Blog do Reinaldo Azevedo | Raul Jungmann

14.03.2016

BLOG DO INALDO SAMPAIO

“PRISÃO DE LULA SERÁ CONSEQUÊNCIA”, DIZ EX-DEPUTADO JOSÉ ANÍBAL

 “A prisão do Lula será uma consequência e não deve ser uma bandeira. Não faz sentido incluí-lo nas palavras de ordem”, declarou em São Paulo neste domingo (13) o ex-deputado José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela (PSDB), ao falar sobre os protestos contra o governo Dilma que se realizaram na Avenida Paulista, nos quais o ex-presidente Lula foi menos citado do que se supunha.

Também participaram dos protestos na Avenida Paulista diversos outros líderes da oposição, entre eles os deputados pernambucanos Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS).

O PSDB não incluiu Lula como “foco” do protesto porque sua principal finalidade, no momento, não é ver o ex-presidente preso e sim o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O processo de impeachment está parado na Câmara Federal porque o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos que ajuizou questionando três pontos do rito.

O STF prometeu julgar os embargos na próxima quarta-feira (16). Se o fizer, no dia seguinte o presidente da Câmara instalará a comissão especial que dará parecer sobre o pedido.

 

 

PPS NACIONAL

IMPEACHMENT: RUBENS E JUNGMANN DEFEDEM AFASTAMENTO DE DILMA NO ATO DE SP

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), e o vice-líder da minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), participaram neste domingo do ato pró-impeachment de Dilma na Avenida Paulista, em São Paulo, o maior protesto de rua registrado desde o período da redemocratização do País na cidade.

“O povo inteiro está nas ruas dizendo fora Dilma!”, afirmou Jungmann, sob aplausos, ao afirmar que o protesto “estava construindo a unidade” necessária para afastar o governo do PT do poder.

Rubens classificou o ato na capital paulista de “mobilização cívica fora Dilma”. Ele disse que os protestos registrados em todo País darão um novo impulso ao processo de impeachment da presidente.

 

EM DISCURSO NA PAULISTA LOTADA, FREIRE DEFENDE UNIÃO PARA RETIRAR ‘QUADRILHA’ PETISTA DO PODER

Diante de uma Avenida Paulista completamente tomada por manifestantes que pedem o impeachment de Dilma Rousseff, o deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, conclamou as oposições a continuarem trabalhando fortemente para angariar o apoio de mais parlamentares ao impedimento da petista.

Em seu pronunciamento no carro de som do Movimento Brasil Livre (MBL), em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), no “coração” da Avenida Paulista, Freire afirmou que, após a nova rodada de manifestações em todo o Brasil, neste domingo (13), o governo Dilma caminha para o encerramento.

“Este movimento que hoje toma as ruas de todo o país é pluralista, diverso e o que nos une é retirarmos do poder a quadrilha que lá está”, disse o parlamentar. “O Brasil está caminhando para tirar o PT do poder e encerrar este governo. A contagem regressiva para o impeachment começou. Impeachment já!”.

O presidente do PPS criticou aqueles que vêm desqualificando as manifestações por causa da adesão de figuras controversas da política brasileira e de alguns setores mais conservadores da sociedade. Para Freire, o momento é de aglutinar forças, e não dividir, e a prioridade é o impeachment de Dilma.

“Nós não vamos tirá-la de lá se não ampliarmos a nossa luta. Os parlamentares que ainda dão sustentação ao governo precisam ser pressionados e convencidos. Não podemos discriminar ninguém neste momento”, afirmou o deputado. “Alguns, infelizmente, não entendem isso e vêm fazendo o jogo deles [do PT], tentando nos dividir.”

Além de Freire, o MBL levou ao palco uma comitiva de parlamentares da oposição, entre os quais Bruno Araújo (PSDB-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), Mendonça Filho (DEM-RS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS) – este último, um dos dissidentes da base aliada e árduo defensor do impeachment na bancada do PMDB. Pelo PPS, também participaram do ato em São Paulo o líder da bancada do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), o deputado federal Raul Jungmann (PE) e o deputado estadual Davi Zaia (SP), presidente do Diretório Estadual do partido em São Paulo.

Mais cedo, Freire e outros congressistas e lideranças da oposição estiveram na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que também participou da manifestação na Paulista.

O protesto deste domingo vem sendo considerado o maior da série de cinco grandes manifestações organizadas pelos movimentos sociais que pedem o impeachment de Dilma (as outras quatro aconteceram em 2015, nos dias 15 de março, 12 de abril, 16 de agosto e 13 de dezembro).

Ainda não há números oficiais a respeito do número de participantes no ato na Avenida Paulista, mas a expectativa dos organizadores é de que supere 1 milhão de pessoas – marca registrada no primeiro protesto, em março do ano passado. A se confirmarem as projeções, esta terá sido a maior manifestação de rua da história da democracia brasileira. (Assessoria do Parlamentar/Fábio Matos)

 

 

BLOG DO REINALDO AZEVEDO

POLÍTICOS FORAM MUITO MENOS HOSTILIZADOS DO QUE SE NOTICIOU. MAS AINDA QUE TIVESSEM SIDO… E DAÍ? É DO JOGO DEMOCRÁTICO

Políticos foram hostilizados? E daí? É do jogo. Eu vi petista hostilizar Ulysses Guimarães em 1984!!!

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o senador tucano Aécio Neves (MG) iriam discursar no carro do Movimento Brasil Livre. Acabaram desistindo. A chegada dos dois, até pelo excesso de pessoas que os acompanhavam, foi um pouco tumultuada. Mais a logística da operação de seus assessores do que a disposição de vaiar políticos acabou criando certa animosidade à beira do palco. Eles nem chegaram a subir.

Ali no empurra-empurra, acabaram ouvindo algumas ofensas e desistiram. Mas esteve longe de ser uma grande manifestação de repulsa como podem sugerir um texto ou outro.

Foi o que bastou para petralhas e imprensa apressadinha descerem o malho. Os primeiros ficaram satisfeitos porque isso provaria, então, que todos estão no mesmo barco. Os outros porque alimentam certo discurso contra a política que oscila da ignorância à má-fé. Ruim em qualquer caso.

E que se note: parlamentares já tinham discursado no carro de som do MBL, sempre aplaudidos. Cito alguns: deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Ônix Lorenzoni (DEM-RS), Carlos Marun (PMDB-MS), Bruno Covas (PSDB-SP), Raul Jungmann (PPS-PE), Roberto Freire (PPS-SP) e Pauderney Avelino (DEM-AM). Falou também o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Assim, é falsa essa história de que o povo que vai à Paulista não quer saber de político nenhum. Sem os contratempos da chegada, creio que Alckmin e Aécio também teriam sido aplaudidos. Mas prestem atenção! Vou continuar este texto fazendo de conta que, de fato, foram todos vaiados. Essa questão me interessa.

Seria próprio do jogo político. E é claro que eu acharia um erro. Eu vi Ulysses Guimarães ser vaiado em comícios das Diretas — acreditem. E ele até havia ganhado a alcunha, à época, de Senhor Diretas. Quem vaiava? Militantes petistas e de extrema esquerda, que dispensavam o mesmo tratamento a Tancredo Neves.

Ainda que tivesse havido uma baita vaia generalizada desta vez, é perfeitamente compreensível que as pessoas demonstrem certo enfaro da política tradicional. Esse sentimento não existe só no Brasil. De algum modo, está no mundo inteiro e assume as faces mais diversas.

Um paspalho histriônico como Donald Trump não deixa de ser uma expressão muito pouco virtuosa dessa esfera de sensações. Poucos se dão conta, mas, em parte, ele repete o discurso que levou Barack Obama à Casa Branca: fala contra a burocracia de Washington, os políticos tradicionais, essa gente que está sempre metida em negociações obscuras… E olhem que os EUA são um convento das freiras dos pés descalços perto do Brasil.

A hostilidade aos políticos — não existe democracia sem eles, mas também não existe democracia só com eles — é própria desse regime. No Brasil, em parte, os petistas são duplamente responsáveis por isso. Por quê? O PT surgiu no mercado das ideias demonizado os partidos tradicionais, considerando-os a todos ilegítimos. Só ele encarnaria o jeito certo de fazer as coisas.

No poder, o partido montou uma máquina cleptocrata como nunca se viu. Ora, se eles se apresentavam como alterativa e fizeram o que fizeram, cria-se uma trilha fácil que conduz à conclusão de que política não tem jeito mesmo e será sempre assim.

Bem, aqui e mundo afora, esse discurso precisa ser assimilado e superado. Há que ser assimilado porque, de fato, a democracia tem de se conectar mais ativamente com movimentos da sociedade civil para se oxigenar. As atuais oposições já perceberam que só a militância congressual não dá conta da realidade. Urge estabelecer canais de diálogo com movimentos como o MBL. E não só em momentos como o vivido neste glorioso dia 13.

Mas esse discurso contra a política também precisa ser superado. Para que não se entenda a conquista e a gestão do poder como o espaço da intransigência, em que nada se negocia, e tudo se impõe segundo a lei do mais forte.

Afinal, meus caros, o petismo conduziu o país a uma crise inédita agindo justamente assim. Eles vão nos brindar com a maior recessão da história e com o sistema mais corrupto jamais visto como? Não ouvindo ninguém, hostilizando a diferença, demonizando a divergência, xingando primeiro para pensar depois.

Eu lamento muito que alguns jornalistas entrem nessa. É um desserviço à democracia e uma manifestação supina de ignorância. É preciso mudar a política, não destruir a política. Com ela, cuidamos das nossas diferenças. Sem ela, lutamos com armas. Com ela, fazem-se derrotados e vitoriosos temporários e circunstanciais; sem ela, produzem-se cadáveres aos montes. Qual caminho nós vamos escolher?

É muito importante que não se confunda a rejeição ao modo petista de fazer política com a rejeição à própria política. Pessoalmente, acho descabidas eventuais manifestações de hostilidade a Alckmin e Aécio, mas não acho ruim, do ponto de vista didático, que tenham acontecido. Elas estão deixando claro às atuais oposições que é preciso mudar o jeito de fazer política e que é preciso ampliar a interlocução.

O MBL e os outros movimentos todos têm de se manter independentes, sim! Mas é preciso que se reconheça que eles construíram um lugar próprio na política e que já não há democracia sem eles.


12.03.2016

FOLHA DE PERNAMBUCO

FRENTE

MBL ARTICULA COMITÊ DO IMPEACHMENT COM OPOSIÇÃO

SÃO PAULO (FOLHAPRESS) – O Movimento Brasil Livre (MBL) ajudou a articular um Comitê do Impeachment, que une movimentos de rua que querema saída da presidente Dilma Rousseff a deputados da oposição para que os parlamentares ficassem em sintonia comas ruas. O intuito é fazer com que haja sempre uma resposta política após as manifestações. Renan Santos, membro do MBL que frequenta o comitê, viaja a Brasília toda semana. O Vem Pra Rua, outro grupo organizador dos protestos anti-Dilma, também tem um representante nos encontros.

Os trabalhos são coordenados pelos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Carlo Sampaio (PSDB-SP) e Darcisio Perondi (PMDB-RS). Três líderes de partido – Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Rubens Bueno (PPS-PR) e Pauderney Avelino (DEM-AM) – fazem parte do grupo, que conta ainda com Raul Jungmann (PPS-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Carlos Marun (PMDB-MS) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Os encontros chegam a acontecer três vezes por semana desde a primeira quinzena de fevereiro. A aproximação, no entanto, se iniciou no final do ano passado.

 

 

MAGNO MARTINS

COLUNA DO SABADÃO

SEM BASE PARA PRISÃO – O deputado Raul Jungmann (PPS) acha frágil o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo ele, o pedido apresenta uma “série de citações políticas, extrapolando a matéria jurídica”. “Não quero dizer que no mérito não há indícios para prender o ex-presidente, mas a motivação é frágil. Normalmente, o cidadão é preso preventivamente quando está obstruindo a Justiça, destruindo provas, fazendo ameaça à ordem pública ou corre risco de se evadir, de fugir. Esses são alguns exemplos de motivos”, afirmou.

