Grande Rio FM | Raul Jungmann

20.03.2016

DIARIO DE PERNAMBUCO

DIARIO POLÍTICO

Marisa Gibson

CAMPEÕES

Os deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) se notabilizam na Câmara pela farta produção de ações contra o governo. A cada vacilo da presidente Dilma e a cada provocação de Lula, surge uma representação na Justiça.

 

 

BRASIL 247

JUNGMANN QUER TIRAR FORO PRIVILEGIADO DE WAGNER

Deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou emenda na comissão mista que analisará a MP retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA); o político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Lula; a MP foi encaminhada ao Congresso; de acordo com o deputado, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo da presidente Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato

Pernambuco 247 – O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou emenda na comissão mista que analisará a MP 717/2016 retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA). O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso Nacional.

De acordo com o deputado, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo da presidente Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

“É evidente que a intenção dessa proposição, encaminhada às pressas a esta Casa pela presidente Dilma, não é outra se não blindar seu chefe de gabinete pessoal das investigações que vêm sendo conduzidas  pelo juiz Sérgio Moro”, criticou. Os ministros só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Jungmann disse ainda que a presidente da República comete crime ao obstruir a Justiça com objetivo de ajudar Lula e Wagner a garantir foro privilegiado para fugir do juiz Sérgio Moro.

A MP também cria a estrutura do gabinete com uma secretaria-executiva.

 

 

BLOG DO EDENEVALDO ALVES

RAUL JUNGMANN QUER TIRAR FORO PRIVILEGIADO DE JAQUES WAGNER

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria, apresentou emenda, na comissão mista que analisará a MP 717/2016, para a retirada do status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner. O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso Nacional. Para Raul Jungmann, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo de Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, que é citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato.

“É evidente que a intenção dessa proposição, encaminhada às pressas a esta Casa pela presidente Dilma, não é outra se não blindar seu chefe de gabinete pessoal das investigações que vêm sendo conduzidas pelo juiz Sérgio Moro”, criticou o deputado do PPS. Os ministros só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Raul Jungmann disse ainda que a presidente da República comete crime ao obstruir a Justiça com objetivo de ajudar Lula e Wagner a garantir foro privilegiado para fugir do juiz Sérgio Moro. A MP também cria a estrutura do gabinete com uma secretaria-executiva.

 

 

FATO OLINE

DEPUTADO DA OPOSIÇÃO PEDE NO STF AFASTAMENTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA

O PPS ajuizou uma nova ação, desta vez uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o afastamento do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão

Na esteira da anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, o PPS ajuizou uma nova ação, desta vez uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A ação foi protocolada ontem pelo vice-líder da oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

O deputado argumenta que mesmo tendo integrado o Ministério Público antes da Constituição de 1988, o subprocurador da República não poderia ter assumido o cargo no Executivo. O PPS alega que os procuradores que assumiram a carreira antes de 88 têm direito aos benefícios do regime jurídico vigente na data do ingresso, mas se submetem às mesmas proibições descritas no artigo 128 da Constituição Federal, entre elas a de exercer cargo de ministro.

Jungmann chamou de “deboche” a nomeação de Aragão, já que o STF havia barrado a permanência de seu antecessor, o procurador baiano Wellington César Lima e Silva, no cargo. “Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a Corte Suprema do País”, afirmou Jungmann, em nota distribuída pelo PPS. Na ação, o parlamentar pede que seja declarada a desobediência a decisão do STF.

 

 

GRANDE RIO FM / BLOG DA JOSÉLIA MARIA

JUNGMANN: NOMEAÇÃO DE LULA FOI UM “TIRO NO PÉ”

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, disse, ontem, que a nomeação do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi um “tiro no pé” do Governo. De acordo com o parlamentar, a estratégia de fugir de uma possível prisão preventiva não funcionou, como os governistas planejavam.

 “A ida do ex-presidente Lula para o Ministério foi um tiro no pé. Não adiantou aquilo que ele tentou fazer. Ele quis ir para o Governo para, através de todos os meios, conseguir barrar o impeachment e fugir do juiz Sérgio Moro”, afirmou Raul Jungmann, que está otimista com o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 

 

MERVAL PEREIRA

A LEALDADE DE ARAGÃO

O sub-procurador Geral da República, Eugênio Aragão, resolveu mostrar para Lula toda sua lealdade e, nomeado ministro da Justiça, desandou a falar contra a Operação Lava-Jato. Ameaçou afastar de investigações criminais delegados e agentes suspeitos de vazamento de informações sigilosas, e classificou de “extorsão” o método usado pelos procuradores para obterem as delações premiadas.

Aragão é o mesmo a que o ex-presidente Lula se referiu numa conversa com seu ex-ministro Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, quando se queixava da atuação dos procuradores do Ministério Público: “O problema é o seguinte Paulinho, nós temos que comprar essa briga. Eu sei que é difícil, sabe. Eu às vezes até fico pensando se o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, parece, mas tá sempre dizendo ‘olha… sabe, porra”, diz Lula para Vannuchi.

