04.02.2015
DIARIO DE PERNAMBUCO
JOÃO ALBERTO
VEREADORES
Caras novas na Câmara Municipal do Recife: Marcos Menezes assumiu a vaga de Priscila Krause; Vera Lopes, a de Raul Jungmann e Romildo Gomes Neto, a de André Ferreira.
DIARIO DE PERNAMBUCO
JOÃO ALBERTO
VEREADORES
Caras novas na Câmara Municipal do Recife: Marcos Menezes assumiu a vaga de Priscila Krause; Vera Lopes, a de Raul Jungmann e Romildo Gomes Neto, a de André Ferreira.
JORNAL DO COMMERCIO
PT E PSDB EM BLOCOS DISTINTOS
Ulysses Gadêlha
Para iniciar o exercício de 2015, a Câmara do Recife realizou uma sessão solene bastante agitada na tarde de ontem. O prefeito Geraldo Julio acompanhou a cerimônia e aproveitou o momento para fazer um balanço da sua gestão, mas o destaque foram as “caras novas” que chegaram à Casa de José Mariano. Os partidos de oposição também começaram a se articular para formar pelo menos dois blocos parlamentares, já que o PSDB não aceita integrar o mesmo grupo com o PT.
Com a saída de André Ferreira (PMDB) e Priscila Krause (DEM), eleitos deputados estaduais, assumiram ontem os suplentes Jayme Asfora (PMDB) e Marco Menezes (DEM). Titular da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Asfora logo comunicou sua licença do mandato para retornar à secretaria, dando lugar a Romildo Gomes Neto (PSD). O vereador Romerinho Jatobá (PR), que estava licenciado para ocupar a Secretaria Municipal de Habitação, retomou seu mandato.
O atual líder da oposição, Raul Jungmann (PPS), deverá assumir uma vaga na Câmara Federal, já que o governo do Estado convocou quatro deputados federais para compor o secretariado. Nos próximos dias, a suplente Vera Lopes (PPS) deverá assumir seu lugar. Jungmann disse que, com a sua saída, André Régis (PSDB) deverá liderar a oposição. O tucano, por sua vez, alega que não haverá aliança entre PSDB e PT.
O líder do PT, o vereador Osmar Ricardo afirmou que o partido terá uma reunião às 14h de hoje para definir a solução para esse impasse, escolhendo também os novos líderes de oposição e do próprio PT. Osmar colocou o próprio nome e o do colega Jurandir Liberal (PT), como principais candidatos à liderança. PT e PTB devem comandar o bloco de oposição, que terá o reforço de Marília Arraes (PSB). Ela informou que passa a integrar oficialmente a oposição. “A minha ida à oposição se dá em função do isolamento que tenho sofrido no PSB”, alegou.
DIARIO DE PERNAMBUCO
JOÃO ALBERTO
NOVOS DEPUTADOS
Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Cadoca Pereira e Raul Jungmann assumem mandato de deputado federal, hoje, em Brasília, no lugar de Felipe Carreras, Danilo Cabral, André de Paula e Sebastião Oliveira, que se licenciam para voltar ao secretariado de Paulo Câmara.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
GERALDO JÚLIO VAI À CÂMARA DO RECIFE LEVAR A MENSAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL
O prefeito Geraldo Júlio (PSB) compareceu hoje (2) à Câmara do Recife para prestigiar a abertura dos trabalhos do ano legislativo que se inicia.
Ele foi recebido pelo presidente Vicente André Gomes (PSB) e fez uso da palavra para ler a mensagem do seu governo aos legisladores municipais.
Antes, a mesa empossou três novos vereadores em decorrência da renúncia ou pedido de licença de Priscila Krause (DEM), André Ferreira (PMDB) e Raul Jungmann (PPS).
São eles: Marcos Menezes (DEM), Jayme Asfora (PMDB) e Vera Lopes (PPS). Como Asfora se licenciou para continuar na equipe do prefeito Geraldo Júlio foi substituinte pelo suplente Romildo Gomes Neto (PSD).
Já a presidente Dilma Rousseff, em mensagem encaminhada hoje (2) ao Congresso Nacional, garante que o combate à corrupção e a reforma política serão os dois temas prioritários do seu segundo mandato.
A mensagem foi lida pelo primeiro-secretário do Congresso, Beto Mansur (PRB-SP). Nela, Dilma disse que seu governo está combatendo “sem trégua a corrupção” pela “ação livre dos órgãos de controle”.
LEIAJÁ
FIM DO RECESSO: VEREADORES DO RECIFE RETOMAM ATIVIDADES
Primeira sessão do ano será às 15h e contará com a renúncia e posse de parlamentares
por Giselly Santos
Com uma renovação mínima, após as eleições em outubro do ano passado quando vereadores se candidataram a deputados estaduais e federais, a Câmara Municipal do Recife retoma as atividades legislativas nesta segunda-feira (2). A primeira sessão do ano, que será às 15h, vai ser marcada pela renúncia dos vereadores que vão assumir outros mandatos parlamentares e a posse dos suplentes que ocuparão as respectivas vagas.
Na lista dos que saem estão os vereadores Priscila Krause (DEM) e André Ferreira (PMDB). Tomam posse os suplentes Marco Menezes (DEM) e Jayme Asfora (PMDB). O vereador Raul Jungmann (PPS) também deverá ser um deles, mas ainda não tem data para a saída da Casa. Quando isso acontecer, a suplente Vera Lopes (PPS) assumirá a cadeira dele.
A Mesa Diretora eleita no dia 17 de dezembro também tomará posse durante a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Cinco dos sete que compunham o grupo foram reconduzidos aos cargos. O vereador Vicente André Gomes (PSB) permaneceu no comando da Casa. De acordo com ele, a expectativa é de que neste ano os vereadores se debrucem um pouco mais sobre a regulamentação da Lei Orgânica Municipal. “Todo dia falta alguma coisa para aperfeiçoar nas Casas Legislativas. Vamos dar ênfase à Lei Orgânica que precisa ser muito regulamentada e a discussão de projetos novos”, observou Gomes.
As únicas novidades na Mesa são Henrique Leite (PT), segundo vice-presidente, e Aline Mariano (PSDB), na 3ª secretaria. Para o biênio 2015/2016 permanecem os vereadores Augusto Carreras (PV), na 1ª secretaria, Eriberto Rafael (PTC), na 2ª secretaria, Eduardo Marques (PTB), como 1° vice-presidente, e Edmar Oliveira (SD), como 2° vice. Os suplentes eleitos são Felipe Francismar (PSB) e Aderaldo Pinto (PRTB).
