DIARIO DE PERNAMBUCO
ARTIGO
O ESTELIONATO ELEITORAL ATINGIU O NORDESTE EM CHEIO
Raul Jungmann
Deputado Federal por Pernambuco
dep.rauljungmann@camara.leg.br
O Nordeste é a grande vítima do estelionato eleitoral da presidente Dilma. Foi justamente entre a população pobre do Nordeste que o governo federal do PT encontrou abrigo nas eleições de 2006, 2010 e 2014, graças à melhoria temporária de vida que os nordestinos experimentaram durante os governos petistas. A política econômica baseada no consumo e na gastança pública deu ao povo carente da região a sensação de ter mudado de vida para melhor.
Programas como Bolsa-Família, Minha Casa Minha Vida e Minha Casa Melhor foram utilizados pelo PT como instrumentos de obter o reconhecimento eleitoral das pessoas de baixa renda e, juntamente com o aumento momentâneo do salário real, reforçaram a ideia de que a diminuição da desigualdade era irreversível no Brasil. Obras faraônicas nos foram prometidas com orçamentos bilionários: transposição do São Francisco, Transnordestina, o Arco Metropolitano do Recife, Hemobrás, as ampliações de Suape, refinaria e estaleiro. Muitas delas a serem construídas por empreiteiras hoje enroladas na Operação Lava-Jato.
A ilusão acabou. O Nordeste, que chegou a crescer a taxas acima do Sudeste, agora sente a realidade da crise brasileira. As promessas do PT viraram propina e caixa 2 dos partidos para a reeleição de Lula e Dilma. Estamos vendo a derrocada do PT, a queda do prestígio da presidente e da credibilidade do Lula, e a prisão de empreiteiros, políticos e diretores de estatais. Infelizmente, também assistimos à regressão socioeconômica das famílias nordestinas que acreditaram ter ascendido para a classe C e se tornado a “nova classe média”. Mais de 1 milhão de famílias estão retornando às classes D e E este ano. E esta situação tende a piorar, pois o nível de desemprego deve continuar aumentando no país.
O povo nordestino assiste com espanto à redução dos programas sociais, à diminuição dos repasses federais aos estados, ao esfacelamento dos empregos, à extinção do programa Minha Casa Melhor. A inflação nos preços dos produtos e serviços para famílias de baixa renda já superou os 11%. A imprensa especializada mostra que os modelos de eletrodomésticos voltados para os consumidores de baixa renda estão sobrando nas lojas de varejo populares e uma rede de varejo já fechou 15 lojas no interior no Nordeste nos últimos meses.
O caos chega aos canteiros de obras desde a Operação Lava-Jato. O orçamento inicial triplicou em alguns casos, e os atrasos chegam a 8 anos na ferrovia, nos portos, rodovias, Hemobrás e no Velho Chico, com suspensão dos serviços, deterioração de obras e equipamentos, atrasos de salários e brigas entre o governo e os empreiteiros. A falta de planejamento e investimentos atinge o fornecimento de energia, com riscos de racionamento e apagão ainda este ano. Contudo, é possível retomar o desenvolvimento do Nordeste. Precisamos de um governo federal responsável e competente. A sociedade nordestina já demonstrou que sabe fazer a sua parte.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
LUCAS RAMOS CRITICA FLEXIBILIZAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
A luta empreendida pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, contra tentativas de flexibilização do Estatuto do Desarmamento, ganhou um aliado na Assembleia Legislativa de Pernambuco: o deputado Lucas Ramos (PSB).
A flexibilização do Estatuto este em tramitação na Câmara Federal através do Projeto de Lei nº 3.722/2012. Ele torna mais brandas as regras de acesso às armas de fogo, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para comprar armas, aumenta a quantidade de munição que pode ser adquirida, libera a compra para quem já esteve preso e também para pessoas investigadas por crimes violentos, o que hoje é proibido.
Em discurso nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa, o parlamentar definiu o projeto como um “incentivo à indústria da bala”.
“Se aprovado, ele representará um retrocesso na campanha de desarmamento da população civil, que conseguiu salvar mais de 160 mil vidas entre os anos de 2003 e 2012”, afirmou.
Lucas Ramos citou dados mostrando que mais da metade das armas de fogo apreendidas nas mãos de criminosos foram furtadas ou roubadas de cidadãos comuns.
“No Rio de Janeiro”, disse ele, “mais de 65% do armamento encontrado com os bandidos veio de dentro das residências. É o cidadão de bem que está fornecendo armamento ao crime”, assinalou.
ACERTO DE CONTAS
DESRESPEITO AOS MILITARES
Por Raul Jungmann
para o Acerto de Contas
Para o estamento militar, alguns princípios são essenciais e constitutivos das suas relações internas e coesão. Dentre outros, valores como honra e disciplina são essenciais, basilares. Confiança também. Erodidas ou desfeitos, quaisquer uma deles leva necessariamente ao stress ou uma crise.
No dia 3 de setembro a presidente Dilma editou o decreto 8515, delegando ao Ministro da Defesa a movimentação do pessoal militar. Deu-se um rebuliço e um empurra-empurra, sobre quem era o responsável pelo ato, estando o Ministro da pasta em viagem ao exterior.
Sobre retirar dos comandantes militares funções que lhes eram tradicionais e devidas, o decreto 8.515 é ilegal, pois fere a Lei Complementar 67 de 1999, que expressamente lhes delega os atos relativos a movimentação de pessoal. Decerto, é incabível um decreto contrapor-se a uma lei.
Portanto, a retificação do decreto, dias depois, admitindo a subdelegação aos comandantes militares pelo Ministro da Defesa da referida movimentação, em nada resolve a questão, mas a agrava.
O Ministro Jacques Wagner se comprometeu em revogar o 8.515 num prazo de 15 dias, que vence essa semana. Entretanto, tudo indica que não o fará, levando a uma grave quebra de confiança entre ele e os comandantes militares…
Estes, na hipótese da não revogação, terão fundadas razões para concluir que foram alvo de uma armação para lhes subtrair poder.
Pode ser o ponto de partida para o que não faltava nessa crise de governo que se agrava a cada dia: o até aqui ausente componente militar, com todos os seus corolários e implicações.
Ou seja, além de uma crise econômica e política, teríamos uma crise de confiança dos militares no Ministro da Defesa e na presidente Dilma
Pode ser o ponto de partida para o que não faltava nesta crise que se agrava a cada dia, o até aqui ausente componente militar, com todos os seus corolários e implicações.
