JORNAL DO COMMERCIO / O GLOBO
ACENLMO GOIS
Ancelomo Gois
O CAÇA-MINISTRO
O deputado federal Raul Jungmann, 63 anos, ex-ministro de FH, está ficando especialista em barrar nomeação de ministros de Dilma no STF. Lula é o segundo, antes foi o baiano Wellington César Lima e Silva. Seu próximo alvo é Eugênio Aragão, que ficou no lugar do Wellington, no Ministério da Justiça.
MAGNO MARTINS
COLUNA DA SEGUNDA-FEIRA
SEM STATUS – O deputado Raul Jungmann (PPS), apresentou emenda retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA). O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso. Ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo, segundo Jungmann, foi dar foro privilegiado “preventivo” a Wagner, citado em delações em escutas telefônicas.
O ANTAGON!STA
ARAGÃO, O WC 2
A nomeação de Eugênio Aragão para o ministério da Justiça é mais do que uma ofensa à moralidade. É uma ofensa à lei, assim como a nomeação de Wellington César, defenestrado a tempo.
Mesmo tendo entrado para o MP antes da Constituição de 1988, ele não poderia ocupar cargo no Poder Executivo.
Como noticiamos em primeira mão, Raul Jungmann entrou com representação no STF, para impedir que Eugênio Aragão continue no cargo.
Eugênio Aragão é um WC 2.
BLOG DO ROBSON PIRES (RN)
DEPUTADO QUER RETIRAR STATUS DE MINISTRO DO CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O deputado Raul Jungmann (PPS), apresentou emenda retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA). O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso. Ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo, segundo Jungmann, foi dar foro privilegiado “preventivo” a Wagner, citado em delações em escutas telefônicas.
BLOG DO FELIPE MOURA BRASIL
“AMIGO” DE LULA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA É O GOLPISMO PETISTA EM CARGO E OSSO
Eugênio Aragão, esquerdista cheirador de vazamento, ameaça melar a Lava Jato
Notas e tuitadas sobre… Eugênio Aragão rei do pedaço
– Folha: “Novo ministro da Justiça”, Eugênio Aragão “diz que trocará equipe inteira de investigação da PF se houver cheiro de vazamento” e afirma: “não preciso ter prova”. O cheirador de vazamento quer mostrar serviço a Lula.
– Lula disse em conversa grampeada que “o Aragão parece nosso amigo, parece, parece… mas está sempre dizendo ‘olha…’”. Disse também que Aragão “deveria cumprir um papel de homem” e que “tenha pulso” (para controlar a PF). Teve a reação que pediu.
– Governo que reclama que querem trocá-lo sem provas nomeia ministro da Justiça que quer trocar equipes da PF sem prova de vazamento. É golpe.
– Na VEJA, Delcídio entregou o antecessor de Aragão, José Eduardo Cardozo, por vazar informações da Lava Jato: “Quando sabia de alguma operação, ele me dizia: ‘Ventos frios sopram de Curitiba’. A senha era essa.” Aragão vai trocar Cardozo também?
– O Globo: Aragão “demonstra disposição para ampliar o controle disciplinar da Polícia Federal (PF) para impedir vazamentos e estuda até mesmo interpelar Moro formalmente”. A única coisa que petista estuda é como atacar quem desvenda os crimes do PT.
– Associação Nacional dos Delegados: “Lamentamos profundamente do ministro da Justiça quando ele diz que vai afastar policiais da Lava-Jato. Isso aí é uma interferência nas investigações”, disse o presidente da ADPF, Carlos Eduardo Sobral. Reagir é preciso.
– Em sua posse como corregedor-geral do MPF em 2011, Aragão prometeu em dilmês-aragonês que iria “reforçar fragilidades” dos colegas. Reforçar fragilidades, em português, é tornar algo ou alguém ainda mais frágil. Já era um sinal do que estava por vir.