Outra mudança na sessão legislativa é a composição da bancada de oposição que agora não mais será integrada pelo DEM e o PSDB, mas pelo PT e o PTB. De acordo com o vereador Jurandir Liberal (PT), o grupo deverá definir as ações e a liderança até o fim da semana. “Tem que ser consenso e precisamos discutir isso ainda. Vamos definir durante a semana”, disse.
Juntamente com os parlamentares petistas e petebistas, vereadores independentes devem marcar em cima da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), entre eles a socialista Marília Arraes. Prima do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Arraes tomou uma postura crítica ao governo municipal desde setembro do ano passado.
JC ONLINE
LEGISLATIVO
COM A PRESENÇA DO PREFEITO DO RECIFE, CÂMARA DOS VEREADORES INICIA OS TRABALHOS DE 2015
Geraldo Julio participou da solenidade acompanhado dos seus secretários e aproveitou o momento para apresentar um balanço dos seus dois primeiros anos de governo
A Câmara dos Vereadores do Recife retomou seus trabalhos, na tarde desta segunda-feira (2), com uma sessão solene bastante movimentada. A mesa diretora promoveu a reunião onde aconteceram renúncias, posses de suplentes e o prefeito Geraldo Julio (PSB), que também compôs a mesa e participou da cerimônia acompanhado dos seus secretários, fez um balanço dos últimos dois anos de gestão.
Integrante da mesa diretora, o vereador Eriberto Rafael (PTC) fez a leitura dos ofícios que anunciaram a renúncia dos vereadores André Ferreira (PMDB) e Priscila Krause (DEM), que começaram seus mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último domingo (1º). No lugar de André Ferreira, assumiu o suplente Jayme Asfora (PMDB), que se licenciou de imediato, porque é titular da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional do município. Na esteira da suplência, a vaga fica com Romildo Gomes Neto (PSD).
Para o lugar de Priscila Krause, quem entrou foi Marco Menezes (DEM). Com a saída da democrata, o DEM passa a integrar a base governista. O vereador Romerinho Jatobá (PR), que havia se licenciado para ocupar a pasta de Habitação na prefeitura, também retomou nesta tarde.
O atual líder da oposição vereador Raul Jungmann (PPS), que deverá ocupar um espaço na Câmara Federal, será substituído pela suplente Vera Lopes (PPS). A troca só ocorrerá quando os quatro deputados federais pernambucanos, que foram chamados para ocupar secretarias estaduais – Danilo Cabral (PSB), Felipe Carreras (PSB), Sebastião Oliveira (PR) e André de Paula (PSD), pedirem suas respectivas licenças. Jungmann se licenciando no Recife e assumindo em Brasília, Vera Lopes logo ocupará a vaga.
Segundo o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), os projetos do ano passado que ficaram travados na casa deverão ir para a pauta a partir da quarta-feira (4). Para o líder do governo, Gilberto Alves (PTN), 2015 será um ano difícil, onde será preciso apertar o cinto, mas a prefeitura avança com seu trabalho, com inauguração de obras que iniciaram na primeira metade do mandato do PSB. “É um ano importante, porque não é um ano eleitoral, o que nos permite uma discussão mais serena, sem a contaminação do fator eleitoral”, defende.
Já a oposição começa a se rearrumar, depois da renúncia da vereadora Priscila Krause e da iminente saída do líder Raul Jungmann. A expectativa é que a oposição se divida em, pelo menos, dois blocos parlamentares, já que o PSDB do vereador André Régis, que deverá liderar o bloco onde não esteja o PT.
A partir de agora, o PTB replica o posicionamento do partido na Alepe e passa a integrar a oposição, se unindo ao PT. “Passamos um tempo sem uma atuação sistemática. Em alguns momentos, nós votamos com o governo e em outros, votamos contra. Agora, estamos na oposição”, explicou o vereador Antônio Luiz Neto (PTB). No momento, ainda não foi definido como a oposição irá se colocar, mas até antes do carnaval, o imbróglio deverá se dissolver.
BLOG DO FARNÉSIO
DEPUTADOS FEDERAIS DE VÁRIOS ESTADOS TOMAM POSSE HOJE E JÁ ENTRAM DE LICENÇA
Em Pernambuco, dos 25 deputados da bancada federal que tomam posse hoje em Brasilia, quatro se licenciam imediatamente para fazer parte do quadro de secretariado de Paulo Câmara, sendo eles; Sebastião Oliveira (PR), Felipe Carreras (PSB), Danilo Cabral (PSB) e André de Paula (PSD). Mas todos terão direito a votar na eleição da mesa diretora.
Já o vereador do Recife Raul Jungmann (PPS), irá renuncir ao mandato também nesta segunda para tomar posse como deputado federal. Sendo que como suplente, assume o mandato porque Paulo Câmara convocou quatro federais para o secretariado.
Entre os licenciados todos terão direito de votar na eleição para eleger a mesa diretora.
DIARIO DE PERNAMBUCO
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
O RISCO
É grande a torcida para que os secretários Danilo Cabral (Planejamento), Sebastião Oliveira (Transportes), André de Paula (Cidades) e Felipe Carreras (Turismo), todos deputados federais, acertem o passo e fiquem no governo até o fim. Os suplentes que vão assumir os mandatos nas vagas dos titulares – Augusto Coutinho (PS), Cadoca (PCdoB), Fernando Monteiro (PP) e Raul Jungmann (PPS) – sabem que é alto o risco de voltarem. E como!
JOÃO ALBERTO
BANCADA MENOR
A bancada do PSB na Câmara dos Deputados, de 34 integrantes, vai diminuir para 30. Os suplentes de Felipe Carreras, Danilo Cabral, André de Paula e Sebastião Oliveira são de outros partidos. Augusto Coutinho é do Solidariedade; Fernando Monteiro do PP; Cadoca Pereira do PCdoB e Raul Jungmann do PPS.
LEIAJÁ
VEREADORES DO RECIFE RETOMAM AS ATIVIDADES NESTA SEGUNDA
Primeira sessão do ano será às 15h e contará com a renúncia e posse de parlamentares
por Giselly Santos
Com uma renovação mínima, após as eleições em outubro do ano passado quando vereadores se candidataram a deputados estaduais e federais, a Câmara Municipal do Recife retoma as atividades legislativas nesta segunda-feira (2). A primeira sessão do ano, que será às 15h, vai ser marcada pela renúncia dos vereadores que vão assumir outros mandatos parlamentares e a posse dos suplentes que ocuparão as respectivas vagas.
