Correio Braziliense | Raul Jungmann

22.03.2016

JORNAL DO COMMERCIO

OFENSIVA CONTRA EUGÊNIO ARAGÃO

BRASÍLIA – A oposição no Senado quer mais explicações do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sobre a condução da Polícia Federal diante de possíveis vazamentos. Dois senadores já apresentaram requerimentos à Comissão de Constituição e Justiça para que o ministro Aragão venha ao Senado prestar esclarecimentos sobre declarações dadas na semana passada. Os pedidos devem ser analisados amanhã pelo colegiado.

O ministro Aragão disse em entrevista à Folha de S.Paulo que “trocaria toda a equipe da Polícia Federal” diante de qualquer “cheiro” de vazamento. Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Alvaro Dias (PV-PR) apresentaram à Comissão de Constituição de Justiça requerimentos para que o ministro dê explicações sobre a declaração. Para que o ministro seja convidado, entretanto, é preciso que o requerimento seja aprovado em votação na comissão.

O PPS anunciou que entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que o ministro da Justiça troque membros da equipe da Polícia Federal ligada às investigações da Lava Jato.

O recurso jurídico é uma reação às declarações dadas por Aragão. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a declaração demonstra a vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação, além de ser uma grave ameaça ao andamento da Lava Jato. “É evidente que isso acende o sinal vermelho”.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou ontem uma dura nota oficial repudiando declaração do ministro. “Os delegados de Polícia Federal permanecerão vigilantes a qualquer possibilidade de ameaça de interferência nas investigações”, diz o texto.

Apesar da pressão dos policiais, o ministro já está procurando um nome para substituir o diretor da PF, Leandro Daiello. Aragão tem alguns nomes em vista, e até já fez um convite. O próprio Daiello já teria sido avisado sobre o interesse do ministro de mudar o comando da PF. No entanto, em nota, a assessoria do Ministério da Justiça disse ontem que não há “nenhuma decisão” sobre a substituição.

 

PRESSÃO FAZ BANCADA MUDAR

ESTADO Maioria dos deputados pernambucanos é pró-impeachment. Protestos levaram indecisos a agora defender o impedimento

Marcela Balbino

Na semana em que a crise política atingiu a temperatura máxima e o processo de impeachment começou a tramitar na Câmara, a bancada federal de Pernambuco assumiu novas posturas e deputados, até então indecisos, passaram a integrar fileiras pró-impeachment. Embora no papel o governo tenha maioria na Casa, a base de parlamentares do Estado que apoiava a presidente desidratou. A maioria é declaradamente a favor do impedimento. Sobraram só dois soldados, cujas posições pró-Dilma sempre foram claras: Silvio Costa (PTdoB) e Luciana Santos (PCdoB). A mudança de lado mais significativa veio do PSB, onde boa parte dos membros deram declarações a favor do impedimento.

Na tentativa de traçar um cenário de como pensam os os políticos em meio à enxurrada de cobranças, o JC procurou os 25 representantes do Estado. Desse total, 13 apoiam o impedimento de Dilma. Outros quatro ainda não definiram o lado que rumarão e seis não foram localizados. Dois são contra.

Desde que as contas da presidente chegaram ao Congresso e o impeachment ganhou força, a postura de deputados pernambucanos mudou. Mas a virada aconteceu na semana passada após a divulgação dos diálogos entre Dilma e Lula. Dos quatro representantes estaduais na comissão do impeachment que vai avaliar o impedimento, dois se declararam a favor (Fernando Filho e Mendonça Filho, os outros dois são Tadeu Alencar e Sílvio Costa).

Dos três suplentes, dois também são favoráveis e um ainda está indeciso. O Pastor Eurico (ex-PSB e atual PHS) é suplente e foi um dos que mudou de lado e admite a saída da presidente. Junto a ele está João Fernando Coutinho (PSB), também suplente. Um deputado que ainda não definiu posição foi Ricardo Teobaldo (PTN). Quando integrava as fileiras petebistas, ele era contra. “Nós vamos ter reunião da bancada amanhã (hoje), em Brasília, e tomar uma decisão”.

PRESSÃO NA REDE

Redes sociais, em especial o Facebook, tornaram-se um mural de cobranças. No perfil de quase todos os deputados jorram pedidos para acatar ou rejeitar o impeachment. Uma das mais curiosas é a de Gonzaga Patriota (PSB). Na página, as súplicas pendem para os dois lados. Há quem defenda a saída de Dilma e outros querem que ele defenda trajetória mais à esquerda do PSB.

Outro que vive um impasse é Jorge Corte Real (PTB). Ele diz que ainda está avaliando o “day after” caso haja o impeachment. “É preciso ver com muita calma, não é só tirar (Dilma)”, explicou. O parlamentar diz que está ouvindo industriais, trabalhadores e correligionários. Além de deputado, ele é diretor-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e também sofre pressão da categoria. “Todos estão sofrendo muita pressão. Eu sofro dos dois lados. Entidades ligadas aos trabalhadores se colocajungm muito fortemente, por um posicionamento nosso contra o impeachment”, diz.

 

PINGA-FOGO

Giovanni Sandes

BUNKER JURÍDICO DE JUNGMANN

O deputado federal Raul Jungmann (PPS, foto), vice-líder da Minoria, montou uma estrutura jurídica em Brasília só para questionar na Justiça medidas do governo Dilma Rousseff (PT). Ele já conseguiu tirar Wellington César do Ministério da Justiça e suspender Lula na Casa Civil. No fim de semana, mais quatro ações ficaram prontas, como a que visa impedir trocas de nomes na Polícia Federal pelo governo.

 

 

DIARIO DE PERNAMBUCO

OPOSIÇÃO DEFENDE COMANDO DA PF

A oposição no Senado quer mais explicações do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sobre a condução da Polícia Federal diante de possíveis vazamentos. Dois senadores já apresentaram requerimentos à Comissão de Constituição e Justiça para que o ministro Aragão venha ao Senado prestar esclarecimentos sobre declarações dadas na semana passada. O ministro disse que “trocaria toda a equipe da Polícia Federal” diante de qualquer “cheiro” de vazamento. Os pedidos devem ser analisados amanhã pelo colegiado.

O PPS também anunciou que entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que o ministro troque membros da equipe da PF ligada à Lava-Jato. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a declaração demonstra a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação.

Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Alvaro Dias (PV-PR) apresentaram à Comissão de Constituição de Justiça requerimentos para que o ministro dê explicações sobre a declaração. Para que o ministro seja convidado, entretanto, é preciso que o requerimento seja aprovado em votação na comissão. Os senadores esperam votar o requerimento já amanhã.

O Ministério da Justiça, entretanto, divulgou nota afirmando que “não há nenhuma decisão” tomada sobre a troca do diretor-geral da Polícia Federal. “O Ministério da Justiça informa que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, continua gozando de plena confiança por parte do ministro da Justiça. Não há nenhuma decisão sobre a sua substituição”, disse a nota.

Na nota, o ministério não nega a informação divulgada nos bastidores de que o governo teria decidido buscar um nome para substituir Daiello em até 30 dias. Também não garante a permanência do atual diretor no cargo na gestão do novo ministro. Daiello, no cargo desde 2011, teria perdido a confiança do Planalto depois do episódio da gravação telefônica, feita pela PF com autorização do juiz Sergio Moro, do Paraná, entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. A missão do novo ministro seria, então, encontrar nas próximas semanas um nome para apresentar a Dilma. Pela legislação aprovada em 2014, o diretor-geral da PF deve ser do quadro de delegados da instituição no mais alto nível da carreira, chamado de “classe especial”. (Da redação com AE e Folhapress)

 

DIARIO POLÍTICO

Marisa Gibson

O PRÓXIMO

“Resolvida a questão da Dilma (impeachment), vamos resolver a questão Cunha”, garante o deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria: “É constrangedor ter esse cidadão no comando da Câmara”.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

DESAPEGA 1 – O deputado federal Raul Jungmann revelou, ontem, ter tentado negociar uma saída amistosa para o Governo Dilma. Trabalhou, relata ele, para articular um governo de transição, em que a presidente continuaria no cargo, mas entregaria, à oposição, o comando da administração.

DESAPEGA 2 – “Aos 63 anos, prefiro um processo negociável, republicano, do que ir para um trauma (impeachment). Sentei com amigos do PT e da oposição para fazer isso. Tentei porque acredito num governo de transição, com a capacidade de estabilizar a política e a economia”, disse.

 

 

BLOG DO MAGNO

JUNGMANN TENTA IMPEDIR MUDANÇAS NA PF

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, entrou, hoje, com pedido de mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em nome do PPS, para impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, promova mudanças nas equipes de investigação da Polícia Federal por causa de supostos vazamento de informações.

O parlamentar quer garantir a autonomia da Polícia Federal enquanto a ação de reclamação ajuizada pelo pós-comunista, que pede a anulação da nomeação e o imediato afastamento do ministro, não seja julgada, no Supremo Tribunal Federal (STF). No começo do mês, o pleno do STF proibiu que membros do Ministério Público assumam cargos no Poder Executivo.

“Neste momento, fazer isso que o ministro está ameaçando é um claro desrespeito à autonomia da Polícia Federal e também uma tentativa de sufocar, barrar a Lava Jato, que vem passando a política e o Brasil a limpo. Além do mais, o atual ministro está claramente incluído nas vedações constitucionais e não pode também assumir o Ministério da Justiça. Por isso, não deve fazer qualquer alteração até que o caso seja julgado pelo STF”, argumentou Raul Jungmann.

No pedido do mandado de segurança, o deputado do PPS exige que o ministro da Justiça “se abstenha de dar quaisquer ordens verbais aos delegados e agentes da Polícia Federal, senão mediante expediente administrativo escrito ou, sendo verbal, que seja registrada a conversa por meio eletrônico”. Ainda solicita que Eugênio Aragão “se abstenha de afastar sumariamente qualquer delegado ou agente da Polícia Federal das atividades de investigação em que esteja envolvido, mesmo em caso de suspeita de vazamento de informações, senão após a instauração do competente processo administrativo disciplinar”.

Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, neste sábado, o ministro da Justiça declarou que vai trocar a equipe inteira de investigação da Polícia Federal em caso de vazamento de informações. “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão”, afirmou Eugênio Aragão ao periódico.

 

 

BLOG DA FOLHA

JUNGMANN: ‘CUNHA NÃO É BENÉFICO PARA NADA’

Deputado diz que saída do peemedebista será discutida após discussão do impeachment contra a presidenta Dilma (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)

Por Alex Ribeiro
Do Blog da Folha

Deputado da Bancada da Oposição, Raul Jungmann (PPS) não escondeu o incômodo do deputado Eduardo Cunha (PMDB) ainda presidir a Câmara. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (21), o parlamentar disse que o peemedebista não “era benéfico para nada”, se referindo ao processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Jungmann acredita que, depois do processo do impeachment, a questão sobre a saída de Cunha, da presidência ou até da Casa, será logo resolvida.

“Já fui à tribuna e disse isso (que Cunha incomoda). Nosso partido, na Comissão de Ética, vota sistematicamente contra ele. O nosso líder, quando tem a reunião com os lideres, não quer papo (com Cunha). (…) A quem diga que Eduardo Cunha já está tratando sobre sua sucessão. Mas, de fato, é muito ruim você tê-lo como presidente”, afirmou Jungmann.

“É uma vergonha eu ir para uma sessão na câmara e ter Eduardo Cunha como presidente. É um constrangimento ter esse cidadão como representante “, disse.

O parlamentar relatou que a legitimidade sobre a discussão do impeachment de Dilma “veio das ruas e agora está no Congresso”.

Ele defendeu, assim como o governo, que o processo ocorra com celeridade e até prevê o possível momento da discussão na Câmara.

“Entre o dia 12 e 15 de abril você deve ter essa matéria a ser aprovada no plenário”, relatou Jungmann.

 
 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

JUNGMANN VAI AO STF CONTRA MUDANÇAS NA POLÍCIA FEDERAL

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ajuizou mandado de segurança nesta segunda-feira (21) no STJ para tentar impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, troque o comando da Polícia Federal e substitua os integrantes da Operação Lava Jato.

O ministro disse em entrevista à Folha de São Paulo que se houver novos vazamentos de informações por parte da PF sobre a Operação Lava Jato, substituirá a equipe que está à frente das investigações.

Para Jungmann, o desejo do governo é “sufocar” o andamento da operação depois que grampos da PF autorizados pela Justiça flagraram a presidente da República, Dilma Rousseff, oferecendo um cargo de ministro ao ex-presidente Lula para evitar que ele fosse preso por ordem do juiz Sérgio Moro.

Na semana passada, Jungmann ingressou com uma reclamação no STF pedindo a suspensão da nomeação do ministro da justiça por ele fazer parte dos quadros do Ministério Público Federal (é procurador da República).

Jungmann se baseou em decisão do próprio Supremo, que deliberou, duas semanas atrás, que o procurador Wellington César Lima e Silva não poderia ter sido nomeado ministro da Justiça por fazer parte do Ministério Público da Bahia.

“A nomeação de Eugênio Aragão representa uma óbvia afronta a decisão do STF que veda aos membros do MPF assumir cargos no Poder Executivo”, disse o parlamentar pernambucano.

 

 

BLOG DE JAMILDO

EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

RAUL JUNGMANN INGRESSA COM AÇÃO NO STJ PARA EVITAR RETALIAÇÃO DE MINISTRO DA JUSTIÇA CONTRA PF

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), protocolou, em nome do PPS, nesta segunda-feira (21), mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, prejudique ou desloque qualquer integrante da Polícia Federal que integre as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo o parlamentar, as declarações feitas por Eugênio Aragão ao jornal Folha de São Paulo evidenciam a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”.

Na semana passada, Raul Jungmann ingressou com uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a nomeação do ministro por ele integrar o Ministério Público Federal.

Raul Jungmann afirmou que “mexer” na cúpula da direção da PF é uma grave ameaça ao andamento da Lava Jato.

“A intenção do ministro anterior, Wellington César Lima e Silva, e do atual é exatamente uma tentativa do governo federal de sufocar a Operação Lava Jato. Aragão deixou isso claro na entrevista concedida à Folha de São Paulo no último final de semana, quando disse que afastaria a equipe que viesse a vazar informações sigilosas. Disse ainda que não iria precisar de provas para isso. Evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, afirmou.

“A nomeação de Aragão representa uma óbvia afronta a decisão do STF que veda aos membros do MPF de assumir cargos no Executivo”, disse o parlamentar.

No documento, Raul Jungmann afirma que, embora a Polícia Federal não tenha independência funcional, a autonomia das investigações deve ser assegurada, sob pena de comprometer seu papel constitucional de exercer a função de polícia judiciária, colhendo elementos para subsidiar os trabalhos do Ministério Público e da própria justiça.