 

 

BLOG DA FOLHA

OPOSIÇÃO

JUNGMANN AVALIA PEDIDO DE PRISÃO DE LULA COMO ‘FRÁGIL’

Para Jungmann, atitude ocorre em um momento ruim, às vésperas de uma manifestação contra o governo

Apesar de compor a bancada de oposição na Câmara Federal, o deputado Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria, disse acreditar que a motivação do pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Ministério Público de São Paulo é frágil. Segundo o parlamentar, a solicitação apresenta uma “série de citações políticas, extrapolando a matéria jurídica”.

“Não quero dizer que no mérito não há indícios para prender o ex-presidente, mas a motivação é frágil. Normalmente, o cidadão é preso preventivamente quando está obstruindo a Justiça, destruindo provas, fazendo ameaça à ordem pública ou corre risco de se evadir, de fugir. Esses são alguns exemplos de motivos. E eu não vejo, honestamente, Lula em nenhuma dessas situações”, disse.

O oposicionista participará da manifestação deste domingo (13) em São Paulo, porque faz parte da organização do movimento, juntamente com membros da sociedade civil. O pós-comunista, porém, ainda estuda a possibilidade de compatibilizar a agenda para caminhar no protesto que ocorrerá também no Recife.

Jungmann lembra que sua opinião não é isolada. “É quase unanimidade em Brasília que o Ministério Público não mostrou elementos para o pedido de prisão, com razões robustas. Todos nós enxergamos essa investida com cautela. Não é hora de provocações, uma vez que isso pode virar uma radicalização, com milhares de pessoas nas ruas. A oposição não gostou, independente se é Lula, se fosse uma do governo ou da oposição. Se tem razões para ir preso, não tem nenhum problema. Neste caso, não encontramos consistência, por isso não apoiamos o pedido”, argumentou.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

ATÉ JUNGMANN REPROVOU O PEDIDO DE PRISÃO DE LULA

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria na Câmara Federal, reprovou nesta sexta-feira (11) a decisão de três promotores de São Paulo de pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por omissão de patrimônio, tentativa de obstrução dos trabalhos de investigação, ameaça à ordem pública e risco de fuga do país.

Jungmann, a exemplo de outros líderes da oposição, considera “frágil” a acusação do Ministério Público porque fez várias “citações políticas” e não fundamentou o pedido do ponto de vista jurídico.

Além disso, acrescentou, a manifestação dos promotores ocorreu num “momento ruim”, precisamente às vésperas de uma manifestação política contra o governo petista.

“Não quero dizer que no mérito não haja indícios para prender o ex-presidente, mas a motivação é frágil. Normalmente o cidadão é preso, preventivamente, quando está obstruindo a Justiça, destruindo provas, fazendo ameaça à ordem pública ou correndo o risco de evadir-se. Esses são alguns exemplos de motivos. E eu não vejo, honestamente, Lula em nenhuma dessas situações”, disse o deputado pernambucano.

Jungmann estará em São Paulo neste domingo para participar do movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff ao lado de outros parlamentares de oposição.

“É quase unanimidade em Brasília de que o Ministério Público não mostrou elementos para o pedido de prisão de Lula com razões robustas. Todos nós enxergamos essa investida com cautela. Não é hora de provocações, uma vez que isso pode virar uma radicalização, com milhares de pessoas nas ruas. A oposição não gostou, independente de ter sido com Lula. Se tem razões para ir preso, não tem nenhum problema. Mas neste caso não encontramos consistência, por isso não apoiamos o pedido”, declarou.

 

 

BLOG DE JAMILDO

PARA RAUL JUNGMANN, PEDIDO DE PRISÃO DE LULA É FRÁGIL

Mesmo fazendo parte da bancada da oposição, o deputado federal Raul Jungmann, vice-líder da Minoria, acredita que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público de São Paulo é frágil.

 “O pedido apresenta uma “série de citações políticas, extrapolando a matéria jurídica”.

O parlamentar ainda destaca que a atitude ocorre em um momento ruim, às vésperas de uma manifestação contra o governo petista.

“Não quero dizer que no mérito não há indícios para prender o ex-presidente, mas a motivação é frágil. Normalmente, o cidadão é preso preventivamente quando está obstruindo a Justiça, destruindo provas, fazendo ameaça à ordem pública ou corre risco de se evadir, de fugir. Esses são alguns exemplos de motivos. E eu não vejo, honestamente, Lula em nenhuma dessas situações”, disse o deputado do PPS.

O deputado participará da manifestação deste domingo em São Paulo, porque faz parte da organização do movimento, juntamente com membros da sociedade civil. O pós-comunista, porém, ainda estuda a possibilidade de compatibilizar a agenda para caminhar no protesto que ocorrerá também no Recife.

Raul Jungmann lembra que sua opinião não é isolada.

“É quase unanimidade em Brasília que o Ministério Público não mostrou elementos para o pedido de prisão, com razões robustas. Todos nós enxergamos essa investida com cautela. Não é hora de provocações, uma vez que isso pode virar uma radicalização, com milhares de pessoas nas ruas. A oposição não gostou, independente se é Lula, se fosse uma do governo ou da oposição. Se tem razões para ir preso, não tem nenhum problema. Neste caso, não encontramos consistência, por isso não apoiamos o pedido”, argumentou.

 

 

LEIAJÁ

VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO VÊ FRAGILIDADE EM PEDIDO DE PRISÃO

Deputado federal Raul Jungmann disse que “não há indícios para prender” o ex-presidente Lula (PT) e pontuou que a esta “não é hora de provocações”

por Giselly Santos

Vice-líder da oposição, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) afirmou, nesta sexta-feira (11), que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Ministério Público de São Paulo é frágil. Apesar de compor a bancada oposicionista, o parlamentar disse que o texto apresenta uma “série de citações políticas, extrapolando a matéria jurídica” e “ocorre em um momento ruim”, às vésperas de uma manifestação contra o governo petista.

“Não quero dizer que no mérito não há indícios para prender o ex-presidente, mas a motivação é frágil. Normalmente, o cidadão é preso preventivamente quando está obstruindo a Justiça, destruindo provas, fazendo ameaça à ordem pública ou corre risco de se evadir, de fugir. Esses são alguns exemplos de motivos. E eu não vejo, honestamente, Lula em nenhuma dessas situações”, avaliou.

Segundo Raul Jungmann, o posicionamento dele não é isolado. “É quase unanimidade em Brasília que o Ministério Público não mostrou elementos para o pedido de prisão, com razões robustas. Todos nós enxergamos essa investida com cautela. Não é hora de provocações, uma vez que isso pode virar uma radicalização, com milhares de pessoas nas ruas. A oposição não gostou, independente se é Lula, se fosse uma do governo ou da oposição. Se tem razões para ir preso, não tem nenhum problema. Neste caso, não encontramos consistência, por isso não apoiamos o pedido”, argumentou.

O deputado do PPS adiantou ainda que participará da manifestação do próximo domingo (13) em São Paulo, porque faz parte da organização do movimento, juntamente com membros da sociedade civil. No entanto, estuda ainda estuda a possibilidade de compatibilizar a agenda para caminhar no protesto que ocorrerá também no Recife.

 

 

FOLHA DE SÃO PAULO / BLOG DO REINALDO AZEVEDO

MBL ARTICULA COM OPOSIÇÃO AGENDA COMUM POR IMPEACHMENT

PAULA REVERBEL – FOLHA DE S PAULO

O MBL (Movimento Brasil Livre) ajudou a articular um Comitê do Impeachment que une movimentos de rua que querem a saída da presidente Dilma Rousseff a deputados da oposição para que os parlamentares ficassem em sintonia com as ruas.

O intuito é fazer com que haja sempre uma resposta política após as manifestações. Organizadores de atos contrários ao governo esperam o seu maior público nas manifestações marcadas para este domingo.

Renan Santos, membro do MBL que frequenta o comitê, viaja a Brasília toda semana. O Vem Pra Rua, outro grupo organizador dos protestos anti-Dilma, também tem um representante nos encontros.

Os trabalhos são coordenados pelos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Darcisio Perondi (PMDB-RS). Três líderes de partido – Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Rubens Bueno (PPS-PR) e Pauderney Avelino (DEM-AM)– fazem parte do grupo, que conta ainda com Raul Jungmann (PPS-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Carlos Marun (PMDB-MS) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Os encontros chegam a acontecer três vezes por semana desde a primeira quinzena de fevereiro.

A aproximação, no entanto, se iniciou no final do ano passado, quando os movimentos sociais fizeram diversas ações em Brasília e chegaram a ficar acampados em frente ao Congresso.

“Há a consciência de que, ou os políticos sérios –que querem o impeachment– se engajam e se articulam com os movimentos de rua, ou não tem impeachment”, disse Mendonça Filho à Folha nesta quinta.

Ele e Carlos Sampaio estiveram em São Paulo para reunião com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, e grupos pró-impeachment para discutir a segurança do ato.

 

 

BLOG DO NILL JÚNIOR

PREFEITO ANUNCIA QUASE R$ 3 MILHÕES EM EMENDAS DE PARLAMENTARES “DE UM LADO E DO OUTRO”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) deu detalhes hoje em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú da agenda que teve com Deputados Federais e Senadores na busca por emendas parlamentares, dentro da cota a que cada um tem direito.

Patriota diz ter conseguido R$ 250 mil do Senador Douglas Cintra para apoio à  a saúde. Com Gonzaga Patriota, foram R$ 800 mil para obras de infra estrutura urbana. Raul Jungman anunciou R$ 150 mil para mobiliário das escolas do São João e da futura nova escola Dom Mota.

O socialista Tadeu Alencar anunciou emenda de R$ 500 mil, R$ 200 mil na saúde e 300 mil para ações de  infra estrutura. O Senador Humberto Costa liberou R$ 100 mil, Zeca Cavalcanti, R$ 250 mil e Jarbas Vasconcelos, R$ 400 mil para saúde.

“Estamos definindo as prioridades após a destinação conforme a rubrica”, afirmou, adiantando também que  dentre os projetos, está a requalificação da Avenida Rio Branco.

“Não interessa se é da situação ou oposição . Vou dar o crédito e qualquer ajuda é bem vinda. O nome será citado, será chamado para inauguração e o povo vai saber”, garantiu.

Neste sábado, 19h, haverá inauguração da nova unidade de saúde do São Braz, que recebe o nome de Orisvaldo Inácio. “Será justa homenagem a Orisvaldo Inácio. Os filhos Danilo e Eugênia estarão participando”.

 

 

BLOG DO EUFLAVIO NUNES

AFOGADOS DA INGAZEIRA VAI RECEBER APROXIMADAMENTE R$ 2,5 MILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES

Em entrevista a Rádio Pajeú, o prefeito José Patriota anunciou que Afogados da Ingazeira vai receber aproximadamente R$ 2,5 milhões fruto de emendas parlamentares de deputados e senadores, dentre eles nomes votados por opositores ao seu governo

Segundo o gestor, os senadores Douglas Cintra e Humberto Costa destinaram ao município R$ 350 mil, enquanto que os deputados federais Raul Jungman (R$ 150 mil), Zeca Cavalcanti (R$ 250 mil), Jarbas Vasconcelos (R$ 400 mil), Tadeu Alencar (R$ 500 mil) e Gonzaga Patriota (R$ 800 mil) colocaram emendas na ordem de R$ 2,1 milhões para investimentos em infraestrutura, educação e saúde.

“Não interessa se é da situação ou oposição. Vou dar o crédito e qualquer ajuda é bem vinda. O nome será citado, será chamado para inauguração e o povo vai saber. Estamos definindo as prioridades após a destinação conforme a rubrica”, afirmou Patriota.

 

 

BRASIL 247

JUNGMANN DIZ NÃO VER RAZÕES PARA PEDIDO DE PRISÃO DE LULA

Vice-líder da minoria na Câmara, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) vê como frágil o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). “Não quero dizer que no mérito não há indícios para prender o ex-presidente, mas a motivação é frágil. Normalmente, o cidadão é preso preventivamente quando está obstruindo a Justiça, destruindo provas, fazendo ameaça à ordem pública ou corre risco de se evadir, de fugir. Esses são alguns exemplos de motivos”, disse ; “E eu não vejo, honestamente, Lula em nenhuma dessas situações”, completou

Pernambuco 247 – Apesar de fazer parte da bancada de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, vê como frágil o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). De acordo com o parlamentar, o pedido apresenta uma “série de citações políticas, extrapolando a matéria jurídica”.