Na lista dos que saem estão os vereadores Priscila Krause (DEM) e André Ferreira (PMDB). Tomam posse os suplentes Marco Menezes (DEM) e Jayme Asfora (PMDB). O vereador Raul Jungmann (PPS) também deverá ser um deles, mas ainda não tem data para a saída da Casa. Quando isso acontecer, a suplente Vera Lopes (PPS) assumirá a cadeira dele.
A Mesa Diretora eleita no dia 17 de dezembro também tomará posse durante a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Cinco dos sete que compunham o grupo foram reconduzidos aos cargos. O vereador Vicente André Gomes (PSB) permaneceu no comando da Casa. De acordo com ele, a expectativa é de que neste ano os vereadores se debrucem um pouco mais sobre a regulamentação da Lei Orgânica Municipal. “Todo dia falta alguma coisa para aperfeiçoar nas Casas Legislativas. Vamos dar ênfase Lei Orgânica
que precisa ser muito regulamentada e a discussão de projetos novos”, observou Gomes.
As únicas novidades na Mesa são Henrique Leite (PT), segundo vice-presidente, e Aline Mariano (PSDB), na 3ª secretaria. Para o biênio 2015/2016 permanecem os vereadores Augusto Carreras (PV), na 1ª secretaria, Eriberto Rafael (PTC), na 2ª secretaria, Eduardo Marques (PTB), como 1° vice-presidente, e Edmar Oliveira (SD), como 2° vice. Os suplentes eleitos são Felipe Francismar (PSB) e Aderaldo Pinto (PRTB).
Outra mudança na sessão legislativa é a composição da bancada de oposição que agora não mais será integrada pelo DEM e o PSDB, mas pelo PT e o PTB. De acordo com o vereador Jurandir Liberal (PT) o grupo deverá definir as ações e a liderança até o fim da semana. “Tem que ser consenso e precisamos discutir isso ainda. Vamos definir durante a semana”, disse.
Juntamente com os parlamentares petistas e petebistas, vereadores independentes devem marcar em cima da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), entre eles a socialista Marília Arraes. Prima do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Arraes tomou uma postura crítica ao governo municipal desde setembro do ano passado.
MAGNO MARTINS
COLUNA DESTE SABADÃO
RENÚNCIA – O vereador Raul Jungmann, da bancada do PPS no Recife, renuncia ao mandato na próxima segunda-feira para tomar posse como deputado federal. Como suplente, assume o mandato porque Paulo Câmara convocou quatro federais para o secretariado.
LAGOA GRANDE NOTÍCIA
DEPUTADOS FEDERAIS TOMAM POSSE E JÁ ENTRAM DE LICENÇA
Dos 25 deputados da bancada federal que tomam posse amanhã em Brazilia, quatro se licenciam imediatamente para fazer parte do quadro de secretariado de Paulo Câmara, sendo eles; Sebastião Oliveira (PR), Felipe Carreras (PSB), Danilo Cabral (PSB) e André de Paula (PSD).
Mas todos terão direito a votar na eleição da mesa diretora.
Já o vereador do Recife Raul Jungmann(PPS), irá renuncir ao mandato também nesta segunda para tomar posse como deputado federal.
Sendo que como suplente, assume o mandato porque Paulo Câmara convocou quatro federais para o secretariado.
Entre os licenciados todos terão direito de votar na eleição para eleger a mesa diretora.
PPS NACIONAL
FIRME NA OPOSIÇÃO, NOVA BANCADA FEDERAL TOMA POSSE NESTE DOMINGO E LUTARÁ POR REFORMAS
Por: Assessoria do PPS
A nova bancada de deputados federais do PPS inicia os trabalhos de 2015 com o firme propósito de promover uma oposição aguerrida e de qualidade ao governo do PT. Entre as prioridades dos 10 parlamentares que tomam posse neste domingo (01/02), às 10 horas, e mais um que assumirá, já na próxima semana, uma cadeira como suplente estão as reformas política e tributária.
Outra luta é derrubar no Congresso o pacote de maldade contra os trabalhadores anunciado pela presidente Dilma Rousseff, além de promover um verdadeiro debate sobre os melhores rumos para a economia e para a política do país. A bancada também seguirá firme em sua luta contra a corrupção e já começa a colher, junto com outros partidos de oposição, assinaturas para a instalação de novas CPIs para investigar a roubalheira no governo petista.
No campo da articulação política, o partido é protagonista do novo bloco que se forma na Casa. A união entre PPS, PSB, PSDB e PV reúne 106 parlamentares e dá sustentação à candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) à presidência da Câmara. A eleição do novo presidente e dos demais integrantes da Mesa Diretora acontece às 18 horas de domingo e Delgado representa a oposição na disputa.
No Senado, o partido também conta, desde janeiro, com um representante, o senador José Medeiros, do Mato Grosso. Confira abaixo o perfil dos parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Raul Jungmann (PE)
Com destacada atuação em todas as funções públicas que exerceu ao longo de sua carreira política, Raul Jungmann retorna à Câmara dos Deputados para se somar à luta do bloco de oposição. Atualmente é vereador no Recife e presidente da Fundação Astrojildo Pereira, instituição de estudos e formação política do PPS. Foi deputado federal por dois mandatos consecutivos, entre os anos de 2003 a 2010. No comando da Comissão de Segurança da Câmara, Jungmann comandou a luta pela aprovação do referendo sobre a proibição da comercialização de armas e munição no país. Em 2010, candidatou-se a senador. Não se elegeu, mas conquistou os votos de quase 600 mil pernambucanos, sendo 200 mil deles apenas no Recife. Começou sua trajetória política, aos 25 anos, no PCB (Partido Comunista Brasileiro), combatendo a ditadura militar. Exerceu o cargo de secretário de Planejamento do governo de Pernambuco, secretário executivo do Ministério do Planejamento no governo Itamar Franco e ministro da Reforma Agrária na gestão de Henrique Cardoso. Assume uma cadeira na Câmara na próxima semana.
DIARIO DE PERNAMBUCO
JOÃO ALBERTO
NOITE DOS ARTISTAS
A noite do Baile dos Artistas foi marcada por concurso de fantasia, homenagens e grandes shows. As coroações foram para José Barbosa, o rei do baile; Cristina Amaral, a rainha; Johnny Hooker, o príncipe; e Graça Araújo, a Talismã. Preta Gil não deixou ninguém parado e Valesca Popozuda transformou o local num baile funk carioca.
