Merval Pereira | Raul Jungmann

20.03.2016

DIARIO DE PERNAMBUCO

DIARIO POLÍTICO

Marisa Gibson

CAMPEÕES

Os deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) se notabilizam na Câmara pela farta produção de ações contra o governo. A cada vacilo da presidente Dilma e a cada provocação de Lula, surge uma representação na Justiça.

 

 

BRASIL 247

JUNGMANN QUER TIRAR FORO PRIVILEGIADO DE WAGNER

Deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou emenda na comissão mista que analisará a MP retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA); o político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Lula; a MP foi encaminhada ao Congresso; de acordo com o deputado, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo da presidente Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato

Pernambuco 247 – O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou emenda na comissão mista que analisará a MP 717/2016 retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA). O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso Nacional.

De acordo com o deputado, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo da presidente Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

“É evidente que a intenção dessa proposição, encaminhada às pressas a esta Casa pela presidente Dilma, não é outra se não blindar seu chefe de gabinete pessoal das investigações que vêm sendo conduzidas  pelo juiz Sérgio Moro”, criticou. Os ministros só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Jungmann disse ainda que a presidente da República comete crime ao obstruir a Justiça com objetivo de ajudar Lula e Wagner a garantir foro privilegiado para fugir do juiz Sérgio Moro.

A MP também cria a estrutura do gabinete com uma secretaria-executiva.

 

 

BLOG DO EDENEVALDO ALVES

RAUL JUNGMANN QUER TIRAR FORO PRIVILEGIADO DE JAQUES WAGNER

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria, apresentou emenda, na comissão mista que analisará a MP 717/2016, para a retirada do status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner. O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso Nacional. Para Raul Jungmann, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo de Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, que é citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato.

“É evidente que a intenção dessa proposição, encaminhada às pressas a esta Casa pela presidente Dilma, não é outra se não blindar seu chefe de gabinete pessoal das investigações que vêm sendo conduzidas pelo juiz Sérgio Moro”, criticou o deputado do PPS. Os ministros só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Raul Jungmann disse ainda que a presidente da República comete crime ao obstruir a Justiça com objetivo de ajudar Lula e Wagner a garantir foro privilegiado para fugir do juiz Sérgio Moro. A MP também cria a estrutura do gabinete com uma secretaria-executiva.

 

 

FATO OLINE

DEPUTADO DA OPOSIÇÃO PEDE NO STF AFASTAMENTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA

O PPS ajuizou uma nova ação, desta vez uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o afastamento do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão

Na esteira da anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, o PPS ajuizou uma nova ação, desta vez uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A ação foi protocolada ontem pelo vice-líder da oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

O deputado argumenta que mesmo tendo integrado o Ministério Público antes da Constituição de 1988, o subprocurador da República não poderia ter assumido o cargo no Executivo. O PPS alega que os procuradores que assumiram a carreira antes de 88 têm direito aos benefícios do regime jurídico vigente na data do ingresso, mas se submetem às mesmas proibições descritas no artigo 128 da Constituição Federal, entre elas a de exercer cargo de ministro.

Jungmann chamou de “deboche” a nomeação de Aragão, já que o STF havia barrado a permanência de seu antecessor, o procurador baiano Wellington César Lima e Silva, no cargo. “Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a Corte Suprema do País”, afirmou Jungmann, em nota distribuída pelo PPS. Na ação, o parlamentar pede que seja declarada a desobediência a decisão do STF.

 

 

GRANDE RIO FM / BLOG DA JOSÉLIA MARIA

JUNGMANN: NOMEAÇÃO DE LULA FOI UM “TIRO NO PÉ”

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, disse, ontem, que a nomeação do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi um “tiro no pé” do Governo. De acordo com o parlamentar, a estratégia de fugir de uma possível prisão preventiva não funcionou, como os governistas planejavam.

 “A ida do ex-presidente Lula para o Ministério foi um tiro no pé. Não adiantou aquilo que ele tentou fazer. Ele quis ir para o Governo para, através de todos os meios, conseguir barrar o impeachment e fugir do juiz Sérgio Moro”, afirmou Raul Jungmann, que está otimista com o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 

 

MERVAL PEREIRA

A LEALDADE DE ARAGÃO

O sub-procurador Geral da República, Eugênio Aragão, resolveu mostrar para Lula toda sua lealdade e, nomeado ministro da Justiça, desandou a falar contra a Operação Lava-Jato. Ameaçou afastar de investigações criminais delegados e agentes suspeitos de vazamento de informações sigilosas, e classificou de “extorsão” o método usado pelos procuradores para obterem as delações premiadas.

