InfoMoney | Raul Jungmann

20.03.2015

BLOG DO INALDO SAMPAIO

PPS CRIA COMISSÃO PARA MONTAR A CHAPA DE CANDIDATO À CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

O PPS convidou o advogado Cláudio Carraly para assumir a presidência da comissão executiva provisória do partido na capital pernambucana.

A nova comissão terá a tarefa de organizar a lista de candidatos a vereador.

Em 2012 o PPS elegeu apenas um vereador no Recife, Raul Jungmann, que se licenciou do cargo para assumir uma cadeira na Câmara Federal. Ele foi substituído pela suplente Vera Lopes.

A comissão provisória é integrada também pelo consultor Felipe Sampaio, o coronel PM João de Moura, o administrador Aluízio Pinto e a advogada Lirdes Oliveira.

A vereadora Vera Lopes faz parte da Comissão como líder da bancada municipal do partido e o estudante Felipe Caldas como representante do setor jovem.

O presidente Cláudio Carraly explica que a prioridade do partido em 2016 será a busca de nomes qualificados para disputar as eleições de vereador.

O PPS está preocupado com a aprovação pelo Senado do projeto que proíbe a celebração de coligações em disputas proporcionais.

Se o projeto passar também na Câmara, será um golpe certeiro nos pequenos partidos.

 

PPS PEDE DE NOVO AO STF PARA INVESTIGAR DILMA ROUSSEFF

O presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire (SP), não ficou satisfeito com o fato de o ministro do STF, Teori Zavascki, ter indeferido um pedido do deputado Raul Jungmann (PE) para que a presidente Dilma Rousseff também fosse investigada pela Operação Lava Jato, por ter tido o nome citado em delação premiada pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e protocolou ontem um novo pedido, mas desta vez para o Pleno.

A falta da assinatura de um advogado foi um dos fatos alegados pelo ministro para arquivar o pedido do PPS.

Esse chamado “erro processual” foi sanado ontem mesmo pelo presidente Roberto Freire e, logo em seguida, representantes do PSDB, PPS, DEM e Solidariedade estiveram com o ministro no STF.

O PPS questiona o fato de a Procuradoria-Geral da República que não pedido para Dilma ser investigada.

A alegação do procurador-geral, Rodrigo Janot, é que o artigo 86 da Constituição Federal proíbe a abertura de processo contra presidente da República por fato anterior ao exercício do seu mandato. Mas esse entendimento é contestado pelo PPS.

Segundo Roberto Freire, “não tem sentido você excluir a presidente da República quando há um fato que foi noticiado como prática criminosa. Por que investigar um dos autores e não investigar o outro? Todo cidadão suspeito de crimes tem que ser investigado”, disse ele.

No recurso que assina como advogado, o presidente do PPS alega precedentes anteriores do próprio STF segundo os quais a chefe do Poder Executivo não pode ser processada, mas está sujeita a investigações durante o curso do seu mandato.

Os ministros que assim pensam são Celso de Mello e Sepúlveda Pertence (aposentado).

 

 

LEIAJÁ

PPS MONTA COMISSÃO EXECUTIVA PARA CUIDAR DE CANDIDATOS

O grupo formado por políticos, advogados entre outros, dará prioridade à escolhas de nomes que disputarão vagas na Câmara do Recife

por Élida Maria

De olho nas eleições de 2016, o Partido Popular Socialista (PPS) no Recife, destinou o advogado Cláudio Carraly para assumir a presidência da recém-criada Comissão Executiva Provisória da legenda. O novo grupo terá a tarefa de organizar a lista de candidatos a vereador da capital, com a qual o partido deverá disputar as eleições proporcionais do próximo ano para as vagas da Câmara Municipal do Recife.

Além do advogado, a Comissão Executiva do PPS no Recife é formada pelo consultor Felipe Sampaio, o coronel da Polícia Militar João de Moura, o administrador Aluízio Pinto e a advogada Lirdes Oliveira. Outros membros do grupo são a vereadora Vera Lopes que assumiu a liderança da bancada municipal do partido e o estudante Felipe Caldas como representante do setor da juventude.

Segundo Cláudio Carraly, a prioridade da direção partidária será a busca de nomes qualificados para disputar uma vaga de vereador nas eleições do próximo ano. “Hoje estamos bem representados na Câmara Municipal do Recife pela vereadora Vera Lopes. Mas queremos ampliar a nossa presença no legislativo municipal do Recife no próximo ano. Por isso, pretendemos apresentar uma lista de nomes competitivos para as próximas eleições”, antecipa o presidente.

Carraly também demonstrou preocupação com a possibilidade de o Congresso Nacional vir a aprovar o fim das coligações proporcionais. “Neste caso”, explica ele, “vamos ter que fazer uma análise mais profunda acerca da estratégia que vamos adotar a fim de que esta medida, caso seja aprovada, não venha a prejudicar a nossa presença na disputa eleitoral do próximo ano”, ressaltou.

 

 CONHEÇA AS POSSIBILIDADES DE DILMA SER INVESTIGADA

Para advogado, a averiguação dependerá da interpretação do artigo 86 da Constituição Federal

por Élida Maria

Desde a divulgação de alguns trechos dos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, no esquema de corrupção da Operação Lava Jato, o nome da presidente Dilma Rousseff (PT) foi mencionado e levantou uma série de inquietações por parte da oposição. Por um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) não citou a petista na lista de investigações, no entanto, o PPS entrou com uma ação de agravo regimental solicitando a inserção da presidente, alegando que a Constituição Federal (CF) não blinda este processo. Mas o que diz a Justiça?

Para esclarecer melhor a possibilidade de Rousseff ser ou não investigada, o Portal LeiaJá conversou com o advogado e professor de Direito Constitucional da Faculdade Joaquim Nabuco no Recife, Raul Diegues. Segundo o especialista, a discussão está em torno do artigo 86, parágrafo IV da Constituição Federal, onde exprime que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Diegues explicou que a depender da leitura feita no artigo, possa ser que a presidente seja ou não investigada. “Ela fica resguardada de contínuas denúncias na qualidade de Chefe de Estado, mas o que o PPS questiona é o fato dela estar sendo acusada de fatos anteriores, antes de assumir a presidência”, relembrou o professor, citando as indagações do deputado federal Raul Jungmann (PPS). “O problema é que esse argumento foi de Jungmann e no caso de Collor ele tava sendo responsabilizado pelo um crime de responsabilidade, e no caso de Dilma, está se baseando no crime comum, onde ela possui a imunidade”, esclareceu.

O advogado também destrinchou o entendimento do STF e as influências políticas na decisão. “Ela tem sua imunidade em nível de interpretação. Quando o STF fez isso com Collor, fez numa situação restrita, pois Collor não tinha maioria no STF, mas a Dilma tem. Mas as decisões políticas não podem determinar o conteúdo do direito. As decisões democráticas devem ser respeitadas. Porém, tecnicamente não há nada que a impeça de ser investigada”, analisou.

Mesmo explicando a blindagem da presidente a título da CF, Raul Diegues, lembrou que a leitura que se faz da Constituição tem que se guardar na integridade, por isso, ele acha desnecessário a inquirição de Dilma neste momento. “Ela não deveria ser investigada porque a imunidade garante isso a ela, e isso não impede a apuração dos fatos depois que deixar o mandado, mas no momento é um exercício da moralidade política das autoridades brasileiras”, opinou.

Reforçando a ideia de não investigação neste momento, o professor de Direito Constitucional comparou a época de Collor com a situação atual de Dilma. “Temos que lembrar que desde a época de Collor até agora, muitas coisas mudaram. Já se passaram 23 anos, e inclusive, a própria compreensão deste artigo depende da interpretação que seja dada a imunidade”, reforçou, acrescentando a importância de se acompanhar os desdobramentos do caso.

“Eu defendo a princípio que não seja averiguada, mas a gente não sabe em que pé está o inquérito, e se vão surgir mais coisas contra a presidente, porque até agora não há provas suficientes para abrir um processo e sim, percebemos que há muitas artimanhas políticas”, analisou.

Pedido do PPS – O ministro Teori Zavaski, relator da operação Lava Jato no (STF), irá pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pronunciamento sobre o agravo regimental impetrado pelo PPS para que a presidente Dilma seja investigada pelos desvios de recursos na Petrobras. A decisão do ministro foi anunciada após reunião na noite dessa quarta-feira (18) com líderes da oposição na Câmara Federal como Rubens Bueno (PPS-PR), Mendonça Filho (DEM), Carlos Sampaio, (PSDB-SP), Arthur Maia (SD-BA), e Bruno Araújo (PSDB).

 

TEORI ZAVASKI VAI ANALISAR PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

Ministro se reuniu com os líderes da oposição na noite dessa quarta-feira (18)

por Giselly Santos

O ministro Teori Zavaski, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vai pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se pronuncie sobre o agravo regimental impetrado pelo PPS para que a presidente Dilma seja investigada pelos desvios de recursos na Petrobras.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice líder da Minoria na Câmara, anunciou a decisão do ministro de pedir o posicionamento do procurador depois de os líderes da oposição conversarem com Teori no início da noite desta quarta-feira (18). Os líderes na Câmara Rubens Bueno (PPS-PR), Mendonça Filho (DEM), Carlos Sampaio, (PSDB-SP), Arthur Maia (SD-BA), e Bruno Araújo (PSDB) participaram da reunião no Supremo.

“Viemos pedir que a ação seja analisada no mérito o mais breve possível. Colocamos para ele os motivos que nos levaram a propor o agravo. O ministro nos disse que analisaria, com brevidade, o mérito da ação e que abriria vistas ao procurador-geral”, disse Jungmann ao sair do encontro com Teori.

O PPS propôs, nesta quarta-feira, um novo recurso à decisão de Teori de excluir a presidente dos inquéritos abertos para apurar a participação de políticos com foro privilegiado e de pessoas comuns. Apresentou ainda questão de ordem envolvendo o assunto. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que é advogado, assinou o agravo regimental. A ação pede que o recurso seja analisado pelo plenário do STF, pois cabe ao relator adotar esse trâmite.

O PPS contesta a decisão de Teori Zavascki de não conhecer a ação, com o argumento de que partidos não têm legitimidade para propô-la. A legenda alega que os partidos políticos são representantes da sociedade e podem oferecer, inclusive, Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Além disso, as agremiações partidárias podem atuar como assistentes de acusação, possibilidade que passou a englobar também a fase pré-processual a partir da lei 11.690/08, que alterou o Código de Processo Penal. Segundo Roberto Freire, o PPS “tem plena legitimidade recursal, diante da ampla repercussão social que se verifica no possível envolvimento direto da presidente da República nos crimes em questão”.

Jurisprudência

O PPS ancora seus argumentos para pedir a investigação de Dilma em jurisprudência do STF. Dois ministros da corte, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, entenderam que a chefe do Poder Executivo não pode ser processada, mas está sujeita, sim, à investigação durante a vigência de seu mandato. As decisões dos dois ministros foram agasalhadas pelo tribunal e agora integram o Direito.

Segundo a jurisprudência, a imunidade da presidente não impede que, na fase pré-processual, sejam ordenadas e praticadas “diligências de caráter instrutório” e que possam “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”.

O partido considera “gravíssimos os fatos decorrentes das delações premiadas ocorridas no bojo da operação Lava Jato”. Janot, entretanto, alega que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Por isso, a pedido do procurador-geral e por decisão de Zavascki, o ex-ministro Antonio Palocci, que teria pedido R$ 2 milhões a empreiteiras para a campanha de Dilma em 2010 está sendo investigado, mas a beneficiária dos recursos, não.

O PPS entende que o recurso é cabível porque a Lava Jato “é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve”, segundo o próprio Janot, e por isso a ação é de interesse de toda a sociedade brasileira. A não investigação da presidente, afirma o partido, “causa gravíssimo prejuízo ao direito de ver devidamente apurada a existência de infração penal”.

 

 

ÉPOCA NEGÓCIOS

MINISTRO DO STF CONSULTARÁ JANOT APÓS PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE DILMA NA LAVA JATO

O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite desta quarta-feira (18/03) a liderança do PPS, PSDB, DEM e Solidariedade em um ato para pedir que a presidente Dilma Rousseff seja investigada no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os parlamentares presentes, o ministro disse que irá analisar o pedido e encaminhar o caso para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifeste.

“Viemos solicitar, em primeiro lugar, que o ministro analisasse com brevidade o novo agravo e, em segundo lugar, colocar os motivos pelos quais pedimos a reforma da decisão anterior (sobre não investigação da presidente)”, disse o deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE). Segundo o parlamentar, Zavascki disse que analisará o pedido de forma célere e que “abrirá vistas” para o procurador-geral da República emitir opinião.

O primeiro pedido protocolado pelo PPS na última sexta-feira solicitando a investigação da presidente foi negado por Zavascki. Ele alegou que o pedido era “apócrifo” e não deixava claro qual o advogado responsável pelo recurso. No documento, a sigla pedia que Dilma fosse investigada por ter sido citada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, delatores da Operação Lava Jato.

Em depoimento prestado no âmbito da Operação Lava Jato, Costa relata ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para dar contribuições à campanha de Dilma à presidência da República, em 2010. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito ao STF, o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, se absteve de pedir investigação da petista alegando a existência do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação de presidentes da República sobre casos que tenham ocorrido fora do exercício do mandato.

Julgmann disse que os partidos fizeram o pedido com base em súmula e jurisprudência consolidada do próprio STF. “Entendemos que é liquido e certo e está de acordo com a jurisprudência e com o direito consolidado pelo STF na medida em que, por se tratar de fase processual, cabe a investigação da presidente da República”, disse o deputado após deixar o gabinete de Zavascki.