“Não quero dizer que no mérito não há indícios para prender o ex-presidente, mas a motivação é frágil. Normalmente, o cidadão é preso preventivamente quando está obstruindo a Justiça, destruindo provas, fazendo ameaça à ordem pública ou corre risco de se evadir, de fugir. Esses são alguns exemplos de motivos”, disse ele.

“E eu não vejo, honestamente, Lula em nenhuma dessas situações”, disse o congressista, para quem o pedido foi feito em um momento inoportuno, às vésperas de uma manifestação contra o governo Dilma, no próximo domingo (13).

O MP-SP pede a prisão de Lula por supostos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Segundo as investigações, o ex-presidente teria recebido R$ 1 milhão da empreiteira OAS, em 2014, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, no Condomínio Solaris, em Guarujá.

O promotor Cássio Conserino alegou que o pedido foi feito com base em depoimentos e em provas documentais. Os promotores do MP-SP entendem que o ex-presidente, solto, é uma ameaça à ordem pública. Na avaliação deles, Lula tentou se valer de sua influência com o objetivo de frear as investigações.

De acordo com o Instituto Lula, a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, adquiriu uma cota do apartamento, mas o casal não concluiu o negócio, ou seja, a entidade afirma que empreendimento continua sendo da OAS.

Em nota, o instituo afirmou que o pedido “não tem base na realidade”. “Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda”, diz o texto (confira aqui os documentos).

 

 

BLOG DO PAIXÃO

“TIÃO OU OUTRO NOME INDICADO PELO GRUPO, O PREFEITO NÃO TERÁ O MEU APOIO”

O vereador Humberto Filho (PSB) solicitou ao líder de governo e colega de bancada – Francisco Edvaldo (Pros), que cobre a estrada da Samambaia, que o transporte escolar está tendo dificuldades de chegar ao final da linha, e que ele como parlamentar governista insistiu muitas vezes e que não iria mais cobrar, pediu que o nobre intercedesse por ele.

Falou da satisfação de inaugurar uma escola na Serra do Marinheiro, no Município de Araripina, PE, e quando a plenária lembrou a ele que foi construída através do governo federal, ele disse que houve um direcionamento para que fosse construída no referido lugar a unidade escolar.

Lembrou-se da situação vergonhosa que passa o país e que uma organização internacional elegeu os desvios de recursos do nosso país como o segundo maior caso de corrupção do mundo. Disse que fica triste porque além da vergonha o povo está sofrendo e que sempre alertou que o Brasil está no fundo do poço. Mais uma manifestação impediu a fala do vereador tentando lembrar a ele que o corrupto de Araripina é o mesmo do Brasil, coisa que o nobre não sabe distinguir quando ataca o governo do PT e se esquece de ressaltar o que a Polícia Federal denominou de Organização Criminosa que se instalou na prefeitura de Araripina, para desviar recursos públicos.

Ou o nobre parlamentar prefere contemporizar?

SÓ PARA LEMBRAR:

Gente falando dos políticos de Brasília, e defendendo políticos corruptos na sua cidade.

Em uma declaração inesperada (o que já fora cogitado aqui pelo nosso caderno online), o vereador avisou que amanhã sexta-feira (11), estaria deixando o PSB e migrando para o PPS. Disse que o partido tem muitas das virtudes que o PSB tem e que já desponta com um nome para disputar a presidência da República em 2018, o senador Cristovam Buarque. Lembrou que a presidência do Partido está nas mãos de um pernambucano – Roberto Freire e do deputado federal Raul Jungmann.

Filho falou que no dia 15 de março o prefeito vai lançar o seu candidato para as eleições municipais de 2016, mas que gostaria de colocar seu nome para aprovação popular e se as pesquisas confirmassem que seria uma boa opção, ele estaria preparado para o desafio. Disse que seja Tião ou outro nome indicado pelo grupo, o prefeito não terá o seu apoio no momento.

– Se for o caso líder do governo, se vossa excelência achar, como também o prefeito e toda equipe, achar que eu estou fora do que o grupo pensa, eu vou simplesmente lamentar e deixar de ser liderado por vossa excelência, desabafou o parlamentar.


06.03.2016

MERVAL PEREIRA

EM BUSCA DA SAÍDA

Se a política não resolver a crise, a crise vai resolver a política. Mais que um jogo de palavras que o deputado Raul Jungman gosta de usar, esta é uma constatação que fica mais evidente ainda diante da iniciativa de militares de contatarem na sexta-feira autoridades civis – governadores de Estados estratégicos como Rio e São Paulo, ministros, líderes partidários – para colocarem à disposição tropas em caso de necessidade de garantir a ordem pública, conforme Ricardo Noblat noticiou em seu blog.

        Os confrontos entre petistas e seus adversários políticos nas ruas de diversas capitais do país, enquanto Lula depunha na Polícia Federal, insuflados por uma convocação do presidente do PT Rui Falcão, acendeu a luz amarela nas instituições militares, que pelo artigo 142 da Constituição têm a missão de garantir a ordem pública.

        O fato de terem oferecido apoio às autoridades civis mostra que, ao contrário de outras ocasiões, os militares não estão dispostos a uma intervenção, que seria rejeitada pelas forças democráticas, mas se preocupam com a crise e se dispõem a auxiliar as autoridades civis em caso de necessidade.

        Já há algum tempo, diante do agravamento da crise político-econômica, militares de alta patente estão conversando com lideranças civis de diversos setores da sociedade, e agora consideram que está na hora de o mundo político encontrar saídas constitucionais para o impasse em que estamos metidos, com o Congresso, que é o único caminho para uma solução em moldes democráticos, paralisado diante de sua própria crise: um presidente da Câmara tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal, um presidente do Senado alcançado por nada menos que seis processos, cerca uma centena de deputados e senadores envolvidos de alguma maneira em problemas com a Justiça e tantos outros sujeitos ao imponderável das delações premiadas da Operação Lava-Jato.

        Mesmo soluções constitucionais como o impeachment ficam contaminadas pela presença de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, e a perspectiva de que ele possa assumir a presidência da República, por poucos meses que seja, para convocar novas eleições – no caso de uma impugnação da chapa PT-PMDB até o fim desse ano, o que é improvável – é no mínimo desanimador.

         Nos bastidores do Congresso negocia-se de tudo, desde a implantação de um semipresidencialismo de ocasião, até a sugestão mais recente da Rede de Marina Silva de aprovar uma emenda constitucional com o instituto do recall, pelo qual a presidente Dilma poderia ser retirada do poder através de uma consulta popular.

         Houve há poucos dias a tentativa de fazer com que Dilma rompesse com o PT e partisse para uma nova coalizão partidária, que poderia contar até mesmo com setores da oposição. Os fatos, porém, atropelaram essas negociações, e hoje Dilma e Lula estão juntos no que pode ser um abraço de afogados, mas é a única maneira de os dois tentarem sair vivos politicamente dessa crise.

        A oposição, por seu turno, começa a deixar a dubiedade para apoiar o impeachment da presidente, pois um processo de impugnação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral pode levar mais um ano, com marchas e contramarchas no STF e, mais complicado que tudo, no terceiro ano de mandato um novo governo seria eleito de maneira indireta por este Congresso sem credibilidade diante da população.

        A pressão agora é para que o PMDB rompa o mais rápido possível com o governo e entre de cabeça no processo de impeachment. Ao mesmo tempo, arma-se na Câmara uma ação conjunta para obstruir as sessões até que a permanência de Eduardo Cunha na presidência se torne inviável.

        Alguma coisa terá que ser feita, e rápido, diante da deterioração do ambiente econômico e da mudança de patamar da crise política, com a Operação Lava-Jato tendo chegado literalmente às portas do ex-presidente Lula. Se as forças políticas que representam a maioria do país, hoje claramente posicionada contra o PT, não se unirem em busca de uma saída democrática para a crise, estaremos diante de uma ameaça de retrocesso institucional.

        As milícias petistas mobilizadas na confrontação física nas ruas podem transformar o país em uma Venezuela, e quanto mais os fatos descobertos na Operação Lava-Jato forem sendo desvelados, mais a resposta violenta será a única saída.

        O Congresso tem que encontrar rapidamente uma saída constitucional que possibilite a formação de um governo de transição democrática, e o caminho mais viável parece ser o impeachment,  já que a presidente Dilma não se mostra capaz de, por si só, articular essa transição, e se revela comprometida cada dia mais com as ações criminosas que a levaram ao governo.

 

 

REINALDO AZEVEDO

DEBATE – “IMPEACHMENT EM FOCO”: HORA DE PENSAR E DE MUDAR O BRASIL

Movimento Brasil Livre promove uma série de debates com parlamentares favoráveis ao impeachment

O MBL, Movimento Brasil Livre, que integra o Comitê Pró-Impeachment, passou a promover debates com parlamentares favoráveis ao impeachment, sejam da oposição, sejam dissidentes da base governista. A série se chama “Impeachment em Foco”.

Abaixo, estão dois vídeos do primeiro debate, mediado por Renan Santos, um dos coordenadores nacionais do MBL. Participaram do primeiro encontro, ocorrido na terça-feira passada, os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Bruno Araújo (PSDB-PE).

Nesse primeiro, os parlamentares abordam a natureza da crise política vivida pelo Brasil, a agenda deformada da presidente Dilma Rousseff, a crise de representatividade , o cenário para as eleições de 2018 e, claro, o grande protesto do dia 13 de março.

Na próxima terça, participam do “Impeachment em Foco” os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Mendonça Filho (DEM-PE).

Não existe ação política sem reflexão. Há um brocado do marxismo, derivado do Marx que gostava de frases de efeito, segundo o qual os filósofos já pensaram o mundo o bastante, e cumpriria agora transformá-lo.

É evidente que isso não passa de puro obscurantismo. Não existe contradição entre ação e reflexão. São duas expressões de um mesmo estar-no-mundo. Se o pensamento não ilumina a práxis e se esta não dá dimensão prática àquele, ou se se está diante do diletantismo que só corrompe o pensamento ou da porra-louquice que brutaliza a práxis.

De resto, meus caros, existe Brasil depois da queda de Dilma. Temos de ter uma agenda de reconstrução da normalidade democrática, de retomada do crescimento e de reforma do Estado.


30.03.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

OPOSIÇÃO, AGORA, VAI A JANOT

Depois de serem recebidos pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, os oposicionistas vão à mesa, amanhã, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O encontro será às 17h. A oposição espera que Dilma Rousseff seja investigada. “A presidente foi citada 11 vezes nas delações”, enfatiza o vice-líder da minoria na Câmara Federal, Raul Jungmann. “Nem o impeachment, nem a inércia”, defende Jungmann, cujo partido, o PPS, protocolou agravo de instrumento para que o STF determine abertura de inquérito contra a presidente. Janot excluiu Dilma do rol de investigados, recorrendo à regra constitucional, segundo a qual não se processa chefe de Executivo por casos ocorridos fora do exercício do mandato. O PPS pede reconsideração com base em jurisprudência do STF – há decisões dos ministros Celso de Mello e do, já aposentado Sepúlveda Pertence indicando que, embora não devam ser processados, os presidentes da República podem ser investigados.

Hoje, Raul Jungmann dará entrada em mandados de segurança contra cinco acordos de leniência relativos à Operação Lava Jato.

 

DEPUTADOS CONDENAM AJUSTE

PARTE da bancada federal do Estado se mostra contrária à aprovação do ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff

DANIEL LEITE

Se depender dos deputados federais de oposição ao governo Dilma (PT) que integram da bancada de governo em Pernambuco, o ajuste fiscal não será aprovado, mesmo se tiver apoio do governador Paulo Câmara. Além de se mostrarem descontentes com a postura da petista durante o encontro com os governadores do Nordeste, na semana passada, os parlamentares do DEM, PSDB, PPS e SD também criticaram o próprio conteúdo do projeto, que trata das medidas provisórias 664 e 665. As duas alteram, entre outras coisas, o pagamento de benefícios previdenciários, como a pensão por morte, e trabalhistas, como o seguro desemprego.