CQCS (CENTRO DE QUALIFICAÇÕES DO CORRETOR DE SEGUROS)
CPI: REQUERIMENTO ATINGE CORRETORA DE SEGUROS
O deputado Raul Jungmann (PPS/PE) apresentou requerimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de pensão, solicitando da PAR Corretora de Seguros – controlada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE) – e de outras empresas coligadas e subsidiárias, o compartilhamento dos seus balanços patrimoniais anuais e dos relatórios de resultado financeiro de 2003 a 2015.
Segundo o parlamentar, é importante que a CPI dos Fundos de Pensão investigue as relações comerciais entre a Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa) e o grupo PAR Corretora, no intuito de “apurar todas as dimensões das parcerias comerciais existentes”.
O deputado alega ainda que há indícios de que as empresas do Grupo PAR prestam serviços para a Funcef e outros fundos de pensão de forma privilegiada, com relacionamentos comerciais fundamentados não no âmbito da competitividade, mas “no fisiologismo de um relacionamento em que se confundem os interesses pessoais e coletivos”.
GOVERNO DE ALAGOAS
PREVENÇÃO
SEMINÁRIO VAI DISCUTIR CONTROLE DE ARMAS EM ALAGOAS, NESTA SEXTA-FEIRA, 25
Seprev é referência em campanha de entrega voluntária de armamento e levará unidade itinerante para o evento
Victor Brasil
Com o objetivo de disseminar a cultura de entrega voluntária de armas, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) participará, nesta sexta-feira, 25, do Seminário Controle de Armas, pela Vida e pela Paz. O evento, idealizado pela Rede Desarma Brasil, será realizado no auditório do Centro Universitário Tiradentes (Unit), a partir das 13h30, e tem inscrições gratuitas.
Toda a sociedade pode participar das discussões, que influenciam diretamente na vida dos cidadãos e também está em debate no Congresso Nacional.
A primeira palestra do evento vai ser ministrada pelo sociólogo e consultor da Organização das Nações Unidas, Antônio Bandeira Rangel, e vai questionar um dos assuntos mais polêmicos relacionados às armas de fogo – se elas são garantia de segurança ou um risco.
Outra questão a ser discutida remete ao aumento direto da violência por causa das armas de fogo.
O diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, vai falar sobre o controle de armas para a redução de homicídios.
E o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar pela Vida e pela Paz, Raul Jungmann, vai falar sobre a importância da Campanha de Entrega Voluntária de Armas para o Brasil.
Durante o evento, a Seprev estará atuando com sua campanha de entrega voluntária de armas, através de um de seus ônibus, que realizam o projeto de forma itinerante.
Além disso, será dado início à campanha “Controle de Armas, eu apoio!”, onde será lançada uma exposição de banners, que percorrerá as universidades, escolas, calçadão do comércio e shoppings de Maceió.
O evento quer esclarecer, informar e sensibilizar a comunidade a respeito do fortalecimento da manutenção do Estatuto do Desarmamento, que tem sido, segundo o Mapa da Violência de 2015, o responsável pela preservação de mais de 160 mil vidas nos últimos oito anos.
Além da Seprev e do Ministério da Justiça, através da Rede Desarma Brasil, o seminário conta com as parcerias das faculdades Unit e Estácio, do Maceió Voluntário, Movpaz, Secretaria Municipal de Educação, Guarda Municipal, Instituto Sou da Paz e do projeto Viva Rio.
ANPR (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA)
CICLO COMPLETO DE POLÍCIA SERÁ DEBATIDO EM TODO O BRASIL
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados está promovendo uma série de debates sobre segurança pública. O objetivo é percorrer diferentes cidades do Brasil para discutir a PEC nº 430/2009 – que institui o ciclo completo de polícia.
O primeiro encontro ocorreu, no dia 18, em Florianópolis (SC), onde o ciclo completo já foi implantado. No estado, em casos de menor potencial ofensivo, o termo circunstanciado de ocorrência pode ser lavrado pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal.
O delegado da ANPR em Santa Catarina, Daniel Ricken (PRM/Tubarão), participou do evento e ressaltou que o ciclo completo torna a polícia mais eficiente. “O sistema é informatizado. A polícia fica menos burocrática e mais atuante”, analisou ele.
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), relator da PEC nº 430/2009, também esteve presente e avaliou positivamente os resultados obtidos no estado. Para ele, a experiência catarinense tem comprovado para o Brasil inteiro que a medida é um avanço.
O próximo encontro ocorrerá em Brasília. Na sexta-feira, 25, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, abordará o tema “Por uma nova arquitetura institucional de segurança pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”. O debate será realizado no Auditório Nereu Ramos, às 8h30, na Câmara dos Deputados.
O aprimoramento da segurança pública é uma das prioridades de atuação da ANPR. Com intuito de contribuir para o aperfeiçoamento das propostas que tramitam na Câmara dos Deputados, a Associação trabalha de maneira integrada com outras entidades do Ministério Público e das polícias.
DIARIO DE PERNAMBUCO
PONTO A PONTO
Aldo Vilela
VAI VOLTAR?
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) esteve na Câmara dos Vereadores do Recife para visitar os parlamentares locais e ficou contente ao saber que os aprovados no concurso público, realizado no ano passado, foram chamados e já estão trabalhando.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
NA SALA DE RENAN – O deputado federal Raul Jungmann, que lidera a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida, reúne-se, hoje, às 10h, com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, e com o secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Também foram convidados os líderes do Senado e da Câmara. Na pauta, o Estatuto do Desarmamento.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
FRENTE PRÓ DESARMAMENTO ESTARÁ COM RENAN NESTA QUARTA-FEIRA
Deputados da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz, à frente o pernambucano Raul Jungmann (PPS), vão estar nesta quarta-feira (16) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir apoio contra a aprovação do projeto de lei 3722, que prevê drásticas mudanças no Estatuto do Desarmamento.
Segundo eles, que irão acompanhados pelo secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, o Estatuto é responsável pela preservação de pelo menos 160 mil vidas desde que entrou em vigor em 2003.
Para Jungmann, vice-líder da Minoria e um dos líderes da Frente, “o apoio de Renan é importante para barrar o avanço do projeto, que é apoiado pela indústria armamentista brasileira”.
De autoria do deputado Rogério Peninha (PMDB-SC), o projeto estende o direito a porte de armas a pessoas com antecedentes criminais, reduz a idade para acesso à compra de armas de 25 para 21 anos, estabelece que cada cidadão tem o direito de possuir nove armas e até 5.400 cartuchos de munição e permite a propaganda de armas em emissoras de rádio e TV, e na Internet.
“Todas essas mudanças visam mais lucros para a indústria de armas e munições, apesar de significar mais mortes para os brasileiros”, disse o deputado pernambucano.
