Blog do Cláudio André – O Poeta | Raul Jungmann

21.05.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

PPS ESPERA SENTADO E ELIAS INSISTE

O prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, chamou o deputado federal Raul Jungmann para uma conversa, na última segunda-feira. Levaram, à pauta, a travessia de pós-comunistas para o PSDB. Até poderiam ter concretizado uma movimentação, não fosse um detalhe: O PPS está prometido, mas o noivo ou a noiva ainda não decidiu se vai casar. Leia-se: depois de se ver isolado dentro do partido, ao rejeitar a fusão, o PSB de Pernambuco não disse mais nada, se resistirá até o fim, ou se vai recuar e aceitar a tese da maioria. Se o PSB-PE, não aceita a fusão, o PPS não pode abrir diálogo com quem não quer. Mas, ao mesmo tempo, não há definição oficial dos socialistas sobre o caso. Os pós-comunistas estão de mãos atadas. Ontem, quando Paulo Câmara almoçava, na sede do partido, em Brasília, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, passou por lá com Beto Albuquerque. Os três saíram para uma conversa. Enquanto o PSB-PE não se resolve, o PPS-PE também não pode dar um passo.

Jaboatão e Cabo estão entre os municípios onde o PPS tem diretório constituído e onde também os pós-comunistas são, estritamente, ligados ao tucanato

 

 

BLOG DE JAMILDO

FALTOU TIMMING?

NA CÂMARA, VERA LOPES QUER DEBATER PROJETOS JÁ SANCIONADOS

Assumindo a vaga deixada por Raul Jungmann (PPS) na Câmara dos Vereadores, a vereadora Vera Lopes (PPS) tem despertado a curiosidade dos pares por apresentar projetos de lei já sancionados.

Semana passada, a vereadora apresentou um requerimento para agendar uma audiência pública para debater a regulamentação das cinquentinhas e os acidentes de motos. Apesar de pertinente, o problema é porque o assunto já tem projeto de lei específico, sancionado em novembro de 2013.

Na sessão, o líder do PT na Câmara, Jurandir Liberal, lembrou que existe lei sobre o assunto e que na opinião dele não caberia mais fazer audiência pública sobre o tema.

 

 

BLOG DO CLÁUDIO ANDRÉ – O POETA

DEPUTADO RAUL JULGMANN ENVIA NOTA AO BLOG DO POETA

Da Assessoria de Comunicação

Cláudio, boa tarde! O deputado Raul Jungmann esclarece que não é titular de dois mandatos eletivos e nem recebe dois salários. Segue nota de esclarecimento.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Fiquei surpreso ao ler o post deste blog, pois informa que eu estaria ocupando dois mandatos ao mesmo tempo: um de vereador do Recife e outro de deputado federal. Gostaria de esclarecer que essa informação não procede, porque, no caso em questão, não há o exercício de dois mandatos públicos eletivos na condição de TITULAR, já que estou licenciado do cargo de vereador na Câmara Municipal do Recife, instituição da qual desde que me licenciei não percebo qualquer remuneração. E me licenciei justamente para poder assumir, de forma legal, e na condição de suplente, o cargo de deputado federal por Pernambuco, função que me dá muita honra.

Sendo assim, não há qualquer inconstitucionalidade ou incompatibilidade com a Lei Orgânica do Recife e com a Constituição Federal. Estou devidamente licenciado nos termos legais e regimentais, respaldado pelo parecer da procuradoria da Câmara Municipal do Recife e pela resolução nº2595/2015 da Mesa Diretora.

Questão idêntica foi levantada na Câmara Municipal de São Paulo, quando a senadora Marta Suplicy licenciou-se para se tornar ministra da Cultura, em setembro de 2013, abrindo-se vaga de suplente no Senado para o vereador paulista Antônio Carlos Rodrigues, que assumiu a função sem renunciar à vereança, respaldado pelo parecer favorável à licença, emitido pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa.

Quanto ao salário de fevereiro, a que a post se refere, a Câmara Municipal pagou os subsídios integrais a todos os parlamentares no dia 11 de fevereiro. Como me licenciei no dia 14 de fevereiro, fiz a devolução aos cofres da instituição dos dias não trabalhados, como comprova a declaração da Câmara Municipal em anexo.

Espero ter esclarecido esse mal-entendido, pois não há qualquer intenção da minha parte que existam dúvidas quanto a minha decisão de assumir essa responsabilidade de representante dos pernambucanos no Congresso Nacional.