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

OPOSIÇÃO PEDE DE NOVO AO SUPREMO QUE DILMA SEJA INVESTIGADA

Eduardo Militão

O ministro-relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, vai consultar o Ministério Público antes de decidir se abrirá investigação contra a presidente Dilma Rousseff por envolvimento nos desvios da Petrobras. Ele repassou a informação ontem à noite para deputados da oposição que ontem apresentaram novo recurso em favor de uma apuração contra a presidente. Na sexta-feira, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou o primeiro agravo regimental, mas Zavascki negou na noite de terça-feira, alegando que a peça era apócrifa, porque não estava devidamente assinada.

Ontem, os oposicionistas protocolaram novo recurso. O relator da Lava-Jato disse a seis deputados que ainda não analisou o conteúdo das argumentações, mas que fará isso rapidamente. Zavascki recebeu seis parlamentares em seu gabinete ontem: os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP); do PPS, Rubens Bueno (PR); do DEM, Mendonça Filho (PE); do Solidariedade, Artur Maia (BA); da Minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE); além do próprio Jungmann.

No fim da reunião, o grupo se disse convencido de que é possível investigar Dilma Rousseff, apesar de não haver suspeitas de crimes cometidos durante o mandato presidencial. “Nós entendemos que é líquido e certo que está de acordo com a jurisprudência e com o direito consolidado pelo Supremo Tribunal Federal”, garantiu Jungmann.

EMENDA

Ontem, Carlos Sampaio iniciou a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição que permita que presidentes da República sejam investigados e processados por fatos que ocorreram fora do mandato.

E também protocolou um projeto de lei para que sejam extintos os partidos políticos que receberem dinheiro proveniente de corrupção. Na Lava-Jato, delatores afirmaram que o PT recebeu doações oficiais cuja origem estavam em desvios na Petrobras.

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NOTA DA REDAÇÃO – A tese de que Dilma não pode ser investigada é da lavra do procurador-geral Rodrigo Janot, apoiada pelo ministro Zavascki. Na verdade, o assunto jamais esteve sob análise do plenário do Supremo depois de aprovada a reeleição para presidente da República. Mas no único julgamento a respeito, realizado antes da reeleição, o ministro-relator Celso de Mello deixou bem claro que presidente da República pode e deve ser investigado, conforme o jurista Jorge Béja já demonstrou aqui na Tribuna da Internet.

A tese inventada pela dupla Janot-Zavascki não tem sustentação jurídica, mas aqui no Brasil tudo é possível. Quanto ao novo pedido da oposição, Janot vai repetir que existe “vedação constitucional” e Zavascki, agradecidamente, vai concordar. (C.N.)

 

 

CORREIO DO BRASIL (RJ)

OPOSIÇÃO FAZ NOVO PEDIDO AO STF POR INVESTIGAÇÃO DE DILMA

Partidos de oposição apresentaram na noite de quarta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator das ações da operação Lava Jato, um recurso pedindo que reconsidere a decisão de não investigar a presidente Dilma Rousseff por suposto envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras.

De acordo com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que participou de encontro de parlamentares de oposição com Zavascki, o ministro pedirá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se pronuncie sobre o agravo regimental impetrado pelo PPS pedindo a investigação da presidente.

“Viemos pedir que a ação seja analisada no mérito o mais breve possível. Colocamos para ele os motivos que nos levaram a propor o agravo. O ministro nos disse que analisaria, com brevidade, o mérito da ação e que abriria vistas ao procurador-geral”, disse Jungmann ao sair do encontro, de acordo com nota no site do PPS.

Zavascki recusou nesta semana uma primeira ação apresentada pelo partido contra Dilma, por entender que a petição não indicava um representante legal para que o documento tivesse validade.

O ministro já disse anteriormente que não há nada contra Dilma que motive uma investigação no processo sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, depois que o procurador-geral da República enviou ao STF pedidos para investigar outros políticos citados no esquema.

A PGR não incluiu Dilma na lista de suspeitos que elaborou e entregou ao ministro do STF pedindo abertura de inquérito contra dezenas de políticos.

A pedido do procurador-geral e por decisão de Zavascki, o ex-ministro Antonio Palocci, que teria pedido dinheiro a empreiteiras para a campanha de Dilma em 2010, está sendo investigado. A acusação contra Palocci foi feita pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento sob acordo de delação premiada com a Justiça.

 

 

PSDB (PARTIDO)

MINISTRO DO STF RECEBE OPOSIÇÃO E DIZ QUE ABRIRÁ VISTAS AO PROCURADOR-GERAL

O ministro Teori Zavaski, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vai pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se pronuncie sobre o agravo regimental impetrado pelo PPS para que a presidente Dilma seja investigada pelos desvios de recursos na Petrobras.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, anunciou a decisão do ministro de pedir o posicionamento do procurador depois de os líderes da oposição conversarem com Teori no início da noite desta quarta-feira (18). Os líderes na Câmara Carlos Sampaio (PSDB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Mendonça Filho (DEM-PE),  Arthur Maia (SD-BA), e Bruno Araújo (PSDB-PE), da Minoria, participaram da reunião no Supremo.

“Viemos pedir que a ação seja analisada no mérito o mais breve possível. Colocamos para ele os motivos que nos levaram a propor o agravo. O ministro nos disse que analisaria, com brevidade, o mérito da ação e que abriria vistas ao procurador-geral”, disse Jungmann ao sair do encontro com Teori. O PPS pede ao ministro relator que reconsidere sua decisão de não investigar a presidente, dada em atendimento ao pedido do procurador-geral.

Sampaio destacou a abertura de vistas para o Ministério Público esclarecer a questão. O tucano contestou alegação inicial do MP de que a presidente Dilma não pode ser investigada.

“A Constituição é clara: não pode investigar judicialmente. Mas na fase do inquérito policial a Carta Magna não veda que as provas sejam produzidas, como provas testemunhais”, contestou o parlamentar do PSDB. Por isso o tucano avalia que o procurador-geral esclareça: não tem elementos para investigar ou não pode fazê-lo? “Se não tem, compreendo, mas se dizer que não pode, não é fato, pois a Constituição autoriza”, reforçou Sampaio.

Foi por isso que a oposição pediu a revisão da decisão, pois a avaliação é a de que decisão do ministro Teori foi baseada na tese de que a presidente não pode ser investigada.

 

 

METRÓPOLE (BA)

RELATOR DA LAVA JATO SE REUNE COM OPOSIÇÃO E PEDE PARECER DE JANOT SOBRE DILMA

O ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, que apura esquemas de corrupção na Petrobras, recebeu na quarta-feira (18) uma delegação de líderes da oposição em Brasília. O membro da Corte informou que irá requisitar ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma manifestação sobre o pedido de reconsideração formulado pelo PPS, para que Dilma Rousseff seja incluída no rol de investigados.

O pedido havia indeferido o pedido na véspera. Estiveram com Teori seis deputados federais: Raul Jungmann (PPS-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Mendonça Filho (DEM-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Arthur Maia (SD-BA). O ministro informou que analisará o pedido rapidamente. Janot havia pedido formalmente a exclusão de Dilma, invocando a regra constitucional que proíbe a abertura de processos contra presidentes da República ainda no exercício do mandato.

 

 

BLOG DO FRANCÊS – O DIÁRIO (MARINGÁ)

LÍDERES DE SEIS PARTIDOS QUEREM QUE LAVA JATO INVESTIGUE DILMA ROUSSEFF

Lideranças do PP, PR, PPS, PSDB, DEM e Solidariedade reuniram ontem com o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, pedindo a inclusão do nome da presidente Dilma Rousseff (PT) no caso que envolve empreiteiros, doleiros e principalmente políticos e aliados da base de apoio do atual governo.

Atuando como porta-voz, o deputado federal Rubens Bueno (PPS) arrazoa que Dilma deve ser investigada não só pela condição de chefia durante o episódio da danosa compra da Refinaria de Pasadena, mas também em razão dos delatores terem informado que milhões de reais foram desviados para a campanha dela, em 2010.

Dessa forma, arrazoa Bueno, não caberiam medidas de blindagem à presidente, visto que as denúncias referem-se a período anterior à eleição dela.

Pedido semelhante de investigação foi encaminhado na terça-feira pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), em nome do partido, mas teve apreciação negada.

O ministro prometeu analisar o novo recurso com rapidez, encaminhando-o para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot também se manifeste, antes de tomar uma posição sobre envio para análise do plenário do STF.

 

 

CORREIO DO OESTE (BA)

ARTHUR MAIA: “ZAVASCKI IRÁ ANALISAR PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE DILMA ROUSSEFF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, prometeu ao líder do Solidariedade, Arthur Oliveira Maia (BA), e aos outros líderes da oposição, que irá analisar, com celeridade, o pedido de investigação da presidente Dilma Rousseff apresentado pelos partidos na noite de ontem.Os parlamentares reapresentaram ao STF o pedido de investigação da presidente Dilma Rousseff em reunião com Zavascki. O ministro disse que irá encaminhar o caso para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifeste.

 “Vamos aguardar uma resposta com otimismo, porque acreditamos que a nossa opinião está de acordo com o que expõe a Constituição Federal”, destacou Arthur Maia.Dilma é citada na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Yousseff.

A reunião aconteceu um dia após Zavascki negar pedido de investigação da presidente Dilma, protocolado pelo PPS na última sexta-feira (13). O pedido foi negado pelo ministro por ser “apócrifo” e não deixar claro qual o advogado responsável pelo recurso.

Arquivamento

No início do mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao STF o arquivamento da investigação da presidente Dilma, alegando que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Os líderes de oposição discordam. “Ao interpretar o artigo 86 da Constituição, entendemos que a chefe do Executivo não pode ser responsabilizada por atos alheios ao seu mandato, mas pode ser investigada. Mesmo porque, se formos esperar terminar o mandato para se iniciar a investigação, certamente estarão perdidas as provas e a investigação ficará totalmente prejudicada. Nossa interpretação é que, de fato, ela deve ser investigada agora”, avaliou Arthur Maia.

Também participaram do encontro os líderes Rubens Bueno (PPS), Bruno Araújo (Minoria), Mendonça Filho (DEM), Carlos Sampaio (PSDB) e o deputado Raul Jungmann (PPS).

 

 

O ANTAGON!STA

NADA MAIS DO QUE A VERDADE

O PPS quer que Dilma Rousseff seja incluída no rol de investigados da Lava Jato.

O pedido foi entregue ontem à noite no STF pelos deputados Raul Jungmann, Rubens Bueno, Mendonça Filho, Carlos Sampaio, Bruno Araújo e Arthur Maia. O ministro Teori Zavascki se comprometeu a remeter os autos a Rodrigo Janot.

O procurador-geral da República pode tentar encontrar argumentos jurídicos para impedir que Dilma Rousseff seja investigada. Mas depois que Pedro Barusco repetiu na CPI da Petrobras que a campanha presidencial recebeu 300 mil dólares da SBM, vindos do exterior, e o vice-presidente da Camargo Corrêa admitiu o pagamento de uma propina de 10 milhões de reais para as campanhas do PT, inclusive a de Dilma, não dá para aceitar que ela seja poupada pelo Ministério Público.

O Brasil corre o sério risco de explodir. Só há uma maneira de evitar que isso ocorra: investigando a fundo o esquema da Petrobras. Rodrigo Janot tem o dever ajudar o país. Por meio da verdade.

 

 

JOVEM PAN

OPOSIÇÃO – Líderes de partidos de oposição na Câmara ingressaram ontem com um recurso no Supremo Tribunal Federal pedindo que a presidente Dilma Rousseff seja investigada nos inquéritos que correm na côrte e apuram desvios de recursos da Petrobras. O recurso foi enviado um dia depois de o relator dos processos da Lava-Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki, ter negado pedido semelhante, feito pelo deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, em nome de seu partido. Na ocasião, Zavascki não chegou sequer a analisar os argumentos de Jungmann, uma vez que o pedido não continha a assinatura do parlamentar e nem de um advogado.

 

 

INFOMONEY

OPOSIÇÃO E TCU QUEREM INVESTIGAR DILMA POR CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

Tribunal pode procurar presidente para esclarecer a compra de Pasadena e ações ligadas à Lava Jato; Oposição entrega pedido para que ministro do STF reconsidere decisão de não investigar a presidente

SÃO PAULO – Na quarta-feira (18), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luís de Carvalho, propôs ao plenário que sejam esclarecidas as causas de falhas em projetos da Petrobras (PETR3; PETR4) cometidas pelo Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, segundo a Folha de S. Paulo. Com isso, a presidente Dilma Rousseff (PT), que era presidente do Conselho de Administração da estatal de 2003 a 2010 pode ser investigada.

Caso a presidente seja condenada por malfeitos na condução do conselho, ela poderá sofrer com indisponibilidade de bens e até ao pagamento de multas.

Atualmente, 40 procedimentos sobre a petroleira tramitam no tribunal, sendo que dez têm ligação com a aquisição da refinaria de Pasadena e outras 15 que fazem parte da Operação Lava Jato.

No fim de 2014, o relator do caso no tribunal, José Jorge isentou Dilma e o Conselho de Administração da Petrobras do prejuízo que a companhia teve com a compra de Pasadena. A sugestão de André Luís de incluir os conselhos nas investigações ainda estão pendentes de aprovação no TCU.

Oposição

Além do TCU, partidos de oposição apresentaram na noite de quarta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, um recurso pedindo que reconsidere a decisão de não investigar a presidente Dilma Rousseff por suposto envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) à agência de notícias, Reuters, o ministro do STF pedirá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se pronuncie sobre o agravo regimental impetrado pelo PPS pedindo a investigação da presidente. Zavascki já recusou um pedido de ação contra Dilma também apresentado pelo PPS.

