Blog do Bocão | Raul Jungmann

13.03.2015

DIARIO DE PERNAMBUCO

JOÃO ALBERTO

EXPLICAÇÃO

O ministro Celso de Mello, do STF atendeu a pedido de Raul Jungmann e deu 10 dias para o ministro Cid Gomes se explicar sobre a declaração de que 400 deputados federais são achacadores, sob pena de ser processado por injúria. O ministro, aliás, está hospitalizado em São Paulo e não foi à audiência marcada na Câmara anteontem.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

MOVIMENTOS GANHAM AS RUAS

Hoje, recifenses e petrolinenses farão manifestações prógoverno federal. Já no domingo, a mobilização será contra Dilma

Chegou a vez das ruas. A crise política e econômica será materializada e aferida nelas. Hoje, movimentos sociais e entidades sindicais realizam, em todo o País, protestos em defesa da Petrobras e da democracia, com a participação o PT. No domingo, as manifestações ficam por conta da parcela insatisfeita com o governo. Neste momento, a capacidade de mobilização popular de ambos os lados poderá ser decisiva. Em jogo, o futuro do País.

Os dois eventos possuem características distintas. O primeiro servirá para tentar blindar o governo federal, abalado elas denúncias de corrupção a Petrobras e pelas medidas impopulares lançadas pela presidente Dilma (PT). Já o segundo não é organizado diretamente por partidos, apesar de ser apoiado por legendas de posição como PSDB, DEM, PPS e Solidariedade. Nele, alusões às siglas e utilização de camisas vermelhas ou pretas não serão bem vindas.

De acordo como presidente da CUT-PE, Carlos Veras, o ato de hoje é encabeçado por diversas entidades, como o Movimento dos Sem Terra (MST). “Em Pernambuco, faremos duas grandes manifestações, em Petrolina e no Recife, e vamos contar com carros de som, faixas e bandeiras, em defesa da Petrobras e da reforma política. Não vamos fazer alusão à presidente Dilma nem ao Impeachment. São atos programados faz tempo pelas organizações sociais”, explicou.

A manifestação contará com a presença de lideranças petistas, como a deputada estadual Teresa Leitão (PT). “Vem gente do Estado inteiro. As pessoas vêm espontaneamente, porque estão acostumadas com as ruas. Mesmo não estando de frente na organização, estaremos lá para dar o nosso apoio à causa”, informou.

O perfil das passeatas programadas para o domingo é outro. O estudante de história da UFPE, Diego Lagedo, um dos organizadores do ato e criador da principal página (Impeachment de Dilma) do evento nas redes sociais, conta que a convergência de pessoas foi espontânea. Cerca de 21 mil pessoas confirmaram presença pelo facebook.

“Queremos que a presidente seja punida pelos crimes que cometeu. Alugamos carros de som com o dinheiro que arrecadamos. Ao todo, teremos pelo menos quatro”, argumentou.

Apesar de jovem, o estudante tem uma vida política ativa. “Fui filiado ao PSDB por um ano, mas depois saí. Hoje, tenho um grupo chamado Estado de Direito, que promove eventos, faz palestras e panfletagem. Somos 11 organizadores, mas contamos com milhares de seguidores na internet. Nossa principal bandeira é o liberal conservadorismo”, afirmou.

Ele adiantou, ainda, que o protesto receberá apoio de toda a sociedade, que está indignada com os desmandos na política. “Não somos apolíticos. Tenho amigos ainda do PSDB e do DEM. Acredito que todo mundo vai, mas como cidadão”, disse.

OPOSIÇÃO

Para o deputado federal Raul Jungmann (PPS), as manifestações do dia 15 são apenas o começo de uma série de atos contra o governo. “Vamos ter temporadas de manifestações. Este é apenas o primeiro, o inaugural. Não posso prever o resultado, mas tenho certeza de que isso vai se multiplicar e crescer, até porque a crise vai se aprofundar bastante”, pontuou o parlamentar que desistiu de participar do evento.

Para o deputado federal Daniel Coelho (PSDB), elas simbolizam a verdadeira frustração da população. “A partir deste dia, teremos ideia do que isso representa para o Brasil. Alguns parlamentares do partido vão, mas eu não. Faço minha parte no Congresso.” O tucano alerta para a possibilidade de grupos manipulados pelo governo quererem fazer baderna. “Pedimos somente que, se as pessoas sentirem qualquer movimento de bagunça, que sentem no chão para deixar claro que é uma manifestação manipulada”, colocou.