– Aragão sobre ser adepto do Santo Daime: “Eu fui. Uma vez que você é, você é. Mas eu não uso mais. Fui praticante, sócio da União do Vegetal”, “que na sua liturgia faz uso da ayahuasca (chá)”. Antes de cheirar vazamentos, Aragão cheirava ayahuasca.
– “Não estou frequentando há mais de dez anos, por falta de tempo, e porque me casei, minha mulher é católica, não quer saber disso. Hoje pratico o catolicismo.” Deve ser o catolicismo à moda Frei Betto.
– Ex-militante do MR-8 na luta armada, Aragão é um esquerdista radical para quem ser de esquerda, em aragonês, “é ser a favor da democracia, é ser a favor da igualdade”. É uma das definições mais falsas, rasas e pueris da história do esquerdismo.
– Aragão, como toda a esquerda, encobre a diferença entre igualdade de oportunidades e igualdade de resultados. Quem não é a favor da primeira? Mas esquerdistas, em vez de criarem oportunidades eliminando a burocracia, atuam, na prática, para que pessoas com níveis de talento, esforço e produtividade menores tenham os mesmos resultados que as de nível maior nesses quesitos.
Se não têm, consideram “justiça social” aumentar os impostos sobre estas para, em tese, redistribuir a renda que obtiveram com o suor de seu trabalho para aquelas. Como o responsável pela redistribuição é o governo inchado, naturalmente os burocratas de esquerda redistribuem migalhas para os supostos “injustiçados” enquanto ficam com o maior pedaço do bolo.
Este é o resumo do petismo, que aumentou os gastos públicos até os trabalhadores de fato não terem mais dinheiro para sustentá-los (e chegarem ao ponto de abrir mão de ter filhos porque são obrigados a passar meses sustentando os filhos dos outros).
– Aragão sobre o mensaleiro José Genoino: “É uma pessoa de bem e correta, que por várias razões da vida entrou nesse processo do mensalão, mas segue de absoluta retidão.” Os padrões de moralidade do ministro, “por várias razões da vida”, estão no nível petista.
– Aragão é conhecido na Polícia Federal por atuar para barrar investigações do mensalão. No fim de 2005, um relatório da PF afirmava que ele atuou junto ao DRCI, do Ministério da Justiça, para convencer autoridades americanas a não repassar documentos da quebra do sigilo bancário da offshore Dusseldorf, de Duda Mendonça, nos EUA. O publicitário havia admitido que recebera 10,5 milhões de reais da campanha de Lula fora do país. Não é de hoje que Aragão é “amigo” do PT.
– Aragão também citou à Folha sua amizade com Sigmaringa Seixas, advogado de Lula que, em conversa grampeada pela Lava Jato, combina com o Brahma uma forma de constranger Rodrigo Janot. Só gente boa.
– Em 2006, Aragão foi flagrado em conversas telefônicas gravadas pela PF pedindo ajuda do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para conquistar uma vaga no STJ. Aragão não citou à Folha sua amizade com Greenhalgh.
– Na conversa grampeada, Greenhalgh disse que teria falado com Lula e “um monte de gente” (como Gilberto Carvalho) se soubesse do interesse de Aragão pela vaga. Aragão, naquele ano, alegou que conhecia Greenhalgh “da época da advocacia”. Hoje, ignora.
(* A participação de Greenhalgh num escândalo revelado pela Operação Satiagraha pode ser lembrada neste vídeo.)
– Há um motivo plausível para Aragão omitir agora sua relação com Greenhalgh: o ex-deputado Pedro Corrêa, na delação premiada fechada recentemente com a Lava Jato, cita Greenhalgh ao narrar uma interferência direta de Lula na Petrobras.