As declarações recentes de Aragão provocaram uma reação vigorosa da Associação Nacional dos Delegados, que na segunda-feira se reunirá para decidir se entra na Justiça com um mandado de segurança para impedir afastamentos preventivos de policiais federais.   Também o deputado federal Raul Jungman entrará com uma ação em defesa da imparcialidade na atuação da Policia Federal.

 Impetrará um mandado de segurança coletivo no STJ contra o ministro, para impedir que ele dê ordens ou orientações para a substituição sumária ou arbitrária de equipes de agentes da Polícia Federal envolvidos na Lava Jato, sem a apuração e demonstração adequada dos fatos que a justifiquem.

O deputado do PPS, que foi o autor da ação no Supremo que redundou na saída do ministro da Justiça anterior, entrou também com outra ação do mesmo teor no Supremo Tribunal Federal contra Aragão. A ministra Carmem Lucia já deu 10 dias para que o novo ministro se defenda, e Jungman acha que até lá ele não deveria tomar nenhuma medida.

“O mais interessante seria o pedido de liminar determinar que, para evitar prejuízos ou dúvidas durante a tramitação do Mandado de Segurança, o ministro, pessoalmente ou por seus subordinados, se abstenha de dar ordens ou orientações a qualquer membro da PF a não ser por ato administrativo escrito e autuado em expediente administrativo regular, bem como de se reunir ou se comunicar com qualquer autoridade da PF sem o registro completo do conteúdo das conversas, por meio eletrônico, que deve ser conservado para apresentação imediata à autoridade judicial, caso requisitado”.

Aragão também é membro do Ministério Público, mas como fazia parte da instituição antes da Constituinte de 1988, que proibiu que seus membros fossem nomeados para o Poder Executivo ou exercessem outras funções que não o magistério, se considera apto a assumir o ministério. Não é esse o entendimento do STF, defende Jungman, baseando-se em um acórdão do ex-ministro Eros Grau, aprovado pelo plenário, que diz que os procuradores anteriores à Constituinte podem optar por manterem garantias e vantagens burocráticas da carreira, mas não estão isentos das proibições que visam garantir a independência dos Poderes.

Até mesmo no Conselho Superior do Ministério Público Federal, que tem um entendimento mais flexível sobre a interpretação da Constituição e autorizou a posse de Aragão no ministério, o relator do caso considerou que Aragão não tinha condições de assumir o Ministério da Justiça por que, segundo o Sub-Procurador Geral da República Carlos Frederico Santos, não fez a opção pelo regime anterior, conforme exige a Constituição Federal.

No mesmo parecer, o subprocurador diz também que há conflito de interesse na nomeação pois Aragão até recentemente era sub-procurador Geral Eleitoral por três anos, o que o impediria de ser subordinado “àqueles que participaram do pleito passado”, comprometendo a independência do Ministério Público.

O temor diante das intempestivas declarações do recém-nomeado ministro é que ele tenha sido nomeado justamente para conter as investigações da Lava-Jato.


05.11.2015

DIARIO DE PERNAMBUCO

DIARIO URBANO

por Wagner Oliveira

A FAVOR DO ESTATUTO

Durante a reunião do Pacto pela Vida de ontem, o governador Paulo Câmara deu sinal verde para que os secretários Pedro Eurico e Antônio Figueira participem de uma reunião com o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, além dos deputados federais Tadeu Alencar e Raul Jungmann para discutir data e formato de um ato em apoio ao Estatuto do Desarmamento. A reunião ainda não tem data marcada.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

PORTA-VOZ – O deputado federal Raul Jungmann recebeu a visita de dois militantes de direitos humanos do Irã no seu gabinete, na terça. Eles estão em busca de apoio para mudar a posição do Brasil na Assembleia Geral da ONU, que será realizada neste mês. Querem voto a favor da resolução que designa um relator especial para averiguar as violações de direitos humanos naquele país.

 

 

BLOG DO MAGNO / GRANDE RIO FM

JUNGMANN CRÊ NA QUEDA DE DILMA PELA FORÇA DAS RUAS

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, voltou a fazer duras críticas à presidente Dilma Rousseff e chamou as oposições para que convoquem novas manifestações nas ruas de todo o País para pressionar a abertura do processo de impeachment. O parlamentar acredita que a governante não reúne condições de reverter o quadro de crise política e econômica, por isso defende com veemência uma mudança na condução do Brasil.

“A paralisia frenética do Governo Federal demonstra que não tem capacidade de reverter esta situação. Por isso, é preciso que as oposições se articulem porque não acontecerá o impeachment se não estivermos nas ruas. É preciso que as oposições formem uma coalisão permanente e transbordem esse sentimento para as ruas e praças desta nação, o que tenho certeza que acontecerá de forma crescente para que possamos reconquistar uma direção para este País, uma direção para o nosso futuro. Dessa forma, poderemos virar a página da corrupção, da incompetência, da incapacidade e da falta de respeito que hoje predominam no Governo Federal”, disparou Raul Jungmann.