Uma grande leva de políticos estava presente, como Geraldo Julio e a primeira-dama, Cristina Mello, Raul Henry e Luíza Nogueira, Jarbas Vasconcelos, Priscilla Krause, Aline Mariano e Raul Jungmann. Uma ausência sentida foi a do governador Paulo Câmara, que cancelou sua agenda de prévias do fim de semana. Entre as fantasias que chamaram a atenção a de César Santos, que se vestiu de Liza Minnelli; Juliana Lins, de amor; e Douglas Van Der Ley, de gladiador da cozinha.
FOLHA DE PERNAMBUCO
PERSONA
Roberta Jungmann
ARTISTAS BOMBOU
A 37ª edição do Baile dos Artistas não poderia ter sido mais pernambucana. A festa, como sempre, reuniu muitos nomes dos mundos político e social. O tradicional desfile de fantasias abriu a noite e o grande vencedor foi o performer Chiquinho com a fantasia “A boneca luxuosa que dorme na caixinha.” A parte das homenagens foi bem corrida. Mona Lisa Duperron e Johnny Hooker foram coroados princesa e príncipe; José Barbosa e Cristina Amaral, rei e rainha.
Hugo Esteves, que seria o monarca do Baile, mas não pôde aceitar por conta das gravações no Rio, acabou chegando a tempo. Disse que seus colegas de “Império” Lília Cabral e Alexandre Nero gravaram vídeo especial para os foliões recifenses. Mas, com a correria para dar início aos shows, as imagens acabaram não sendo exibidas.
Preta Gil colocou todo mundo para dançar com o Bloco da Preta. Seu noivo, Rodrigo Godoy, circulava pelos bastidores e acompanhava de perto os passos da amada. Valesca Popozuda, atração mais esperada da noite, chegou ao Português já de madrugada, mas, não se privou de atender os fãs. No show, poucos proibidões que a fizeram famosa.
Os camarotes ferveram com as presenças de muitos políticos. Paulo Câmara, como já tinha dito, não compareceu. Raul Henry e Luiza Nogueira, além de secretários, como Márcio Stefanni, Danilo Cabral e Fred Amâncio representaram o governador. O prefeito Geraldo Julio e Cristina Mello não perderam o pique e, além de circularem pelos camarotes, se jogaram ao som do frevo de Nonô Germano.
O camarote de Jarbas, como já é tradição, foi point dos políticos. Por lá ainda: Daniel Coelho, Augusto e Isabela Coutinho, Gustavo Negromonte, Roberto Freire, Raul Jungmann…
HALL SOCIAL
Jana Constantino
TRADIÇÃO E BOM HUMOR
O Clube Português recebeu na noite deste sábado (24) a 37ª edição do Baile dos Artistas. Mais uma vez, sob a batuta de Maria do Céu e Fátima e Zezo Pessoa, a tradicional festa carnavalesca deixou a casa lotada de foliões irreverentes e bem humorados. O evento teve início com o concurso de fantasias, onde as três melhores foram escolhidas por um júri formado por nomes como o Mister PE 2015, Felipe Zoobi, Meyrielle Abrantes e o decorador Robson Chagas, que também foi responsável por toda a ornamentação do baile, inspirada nos cassinos de Las Vegas. As principais atrações da noite foram as cantoras Preta Gil, com o show de carnaval Bloco da Preta, e Valesca Popozuda, que incendiou a festa com hits como Beijinho No Ombro e Eu Sou A Diva Que Você Quer Copiar.
Como todos os anos, o Baile dos Artistas contou com a presença de vários nomes da cena política pernambucana como o senador Jarbas Vasconcelos, que ao lado de Jarbas Filho, comandava camarote. O prefeito Geraldo Júlio, ao lado da primeira-dama Cristina, também marcou presença e circulava pelos cercadinhos. Também por lá, os vereadores Raul Jungmann e Aline Mariano, além de Priscila Krause, Augusto Coutinho, Gustavo Negromonte, Daniel Coelho e Betinho Gomes. O governador Paulo Câmara, como já havia sido anunciado, de fato, não compareceu. Seu vice, Raul Henry, no entanto, prestigiou a festa acompanhado da esposa Luiza Nogueira, além dos secretários Danilo Cabral, Fred Amâncio, entre outros.
Os homenageados do Baile dos Artistas este ano foram o Galo da Madrugada, representado pelo presidente Rômulo Meneses e o cantor Claudionor Germano, que deu uma palhinha no palco durante o show do filho, Nonô Germano. O ator José Barbosa foi coroado o Rei dos Artistas, junto com a cantora Cristina Amaral, a jornalista Mona Lisa Duperron e o cantor Johnny Hooker, que foram contemplados com as coroas de rainha, princesa e príncipe, respectivamente. Na plateia, o que não faltou foi criatividade para as fantasias, que abusaram do colorido, plumas e muito brilho. A anfitriã da festa, Maria do Céu, caprichou no look inspirado nas dançarinas de Las Vegas, já o chef Douglas Van Der Ley chamou a atenção pela roupa composta de uma armadura feita com talheres, e Meyrielle Abrantes de deusa da chama. Tudo como manda o Baile dos Artistas, que já é conhecido no carnaval do Estado por sua irreverência.
BLOG DO TURISMO PE
CARNAVAL 2015: O FESTEJADO E IRREVERENTE BAILE DOS ARTISTAS
O 37º Baile dos Artistas começou meio tímido, poucos foliões e muita demora para finalizar a primeira parte do baile que, tem o desfile de fantasias e as homenagens ao rei, rainha, embaixador e talismã como tema principal.
O baile só esquentou quando as atrações musicais começaram a subir no palco, primeiro foi Nono Germano, seguido pelo pai Claudionor Germano, depois vieram Preta Gil e Valesca Popozuda. O salão ficou lotado e a irreverência tomou conta da festa até a madrugada.
Nos camarotes muita gente bonita e fantasiada, um dos mais concorridos era do prefeito do Recife Geraldo Julio, acompanhado de sua Cristina e convidados, o prefeito, chegou cedo e curtiu o baile que abre a semana-pré carnavalesca no Recife.
Os responsáveis pelo baile Zezo, Fátima e Maria do Céu, deram um show de animação. O tema deste ano foi “Uma Noite em Las Vegas”, a Clube Português se transformou num grande cassino, onde os jogadores eram os foliões. O Galo da Madruga também foi homenageado durante o baile, ganhando destaque especial nas duas entradas principais.