Acrescentou que o relatório do PL, apresentado na semana passada, propõe ainda que taxistas e caminhoneiros trafeguem com armas em seus veículos, concede porte de arma a deputados federais e estaduais e expande a permissão de andar armado a mais 17 categorias profissionais, além das que já a possuem. Um grupo de deputados pediu vistas ao projeto e adiou a votação.
“O relatório antecipa um faroeste, tornando fatais os conflitos do cotidiano e colocando em risco a população civil e até mesmo policiais”, diz a nota da Frente Parlamentar que tem o apoio dos movimentos Viva Rio, Instituto Sou da Paz, Movimento Vida pela Paz, Comitê Nacional de Vítimas de Violência, Movida (Movimento pela Vida e Não Violência e Rede Desarma Brasil, dentre outros.
JOÃO ALBERTO
RAUL JUNGMANN E O DESARMAMENTO
Raul Jungmann lidera a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz, na Câmara dos Deputados. O grupo defenderá a manutenção do Estatuto do Desarmamento, pois, desde 2003, quando entrou em vigor, aproximadamente, 160 mil vidas já foram poupadas. Apesar do problema do cidadão comum estar desarmado e os marginais cada vez mais armados.
VIVA RIO
CAMPANHA VAI DEFENDER CONTROLE DE ARMAS
A campanha Controle de Armas, EU APOIO, será lançada nacionalmente no Seminário Controle de Armas pela Vida e pela Paz, que acontece na sexta-feira (25/09), em Maceió, em defesa do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A legislação, que já teria evitado a morte de 121 mil pessoas desde a sua criação, em 2003, corre o risco de ser desfigurada pelo projeto de lei (PL) 3.722, que deve ser votado pelo Congresso em outubro.
Com a presença do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que preside a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas pela Vida e pela Paz, movimento criado por 273 parlamentares de vários partidos e apoiada pelo Viva Rio, o seminário dará a largada a uma série de ações para evitar a aprovação do PL que, entre outras coisas, permite que caminhoneiros e taxistas circulem armados mesmo sem porte de arma; que professores deem aula armados; que investigados por tráfico comprem e portem armas legalmente e dificulta a entrega voluntária de armas.
Representantes da Frente Parlamentar, Jungmann incluído, vão focar sua ação para bloquear o PL 372 em reunião nesta quarta-feira (16) de líderes dos partidos – que decidem a pauta do plenário – com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, “A Frente faz pesquisas para levantar a opinião de deputados sobre o PL, que permitirá reações direcionadas aos apoiadores”, acrescenta Tião Santos.
Nesta ocasião, Beltrame pedirá penas mais rigorosas para quem estiver com armamento de guerra, a exemplo de fuzis. O próprio secretário conseguiu embarcar este mês de setembro no Aeroporto Santos Dumont com a réplica de uma arma na bagagem e recebeu na semana passada de um jornalista de O Globo um falso fuzil, adquirido no Paraguai, depois de atravessar as fronteiras e viajar de ônibus até a Rodoviária Novo Rio.
Nome aos bois
Deputados contra a flexibilização do Estatuto proposta pelo PL querem rebatizá-lo de Estatuto do Controle de Armas de Fogo. Já os que defendem o projeto de lei, de Estatuto de Distribuição de Armas de Fogo. Pelo menos, os eleitores terão mais clareza para entender em quem votarão nas próximas eleições.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEGURANÇA
BELTRAME VOLTA A BRASÍLIA PARA DEFENDER O ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Secretário vai falar sobre propostas de penas mais severas para quem for pego com armas de uso restrito
O secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, estará nesta quarta-feira (16/09), às 10h, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. Beltrame vai se reunir com líderes de partidos da Câmara e do Senado e apresentar seus argumentos para que seja defendida em plenário a manutenção do Estatuto do Desarmamento. O convite para a reunião foi feito pelo deputado federal Raul Jungmann, um dos articuladores da aprovação do Estatuto.
O secretário de Segurança também vai aproveitar o encontro para sensibilizar os parlamentares sobre a importância de aprovação das propostas, já apresentadas à bancada federal do Rio no dia 2 de setembro em Brasília, que tornam mais severas as penas para quem for pego com armas de uso restrito. Na ocasião, Beltrame também divulgou uma carta em que manifesta seu apoio ao Estatuto do Desarmamento e diz ser “contra qualquer medida legislativa que caminhe na direção da liberação do uso de armas de fogo, ainda que de calibre permitido”.
DIÁRIO DO VALE (VOLTA REDONDA – RJ)
MOSAICO
Conta da Água
DESARMAMENTO I
O secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, estará nesta quarta-feira (16/09), às 10h, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. Beltrame vai se reunir com líderes de partidos da Câmara e do Senado e apresentar seus argumentos para que seja defendida em plenário a manutenção do Estatuto do Desarmamento. O convite para a reunião foi feito pelo deputado federal Raul Jungmann, um dos articuladores da aprovação do Estatuto.
LIMOEIRO NEWS
PPS LIMOEIRO TEM NOVO PRESIDENTE
O Partido Popular Socialista (PPS), presidido nacionalmente pelo pernambucano Roberto Freire, que é deputado federal por São Paulo atualmente, tem em Limoeiro novo comando. Trata-se do Sargento Rodrigues, que presta serviço no presídio Ênio Pessoa Guerra, e é coordenador da UMB – União dos Militares do Brasil. Foi indicado para a presidência local do partido pelo Coronel João de Moura, que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2014.
No próximo domingo, o partido realizará um encontro na cidade de Nazaré da Mata, com a presença do deputado federal e ex-ministro Raul Jungmann, e que também se fará presidente o novo presidente da legenda na princesa do Capibaribe. O PPS local está em fase de reconstrução, construindo a nova direção e convida antigos membros e filiados para participarem do processo. Essa é uma força tarefa de ativação de comissões.
Perguntado sobre qual lado político o PPS seguirá em Limoeiro, o representante afirmou que o partido ainda não tomou a decisão, ainda está aberto a diálogos.
BLOG DO MAGNO
PARA JUNGMANN, VOLTA DA CPMF É PROPOSTA INDECENTE
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição, criticou duramente o projeto da presidente Dilma Rousseff de recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira). Durante lançamento pelos oposicionistas do movimento “Basta de Imposto. Não à CPMF!”, nesta quarta-feira pela manhã, na Câmara dos Deputados, o parlamentar pernambucano afirmou que esta é “uma proposta indecente de um governo que não tem credibilidade sequer para passar uma resolução hoje no Congresso Nacional”.
“A nossa leitura é que essa CPMF quer dizer caos, perdas, maluquices e factoides. Isso não vai passar no Congresso Nacional. O Partido Popular Socialista se alinha a toda a oposição e levará também para a sua Executiva a proposta de fechamento de questão contra a volta da CPMF”, informou Raul Jungmann.
