BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN DEFENDE CONTROLADORIA PARA “CONTROLAR” A ABIN
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou um projeto de lei na Câmara Federal nesta quarta-feira (11) propondo a criação de uma Controladoria para fazer o controle externo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Segundo ele, essa Agência de Inteligência, que sucedeu o extinto e temível SNI (Serviço Nacional de Informações) do regime militar, trabalha sem nenhum tipo de controle e é necessário controlá-lo.
Pelo projeto, que deverá ser rejeitado pela Câmara, essa Controladoria teria acesso a todos os dados sigilosos da Abin.
Ela seria composta por cinco membros – um deles indicado pela Câmara, outro pelo Senado -, com mandato de três anos, prorrogáveis por igual período.
A Controladoria teria a função de “receber e apurar denúncias de violações de direitos e garantias fundamentais praticadas por órgãos públicos de inteligência”.
Disse o deputado pernambucano que a atuação dos órgãos de inteligência “vem se demonstrando ilimitada no âmbito institucional, a ponto de ferir a autonomia dos poderes e de determinados direitos fundamentais da pessoa humana”.
LEIAJÁ
OLINDA E RECIFE: CIDADES IRMÃS ATÉ NA POLÍTICA
As aniversariantes deste dia 12 de março se assemelham, entre outras coisas, até nos embates entre governo e a minoria da oposição
Elas são históricas, possuem pontos turísticos e atraem pessoas de todo o mundo. Mas essas não são as únicas semelhanças entre as cidades do Recife e Olinda. Irmãs geograficamente e aniversariantes nesta quarta-feira (12), as duas possuem situações semelhantes no quesito política: em ambos os municípios o governo se sobressai em relação à minoria da oposição.
Na capital pernambucana, a força dos vereadores opositores decaiu devido as recentes mudanças. Apesar de antes serem quatro e agora aumentarem para dez, a bancada da oposição ainda está se estruturando e elaborando a melhor estratégia para atuar na fiscalização do prefeito Geraldo Julio (PSB).
Assumindo cadeiras na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM), respectivamente, foram dois que deixaram a Casa José Mariano e consecutivamente, o colegiado opositor. Fora eles, a saída da vereadora Aline Mariano (PSDB), que agora assumiu a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas do Recife, enfraqueceu a bancada que restou apenas André Régis (PSDB), mas este último, devido às aproximações entre tucanos e pessebistas, preferiu declarar independência em relação aos blocos da Câmara.
Com as mudanças, a oposição da Câmara do Recife possui atualmente os vereadores do PT: Jurandir Liberal, Luiz Eustáquio, Henrique Leite, Jairo Brito e Osmar Ricardo. Do PTB: Antônio Luiz Neto, Carlos Gueiros e Eduardo Marques e ainda as vereadoras Isabella de Roldão do PDT e Marília Arraes do PSB. Apesar das mudanças e da nova configuração, o líder da oposição, Jurandir Liberal, acredita que já tem conhecimento suficiente para atuar no colegiado com os demais parlamentares. “A gente tem um mandato de 14 anos. Já ocupei várias comissões e eu conheço o trabalho da maioria dos colegas”, explicou, reforçando a importância do bloco. “Quando o governo só tem base de apoio ele não é questionado e a oposição ajuda o eleitor a refletir. E, se o gestor foi inteligente, ele procura justamente aproveitar os questionamentos da oposição”, destacou.
Em Olinda a situação assemelha-se não em relação à quantidade, mas pelos opositores também serem minoria, e inclusive, terem até pedidos de audiências rejeitados. Na Casa Legislativa, dos 17 vereadores, apenas quatro atuam na oposição: Jorge Federal (PMDB) como o líder, Arlindo Siqueira (PSL), Jesuíno (PSDB) e Riquinho (PROS).
Mesmo a bancada representando menos de 30% dos parlamentares da Câmara de Olinda, o líder da oposição, Jorge Federal, defende a atuação do bloco e frisa a relevância da existência da equipe. “A oposição na verdade é o ponto de equilíbrio entre o executivo e a representação do povo. É quem tem a legitimidade e o desejo que as coisas ocorram bem para a população, porque o executivo nas suas ações, até tem vontade de fazer as coisas, mas fazem e depois abandonam”, pontuou avigorando a ideia. “A oposição é necessária e salutar. É onde a democracia existe quando você consegue ouvir o opositor, mas quando não ouve é uma ditadura, porque onde não há oposição há ditadura”, disparou.
Para a moradora da cidade de Olinda e estudante de direito, Yngrid Oliveira, 22 anos, os políticos deveriam valorizar e investir mais no local. Além disso, ela reconhece também a falta de interesse por parte da população. “Acho que existe pouco interesse do povo e das autoridades. A cidade é abandonada e está sendo governada por um prefeito que nem daqui é, não conhece a cidade e muito menos a necessidade dela. Não tem o cuidado e não está estimulando o turismo. Desinteresse por parte do povo, dos vereadores e do prefeito”, criticou Oliveira referindo-se ao fato de Renildo ser alagoano.
Segundo o cientista político, Adriano Oliveira, a função da oposição em qualquer gestão, seja ela municipal, estadual ou nacional é muito relevante, porém são necessárias traçar estratégias de trabalho. “Em qualquer ambiente a oposição é necessária e deve ser valorizada. No caso de Olinda existem críticas ao prefeito da cidade, mas em geral as oposições não partem com uma alternativa, eles apenas criticam. Elas têm que dizer por que o governo é ruim e propor uma alternativa”, esclareceu.
Oliveira explicou que o melhor caminho para a atuação opositora tanto no Recife como em Olinda é buscar pontuar a atuação. “Às vezes a oposição é forte só de espetáculo e falta conteúdo, então ele deva pesquisar e escolher pautas, e a partir disso colocar em discurso as demandas do eleitor”, frisou o cientista político.
CEARÁ 247
CID GOMES É NOTIFICADO A RESPONDER INTERPELAÇÃO DE RAUL JUNGMANN
Ceará 247 – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro da Educação, Cid Ferreira Gomes, para que responda, no prazo de dez dias, querendo, à interpelação judicial criminal (PET 5557) apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE). Nesta quarta-feira, 11, Cid deve ir à Câmara dos Deputados, às 15h, para esclarecer aos parlamentares sobre a declaração feita no dia 27 e fevereiro numa visita à Universidade Federal do Pará. Lá, o ministro opinou sobre o comportamento dos deputados no Congresso Nacional.
Na interpelação, formulada com apoio no artigo 144 do Código Penal, Jungmann pede esclarecimentos sobre declarações atribuídas a Cid Gomes e divulgadas no “blog” do jornalista Josias de Souza, sob o título “Câmara tem ‘uns 400, 300 deputados achacadores”. Segundo o deputado pernambucano, tais afirmações “poderiam configurar, em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal.
Ao analisar a interpelação, o ministro Celso de Mello salienta a competência penal originária do STF para processar pedido de explicações em juízo contra ministro de Estado, uma vez que se trata de autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.
Acentua que sua decisão de determinar a notificação “não veicula nem transmite qualquer ordem ao destinatário desse ato processual, razão pela qual o notificando não pode ser compelido a comparecer em juízo nem constrangido a prestar esclarecimentos, ou a exibir documentos, ou, ainda, a fazer, deixar de fazer ou tolerar que se faça alguma coisa”.
Ressalta que “a interpelação judicial, sempre facultativa, acha-se instrumentalmente vinculada à necessidade de esclarecer situações, frases ou expressões, escritas ou verbais, caracterizadas por sua dubiedade, equivocidade ou ambiguidade”, e observa que “o pedido de explicações é admissível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra e constitui típica providência de ordem cautelar destinada a aparelhar ação penal principal tendente a sentença condenatória”.
Por essa razão, o ministro esclarece que o pedido de explicações em juízo submete-se à mesma ordem ritual que é peculiar ao procedimento das notificações avulsas, previsto no Código de Processo Civil (artigo 867), combinado com o artigo 3º do Código de Processo Penal.
Portanto, segundo destaca em sua decisão ao citar a doutrina e precedentes, “não caberá ao Supremo Tribunal Federal, em sede de interpelação penal, avaliar o conteúdo das explicações dadas pela parte requerida nem examinar a legitimidade jurídica de sua eventual recusa em prestá-las, pois tal matéria compreende-se na esfera do processo penal de conhecimento a ser ulteriormente instaurado”.
Por fim, o ministro Celso de Mello acentua que resta ao destinatário da interpelação penal quatro possibilidades: “poderá, querendo, responder ao pedido formulado”; “poderá, igualmente, ao seu exclusivo critério, abster-se de responder à notificação”; “poderá, em atenção ao Poder Judiciário, comunicar-lhe, de modo formal, as razões pelas quais entende não ter o que responder ao interpelante; e, “poderá, finalmente, prestar as explicações solicitadas”.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
PROJETO DE RAUL JUNGMANN CRIA CONTROLADORIA PARA TER ACESSO A INFORMAÇÕES DA ABIN
O vereador licenciado do Recife e vice-líder da oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou, nesta terça-feira (10), projeto de lei para criar a controladoria de atividades de inteligência. O órgão terá acesso a todos os dados sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e seus cinco membros – um deles indicado pela Câmara, outro pelo Senado – terão mandato de três anos, prorrogáveis por igual período.
A controladoria terá a função de receber e apurar denúncias de violações de direitos e garantias fundamentais praticadas por órgãos públicos de inteligência e contra inteligência. “É uma forma eficaz de controle, pela sociedade e seus representantes, de atos abusivos”, explica Jungmann.
Segundo o parlamentar, a atuação dos órgãos de inteligência vem se demonstrando ilimitada no âmbito institucional, a ponto de ferir a autonomia dos poderes e de determinados direitos fundamentais. A controladoria deverá também realizar auditorias constantes sobre o desenvolvimento das atividades dos organismos de inteligência e contra inteligência com o objetivo de prevenir o uso indevido de suas estruturas.
O órgão vai receber reclamações e informar a respeito do andamento da análise e das providências adotadas sobre elas. “A nossa proposta difere da ouvidoria interna, que já existe na Abin, e é dirigida por seus próprios agentes internos. Esse é um instrumento que carece de poderes e de interesse de agir, uma vez que faz parte do próprio órgão que se propõe a fiscalizar”, diz o parlamentar pernambucano.
O POVO (CE)
CID É INTERNADO E SESSÃO NA CÂMARA SOBRE CASO “ACHACADORES” É ADIADA
O ministro da Educação foi levado para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de problemas respiratórios. Ele deveria ter ido ontem à audiência para explicar por que chamou deputados de “achacadores
O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), foi internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na última terça-feira, com quadro de problemas respiratórios. A internação coincidiu com a data em que Cid deveria prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre a declaração de que há “300, 400 achacadores na Casa”. Ainda não há previsão de alta para o ex-governador do Ceará. Nova audiência deve acontecer na próxima terça ou quarta-feira.
Na última semana, o ministro participou de seminário na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, onde a temperatura marcava -11ºC. Ele regressou ao Brasil no início desta semana com sintomas de febre e dificuldade de respiração. Cid tem histórico de tabagismo e de problemas de saúde que comprometeram sua agenda pública.
Conforme boletim médico do Sírio Libanês, divulgado no fim da tarde de ontem, o ministro foi diagnosticado com sinusite, traqueobronquite aguda (inflamação dos canais que levam o ar para os pulmões) e pneumopatia. A assessoria do Ministério da Educação afirmou que não há previsão de alta.
A internação de Cid aconteceu às vésperas da audiência em que ele esclareceria polêmica com a Câmara dos Deputados. Durante a manhã de ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi informado oficialmente sobre a ausência do ministro, em ofício assinado pelo ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa. No despacho, Cid pede que seja marcada nova data.
Convocação
Os deputados aprovaram a convocação do ministro na quarta-feira, 4, diante de declaração feita por ele de que a Câmara tem “uns 400, 300 deputados achacadores”. Cid é legalmente obrigado a comparecer. O ex-governador foi também notificado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, para que responda, no prazo de dez dias, à interpelação judicial apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
O líder do Pros, deputado Domingos Neto (Pros-CE), ressaltou que Cid já havia cancelado agenda na segunda-feira em São Paulo. Na terça-feira, Cid deveria voltar a Brasília para almoço na casa de Domingos Neto, mas seu estado de saúde piorou, e ele foi ao hospital.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ontem que a nova data do depoimento deve ser marcada para a próxima terça-feira, 17, ou quarta-feira, 18.
Saiba mais
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o prefeito Roberto Cláudio (Pros) viajaram, ontem, para Brasília, onde teriam agenda política. Eles foram surpreendidos pelo anúncio do estado de saúde de Cid.
Conforme boletim médico, Cid foi internado após ser avaliado com a piora de um quadro de febre, associada a dor muscular, cefaleia intensa, tosse e calafrios.
O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) disse à Agência Estado que o irmão teve princípio de pneumonia , mas já estava “sob controle”.
CIDADE VERDE (PI)
MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CID GOMES, É INTERNADO NO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS
O ministro da Educação, Cid Gomes, passou mal subitamente e foi internado na noite de ontem no hospital Sírio-Libanês em São Paulo. Conseqüentemente, está cancelado seu depoimento, marcado para hoje, na Câmara — no qual explicaria sua recente declaração de que a Casa tem “uns 400, 300 achacadores”.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia notificado o ministro da Educação, Cid Ferreira Gomes, para que responda, no prazo de dez dias, querendo, à interpelação judicial com pedido de explicações apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE). A notificação foi expedida nessa terça-feira (10).
Cid foi convocado, ainda, para prestar esclarecimentos na Câmara Federal sobre as declarações. A ida de Cid à Câmara estava marcada para esta quarta-feira, a partir das 15 horas, mas as lideranças do Governo Dilma tentavam adiar a convocação em uma tentativa de diminuir o clima de tensão entre base parlamentar e Palácio do Planalto.
Na interpelação, Jungmann pede esclarecimentos sobre declarações atribuídas a Cid Gomes e divulgadas no “blog” do jornalista Josias de Souza, sob o título “Câmara tem ‘uns 400, 300 deputados achacadores”. Segundo o deputado pernambucano, tais afirmações “poderiam configurar, em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal, por se tratar se acusação genérica, sem explicar quem são os “300 ou 400 deputados federais”.
Ao analisar a interpelação, o ministro Celso de Mello salienta a competência penal originária do STF para processar pedido de explicações em juízo contra ministro de Estado, formulado com apoio no artigo 144 do Código Penal, uma vez que se trata de autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.
Acentua que sua decisão de determinar a notificação “não veicula nem transmite qualquer ordem ao destinatário desse ato processual, razão pela qual o notificando não pode ser compelido a comparecer em juízo nem constrangido a prestar esclarecimentos, ou a exibir documentos, ou, ainda, a fazer, deixar de fazer ou tolerar que se faça alguma coisa”.