O deputado pernambucano citou como exemplos de ingerência do Governo o crescimento de desempregados no País, que chegou a 2 milhões, a redução em 3 milhões de famílias da Classe C e a demissão do general Antonio Hamilton Martins Mourão do Comando Militar do Sul. Mourão foi transferido para a Secretaria de Economia e Finanças do Exército, em Brasília, perdendo, assim, o poder de falar para a tropa, porque, em conversa com oficiais da reserva, criticou a classe política, o governo e convocou os presentes para “o despertar de uma luta patriótica”. “O general Mourão traduziu, talvez como cidadão, o que hoje é o sentimento da maioria dos brasileiros de que é preciso afastar a corrupção, de que é preciso dizer não à incompetência e de que é preciso, sem sobra de dúvida, mudar os rumos deste País”, avaliou o pós-comunista.

Raul Jungmann também lembrou o veto da Venezuela à indicação brasileira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o ex-ministro da Defesa e ex-presidente do tribunal, Nelson Jobim, acompanhe e observe as eleições parlamentares venezuelanas marcadas para dezembro deste ano. Para o deputado do PPS, a passividade do Governo Federal neste episódio demonstrou sua “incompetência” diplomática. “Nenhuma palavra vai ser dada pelo Governo Brasileiro em relação a esse veto? Não existe ministro das Relações Exteriores no Brasil? Vamos ser achincalhados perante toda a comunidade internacional porque a Venezuela veta o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ex-membro desta Casa e ex-ministro da Justiça? Não há ninguém do Governo para dar uma satisfação? Este é o mais claro sinal de desorganização”, criticou.

 

 

BLOG DA FOLHA

JUGNMANN ARTICULA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO “PL DAS ARMAS”

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) começou a se articular com as lideranças para que o Projeto de Lei 3722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento, seja colocado em votação no plenário apenas no próximo ano. Dessa forma, os opositores às propostas conseguirão mais tempo para mobilizar a sociedade contra a flexibilização do acesso ao porte de armas de fogo.

“O presidente da Casa (Eduardo Cunha) apoia a bancada da segurança pública, que defende o rearmamento da sociedade, com o fim do Estatuto do Desarmamento. Ele está pagando promessa porque esse pessoal votou nele para presidência da Câmara. Agora, pode pautar a votação do projeto a qualquer momento”, advertiu Raul Jungmann.

“O que podemos fazer é conversar com as lideranças, como vou fazer com o PMDB, que é a maior bancada, para pedir que deixem para o próximo ano a fim de que possamos analisar melhor as mudanças e tornarmos mais consciente a sociedade sobre os riscos do que essa aprovação representa”, emendou.

Na avaliação do parlamentar, essas alterações na legislação vigente são insanas, pois irão promover um verdadeiro “banho de sangue” nas ruas do País, tendo os policiais como as primeiras vítimas do confronto social armado.

“Com a liberação ampla e irrestrita do porte de arma, quem quiser, mesmo que esteja respondendo a inquérito, poderá ter até seis armas de qualquer calibre e até 600 munições por ano. Estão propondo, com isso o faroeste, que o cidadão se arme e enfrente o bandido, em vez de terem a coragem de desarmar os bandidos e melhorar as nossas polícias. Isso é uma loucura. Não faz nenhum sentido”, desabafou o parlamentar.

Entre as alterações aprovadas na Comissão Especial do Desarmamento, estão a redução da idade mínima para a compra de armas de fogo de 25 para 21 anos e a extensão do porte para deputados e senadores, além de autorizar a posse e o porte para pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal na Justiça.

 

 

BLOG DE JAMILDO

RAUL JUNGMANN ACREDITA EM DERROTA DA “BANCADA DA BALA” NO PLENÁRIO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), líder da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz, acredita que o Projeto de Lei 3722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento, não será aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, quando for colocado em votação. Para ele, os parlamentares darão voz às manifestações contrárias à flexibilização do porte de armas e seguirão em direção diferente da chamada “bancada da bala”, que conseguiu a aprovação do texto-base e suas emendas na Comissão Especial do Desarmamento nesta semana.

“É emocionante a reação da sociedade. Estamos vendo depoimentos de vários políticos, interdependente de partido, e de lideranças da sociedade civil, contrários à aprovação desta insanidade. Há posicionamento neste sentido de Fernando Henrique Cardoso a Marina Silva; do pastor Silas Malafaia ao secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner; do José Mariano Beltrame (secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro) aos comandantes das PMs, que afirmam que vai haver um banho de sangue. Isso é uma sandice. Isso não pode passar”, afirmou.

Duro em suas críticas ao relatório do deputado Laudivio Carvalho aprovado na Comissão Especial, Raul Jungmann alerta para os perigos dessa flexibilização. “O relatório desfigura, destrói o Estatuto do Desarmamento, porque libera o porte de armas para todo e qualquer cidadão. Isso quer dizer que teremos que conviver com armas em campo de futebol, em festas e no trânsito. Vamos precisar dizer aos nossos filhos e netos que se armem, pois, se forem em uma festa, seus colegas estarão armados. Essa resolução armará toda a sociedade que já mata mais do que em uma guerra civil”, salientou.

