JORNAL DO COMMERCIO
OFENSIVA CONTRA EUGÊNIO ARAGÃO
BRASÍLIA – A oposição no Senado quer mais explicações do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sobre a condução da Polícia Federal diante de possíveis vazamentos. Dois senadores já apresentaram requerimentos à Comissão de Constituição e Justiça para que o ministro Aragão venha ao Senado prestar esclarecimentos sobre declarações dadas na semana passada. Os pedidos devem ser analisados amanhã pelo colegiado.
O ministro Aragão disse em entrevista à Folha de S.Paulo que “trocaria toda a equipe da Polícia Federal” diante de qualquer “cheiro” de vazamento. Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Alvaro Dias (PV-PR) apresentaram à Comissão de Constituição de Justiça requerimentos para que o ministro dê explicações sobre a declaração. Para que o ministro seja convidado, entretanto, é preciso que o requerimento seja aprovado em votação na comissão.
O PPS anunciou que entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que o ministro da Justiça troque membros da equipe da Polícia Federal ligada às investigações da Lava Jato.
O recurso jurídico é uma reação às declarações dadas por Aragão. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a declaração demonstra a vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação, além de ser uma grave ameaça ao andamento da Lava Jato. “É evidente que isso acende o sinal vermelho”.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou ontem uma dura nota oficial repudiando declaração do ministro. “Os delegados de Polícia Federal permanecerão vigilantes a qualquer possibilidade de ameaça de interferência nas investigações”, diz o texto.
Apesar da pressão dos policiais, o ministro já está procurando um nome para substituir o diretor da PF, Leandro Daiello. Aragão tem alguns nomes em vista, e até já fez um convite. O próprio Daiello já teria sido avisado sobre o interesse do ministro de mudar o comando da PF. No entanto, em nota, a assessoria do Ministério da Justiça disse ontem que não há “nenhuma decisão” sobre a substituição.
PRESSÃO FAZ BANCADA MUDAR
ESTADO Maioria dos deputados pernambucanos é pró-impeachment. Protestos levaram indecisos a agora defender o impedimento
Marcela Balbino
Na semana em que a crise política atingiu a temperatura máxima e o processo de impeachment começou a tramitar na Câmara, a bancada federal de Pernambuco assumiu novas posturas e deputados, até então indecisos, passaram a integrar fileiras pró-impeachment. Embora no papel o governo tenha maioria na Casa, a base de parlamentares do Estado que apoiava a presidente desidratou. A maioria é declaradamente a favor do impedimento. Sobraram só dois soldados, cujas posições pró-Dilma sempre foram claras: Silvio Costa (PTdoB) e Luciana Santos (PCdoB). A mudança de lado mais significativa veio do PSB, onde boa parte dos membros deram declarações a favor do impedimento.
Na tentativa de traçar um cenário de como pensam os os políticos em meio à enxurrada de cobranças, o JC procurou os 25 representantes do Estado. Desse total, 13 apoiam o impedimento de Dilma. Outros quatro ainda não definiram o lado que rumarão e seis não foram localizados. Dois são contra.
Desde que as contas da presidente chegaram ao Congresso e o impeachment ganhou força, a postura de deputados pernambucanos mudou. Mas a virada aconteceu na semana passada após a divulgação dos diálogos entre Dilma e Lula. Dos quatro representantes estaduais na comissão do impeachment que vai avaliar o impedimento, dois se declararam a favor (Fernando Filho e Mendonça Filho, os outros dois são Tadeu Alencar e Sílvio Costa).
Dos três suplentes, dois também são favoráveis e um ainda está indeciso. O Pastor Eurico (ex-PSB e atual PHS) é suplente e foi um dos que mudou de lado e admite a saída da presidente. Junto a ele está João Fernando Coutinho (PSB), também suplente. Um deputado que ainda não definiu posição foi Ricardo Teobaldo (PTN). Quando integrava as fileiras petebistas, ele era contra. “Nós vamos ter reunião da bancada amanhã (hoje), em Brasília, e tomar uma decisão”.
PRESSÃO NA REDE
Redes sociais, em especial o Facebook, tornaram-se um mural de cobranças. No perfil de quase todos os deputados jorram pedidos para acatar ou rejeitar o impeachment. Uma das mais curiosas é a de Gonzaga Patriota (PSB). Na página, as súplicas pendem para os dois lados. Há quem defenda a saída de Dilma e outros querem que ele defenda trajetória mais à esquerda do PSB.
Outro que vive um impasse é Jorge Corte Real (PTB). Ele diz que ainda está avaliando o “day after” caso haja o impeachment. “É preciso ver com muita calma, não é só tirar (Dilma)”, explicou. O parlamentar diz que está ouvindo industriais, trabalhadores e correligionários. Além de deputado, ele é diretor-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e também sofre pressão da categoria. “Todos estão sofrendo muita pressão. Eu sofro dos dois lados. Entidades ligadas aos trabalhadores se colocajungm muito fortemente, por um posicionamento nosso contra o impeachment”, diz.
PINGA-FOGO
Giovanni Sandes
BUNKER JURÍDICO DE JUNGMANN
O deputado federal Raul Jungmann (PPS, foto), vice-líder da Minoria, montou uma estrutura jurídica em Brasília só para questionar na Justiça medidas do governo Dilma Rousseff (PT). Ele já conseguiu tirar Wellington César do Ministério da Justiça e suspender Lula na Casa Civil. No fim de semana, mais quatro ações ficaram prontas, como a que visa impedir trocas de nomes na Polícia Federal pelo governo.
DIARIO DE PERNAMBUCO
OPOSIÇÃO DEFENDE COMANDO DA PF
A oposição no Senado quer mais explicações do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sobre a condução da Polícia Federal diante de possíveis vazamentos. Dois senadores já apresentaram requerimentos à Comissão de Constituição e Justiça para que o ministro Aragão venha ao Senado prestar esclarecimentos sobre declarações dadas na semana passada. O ministro disse que “trocaria toda a equipe da Polícia Federal” diante de qualquer “cheiro” de vazamento. Os pedidos devem ser analisados amanhã pelo colegiado.
O PPS também anunciou que entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que o ministro troque membros da equipe da PF ligada à Lava-Jato. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a declaração demonstra a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação.
Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Alvaro Dias (PV-PR) apresentaram à Comissão de Constituição de Justiça requerimentos para que o ministro dê explicações sobre a declaração. Para que o ministro seja convidado, entretanto, é preciso que o requerimento seja aprovado em votação na comissão. Os senadores esperam votar o requerimento já amanhã.
O Ministério da Justiça, entretanto, divulgou nota afirmando que “não há nenhuma decisão” tomada sobre a troca do diretor-geral da Polícia Federal. “O Ministério da Justiça informa que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, continua gozando de plena confiança por parte do ministro da Justiça. Não há nenhuma decisão sobre a sua substituição”, disse a nota.
Na nota, o ministério não nega a informação divulgada nos bastidores de que o governo teria decidido buscar um nome para substituir Daiello em até 30 dias. Também não garante a permanência do atual diretor no cargo na gestão do novo ministro. Daiello, no cargo desde 2011, teria perdido a confiança do Planalto depois do episódio da gravação telefônica, feita pela PF com autorização do juiz Sergio Moro, do Paraná, entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. A missão do novo ministro seria, então, encontrar nas próximas semanas um nome para apresentar a Dilma. Pela legislação aprovada em 2014, o diretor-geral da PF deve ser do quadro de delegados da instituição no mais alto nível da carreira, chamado de “classe especial”. (Da redação com AE e Folhapress)
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
O PRÓXIMO
“Resolvida a questão da Dilma (impeachment), vamos resolver a questão Cunha”, garante o deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria: “É constrangedor ter esse cidadão no comando da Câmara”.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
DESAPEGA 1 – O deputado federal Raul Jungmann revelou, ontem, ter tentado negociar uma saída amistosa para o Governo Dilma. Trabalhou, relata ele, para articular um governo de transição, em que a presidente continuaria no cargo, mas entregaria, à oposição, o comando da administração.
DESAPEGA 2 – “Aos 63 anos, prefiro um processo negociável, republicano, do que ir para um trauma (impeachment). Sentei com amigos do PT e da oposição para fazer isso. Tentei porque acredito num governo de transição, com a capacidade de estabilizar a política e a economia”, disse.
BLOG DO MAGNO
JUNGMANN TENTA IMPEDIR MUDANÇAS NA PF
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, entrou, hoje, com pedido de mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em nome do PPS, para impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, promova mudanças nas equipes de investigação da Polícia Federal por causa de supostos vazamento de informações.
O parlamentar quer garantir a autonomia da Polícia Federal enquanto a ação de reclamação ajuizada pelo pós-comunista, que pede a anulação da nomeação e o imediato afastamento do ministro, não seja julgada, no Supremo Tribunal Federal (STF). No começo do mês, o pleno do STF proibiu que membros do Ministério Público assumam cargos no Poder Executivo.
“Neste momento, fazer isso que o ministro está ameaçando é um claro desrespeito à autonomia da Polícia Federal e também uma tentativa de sufocar, barrar a Lava Jato, que vem passando a política e o Brasil a limpo. Além do mais, o atual ministro está claramente incluído nas vedações constitucionais e não pode também assumir o Ministério da Justiça. Por isso, não deve fazer qualquer alteração até que o caso seja julgado pelo STF”, argumentou Raul Jungmann.
No pedido do mandado de segurança, o deputado do PPS exige que o ministro da Justiça “se abstenha de dar quaisquer ordens verbais aos delegados e agentes da Polícia Federal, senão mediante expediente administrativo escrito ou, sendo verbal, que seja registrada a conversa por meio eletrônico”. Ainda solicita que Eugênio Aragão “se abstenha de afastar sumariamente qualquer delegado ou agente da Polícia Federal das atividades de investigação em que esteja envolvido, mesmo em caso de suspeita de vazamento de informações, senão após a instauração do competente processo administrativo disciplinar”.
Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, neste sábado, o ministro da Justiça declarou que vai trocar a equipe inteira de investigação da Polícia Federal em caso de vazamento de informações. “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão”, afirmou Eugênio Aragão ao periódico.
BLOG DA FOLHA
JUNGMANN: ‘CUNHA NÃO É BENÉFICO PARA NADA’
Deputado diz que saída do peemedebista será discutida após discussão do impeachment contra a presidenta Dilma (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)
Por Alex Ribeiro
Do Blog da Folha
Deputado da Bancada da Oposição, Raul Jungmann (PPS) não escondeu o incômodo do deputado Eduardo Cunha (PMDB) ainda presidir a Câmara. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (21), o parlamentar disse que o peemedebista não “era benéfico para nada”, se referindo ao processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).
Jungmann acredita que, depois do processo do impeachment, a questão sobre a saída de Cunha, da presidência ou até da Casa, será logo resolvida.
“Já fui à tribuna e disse isso (que Cunha incomoda). Nosso partido, na Comissão de Ética, vota sistematicamente contra ele. O nosso líder, quando tem a reunião com os lideres, não quer papo (com Cunha). (…) A quem diga que Eduardo Cunha já está tratando sobre sua sucessão. Mas, de fato, é muito ruim você tê-lo como presidente”, afirmou Jungmann.