Ressalta que “a interpelação judicial, sempre facultativa, acha-se instrumentalmente vinculada à necessidade de esclarecer situações, frases ou expressões, escritas ou verbais, caracterizadas por sua dubiedade, equivocidade ou ambiguidade”, e observa que “o pedido de explicações é admissível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra e constitui típica providência de ordem cautelar destinada a aparelhar ação penal principal tendente a sentença condenatória”.
Por essa razão, o ministro esclarece que o pedido de explicações em juízo submete-se à mesma ordem ritual que é peculiar ao procedimento das notificações avulsas, previsto no Código de Processo Civil (artigo 867), combinado com o artigo 3º do Código de Processo Penal.
Portanto, segundo destaca em sua decisão ao citar a doutrina e precedentes, “não caberá ao Supremo Tribunal Federal, em sede de interpelação penal, avaliar o conteúdo das explicações dadas pela parte requerida nem examinar a legitimidade jurídica de sua eventual recusa em prestá-las, pois tal matéria compreende-se na esfera do processo penal de conhecimento a ser ulteriormente instaurado”.
Por fim, o ministro Celso de Mello acentua que resta ao destinatário da interpelação penal quatro possibilidades: “poderá, querendo, responder ao pedido formulado”; “igualmente, ao seu exclusivo critério, abster-se de responder à notificação”; “em atenção ao Poder Judiciário, comunicar-lhe, de modo formal, as razões pelas quais entende não ter o que responder ao interpelante; e, “finalmente, prestar as explicações solicitadas”.
SOBRA 24 HORAS
CID GOMES FOGE DO DEPOIMENTO NA CÂMARA E SE INTERNA NO SÍRIO LIBANÊS
O ministro da Educação, Cid Gomes, se internou na noite desta segunda-feira (10) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para não prestar depoimento em sessão marcada para 15h de hoje na Câmara dos Deputados.
Segundo informações publicadas no Estado de S. Paulo, Cid teria passado mal durante à noite. No site da Agência Câmara já está publicada informação de que o ministro não virá mais ao Plenário da Casa.
Ele teria que explicar a declaração em que se referiu a deputados como “achacadores” do governo. O Ministério da Educação enviou comunicado ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, informando que Cid Gomes está internado desde ontem no hospital Sírio-Libanês. Não foi explicado, porém, o motivo da internação.
Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o ministro tem de vir ao Congresso para apontar quem seriam os “achacadores” a que se referiu. Caso contrário, ofende todos os parlamentares. “Ele tem de dizer ao Brasil quem achacou, de que forma isso aconteceu e em que circunstâncias”, disse.
O último ministro convocado para falar no Plenário da Câmara foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.
STF notifica o ministro
Nesta terça-feira (10) o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o ministro da Educação, Cid Ferreira Gomes, para que responda, no prazo de dez dias, querendo, à interpelação judicial com pedido de explicações (PET 5557) apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE). A notificação foi expedida nesta terça-feira (10).
Na interpelação, Jungmann pede esclarecimentos sobre declarações atribuídas a Cid Gomes e divulgadas no “blog” do jornalista Josias de Souza, sob o título “Câmara tem ‘uns 400, 300 deputados achacadores”. Segundo o deputado pernambucano, tais afirmações “poderiam configurar, em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal, por se tratar se acusação genérica, sem explicar quem são os “300 ou 400 deputados federais”.
Ao analisar a interpelação, o ministro Celso de Mello salienta a competência penal originária do STF para processar pedido de explicações em juízo contra ministro de Estado, formulado com apoio no artigo 144 do Código Penal, uma vez que se trata de autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.
EBC AGÊNCIA BRASIL
POR MOTIVO DE SAÚDE, CID GOMES NÃO COMPARECE À CÂMARA PARA ESCLARECIMENTOS
A ida do ministro da Educação, Cid Gomes, à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos no plenário, marcada para hoje (11) foi cancelada, por motivo de saúde. Segundo a assessoria do MEC, Cid Gomes está desde ontem (10) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A assessoria não informou, porém, o motivo da internação.
A convocação do ministro foi aprovada no dia 4, para ele prestar esclarecimentos sobre a declaração de que parte dos deputados é formada por “achacadores” do governo. Cid Gomes fez a declaração no fim de fevereiro, na Universidade Federal do Pará, durante reunião com professores e reitores de universidades federais. ”Tem lá uns 300, 400 deputados [para quem] quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, afirmou, então, o ministro, diz o requerimento.
Ontem (11), o ministro foi notificado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que responda, no prazo de dez dias, à interpelação judicial apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) sobre tal afirmação.
DIARIO DE PERNAMBUCO
JOÃO ALBERTO
CIDADANIA
A escritora e colunista do Diario, Luzilá Gonçalves, receberá o título de cidadã recifense em reunião da Câmara Municipal, segunda-feira, às 10h. Foi uma proposta do deputado federal Raul Jungmann, quando era vereador do Recife.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
CONFLITO – Surgiu, enfim, na Câmara Municipal do Recife, um questionador da situação jurídica do vereador licenciado Raul Jungmann (PPS): Carlos Alberto Gueiros (PTB). Ele diz, com base na Constituição, que Jungmann não pode ser ao mesmo tempo detentor do mandato de vereador e de deputado federal. E não tem dúvida de que se alguém questionar isto na justiça obterá ganho de causa.
MAGNO MARTINS
VAI TER QUE PROVAR – O deputado Raul Jungmann(PPS) entende que o ministro da Educação, Cid Gomes, cometeu crime de injúria em declaração durante visita à Universidade Federal do Pará, quando disse que existe, na Câmara, 300 deputados que vivem de achacar. Por isso, entrou com interpelação judicial para que o ministro aponte quem são os achacadores ou se retrate publicamente.
BLOG DE JAMILDO
RAUL JUNGMANN ENTROU COM INTERPELAÇÃO JUDICIAL NO STF CONTRA O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CID GOMES
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, protocolou, na manhã desta quinta-feira (05), no Supremo Tribunal Federal (STF), interpelação judicial criminal contra o ministro da Educação, Cid Gomes.
Para Raul Jungmann, o ministro cometeu crime de injúria ao declarar, durante visita à Universidade Federal do Pará, que existem, na Câmara, “uns 400, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele (governo)”.
Na ação, o pós-comunista pede que Cid Gomes aponte quem são os achacadores ou se retrate publicamente.
Na interpelação, Raul Jungmann ressalta que o verbo achacar, segundo o dicionário Aurélio, tem, entre outras acepções, os significados “de roubar a alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”. “Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”, analisou o deputado do PPS.
NOME AOS BOIS
BANCADA DE MINORIA APRESENTA INTERPELAÇÃO JUDICIAL CONTRA O MINISTRO DA EDUCAÇÃO
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da bancada da oposição na Câmara dos Deputados, informou, que a bancada da minoria irá apresentar à Procuradoria da Casa uma interpelação judicial contra a declaração do ministro da Educação, Cid Gomes, que, durante visita à Universidade Federal do Pará, disse existir entre 300 e 400 deputados achacadores, que querem um governo frágil.
A bancada também votou a favor da convocação do ministro para esclarecer pessoalmente aos parlamentares o teor das suas declarações.
“Manda a boa hermenêutica, que se analisem as palavras pelo sentido. E no texto que li com as palavras do ministro, ele diz que os achacadores querem que o governo esteja fraco. Achacar é chantagear, é extorquir. Isso está absolutamente claro e não podemos aceitar essa acusação irresponsável”, disparou Raul Jungmann.
“Ele (Cid Gomes) terá que responder judicialmente pela acusação e apresentar provas que apontem quem são os achacadores. E também terá que se explicar aos deputados sobre seus depoimentos. Aquele que votou contra sua convocação certamente teme que ele aponte quem são os achacadores”, alfinetou o pós-comunista, que convidou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para assinar a interpelação judicial, pois ele teve seu nome citado pelo ministro, que falou que a Câmara dos Deputados, sob o comando de Cunha, “será um problema grave para o Brasil”.
“400 ACHACADORES”
OPOSIÇÃO PROMETE INTERPELAÇÃO JUDICIAL CONTRA MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Um dos vice-líderes da oposição na Câmara, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) anuncia que a bancada vai apresentar à Procuradoria da Casa uma interpelação judicial contra o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), que disse existirem 400 deputados achacadores no Congresso, que querem um governo federal fraco. O plenário já aprovou um requerimento de Mendonça Filho (DEM) que convoca Cid Gomes a esclarecer a declaração.
“Manda a boa hermenêutica, que se analisem as palavras pelo sentido. E no texto que li com as palavras do ministro, ele diz que os achacadores querem que o governo esteja fraco. Achacar é chantagear, é extorquir. Isso está absolutamente claro e não podemos aceitar essa acusação irresponsável”, diz Raul Jungmann.
O deputado do PPS diz que Cid terá que responder judicialmente pela acusação e apresentar provas que apontem quem são os tais achacadores.
O pedindo para que o ministro aponte os deputados a que se referia também foi defendido por Mendonça Filho, que disse ter ficado espantado ao ler as declarações de Cid em pleno momento de crise política entre o governo federal e o Congresso.
“A obrigação do ministro é apontar quem são os achacadores quem são àqueles que achacam o governo. Achacar é crime! Se ele tem conhecimento disso tem a obrigação de representar junto a Procuradoria-Geral da República, do contrário está prevaricando. Ele tem obrigação moral de dizer quem o achacou, de que forma, em qual circunstância”, diz o deputado do DEM.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN INGRESSA COM AÇÃO CONTRA CID GOMES
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, protocolou nesta quinta-feira (05), no Supremo Tribunal Federal, uma interpelação judicial criminal contra o ministro Cid Gomes (Educação).
Segundo o parlamentar, o ministro cometeu crime de injúria ao declarar, durante visita à Universidade Federal do Pará, que existem na Câmara Federal “uns 400, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele (governo)”.
Na interpelação, Jungmann pede que Cid Gomes aponte quem são os achacadores ou então se retrate publicamente.
O deputado afirma que o verbo achacar, segundo o dicionário de Aurélio, tem, entre outras acepções, os significados “de roubar a alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”.
“Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”, acrescentou.
Na véspera, a Câmara aprovou requerimento de autoria do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), convocando o ministro para esclarecer o teor de suas declarações.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), reconheceu que a declaração do ministro foi “infeliz” e que ele falou em nome pessoal, e não do governo a que pertence.
Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE), que é um dos vice-líderes do governo na Câmara, minimizou as declarações de Cid Gomes.
Segundo o deputado pernambucano, “se alguém abrir o dicionário vai ver que um dos sinônimos de achacar é desagradar. Tenho certeza de que Cid Gomes, quando usou a palavra achacar, foi no sentido de desagradar”, afirmou.
GUEIROS DIZ NA CÂMARA DO RECIFE QUE JUNGMANN NÃO PODE TER DOIS MANDATOS
O pedido de licença do vereador Raul Jungmann (PPS) da Câmara do Recife para assumir uma cadeira na Câmara Federal como 4º suplente da Frente Popular acabou virando motivo de polêmica na Casa de José Mariano.
Para o vereador Carlos Alberto Gueiros (PTB), a Constituição Federal é clara, ou seja, não permite que ninguém exerça, simultaneamente, dois mandatos eletivos, “e ele está exercendo o mandato de vereador e de deputado federal”.
De fato, Jungmann não renunciou ao mandato de vereador, como se esperava, para assumir uma vaga na Câmara Federal. Tirou uma licença da Câmara do Recife e se mandou para Brasília.
Paralelamente, fez uma consulta ao TSE (que ainda não foi respondida) sobre se pode ser, ao mesmo tempo, vereador e deputado federal.
O presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB), saiu em sua defesa dizendo o seguinte: “A licença é legal, pois ele está em Brasília como suplente e a qualquer momento pode voltar a ser vereador no Recife”.
CID GOMES TERÁ QUE DAR EXPLICAÇÕES À CÂMARA SOBRE OS “400 ACHACADORES”
A Câmara Federal aprovou ontem (4) requerimento de autoria do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), convocando o ministro da Educação, Cid Gomes, para esclarecer declarações dadas durante uma palestra para estudantes na Universidade Federal do Pará, na última sexta-feira (27).
O ministro disse na ocasião que, para pelo menos 400 deputados, “quanto pior (estiver o país), melhor”.
E acrescentou: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas”.
Para Mendonça Filho (PE), o ministro tem de comparecer à Câmara para dar os nomes dos “achacadores”.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), reconheceu que a declaração do ministro foi “infeliz” e que ele falou em nome pessoal, e não do governo a que pertence.
Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE), que é um dos vice-líderes do governo na Câmara, minimizou as declarações de Cid Gomes.
Segundo o deputado pernambucano, “se alguém abrir o dicionário vai ver que um dos sinônimos de achacar é desagradar. Tenho certeza de que Cid Gomes, quando usou a palavra achacar, foi no sentido de desagradar”, afirmou.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que também é pernambucano, disse que a bancada da minoria irá apresentar à Procuradoria da Casa uma interpelação judicial contra o ministro.
“Manda a boa hermenêutica”, disse Jungmann, “que se analisem as palavras pelo sentido. E no texto que li com as palavras do ministro ele diz que os achacadores querem que o governo esteja fraco. Achacar é chantagear, é extorquir. Isso está absolutamente claro e não podemos aceitar essa acusação irresponsável”, afirmou.
“Ele (Cid Gomes) terá que responder judicialmente pela acusação e apresentar provas que apontem quem são os achacadores. E também terá que se explicar aos deputados sobre seus depoimentos. Aquele que votou contra sua convocação certamente teme que ele aponte quem são os achacadores”, acrescentou.
LEIAJÁ
DEPUTADOS IRÃO À VENEZUELA AVERIGUAR PRISÃO DE PREFEITO
A presidência da Câmara dos Deputados editou hoje ato que cria a comissão externa para que parlamentares viagem à Venezuela e acompanhem as condições em que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso em 19 de fevereiro. Os parlamentares aguardam a definição do Senado, que também aprovou uma comissão para averiguar a tensão política no país vizinho, para definir a data da viagem com os senadores.
O coordenador da comissão externa da Câmara será o vice-líder da minoria, Raul Jungmann (PPS-PE). Integram o grupo outros oito deputados: Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Barbosa (PMDB-MG), Ezequiel Fonseca (PP-MT), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Raquel Muniz (PSC-MG) e Romulo Gouveia (PSD-PB).
PPS NACIONAL
VICE-LÍDER DA MINORIA INGRESSA COM AÇÃO CONTRA CID GOMES NO STF
Por: Valéria de Oliveira
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, protocolou, na manhã desta quinta-feira (05), no Supremo Tribunal Federal (STF), interpelação judicial criminal (leia íntegra abaixo) contra o ministro da Educação, Cid Gomes.