Mesmo sendo deputado, Raul Jungmann também é contra a permissão do porte de armas para os parlamentares. “Para que querem uma arma? O parlamentar é representar o povo, e não se defender dele, transformando os parlamentos em arenas parecidas com o UFC. Se aprovado esse projeto, viveremos essa triste realidade”, lamentou.

A Comissão Especial do Desarmamento aprovou, dentre outras alterações, a redução da idade mínima para a compra de armas de fogo de 25 para 21 anos e a autorização da posse e do porte para pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal na Justiça. Além do mais, cada cidadão poderá portar até seis armas de diferentes calibres e comprar 600 munições por ano.

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DEPUTADOS LANÇAM SUSPEITAS DE QUE PROJETO POSSA LEGALIZAR DINHEIRO ILÍCITO

A maioria dos deputados que discutiu contra o projeto de lei que permite a legalização de recursos enviados ao exterior sem declaração à Receita (PL 2960/15) lançou suspeitas de que a proposta vai permitir lavagem de dinheiro. O governo nega e diz que a anistia se limita às questões fiscais.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que o projeto impõe um mau exemplo e que a assessoria técnica está tendo dificuldade em determinar se há, ou não, janela para legalização de dinheiro sujo. “É difícil diferenciar o que é lícito do que é ilícito, já que está na proposta menção à lavagem de dinheiro e formação de quadrilha”, disse.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), chamou atenção ao dispositivo do texto que impede investigação baseada na declaração do contribuinte sobre recursos que estejam ilegalmente no exterior. “O dinheiro pode ter saído daqui através de caixa dois e ninguém poderá ser investigado”, alertou.

Para o deputado Danilo Forte (PSB-CE), a votação da proposta só será pacífica se forem retiradas menções a crimes como lavagem de dinheiro e outros crimes que não sejam fiscais. “Precisamos diferenciar o que é penal do que é tributário. Se for para acoitar crime, recurso ilícito, não cabe dar um salvo-conduto a esses malfeitores”, disse.

O deputado Rocha (PSDB-AC) foi mais duro. “Esse projeto é um tapa na cara do cidadão honesto, que paga os seus impostos”, declarou.

Normas internacionais

As críticas foram rebatidas pelo líder do PT, deputado Sibá Machado (AC). Ele disse que o debate está sendo contaminado pela polarização política entre governo e oposição. E negou que haverá legalização de dinheiro vinculado ao crime.

Sibá Machado explicou que a proposta está ligada a um tratado internacional assinado por vários países para troca de informações sobre movimentações financeiras. “O projeto tem o caráter de dar oportunidade para quem quiser se redimir perante o Fisco brasileiro”, disse.

Vice-líder do governo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ressaltou que o processo de legalização poderá ser revisto se o dinheiro não for legal. “Queremos que os que sonegaram aqui no Brasil paguem seus impostos.”

Taxa menor

Já o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), apontou outros pontos divergentes da proposta, além da menção a anistia a mais crimes. Segundo ele, ao fixar o dólar de 31 de dezembro de 2014 como parâmetro para o pagamento de imposto e da multa, na prática, o texto diminui a taxa para legalização do dinheiro.

Molon disse ainda que os cuidados que tinham no projeto original para fechar brechas para regularizar dinheiro ilícito foram retirados do texto que está em análise no Plenário. “Se não provar que o dinheiro é ilícito, mesmo assim terá direito à legalização. E a declaração não poderá ser usada para investigação”, disse.

Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a intenção é acabar com a Operação Lava Jato. “Todo aquele que enviou recursos ilegais para o exterior, ainda não tendo a situação de réu transitado em julgado, poderá participar desse programa”, afirmou.

 

RELATOR APRESENTA NOVO TEXTO SOBRE REPATRIAÇÃO; VOTAÇÃO É ADIADA PARA TERÇA

Deputados contrários dizem que proposta vai legalizar dinheiro vinculado ao crime, mas governo enfatiza que texto é claro e só vai aceitar patrimônio com origem legal

O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (10) a votação do projeto que permite a legalização de patrimônio não declarado mantido no exterior (PL 2960/15). Houve acordo para que as bancadas tenham tempo para analisar o novo texto do relator, deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Entre as mudanças anunciadas nesta quarta-feira (4) está a que determina a intermediação de bancos estrangeiros quando a regularização for de mais de 100 mil dólares. As informações serão prestadas a banco autorizado a funcionar no Brasil, que as repassará à Receita Federal.

No caso de imóveis, será autorizado o parcelamento do imposto e da multa apenas se a pessoa ou empresa não tiver recursos para o pagamento desse montante à Receita. O parcelamento será de 12 vezes, corrigidas pela taxa Selic.

Anistia a crimes

O ponto principal da discussão, no entanto, é a anistia a crimes cometidos pelos contribuintes que aderirem à regularização. A versão original do projeto, do Poder Executivo, extingue a punição de crimes fiscais, como a sonegação, evasão de divisas e falsificação de documento público (a declaração de Imposto de Renda).