 

 

MUNDINEWS / NOTICIAS VENEZUELA

TRIBUNAL SUPREMO DE BRASIL PEDIRÁ AL FISCAL INVESTIGAR A ROUSSEFF POR CORRUPCIÓN

Dossier 33 / El Supremo Tribunal Federal de Brasil instará al fiscal general, Rodrigo Janot, a que se pronuncie sobre un pedido de la oposición para que investigue a la presidenta, Dilma Rousseff, por el caso de corrupción en Petrobras, informaron hoy fuentes políticas.

Líderes de cuatro partidos de oposición pidieron hoy que se incluya a Rousseff en las investigaciones sobre el caso Petrobras en una reunión con el juez instructor del caso, Teori Zavaski.

El juez se comprometió a estudiar este pedido y a remitir la cuestión al fiscal, afirmó el diputado Raúl Jungmann a la salida de la reunión, según un comunicado del Partido Popular Socialista (PPS), fuerza en la que milita.

El fiscal rechazó hace dos semanas incluir a Rousseff en la lista de investigados porque la Constitución impide que el jefe de Estado sea responsabilizado por actos extraños al ejercicio de su mandato y entonces el juez Zavaski refrendó esa decisión.

Zavaski desestimó este martes un pedido similar para investigar a Rousseff que fue remitido por un diputado del PPS en solitario debido a un fallo formal en la demanda.

Rousseff fue citada en el curso de las investigaciones por un ex alto cargo de Petrobras como beneficiaria indirecta de la red de corrupción, pero los hechos supuestamente habrían ocurrido cuando ella presidía el consejo de administración de Petrobras en calidad de ministra de la Presidencia.

Según la oposición, aunque la Constitución impida condenar a un presidente, esto no excluye la posibilidad de realizar una investigación durante su mandato.

Para argumentar este punto de vista, los partidos opositores citaron sendas decisiones pasadas de dos magistrados del Supremo, que habrían admitido la posibilidad de que se realice una investigación en la fase previa a la apertura de un proceso.

El Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), principal fuerza de la oposición, presentó hoy una propuesta de enmienda a la Constitución para hacer explícita en la carta magna la posibilidad de investigar a los jefes de Estado por hechos ajenos a su mandato.

El caso de corrupción en Petrobras se refiere al amaño de contratos de la petrolera con terceras empresas y el reparto de sobornos entre ejecutivos de la estatal y decenas de políticos que amparaban las corruptelas.

Según cálculos de la Fiscalía, el volumen de recursos desviados de los cofres de Petrobras en la última década asciende a unos 2.100 millones de reales (unos 646 millones de dólares).

A lo largo de las investigaciones, la policía arrestó a cinco ex altos cargos de Petrobras, dos de los cuales se confesaron culpables y han delatado a otros presuntos implicados a cambio de una reducción de condena, y además ha abierto investigaciones a cerca de 50 políticos.


18.03.2015

JORNAL DO COMMERCIO

MINISTRO REJEITA INVESTIGAR DILMA

BRASÍLIA – O ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, não aceitou um pedido feito pelo PPS para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada nos inquéritos que correm na corte. Em linguagem jurídica, Zavascki “não conheceu o pedido”, ou seja, sequer avaliou os argumentos que justificavam o pleito do PPS.

Na petição enviada à corte pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) era dito que as delações da Lava Jato apontavam a entrega de recursos desviados da Petrobras para a campanha de Dilma de 2010.

O pedido ainda dizia que, ao contrário do que sustentou o Ministério Público quando disse que não investigaria Dilma, a Constituição permite apurações sobre os atos do presidente, mesmo que estes não estejam ligados ao mandato.

Zavascki, no entanto, considerou a peça enviada pelo PPS como “apócrifa, uma vez que não possuía assinatura nem de Jungmann e nem de um advogado”.

“A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não (…) Ante o exposto, não conheço do requerimento”, diz trecho da decisão. Após tomar conhecimento da posição de Zavascki, Jungmann divulgou nota dizendo que irá recorrer da decisão.

Pela manhã, antes da decisão de Zavascki, partidos de oposição haviam combinado de subscrever a petição do PPS. Na situação atual, as siglas terão de decidir se apresentam um novo pedido de investigação ou se assinam conjuntamente o recurso do PPS.

A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o MPF denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Lava Jato.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

TEORI NÃO INVESTIGARÁ DILMA

BRASÍLIA (AE) – O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, ontem, recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira, que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. “Amanhã (hoje), a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori…”, afirmou Aécio horas antes do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki ter se pronunciado contra a investigação de Dilma. A reportagem tentou localizar o político tucano para repercurtir a decisão do ministro, várias vezes, mas não conseguiu localizá-lo.

PRADA – Aécio Neves ironizou a declaração de Dilma Rousseff, que disse na segunda que a corrupção, no Brasil, era uma velha senhora. “Essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, hoje veste Prada e tem uma estrela vermelha no peito”, alfinetou.

 

 

BLOG DO MAGNO

LIDERADA POR AÉCIO, OPOSIÇÃO QUER INVESTIGAR DILMA

Os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso.

A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda (16) mais 27 pessoas, entre elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras.

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras. “Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou.

O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição nesta terça (17) em que ficou decidido o pedido de investigações sobre Dilma. Derrotado pela petista nas eleições de outubro, Aécio e os partidos de oposição querem aproveitar o sentimento “anti PT” demonstrado nas manifestações de domingo para mobilizarem a oposição contra o governo federal.

Além do PSDB, DEM, PPS e Solidaridade, representantes do PSB, PMDB e PP participaram do encontro –os chamados “dissidentes” dos partidos aliados do governo.

A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no “fora Dilma” nos principais protestos. A ordem entre os partidos opositores a Dilma é aproveitar a insatisfação de parte da população com o governo, mantendo uma espécie de “plantão” das siglas oposicionistas com ações contrárias ao Palácio do Planalto.

O PPS encaminhou o pedido de investigações ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

 

 

LEIAJÁ

STF NEGA RECURSO DO PPS QUE PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

“Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho realizado hoje

O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 17, recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira, 13, que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori… as oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República”, afirmou Aécio. A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite desta terça, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.

Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho realizado hoje. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado, já que a ausência de assinatura do advogado na petição”, complementou o ministro.

Além disso, o ministro também nega pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feito quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.

Dilma

Ao enviar o material da Operação Lava Jato ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu não se manifestar sobre pedido de inquérito ou arquivamento relacionado à Dilma. O procurador alegou que a menção ao nome da presidente era referente ao fato anterior ao mandato da petista e que, por isso, artigo 86 da Constituição veda investigação de presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício de mandato.

 

 

BLOG DE JAMILDO

OPERAÇÃO LAVA JATO

OPOSIÇÃO APOIA PEDIDO DE RAUL JUNGMAN E PEDE AO STF PARA INVESTIGAR DILMA POR DESVIOS NA PETROBRAS

Apoiando o pedido do deputado federal Raul Jungmann (PPS), os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras.

Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso.

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras.

 “Vamos acompanhar com lupa as investigações em relação ao senhor Vacari, vamos estar permanentemente reunidos a partir de agora e, amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS através dos deputados Jungman e Roberto Freire, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República”, disse o senador mineiro.

 

LUTO NO JORNALISMO

O ADEUS AO JORNALISTA PAULO SÉRGIO SCARPA

O jornalista Paulo Sérgio Scarpa, que por muitos anos foi titular da coluna Repórter JC, faleceu na tarde desta terça-feira (17), no Hospital Esperança, de complicações devido a um câncer.

Scarpa nasceu em São Paulo, onde trabalhou na Folha de S.Paulo, mas estava há décadas morando em Pernambuco. Dizia que, apesar de paulista, era um apaixonado por Recife e por Pernambuco. O jornalista descobriu o câncer na laringe em 2012 e chegou a ser considerado curado da doença. No ano passado, no entanto, o tumor reapareceu no pulmão. Segundo a família, o corpo será cremado no Cemitério Morada da Paz, após uma cerimônia reservada.

Scarpa estava aposentado desde 2013. Participou de vários projetos editorias de prestígio no Jornal do Commercio, como o que resultou no livro A Nova República, visões da Redemocratização, em 2006. Era também presença frequente nos debates políticos e culturais nas rádios do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. Em 1994, integrou a equipe que ganhou o Prêmio Esso Regional Nordeste, com a série “Pernambuco no centro do golpe”. Scarpa trabalhou no SJCC entre os anos de 1993 e 1996 e em seguida de 1997 a 2013.

 

NOTA DE PESAR DO DEPUTADO FEDERAL RAUL JUNGMANN

É com muito pesar que venho lamentar a morte de um grande jornalista, Paulo Sérgio Scarpa.

Embora tenha nascido em São Paulo, ele adotou Recife como sua cidade. Era valente, competente e comprava as grandes causas. Agiu assim na Folha de S.Paulo e no Jornal do Commercio, jornais nos quais dedicou a sua vida profissional.

Deixará um grande vazio na imprensa de Pernambuco. Vai com Deus, amigo.

Raul Jungmann

 

 

BLOG DA FOLHA

OPERAÇÃO LAVA JATO

MINISTRO DO STF NEGA RECURSO DO PPS QUE PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (17), recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira (13), que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori… as oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República”, afirmou Aécio. A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite desta terça, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.

Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho realizado hoje. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado, já que a ausência de assinatura do advogado na petição”, complementou o ministro.

Além disso, o ministro também nega pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feito quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.

Dilma

Ao enviar o material da Operação Lava Jato ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu não se manifestar sobre pedido de inquérito ou arquivamento relacionado à Dilma. O procurador alegou que a menção ao nome da presidente era referente ao fato anterior ao mandato da petista e que, por isso, artigo 86 da Constituição veda investigação de presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício de mandato.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

MINISTRO DO STF NEGA RECURSO DO PPS QUE PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (17), recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira (13), que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori… as oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República”, afirmou Aécio. A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite desta terça, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.

Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho realizado hoje. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado, já que a ausência de assinatura do advogado na petição”, complementou o ministro.

Além disso, o ministro também nega pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feito quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.

Dilma

Ao enviar o material da Operação Lava Jato ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu não se manifestar sobre pedido de inquérito ou arquivamento relacionado à Dilma. O procurador alegou que a menção ao nome da presidente era referente ao fato anterior ao mandato da petista e que, por isso, artigo 86 da Constituição veda investigação de presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício de mandato.

 

 

BLOG DO FELIPE MOURA BRASIL (VEJA)

PSDB ADERE À OPOSIÇÃO E APOIA QUE DILMA SEJA INVESTIGADA

O que um 15 de março não faz, não é mesmo?

Até os tucanos – imagine – resolveram fazer um pouquinho de oposição e, junto com DEM e SD, decidiram apoiar o pedido que Raul Jungmann, do PPS, fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Dilma seja investigada por envolvimento no petrolão.

O problema é que o ministro Teori “Da Conspiração” Zavascki, com todo o seu apreço a formalidades, arquivou a petição nesta terça-feira por um motivo técnico: “A jurisprudência do STF impede que se conheça de recurso sem assinatura do advogado”, disse o ministro.

O senador tucano Aécio Neves disse que os partidos de oposição vão pedir uma audiência com Zavascki para tratar do tema.

“Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreenderam a dimensão do que está acontecendo no Brasil.”

Tenho aversão a esse papo de que petista “não compreende” as coisas, porque em geral o cinismo é maior que a incompreensão, mas ok.

O PPS quer levar o caso ao plenário da corte: “A ação não é mais do PPS, mas de toda a oposição”, disse Jungmann.

No post “Dilma poderia ser investigada, mas…“, publicado aqui no blog na véspera da manifestação, fiz uma análise detalhada do que está em jogo. Se você não viu no fim de semana, veja. Existe uma brecha para a pressão, mas as coisas não são tão simples quanto parecem.

Em todo caso: Jungmann e os 2,2 milhões de brasileiros que foram às ruas já estão de parabéns por ter despertado o PSDB de pelo menos um (hum) sono profundo, ainda que os tucanos – aliviados? – já soubessem que não daria mesmo certo.

Isto não é para qualquer um.

 

 

FOLHA DE SÃO PAULO

LIDERADA POR AÉCIO, OPOSIÇÃO PEDE QUE STF INVESTIGUE DILMA

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso.

A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda (16) mais 27 pessoas, entre elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras.

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras. “Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou.

O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição nesta terça (17) em que ficou decidido o pedido de investigações sobre Dilma. Derrotado pela petista nas eleições de outubro, Aécio e os partidos de oposição querem aproveitar o sentimento “anti PT” demonstrado nas manifestações de domingo para mobilizarem a oposição contra o governo federal.

Além do PSDB, DEM, PPS e Solidaridade, representantes do PSB, PMDB e PP participaram do encontro –os chamados “dissidentes” dos partidos aliados do governo.

A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no “fora Dilma” nos principais protestos. A ordem entre os partidos opositores a Dilma é aproveitar a insatisfação de parte da população com o governo, mantendo uma espécie de “plantão” das siglas oposicionistas com ações contrárias ao Palácio do Planalto.

O PPS encaminhou o pedido de investigações ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

Líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO) disse que “todo presidente é possível de ser investigado” e há jurisprudência entre ex-ministros do Supremo que validam a tese da oposição de apurar o envolvimento de Dilma no “petrolão”. “Já desafiei a todos no plenário, qualquer constitucionalista ou senador, para me dizer onde tem na Constituição algum impedimento contra a investigação de uma presidente da República”, afirmou.

Aécio disse que o Ministério Público tem fortes indícios de que os recursos desviados da Petrobras abasteceram campanhas eleitorais do PT, incluindo a da presidente Dilma -o que justifica a investigação contra a presidente.

