17.03.2015 | Raul Jungmann

17.03.2015

DIARIO DE PERNAMBUCO

JOÃO ALBERTO

PRESENTE

Os deputados que estiveram na manifestação, na Avenida Boa Viagem, foram Jarbas, Bruno Araújo, Diogo Moraes, Raul Jungman e Daniel Coelho.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

MESMO SENDO MINORIA, A GENTE GANHA TODAS NA CÂMARA FEDERAL, DIZ RAUL JUNGMANN

O deputado Raul Jungmann (PPS) disse hoje (16), no Recife, ao fazer uma análise dos protestos da véspera contra a presidente Dilma Rousseff, que a área política do governo está tão descoordenada que a oposição na Câmara Federal está ganhando todas as votações, mesmo sendo minoria.

Até o final do ano passado, disse ele, a oposição não tinha número sequer para pedir verificação de quórum. “Hoje a gente ganha todas”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, um presidente da República fraco não é algo positivo para o Brasil.

Por isso ele diz estar torcendo para que o governo encontre um rumo, o mais rápido possível, embora não enxergue, ainda, “luz no fim do túnel”.

Já em Brasília, ao falar sobre o mesmo assunto numa coletiva de imprensa, a presidente Dilma Rousseff declarou que “nunca mais, no Brasil, vamos ver pessoas, ao manifestarem sua opinião, inclusive contra a Presidência da República, sofrer consequências”.

E acrescentou: “Ontem, quando vi – como ocorreu na sexta – centenas de milhares de cidadãos se manifestando nas ruas, não pude deixar de pensar e tenho certeza que muitos concordam comigo: valeu a pena lutar pela liberdade, pela democracia porque esse país está mais forte que nunca”.

A presidente garantiu que não vai abrir mão do ajuste fiscal porque dele depende as condições que o Brasil requer para voltar a crescer e produzir renda.

“Nós vamos fazer esse esforço ao longo desse ano, mas o Brasil tem todas as condições de sair em menos tempo do que em qualquer outra circunstância. Quando a gente diz que o ‘quanto pior melhor’ é algo que não se pode aceitar, é o seguinte: vamos brigar depois. Vamos fazer, agora, tudo o que tem de ser feito para o bem do Brasil”.

Para enfrentar a crise econômica, disse Dilma, o governo fez uso de todas as armas: “Ampliamos as subvenções, aumentamos os subsídios e desoneramos impostos para evitar que a crise atingisse empresários, a classe média e os trabalhadores. Fizemos isso com os recursos do Orçamento da União e também numa ampliação extraordinária do crédito. Agora, esse caminho nos níveis em que foi praticado, se esgotou e é preciso iniciar outro, para garantir o emprego e o crescimento econômico. Como não podemos continuar despendendo a quantidade de recursos que até aqui vínhamos despendendo, somos obrigados agora a fazer alguns ajustes e correções para continuar crescendo. É importante destacar que não estamos acabando com nossas políticas. Estamos corrigindo algumas, alterando outras e modificando outras”, explicou.

 

IMPEACHMENT É “PRECIPITADO E INDEVIDO”, DIZ RAUL JUNGMANN

O deputado e vice-líder da minoria na Câmara Federal, Raul Jungmann (PPS-PE) considera “precipitado e indevido” a defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff, repetindo opinião externada na semana passada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo ele, ou a presidente Dilma Rousseff dará um novo rumo ao governo ou ele ficará insustentável no Congresso Nacional.

Já o presidente do PSDB de Minas, deputado Marcus Pestana, disse que o impeachment não foi o objetivo dos protestos de ontem, “é consequência e um instrumento previsto na Constituição”.

Para ele, para tirar Dilma do poder são necessários três pressupostos: solidez jurídica (de eventual acusação contra ela), apoio popular e apoio parlamentar.

Já o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que participou dos protestos, no Recife, disse que “os elementos” para tirar Dilma do governo já existem e que se o impeachment não for feito “o Brasil vai parar”.

 

 

BLOG DO REINALDO AZEVEDO (VEJA)

OPOSIÇÃO TEM DE COBRAR UMA POSIÇÃO DE ZAVASCKI SOBRE RECURSO DO PPS QUE PEDE QUE DILMA SEJA INVESTIGADA, AO CONTRÁRIO DO QUE DECIDIRAM JANOT E O MINISTRO

Não sei, não, mas tenho pra mim que a oposição está cochilando sobre a importância de um Agravo Regimental, assinado pelo PPS, que chegou ao Supremo Tribunal Federal por intermédio do deputado Raul Jungmann (PE), na sexta-feira. Tratei do assunto num post escrito no sábado. O que é um “Agravo Regimental”? É um pedido para que a corte reveja a sua própria decisão. O que se pede ali? Que a atuação de Dilma no escândalo do petrolão seja investigada, ainda que ela não possa, de fato, ser processada por atos anteriores à sua condição de presidente. Bem, a primeira falha dessa tese é supor que tudo o que diz respeito a Dilma, nesse caso, vai até 2010. Mas não vou me ater a isso agora.

O que interessa nesse agravo do PPS é outra coisa. Há uma sólida jurisprudência no Supremo — e o partido pede que Teori Zavascki se manifeste a respeito — sustentando que um presidente pode, sim, ser investigado. Nem que seja para que o processo ocorra só depois do término de seu mandato. Noto: a argumentação de Rodrigo Janot, acatada por Zavascki, para não investigar Dilma foi justamente esta: sustentar que ela não poderia ser processada por atos estranhos ao mandato. Mas quem está falando de processo?