“É uma vergonha eu ir para uma sessão na câmara e ter Eduardo Cunha como presidente. É um constrangimento ter esse cidadão como representante “, disse.
O parlamentar relatou que a legitimidade sobre a discussão do impeachment de Dilma “veio das ruas e agora está no Congresso”.
Ele defendeu, assim como o governo, que o processo ocorra com celeridade e até prevê o possível momento da discussão na Câmara.
“Entre o dia 12 e 15 de abril você deve ter essa matéria a ser aprovada no plenário”, relatou Jungmann.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN VAI AO STF CONTRA MUDANÇAS NA POLÍCIA FEDERAL
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ajuizou mandado de segurança nesta segunda-feira (21) no STJ para tentar impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, troque o comando da Polícia Federal e substitua os integrantes da Operação Lava Jato.
O ministro disse em entrevista à Folha de São Paulo que se houver novos vazamentos de informações por parte da PF sobre a Operação Lava Jato, substituirá a equipe que está à frente das investigações.
Para Jungmann, o desejo do governo é “sufocar” o andamento da operação depois que grampos da PF autorizados pela Justiça flagraram a presidente da República, Dilma Rousseff, oferecendo um cargo de ministro ao ex-presidente Lula para evitar que ele fosse preso por ordem do juiz Sérgio Moro.
Na semana passada, Jungmann ingressou com uma reclamação no STF pedindo a suspensão da nomeação do ministro da justiça por ele fazer parte dos quadros do Ministério Público Federal (é procurador da República).
Jungmann se baseou em decisão do próprio Supremo, que deliberou, duas semanas atrás, que o procurador Wellington César Lima e Silva não poderia ter sido nomeado ministro da Justiça por fazer parte do Ministério Público da Bahia.
“A nomeação de Eugênio Aragão representa uma óbvia afronta a decisão do STF que veda aos membros do MPF assumir cargos no Poder Executivo”, disse o parlamentar pernambucano.
BLOG DE JAMILDO
EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
RAUL JUNGMANN INGRESSA COM AÇÃO NO STJ PARA EVITAR RETALIAÇÃO DE MINISTRO DA JUSTIÇA CONTRA PF
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), protocolou, em nome do PPS, nesta segunda-feira (21), mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, prejudique ou desloque qualquer integrante da Polícia Federal que integre as investigações da Operação Lava Jato.
Segundo o parlamentar, as declarações feitas por Eugênio Aragão ao jornal Folha de São Paulo evidenciam a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”.
Na semana passada, Raul Jungmann ingressou com uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a nomeação do ministro por ele integrar o Ministério Público Federal.
Raul Jungmann afirmou que “mexer” na cúpula da direção da PF é uma grave ameaça ao andamento da Lava Jato.
“A intenção do ministro anterior, Wellington César Lima e Silva, e do atual é exatamente uma tentativa do governo federal de sufocar a Operação Lava Jato. Aragão deixou isso claro na entrevista concedida à Folha de São Paulo no último final de semana, quando disse que afastaria a equipe que viesse a vazar informações sigilosas. Disse ainda que não iria precisar de provas para isso. Evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, afirmou.
“A nomeação de Aragão representa uma óbvia afronta a decisão do STF que veda aos membros do MPF de assumir cargos no Executivo”, disse o parlamentar.
No documento, Raul Jungmann afirma que, embora a Polícia Federal não tenha independência funcional, a autonomia das investigações deve ser assegurada, sob pena de comprometer seu papel constitucional de exercer a função de polícia judiciária, colhendo elementos para subsidiar os trabalhos do Ministério Público e da própria justiça.
“O ministro, ao falar em afastamento sumário, ofende o princípio do devido processo legal, pois tal tipo de medida só pode ser adotada após assegurado ao policial acusado de vazamento o direito à ampla defesa e ao contraditório em processo administrativo disciplinar”.
Raul Jungmann adiantou que o partido também entrou com pedido de medida liminar para que o ministro da Justiça, ou qualquer um de seus subordinados, se abstenham de dar qualquer ordem verbal aos agentes da PF para evitar dúvidas que possam surgir ao longo da tramitação do mandado de segurança no STF.
ESTADÃO / LEIAJÁ / R7 / TRIBUNA DO NORTE / O ESTADO DE MINAS / METRÓPOLES (DF) / PARANÁ OLINE / CORREIO BRAZILIENSE
OPOSIÇÃO ACIONA STJ PARA IMPEDIR QUE MINISTRO DA JUSTIÇA ALTERE QUADROS DA PF
A ação foi apresentada depois que Eugênio Aragão disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que trocaria toda a equipe de investigação em caso de ‘cheiro de vazamento’
A oposição apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira, 21, um mandado de segurança para tentar impedir que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, promova alterações na Polícia Federal por causa de eventuais vazamentos de informações.
No mandado de segurança, apresentado pelo PPS, pede-se que o ministro se abstenha de “dar quaisquer ordens verbais aos delegados e agentes da Polícia Federal, senão mediante expediente administrativo escrito ou, sendo verbal, que seja registrada a conversa por meio eletrônico”. Como medida alternativa, o partido requer ao STJ que determine a Aragão que se abstenha de afastar sumariamente qualquer delegado ou agente da Polícia Federal das atividades de investigação em que esteja envolvido, mesmo em caso de suspeita de vazamento de informações. Isso poderia acontecer somente após a instauração de processo administrativo disciplinar.
“Trocar o diretor-geral ou mexer na cúpula ou equipes da PF, neste momento, atenta contra sua autonomia e é uma clara tentativa de sufocar a Lava Jato”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), proponente do mandado de segurança.
A ação foi apresentada depois que Eugênio Aragão disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que trocaria toda a equipe de investigação em caso de “cheiro de vazamento”. “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão”, afirmou o ministro, segundo o jornal.
No mandado de segurança, o PPS argumenta que a declaração de Aragão revela “uma indevida interferência na autonomia de investigação da Polícia Federal, como também viola o devido processo legal, na medida em que já se prenuncia o afastamento sumário de servidores públicos de suas atribuições ordinárias, sem a possibilidade de exercício do contraditório e da ampla defesa”.
“Trata-se de uma evidente tentativa de constrangimento de policiais federais perpetrada pela autoridade coatora, indicando a real possibilidade de interferência nas atividades investigativas, caso haja vazamento de informações”, diz o texto do mandado de segurança.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, 21, o Ministério da Justiça informou não haver intenção de substituir o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. “O Ministério da Justiça informa que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, continua gozando de plena confiança por parte do ministro da Justiça e não há nenhuma decisão sobre a sua substituição”, diz o comunicado.
PPS NACIONAL
PPS INGRESSA COM AÇÃO NO STJ PARA EVITAR RETALIAÇÃO DE MINISTRO DA JUSTIÇA CONTRA PF
O deputado federal Raul Jungmann (PE), protocolou, em nome do PPS, nesta segunda-feira (21), mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, prejudique ou desloque qualquer integrante da Polícia Federal que integre as investigações da Operação Lava Jato. Segundo o parlamentar, as declarações feitas por Aragão ao jornal Folha de S. Paulo evidenciam a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”. Na semana passada, Jungmann ingressou com uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a nomeação do ministro por ele integrar o Ministério Público Federal.
Raul Jungmann afirmou que “mexer” na cúpula da direção da PF é uma grave ameaça ao andamento da Lava Jato. “A intenção do ministro anterior, Wellington César Lima e Silva, e do atual é exatamente uma tentativa do governo federal de sufocar a Operação Lava Jato. Aragão deixou isso claro na entrevista concedida à Folha de S. Paulo no último final de semana quando disse que afastaria a equipe que viesse a vazar informações sigilosas. Disse ainda que não iria precisar de provas para isso. Evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, afirmou.
Jungmann lembrou que na semana passada ingressou com ação no STF pedindo a anulação da nomeação e o imediato afastamento do subprocurador da República, Eugênio Aragão, do cargo de ministro da Justiça. “A nomeação de Aragão representa uma óbvia afronta a decisão do STF que veda aos membros do MPF de assumir cargos no Executivo”, disse.
O mandado
No documento, Jungmann afirma que, embora a PF não tenha independência funcional, a autonomia das investigações deve ser assegurada, sob pena de comprometer seu papel constitucional de exercer a função de polícia judiciária, colhendo elementos para subsidiar os trabalhos do Ministério Público e da própria justiça.
O parlamentar ressaltou ainda que o ministro, ao falar em afastamento sumário, ofende o princípio do devido processo legal, pois tal tipo de medida só pode ser adotada após assegurado ao policial acusado de vazamento o direito à ampla defesa e ao contraditório em processo administrativo disciplinar.
Jungmann adiantou que o partido também entrou com pedido de medida liminar para que o ministro da Justiça, ou qualquer um de seus subordinados, se abstenham de dar qualquer ordem verbal aos agentes da PF para evitar dúvidas que possam surgir ao longo da tramitação do mandado de segurança no STF.
FOLHA DE SÃO PAULO / O DIÁRIO DE MARINGÁ / AGORA RN / O ESTADO CE / DIÁRIO DO NORDESTE / O TEMPO (MG)
PPS ENTRA COM PEDIDO NO STJ PARA IMPEDIR TROCA DA PF NA LAVA JATO
O PPS anunciou que entrou nesta segunda-feira (21) com um mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para evitar que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, troque membros da equipe da Polícia Federal ligada às investigações da Lava Jato.
O recurso jurídico é uma reação às declarações dadas por Aragão em entrevista à Folha publicada no sábado (19). O ministro afirmou que trocará os integrantes de investigação policial no caso de “cheiro” de vazamento de informações.
Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a declaração demonstra a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”, além de ser uma “grave ameaça ao andamento da Lava Jato”. “É evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, disse o deputado.
As declarações de Aragão provocaram também críticas por parte de entidades representativas no fim de semana. Para o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Carlos Miguel Sobral, a fala revela que há uma intenção em acabar com a Operação Lava Jato.
ÉTICA E DEMOCRACIA (YOUTUBE)
COMITÊ PRÓ IMPEACHMENT DE PERNAMBUCO – RAUL JUNGMANN
O Deputado Federal PPS/PE, membro do Movimento pela Ética na Política, convoca a todos para a criação e mobilização do Comitê Pró Impeachment de Pernambuco. Ação que deve ser replicada nos outros estados da federação.
Link do vídeo: https://goo.gl/bXdjto
BRASIL 247
OPOSIÇÃO VAI À JUSTIÇA PARA IMPEDIR MUDANÇAS NA PF
PPS apresentou um mandado de segurança junto ao STJ para tentar impedir que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, promova eventuais alterações nos quadros da Polícia Federal por conta dos vazamentos de informações na Operação Lava Jato; para o vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a declaração do ministro de que trocaria as equipes de investigação em caso de “cheiro de vazamento” trata-se de uma “evidente tentativa de constrangimento”
247 – A oposição ingressou com um mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) visando barrar eventuais alterações nos quadros da Polícia Federal por conta dos vazamentos de informações. No mandado, impetrado pelo PPS, está assinalado que o ministro da Justiça Eugênio Aragão evite “dar quaisquer ordens verbais aos delegados e agentes da Polícia Federal, senão mediante expediente administrativo escrito ou, sendo verbal, que seja registrada a conversa por meio eletrônico”.