De acordo com o deputado federal Mendonça Filho (DEM), atual recessão e o desemprego no País é fruto do descontrole do governo petista e a crise não pode ser descontada nas costas da classe média e do trabalhador. “O Nordeste está vivendo um problema grave de seca e a presidente não pode tratar de um assunto grave como este na base do toma lá dá cá”, frisou.

Para o deputado Raul Jungmann (PPS), a exigência feita pela presidente para liberar recursos ao Nordeste mostra a falta de compromisso com a região. “A seca é uma questão humanitária e não pode ser usada politicamente. O governo deveria ter resolvido este problema”, destacou.

Da mesma forma, o parlamentar não concorda com o projeto protagonizado pelo Executivo. “O País está precisando de fato de um ajuste. Mas não neste formato, pois acaba prejudicando os trabalhadores. Ela deveria ter tomado medidas no primeiro mandato, mas não fez”, argumentou.

O deputado Augusto Coutinho (SD) pensa da mesma forma. “O governo faz muito mal a parte dele. Diz que precisa fazer ajuste, mas não reduz o número de ministérios, que está em 39. Para fazer a coisa certa, precisa ter contrapartidas. Não vai ter ajuda nossa. Antes disso, precisa dar sinais claros de que vai fazer a sua parte. Estamos cansados deste engodo e mentira do PT, que diz uma coisa no período eleitoral e depois coloca a responsabilidade nos outros”, pontuou.

Na visão do deputado Daniel Coelho (PSDB), a presidente Dilma não terá apoio. “Não voto em nada que aumente imposto e tire direito do trabalhador. Este tipo de medida eu não aprovo. Não tem possibilidade de participar de algo que dará uma facada no povo” Em Pernambuco, a bancada do PSB, que tem postura independente na Câmara, vai discutir a questão no partido, mas deve votar contra. Já os parlamentares do PTB se mostram favoráveis à aprovação.

APOIO – Afetado pelas medidas impopulares e pelas dificuldades econômicas, a presidente enfrenta problemas na governabilidade. Com a popularidade em baixa, ela perdeu influência no Congresso. Por isso, quer a interferência dos governadores nas bancadas para que o ajuste seja aprovado.

 

 

BLOG DE JAMILDO

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

PPS-PE APRESENTA NOVOS FILIADOS E DISCUTE PRÉ-CANDIDATURAS PARA 2016

O diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS-PE) começa a se reestruturar após as eleições do ano passado e a desfiliação, no começo deste ano, dos “infiéis” (detentores de mandato que não apoiaram os pós-comunistas na disputa para deputado estadual e deputado federal em 2014).

Visando montar um quadro competitivo para 2016, o partido criou uma comissão executiva provisória para selecionar os potenciais candidatos e também deu início ao recrutamento de novos filiados para renovação da legenda.

Neste sábado (28), os novatos receberam as boas vindas da Executiva Estadual em uma confraternização que contou com a presença de aproximadamente 400 pessoas na sua sede, no bairro da Boa Vista.

 “A expectativa é de que tenhamos entre dez e 12 candidatos a prefeito e dezenas de candidatos a vereador nos municípios pernambucanos”, projetou o deputado federal Raul Jungmann, antecedendo alguns dos nomes.

 “Já temos pré-candidatos a prefeito, por exemplo, em Olinda, com o João Luiz; em Caruaru, com Eduardo Mendonça; e em Abreu e Lima, com Damaris Flor”.

Entusiasmada, a presidente do PPS-PE, Débora Albuquerque, comemorou a nova fase.

 “Retornamos com uma força inédita após as últimas eleições. Estamos muito felizes com esse renascimento do partido, que, ao lado da sua história de dignidade de quem não se vende e não se compra, encontra-se revigorado. E vamos nos fortalecer cada vez mais”, sentenciou.

O deputado Raul Jungmann também destacou a filiação de jovens talentos como o estudante Felipe Caldas e o advogado Cláudio Carraly, presidente da comissão executiva provisória.

“Tenho certeza de que este ano vai ser de tremenda vibração, principalmente com a fusão do novo com aquilo que temos de melhor dentro do nosso passado. Vamos fazer uma história belíssima, pujante. Teremos, sem dúvida nenhuma, muito sucesso e crescimento no nosso partido”, exaltou.

 

 

LEIAJÁ

PPS PROMETE LANÇAR CANDIDATOS A PREFEITO EM TODA A RMR

Em reunião neste sábado (28) a legenda definiu nomes de alguns postulantes e pré-agendou eventos para os próximos me

por Élida Maria

Com o objetivo de aumentar o quadro de filiados e a participação política nas eleições de 2016, o Partido Popular Socialista (PPS) reuniu neste sábado (28), líderes políticos para comemorar a adesão de novos filiados. No encontro realizado na sede da legenda, na Boa Vista, no Recife, também foi anunciada a pretensão de lançamento de 25 candidatos a prefeito em todo o Estado e mais de 300 vereadores no próximo pleito eleitoral.

Celebrando a participação de mais de 300 militantes, segundo a organização do evento, a presidente do PPS-PE e secretária-executiva de Defesa do Consumidor do Jaboatão dos Guararapes, Débora Albuquerque, comentou em entrevista ao Portal LeiaJá detalhes do encontro. “Essa é nossa primeira reunião do Diretório Estadual após a eleição. Avaliamos os êxitos que tivemos nas eleições, e convocamos todas as nossas lideranças para apresentamos a Comissão Provisória do Diretório Municipal do Recife. Também estabelecemos metas e identificamos fragilidades, desafios e reestruturação do partido”, revelou, lembrando-se de algumas perdas que a legenda teve com a saída de vereadores e vice-prefeitos, nas eleições de 2014. “A gente precisa recuperar os municípios que ficaram acéfalos”, reconheceu.

Segundo Albuquerque, o desejo do PPS é lançar candidatos a chapas majoritárias em toda a Região Metropolitana do Recife. “Iremos reconhecer lideranças porque nossa meta é fazer candidatos a prefeitos e vereadores nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e também o maior número nos demais municípios. Então, essa reunião nos deixa com um sentimento de que estamos começando 2015 em preparação de 2016 e nos permite envolver e transformar o partido de forma mais orgânica”, anseia.

A presidente do PPS também garantiu a participação do deputado federal Raul Jungmann (PPS) no fortalecimento das lideranças políticas em Pernambuco. “Raul se colocou à disposição de quando voltar de Brasília viajar o Estado todo para verificar quadros”, contou Débora Albuquerque.

“Nós estamos hoje numa perspectiva de muito crescimento. Vamos fazer encontros regionais na Zona da Mata, no Sertão de São Francisco e uma grande festa de filiação da juventude”, antecipou Jungmann, anunciando em seguida à data do evento. “Dia 18 de abril no Clube do Alemão será um grande ato de filiação da juventude”, acrescentou.

Pré-candidatos – De acordo com Débora Albuquerque e Raul Jungmann alguns nomes já definidos para às disputas de prefeitos em 2016 são: João Luiz (em Olinda), Maria do Céu (no Recife), Débora Albuquerque (em Jaboatão), Carlos Fernandes (em Goiania), Jorginho Rocha (em Paulista), Damares Flor (em Abreu e Lima) e Edmilson (em Moreno). Para vereador foram divulgados apenas dois nomes, o de Felipe Ferreira Lima, líder da Juventude do PPS e de Vera Lopes que tentará a reeleição na Câmara do Recife.

Outras atividades – Além do ato de filiação da juventude no dia 18 de abril, no mês de maio, o ex-PSB de Olinda, João Luiz, se filiará oficialmente ao PPS. O evento com data e local a serem definidos contará com a presença do presidente nacional do partido, Roberto Freire e com a participação e apresentação dos pré-candidatos a prefeitos e vereadores pela sigla.

 

 

O ANTAGON!STA

OPOSIÇÃO VAI A JANOT, PARA PEDIR QUE DILMA SEJA INVESTIGADA

O Antagonista informa: acontecerá na próxima terça-feira, às 17 horas, uma reunião dos líderes da oposição na Câmara dos Deputados com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O grupo de políticos será capitaneado por Raul Jungmann, do PPS.

Eles vão solicitar a Rodrigo Janot que aceite o pedido de investigação da presidente Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava Jato. Os deputados estão respaldados por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual um presidente da República pode ser investigado durante o exercício do seu mandato e, caso sejam achados elementos de culpa, processado depois de sair do Palácio do Planalto.

Se não obtiverem um sinal positivo de Rodrigo Janot até o dia da manifestação de 12 de abril, os líderes da oposição irão às ruas, para pressionar pela abertura de inquérito contra Dilma Rousseff.

Como dá para perceber, 12 de abril já é visto por todos os políticos como o Dia D.

 

 

BLOG NÊGO DE ANA

TABIRA PODE RECEBER RECURSOS DE JUNGMANN INDICADO PELO PPS DE TABIRA

O Presidente do PPS de Tabira Nego de Ana participou neste sábado dia 28 da reunião do diretório estadual do PPS onde o Deputado Federal Raul Jungmann faz umas análises da politica nacional, na oportunidade foi discutido as eleições municipal 2016 e visa um crescimento do partido e se dispõe ajudar, pede que as lideranças do PPS apresentem os projetos dos seus municípios para receberem as emendas parlamentares.

Em um momento especial Raul Jungmann foi homenageado peles grupos de: Capoeira, Judoca, Tambores, Bombeiros Civil e Desportista que o mesmo patrocina com direito as apresentações e recebe camisa e uma faixa dos mesmos. Emocionado ele Raul Jungmann dez, “o que eu pude fazer por estes jovens para não se envolveres com drogas hoje e seres os cidadãos de amanhã farei”.

Já á Presidenta estadual Debora Albuquerque, empossa a nova comissão provisória executiva do PPS Recifense que tomaram posse em um ato solene, em seguida uma grande feijoada para todos.

 

 

ESTADO DE SÃO PAULO / PARANÁ ONLINE

POLITICA

‘VEM PRA RUA’ PASSA A VER IMPEACHMENT COMO FACTÍVEL

O empresário Rogério Chequer, um dos líderes do “Vem pra Rua”, disse no domingo, 29, que há “um clamor muito alto” das bases do movimento para que um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff seja admitido, dentro do grupo, como uma possibilidade concreta entre suas metas e palavras de ordem. “Não é um clamor pelo impeachment em si. E, de novo, lembramos a precondição de que tem de ser tudo dentro da lei”, afirmou. “Mas o fato é que começamos a perceber várias iniciativas que trazem motivos novos, argumentações de que a presidente poderia estar sujeita a uma ação por crime comum”, afirmou ele ao jornal O Estado de S. Paulo. Disse também que nesta segunda, 30, ou terça-feira, 31, o movimento vai “oficializar” essa posição no documento sobre temas que defenderá na próxima manifestação, dia 12 de abril.

Criado no final do ano passado, o “Vem pra Rua” destacou-se nos recentes protestos de rua defendendo o “Fora Dilma” mas entendendo – até a semana passada – que “por enquanto” não via razões legais para o impeachment (da presidente)”. Essa posição vinha sendo cobrada por vários outros grupos.

Um dos motivos para se incluir o impeachment, agora, como perspectiva concreta – segundo o empresário – é a movimentação do governo em favor dos acordos de leniência que vêm sendo negociados com empresas envolvidas em casos de corrupção. “Já foram aprovados cinco, e temos vários pedidos novos em andamento”, afirmou. Chequer ressalta que não é advogado e que não tem “competência nem a função” para entrar no mérito jurídico do problema e que o impeachment não é a “causa central” do movimento. Mas admite ter ouvido muitas análises de estudiosos que consideram a instrução 74 da Advocacia Geral da União (AGU) – que trata das condições para os acordos de leniência – uma invasão do Executivo sobre áreas de competência do Judiciário.