Os contrários ao texto afirmam, porém, que há possibilidade de legalização de dinheiro vinculado ao crime. Já os favoráveis ressaltam que só caberá no programa patrimônio adquirido por meios legais.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), chamou atenção ao dispositivo do texto que impede investigação baseada na declaração do contribuinte sobre o recurso que está ilegalmente no exterior. “O dinheiro pode ter saído daqui através de caixa dois e ninguém poderá ser investigado”, alertou.

Já o deputado Roberto Freire (PPS-SP) criticou a previsão de o contribuinte dizer se o dinheiro é ou não legal, sem outra comprovação. “Pedir a um criminoso que declare ser ilícito o seu recurso é pedir demais”, ironizou.

Para o deputado Danilo Forte (PSB-CE), a votação da proposta só será pacífica se forem retiradas menções a crimes como lavagem de dinheiro e outros crimes que não sejam fiscais. “Precisamos diferenciar o que é penal do que é tributário. Se for para acoitar crime, recurso ilícito, não cabe dar um salvo-conduto a esses malfeitores”, disse.

Questionamentos

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apontou outros pontos divergentes da proposta. Segundo ele, ao fixar o dólar de 31 de dezembro de 2014 como parâmetro para o pagamento de imposto e da multa, na prática, a taxa para legalização do dinheiro fica menor.

Molon disse ainda que os cuidados que tinha o projeto original para fechar brechas para regularizar dinheiro ilícito foram retirados. “Se não provar que o dinheiro é ilícito, mesmo assim terá direito à legalização. E a declaração não poderá ser usada para investigação”, afirmou.

Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a intenção do projeto é acabar com a Operação Lava Jato. “Todo aquele que enviou recursos ilegais para o exterior, ainda não tendo a situação de réu transitado em julgado, poderá participar desse programa. Que réu da Lava Jato já foi condenado em sentença transitada em julgado?”, questionou.

Manoel Junior, no entanto, afirmou que há desinformação sobre a proposta. E que a legalização de dinheiro não declarado é iniciativa tomada por vários países e já discutida no Congresso. O deputado foi categórico: não há espaço para legalizar dinheiro sujo.

“O artigo 1º cria o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados. O dinheiro da corrupção é lícito? Não! Está contemplado neste projeto? Não!”, disse o relator.

O deputado ressaltou ainda que não jogaria a sua historia política na lata do lixo com a legalização de dinheiro do crime.

O deputado José Mentor (PT-SP) garantiu que a proposta mira apenas recursos legais, que foram sonegados por pessoas ou empresas na intenção de pagar menos impostos ou proteger o patrimônio de crises econômicas. “A empresa não deu nota. Não dar nota é ilícito, mas a venda é lícita. Então, a origem é lícita”, explicou.

“Agora, eu queria perguntar àqueles que dizem que esse projeto vem com o intuito de resolver a Operação Lava Jato: em que artigo da lei qualquer daqueles que estão na Lava Jato vão se basear para trazer o seu dinheiro? Corrupção? Não pode”, disse Mentor.

 

 

O ANTAGON!STA

“PARALISIA FRENÉTICA”

O deputado Raul Jungmann tem uma ótima definição para o atual momento político: “Vivemos uma paralisia frenética. Não saímos do lugar, mas nos mexemos muito”.

 

 

ACS-PE (ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CABOS E SOLDADOS – PM E BM)

PRESIDENTE ALBÉRISSON CARLOS PARTICIPA DE DEBATE NA CBN SOBRE CICLO COMPLETO DE POLÍCIA EM BRASÍLIA

“Não queremos diminuir a força da polícia civil e nem queremos interferir no território de ninguém, nós queremos transformar a segurança pública em algo melhor para a população”, declarou Albérisson Carlos, Presidente da Associação Pernambucana de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ACS-PE), em um debate na Rádio CBN-Recife realizado em 15 de outubro, na Câmara dos Deputados em Brasília.

O programa foi comandado pelo radialista Aldo Vilela e teve as participações dos Deputados Federais Raul Jungmann, Subtenente Gonzaga e Jair Bolsonaro. O foco do debate foi a audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ de Brasília sobre o Ciclo Completo de Polícia, que vem sido debatido em várias capitais brasileiras. A PEC 430 discute a formação de um ciclo único entre as polícias militares e civis. Ambas as partes sabem os sérios problemas que existem no Brasil quando se trata de segurança pública, mas o maior desafio desta proposta de emenda constitucional é fazer a policia civil entender a necessidade da unificação das polícias.

Para o Deputado Raul Jungmann, relator da PEC 430, o Ciclo Completo de Policia serve para otimizar o tempo de autuação em todo território nacional. “No Brasil cerca de 90% dos delitos são de baixa gravidade e perde-se muito tempo levando uma ocorrência de menor grau a alguma delegacia de plantão. Levando em consideração que muitas dessas delegacias estão muitos quilômetros de distancia do local onde a ocorrência aconteceu”, declarou.