Vamos ver o que escreveu o ministro Celso de Mello no Inquérito nº 672/6: […] De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”

Fora do juridiquês, quer dizer o seguinte: investigar pode; não pode é processar. Até porque vamos pensar:

a: como se vai processar alguém depois de encerrado o mandato sem a investigação?;

b: é preciso que se investigue, então, agora, mesmo as questões anteriores ao mandato (como quer Janot) para saber se elas não têm desdobramentos já na fase do mandato.

Há uma possibilidade de que Zavascki considere que o PPS não tem legitimidade para entrar com Agravo Regimental porque não é uma parte no caso. O partido diz que sim. Por via das dúvidas, já se antecipou e pediu que, eventualmente negado o agravo, a solicitação seja levada ao pleno do Supremo como questão de ordem.

Embora eu entenda, e já expus aqui tantas vezes, que existem razões para a denúncia de impeachment, com base no que dispõe a Lei 1.079, sei que a tese é polêmica. Ocorre que a Lei do Impeachment é matéria a ser tratada na Câmara dos Deputados. No que respeita à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo, nada mais vai acontecer se não houver ao menos a investigação. É só questão de bom senso. Mesmo um defensor fanático do impeachment via Congresso não tem por que contestar o caminho adotado pelo PPS. Nesse caso, o que abunda não prejudica.

É chegada a hora de os oposicionistas cobrarem uma posição de Zavascki.

Por Reinaldo Azevedo

 

 

BLOG DO JOSUÉ NOGUEIRA

BALANÇO DOS PROTESTOS NA WEB MOSTRA QUE IMPEACHMENT FOI ASSUNTO DO DOMINGO E QUE INSATISFAÇÃO COM DILMA É DE 80% NO RECIFE

Levantamento mostra como o recifense se portou nas redes sociais no domingo, dia do protesto nacional contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

As informações são da Le fil, assessoria e consultoria em internet e redes sociais.

Impeachment foi a principal palavra utilizada nas redes sociais no dia durante protesto no Recife.

Segundo estudo da Le Fil, o sentimento de 80% dos internautas foi de insatisfação com a atual presidente.

Apenas 9% deles defenderam Dilma Rousseff (PT), enquanto 11% não expressaram um posicionamento.

Ao todo, foram 5.015 citações capturadas, entre 7h e 13h do dia 15/03, no qual 1.751 delas foram analisadas para este estudo.

Entre os assuntos debatidos, destacaram-se os conflitos entre os pedidos de Impeachment e aqueles que defendem a reforma política. Ainda que em menor número, internautas pediram também intervenção militar.

O assunto mais falado foi, com 29% das menções, o Impeachment.

Com o bordão “Fora, Dilma!”, manifestantes fizeram coro pela saída da presidente.

Por outro lado, com 3,5% das menções, vieram os pedidos de reforma política, estes na grande maioria partindo por defensores de Dilma Rousseff.

Já 2,2% das menções citaram, por sua vez, a intervenção militar, argumento este que foi bastante hostilizado por outros internautas.

O termo “corrupção” foi falado em 15% das menções, mostrando que esse é um dos problemas a ser enfrentado – ou ter o combate melhor divulgado – pela gestão federal.

Entre os políticos citados, os deputados federais Jarbas Vasconcelos, do PMDB) (2,8% das menções) e Raul Jungmann, do PPS, (1,2%) e o vereador André Régis, do PSDB (0,3%) se destacaram pelas críticas dos internautas, que ironizaram o fato da manifestação ser contra corruptos.

O ex-presidente Lula (PT) recebeu  0,8% das menções, divididos em pedidos se volta à presidência e pedidos que o mesmo não torne a governar o País. Já o PT e o PSDB foram os partidos mais citados.

“O estudo mostra tendências a partir da análise do comportamento das pessoas nas redes sociais no dia de hoje com foco nos recifenses. Observamos que há um descontentamento da população e um pedido forte de impeachment”,  afirma Socorro Macedo, diretora executiva da Le Fil.

Em relação ao dia 13, hoje os debates gerados pelo pedido de impeachment foram 558% maior, o percentual de insatisfação do governo Dilma também cresceu e o tema de impeachment e reforma política foram destaques”, diz.

“Por outro lado, observou-se pouca atuação direcionada para o Recife da militância e de grupos políticos a favor do governo federal, que também não mostrou estratégia neste momento de crise nas redes sociais, prossegue Socorro.

“Esse era um momento importante para os defensores do governo federal aproveitarem o embate e se contrapor ao volume de pedidos de impeachment na internet. A imagem que ficou nas redes sociais para quem acompanhou foi de pedido para saída da presidente do governo”, frisa.

O assunto esteve em alta nas redes entre as 10h e 12h, momento em que portais de notícias publicaram vídeos e balanços das manifestações.

Durante todo o período em análise, o gênero masculino foi maioria, representando 62%. O Facebook foi a mídia mais usada pelos internautas, com 80% das menções, contra 20% do Twitter.

As menções analisadas foram capturadas a partir das palavras-chave “dilma recife”, “manifestação boa viagem”, “dilma boa viagem” e menções em eventos e grupos abertos relacionados ao ato de hoje, nas redes sociais Facebook e Twitter.

 

 

CBN RECIFE / BLOG DO ALDO VILELA

PROTESTOS ANTI-CORRUPÇÃO EM PAUTA DO CBN TOTAL DESTA SEGUNDA

Política em Pauta no Debate CBN Total desta segunda-feira (16). Aldo Vilela recebeu o deputado federal Raul Jungmann (PPS) e o deputado Edilson Silva (PSOL). Acompanhe: http://bit.ly/1HX27ct