O PPS pede, ainda, que a Justiça determine que o ministro não afaste delegados ou agentes das atividades de investigação em que estejam envolvidos, mesmo que exista a suspeita do vazamento de informações. O afastamento somente poderia ocorrer após a instauração de m processo administrativo disciplinar.
Segundo o deputado federal e vice-líder da Minoria, Raul Jungmann (PPS-PE), “trocar o diretor-geral ou mexer na cúpula ou equipes da PF, neste momento, atenta contra sua autonomia e é uma clara tentativa de sufocar a Lava Jato”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
A ação, de autoria do parlamentar, foi apresentada após Aragão afirmar que trocaria as equipes de investigação em caso de vazamento de informações. “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão”, disse em entrevista ao Jornal Folha de são Paulo.
No texto entregue ao STJ, Jungmann destaca que a declaração de Aragão é “uma indevida interferência na autonomia de investigação da Polícia Federal, como também viola o devido processo legal, na medida em que já se prenuncia o afastamento sumário de servidores públicos de suas atribuições ordinárias, sem a possibilidade de exercício do contraditório e da ampla defesa”.
“Trata-se de uma evidente tentativa de constrangimento de policiais federais perpetrada pela autoridade coatora, indicando a real possibilidade de interferência nas atividades investigativas, caso haja vazamento de informações”, diz o texto.
Por meio de nota, o Ministério da Justiça disse que não existe intenção de substituir o atual diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
O ANTAGON!STA
IMPEDINDO WC2
Raul Jungmann (ele outra vez) está entrando com um mandado de segurança no STJ, para evitar que Eugênio Aragão, o WC2, mexa na cúpula da PF.
O deputado do PPS também vai pedir à ministra Carmen Lúcia que suspenda os atos administrativos de WC2, até que o STF julgue se ele permanecerá ou não no cargo. Como membro do MP, WC2 não poderia ser ministro.
WC2 = WC1.
VALOR ECONÔMICO
OPOSIÇÃO RECORRE À JUSTIÇA PARA IMPEDIR ALTERAÇÕES NA PF
Por Thiago Resende e Raphael Di Cunto | Valor
Contra possíveis mudanças no andamento da Operação Lava-Jato, a oposição ao governo na Câmara dos Deputados entrou com ações para impedir que novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, “prejudique ou desloque qualquer integrante da Polícia Federal” que faz parte das investigações.</p>
Aragão disse, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” publicada no sábado, que não vai tolerar vazamentos de investigações e que, se “cheirar” vazamento por um agente, a equipe inteira será trocada, sem a necessidade de ter prova. Segundo informações de bastidores, negadas pelo Ministério da Justiça, o ministro já estuda nomes para substituir o atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello.
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara, protocolou nesta segunda-feira mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir mudanças na cúpula da PF com o argumento de que o ministro, ao falar em afastamento sumário, “ofende o princípio do devido processo legal”, sem dar espaço ao contraditório.
Para Jungmann, a mudança na cúpula da PF é uma “grave ameaça ao andamento da Lava-Jato” e “clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”.
Já o deputado Fernando Francischini (SD-PR), que é delegado licenciado da PF, entrará com ação popular na Justiça Federal do Paraná para sustar preventivamente qualquer requisição de troca de integrantes envolvidos na operação Lava-Jato. Ele cita entrevista do ministro e afirma que a Lei 12.830/2013 determina que um inquérito policial e a equipe que o apura só poderão ser modificados ou redistribuídos mediante provas que demonstrem claramente a negligência com relação aos procedimentos previstos no regulamento da corporação.
CONGRESSO EM FOCO
PPS ACIONA STJ PARA EVITAR QUE MINISTRO DA JUSTIÇA INTERFIRA NA PF
Documento é baseado nas declarações de Eugênio Aragão publicadas no último sábado pelo jornal Folha de S.Paulo
O PPS protocolou hoje (21) no Superior Tribunal de Justiça (STF) um mandado de segurança preventivo para evitar que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, interfira nos trabalhos da Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. No documento, o partido cita entrevista concedida por Aragão ao jornal Folha de S.Paulo no último sábado, onde disse que a qualquer sinal de vazamento de informações sobre as investigações a equipe de agentes seria remanejada.
“Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe”, disse o ministro.
Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a fala do ministro evidencia a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”. “Evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, afirmou o parlamentar. No documento protocolado no STJ, o partido argumenta que as declarações de Aragão “revelam, a um só tempo, uma indevida interferência na autonomia de investigação da Polícia Federal, como também viola o devido processo legal, na medida em que já se prenuncia o afastamento sumário de servidores públicos de suas atribuições ordinárias, sem a possibilidade de exercício do contraditório e da ampla defesa”.
“Não é possível se chegar a outra conclusão diante da afirmação de que ‘a PF está sob nossa supervisão’ e ainda que ‘cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada’. Trata-se de uma evidente tentativa de constrangimento de policiais federais perpetrada pela autoridade coatora, indicando a real possibilidade de interferência nas atividades investigativas, caso haja vazamento de informações”, diz o PPS no documento.
LAGOA GRANDE NOTÍCIA
FERNANDO ANGELIM PODE VOLTAR AO PPS
Corre nos bastidores da política que o ex-presidente do PPS de Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, Fernando Angelim que pediu desfiliação do partido para ir para o PMDB, poderá está de malas prontas para voltar de novo ao PPS. Caso volte para o PPS, Angelim contará com o apoio do deputado federal Raul Jungmann (PPS) que inclusive tem enviado emendas parlamentar para o município.
Fernando Angelim e o deputado federal Adalberto Cavalcanti tem algo em comum, o vai e vem nas trocas de partidos.
O GLOBO
NOMEAÇÃO DE MINISTRO DA JUSTIÇA É QUESTIONADA NO STF
Para o PPS, ministro também não pode ter cargo no Executivo
BRASÍLIA — A oposição tentará impedir, mais uma vez, que um integrante do Ministério Público ocupe o cargo de ministro da Justiça. Em reclamação ao Supremo, o PPS pede que o ministro recém-empossado no cargo, o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, seja afastado da função, em caráter liminar.
O PPS sustenta que, apesar de ter entrado para a carreira do Ministério Público antes da Constituição de 1988, Aragão também não poderia ocupar cargo no Executivo. No dia 9, o plenário do STF decidiu que integrantes do MP não podem ocupar cargos públicos fora da instituição.
No julgamento, ministros disseram que a decisão vale para promotores e procuradores investidos no cargo depois da Constituição de 1988. Assim, os que chegaram antes de 1988 poderiam assumir cargos. É o caso de Aragão. Mas, para o PPS, essa interpretação não ficou registrada na decisão do STF e Aragão teria de se submeter às mesmas regras de quem ingressou após 1988.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), responsável pela ação do partido, disse:
— O STF acabou de decidir por dez a um que membro do MP não pode se submeter ao Executivo. A presidente Dilma afrontou a decisão.
BAHIA NOTÍCIAS
PPS RECORRE AO STF PARA EVITAR QUE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INTERFIRA NA LAVA JATO
O Partido Popular Socialista (PPS) entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segundafeira (21), para evitar que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, faça qualquer mudança na equipe da Polícia Federal (PF) ligada às investigações da Operação Lava Jato.
O recurso seria uma reação ao comentário do novo ministro de que estaria disposto a trocar integrantes de investigação policial caso constate possibilidade de vazamento de informações.
“É evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, disse o deputado o deputado Raul Jungmann (PPSPE), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
G1 POLÍTICA
ASSOCIAÇÃO DA PF REPUDIA DECLARAÇÃO DE MINISTRO E ESTUDA IR À JUSTIÇA
Ministro da Justiça disse que trocará equipe em caso de vazamento.
Associação Nacional dos Delegados dá apoio a atual diretor-geral da PF.
Laís Alegretti e Gabriel Palma
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota nesta segunda-feira (21), após reunião dos diretoria da entidade, para manifestar “repúdio” às “graves declarações” do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
Em entrevista na edição do último sábado do jornal “Folha de S.Paulo”, o ministro disse que, mesmo sem provas, trocará a equipe inteira de uma investigação se houver indícios de vazamento de informações.
“A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser ‘não fomos nós’, que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito. Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira”, disse o ministro ao jornal.
Na nota da associação (leia a íntegra ao final desta reportagem), os delegados da PF disseram que as manifestações de rua indicam que a população não quer “uma Polícia Federal controlada pelo governo”.
A entidade informou que não descarta a possibilidade de entrar com medidas judiciais e administrativas em caso de “qualquer arbitrariedade” que possa ser praticada pelo ministro da Justiça.
Diretor-geral
Ainda na nota, os diretores da associação dizem que a possibilidade de substituição do diretor-geral da PF, Leandro Daiello, “demonstra a fragilidade da instituição” e mostra a necessidade de o órgão ter autonomia orçamentária, administrativa e funcional.
De acordo com o jornal, o governo estuda trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Leandro Daiello, que está no cargo há cinco anos.
Nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça informou, por meio de nota que Daiello “continua gozando de plena confiança por parte do ministro da Justiça” e que não há nenhuma decisão sobre a substituição dele.
A associação informou que estuda acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir que não haja troca do diretor-geral do órgão sem a prova de uma irregularidade.
O presidente da associação, Carlos Eduardo Sobral, disse que a troca do diretor-geral não pode ocorrer por “descontentamento da atuação da Polícia Federal”. Segundo ele, uma substituição poderia comprometer as investigações em curso, como a Lava Jato.
“A troca do diretor-geral implica a troca de todo o corpo diretivo e pode causar atraso nos processos administrativos e nas investigações criminais. A transição é lenta, de vários meses, e essa transição não é oportuna neste momento. O medo é que as mudanças tragam atrasos e comprometam todas as investigações, inclusive a Lava Jato”, afirmou.
Uma eventual troca do diretor-geral levaria à possibilidade de substituição de 200 cargos de chefia na PF, em todo o país, subordinados a ele, de acordo com a entidade. Sobral afirmou que a Lava Jato é a “investigação mais importante” e a associação tem “atenção e vigilância ainda maior” em relação à operação.
Mandado de segurança
Nesta segunda-feira, o deputado Raul Jungmann (PE) protocolou, em nome do PPS, um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o novo ministro da Justiça seja impedido de transferir qualquer policial que atue nas investigações da Lava Jato.
O parlamentar oposicionista alegou que as declarações de Eugênio Aragão demonstram a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”.
A ministra Assusete Magalhães, do STJ, vai analisar o pedido do deputado da oposição.
Pedido de convocação do ministro
Nesta segunda, o senador Álvaro Dias (PV-PR) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um requerimento de convocação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, para que ele explique as declarações dadas ao jornal “Folha de S.Paulo”.
O requerimento de Álvaro Dias ainda precisa ser aprovado pela comissão, que tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (23).