Ao ironizar entrevista de Dilma em que a presidente chamou a corrupção de “velha senhora no Brasil”, Aécio disse que as práticas de desvios de recursos públicos ganharam força nas gestões do PT. “Quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa, é verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nesses tempos de PT”, afirmou o senador.

 

 

PPS NACIONAL

PPS ESPERA DECISÃO RÁPIDA DO STF SOBRE PEDIDO DO PARTIDO PARA INVESTIGAR DILMA

Por: Assessoria do PPS

Para líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), novas denúncias sobre repasses de propina para o PT reforçam argumentos do agravado regimental protocolado pelo partido na última sexta-feira.

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida logo sobre o pedido do partido para que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja alvo de investigação da operação Lava Jato. Na última segunda-feira, o Ministério Público Federal revelou detalhes de um novo esquema que abasteceu o caixa do PT com propinas.

O agravo regimental questiona a decisão do ministro Teori Zavascki de que Dilma não pode ser investigada. A reforma desse posicionamento é o ponto central do pedido do PPS, que foi protocolado na última sexta-feira pelo vice-líder da minoria, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Segundo o partido, jurisprudência do próprio STF permite a apuração do envolvimento de Dilma.

“As novas revelações sobre o repasse de propinas para o PT e para a campanha presidencial de 2010 reforçam o nosso pedido. Antes, tínhamos o depoimento do ex-gerente Pedro Barusco que falava de um repasse de R$ 2 milhões para Vaccari em 2010. Agora, temos a denúncia do MPF apontando o envio de mais de R$ 4 milhões desviados da Petrobras para quatro diretórios do PT. Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa confessou que o tesoureiro petista lhe pediu uma doação de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas. Fica claro que Dilma foi uma das beneficiárias diretas do esquema e por isso precisa ser investigada”, defendeu Rubens Bueno.

Jungmann também reforça a necessidade de investigação da presidente. “Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada dezenas de vezes na Operação Lava Jato e é preciso que se apure isso. Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou.

As novas revelações

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro ajudaram a desviar, segundo os procuradores federais, R$ 135 milhões das refinarias de Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, de Paulínia (Replan), e dos gasodutos Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e Urucu-Coari (Amazonas).

A força tarefa já identificou que pelo pelos R$ 4,26 milhões foram parar nas contas de quatro diretórios do PT, entre 2008 e 2012. O dinheiro foi parar nos caixas do Diretório Nacional do partido, do Diretório da Bahia, do Diretório Municipal de Porto Alegre e do Diretório Municipal de São Paulo.

Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, disse em depoimento que João Vaccari Neto exigiu uma doação de mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da Diretoria de Serviços da Petrobras. Os recursos também teriam abastecido a campanha da presidente Dilma em 2010.

 

OPOSIÇÃO APOIA AÇÃO DO PPS E VAI AO SUPREMO POR INVESTIGAÇÃO DE DILMA

Por: Assessoria do PPS

Os partidos de oposição decidiram, em reunião nesta terça-feira (17), em Brasília, apoiar ação do PPS que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue a presidente da República, Dilma Rousseff. Amanhã, os líderes na Câmara e no Senado e os presidentes de partidos oposicionistas (PPS, PSDB, PSB DEM e Solidariedade) se reunirão com o ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato na corte.

O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que protocolou a ação judicial, em nome do partido na última sexta-feira, informou que a oposição vai solicitar ao ministro que analise com rapidez o agravo regimental e a questão de ordem protocoladas na última sexta-feira. “A ação não é mais do PPS, mas de toda a oposição, que hoje está alinhada com as manifestações e com a sociedade brasileira”, afirmou.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse que é importante que a iniciativa do partido tenha sido acolhida pela oposição porque reforça a argumentação de que a decisão do ministro vai de encontro o que já foi decidido pelo STF sobre a imunidade presidencial. “Unificamos a oposição para a ação no momento em que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi denunciado pelo Ministério Público Federal”.

Freire afirmou ainda que a oposição acompanhará permanentemente a realidade política nacional, “nesta hora em que a crise política pode se transformar, perigosamente, numa crise institucional”.

Ao anunciar o apoio dos demais partidos de oposição a iniciativa do PPS, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a oposição vai acompanhar em conjunto a crise e também irá se reunir com o ministro Teori para discutir a possibilidade de investigação de Dilma.

“Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, declarou.

Investigação é necessária

A investigação da presidente é necessária, ressaltou Jungmann, porque o nome de Dilma Rousseff foi citado 11 vezes nas delações premiadas. A expectativa da oposição é que Teori Zavascki reveja a decisão de acatar o pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não apurar os fatos relacionados à chefe do Executivo e abra a investigação.

“Queremos que o ministro Zavascki se alinhe à jurisprudência, que hoje é pacífica e tranquila do Supremo Tribunal Federal da negação da abertura de processo, mas pela abertura de investigação porque o direito consolidado pela corte nesse sentido é muito claro”, frisou o deputado. Em fase pré-processual, a presidente pode ser investigada, insiste Jungmann.

Segundo o deputado “é preciso saber se os fatos ligados à presidente são mesmo estranhos ao mandato dela ou não, se ela é inocente ou se é culpada, e nesse caso terá que responder por seus atos”.

Novas denúncias reforçam investigação

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida logo sobre o pedido do partido para que a presidente Dilma seja alvo de investigação da operação Lava Jato. Na última segunda-feira, o Ministério Público Federal revelou detalhes de um novo esquema que abasteceu o caixa do PT com propinas.

“As novas revelações sobre o repasse de propinas para o PT e para a campanha presidencial de 2010 reforçam o nosso pedido. Antes, tínhamos o depoimento do ex-gerente Pedro Barusco que falava de um repasse de R$ 2 milhões para Vaccari em 2010. Agora, temos a denúncia do MPF apontando o envio de mais de R$ 4 milhões desviados da Petrobras para quatro diretórios do PT. Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa confessou que o tesoureiro petista lhe pediu uma doação de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas. Fica claro que Dilma foi uma das beneficiárias diretas do esquema e por isso precisa ser investigada”, defendeu Rubens Bueno.

Dinheiro para o caixa do PT e campanha de Dilma

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro ajudaram a desviar, segundo os procuradores federais, R$ 135 milhões das refinarias de Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, de Paulínia (Replan), e dos gasodutos Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e Urucu-Coari (Amazonas).

A força tarefa já identificou que pelo pelos R$ 4,26 milhões foram parar nas contas de quatro diretórios do PT, entre 2008 e 2012. O dinheiro foi parar nos caixas do Diretório Nacional do partido, do Diretório da Bahia, do Diretório Municipal de Porto Alegre e do Diretório Municipal de São Paulo.

Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, disse em depoimento que João Vaccari Neto exigiu uma doação de mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da Diretoria de Serviços da Petrobras. Os recursos também teriam abastecido a campanha da presidente Dilma em 2010.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO: PPS RECORRERÁ DA DECISÃO DO MINISTRO TEORI SOBRE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

Por: Assessoria do PPS

Nota de Esclarecimento

Em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, de arquivar pedido do PPS para que a presidente da República, Dilma Rousseff, fosse investigada no âmbito da operação Lava Jato, informamos que o partido recorrerá da decisão.

Deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE)

  

  

VEJA

OPOSIÇÃO PEDE AO SUPREMO QUE DILMA SEJA INVESTIGADA

Três partidos de oposição – PSDB, DEM e SD – decidiram nesta terça-feira apoiar um requerimento feito pelo PPS e pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue a presidente Dilma Rousseff por sua participação no esquema do petrolão.

O pedido já havia sido apresentado na sexta-feira. Agora, em reunião com lideranças dos quatro partidos, PSDB, DEM e SD decidiram apoiar a representação. “A ação não é mais do PPS, mas de toda a oposição”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que é vice-líder da minoria e havia assinado o pedido enviado ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF.

Como VEJA mostrou em outubro do ano passado, o doleiro Alberto Yousseff – operador financeiro de grande parte dos desvios na Petrobras – afirmou em depoimento que a presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, sabia das irregularidades.

“Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele disse que os partidos de oposição vão pedir uma audiência com o ministro Zavascki para tratar do tema.

Quando elaborou a lista de investigados da Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou que a Constituição não permite que um presidente seja investigado por atos anteriores ao mandato. Raul Jungmann, por sua vez, sustenta que a jurisprudência permite a investigação de Dilma nesse caso, e que não permite apenas que a presidente da República seja processada.

O ministro Zavascki tem o poder de indeferir o pedido de forma monocrática, mas o PPS quer levar o caso ao plenário da corte.

 

 

REUTERS

AÉCIO DIZ QUE OPOSIÇÃO FARÁ APELO AO STF PARA INVESTIGAR DILMA

 (Reuters) – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira que os partidos de oposição vão apelar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, para que autorize uma investigação da presidente Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator do caso investigado pela Polícia Federal, mencionou em depoimento de delação premiada que o ex-ministro Antônio Palocci teria solicitado dinheiro para a campanha presidencial de Dilma em 2010.

“Os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República”, disse Aécio a jornalistas.

Na sexta-feira, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com um pedido no STF para que Dilma fosse investigada na Lava Jato e, segundo Aécio, os partidos de oposição reforçarão o pedido do partido.

“A proposta do Jungmann que, com base em uma Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que não impede a investigação de presidente da República por fatos não relacionados com seu governo, com seu mandato, vão pedir que ela seja investigada”, disse.

Teori já se manifestou sobre o assunto, dizendo que não há nada contra Dilma que motive uma investigação no processo sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF pedidos para investigar outros políticos citados no esquema.

“As investigações é que vão demonstrar isso e temos que estimular e garantir liberdade absoluta para essas investigações. Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação”, disse Aécio.

Janot não incluiu Dilma na lista de suspeitos que elaborou e entregou ao ministro do STF, que retirou o sigilo do processo e autorizou a abertura de 21 inquéritos para investigar 49 pessoas, sendo 47 políticos com ou sem mandato e outros dois envolvidos.

O envolvimento de parlamentares é investigado com base nos depoimentos de delação premiada de Costa e do doleiro Alberto Youssef.

“É essencial que as oposições continuem reunidas, como nós fizemos hoje, ao longo de todas as próximas semanas, para estarmos avaliando o quadro”, disse Aécio, ao comentar a reunião das lideranças dos partidos de oposição ocorrida na tarde desta terça-feira no Senado Federal.

Aécio disse ainda que a oposição vai “acompanhar com lupa” as investigações do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, após denúncia do Ministério Público Federal contra ele por suspeita de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras.

(Por Bruno Marfinati, em São Paulo)

 

 

O ANTAGON!STA

ADMIRAMOS O MINISTRO TEORI ZAVASCKI

O ministro Teori Zavascki recusou o pedido do PPS de investigação de Dilma Rousseff, protocolado pelo deputado Raul Jungmann.

No pedido baseado em jurisprudência do próprio STF, o deputado argumentava que a presidente da República, citada na delação premiada de Paulo Roberto Costa, poderia ser investigada, visto que tudo indicava que ela sabia da corrupção na Petrobras e do repasse de dinheiro sujo para a sua campanha de 2010. A investigação, acrescentava Raul Jungmann, não representaria afronta à Constituição, porque uma eventual condenação poderia ocorrer somente depois de Dilma Rousseff terminar o mandato.

O que fez Teori Zavascki? Disse que o pedido era “apócrifo”, por não ter assinatura de advogado, e que um partido não tinha legitimidade para fazer acusações no STF, somente o Ministério Público Federal.

O Antagonista admira o apreço de Teori Zavascki pelas formalidades.

 

 

O GLOBO

STF ARQUIVA PEDIDO DO PPS PARA INVESTIGAR DILMA NA LAVA-JATO

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira o pedido do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada na operação Lava-Jato. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento. Segundo ele, o ex-ministro Antônio Palocci o procurou para pedir dinheiro para a campanha da petista em 2010.

Zavascki observou que o pedido de Jungmann não levava sequer a assinatura de um advogado – e, por isso, não poderia ser julgado pelo tribunal. “A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não”, escreveu. O ministro também explicou que o partido não teria legitimidade para acusar alguém perante o STF. Essa seria uma tarefa do Ministério Público Federal.

Mesmo citada em depoimento, Dilma ficou fora da lista de suspeitos elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele não pediu para ela ser investigada pelo STF porque a Constituição Federal proíbe a abertura de processo contra presidente da República por fato anterior ao exercício do mandato.

Segundo a petição de Jungmann, “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”. A ação chegou ao STF na última sexta-feira.

No dia 6, Zavascki abriu 25 inquéritos contra 49 suspeitos de participar das fraudes à Petrobras. Na semana passada, Janot enviou ao STF mais um pedido de inquérito, contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE). O ministro abriu, então, a 26ª investigação da Lava-Jato no tribunal.

Partidos de oposição

Animada pelas manifestações contra o governo, a oposição se uniu nesta terça-feira no Congresso e decidiu pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que alegou existir jurisprudência na Corte nesse sentido.

– Amanhã, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori Zavascki para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.

 

OPOSIÇÃO VAI PEDIR INVESTIGAÇÃO CONTRA DILMA AO STF

Animada pelas manifestações contra o governo, a oposição se uniu nesta terça-feira no Congresso e decidiu pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que alegou existir jurisprudência na Corte nesse sentido.

– Amanhã, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori Zavascki para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.

O tucano justificou que a denúncia contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apresentada pelo Ministério Público, é um fato novo que justificaria o processo de investigação contra a presidente Dilma, já que Vaccari foi responsável por arrecadar dinheiro para a campanha da petista.

 – Há uma questão nova e relevante no processo de investigação: ontem, através do procurador Deltan Dallagnol, o Ministério Público denunciou o tesoureiro do PT, o senhor Vaccari. A denúncia tem como base a afirmação do MP, que poderá ou não ser comprovada, de que o dinheiro da propina alimentava campanha eleitorais do PT, e isso é extremamente grave. Se comprovado, teremos um quadro, até do ponto de vista jurídico, diferente, no país – disse Aécio.