‘Plano’

“Não podemos ficar calados diante disso. O que parecia um plano iniciado no Executivo, interferido no Judiciário, invadindo a AGU, passado pelo TCU e aterrissado na Controladoria-Geral (CGU) começa a se deflagrar”, explicou.

Ele diz não estar sozinho nessa percepção. Menciona “outras iniciativas” de advogados e de partidos políticos, como o PPS – cujo deputado Raul Jungmann (PE) pediu ao Supremo Tribunal Federal uma avaliação sobre a constitucionalidade dos acordos de leniência. “Cresce a ideia de que se consiga pelo menos uma investigação sobre o papel da presidente nisso tudo”, resumiu Chequer.

Ele diz não ter medo de que esse gesto seja visto como um passo à direita e, assim, prejudique a imagem do grupo. “Não é radicalização, de modo algum. Não estamos fechando o foco, continuamos com todas as outras demandas – por ética na política, por cidadania, por um basta à corrupção e à má gestão dos recursos públicos”, concluiu.

 

 

BLOG DO REINADO AZEVEDO (VEJA)

O “VEM PRA RUA” DEFINE O QUE VAI PEDIR NO DIA 12 DE ABRIL: “FORA DILMA!”

O “Vem Pra Rua”, um dos maiores movimentos que convocaram a megamanifestação nacional do dia 15 de março, acaba de adotar uma palavra de ordem clara e sem ambiguidades: “Fora Dilma”. É o que se ouvirá em uníssono no novo protesto, marcado para o dia 12 de abril. A expectativa dos organizadores é que o evento se repita em todas as capitais e se espalhe por um número ainda maior de cidades.

Até havia pouco, o “Vem Pra Rua” chamava os brasileiros a expressar publicamente a sua insatisfação, acusava as lambanças do governo e do PT, mobilizava a população contra a corrupção desabrida, mas não dava especial relevo à reivindicação para que Dilma deixasse a Presidência. O que se avalia é que a dinâmica na rua e o encadeamento dos fatos impõem o lema aglutinador. O grupo acha que a presidente tem de deixar o cargo, dentro dos rigores da lei, seja por renúncia — e esse é um ato unilateral —, seja por cassação, seja pelo caminho do impeachment.

Conversei há pouco com Rogério Chequer, um dos coordenadores do movimento, e ele explica por que adotar o “Fora Dilma”: “Sempre dissemos que temos consciência de que não somos representantes do povo legitimados por eleições, mas acabamos nos tornando porta-vozes e catalizadores de uma insatisfação clara, de milhões de pessoas. E as bases querem o ‘Fora Dilma’ porque entendem que há motivos para tanto”.

Só isso? Não! O “Vem pra Rua” entende ainda que a forma como o governo vem atuando para firmar os acordos de leniência com as empresas acaba atrapalhando o processo de investigação, podendo caracterizar a interferência do Poder Executivo no Poder Judiciário e preparar o terreno para a impunidade.

Chequer explica: “Queremos também chamar a atenção para o fato de que, quando menos, Dilma tem de ser investigada. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) já entrou com este pleito no Supremo, e o ministro Teori Zavascki pediu que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, se manifeste a respeito. A Constituição não impede que a presidente seja investigada. Até porque a investigação de atos cometidos antes do exercício do seu mandato pode remeter a questões que se deram no curso do mandato. Consideramos a investigação imperiosa”.

Pergunto a Chequer se ele não teme que o “Fora Dilma” se confunda com uma radicalização do movimento de rua. Ele responde: “Não tem radicalização nenhuma. Vamos ser claros: foi o que as ruas pediram já no dia 15 de março, num clima de ordem e respeito às instituições. Nós estamos dizendo ‘Fora Dilma’ porque temos uma Constituição e uma lei que tratam da possibilidade. Pode haver divergência sobre se há ou não motivos, mas é absurdo falar em radicalização ou golpismo quando se cobra o império da Constituição e das leis”.

E Chequer acrescenta: “O nosso movimento se chama ‘Vem pra Rua”, e a voz da rua é uma só: ‘Fora Dilma!’”.

Por Reinaldo Azevedo


17.03.2015

DIARIO DE PERNAMBUCO

JOÃO ALBERTO

PRESENTE

Os deputados que estiveram na manifestação, na Avenida Boa Viagem, foram Jarbas, Bruno Araújo, Diogo Moraes, Raul Jungman e Daniel Coelho.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

MESMO SENDO MINORIA, A GENTE GANHA TODAS NA CÂMARA FEDERAL, DIZ RAUL JUNGMANN

O deputado Raul Jungmann (PPS) disse hoje (16), no Recife, ao fazer uma análise dos protestos da véspera contra a presidente Dilma Rousseff, que a área política do governo está tão descoordenada que a oposição na Câmara Federal está ganhando todas as votações, mesmo sendo minoria.

Até o final do ano passado, disse ele, a oposição não tinha número sequer para pedir verificação de quórum. “Hoje a gente ganha todas”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, um presidente da República fraco não é algo positivo para o Brasil.

Por isso ele diz estar torcendo para que o governo encontre um rumo, o mais rápido possível, embora não enxergue, ainda, “luz no fim do túnel”.

Já em Brasília, ao falar sobre o mesmo assunto numa coletiva de imprensa, a presidente Dilma Rousseff declarou que “nunca mais, no Brasil, vamos ver pessoas, ao manifestarem sua opinião, inclusive contra a Presidência da República, sofrer consequências”.

E acrescentou: “Ontem, quando vi – como ocorreu na sexta – centenas de milhares de cidadãos se manifestando nas ruas, não pude deixar de pensar e tenho certeza que muitos concordam comigo: valeu a pena lutar pela liberdade, pela democracia porque esse país está mais forte que nunca”.

A presidente garantiu que não vai abrir mão do ajuste fiscal porque dele depende as condições que o Brasil requer para voltar a crescer e produzir renda.

“Nós vamos fazer esse esforço ao longo desse ano, mas o Brasil tem todas as condições de sair em menos tempo do que em qualquer outra circunstância. Quando a gente diz que o ‘quanto pior melhor’ é algo que não se pode aceitar, é o seguinte: vamos brigar depois. Vamos fazer, agora, tudo o que tem de ser feito para o bem do Brasil”.

Para enfrentar a crise econômica, disse Dilma, o governo fez uso de todas as armas: “Ampliamos as subvenções, aumentamos os subsídios e desoneramos impostos para evitar que a crise atingisse empresários, a classe média e os trabalhadores. Fizemos isso com os recursos do Orçamento da União e também numa ampliação extraordinária do crédito. Agora, esse caminho nos níveis em que foi praticado, se esgotou e é preciso iniciar outro, para garantir o emprego e o crescimento econômico. Como não podemos continuar despendendo a quantidade de recursos que até aqui vínhamos despendendo, somos obrigados agora a fazer alguns ajustes e correções para continuar crescendo. É importante destacar que não estamos acabando com nossas políticas. Estamos corrigindo algumas, alterando outras e modificando outras”, explicou.

 

IMPEACHMENT É “PRECIPITADO E INDEVIDO”, DIZ RAUL JUNGMANN

O deputado e vice-líder da minoria na Câmara Federal, Raul Jungmann (PPS-PE) considera “precipitado e indevido” a defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff, repetindo opinião externada na semana passada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo ele, ou a presidente Dilma Rousseff dará um novo rumo ao governo ou ele ficará insustentável no Congresso Nacional.

Já o presidente do PSDB de Minas, deputado Marcus Pestana, disse que o impeachment não foi o objetivo dos protestos de ontem, “é consequência e um instrumento previsto na Constituição”.

Para ele, para tirar Dilma do poder são necessários três pressupostos: solidez jurídica (de eventual acusação contra ela), apoio popular e apoio parlamentar.

Já o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que participou dos protestos, no Recife, disse que “os elementos” para tirar Dilma do governo já existem e que se o impeachment não for feito “o Brasil vai parar”.

 

 

BLOG DO REINALDO AZEVEDO (VEJA)

OPOSIÇÃO TEM DE COBRAR UMA POSIÇÃO DE ZAVASCKI SOBRE RECURSO DO PPS QUE PEDE QUE DILMA SEJA INVESTIGADA, AO CONTRÁRIO DO QUE DECIDIRAM JANOT E O MINISTRO

Não sei, não, mas tenho pra mim que a oposição está cochilando sobre a importância de um Agravo Regimental, assinado pelo PPS, que chegou ao Supremo Tribunal Federal por intermédio do deputado Raul Jungmann (PE), na sexta-feira. Tratei do assunto num post escrito no sábado. O que é um “Agravo Regimental”? É um pedido para que a corte reveja a sua própria decisão. O que se pede ali? Que a atuação de Dilma no escândalo do petrolão seja investigada, ainda que ela não possa, de fato, ser processada por atos anteriores à sua condição de presidente. Bem, a primeira falha dessa tese é supor que tudo o que diz respeito a Dilma, nesse caso, vai até 2010. Mas não vou me ater a isso agora.

O que interessa nesse agravo do PPS é outra coisa. Há uma sólida jurisprudência no Supremo — e o partido pede que Teori Zavascki se manifeste a respeito — sustentando que um presidente pode, sim, ser investigado. Nem que seja para que o processo ocorra só depois do término de seu mandato. Noto: a argumentação de Rodrigo Janot, acatada por Zavascki, para não investigar Dilma foi justamente esta: sustentar que ela não poderia ser processada por atos estranhos ao mandato. Mas quem está falando de processo?

Vamos ver o que escreveu o ministro Celso de Mello no Inquérito nº 672/6: […] De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”

Fora do juridiquês, quer dizer o seguinte: investigar pode; não pode é processar. Até porque vamos pensar:

a: como se vai processar alguém depois de encerrado o mandato sem a investigação?;

b: é preciso que se investigue, então, agora, mesmo as questões anteriores ao mandato (como quer Janot) para saber se elas não têm desdobramentos já na fase do mandato.

Há uma possibilidade de que Zavascki considere que o PPS não tem legitimidade para entrar com Agravo Regimental porque não é uma parte no caso. O partido diz que sim. Por via das dúvidas, já se antecipou e pediu que, eventualmente negado o agravo, a solicitação seja levada ao pleno do Supremo como questão de ordem.

Embora eu entenda, e já expus aqui tantas vezes, que existem razões para a denúncia de impeachment, com base no que dispõe a Lei 1.079, sei que a tese é polêmica. Ocorre que a Lei do Impeachment é matéria a ser tratada na Câmara dos Deputados. No que respeita à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo, nada mais vai acontecer se não houver ao menos a investigação. É só questão de bom senso. Mesmo um defensor fanático do impeachment via Congresso não tem por que contestar o caminho adotado pelo PPS. Nesse caso, o que abunda não prejudica.

É chegada a hora de os oposicionistas cobrarem uma posição de Zavascki.

Por Reinaldo Azevedo

 

 

BLOG DO JOSUÉ NOGUEIRA

BALANÇO DOS PROTESTOS NA WEB MOSTRA QUE IMPEACHMENT FOI ASSUNTO DO DOMINGO E QUE INSATISFAÇÃO COM DILMA É DE 80% NO RECIFE

Levantamento mostra como o recifense se portou nas redes sociais no domingo, dia do protesto nacional contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

As informações são da Le fil, assessoria e consultoria em internet e redes sociais.

Impeachment foi a principal palavra utilizada nas redes sociais no dia durante protesto no Recife.

Segundo estudo da Le Fil, o sentimento de 80% dos internautas foi de insatisfação com a atual presidente.

Apenas 9% deles defenderam Dilma Rousseff (PT), enquanto 11% não expressaram um posicionamento.

Ao todo, foram 5.015 citações capturadas, entre 7h e 13h do dia 15/03, no qual 1.751 delas foram analisadas para este estudo.

Entre os assuntos debatidos, destacaram-se os conflitos entre os pedidos de Impeachment e aqueles que defendem a reforma política. Ainda que em menor número, internautas pediram também intervenção militar.

O assunto mais falado foi, com 29% das menções, o Impeachment.

Com o bordão “Fora, Dilma!”, manifestantes fizeram coro pela saída da presidente.

