06.05.2015
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
A FUSÃO DA CONFUSÃO
Engana-se quem pensa que será pacífica a fusão do PSB com o PPS. Ela enfrenta resistência nos dois lados, apesar de ter o apoio das duas cúpulas. A resistência no PSB será comandada pelo ex-presidente do partido em Pernambuco, Milton Coelho, que integra o diretório nacional, pelo deputado Glauber Braga (RJ) e o ex-presidente Roberto Amaral. E no PPS pelo deputado Raul Jungmann apesar de sua estreita ligação pessoal e política com o presidente Roberto Freire.
PRESIDENTE NACIONAL RECLAMA DE EXPOSIÇÃO
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu com a bancada de deputados federais da sigla para dar continuidade a série de consultas às lideranças partidárias sobre processo de união entre PSB e PPS. Vice-presidente acional do PSB, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também participaram das conversas. No encontro, a maioria dos parlamentares defendeu a fusão entre as legendas. As principais divergências apresentadas pelos parlamentares se limitaram a rivalidades regionais, Disse.
Após críticas ao processo e fusão de lideranças da sigla, Carlos Siqueira fez questão de ressaltar que a instância adequada para opiniões divergentes é o espaço interno da sigla. “A observação crítica tem que ser feita em lugar apropriado e esse lugar é aqui”, avisou o dirigente. O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) avaliou que maioria das opiniões dos parlamentares foi favorável ao processo de fusão. “A maioria foi favorável à fusão dos partidos. Existe as realidades locais onde os partidos são adversários em alguns lugares, mas a posição majoritária é que esse movimento é importante e deve seguir”, defendeu.
INSATISFAÇÃO – A resistência ao processo de fusão entre as legendas não é exclusivo do PSB em Pernambuco. Os pós-comunistas também resistem ao processo e prometem uma debandada caso o processo seja confirmado. O deputado federal Raul Jungmann (PPS) estaria preocupado com o espaço que as lideranças da sigla terão no novo partido.
BLOG DE JAMILDO
REFORMA POLITICA
RAUL JUNGMANN BUSCA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE FUSÃO EM BRASÍLIA
A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS-PE) decidiu, em reunião realizada na noite desta segunda-feira (4), no Jet Club, no bairro da Boa Vista, que o deputado federal Raul Jungmann deverá buscar mais informações sobre a possível fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) junto aos integrantes da executiva nacional, em Brasília.
Estas informações, segundo a decisão, serão fundamentais para que haja uma definição local sobre a permanência dos seus integrantes na nova sigla.
Ainda não há uma data fechada para outro encontro dos pós-comunistas.
De acordo com Raul Jungmann, não é possível apontar essa definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão.
“Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual, Débora Albuquerque, comentou que, independentemente da posição do grupo em Pernambuco, espera que todos caminhem unidos na mesma direção.
“Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, apelou, ratificando que não existe qualquer decisão previamente formada sobre a continuidade dos pós-comunistas pernambucanos nesse novo projeto partidário.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PPS DIZ HAVER “DÉFICIT” DE INFORMAÇÕES SOBRE A FUSÃO COM O PSB
Em reunião realizada ontem (4) à noite, no Recife, a direção estadual do Partido Popular Socialista decidiu escalar o deputado federal Raul Jungmann para buscar mais informações sobre o processo de fusão com o Partido Socialista Brasileiro.
Só depois que essas informações forem obtidas é que o PPS regional irá posicionar-se sobre a fusão.
De acordo com Jungmann, não é possível definir um caminho neste momento porque há um “déficit” de informações sobre a fusão.
“Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque, afirmou que, independentemente da posição da secção estadual, espera que todos caminhem juntos.
“Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, disse ela.
A vereadora recifense Vera Lopes (PPS) encara a fusão como fato consumado dizendo que não há mais o que reclamar.
Quem está insatisfeito é o ex-vereador de Olinda, João Luís, que trocou recentemente o PSB pelo PPS para disputar a prefeitura.
Estava acertada a presença do deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, no ato de filiação dele. Mas, à última hora, a viagem de Freire foi cancelada, deixando o PPS estadual de orelha em pé.
LEIAJÁ
PPS-PE VAI BUSCAR MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A FUSÃO COM O PSB
Legenda delegou o deputado federal Raul Jungmann para a tarefa. Ele vai se reunir com o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, para coletar detalhes das articulações
por Giselly Santos
O PPS de Pernambuco quer mais informações sobre o processo de fusão da legenda com o PSB. Para isso, a agremiação delegou que o deputado federal Raul Jungmann coletasse mais detalhes sobre a tratativa com o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, em Brasília. A partir do que for repassado para Jungmann é que os integrantes do PPS-PE vão definir sobre a permanência ou não na nova sigla.