O Ciclo Completo de Policia é a possibilidade que o policial militar tem de não ser só preventivo e ostensivo, mas que ele possa fazer a parte investigativa também, dividindo o trabalho com a polícia civil. A proposta é basicamente transformar duas meias policias o que já existe hoje, em duas polícias inteiras.

 

 

ESTADÃO

BASE RECUA AO TENTAR APROVAR REPATRIAÇÃO

Após temer derrota, governo negocia com parlamentares adiamento de votação de projeto na Câmara que regulariza dinheiro no exterior

A votação na Câmara dos Deputados do projeto de repatriação e regularização de ativos mantidos por brasileiros ilegalmente no exterior foi adiada para a próxima terça-feira, após o governo recuar por temer uma derrota.

O projeto, que tem potencial de atrair até R$ 150 bilhões aos cofres federais nos próximos anos, garante a regularização e extingue a punição penal de crimes como sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, descaminho e falsificação de documentos. Em troca, o contribuinte deve pagar uma alíquota de 30% sobre o total, sendo 15% em Imposto de Renda e outros 15% em multa. O projeto foi suavizado ontem pelo relator Manoel Júnior (PMDB-PB), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relator tinha inserido até doleiros, associação criminosa e contabilidade paralela (caixa 2) como crimes que seriam regularizados, mas ele voltou atrás a pedido do governo.

Para ficar livre de investigação e regularizar os bens ou patrimônios, o contribuinte que aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RECT), que será criado com o projeto, precisa pagar, de uma vez, a alíquota total de 30% sobre o valor total.

“Não podemos admitir isso, que bandidos, corruptos e traficantes tragam seu dinheiro para o Brasil. Vamos fazer o Congresso virar cúmplice disso? Vamos enterrar a Lava Jato e todo o trabalho de investigação feito nos últimos anos se aprovarmos esse texto”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), da tribuna. Segundo o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), o governo “quer beneficiar quem não pode ser beneficiado”.

Coube ao deputado José Mentor (PT-SP), que presidiu a comissão especial de análise do projeto, rebater a oposição. “Em qual artigo qualquer daquelas pessoas que estão na Lava Jato vão usar para trazer seu dinheiro para o Brasil? Não pode regularizar dinheiro de corrupção, de desvio de dinheiro público, de doleiro, então como que podem dizer que vamos acabar com a Lava Jato? Não tem cabimento isso.”

Ajuste fiscal. Considerado crucial pela área econômica, o projeto foi negociado até o início da noite de ontem entre o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o relator, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Dado o potencial de arrecadar R$ 150 bilhões nos próximos anos, o projeto é visto pelo governo como possível substituto da recriação da CPMF, que está parada no Congresso.

Inicialmente, pelo texto orginal encaminhado pelo governo, as alíquotas totalizavam 35%. Segundo Guimarães, essa redução de alíquotas não agradou a Levy, mas o líder do governo destacou que mesmo a 30%, a alíquota é “muito superior” à praticada em projetos semelhantes de países como a Turquia.

O governo originalmente esperava que o dinheiro oriundo do pagamento da multa fosse direcionado para os fundos regionais que permitirão a reforma do ICMS. O relator alterou isso: o dinheiro da multa será destinado a Estados e municípios, por meio dos fundos constitucionais (FPE e FPM, respectivamente). “Queremos os 15% da multa para o fundo da reforma do ICMS. Tenho carta de 24 governadores pedindo isso também. Mas o relator não acatou. Vamos lutar em plenário para alterar isso ainda”, declarou Guimarães.

O governo ainda queria que a multa fosse paga com a cotação do dólar ou do euro no dia de adesão ao projeto, mas o relator fixou a data de 31 de dezembro de 2014, quando o dólar estava a R$ 2,66 contra os R$ 3,90 de hoje.

MPF. Ontem, o Ministério Público Federal divulgou nota técnica em que sugere ao Congresso que rejeite o projeto de lei. Segundo a nota, “a proposta vai na contramão dos anseios da sociedade e das medidas contra a corrupção” adotadas pelo órgão.


01.09.2015

BLOG DO CARLOS BRITTO

PREOCUPADO COM CRISE HÍDRICA, RAUL JUNGMANN PROPÕE CRIAÇÃO DE FRENTE POLÍTICA PARA AJUDAR A SALVAR FRUTICULTURA

Bastante preocupado com a crise hídrica que ameaça a fruticultura irrigada – principal atividade econômica de Petrolina e Juazeiro (BA) –, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) propôs uma ampla frente política suprapartidária que ajude a evitar o pior.

Jungmann disse ao Blog, nesta segunda-feira (31), que a região não pode e nem deve chegar ao mês de novembro sem que todas as medidas necessárias para evitar um colapso tenham sido providenciadas. Ele lembrou que o ministro da Integração, Gilberto Occhi, estará na cidade nesta segunda assinando ordem de serviço para a construção dos flutuantes no Lago de Sobradinho (BA). Mas lembrou que os perímetros irrigados, principal mola propulsora da economia regional, precisam também estar nesse contexto.