Por outro lado, com 3,5% das menções, vieram os pedidos de reforma política, estes na grande maioria partindo por defensores de Dilma Rousseff.

Já 2,2% das menções citaram, por sua vez, a intervenção militar, argumento este que foi bastante hostilizado por outros internautas.

O termo “corrupção” foi falado em 15% das menções, mostrando que esse é um dos problemas a ser enfrentado – ou ter o combate melhor divulgado – pela gestão federal.

Entre os políticos citados, os deputados federais Jarbas Vasconcelos, do PMDB) (2,8% das menções) e Raul Jungmann, do PPS, (1,2%) e o vereador André Régis, do PSDB (0,3%) se destacaram pelas críticas dos internautas, que ironizaram o fato da manifestação ser contra corruptos.

O ex-presidente Lula (PT) recebeu  0,8% das menções, divididos em pedidos se volta à presidência e pedidos que o mesmo não torne a governar o País. Já o PT e o PSDB foram os partidos mais citados.

“O estudo mostra tendências a partir da análise do comportamento das pessoas nas redes sociais no dia de hoje com foco nos recifenses. Observamos que há um descontentamento da população e um pedido forte de impeachment”,  afirma Socorro Macedo, diretora executiva da Le Fil.

Em relação ao dia 13, hoje os debates gerados pelo pedido de impeachment foram 558% maior, o percentual de insatisfação do governo Dilma também cresceu e o tema de impeachment e reforma política foram destaques”, diz.

“Por outro lado, observou-se pouca atuação direcionada para o Recife da militância e de grupos políticos a favor do governo federal, que também não mostrou estratégia neste momento de crise nas redes sociais, prossegue Socorro.

“Esse era um momento importante para os defensores do governo federal aproveitarem o embate e se contrapor ao volume de pedidos de impeachment na internet. A imagem que ficou nas redes sociais para quem acompanhou foi de pedido para saída da presidente do governo”, frisa.

O assunto esteve em alta nas redes entre as 10h e 12h, momento em que portais de notícias publicaram vídeos e balanços das manifestações.

Durante todo o período em análise, o gênero masculino foi maioria, representando 62%. O Facebook foi a mídia mais usada pelos internautas, com 80% das menções, contra 20% do Twitter.

As menções analisadas foram capturadas a partir das palavras-chave “dilma recife”, “manifestação boa viagem”, “dilma boa viagem” e menções em eventos e grupos abertos relacionados ao ato de hoje, nas redes sociais Facebook e Twitter.

 

 

CBN RECIFE / BLOG DO ALDO VILELA

PROTESTOS ANTI-CORRUPÇÃO EM PAUTA DO CBN TOTAL DESTA SEGUNDA

Política em Pauta no Debate CBN Total desta segunda-feira (16). Aldo Vilela recebeu o deputado federal Raul Jungmann (PPS) e o deputado Edilson Silva (PSOL). Acompanhe: http://bit.ly/1HX27ct


14.03.2015

DIARIO DE PERNAMBUCO

PONTO A PONTO

Aldo Vilela

PPS NO PROTESTO

Garante o deputado federal Raul Jungmann (PPS) que estará aqui amanhã nos protestos programados contra a presidente Dilma. Terá coragem de ir às ruas e correr o risco de ser vaiado. O protesto será contra Dilma, mas deve respingar em todos os políticos.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOGO CRUZADO

Inaldo Sampaio

AGÊNCIARaul Jungmann (PPS) retornou à Câmara Federal com gosto de gás. Seu 1º projeto foi pela criação de uma Controladoria para fiscalizar as ações da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

PERSONA

Roberta Jungmann

SOLIDÁRIO

A convite da comunidade judaica da Argentina, o deputado federal Raul Jungmann viaja para a terra de Cristina Kirchner, terça, quando participará como representante do Parlamento Brasileiro da cerimônia dos 23 anos do atentado que matou 29 pessoas na embaixada de Israel em Buenos Aires.

 

 

BLOG DE JAMILDO

LAVA JATO

RAUL JUNGMANN PEDE AO STF PARA INVESTIGAR DILMA POR DESVIOS NA PETROBRAS

O deputado federal Raul Jungmann deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do PPS, com um agravo regimental pedindo que a abertura de inquérito contra a presidente Dilma Rousseff (PT) em função dos desvios ocorridos na Petrobras.

No pedido, o PPS argumenta que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa afirmou, em delação premiada, ter repassado R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010. “Como teve o nome citado pelos delatores, deve-se apurar se houve envolvimento de fato”, defende Jungmann.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, explicou, porém, que não pediu investigação contra Dilma porque, no exercício do mandato, o presidente da República não pode responder por atos estranhos ao exercício da função; lembrando que o fato ocorreu antes da eleição da petista.

O PPS defende um entendimento do ministro Celso de Mello já acatado anteriormente pelo Supremo que permite investigações na fase pré-processual e diligências de caráter instrutório contra o chefe do Executivo para viabilizar o ajuizamento de ação penal no momento constitucionalmente oportuno.

A ação é dirigida ao ministro Teori Zavascki, que é relator do processo da Lava Jato, mas deve ser analisada por todo o pleno do STF.

 

NADANDO EM ÓLEO

PPS PEDE QUE STF REFORME DECISÃO E AUTORIZE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

O PPS vai protocolar nesta sexta-feira (13) no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o ministro Teori Zavascki reconsidere sua decisão e autorize a investigação da presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.

A ação, que será apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

Escalado para defender a presidente, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) refutou esse entendimento de que Dilma havia se livrado de apuração somente em razão da regra constitucional que não permite investigação contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não ligados à gestão. Segundo ele, a Operação Lava Jato deixa claro que não há qualquer fato ou indício contra ela nas apurações do caso.

Na avaliação do PPS, no entanto, a justificativa para investigar a presidente é a fala do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa que relata “de modo fiel em todos os seus pormenores, que foi desviada a vultosa quantia de R$ 2 milhões para a campanha presidencial” de Dilma, em 2010.

“É uma questão que não pode simplesmente ser deixada à margem de qualquer investigação, sob pena de ser arrasar com a credibilidade institucional da República brasileira”, afirma a ação. “Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados à Dilma Rousseff, a qual foi, nos termos narrados por Paulo Roberto Costa, diretamente beneficiada pelo desvio de recurso público, pois este serviu para financiar a sua campanha presidencial.”

O partido alega ainda que é possível concluir “que existem elementos suficientes aptos a autorizar a instauração de inquérito penal, tanto que este agasalha sua omissão na imunidade, e não na falta de provas.”

 

 

PPS NACIONAL

LAVA JATO: PPS PEDE QUE STF REVEJA DECISÃO DE TEORI E JANOT E INVESTIGUE DILMA

Por: Valéria de Oliveira

O PPS protocolou, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação de agravo regimental (veja integra abaixo) que tem por objetivo reverter a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do ministro Teori Zavascki, de não apurar o envolvimento da presidente Dilma Rousseff nos desvios de recursos da Petrobras. O plenário da corte é que analisará o pedido do partido e decidirá se pode ou não ser aberto inquérito para investigar a presidente. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, entregará a ação.

Informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010. Entretanto, Janot decidiu não abrir inquérito para apurar o envolvimento da presidente alegando que a Constituição o impedia.

Jurisprudência do STF permite investigação

Na ação, o PPS contra-argumenta que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório”. Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”. O entendimento, acatado pela corte, é do ministro Celso de Mello.

“Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada 11 vezes na investigação da Operação Lava Jato e é preciso que se apure isso, Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou Jungmann.

A ação do PPS é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF, mas será analisada pelo pleno do tribunal. O partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal “ofendem sobremaneira a estrutura social e, por conseguinte, o interesse geral”, conforme afirmou o próprio procurador-geral, Rodrigo Janot, se referindo à corrupção na Petrobras.

O PPS defende o direito de “ver devidamente apurada a existência de infração penal” por parte da presidente. No agravo, a legenda alega que, de acordo com declaração de Paulo Roberto Costa no processo de delação premiada, “foi desviada vultosa quantia de R$ 2.000.000,00 (dois  milhões de reais) para a campanha presidencial da sra. Dilma Rousseff”, ou seja, que a presidente foi beneficiada diretamente pelo esquema de corrupção.

 

 

SBT

LAVA JATO: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA REBATE CRÍTICAS

Rodrigo Janot deu uma resposta dura para quem tem criticado a investigação. Veja na reportagem de Thiago Nolasco.

Vídeo: http://bit.ly/1b99X8f

 

 

REDE RECORD

EM DIA DE MANIFESTAÇÕES, DILMA CANCELA COMPROMISSOS DE AGENDA E FICA EM BRASÍLIA

Dilma Rousseff participaria de um encontro de presidentes de Tribunais de Justiça em Belo Horizonte (MG), mas cancelou a viagem e enviou em seu lugar o vice Michel Temer. A justificativa foi a saúde da mãe da presidente, que está com 90 anos. Interlocutores, entretanto, avaliam que Dilma quis se preservar das manifestações previstas para Minas Gerais, reduto de Aécio Neves. Em Brasília, Dilma se reuniu com Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, ministros da Casa Civil e da Justiça, respectivamente.

Vídeo: http://bit.ly/1MAEIhX

 

 

BAND

OPERAÇÃO LAVA-JATO: PF COMEÇA A INVESTIGAR OS 52 POLÍTICOS CITADOS

A lista apresentada pelo ministério público inclui dois governadores, um ex-governador, senadores e deputados. Veja todos os vídeos do Jornal da Band.

Vídeo: http://bit.ly/1HTd0fD

 

 

LEIAJÁ

PPS CONTESTARÁ DECISÃO DE NÃO INVESTIGAR DILMA

O nome da presidente foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costas

O PPS vai entrar nesta sexta-feira, 13, com um pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.

Na petição que será apresentada hoje ao ministro Teori Zavascki, o PPS pede que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada. O partido contesta decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não pedir a investigação da presidente. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento de autoridades citadas pelos delatores da Lava Jato, Janot decidiu não abrir nenhum procedimento em relação à menção do nome da presidente. O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.

O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”. A petição será protocolada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no fim da tarde de hoje. Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

Na última sexta-feira, 6, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas. Na tarde de ontem, 12, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras. Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.

 

JUNGMANN CRÊ NUMA REVIRAVOLTA COM A INVESTIGAÇÃO DE DILMA

Independente da petista ser presidente, o pós-comunista defende que a lei seja cumprida

por Élida Maria

O deputado federal, Raul Jungmann (PPS-PE), defendeu na tarde desta sexta-feira (13) a decisão de seu partido em entrar com um pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja investigada por suposto envolvimento na Operação Lava Jato. Em entrevista ao LeiaJá, o pós-comunista explicou não existir na Constituição Federal nenhuma blindagem no quesito presidência da República, e devido a petista ter sido citada por delatores como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal, o parlamentar espera que a justiça acate o pedido da legenda.

Para o parlamentar, com o pedido do PPS poderá ter novos desdobramentos nas investigações. “Eu avalio que essa nossa ação é um agravo. É uma questão de ordem e representará uma reviravolta no entendimento de que a presidente não poderia ser investigada”, espera Jungmann, explicando em seguida os procedimentos permitidos por lei. “A Procuradoria Geral não pode abrir um processo contra a presidente, agora, em relação à investigação não há nenhuma blindagem nisso”, esclareceu.

Reforçando a ideia de ser averiguado o suposto envolvimento de Dilma, o parlamentar relembrou o caso do ex-presidente Fernando Collor de Melo. “No caso de Collor foi aberta uma investigação, então, se não tivesse aberto não teria chegada a denúncia. Cabe sim a abertura de uma investigação porque ela é uma etapa de instrução. É algo mais administrativo e não é pena e a Constituição não blinda a presidente neste aspecto”, ressaltou.

Ainda de acordo com o parlamentar, a resposta do STF deve ocorrer de forma urgente e nos próximos dias. “Isso deve ser analisado, apreciado de forma urgente porque afeta as investigações e eu creio que num prazo curto teremos uma resposta”, anseia.