“O ministro, ao falar em afastamento sumário, ofende o princípio do devido processo legal, pois tal tipo de medida só pode ser adotada após assegurado ao policial acusado de vazamento o direito à ampla defesa e ao contraditório em processo administrativo disciplinar”.

Raul Jungmann adiantou que o partido também entrou com pedido de medida liminar para que o ministro da Justiça, ou qualquer um de seus subordinados, se abstenham de dar qualquer ordem verbal aos agentes da PF para evitar dúvidas que possam surgir ao longo da tramitação do mandado de segurança no STF.

 

 

ESTADÃO / LEIAJÁ / R7 / TRIBUNA DO NORTE / O ESTADO DE MINAS / METRÓPOLES (DF) / PARANÁ OLINE / CORREIO BRAZILIENSE

OPOSIÇÃO ACIONA STJ PARA IMPEDIR QUE MINISTRO DA JUSTIÇA ALTERE QUADROS DA PF

A ação foi apresentada depois que Eugênio Aragão disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que trocaria toda a equipe de investigação em caso de ‘cheiro de vazamento’

A oposição apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira, 21, um mandado de segurança para tentar impedir que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, promova alterações na Polícia Federal por causa de eventuais vazamentos de informações.

No mandado de segurança, apresentado pelo PPS, pede-se que o ministro se abstenha de “dar quaisquer ordens verbais aos delegados e agentes da Polícia Federal, senão mediante expediente administrativo escrito ou, sendo verbal, que seja registrada a conversa por meio eletrônico”. Como medida alternativa, o partido requer ao STJ que determine a Aragão que se abstenha de afastar sumariamente qualquer delegado ou agente da Polícia Federal das atividades de investigação em que esteja envolvido, mesmo em caso de suspeita de vazamento de informações. Isso poderia acontecer somente após a instauração de processo administrativo disciplinar.

“Trocar o diretor-geral ou mexer na cúpula ou equipes da PF, neste momento, atenta contra sua autonomia e é uma clara tentativa de sufocar a Lava Jato”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), proponente do mandado de segurança.

A ação foi apresentada depois que Eugênio Aragão disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que trocaria toda a equipe de investigação em caso de “cheiro de vazamento”. “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão”, afirmou o ministro, segundo o jornal.

No mandado de segurança, o PPS argumenta que a declaração de Aragão revela “uma indevida interferência na autonomia de investigação da Polícia Federal, como também viola o devido processo legal, na medida em que já se prenuncia o afastamento sumário de servidores públicos de suas atribuições ordinárias, sem a possibilidade de exercício do contraditório e da ampla defesa”.

“Trata-se de uma evidente tentativa de constrangimento de policiais federais perpetrada pela autoridade coatora, indicando a real possibilidade de interferência nas atividades investigativas, caso haja vazamento de informações”, diz o texto do mandado de segurança.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 21, o Ministério da Justiça informou não haver intenção de substituir o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. “O Ministério da Justiça informa que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, continua gozando de plena confiança por parte do ministro da Justiça e não há nenhuma decisão sobre a sua substituição”, diz o comunicado.

 

 

PPS NACIONAL

PPS INGRESSA COM AÇÃO NO STJ PARA EVITAR RETALIAÇÃO DE MINISTRO DA JUSTIÇA CONTRA PF

O deputado federal Raul Jungmann (PE), protocolou, em nome do PPS, nesta segunda-feira (21), mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, prejudique ou desloque qualquer integrante da Polícia Federal que integre as investigações da Operação Lava Jato. Segundo o parlamentar, as declarações feitas por Aragão ao jornal Folha de S. Paulo evidenciam a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”. Na semana passada, Jungmann ingressou com uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a nomeação do ministro por ele integrar o Ministério Público Federal.

Raul Jungmann afirmou que “mexer” na cúpula da direção da PF é uma grave ameaça ao andamento da Lava Jato. “A intenção do ministro anterior, Wellington César Lima e Silva, e do atual é exatamente uma tentativa do governo federal de sufocar a Operação Lava Jato. Aragão deixou isso claro na entrevista concedida à Folha de S. Paulo no último final de semana  quando disse que afastaria a equipe que viesse a vazar informações sigilosas. Disse ainda que não iria precisar de provas para isso. Evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, afirmou.

Jungmann lembrou que na semana passada ingressou com ação no STF pedindo a anulação da nomeação e o imediato afastamento do subprocurador da República, Eugênio Aragão, do cargo de ministro da Justiça. “A nomeação de Aragão representa uma óbvia afronta a decisão do STF que veda aos membros do MPF de assumir cargos no Executivo”, disse.

O mandado

No documento, Jungmann afirma que, embora a PF não tenha independência funcional, a autonomia das investigações deve ser assegurada, sob pena de comprometer seu papel constitucional de exercer a função de polícia judiciária, colhendo elementos para subsidiar os trabalhos do Ministério Público e da própria justiça.

O parlamentar ressaltou ainda que o ministro, ao falar em afastamento sumário, ofende o princípio do devido processo legal, pois tal tipo de medida só pode ser adotada após assegurado ao policial acusado de vazamento o direito à ampla defesa e ao contraditório em processo administrativo disciplinar.

Jungmann adiantou que o partido também entrou com pedido de medida liminar para que o ministro da Justiça, ou qualquer um de seus subordinados, se abstenham de dar qualquer ordem verbal aos agentes da PF para evitar dúvidas que possam surgir ao longo da tramitação do mandado de segurança no STF.

 

 

FOLHA DE SÃO PAULO / O DIÁRIO DE MARINGÁ / AGORA RN / O ESTADO CE / DIÁRIO DO NORDESTE / O TEMPO (MG)

PPS ENTRA COM PEDIDO NO STJ PARA IMPEDIR TROCA DA PF NA LAVA JATO

O PPS anunciou que entrou nesta segunda-feira (21) com um mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para evitar que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, troque membros da equipe da Polícia Federal ligada às investigações da Lava Jato.

O recurso jurídico é uma reação às declarações dadas por Aragão em entrevista à Folha publicada no sábado (19). O ministro afirmou que trocará os integrantes de investigação policial no caso de “cheiro” de vazamento de informações.

Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a declaração demonstra a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”, além de ser uma “grave ameaça ao andamento da Lava Jato”. “É evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, disse o deputado.

As declarações de Aragão provocaram também críticas por parte de entidades representativas no fim de semana. Para o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Carlos Miguel Sobral, a fala revela que há uma intenção em acabar com a Operação Lava Jato.

 

 

ÉTICA E DEMOCRACIA (YOUTUBE)

COMITÊ PRÓ IMPEACHMENT DE PERNAMBUCO – RAUL JUNGMANN

O Deputado Federal PPS/PE, membro do Movimento pela Ética na Política, convoca a todos para a criação e mobilização do Comitê Pró Impeachment de Pernambuco. Ação que deve ser replicada nos outros estados da federação.

Link do vídeo: https://goo.gl/bXdjto

 

 

BRASIL 247

OPOSIÇÃO VAI À JUSTIÇA PARA IMPEDIR MUDANÇAS NA PF

PPS apresentou um mandado de segurança junto ao STJ para tentar impedir que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, promova eventuais alterações nos quadros da Polícia Federal por conta dos vazamentos de informações na Operação Lava Jato; para o vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a declaração do ministro de que trocaria as equipes de investigação em caso de “cheiro de vazamento” trata-se de uma “evidente tentativa de constrangimento”

247 – A oposição ingressou com um mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) visando barrar eventuais alterações nos quadros da Polícia Federal por conta dos vazamentos de informações. No mandado, impetrado pelo PPS, está assinalado que o ministro da Justiça Eugênio Aragão evite “dar quaisquer ordens verbais aos delegados e agentes da Polícia Federal, senão mediante expediente administrativo escrito ou, sendo verbal, que seja registrada a conversa por meio eletrônico”.

O PPS pede, ainda, que a Justiça determine que o ministro não afaste delegados ou agentes das atividades de investigação em que estejam envolvidos, mesmo que exista a suspeita do vazamento de informações. O afastamento somente poderia ocorrer após a instauração de m processo administrativo disciplinar.

Segundo o deputado federal e vice-líder da Minoria, Raul Jungmann (PPS-PE), “trocar o diretor-geral ou mexer na cúpula ou equipes da PF, neste momento, atenta contra sua autonomia e é uma clara tentativa de sufocar a Lava Jato”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

A ação, de autoria do parlamentar, foi apresentada após Aragão afirmar que trocaria as equipes de investigação em caso de vazamento de informações. “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão”, disse em entrevista ao Jornal Folha de são Paulo.

No texto entregue ao STJ, Jungmann destaca que a declaração de Aragão é “uma indevida interferência na autonomia de investigação da Polícia Federal, como também viola o devido processo legal, na medida em que já se prenuncia o afastamento sumário de servidores públicos de suas atribuições ordinárias, sem a possibilidade de exercício do contraditório e da ampla defesa”.

“Trata-se de uma evidente tentativa de constrangimento de policiais federais perpetrada pela autoridade coatora, indicando a real possibilidade de interferência nas atividades investigativas, caso haja vazamento de informações”, diz o texto.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça disse que não existe intenção de substituir o atual diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

 

 

O ANTAGON!STA

IMPEDINDO WC2

Raul Jungmann (ele outra vez) está entrando com um mandado de segurança no STJ, para evitar que Eugênio Aragão, o WC2, mexa na cúpula da PF.

O deputado do PPS também vai pedir à ministra Carmen Lúcia que suspenda os atos administrativos de WC2, até que o STF julgue se ele permanecerá ou não no cargo. Como membro do MP, WC2 não poderia ser ministro.

WC2 = WC1.

 

 

VALOR ECONÔMICO

OPOSIÇÃO RECORRE À JUSTIÇA PARA IMPEDIR ALTERAÇÕES NA PF

Por Thiago Resende e Raphael Di Cunto | Valor

Contra possíveis mudanças no andamento da Operação Lava-Jato, a oposição ao governo na Câmara dos Deputados entrou com ações para impedir que novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, “prejudique ou desloque qualquer integrante da Polícia Federal” que faz parte das investigações.</p>

Aragão disse, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” publicada no sábado, que não vai tolerar vazamentos de investigações e que, se “cheirar” vazamento por um agente, a equipe inteira será trocada, sem a necessidade de ter prova. Segundo informações de bastidores, negadas pelo Ministério da Justiça, o ministro já estuda nomes para substituir o atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara, protocolou nesta segunda-feira mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir mudanças na cúpula da PF com o argumento de que o ministro, ao falar em afastamento sumário, “ofende o princípio do devido processo legal”, sem dar espaço ao contraditório.

Para Jungmann, a mudança na cúpula da PF  é uma “grave ameaça ao andamento da Lava-Jato” e “clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”.

Já o deputado Fernando Francischini (SD-PR), que é delegado licenciado da PF, entrará com ação popular na Justiça Federal do Paraná para sustar preventivamente qualquer requisição de troca de integrantes envolvidos na operação Lava-Jato. Ele cita entrevista do ministro e afirma que a Lei 12.830/2013 determina que um inquérito policial e a equipe que o apura só poderão ser modificados ou redistribuídos mediante provas que demonstrem claramente a negligência com relação aos procedimentos previstos no regulamento da corporação.

 

 

CONGRESSO EM FOCO

PPS ACIONA STJ PARA EVITAR QUE MINISTRO DA JUSTIÇA INTERFIRA NA PF

Documento é baseado nas declarações de Eugênio Aragão publicadas no último sábado pelo jornal Folha de S.Paulo

O PPS protocolou hoje (21) no Superior Tribunal de Justiça (STF) um mandado de segurança preventivo para evitar que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, interfira nos trabalhos da Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. No documento, o partido cita entrevista concedida por Aragão ao jornal Folha de S.Paulo no último sábado, onde disse que a qualquer sinal de vazamento de informações sobre as investigações a equipe de agentes seria remanejada.

 “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe”, disse o ministro.

Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a fala do ministro evidencia a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”. “Evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, afirmou o parlamentar. No documento protocolado no STJ, o partido argumenta que as declarações de Aragão “revelam, a um só tempo, uma indevida interferência na autonomia de investigação da Polícia Federal, como também viola o devido processo legal, na medida em que já se prenuncia o afastamento sumário de servidores públicos de suas atribuições ordinárias, sem a possibilidade de exercício do contraditório e da ampla defesa”.

“Não é possível se chegar a outra conclusão diante da afirmação de que ‘a PF está sob nossa supervisão’ e ainda que ‘cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada’. Trata-se de uma evidente tentativa de constrangimento de policiais federais perpetrada pela autoridade coatora, indicando a real possibilidade de interferência nas atividades investigativas, caso haja vazamento de informações”, diz o PPS no documento.

 

 

LAGOA GRANDE NOTÍCIA

FERNANDO ANGELIM PODE VOLTAR AO PPS

Corre nos bastidores da política que o ex-presidente do PPS de Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, Fernando Angelim que pediu desfiliação do partido para ir para o PMDB, poderá está de malas prontas para voltar de novo ao PPS. Caso volte para o PPS, Angelim contará com o apoio do deputado federal Raul Jungmann (PPS) que inclusive tem enviado emendas parlamentar para o município.

Fernando Angelim e o deputado federal Adalberto Cavalcanti tem algo em comum, o vai e vem nas trocas de partidos.

 

 

O GLOBO

NOMEAÇÃO DE MINISTRO DA JUSTIÇA É QUESTIONADA NO STF

Para o PPS, ministro também não pode ter cargo no Executivo

BRASÍLIA — A oposição tentará impedir, mais uma vez, que um integrante do Ministério Público ocupe o cargo de ministro da Justiça. Em reclamação ao Supremo, o PPS pede que o ministro recém-empossado no cargo, o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, seja afastado da função, em caráter liminar.

O PPS sustenta que, apesar de ter entrado para a carreira do Ministério Público antes da Constituição de 1988, Aragão também não poderia ocupar cargo no Executivo. No dia 9, o plenário do STF decidiu que integrantes do MP não podem ocupar cargos públicos fora da instituição.

No julgamento, ministros disseram que a decisão vale para promotores e procuradores investidos no cargo depois da Constituição de 1988. Assim, os que chegaram antes de 1988 poderiam assumir cargos. É o caso de Aragão. Mas, para o PPS, essa interpretação não ficou registrada na decisão do STF e Aragão teria de se submeter às mesmas regras de quem ingressou após 1988.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), responsável pela ação do partido, disse:

— O STF acabou de decidir por dez a um que membro do MP não pode se submeter ao Executivo. A presidente Dilma afrontou a decisão.