No entender do parlamentar, o ministro cometeu crime de injúria ao declarar que existem, na Câmara, “uns 400, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele (governo)”. Na ação, Jungmann pede que o STF determine que o ministro aponte quem são os achacadores ou se retrate.
O ministro da Educação fez as declarações na Universidade Federal do Pará, segundo o Blog do Josias, do jornalista Josias de Souza, do Portal Uol.
Na interpelação, Jungmann ressalta que o verbo achacar, segundo o dicionário Aurélio, tem, entre outras acepções, os significados “de roubar a alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”. “Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”.
VENEZUELA: JUNGMANN COORDENARÁ COMISSÃO
Por: Valéria de Oliveira
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), editou, nesta quinta-feira, ato que cria a comissão externa que irá a Venezuela acompanhar as circunstâncias em que ocorreu a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. O vice-líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), será o coordenador do grupo de nove parlamentares que irá ao país vizinho. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), é autor da proposta de constituição da comissão.
Os deputados esperam a definição do Senado Federal para estabelecer a data da viagem, já que pretendem visitar a Venezuela junto com os senadores. O Senado também aprovou a formação de comissão externa.
O deputado Raul Jungmann disse que a missão será muito importante para averiguar a situação por que passa a Venezuela. “É um país que integra o Mercosul e vamos até lá para coletar, aprofundar e trazer informações sobre o momento que vive o país para relatá-las ao Parlamento brasileiro”.
Antonio Ledezma, um dos mais ferrenhos opositores do presidente Nicolás Maduro, foi preso pelo Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional) no dia 15 de fevereiro em circunstâncias nebulosas.
Participam da comissão, além de Jungmann, os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS); Carlos Zaratini (PT-SP); Chico Alencar (PSOL-RJ); Eduardo Barbosa (PMDB-MG); Ezequiel Fonseca (PP-MT); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Raquel Muniz (PSC-MG) e Romulo Gouveia (PSD-PB).
YAHOO! NOTÍCIAS
GRUPO DE DEPUTADOS IRÁ À VENEZUELA AVERIGUAR PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS
A presidência da Câmara dos Deputados editou hoje ato que cria a comissão externa para que parlamentares viagem à Venezuela e acompanhem as condições em que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso em 19 de fevereiro. Os parlamentares aguardam a definição do Senado, que também aprovou uma comissão para averiguar a tensão política no país vizinho, para definir a data da viagem com os senadores.
O coordenador da comissão externa da Câmara será o vice-líder da minoria, Raul Jungmann (PPS-PE). Integram o grupo outros oito deputados: Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Barbosa (PMDB-MG), Ezequiel Fonseca (PP-MT), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Raquel Muniz (PSC-MG) e Romulo Gouveia (PSD-PB).
DCI (DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS)
“DIRETO DE BRASÍLIA”: RENAN QUER INVESTIGAR PROCURADOR
A crise entre o Congresso e o Ministério Público Federal por causa da lista de políticos suspeitos de atuar no Petrolão sobrou para Roberto Gurgel, ex-chefe do MPF
Ao defender o fim da reeleição para cargos públicos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a recondução do ex-procurador-geral ao cargo, em meados de 2011, foi favorecida depois de ele ter mandado pagar, de uma vez só, R$ 275 milhões em ajudas de custo de moradia acumuladas.
“É evidente que isso ajudou na sua recondução”, disse Renan. E arrematou: “É um absurdo que precisa ser investigado.”
O peemedebista negou novamente ontem saber da inclusão de seu nome na lista de políticos mencionados em pedidos de inquéritos apresentados nesta semana ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Como o próprio Janot cercou-se de silêncio profundo sobre o tema, Renan lamentou não ter sido ouvido para se defender. E disse que o atual procurador está em pleno processo de recondução, ao discursar contra a reeleição.
Diap quer devolução da MP da Previdência
Se prevalecer o entendimento do diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a presidente Dilma Rousseff vai ter mais um embaraço com o Congresso.
No entender de Queiroz existem três inconstitucionalidades na MP 664/2014, que altera a legislação previdenciária. Por esse motivo, ele sugere que a proposição seja devolvida ao Palácio do Planalto.
O governo federal já sofreu desgaste com a devolução MP a que reduz a desoneração da folha de pagamento de 56 segmentos da economia (MP 669/2015). O ato foi do presidente do Senado, Renan Calheiros. “Não foi uma decisão contra ninguém, mas a favor do Congresso Nacional e da democracia no Brasil”, disse o parlamentar.
Quanto à MP da Previdência, Queiroz defendeu em audiência pública nessa quinta-feira que a matéria não pode ser regulamentada por medida provisória, já que a Constituição veda novas alterações por MP em legislações que já tenham sido objeto de emenda constitucional de 1995 a 2001, o que é o caso.
Celso de Mello decide contra sigilo em processo penal
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu contra o segredo de justiça em ação penal em andamento na corte. “Nada deve justificar, em princípio, a tramitação de qualquer procedimento judicial em regime de sigilo”, declarou o magistrado.
O caso concreto tinha a ver com manter ou não segredo de justiça imposto a um procedimento (Pet 5553) cuja instauração foi requerida pelo então governador, hoje ministro da Educação, Cid Ferreira Gomes, a propósito de fatos que lhe foram atribuídos pelo então deputado federal Eudes Xavier.
“Somente em caráter excepcional os procedimentos penais poderão ser submetidos ao regime de sigilo, não devendo tal medida converter-se, por isso mesmo, em prática processual ordinária, sob pena de deslegitimação dos atos a serem realizados no âmbito da causa penal”, afirmou Celso de Mello.
A decisão cita jurisprudência do STF que confere visibilidade a procedimentos penais envolvendo, até mesmo, os próprios membros do Poder Judiciário, advertindo que os magistrados não possuem privilégios nem dispõem de um rol mais extenso de direitos e garantias do que aqueles outorgados, em matéria penal, aos cidadãos em geral.
Jungman quer explicações de Cid Gomes
O vice-líder da Minoria na Câmara, Raul Jungmann (PPS-PE), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), uma interpelação criminal contra o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), com acusação de crime de injúria.
Para Jungmann, Cid Gomes faltou com o decoro na última sexta-feira (27), em visita à Universidade Federal do Pará, Cid fez críticas a parlamentares, sem citar nomes ou fatos, que provocaram uma onda de revolta no Congresso – a ponto de ter sido convocado para dar explicações na Casa, por meio de aprovação de requerimento em plenário.
CONGRESSO EM FOCO / BLOG DO MÁRIO FLÁVIO
DEPUTADO ACIONA O STF CONTRA CID GOMES PARA QUE APONTE “ACHACADORES”
Raul Jungmann interpela no Supremo o ministro da Educação para que esclareça declaração de que há “400 ou 300 deputados” que achacam o governo. Oposicionista quer que ministro dê nomes ou se retrate publicamente
POR FÁBIO GÓIS | 05/03/2015 16:26
O vice-líder da Minoria na Câmara, Raul Jungmann (PPS-PE), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), uma interpelação criminal contra o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), com acusação de crime de injúria. Na última sexta-feira (27), em visita à Universidade Federal do Pará, Cid fez críticas a parlamentares, sem citar nomes ou fatos, que provocaram uma onda de revolta no Congresso – a ponto de ter sido convocado para dar explicações na Casa, por meio de aprovação de requerimento em plenário.
Ontem (quarta, 4), durante a repercussão do caso em plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou-se à disposição para qualquer iniciativa dos deputados no sentido de interpelar Cid Gomes, seja no âmbito legislativo ou por meio de ação judicial. Depois de se oferecer para assinar a interpelação de Jungmann, Cunha explicou ao Congresso em Foco por que não o fez. “Ia assinar, mas Jungmann refletiu e achou melhor não”, resumiu.
“Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas”, disse Cid Gomes, ex-deputado federal e governador do Ceará, acrescentando que fala em seu próprio nome, e não em nome do governo.
Raul Jungmann pede ao STF, além do enquadramento no crime de injúria, que Cid Gomes dê nomes aos “achacadores” ou faça retratação pública. Discorrendo sobre o significado do termo (pode ser alguém que extorque dinheiro ou rouba por meio de intimidação, diz Jungmann), o parlamentar pernambucano quer que o ministro esclareça o episódio.
“Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”, observou o deputado, que transcreve na ação um trecho da fala de Cid Gomes.
Na argumentação da peça ajuizada no STF, o deputado aponta legislação específica para a ocorrência de injúria e cita doutrinas jurídicas sobre o assunto. “[…] é razoável supor que o interpelado, em tese, praticou o crime de injúria, tipificado no art. 140 do Código Penal. Mas não disse quem são os ‘400 deputados, 300 deputados’ e nem em que consiste a tentativa de ‘achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais’. Achacar mais o quê? Tomar mais o quê? Tirar mais o quê? São acusações gravíssimas dirigidas a um grupo de pessoas, mas revestidas de equivocidades e ambiguidades que, sem o devido esclarecimento, inviabilizam a propositura de uma ação penal privada. Quem são os deputados federais acusados? E de quais atos?”, questiona a ação.
UCHO.INFO
CÂMARA DEFINE COMISSÃO EXTERNA QUE IRÁ A CARACAS PARA CHECAR O DESASTRE POLÍTICO VENEZUELANO
São Tomé – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), editou, nesta quinta-feira (5), ato que cria a comissão externa que irá à Venezuela acompanhar as circunstâncias em que ocorreu a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.
Um dos líderes da oposição ao governo truculento do bolivariano Nicolás Maduro, o aprendiz de ditador, Ledezma foi preso sem motivos e na esteira da arbitrariedade que domina a Venezuela, a exemplo do que vem ocorrendo aos críticos do atual ocupante do Palácio de Miraflores.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria na Câmara, será o coordenador do grupo de nove parlamentares que irá ao país vizinho, que derrete no vácuo de seguidos atentados contra a combalida democracia venezuelana por parte de Maduro e seu grupo. A proposta de criação da comissão especial é de autoria do líder do PPS na Casa, deputado federal Rubens Bueno (PR).
Os deputados esperam a definição do Senado Federal para estabelecer a data da viagem, já que pretendem visitar a Venezuela juntamente com os senadores. O Senado também aprovou a formação de comissão externa para conferir in loco o desastre político que chacoalha um país que é devorado por uma crescente crise econômica, enquanto o presidente do país tenta creditar o próprio fracasso aos Estados Unidos.
O deputado Raul Jungmann disse que a missão será muito importante para averiguar a situação por que passa a Venezuela. “É um país que integra o Mercosul e vamos até lá para coletar, aprofundar e trazer informações sobre o momento que vive o país para relatá-las ao Parlamento brasileiro”.
Antonio Ledezma, um dos mais ferrenhos opositores do presidente Nicolás Maduro, foi preso pelo Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional) no dia 15 de fevereiro em circunstâncias nebulosas.
Participam da comissão, além de Jungmann, os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS); Carlos Zaratini (PT-SP); Chico Alencar (PSOL-RJ); Eduardo Barbosa (PMDB-MG); Ezequiel Fonseca (PP-MT); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Raquel Muniz (PSC-MG) e Rômulo Gouveia (PSD-PB).
VICE-LÍDER DA MINORIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS INGRESSA NO STF COM AÇÃO CONTRA CID GOMES
O deputado federal Raul Jungmann (PE-PPS), vice-líder da Minoria na Câmara, protocolou, na manhã desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), interpelação judicial criminal contra o ministro da Educação, Cid Gomes.
Na opinião do parlamentar, o titular da Educação cometeu crime de injúria ao declarar que existem, na Câmara, “uns 400, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele (governo)”. O ministro da Educação fez tais declarações durante visita à Universidade Federal do Pará.
Na ação, Jungmann pede que o STF determine que o ministro aponte quem são os achacadores ou se retrate. Em caso de retratação, o estrago dificilmente será minimizado, pois Cid Gomes, como integrante da base de apoio ao desgoverno de Dilma Rousseff, sabe como funciona os atuais bastidores do poder.
Na interpelação, Jungmann ressalta que o verbo achacar, segundo o dicionário Aurélio, tem, entre outras acepções, os significados “de roubar a alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”. “Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”.
Família escandalosa
Protagonista de um governo marcado por fanfarrices no Ceará, Cid Gomes é conhecido por suas declarações desconexas e ofensivas. Certa feita, o agora ministro da Educação disse que o professor deveria trabalhar por amor, não por dinheiro. Essa teoria utópica não se aplica aos membros da família Gomes, começando pelo próprio Cid, que deveria ter governado o Ceará por amor ao estado nordestino, não por causa do suado dinheiro do contribuinte, que financiou algumas viagens do agora ministro Á Europa, com direito a carona à esposa e à sogra.
Já o irmão do ministro da Educação, o ex-deputado federal Ciro Gomes, também não se enquadra na tese absurda de se trabalhar apenas por amor. Ciro, enquanto deputado, foi acusado de ter levado a mãe a Nova York a bordo de sua cota de passagens aéreas. A acusação foi feita pelo Ministério Público, que acabou alvo de grosserias por parte de Ciro Gomes.
“Ministério Público é o caralho! Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados. Pode escrever o caralho aí”, esbravejou à época o irmão do ministro. “Até ontem era tudo [o uso de passagens] lícito, então por que mudou? É um bando de babacas”, completou.
Os escândalos da família Gomes não param por aí. Em 2010, Cid e Ciro foram alçados à mira da Polícia Federal, que naquele ano abriu investigação para apurar um esquema de corrupção que desviou 300 milhões de reais de prefeituras do Ceará entre 2003 e 2009.
Apenas para reforçar o histórico de escândalos da família Gomes, Ciro, enquanto ministro da Integração Nacional, foi alcançado pelos tentáculos do Mensalão do PT. Seu então assessor, Márcio Lacerda, apareceu como beneficiário de R$ 457 mil do caixa dois do PT. A acusação partiu de Marcos Valério, o caixa do Mensalão do PT, que afirmou efetuado o pagamento em duas parcelas. Segundo Lacerda, o pagamento era proveniente de uma quitação de dívida da campanha de Lula. Como a desculpa não colou, Márcio Lacerda pediu demissão do segundo cargo mais importante no Ministério da Integração.
ESTADO DE MINAS / JORNAL DO COMÉRCIO (RS)
GRUPO DE DEPUTADOS IRÁ À VENEZUELA AVERIGUAR PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS
Agência Estado
Brasília, 05 – A presidência da Câmara dos Deputados editou hoje ato que cria a comissão externa para que parlamentares viagem à Venezuela e acompanhem as condições em que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso em 19 de fevereiro. Os parlamentares aguardam a definição do Senado, que também aprovou uma comissão para averiguar a tensão política no país vizinho, para definir a data da viagem com os senadores.