Dos R$ 34 milhões anunciados pelo governo federal para o abastecimento d’água, Petrolina vai ficar com R$ 25 milhões para os flutuantes do perímetro Senador Nilo Coelho – o maior da região. A prefeitura já garantiu R$ 2,5 milhões, e os próprios produtores mais R$ 5 milhões. No entanto, ainda faltam cerca de R$ 8 milhões para a totalidade da obra. O Governo de Pernambuco já se comprometeu em colaborar, mas alegou que estava aguardando o governo federal agilizar questões referentes à licitação da obra.

“É disso que dependem 240, 250 mil empregos, que são importantes não apenas para a região, mas para toda a economia pernambucana e mesmo do país”, afirmou o deputado, acrescentando que a frente política no Congresso poderia colaborar nesse sentido.

Industrialização

O pós-socialista defendeu que a região tenha também outras alternativas produtivas além da fruticultura irrigada, mas sem tirar a “centralidade” desta. Fazendo um comparativo com a Venezuela, que depende há décadas apenas da renda do petróleo (o qual teve uma baixa violenta no mercado) e importa de papel higiênico a comida, Jungmann acredita, sim, que o Vale do São Francisco deve investir na industrialização. Mas ressaltou que na própria fruticultura a nichos a serem explorados nessa área. “Cabe a Petrolina dizer qual seriam suas outras vocações, mas o rumo é esse mesmo (da industrialização)”, pontuou.

Jungmann deixou claro, no entanto, ser preciso que a mesma elite política que colocou o município na vitrine do país busque forças em nível estadual e nacional com vistas a diversificar a economia de Petrolina.

 

 

GRANDE RIO FM

LAVA-JATO: JUNGMANN CRÍTICA POSTURA DE ZAVASKI E PEDE INVESTIGAÇÃO DA PRESIDENTE DILMA

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) não poupou críticas a presidente Dilma Rousseff (PT) e ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (também petista) em entrevista ao Programa Nossa Voz da Grande Rio FM, nesta segunda-feira (31). “Nem o Governo Dilma tem condições de sair dessa crise, precisamos encontrar uma saída porque o povo está pagando a conta”, disse o parlamentar.

Jungmann vai de encontro a decisão do procurador-geral da República Teori Zavaski, de arquivar o pedido de investigação das contas do Ministro Gilmar Mendes, e salienta que cabe investigação à presidente Dilma a respeito de citações de envolvimento na Operação Lava-Jato. “Cabe investigar, o que não cabe é processar. É constitucional que qualquer presidente seja investigado”, reforçou.

De acordo com o parlamentar, é impossível dizer que Dilma ou Lula não soubessem dos pagamentos de propinas e desvios de dinheiro da Petrobras. “Ela foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras durante todos esses anos, ela também foi a Ministra superpoderosa da Casa Civil (durante Governo Lula), quanto ao presidente Lula é um bordão que ele usa (não sabíamos de nada), mas que está totalmente desmoralizado, inclusive pelas citações e delações premiadas a respeito dos benefícios que ele pessoalmente, de ir para palestras, ir para o exterior, ser lobista disso e daquilo outro. As investigações já chegaram ao ex-presidente e a presidente Dilma já teve 11 pedidos de investigação”.

“Não vai parar em pizza porque ninguém consegue parar Sérgio Moro, estamos passando o país a limpo. Todos têm que pagar pelos crimes cometidos, hoje a Lava-Jato mostra como a podridão se apossou da política”, disse frisando a condução do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava a Jato. Sobre os pedidos do impeachment, o deputado diz que não é essa a solução. “Não sou louco de pedir afastamento da presidente por isso ou aquilo, cobro que sejam apuradas todas as denúncias. Para ser impeachment precisa ser um crime determinado, até lá ela é presidente, enquanto houver comprovação de culpados”.

2016: APESAR DE NÃO TER CONFIRMADO, CAPPELLARO DEVE LANÇAR CANDIDATURA EM LAGOA GRANDE

A dúvida entre Petrolina e Lagoa Grande pairou no ar, mas Vilmar Cappellaro (PPS) deve anunciar brevemente a sua postulação as eleições municipais em Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco. Ele nega especulações de saída do partido, devido insatisfações com aliados, mas confirma ter recebendo convite de outras siglas partidárias.

“Eu tenho um vínculo muito grande com Lagoa Grande, lá fiz meus primeiros investimentos, tenho investimentos, tenho um carinho muito grande pelo povo que me acolheu, que me adotou, lá cheguei com 18 anos de idade”, disse.

Apesar de não confirmar categoricamente, Cappellaro deixa escapar sua intenção. “Estamos avaliando, estamos assumindo o compromisso de pleitearmos uma prefeitura. Temos que ouvir muito as pessoas sem precipitação, vamos buscar as razões e vê onde podemos dá a nossa contribuição”, acrescenta o empresário do ramo agrícola.

O deputado federal Raul Jungmann que está na reunião para anunciar o empenho de algumas emendas impositivas para a região, contemplando as cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, acredita na eleição do amigo e disse que “o nome do partido é o dele”, reforçou o deputado.