 

 

BAHIA NOTÍCIAS

PPS RECORRE AO STF PARA EVITAR QUE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INTERFIRA NA LAVA JATO

O Partido Popular Socialista (PPS) entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda­feira (21), para evitar que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, faça qualquer mudança na equipe da Polícia Federal (PF) ligada às investigações da Operação Lava Jato.

O recurso seria uma reação ao comentário do novo ministro de que estaria disposto a trocar integrantes de investigação policial caso constate possibilidade de vazamento de informações.

“É evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, disse o deputado o deputado Raul Jungmann (PPS­PE), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

 

 

G1 POLÍTICA

ASSOCIAÇÃO DA PF REPUDIA DECLARAÇÃO DE MINISTRO E ESTUDA IR À JUSTIÇA

Ministro da Justiça disse que trocará equipe em caso de vazamento.

Associação Nacional dos Delegados dá apoio a atual diretor-geral da PF.

Laís Alegretti e Gabriel Palma

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota nesta segunda-feira (21), após reunião dos diretoria da entidade, para manifestar “repúdio” às “graves declarações” do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Em entrevista na edição do último sábado do jornal “Folha de S.Paulo”, o ministro disse que, mesmo sem provas, trocará a equipe inteira de uma investigação se houver indícios de vazamento de informações.

“A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser ‘não fomos nós’, que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito. Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira”, disse o ministro ao jornal.

Na nota da associação (leia a íntegra ao final desta reportagem), os delegados da PF disseram que as manifestações de rua indicam que a população não quer “uma Polícia Federal controlada pelo governo”.

A entidade informou que não descarta a possibilidade de entrar com medidas judiciais e administrativas em caso de “qualquer arbitrariedade” que possa ser praticada pelo ministro da Justiça.

Diretor-geral

Ainda na nota, os diretores da associação dizem que a possibilidade de substituição do diretor-geral da PF, Leandro Daiello, “demonstra a fragilidade da instituição” e mostra a necessidade de o órgão ter autonomia orçamentária, administrativa e funcional.

De acordo com o jornal, o governo estuda trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Leandro Daiello, que está no cargo há cinco anos.

Nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça informou, por meio de nota que Daiello “continua gozando de plena confiança por parte do ministro da Justiça” e que não há nenhuma decisão sobre a substituição dele.

A associação informou que estuda acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir que não haja troca do diretor-geral do órgão sem a prova de uma irregularidade.

O presidente da associação, Carlos Eduardo Sobral, disse que a troca do diretor-geral não pode ocorrer por “descontentamento da atuação da Polícia Federal”. Segundo ele, uma substituição poderia comprometer as investigações em curso, como a Lava Jato.

“A troca do diretor-geral implica a troca de todo o corpo diretivo e pode causar atraso nos processos administrativos e nas investigações criminais. A transição é lenta, de vários meses, e essa transição não é oportuna neste momento. O medo é que as mudanças tragam atrasos e comprometam todas as investigações, inclusive a Lava Jato”, afirmou.

Uma eventual troca do diretor-geral levaria à possibilidade de substituição de 200 cargos de chefia na PF, em todo o país, subordinados a ele, de acordo com a entidade. Sobral afirmou que a Lava Jato é a “investigação mais importante” e a associação tem “atenção e vigilância ainda maior” em relação à operação.

Mandado de segurança

Nesta segunda-feira, o deputado Raul Jungmann (PE) protocolou, em nome do PPS, um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o novo ministro da Justiça seja impedido de transferir qualquer policial que atue nas investigações da Lava Jato.

O parlamentar oposicionista alegou que as declarações de Eugênio Aragão demonstram a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”.

A ministra Assusete Magalhães, do STJ, vai analisar o pedido do deputado da oposição.

Pedido de convocação do ministro

Nesta segunda, o senador Álvaro Dias (PV-PR) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um requerimento de convocação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, para que ele explique as declarações dadas ao jornal “Folha de S.Paulo”.

O requerimento de Álvaro Dias ainda precisa ser aprovado pela comissão, que tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (23).

No documento, o parlamentar afima que “restaram dúvidas” com relação aos critérios que serão adotados pelo ministro da Justiça para substituir a equipe suspeita de vazar documentos.

“Para a remoção de delegado de polícia, nos termos da Lei nº 12.830/2013, o ato deve ser fundamentado e o fundamento não pode ser com base no “cheiro” [de vazamentos], conforme declarou o ministro”, explica Álvaro Dias.

O líder do governo, senador Humberto Costa (PT-PE), disse não considerar que a declaração de Eugênio Aragão seja uma “ameaça”. O petista acredita que não há motivos para que o ministro seja convocado ao Senado.

“Qualquer quebra tem que ser apurada e, em havendo confirmação de vazamento, virão punições, mas não pareceu que ele [Aragão] tenha feito qualquer tipo de ameaça. Não vejo porque [Aragão ser convocado]. É obrigação de quem chefia uma instituição zelar para que ela atue no campo estrito da lei. Se isso não acontece, o gestor tem que tomar posições”, argumentou Humberto Costa.

Nota da entidade

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada nesta segunda-feira pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

NOTA À IMPRENSA

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), após em reunião com a sua Diretoria Executiva, vem manifestar total repúdio às graves declarações feitas recentemente pelo Ministro da Justiça no sentido de que afastará, sem provas, Delegados e policiais de investigações criminais.

A entidade não descarta a possibilidade de ingressar com medidas judiciais e administrativas em face de qualquer arbitrariedade que venha a ser praticada pelo Ministro da Justiça.

Além disso, a informação de que o Diretor-Geral da Polícia Federal poderá ser trocado em razão do descontentamento do governo com a atuação republicana, isenta e imparcial da Polícia Federal demonstra a fragilidade da instituição e a necessidade urgente de aprovação da PEC 412/2009, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a autonomia orçamentária, administrativa e funcional da Polícia Federal. Do mesmo modo, fica evidente a necessidade de previsão legal de mandato fixo para o cargo de Diretor-Geral.

Os Delegados de Polícia Federal permanecerão vigilantes a qualquer possibilidade de ameaça de interferência nas investigações.

As manifestações públicas recentes demonstram que a população brasileira não deseja uma Polícia Federal controlada pelo Governo, e, sim, uma Polícia Federal de Estado, firme e atuante contra a corrupção e o crime organizado.


09.03.2016

DIARIO DE PERNAMBUCO

DIARIO POLÍTICO

Marisa Gibson

EPIDEMIA

R$ 4,88 bilhões

Raul Jungmann (PPS) ainda não digeriu o corte em despesas do Ministério da Saúde, editado em fevereiro.

 

 

MAGNO MARTINS

COLUNA DA QUARTA-FEIRA

OTIMISMO COM MANIFESTAÇÃO – Os principais deputados de oposição da bancada federal de Pernambuco, como Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) já confirmaram presença nas manifestações de rua marcadas para o Recife, no próximo domingo. “Estou confiante de que faremos um grande ato pelo impeachment da presidente Dilma, bem maior do que os anteriores”, disse Jarbas, que chegará às dez da manhã na concentração, próximo à padaria Boa Viagem.

 

 

BLOG DE JAMILDO

EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

RAUL JUNGMANN CONVOCA MILITANTES PARA MANIFESTAÇÕES EM CIDADES BRASILEIRAS

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, disse, nesta terça-feira, que o Partido Popular Socialista (PPS) está convocando seus militantes em todas as cidades brasileiras, onde existem diretórios ou comissões municipais, para que participem de manifestações populares contra o governo da presidente Dilma Rousseff neste domingo (13 de março).

O parlamentar pernambucano estará presente no ato promovido por organizações da sociedade civil na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 16h.

“Além disso, vamos impulsionar as redes sociais de todos os partidos da oposição para que a gente possa ter a máxima expressão da afirmação de que o impeachment é uma saída para o País, porque é constitucional, é legal. Sem sombra de dúvidas, vai nos livrar do flagelo do governo Dilma, o governo do PT”, afirmou Raul Jungmann.

De acordo com o pós-comunista, as lideranças da oposição estão em contato com os movimentos sociais.

“Estamos integrados nesse ato. E as lideranças nacionais dos partidos da oposição irão comparecer à Avenida Paulista, às 16h, para mostrar claramente a unidade do Parlamento, dos partidos da oposição e também da própria sociedade”, comentou.

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

NOMEAÇÃO MARCADA POR CONFRONTOS

A novela da nomeação do ministro da Justiça começou antes mesmo da posse dele, na semana passada, quando o DEM ingressou com pedido de suspensão na Justiça. Na última sexta-feira, acatando o desejo da oposição, a juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu, por meio de liminar, a nomeação de Wellington César pela presidente Dilma Rousseff.

Na decisão, Solange Salgado afirmou que Wellington César poderá ser novamente nomeado ministro “desde que haja o necessário desligamento (por exoneração ou, se for o caso, aposentadoria) do cargo que ocupa, desde 1991, no Ministério Público do Estado da Bahia”, consta do texto. A decisão da juíza recebeu elogios de um ministro aposentado do STF, que preferiu não se identificar. “A juíza está muito correta no entendimento dela”, afirmou ao Correio.

Mas o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Cândido Ribeiro, acolheu ontem o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), ao reconhecer que a liminar poderia “acarretar grave lesão à ordem pública”, por interferir em ato do Poder Executivo e deixar sem comando o ministério.

A AGU alertou para danos irreparáveis ao país que a liminar poderia causar. “A decisão deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais e a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância”, destacaram os advogados públicos.

“A decisão do desembargador Cândido Ribeiro confirma a regularidade do decreto presidencial de nomeação do ministro da Justiça. Reconhece o dano decorrente de destituir, da noite para o dia, o dirigente do ministério encarregado de relevantes funções para o Estado Brasileiro, dentre elas a segurança pública”, observou o procurador-geral da União, Paulo Kuhn, após a decisão.

Reunião

Hoje, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) pretende escrever um novo capítulo ao se encontrar com o relator do caso, ministro Gilmar Mendes. A reunião será no gabinete do ministro, no STF. O deputado quer conversar com Mendes sobre a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pelo parlamentar em nome do PPS para anular a nomeação do ministro da Justiça. Jungmann reforça a tese de que a nomeação é inconstitucional porque membros do MP estão impedidos de assumir cargos no Executivo. (NT)

“A decisão deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais e a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância”

Trecho de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União

 

 

PPS NACIONAL

JUNGMANN: PPS ESTARÁ A POSTOS PARA O DIA 13

Link para o vídeo: https://goo.gl/icV7GF

 

STF DEVE DAR GANHO DE CAUSA A AÇÃO DO PPS, DIZ JUNGMANN

Link para o vídeo: https://goo.gl/TeQgOL

 

IMPEACHMENT: EM REUNIÃO COM OPOSIÇÃO, PRESIDENTE DO STF PROMETE PARA A PRÓXIMA SEMANA JULGAMENTO DE EMBARGOS

Deputados da oposição e parlamentares dissidentes da base do governo conseguiram nesta terça-feira (08/03), após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, dar mais um passo para acelerar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em reunião com 26 parlamentares do PPS, PSDB, DEM, SD, DEM, PMDB e PTB, o ministro anunciou que os embargos impetrados pela Câmara que questionam decisão da Corte sobre o rito do processo de afastamento da presidente serão julgados na próxima semana.

A decisão foi comemorada pelo líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), que pediu a audiência com Lewandowski. “Nós estamos apostando numa releitura do processo, até porque consideramos equivocada a decisão tomada pelo STF no julgamento do ano passado. As principais questões a serem analisadas são a possibilidade de lançamento de chapa avulsa, o voto secreto para a eleição dos membros da comissão e o papel do Senado no andamento do processo”, afirmou.

No julgamento de 17 de dezembro, os ministros decidiram anular a eleição da chapa avulsa, de maioria oposicionista, que iria compor a comissão que analisaria a pedido de impeachment de Dilma. Também apontaram que a escolha deveria se dar em votação aberta e não secreta, como aconteceu. Ainda definiram que se o plenário da Câmara decidir aprovar o pedido de afastamento da presidente, o processo vai para a análise do Senado, mas Dilma só poderá ser afastada se os senadores decidirem receber o pedido.

Para o líder do PPS, trata-se de uma intromissão do STF em assunto interno da Câmara. “Não há motivo para o STF atropelar uma decisão da Câmara. Em outros casos, já aconteceu mudança de posicionamento da Corte. Estamos confiantes que essa situação se reverta”, reforçou Rubens Bueno, que junto com outros deputados caminhou do Congresso até o STF para conversar com Lewandowski.

Para o vice-líder da Minoria, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que também participou da reunião com o presidente do STF, o anúncio do julgamento para a próxima semana foi uma vitória. “Foi dado um grande passo, um passo pra lá de importante. Com os principais líderes de oposição fomos solicitar urgência no julgamento dos embargos. O país não pode esperar”, defendeu o deputado.

Jungmann alertou ainda que a crise política e em especial a questão do impeachment precisam ser resolvidas pelo Legislativo. “Crise política se resolve no Parlamento. Quando o Congresso não é a última palavra a respeito da crise, na nossa história tem dado errado, tem acabado em retrocesso. Por isso, para dirimir essa questão, precisamos de uma resposta do Supremo”, disse o vice-líder da Minoria.

Também participaram do encontro os líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), do DEM, Pauderney Avelino (AM), da Minoria, Miguel Haddad (PSDB-SP), o presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), a presidente do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), os parlamentares do PMDB Darcísio Perondi (RS), Lúcio Vieira Lima (BA) e Carlos Marum (MS), o vice-líder do PSB, Danilo Forte (CE), entre outros parlamentares.

 

 

PPS NACIONAL / BLOG DO SERVIDOR (CORREIO BRAZILIENSE)

ADPF NO SUPREMO: JUNGMANN E RUBENS BUENO REÚNEM-SE COM MINISTRO GILMAR MENDES

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), reuniram-se com o ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que o parlamentar pernambucano ajuizou em nome do partido para anular a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. O julgamento da ação está marcado para a sessão desta quarta-feira (09) do STF.

 “Viemos trazer nosso ponto de vista, de que é absolutamente inconstitucional a nomeação do atual ministro por ele ser membro do Ministério Público”, disse Jungmann ao sair do encontro. Na conversa com Gilmar Mendes, os deputados do PPS lembraram a vasta jurisprudência do Supremo contrária à subordinação de um membro do MP ao Poder Executivo.  “Por isso mesmo estamos esperançosos de que a decisão amanhã será favorável à Constituição e contrária a essa pretensão absurda do governo Dilma Rousseff”, disse Jungmann, referindo-se à escolha de Lima e Silva.

Apesar de o ministro da Justiça ter pedido desligamento do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia, ele continua em situação ilegal. “Isso não bastou, evidentemente. Não se trata do cargo comissionado de procurador-adjunto, mas da condição efetiva de membro do Ministério Público”.