Aragão é o mesmo a que o ex-presidente Lula se referiu numa conversa com seu ex-ministro Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, quando se queixava da atuação dos procuradores do Ministério Público: “O problema é o seguinte Paulinho, nós temos que comprar essa briga. Eu sei que é difícil, sabe. Eu às vezes até fico pensando se o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, parece, mas tá sempre dizendo ‘olha… sabe, porra”, diz Lula para Vannuchi.

As declarações recentes de Aragão provocaram uma reação vigorosa da Associação Nacional dos Delegados, que na segunda-feira se reunirá para decidir se entra na Justiça com um mandado de segurança para impedir afastamentos preventivos de policiais federais.   Também o deputado federal Raul Jungman entrará com uma ação em defesa da imparcialidade na atuação da Policia Federal.

 Impetrará um mandado de segurança coletivo no STJ contra o ministro, para impedir que ele dê ordens ou orientações para a substituição sumária ou arbitrária de equipes de agentes da Polícia Federal envolvidos na Lava Jato, sem a apuração e demonstração adequada dos fatos que a justifiquem.

O deputado do PPS, que foi o autor da ação no Supremo que redundou na saída do ministro da Justiça anterior, entrou também com outra ação do mesmo teor no Supremo Tribunal Federal contra Aragão. A ministra Carmem Lucia já deu 10 dias para que o novo ministro se defenda, e Jungman acha que até lá ele não deveria tomar nenhuma medida.

“O mais interessante seria o pedido de liminar determinar que, para evitar prejuízos ou dúvidas durante a tramitação do Mandado de Segurança, o ministro, pessoalmente ou por seus subordinados, se abstenha de dar ordens ou orientações a qualquer membro da PF a não ser por ato administrativo escrito e autuado em expediente administrativo regular, bem como de se reunir ou se comunicar com qualquer autoridade da PF sem o registro completo do conteúdo das conversas, por meio eletrônico, que deve ser conservado para apresentação imediata à autoridade judicial, caso requisitado”.

Aragão também é membro do Ministério Público, mas como fazia parte da instituição antes da Constituinte de 1988, que proibiu que seus membros fossem nomeados para o Poder Executivo ou exercessem outras funções que não o magistério, se considera apto a assumir o ministério. Não é esse o entendimento do STF, defende Jungman, baseando-se em um acórdão do ex-ministro Eros Grau, aprovado pelo plenário, que diz que os procuradores anteriores à Constituinte podem optar por manterem garantias e vantagens burocráticas da carreira, mas não estão isentos das proibições que visam garantir a independência dos Poderes.

Até mesmo no Conselho Superior do Ministério Público Federal, que tem um entendimento mais flexível sobre a interpretação da Constituição e autorizou a posse de Aragão no ministério, o relator do caso considerou que Aragão não tinha condições de assumir o Ministério da Justiça por que, segundo o Sub-Procurador Geral da República Carlos Frederico Santos, não fez a opção pelo regime anterior, conforme exige a Constituição Federal.

No mesmo parecer, o subprocurador diz também que há conflito de interesse na nomeação pois Aragão até recentemente era sub-procurador Geral Eleitoral por três anos, o que o impediria de ser subordinado “àqueles que participaram do pleito passado”, comprometendo a independência do Ministério Público.

O temor diante das intempestivas declarações do recém-nomeado ministro é que ele tenha sido nomeado justamente para conter as investigações da Lava-Jato.


06.03.2016

MERVAL PEREIRA

EM BUSCA DA SAÍDA

Se a política não resolver a crise, a crise vai resolver a política. Mais que um jogo de palavras que o deputado Raul Jungman gosta de usar, esta é uma constatação que fica mais evidente ainda diante da iniciativa de militares de contatarem na sexta-feira autoridades civis – governadores de Estados estratégicos como Rio e São Paulo, ministros, líderes partidários – para colocarem à disposição tropas em caso de necessidade de garantir a ordem pública, conforme Ricardo Noblat noticiou em seu blog.

        Os confrontos entre petistas e seus adversários políticos nas ruas de diversas capitais do país, enquanto Lula depunha na Polícia Federal, insuflados por uma convocação do presidente do PT Rui Falcão, acendeu a luz amarela nas instituições militares, que pelo artigo 142 da Constituição têm a missão de garantir a ordem pública.

        O fato de terem oferecido apoio às autoridades civis mostra que, ao contrário de outras ocasiões, os militares não estão dispostos a uma intervenção, que seria rejeitada pelas forças democráticas, mas se preocupam com a crise e se dispõem a auxiliar as autoridades civis em caso de necessidade.

        Já há algum tempo, diante do agravamento da crise político-econômica, militares de alta patente estão conversando com lideranças civis de diversos setores da sociedade, e agora consideram que está na hora de o mundo político encontrar saídas constitucionais para o impasse em que estamos metidos, com o Congresso, que é o único caminho para uma solução em moldes democráticos, paralisado diante de sua própria crise: um presidente da Câmara tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal, um presidente do Senado alcançado por nada menos que seis processos, cerca uma centena de deputados e senadores envolvidos de alguma maneira em problemas com a Justiça e tantos outros sujeitos ao imponderável das delações premiadas da Operação Lava-Jato.