Diversas personalidades prestigiaram o baile, entre os nomes Rômulo e Guilherme Menezes, Raul Jungmann, Roberto Freire, Jarbas Vasconcelos, Priscila e Gustavo Krause, Aline Mariano, Marcelo Canuto, César Santos, Graça Araújo, Augusto Coutinho, Raul Henry entre outros.
DIARIO DE PERNAMBUCO
CRESCE OPOSIÇÃO NA CÂMARA DO RECIFE
Bloco dos oposicionistas será quase três vezes maior a partir do fim do recesso dos parlamentares, em fevereiro
SÁVIO GABRIEL
saviogabriel.pe@dabr.com.br
Quando as atividades legislativas retornarem na Câmara do Recife, em fevereiro, o prefeito Geraldo Julio (PSB) encontrará uma bancada de oposição quase três vezes maior do que o bloco existente até dezembro. Nos últimos dois anos, o grupo oposicionista era formado, oficialmente, por quatro dos 39 parlamentares da Casa. O reforço ficará por conta dos parlamentares petistas e petebistas que, somados, representarão oito vereadores a mais no grupo. Na outra ponta, o DEM e o PPS, que integravam o bloco, deixarão a bancada. Oficialmente, serão 10 parlamentares oposicionistas.
Desde o início da atual legislatura integravam oficialmente a bancada os vereadores André Régis e Aline Mariano, ambos do PSDB, Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM). Com a eleição de Priscila para a Assembleia Legislativa e a ida de Jungmann para a Câmara Federal, entram no lugar deles Marcos Menezes (DEM) e Vera Lopes (PPS), respectivamente. No entanto, a correligionária de Jungmann já afirmou que assumirá uma postura de independência, enquanto o democrata confirmou sua presença na bancada de governo.
Os petistas, que desde o rompimento nacional do partido com o PSB vinham adotando uma postura de independência na Câmara, oficializaram a presença na oposição. O grupo, formado por cinco vereadores, lançará candidato à liderança do grupo. “Em fevereiro vamos nos reunir para definirmos o novo líder do partido na casa e também o nome que estará à frente da bancada”, detalhou o petista Jairo Brito, sem revelar os nomes cotados.
Seguindo a mesma posição do partido na Assembleia Legislativa, o PTB também estará na oposição. O líder da sigla na Casa, Antônio Luiz Neto, adiantou que pretende dialogar com o PT, mas não revelou se a legenda pretende lançar um candidato à presidência. Além dos parlamentares dos dois partidos, há também a socialista Marília Arraes, que desde o ano passado vem adotando um discurso de oposição a Geraldo Julio. O grupo, apesar de numericamente grande, não será coeso. Isso porque enquanto o PT e o PTB caminham para a formação de um bloco, o PSDB já afirmou que não vai integrar o grupo com as duas siglas.
Para o líder do governo da Câmara, vereador Gilberto Alves (PTN), não haverá problemas com o crescimento oposicionista. “Continuaremos mantendo uma relação de respeito, independentemente de quem faça parte da oposição”.
VEJA
BRASIL
SETOR ELÉTRICO
APAGÃO: OPOSIÇÃO FALA EM ‘BARBEIRAGEM’ NO SETOR ELÉTRICO
Deputados pretendem convocar ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e diretor-geral do ONS para explicar falta de energia nesta segunda
Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília
Diante da falta de energia que atingiu vários Estados do Centro-Sul e o Distrito Federal nesta segunda-feira, partidos de oposição cobraram explicações do governo federal e atribuíram ao que chamaram de “barbeiragem” do Executivo a atual situação do setor elétrico. Os oposicionistas afirmaram que pretendem convocar o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, para dar explicações na Câmara dos Deputados.
“É mais um presentinho que a presidente Dilma nos dá, especialmente para os eleitores que votaram nela”, disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Na última semana, o ministro Eduardo Braga havia recomendado aos brasileiros a redução do consumo de energia elétrica, mas negou na época a possibilidade de racionamento. “Não é racionamento. Nós temos energia. Ela existe, mas é cara.”
O apagão de energia foi registrado pouco antes das 15 horas e as distribuidoras nos Estados afirmaram que o ONS havia determinado a redução do fornecimento de energia. Houve falta de luz em Goias, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Duas estações do metrô em São Paulo foram fechadas por algumas horas.
“Menos de um mês do segundo governo Dilma e já temos o primeiro apagão. Durante a campanha fomos alertando sobre o risco real e o governo desconversava. A desestruturação, o desmonte e aparelhamento no setor elétrico têm produzido efeitos nefastos. Péssimo para credibilidade do país”, disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). “O ONS sequer tem o respeito com o cidadão de informar o real motivo. Isso afeta ainda mais a credibilidade do país. Quem vai investir em um país onde cortes de energia acontecem sem nenhuma satisfação ao consumidor?”, questionou.
O senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO) cobrou da presidente Dilma Rousseff explicações públicas sobre a interrupção de energia. “Dilma começou sem qualquer aviso o racionamento de energia elétrica. O país vive uma crise hidroenergética e Dilma segue inerte. O setor energético não aguentou a barbeiragem de Dilma”, afirmou. Caiado lembrou que, em 2012, a presidente usou cadeia de rádio e televisão para anunciar desconto médio de 18% na conta de luz dos brasileiros. Porém, com o fim dos subsídios na eletricidade, as tarifas subirão mais de 30%. “A presidente usou a rede de rádio e TV para anunciar um desconto fantasioso”, declarou.
Pós-eleições – O deputado eleito Raul Jungmann (PPS-PE) disse que a presidente Dilma Rousseff postergou convenientemente o aumento da energia elétrica para depois do processo eleitoral e criticou a medida provisória que, em 2012, derrubou na marra o preço da energia elétrica. “O cenário para frente é ruim, pois os reservatórios do Sudeste, a caixa d’água do país, estão com apenas 19% da sua capacidade, quando o esperado era 40%. Se a presidente Dilma tivesse sido menos irresponsável, deveria ter alertado o país sobre nossa situação hidrológica desde 2012 e não cometido a famigerada MP, aquela que baixou a conta de luz, que esse ano vai subir”, criticou. “Mas pensando em sua reeleição, nada fez. Ganhou e agora todos vamos pagar a amarga conta do seu estelionato”, disse.
Na avaliação do deputado Roberto Freire (PPS-SP), “esse apagão era uma crônica anunciada há muito tempo”. “É mais um exemplo do que Dilma diz não se escreve. Ela desmente tudo que foi dito. É uma falta completa de planejamento. O setor elétrico brasileiro é um descalabro e não tem como não responsabilizar a Dilma.”