O deputado do PPS ainda disse que a tentativa de impor esse imposto aos brasileiros é “um movimento final de um governo que já não governa, que não tem rumo e que, portanto, não terá o apoio dessa Casa, nem do Senado e muito menos da sociedade brasileira”.
Participaram do ato, líderes do PPS, PSDB, DEM, SDD, PSC e parlamentares do PMDB e PP. A manifestação ocorreu no salão verde da Câmara.
JORNAL DO BRASIL
BELTRAME VAI A BRASÍLIA CRITICAR MUDANÇAS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame foi ao Senado, pedir apoio contra a flexibilização do texto do Estatuto do Desarmamento, que tramita na Câmara, nesta quarta-feira (16/9). Beltrame viajou a convite do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), para se encontrar com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros parlamentares.
Renan concordou com Beltrame e acrescentou que as regras atuais do estatuto foram responsáveis por diminuir a criminalidade no Brasil e não devem ser modificadas.
O relatório do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), que poderá ser votado nesta quinta-feira em uma comissão especial, reduz a idade para a compra de armas de 25 para 21 anos. Aumenta o tempo de validade do porte, que atualmente tem de ser renovado a cada três anos e passaria a ser de 10 anos. Também estende o direito de posse, hoje permitida em casa ou no local de trabalho, para taxistas e caminhoneiros dentro de seus veículos. Contempla ainda algumas categorias profissionais com o porte funcional, durante o trabalho, tais como agentes de medidas socioeducativas e agentes de trânsito.
Beltrame criticou as mudanças, chamando-as descalabro. “Sem contar que isso, sem dúvida nenhuma, vai aumentar o trabalho de quem trabalha na ponta, de quem trabalha nas consequências, que são as duas polícias brasileiras: a civil e a militar”, reforçou o secretário. Ele lembrou que no Rio são apreendidos mais de um fuzil por dia.
O secretário também pediu a aprovação de medidas que levem ao aumento da pena para quem é flagrado portando armas de uso proibido ou restrito às forças de segurança.
EBC
PROJETO QUE REVOGA ESTATUTO DO DESARMAMENTO DEVE SER VOTADO NESTA QUINTA
Priscilla Mazenotti
O relatório sobre o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento deve ser votado nesta quinta-feira na Comissão Especial na Câmara.
A proposta, entre outras medidas, aumenta o prazo de validade do porte de armas de cinco anos para dez anos, torna definitiva a concessão de registro de armas de fogo, que hoje é de três anos, e libera o porte para várias categorias profissionais, entre elas, taxistas e advogados.
Se aprovado na Câmara, o projeto de lei será analisado no Senado. Para tentar evitar que a proposta seja aprovada pelos senadores, um grupo de parlamentares que integra a frente pelo controle de armas se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O deputado Raul Jungmann fez um apelo para que o projeto seja rejeitado.
Renan Calheiros afirmou que o Estatuto do Desarmamento é responsável pela redução da criminalidade e tanto o Senado quanto a Câmara trabalharam muito para que ele fosse aprovado.
Participou também da reunião o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Segundo ele, a luta contra a criminalidade é constante.
O relator do projeto de revogação, deputado Laudívio Carvalho, argumenta que o texto estabelece requisitos objetivos de controle para aquisição das armas. Segundo ele, a falta de armas em casa é um convite à entrada de bandidos.
O GLOBO / EXTRA
OPOSIÇÃO LANÇA O ‘BASTA DE IMPOSTOS’ E TRABALHA CONTRA CPMF
BRASÍLIA – A oposição lançou na manhã desta quarta-feira no Congresso o movimento “Basta de Imposto”. Os líderes do PSDB, do DEM, do Solidariedade e do PPS criticaram a proposta de recriação da CPMF. Também avisaram que trabalharão para fechar questão nas bancadas e partidos contra qualquer aumento de impostos no país. O governo Dilma Rousseff mandou a proposta da CPMF, mas governadores são simpáticos à proposta como forma de resolver os problemas dos caixas estaduais.
— Somos contra o aumento de impostos e vou propor a Executiva do partido que feche questão contra a CPMF- afirmou o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia ((RN).
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), criticou o pacote de medidas apresentadas pelo governo para solucionar o rombo nas contas e avisou que o PSDB votará contra a CPMF.
— Não é apenas um movimento das oposições, é um sentimento da nação que não aguenta mais aumento de impostos — disse Sampaio.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), afirmou que o partido trabalhará para evitar a criação do imposto.
— Será uma mobilização intensa da oposição e da sociedade que entende que não há mais espaço para a criação de impostos para o trabalhador e o setor produtivo. A CPMF será derrotada porque a maioria do Congresso nacional não deseja a criação de impostos. Não adianta a mobilização de governadores e do governo pedindo a criação da CPMF. Por mais que haja mobilização de governadores e outros atores da sociedade, a resposta que o Congresso dará é a deseja pela opinião pública : não ao aumento da carga tributária — afirmou Mendonça Filho.
— Querer impor à sociedade a criação da CPMF é o ato de um governo que já chegou ao fundo do poço, que já não governa — criticou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Alguns deputados dissidentes da base aliada engrossaram o ato da oposição, entre eles o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
O líder do DEM do Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que a volta da CPMF não será aprovada pelo Congresso. Para marcar posição, Caiado ainda apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) proibindo a União de instituir ou aumentar imposto por quatro anos.
— O governo instituiu a governança da corrupção e quer aumento de imposto. A CPMF não passa no Congresso. Nosso primeiro ato foi apresentar uma PEC que evita o aumento de impostos por quatro anos, justamente para que a estrutura administrativa se ajuste ao orçamento que ela tem (para gastar) — disse Caiado.
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) aderiu ao lançamento e fez um discurso inflamado.
— Sou do PMDB, mas venho aqui me solidarizar com esse movimento, Ninguém aguenta mais imposto. Alguém tem que avisar o ministro Joaquim Levy (Fazenda) que o povo está sem dinheiro é para comprar o sanduíche hoje — disse Vieira Lima, numa ironia à declaração de Levy ao falar da CPMF, afirmando que o imposto seria de apenas dois milésimos do sanduíche das pessoas.
O presidente nacional do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, disse o debate sobre a volta da CPMF é uma manobra diversionista do governo.
— Isso é uma tentativa do governo de desviar do debate sobre o impeachment (da presidente Dilma). Mas o Solidariedade já fechou questão contra a CPMF — disse Paulinho.