O coordenador da comissão externa da Câmara será o vice-líder da minoria, Raul Jungmann (PPS-PE). Integram o grupo outros oito deputados: Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Barbosa (PMDB-MG), Ezequiel Fonseca (PP-MT), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Raquel Muniz (PSC-MG) e Romulo Gouveia (PSD-PB).
REVISTA NORDESTE
CID É CONVOCADO A EXPLICAR POR QUE CHAMOU DEPUTADOS DE “ACHACADORES”
O ministro da Educação foi alvo ontem de uma enxurrada de críticas vinda de deputados da base e da oposição
As declarações do ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), contra integrantes da Câmara dos Deputados gerou uma crise extra para o Governo ontem. Na última semana, Cid disse que o Legislativo abriga “uns 400 deputados, 300 deputados achacadores” e agora será obrigado a explicar a declaração em Plenário. Líderes da bancada cearense tentaram transformar a convocação em convite, mas foram “engolidos” pela maioria.
Sob a liderança do presidente Eduardo Cunha (PMDB) – inimigo dos Ferreira Gomes e cujo partido acumula desentendimento com o Palácio -, líderes de vários partidos apoiaram a aprovação do requerimento do líder do DEM, Mendonça Filho, de convocar Cid ao Plenário. O líder do PMDB, Leonardo Picciani, disse que a convocação seria para “restituir a dignidade do parlamento”.
O líder do PPS, Rubens Bueno, cobrou que Cid vá até a Casa apontar quem são os “300 achacadores”. O vice-líder da oposição, Raul Jungmann, deu entrada em pedido de interpelação judicial contra Cid, e houve quem pedisse a exoneração do ministro.
Frases polêmicas
Durante visita à Universidade Federal do Pará, na sexta-feira, 27, Cid disse que a direção da Câmara nas mãos de Eduardo Cunha “será um grave problema para o Brasil”. Ele disse ainda que a eleição do peemedebista não foi vontade da presidente Dilma Rousseff (PT) e que todas as forças políticas que têm “compromissos sociais” se opuseram à eleição de Cunha. Ele ainda lamentou: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.
O desgaste provocado por Cid se soma a uma crise de relacionamento de Dilma com seus aliados no Congresso. Eduardo Cunha já vinha acusando o ministro de conspirar contra o PMDB em parceria com o Governo. Além disso, o ministro atingiu opositores e aliados ao citar entre os “achacadores” os adeptos do orçamento impositivo, incluindo também seus correligionários do Pros.
O líder do governo, José Guimarães (PT), disse que a Casa estava vivendo um processo de “profunda radicalização” diante das afirmações de Cid. Ele foi enfático em tentar negar o envolvimento do nome de Dilma e evitar mais desgaste, dizendo que a fala do ministro “não condiz com o pensamento do Governo”.
Juntamente com o líder do PDT, André Figueiredo, e o líder do Pros, Domingos Neto, Guimarães tentou dissuadir os parlamentares da necessidade de obrigar o ex-governador a comparecer. Caso conseguissem transformar a convocação em convite, a ida ficaria a cargo de Cid e ele poderia, inclusive, recusar. Diante da enxurrada de críticas a Cid, o líder do Governo acabou por liberar a base para votar como quisesse no requerimento.
AÇÃO POPULAR
OPOSIÇÃO PROMETE INTERPELAÇÃO JUDICIAL CONTRA MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Um dos vice-líderes da oposição na Câmara, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) anuncia que a bancada vai apresentar à Procuradoria da Casa uma interpelação judicial contra o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), que disse existirem 400 deputados achacadores no Congresso, que querem um governo federal fraco. O plenário já aprovou um requerimento de Mendonça Filho (DEM) que convoca Cid Gomes a esclarecer a declaração.
“Manda a boa hermenêutica, que se analisem as palavras pelo sentido. E no texto que li com as palavras do ministro, ele diz que os achacadores querem que o governo esteja fraco. Achacar é chantagear, é extorquir. Isso está absolutamente claro e não podemos aceitar essa acusação irresponsável”, diz Raul Jungmann.
O deputado do PPS diz que Cid terá que responder judicialmente pela acusação e apresentar provas que apontem quem são os tais achacadores.
O pedindo para que o ministro aponte os deputados a que se referia também foi defendido por Mendonça Filho, que disse ter ficado espantado ao ler as declarações de Cid em pleno momento de crise política entre o governo federal e o Congresso.
“A obrigação do ministro é apontar quem são os achacadores quem são àqueles que achacam o governo. Achacar é crime! Se ele tem conhecimento disso tem a obrigação de representar junto a Procuradoria-Geral da República, do contrário está prevaricando. Ele tem obrigação moral de dizer quem o achacou, de que forma, em qual circunstância”, diz o deputado do DEM.
BLOG DO MAGNO MARTINS
JUNGMANN INGRESSA COM AÇÃO CONTRA CID GOMES
Vice-líder da oposição na Câmara federal, o deputado Raul Jungmann (PPS) protocolou, na manhã desta quinta-feira, interpelação judicial criminal contra o ministro da Educação, Cid Gomes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do parlamentar, o auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) cometeu crime de injúria em declaração durante visita à Universidade Federal do Pará.
Na ocasião, Gomes disse que existe, na Câmara, “uns 400, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele (governo)”. Na ação, Jungmann pede que o ministro aponte quem são os achacadores ou se retrate publicamente.
“Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”, analisou.
DIARIO DE PERNAMBUCO
CÂMARA »
LICENÇA DE JUNGMANN CONTESTADA
Cláudia.Eloi
claudiaeloi.pe@dabr.com.br
Em vez de requerer a anulação da decisão da Câmara do Recife, que concedeu ao vereador Raul Jungmann (PPS) uma licença para assumir um mandato na Câmara dos Deputados, por considerar o ato inconstitucional, o vereador Carlos Gueiros (PTB) tentará validar o afastamento.
Em vez de requerer a anulação da decisão da Câmara do Recife, que concedeu ao vereador Raul Jungmann (PPS) uma licença para assumir um mandato na Câmara dos Deputados, por considerar o ato inconstitucional, o vereador Carlos Gueiros (PTB) tentará validar o afastamento. Ele vai propor a modificação do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município. O argumento usado pelo petebista é que será inevitável fazer a revisão para “traduzir” a situação inusitada criada pelo Legislativo após a aprovação da licença. “Seria melhor e mais fácil que se fizesse a alteração do regimento para agasalhar essa vontade superior”.
De acordo com o petebista, essa situação aconteceu por subserviência da Câmara em relação ao Executivo. “A Constituição Federal é clara. Ela não permite ter dois mandatos eletivos. Jungmann tem um mandato de vereador e está exercendo o mandato de deputado federal”, criticou.
O presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), informou que a Procuradoria Geral da Câmara se embasou em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para emitir parecer favorável. “A licença é legal. Ele está na suplência e a qualquer momento pode voltar a ser vereador”.
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
CARTILHA DO MAL
O prefeito Geraldo Julio (PSB) revela-se um bom aprendiz de Eduardo. Já eliminou três opositores: Raul Jungmann (PPS), que precisou do seu apoio para ter sua licença aprovada na Câmara de Vereadores e assumir sem risco o mandato na Câmara dos Deputados; a vereadora Aline Mariano (PSDB), que agora participa do seu governo; e a deputada estadual Priscila Krause, cujo partido, o DEM, também integra a gestão socialista. O ex-governador rezava por duas cartilhas – a do bem e a do mal.
PPS NACIONAL
EDUARDO CUNHA ASSINARÁ INTERPELAÇÃO DE CID GOMES PROPOSTA POR JUNGMANN NO STF
Por: Assessoria do PPS
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse, durante sessão da Casa nesta quarta-feira (04), que assinará a interpelação judicial do ministro da Educação, Cid Gomes, proposta pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria.
A ação acusa o ministro de ter cometido o crime de injúria, ao afirmar, em Belém, que “uns 400, 300 deputados” achacam o governo. O deputado pede que o Supremo Tribunal Federal determine que Cid Gomes aponte os achacadores ou se retrate.
O ministro se referiu ao presidente da Câmara como alguém que causaria grandes problemas ao Brasil. Por isso, do microfone do plenário, Jungmann convidou Eduardo Cunha para assinar a interpelação. “Pode trazer que eu assino”, respondeu o presidente da Casa.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
OPÇÃO DO PPS »
DÉBORA ALBUQUERQUE PODE DISPUTAR PREFEITURA DO JABOATÃO EM 2016
Tércio Amaral
A presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque, secretária-executiva de Defesa do Consumidor do Jaboatão, pode entrar na disputa pela Prefeitura do Jaboatão em 2016. A disposição do PPS é um reflexo da situação do prefeito Elias Gomes (PSDB) que, segundo as más línguas, não tem condições de eleger o sucessor. As informações são da coluna Diario Político, assinada pela jornalista Marisa Gibson.
Em 2012, Débora Albuquerque foi candidata a vice-prefeita do Recife na chapa encabeçada pelo deputado federal Daniel Coelho (PSDB). Na época, os dois conseguiram ficar na 2º colocação, atrás do prefeito eleito Geraldo Julio (PSB), quase levando a eleição para o segundo turno. A articulação para inserir Débora na campanha tucana foi realizada pelo deputado federal Sérgio Guerra, já falecido, e pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS).
A coluna também chama atenção para o processo de sucessão no município de Olinda, também no Grande Recife. Lá, o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), já no segundo mandato, não pode disputar um novo mandato e enfrenta dificuldades em apresentar um um nome para o pleito de 2016.
“Se é ruim a situação de Elias Gomes, em Jaboatão, pior é a de Renildo Calheiros (PCdoB), prefeito de Olinda. Sua gestão é considerada ‘uma tragédia’ por integrantes do PSB. Aliado do governo Dilma, o PCdoB em Pernambuco é um satélite do PSB e está há 14 anos no comando do município graças a Eduardo”, destaca.
O POVO (CE)
CID É CONVOCADO A EXPLICAR POR QUE CHAMOU DEPUTADOS DE “ACHACADORES”
O ministro da Educação foi alvo ontem de uma enxurrada de críticas vinda de deputados da base e da oposição
Jéssica Welma
As declarações do ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), contra integrantes da Câmara dos Deputados gerou uma crise extra para o Governo ontem. Na última semana, Cid disse que o Legislativo abriga “uns 400 deputados, 300 deputados achacadores” e agora será obrigado a explicar a declaração em Plenário. Líderes da bancada cearense tentaram transformar a convocação em convite, mas foram “engolidos” pela maioria.
Sob a liderança do presidente Eduardo Cunha (PMDB) – inimigo dos Ferreira Gomes e cujo partido acumula desentendimento com o Palácio -, líderes de vários partidos apoiaram a aprovação do requerimento do líder do DEM, Mendonça Filho, de convocar Cid ao Plenário. O líder do PMDB, Leonardo Picciani, disse que a convocação seria para “restituir a dignidade do parlamento”.
O líder do PPS, Rubens Bueno, cobrou que Cid vá até a Casa apontar quem são os “300 achacadores”. O vice-líder da oposição, Raul Jungmann, deu entrada em pedido de interpelação judicial contra Cid, e houve quem pedisse a exoneração do ministro.
Frases polêmicas
Durante visita à Universidade Federal do Pará, na sexta-feira, 27, Cid disse que a direção da Câmara nas mãos de Eduardo Cunha “será um grave problema para o Brasil”. Ele disse ainda que a eleição do peemedebista não foi vontade da presidente Dilma Rousseff (PT) e que todas as forças políticas que têm “compromissos sociais” se opuseram à eleição de Cunha. Ele ainda lamentou: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.
O desgaste provocado por Cid se soma a uma crise de relacionamento de Dilma com seus aliados no Congresso. Eduardo Cunha já vinha acusando o ministro de conspirar contra o PMDB em parceria com o Governo. Além disso, o ministro atingiu opositores e aliados ao citar entre os “achacadores” os adeptos do orçamento impositivo, incluindo também seus correligionários do Pros.
O líder do governo, José Guimarães (PT), disse que a Casa estava vivendo um processo de “profunda radicalização” diante das afirmações de Cid. Ele foi enfático em tentar negar o envolvimento do nome de Dilma e evitar mais desgaste, dizendo que a fala do ministro “não condiz com o pensamento do Governo”.
Juntamente com o líder do PDT, André Figueiredo, e o líder do Pros, Domingos Neto, Guimarães tentou dissuadir os parlamentares da necessidade de obrigar o ex-governador a comparecer. Caso conseguissem transformar a convocação em convite, a ida ficaria a cargo de Cid e ele poderia, inclusive, recusar. Diante da enxurrada de críticas a Cid, o líder do Governo acabou por liberar a base para votar como quisesse no requerimento.
NÚMEROS
280 deputados votaram a favor da convocação do ministro Cid Gomes (Pros)
SAIBA MAIS
A data em que Cid comparecerá à Câmara dos Deputados será definida e anunciada pelo presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB). Caso não obedeça à convocação, Cid pode incorrer em crime de responsabilidade, segundo prevê a Constituição Federal. Até o fechamento desta página, o Ministério da Educação não respondeu ao pedido de explicações sobre as declarações de Cid Gomes.
O requerimento foi aprovado com 280 votos a favor. Houve 102 votos contrários e 4 abstenções.
Entre as lideranças da Câmara, votaram “sim” para o requerimento: PMDB, PSDB, PRB, PSD, PR, DEM, SD, Psol, PPS e Minoria. Votaram “não”: PT, PDT, Pros, PCdoB.
Entre os deputados cearenses votaram “sim” para a convocação estão: Luizianne Lins (PT), Genecias Noronha (SD), José Maria Macedo (PSL), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB), Moses Rodrigues (PPS), Vitor Valim (PMDB), Danilo Forte (PMDB), Moroni Torgan (DEM).
Votaram “não”: Odorico Monteiro (PT), José Guimarães (PT), Leônidas Cristino (Pros), José Airton (PT), Domingos Neto (Pros), Antonio Balhmann (Pros), Adail Carneiro (PHS), André Figueiredo (PDT) e Chico Lopes (PCdoB).
Não votaram os seguintes deputados federais: Gorete Pereira (PR), Aníbal Gomes (PMDB), Cabo Sabino (PR) e Arnon Bezerra (PTB).
O GLOBO / PORTAL DO HOLANDA (AM)
CÂMARA APROVA CONVOCAÇÃO DE CID GOMES POR DECLARAÇÕES POLÊMICAS SOBRE PARLAMENTARES
por Isabel Braga / Júnia Gama / Simone Iglesias
BRASÍLIA – Depois de um inflamado debate, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para explicar declarações polêmicas sobre os parlamentares. A convocação foi aprovada por 280 votos a favor e 102 contra , além de 4 abstenções. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) liberou a bancada governista e disse que as declarações de Cid não expressavam a opinião do governo. Em evento realizado em Belém, no Pará, na semana passada, Cid Gomes afirmou que há “uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles”, que querem o governo fragilizado para “achacarem mais”, como revelou o Blog do Josias.
