12.05.2015
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
EMPATE – Do deputado Raul Jungmann (PPS) ao ser questionado ontem sobre se considera mais ligado a Fernando Henrique Cardoso ou a Roberto Freire: “Aí existe um empate técnico”.
PÓS-SOCIALISTAS EM COMPASSO DE ESPERA
Se depender da direção nacional do PPS, o processo de fusão com o PSB não sofrerá resistências internas. Mesmo nos Estados onde a legenda possui divergências com os socialistas, como na Bahia e na Paraíba, os dirigentes pós-socialistas preferem não alimentar críticas à decisão. Para o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, a fusão tem o suporte dos diretórios estaduais do partido. “Tudo está correndo bem. Todos estão se mostrando conscientes da necessidade de passarmos por isto”, colocou.
No entanto, em alguns diretórios estaduais, a união é vista com preocupação. Em Pernambuco, parte dos correligionários promete deixar o PPS, caso a fusão se concretize. É o caso, por exemplo, do presidente municipal da sigla em Caruaru, Eduardo Mendonça. “Infelizmente, não temos condições de permanecer”, disse. Já na Bahia, o PPS faz parte da base de sustentação do prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM). O vereador Joceval Rodrigues (PPS) é o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador. O PSB, que conta com dois parlamentares, faz parte da oposição e não deverá abrir mão de sua postura. Mesmo assim, o parlamentar garante que a união está sendo bem recebida.
Em João Pessoa, o cenário é parecido. O município é comandado pelo petista Luciano Cartaxo, que tem como vice-prefeito o pós-socialista Nonato Bandeira. O PPS possui divergências políticas locais com o PSB, mas os dirigentes locais asseguram que isso não deve atrapalhar a fusão.
AFINIDADES – Convidado a ingressar no PSDB pernambucano, caso decida deixar o PPS, o deputado federal Raul Jungmann prefere aguardar o desenrolar do processo de fusão para definir o seu futuro Para a presidente do PPS no Estado, Débora Albuquerque, é “hora de avaliar cenários”.
NE10 / JORNAL DE PIRACICABA
CÂMARA SEDIA CONFERÊNCIA SOBRE CENSURA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Neste ano, o tema será a “Censura na atualidade, do politicamente correto à intolerância”
O Instituto Palavra Aberta, organização fundada pelas principais associações representativas das empresas de comunicação, promove nesta terça-feira (12), em Brasília, a 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. Neste ano, o tema será a “Censura na atualidade, do politicamente correto à intolerância”.
O seminário será realizado no auditório da TV Câmara, que fica no edifício principal da Câmara dos Deputados, das 9h às 13h.
Participam da abertura, entre outros convidados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Há dois painéis de debates previstos. O primeiro tratará das “novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão”. Ele será moderado por Marcelo Rech (Grupo RBS) e terá como debatedores Mauri König (Gazeta do Povo), Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP) e os deputados federais Sandro Alex (PPS-PR) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
O segundo painel abordará o tema “Do politicamente correto à intolerância, como construir a cultura do debate”. A mesa será presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e terá ainda a participação da procuradora do Distrito Federal Roberta Kaufmann, do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e da senadora Ana Amélia (PP-RS).
BLOG DO ALDO VILELA
POLÍTICA NACIONAL EM PAUTA NO DEBATE CBN TOTAL DESTA SEGUNDA-FEIRA
Política Nacional e a representação pernambucana em Brasilia em pauta no CBN Total desta segunda-feira (11). Aldo Vilela recebeu nos estúdios da CBN os deputados federais eleitos por Pernambuco Raul Jungmann (PPS) e Daniel Coelho (PSDB). Acompanhe: http://bit.ly/1IyuT5g.
FENAPEF (FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS) / DIAP (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR)
CÂMARA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA
AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO
Item 89 da pauta, o PL 2.859/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), acrescenta o art. 294-A ao Decreto-lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal), a fim de estabelecer o afastamento imediato de funcionário público em caso de prisão em flagrante, preventiva ou temporária.
No dia 19/03/2015, foi proferido o parecer do relator, Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Vista conjunta foi concedida aos deputados João Campos, Luiz Couto, Rodrigo Pacheco e Ronaldo Fonseca. Os deputados Luiz Couto e Raul Jungmann apresentaram voto em separado.
CONGRESSO EM FOCO
CONFERÊNCIA DISCUTE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA E INTOLERÂNCIA
Encontro marcado para esta terça-feira reunirá parlamentares, magistrados, jornalistas e representantes do Executivo em debate na Câmara sobre a censura na atualidade
O Instituto Palavra Aberta realiza no Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (12), a décima edição da Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão. O tema deste ano será “Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância”.