No ato, estavam ainda o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), parlamentares tucanos e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
RENAN CALHEIROS E BELTRAME CRITICAM PROPOSTA DE ALTERAR ESTATUTO DO DESARMAMENTO
POR ANDRÉ DE SOUZA
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quarta-feira o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento. Renan defendeu a manutenção das regras atuais, porque, segundo ele, o estatuto foi responsável por diminuir a criminalidade no Brasil. As declarações foram feitas ao lado do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Ele foi ao Senado se encontrar com Renan e outros parlamentares para pedir ajuda contra a flexibilização do texto. Beltrame também pediu a aprovação de medidas que levem ao aumento da pena para quem é flagrado portando armas de uso proibido ou restrito às forças de segurança.
Entre outros pontos, o relatório do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), que poderá ser votado nesta quinta-feira numa comissão especial, reduz a idade para a compra de armas de 25 para 21 anos. Aumenta o tempo de validade do porte, que atualmente tem de ser renovado a cada três anos e passaria a ser de 10 anos. Também estende o direito de posse, hoje permitida em casa ou no local de trabalho, para taxistas e caminhoneiros dentro de seus veículos. Contempla ainda algumas categorias profissionais com o porte funcional, durante o trabalho, tais como agentes de medidas socioeducativas e agentes de trânsito.
— À medida que ele (Estatuto do Desarmamento) será constrangido, que haverá um trabalho para modificá-lo, afetá-lo em suas bases, é fundamental que haja de setores do Parlamento e da sociedade uma resistência para que isso não aconteça e não desfaça as conquistas que tivemos em razão do desarmamento — afirmou Renan.
Ele disse não saber se haverá consenso no Senado para manter as atuais regras, mas afirmou que há consciência na Casa de que o desarmamento é fundamental para reduzir a criminalidade.
— É uma concepção completamente equivocada a defesa de que a arma resolve — afirmou Renan, concluindo: — O cidadão armado fica com a vã impressão de que vai poder se defender individualmente. Na prática, as estatísticas mostram que isso não acontece.
Beltrame também criticou as mudanças no Estatuto do Desarmamento, taxando-as de retrocesso e descalabro.
— Na minha visão, isso é um verdadeiro descalabro. Sem contar que isso, sem dúvida nenhuma, vai aumentar o trabalho de quem trabalha na ponta, de quem trabalha nas consequências, que são as duas polícias brasileiras: a civil e a militar — disse Beltrame.
Em 2 de setembro, o secretário já tinha entregue à bancada do Rio no Congresso propostas endurecendo algumas penas, como a do uso de armas proibidas ou restritas às forças de segurança. A pena atual é de três a seis anos. Beltrame defende de quatro a oito anos. Nesse ponto, o relatório de Laudívio mantém a punição que existe hoje, mas estabelece o dobro da pena caso as armas sejam usadas em outros crimes, tenham eles sido consumados ou apenas tentados.
— O que um cidadão quer com um fuzil ou uma granada no território brasileiro? Isso não é possível. No Rio de Janeiro, apreende-se mais de um fuzil por dia. Então, há necessidade de essas pessoas sofrerem apenamento forte e com isso recuperar um dos requisitos da própria pena, que é seu caráter exemplar — argumentou Beltrame.
O secretário também criticou a ampliação das categorias que poderão usar armas de fogo, caso o relatório seja aprovado.
— Você pode ter o equipamento que for, você sendo pego de surpresa, como normalmente é , é mais uma arma que se perde e vai para as mãos de bandido — disse o secretário.
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Beltrame foi ao Senado a convite do deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Também participaram da reunião com Renan alguns senadores e deputados, principalmente da oposição.
— Se esse projeto for aprovado, teremos um banho de sangue e um aumento das mortes e homicídios por armas de fogo — disse Jungmann.
A assessoria de Renan informou que ele vai colocar em votação no plenário do Senado nesta quarta feira uma proposta de emenda constitucional (PEC) que dá ao governo federal mais responsabilidades na área de segurança pública. Outra PEC, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, deverá ser debatida, mas a votação ficará para outro dia.
ACORS (ASSOCIAÇÕES DE OFICIAIS MILITARES DE SANTA CATARINA)
SEMINÁRIO VAI DEBATER O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA, DIA 18 DE SETEMBRO, NA ALESC
A ACORS convida os Oficiais associados para participarem nesta sexta-feira, 18 de setembro, do seminário “Por uma nova arquitetura institucional da segurança pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”. Esta é a primeira edição do seminário que a partir de agora começa a percorrer o Brasil reunindo autoridades da segurança, da justiça e da sociedade civil. Proposto na Câmara Federal pelos deputados Subtenente Gonzaga e Raul Jungmann, o primeiro debate da série será realizado das 13 às 18h na Assembleia Legislativa.
G1
PARLAMENTARES DISSIDENTES DA BASE E DE OPOSIÇÃO LANÇAM ATO CONTRA CPMF
PSDB, DEM e SD informaram que pretendem fechar questão contra o tributo.
Recriação da cobrança foi proposta pelo governo para reequilibrar as contas.
Fernanda Calgaro
Parlamentares de cinco partidos da oposição (PSDB, DEM, PPS, PSC e SD) e alguns deputados dissidentes da base governista, como PMDB e PP, lançaram nesta quarta-feira (16) um movimento contra a recriação da CPMF, proposta pelo governo como parte das medidas para reequilibrar as contas públicas.
O retorno da cobrança sobre todas as movimentações financeiras, extinta em 2007, foi anunciado na segunda-feira (14) pelo Executivo com ajustificativa de financiar a Previdência Social.
O Palácio do Planalto enviará ao Congresso uma proposta com alíquota de 0,2%, mas negocia com governadores e lideranças parlamentares a aprovação de uma alíquota maior, de 0,38%, para contemplar estados e municípios com essa arrecadação extra.
Não há, porém, consenso sobre a volta do tributo. Os próprios líderes da base aliada reconheceram nesta terça (15), em reunião com a presidente Dilma Rousseff, que a aprovação não será fácil.
No ato realizado nesta quarta, intitulado “Basta de Imposto, não à CPMF”, os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do DEM, Mendonça Filho (PE), e do Solidariedade, Arthur Oliveira Maia (BA), informaram que pretendem levar o tema para as suas respectivas Executivas decidirem sobre o fechamento de questão contra a CPMF. No jargão legislativo, isso significa que as bancadas dos três partidos terão que votar contra o tributo sob pena de punição.
Deputados e senadores se revezaram em discursos contra a política econômica. “A nossa posição é clara: o país não aguenta mais impostos. O governo devia ter feito a parte dele enxugando a máquina pública”, declarou Mendonça Filho. “Por razões ideológicas, somos contra”, emendou o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também atacou o governo e disse que a volta da CPMF significa “caos, perdas, maluquices e factóides”, acrescentando que a volta do tributo não passará no Congresso.