Jungmann argumentou que a Constituição é clara na defesa da autonomia do MP. “Nem juízes nem membros do MP podem se subordinar a outro poder, pois isso seria comprometer a independência que foi tão buscada pelo constituinte de 88 na Carta”.

No entender do parlamentar de Pernambuco, “o ministro da Justiça não pode continuar desobedecendo, desrespeitando a Constituição Federal, que está sendo agredida, através dessa nomeação absolutamente esdrúxula, absurda a que o Supremo deve dar um fim a ela amanhã”.

Portanto, entendemos que o ministro da Justiça não pode continuar desobedecendo, desrespeitando a CF, que está sendo agredida, através dessa nomeação absolutamente esdrúxula, absurda e que o Supremo deve dar um fim a ela amanhã.

 

 

ESTADÃO / JC ONLINE / ISTOÉ DINHEIRO / A CIDADE (RIBEIRÃO PRETO) / CORREIO BRAZILIENSE

MINISTRO DA JUSTIÇA NÃO PODE CONTINUAR DESOBEDECENDO À CONSTITUIÇÃO, DIZ RAUL JUNGMANN

O deputado é o autor da ação no STF que pede a anulação do decreto da presidente Dilma Rousseff que nomeou o novo ministro da justiça

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) classificou de “esdrúxula” a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e disse nesta terça-feira (8), que ele “não pode continuar desobedecendo, desrespeitando a Constituição Federal, que está sendo agredida”.

O deputado é o autor da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a anulação do decreto da presidente Dilma Rousseff que nomeou o novo ministro, na semana passada. Jungmann e o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), se reuniram nesta terça com o relator do caso, ministro Gilmar Mendes.

No encontro com o ministro, o parlamentar defendeu que a nomeação de Wellington a um cargo no Executivo é inconstitucional. Para ele, apesar de o ministro ter pedido desligamento do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia, ele continua em situação ilegal.

“Isso (o pedido de exoneração do ministro) não bastou, evidentemente. Não se trata do cargo comissionado de procurador-adjunto, mas da condição efetiva de membro do Ministério Público”, afirmou Jungmann ao sair da reunião.

Jungmann argumentou que a Constituição é clara na defesa da autonomia do Ministério Público. “Nem juízes nem membros do MP podem se subordinar a outro poder, pois isso seria comprometer a independência que foi tão buscada pela Constituinte de 88”.

Antes de ser exonerado e tomar posse, Wellington César ocupava o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto para assuntos jurídicos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ele, que é ligado ao ministro Jaques Wagner (Casa Civil), continua, no entanto, no cargo de procurador da Justiça, que é vitalício.


05.03.2016

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOGO CRUZADO

Inaldo Sampaio

A PARTE “BICHADA”

Aécio convocou os líderes da oposição para uma reunião de emergência em Brasília, ontem, para avaliar a delação premiada de Delcídio do Amaral (PT-MS) e a condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento à Polícia Federal. A parte sadia da oposição estava lá: Roberto Freire, Raul Jungmann, etc. Mas quando se diz que o senador José Agripino (DEM-RN) e o deputado Paulo Pereira (SD-SP) vão participar desses atos, há uma reprovação tácita.

 

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

COM FHC – O deputado federal Raul Jungmann encontrou-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ontem, em São Paulo. Conversavam sobre a delação do senador Delcídio do Amaral e também a respeito da 24ª fase da Operação Lava Jato

 

SALA DE ESPERA – O parlamentar pernambucano foi convocado para representar o PPS em reunião de urgência, convocada pelo senador Aécio Neves, no final da tarde de ontem, em Brasília. Teve que ir rapidamente para o Aeroporto de Congonhas, justamente onde Lula prestou depoimento à Polícia Federal.

 

 

BLOG DE JAMILDO

EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

JUNGMANN RESPONSABILIZA O PT E DILMA PELA FARRA NA ABDI

Apesar de encaminhar pedido de informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, acredita que a “farra” dos salários turbinados e pagamentos de altas diárias aos dirigentes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) são de inteira responsabilidade do Partido dos Trabalhadores (PT) e da presidente Dilma Rousseff, que os indicou após participarem da sua campanha à reeleição.

“Esse aparelhamento é provocado por uma política retrograda dos petistas, que transformaram essa agência em reduto do partido. Não há vinculação com o ministro Amando Monteiro Neto, nem envolvimento ou responsabilidade dele neste caso caso”, afirmou Raul Jungmann.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

OPOSIÇÕES REÚNEM-SE EM BRASÍLIA PARA AVALIAR O AGRAVAMENTO DA CRISE

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, convocou os líderes dos partidos de oposição para uma reunião de emergência nesta sexta-feira (4), em Brasília, para avaliar o agravamento da crise política no país.

Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que estava em São Paulo e voltou a Brasília, às pressas, as oposições vão obedecer à seguinte pauta:

  1. a) Pressionar o Supremo Tribunal Federal a publicar o acórdão sobre o rito do processo de impeachment.
  2. b) Convocar os brasileiros a saírem às ruas no próximo dia 13 em defesa do impeachment da presidente da República.
  3. c) Definir alternativas para a superação da crise política. A presidente não tem mais maioria no Congresso e nem também força política para aprovar nenhuma das reformas a que se propõe: a recriação da CPMF e a mudança no sistema previdenciário. E o país não pode ficar eternamente como se encontra.

 

 

PPS NACIONAL

JUNGMANN PEDE QUE STF ANULE NOMEAÇÃO DE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), em nome do PPS, entrou com ação judicial no Supremo Tribunal Federal para anular, em caráter liminar, a nomeação do novo ministro da Justiça, o procurador Wellington César Lima e Silva. O deputado explica que o exercício do cargo por Lima e Silva viola o princípio constitucional da separação dos poderes, do qual deriva a independência funcional do Ministério Público, e por isso, justifica, propôs uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

O ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF, determinou nesta sexta-feira a inclusão, em mesa, da ação do PPS. Isso significa que a matéria deve ir a julgamento no plenário do tribunal na próxima semana.

Jungmann disse que a sujeição de um membro do MP à chefe do Poder Executivo afronta uma das grandes conquistas da Constituição de 1988. “Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia e independência pela Carta, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido”, afirmou o parlamentar.

Segundo Jungmann, o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor. “A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior”, observa o parlamentar.

Segundo Jungmann, esse não é o caso de Lima e Silva. Ele é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e, por isso, para assumir o Ministério da Justiça teria de deixar o MP. “Ao assumir o cargo de ministro, ele passa a ser auxiliar do Poder Executivo, uma subordinação vedada aos membros do MP”.

O STF já julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade e definiu, por unanimidade, que “é inadmissível a licença (de membro do Ministério Público) para o exercício dos cargos de ministro, secretário de estado ou seus substitutos”. O Conselho Nacional do Ministério Público, por outro lado, passou a entender ser possível a nomeação de procuradores e promotores para funções estranhas à carreira e ao magistério. “Não obstante, resta evidente que tal entendimento resvala em violação à própria Constituição Federal”, diz a ação.

 

PPS COBRA SAÍDA IMEDIATA DE DILMA ROUSSEFF EM REUNIÃO DA OPOSIÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA CRISE

O líder do PPS no Senado, senador José Medeiros (MT), participou na noite desta sexta-feira (4), da reunião dos lideres da oposição. Após o encontro, foi emitida uma nota reafirmando, entre outros pontos o integral apoio e confiança nas instituições nacionais e ao trabalho de investigação realizado pela Operação Lava Jato. Medeiros destacou que a situação de Lula é caso de polícia e que o PT tenta politizar a situação.

José Medeiros afirmou que a reunião serviu para debater os novos rumos que os partidos da oposição deve tomar a partir dos últimos acontecimentos. Ele destacou que a sociedade brasileira exige um novo futuro. Além disso, os parlamentares teria debatido as ações que seriam tomadas para a manifestação do dia 13 de março.

Segundo o parlamentar, os políticos do PT e partidos aliados estão sendo perseguidos pelos “fantasmas” por eles criados e que Lula agora, ao se vitimizar, foge do monstro criado por ele próprio.

“Quem persegue? As instituições? Aqueles mesmas que eles se gabam em dizer em campanha que nunca se combateu tanto a corrupção como no governo deles? Vemos que a democracia está em plena ebulição com as instituições funcionando a pleno vapor. O PT como sempre tenta jogar uma cortina de fumaça para tentar se dar bem”, criticou.

Já para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o recurso de Lula pela vitimização é uma saída de quem não tem defesa contra fatos contundentes a respeito da participação dele em desvios na Petrobras e em outras negociatas.

O deputado disse que o STF precisa resolver o mais rápido possível o rito do impeachment e lembrou que quem irá resolver o problema enfrentado pelo país é o Legislativo. Ele também afirmou que é fundamental entender o papel da Operação Lava Jato e a atuação do juiz Sérgio Moro que estariam ajudando a passar a limpo o país.

Jungmann disse ainda que não existe mais a remota possibilidade de Cunha continuar a frente da presidência da Câmara dos Deputados e que as lideranças da Casa devem obstruir os trabalhos caso ele insista em se manter no posto. Além disso, o deputado afirmou que o PMDB tem um papel estratégico fundamental para se chegar a uma solução, e que caberia ao partido deixar a base de apoio do governo e apoiar aqueles que defendem uma solução legal e constitucional para o impeachment.

Por fim, o parlamentar destacou a necessidade de que todos os partidos contrários ao governo Dilma trabalhem para mobilizar os brasileiros para a manifestação do dia 13 de março em todo País para dar um fim ao desgoverno da presidente da República.

Confira abaixo a nota emitida pelos líderes da oposição:

“Nota das oposições

Os partidos de oposição no Congresso Nacional, reunidos nesta sexta-feira, reafirmam seu integral apoio e confiança nas instituições nacionais e ao trabalho de investigação realizado pela Operação Lava Jato.

É hora de exigir respeito a um dos mais importantes pilares do Estado democrático de direito, que determina que nenhum brasileiro está acima das leis e da Constituição, e que todos, sem exceção, devem responder pelos seus atos perante à Justiça.

Da mesma forma é essencial à democracia que a imprensa continue a exercer seu papel com independência e coragem.

O rigor das investigações e a necessária apuração dos fatos trazidos à tona pela operação Lava Jato são imprescindíveis para estabelecer a verdade e determinar a responsabilidade de todos os envolvidos no maior escândalo de corrupção da história do país.

Os brasileiros têm o direito de conhecer a verdadeira história do país, escondida durante anos pelas mentiras, pela manipulação e pela propaganda.

Aos partidos de oposição não faltarão coragem, determinação, nem serenidade.

Coragem para defender a democracia.

Determinação para defender a Constituição.

Serenidade para não aceitar provocações daqueles que, sem argumentos, insistem em confundir a sociedade enquanto tentam fugir das suas responsabilidades.

Os partidos de oposição convocam todos os brasileiros a acompanharem atentos os acontecimentos e a rechaçarem, com vigor, as lamentáveis e reiteradas ameaças de radicalismos, que só têm como objetivo esconder a verdade e dividir o país.

Que no próximo dia 13 de março possamos, em paz, ocupar as ruas de todo o país para permitir o reencontro do Brasil com seu futuro.

Brasília, 04 de março de 2016.”

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

PPS PEDE AO STF PARA ANULAR NOMEAÇÃO DE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

Ação com caráter liminar diz que nomeação viola separação constituicional dos três poderes

Em nome do PPS, o deputado Raul Jungmann (PE) protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular, em caráter liminar, a nomeação do novo ministro da Justiça, o procurador Wellington César Lima e Silva. Para a legenda, a indicação viola o princípio constitucional da separação dos poderes, uma vez que Lima era procurador federal.

Para Jungmann, a sujeição de um membro do Ministério Público à Presidência da República afronta uma das grandes conquistas da Constituição de 1988. “Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia e independência pela Carta, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido”, afirmou o parlamentar.

No entendimento do PPS, o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor. “A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior”, observa o parlamentar. O partdo já havia apresentado pedido similar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que foi negado.

 

 

UCHO.INFO

JUNGMANN CITA VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO AO PEDIR QUE STF ANULE NOMEAÇÃO DE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

Deputado federal pelo PPS de Pernambuco, Raul Jungmann entrou com ação judicial no Supremo Tribunal Federal para anular, em caráter liminar, a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva (à direita na foto), integrante do Ministério Público baiano. O deputado explica que o exercício do cargo por Lima e Silva viola o princípio constitucional da separação dos poderes, do qual deriva a independência funcional do MP, e por isso, justifica, propôs uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Jungmann alega que a sujeição de um membro do MP à chefe do Poder Executivo afronta uma das grandes conquistas da Constituição de 1988. “Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia e independência pela Carta, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido”, afirmou o parlamentar.

Segundo o parlamentar, o artigo 128 da Carta Magna veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor. “A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior”, observa o parlamentar.

Na opinião de Jungmann, esse não é o caso de Lima e Silva. Ele é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e, por isso, para assumir o Ministério da Justiça teria de deixar o MP. “Ao assumir o cargo de ministro, ele passa a ser auxiliar do Poder Executivo, uma subordinação vedada aos membros do MP”.

O STF já julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade e definiu, por unanimidade, que “é inadmissível a licença (de membro do Ministério Público) para o exercício dos cargos de ministro, secretário de estado ou seus substitutos”. O Conselho Nacional do Ministério Público, por outro lado, passou a entender ser possível a nomeação de procuradores e promotores para funções estranhas à carreira e ao magistério. “Não obstante, resta evidente que tal entendimento resvala em violação à própria Constituição Federal”, diz a ação.

No momento em que Wellington Lima e Silva aceita a indicação para ministro da Justiça, sem se desligar do Ministério Público, fica patente a sua incapacidade de comandar pasta de tamanha importância e que por conta da própria atribuição deveria, de chofre, ter o respeito à lei como mandamento primeiro.

Essa vassalagem rasteira de Lila e Silva evidencia as intenções nada republicanas do governo de Dilma Rousseff, que cada vez mais afunda em uma crise político-institucional sem precedentes, além de ser refém do antecessor, Lula, o doutor honoris causa.

 

 

BLOG DO OTÁVIO ALVES

POLÍCIA FEDERAL OBRIGA LULA A DEPOR E BRASILEIROS REAGEM

O Brasil acordou um pouco atordoado hoje. A notícia de que a 24ª fase da Operação Lava Jato levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), maior figura política existente no País, para depor coercitivamente, ou seja, de forma obrigatória, tem dois efeitos contrários. O primeiro é positivo, já que mostra que nem mesmo o fato de ser o presidente com o maior índice de aprovação da história recente do Brasil, o torna uma figura acima do bem e do mal. A segunda, por sua vez, retrata o infeliz cenário da política brasileira.