Após a reunião, Aécio também subiu o tom em relação a possíveis pedidos de impeachment contra Dilma. A cúpula do PSDB estava sendo cobrada pelos demais partidos de oposição e até mesmo pela base tucana a se posicionar de forma mais assertiva sobre o tema. Aécio disse ainda não ver componentes suficientes para sustentar o pedido, mas afirmou que todos os cenários estão sendo avaliados e que as investigações contra Vaccari chegam mais perto do governo.

– Essa não é uma palavra proibida. Sem açodamento, sem precipitações, estamos avaliando todos os cenários. Essa é uma questão que está na boca de setores da sociedade e não há porque desconhecê-la. Se existem ainda componentes para isso, acredito que ainda não, mas as investigações estão só começando e as investigações em relação ao senhor Vaccari são as que me parecem chegar mais próximo do governo – pontuou o senador.

Pedido do PPS é arquivado

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira o pedido do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada na operação Lava-Jato. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento. Segundo ele, o ex-ministro Antônio Palocci o procurou para pedir dinheiro para a campanha da petista em 2010.

Zavascki observou que o pedido de Jungmann não levava sequer a assinatura de um advogado – e, por isso, não poderia ser julgado pelo tribunal. “A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não”, escreveu. O ministro também explicou que o partido não teria legitimidade para acusar alguém perante o STF. Essa seria uma tarefa do Ministério Público Federal.

 

 

ESTADÃO

ZAVASCKI REJEITA INCLUSÃO DE DILMA EM INVESTIGAÇÃO

Ministro apontou erros técnicos, como falta de assinatura, em pedido feito pelo PPS e apoiado por Aécio Neves, presidente nacional do PSDB

Brasília – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 17, recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato.

No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), o partido questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação sobre Dilma.

A decisão de Zavascki ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori”, afirmou Aécio, antes de saber da decisão do relator. “As oposições, em razão das citações dos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.”

Até o fechamento desta matéria, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.

O presidente do PSDB lembrou do pedido de investigação feito na segunda pelo Ministério Público Federal contra o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. “A denúncia tem como base a afirmação do Ministério Público, que obviamente poderá, ou não, ser comprovada, que o dinheiro da propina alimentava campanhas eleitorais do PT. Isso é extremamente grave e, se comprovado, teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país”, afirmou o tucano.

Ele fez menção ainda às declarações da presidente Dilma, que considerou, em entrevista coletiva realizada segunda, que a corrupção é uma “senhora idosa”, em referência ao fato de que ela não ocorreu apenas no período do governo do PT. “A presidente da República tem razão apenas em uma questão, quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa. É verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nestes tempos de PT. Na verdade, essa velha senhora hoje veste Prada e usa uma estrela vermelha no peito”, afirmou o tucano.

O próprio Aécio contudo, também foi citado em delação premiada pelo doleiro Alberto Youssef, que apontou o envolvimento de Aécio em um esquema de pagamentos de propinas na estatal de energia Furnas que, segundo Youssef, era dividido entre o PP e o PSDB na década de 1990. No caso do tucano, Janot pediu o arquivamento da investigação alegando que as citações a Aécio não são suficientes para a abertura de inquérito contra ele, mas pediu que seja aberta uma investigação para apurar os pagamentos de propina da empresa Bauruense à estatal de energia. No caso de Dilma sequer houve pedido de arquivamento.

Supremo. Ao analisar o pedido do PPS, Zavascki argumentou que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “nem sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não”.

“Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu o ministro em despacho. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado”, complementou o ministro.

Além disso, o ministro também negou pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feita quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.

Ao pedir a abertura dos inquéritos da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou o STF que Dilma foi mencionada em depoimentos de delação premiada da Operação Lava Jato, mas essas menções não são passíveis de apuração.

Em despacho, Janot explicou que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato sem relação com o exercício do cargo da Presidência da República, durante a vigência do mandato. No documento, Janot destaca que as referências feitas à presidente nas apurações são relativas a fatos que ocorreram antes de ela assumir o Palácio do Planalto, em 2011. No governo Luiz Inácio Lula da Silva, a petista comandou o Ministério de Minas e Energia e foi titular da Casa Civil.

 

 

BLOG DO JOSIAS

TEORI NÃO ACEITA O PEDIDO PARA INVESTIGAR DILMA

O ministro Teori Zavascki, do STF não aceitou o pedido de reconsideração do PPS para que Dilma Rousseff fosse investigada no caso de corrupção na Petrobras. O ministro indeferiu a petição sem sequer analisar os argumentos que a embasavam. Tachou a peça de apócrifa, já que não estava assinada nem pelo deputado Raul Jungmann, do PPS, nem por advogado.

Antes da decisão de Teori, os partidos de oposição haviam tratado do tema em reunião convocada pelo presidente do PSDB, Aécio Neves. O tucanato e os oposicionistas DEM e Solidariedade decidiram subscrever a iniciativa do PPS, apoiando o pedido de abertura de inquérito contra Dilma.

Nas pegadas do despacho de Teori, o deputado Jungmann disse que recorrerá da decisão nesta quarta-feira, agora já com o suporte das demais forças de oposição. O objetivo é levar a encrenca para o plenário do Supremo.

 

OPOSIÇÃO PEDIRÁ AO STF QUE INVESTIGUE DILMA

Reunidos pelo presidente do PSDB, Aécio Neves, representantes dos partidos de oposição decidiram requerer uma audiência com o ministro Teori Zavascki, do STF. No encontro, pedirão pressa na análise de uma ação protocolada no Supremo na útima sexta-feira (13) pelo PPS. Pede-se na petição que Teori reconsidere sua decisão e autorize a abertura de investigação contra Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.

Até aqui, o pedido encaminhado ao ministro Teori era uma iniciativa do deputado federal Raul Jungmann (PE), avalizada por seu partido, o PPS. O que se pretende agora é potencializar a ação a partir da adesão conjunta das forças políticas que se opõem ao governo. Depois das manifestações de 15 de março, PSDB, DEM e Solidariedade decidiram endossar a tese jurídica sustentada na peça do PPS.

Segundo Aécio Neves, além de “acompanhar com lupa” a investigação contra o tesoureiro petista João Vaccari Neto, as oposições reforçarão o pedido do PPS. Disse que os partidos irão a Teori Zavascki para, “com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, […] pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.”

Argumenta-se na ação deflagrada pelo PPS que o Supremo já consagrou o entendimento segundo o qual um chefe do Poder Executivo pode ser investigado no exercício do mandato. Mesmo que só responda por eventuais delitos depois que deixar o cargo. Na operação Lava Jato, o nome de Dilma foi mencionado nos depoimentos dos delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.

Porém, o procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a Teori Zavascki a exclusão de Dilma do rol de investigados. Fez isso escorado numa regra constitucional que proíbe a abertura de processos contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não relacionados à sua gestão.

Ainda que Teori indefira o pedido do PPS, agora avalizado por toda a oposição, o assunto terá de ser levado ao plenário da Suprema Corte. O simples debate de um tema tão espinhoso já provocaria um desconforto para Dilma. Sobretudo num instante em que as ruas voltam a rugir.

Nas pegadas da decisão de Teori sobre Dilma, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) convocou uma entrevista para dizer que o ministro não havia livrado Dilma apenas por conta da vedação constitucional. Disse que o inquérito não foi aberto também porque não há nada que incrimine Dilma. Tanto que nada chegou a ser arquivado.

Jungmann anota em sua petição, no entanto, que há, sim, elementos que justificam investigar Dilma. Ele cita trecho da delação premiada de Paulo Roberto Costa. O ex-diretor da Petrobras diz ter autorizado o repasse de R$ 2 milhões em verbas sujas para o caixa da campanha presidencial de Dilma em 2010.

“É uma questão que não pode simplesmente ser deixada à margem de qualquer investigação, sob pena de se arrasar com a credibilidade institucional da República brasileira”, anota a ação do PPS. “Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados a Dilma Rousseff, a qual foi, nos termos narrados por Paulo Roberto Costa, diretamente beneficiada pelo desvio de recurso público, pois este serviu para financiar a sua campanha presidencial.”

O pedido de audiência com Teori já foi feito. Os oposicionistas solicitaram que o encontro ocorra nesta quarta-feira. O ministro ainda não respondeu. Participaram da reunião das oposições, pelo PSDB: os senadores Aécio Neves, Tasso Jeresseiti e Alvaro Dias, além do deputado Carlos Sampaio; pelo DEM: os senadores Agripino Maia e Ronaldo Caiado, além do deputado Mendonça Filho; e pelo PPS: os deputados Jungmann, Roberto Freire e Rubens Bueno.

Estiveram também no encontro da oposicão dois representantes do PSB: o presidente da legenda, Carlos Siqueira, e o ex-deputado Beto Albuquerque, que foi candidato a vice na chapa presidencial de Marina Silva. A dupla preferiu não aderir à iniciativa. O PSB considera-se uma legenda “independente”, não oposicionista.

 

 

UCHO. INFO

PETROLÃO: PPS ESPERA DECISÃO RÁPIDA DO STF SOBRE PEDIDO PARA INVESTIGAR A PETISTA DILMA ROUSSEFF

Sem alternativa – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida com celeridade sobre o pedido do partido para que a presidente Dilma Vana Rousseff (PT) seja alvo de investigação da Operação Lava-Jato. Na segunda-feira (16), o Ministério Público Federal revelou detalhes de um novo esquema que abasteceu o caixa do PT com dinheiro de propinas, pagas a partir do esquema de corrupção que funcionou durante uma década na Petrobras.

O agravo regimental questiona a decisão do ministro Teori Zavascki de que Dilma não pode ser investigada. A reforma desse posicionamento é o ponto central do pedido do PPS, protocolado na última sexta-feira (13) pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). De acordo com o partido, a jurisprudência do próprio STF permite a apuração do envolvimento de Dilma.

“As novas revelações sobre o repasse de propinas para o PT e para a campanha presidencial de 2010 reforçam o nosso pedido. Antes, tínhamos o depoimento do ex-gerente Pedro Barusco que falava de um repasse de R$ 2 milhões para Vaccari em 2010. Agora, temos a denúncia do MPF apontando o envio de mais de R$ 4 milhões desviados da Petrobras para quatro diretórios do PT. Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa confessou que o tesoureiro petista lhe pediu uma doação de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas. Fica claro que Dilma foi uma das beneficiárias diretas do esquema e por isso precisa ser investigada”, defendeu Rubens Bueno.

Jungmann também reforça a necessidade de investigação da presidente. “Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada dezenas de vezes na Operação Lava- Jato e é preciso que se apure isso. Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou.

Novas revelações

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro, ajudaram a desviar, segundo os procuradores federais, R$ 135 milhões das refinarias de Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, de Paulínia (Replan) e dos gasodutos Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e Urucu-Coari (Amazonas).

A força-tarefa da Lava-Jato já identificou que pelo pelos R$ 4,26 milhões foram parar nas contas de quatro diretórios do PT, entre 2008 e 2012. O dinheiro aterrissou nos caixas do Diretório Nacional do partido, do Diretório da Bahia, do Diretório Municipal de Porto Alegre e do Diretório Municipal de São Paulo.

Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, conhecido na quadrilha como “Leitoso”, afirmou em depoimento que João Vaccari Neto exigiu doação de mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da Diretoria de Serviços da Petrobras. Os recursos também teriam abastecido a campanha da presidente Dilma em 2010.

 

 

GENTE DECENTE

À REBOQUE.

Existem, atualmente, somente dois partidos de oposição no Congresso. O PSOL e o PPS. O resto……

O PPS, LEIA-SE RAUL JUNGMANN, enfiou no saco do zavasckeiro um pedido de reconsideração sobre a decisão deLLe de não investigar a dona Dilma.

Hoje o DEMolidos dos Maias e a tucanada atrasada resolveram ir à reboque do PPS.

Essa tucanada sempre sem timing. Sempre servindo ou de reboque ou de saprring de luxo dos canalhas.

 

 

GAZETA DO POVO (PR)

ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO

OPOSIÇÃO VAI PEDIR PARA O SUPREMO QUE DILMA SEJA INVESTIGADA PELA LAVA JATO

PSDB, DEM e Solidaridade vão endossar pedido já formulado pelo PPS para que o STF apure envolvimento da presidente

BRASÍLIA

Os partidos de oposição ao governo federal vão pedir que a presidente Dilma Rousseff seja investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido solicita que o ministro Teori Zavascki, responsável pelo caso da Lava Jato no STF, apure se a presidente tem algum envolvimento no esquema de corrupção.

A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público Federal (MPF) denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato, na segunda-feira (16). O MPF também entendeu que dinheiro de obras superfaturadas na Petrobras eram “esquentado” por meio de doações eleitorais legais ao PT.

Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema da Lava Jato. “Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou.

O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição nesta terça-feira (17) em que ficou acertado que haverá um pedido conjunto de investigação de Dilma. Além do PSDB e do PPS, DEM e Solidaridade vão subscrever o pedido. Também participaram da reunião dissidentes do PSB, PMDB e PP.

A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no “Fora Dilma” nos principais protestos. A ordem é aproveitar o momento para promover ações que desgastem o Palácio do Planalto.

O pedido

O PPS encaminhou o pedido de investigação de Dilma ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o STF já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder a ação somente após sua saída da Presidência.