— Entendo que o melhor seria o diálogo, esse mata mata não leva a nada. Agora, não é derrota do governo. É uma declaração do ministro que não expressa a opinião do governo — disse Guimarães.
De acordo com o PPS, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que assinará a interpelação judicial de Cid Gomes, proposta pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria.
Irritado com as declarações, Cunha anunciou no início da votação que não votaria projetos da área do ministro até que ele explicasse suas declarações. Deputados do PROS e aliados do ministro tentaram justificar a fala, afirmando que foi uma declaração infeliz, mas que Cid Gomes é um dos ministros que tem vindo de 15 em 15 dias ao Congresso, mas a oposição e aliados de outros partidos da base aliada criticaram duramente a fala.
— Essa casa não é um prostíbulo que esse ministro acha que é — afirmou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder da minoria na Casa
Os deputados estão indignados com as declarações do ministro Cid Gomes. Parlamentares do PMDB estão pedindo sua demissão, por desrespeito com o Congresso.
— Só resta a Cid Gomes a renúncia. O ministro da Educação está deseducando o povo no que é essencial para um país, a defesa da democracia_ afirmou Danilo Forte (PMDB-CE)
Mais cedo, Cunha disse o requerimento seria aprovado “com certeza absoluta”.
Lideranças da oposição apoiaram o requerimento apresentado pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), para que Cid Gomes venha dar explicações à Câmara. O texto é analisado neste momento no plenário.
– O ministro tem que vir ao plenário e contar quem são os achacadores. Achacar é crime, então o ministro, se sabe desse tipo de crime, tem a obrigação de representar contra o parlamentar que está acusando. Do contrário, estará prevaricando – disse o deputado.
PORTAL MALTANET (AL)
ENSAIO Nº 3: A POLÍTICA É UMA ESPECIALIDADE DA ÉTICA
Por Andre Luis de Andrade Medeiros
Antes de iniciar este ensaio, gostaria de agradecer aos 40 colegas e amigos que aceitaram o desafio de definir Política em apenas 1 palavra, foi quase uma tortura para alguns chegar nessa síntese. Sintam-se coautores. Ressalto que todas as opiniões foram muito relevantes e ajudaram a dar corpo a este texto.
A cada pedido que fazia, torcia para que ela aparecesse, mas cadê ela? Mais de 30 palavras e nada dela aparecer, cada vez mais ansioso, até que… ela não apareceu!
Então eu apresento aqui qual a palavra que sempre me vem em mente e que eu definiria Política: Ética!
Os resultados foram basicamente divididos em 4 blocos: o bloco dos sonhadores, o bloco dos otimistas, o bloco neutro e o bloco dos indignados.
No primeiro bloco, tivemos 5% que responderam: “Utopia” e “Ideal”; na turma dos otimistas, 20%, foram citadas as palavras: “Organização”, “Realização”, “Necessário”, “O Outro”, “Bonita”, “Cidade”, “República”; os mais zangados e enfadados foram 42% e relataram: “Corrupção”, “Barganha”, “Descaso”, “Pizza”, “Pilantragem”, “Polícia”, “Desonestidade”, “Descrença”, “Destruição”, “Tristeza”, “Sujeira”, “Vergonha”, “Individualismo”, “Assassinato” e “Ignorância”.
Individualmente, as palavras campeãs foram as neutras em relação ao otimismo. Neutras, porém, profundamente ricas e contundentes: “Jogo”, “Troca”, “Poder”, a vicecampeã foi “Negociação” e a que mais se repetiu “Interesse”.
Se eu pudesse resumir em 3 megapensenes [mega (pensamentos + sentimentos + energias)] trivocabulares, seria este o resumo da pesquisa informal:
Política é: Cuidar da Cidade; Arte da Negociação; e Jogo de Interesses.
A palavra \’política\’ vem do grego, \’politikos\’, que significa “de, para, ou relacionado com os cidadãos”. Vêm do francês suas definições mais modernas. O bom dicionário Priberam da língua portuguesa (www.priberam.pt/DLPO/), tal como as respostas dos colegas, apresenta muitos sinônimos de política. Resumindo as duas primeiras definições, temos: “Ciência do governo das nações e das relações entres Estados”. E no sentido figurado temos a seguinte afirmação: “Modo de haver-se, em assuntos particulares, a fim de obter o que se deseja”.
E a esta última definição, Thomas Hobbes corrobora, conceituando que a “política consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem”. A partir daí, visualizamos um paradoxo, pois ao mesmo tempo em que ele cita “adequado”, ele abre o leque para conseguir “qualquer vantagem”. Esse leque é vasto demais, vamos ter problemas! E temos!
Por isso que este ensaio foi escrito para abrir a discussão, que a política não vem da sociologia que estudaria e aceitaria política e seus antônimos: antipolítica e politicagem como situações possíveis e adequadas. Em minha opinião, toda política precisa ser cosmoética, não podemos admitir soluções políticas que não levem a ética em consideração. Qualquer atitude contrária, não são atitudes éticas, então não é política, deixo a sociologia para tratar de todas essas patologias citadas na pesquisa: corrupção, barganha, descaso, “pizza”, pilantragem, polícia, desonestidade, descrença, destruição, tristeza, sujeira, vergonha, individualismo, assassinato e ignorância.
Acho que meus colegas quiseram afirmar que todos estes termos são antipolítica ou politicagem, pois política vai ao encontro da Realização, Necessidades, dO Outro, de uma Cidade ou República Bonita, Organizada e bem Cuidada. Mas precisamos associar imediatamente a Ética, quando precisamos que tratar a Política com a Arte da Negociação, no Jogo de Poder e no Jogo de Interesses.
Por isso afirmo que a Política é uma especialidade da Ética, não há Política onde não haja Ética.
Explorando um pouco a Ética, o termo que vem do grego \’ethikos\’, que pertence ao \’ethos\’. \’Ethos\’ significa valores, hábitos e harmonia. A sociologia define \’ethos\’ como a síntese dos costumes de um povo. E o dicionário online Priberam traz a definição: “parte da filosofia que estuda os fundamentos da moral”, que por sua vez “é o conjunto dos princípios e valores de conduta do homem, que procede com justiça”.
Mas você pode perguntar: “- Espere aí, então todas as áreas que tratam temas que abordem a moral e a ética, como: física, biologia, psicologia, economia, pedagogia e medicina seriam especialidades da Ética?”
Respondo que não! Não desmerecendo nenhuma dessas ciências, mas alguém já escreveu que nenhuma profissão é mais nobre do que a política, porque quem a exerce assume responsabilidades só compatíveis com grandes qualidades morais e de competência. Um político tem uma influência na vida das pessoas, maior do que qualquer outra profissão.
Analisemos a medicina como exemplo, onde não existem médicos antiéticos. Se algum for encontrado e denunciado, pode ser julgado e cassado por seus atos, por ser uma ciência humana e não social. Vejamos o currículo de um médico da USP, as matérias por período:
1º Período: Atenção Primária em Saúde da Família; 2º Período: Medicina e Humanidades; 3º Período: Diagnóstico de Saúde de Populações; 4º Período: Deficiência e Incapacidade; 5º Período: Estudos Epidemiológicos e Psicologia Médica; 6º Período: Medicina Social e do Trabalho e Cidadania e Medicina; 7º Período: Pediatria Preventiva e Social; 8º Período: Bioética; 9º Período: Estágio Hospitalar; 10º Período: Estágio Hospitalar e Bioética Clínica; 11º Período: Estágio Hospitalar; 12º Período: Estágio Hospitalar.
minimamente, são 6 anos aprendendo matérias sociais, de prevenção, de ética, e realizando estágios; como “ainda” não podemos exigir uma formação profissional dos políticos, nem um estágio probatório num Colégio de Líderes, por ser uma ciência social, temos que exigir que a Política seja uma especialidade da Ética, e, se não for ético, não é político.
Voltando um pouco, nas respostas dos colegas, destaco algumas, o colega Sergio demonstrou a sua indignação com as deturpações que a palavra política sofreu no decorrer dos séculos, ele citou a definição original, a de Aristóteles: “Cuidar da Cidade”, o mesmo Aristóteles disse: “O homem é um animal político”, talvez se falasse que “Todo homem é um político ético”, a história da humanidade fosse outra. Pobre Ari!
Duas palavras me deixaram intrigado, a primeira delas da amiga Luka, disse “- Assassinato”, e eu questionei, “- Como assim assassinato?” E ouvi sábias palavras de volta: “Eles roubam dinheiro da saúde, educação, segurança, etc. Com isso, morrem pessoas nas filas dos hospitais, delinquentes juvenis aos montes por falta de uma educação de verdade, preciso falar da segurança?”
Não Luka, você não precisa falar da segurança, nem da fome e nem da desigualdade social. Mas isso não é política, é a falta dela, isso é corrupção ou qualquer outro sinônimo.
Meu sobrinho Gabriel, que cursa primeiro ano de Engenharia, foi o segundo que me intrigou, esse ainda mais, sua palavra foi “Ignorância”, tive algumas idéias, mas nada perto de seus argumentos: “Eu pensei na corrupção da política, que existe por causa de governadores/senadores que roubam sem pensar (com ignorância), e da sociedade que é feita a base dessa ignorância e continuam sendo representados pelos mesmos ignorantes.” Seu tio ignorante se recolheu em sua insignificância e curtiu orgulhosamente.
Quanto à corrupção nos dias atuais, a internet, a globalização, as redes sociais, e a atual falta de vergonha na cara dos governantes, potencializam a nossa indignação. Sem querem julgar ou defender nenhum culpado, lembro que essa corrupção no Brasil, não é uma novidade inventada no governo anterior, ou nos governos militares. O jornalista e escritor João Silvério Trevisan, em seu romance Ana em Veneza, retrata a situação no tempo de abolição dos escravos e o surgimento da primeira dívida externa brasileira.
O Império não tinha dinheiro para pagar as altas indenizações que custavam as cartas de alforria, então fizeram a primeira dívida externa brasileira, onde os donos de terra ficaram absolutamente milionários, inclusive o autor relata a quantidade de cartas falsas de escravos já mortos, ou de idosos e crianças que haviam já se tornado livres, antes da famosa Lei Áurea. Então agora quando lembrarem de princesa Isabel, lembrem-se também do início do endividamento da economia brasileira e da sua atual dívida pública.
Trazendo novamente Hobbes para discussão, se: “política consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem”, então a decisão do seu Dom Pedro II e dos falsos digníssimos senhores representantes dessa nação tupiniquim, foi adequada ou conveniente?
Essa discussão pode tender ao infinito.
Como toquei no assunto de partido atual, partido de oposição, partido anterior. Qual partido devemos tomar?
Em janeiro de 2014, ouvi uma frase que me marcou profundamente politicamente “Se é partido não é inteiro!”. Putz! É tão claro! Tá tão na cara! Pensei: “- Como que nunca pensei nisso antes!”
A professora, escritora e pesquisadora da conscienciologia Málu Balona falou isso de forma tão natural e clara, que até hoje não consegui argumentos para refutar tal afirmação: “Se é partido não é inteiro!”
E aí? Essa fica para vocês refletirem!
O descompromisso com a ética é uma falta grave nos atuais partidos brasileiros.
A antipolítica também leva ao descaso, veja o exemplo da luta da Campanha Brasileira Contra Minas Terrestres e Bombas Cluster, coordenada pelo professor Gustavo Oliveira Vieira. O maior problema destas bombas não é somente o efeito devastador que ela apresenta, pois pode atingir uma área de 8 campos de futebol. Uma única bomba carrega dezenas de outras, e o índice de falha é alto, de 30% a 70%, assim inundam as áreas atacadas com minas terrestres.
Quando o mundo luta contra as minas terrestres, o mercado armamentista o promove. Mais de 80 países já assinaram o Tratado de Oslo, proibindo o uso e a fabricação de bombas cluster. O Brasil ainda fabrica!!! (E os EUA, Israel e Rússia!)
O governo brasileiro já sabe da situação, mas nada fez. O embaixador do Brasil na representação permanente à conferência de desarmamento, Sr. Luiz Felipe de Macedo Soares em 2008 foi avisado. Neste mesmo ano, o assessor do presidente da república, Sr. Gilberto Carvalho também. Em 2012 o ministro Celso Amorim afirmou que as bombas cluster é “uma arma desumana e devíamos trabalhar para que ela fosse eliminada.” Mas não conseguiu resultados.
Os parlamentares Rubens Bueno, Raul Jungmann e Fernando Gabeira apresentaram a Lei nº 3228/2012 proibindo a produção, utilização, armazenamento e comercialização de bombas cluster. Mas os interesses econômicos e militares ainda persistem.
Lutemos pela pacificação mundial e contra as bombas cluster!
Acesse www.dhesarme.org
O sociólogo polonês Zygmunt Bauman confirma a dificuldade de tomadas de ações políticas nas atuais condições mundiais (como por exemplo, a assinatura do Tratado de Oslo pelo Brasil, para eliminação das bombas cluster). Exatamente pela tendência marcante do nosso tempo, da crescente separação entre poder e política, onde o poder e a tomada de ações práticas fogem do papel do Estado e da política, e correm para o poder econômico. Essa situação pode ser tema de outro ensaio.
Infelizmente, nos dias atuais, a Política não é vista como uma especialidade da Ética, e isso me deixa profudamente triste. Só quem já passou por uma sala de negociatas antiéticas, sabe que estou falando. Abandonei minha carreira política após uma sala de negociatas dessas, e também pelo nascimento de minha filha onde resolvi priorizar o trabalho em vez de me tornar um antipolítico ladrão. Não me arrependo, mas penso que talvez pudesse ser mais útil como um infiltrado cosmoético do que apenas me omitir. Mas, novamente talvez, não tivesse preparado para isso. E essa máxima me persegue: tudo na sua hora!
Mas hoje reassumo esse compromisso com a política, mas a política que é especialidade da ética, decisão que tomei pensando num balanço existencial e profundamente na identificação de diretrizes para essa vida. Não preciso me juntar, aplaudir, gritar, condenar os poderosos antipolíticos atuais; fico feliz em apenas carregar a bandeira da política, mas, a política que é especialidade da ética.
Brasília, 27 de fevereiro de 2015
ps.: Esqueci dos causos alagoanos, vixe, é melhor deixar pra outro ensaio.
(*) André Luis de Andrade Medeiros é analista de informática formado pela Universidade Federal de Alagoas.