Quando, desde que o Brasil virou um país democrático, de fato, poderíamos imaginar a Polícia Federal indo na casa de um ex-presidente para leva-lo? Políticos da oposição, a exemplo do Deputado Federal pernambucano pelo Democratas, Mendonça Filho, já se posicionaram sobre o caso, o qual classifica como “desmoralizante”.

O também Deputado Federal, Raul Jungmann destacou, em entrevista ao Blog da Folha, que esse capítulo deve ser é o derradeiro e que o governo Dilma “acabou”. Segundo Jungmann, chegou a hora da Petista tratar da sua saída do cargo e novas eleições deveriam ser convocadas nos próximos seis meses, depois que o parlamento resolver a situação de afastamento da atual presidente.

E parece que o chumbo veio grosso para cima dos Petistas, principalmente para o ex-presidente Lula. Não bastasse ter sido conduzido coercitivamente a depor, o líder mor do Partido dos Trabalhadores também foi considerado “o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos”, segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal. Em nota, o MPF ainda confirma que o petista teria se beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras.

Pelo lado governista, lideres políticos e sociais se movimentam para definir a ação como tentativa de “Golpe Político” e uma forma de macular a imagem do ex-presidente. O vice-líder do governo na Câmara Federal, o Deputado Silvio Costa (PTdoB), falou, inclusive, que a iniciativa da Polícia Federal garantiu a eleição de Lula em 2018. Manifestações sociais a favor do ex-presidente já começam a ser articuladas nas principais regiões do Brasil.

Tem gente comemorando o que seria “a cereja do bolo” contra a corrupção instalada no Brasil pelo governo petista. Tem gente que manifestou apoio ao ex-presidente, e tem gente que nem entendeu a realidade e seriedade da coisa ainda. Será que esse foi o último capítulo da Lava Jato? Certamente não! Vamos aguardar para ver quais serão as próximas surpresas promovidas pelo Juiz Sérgio Moro.

 

 

ESTADÃO / ZERO HORA / ESTADO DE MINAS

GILMAR MENDES DEIXA DECISÃO SOBRE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA PLENÁRIO DO STF

PPS protocolou ação para anular a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para o plenário da Suprema Corte a ação protocolada nesta quinta-feira pelo PPS para anular a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Embora pudesse conceder uma decisão em caráter liminar (provisório) de maneira monocrática, o ministro decidiu enviar o pedido para ser analisado em colegiado.

A ação do PPS é assinada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). O argumento do partido é de que a legislação não permite que um membro do Ministério Público assuma um cargo no governo.

Antes de tomar posse na quinta-feira, Wellington César ocupava o cargo de procurador do Ministério Público da Bahia. Ele, que é ligado ao ministro Jaques Wagner (Casa Civil), pediu licenciamento do cargo para assumir o ministério.

— Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido — afirma o parlamentar na ação.

Na ação apresentada ao STF, o PPS pede que a Corte conceda uma liminar para “imediata suspensão da vigência e dos efeitos da nomeação” e da posse do novo ministro e que declare, “em definitivo”, inconstitucionalidade do exercício de cargo no Executivo por um membro do Ministério Público.

Na quarta-feira, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou outro pedido feito pelo PPS para que o Conselho Superior do Ministério Público da Bahia suspendesse a licença do cargo de procurador de Justiça do Estado que deu a Wellington para que ele assumisse o cargo de ministro.

A decisão também será levada a plenário, mas o conselheiro o CNMP Otavio Brito Lopes ressaltou que, no entendimento do órgão, não existe nenhuma proibição nesse sentido.

 

 

TRIBUNA DO NORTE

JUÍZA FEDERAL BARRA NOMEAÇÃO DE MINISTRO

Logo depois que a presidente Dilma Rousseff encerrar o pronunciamento em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo foi surpreendido com mais uma notícia negativa no dia: a Justiça Federal no Distrito Federal mandou sustar a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça. Ele tomou posse&nbsp;&nbsp; quinta-feira, no lugar de José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão liminar, assinada pela juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal, foi uma resposta a uma ação popular de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que alega que a Constituição não permite que um membro do Ministério Público assuma um cargo no Executivo sem abrir mão definitivamente do posto. Wellington César é procurador do Ministério Público da Bahia e se licenciou do cargo para assumir o ministério.

Depois de tomar conhecimento da decisão, Cardozo, que estava com o seu sucessor no pronunciamento de Dilma, seguiu para o gabinete do ministro da Comunicação, Edinho Silva, para gerenciar “a nova crise”.

Na saída da reunião, o agora ministro-chefe da AGU disse que o governo já estava providenciando um recurso à decisão e afirmou que tinha confiança de que a liminar seria cassada. “Nós estamos bem agasalhados, inclusive com a orientação e o entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público”, afirmou o ministro. “No Brasil nós temos vários promotores de Justiça que exercem funções de secretários estaduais, inclusive.”

Cardozo disse que o governo está “absolutamente” convencido da legalidade da posse. “Mas vamos discuti-la nos tribunais.” O ministro afirmou que existe uma discussão jurídica se o integrante do Ministério Público pode ou não assumir um cargo no Poder Executivo. “Na nossa avaliação, isso é perfeitamente possível e é a tese, inclusive, que o Conselho Nacional do Ministério Público defende”, declarou. Segundo Cardozo, a presidente tinha sido informada da ação. “Nós vamos conseguir cassar a liminar sem maiores dificuldades”, disse o ministro.

Nesta semana, o CNMP negou outro pedido do PPS para suspender a licença concedida para que o ministro fosse nomeado. Na decisão, o conselheiro Otávio Brito Lopes afirmou que uma resolução do conselho permite que um membro do órgão se afaste temporariamente para ocupar cargo no Poder Executivo.

“Esclareço que nenhuma das citadas decisões adotadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público foi questionada no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Sob esse prisma e com arrimo na posição majoritariamente encampada por este colegiado, não é possível vislumbrar, em juízo de cognição sumária, ilegalidade no ato impugnado que justifique a concessão liminar da tutela vindicada, o que já bastaria para obstar sua concessão”, argumentou o conselheiro.

Uma fonte da área jurídica do Planalto afirmou que a decisão foi tomada monocraticamente pela juíza Solange Salgado e pode ser invalidada já que, em sua avaliação preliminar, ela invade a competência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes encaminhou para o plenário da Suprema Corte a ação protocolada pelo PPS para anular a nomeação do novo ministro da Justiça. Embora pudesse conceder uma decisão em caráter liminar (provisória) de maneira monocrática, o ministro decidiu enviar o pedido para ser analisado em colegiado. A ação do PPS é assinada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).

 
 

ACS-PE (ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DOS CABOS E SOLDADOS – PM E BM)

ALBÉRISSON CARLOS DEFENDE INTERESSES DA CLASSE EM SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO RECIFE

Realizado na última sexta-feira (26), no Hotel Internacional Palace, em Boa Viagem, no Recife, o Seminário Política e Gestão em Segurança Pública, promovido pela Fundação Astrojildo Pereira – FAP (coordenado pelo deputado federal Raul Jungmann – PPS-PE), trouxe em pauta, análises dos diversos problemas e possíveis soluções para administrações governamentais

Não podendo ficar de fora, a ACS-PE, através de seu presidente Albérisson Carlos, marcou presença no evento. Na oportunidade o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, levado pelo descontentamento devido a todo contexto de dificuldades encontradas nos últimos anos pelos policiais militares em Pernambuco, foi enfático em ressaltar a importância de melhorias salariais e de boas condições de trabalho para a tropa, que, há anos, tem sido abandonada pelos governantes.

“Nós não somos tratados como trabalhadores da segurança pública, não se concebe no século 21, um policial ou bombeiro militar passar mais de três anos para receber um uniforme: sem falar que ele tem que comprar seu material, tirando o dinheiro do próprio bolso para poder trabalhar. Isso é um absurdo”, exclamou, Albérisson.

Ainda descontente, Albérisson Carlos também falou dos problemas crônicos da classe, tais como da falência do sistema penitenciário, da desmilitarização da polícia, da equiparação salarial entre as polícias civis e militares, dentre outros.

“Dessas discussões, vamos traçar diretrizes e propostas para que sejam levadas aos candidatos nas próximas eleições. É necessário mudar o cenário atual e os políticos precisam de propostas reais nessa área. É consenso que hoje não dá para continuar com esse sistema prisional e de segurança pública”, argumenta Raul Jungmann – que é relator das propostas do ciclo completo de polícia, na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara dos Deputados.

Lista dos convidados e especialistas em segurança:

Raúl Jungmann (Deputado Federal – PPS/PE);

Albérisson Carlos (Presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados – ACS/PE);

Débora Albuquerque (Diretora Executiva da FAP);

Luiz Eduardo Soares (antropólogo, cientista político e escritor, autor dos livros “Elite da Tropa” e “Elite da Tropa 2”);

Laércio Noronha (professor da Universidade Federal do Ceará (UFC));

Bruno Langeani (coordenador de Segurança Pública do Instituto Sou da Paz);

Alessandro Carvalho (Secretário de Defesa Social de Pernambuco);

Antônio Barros (delegado e chefe da Polícia Civil do Estado de Pernambuco);

Coronel Carlos Alberto D’Albuquerque  (comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco);

Murilo Cavalcanti (secretário de Segurança Cidadã do Recife);

Wellington Mangueira (ex-secretário de Segurança Pública de Sergipe);

 

 

MBL (MOVIMENTO BRASIL LIVRE)

IMPEACHMENT EM FOCO | CENÁRIO ATUAL

O Impeachment em Foco é um programa semanal de debates, conduzido por Renan Santos, abordando o desenrolar do processo de impeachment e seu andamento.

No primeiro bate-papo contamos com as presenças de Raul Jungman (PPS/PE), Bruno Araújo (PSDB/PE) e Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA), três deputados nordestinos na vanguarda do processo de impeachment da presidente.

Foram abordados temas como o impeachment, a cassação, o dia 13/03, a CPMF e a situação político econômica do país no momento.

Link do vídeo: https://goo.gl/DQ1MyW


04.03.2016

JORNAL DO COMMERCIO

PINGA-FOGO

Giovanni Sandes

JUNGMANN: “SERÁ O JUÍZO FINAL”

A oposição lembra do conjunto da obra. “As delações de Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS) e Benedito Barbosa Junior (diretor-presidente da Odebrecht) detonam o sistema político brasileiro, com Dilma e Lula na frente. Será o juízo final. Será algo gravíssimo, muito além do impeachment”, afirma o deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

CONJUNTO 1 – Vice-líder da minoria, Raul Jungmann protocolou, ontem, no STF, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o ato de nomeação do procurador da Bahia, Wellington César para o cargo de ministro da Justiça. É a terceira investida da oposição no assunto.

 

CONJUNTO 2 – Líder do DEM, Mendonça Filho ajuizou, ontem, ação popular junto à Justiça Federal, na primeira instância, em Brasília, pedindo a nulidade do ato de nomeação do procurador. Antes dele e de Jungmann, o líder do PPS, Rubens Bueno, foi ao Conselho Nacional do Ministério Público, onde protocolou representação contestando a indicação de Wellington César.

 

 

BLOG DA FOLHA

CONGRESSO NACIONAL

OPOSIÇÃO ADITARÁ DECLARAÇÕES DE DELCÍDIO AO PEDIDO DE IMPEACHMENT

A notícia de que o senador Delcídio do Amaral teria feito delação premiada, conforme notícia publicada na IstoÉ, atiçou os ânimos dos líderes da oposição no Congresso Nacional, que veem o episódio como um balde de gasolina na fogueira do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Reunidos na tarde desta quinta-feira (3) em Brasília, deputados e senadores decidiram que vão fazer um aditamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma que tramita no Congresso Nacional. Os autores da ação, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, já estão trabalhando para acrescentar esse fato ao pedido inicial.

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, defendia uma nova ação, mas foi voto vencido. Além dele participaram os deputados pernambucanos Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS).

De acordo com Jungmann, na próxima terça-feira (8), um grupo de deputados irá ao Supremo Tribunal Federal para pedir a publicação do acórdão do julgamento que travou o andamento do processo de impeachment na Câmara.

“Nós vamos, 150 ou 100 deputados, pedir ao STF agilidade na questão do rito do impeachment, para que se publique o acórdão, face a gravidade dos fatos que aí estão. A ausência deste acórdão está paralisando os trabalhos”, afirmou o pós-comunista.

Jungmann também defende que dois passos sejam dados com a maior urgência possível: que vice-presidente Michel Temer e o senador Renan Calheiros levem o PMDB rompam com o Governo, para forçar a saída da presidente Dilma Rousseff, e que os líderes  deputados pressionem pela saída de Eduardo Cunha do comando da Câmara.

“O PMDB tem que retirar o apoio a esse Governo, que já acabou. E hoje nós vamos terminar o dia com o presidente da Casa denunciado e tornado réu pela unanimidade do Supremo. Os líderes não podem permitir isso. São duas medidas que precisam ser tomadas”, afirmou Raul Jungmann.

 

RAUL JUNGMANN ACREDITA QUE AÇÃO CONTRA EX-PRESIDENTE LULA FOI ANTECIPADA

A 24ª fase da Operação Lava Jato, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como principal alvo, foi antecipada por causa da mudança no Ministério da Justiça. A análise é do deputado federal Raul Jungmann. Para ele, a substituição de José Eduardo Cardozo por Wellington Lima e Silva  levou o juiz Sérgio Moro a antecipar a nova etapa da operação.

“Estamos sob os escombros. Na verdade, com essa indicação do tal do Welligton para ministro da Justiça e informações davam conta de que eles tinham a intenção de substituir o Daiello (Leandro Daiello Coimbra), superintendente da Polícia Federal, levou o juiz Sérgio Moro a antecipar a ação contra o rei do xadrez”, avaliou Raul Jungmann.

Afirmando que o Governo Dilma “acabou“, o parlamentar já vê o passo adiante. Para ele, é preciso tratar de um acordo para substituir a atual administração. “Deveria ser acertado um acordo. A presidente ficava por seis meses, tempo necessário para se convocar novas eleições e seguir em frente”, ponderou.

Ainda segundo Jungmann, assim como as demais crises política ocorridas no País, a saída será pelo Parlamento, mas mesmo assim vê dificuldade de isso acontecer com o deputado Eduardo Cunha no comando da Câmara Federal.

“Nós saímos do período militar pelo Congresso. Resolvemos a questão de (Fernando) Collor pelo Parlamento. E essa agora terá que ser resolvida por nós. Mas temos, antes afastar Eduardo Cunha. Ele é o epitáfio dessa crise no Congresso”, afirmou.