No documento, o parlamentar afima que “restaram dúvidas” com relação aos critérios que serão adotados pelo ministro da Justiça para substituir a equipe suspeita de vazar documentos.
“Para a remoção de delegado de polícia, nos termos da Lei nº 12.830/2013, o ato deve ser fundamentado e o fundamento não pode ser com base no “cheiro” [de vazamentos], conforme declarou o ministro”, explica Álvaro Dias.
O líder do governo, senador Humberto Costa (PT-PE), disse não considerar que a declaração de Eugênio Aragão seja uma “ameaça”. O petista acredita que não há motivos para que o ministro seja convocado ao Senado.
“Qualquer quebra tem que ser apurada e, em havendo confirmação de vazamento, virão punições, mas não pareceu que ele [Aragão] tenha feito qualquer tipo de ameaça. Não vejo porque [Aragão ser convocado]. É obrigação de quem chefia uma instituição zelar para que ela atue no campo estrito da lei. Se isso não acontece, o gestor tem que tomar posições”, argumentou Humberto Costa.
Nota da entidade
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada nesta segunda-feira pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.
NOTA À IMPRENSA
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), após em reunião com a sua Diretoria Executiva, vem manifestar total repúdio às graves declarações feitas recentemente pelo Ministro da Justiça no sentido de que afastará, sem provas, Delegados e policiais de investigações criminais.
A entidade não descarta a possibilidade de ingressar com medidas judiciais e administrativas em face de qualquer arbitrariedade que venha a ser praticada pelo Ministro da Justiça.
Além disso, a informação de que o Diretor-Geral da Polícia Federal poderá ser trocado em razão do descontentamento do governo com a atuação republicana, isenta e imparcial da Polícia Federal demonstra a fragilidade da instituição e a necessidade urgente de aprovação da PEC 412/2009, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a autonomia orçamentária, administrativa e funcional da Polícia Federal. Do mesmo modo, fica evidente a necessidade de previsão legal de mandato fixo para o cargo de Diretor-Geral.
Os Delegados de Polícia Federal permanecerão vigilantes a qualquer possibilidade de ameaça de interferência nas investigações.
As manifestações públicas recentes demonstram que a população brasileira não deseja uma Polícia Federal controlada pelo Governo, e, sim, uma Polícia Federal de Estado, firme e atuante contra a corrupção e o crime organizado.
DIARIO DE PERNAMBUCO
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
CAMPEÕES
Os deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) se notabilizam na Câmara pela farta produção de ações contra o governo. A cada vacilo da presidente Dilma e a cada provocação de Lula, surge uma representação na Justiça.
BRASIL 247
JUNGMANN QUER TIRAR FORO PRIVILEGIADO DE WAGNER
Deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou emenda na comissão mista que analisará a MP retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA); o político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Lula; a MP foi encaminhada ao Congresso; de acordo com o deputado, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo da presidente Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato
Pernambuco 247 – O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou emenda na comissão mista que analisará a MP 717/2016 retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA). O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso Nacional.
De acordo com o deputado, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo da presidente Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).
“É evidente que a intenção dessa proposição, encaminhada às pressas a esta Casa pela presidente Dilma, não é outra se não blindar seu chefe de gabinete pessoal das investigações que vêm sendo conduzidas pelo juiz Sérgio Moro”, criticou. Os ministros só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Jungmann disse ainda que a presidente da República comete crime ao obstruir a Justiça com objetivo de ajudar Lula e Wagner a garantir foro privilegiado para fugir do juiz Sérgio Moro.
A MP também cria a estrutura do gabinete com uma secretaria-executiva.
BLOG DO EDENEVALDO ALVES
RAUL JUNGMANN QUER TIRAR FORO PRIVILEGIADO DE JAQUES WAGNER
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria, apresentou emenda, na comissão mista que analisará a MP 717/2016, para a retirada do status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner. O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso Nacional. Para Raul Jungmann, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo de Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, que é citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato.
“É evidente que a intenção dessa proposição, encaminhada às pressas a esta Casa pela presidente Dilma, não é outra se não blindar seu chefe de gabinete pessoal das investigações que vêm sendo conduzidas pelo juiz Sérgio Moro”, criticou o deputado do PPS. Os ministros só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Raul Jungmann disse ainda que a presidente da República comete crime ao obstruir a Justiça com objetivo de ajudar Lula e Wagner a garantir foro privilegiado para fugir do juiz Sérgio Moro. A MP também cria a estrutura do gabinete com uma secretaria-executiva.
FATO OLINE
DEPUTADO DA OPOSIÇÃO PEDE NO STF AFASTAMENTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA
O PPS ajuizou uma nova ação, desta vez uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o afastamento do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão
Na esteira da anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, o PPS ajuizou uma nova ação, desta vez uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A ação foi protocolada ontem pelo vice-líder da oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
O deputado argumenta que mesmo tendo integrado o Ministério Público antes da Constituição de 1988, o subprocurador da República não poderia ter assumido o cargo no Executivo. O PPS alega que os procuradores que assumiram a carreira antes de 88 têm direito aos benefícios do regime jurídico vigente na data do ingresso, mas se submetem às mesmas proibições descritas no artigo 128 da Constituição Federal, entre elas a de exercer cargo de ministro.
Jungmann chamou de “deboche” a nomeação de Aragão, já que o STF havia barrado a permanência de seu antecessor, o procurador baiano Wellington César Lima e Silva, no cargo. “Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a Corte Suprema do País”, afirmou Jungmann, em nota distribuída pelo PPS. Na ação, o parlamentar pede que seja declarada a desobediência a decisão do STF.
GRANDE RIO FM / BLOG DA JOSÉLIA MARIA
JUNGMANN: NOMEAÇÃO DE LULA FOI UM “TIRO NO PÉ”
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, disse, ontem, que a nomeação do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi um “tiro no pé” do Governo. De acordo com o parlamentar, a estratégia de fugir de uma possível prisão preventiva não funcionou, como os governistas planejavam.
“A ida do ex-presidente Lula para o Ministério foi um tiro no pé. Não adiantou aquilo que ele tentou fazer. Ele quis ir para o Governo para, através de todos os meios, conseguir barrar o impeachment e fugir do juiz Sérgio Moro”, afirmou Raul Jungmann, que está otimista com o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
MERVAL PEREIRA
A LEALDADE DE ARAGÃO
O sub-procurador Geral da República, Eugênio Aragão, resolveu mostrar para Lula toda sua lealdade e, nomeado ministro da Justiça, desandou a falar contra a Operação Lava-Jato. Ameaçou afastar de investigações criminais delegados e agentes suspeitos de vazamento de informações sigilosas, e classificou de “extorsão” o método usado pelos procuradores para obterem as delações premiadas.
Aragão é o mesmo a que o ex-presidente Lula se referiu numa conversa com seu ex-ministro Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, quando se queixava da atuação dos procuradores do Ministério Público: “O problema é o seguinte Paulinho, nós temos que comprar essa briga. Eu sei que é difícil, sabe. Eu às vezes até fico pensando se o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, parece, mas tá sempre dizendo ‘olha… sabe, porra”, diz Lula para Vannuchi.
As declarações recentes de Aragão provocaram uma reação vigorosa da Associação Nacional dos Delegados, que na segunda-feira se reunirá para decidir se entra na Justiça com um mandado de segurança para impedir afastamentos preventivos de policiais federais. Também o deputado federal Raul Jungman entrará com uma ação em defesa da imparcialidade na atuação da Policia Federal.
Impetrará um mandado de segurança coletivo no STJ contra o ministro, para impedir que ele dê ordens ou orientações para a substituição sumária ou arbitrária de equipes de agentes da Polícia Federal envolvidos na Lava Jato, sem a apuração e demonstração adequada dos fatos que a justifiquem.
O deputado do PPS, que foi o autor da ação no Supremo que redundou na saída do ministro da Justiça anterior, entrou também com outra ação do mesmo teor no Supremo Tribunal Federal contra Aragão. A ministra Carmem Lucia já deu 10 dias para que o novo ministro se defenda, e Jungman acha que até lá ele não deveria tomar nenhuma medida.
“O mais interessante seria o pedido de liminar determinar que, para evitar prejuízos ou dúvidas durante a tramitação do Mandado de Segurança, o ministro, pessoalmente ou por seus subordinados, se abstenha de dar ordens ou orientações a qualquer membro da PF a não ser por ato administrativo escrito e autuado em expediente administrativo regular, bem como de se reunir ou se comunicar com qualquer autoridade da PF sem o registro completo do conteúdo das conversas, por meio eletrônico, que deve ser conservado para apresentação imediata à autoridade judicial, caso requisitado”.
Aragão também é membro do Ministério Público, mas como fazia parte da instituição antes da Constituinte de 1988, que proibiu que seus membros fossem nomeados para o Poder Executivo ou exercessem outras funções que não o magistério, se considera apto a assumir o ministério. Não é esse o entendimento do STF, defende Jungman, baseando-se em um acórdão do ex-ministro Eros Grau, aprovado pelo plenário, que diz que os procuradores anteriores à Constituinte podem optar por manterem garantias e vantagens burocráticas da carreira, mas não estão isentos das proibições que visam garantir a independência dos Poderes.
Até mesmo no Conselho Superior do Ministério Público Federal, que tem um entendimento mais flexível sobre a interpretação da Constituição e autorizou a posse de Aragão no ministério, o relator do caso considerou que Aragão não tinha condições de assumir o Ministério da Justiça por que, segundo o Sub-Procurador Geral da República Carlos Frederico Santos, não fez a opção pelo regime anterior, conforme exige a Constituição Federal.
No mesmo parecer, o subprocurador diz também que há conflito de interesse na nomeação pois Aragão até recentemente era sub-procurador Geral Eleitoral por três anos, o que o impediria de ser subordinado “àqueles que participaram do pleito passado”, comprometendo a independência do Ministério Público.
O temor diante das intempestivas declarações do recém-nomeado ministro é que ele tenha sido nomeado justamente para conter as investigações da Lava-Jato.
DIARIO DE PERNAMBUCO
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
ACIRRAMENTO
Logo que for iniciado o processo de impeachment da presidente Dilma, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) acredita que o acirramento irá aumentar ainda mais entre governo e oposição. “Mais do que nunca, precisamos encontrar uma solução política”, afirma.
ADVERTÊNCIA
Jungmann adverte, porém, que não se deve paralisar da Lava Jato, que tem que ir até o fim: ”O juiz Sérgio Moro e seu time precisam continuar jogando desimpedidamente. É hora de acabar com toda essa sujeira e toda essa corrupção”, assinala o parlamentar.
BLOG DE JAMILDO
PARA RAUL JUNGMANN, NOMEAÇÃO DE LULA REPRESENTA A “RENÚNCIA” DE DILMA
Para o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil coloca um ponto final no governo da presidente Dilma Rousseff.
“A presidente Dilma caiu, renunciou, está deposta. Acabou o governo Dilma!”, cravou o parlamentar durante protesto realizado nesta quarta-feira à tarde, em frente ao Planalto.
O deputado do PPS também disse aos manifestantes que Lula virou ministro para tentar barra o impeachment, comprando 171 votos de congressistas.