 

 

REVISTA VOTO – POLÍTICA E NEGÓCIO (RS)

OPOSIÇÃO VAI AO STF PARA QUE DILMA SEJA INVESTIGADA

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a oposição pedirá a investigação da presidente Dilma Rousseff, baseado nas delações obtidas nas investigações da operação Lava Jato. O senador diz que não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. “A presidente dá uma entrevista e fala que errou no FIES, quem dera fosse isso! Quem dera o grande problema do Brasil fosse o equívoco do governo em relação ao FIES.“

Aécio afirmou que é essencial que as oposições do Senado e da Câmara se mantenham unidas ao longo das próximas semanas para avaliação do quadro político.

Ele acrescentou que Dilma Rousseff não abordou a denúncia envolvendo o tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto. “Repito à presidente a indagação que fiz durante a campanha eleitoral. Eu perguntei a ela: a senhora confia no tesoureiro do seu partido. Ela dizia que sim. Será que ainda continua confia?”.

Em relação à denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF) do tesoureiro do PT, Aécio observou que a acusação é clara, de que o dinheiro da propina alimentava campanhas eleitorais do PT. “Isso é extremamente grave. E se comprovado, nós teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país”, arguiu.

De acordo com Aécio Neves, Dilma Rousseff tem razão apenas razão quando ela diz que a corrupção é uma “velha senhora no Brasil”, uma senhora idosa. Ele acrescenta que essa “velha senhora” nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão “assanhada” como nesses tempos de PT.

A ideia de reunir as oposições partiu do PPS através do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).

 

 

A REDE (PONTA GROSSA)

BARRADO NO STF

MINISTRO DO STF NÃO ACEITA PEDIDO PARA INVESTIGAR DILMA

Ministro negou o pedido de investigação da presidente / IMAGEM: EBC

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal não aceitou o pedido de reconsideração do PPS para que Dilma Rousseff (PT) fosse investigada no caso de corrupção na Petrobras. De acordo com o blog do Josias de Souza, o ministro indeferiu a petição sem sequer analisar os argumentos que a embasavam. Tachou a peça de apócrifa, já que não estava assinada nem pelo deputado Raul Jungmann, do PPS, nem por advogado.

Antes da decisão de Teori, os partidos de oposição haviam tratado do tema em reunião convocada pelo presidente do PSDB, Aécio Neves. O tucanato e os oposicionistas DEM e Solidariedade decidiram subscrever a iniciativa do PPS, apoiando o pedido de abertura de inquérito contra Dilma.

Nas pegadas do despacho de Teori, o deputado Jungmann disse que recorrerá da decisão nesta quarta-feira, agora já com o suporte das demais forças de oposição. O objetivo é levar a encrenca para o plenário do Supremo.

 

 

INFOMONEY

AÉCIO DIZ QUE OPOSIÇÃO PEDIRÁ ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO CONTRA DILMA ROUSSEFF

O pedido se refere a uma ação protocolada no Supremo na última sexta-feira pelo PPS em que se pede que Teori reconsidere sua decisão e autorize a abertura de investigação contra Dilma

SÃO PAULO – O senador Aécio Neves (PSDB) afirmou na noite desta terça-feira (17) que a oposição, por conta das denúncias envolvendo a Petrobras, irá pedir que se abra uma investigação contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A informação já havia sido divulgada em alguns veículos, que informaram que a oposição deve pedir uma audiência com o ministro Teori Zavascki, do STF.

O pedido se refere a uma ação protocolada no Supremo na última sexta-feira pelo PPS em que se pede que Teori reconsidere sua decisão e autorize a abertura de investigação contra Dilma. Até o momento a ação era apenas do deputado federal Raul Jungmann (PE), mas agora a estratégia é tentar uma adesão conjunta da oposição.

Em entrevista ao Blog do Josias, Aécio disse que além de “acompanhar com lupa” a investigação contra o tesoureiro petista João Vaccari Neto, as oposições reforçarão o pedido do PPS. Na ação protocolada, o partido diz que o Supremo já consagrou o entendimento segundo o qual um chefe do Poder Executivo pode ser investigado no exercício do mandato. Vale lembrar que Dilma foi citada nos depoimentos dos delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.

 

 

JOVEM PAN

ABRE-SE OUTRA POSSIBILIDADE DE INVESTIGAR A ATUAÇÃO DE DILMA NO CASO DO PETROLÃO

Por Reinaldo Azevedo/Jovem Pan

Há uma sólida jurisprudência no Supremo sustentando que um presidente pode, sim, ser investigado

Sim, a questão anda por meandros do juridiquês, mas acho que dá pra gente se entender. Não sei, não, mas tenho pra mim que a oposição está cochilando sobre a importância de um Agravo Regimental, assinado pelo PPS, que chegou ao Supremo Tribunal Federal por intermédio do deputado Raul Jungmann (PE), na sexta-feira. No meu blog, no sábado, escrevi a respeito. O que é um “Agravo Regimental”? É um pedido para que a corte reveja a sua própria decisão. O que se pede ali? Que a atuação de Dilma no escândalo do petrolão seja investigada, ainda que ela não possa, de fato, ser processada por atos anteriores à sua condição de presidente. Bem, a primeira falha dessa tese é supor que tudo o que diz respeito a Dilma, nesse caso, vai até 2010. Mas não vou me ater a isso agora, porque o ponto é outro.

Palavras mais repetidas por Dilma foram “diálogo” e “humildade”Palavras mais repetidas por Dilma foram “diálogo” e “humildade”

“Congresso tem que se alinhar às ruas”, avalia deputado federal”Congresso tem que se alinhar às ruas”, avalia deputado federal

O que interessa nesse agravo do PPS é outra coisa. Há uma sólida jurisprudência no Supremo – e o partido pede que Teori Zavascki se manifeste a respeito – sustentando que um presidente pode, sim, ser investigado. Nem que seja para que o processo ocorra só depois do término de seu mandato. Noto: a argumentação de Rodrigo Janot, acatada por Zavascki, para não investigar Dilma foi justamente esta: sustentar que ela não poderia ser processada por atos estranhos ao mandato. Mas quem está falando de processo?

Vamos ver o que escreveu o ministro Celso de Mello, decano do Tribunal, no Inquérito nº 672/6:

“[…] a imunidade constitucional em questão [está se referindo ao Presidente da República] não impede que por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”.

Informatio delicti, ouvinte, é a notícia crime. Fora do juridiquês, quer dizer o seguinte: investigar pode; não pode é processar. Até porque vamos pensar:

a: como se vai processar alguém depois de encerrado o mandato sem a investigação?;

b: é preciso que se investigue, então, agora, mesmo as questões anteriores ao mandato para saber se elas não têm desdobramentos já na fase do mandato. Espero estar sendo claro.

Há uma possibilidade de que Zavascki considere que o PPS não tem legitimidade para entrar com Agravo Regimental porque não é uma parte no caso. O partido diz que sim. Por via das dúvidas, já se antecipou e pediu que, eventualmente negado o agravo, a solicitação seja levada ao pleno do Supremo como questão de ordem. E aí todos os ministros terão de falar a respeito.

Embora eu entenda, e já expus aqui tantas vezes, que existem razões para a denúncia de impeachment, com base no que dispõe a Lei 1.079, sei que a tese é polêmica. Ocorre que a Lei do Impeachment é matéria a ser tratada na Câmara dos Deputados. No que respeita à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo, nada mais vai acontecer se não houver ao menos a investigação. É só questão de bom senso. Mesmo um defensor fanático do impeachment via Congresso não tem por que contestar o caminho adotado pelo PPS. Nesse caso, o que abunda não prejudica.

É chegada a hora de os oposicionistas cobrarem uma posição de Zavascki.

 

 

TODO DIA

MINISTRO NEGA INVESTIGAÇÃO CONTRA DILMA

O ministro Teori Zavascki do STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem recurso protocolado pelo PPS na sexta-feira, que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato.

No documento, entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República de não pedir investigação da presidente por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma.

“Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori. As oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República”, afirmou Aécio.

A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite de ontem, o PSDB não havia se posicionado sobre o despacho.

Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki.


14.03.2015

DIARIO DE PERNAMBUCO

PONTO A PONTO

Aldo Vilela

PPS NO PROTESTO

Garante o deputado federal Raul Jungmann (PPS) que estará aqui amanhã nos protestos programados contra a presidente Dilma. Terá coragem de ir às ruas e correr o risco de ser vaiado. O protesto será contra Dilma, mas deve respingar em todos os políticos.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOGO CRUZADO

Inaldo Sampaio

AGÊNCIARaul Jungmann (PPS) retornou à Câmara Federal com gosto de gás. Seu 1º projeto foi pela criação de uma Controladoria para fiscalizar as ações da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

PERSONA

Roberta Jungmann

SOLIDÁRIO

A convite da comunidade judaica da Argentina, o deputado federal Raul Jungmann viaja para a terra de Cristina Kirchner, terça, quando participará como representante do Parlamento Brasileiro da cerimônia dos 23 anos do atentado que matou 29 pessoas na embaixada de Israel em Buenos Aires.

 

 

BLOG DE JAMILDO

LAVA JATO

RAUL JUNGMANN PEDE AO STF PARA INVESTIGAR DILMA POR DESVIOS NA PETROBRAS

O deputado federal Raul Jungmann deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do PPS, com um agravo regimental pedindo que a abertura de inquérito contra a presidente Dilma Rousseff (PT) em função dos desvios ocorridos na Petrobras.

No pedido, o PPS argumenta que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa afirmou, em delação premiada, ter repassado R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010. “Como teve o nome citado pelos delatores, deve-se apurar se houve envolvimento de fato”, defende Jungmann.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, explicou, porém, que não pediu investigação contra Dilma porque, no exercício do mandato, o presidente da República não pode responder por atos estranhos ao exercício da função; lembrando que o fato ocorreu antes da eleição da petista.

O PPS defende um entendimento do ministro Celso de Mello já acatado anteriormente pelo Supremo que permite investigações na fase pré-processual e diligências de caráter instrutório contra o chefe do Executivo para viabilizar o ajuizamento de ação penal no momento constitucionalmente oportuno.

A ação é dirigida ao ministro Teori Zavascki, que é relator do processo da Lava Jato, mas deve ser analisada por todo o pleno do STF.

 

NADANDO EM ÓLEO

PPS PEDE QUE STF REFORME DECISÃO E AUTORIZE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

O PPS vai protocolar nesta sexta-feira (13) no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o ministro Teori Zavascki reconsidere sua decisão e autorize a investigação da presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.

A ação, que será apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

Escalado para defender a presidente, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) refutou esse entendimento de que Dilma havia se livrado de apuração somente em razão da regra constitucional que não permite investigação contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não ligados à gestão. Segundo ele, a Operação Lava Jato deixa claro que não há qualquer fato ou indício contra ela nas apurações do caso.

Na avaliação do PPS, no entanto, a justificativa para investigar a presidente é a fala do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa que relata “de modo fiel em todos os seus pormenores, que foi desviada a vultosa quantia de R$ 2 milhões para a campanha presidencial” de Dilma, em 2010.

“É uma questão que não pode simplesmente ser deixada à margem de qualquer investigação, sob pena de ser arrasar com a credibilidade institucional da República brasileira”, afirma a ação. “Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados à Dilma Rousseff, a qual foi, nos termos narrados por Paulo Roberto Costa, diretamente beneficiada pelo desvio de recurso público, pois este serviu para financiar a sua campanha presidencial.”

O partido alega ainda que é possível concluir “que existem elementos suficientes aptos a autorizar a instauração de inquérito penal, tanto que este agasalha sua omissão na imunidade, e não na falta de provas.”

 

 

PPS NACIONAL

LAVA JATO: PPS PEDE QUE STF REVEJA DECISÃO DE TEORI E JANOT E INVESTIGUE DILMA

Por: Valéria de Oliveira

O PPS protocolou, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação de agravo regimental (veja integra abaixo) que tem por objetivo reverter a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do ministro Teori Zavascki, de não apurar o envolvimento da presidente Dilma Rousseff nos desvios de recursos da Petrobras. O plenário da corte é que analisará o pedido do partido e decidirá se pode ou não ser aberto inquérito para investigar a presidente. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, entregará a ação.

Informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010. Entretanto, Janot decidiu não abrir inquérito para apurar o envolvimento da presidente alegando que a Constituição o impedia.

Jurisprudência do STF permite investigação

Na ação, o PPS contra-argumenta que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório”. Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”. O entendimento, acatado pela corte, é do ministro Celso de Mello.

“Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada 11 vezes na investigação da Operação Lava Jato e é preciso que se apure isso, Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou Jungmann.

A ação do PPS é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF, mas será analisada pelo pleno do tribunal. O partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal “ofendem sobremaneira a estrutura social e, por conseguinte, o interesse geral”, conforme afirmou o próprio procurador-geral, Rodrigo Janot, se referindo à corrupção na Petrobras.

O PPS defende o direito de “ver devidamente apurada a existência de infração penal” por parte da presidente. No agravo, a legenda alega que, de acordo com declaração de Paulo Roberto Costa no processo de delação premiada, “foi desviada vultosa quantia de R$ 2.000.000,00 (dois  milhões de reais) para a campanha presidencial da sra. Dilma Rousseff”, ou seja, que a presidente foi beneficiada diretamente pelo esquema de corrupção.

 

 

SBT

LAVA JATO: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA REBATE CRÍTICAS

Rodrigo Janot deu uma resposta dura para quem tem criticado a investigação. Veja na reportagem de Thiago Nolasco.

Vídeo: http://bit.ly/1b99X8f

 

 

REDE RECORD

EM DIA DE MANIFESTAÇÕES, DILMA CANCELA COMPROMISSOS DE AGENDA E FICA EM BRASÍLIA

Dilma Rousseff participaria de um encontro de presidentes de Tribunais de Justiça em Belo Horizonte (MG), mas cancelou a viagem e enviou em seu lugar o vice Michel Temer. A justificativa foi a saúde da mãe da presidente, que está com 90 anos. Interlocutores, entretanto, avaliam que Dilma quis se preservar das manifestações previstas para Minas Gerais, reduto de Aécio Neves. Em Brasília, Dilma se reuniu com Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, ministros da Casa Civil e da Justiça, respectivamente.