 

 

BLOG DE JAMILDO

EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

RAUL JUNGMANN PEDE CONVOCAÇÃO DE DELCÍDIO EM CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou requerimento de convocação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para depor na CPI dos Fundos de Pensão.

Em delação premiada, conforme revelou a revista IstoÉ, Delcídio afirmou que o ex-presidente Lula lhe pediu “expressamente que acudisse o senhor José Carlos Bumlai por sua suposta implicação nas delações de Fernando Soares – o Fernando Baiano – e Nestor Cerveró”.

Raul Jungmann disse que aquilo que a delação de Fernando Baiano tem de “revelador” são os encontros secretos ocorridos entre Lula, o ex-presidente da Sete Brasil José Carlos Ferraz e o Bumlai.

“Todos sabem que os fundos de pensão são alguns dos maiores acionistas da Sete Brasil e que José Carlos Ferraz, juntamente com outro ex-executivo dessa empresa, Eduardo Musa, confessaram, em delação premiada, que recebiam propina de 1% sobre todos os contratos assinados pela Sete”.

Na delação, informou ainda a revista, Delcídio disse que Lula mandou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e de outras testemunhas da Operação Lava Jato, e que a presidente Dilma Rousseff usou sua influência para evitar a punição de empreiteiras, nomeando um ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para votar de acordo com os interesses dessas empresas.

 

EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

RAUL JUNGMANN QUER EXPLICAÇÕES SOBRE “FARRA DO PT” EM MINISTÉRIO DE ARMANDO MONTEIRO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-presidente da Minoria na Câmara dos Deputados, ficou indignado com as denúncias, publicadas em O Globo, de que a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) virou reduto de um grupo que atuou na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, com “salários turbinados e pagamento de altas diárias em viagens internacionais”.

Como as planilhas do órgão são mantidas sob sigilo absoluto, fora do Portal da Transparência, o parlamentar enviou, nesta quarta-feira, um pedido de informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, solicitando esclarecimentos sobre os critérios e justificativas que orientaram nomeações de dirigentes.

O pós-comunista ainda requer explicações sobre os valores estipulados para diárias internacionais, passagens aéreas e remunerações desses executivos e seus assessores.

“É revoltante ver esse aparelhamento, com finalidades políticas, mais do que comerciais, e pagamentos exorbitantes, desconsiderando completamente o período de crise econômica do País”, criticou Raul Jungmann.

De acordo com o deputado do PPS, sua equipe tentou descobrir pela internet quais são os salários e benefícios dos dirigentes, porém realmente não obtiveram êxito.

“Os petistas aproveitaram que, por se tratar de uma entidade privada sem fins lucrativos, fica dispensada das obrigações de prestar informações referentes a despesas administrativas e operacionais com o mesmo grau de detalhamento a que estão submetidas as instituições públicas”, contou Raul Jungmann.

“Contudo, apesar de sua natureza semiprivada, ou paraestatal, a ABDI mantém suas atividades com recursos públicos (oriundos do orçamento do MDIC) e com recursos da sociedade (advindos das Contribuições Sociais das empresas brasileiras). Além do mais, seus dirigentes são nomeados pelo Presidente da República e seus programas e atividades respeitam das diretrizes e políticas do Governo Federal”, afirmou através do pedido de informação.

Conforme O Globo, a ABDI “passou a abrigar esses militantes que trocaram cargos no governo por funções na agência com remunerações equivalentes ao dobro do que recebiam”.

O presidente da Agência, Alessandro Golombiewski Teixeira, por exemplo, coordenou o programa de governo na campanha à reeleição. Ele foi nomeado para assumir o comando do órgão em fevereiro de 2015, recebendo um salário de R$ 39,3 mil.

“Para piorar, o petista abrigou, segundo a matéria, mais três militantes da campanha, ocupantes de cargos de assessoramento especial da diretoria cujas remunerações variam de R$ 19,4 mil a R$ 25,9 mil. É mais do que o dobro do valor pago a esses assessores quando eles ocupavam cargos comissionados no Palácio do Planalto ou no Ministério do Planejamento”.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

JUNGMANN COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE “FARRA” DO PT NA ABDI

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) pediu explicações ao governo, nesta quinta-feira (3), sobre matéria do jornal “O Globo” segundo a qual a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) virou “reduto” de um grupo de petistas que atuou na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Esses servidores, segundo o parlamentar, têm “salários turbinados e pagamento de altas diárias em viagens internacionais”.

Como as planilhas do órgão são mantidas sob sigilo e fora do Portal da Transparência, Jungmann fez um pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que é chefiado pelo pernambucano Armando Monteiro Neto (PTB).

Jungmann pede explicações sobre os critérios e justificativas que orientaram as nomeações de dirigentes, além dos valores estipulados para diárias internacionais, passagens aéreas e remunerações dos executivos e respectivos assessores.

“É revoltante ver esse aparelhamento, com finalidades políticas, mais do que comerciais, e pagamentos exorbitantes, desconsiderando completamente o período de crise econômica do País”, disse ele.

“Por se tratar de uma entidade privada sem fins lucrativos, ela fica dispensada da obrigação de prestar informações referentes a despesas administrativas e operacionais com o mesmo grau de detalhamento a que estão submetidas as instituições públicas”, disse Raul Jungmann.

“Contudo, apesar de sua natureza semiprivada, ou paraestatal, a ABDI mantém suas atividades com recursos públicos (oriundos do orçamento do MDIC) e com recursos da sociedade (advindos das Contribuições Sociais das empresas brasileiras). Além do mais, seus dirigentes são nomeados pelo Presidente da República e seus programas e atividades respeitam das diretrizes e políticas do Governo Federal”, afirmou no pedido de informações.

Segundo “O Globo”, o presidente da Agência, Alessandro Golombiewski Teixeira, coordenou o programa de governo de Dilma Rousseff à reeleição.

Ele foi nomeado para assumir o comando do órgão em fevereiro de 2015, recebendo um salário de R$ 39,3 mil.

 

 

LEIAJÁ

RAUL JUNGMANN PEDE CONVOCAÇÃO DE DELCÍDIO EM CPI

O ex-líder do PT no Senado citou o envolvimento do ex-presidente Lula em articulações com José Carlos Bumlai e o presidente da Sete Brasil

por Giselly Santos

O deputado Raul Jungmann (PPS) protocolou, nesta quinta-feira (3), um requerimento para convocar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para depor na CPI dos Fundos de Pensão. A convocação acontece após a revista IstoÉ divulgar uma possível delação premiada de Delcídio, onde ele afirma que o ex-presidente Lula lhe pediu “expressamente que acudisse o senhor José Carlos Bumlai por sua suposta implicação nas delações de Fernando Soares – o Fernando Baiano – e Nestor Cerveró”.

Raul Jungmann salienta que aquilo que a delação de Fernando Baiano tem de “revelador” são os encontros secretos ocorridos entre Lula, o ex-presidente da Sete Brasil José Carlos Ferraz e o Bumlai. “Todos sabem que os fundos de pensão são alguns dos maiores acionistas da Sete Brasil e que José Carlos Ferraz, juntamente com outro ex-executivo dessa empresa, Eduardo Musa, confessaram, em delação premiada, que recebiam propina de 1% sobre todos os contratos assinados pela Sete”.

A empresa de sondas de perfuração é suspeita de ter recebido propina e ocasionar prejuízos aos fundos de pensão que investiram nela. Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara Federal decidiu prorrogar o prazo do colegiado em mais 30 dias. A CPI encerraria os trabalhos no dia 19 de março, mas agora o relatório final deve ser apresentado até o dia 18 de abril.

Deputados da oposição querem mais tempo para provar que houve influência política nos investimentos que causaram prejuízos aos fundos de pensão. Contrários à CPI, deputados do PT tentaram impedir a prorrogação porque acreditam que a comissão vai se desviar do foco da investigação e se torne “palanque político”.

 

 

PPS NACIONAL

RAUL JUNGMANN QUER EXPLICAÇÕES SOBRE FARRA DO PT NA ABDI

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, ficou indignado com as denúncias, publicadas no jornal O Globo, de que a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) virou reduto de um grupo que atuou na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, com “salários turbinados e pagamento de altas diárias em viagens internacionais”. Como as planilhas do órgão são mantidas sob sigilo absoluto, fora do Portal da Transparência, o parlamentar enviou, nesta quarta-feira, um pedido de informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, solicitando esclarecimentos sobre os critérios e justificativas que orientaram nomeações de dirigentes.

O pós-comunista ainda requer explicações sobre os valores estipulados para diárias internacionais, passagens aéreas e remunerações desses executivos e seus assessores. “É revoltante ver esse aparelhamento, com finalidades políticas, mais do que comerciais, e pagamentos exorbitantes, desconsiderando completamente o período de crise econômica do país”, criticou Raul Jungmann.

De acordo com o deputado do PPS, sua equipe tentou descobrir pela internet quais são os salários e benefícios dos dirigentes, porém realmente não obtiveram êxito. “Os petistas aproveitaram que, por se tratar de uma entidade privada sem fins lucrativos, fica dispensada das obrigações de prestar informações referentes a despesas administrativas e operacionais com o mesmo grau de detalhamento a que estão submetidas as instituições públicas”, contou Raul Jungmann.

“Contudo, apesar de sua natureza semiprivada, ou paraestatal, a ABDI mantém suas atividades com recursos públicos (oriundos do orçamento do MDIC) e com recursos da sociedade (advindos das Contribuições Sociais das empresas brasileiras). Além do mais, seus dirigentes são nomeados pelo Presidente da República e seus programas e atividades respeitam das diretrizes e políticas do Governo Federal”, afirmou através do pedido de informação.

Conforme O Globo, a ABDI “passou a abrigar esses militantes que trocaram cargos no governo por funções na agência com remunerações equivalentes ao dobro do que recebiam”. O presidente da Agência, Alessandro Golombiewski Teixeira, por exemplo, coordenou o programa de governo na campanha à reeleição. Ele foi nomeado para assumir o comando do órgão em fevereiro de 2015, recebendo um salário de R$ 39,3 mil.

Para piorar, o petista abrigou, segundo a matéria, “mais três militantes da campanha, ocupantes de cargos de assessoramento especial da diretoria cujas remunerações variam de R$ 19,4 mil a R$ 25,9 mil. É mais do que o dobro do valor pago a esses assessores quando eles ocupavam cargos comissionados no Palácio do Planalto ou no Ministério do Planejamento”. (Assessoria do Parlamentar)

 

JUNGMANN PEDE CONVOCAÇÃO DE DELCÍDIO EM CPI

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou, nesta quinta-feira (03), requerimento de convocação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para depor na CPI dos Fundos de Pensão. Em delação premiada, conforme revelou a revista IstoÉ, Delcídio afirmou que o ex-presidente Lula lhe pediu “expressamente que acudisse o senhor José Carlos Bumlai por sua suposta implicação nas delações de Fernando Soares – o Fernando Baiano – e Nestor Cerveró”.

Jungmann salienta que aquilo que a delação de Fernando Baiano tem de “revelador” são os encontros secretos ocorridos entre Lula, o ex-presidente da Sete Brasil José Carlos Ferraz e o Bumlai. “Todos sabem que os fundos de pensão são alguns dos maiores acionistas da Sete Brasil e que José Carlos Ferraz, juntamente com outro ex-executivo dessa empresa, Eduardo Musa, confessaram, em delação premiada, que recebiam propina de 1% sobre todos os contratos assinados pela Sete”.

Na delação, informou ainda a revista, Delcídio disse que Lula mandou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e de outras testemunhas da Operação Lava Jato, e que a presidente Dilma Rousseff usou sua influência para evitar a punição de empreiteiras, nomeando um ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para votar de acordo com os interesses dessas empresas.

 

REVELAÇÕES DE DELCÍDIO: CRIME DE LULA E DILMA FOI MAIS GRAVE QUE PEDALADAS, DIZ FREIRE

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que as revelações feitas pelo senador Delcídio do Amaral sobre as ações da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para barrar a Operação Lava Jato são gravíssimas e apontam para um crime de responsabilidade mais grave do que as pedaladas fiscais, que embasa o pedido de impeachment já foi aceito pela Câmara.

O parlamentar fez as declarações ao sair da reunião das oposições, nesta quinta-feira (03), em que ficou definido o aditamento do pedido de impeachment com as novas informações, vindas da delação de Delcídio. Segundo Freire, nos depoimentos do ex-líder do governo fica caracterizado “claro atentado ao livre funcionamento dos poderes da República promovido pelo governo”.

O líder da bancada do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR) e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também participaram do encontro dos oposicionistas.

Freire salientou que “a presidente da República, junto com um ex-presidente e um ministro da Justiça se mobilizaram para impedir o livre funcionamento da Justiça brasileira, o que é inaceitável em um estado democrático de direito”.  No entender de Freire, o que cabe nesse caso “é implementar o impeachment ou, se Dilma tiver alguma vergonha, a renúncia”.

O deputado insistiu que as atitudes dos três são “um absurdo inadmissível em qualquer república democrática”. Para Roberto Freire, o estado de direito “foi atingido frontalmente pela presidente Dilma, chefe do Poder Executivo, ajudada por Lula e Cardozo”. Na avaliação do presidente do PPS “o teor da delação é de uma força que supera todo e qualquer absurdo cometido pelo lulopetismo nos últimos 13 anos”.

 

 

DIÁRIO DO PODER / ESTADÃO / HOJE EM DIA (R7) / EXAME / O POVO (CE)

OPERAÇÃO LAVA JATO

OPOSIÇÃO QUER CONVOCAR DELCÍDIO PARA DEPOR NA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO

A oposição ao governo na Câmara quer convocar o senador Delcídio Amaral (PT-MS) para depor na CPI dos Fundos de Pensão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou nesta quinta-feira, 3, requerimento para que o petista explique declarações feitas em delação premiada ainda não homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a revista IstoÉ, Delcídio teria dito em delação premiada que a presidente Dilma Rousseff tentou atuar ao menos três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário.

“É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e da própria presidente Dilma no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação, segundo a revista. Cardozo deixou esta semana o ministério alegando sofrer pressões do PT.

Na delação, Delcídio teria citado também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e detalhado os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. As primeiras revelações do ex-líder do governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração.

Nessa fase, o delator indica temas e nomes que pretende citar em seus futuros depoimentos após a homologação do acordo. Delcídio foi preso no dia 25 de novembro do ano passado acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e solto no dia 19 de fevereiro.

O senador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo pela tentativa de atrapalhar investigações. Em conversas gravadas pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o senador aparece negociando o silêncio do ex-diretor da estatal.

Nas gravações, Delcídio sugere uma rota de fuga e dinheiro à família de Cerveró, para não ser mencionado em eventual acordo de delação premiada. Na delação, de acordo com a revista, o senador teria negociado com Cerveró a mando do ex-presidente Lula.