Questionado se acredita no envolvimento de Dilma, o deputado federal negou a possibilidade, mas reafirmou a necessidade da investigação. “Sinceramente eu espero que não (que Dilma não esteja envolvida), mas lei é lei e nenhum cidadão está á cima da lei”, alfinetou, comparando a petista com outros políticos. “Se governadores foram citados pelo STF que determinou a investigação, então, no nível de governador cabe investigar, porque não pode investigar a presidente da República?”, questionou.

 

PPS PEDE QUE DILMA SEJA INVESTIGADA POR CITAÇÃOS

O PPS apresentou no STF um recurso no qual pede que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.

Na petição, destinada ao ministro Teori Zavascki, o PPS pediu que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada. O partido contesta decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não pedir a investigação da presidente. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento de autoridades citadas pelos delatores da Lava Jato, Janot decidiu não abrir nenhum procedimento em relação à menção do nome da presidente. O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.

O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”. A petição será protocolada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no fim da tarde de hoje. Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

Na última sexta-feira, 6, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas. Na tarde de ontem, 12, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras. Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.

 

 

TODO DIA

PPS PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

O PPS apresentou no STF (Supremo Tribunal Federal) um recurso no qual pede que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.

Na petição, destinada ao ministro Teori Zavascki, o PPS pediu que seja revista decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada. O partido contesta decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não pedir a investigação da presidente.

O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.

O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010”.

“É uma questão que não pode simplesmente ser deixada à margem de qualquer investigação, sob pena de ser arrasar com a credibilidade institucional da República brasileira”, afirma a ação. “Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados à Dilma Rousseff.”

A petição seria protocolada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no fim da tarde de ontem.

Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

Na sexta-feira, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas.

Na tarde de anteontem, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras.

Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.

 

 

EXAME

PPS PEDE QUE DILMA SEJA INVESTIGADA POR CITAÇÃO DE DELATORES

Brasília – O PPS apresentou no STF um recurso no qual pede que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal.

O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.

Na petição, destinada ao ministro Teori Zavascki, o PPS pediu que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada.

O partido contesta decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não pedir a investigação da presidente. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento de autoridades citadas pelos delatores da Lava Jato, Janot decidiu não abrir nenhum procedimento em relação à menção do nome da presidente.

O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.

O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”.

A petição será protocolada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no fim da tarde de hoje. Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

Na última sexta-feira, 6, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas.

Na tarde de ontem, 12, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras. Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.

 

 

 INFOMONEY

PPS PEDE AO STF QUE DILMA TAMBÉM SEJA INVESTIGADA POR ESQUEMA NA PETROBRAS

Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”

SÃO PAULO – O PPS protocolará nesta sexta-feira (13) no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para incluir a presidente Dilma Rousseff seja investigada sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

A ação será apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que contra-argumenta que a jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório”.

Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”. O entendimento, acatado pela corte, é do ministro Celso de Mello.

O partido baseia o documento no relato do doleiro Alberto Yousseff, que afirmou que Dilma e Lula sabiam do que esquema de desvio de verba na Petrobras. Além de Youssef, outro delator, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, citou a presidente.

“Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada 11 vezes na investigação da Operação Lava Jato e é preciso que se apure isso, Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou Jungmann. A ação do PPS é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF, mas será analisada pelo pleno do tribunal.

 

 

TRIBUNA DO NORTE (PR)

PPS PEDE QUE STF REFORME DECISÃO E AUTORIZE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O PPS vai protocolar nesta sexta-feira (13) no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o ministro Teori Zavascki reconsidere sua decisão e autorize a investigação da presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.

A ação, que será apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

Escalado para defender a presidente, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) refutou esse entendimento de que Dilma havia se livrado de apuração somente em razão da regra constitucional que não permite investigação contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não ligados à gestão. Segundo ele, a Operação Lava Jato deixa claro que não há qualquer fato ou indício contra ela nas apurações do caso.

Na avaliação do PPS, no entanto, a justificativa para investigar a presidente é a fala do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa que relata “de modo fiel em todos os seus pormenores, que foi desviada a vultosa quantia de R$ 2 milhões para a campanha presidencial” de Dilma, em 2010.

“É uma questão que não pode simplesmente ser deixada à margem de qualquer investigação, sob pena de ser arrasar com a credibilidade institucional da República brasileira”, afirma a ação. “Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados à Dilma Rousseff, a qual foi, nos termos narrados por Paulo Roberto Costa, diretamente beneficiada pelo desvio de recurso público, pois este serviu para financiar a sua campanha presidencial.”

O partido alega ainda que é possível concluir “que existem elementos suficientes aptos a autorizar a instauração de inquérito penal, tanto que este agasalha sua omissão na imunidade, e não na falta de provas.”

 

 

O POVO (CE)

CID GOMES RECEBE ALTA E CONTINUA TRATAMENTO EM FORTALEZA

O ministro foi diagnosticado com sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. Em virtude da internação, cancelou sua ida à Câmara de Deputados

O ministro da Educação e ex-governador Cid Gomes (Pros) recebeu alta nesta sexta-feira, 13, do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde a noite de terça-feira. Ele segue para Fortaleza e continuará seu tratamento em casa. As informações são do Blog do Camarotti, hospedado no portal G1. A assessoria de imprensa do hospital disse não haver sido informada.

O ministro foi diagnosticado com sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. Em virtude da internação, cancelou sua ida à Câmara de Deputados, onde daria explicações sobre declarações atríbuídas a ele, das em uma visita a universidades federais no Pará. Segundo divulgado pelo Blog do Josias de Souza, hospedado no portal Uol, Cid afirmou que a Câmara teriam “400, 300 achacadores”.

Na última quarta, 4, o plenário da Casa aprovou convocação do deputado Mendonça Filho (DEM). O parlamentar afirmou que Cid “tem de dizer ao Brasil quem achacou, de que forma isso aconteceu e em que circunstâncias”. O presidente Eduardo Cunha chamou o ex-governador de “mal-educado. A declaração ainda lhe rendeu uma interpelação judicial do deputado Raul Jungmann (PPS), aprovada pelo STF.

Na última quinta-feira, 12, um grupo de deputados tentou visitar, sem sucesso, o ministro no hospital para “tirar dúvidas” sobre seu Estado. A visita causou mal-estar. Aliados do ex-governador afirmaram que aequipe médica considerou uma afronta a visita, por entender que colocava o diagnóstico em dúvida. A comitiva, entretanto, negou o desgaste.

A ida de Cid para a assembleia foi remarcada para a próxima quarta-feira, 18. Entretanto, segundoo Blog do Camarotti, ainda não há previsão para a ida de Cid.

 

 

CEARÁ AGORA

CID RECEBE ALTA E VEM SE TRATAR EM FORTALEZA

Cid GomesApós quase três dias de internação, o ministro da Educação Cid Gomes (Pros) recebeu alta nesta sexta-feira, 13, do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Cid continuará o tratamento em Fortaleza.

Segundo o diagnosticado divulgado pelo hospital, Cid estava  com sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. Com a internação a ida de Cid a Câmara, para atender uma convocação da Casa foi adiada. Uma declaração do ministro de que na Câmara existiam 300 a 400 achacadores, foi duramente criticada pelos deputados, que irritados convocaram o cearense para que ele apontasse os achacadores.

Além de ter que se explicar na Câmara, Cid deverá receber uma  interpelação judicial de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS) e aprovada pelo STF. Uma comissão de deputados chegou a ser criada na Câmara para verificar a veracidade da enfermidade súbita do ministro, mas foi impedida de entrar no Hospital. O ministro agora deverá ir à Câmara na próxima quarta-feira, 18.

 

 

DIARIO DE CUIABÁ

JANOT REBATE CRÍTICAS DE PARLAMENTARES

Procurador-geral da República defende trabalho dos ministérios públicos dos estados e diz que é preciso acabar com maior esquema de corrupção do país

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot disse que Lava Jato é o maior esquema de corrupção já revelado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu ontem críticas feitas por parlamentares na CPI da Petrobras, que taxaram sua atuação como política, pretendem convocá-lo para depor na comissão e ainda querem quebrar seu sigilo telefônico, transformando investigador em investigado.

Num evento com os chefes dos ministérios públicos dos estados, o procurador lembrou de uma carta que enviou aos colegas de profissão no último dia 4, quando disse não ser necessário ter “dons premonitórios” para saber que ataques à instituição e contra sua pessoa seriam proferidos após a derrubada do sigilo dos inquéritos da Lava Jato.

“De fato, não seriam necessários dons premonitórios. A história ensina algo sobre o presente”, disse. “De toda forma, causa espécie que vozes do Parlamento, aproveitando-se de uma CPI instaurada para investigar o maior esquema de corrupção já revelado no País, tenham-se atirado contra a instituição que começa a desvelar a trama urdida contra a sociedade”, acrescentou.

Janot ainda comentou que graças aos esforços do Ministério Público o esquema de corrupção foi exposto ao país, e que será também pela atuação da instituição que “os verdadeiros culpados irão responder judicialmente e sofrerão as penas cabíveis”.

As declarações foram dadas num evento em que Janot falou para os procuradores sobre um conjunto de medidas que pretende lançar para combater a corrupção e ampliar a recuperação de ativos. Para isso, conclamou a união e apoio de todos os procuradores do país.

“Que os cidadãos que pagam impostos e que cumprem com seus deveres cívicos saberão, nessa hora sombria e turva da nossa história, distinguir entre o bem e mal; entre a decência e a vilania; entre aqueles que lutam por um futuro para o país e aqueles que sabotam nosso sentimento de nação.”

Investigar Dilma – O PPS protocolou ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o ministro Teori Zavascki reconsidere sua decisão e autorize a investigação da presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.

A ação, que será apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

Escalado para defender a presidente, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) refutou esse entendimento de que Dilma havia se livrado de apuração somente em razão da regra constitucional que não permite investigação contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não ligados à gestão. Segundo ele, a Operação Lava Jato deixa claro que não há qualquer fato ou indício contra ela nas apurações do caso.

 

 

LAGOA GRANDE NOTÍCIA / BLOG DO MÁRIO FLÁVIO

JUNGMANN PROPÕE NOVA LEI PARA PUNIR ABUSO DE AUTORIDADE

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade e estabelece penas para aqueles que o cometem. “A lei que trata do assunto está defasada – é de 1965 – e precisamos melhor proteger os direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição de 1988”, explicou o parlamentar.

Segundo a proposta, estarão sujeitos à nova lei os agentes da administração pública, servidores ou a eles equiparados, membros do Poder Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público.

A pessoa que se considerar vítima de abuso de autoridade deve fazer uma representação na Justiça ou uma requisição ao Ministério da Justiça para, se a veracidade de sua reclamação ficar constatada em juízo, ter direito a indenização e para que os responsáveis possam ser presos, conforme prevê a maioria das penas.

O denunciado que for considerado culpado na ação penal pode também perder o cargo, o mandato ou a função pública que exerce por abusar da autoridade. Essa pena deve ser aplicada no caso de reincidência. O sentenciado ficará ainda proibido de exercer função policial ou militar no município da culpa pelo prazo de um a três anos.

A proposta de lei tem oito capítulos e 43 artigos. “O projeto criminaliza atitudes que impedem, embaraçam ou prejudicam o gozo dos direitos e garantias fundamentais”, resume Raul Jungmann. O pós-comunista ressalta o caráter minucioso e rigoroso do texto, “o que vem a favor de uma tipificação mais exata das condutas, o que é essencial à boa técnica de elaboração de tipos penais”.

Exemplos

Incorrerão no crime de abuso de autoridade aqueles que, por exemplo, ordenarem ou executarem a captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais ou sem suas formalidades. A pena é de um a quatro anos de detenção e multa neste caso.

Também será penalizado quem deixar de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal e aquele que não informar à família ou à pessoa designada pelo preso que a detenção ocorreu e onde o encarcerado se encontra.

Está prevista pena de detenção de seis meses a dois anos e pagamento de multa a quem impedir, sem justa causa, que o preso converse com seu advogado. Serão penalizados ainda os que mantiverem encarcerados na mesma cela detentos de ambos os sexos ou abrigar crianças e adolescentes em ambientes inadequados.