Vídeo: http://bit.ly/1MAEIhX

 

 

BAND

OPERAÇÃO LAVA-JATO: PF COMEÇA A INVESTIGAR OS 52 POLÍTICOS CITADOS

A lista apresentada pelo ministério público inclui dois governadores, um ex-governador, senadores e deputados. Veja todos os vídeos do Jornal da Band.

Vídeo: http://bit.ly/1HTd0fD

 

 

LEIAJÁ

PPS CONTESTARÁ DECISÃO DE NÃO INVESTIGAR DILMA

O nome da presidente foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costas

O PPS vai entrar nesta sexta-feira, 13, com um pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.

Na petição que será apresentada hoje ao ministro Teori Zavascki, o PPS pede que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada. O partido contesta decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não pedir a investigação da presidente. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento de autoridades citadas pelos delatores da Lava Jato, Janot decidiu não abrir nenhum procedimento em relação à menção do nome da presidente. O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.

O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”. A petição será protocolada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no fim da tarde de hoje. Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

Na última sexta-feira, 6, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas. Na tarde de ontem, 12, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras. Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.

 

JUNGMANN CRÊ NUMA REVIRAVOLTA COM A INVESTIGAÇÃO DE DILMA

Independente da petista ser presidente, o pós-comunista defende que a lei seja cumprida

por Élida Maria

O deputado federal, Raul Jungmann (PPS-PE), defendeu na tarde desta sexta-feira (13) a decisão de seu partido em entrar com um pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja investigada por suposto envolvimento na Operação Lava Jato. Em entrevista ao LeiaJá, o pós-comunista explicou não existir na Constituição Federal nenhuma blindagem no quesito presidência da República, e devido a petista ter sido citada por delatores como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal, o parlamentar espera que a justiça acate o pedido da legenda.

Para o parlamentar, com o pedido do PPS poderá ter novos desdobramentos nas investigações. “Eu avalio que essa nossa ação é um agravo. É uma questão de ordem e representará uma reviravolta no entendimento de que a presidente não poderia ser investigada”, espera Jungmann, explicando em seguida os procedimentos permitidos por lei. “A Procuradoria Geral não pode abrir um processo contra a presidente, agora, em relação à investigação não há nenhuma blindagem nisso”, esclareceu.

Reforçando a ideia de ser averiguado o suposto envolvimento de Dilma, o parlamentar relembrou o caso do ex-presidente Fernando Collor de Melo. “No caso de Collor foi aberta uma investigação, então, se não tivesse aberto não teria chegada a denúncia. Cabe sim a abertura de uma investigação porque ela é uma etapa de instrução. É algo mais administrativo e não é pena e a Constituição não blinda a presidente neste aspecto”, ressaltou.

Ainda de acordo com o parlamentar, a resposta do STF deve ocorrer de forma urgente e nos próximos dias. “Isso deve ser analisado, apreciado de forma urgente porque afeta as investigações e eu creio que num prazo curto teremos uma resposta”, anseia.

Questionado se acredita no envolvimento de Dilma, o deputado federal negou a possibilidade, mas reafirmou a necessidade da investigação. “Sinceramente eu espero que não (que Dilma não esteja envolvida), mas lei é lei e nenhum cidadão está á cima da lei”, alfinetou, comparando a petista com outros políticos. “Se governadores foram citados pelo STF que determinou a investigação, então, no nível de governador cabe investigar, porque não pode investigar a presidente da República?”, questionou.

 

PPS PEDE QUE DILMA SEJA INVESTIGADA POR CITAÇÃOS

O PPS apresentou no STF um recurso no qual pede que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.

Na petição, destinada ao ministro Teori Zavascki, o PPS pediu que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada. O partido contesta decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não pedir a investigação da presidente. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento de autoridades citadas pelos delatores da Lava Jato, Janot decidiu não abrir nenhum procedimento em relação à menção do nome da presidente. O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.

O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”. A petição será protocolada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no fim da tarde de hoje. Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

Na última sexta-feira, 6, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas. Na tarde de ontem, 12, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras. Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.

 

 

TODO DIA

PPS PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

O PPS apresentou no STF (Supremo Tribunal Federal) um recurso no qual pede que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.

Na petição, destinada ao ministro Teori Zavascki, o PPS pediu que seja revista decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada. O partido contesta decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não pedir a investigação da presidente.

O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.

O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010”.

“É uma questão que não pode simplesmente ser deixada à margem de qualquer investigação, sob pena de ser arrasar com a credibilidade institucional da República brasileira”, afirma a ação. “Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados à Dilma Rousseff.”

A petição seria protocolada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no fim da tarde de ontem.

Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

Na sexta-feira, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas.

Na tarde de anteontem, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras.

Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.

 

 

EXAME

PPS PEDE QUE DILMA SEJA INVESTIGADA POR CITAÇÃO DE DELATORES

Brasília – O PPS apresentou no STF um recurso no qual pede que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal.

O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.

Na petição, destinada ao ministro Teori Zavascki, o PPS pediu que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada.

O partido contesta decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não pedir a investigação da presidente. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento de autoridades citadas pelos delatores da Lava Jato, Janot decidiu não abrir nenhum procedimento em relação à menção do nome da presidente.

O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.

O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”.

A petição será protocolada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no fim da tarde de hoje. Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

Na última sexta-feira, 6, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas.

Na tarde de ontem, 12, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras. Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.

 

 

 INFOMONEY

PPS PEDE AO STF QUE DILMA TAMBÉM SEJA INVESTIGADA POR ESQUEMA NA PETROBRAS

Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”

SÃO PAULO – O PPS protocolará nesta sexta-feira (13) no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para incluir a presidente Dilma Rousseff seja investigada sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

A ação será apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que contra-argumenta que a jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório”.

Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”. O entendimento, acatado pela corte, é do ministro Celso de Mello.

O partido baseia o documento no relato do doleiro Alberto Yousseff, que afirmou que Dilma e Lula sabiam do que esquema de desvio de verba na Petrobras. Além de Youssef, outro delator, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, citou a presidente.

“Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada 11 vezes na investigação da Operação Lava Jato e é preciso que se apure isso, Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou Jungmann. A ação do PPS é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF, mas será analisada pelo pleno do tribunal.

 

 

TRIBUNA DO NORTE (PR)

PPS PEDE QUE STF REFORME DECISÃO E AUTORIZE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O PPS vai protocolar nesta sexta-feira (13) no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o ministro Teori Zavascki reconsidere sua decisão e autorize a investigação da presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.

A ação, que será apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

Escalado para defender a presidente, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) refutou esse entendimento de que Dilma havia se livrado de apuração somente em razão da regra constitucional que não permite investigação contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não ligados à gestão. Segundo ele, a Operação Lava Jato deixa claro que não há qualquer fato ou indício contra ela nas apurações do caso.

Na avaliação do PPS, no entanto, a justificativa para investigar a presidente é a fala do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa que relata “de modo fiel em todos os seus pormenores, que foi desviada a vultosa quantia de R$ 2 milhões para a campanha presidencial” de Dilma, em 2010.

“É uma questão que não pode simplesmente ser deixada à margem de qualquer investigação, sob pena de ser arrasar com a credibilidade institucional da República brasileira”, afirma a ação. “Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados à Dilma Rousseff, a qual foi, nos termos narrados por Paulo Roberto Costa, diretamente beneficiada pelo desvio de recurso público, pois este serviu para financiar a sua campanha presidencial.”

O partido alega ainda que é possível concluir “que existem elementos suficientes aptos a autorizar a instauração de inquérito penal, tanto que este agasalha sua omissão na imunidade, e não na falta de provas.”

 

 

O POVO (CE)

CID GOMES RECEBE ALTA E CONTINUA TRATAMENTO EM FORTALEZA

O ministro foi diagnosticado com sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. Em virtude da internação, cancelou sua ida à Câmara de Deputados

O ministro da Educação e ex-governador Cid Gomes (Pros) recebeu alta nesta sexta-feira, 13, do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde a noite de terça-feira. Ele segue para Fortaleza e continuará seu tratamento em casa. As informações são do Blog do Camarotti, hospedado no portal G1. A assessoria de imprensa do hospital disse não haver sido informada.

O ministro foi diagnosticado com sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. Em virtude da internação, cancelou sua ida à Câmara de Deputados, onde daria explicações sobre declarações atríbuídas a ele, das em uma visita a universidades federais no Pará. Segundo divulgado pelo Blog do Josias de Souza, hospedado no portal Uol, Cid afirmou que a Câmara teriam “400, 300 achacadores”.

Na última quarta, 4, o plenário da Casa aprovou convocação do deputado Mendonça Filho (DEM). O parlamentar afirmou que Cid “tem de dizer ao Brasil quem achacou, de que forma isso aconteceu e em que circunstâncias”. O presidente Eduardo Cunha chamou o ex-governador de “mal-educado. A declaração ainda lhe rendeu uma interpelação judicial do deputado Raul Jungmann (PPS), aprovada pelo STF.

Na última quinta-feira, 12, um grupo de deputados tentou visitar, sem sucesso, o ministro no hospital para “tirar dúvidas” sobre seu Estado. A visita causou mal-estar. Aliados do ex-governador afirmaram que aequipe médica considerou uma afronta a visita, por entender que colocava o diagnóstico em dúvida. A comitiva, entretanto, negou o desgaste.

A ida de Cid para a assembleia foi remarcada para a próxima quarta-feira, 18. Entretanto, segundoo Blog do Camarotti, ainda não há previsão para a ida de Cid.

 

 

CEARÁ AGORA

CID RECEBE ALTA E VEM SE TRATAR EM FORTALEZA

Cid GomesApós quase três dias de internação, o ministro da Educação Cid Gomes (Pros) recebeu alta nesta sexta-feira, 13, do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Cid continuará o tratamento em Fortaleza.

Segundo o diagnosticado divulgado pelo hospital, Cid estava  com sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. Com a internação a ida de Cid a Câmara, para atender uma convocação da Casa foi adiada. Uma declaração do ministro de que na Câmara existiam 300 a 400 achacadores, foi duramente criticada pelos deputados, que irritados convocaram o cearense para que ele apontasse os achacadores.

Além de ter que se explicar na Câmara, Cid deverá receber uma  interpelação judicial de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS) e aprovada pelo STF. Uma comissão de deputados chegou a ser criada na Câmara para verificar a veracidade da enfermidade súbita do ministro, mas foi impedida de entrar no Hospital. O ministro agora deverá ir à Câmara na próxima quarta-feira, 18.

 

 

DIARIO DE CUIABÁ

JANOT REBATE CRÍTICAS DE PARLAMENTARES

Procurador-geral da República defende trabalho dos ministérios públicos dos estados e diz que é preciso acabar com maior esquema de corrupção do país

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot disse que Lava Jato é o maior esquema de corrupção já revelado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu ontem críticas feitas por parlamentares na CPI da Petrobras, que taxaram sua atuação como política, pretendem convocá-lo para depor na comissão e ainda querem quebrar seu sigilo telefônico, transformando investigador em investigado.

Num evento com os chefes dos ministérios públicos dos estados, o procurador lembrou de uma carta que enviou aos colegas de profissão no último dia 4, quando disse não ser necessário ter “dons premonitórios” para saber que ataques à instituição e contra sua pessoa seriam proferidos após a derrubada do sigilo dos inquéritos da Lava Jato.

“De fato, não seriam necessários dons premonitórios. A história ensina algo sobre o presente”, disse. “De toda forma, causa espécie que vozes do Parlamento, aproveitando-se de uma CPI instaurada para investigar o maior esquema de corrupção já revelado no País, tenham-se atirado contra a instituição que começa a desvelar a trama urdida contra a sociedade”, acrescentou.

Janot ainda comentou que graças aos esforços do Ministério Público o esquema de corrupção foi exposto ao país, e que será também pela atuação da instituição que “os verdadeiros culpados irão responder judicialmente e sofrerão as penas cabíveis”.

As declarações foram dadas num evento em que Janot falou para os procuradores sobre um conjunto de medidas que pretende lançar para combater a corrupção e ampliar a recuperação de ativos. Para isso, conclamou a união e apoio de todos os procuradores do país.

“Que os cidadãos que pagam impostos e que cumprem com seus deveres cívicos saberão, nessa hora sombria e turva da nossa história, distinguir entre o bem e mal; entre a decência e a vilania; entre aqueles que lutam por um futuro para o país e aqueles que sabotam nosso sentimento de nação.”

Investigar Dilma – O PPS protocolou ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o ministro Teori Zavascki reconsidere sua decisão e autorize a investigação da presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.

A ação, que será apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

Escalado para defender a presidente, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) refutou esse entendimento de que Dilma havia se livrado de apuração somente em razão da regra constitucional que não permite investigação contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não ligados à gestão. Segundo ele, a Operação Lava Jato deixa claro que não há qualquer fato ou indício contra ela nas apurações do caso.

 

 

LAGOA GRANDE NOTÍCIA / BLOG DO MÁRIO FLÁVIO

JUNGMANN PROPÕE NOVA LEI PARA PUNIR ABUSO DE AUTORIDADE

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade e estabelece penas para aqueles que o cometem. “A lei que trata do assunto está defasada – é de 1965 – e precisamos melhor proteger os direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição de 1988”, explicou o parlamentar.

Segundo a proposta, estarão sujeitos à nova lei os agentes da administração pública, servidores ou a eles equiparados, membros do Poder Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público.