De acordo com a revista, em sua delação, Delcídio afirma que Lula pediu para que ele ajudasse seu amigo, o pecuarista José Carlos Bumlai, que estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Nestor Cerveró.

Em nota divulgada nesta tarde, Delcídio Amaral diz que nem ele nem sua defesa confirmam o conteúdo da matéria. “Não conhecemos a origem, tampouco reconhecemos a autenticidade dos documentos que vão acostados ao texto”, diz o comunicado.

 

 

O ANTAGON!STA

O QUE É PRECISO FAZER JÁ

Raul Jungmann acaba de requerer a convocação de Delcídio Amaral para depor na CPI dos Fundos de Pensão.

Antes, o deputado disse o seguinte a O Antagonista.

“É hora de o colégio de líderes dar um basta a Eduardo Cunha na presidência da Câmara, de o PMDB tirar formalmente de Dilma Rousseff a ilusão de que há governabilidade e de o parlamento colocá-la para fora do Planalto.”

O Antagonista assina embaixo.

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

JUNGMANN SOLICITA DOSSIÊ AO MINISTÉRIO DA DEFESA

Cinco dias após o Correio publicar reportagem sobre o uso de pasta de alumínio fabricada no Brasil, por parte do Estado Islâmico (EI), o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) encaminhou à mesa diretora da Câmara requerimento com pedido de informação sobre o tema ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo. O parlamentar solicitou cópia do relatório Tracing the supply of components used in Islamic State IEDs (“Rastreando o suprimento de componentes usados em IEDs do Estado Islâmico”), publicado pela organização britânica Conflict Armament Research (CAR). O dossiê, fruto do rastreamento de 700 componentes utilizados pelo EI na fabricação de dispositivos explosivos improvisados (IEDs), cita 51 empresas de 20 países envolvidas cujos produtos caíram nas mãos dos jihadistas. Entre elas, está a brasileira Aldoro, especializada em pigmentos metálicos, sediada em Rio Claro (SP).

Na reportagem, publicada em 29 de fevereiro, Marcus Wilson, diretor administrativo do CAR, fez questão de frisar que os fabricantes relacionados no dossiê desconheciam a destinação do material exportado. Por sua vez, a Aldoro confirmou ao Correio que exportou 12 mil quilos de pasta de alumínio e mil quilos de purpurina (pigmentos de bronze) para a distribuidora Gultas Kimya, baseada na Turquia, e admitiu surpresa com o fato de um tambor com a etiqueta da empresa ter sido apreendido num depósito usado pelo EI para fabricar IEDs, em Tikrit, no norte do Iraque.

Esclarecimentos

No requerimento, o deputado destaca a importância de “o Legislativo ter conhecimento mais aprofundado dos fatos ocorridos”. “O Estado Islâmico é um movimento terrorista, com métodos absolutamente bárbaros e selvagens, além de fator de desestabilização da Síria e do Oriente Médio, que sistematicamente aterroriza e massacra populações”, afirmou Jungmann ao Correio, por telefone, na noite de ontem. “Não faz sentido que tenhamos materiais ou insumos produzidos no Brasil e que vão parar lá. Queremos saber como e por que isso ocorreu. O Brasil é signatário de várias convenções internacionais, as quais proíbem apoio a grupos terroristas”, lembrou. Ele defendeu o rastreamento da pasta de alumínio enviada à Turquia. “O que não pode acontecer é comprometer a imagem do país”, concluiu o parlamentar, ao reiterar que o EI é a negação dos valores representados pela diplomacia brasileira na defesa dos direitos humanos.

Jungmann também protocolou requerimento em que pede explicações ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, sobre o posicionamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) quanto ao relatório do CAR. Ele deseja saber se o organismo possui estudo ou levantamento sobre como o Estado Islâmico tem acesso a material sensível exportado pelo Brasil.


06.12.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

Crise política do governo se evidencia em diversas frentes

O “CARDÁPIO” DE ACUSAÇÕES CONTRA A PRESIDENTE DILMA

O RISCO de afastamento de Dilma é real. Acuada, ela sofre processos judiciais variados, que isolam governo cada vez mais

MARCELO MONTANINI

O afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) é trabalhado em diversas frentes. De acordo com o pedido acatado pela Câmara Federal, o Executivo é acusado de crime de responsabilidade de fiscal, pelas ditas “pedaladas fiscais” e pela liberação de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, como está previsto em lei. Além disso, a reabertura da ação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra supostas irregularidades na campanha eleitoral da petista, no ano passado, colocou mais um ingrediente à crise política atual. Ao longo destas investigações, inclusive, outros fatores podem pesar contra a presidente, como a controversa aquisição da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, as dificuldades econômicas que o País vive e até a turbulência na relação com o principal aliado, o PMDB, também observado por alguns como inimigo oculto.

No Congresso, segundo governistas e parte da oposição, o clima é de acirramento, propagado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDBRJ), que, com base legal ou não, tem utilizado este instrumento jurídico para tentar evitar a própria cassação no Conselho de Ética. O deputado federal Mendonça Filho (DEM), neste sentido, destaca que há fatos jurídicos que caracterizam crime de responsabilidade fiscal e, dentre os argumentos que pesam sobre o Governo, “esta é a maior recessão da história do Brasil republicano”.

O deputado Daniel Coelho (PSDB), por sua vez, pondera que a presidente perdeu credibilidade porque mentiu para a população, dizendo que não mexeria nos direitos trabalhistas e no aumento em contas básicas como água e energia. Ademais, o tucano recorda que “ela (Dilma) fazia parte da gestão (da Petrobras)” à época da compra de Pasadena, além da “utilização de recursos públicos sem previsão orçamental e autorização do Congresso”. Além disso, a relação entre petistas e peemedebistas, segundo Coelho, que estava boa até se descobrir os ilícitos, agora está desgastada.

Reforçando a tese de crime de responsabilidade fiscal, o deputado Raul Jungmann (PPS) ressalta que tal ilícito consta na legislação brasileira. Questionado sobre a recorrência deste ato em outras gestões, sem punição, Jungmann é incisivo: “o que os outros (FHC e Lula) fizeram antes não foi na profundidade e lesão que ela cometeu na lei”. Ele acrescenta que “o estelionato eleitoral corrobora para a queda de credibilidade” da petista. “Ela mentiu e camuflou a realidade econômica do País”, pontuou.

No entanto, a base governista defende que o pedido de impeachment não possui base legal para prosperar. O senador Douglas Cintra (PTB) avalia que o desgaste político gerou problemas econômicos. “Parte da crise advém da não aprovação de medidas que serviria para estabilizar o País. Se ela fizer melhorias (na economia), não haverá problemas ou impeachment, sobretudo, um impeachment motivado por revanchismo”, analisa Cintra, creditando parte do desgaste a uma ala do PMDB. “O partido é todo fragmentado, há vários partidos dentro do PMDB, mas há pessoas preocupadas com a governabilidade e com o País acima dos interesses pessoais”, acrescenta.

Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumenta que o mandato de Dilma foi conquistado nas ruas e, portanto, só pode ser tirado pelo povo. Todavia, observa que dois fatores são problemáticos para Dilma: a oposição e Cunha. “A oposição não admitiu a derrota eleitoral; e o presidente da Câmara está usando o cargo para se salvar”, avalia. Questionado sobre a sustentação do apoio peemedebista, Teixeira pondera: “o PMD nunca esteve unido em nenhum Governo, mas a liderança está conosco”.

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

ENTREVISTA: JARBAS VASCONCELOS

“O PAÍS NÃO SAI DA CRISE COM DILMA E CUNHA”, DIZ JARBAS VASCONCELOS

Dilma não pode se fazer de inocente, porque ela participou disso. Quando achou que o preço era muito alto, aí desistiu. Ela permitiu que Cunha fizesse aquilo, oficializasse a chantagem. Ela está envolvida. Foi negociar com ele. Não pode se fazer de santinha

Aos 73 anos, o deputado federal Jarbas Vasconcelos é, ao mesmo tempo, opositor ferrenho de Dilma Rousseff e de Eduardo Cunha. Enquanto a maioria dos políticos do Congresso Nacional escolheu um lado na guerra entre a petista e o peemedebista, o ex-governador pernambucano critica com contundência a permanência de Cunha no comando da Câmara e defende com veemência o impeachment de Dilma. “Ele é um psicopata sem limites, que consumou um processo explícito de chantagem e assédio. Ela, por sua vez, permitiu que se fizesse aquilo, oficializasse a chantagem. Não pode estar se fazendo de santinha.”

Jarbas recebeu o Correio na quarta-feira — horas antes de Cunha acatar o pedido de abertura do impeachment de Dilma — e na quinta-feira, quando o Congresso já discutia uma eventual convocação extraordinária para contar prazos do processo. Na entrevista, ele avaliou as crises política, econômica e moral sem precedentes do país, o papel dos Três Poderes, a falta de qualificação de políticos da Câmara, um eventual governo de Michel Temer e revelou arrependimentos, como o de ter votado em Cunha para o comando da Casa no início da legislatura. “Eu devia ter procurado saber, até pela minha experiência. Eu errei, via o Cunha como um simples lobista, mas que tinha um discurso contra a hegemonia do PT”, disse ele, que é uma espécie de dissidente no PMDB, partido do qual foi fundador, ainda quando a legenda era chamada de MDB.

Ao longo da vida pública, o pernambucano Jarbas Vasconcelos alternou mandatos de deputado estadual, federal, senador, governador e prefeito do Recife. Nas urnas, ganhou de lavada para Miguel Arraes, mas perdeu de forma contundente, em 2010, para Eduardo Campos, neto do mitológico político. “Eduardo era um animal político, nós fomos para um total isolamento em Pernambuco; se persistíssemos naquilo, seríamos aniquilados nas eleições municipais de 2012”, disse Jarbas, que revelou pela primeira vez os bastidores da reaproximação com Eduardo Campos. A seguir os principais trechos da entrevista:

 

Derrotado de forma contundente por Eduardo Campos, ao final se aproximou dele. Como se deu isso?

Eduardo era um animal político qualificado. Só fazia política e  estava acima da média. Quando perdi as eleições para ele, em 2010, fomos para um total isolamento de Pernambuco, eu e os partidos que circundavam junto com a gente, PPS, com Raul Jungmann, Mendonça, do DEM. E conversávamos internamente, é a primeira vez que falo isso numa entrevista. Havia uma inquietação grande devido a esse isolamento, que não permitia um trânsito na sociedade. Se persistíssemos no isolamento em 2011, perto das eleições, seríamos aniquilados, desapareceríamos do mapa no estado, haja vista o processo que sofri em que Eduardo me triturou em todas as regiões e todos os municípios do estado que ele comandou.


27.11.2015

BLOG DA FOLHA

NO RECIFE, AÉCIO SE ENCONTRA COM GERALDO, JARBAS E DANIEL

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, desembarca no Recife nesta sexta (26) e terá uma agenda intensa com atores políticos locais. Inicialmente, o tucano viria ao município para participar do Seminário Caminhos para o Nordeste, às 11h, – evento sobre mobilidade que terá a presença de vários quadros do PSDB, inclusive o deputado federal Daniel Coelho -, mas aproveitou a estadia e também marcou encontro com o prefeito Geraldo Julio (PSB), às 10h, na Prefeitura do Recife, e com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, às 10h30.

A agenda de Aécio com atores políticos estratégicos deve trazer várias especulações sobre o cenário eleitoral no município. O prefeito Geraldo Julio (PSB) quer atrair o PSDB local para a sua base e, com isso, dificultar a candidatura de Daniel Coelho à PCR. O nome de Jarbas Vasconcelos também é citado para a disputa e a reunião do peemedebista com o líder tucano pode levar a outros novos rumores.

No seminário Aécio será um dos palestrantes, ao lado do presidente do ITV, José Aníbal, do consultor do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), Frederico Bussinger, e do deputado federal Raul Jungmann (PPS).

 

CONGRESSO NACIONAL

JUNGMANN QUER DESTINAR R$ 3,4 BILHÕES PARA O METRÔ E ARCO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) apresentou duas propostas de emendas na área de mobilidade ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O parlamentar propôs destinar R$ 2,2 bilhões para as obras do Arco Metropolitano e R$ 1,2 bilhão para a ampliação do sistema metroviário da Região Metropolitana do Recife. A intenção do pós-comunista é melhorar a fluidez do trânsito, aumentando as opções de rotas pelo metrô e reduzindo os danos provocados pelo tráfego de caminhões pesados na BR-101, além de aumentar a competitividade do Estado com a celeridade do escoamento de produtos pelo Porto de Suape.

“Esses dois projetos são fundamentais para Pernambuco, sobretudo para os moradores metropolitanos, pois influenciam diretamente no nosso cotidiano. Com novas estações de metrô, por exemplo, poderemos diminuir o contingente de veículos nas ruas, uma vez que os motoristas terão uma alternativa rápida e de baixo custo. Ademais, os trabalhadores que utilizam aqueles ônibus superquentes e que ficam parados nos longos congestionamentos também terão o direito de escolher outro meio de transporte”, argumenta Raul Jungmann, que enviou um pedido de informação ao Ministério das Cidades, cobrando explicações sobre a quantidade de agentes públicos e privados que trabalham nas plataformas e locomotivas, visando avaliar se o efetivo atual atende as garantias mínimas de segurança dos passageiros e dos funcionários.

De acordo com o parlamentar, a situação do metrô em Pernambuco é bastante delicada. Ele relatou que o transporte encontra-se sucateado, tomado, de forma desorganizada, pelos ambulantes, bastante sujo e sem qualquer previsão de expansão.

“Não há nenhum um projeto em discussão ou sendo analisado sistematicamente pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por outro lado, existe uma ideia de malha metroviária dos sonhos, projetada internamente por engenheiros do metrô, que duplicaria a presença do sistema na Região Metropolitana do Recife, contudo, ainda sem o necessário aprofundamento técnico para que se torne de fato um projeto”, descreve Raul Jungmann na justificativa da emenda.

Arco

Na sua justificativa para a emenda do Arco Metropolitano, Raul Jungmann destaca que o empreendimento “garante melhores níveis de competitividade internacional e viabilidade econômica às operações do Porto de Suape, otimizando sua composição de custos e dando eficiência à sua matriz de mobilidade intermodal”. Além disso, deve melhorar “a fluidez dos acessos à montadora Fiat e demais indústrias e empreendimentos no Norte do Estado de Pernambuco, assim como irá beneficiar quatro milhões de habitantes daquela região que dependem do tráfego de passageiros e bens por aquele trecho”.

O Arco Metropolitano do Recife consiste na construção de uma pista dupla que ligará a BR-101 ao norte de Recife com o trecho sul da mesma rodovia, facilitando a mobilidade de cargas que tem como origem ou destino o Porto de Suape. Segundo o DNIT – Ministério dos Transportes, o cronograma atual da obra aponta para uma conclusão o final de 2018.