A violência física ou moral contra a pessoa será penalizada com prisão de um a quatro anos e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência.

 

 

O ANTAGON!STA

E O PSDB… É O PSDB, ORA

O deputado Raul Jungmann, do PPS, vai protocolar um pedido ao STF para que Dilma Rousseff possa ser investigada no contexto da Operação Lava Jato. De acordo com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a primeira campanha presidencial da petista recebeu 2 milhões de reais provenientes do esquema de corrupção na estatal.

O pedido baseia-se no entendimento do próprio STF de que um presidente pode ser investigado durante o exercício do seu mandato, por atos alheios ao seu ofício, e responder por eles apenas depois.

Jair Bolsonaro protocola o pedido de impeachment; Raul Jungmann pressiona o STF, além da Controladoria-Geral da União, para evitar a assinatura dos acordos de leniência espúrios com as empreiteiras do petrolão; e o PSDB…

E o PSDB… é o PSDB, ora.

 

 

BLOG DO REINALDO AZEVEDO

PPS RECORRE AO SUPREMO PARA QUE DECISÃO DE JANOT E ZAVASCKI SEJA REVISTA E DILMA POSSA SER INVESTIGADA.

Jurisprudência do tribunal garante essa possibilidade, ao contrário do que se diz por aí. Ou: Coragem, Janot! Coragem, Zavascki! Coragem, Supremo!

Atenção, leitor, o tema pede que se preste atenção a algumas minudências jurídicas. Mas é importante o bastante para que nos dediquemos a ele. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu, como vocês sabem, NÃO PEDIR abertura de inquérito sobre a atuação da presidente Dilma Rousseff, com o que concordou o ministro do Supremo Teori Zavascki, relator do caso do petrolão no tribunal. O ministro, aliás, foi até um pouco mais entusiasmado do que o procurador-geral. Escreveu ele (em vermelho):

“Dessa narrativa fática, constata-se que o procedimento foi instaurado exclusivamente em relação a Antonio Palocci Filho, porquanto, em relação a “referência a envolvimento indireto” (fl. 68) da campanha da Presidente da República, o próprio Procurador-Geral da República já adiantava excluir, dos elementos à vista, conclusão que conduzisse a procedimento voltado à Chefe do Poder Executivo. Portanto, a rigor, nada há a arquivar em relação à Presidente da República. Aliás, ainda que assim não fosse, é certo que, nos termos da Constituição Federal, “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções” (CF, art. 86, § 4º).  […]”

Notei, desde o princípio, que há algo de estranho nessa decisão de Janot e Zavscki. Parte-se do princípio de que as questões que dizem respeito a Dilma nesse imbróglio se esgotam em 2010, quando ela ainda não era presidente. Mas não é disso que vou tratar agora. O PPS, por intermédio do deputado Raul Jungmann (PE), deu entrada no STF com um Agravo Regimental, ANCORADO EM SÓLIDA JURISPRUDÊNCIA, sustentando que A PRESIDENTE PODE, SIM, SER INVESTIGADA, na vigência de seu mandato, mesmo por atos anteriores à sua chegada à Presidência. ELA NÃO PODE É SER PROCESSADA POR ISSO (Íntegra do agravo aqui).

O que é um “Agravo Regimental”? É um pedido para que a corte reveja a sua própria decisão. Se for aceito como instrumento válido, o plenário do Supremo terá de se manifestar a respeito. Ocorre que Zavascki, ou a segunda turma, pode alegar, que o partido não é parte legítima para fazer essa solicitação. No Artigo 317 do Regimento Interno do Supremo está escrito:

“Ressalvadas as exceções previstas neste Regimento, caberá agravo regimental, no prazo de cinco dias de decisão do Presidente do Tribunal, de Presidente de Turma ou do Relator, que causar prejuízo ao direito da parte”

O PPS sustenta que é, sim, parte legítima, mas faz um segundo pedido caso o agravo não seja acolhido: que a questão seja examinada pelo pleno do Supremo como “questão de ordem”. Especifica o Artigo 21 do Regimento Interno da Corte:

Art. 21. São atribuições do Relator:

III – submeter ao Plenário, à Turma, ou aos Presidentes, conforme a competência, questões de ordem para o bom andamento dos processos;

E, aí, todos os ministros têm de se manifestar. A questão é pertinente, sim. Afirma Jungmann: “Investigar pode. O que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada 11 vezes na investigação da Operação Lava Jato, e é preciso que se apure isso, Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”.

Mas pode ou não pode?

Vamos ver o que disse o ministro Celso de Mello no Inquérito nº 672/6:

[…] De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”

Não há, pois, nenhuma invenção. Cuida-se aqui da jurisprudência da Corte. Ora, até para que se saiba se Dilma será ou não processada depois que terminar o seu mandato, é preciso que se investigue, não é mesmo? A abertura de inquérito é, por isso, uma fase pré-processual.

Ora, se a ação de Dilma não for investigada, dada a acusação de que Antonio Palocci pediu R$ 2 milhões ao esquema corrupto da Petrobras para financiar a sua campanha, como saber se ela esteve pessoalmente envolvida na operação ou não? Como saber se práticas como aquela não se repetiram? Ricardo Pessoa, o dono da UTC, não custa lembrar, está disposto a contar em delação premiada que doou R$ 30 milhões, pelo caixa dois, ao PT em 2014 — R$ 10 milhões teriam ido para a campanha de… Dilma! Em um de seus depoimentos, Alberto Youssef expressa a convicção de que Lula e a agora presidente sempre souberam de tudo.

No agravo, o PPS nota algo importante: o procurador-geral da República não alegou que faltam provas para abrir uma investigação sobre a ação de Dilma, tanto que “agasalha sua omissão na imunidade”.  O agravo é longo. Se e quando tiverem um tempinho, vale a pena ler. A questão resta mais do que demonstrada.

Assim, meus caros, com base na jurisprudência do Supremo, ainda que os eventuais delitos de Dilma tivessem sido cometidos até 2010, quando ainda não era presidente, Janot poderia, sim, ter pedido que ela fosse investigada. A Constituição só a torna imune, enquanto for presidente, ao processo. MAS ABERTURA DE INQUÉRITO É UMA FASE PRÉ-PROCESSUAL, LEMBRAM-SE?

Vamos lá! Coragem, Janot! Coragem, Zavascki! Coragem, Supremo!

Por Reinaldo Azevedo

 

 

UCHO. INFO

PPS PEDE AO SUPREMO INVESTIGAÇÃO DE DILMA POR ENVOLVIMENTO NO ESCÂNDALO DA PETROBRAS

O PPS protocolou, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação de agravo regimental com o objetivo reverter a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, e do ministro Teori Zavascki de não apurar o envolvimento da presidente Dilma Vana Rousseff nos desvios de recursos da Petrobras. Caberá ao plenário da Corte analisar o pedido do partido e decidir se pode ou não ser aberto inquérito para investigar a presidente da República. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, foi o portador da ação.

Informações repassadas por delatores da Operação Lava-Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010. Entretanto, Janot decidiu não abrir inquérito para apurar o envolvimento da presidente alegando que a Constituição o impedia.

A decisão PPS reforça matéria publicada pelo UCHO.INFO em 29 de agosto de 2014, que afirmava ter a Operação Lava-Jato ter subido a rampa do Palácio do Planalto e alçado à mira alguns destacados integrantes do governo, entre eles a presidente Dilma e seu antecessor, o agora lobista Lula.

Jurisprudência permite investigação

Na ação, o PPS contra-argumenta que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório”. Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”. O entendimento, acatado pela corte, é do ministro Celso de Mello.

A ação do PPS é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF, mas será analisada pelo pleno do tribunal. O partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal “ofendem sobremaneira a estrutura social e, por conseguinte, o interesse geral”, conforme afirmou o próprio procurador-geral, Rodrigo Janot, se referindo à corrupção na Petrobras.

O PPS defende o direito de “ver devidamente apurada a existência de infração penal” por parte da presidente. No agravo, a legenda alega que, de acordo com declaração de Paulo Roberto Costa no processo de delação premiada, “foi desviada vultosa quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a campanha presidencial da sra. Dilma Rousseff”, ou seja, que a presidente foi beneficiada diretamente pelo esquema de corrupção.

 

 

AGÊNCIA CONGRESSO

PPS VAI AO SUPREMO PARA QUE DILMA SEJA INVESTIGADA

Em ação protocolada no STF, o partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal “ofendem sobremaneira a estrutura social”

BRASÍLIA – O PPS protocola, nesta sexta-feira (13), às 15h30, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação de agravo regimental que tem por objetivo reverter a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do ministro Teori Zavascki, de não apurar o envolvimento da presidente Dilma Rousseff nos desvios de recursos da Petrobras.

O plenário da corte é que analisará o pedido do partido e decidirá se pode ou não ser aberto inquérito para investigar a presidente. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), foto, vice-líder da Minoria na Câmara, entregará a ação.

Informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010.

Entretanto, Janot decidiu não abrir inquérito para apurar o envolvimento da presidente alegando que a Constituição o impedia.

Jurisprudência do STF permite investigação

Na ação, o PPS contra-argumenta que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório”.

Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”. O entendimento, acatado pela corte, é do ministro Celso de Mello.

A ação do PPS é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF, mas será analisada pelo pleno do tribunal.

O partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal “ofendem sobremaneira a estrutura social e, por conseguinte, o interesse geral”, conforme afirmou o próprio procurador-geral, Rodrigo Janot, se referindo à corrupção na Petrobras.

O PPS defende o direito de “ver devidamente apurada a existência de infração penal” por parte da presidente.

No agravo, a legenda alega que, de acordo com declaração de Paulo Roberto Costa no processo de delação premiada, “foi desviada vultosa quantia de R$ 2.000.000,00 (dois  milhões de reais) para a campanha presidencial da sra. Dilma Rousseff”, ou seja, que a presidente foi beneficiada diretamente pelo esquema de corrupção.

 

 

FOLHA DE SÃO PAULO

PPS PEDE QUE STF REFORME DECISÃO E AUTORIZE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

DE BRASÍLIA

O PPS vai protocolar nesta sexta-feira (13) no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o ministro Teori Zavascki reconsidere sua decisão e autorize a investigação da presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.

A ação, que será apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo.O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

Escalado para defender a presidente, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) refutou esse entendimento de que Dilma havia se livrado de apuração somente em razão da regra constitucional que não permite investigação contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não ligados à gestão. Segundo ele, a Operação Lava Jato deixa claro que não há qualquer fato ou indício contra ela nas apurações do caso.

Na avaliação do PPS, no entanto, a justificativa para investigar a presidente é a fala do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa que relata “de modo fiel em todos os seus pormenores, que foi desviada a vultosa quantia de R$ 2 milhões para a campanha presidencial” de Dilma, em 2010.

“É uma questão que não pode simplesmente ser deixada à margem de qualquer investigação, sob pena de ser arrasar com a credibilidade institucional da República brasileira”, afirma a ação. “Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados à Dilma Rousseff, a qual foi, nos termos narrados por Paulo Roberto Costa, diretamente beneficiada pelo desvio de recurso público, pois este serviu para financiar a sua campanha presidencial.”

O partido alega ainda que é possível concluir “que existem elementos suficientes aptos a autorizar a instauração de inquérito penal, tanto que este agasalha sua omissão na imunidade, e não na falta de provas.”

 

 

ESTADÃO

PPS CONTESTARÁ NO STF DECISÃO QUE DESCARTOU INVESTIGAR DILMA NA OPERAÇÃO LAVA JATO

TALITA FERNANDES

Partido pede que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República de não pedir que a presidente seja investigada

O PPS vai entrar nesta sexta-feira, 13, com um pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.

Na petição que será apresentada hoje ao ministro Teori Zavascki, o PPS pede que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada. O partido contesta decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não pedir a investigação da presidente. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento de autoridades citadas pelos delatores da Lava Jato, Janot decidiu não abrir nenhum procedimento em relação à menção do nome da presidente. O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.

O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”. A petição será protocolada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no fim da tarde de hoje. Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

Na última sexta-feira, 6, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas. Na tarde de ontem, 12, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras. Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.