 

 

BLOG DO EMANOEL CORDEIRO / ARARIPINA AGORA

PREFEITO DE OURICURI CÉZAR DE PRETO PRESTIGIA ABERTURA DA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO PNAIC 2015

O Prefeito Cezar de preto ao lado de Raul Jungmann participaram na manha de hoje na quadra da escola municipal Dr. Jose Coriolano Sobrinho da abertura do 1º Encontro do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em 2015 (PNAIC-2015), como tema INTERDISCIPLINARIDADE E DIREITOS DE APRENDIZAGEM.

Mais de 150 professores da rede municipal participaram do evento. Alunos da rede municipal fizeram apresentação do hino nacional e hino de ouricuri.

O prefeito Cezar de Preto tem investido na educação do município buscando sempre a melhor qualidade de ensino visando fomentar a educação nos primeiros ciclos do ensino, hoje e educação vive novos rumos para o munícipes como a emancipação das pessoas.

Rual Julgmann falou no evento da importância de um prefeito comprometido como Cézar, segundo suas palavras, o país vive uma crise, mas o bom prefeito busca soluções para melhorar a vida das pessoas, andou em todo o estado e Ouricuri e destaque em administração.

 

 

BLOG DO ASSIS MACEDO

PREFEITO CEZAR DE PRETO VISITA AS INSTALAÇÕES DA COZINHA

O Prefeito Cezar de Preto, visitou junto com o Deputado Federal Raul Jungmann as instalações da cozinha comunitária em Ouricuri que leva o nome da saudosa Gilza de Macedo Coelho Melo. O Deputado conheceu de perto o trabalho da prefeitura, que tem feito muitos esforços para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Apesar da crise que afeta o país, o prefeito Cezar busca com poucos recursos, investir em melhorias para benefícios da população.

Segundo O Prefeito, a Cozinha Comunitária será inaugurada no próximo dia 07 de Setembro e irá beneficiar centenas de famílias de baixa renda.

Na oportunidade, Cezar disse que no dia da inauguração será distribuída 1.000 (Mil) refeições gratuitamente para a população.
“É com muita alegria que vamos colocar a cozinha comunitária para ter uma funcionalidade de fato. Sabemos que há muito tempo a população esperava por este empreendimento e estamos felizes em poder mais uma vez ajudar a quem mais precisa e com isso, dar mais um passo na mudança que queremos para o povo de Ouricuri”, enfatiza o Prefeito Cezar de Preto.

O atendimento da Cozinha Comunitária após a inauguração, será de segunda a sexta das 11h 30 as 13 h com 200 refeições diariamente pelo preço de R$ 2,00 cada.

O Prédio fica localizado na Rua 1º de Maio, no bairro Nossa Senhora do Carmo.


30.08.2014

FOLHA DE PERNAMBUCO

EDITORIA: COTIDIANO

FOLHA DA CIDADE

Robson Sampaio

 USFs… – O vereador Raul Jungmann (PPS) voltou a marcar uma reunião pública para debater o Relatório Anual de Gestão, da Secretaria Municipal de Saúde, e o fechamento das Unidades de Saúde da Família (USFs) às sextas-feiras, como denunciou ao MPPE.

 

GRANDE RIO FM

BV FM DEFINE DATAS DAS RODADAS DE ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nesta sexta,29 aconteceu nas dependências da Boa Vista FM reunião com os assessores dos candidatos a deputado federal para as eleições 2014. A reunião foi conduzida pela Coordenadora de Jornalismo das Rádios afiiadas ao Sistema Grande Rio de Comunicação, Néya Gonçalves.

Na ocasião foram repassadas todas as regras e orientações de como os candidatos, assessores e militância deverão se comportar na rodada de entrevistas, que será realizada na emissora.

De acordo com o sorteio, a primeira entrevista acontecerá no dia 08 de Setembro durante, o Programa Nossa Voz da Rádio BV FM, das 11h às 12h, e será conduzida pelo âncora, Davi Mendonça. O candidato a deputado federal, Pedro Eugênio (PT) abrirá a rodada de entrevistas. A ordem das entrevistas ficou definida da seguinte forma:

22/09 – Raul Jungmann/PPS

BLOG NÊGO DE ANA

FRENTE POPULAR REALIZA CARREATA DA VITÓRIA DE PAULO E MARINA NESTE SÁBADO EM TABIRA

Reunião das lideranças políticas de Tabira realizada esta semana planeja neste sábado uma grande carreata para receber o candidato a governador de Pernambuco Paulo Câmara e a senador Fernando Bezerra e comitiva que o acompanha. Alem dos grupos políticos representando seus deputados Raul Jungmann á DP. Federal será representado pelo PPS local e Miguel Coelho pelo grupo da vice-prefeita Genedy e o PPS Tabirense.

Pegue sua bandeira, seu carro ou sua moto e vá participar da grande carreata da virada e da democracia a partir das 4:00h na saída para SJ. Do Egito próximo ao curral do gado de onde sairemos em carreata pelas principais ruas da cidade. Não perca!