Entretanto, apesar de não haver mais entraves aparentes para o andamento pleno da sua construção, a obra enfrenta corte de recursos federais decorrente do ajuste fiscal proposto pelo governo federal que compromete investimentos regionais estruturadores.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

AÉCIO CHEGA AO RECIFE NESTA SEXTA-FEIRA PARA DEBATER MOBILIDADE

O senador Aécio Neves (PSDB) estará no Recife nesta sexta-feira (27) para participar de uma sessão comemorativa dos 20 anos de fundação da secção regional do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos políticos do partido.

O ITV de Pernambuco tem como presidente o ex-governador Joaquim Francisco, que se desligou recentemente do PSB por estar sem espaço no partido.

O presidente nacional do PSDB será um dos palestrantes sobre a questão da mobilidade urbana juntamente com o ex-deputado José Aníbal (SP), presidente do ITV nacional, o deputado Raul Jungmann (PPS) e o consultor Frederico Bussinger.

O evento foi organizado pelos presidentes estadual e municipal do partido, Antônio Moraes e André Régis, respectivamente, e se realizará no auditório do JCPM, no bairro do Pina.

A presença de Aécio no Recife deverá atrair ao JCPM diversos pré-candidatos a prefeito nas eleições do próximo ano, entre eles Daniel Coelho (Recife), Betinho Gomes (Cabo de Santo Agostinho), Izabel Urquisa (Olinda), Djalma Cintra Júnior (Caruaru), Carlos Santana (prefeito de Ipojuca) e Édson Vieira (prefeito de Santa Cruz do Capibaribe).

 

AÉCIO NEVES AMANHÃ EM PERNAMBUCO PARA DISCUTIR MOBILIDADE

O senador Aécio Neves (PSDB) estará no Recife nesta sexta-feira (27) para participar de uma sessão comemorativa dos 20 anos de fundação da secção regional do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos políticos do partido.

O ITV de Pernambuco tem como presidente o ex-governador Joaquim Francisco, que se desligou recentemente do PSB por estar sem espaço no partido.

O presidente nacional do PSDB será um dos palestrantes sobre a questão da mobilidade urbana juntamente com o ex-deputado José Aníbal (SP), presidente do ITV nacional, o deputado Raul Jungmann (PPS) e o consultor Frederico Bussinger.

O evento foi organizado pelos presidentes estadual e municipal do partido, Antônio Moraes e André Régis, respectivamente, e se realizará no auditório do JCPM no bairro do Pina.

 

 

LEIAJÁ

AÉCIO PARTICIPA DE ENCONTRO DO ITV NO RECIFE NESTA SEXTA

Seminário vai discutir questões de mobilidade urbana na cidade

por Giselly Santos

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, desembarca no Recife nesta sexta-feira (27). Ele vem a capital pernambucana para participar do seminário “Caminhos para o Nordeste – Mobilidade Urbana”, organizado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV). O encontro faz parte das comemorações pelos 20 anos de fundação do ITV, centro de estudos e formação política do PSDB, e tem passado por várias capitais do país.

Marcado para iniciar às 9h, o evento acontece no JCPM Trade Cente, no Pina. A expectativa, segundo a assessoria de imprensa, é de que o senador chegue ao encontro por volta das 10h. Após o debate, ele concede coletiva à imprensa e segue para um almoço no Recife Antigo.

“Esse evento se incorpora a um conjunto de realizações que o ITV, instituto de estudos políticos do PSDB, está realizando em todo o Brasil. Temos falado de segurança pública, que é um tema muito caro ao Nordeste, a Pernambuco em especial, temos falado sobre saúde, fizemos um seminário essa semana em São Paulo sobre a questão ambiental, preparando propostas do PSDB para a COP21 da França (Conferência do Clima), e agora vamos tratar de uma questão que é muito importante, para o Recife em especial, que é a mobilidade. Vamos mostrar todas as propostas que foram apresentadas na campanha eleitoral e não saíram do papel”, disse Aécio.

O consultor do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), Frederico Bussinger, e o o deputado federal Raul Jungmann (PPS) palestram no encontro. Lideranças locais do PSDB, como o presidente da legenda no estado, o deputado Antônio Moraes, deputados federais, prefeitos e vereadores.

 

JUNGMANN QUER DESTINAR MAIS DE R$ 2 BI PARA OBRAS DO ARCO

Emenda do deputado federal também destina R$ 1,2 bilhão para a ampliação do sistema metroviário da Região Metropolitana do Recife

por Giselly Santos

Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) apresentou duas propostas de emendas na área de mobilidade ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. No texto, o parlamentar propôs destinar R$ 2,2 bilhões para as obras do Arco Metropolitano e R$ 1,2 bilhão para a ampliação do sistema metroviário da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A intenção, de acordo com o pós-comunista, é de “melhorar a fluidez do trânsito, aumentando as opções de rotas pelo metrô e reduzindo os danos provocados pelo tráfego de caminhões pesados na BR-101, além de aumentar a competitividade do Estado com a celeridade do escoamento de produtos pelo Porto de Suape”. “Esses dois projetos são fundamentais para Pernambuco, sobretudo para os moradores metropolitanos, pois influenciam diretamente no nosso cotidiano. Com novas estações de metrô, por exemplo, poderemos diminuir o contingente de veículos nas ruas, uma vez que os motoristas terão uma alternativa rápida e de baixo custo”, argumentou o parlamentar.

Em 2015, o metrô da RMR completou 30 anos, no entanto para Jungmann “não há o que comemorar”. “Não há nenhum um projeto em discussão ou sendo analisado sistematicamente pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por outro lado, existe uma ideia de malha metroviária dos sonhos, projetada internamente por engenheiros do metrô, que duplicaria a presença do sistema na Região Metropolitana do Recife, contudo, ainda sem o necessário aprofundamento técnico para que se torne de fato um projeto”, descreve o deputado na justificativa da emenda.

Já sobre o Arco Metropolitano, Jungmann destacou que o empreendimento “garante melhores níveis de competitividade internacional e viabilidade econômica às operações do Porto de Suape, otimizando sua composição de custos e dando eficiência à sua matriz de mobilidade intermodal”. Além disso, deve melhorar “a fluidez dos acessos à montadora Fiat e demais indústrias e empreendimentos no Norte do Estado de Pernambuco, assim como irá beneficiar quatro milhões de habitantes daquela região que dependem do tráfego de passageiros e bens por aquele trecho”.

O Arco Metropolitano pretende ligar a BR-101 ao norte de Recife com o trecho sul da mesma rodovia, facilitando a mobilidade de cargas que tem como origem ou destino o Porto de Suape. Segundo o DNIT – Ministério dos Transportes, o cronograma atual da obra aponta para uma conclusão o final de 2018.

 

 

PPS NACIONAL

FREIRE E JUNGMANN QUEREM OUVIR ESPECIALISTAS SOBRE MUDANÇA EM ACORDOS DE LENIÊNCIA

Os deputados Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, e Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentaram requerimento para que sejam convidados o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, e o promotor de justiça Roberto Livianu para debater projeto que altera lei para permitir que o Ministério Público e advocacia pública celebrem acordo de leniência.

A alteração da lei 8429 está sendo discutida em comissão especial destinada a emitir parecer sobre o projeto de lei. O pedido dos parlamentares do PPS foi apresentado neste colegiado. “Trata-se de assunto complexo que não pode prescindir de um debate plural e esclarecido por parte de figuras de relevo que nos apontem os pontos críticos da proposta”, argumentam os parlamentares autores do requerimento.

Com o mesmo propósito, em outro pedido apresentado na comissão, Jungmann e Freire requerem que sejam convidados os ministros Benjamin Zymler, do TCU, e Waldir Simão, da Controladoria-Geral da República e também o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.

 

RAUL JUNGMANN DETALHA VITÓRIA DA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO JUNTO A BANCO AMERICANO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que é membro da CPI que investiga fraudes e desvios nos fundos de aposentadoria e pensão do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Correios e Petrobrás, informou que a Comissão obteve importante vitória nas investigações dos desvios no Postalis – fundo de pensão dos funcionários dos Correios.

Na última segunda-feira, a força-tarefa da Polícia Federal que assessora a CPI comandou uma operação de busca e apreensão no Rio de Janeiro, na sede de um dos bancos mais tradicionais do mundo, o Bank of New York (BNY Mellon).

O Banco de Nova York é suspeito de negligência e cumplicidade em operações irregulares nos investimentos realizados pelo Postalis, sendo co-responsável por prejuízos de cerca de US$ 400 milhões para os aposentados, pensionistas e funcionários dos Correios. O Banco havia sido contratado pelo Postalis justamente para administrar e zelar pelos investimentos do Postalis no mercado.

Raul Jungmann informa que no caso do BNY a CPI está procurando os documentos que demonstrem a omissão da matriz do banco nos Estados Unidos, que, segundo o deputado, tinha conhecimento das fraudes cometidas por sua sede brasileira, tentando escapar do pagamento de indenizações ao Postalis.

O fato de diversos executivos e o presidente do banco no Brasil terem sido demitidos em 2013, para Raul Jungmann, indica que a matriz americana teria conhecimento das fraudes. Ele destaca que o banco demitiu os diretores brasileiros, mas posteriormente omitiu-se das suas responsabilidades contratuais com o Postalis, deixando os prejuízos de meio bilhão de dólares para os carteiros dos Correios.

Para o deputado do PPS, o esquema fraudulento no Postalis tem sido comandado por dirigentes do próprio Postalis e dos Correios que, segundo o parlamentar, fazem parte do time originário do Sindicato dos Bancários de São Paulo, entidade controlada por caciques do PT, a exemplo de Ricardo Berzoini, João Vaccari, Luís Gushiken (falecido), Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência), José Dirceu e pelo próprio ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Raul Jungmann revela que este grupo de ex-sindicalistas do PT controla diretamente desde 2003 todos os grandes fundos de pensão de estatais e os órgãos de fiscalização, possibilitando o acesso livre a uma reserva financeira líquida de R$ 300 bilhões.

 

 

LAGOA GRANDE NOTÍCIA

RAUL JUNGMANN QUER DESTINAR R$ 3,4 BILHÕES PARA O METRÔ E O ARCO METROPOLITANO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, apresentou duas propostas de emendas na área de mobilidade ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O parlamentar propôs destinar R$ 2,2 bilhões para as obras do Arco Metropolitano e R$ 1,2 bilhão para a ampliação do sistema metroviário da Região Metropolitana do Recife. A intenção do pós-comunista é melhorar a fluidez do trânsito, aumentando as opções de rotas pelo metrô e reduzindo os danos provocados pelo tráfego de caminhões pesados na BR-101, além de aumentar a competitividade do Estado com a celeridade do escoamento de produtos pelo Porto de Suape.

“Esses dois projetos são fundamentais para Pernambuco, sobretudo para os moradores metropolitanos, pois influenciam diretamente no nosso cotidiano. Com novas estações de metrô, por exemplo, poderemos diminuir o contingente de veículos nas ruas, uma vez que os motoristas terão uma alternativa rápida e de baixo custo. Ademais, os trabalhadores que utilizam aqueles ônibus superquentes e que ficam parados nos longos congestionamentos também terão o direito de escolher outro meio de transporte”, argumenta Raul Jungmann, que enviou um pedido de informação ao Ministério das Cidades, cobrando explicações sobre a quantidade de agentes públicos e privados que trabalham nas plataformas e locomotivas, visando avaliar se o efetivo atual atende as garantias mínimas de segurança dos passageiros e dos funcionários.

Em 2015, o metrô da RMR completou 30 anos, porém há o que comemorar, na avaliação do deputado do PPS, pois está sucateado, tomado, de forma desorganizada, pelos ambulantes, bastante sujo e sem qualquer previsão de expansão. “Não há nenhum um projeto em discussão ou sendo analisado sistematicamente pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por outro lado, existe uma ideia de malha metroviária dos sonhos, projetada internamente por engenheiros do metrô, que duplicaria a presença do sistema na Região Metropolitana do Recife, contudo, ainda sem o necessário aprofundamento técnico para que se torne de fato um projeto”, descreve Raul Jungmann na justificativa da emenda.

27ARCO METROPOLITANO

Na sua justificativa para a emenda do Arco Metropolitano, Raul Jungmann destaca que o empreendimento “garante melhores níveis de competitividade internacional e viabilidade econômica às operações do Porto de Suape, otimizando sua composição de custos e dando eficiência à sua matriz de mobilidade intermodal”. Além disso, deve melhorar “a fluidez dos acessos à montadora Fiat e demais indústrias e empreendimentos no Norte do Estado de Pernambuco, assim como irá beneficiar quatro milhões de habitantes daquela região que dependem do tráfego de passageiros e bens por aquele trecho”.

O Arco Metropolitano do Recife consiste na construção de uma pista dupla que ligará a BR-101 ao norte de Recife com o trecho sul da mesma rodovia, facilitando a mobilidade de cargas que tem como origem ou destino o Porto de Suape. Segundo o DNIT – Ministério dos Transportes, o cronograma atual da obra aponta para uma conclusão o final de 2018.

Entretanto, apesar de não haver mais entraves aparentes para o andamento pleno da sua construção, a obra enfrenta corte de recursos federais decorrente do ajuste fiscal proposto pelo governo federal que compromete investimentos regionais estruturadores.

 

 

PSDB

AÉCIO NEVES PARTICIPA DO SEMINÁRIO “CAMINHOS PARA O NORDESTE – MOBILIDADE URBANA” NESTA SEXTA-FEIRA, EM RECIFE

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, estará em Recife (PE), nesta sexta-feira (27/11), participando do Seminário “Caminhos para o Nordeste – Mobilidade Urbana”, promovido pelo PSDB em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV).

Aécio será um dos palestrantes, ao lado do presidente do ITV, José Aníbal, do consultor do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), Frederico Bussinger, e do deputado federal Raul Jungmann.

AGENDA

10h – Reunião com o prefeito Geraldo Júlio – Prefeitura de Recife

10h30 – Reunião com o deputado Jarbas Vasconcelos

11h – Seminário Caminhos para o Nordeste – JCPM Trade Center (Avenida Antônio de Góes, 60 – Pina).

* A entrevista coletiva será realizada após o evento.

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

BRASÍLIA DF

Denise Rothenburg

O verdadeiro front/ O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) sai temporariamente de cena da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e da PEC das reformas das polícias para conhecer de perto outras batalhas. Ele desembarca hoje em Tel-Aviv, para participar de um seminário para líderes políticos brasileiros, a convite do primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu. A agenda inclui visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Agrário de Israel e até um corajoso sobrevôo de helicóptero na fronteira com a Síria.


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