O GLOBO
PANORAMA POLÍTICO
A POLÍTICA COMO ELA É: NUA E CRUA
Ilimar Franco
PSB NA OPOSIÇÃO
A despeito de movimentos tendo em vista alianças com o PT nas eleições municipais, os socialistas seguem firmes na oposição ao governo Dilma. O governador Paulo Câmara (PE), do estado que comanda o PSB nacional, fez o que pôde para colocar na Câmara um dos mais radicais políticos da oposição, Raul Jungmann (PPS). O governador levou quatro deputados para seu secretariado.
DIARIO DE PERNAMBUCO
OLHAR ESPECIAL PARA O ESTADO
Novo ministro de Dilma, Armando Monteiro afirmou que vai tratar o estado e o Nordeste com atenção
Rosália Rangel
rosaliarangel.pe@dabr.com.br
O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, 62 anos, afirmou ontem que as cadeias produtivas de Pernambuco terão um “olhar especial” durante sua gestão. Ele reconheceu que setores, como os polos gesseiro, de confecção e sucroalcooleiro, assim como a indústria petroleira, passam por dificuldades que precisam de apoio do ministério que comandará. “É claro que vamos tratar de políticas nacionais, mas teremos um cuidado especial com o Nordeste e Pernambuco”, destacou o ministro, pouco tempo depois de ter o nome confirmado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Sobre a relação com o governador eleito Paulo Câmara (PSB), para quem perdeu a eleição, Armando garantiu que será “correto e cooperativo”. “Armando não é mais candidato. Agora é ministro. Minha convivência com Paulo será institucional e em prol de Pernambuco”. Ele salientou, no entanto, que o seu partido continuará no campo da oposição ao governo. “Até porque todo governo precisa ter oposição. Isso é bom para democracia”.
Para o ministro, a partir de agora esse papel ficará a cargo do deputado José Chaves (PTB), que estava interinamente na presidência estadual do PTB. “Ele vai ficar no comando junto com os nossos deputados e filiados. Minha agenda agora é outra”, afirmou o petebista. Na equipe ministerial, o senador é da cota pessoal da presidente Dilma. Na campanha presidencial, Armando foi um dos poucos petebistas que deu apoio à petista, mesmo com a decisão do seu partido de ficar com o então candidato do PSDB, Aécio Neves. No cargo, Armando Monteiro afirmou que o objetivo central do ministério será de aumentar as exportações para o crescimento do país, e o maior desafio é aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado mundial.
A indicação do senador repercutiu bem no meio político e econômico. “Armando acumulou uma experiência muito grande como presidente da CNI. Ele circula bem em todos os setores. Além disso, tem uma carreira bem-sucedida como parlamentar e sempre pautada na correção”, destacou o presidente interino da Federação das Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.
Na avaliação do senador Humberto Costa (PT), a escolha de Armando é também politicamente relevante para Pernambuco, pois simboliza o fato de que a presidenta Dilma terá um olhar especial para o estado. “A indicação dele retrata o que a presidente tem dito desde que foi eleita, que vai buscar o diálogo, um governo para todos”, salientou.
Perfil
Armando Neto foi presidente da Fiepe por 15 anos (1989 a 2004) e presidiu a Confederação Nacional da Indústria (CNI), junto com as direções do Sesi e Senai (2002 a 2010). Ele é formado em Administração pela Fundação Getulio Vargas e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Em sua trajetória política, três mandatos de deputado federal: 1999/2003 (PMDB); 2003/2007 (PTB) e 2007/2010 (PTB). Em 2010 disputou o Senado, com apoio do ex-governador Eduardo Campos. Foi eleito com 3,1 milhões de votos.
Ao longo da carreira pública, tem focado suas ações em projetos ligados ao desenvolvimento econômico sustentável, à indústria, ao fortalecimento das micro e pequenas empresas, à geração de empregos, capacitação de mão de obra e ao combate da pobreza. No Senado, Armando Monteiro fez parte das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE), e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
SAIBA MAIS
Os cinco eixos de Armando para o desenvolvimento econômico sustentável
Reformas regulatórias que permitam a desoneração das exportações e dos investimentos. Com relação ao sistema tributário, é preciso reduzir a cumulatividade dos impostos indiretos, com a devolução ágil dos saldos credores e a simplificação do recolhimento dos tributos. Esse processo de simplificação deve se estender em relação aos processos aduaneiros, de modo a trazer ganhos de eficiência para as empresas no comércio exterior.
Promoção de uma política comercial mais ativa, que produza ampliação dos acordos comerciais com parceiros estratégicos e que permita a inserção internacional das empresas brasileiras nas cadeias globais de valor. Essa estratégia é essencial para que as empresas obtenham ganhos de produtividade e de escala, absorvam novas tecnologias e adquiram maior vigor diante das oscilações da economia e do mercado interno.
Incentivo ao investimento e renovação do parque fabril, de modo a reduzir a idade média das máquinas e equipamentos em operação no país. Desburocratizar e facilitar a implementação dos investimentos no Brasil, especialmente em áreas estratégicas, como a de infraestrutura.
Criação de arranjo institucional que favoreça e estimule a inovação. Para isso, é preciso aprimorar o marco legal, ampliar o escopo e foco do financiamento, remover os obstáculos que afetam a capacidade de autofinanciamento privado e incrementar a relação entre as lideranças cientificas e as empresas.
Definição de um sistema de governança para gerir a agenda da competitividade, com objetivos e metas claramente definidos e avaliações periódicas, mantendo um diálogo com o setor produtivo e todas áreas do governo que estarão envolvidas com essa agenda.