– A Época descreve assim o trecho da delação (antecipada por VEJA em setembro de 2015):
Segundo Corrêa, “entre 2010 e 2011, ele e seu colega de partido João Pizzolatti foram ao escritório do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, petista histórico e próximo a Lula. Quando chegaram lá, numa tarde durante a semana, encontraram Marcos Valério e um empresário, do qual o delator não se recorda o nome. Greenhalgh, Valério e o empresário queriam que Pedro Corrêa e Pizzolatti os ajudassem a fechar uma operação de compra e venda de petróleo com a área da Petrobras comandada por Paulo Roberto Costa. De acordo com Corrêa, o negócio geraria um lucro alto – e, portanto, o PP resolveu abocanhar uma fatia do dinheiro. Após a conversa, Corrêa e Pizzolatti foram falar com Paulo Roberto Costa, que recusou fechar contrato, porque o empresário não tinha uma boa fama dentro da Petrobras. Alguns meses depois, a operação foi feita. De acordo com o ex-presidente do PP, Lula interferiu para que a transação saísse. A partir da delação, o Ministério Público investigará para onde foram os pixulecos do negócio.”
Isto, claro, se o ministro “amigo” dos petistas não melar a investigação.
– Delcídio do Amaral disse à VEJA desta semana que Lula comandava o esquema na Petrobras, tendo negociado a indicação dos diretores que assaltaram a estatal.
Em setembro, VEJA antecipou o que Lula disse a José Eduardo Dutra, segundo a delação de Pedro Corrêa, sobre a nomeação de Paulo Roberto Costa, o “Paulinho”: “É para nomear o Paulo Roberto. Tá decidido.”
Em seguida, Lula ameaçou demitir toda a diretoria da Petrobras, Dutra inclusive, se a ordem não fosse cumprida.
Dá para entender por que Lula e seus comparsas precisam de um “amigo” no Ministério da Justiça.
– Raul Jungmann, do PPS, entrou com representação no STF pedindo o afastamento de Aragão, porque, mesmo tendo integrado o Ministério Público antes da Constituição de 1988, ele não poderia ter assumido o cargo no Executivo. Motivo: os procuradores que assumiram a carreira antes de 88 têm direito aos benefícios do regime jurídico vigentes na data do ingresso, mas se submetem às mesmas proibições descritas no artigo 128 da Constituição Federal, entre elas a de exercer cargo de ministro.
Jungmann chamou de “deboche” a nomeação de Aragão, já que o STF havia barrado seu antecessor, o procurador baiano Wellington César Lima, vulgo WC. “Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a Corte Suprema do País”, afirmou Jungmann.
O PT grita “não vai ter golpe” enquanto comete um golpe atrás do outro contra as leis e o povo do Brasil.
FOLHA DE PERNAMBUCO
PETISTA NÃO PODE SER INVESTIGADA
BRASÍLIA (Folhapress) – Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, a residente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos alheios a seu mandato até o fim de seu período como chefe da nação. A corte deve discutir tema devido a um pedido feito por partidos de oposição.
O ministro ainda ponderou que, do ponto de vista da Justiça, não haverá impunidade, uma vez que, ao término do mandato, seria possível se fazer as investigações necessárias e abrir eventuais processos.
“Não há impunidade porque, por atos estranhos ao exercício do mandato, ela responderá ao término do mandato e ai haverá julgamento pelo juiz natural, ou seja, pela primeira instância”, disse.
CASO NO STF
Nos últimos dias, líderes da oposição enviaram pedidos de investigação contra Dilma Rousseff no STF e na procuradoria-geral da República. Citando a impossibilidade constitucional de responsabilizar a presidente, Janot disse que, durante o mandato, ela sequer pode ser investigada por atos alheios ao cargo.
A oposição entende que investigações podem sim, ser feitas, não sendo possível somente a apresentação de uma denúncia. Na terça, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e líderes do DEM e do PSDB estiveram com Janot, que além de manter sua posição sobre a impossibilidade constitucional de investigação.
BLOG DE JAMILDO
OPERAÇÃO LAVA JATO
MINISTRO DO STF DIZ QUE DILMA NÃO PODE SER INVESTIGADA DURANTE MANDATO
Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos alheios a seu mandato até o fim de seu período como chefe da nação. A corte deve discutir o tema devido a um pedido feito por partidos de oposição.
“De início, a Constituição veda a responsabilização (…) o que se quer com essa cláusula é proteger em si o cargo. Já está tão difícil governar o país, imagine então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?”, disse.