Entre os participantes do encontro estão confirmados, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e a coordenadora do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo (USP) Maria Cristina Castilho Costa. O jornalista Mauri König, da Gazeta do Povo, de Curitiba, jurado de morte por causa de reportagens que publicou, também participa das discussões.
A abertura do evento está prevista para as 9h, no auditório da TV Câmara. A entrada é gratuita. Os painéis são formados por até quatros debatedores cada um. Serão abordados os seguintes temas:
– Liberdade de Expressão e Democracia – 9h30
– As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão – 10h15
– Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate? – 11h30
Veja a íntegra da programação:
9h – Abertura – Presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, e Autoridades Convidadas
9h30 – Palestra de Abertura – Liberdade de Expressão e Democracia
Michel Temer – Vice-presidente da República
10h15 – As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão
Deputado Sandro Alex – PPS-PR e Presidente da FRECOM
Deputado Jarbas Vasconcelos – PMDB-PE
Profa. Maria Cristina Castilho Costa – OBCOM / USP
Mauri König – jornalista – Gazeta do Povo/Prêmio Maria Moors Cabot
Moderador – Marcelo Rech/RBS
11h30 – Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate?
Presidente da mesa – ministro Marco Aurélio Mello – STF
Senadora Ana Amélia – PR-RS
Deputado Raul Jungmann – PPS-PE
Beto Vasconcelos – Secretaria Nacional de Justiça
Roberta Fragoso – Procuradora do Distrito Federal
PORTUGAL DIGITAL
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DO BANCO DOS BRICS
Da Redação, com agência
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo assinado pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que cria um banco de desenvolvimento com atuação internacional.
Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o acordo assinado pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que cria um banco de desenvolvimento com atuação internacional. O acordo foi assinado em Fortaleza no ano passado.
A nova instituição, que recebeu o nome de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), vai financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável (públicos e privados) nos membros do bloco e em outras economias emergentes.
O NBD será uma instituição aberta a qualquer membro das Nações Unidas. Os sócios fundadores, no entanto, manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Além disso, nenhum outro país individualmente terá o mesmo poder de voto de um membro dos Brics.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), relator, ressaltou que a nova instituição vai aprofundar o relacionamento entre os cinco países dos Brics e vai representar uma “fonte alternativa de investimentos, aumentando a oferta de recursos para os entes públicos e privados no Brasil”.
Ele destacou que o bloco representa 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre e 27% da economia mundial.
Com sede em Xangai (China) e escritórios nos demais países, o banco terá capital inicial subscrito de 50 bilhões de dólares. Este valor será dividido da seguinte forma: 10 bilhões de dólares em ações integralizadas (dinheiro que será efetivamente colocado pelos acionistas, ao longo de sete anos), e 40 bilhões de dólares em ações exigíveis (a incorporação no capital será condicionada à demanda do NBD por mais recursos para empréstimos).
No total, o acordo autoriza o banco a operar com um capital de 100 bilhões de dólares. Esse valor pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores, órgão máximo da administração do NBD, formado por ministros dos países fundadores.
O poder de voto de cada membro no banco deverá ser igual ao número de suas ações subscritas no capital social. O atraso no pagamento das parcelas referentes às ações integralizadas inabilitará o sócio pelo tempo que persistir a inadimplência. O país terá seu poder de voto reduzido na mesma proporção das parcelas em aberto.
O texto pactuado pelos Brics determina que o Conselho de Governadores elegerá um presidente, proveniente de um dos fundadores. O órgão vai se reunir uma vez por ano ou sempre que ele próprio decidir ou for convocado pelo Conselho de Diretores, instância imediatamente inferior e responsável pelo dia-a-dia da instituição.
O NBD terá até 10 diretores eleitos para mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos. Os critérios de eleição serão definidos pelo Conselho de Governadores.
Poderes
O banco dos Brics está autorizado a tomar empréstimos em países membros ou em outros locais, comprar ou vender ações (inclusive as de emissão própria), e subscrever valores mobiliários emitidos por qualquer entidade ou empreendimento, desde que compatíveis com o objetivo da instituição.
Além dos empréstimos, o NBD poderá fornecer assistência técnica para a preparação e implementação de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável aprovados pela instituição; criar fundos de investimento próprios; e cooperar com organizações internacionais e entidades nacionais, públicas ou privadas.
Pelo acordo, os bens do banco estarão isentos de todos os impostos nos países-membros. Nenhum imposto será cobrado também sobre os salários e emolumentos pagos aos diretores e empregados do NBD.