SAIBA MAIS
Ministros pernambucanos (depois da redemocratização)
Marcos Freire
Reforma Agrária
De junho a setembro de 1987
Governo José Sarney
Marco Maciel
Educação
1985/1986
Gabinete Civil
1986/1987
Governo José Sarney
Fernando Lyra
Justiça
1985/1986
Governo José Sarney
Joaquim Francisco
Interior
Abril de 1987 a agosto de 1987
Governo José Sarney
José Jorge
Minas e Energia
Março de 2001 a março de 2002
Governo Fernando Henrique Cardoso
Gustavo Krause
Fazenda
1992
Governo Itamar Franco
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
1995/1999
Governo Fernando Henrique Cardoso
Ricardo Fiúza
Ação Social
janeiro a setembro/1992
Casa Civil
Setembro a dezembro/1992
Governo Fernando Collor
Raul Jungmann
Desenvolvimento Agrário
1999/2002
Governo Fernando Henrique Cardoso
José Múcio
Relações Institucionais
2007/2009
Governo Lula
Eduardo Campos
Ciência e Tecnologia
2004/2005
Governo Lula
Fernando Bezerra Coelho
Integração Nacional
2011/2013
Governo Dilma
FOLHA DE PERNAMBUCO
Projeto prevê criação de empresa para negociar dívidas
VEREADORA DO PSB ATACA PROPOSTA DA PREFEITURA
MARÍLIA diz ser “quase uma agiotagem”. Líder do Governo garante que dinheiro será investido na Capital
ANDERSON BANDEIRA
A vereadora dissidente do PSB Marília Arraes voltou a atacar ontem a gestão do prefeito e correligionário Geraldo Julio na Câmara do Recife. Dessa vez, o alvo foi o Projeto de Lei do Executivo (PLE) 36/2014, que versa sobre a criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (RECDA). Seria uma empresa de economia mista e vinculada à Secretaria de Finanças, que uma vez aprovada terá como incumbência emitir títulos da dívida pública municipal (impostos), lastreados em créditos tributários a receber.
Pela proposta, a Prefeitura encaminhará os processos sobre as dívidas dos contribuintes à RECDA, que separaria uma parte do dinheiro (recebíveis bons) – aproximadamente 35% – e negociaria com o mercado por meio de licitação. Uma vez ganhando, a financeira repassaria o valor para a gestão municipal.
Segundo Marília, o projeto do Executivo é “quase uma agiotagem institucionalizada”. “Se passarmos esse projeto, estaremos dando um cheque em branco à Prefeitura”, disparou a vereadora. A matéria chegou à Câmara em caráter de urgência, gerando a insatisfação da bancada oposicionista. No entanto, foi o “caráter duvidoso que o projeto apresenta” e a preocupação com a saúde financeira da Cidade que chamou a atenção e fez Marilia Arraes subir à tribuna para questionar a Prefeitura.
No entendimento da parlamentar, o caráter duvidoso se dá pelo fato de que a Prefeitura não explica para onde iria o dinheiro arrecadado. Hoje a dívida ativa do município é de R$ 5 bilhões anual. Quanto à preocupação, Marília alega que, se o contribuinte não pagar a dívida, a gestão terá que honrar com o investidor, podendo causar problemas e riscos saúde financeira do município.
Ela ainda chegou a sugerir que, com a medida, a prefeitura parece estar no estado de moratoria, sem recursos. Marília avalia que, para cobrir o rombo, a gestão poderá tirar recursos do Fundo de Previdência ou dos honorários dos procuradores municipais. Estes, por sinal, também se rebelaram, defendendo que a proposta é inconstitucional.
De acordo com o líder do Governo, Gilberto Alves (PTN), nesse processo, o contribuinte continuará pagando à Prefeitura do Recife sem aumento do percentual da dívida. Ele também assegurou que não haverá deságio – diminuição do valor que a administração poderá obter de créditos antecipados. Alves garantiu que os cofres municipais não serão lesados num possível calote dos contribuintes. Segundo ele, a gestão poderá utilizar os valores dos recebíveis para quitar as dívidas. Por fim, o líder afirmou que os recursos captados servirão para destinar 25% para a Educação e 15% à Saúde. O restante dos recursos, confirme disse o governista, será investido em outros setores.
AUDIÊNCIA – O vereador Raul Jungmann (PPS) também se mostrou preocupado com o projeto da Prefeitura do Recife anunciou que, no próximo dia 15, realizará uma audiência para discutir a proposta e detalhar a criação da RECDA. A reunião ocorrerá no plenarinho da Casa Legislativa.
BLOG DA FOLHA
MARILIA ARRAES CRITICA PROJETO DA PCR
Por Anderson Bandeira
A vereadora dissidente do PSB Marília Arraes voltou a atacar nesta segunda-feira (1) a gestão do prefeito e correligionário Geraldo Julio na Câmara do Recife. Dessa vez, o alvo da parlamentar foi o Projeto de Lei do Executivo (PLE) 36/2014 que versa sobre a criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (RECDA).
A entidade, de economia mista e vinculada a secretaria de finanças, uma vez aprovada terá como incumbência emitir títulos da dívida pública municipal (impostos), lastreados em créditos tributários a receber.Ou seja, um contribuinte tem uma dívida de R$ 700 milhões e divide em oito anos. Para receber logo a Prefeitura encaminha a RECDA o processo. A entidade separará uma parte do dinheiro (recebíveis bons) aproximadamente 35% e negociará com o mercado por meio de licitação. Uma vez ganhando, a financeira repassará o valor para a Prefeitura.
Segundo ela, a proposta do chefe do executivo é “quase uma agiotagem institucionalizada”. “Se passarmos esse projeto estaremos dando um cheque em branco a prefeitura”, disparou. O projeto chegou em caráter de urgência gerando a insatisfação da bancada oposicionista. No entanto, foi o “caráter duvidoso que o projeto apresenta” e a preocupação com a saúde financeira da cidade que chamou a atenção e fez Marilia Arraes subir a tribuna para questionar a prefeitura.
No entendimento da parlamentar, o caráter duvidoso se dar pelo fato de que a prefeitura não explica para onde iria o dinheiro arrecadado. Hoje a dívida ativa do município é de R$ 5 bilhões anual. Quanto à preocupação, Marília alega que se o contribuinte não pagar à dívida a gestão terá que honrar com o investidor, podendo gerar problemas e riscos a saúde financeira do município. Ela ainda chegou a sugerir que com a medida a prefeitura parece estar no estado de moratória, sem recursos. Isso porque, para cobrir o rombo a gestão poderá tirar recursos do Fundo de previdência ou dos honorários dos procuradores municipais. Estes, por sinal, também se rebelaram, defendendo que a proposta é inconstitucional.
No aparte, o líder da oposição Raul Jungmann (PPS) disse que a matéria não é clara quanto a destinação do dinheiro. Segundo ele, também há dúvidas se os créditos transferidos serão honrados pelos devedores e se a verba recebida pela PCR irá para a rubrica a que ela se destinava antes. Jungmann também anunciou que no próximo dia 15 de dezembro realizará uma audiência para discutir a proposta do executivo. O encontro ocorrerá no plenarinho da Casa Legislativa.