A pessoa que se considerar vítima de abuso de autoridade deve fazer uma representação na Justiça ou uma requisição ao Ministério da Justiça para, se a veracidade de sua reclamação ficar constatada em juízo, ter direito a indenização e para que os responsáveis possam ser presos, conforme prevê a maioria das penas.

O denunciado que for considerado culpado na ação penal pode também perder o cargo, o mandato ou a função pública que exerce por abusar da autoridade. Essa pena deve ser aplicada no caso de reincidência. O sentenciado ficará ainda proibido de exercer função policial ou militar no município da culpa pelo prazo de um a três anos.

A proposta de lei tem oito capítulos e 43 artigos. “O projeto criminaliza atitudes que impedem, embaraçam ou prejudicam o gozo dos direitos e garantias fundamentais”, resume Raul Jungmann. O pós-comunista ressalta o caráter minucioso e rigoroso do texto, “o que vem a favor de uma tipificação mais exata das condutas, o que é essencial à boa técnica de elaboração de tipos penais”.

Exemplos

Incorrerão no crime de abuso de autoridade aqueles que, por exemplo, ordenarem ou executarem a captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais ou sem suas formalidades. A pena é de um a quatro anos de detenção e multa neste caso.

Também será penalizado quem deixar de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal e aquele que não informar à família ou à pessoa designada pelo preso que a detenção ocorreu e onde o encarcerado se encontra.

Está prevista pena de detenção de seis meses a dois anos e pagamento de multa a quem impedir, sem justa causa, que o preso converse com seu advogado. Serão penalizados ainda os que mantiverem encarcerados na mesma cela detentos de ambos os sexos ou abrigar crianças e adolescentes em ambientes inadequados.

A violência física ou moral contra a pessoa será penalizada com prisão de um a quatro anos e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência.

 

 

O ANTAGON!STA

E O PSDB… É O PSDB, ORA

O deputado Raul Jungmann, do PPS, vai protocolar um pedido ao STF para que Dilma Rousseff possa ser investigada no contexto da Operação Lava Jato. De acordo com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a primeira campanha presidencial da petista recebeu 2 milhões de reais provenientes do esquema de corrupção na estatal.

O pedido baseia-se no entendimento do próprio STF de que um presidente pode ser investigado durante o exercício do seu mandato, por atos alheios ao seu ofício, e responder por eles apenas depois.

Jair Bolsonaro protocola o pedido de impeachment; Raul Jungmann pressiona o STF, além da Controladoria-Geral da União, para evitar a assinatura dos acordos de leniência espúrios com as empreiteiras do petrolão; e o PSDB…

E o PSDB… é o PSDB, ora.

 

 

BLOG DO REINALDO AZEVEDO

PPS RECORRE AO SUPREMO PARA QUE DECISÃO DE JANOT E ZAVASCKI SEJA REVISTA E DILMA POSSA SER INVESTIGADA.

Jurisprudência do tribunal garante essa possibilidade, ao contrário do que se diz por aí. Ou: Coragem, Janot! Coragem, Zavascki! Coragem, Supremo!

Atenção, leitor, o tema pede que se preste atenção a algumas minudências jurídicas. Mas é importante o bastante para que nos dediquemos a ele. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu, como vocês sabem, NÃO PEDIR abertura de inquérito sobre a atuação da presidente Dilma Rousseff, com o que concordou o ministro do Supremo Teori Zavascki, relator do caso do petrolão no tribunal. O ministro, aliás, foi até um pouco mais entusiasmado do que o procurador-geral. Escreveu ele (em vermelho):

“Dessa narrativa fática, constata-se que o procedimento foi instaurado exclusivamente em relação a Antonio Palocci Filho, porquanto, em relação a “referência a envolvimento indireto” (fl. 68) da campanha da Presidente da República, o próprio Procurador-Geral da República já adiantava excluir, dos elementos à vista, conclusão que conduzisse a procedimento voltado à Chefe do Poder Executivo. Portanto, a rigor, nada há a arquivar em relação à Presidente da República. Aliás, ainda que assim não fosse, é certo que, nos termos da Constituição Federal, “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções” (CF, art. 86, § 4º).  […]”

Notei, desde o princípio, que há algo de estranho nessa decisão de Janot e Zavscki. Parte-se do princípio de que as questões que dizem respeito a Dilma nesse imbróglio se esgotam em 2010, quando ela ainda não era presidente. Mas não é disso que vou tratar agora. O PPS, por intermédio do deputado Raul Jungmann (PE), deu entrada no STF com um Agravo Regimental, ANCORADO EM SÓLIDA JURISPRUDÊNCIA, sustentando que A PRESIDENTE PODE, SIM, SER INVESTIGADA, na vigência de seu mandato, mesmo por atos anteriores à sua chegada à Presidência. ELA NÃO PODE É SER PROCESSADA POR ISSO (Íntegra do agravo aqui).

O que é um “Agravo Regimental”? É um pedido para que a corte reveja a sua própria decisão. Se for aceito como instrumento válido, o plenário do Supremo terá de se manifestar a respeito. Ocorre que Zavascki, ou a segunda turma, pode alegar, que o partido não é parte legítima para fazer essa solicitação. No Artigo 317 do Regimento Interno do Supremo está escrito:

“Ressalvadas as exceções previstas neste Regimento, caberá agravo regimental, no prazo de cinco dias de decisão do Presidente do Tribunal, de Presidente de Turma ou do Relator, que causar prejuízo ao direito da parte”

O PPS sustenta que é, sim, parte legítima, mas faz um segundo pedido caso o agravo não seja acolhido: que a questão seja examinada pelo pleno do Supremo como “questão de ordem”. Especifica o Artigo 21 do Regimento Interno da Corte:

Art. 21. São atribuições do Relator:

III – submeter ao Plenário, à Turma, ou aos Presidentes, conforme a competência, questões de ordem para o bom andamento dos processos;

E, aí, todos os ministros têm de se manifestar. A questão é pertinente, sim. Afirma Jungmann: “Investigar pode. O que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada 11 vezes na investigação da Operação Lava Jato, e é preciso que se apure isso, Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”.

Mas pode ou não pode?

Vamos ver o que disse o ministro Celso de Mello no Inquérito nº 672/6:

[…] De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”

Não há, pois, nenhuma invenção. Cuida-se aqui da jurisprudência da Corte. Ora, até para que se saiba se Dilma será ou não processada depois que terminar o seu mandato, é preciso que se investigue, não é mesmo? A abertura de inquérito é, por isso, uma fase pré-processual.

Ora, se a ação de Dilma não for investigada, dada a acusação de que Antonio Palocci pediu R$ 2 milhões ao esquema corrupto da Petrobras para financiar a sua campanha, como saber se ela esteve pessoalmente envolvida na operação ou não? Como saber se práticas como aquela não se repetiram? Ricardo Pessoa, o dono da UTC, não custa lembrar, está disposto a contar em delação premiada que doou R$ 30 milhões, pelo caixa dois, ao PT em 2014 — R$ 10 milhões teriam ido para a campanha de… Dilma! Em um de seus depoimentos, Alberto Youssef expressa a convicção de que Lula e a agora presidente sempre souberam de tudo.

No agravo, o PPS nota algo importante: o procurador-geral da República não alegou que faltam provas para abrir uma investigação sobre a ação de Dilma, tanto que “agasalha sua omissão na imunidade”.  O agravo é longo. Se e quando tiverem um tempinho, vale a pena ler. A questão resta mais do que demonstrada.

Assim, meus caros, com base na jurisprudência do Supremo, ainda que os eventuais delitos de Dilma tivessem sido cometidos até 2010, quando ainda não era presidente, Janot poderia, sim, ter pedido que ela fosse investigada. A Constituição só a torna imune, enquanto for presidente, ao processo. MAS ABERTURA DE INQUÉRITO É UMA FASE PRÉ-PROCESSUAL, LEMBRAM-SE?

Vamos lá! Coragem, Janot! Coragem, Zavascki! Coragem, Supremo!

Por Reinaldo Azevedo

 

 

UCHO. INFO

PPS PEDE AO SUPREMO INVESTIGAÇÃO DE DILMA POR ENVOLVIMENTO NO ESCÂNDALO DA PETROBRAS

O PPS protocolou, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação de agravo regimental com o objetivo reverter a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, e do ministro Teori Zavascki de não apurar o envolvimento da presidente Dilma Vana Rousseff nos desvios de recursos da Petrobras. Caberá ao plenário da Corte analisar o pedido do partido e decidir se pode ou não ser aberto inquérito para investigar a presidente da República. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, foi o portador da ação.

Informações repassadas por delatores da Operação Lava-Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010. Entretanto, Janot decidiu não abrir inquérito para apurar o envolvimento da presidente alegando que a Constituição o impedia.

A decisão PPS reforça matéria publicada pelo UCHO.INFO em 29 de agosto de 2014, que afirmava ter a Operação Lava-Jato ter subido a rampa do Palácio do Planalto e alçado à mira alguns destacados integrantes do governo, entre eles a presidente Dilma e seu antecessor, o agora lobista Lula.

Jurisprudência permite investigação

Na ação, o PPS contra-argumenta que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório”. Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”. O entendimento, acatado pela corte, é do ministro Celso de Mello.

A ação do PPS é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF, mas será analisada pelo pleno do tribunal. O partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal “ofendem sobremaneira a estrutura social e, por conseguinte, o interesse geral”, conforme afirmou o próprio procurador-geral, Rodrigo Janot, se referindo à corrupção na Petrobras.

O PPS defende o direito de “ver devidamente apurada a existência de infração penal” por parte da presidente. No agravo, a legenda alega que, de acordo com declaração de Paulo Roberto Costa no processo de delação premiada, “foi desviada vultosa quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a campanha presidencial da sra. Dilma Rousseff”, ou seja, que a presidente foi beneficiada diretamente pelo esquema de corrupção.

 

 

AGÊNCIA CONGRESSO

PPS VAI AO SUPREMO PARA QUE DILMA SEJA INVESTIGADA

Em ação protocolada no STF, o partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal “ofendem sobremaneira a estrutura social”

BRASÍLIA – O PPS protocola, nesta sexta-feira (13), às 15h30, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação de agravo regimental que tem por objetivo reverter a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do ministro Teori Zavascki, de não apurar o envolvimento da presidente Dilma Rousseff nos desvios de recursos da Petrobras.

O plenário da corte é que analisará o pedido do partido e decidirá se pode ou não ser aberto inquérito para investigar a presidente. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), foto, vice-líder da Minoria na Câmara, entregará a ação.

Informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010.

Entretanto, Janot decidiu não abrir inquérito para apurar o envolvimento da presidente alegando que a Constituição o impedia.

Jurisprudência do STF permite investigação

Na ação, o PPS contra-argumenta que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório”.

Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”. O entendimento, acatado pela corte, é do ministro Celso de Mello.

A ação do PPS é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF, mas será analisada pelo pleno do tribunal.

O partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal “ofendem sobremaneira a estrutura social e, por conseguinte, o interesse geral”, conforme afirmou o próprio procurador-geral, Rodrigo Janot, se referindo à corrupção na Petrobras.

O PPS defende o direito de “ver devidamente apurada a existência de infração penal” por parte da presidente.

No agravo, a legenda alega que, de acordo com declaração de Paulo Roberto Costa no processo de delação premiada, “foi desviada vultosa quantia de R$ 2.000.000,00 (dois  milhões de reais) para a campanha presidencial da sra. Dilma Rousseff”, ou seja, que a presidente foi beneficiada diretamente pelo esquema de corrupção.

 

 

FOLHA DE SÃO PAULO

PPS PEDE QUE STF REFORME DECISÃO E AUTORIZE INVESTIGAÇÃO DE DILMA

DE BRASÍLIA

O PPS vai protocolar nesta sexta-feira (13) no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o ministro Teori Zavascki reconsidere sua decisão e autorize a investigação da presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.

A ação, que será apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo.O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

Escalado para defender a presidente, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) refutou esse entendimento de que Dilma havia se livrado de apuração somente em razão da regra constitucional que não permite investigação contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não ligados à gestão. Segundo ele, a Operação Lava Jato deixa claro que não há qualquer fato ou indício contra ela nas apurações do caso.

Na avaliação do PPS, no entanto, a justificativa para investigar a presidente é a fala do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa que relata “de modo fiel em todos os seus pormenores, que foi desviada a vultosa quantia de R$ 2 milhões para a campanha presidencial” de Dilma, em 2010.

“É uma questão que não pode simplesmente ser deixada à margem de qualquer investigação, sob pena de ser arrasar com a credibilidade institucional da República brasileira”, afirma a ação. “Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados à Dilma Rousseff, a qual foi, nos termos narrados por Paulo Roberto Costa, diretamente beneficiada pelo desvio de recurso público, pois este serviu para financiar a sua campanha presidencial.”

O partido alega ainda que é possível concluir “que existem elementos suficientes aptos a autorizar a instauração de inquérito penal, tanto que este agasalha sua omissão na imunidade, e não na falta de provas.”

 

 

ESTADÃO

PPS CONTESTARÁ NO STF DECISÃO QUE DESCARTOU INVESTIGAR DILMA NA OPERAÇÃO LAVA JATO

TALITA FERNANDES

Partido pede que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República de não pedir que a presidente seja investigada

O PPS vai entrar nesta sexta-feira, 13, com um pedido de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.

Na petição que será apresentada hoje ao ministro Teori Zavascki, o PPS pede que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada. O partido contesta decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não pedir a investigação da presidente. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento de autoridades citadas pelos delatores da Lava Jato, Janot decidiu não abrir nenhum procedimento em relação à menção do nome da presidente. O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.

O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”. A petição será protocolada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no fim da tarde de hoje. Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

Na última sexta-feira, 6, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas. Na tarde de ontem, 12, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras. Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.