De acordo com o parlamentar, não é possível apontar esta definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão. “Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou.
Sobre a reunião dessa segunda-feira (4), a presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque, disse que os “companheiros estão apreensivos, principalmente os do interior”. Segundo ela, independente da decisão de permanecer na sigla ou não, o processo de fusão “muda muito o caminho que o PPS estava trilhando” no estado.
Questionada se a direção estadual vai procurar a direção local do PSB, Albuquerque disse que sim, mas no momento oportuno. “Não é fácil isso. Incorporação ou fusão são duas decisões que trazem mudanças muito grandes. Vamos conversar com eles quando tivermos amadurecido este processo. A gente não tem a cabeça arrumada para nada, no sentido amplo”, observou.
Para ela, apesar da falta de informação, a fusão “já é um caminho sem volta”. “É o Congresso que vai formalizar, mas não ouvi falar de nenhum estado que foi contra. Então haverá a fusão”, afirmou. “No conjunto o PPS ganha, vai perder alguns espaços, claro. Mas há também estados onde somos tão forte quanto o PSB”, acrescentou a presidente.
A nova reunião do PPS-PE ainda não tem data agendada. Segundo Débora Albuquerque, a data vai depender do retorno de Raul Jungmann ao estado. Ele deve ficar em Brasília para cumprir atividades legislativas até a quinta-feira (7).
BLOG DO MÁRIO FLÁVIO
EXECUTIVA ESTADUAL DO PPS AINDA NÃO TEM OPINIÃO FECHADA SOBRE FUSÃO COM O PSB
A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS-PE) decidiu, em reunião realizada na noite desta segunda-feira (4), no Jet Club, no bairro da Boa Vista, que o deputado federal Raul Jungmann deverá buscar mais informações sobre a possível fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) junto aos integrantes da executiva nacional, em Brasília. Estas informações, segundo a decisão, serão fundamentais para que haja uma definição local sobre a permanência dos seus integrantes na nova sigla. Ainda não há uma data fechada para outro encontro dos pós-comunistas.
De acordo com Raul Jungmann, não é possível apontar essa definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão. “Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual, Débora Albuquerque, comentou que, independentemente da posição do grupo em Pernambuco, espera que todos caminhem unidos na mesma direção. “Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, apelou, ratificando que não existe qualquer decisão previamente formada sobre a continuidade dos pós-comunistas pernambucanos nesse novo projeto partidário.
ABERT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO)
CONFERÊNCIA LEGISLATIVA: DEZ ANOS PROMOVENDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Para comemorar a décima edição da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, o Instituto Palavra Aberta escolheu como tema “Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância”. O evento, um dos mais tradicionais do Instituto, acontece no dia 12 de maio, no auditório da TV Câmara, em Brasília.
Para a abertura, foram convidados o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades.
Como nas edições anteriores, o encontro deverá reunir nomes da política, do meio empresarial, juristas, representantes dos meios de comunicação e jornalistas das mais diversas mídias, publicitários, intelectuais, acadêmicos, além de personalidades nacionais e internacionais que contribuíram para enriquecer o debate sobre liberdade de expressão.
A Conferência terá dois painéis de debates: “As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão” com a participação do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), do deputado Sandro Alex (PPS/PR), de Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo – OBCOM-USP), e de Mauri König (Gazeta do Povo). O moderador será o jornalista Marcelo Rech (Grupo RBS).
No segundo painel, “Do politicamente correto à intolerância – Como construir a cultura do debate?”, estão confirmados o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que será presidente da mesa, a senadora Ana Amélia (PP/RS), o deputado Raul Jungmann (PPS/PE), e o secretário Beto Vasconcelos (Secretaria Nacional de Justiça).
A 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão tem o apoio institucional da ABERT, ANER, ANJ e ABAP, além da Câmara dos Deputados.