“Lula vem para fugir da Justiça, para fugir do juiz Sérgio Moro, para fugir da cadeia. É na rua, é no Congresso que nós vamos barrar esta quadrilha. Vamos colocar todos na cadeia”, discursou.
O senador José Agripino (RN), líder da oposição no Senado, comentou em plenário que a quebra de sigilo de uma ligação entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, divulgado pelo juiz Sérgio Moro, demonstra que o governo tentou blindar o ex-presidente Lula.
“Com essas novas evidências não restam alternativas ao Congresso a não ser aprovar o impeachment de Dilma”, declarou Agripino.
O diálogo divulgado nesta quarta-feira, 16, em inquérito que tramita em Curitiba mostra uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, no qual ela diz que encaminhará a ele o “termo de posse” de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só deveria ser usado “em caso de necessidade”. A conversa foi registrada no início da tarde desta quarta-feira pela PF.
“Esgarçou-se o tecido brasileiro. Não tenho nenhuma dúvida de que houve tentativa de blindagem pela crueza dos fatos que acabaram de acontecer”, completou.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
OPOSIÇÃO COBRA RENÚNCIA DE DILMA POR TER NOMEADO LULA PARA A CASA CIVIL
Parlamentares da oposição promoveram uma vigorosa manifestação na Câmara Federal na noite desta quarta-feira (16) em defesa da renúncia da presidente Dilma Rousseff.
“Re-nún-cia”, “re-nún-cia”, bradavam os oposicionistas depois que vazou o áudio de uma gravação feita pela Polícia Federal com uma conversa da presidente com o seu antecessor combinando a nomeação dele para a chefia da Casa Civil para evitar que fosse preso pela Operação Lava Jato.
Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil – publicada na noite desta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial – “coloca um ponto final no atual governo”.
“A presidente Dilma caiu, renunciou, está deposta. Acabou o governo Dilma!”, disse o parlamentar pernambucano.
A nomeação de Lula agravou mais ainda a crise política e atraiu mais de mil pessoas para a frente do Palácio do Planalto, onde houve protesto contra a presidente e o seu antecessor.
Para Jungmann, Lula virou ministro “para tentar barrar o impeachment, comprando 171 votos de congressistas”.
Além disso, acrescentou, “Lula vem para fugir da Justiça, para fugir do juiz Sérgio Moro, para fugir da cadeia. Mas é na rua e no Congresso que nós vamos barrar esta quadrilha. Vamos colocar todos na cadeia”, declarou.
Diante do agravamento da crise, o PRB confirmou que vai devolver o Ministério do Esporte (George Hilton) e passar-se para o campo da oposição.
PPS NACIONAL
OPOSIÇÃO SE UNE A MANIFESTANTES E PROTESTA CONTRA LULA E DILMA NA FRENTE DO PALÁCIO DO PLANALTO
Parlamentares da oposição e dissidentes da base do governo se uniram a manifestantes e realizaram um protesto no final da tarde desta quarta-feira, em frente ao Palácio do Planalto, contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff. A ato aconteceu antes da divulgação de uma gravação feita pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, em que Dilma combina com Lula a entrega de seu termo de posse para caso ele precisasse, numa clara referência ao uso do cargo para se proteger de uma eventual prisão decretada pela Justiça Federal.
“Lula aceitou o ministério para fugir da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal do Paraná. Lugar de criminoso é na cadeia e não em ministério”, protestou o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno, durante o ato da oposição em Brasília. Os parlamentares carregaram até a entrada do Palácio do Planalto uma faixa uma frase dita pelo próprio Lula em 1988: “Quando um pobre rouba, vai para a cadeia, mas quando um rico rouba, ele vira ministro”.
No momento, mais de três mil pessoas protestam contra Lula e Dilma na frente do Palácio do Planalto. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e outros parlamentares do partido também participam e acompanham a mobilização.
Na Câmara, reunião de líderes define os detalhes para eleger, já nesta quinta-feira, a comissão que vai analisar a admissibilidade do impeachment de Dilma.
JUNGMANN QUER QUE JAQUES WAGNER EXPLIQUE ACUSAÇÕES CONTRA SÉRGIO MORO
Link do vídeo: http://goo.gl/QXVr50
JORNAL DO COMMERCIO
PINGA-FOGO
Giovanni Sandes
AINDA ESPANTADO
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) ainda se espanta com a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César, suspensa pelo STF por ação do PPS. Membros do MP não podem ter cargos no Executivo.
MALUQUICE TOTAL
“É espantoso como fizeram isso, pois já existia uma jurisprudência a esse respeito. Nomear esse cidadão foi uma maluquice, uma falta de juízo total”, critica Jungmann, vice-líder da minoria na Câmara.
DIARIO DE PERNAMBUCO
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
MANDATO
Caso Sebastião Oliveira (PR), secretário estadual dos Transportes, se candidate a prefeito de Serra Talhada, ele terá que deixar o cargo até 7 de abril, devendo reassumir o mandato de deputado federal. Isso trará de volta à Câmara de Vereadores do Recife Raul Jungmann (PPS), vereador licenciado que, como quarto suplente da Frente, assumiu mandato de deputado federal.
ALTERNATIVA
Para não ficar sem mandato, Jungmann pode concorrer à reeleição como vereador. Se Sebastião disputar e for derrotado em Serra Talhada, retornará à Câmara Federal, a menos que seja convocado de novo para o governo.
ATO PRÓ-IMPEACHMENT COM POLÍTICOS NA LINHA DE FRENTE
Manifestações contra a presidente Dilma vão ocorrer em todo o país. No Recife será em Boa Viagem
TÉRCIO AMARAL
tercioamaral.pe@dabr.com.br
Os protestos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) entram em uma nova fase. Se antes a população estava “sozinha” nas ruas, sendo os políticos meros convidados, hoje o cenário é completamente diferente. Os partidos de oposição, ao lado do movimento Vem Pra Rua, estão na linha de frente da organização dos protestos marcados para hoje em diversas cidades brasileiras. No Recife, a concentração começa às 10h, na altura da Padaria Boa Viagem, na Zona Sul, e segue pela orla até o bairro do Pina. Na cidade, o dia promete ser intenso. Convocatórias de carreatas contra a petista estão sendo organizadas a partir da Zona Norte. Há também os que defendem uma reação por parte do governo, com manifestações isoladas de militantes ligados ao PT. Mas temendo confronto e violência, houve um pedido de movimentos sociais e do próprio partido para evitar atos de repúdio, já que está marcada para o dia 18 uma convocatória nacional em favor de Dilma e Lula.
A onda de protestos contra o novo mandato da presidente Dilma começou há exatamente um ano. De lá para cá, houve quatro grandes manifestações no país, incluindo Recife (ver quadro). Na capital pernambucana, políticos como os deputados federais Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB) e Raul Jungmann (PPS), Jarbas Vasconcelos (PMDB), além da deputada estadual Priscila Krause (DEM), estiveram presentes, sobretudo, como “cidadãos”.
A mudança do perfil dos protestos, com os partidos na linha de frente, ainda não é alvo de consenso e pode trazer efeitos positivos e negativos para a oposição. Um dos negativos é o risco de afastamento da militância que pode não se sentir representada por partidos. O deputado federal Mendonça Filho (DEM), no entanto, defende essa união. “A situação chegou no limite neste governo. Não há impeachment sem o povo, mas também não há impeachment sem políticos”.
Já o ponto positivo é a previsão de aumento do número de participantes, até porque agora filiados de partidos como DEM, PSDB e Solidariedade em Pernambuco foram convocados pelas lideranças da legenda para o ato. O organizador do Vem Pra Rua no Recife, o advogado Gustavo Gesteira, está otimista com a manifestação. “Temos o número seis vezes maior de convidados no evento do Facebook em relação ao protesto de 16 de agosto. Quando comparamos com 13 de dezembro, esse número chega a 12 vezes maior”, disse, ao Diario, destacando a presença do boneco gigante do juiz Sérgio Moro no protesto.
Na rede social, há pelo menos 150 mil convidados. O organizador também está otimista em relação à segurança do encontro, mesmo com a possibilidade de manifestações isoladas em favor da gestão petista. “Fizemos a solicitação de segurança e de mobilidade com bastante antecedência. Nunca houve qualquer ato de violência nos protestos anteriores”.
Petistas
O PT de Pernambuco não deverá realizar nenhum ato oficial de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff neste domingo, mas não significa que seus filiados estejam em casa. Segundo o presidente do partido no estado, o advogado Bruno Ribeiro, a legenda está programando um evento em defesa da continuidade do mandato da petista para o próximo dia 18, em Brasília Teimosa, também na Zona Sul. “Não mandaremos ninguém para a rua, mas não orientamos ninguém a ficar em casa. Nesse momento em que o país atravessa, é natural manifestações de apoio à democracia”.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
ENTRE CONGRESSO E OPINIÃO PÚBLICA
Se resta alguma certeza, aos parlamentares, em meio ao momento de instabilidade, é a de que o Congresso Nacional não bate de frente com a opinião pública. Vice-líder da oposição, o deputado federal Raul Jungmann resgata, entre as últimas grandes votações, influenciadas pelo apelo popular, episódios como o das Diretas Já e o impeachment do ex-presidente Fernando Collor que, na análise dele, reuniram movimentos sociais a parlamentares, resultando em ruptura. Ainda que as últimas fases da Lava Jato, envolvendo o marqueteiro João Santana e Lula, além da delação de Delcídio Amaral, tenham acirrado os ânimos, a avaliação da população deve ser aferida hoje, na primeira manifestação de rua contra o governo Dilma Rousseff e pró-impeachment em 2016. Na última quinta-feira, em Brasília, a cúpula do PSDB se reuniu com caciques do PMDB, na casa do senador Tasso Jereissati. O encontro sinalizou para disposição dos tucanos de apoiarem um governo do PMDB, em caso de impeachment da presidente Dilma, processo que pode ser reiniciado na quarta-feira, data em que o STF compromteu-se a julgar os recursos da Câmara e do PSDB.
Para o dia 18, está prevista mobilização dos movimentos sociais a favor de Lula e em defesa do mandato da presidente Dilma
MUDANDO DE RUMO
Raul Jungmann enxerga, no encontro do tucanato com peemedebistas, “o desembarque do PSDB da tese do TSE”. Leia-se: a desistência da aposta na cassação da chapa Dilma/Temer. A nova lógica seria apostar as fichas no impeachment e deixar claro, ao PMDB, que, se querem apoio num governo de transição, devem se afastar do governo.
CÁLCULO – O processo no TSE levaria, em média, dois anos para chegar à cassação. O País não aguentaria esse tempo todo”, analisa o pós-comunista, vaticina: “O impeachment entra em trabalho de parto”. As manifestações de hoje devem ser decisivas, projeta Jungmann.
DESTA VEZ, OPOSIÇÃO CONVOCA POPULAÇÃO
MARCELOMONTANINI
Com o mote “ou você vai, ou ela fica!”, a bancada de oposição no Congresso Nacional tem institucionalizado a convocação para as manifestações contra o governo Dilma hoje em todo o Brasil. DEM, PSDB, PPS e Solidariedade criaram um comitê pró-impeachment e tomaram a frente da articulação e do convite para os atos de hoje. A expectativa entre os parlamentares e militância deste campo é que as manifestações sejam maiores dos que as anteriores.