De acordo com o líder do governo, Gilberto Alves (PTN), nesse processo, o contribuinte continuará pagando a prefeitura sem aumento percentual da dívida. Ele também assegura que não haverá deságio – diminuição do valor que a prefeitura poderá obter de créditos antecipados. Alves também garantiu que os cofres municipais não serão lesados num possível calote dos contribuintes. Segundo ela, a gestão poderá utilizar os valores dos recebíveis para quitar as dívidas. Por fim, o líder assegurou que os recursos captados pela prefeitura servirão para destinar 25% para educação e 15% saúde. O restante o governista disse que serão investidos em outros setores.
CÂMARA MUNICIPAL (SITE)
VEREADOR PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE PROBLEMAS EM ZOOLÓGICO
Diante da denúncia do Movimento Por um Novo Parque Dois Irmãos de que o teto dos felinos que vivem no horto apresenta perigo de desabamento, o vereador Raul Jungmann (PPS) dirigiu-se à tribuna na tarde desta segunda-feira, 1º, para fazer um alerta sobre o assunto. “Sabemos que o Horto não é atribuição municipal, mas o risco é muito sério e seria um desastre que num dia de domingo, por exemplo, ocorresse uma fuga de algum animal”, disse.
O parlamentar também repercutiu matéria publicada no Diario de Pernambuco sobre a morte das três últimas araras azuis do Parque Dois Irmãos. De acordo com a reportagem, dois animais foram encontrados mortos na manhã de domingo, onde, no sábado, já havia sido registrada outra morte. A causa das mortes ainda será apontada por um laudo da equipe do próprio zoológico. “São considerados os animais mais raros em nossa fauna. E Isso aponta para um processo de má gestão para com o Parque Dois Irmãos. Pediria as devidas providências para solucionar o problema”, disse.
VEREADORA CRITICA PRESSA NA APROVAÇÃO DE PROJETOS
A pressa e a quantidade de projetos enviados pelo Executivo para a Câmara do Recife foram criticados pela vereadora Marília Arraes (PSB). Ela se deteve especialmente no PL de número 36 do Executivo, criando uma sociedade de economia mista para emitir títulos da dívida pública municipal, lastreados em créditos tributários a receber. Segundo ela, essa operação se caracteriza pela antecipação de receitas.
Marília alertou que o projeto do Executivo não diga que se trata de receita antecipada, mas de créditos já vencidos. “Na verdade a Prefeitura quer antecipar os recebíveis dos contribuintes que parcelaram suas dívidas tributárias. A PCR cria a sociedade para lançar títulos e vender com descontos. Se houver inadimplência ela reembolsa quem comprou com juros e correção”.
A vereadora disse que a mensagem da Prefeitura é omissa em relação ao processo licitatório. Segundo ela, a dívida ativa municipal hoje é no valor de R$ 5 bilhões e se, pelo menos R$ 1 bilhão for em recebíveis, ela vai antecipar todo esse dinheiro. “Procuradores da PCR já se manifestaram contrários à operação considerada inconstitucional. Peço às comissões de Legislação e Justiça, bem como Finanças e Orçamento muita atenção a este PL, pois se trata de um cheque em branco”.
Jurandir Liberal (PT) lembrou que semana passada reclamou da quantidade de projetos e a pressa para a votação dos mesmos. “Um desses trata da contratação de temporários para preenchar cargos. O PL que cria a empresa vai de encontra à máquina do governo que já cobra as dívidas, inclusive os procuradores recebem sobre as dívidas cobradas. Lembro que aprovamos aqui um projeto para negativar quem deve IPTU. Com muito esforço conseguimos deixar os pequenos devedores de fora”.
Raul Jungmann (PPS) alertou para o fato de que não se sabe se o projeto foi analisado pela Procuradoria da PCR. Ele disse que há dúvidas se os créditos transferidos serão honrados pelos devedores, e se não forem a PCR é quem vai pagar. Da mesma forma, ele diz que não há como saber se a verba recebida irá para a rubrica a que ela se destinava antes. “O projeto não é claro quanto à destinação do dinheiro”.
COMISSÕES ANALISAM PROJETOS COM SECRETÁRIO DE FINANÇAS
As Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças realizaram uma reunião conjunta para analisar os projetos de lei do Executivo 42/2014, 29/2014, 54/2014, 41/2014, 36/2014, 53/2014 e 52/2014, na tarde de hoje,1. Estiveram presentes no encontro os vereadores Priscila Krause (DEM), Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Carlos Gueiros (PTB), Aderaldo Pinto (PRTB), Jairo Brito (PT), Raul Jungmann (PPS), Gilberto Alves (PTN), Jurandir Liberal (PT), além do Secretário de Finanças, Roberto Pandolfi e equipe da pasta.O encontro teve como objetivo tirar as dúvidas dos parlamentares em relação aos projetos citados.
De acordo com o secretário de finanças, Roberto Pandolfi, o PLE 52/2014, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), destinado a promover a regularização de créditos do município, “irá facilitar a vida do contribuinte, concedendo-o um parcelamento maleável”. Já o PLE53/2014 o qual cria o programa de recuperação fiscal para o setor educação também foi considerado pelo secretário um grande passo para o setor na cidade. “Dará uma grande chance aos colégios de regularizarem suas pendências”, completou o secretário.
Já a matéria PLE 36/2014 que autoriza a criação de sociedade de propósito específico sob o controle acionário do Recife, e a cessão, a título oneroso, de direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários foi o mais discutido do encontro. A matéria, considerada polêmica, já recebeu um substitutivo da própria Prefeitura para eliminar qualquer dúvida dos parlamentares. “O substitutivo veio detalhado e mais embasado. Cidades como São Paulo,Fortaleza e Salvador serviram como exemplo para o projeto. Elas já contam com essa inciativa. E faço questão de ressaltar que não ocorrerá a criação de cargos comissionados”, disse.
A vereadora Priscila Krause (DEM), vice-presidente da Comissão de Finanças, frisou a importância de esclarecer o PLE 36/2014. “As explicações do secretário Roberto Pandolfi e equipe diminuíram as dúvidas. Faremos ainda uma análise minuciosa e, surgindo novas dúvidas, reagendaremos outro encontro com o secretário”, disse. A parlamentar também comentou sobre o projeto 42/2014. “Muito importante a iniciativa da matéria que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) à prestação de serviços relacionados ao empreendimento Sala de Concertos Criança Cidadã, a Escola de Música Maestro Cussy de Almeida”, disse. O vereador Aerto Luna (PRP) considerou a reunião oportuna e positiva. “Essas discussões são muito valorosas. A Câmara dará suas contribuições ajudando na elaboração de leis que ajudem a melhorar a vida do cidadão”, finalizou.