 

DEPUTADO QUE PEDE IMPEACHMENT DE DILMA RECEBE POR CARGO QUE NÃO EXERCE

Na última terça-feira (31), o deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco – correligionário e conterrâneo de Roberto Freire – se juntou a colegas deputados do DEM e PSDB para bater na porta do  procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para pedir que ele reconsidere sua decisão e peça abertura de inquérito para investigar se a presidenta Dilma Rousseff estaria de alguma forma envolvida no esquema de propinas na Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Jungmann, aliás, é o autor do pedido. Mas se a preocupação do recém empossado deputado for moralização e zelo com a coisa pública, ele deveria começar dando o exemplo.

(via Rede Brasil Atual)

Raul Jungmann mantém dois mandatos eletivos, um de deputado federal e outro de vereador em Recife. Há um mês e meio, ele assumiu na Câmara Federal a vaga deixada por Sebastião Oliveira (PR), também de Pernambuco e atual secretário estadual dos Transportes. Porém, em vez de renunciar ao cargo na Câmara Municipal de Recife, ele apenas se licenciou do mandato de vereador.

Em fevereiro, inclusive, Jungmann recebeu o salário integral pela vereança, mesmo tendo deixado a Câmara no dia 14 daquele mês. As informações estão no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Câmara Municipal.

Jungmann assumiu o mandato de deputado federal oficialmente  em 12 de fevereiro, passando a receber salário da Câmara. Mas entre 12 e 28 de fevereiro, ele foi um “vereador fantasma” na folha de pagamento municipal de Recife, acumulando dois salários por cargos que não podem ser exercidos ao mesmo tempo.

A atitude é incompatível com o discurso de “paladino da ética” que o deputado tenta imprimir em seu mandato. A Constituição Federal diz, em seu artigo 54, que os deputados e senadores não poderão, desde a posse, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Jungmann licenciou-se do mandato de vereador conforme Resolução 2.595/2015 da Câmara de Recife, publicada no Diário Oficial do dia 14 de fevereiro, “sem ônus para o erário municipal, por tempo indeterminado, a fim de que possa assumir a função de suplente em exercício de deputado federal, enquanto perdurar o afastamento dos titulares”. Porém, o Portal da Transparência da Câmara Municipal que Jungmann foi pago usando-se o salário integral de R$ 15.031,76 como base de cálculo, igual ao dos demais vereadores que trabalharam o mês inteiro.

A assessoria de Jungmann disse ao Jornal do Commércio, de Recife, que devolverá aos cofres públicos R$ 5.366,14. “Uma guia de recolhimento foi enviada ao deputado com a informação que ele deixou a Câmara do Recife no dia 20 de fevereiro e recebeu um valor maior. O documento foi assinado pelo diretor da divisão de pessoal”, diz a nota.

Continua errado. Como o deputado começou a receber em Brasília a partir de 12 de fevereiro, como comprova o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, só pode ser remunerado pela Câmara do Recife até o dia 11, pois é proibido acumular os dois cargos. Se receber até o dia 20 de fevereiro, como informou a assessoria, continua na situação de vereador “fantasma” na folha de pagamento por nove dias.

Mas até a licença de Jungmann do cargo de vereador é polêmica. Alguns juristas consideram que, se o parlamentar optou por exercer o mandato federal, deveria renunciar ao de vereador em vez de apenas licenciar-se. Há quem defenda que, ainda que não receba salários, ele continuará acumulando dois cargos. Seria interessante saber porque Jungmann prefere continuar vereador, mas ser deputado e não seguir a Constituição à risca.

Segundo a assessoria do polivalente parlamentar, a Câmara Municipal lhe deu um parecer jurídico favorável à licença, que foi aceito pela Câmara dos Deputados, alegando ser ele suplente e não titular do mandato federal.

Disse ainda que “essa mesma decisão já foi tomada em situações semelhantes, em outros lugares, como São Paulo”. É mais do mesmo e mais uma vez. Pode ser até legal, mas importaria debater se é ou não imoral, especialmente vindo de quem chega se dizendo mais um arauto do combate à corrupção.

NOTA DO BLOG: Esse deputado é aquele mesmo que esteve em Bom Conselho com discurso imponentes, cheios de razão… Quem te viu, quem te vê!

Pergunta-se:

FALSO MORALISMO?