DIARIO DE PERNAMBUCO
EM FOCO »
VOZES CONTRA REGALIA NA CÂMARA
O recente pacote de bondades para os parlamentares, apresentado pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), vem repercutindo negativamente entre os próprios colegas de Casa. Ontem, em entrevista ao programa Em Foco com Aldo Vilela, na Rádio Globo Recife AM 720, Tadeu Alencar (PSB/PE) e Raul Jungmann (PPS/PE) reforçaram o posicionamento de ser contra o pagamento pela Câmara dos Deputados de passagens aéreas para os cônjuges dos parlamentares. O benefício seria apenas um da série de custos a mais que a Câmara vai ter a partir de abril, quando serão reajustados a verba de gabinete, o cotão, auxílio-moradia e também a possibilidade de construção de novos prédios para a Casa, em Brasília, inclusive com a construção de um shopping center, a um custo de cerca de R$ 1 bilhão.
Os dois parlamentares pernambucanos acreditam que em breve a classe política vai ser cobrada por esse atitude. No próximo dia 15, está agendada uma série de manifestações pelo país em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e os parlamentares podem ser incluídos como algozes da população nesse protesto devido às últimas medidas anunciadas na Câmara Federal. “O momento para se tratar dessas questões na Câmara foi totalmente inadequado, já que há uma necessidade grande de corte de gastos e a população está sofrendo diretamente com isso. A classe política está sob forte observação”, resumiu Tadeu.
BLOG DO MAGNO
PARLAMENTAR VAI ÀS RUAS PROTESTAR NO DIA 15
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da bancada da oposição na Câmara dos Deputados, avisou que irá às ruas no próximo dia 15 de março, data em que mobilizações populares estão sendo organizadas nas redes sociais, para protestar contra a política adotada pela presidente Dilma Rousseff. A afirmação foi feita durante debate realizado em uma rádio local hoje pela manhã, que contou com a participação do também deputado federal Tadeu Alencar.
O pós-comunista, no entanto, ressaltou que não irá pedir o impeachment da petista. “Eu vou às ruas no dia 15, mas para protestar pelo estelionato eleitoral da presidente Dilma, que prometeu uma coisa e fez outra. Vou protestar contra esses ajustes fiscais e contra a retirada dos direitos trabalhistas que recaem sobre os trabalhadores brasileiros. Vou às ruas também protestar contra esse aumento abusivo que estamos sofrendo na energia elétrica”, declarou.
Raul Jungmann explicou que irá apenas protestar, porque ainda não existem motivos legais para pedir o impedimento de Dilma. “A Constituição é claríssima. Se há um crime de responsabilidade, devidamente explicitado, se houver dolo e culpa, vale o impeachment. É inevitável. Mas, por enquanto, não há nada. Mesmo sendo da oposição, não me cabe essa alegação, pois faço parte da governabilidade do País”, justificou.
PERNAMBUCO 247
PSB FARÁ REUNIÃO PARA DISCUTIR AJUSTE FISCAL
O PSB promete definir nesta semana qual posição deverá ser adotada pelo partido em relação as medidas compreendidas pelo ajuste fiscal propostas pelo governo; de acordo com o líder do PSB na Câmara Federal, Fernando Filho, a bancada socialista fará uma reunião para discutir o assunto ao longo desta semana. “Vamos nos reunir para fazer um entendimento”, disse; o assunto porém, divide posições junto aos membros dos demais partidos que integram a bancada pernambucana
Pernambuco 247 – O PSB promete definir nesta semana qual posição deverá ser adotada pelo partido em relação as medidas compreendidas pelo ajuste fiscal propostas pelo governo e que envolvem alterações na concessão de pensões, auxílio-doença, seguro-desemprego, além de modificações na folha de pagamentos das empresas. De acordo com o líder do PSB na Câmara Federal, Fernando Filho, a bancada socialista fará uma reunião para discutir o assunto ao longo desta semana. “Vamos nos reunir para fazer um entendimento”, disse.
Segundo matéria veiculada pelo Jornal do Commercio, porém, os 25 parlamentares federais eleitos por Pernambuco já teriam uma definição sobre como irão proceder em relação ao pacote anunciado pelo governo. Enquanto os seis deputados do PSB ainda irão discutir o assunto, outros sete deputados da bancada pernambucana já se manifestaram de forma contrária aos ajustes pretendidos pelo governo federal.
No PSDB, três parlamentares já disseram que não deverão votar pela aprovação das medidas. “Já estamos apresentando várias emendas para reverter tudo aquilo que aumenta imposto e suprime diretos”, declarou o deputado federal Daniel Coelho. A decisão do PSDB também deverá ser acompanhada por Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS).
O deputado Wolney Queiroz (PDT), cujo partido também integra a base governista, também não pretende votar pelas mudanças pretendidas pelo governo. Já o PTB pernambucano, que tem o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, como representante do partido no primeiro escalão, deverá apoiar as alterações propostas pelo ajuste fiscal.
Já os deputados do PCdoB e PR, que também integram a base governista, devem acompanhar a decisão tomada pela direção das legendas. O deputado Sílvio Costa (PSC), que se tornou um dos vice-líderes do governo na Casa, também deverá votar pela aprovação.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
RÁDIO CÂMARA – COM A PALAVRA…
DEPUTADO É CONTRÁRIO À MOÇÃO DE REPÚDIO À VENEZUELA
Padre João (PT-MG) acredita que a prisão do prefeito de Caracas tem fundamentos plausíveis e que o problema pode ser resolvido por meio do diálogo.
Ainda continua a crise política na Venezuela, deflagrada depois que o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional prendeu, na semana passada, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, e acirrada depois da morte de um adolescente, durante protesto estudantil.
A crise chegou à Câmara dos Deputados com várias iniciativas parlamentares, como a criação de uma comissão externa para acompanhar, no país vizinho, os desdobramentos da crise.
Na semana passada, o Com a Palavra… ouviu o vice-líder da minoria, deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, que é autor de moção de repúdio ao governo da Venezuela por desrespeito aos direitos humanos.
Nesta segunda-feira (2), foi a vez do deputado Padre João, do PT de Minas Gerais, expressar-se sobre o tema. O parlamentar foi contrário à moção de repúdio e acredita que a prisão do prefeito de Caracas tem fundamentos plausíveis, uma vez que ocorreu a partir de investigações do serviço de inteligência venezuelano. Padre João acredita que o problema pode ser resolvido por meio do diálogo e, por isso, defende a criação da comissão externa sobre o tema.
JORNAL DO COMMERCIO
PASSAGENS DIVIDEM BANCADA
LEGISLATIVO Parlamentares pernambucanos têm opiniões diferentes sobre decisão de custear as passagens aéreas de cônjuges
Mariana Araújo e Mariana Mesquita
Num momento em que a crise política brasileira chega ao ápice e medidas econômicas cobram parcimônia e sacrifícios à população, o incremento nos benefícios recebidos pelos deputados federais está causando polêmica, especialmente aquele que prevê o pagamento de passagens aéreas para os cônjuges dos deputados. “É um equívoco, a Câmara se colocou contra os interesses do povo, que cada vez mais exige moralidade e transparência”, disse Betinho Gomes, cujo partido, o PSDB, divulgou sua decisão coletiva de não fazer uso da verba para esse fim. Ele destacou que a deputada tucana Mara Gabrilli (SP) teria sido a única integrante da mesa diretora a votar contra os aumentos, divulgados na última quarta (25).
Opinião semelhante foi externada por Raul Jungmann (PPS), para quem “homem público não tem família” e “não é certo utilizar dinheiro do erário para gastos privados, com familiares”. “Continuarei pagando eventuais passagens do meu próprio bolso e considero que esta decisão veio num momento inadequado, jogando o poder legislativo na fogueira da crise”, afirmou.
Já a bancada do DEM está dividida sobre a concessão dos tíquetes aéreos. No bloco que desaprova a medida, destaca-se o líder do partido na Casa, Mendonça Filho. Através de sua assessoria de imprensa, o deputado informou que não irá utilizar sua cota para despesas com a compra de passagens para a esposa.
O deputado Augusto Coutinho (SDD) mostrou-se favorável. “Minha esposa não vai muito a Brasília, mas nem todos os deputados têm suas famílias morando na cidade”, argumentou.
O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) também é a favor das medidas decretadas por seu correligionário carioca Eduardo Cunha. “Na Câmara, há coisas muito mais erradas do que isso. Não vejo nada de mais. Mas sou a favor de ser apenas a partir do Estado de origem. Pior era antes, quando podia-se levar os filhos e até a empregada doméstica”, justificou. Divorciado, hoje o parlamentar não poderia usufruir do benefício.
Tadeu Alencar (PSB) destacou que o congresso “deveria estar preocupado em cumprir as pautas que a sociedade espera dele”, e que a questão das passagens é “acessória”. Embora abdique do benefício, ele se absteve de “julgar quem optar por isso”.
“Todo esse pacote de benefícios já constava do orçamento para 2015, mas reconheço os exageros. Esse desgaste deveria ter sido evitado. Não vou usar, mas é uma decisão pessoal”, esquivou-se, por sua vez, Sílvio Costa, do PSC.
Eduardo da Fonte (PP) preferiu uma posição neutra: “Não sou casado, não tenho que decidir sobre isso. Prefiro não opinar”, declarou.
Outros parlamentares da bancada pernambucana foram procurados pela reportagem, mas não atenderam às ligações.
DIARIO DE PERNAMBUCO
REJEIÇÃO À CARONA NO BOLSO DO CIDADÃO
Maioria dos parlamentares do estado, escutados pelo Diario, é contra passagens aéreas gratuitas para cônjuges
SÁVIO GABRIEL
Em meio à polêmica gerada pela decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aprovou um pacote de bondades para os parlamentares – incluindo um reajuste de 18% na verba de gabinete e a liberação de passagens aéreas para os cônjuges dos deputados -, a bancada pernambucana na Casa se posicionou sobre o tema. Dos dez parlamentares que o Diario conseguiu ouvir, apenas dois defenderam o benefício: Pastor Eurico e Gonzaga Patriota, do PSB.
Na avaliação dos socialistas, a liberação das viagens não impacta nos gastos da Casa, já que o custo delas estará incluído no valor total a que os deputados têm direito todos os meses. “Depois que a cota foi proibida, em 2009, a Câmara passou a pagar a tarifa cheia para as companhias aéreas”, disse Patriota, acrescentando que a Casa paga, atualmente, R$ 1,6 mil pelo trecho entre Recife e Brasília, o valor mais alto praticado no mercado. “Como muitos parlamentares conseguem bilhetes baratos, o que a decisão autoriza é que o valor restante possa ser utilizado para custear a passagem da esposa para Brasília”, explicou.
Patriota justificou o aumento da verba de gabinete afirmando que os funcionários públicos que trabalham nos gabinetes estão com salários defasados há três anos.
Do outro lado, há quem não veja com bons olhos as medidas aprovadas. Os tucanos Betinho Gomes, Daniel Coelho e Bruno Araújo seguiram a postura adotada pelo PSDB, que na tarde de ontem anunciou que abriria mão da cota para as passagens. Coelho, inclusive, protocolou um requerimento solicitando que a decisão seja revista. Raul Jungmann (PPS) também abriu mão da cota, como seu partido e o PSol.
Para o deputado Sílvio Costa (PSC), o Legislativo fez um movimento equivocado. “A decisão foi na contramão da opinião pública”, disse.
Sem entrar no mérito da cota para cônjuges, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) concordou. “O país está passando por uma fase de instabilidade econômica e há projetos de reajustes e contenção de despesas em tramitação. Mesmo que seja para corrigir a inflação, como Eduardo Cunha argumentou, há momentos apropriados”.
Kaio Maniçoba (PHS), que está em seu primeiro mandato, também é contra, mas alega entender a decisão devido à quantidade de parlamentares idosos e que não têm condições de se deslocar. Os deputados Mendonça Filho (DEM), Zeca Cavalcanti (PTB) e Tadeu Alencar (PSB) também são contra a medida, segundo as assessorias de imprensa. Os demais parlamentares não foram localizados.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
RENÚNCIA – O deputado Raul Jungmann (PPS) divulgou “nota oficial” dizendo que não aceitará passagem da Câmara para viagens de sua companheira ou dos seus filhos. O senador Antônio Reguffe (PDT-DF) abriu mão do carro oficial e da verba de gabinete, mas sem dar publicidade ao fato.
MAIORIA REJEITARÁ PASSAGENS
APESAR do repúdio ao transporte dos cônjuges, muitos defendem o reajuste da verba para gabinete e para moradia
TAUAN SATURNINO e HELENA DIAS
A polêmica causada pelo reajuste de diversos benefícios dos deputados federais pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em especial, a permissão de custear viagens de cônjuges do estado de origem dos parlamentares para Brasília – através da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) – dividiu parte da bancada pernambucana no Congresso Nacional. A maioria dos deputados federais ouvidos pela olha de Pernambuco, apesar de serem majoritariamente favoráveis ao reajuste em si, se mostraram reticentes em utilizar os recursos da Ceap para custear as passagens dos cônjuges.
O deputado Mendonça Filho (DEM), líder da bancada do DEM na Câmara dos Deputados, disse que não irá utilizar sua cota para custear as viagens da esposa, mas afirmou que a Mesa Diretora é soberana para decidir esse tipo de assunto. Para o democrata, o reajuste em si dos benefícios foi correto por levar em conta a inflação. “Não vou fazer isso, mas não quero entrar no julgamento e atuar como censor de ninguém. Isso vai da consciência de cada deputado. De qualquer forma, se não vou usar o benefício para as passagens é porque não concordo com ele”, comentou.
Representante do PPS, o deputado federal Raul Jungmann se posicionou contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara Federal de estender o uso das passagens aos cônjuges dos parlamentares, permitindo que a Casa arque com os custos dos deslocamentos em viagens entre o Estado de origem à Brasília. Jungmann disse não concordar e não aceitar que dinheiro público venha a pagar os deslocamentos de sua companheira ou filhos. Em nota enviada à imprensa, ele afirmou: “Recuso a decisão da Mesa da Câmara Federal de ontem (quarta-feira) e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”.
O vice-líder do governo, Silvio Costa (PSC), disse que a Mesa Diretora escolheu um momento pouco oportuno para o aumento dos benefícios, apesar de enfatizar que o gasto, acrescido com os reajustes, em torno de R$ 112,8 milhões neste ano, já estava previsto no orçamento de 2015. “Eu acho que o momento foi inadequado. É evidente que foi um movimento na contramão da opinião pública. Agora eu quero explicar que não vai gerar mais despesas porque já consta no orçamento. Já existe no orçamento da Câmara esse recurso”, reiterou.
O tucano Betinho Gomes (PSDB) também condenou a medida e disse estar plenamente alinhado com a posição oficial de seu partido em não utilizar a verba de gabinete para custear passagens de cônjuges. “Desde a origem da proposta, por ocasião da campanha do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), fomos contra. Qualquer um poderá verificar, através da nossa prestação de contas, se estamos gastando com isso. Já o reajuste em si não vejo problema, pois foi uma reposição da inflação”, comentou.