O deputado peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA) acusou o Executivo de “oficializar a comissão”, ao propor aos governadores que encampem uma alíquota maior para ficar com o que exceder 0,2%. “É como comprar um apartamento e oferecer uma comissão ao corretor. Foi isso o que o governo fez”, criticou
Líder do DEM no Senado, o senador Ronaldo Caiado (GO) destacou que a medida não tem chance de passar em nenhuma das casas legislativas. “Vamos derrubá-la em qualquer casa que for apresentada”, disse.
Fiesp
Também contrário à recriação da CPMF, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, se reuniu nesta quarta com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pressionar pela não aprovação do tributo no Congresso.
Na avaliação dele, o aumento de impostos só irá agravar a crise, fazendo com que a arrecadação caia. “Antes do final do ano, o governo vai querer um novo imposto”, disse.
Segundo Skaf, as medidas propostas pelo Executivo frustraram o mercado. “O governo não entrou com praticamente nada de cortes. O governo é um ‘gastão’. Ele está perdido e não tem sensibilidade para ver que a sociedade não quer pagar mais imposto”, criticou.
‘ARMA NÃO RESOLVE NADA’, DIZ RENAN AO DEFENDER ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Presidente do Senado criticou proposta de reforma analisada pela Câmara.
Secretário de Segurança do Rio pediu a manutenção da legislação atual.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei em tramitação na Câmara que pretende alterar o Estatuto do Desarmamento para permitir, entre outros pontos, a redução da idade mínima para compra de armas. Na avaliação do peemedebista, é uma concepção “completamente equivocada” a tese de que as armas resolvem os problemas de segurança pública. Para ele, “a arma não resolve nada”.
Renan recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e líderes da Câmara e do Senado. Beltrame foi ao Congresso para defender que o estatuto não seja alterado.
“É uma concepção completamente equivocada a defesa de que a arma resolve. De que, como consequência, você tem dificuldade de política pública para garantir as fronteiras. Para recolher ainda mais armas, como outros países recolheram na sociedade, você precisa dizer também que a arma não resolve nada. O cidadão armado fica com a vã impressão de que ele vai poder se defender individualmente. Na prática, as estatísticas demonstram que isso não acontece”, disse o presidente do Senado ao final da audiência com o secretário de Segurança fluminense.
Os deputados federais estão analisando uma proposta que prevê que o porte de armas tenha validade de dez anos – atualmente, porte tem de ser renovado a cada três anos. O texto também prevê que o cadastramento de armas seja gratuito – “para acabar com a imensa quantidades de armas existentes na clandestinidade” – e a diminuição da idade mínima para que um cidadão possa comprar armas – de 25 para 21 anos.
A votação do projeto de lei na comissão especial da Câmara sobre o tema foi adiada na última quinta-feira (10). O relatório final, do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), chegou a ser lido mas um pedido de vista coletivo adiou a votação para a próxima semana.
‘Verdadeiro descalabro’
Após a reunião com o presidente do Senado, José Mariano Beltrame também criticou o projeto de lei. Na opinião do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o texto é um “verdadeiro descalabro”.
“Nós não podemos permitir, exatamente num país que tem um número de pessoas vitimadas por arma de fogo, agora venha a flexibilizar, fornecendo arma de fogo inclusive para quem responde a processo culposo, inclusive mais de uma arma por pessoa”, afirmou.
No último dia 2 de setembro, o secretário entregou à bancada de parlamentares cariocas uma proposta de alteração legislativa para endurecer o estatuto. O texto, chamado de “aperfeiçoamento da lei” por Beltrame, prevê um aumento da pena para porte de armas longas, como fuzis, e maior responsabilização da pessoa que não comunicar perda, roubo ou extravio da arma.
“O que um cidadão quer com um fuzil, o que um cidadão quer com uma granada no território brasileiro?”, questionou o secretário. “O país não está em guerra para se ter armas dessa natureza”, completou.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, esteve presente na reunião desta manhã. O parlamentar definiu o projeto como “o maior atentado já feito à segurança pública do Brasil”.
PPS NACIONAL
OPOSIÇÃO LANÇA MOVIMENTO “CHEGA DE IMPOSTOS. NÃO À CPMF!”
Oposição lança movimento
Deputados afirmam que volta do imposto não passam no Congresso
Por: Assessoria do PPS
Líderes do PPS, PSDB, DEM, SDD, PSC e parlamentares do PMDB e PP lançaram nesta quarta-feira, na Câmara dos deputados, um movimento contra a aprovação da proposta do governo Dilma de recriar a CPMF. Com o slogan “Basta de Imposto. Não à CPMF!”, os deputados reafirmaram que a proposta, que penaliza a população, não passará no Congresso.
Falando em nome do PPS, o vice-líder da Minoria, deputado federal Raul Jungmann (PE), fez duras críticas a proposta e deixou claro o posicionamento da bancada contra a retomada do imposto. “A nossa leitura é que essa CPMF quer dizer caos, perdas, maluquices e factoides. Isso não vai passar no Congresso Nacional. O Partido Popular Socialista se alinha a toda a oposição e levará também para a sua Executiva a proposta de fechamento de questão contra a volta da CPMF”, afirmou o parlamentar.
Para Jungmann, trata-se de uma proposta indecente de um governo que não tem credibilidade sequer para passar uma resolução hoje no Congresso Nacional. “E querer impor aos brasileiros e brasileiras esse imposto é de fato um movimento final de um governo que já não governa, que não tem rumo e que, portanto, não terá o apoio dessa Casa, nem do Senado e muito menos da sociedade brasileira. Não à CPMF”, defendeu durante o ato no salão verde da Câmara.
Já a deputada federal Carmen Zanotto (SC), vice-líder do PPS, disse que o governo, ao tentar recriar a CPMF, quer passar a conta da crise econômica para a população. Ela criticou também a mudança de discurso sobre a destinação do imposto. “A equipe econômica dizia que a arrecadação seria aplicada integralmente na saúde e dividida com os estados e municípios. Agora, surpreende o país ao dizer que a arrecadação será destinada ao pagamento das aposentadorias. O que a gente pode entender de tudo isso é que eles querem arrecadar a qualquer custo, porque o rombo é enorme”, criticou.
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: JUNGMANN, BELTRAME E RENAM CONDENAM FLEXIBILIZAÇÃO
Estatuto do Desarmamento: Jungmann, Beltrame e Renam condenam flexibilização
Integrantes de Frente pelo Controle de Armas se reuniram nesta quarta com o secretário de Segurança do Rio e o presidente do Senado
Por: Valéria de Oliveira
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, e parlamentares da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz reuniram-se, nesta quarta-feira (16), com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, para tratar do substitutivo ao projeto de lei 3722, que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento.