O também tucano Bruno Araújo confirmou presença. “Vou participar como cidadão”, disse. Todos os parlamanteres fizeram questão de dizer que o debate contra o impeachment não está em pauta.

HORÁRIOS – Em Pernambuco, os protestos de hoje serão realizados em Petrolina e Recife, a partir das 7h. Na Capital, a passeata irá da Praça 13 de Maio até a avenida Guararapes, no Centro. Em Petrolina, o encontro será na Praça do Bambuzinho. No domingo, os atos também acontecerão nos dois municípios: no Recife, a manifestação está marcada para acontecer no segundo Jardim do bairro de Boa Viagem, a partir das 9h.

 

 

BLOG DA FOLHA

LÍDERES DA OPOSIÇÃO CONFIRMAM PRESENÇA NO PROTESTO EM PERNAMBUCO

Os principais líderes dos partidos de oposição ao Governo Federal em Pernambuco devem marcar presença na manifestação contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no próximo domingo (15), no Recife. O protesto ocorrerá no bairro de Boa Viagem, a partir das 9h. Várias capitais brasileiras também estão organizando eventos em repúdio à gestão da líder petista.

Apesar de sempre discursarem contra o governo de Dilma, os parlamentares da oposição negam estar por trás da organização das manifestações. “Essa ideia que os protestos estão sendo organizados por partidos é uma ideia de girico. Isso (a manifestação) não é uma ideia política, de partidos políticos. É uma mobilização da sociedade. As pessoas tem esse direito”, disse o deputado federal e líder do DEM no Estado, Mendonça Filho, que confirmou presença no protesto. “Vou participar junto com o povo de Pernambuco que é contra esse governo”, confirmou.

Um dos líderes do PPS em Pernambuco, o deputado federal Raul Jungmann também relatou que a legenda não irá partidarizar o protesto. “Isso iria causar uma falsa impressão. Não vamos fazer isso. A posição do PPS é de que é uma manifestação da sociedade, não dos partidos. Estamos estimulando os nossos militantes a comparecerem a esse ato a esse estelionato eleitoral que nós brasileiros fomos vítimas”, relatou o parlamentar.

O deputado federal e presidente do PSDB no Estado, Bruno Araújo, também garantiu que estará presente na manifestação. “Estarei participando na minha terra, em Pernambuco. Vou participar como cidadão. Nós do PSDB apoiamos toda manifestação de caráter democrático. É essa nossa posição. O movimento de domingo é apartidário”, explicou.

O primeiro partido que se manifestou a favor do impeachment da presidente Dilma foi o Solidariedade que é liderado no Estado pelo deputado Augusto Coutinho. “Nós estamos analisando alguns pareceres para fazer esse pedido. E estaremos no protesto no Recife, marcando a nossa presença contra esse governo”, resumiu o parlamentar.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

MORRE MAIS UM EXPOENTE DA “VELHA GUARDA” DO “PARTIDÃO”

Aos 96 anos, morreu nesta quinta-feira (12) no Hospital Samaritano, em São Paulo, um dos últimos remanescentes do comitê central do Partido Comunista Brasileiro da época em que era chamado de “partidão”: Armênio Guedes. Ele foi vítima de uma parada cardíaca após duas semanas de internamento para tratar-se de uma pneumonia. O corpo foi cremado hoje mesmo no cemitério da Vila Alpina.

Armênio Guedes era baiano de Mucugê e filiou-se ao PCB em 1935, época em que o partido tinha quadros como Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Jorge Amado e Alcedo Coutinho.

A exemplo de outros comunistas, ele foi preso e exilado após o golpe de 64, tendo retornado ao Brasil após a anistia.

Ele deixou o PCB no início da década de 80 quando o partido passou por uma revisão e ficou sob o controle da ala mais jovem, liderada pelo pernambucano Roberto Freire, hoje presidente nacional do PPS.

 

PSB NÃO FARÁ ATO A FAVOR E NEM CONTRA DILMA, GARANTE PAULO CÂMARA

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) não vai participar, amanhã, do ato convocado pelo PT em defesa do governo Dilma, da Petrobras e da reforma política, nem tampouco da convocação feita pelo Partido Solidariedade em

defesa do “impeachment” da presidente, que tem a simpatia de setores do PSDB, do PPS e do DEM.

A afirmação foi feita ontem, no Recife, pelo governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do partido, Paulo Câmara.