EXCEÇÃO
O deputado federal Pastor Eurico (PSB) disse não ver nenhum problema com o aumento dos benefícios, tampouco com a possibilidade de utilizar a Ceap para bancar a passagem dos cônjuges dos deputados. Para ele, parte dos parlamentares que defendem publicamente a proibição do uso da cota para bancar a ida de cônjuges à Brasília estariam temerosos de terem casos de adultério descobertos. Ele também disse que prostituição bancada através de fraudes em verbas de gabinete é um problema muito mais grave que o custeio da passagem dos cônjuges dos parlamentares pelo erário público. “Minha esposa sempre veio para cá e sempre paguei. Par mim será bom o benefício, pois sou uma pessoa de família. Defendo que a esposa esteja dentro da cota, isto é justo. Agora, existem alguns que não defendem porque podem achar ruim que a esposa queira vir mais vezes para Brasília e acabar descobrindo os casos extraconjugais deles. Pior ainda são os deputados promíscuos que contratam garotas de programa, secretárias de fachada, com a verba de gabinete”, declarou.
BLOG DO MAGNO
JUNGMANN RECUSA PASSAGEM PARA CÔNJUGES
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) enviou, há pouco, ao blog, uma nota em que explica porque é contra o pagamento das passagens dos cônjuges pelo Congresso Nacional. O parlamentar garantiu que irá pagar as passagens dos parentes do próprio bolso. Confira a íntegra da nota.
EU RECUSO E NÃO ACEITO
A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos.
Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição.
Assim sendo, e como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos.
Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares.
Raul Jungmann (PPS-PE)
Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados
BLOG DA FOLHA
JUNGMANN DIZ RECUSAR BENEFÍCIOS PARA CÔNJUGES
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) se posicionou contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara Federal de estender os benefícios aos cônjuges dos parlamentares, permitindo que a Casa arque com os custos das passagens áreas em viagens do Estado de origem a Brasília. O pós-comunista disse não concordar e não aceitar que dinheiro público venha a pagar os deslocamentos de sua companheira ou filhos.
“Recuso a decisão da Mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”, afirmou Jungmann, em nota enviada à imprensa.
Confira, abaixo, o texto na íntegra:
EU RECUSO E NÃO ACEITO
A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos.
Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição.
Assim sendo, e como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos.
Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares.
Deputado Federal Raul Jungmann (PPS-PE)
Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados
BLOG DE JAMILDO
VERGONHA NACIONAL
NA CÂMARA, RAUL JUNGMANN RENUNCIA A PASSAGEM PARA PARENTES DE DEPUTADOS
O deputado Raul Jungmann anunciou ser contra o pagamento das passagens dos cônjuges pelo Congresso Nacional. Ele garantiu que irá pagar as passagens dos parentes do próprio bolso.
“A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos. Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição”, diz.
“Como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos. Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”, afirmou o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
EM VEZ DE “MOÇÃO DE REPÚDIO”, UMA VISITA À VENEZUELA
O Senado vai enviar uma comitiva de parlamentares à Venezuela para acompanhar a crise política que tomou conta daquele país após a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, supostamente por estar articulando um golpe de estado contra o presidente Nicolas Maduro.
A proposta, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores, foi aprovada nesta quarta-feira (25).
Na Câmara, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou-se uma proposta muito menos racional: uma “moção de repúdio” ao governo de Nicolas Maduro. Esse “moção” foi aprovada na sessão de ontem.
A comitiva se senadores do Brasil irá reunir-se com membros do governo e da oposição para tentar mediar o conflito.
Senadores da base aliada e também da oposição têm criticado em discursos a postura adotada pelo governo brasileiro em relação à crise venezuelana dizendo que a presidente Dilma é “omissa” em relação ao que se passa no país vizinho.
Na véspera, por exemplo, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), criticou o que considera o “silêncio” e a “inaceitável omissão” do governo da presidente Dilma Rousseff em relação ao que considera uma “escalada do autoritarismo na Venezuela promovida pelo presidente Nicolás Maduro”.
A comissão será composta pelos senadores Blairo Maggi (PR-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Elmano Férrer (PTB-PI) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Os parlamentares vão organizar uma agenda de encontros com autoridades e personalidades da Venezuela.
Ricardo Ferraço argumentou que a Venezuela, como integrante do Mercosul, tem obrigações a cumprir como respeitar a Cláusula de Ushuaia que prevê que, “no caso de ruptura da ordem democrática em um Estado-parte do presente protocolo, os demais Estados-partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado”.
LEIAJÁ
JUNGMANN REPUDIA BENEFÍCIO DE PASSAGENS PARA FAMILIARES
Parlamentar afirma que recusará benefício e continuará pagando
por Roberta Patu
“Não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos”. Essa foi a afirmação do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) após aprovação do rejuste de verbas parlamentares resultou na liberação de um dispositivo estabelecendo que as mulheres dos deputados tenham direito a usar passagens áreas pagas pela Câmara entre seus estados de origem e Brasília.
Segundo o parlamentar, a conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos. Em posicionamento encaminhado à imprensa, Jungmann argumentou. “Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”, concluiu.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
DEPUTADO »
RAUL JUNGMANN AFIRMA QUE NÃO VAI ACEITAR PAGAMENTO DE PASSAGENS DE FAMILIARES
Diario de Pernambuco
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) afirmou nesta quinta-feira (26), por meio de nota, que não irá aceitar o pagamento de passagens aéreas de sua esposa e seus filhos com dinheiro público. O parlamentar ressaltou que continuará a pagar do seu bolso o deslocamento de seus familiares.
O pagamento das viagens aéreas foi anunciado ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Além dessa medida, outras bondades destinadas aos parlamentares entrarão em vigor como o reajuste do auxílio-moradia e da verba de gabinete.
Confira a nota na íntegra
Eu recuso e não aceito
A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos.
Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição.
Assim sendo, e como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos.
Portanto, recuso a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares.
Deputado Federal Raul Jungmann (PPS-PE)
Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados
CENÁRIO MT
CÂMARA ANALISA PEDIDO PARA CRIAR COMISSÃO EXTERNA PARA IR À VENEZUELA
Pelo menos dois requerimentos em tramitação na Câmara pedem a criação de uma comissão externa para verificar a situação da Venezuela, em especial denúncias de violação de direitos humanos em conflitos entre oposicionistas e partidários do presidente Nicolás Maduro. O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), autor de um desses requerimentos, questiona as consequências que esses episódios podem ter nas relações bilaterais entre aquele país e o Brasil.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e mais cinco deputados já protocolaram um projeto de lei (PL 464/15) para suspender o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul por rompimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático. O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela.
Jungmann explica que existem inúmeros motivos para a suspensão. “O governo Maduro simplesmente está partindo para esmagar ou dar continuidade ao esmagamento da oposição. Isso não pode ter um fim fácil. Evidentemente que cabe a nós, que assinamos o acordo de Ushuaia, invocar essa cláusula para tentar evitar esse fim que se anuncia e que será muito trágico no caso da Venezuela.”
Repúdio à Venezuela
Na quarta-feira, o Plenário aprovou uma moção de repúdio à atuação do governo da Venezuela por “quebra do princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal”.
Proposta pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a moção cita a prisão de oposicionistas políticos, como Leopoldo López e o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma; além do confisco de bens privados, perseguição a jornalistas e censura à imprensa.
PT, PCdoB e PSol foram contrários à moção. O vice-líder do PT, Alessandro Molon (RJ), disse que não é verdade que o governo brasileiro não tenha se manifestado sobre o assunto. Segundo nota do governo, lida pelo deputado em Plenário, a situação é delicada e vem sendo acompanhada pela diplomacia porque também existiriam tentativas de abreviar o mandato do presidente Nicolás Maduro.
“A finalidade última é ajudar a Venezuela no marco de sua Constituição a desenvolver as condições para que o país possa retomar o seu desenvolvimento econômico e social em clima de paz e concórdia. Por essa razão, porque há uma posição oficial do governo brasileiro, porque diplomacia não deve ser tema para demagogia, o PT orienta o voto não”, disse Molon durante a votação da moção de repúdio na quarta.
Apoio à Líbia
O Plenário também aprovou uma moção de apoio à intervenção militar na Líbia, sob o amparo da Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de conter as ações do Estado Islâmico (EI) naquele país.
O Estado Islâmico é um grupo extremista que atua principalmente na Síria, no Iraque e na Líbia, e que vem cometendo assassinatos de pessoas de vários países.
UPI ESPAÑOL
PRESIDENTE JOSÉ MUJICA TEME UN ‘GOLPE DE ESTADO DE IZQUIERDA’ EN VENEZUELA
El mandatario saliente de Uruguay lamentó que mientras se apaga el incendio en Colombia se encienda uno nuevo en Venezuela.
MONTEVIDEO, Uruguay, feb. 26 (UPI) — El Presidente de Uruguay José Mujica, quien dejará el cargo este domingo 1 de marzo, dijo este jueves que su principal temor en el caso venezolano es un golpe de Estado llevado a cabo por militares de izquierda.
“Es paradójico esto que ahora que se está por arreglar definitivamente el incendio en Colombia, tengamos un incendio en Venezuela”, dijo Mujica en una entrevista con el diario uruguayo El País. “Que tienen crisis de abastecimiento y que hay disconformidad en la gente no tengo dudas”, indicó el mandatario sobre la situación en Venezuela y advirtió que “el problema que puede tener Venezuela es que nos podemos ver frente a un golpe de Estado de militares de izquierda”.
Las declaraciones del mandatario uruguayo son las más recientes sobre la situación en Venezuela, tras la muerte de un estudiante de 14 años en una protesta en contra el gobierno de Nicolás Maduro a manos de un agente de la Policía Nacional en Táchira el martes, y la detención del alcalde de Caracas Antonio Ledezma la semana pasada.
El Secretario General de la Organización de Estados Americanos (OEA) José Miguel Insulza también se pronunció el miércoles para lamentar “profundamente” el fallecimiento de Kluiverth Roa. “Mientras no se den los pasos necesarios para iniciar un diálogo inclusivo que conduzca a la reconciliación de los venezolanos, otros ciudadanos inocentes pueden ser víctimas de la violencia”.
Por su parte, desde la Cámara de Diputados de Brasil se han hecho dos solicitudes para crear una comisión internacional que verifique la crisis en Venezuela y la violación de derechos humanos. El diputado Raul Jungmann junto a otros cinco congresistas promueve una ley para suspender a Venezuela del Mercosur por incumplir con el Protocolo de Ushuaia sobre derechos humanos y compromiso democrático.
El miércoles la Cámara de Diputados brasileña aprobó una moción de repudio en contra del gobierno de Maduro por “quebrar los principios democráticos, con ofensa a las libertades individuales y al debido proceso legal”.
Amnistía Internacional también se pronunció para lamentar la “trágica muerte” del adolescente. “Amnistía Internacional teme que la violencia se intensificará y más vidas se perderán si las autoridades no envían un claro mensaje de que no se tolerará el uso excesivo de la fuerza y que la libertad de expresión, reunión y asociación serán respetadas pues son la piedra angular de un Estado de Derecho”.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA PODERÁ ACOMPANHAR CRISE NA VENEZUELA
O vice-líder da minoria, Raul Jungmann, defende que o Brasil se posicione sobre o caso e acredita que o Parlamento poderá contribuir para a solução do caso.
A crise política na Venezuela, deflagrada depois que o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional prendeu, na semana passada, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, chegou à Câmara dos Deputados.
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, protocolizou pedido de criação de comissão externa para acompanhar os desdobramentos da prisão do prefeito venezuelano.
Já o vice-líder da minoria, deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, e o deputado Hissa Abrahão, do PPS do Amazonas, apresentaram moção de repúdio ao governo venezuelano por desrespeito aos direitos humanos. Os parlamentares estão preocupados com a situação no país vizinho.
Para discutir o tema, esteve Com a Palavra… nesta quinta-feira o deputado Raul Jungmann. Para o parlamentar, o Brasil deve se posicionar sobre o caso, denunciando a Venezuela por quebrar o Protocolo de Ushuaia, de 1998, que exige compromissos democráticos dos países membros do Mercosul.
Jungmann afirma que o governo brasileiro tem sido omisso em relação à crise da Venezuela – que está em clara violação de direitos humanos – e que somente o parlamento brasileiro tem tomado iniciativa. O deputado acredita que, com a criação da comissão externa, os parlamentares brasileiros poderão contribuir para a busca de solução conjunta para o caso.
PPS NACIONAL
DEPUTADOS DO PPS EXPLICAM POR QUE RECUSARAM PASSAGENS PARA CÔNJUGES
Por: Assessoria do PPS
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), disse, nesta quinta-feira (26), que a concessão de passagem aérea a cônjuges de deputados está na contramão do sentimento da população brasileira nas ruas. Segundo ele, o momento é de arrocho fiscal, em que os direitos dos trabalhadores estão ameaçados pelo governo do PT.
A bancada do partido na Câmara decidiu, por unanimidade, abrir mão das passagens destinadas a esposas e maridos de parlamentares, conforme foi autorizado pela Mesa Diretora.
“Não tem sentido a Mesa autorizar que os parlamentares possam levar parentes para Brasília. Os deputados têm de fazer isso pagando de seu bolso, usando as milhagens que já recebem ou o próprio salário. Nada de onerar os contribuintes”, afirmou.
Jordy classificou ainda como sábia a decisão da bancada do PPS de não aceitar a “sinecura”.
O deputado Hisssa Abrahão (PPS-AM) argumentou que a concessão é uma vantagem indevida e desnecessária. “Os deputados já ganham o suficiente para bancar as viagens de suas esposas”, disse.
Nota de Jungmann
O vice-líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) emitiu nota na qual afirma que pagará do próprio bolso, sempre, o deslocamento de seus familiares. No texto, o deputado ressalta que “como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo com o privilégio e não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos”.
A nota prossegue salientando que “a conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos, deu origem à República – literalmente, rex publica, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos”.
Sandro Alex e Carmen Zanotto
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) disse que conceder passagens para as esposas dos parlamentares é criar mais privilégios, em detrimento da maior parte da população brasileira. “Somos radicalmente contrários a isso. É moralmente indefensável”, afirmou.
O parlamentar também reclamou da decisão “unilateral” da Mesa Diretora, que, segundo ele, não consultou os parlamentares.
Na avaliação da deputada Carmen Zanotto, a decisão da direção da Casa foi “infeliz”. Ela disse ainda que as passagens usadas por seu marido para vir a Brasília sempre foram compradas de forma parcelada. “Pagamos do nosso próprio bolso. E vamos continuar assim”.