Jungmann salientou que a matéria, que será votada amanhã na comissão especial, permite o porte de armas para quem tem antecedentes criminais, “o que é um atentado à segurança dos cidadãos” e expande a permissão do porte de armas para mais 17 categorias, incluindo taxistas, caminhoneiros e até professores, que poderão dar aula armados.
“Além disso, o PL liquida com a campanha do desarmamento porque acaba com o anonimato na devolução das armas, reduz a idade para porte de 25 para 21 anos e diminui a pena por porte ilegal”. No entender do deputado, o projeto “é o maior atentado já feito à segurança pública do Brasil e em particular às polícias”. Jungmann advertiu que a aprovação do substitutivo ao projeto significará “um banho de sangue e um aumento das mortes e homicídios por arma de fogo”.
Renan
“O Estatuto do Desarmamento está sendo constrangido naquilo que ele tem como base, como pilar e isso agrava a preocupação de todos nós”, disse Renan Calheiros ao sair do encontro. O presidente do Senado salientou que o estatuto é responsável pela diminuição da criminalidade no país. “É fundamental uma aliança entre o Parlamento e a sociedade para que não se desfaça as conquistas que temos”, afirmou.
Para Renan, é equivocada a concepção de que a arma resolve problemas do cidadão. “A arma não resolve nada. O cidadão armado fica com a vã impressão de que ele vai poder se defender individualmente e, conforme as estatísticas demonstram, isso não acontece”.
Beltrame
O secretário Beltrame lembrou que é a segunda vez que ele procura o Parlamento para se colocar contra a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. “É um grande ganho que o Brasil teve desde 2003”, disse. Ele insistiu que é falsa a impressão de que a pessoa com uma arma pode se defender.
O secretário defendeu que as campanhas de conscientização sobre os perigos do porte inadequado de armas e pela devolução de armamentos devem voltar. “O país não quer arma, não está em guerra para ter arma”. Para Beltrame, é “absolutamente temerário” que taxistas e caminhoneiros venham a ter autorização para trafegar levando armas, conforme estabelece o substitutivo do PL.
“Quem já sofreu um assalto sabe que o requisito número um desse tipo de crime é o fator surpresa. Você pode ter o equipamento que for que, sendo pego de surpresa, o que vai acontecer é que mais uma arma irá para as mãos de bandidos”, analisou o secretário do Rio. Para ele, é um “retrocesso” a flexibilização do estatuto. O cidadão de bem, disse, quando saca uma arma não sabe bem o que faz e pode cometer um equívoco muito grande.
FOTOS PÚBLICAS
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RENAN CALHEIROS (PMDB-AL), RECEBE O DEPUTADO FEDERAL RAUL JUNGMANN (PPS-PE), O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ MARIANO BELTRAME
16/09/2015 – Brasília – DF – O Presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e líderes da Câmara e do Senado, na presidência do Senado Federal.
LEIAJÁ
FRENTE DEBATE ESTATUTO DO DESARMAMENTO COM RENAN
O secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, também participou do encontro. Eles se colocaram contra a flexibilização do estatuto
Nesta quarta-feira (16), os deputados que integram a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz da Câmara Federal se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Durante a reunião eles discutiram sobre a proposta que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento.
O deputado e vice-líder da oposição na Casa, Raul Jungmann, salientou que a matéria, prevista para ser votada nesta quinta (17) na comissão especial, permite o porte de armas para quem tem antecedentes criminais. Para ele, isso “é um atentado à segurança dos cidadãos”. A proposta também expande a permissão do porte de armas para mais 17 categorias, incluindo taxistas, caminhoneiros e até professores, que poderão dar aula armados.
“O projeto liquida com a campanha do desarmamento, pois acaba com o anonimato na devolução das armas, reduz a idade para porte de 25 para 21 anos e diminui a pena por porte ilegal”, frisou. Raul Jungmann advertiu que a aprovação do substitutivo ao projeto significará “um banho de sangue e um aumento das mortes e homicídios por arma de fogo”.
Já o senador Renan Calheiros salientou que o estatuto é responsável pela diminuição da criminalidade no País. “É fundamental uma aliança entre o parlamento e a sociedade para que não se desfaça as conquistas que temos”, afirmou. “A arma não resolve nada. O cidadão armado fica com a vã impressão de que ele vai poder se defender individualmente e, conforme as estatísticas demonstram, isso não acontece”, completou.
O secretário José Beltrame, por sua vez, reafirmou ser contra a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Para ele “é falsa a impressão de que a pessoa com uma arma pode se defender”. “Quem já sofreu um assalto sabe que o requisito número um desse tipo de crime é o fator surpresa. Você pode ter o equipamento que for que, sendo pego de surpresa, o que vai acontecer é que mais uma arma irá para as mãos de bandidos”, analisou.
O FLUMINENSE
BELTRAME DEFENDE ESTATUTO DO DESARMAMENTO EM BRASÍLIA
Secretário de Segurança se reúne hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros
Beltrame vai se reunir com líderes de partidos da Câmara e do Senado e apresentar seus argumentos
O secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, estará hoje, às 10h, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. Beltrame vai se reunir com líderes de partidos da Câmara e do Senado e apresentar seus argumentos para que seja defendida em plenário a manutenção do Estatuto do Desarmamento. O convite para a reunião foi feito pelo deputado federal Raul Jungmann, um dos articuladores da aprovação do Estatuto.
O secretário de Segurança também vai aproveitar o encontro para sensibilizar os parlamentares sobre a importância de aprovação das propostas, já apresentadas à bancada federal do Rio no dia 2 de setembro em Brasília, que tornam mais severas as penas para quem for pego com armas de uso restrito.
Na ocasião, Beltrame também divulgou uma carta em que manifesta seu apoio ao Estatuto do Desarmamento e diz ser “contra qualquer medida legislativa que caminhe na direção da liberação do uso de armas de fogo, ainda que de calibre permitido”.
DIARIO DE PERNAMBUCO
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
POLÍCIAS
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, inicia na próxima semana um ciclo de viagens pelo Brasil para a realização de dez seminários que irão debater a PEC 430/2009, que propõe a reforma das polícias. Jungmann é relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. O primeiro evento será em Porto Alegre, no dia 21.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
CRENÇA – Mesmo sem participar da campanha pelo “impeachment” de Dilma, o deputado Raul Jungmann (PSB) não acredita mais que a presidente tenha condições de concluir o mandato.
G1
‘O RIO NÃO ESTÁ EM GUERRA PARA TER FUZIS OU EXPLOSIVOS’, DIZ BELTRAME
Secretário diz ser contrário à flexibilização do Estatuto do Desarmamento.
Beltrame vai a Brasília para se encontrar com líderes partidários.