No entanto, disse ele, o partido encara com naturalidade os protestos que vão haver contra o governo “porque fazem parte da democracia”.

“Há muita gente insatisfeita (com o governo) e o protesto faz parte da democracia. Só espero, como governador, que seja um protesto pacífico”, afirmou Paulo Câmara.

Amanhã, dia do ato do PT em defesa do governo Dilma, o governador estará em Araripina abrindo o seminário “Todos por Pernambuco” e no domingo, dia dos protestos contra o governo, estará em Salgueiro participando da terceira edição do evento.

 

 

PPS NACIONAL

JUNGMANN PROPÕE NOVA LEI PARA PUNIR ABUSO DE AUTORIDADE

Por: Valéria de Oliveira

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade e estabelece penas para aqueles que o cometem. “A lei que trata do assunto está defasada – é de 1965 – e precisamos melhor proteger os direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição de 1988”, explicou o parlamentar.

Segundo a proposta, estarão sujeitos à nova lei os agentes da administração pública, servidores ou a eles equiparados, membros do Poder Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público.

A pessoa que se considerar vítima de abuso de autoridade deve fazer uma representação na Justiça ou uma requisição ao Ministério da Justiça para, se a veracidade de sua reclamação ficar constatada em juízo, ter direito a indenização e para que os responsáveis possam ser presos, conforme prevê a maioria das penas.

O denunciado que for considerado culpado na ação penal pode também perder o cargo, o mandato ou a função pública que exerce por abusar da autoridade. Essa pena deve ser aplicada no caso de reincidência. O sentenciado ficará ainda proibido de exercer função policial ou militar no município da culpa pelo prazo de um a três anos.

A proposta de lei tem oito capítulos e 43 artigos. “O projeto criminaliza atitudes que impedem, embaraçam ou prejudicam o gozo dos direitos e garantias fundamentais”, resume Jungmann. O parlamentar ressalta o caráter minucioso e rigoroso do texto, “o que vem a favor de uma tipificação mais exata das condutas, o que é essencial à boa técnica de elaboração de tipos penais”.

Exemplos

Incorrerão no crime de abuso de autoridade aqueles que, por exemplo, ordenarem ou executarem a captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais ou sem suas formalidades. A pena é de um a quatro anos de detenção e multa neste caso.

Também será penalizado quem deixar de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal e aquele que não informar à família ou à pessoa designada pelo preso que a detenção ocorreu e onde o encarcerado se encontra.

Está prevista pena de detenção de seis meses a dois anos e pagamento de multa a quem impedir, sem justa causa, que o preso converse com seu advogado. Serão penalizados ainda os que mantiverem encarcerados na mesma cela detentos de ambos os sexos ou abrigar crianças e adolescentes em ambientes inadequados.

A violência física ou moral contra a pessoa será penalizada com prisão de um a quatro anos e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência.

 

 

JOÃO ALBERTO

CID GOMES TERÁ QUE EXPLICAR DECLARAÇÃO SOBRE DEPUTADOS FEDERAIS

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal atendeu a pedido de Raul Jungmann e deu 10 dias para o ministro Cid Gomes se explicar sobre a declaração de que 400 deputados federais são achacadores, sob pena de ser processado por injúria. O ministro, aliás, está hospitalizado em São Paulo e não foi à audiência marcada na Câmara dos Deputados, anteontem.

 

 

BLOG DO BOCÃO

RAUL JUNGMANN INTERPELA CID GOMES NO STF

O ministro da Educação, Cid Gomes, foi notificado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de afirmar em alto e bom som de que na Câmara tem uns 400, 300 deputados achacadores para que responda, no prazo de dez dias, à interpelação judicial apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Para Jungmann as afirmações podem configurar crime de injúria, previsto no Artigo 140 do Código Penal, por se tratar de acusação genérica, sem explicar quem são os deputados em questão. Do jeito que aparecem escândalos, seguidos uns dos outros, acho que o ministro não vai encontrar muita dificuldade de provar o que disse não.


16.01.2015

BLOG DO BOCÃO

CONFUSÃO NA DESPEDIDA DE RAUL JUNGMANN

O deputado Raul Jungmann (PPS), está deixando uma batata assando na Câmara do Recife. È que antes de se despedir e ir para Brasília, ele quer esclarecimentos sobre alugueis de carros pela mesa diretora. Meu amigo Augusto Carreras (PV) com a palavra.