SERVIÇO
10ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão
Tema: Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância
Data: 12 de maio de 2015 (terça-feira)
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório TV Câmara – Edifício Principal
Câmara dos Deputados – Brasília / DF
Inscrições e informações: com Daniela Ramos pelo e-mail eventos@palavraaberta.org.br e/ou (11) 3034-5295
CAFÉ COLOMBO
ESTELITA ENTRE AS CASTAS DO PODER
Por Mano Ferreira
A noite de ontem na Câmara de Vereadores do Recife ficou marcada pela polêmica aprovação do plano urbanístico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga. A votação tumultuada culminou com a saída do plenário da bancada de oposição, resultando num placar de 22 votos a favor e nenhum contra o projeto. A medida libera a construção do consórcio Novo Recife na área do Cais José Estelita, o que inclui a construção de 13 prédios de até 38 andares. Após a aprovação na Câmara, enquanto militantes do movimento Ocupe Estelita gritavam palavras de ordem, o projeto foi sancionado de modo relâmpago e à distância pelo prefeito Geraldo Júlio, que está em São Paulo.
A agilidade incomum e o atropelo dos trâmites legais que ocorreram ontem evidenciam o capitalismo de laços que impera no Brasil, como descreve o professor Sérgio Lazzarini, que já foi entrevistado pelo Café Colombo.
Diante desses fatos novos, vale a republicação aqui no Café de um artigo que escrevi cerca de 1 ano atrás para o Mercado Popular a respeito da polêmica em torno do consórcio Novo Recife e do movimento Ocupe Estelita. Na ocasião, as construtoras haviam iniciado clandestinamente a demolição dos antigos armazéns de açúcar situados no Cais.
Os gritos no Estelita ecoam as castas do poder
Nas brumas da madrugada da última quinta-feira, antes que completasse uma semana do caos vivido durante a greve da Polícia Militar, mais um evento intenso marcou o Recife. Funcionários de um consórcio formado por grandes construtoras e liderado pela Moura Dubeux, maior empreiteira de luxo do Nordeste, iniciaram a demolição de antigos armazéns de açúcar situados no Cais José Estelita, uma das áreas mais bonitas e abandonadas da cidade, situada praticamente no centro da capital pernambucana.
Além da localização estratégica, o tamanho do lugar (1,3 km de extensão) cobiça muitos interesses. Antes da celeuma, a área pertencia à Rede Ferroviária Federal, estatal criada em 1957 e extinta em 1999. Agora, depois de alguns pontos cedidos pela pressão social, o projeto Novo Recife, apresentado pelo consórcio, prevê a construção de um complexo imobiliário com 14 prédios de cerca de 40 andares, entre residenciais, empresariais e hotéis, além de área de lazer, praças, ciclovia, ruas transversais hoje inexistentes e alguns outros detalhes. Quando foram anunciados, os planos trouxeram forte resistência de setores da sociedade, especialmente artistas, universitários e professores (pessoas da classe média, enfim), além do Ministério Público, sob argumentos acerca da necessidade de manutenção da memória e do patrimônio histórico da cidade. Essa insatisfação se manifestou de modo contundente durante uma audiência pública realizada em 2012 sobre o projeto e que acabou gerando o grupo Direitos Urbanos, de ativismo e debate, que desde então organiza o movimento #OcupeEstelita, com ações sistemáticas contra o projeto, a favor da discussão política sobre os rumos daquela urbanização e da cidade como um todo. O modelo é bastante interessante para um movimento social 2.0, sem lideranças formais, com diversidade de posições e origens, bastante articulação através das redes sociais e alto poder de mobilização e influência.
Mas é válido perguntar: o que significa politizar os rumos da cidade? Qual o caráter da avaliação política sobre o crescimento? Como abarcar as contradições entre as demandas dos diversos segmentos sociais? Será o estado o melhor mediador para esse conflito? Bem, o fato é que ele já é o mediador: o estado controla a urbanização no Brasil através de um cansativo conjunto de leis e regulações. Como explica muito bem o arquiteto e urbanista Anthony Ling, colunista do Mercado Popular e editor do excelente portal Caos Planejado, esse excesso de politização sobre os rumos da urbe produziu a péssima verticalização das grandes cidades brasileiras, além de uma verdadeira obsessão recifense por vagas de estacionamento.
O Direitos Urbanos se tornou o principal fórum de discussão do Recife e desempenha um papel cultural e de integração muito importante para a cidade, incluindo suas ações de ativismo e o seu convite para que as pessoas vivam mais o ambiente urbano. O surgimento e atividades do grupo são reflexos de uma demanda extremamente legítima: uma cidade mais habitável, mais segura e com melhor qualidade de vida para seus moradores e visitantes. Mas tenho uma divergência com o DU quanto aos meios defendidos por diversos membros do grupo: a intervenção estatal com o suposto intuito de promover o bem social. Desse modo, no lugar de atacar as causas estruturais que geram o problema, há uma naturalização da presença do estado e instala-se basicamente uma disputa de espaço nas castas do poder.