Henrique Coelho
Do G1 Rio
A flexibilização do Estatuto do Desarmamento, proposta pela “bancada da bala” da Câmara dos Deputados, será questionada pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, em Brasília, onde ele estará nesta quarta-feira (16) para se encontrar com líderes partidários.
Apesar de ter atuado como policial federal e ser secretário de Segurança do Rio desde 2007, Beltrame se diz totalmente contra a manobra no Congresso.
“O Brasil não está em guerra, e nem o Rio, para ter equipamentos de guerra aqui, como fuzis e explosivos. Mesmo assim, é um problema que vemos no Rio e em outros estados”, afirmou o secretário, durante o lançamento de um pacto para investimento de empresas privadas em áreas com UPPs no Rio nesta segunda-feira (14).
Segundo Beltrame, que vai a Brasília a convite do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), é necessário combater as armas de grosso calibre que entram no país, e punir quem as utiliza.
“Vamos nos reunir com as lideranças de todos os partidos. Queremos penas mais severas para quem utilizar armas de guerra e de alta energia. Acho que uma punição pode servir como uma medida rápida e eficiente “, disse o secretário .
A fiscalização das fronteiras é uma das maiores reclamações de Beltrame. No domingo (13), uma reportagem do jornal “O Globo” mostrou que uma repórter comprou uma réplica de um fuzil no Paraguai e viajou de ônibus de volta ao Rio sem ter sido descoberta.
No início de setembro, Beltrame entregou sugestões de mudanças no Estatuto do Desarmamento à bancada do Rio de Janeiro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Entre as principais propostas, estavam medidas para torner mais severas as punições para quem portar armas de uso restrito, granadas e explosivos.
“O Rio não está em guerra para ter fuzil. Estamos apreendendo 1.2 fuzil por dia, não é possível. A pessoa que tem um equipamento desses tem que sentir a força da lei, a força do apenamento, e tem que perceber que não vale a pena ter esse tipo de instrumento consigo, coisa que, no Rio de Janeiro, com o tempo, se banalizou”, disse ele.
Em março, Beltrame, afirmou que considerava o fuzil o “inimigo número 1” do combate ao crime no Rio. A declaração foi feira em debate com empresários na Firjan, após o anúncio da criação de um grupo especial contra o tráfico de armas.
BLOG DO CARLINHOS MEDEIROS
LÍDER DA OPOSIÇÃO ALERTA OS DEFENSORES DO IMPEACHMENT QUE NÃO VAI SER FÁCIL MESMO DERRUBANDO DILMA
Um dos líderes mais radicais da oposição, Raul Jungmann, do PPS, ele mostra o perigo que todos corremos se acontecer à retirada de Dilma do poder ou se seria possível retira-la. Para ele a única força realmente organizada que apoiaria o impeachment em bloco, sem contestação e mesmo assim com muito risco para sustentar um novo governo sem legitimidade democrática, seria a mídia.
Diz ele esse é o lado bom. A mídia vai se desmoralizar de vez. Talvez seja essa a armadilha que a história esteja criando para mudar de vez um sistema de comunicação herdado da ditadura e que não se adapta à realidade do nosso país afirma Jungmann, ele ainda ressalta ser diferentemente de Collor, o impeachment agora terá os seguintes adversários, durante e, sobretudo, no (day after) o dia seguinte, os pontos que podem ser complicados e sérios:
1) O principal partido na Câmara, o PT, e que ainda é o partido com maior número de militantes orgânicos do país;
2) A UNE. Seria tolice subestimar a UNE, hoje muito mais organizada do que em qualquer outra época;
3) Todas as grandes centrais sindicais, ou ao menos, aquelas com atuação política mais experiente e orgânica. Só a Força Sindical, e mesmo assim, dividida, apoiaria um governo pós-impeachment;
4) A intelectualidade de esquerda, hegemônica em todas as universidades do Brasil;
5) Os movimentos de ultra-esquerda, capilarizados nas universidades, que tem feito oposição ao PT, mas que seriam muito mais agressivos num governo pós-impeachment;
6) O PSOL, partido de oposição ao governo, mas que exerceria uma oposição muito mais orgânica num governo pós-impeachment;
7) A imprensa progressista;
8) A opinião pública progressista;
9) E o próprio PT.
Todas essas forças, sob as atuais formas ou sob suas formas antigas, apoiaram o impeachment de Collor e deram sustentação ao governo montado em seguida. Mais não será mais o caso.
Sem esses apoios, um governo pós-impeachment, para encontrar estabilidade, terá que apelar para a repressão, como fazem os governos tucanos em São Paulo e Paraná. O resultado, naturalmente, será desastroso.
Na verdade, um impeachment seria uma verdadeira vitória de (Pirro) de desgaste para a oposição e a mídia. O seu custo seria tão alto, a mancha na história tão escura, que corresponderia a uma derrota.
GRAVATÁ NOTÍCIAS
MILITANTES DO PPS NÃO APROVAM JÚNIOR DE OBRAS NA PRESIDÊNCIA DA SIGLA
Os críticos da política suspeitam que possivelmente por não apoiar a candidatura do Deputado Federal Raul Jungmann (PPS) e não se desligar do atual prefeito, Eliseu Vieira teve sua gestão diante o partido guilhotinada
Por Clebson Amsterdan
O GN publicou há pouco mais de duas semanas que a Comissão Provisória do PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS) – em Gravatá havia sofrido mudanças na sua formação e que a sigla estaria sob o comando do vereador Júnior de Obra (PPS).
Muitas figuras ligadas ao partido ficaram sem entender a saída repentina de Eliseu Vieira (PPS) do comando do partido em Gravatá. Segundo informações, a briga pela presidência teve início ainda no início da campanha estadual do ano passado. O então presidente do partido, Eliseu Vieira (PPS), não seguiu a orientação superior de se desligar da gestão municipal cujo o vereador de mandato faz oposição.
Os críticos da política suspeitam que possivelmente por não apoiar a candidatura do Deputado Federal Raul Jungmann (PPS) e não se desligar do atual prefeito, Eliseu Vieira teve sua gestão diante o partido guilhotinada. O prefeito Bruno Martiniano sensibilizado com a lealdade de Eliseu já teria convocado-o para uma conversa amigável e salutar sobre sua vida política.
Outros grupos já sondam a aproximação com Eliseu Vieira, peça importante em qualquer partidária. Por outro lado, Júnior de Obras segue isolado, sem muitos apoios no município, queimado com Joaquim Neto (PSDB), o atual prefeito e com alguns dos colegas parlamentares. O GN analisou a história de Eliseu Vieira no PPS. O militante seguia na sigla desde 1992 e por nove anos esteve a frente dela.