No final de fevereiro, os presidentes das siglas assinaram nota conjunta conclamando os “militantes e simpatizantes” a irem às ruas, diante do “contínuo agravamento da crise política, econômica, social e moral que vem devastando o País”. “Conclamamos brasileiros e brasileiras em todos os estados e municípios para estarem na rua defendendo o Brasil e a democracia”, diz a nota.
Os líderes de oposição vão focar no protesto da Avenida Paulista, em São Paulo. Figura carimbada nas manifestações anti-Dilma, o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), um dos coordenadores do comitê, participará do ato na capital paulista, para onde viajou na sexta com o deputado tucano Carlos Sampaio (SP), a fim de articular a organização do evento. O democrata, porém, não sabe se participará do evento no Recife.
Segundo Mendonça, esta manifestação deve ser maior do que as outras. “As ruas serão o suporte popular para que a gente possa tirar do poder um governo que, infelizmente, atolou o Brasil numa crise econômica e endêmica”, declarou Mendonça. “Quem ficar em casa estará contribuindo para que Dilma fique. Quem quer que ela saia tem que sair de casa para que essa mobilização seja maior possível”, concluiu ele, encampando o lema.
Integrante do comitê, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) participará dos atos no Recife, pela manhã, e em São Paulo à tarde. Para o parlamentar, diversos fatores corroboram para o impeachment entrar “em trabalho de parto”. “Não há sustentação para o governo Dilma. Há unificação entre sociedade e partido e a absoluta certeza que não dá mais para continuar”, diz.
Desde a última manifestação em dezembro de 2015, quando opositores participaram e discursaram em cima dos palanques, a relação entre os movimentos de rua e os partidos estreitaram. O deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) explicou que, agora, há uma maior interação. “Eles (movimentos de rua) entenderam que não há luta política sem partidos. Nos procuraram e estamos trabalhando com maior sintonia”, avaliou o tucano, que estará presente no Recife.
BLOG DE JAMILDO
VIDA MODERNA
VEJA PESQUISA INÉDITA SOBRE DESEMPENHO E ALCANCE DE PÚBLICO DOS DEPUTADOS DE PERNAMBUCO NO FACEBOOK
Manter uma fanpage com atualização regular no Facebook significa ter o maior número de seguidores? Qual partido alcança mais pessoas entre os deputados estaduais pernambucanos? E entre os deputados federais, quem tem a maior média mensal de crescimento no número de curtidores?
Essas são apenas algumas das perguntas que o estudo Panorama da atuação dos parlamentares de Pernambuco no Facebook responde, com dados públicos, infográficos e rankings.
O estudo, realizado pela Paradox Zero, entrega ao público dados coletados em um período de 60 dias. Para a apresentação dos gráficos de total de seguidores, foram considerados os números mais recentes, com fechamento realizado no dia 1 de março de 2016. Todas as informações coletadas são de caráter público, podendo ser verificadas livremente por meio das ferramentas disponíveis aos usuários da rede social.
Foram analisadas e verificadas as páginas oficiais dos 49 deputados estaduais que atuam na Assembleia Legislativa de Pernambuco e, também, as páginas dos 25 deputados federais que representam o Estado na Câmara dos Deputados em Brasília.
Eficiência das redes ainda é ignorada
Em matéria de participação popular, poucas ferramentas são tão poderosas e eficientes quanto as redes sociais. A efetiva participação online, contudo, ainda parece ser uma novidade ou é encarada com ressalva para a maioria dos deputados, apesar de o Facebook ter feito dez anos de mercado em 2016.
Em relação aos parlamentares estaduais, por exemplo, a página da deputada Teresa Leitão (PT) tem um número baixo de seguidores – 9.611 – apesar de ser a fanpage mais antiga entre os deputados da atual legislatura, com postagens desde novembro de 2010. Com esse número, ela obtém uma média de apenas 152 novos seguidores a cada mês.
Em comparação, a fanpage do deputado Zé Maurício (PP) é uma das mais recentes, com apenas 8 meses de vida, e já alcançou 9.414 seguidores, conseguindo uma média de 1176 novos curtidores por mês, quase oito vezes a média de Teresa Leitão.
Na Câmara Federal, encontramos exemplos semelhantes. As páginas de Betinho Gomes (PSDB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) também têm um número baixo de seguidores, apesar de igualmente estarem entre as mais antigas. Betinho, com 20.662 curtidores, gera uma média mensal de 382 novos curtidores por mês. O caso de Jarbas é ainda mais crítico: são apenas 5.613 seguidores em quase cinco anos de fanpage, com média mensal de 103 novos curtidores por mês.
Em comparação, a fanpage do deputado Kaio Maniçoba (PHS) é uma das mais recentes, com apenas 10 meses de vida, e já alcançou 25 mil seguidores e média mensal de 2500 novos curtidores a cada mês. Esse dado representa 6,5 vezes a média de Betinho Gomes e 24 vezes a média de Jarbas.
Quais partidos têm mais seguidores?
Quando feita a soma dos seguidores de cada deputado, por partido, o resultado não poderia ser diferente: quem se destaca na Assembleia Legislativa é o PSB, alcançando 182,9 mil pessoas.
Na sequência, estão as bancadas do PSD (122,4 mil seguidores), DEM (51,4 mil seguidores), PMDB (44,4 mil seguidores) e PP (41,4 mil seguidores). O primeiro partido da Oposição a figurar nessa lista é o PTB, com seus 28,8 mil seguidores, ocupando a sétima posição, seguido pelo PSOL, em oitavo, com 25,7 mil, e o PT, em nono (25,1 mil seguidores).
Na Câmara dos Deputados em Brasília, a liderança está com os parlamentares do PSDB (318,8 mil seguidores). Depois deles vêm PPS (88,1 mil seguidores), PSB (87,1 mil seguidores), PR (78,3 mil seguidores), PCdoB (54,2 mil seguidores) e DEM (54,1 mil seguidores). Partidos tradicionais como PTB e PMDB ficaram abaixo dos 20 mil seguidores: 18,9 mil entre os trabalhistas e apenas 5,6 mil entre os peemedebistas. Regras oficiais são deixadas de lado
Outro aspecto que chama atenção é que somente 9 (nove) deputados estaduais seguem as regras oficiais de uso no Facebook, que estabelece que políticos, empresas e figuras públicas devem manter apenas fanpages e não perfis pessoais. Os outros 40 (quarenta) deputados se dividem entre fanpages e perfis pessoais, às vezes até mais de um perfil. Os nove deputados que corretamente mantêm apenas fanpages são: Álvaro Porto, Diogo Moraes, Lucas Ramos, Miguel Coelho, Rodrigo Novaes, Silvio Costa Filho, Socorro Pimentel, Teresa Leitão e Zé Maurício.
O número se repete quando os parlamentares federais pernambucanos são analisados. Somente nove deles seguem as regras oficiais de uso no Facebook. Alguns têm até duas páginas pessoais, além da oficial – como é o caso dos deputados Augusto Coutinho, Eduardo da Fonte, Raul Jungmann e Tadeu Alencar. Nem sempre a atualização dessas outras páginas é regular. Os nove deputados que têm apenas fanpages e seguem as regras do Facebook são: Adalberto Cavalcanti, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Gonzaga Patriota, João Fernando Coutinho, Jorge Corte Real, Mendonça Filho, Pastor Eurico e Ricardo Teobaldo.
O link é http://bit.ly/parlafacebook
DIÁRIO DO PODER / GAZETA DE ALAGOAS / JORNAL DE UBERABA / FOLHA DE LONDRINA / JORNAL DA MÍDIA (BA)
CLÁUDIO HUMBERTO
#VEMPRARUA
Empresários das telecomunicações avisaram Raul Jungmann (PPS-PE) que participarão das manifestações deste domingo (13). “Quando o empresariado vai para a rua, é sinal de que o fim está próximo”, diz.
DIARIO DE PERNAMBUCO
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
LAVA-JATO
“Asseguramos a continuidade da Lava-Jato”, assinala Raul Jungmann (PPS), proponente da ação no STF que barrou a permanência de Wellington César Lima no Ministério da Justiça, por ele ser procurador na Bahia.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
ALEGRIA – Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) ficaram exultantes com a decisão do STF de considerar inconstitucional a nomeação de um membro do Ministério Público da Bahia (Wellington César Lima e Silva) para o Ministério da Justiça. Mendonça ajuizou uma ação popular contra a nomeação e uma juíza de Brasília concedeu a liminar. E o partido de Jungmann entrou com a ação (ADPF) que foi acolhida pela Suprema Corte.
CLIMA DE TENSÃO ENTRE MILITANTES AUMENTA
Pedido de prisão de Lula elevou ainda mais a expectativa em torno dos atos programados
MARCELO MONTANINI
Faltando apenas três dias para as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma, o pedido de prisão preventiva de Lula pode acirrar ainda mais os ânimos entre governistas e opositores. Na decisão, os promotores do Ministério Público de São Paulo alegam que, em liberdade, o petista poderia inflamar a população contra a investigação. Nos bastidores, a leitura subjacente ao fato é que o pedido coloca um ingrediente a mais na já tensionada manifestação.
Uma decisão favorável à prisão de Lula, por parte da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal do Estado, poderá incendiar os protestos. Antes mesmo do anúncio do MPSP, pesquisa conduzida pela Ipsos, entre 6 e 8 de março, mostrava que quase metade dos brasileiros (47%) acreditam que pode haver tumultos nos protestos ao redor do País. No Recife, 39% dos entrevistados acham que haverá confusão, enquanto 56% pensam que a manifestação será pacífica. A empresa ouviu a população em oito cidades. A margem de erro é de três pontos percentuais.
Diante deste cenário, a bancada de oposição no Congresso se mostrou preocupada com o clima de acirramento político nas ruas. O deputado federal Raul Jungmann (PPS) avaliou que, apesar ser uma “crônica da prisão anunciada”, ocorreu em um momento inapropriado. “Todos nós sabíamos que (em algum momento) iria acontecer (a prisão de Lula), mas não foi em um bom momento, pois acrescenta mais tensão às manifestações de domingo”, afirmou. Já o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) não entrou no mérito do pedido. “Espero que não inflame (as manifestações)” ponderou o tucano.
Mais cedo, temendo confrontos entre movimento pró e contra impeachment durante os protestos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu diálogo para os que políticos encontrem uma saída à crise. Entretanto, reiteraram que não se trata de uma defesa à presidente Dilma.
A iminência de confrontos fez o Partido dos Trabalhadores (PT) orientar seus militantes a evitarem atos no domingo. Ontem, os diretórios nacional, estaduais e municipais realizaram vigília até o despacho da juíza. Hoje, os petistas retomam vigília até a decisão. Segundo o presidente estadual do partido, advogado Bruno Ribeiro, “os promotores destoaram, querem incendiar ainda mais o País. Estão elevando o grau de tensão”, avaliou.