        Mesmo soluções constitucionais como o impeachment ficam contaminadas pela presença de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, e a perspectiva de que ele possa assumir a presidência da República, por poucos meses que seja, para convocar novas eleições – no caso de uma impugnação da chapa PT-PMDB até o fim desse ano, o que é improvável – é no mínimo desanimador.

         Nos bastidores do Congresso negocia-se de tudo, desde a implantação de um semipresidencialismo de ocasião, até a sugestão mais recente da Rede de Marina Silva de aprovar uma emenda constitucional com o instituto do recall, pelo qual a presidente Dilma poderia ser retirada do poder através de uma consulta popular.

         Houve há poucos dias a tentativa de fazer com que Dilma rompesse com o PT e partisse para uma nova coalizão partidária, que poderia contar até mesmo com setores da oposição. Os fatos, porém, atropelaram essas negociações, e hoje Dilma e Lula estão juntos no que pode ser um abraço de afogados, mas é a única maneira de os dois tentarem sair vivos politicamente dessa crise.

        A oposição, por seu turno, começa a deixar a dubiedade para apoiar o impeachment da presidente, pois um processo de impugnação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral pode levar mais um ano, com marchas e contramarchas no STF e, mais complicado que tudo, no terceiro ano de mandato um novo governo seria eleito de maneira indireta por este Congresso sem credibilidade diante da população.

        A pressão agora é para que o PMDB rompa o mais rápido possível com o governo e entre de cabeça no processo de impeachment. Ao mesmo tempo, arma-se na Câmara uma ação conjunta para obstruir as sessões até que a permanência de Eduardo Cunha na presidência se torne inviável.

        Alguma coisa terá que ser feita, e rápido, diante da deterioração do ambiente econômico e da mudança de patamar da crise política, com a Operação Lava-Jato tendo chegado literalmente às portas do ex-presidente Lula. Se as forças políticas que representam a maioria do país, hoje claramente posicionada contra o PT, não se unirem em busca de uma saída democrática para a crise, estaremos diante de uma ameaça de retrocesso institucional.

        As milícias petistas mobilizadas na confrontação física nas ruas podem transformar o país em uma Venezuela, e quanto mais os fatos descobertos na Operação Lava-Jato forem sendo desvelados, mais a resposta violenta será a única saída.

        O Congresso tem que encontrar rapidamente uma saída constitucional que possibilite a formação de um governo de transição democrática, e o caminho mais viável parece ser o impeachment,  já que a presidente Dilma não se mostra capaz de, por si só, articular essa transição, e se revela comprometida cada dia mais com as ações criminosas que a levaram ao governo.

 

 

REINALDO AZEVEDO

DEBATE – “IMPEACHMENT EM FOCO”: HORA DE PENSAR E DE MUDAR O BRASIL

Movimento Brasil Livre promove uma série de debates com parlamentares favoráveis ao impeachment

O MBL, Movimento Brasil Livre, que integra o Comitê Pró-Impeachment, passou a promover debates com parlamentares favoráveis ao impeachment, sejam da oposição, sejam dissidentes da base governista. A série se chama “Impeachment em Foco”.

Abaixo, estão dois vídeos do primeiro debate, mediado por Renan Santos, um dos coordenadores nacionais do MBL. Participaram do primeiro encontro, ocorrido na terça-feira passada, os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Bruno Araújo (PSDB-PE).

Nesse primeiro, os parlamentares abordam a natureza da crise política vivida pelo Brasil, a agenda deformada da presidente Dilma Rousseff, a crise de representatividade , o cenário para as eleições de 2018 e, claro, o grande protesto do dia 13 de março.

Na próxima terça, participam do “Impeachment em Foco” os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Mendonça Filho (DEM-PE).

Não existe ação política sem reflexão. Há um brocado do marxismo, derivado do Marx que gostava de frases de efeito, segundo o qual os filósofos já pensaram o mundo o bastante, e cumpriria agora transformá-lo.

É evidente que isso não passa de puro obscurantismo. Não existe contradição entre ação e reflexão. São duas expressões de um mesmo estar-no-mundo. Se o pensamento não ilumina a práxis e se esta não dá dimensão prática àquele, ou se se está diante do diletantismo que só corrompe o pensamento ou da porra-louquice que brutaliza a práxis.

De resto, meus caros, existe Brasil depois da queda de Dilma. Temos de ter uma agenda de reconstrução da normalidade democrática, de retomada do crescimento e de reforma do Estado.