É exatamente isso que representa a cena a seguir, que foi elogiada por diversos membros do grupo, sentindo-se representados com o ocorrido. Veja o vídeo:
Nas imagens, o ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann (PPS), então vereador do Recife, vocifera contra funcionários do consórcio, em clara posição hierárquica, com gritos como “Eu sou uma autoridade, cale sua boca!”. A postura arrogante, além de uma humilhação, denota a imposição de uma clara opressão de classe: o político que julga ter mais direitos que o trabalhador, a reprodução da lógica arcaica do “você sabe com quem está falando?” ou “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Essa estrutura impositiva está estreitamente relacionada com a mentalidade coercitiva do estado, que deseja impor a própria vontade sobre os demais, no grito ou na força. O fato dessa atitude reverberar representativamente sobre uma parcela significativa dos ativistas expressa, basicamente, o desejo pela alternância do coronel, mas não pela implosão do coronelismo.
Só que o coronelismo é exatamente o nosso maior problema – inclusive no que se refere à vivência da cidade. O que há no Recife – assim como em todo o Brasil – é o resquício coronelista de promiscuidade entre os agentes do estado e os grupos econômicos, como a Moura Dubeux.
Quando aplaudimos o político arrogante que oprime um trabalhador ampliamos a voz de legitimidade do mesmo sistema político que oprime a sociedade para o benefício de seus aliados. É nesse sentido que o excesso de politização (ou seja, a concessão de poder público para intervenções verticalizadas, de cima pra baixo) responsável pelo gigantismo do estado favorece justamente a perpetuação da cultura patrimonialista e o reforçamento do capitalismo de compadres e coronéis – questão que, longe de ser somente uma figura de linguagem, chega concretamente ao nível da coação psicológica e da violência física, exatamente como nos típicos rincões do coronelismo.
Foi exatamente essa a origem da questão no Cais José Estelita: o grande espaço da antiga Ferroviária, no lugar de loteado em diversos terrenos para possuir diversidade de usos e concorrência de controladores, foi leiloado a um custo inicial de R$ 55,2 mi. Um modelo que ataca a livre concorrência de mercado, desenhado para o benefício de grandes empresas. Um reflexo contundente da lógica de concentração de renda patrocinada pelo estado. Diante de um grande monopólio estatal sobre uma área urbana estratégica, arquitetou-se uma simples transferência monopolística, sem ventilar-se a possibilidade de quebra do monopólio através da segmentação do espaço. Esse leilão, com denúncias de irregularidades, foi arrematado pela Moura Dubeux por R$ 55,4 milhões, em 2008.
A maior parte dos manifestantes, no entanto, confunde os interesses das grandes corporações com o que seria realmente um interesse do mercado livre. Não enxergam que essa lógica de intervenção estatal em conluio com empresários é essencialmente anti-liberal. Por isso, mesmo sendo a ação do estado o grande problema, evocam ainda mais ação do estado. Depois do estado ter forjado aquela concentração monopolística de terra, querem também que seja o estado, através da política, a definir as diretrizes do empreendimento. Sem perceber, alimentam o problema que denunciam, já que os incentivos presentes na lógica de funcionamento do governo não vão deixar de promover a promiscuidade corporativa. Enquanto o governo tiver poder para beneficiar seus compadres, as grandes corporações comprarão esse compadrio – como fez a própria Moura Dubeux na época da última campanha eleitoral, ao doar oficialmente R$ 500 mil ao PSB, partido do atual prefeito do Recife, Geraldo Júlio.
Mas afinal de contas, o que seria uma solução verdadeiramente liberal neste caso? O que seria construir novos usos para o Cais José Estelita garantindo os interesses do mercado? Um preceito claro para o liberalismo é a desconcentração de poder, o que torna premissa básica a qualquer processo de desestatização o máximo desmembramento do anterior monopólio do estado. Assim, a primeira medida seria lotear o terreno em diversas partes. Após o loteamento, há dois caminhos possíveis: a destinação do espaço para o processo de reforma fundiária urbana, destinando os lotes a indivíduos sem-teto; ou uma série de leilões públicos, com valores acessíveis a um universo muito maior de concorrentes, dentre os quais poderia estar o próprio grupo Direitos Urbanos. Dessa forma, no lugar de delegar poderes a uma suposta representação do interesse público, os ativistas poderiam, com seus próprios meios, concretizar um Novo Recife mais fraterno, humano e com efetivos direitos urbanos. Um projeto de cidade com cantos independentes, sem castas para ecoar.