BLOG DE JAMILDO
EM FESTA
RAUL JUNGMANN COMEMORA DECISÃO DO STF DE EXONERAR MINISTRO DA JUSTIÇA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, comemorou bastante a decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na quarta-feira, acatou, por dez votos a um, ação proposta pelo pós-comunista, em nome do PPS, proibindo que membros do Ministério Público assumam cargos no Poder Executivo.
Com isso, o ministro da Justiça, Wellington César de Lima e Silva, que é procurador público, terá prazo de 20 dias para optar entre continuar no Ministério ou abrir mão da carreira.
Na avaliação de Raul Jungmann, que assistiu à votação diretamente no STF, os vitoriosos desta ação foram o Ministério Público, a Operação Lava Jato e a Constituição. “Essa decisão é importantíssima porque a Constituição estava sendo desrespeitada e porque a nomeação desse ministro era uma tentativa de mudar o comando da Polícia Federal, de lhe retirar a autonomia, e, portanto, driblar, sufocar, tentar abafar a Operação Lava Jato, que está passando o Brasil a limpo”, ressaltou.
O deputado do PPS, no entanto, deixa claro que não se trata de uma investida pessoal contra o atual ministro da Justiça. “A jurisprudência, amplamente consolidada, assegura ao Ministério Público que não seja submisso, subordinado ao Executivo. Portanto, não cabe essa perda da autonomia, com a nomeação de um dos seus membros para exercer cargo em outro poder”, justificou Raul Jungmann.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
“FOI UMA VITÓRIA DA CONSTITUIÇÃO”, DIZ JUNGMANN SOBRE DECISÃO DO STF
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) classificou nesta quinta-feira (10) como “vitória da Constituição” a decisão do Supremo Tribunal Federal de julgar ilegal a nomeação do procurador baiano Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça.
De acordo com 10 dos 11 ministros do STF, a Constituição proíbe em seu artigo 128 que membros do Ministério Público ocupem cargos fora da carreira, salvo o magistério.
O voto divergente foi dado pelo ministro Marco Aurélio, para quem o STF sequer deveria ter recebido a ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pelo PPS, partido de Jungmann.
Segundo o STF, o ministro – e todos os outros membros do Ministério Público que ocupam cargos estaduais ou municipais – têm o prazo de 20 dias para fazer suas escolhas. Se ficarem onde estão, terão que pedir exoneração de seus cargos no MP.
“Essa decisão é importantíssima porque a Constituição estava sendo desrespeitada. A nomeação desse ministro era uma tentativa de mudar o comando da Polícia Federal e de lhe retirar a autonomia no sentido de abafar a Operação Lava Jato, que está passando o Brasil a limpo”, disse o deputado pernambucano.
Ele declarou também que não se trata de uma decisão contra a pessoa do ministro e sim em defesa da Constituição.
PPS NACIONAL
JUNGMANN CONVOCA A SOCIEDADE PARA MANIFESTAÇÃO NO DIA 13
Link do vídeo: https://goo.gl/FRXbJ2
O REACIONÁRIO
SÍLVIO COSTA ATACA D. DARCI: “TOMARA QUE TBM NÃO TENHA ENVOLVIMENTO COM PEDOFILIA”
O deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE) é conhecido por sua ardorosa defesa do banditismo. Autor do projeto de lei que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa, ele é defensor da máxima de que políticos são seres privilegiados com o monopólio do crime. Essa característica fez com que Sílvio se tornasse aliado do petismo, defendendo o partido em todos os momentos. O detalhe: ele nem é de esquerda. A identificação se dá apenas pelo fato do PT ter um plano criminoso de poder. Com sua voz rouca e sua postura de porradeiro de boteco sujo, Silvio é sempre visto vociferando contra quem ousa questionar o PT. Ele não poupa ninguém, nem quem em tese está na hierarquia de sua fé. É esse o caso de seu último alvo.
Dom Darci José Nicioli é ex-bispo auxiliar de Aparecida do Norte, e recentemente foi promovido a Bispo Metropolitano de Diamantina. No domingo passado, o então bispo auxiliar disse as seguintes palavras na oração: “Peça, meu irmão e minha irmã, a graça de pisar a cabeça da serpente, de todas as víboras que insistem e persistem em nossa vida, daqueles que se autodenominam jararacas”, falou em sua homilia. “Pisar a cabeça da serpente. Vencer o mal pelo bem. Por Cristo, Nosso Senhor”. Questionado se a referência obvia foi dirigida ao ex-presidente Lula (que se comparou a uma jararaca), o bispo tergiversou (a Igreja Católica brasileira é dominada pela esquerda, o confronto frontal não é algo muito sábio). Mas afirmou sem rodeios o que pensava da situação: “Não era a intenção, mas não ficou ruim. Poderia ter sido uma jiboia, uma jararacuçu, por acaso saiu jararaca”, afirmou o religioso. “A Operação Lava Jato, no meu entender, demonstra que as instituições estão funcionando. E, no jogo democrático, todos devemos ganhar com isso. Ninguém pode viver ao arrepio da lei.” Se a escória não estava desejando sua morte, passou a considerar a partir dessa explicação sincera e verdadeira.
Foi esse o caso de Silvio Costa. Como defensor do plano criminoso de poder, ele não poderia ficar calado: tratou logo de pintar um alvo nas costas do bispo. E se aproveitou de uma matéria do G1 para proferir insinuações caluniosas ao religioso católico. Veja (a matéria citada por ele é esta aqui).
O autor desse texto não é católico. Portanto, não tenho conhecimento de como funciona a administração da Igreja Católica. Sei que denúncia não significa culpa. Que se investigue e que a Justiça puna os culpados. Nessa situação vale o seguinte padrão: o critério de exclusão. Quem não conhece o Bispo pode aferir o seu caráter analisando quem o está atacando. E quem o ataca é o defensor de bandidos Sílvio Costa. Se Sílvio Costa está atacando um desconhecido, a boa fé nos recomenda a tomar partido do desconhecido. Além do que, a matéria é de fevereiro de 2015. E o deputado só a citou agora. Não é curioso essa citação? Ainda mais quando sabemos que na época, ele desqualificava a Lava Jato e dizia que era tudo mentira da oposição. Estamos em Março de 2016, e até hoje a Polícia Federal não indicou que houvesse envolvimento de nomes da igreja no esquema. Considerando que a Lava Jato ousou até investigar Lula, prender o banqueiro André Esteves e o senador Delcídio Amaral além de condenar Marcelo Odebrecht a quase 20 anos de cadeia, não seria um bispo que sairia impune. D. Darci não foi sequer citado na investigação simplesmente por não ser criminoso.
O deputado Silvio já deve ser considerado um lixo humano a partir do momento em que se presta a defender o petismo ao arrepio da lei e contra a corrente das evidencias. Isso por si já descarta qualquer chance do sujeito ser digno de confiança. Ele é pai do deputado estadual e ex-secretário do Turismo de Pernambuco Sílvio Costa Filho. O filho foi acusado de participar de um esquema que superfaturou a contratação de shows no interior do estado, e depois de ter os bens bloqueados, teve de renunciar ao cargo de secretário para não perder o cargo de deputado. Seu pai Sílvio Costa, que grita como paladino da ética quando se trata da oposição ao governo federal, chegou a invadir uma rádio em Recife durante uma transmissão para defender o filho. Silvio Costa protagonizou um dos episódios mais sinceros da República: indignado, criticou o então presidente da Câmara Michel Temer porque a casa decidiu pôr fim à farra das passagens aéreas. “Não é justo que mulher e filhos não possam vir a Brasília. Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Assim vocês querem que eu me separe. É preciso acabar com essa hipocrisia”. Em outra ocasião ele chamou o deputado federal Raul Jungmann de ladrão, que respondeu com uma queixa-crime. Até hoje Sílvio Costa não provou suas acusações. Sílvio Costa também bateu boca com o então senador pelo PDT Pedro Taques (que hoje governa o Mato Grosso). Costa queria usar a CPI do Cachoeira (que culminou com a cassação do senador Demostenes Torres) como picadeiro. Foi contido por Pedro Taques.
Isso são apenas detalhes pessoais. Agora vamos tratar do post criminoso de Silvio Costa. Sem dispor de prova alguma, Costa insinua que o bispo tem envolvimento com as possíveis irregularidades do Hotel de Aparecida. Hotel aliás, que está no alvo da Operação Lava Jato. É impressionante o malabarismo retórico feito por esse ser abjeto: ele acha que as denúncias contra Lula e Dilma feitas por Delcídio são falsas, mas acha que as citações à Aécio são verdadeiras. Entende que tudo o que foi apurado na Lava Jato contra os petistas é mentira, mas puxa uma relação com um hotel para automaticamente incriminar um religioso que manifestou usa opinião de cidadão. Pior e mais nojento que isso, foi a ilação de que há a possibilidade de que o Bispo esteja envolvido com pedofilia. É aí que Silvio Costa ultrapassa todos os limites. Ele conseguiu inclusive, ultrapassar todos os limites de torpeza alcançados pelo próprio Sílvio Costa. E ainda ameaça: “Vamos ver quem vai pisar na cabeça de quem…”
Ao insinuar que o D. Darci possa estar envolvido com pedofilia sem que tenha sido feita qualquer denúncia, Silvio Costa atenta contra a própria Igreja Católica. O que ele sugere é que o simples fato de alguém usar batina possa indicar que o indivíduo seja um pedófilo em potencial. Com um cinismo sem precedentes, Silvio Costa vai ao esgoto para manchar a reputação do Bispo que não se curvou ao petismo. E não podemos admitir que esse tipo de coisa aconteça, nem com o Bispo nem com ninguém. Em primeiro lugar: além de representante do Estado de Pernambuco na Câmara dos Deputados, o sujeito é vice-líder do governo! Vejam o nível das pessoas que apoiam Dilma Rousseff e seu partido: gente baixa que instrumentaliza a dor das vítimas da pedofilia para fins políticos. Pior que isso, é afirmar que há a possibilidade de D. Darci estar envolvido com pedofilia. Segundo a escória da qual o distinto deputado faz parte, não podemos afirmar que o PT é um partido de corruptos (ainda que o partido se divida entre corruptos e seus defensores), porém ele se vê no direito de sugerir que ser bispo torna alguém um pedófilo em potencial. Isso é uma vergonha. Sílvio Costa talvez conte com imunidade parlamentar para falar bobagens, mas deve ser processado no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, pois sua condição de deputado não lhe confere salvo conduto para imputar crimes a adversários políticos. Silvio Costa é um homem asqueroso, um sociopata da pior espécie. O mais provável é que D. Darci não vá processar Sílvio Costa, uma vez que se trata de um religioso. Mas é obrigação dos parlamentares que coloquem um freio nas boçalidades de Silvio Costa. Se ele quiser ser advogado de bandidos, que deixe a Câmara, se forme em Direito e vá até os presídios oferecer seus préstimos aos petistas em potencial que estão acolhidos nesses estabelecimentos. A presença de um sujeito desses no parlamento insulta o cidadão brasileiro.