Moses
O deputado Moses Rodrigues ressaltou que “o PPS é um partido decente, e tomaria a decisão de recusar esse privilégio independentemente do momento econômico que vive o país”.
Segundo o parlamentar, não são necessários recursos do governo federal para fazer frente a despesas com passagens de cônjuges de deputados. “Cada um de nós deve pagar as passagens do seu bolso”.
Moses disse que, desde que souberam da decisão da Mesa, os deputados do PPS, em plenário, resolveram que não iriam aceitar que a Casa arcasse com mais essa despesa. Reunidos na manhã desta quarta-feira (26) sacramentaram a decisão.
BLOG DO CARLOS BRITTO
LAGOA GRANDE: SECRETÁRIO ROBSON AMORIM VAI EM BUSCA DE RECURSOS EM BRASÍLIA E COBRA DE PARLAMENTARES
Quem esteve esta semana em Brasília foi o atual secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão de Lagoa Grande (PE), Robson Amorim.
Na lista do secretário, várias demandas – a exemplo da reforma do hospital, esgotamento sanitário, educação, agricultura, convivência com o semiárido e pavimentação, entre outras – estavam prontinhas para serem solicitadas.
Em relação a pavimentação e esgotamento, ele conversou com o senador Fernando Bezerra Coelho; já quanto a mecanizar as associações dos pequenos produtores adquirindo ensiladeiras (equipamentos indispensáveis ao sequeiro), Robson tratou com o senador Humberto Costa; sobre a reforma do hospital, o pedido foi feito ao deputado Raul Jungmann. O secretário aproveitou ainda para solicitar do deputado Fernando Filho recursos para o programa ‘Mais Pavimentação’.
“Todos se comprometeram a trabalhar para liberar estes recursos”, declarou Robson.
JORNAL DO COMMERCIO
RÁPIDAS
JUNGMANN TOMA POSSE NA CÂMARA E ATACA GOVERNO
O ex-vereador do Recife Raul Jungmann (PPS) tomou posse ontem como deputado federal. Para assumir a vaga, ele renunciou ao mandato de vereador. Logo após tomar posse, Jungmann fez seu primeiro pronunciamento, com críticas ao governo, e já foi nomeado vice-líder da oposição. Ele foi beneficiado pelo fato de quatro deputados terem sido chamados para o secretariado estadual: André de Paula, Danilo Cabral, Sebastião Oliveira e Felipe Carreras.
DIARIO DE PERNAMBUCO
CÂMARA »
JUNGMANN ASSUME COMO VICE-LÍDER
Raul Jungmann (PPS-PE) tomou posse ontem como deputado federal e já assumiu o cargo de vice-líder da oposição na Câmara Federal. No seu primeiro discurso no retorno ao Congresso Nacional, ele criticou o governo federal e o PT, dando o tom de como serão os seus pronunciamentos durante o mandato. “O governo que está aí nos levou a uma situação de crise, como eu, ao longo dos meus 62 anos de vida, nunca vi”, salientou. Jungmann estava exercendo o mandato de vereador do Recife, mas herdou como suplente na Câmara Federal a vaga de André de Paula (PSD), que assumiu a Secretaria das Cidades do governo do estado.
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
COERÊNCIA
Oposicionista histórico do PT, Raul Jungmann (PPS), que tomou posse ontem como deputado federal, promete não baixar a guarda para o governo federal, apesar das conversas entre o PSB, através do governador Paulo Câmara, e o ex-presidente Lula. Jungmann diz que vai manter a coerência dos seus discursos em respeito aos seus eleitores.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
POSSE – Após entender-se com a suplente Vera Lopes sobre a divisão dos cargos do seu gabinete (Câmara Municipal), Raul Jungmann (PPS) assumiu ontem sua cadeira na Câmara Federal.
BLOG DE JAMILDO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
RAUL JUNGMANN ASSUME VICE-LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO ATACANDO O PT
Raul Jungmann (PPS-PE) mal tomou posse como deputado federal nesta quinta-feira (12) e já assumiu o cargo de vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, disparando críticas contundentes ao Governo Federal e ao Partido dos Trabalhadores (PT). No seu primeiro discurso no retorno ao Congresso Nacional, ele deu o tom de como serão os seus pronunciamentos durante o mandato.
“O governo que está aí nos levou a uma situação de crise, como eu, ao longo dos meus 62 anos de vida, nunca vi”, salientou.
Para Raul Jungmann, que disse ter como uma das suas principais pautas o combate à corrupção, o governo petista vem destruindo os fundamentos do que foi construído na resistência à ditadura.
“São distorções do ponto de vista da democracia e da República. Tentando amordaçar a Imprensa e, do ponto de vista republicano, o PT se tornou sócio das empreiteiras e, com isso, ocorreu uma inédita ocupação e desvio das funções de empresas estatais para aquilo que chamamos não de petrolão, e sim de delito sistêmico que infecta não uma ou outra empresa, mas alcança o BNDES, a Eletrobrás e os fundos de pensão. Se constitui, dessa forma, em um governo paralelo, cujo objetivo é sua perpetuação no poder com absoluto desrespeito pelas normas republicanas, pela transparência, pela ética e pela moral”, disse Raul Jungmann.
Além do combate à corrupção, o deputado federal do PPS também se dedicará ao meio ambiente, às relações exteriores, área na qual trabalhou nos dois mandatos que exerceu na Câmara Federal, e à segurança pública, cuja comissão já presidiu. Ainda dará atenção à reforma urbana, tema no qual mergulhou profundamente durante o mandato de vereador do Recife, e à educação. “Esta última questão que me preocupa hoje mais do que antes”, frisou.
Na avaliação do deputado, o País também “precisa ter ganhos de produtividade na economia e o vetor para que isso ocorra é, sobretudo, a melhoria da qualidade de ensino”. Entre os anos de 2003 a 2010, Raul Jungmann também foi deputado federal, por dois mandatos consecutivos.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN TOMA POSSE NA CÂMARA COMO 4º SUPLENTE DA FRENTE POPULAR
O ex-vereador recifense Raul Jungmann (PPS-PE) tomou posse nesta quinta-feira (12) como deputado federal, em Brasília, em substituição a Danilo Cabral (PSB) que é secretário de planejamento e gestão do governo Paulo Câmara.
Jungmann é o 4º suplente da Frente Popular e foi chamado para assumir a cadeira porque o governador convidou três deputados federais para a sua equipe: o próprio Danilo (PSB), Felipe Carreras (PSB) e Sebastião Oliveira (PR).
Jungmann era vereador no Recife pelo PPS e fazia dura oposição ao prefeito Geraldo Júlio (PSB). Após ser mandado para a Câmara Federal, o prefeito livrou-se de um opositor incômodo.
Assim que assinou o livro de posse, Jungmann foi convidado para assumir a vice-liderança da oposição.
Segundo ele, “o governo que está aí nos levou a uma situação de crise, como eu, ao longo dos meus 62 anos de vida, nunca vi”.
Além do combate à corrupção, o deputado federal do PPS também se dedicará ao meio ambiente, às relações exteriores, área na qual trabalhou nos dois mandatos que exerceu na Câmara Federal, e à segurança pública, cuja comissão já presidiu.
Além disso, dará atenção especial à reforma urbana, tema no qual mergulhou profundamente durante o mandato de vereador do Recife, e à educação.
JC ONLINE
BRASÍLIA
RAUL JUNGMANN É EMPOSSADO DEPUTADO FEDERAL E JÁ ASSUME VICE-LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
Tomou posse na manhã desta quinta-feira (12) como deputado federal o suplente Raul Jungmann (PPS). Para assumir uma vaga em Brasília, ele renunciou ao cargo de vereador do Recife. No início da tarde de hoje, Jungmann fez seu primeiro pronunciamento, tecendo críticas ao Governo Federal e ao PT. Ele já foi nomeado como vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.
Raul estava na metade do seu mandato de vereador, quando disputou uma vaga na Câmara Federal. Passado o pleito de 5 de outubro de 2014, Jungmann acabou ficando na suplência e retomando seu papel de líder da oposição na Câmra de Vereadores do Recife. Quando o governador Paulo Câmara (PSB) montou seu secretariado, quatro deputados federais eleitos foram chamados. André de Paula (PSD) assumiu a secretaria das Cidades, Danilo Cabral (PSB) assumiu Planejamento e Gestão, Sebastião Oliveira (PR) ficou com Transportes e Felipe Carreras (PSB) recebeu a pasta de Turismo, Esportes e Lazer.
Com o chamamento dos parlamentares, Paulo Câmara pôde contemplar outros candidatos que dispuraram as eleições pela Frente Popular e acabaram ficando na suplência. Das quatro vagas abertas, já assumiram o mandato Augusto Coutinho (SD), Fernando Monteiro (PP) e Cadoca (PCdoB). Raul Jungmann foi o último suplente de Pernambuco a tomar posse nessa leva.
Em seu lugar, na Câmara dos Vereadores, assume a suplente Vera Lopes (PPS), que já passou pela Casa de José Mariano em outras oportunidades. Vera já afirmou para a imprensa que adotará uma postura de independência na casa. Isso porque, apesar de ter sido líder da oposição, Raul Jungmann vinha se alinhando ao pensamento do PSB. Nos bastidores, fala-se que ele havia perdido poder de fogo, já que foi beneficiado pelas vagas abertas na Câmara Federal, graças aos socialistas.
Logo, a avaliação que se faz é que tanto o PPS quanto o PSDB deverão adotar uma postura mais branda em relação ao governo. De antemão, as duas siglas já avisaram que não formarão bloco único com o PT. Ao sair da Câmara, Raul afirmou que o novo líder da oposição será o tucano André Régis (PSDB).
BLOG OPINIÃO BRASIL
RAUL JUNGMANN TOMOU POSSE
Na manhã de ontem, quinta-feira (12), tomou posse como deputado federal o vereador que deixou uma cadeira na Câmara Municipal do Recife , para na condição de suplente, assumir uma vaga na Câmara Federal, Raul Jungmann (PPS). Na tarde do mesmo dia, em seu primeiro pronunciamento, Jungmann teceu críticas ao PT e ao governo da presidente Dilma e já conquistou a vaga de vice líder da oposição na Casa.
Na Câmara de vereadores, assume sua vaga, a vereadora do mesmo partido, Vera Lopes, que já anunciou que manterá uma postura de independência.
PPS NACIONAL
JUNGMANN APONTA ISOLAMENTO DE DILMA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) apontou o isolamento do Palácio do Planalto como causa de “momentos difíceis” que o país pode vir a viver. A base aliada do governo, disse ele, “em larga escala, acompanha e trabalha com a oposição, que vem obtendo sucessivas vitórias e sucessivas maiorias”.
Jungmann avaliou que o Poder Executivo perdeu o controle da agenda política do país, o que ficou claro com a derrota que sofreu no embate pela presidência da Câmara, e vive um divórcio com as ruas desde as manifestações de junho de 2013.
“Todas as vezes que eu vi esse isolamento, com o Congresso caminhando em uma direção oposta à do Executivo, vivemos momentos difíceis. Me refiro a Getúlio Vargas, Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor”, afirmou o parlamentar, que é vice-líder da Minoria na Câmara.
O deputado pernambucano disse não ser “esse tipo de pessoa que se posiciona contra ou a favor do impeachment porque me parece tão desnecessário e supérfluo quanto ser a favor das fases da lua ou das marés”. Apesar de estar sendo colocado de modo açodado, salientou, o procedimento é constitucional e está previsto em determinadas situações, que ainda não estão dadas.
“Parece que somos governo e o Palácio do Planalto é a oposição, que vivemos uma situação absolutamente inusitada, um parlamentarismo de fato, pois a agenda política é comandada por uma parte da base que se descolou do governo e pela oposição que saiu das urnas nessa condição”, disse Jungmann, ao ironizar as fragilidades do governo.
“E de nada adiantou a composição (partidária) do governo Dilma Rousseff para manter o controle da base e da Câmara dos Deputados, pois ela o perdeu”, observou Jungmann.
Autor do pedido da chamada CPI dos sanguessugas e da Comissão Parlamentar de Inquérito que desaguou no mensalão, Jungmann disse que o processo de corrupção dos governos do PT está alcançando seu ápice com a descoberta do propinoduto na Petrobras. “São escândalos que se transformaram em sistêmicos”.
O parlamentar do PPS defendeu a reforma política porque, “imerso na cidade, eu vi o distanciamento da sociedade do estamento político”, ressaltou. Acrescentou que a reforma será o reinício da credibilidade na política, da qual o país precisa.
JUNGMANN TOMA POSSE E DIZ QUE COMBATE À CORRUPÇÃO É QUESTÃO “INESCAPÁVEL”
Por: Valéria de Oliveira
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) tomou posse nesta quinta-feira (12) e assumiu a vice-liderança da oposição na Câmara. O parlamentar trouxe a preocupação com assuntos que vão pautar seu mandato, dentre eles o combate à corrupção. Jungmann vai se dedicar a questões ligadas ao meio ambiente, a relações exteriores, área na qual trabalhou nos dois mandatos que exerceu na Câmara e à segurança pública, cuja comissão já presidiu.
Novos assuntos vão entrar na pauta, adiantou Jungmann: reforma urbana, tema no qual mergulhou profundamente durante o mandato de vereador do Recife, que exerceu até assumir a vaga na Câmara; a educação, “questão que me preocupa hoje mais do que antes”. Na avaliação do deputado, “o país precisa ter ganhos de produtividade na economia e o vetor para que isso ocorra é, sobretudo, a melhoria da qualidade de ensino”.
Preocupação “inescapável” de Jungmann é o combate à corrupção. “O governo que aí está nos levou a uma situação de crise como eu, ao longo dos meus 62 anos de vida, nunca vi”, salientou. Segundo o deputado, o governo petista vem destruindo os fundamentos do que foi construído na resistência à ditadura.
“São distorções do ponto de vista da democracia e da República: tentando amordaçar a imprensa e, do ponto de vista republicano, o PT se tornou sócio das empreiteiras e, com isso, ocorreu uma inédita ocupação e desvio das funções de empresas estatais para aquilo que chamamos não de petrolão, e sim de delito sistêmico que infecta não uma ou outra empresa, mas alcança o BNDES, a Eletrobrás, os fundos de pensão. Se constitui em um governo paralelo, cujo objetivo é sua perpetuação no poder com absoluto desrespeito pelas normas republicanas, pela transparência, pela ética e pela moral”.
Jungmann tem aproximadamente 40 anos de vida pública. Participou ativamente do movimento Diretas Já. Foi filiado ao PCB e ajudou a fundar o PPS. Na década de 1990, foi secretário de Planejamento de Pernambuco, presidente do Ibama, ministro extraordinário de Política Fundiária e presidente do Incra, dentre outros cargos que ocupou. Nos anos 2000, foi ministro do Desenvolvimento Agrário e deputado federal por dois mandatos.