DIARIO DE PERNAMBUCO
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
EPIDEMIA
R$ 4,88 bilhões
Raul Jungmann (PPS) ainda não digeriu o corte em despesas do Ministério da Saúde, editado em fevereiro.
MAGNO MARTINS
COLUNA DA QUARTA-FEIRA
OTIMISMO COM MANIFESTAÇÃO – Os principais deputados de oposição da bancada federal de Pernambuco, como Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) já confirmaram presença nas manifestações de rua marcadas para o Recife, no próximo domingo. “Estou confiante de que faremos um grande ato pelo impeachment da presidente Dilma, bem maior do que os anteriores”, disse Jarbas, que chegará às dez da manhã na concentração, próximo à padaria Boa Viagem.
BLOG DE JAMILDO
EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
RAUL JUNGMANN CONVOCA MILITANTES PARA MANIFESTAÇÕES EM CIDADES BRASILEIRAS
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, disse, nesta terça-feira, que o Partido Popular Socialista (PPS) está convocando seus militantes em todas as cidades brasileiras, onde existem diretórios ou comissões municipais, para que participem de manifestações populares contra o governo da presidente Dilma Rousseff neste domingo (13 de março).
O parlamentar pernambucano estará presente no ato promovido por organizações da sociedade civil na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 16h.
“Além disso, vamos impulsionar as redes sociais de todos os partidos da oposição para que a gente possa ter a máxima expressão da afirmação de que o impeachment é uma saída para o País, porque é constitucional, é legal. Sem sombra de dúvidas, vai nos livrar do flagelo do governo Dilma, o governo do PT”, afirmou Raul Jungmann.
De acordo com o pós-comunista, as lideranças da oposição estão em contato com os movimentos sociais.
“Estamos integrados nesse ato. E as lideranças nacionais dos partidos da oposição irão comparecer à Avenida Paulista, às 16h, para mostrar claramente a unidade do Parlamento, dos partidos da oposição e também da própria sociedade”, comentou.
CORREIO BRAZILIENSE
NOMEAÇÃO MARCADA POR CONFRONTOS
A novela da nomeação do ministro da Justiça começou antes mesmo da posse dele, na semana passada, quando o DEM ingressou com pedido de suspensão na Justiça. Na última sexta-feira, acatando o desejo da oposição, a juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu, por meio de liminar, a nomeação de Wellington César pela presidente Dilma Rousseff.
Na decisão, Solange Salgado afirmou que Wellington César poderá ser novamente nomeado ministro “desde que haja o necessário desligamento (por exoneração ou, se for o caso, aposentadoria) do cargo que ocupa, desde 1991, no Ministério Público do Estado da Bahia”, consta do texto. A decisão da juíza recebeu elogios de um ministro aposentado do STF, que preferiu não se identificar. “A juíza está muito correta no entendimento dela”, afirmou ao Correio.
Mas o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Cândido Ribeiro, acolheu ontem o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), ao reconhecer que a liminar poderia “acarretar grave lesão à ordem pública”, por interferir em ato do Poder Executivo e deixar sem comando o ministério.
A AGU alertou para danos irreparáveis ao país que a liminar poderia causar. “A decisão deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais e a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância”, destacaram os advogados públicos.
“A decisão do desembargador Cândido Ribeiro confirma a regularidade do decreto presidencial de nomeação do ministro da Justiça. Reconhece o dano decorrente de destituir, da noite para o dia, o dirigente do ministério encarregado de relevantes funções para o Estado Brasileiro, dentre elas a segurança pública”, observou o procurador-geral da União, Paulo Kuhn, após a decisão.
Reunião
Hoje, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) pretende escrever um novo capítulo ao se encontrar com o relator do caso, ministro Gilmar Mendes. A reunião será no gabinete do ministro, no STF. O deputado quer conversar com Mendes sobre a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pelo parlamentar em nome do PPS para anular a nomeação do ministro da Justiça. Jungmann reforça a tese de que a nomeação é inconstitucional porque membros do MP estão impedidos de assumir cargos no Executivo. (NT)
“A decisão deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais e a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância”
Trecho de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União
PPS NACIONAL
JUNGMANN: PPS ESTARÁ A POSTOS PARA O DIA 13
Link para o vídeo: https://goo.gl/icV7GF
STF DEVE DAR GANHO DE CAUSA A AÇÃO DO PPS, DIZ JUNGMANN
Link para o vídeo: https://goo.gl/TeQgOL
IMPEACHMENT: EM REUNIÃO COM OPOSIÇÃO, PRESIDENTE DO STF PROMETE PARA A PRÓXIMA SEMANA JULGAMENTO DE EMBARGOS
Deputados da oposição e parlamentares dissidentes da base do governo conseguiram nesta terça-feira (08/03), após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, dar mais um passo para acelerar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em reunião com 26 parlamentares do PPS, PSDB, DEM, SD, DEM, PMDB e PTB, o ministro anunciou que os embargos impetrados pela Câmara que questionam decisão da Corte sobre o rito do processo de afastamento da presidente serão julgados na próxima semana.
A decisão foi comemorada pelo líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), que pediu a audiência com Lewandowski. “Nós estamos apostando numa releitura do processo, até porque consideramos equivocada a decisão tomada pelo STF no julgamento do ano passado. As principais questões a serem analisadas são a possibilidade de lançamento de chapa avulsa, o voto secreto para a eleição dos membros da comissão e o papel do Senado no andamento do processo”, afirmou.
No julgamento de 17 de dezembro, os ministros decidiram anular a eleição da chapa avulsa, de maioria oposicionista, que iria compor a comissão que analisaria a pedido de impeachment de Dilma. Também apontaram que a escolha deveria se dar em votação aberta e não secreta, como aconteceu. Ainda definiram que se o plenário da Câmara decidir aprovar o pedido de afastamento da presidente, o processo vai para a análise do Senado, mas Dilma só poderá ser afastada se os senadores decidirem receber o pedido.
Para o líder do PPS, trata-se de uma intromissão do STF em assunto interno da Câmara. “Não há motivo para o STF atropelar uma decisão da Câmara. Em outros casos, já aconteceu mudança de posicionamento da Corte. Estamos confiantes que essa situação se reverta”, reforçou Rubens Bueno, que junto com outros deputados caminhou do Congresso até o STF para conversar com Lewandowski.
Para o vice-líder da Minoria, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que também participou da reunião com o presidente do STF, o anúncio do julgamento para a próxima semana foi uma vitória. “Foi dado um grande passo, um passo pra lá de importante. Com os principais líderes de oposição fomos solicitar urgência no julgamento dos embargos. O país não pode esperar”, defendeu o deputado.
Jungmann alertou ainda que a crise política e em especial a questão do impeachment precisam ser resolvidas pelo Legislativo. “Crise política se resolve no Parlamento. Quando o Congresso não é a última palavra a respeito da crise, na nossa história tem dado errado, tem acabado em retrocesso. Por isso, para dirimir essa questão, precisamos de uma resposta do Supremo”, disse o vice-líder da Minoria.
Também participaram do encontro os líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), do DEM, Pauderney Avelino (AM), da Minoria, Miguel Haddad (PSDB-SP), o presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), a presidente do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), os parlamentares do PMDB Darcísio Perondi (RS), Lúcio Vieira Lima (BA) e Carlos Marum (MS), o vice-líder do PSB, Danilo Forte (CE), entre outros parlamentares.
PPS NACIONAL / BLOG DO SERVIDOR (CORREIO BRAZILIENSE)
ADPF NO SUPREMO: JUNGMANN E RUBENS BUENO REÚNEM-SE COM MINISTRO GILMAR MENDES
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), reuniram-se com o ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que o parlamentar pernambucano ajuizou em nome do partido para anular a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. O julgamento da ação está marcado para a sessão desta quarta-feira (09) do STF.
“Viemos trazer nosso ponto de vista, de que é absolutamente inconstitucional a nomeação do atual ministro por ele ser membro do Ministério Público”, disse Jungmann ao sair do encontro. Na conversa com Gilmar Mendes, os deputados do PPS lembraram a vasta jurisprudência do Supremo contrária à subordinação de um membro do MP ao Poder Executivo. “Por isso mesmo estamos esperançosos de que a decisão amanhã será favorável à Constituição e contrária a essa pretensão absurda do governo Dilma Rousseff”, disse Jungmann, referindo-se à escolha de Lima e Silva.
Apesar de o ministro da Justiça ter pedido desligamento do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia, ele continua em situação ilegal. “Isso não bastou, evidentemente. Não se trata do cargo comissionado de procurador-adjunto, mas da condição efetiva de membro do Ministério Público”.
Jungmann argumentou que a Constituição é clara na defesa da autonomia do MP. “Nem juízes nem membros do MP podem se subordinar a outro poder, pois isso seria comprometer a independência que foi tão buscada pelo constituinte de 88 na Carta”.
No entender do parlamentar de Pernambuco, “o ministro da Justiça não pode continuar desobedecendo, desrespeitando a Constituição Federal, que está sendo agredida, através dessa nomeação absolutamente esdrúxula, absurda a que o Supremo deve dar um fim a ela amanhã”.
Portanto, entendemos que o ministro da Justiça não pode continuar desobedecendo, desrespeitando a CF, que está sendo agredida, através dessa nomeação absolutamente esdrúxula, absurda e que o Supremo deve dar um fim a ela amanhã.
ESTADÃO / JC ONLINE / ISTOÉ DINHEIRO / A CIDADE (RIBEIRÃO PRETO) / CORREIO BRAZILIENSE
MINISTRO DA JUSTIÇA NÃO PODE CONTINUAR DESOBEDECENDO À CONSTITUIÇÃO, DIZ RAUL JUNGMANN
O deputado é o autor da ação no STF que pede a anulação do decreto da presidente Dilma Rousseff que nomeou o novo ministro da justiça
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) classificou de “esdrúxula” a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e disse nesta terça-feira (8), que ele “não pode continuar desobedecendo, desrespeitando a Constituição Federal, que está sendo agredida”.
O deputado é o autor da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a anulação do decreto da presidente Dilma Rousseff que nomeou o novo ministro, na semana passada. Jungmann e o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), se reuniram nesta terça com o relator do caso, ministro Gilmar Mendes.
No encontro com o ministro, o parlamentar defendeu que a nomeação de Wellington a um cargo no Executivo é inconstitucional. Para ele, apesar de o ministro ter pedido desligamento do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia, ele continua em situação ilegal.
“Isso (o pedido de exoneração do ministro) não bastou, evidentemente. Não se trata do cargo comissionado de procurador-adjunto, mas da condição efetiva de membro do Ministério Público”, afirmou Jungmann ao sair da reunião.
Jungmann argumentou que a Constituição é clara na defesa da autonomia do Ministério Público. “Nem juízes nem membros do MP podem se subordinar a outro poder, pois isso seria comprometer a independência que foi tão buscada pela Constituinte de 88”.
Antes de ser exonerado e tomar posse, Wellington César ocupava o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto para assuntos jurídicos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ele, que é ligado ao ministro Jaques Wagner (Casa Civil), continua, no entanto, no cargo de procurador da Justiça, que é vitalício.
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