O ministro ainda ponderou que, do ponto de vista da Justiça, não haverá impunidade, uma vez que, ao término do mandato, seria possível se fazer as investigações necessárias e abrir eventuais processos.
“Não há impunidade porque, por atos estranhos ao exercício do mandato, ela responderá ao término do mandato e ai haverá julgamento pelo juiz natural, ou seja, pela primeira instância”, disse.
CASO NO STF
Nos últimos dias, líderes da oposição enviaram pedidos de investigação contra Dilma Rousseff no STF e na procuradoria-geral da República.
Os oposicionistas refutam a tese defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando declinou de investigações sobre Dilma nos pedidos de abertura de inquéritos da Lava Jato.
Citando a impossibilidade constitucional de responsabilizar a presidente, Janot disse que, durante o mandato, ela sequer pode ser investigada por atos alheios ao cargo.
A oposição entende que investigações podem sim, ser feitas, não sendo possível somente a apresentação de uma denúncia.
Nesta terça-feira (31), o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e líderes do DEM e do PSDB estiveram com Janot, que além de manter sua posição sobre a impossibilidade constitucional de investigação, disse que não vê indícios para pedir apurações sobre a presidente.
Apesar disso, os oposicionistas acreditam que, caso o STF venha a permitir investigações, seja possível que no futuro apareçam elementos contra Dilma nos processos da Lava Jato. Neste caso, um inquérito contra a presidente teria de ser aberto.
LAVA JATO
STF DISCUTIRÁ SE INVESTIGA DILMA, DIZ OPOSIÇÃO APÓS REUNIÃO
Após uma reunião com o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, os líderes da oposição na Câmara Federal anunciaram que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no plenário se abrirá investigação contra a presidente Dilma Rousseff (PT) por envolvimento nos desvios na Petrobras que estão na Operação Lava Jato.
“Quem vai decidir se haverá ou não investigação é o ministro Teori Zavascki que, segundo o procurador-geral da República, deve levar o assunto à turma e até ao colegiado do Supremo”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria na Câmara.
Para o deputado do PPS, a investigação de Dilma ficou facilitada porque a decisão será do plenário, onde alguns ministros apoiariam o pedido, e não de forma monocrática, pelo ministro Teori Zavascki. A oposição diz que um dos juristas que acreditam na possibilidade de investigação é o decano Celso de Mello.
Em sua primeira manifestação ao STF, Janot disse que não era possível investigar Dilma porque a Constituição vedava esse procedimento. A oposição defende que toda a investigação anterior à fase processual pode ser realizada.
No encontro, Janot sustentou a tese de que não há motivos para investigar Dilma. Ele, porém, deve complementar a sua posição junto ao Supremo, alegando que no momento há elementos para investigar a presidente.
“Ele disse que não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ficou naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigação por fatos estranhos ao mandato. No entanto, jurisprudência do STF é de que cabe, sim, a investigação e ela deve acontecer na fase de instrução, anterior à fase processual”, diz Jungmann.
Também participaram da reunião os deputados federais Mendonça Filho (DEM-PE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JANOT DIZ DE NOVO A RAUL JUNGMANN QUE DILMA NÃO PODE SER INVESTIGADA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem aos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Mendonça Filho (DEM-PE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) que a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras porque a Constituição é clara no artigo 86: ela não pode ser investigada por fatos ocorridos fora do exercício do mandato.
Jungmann defende a investigação da presidente pela Operação Lava Jato alegando que o nome dela foi citada 11 vezes na delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras.
De acordo com Paulo Roberto, ele teria sido procurado pelo então ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para arrecadar fundos para a campanha da petista nas eleições de 2010.
Segundo com os três parlamentares, o procurador manterá em seu parecer, que será enviado ao ministro Teori Zavascki (STF), o entendimento segundo o qual não cabe investigação.
De acordo com Jungmann, o ministro e decano do STF, Celso de Mello entende que cabe a investigação. “Por isso eu saio daqui muito mais convicto de que cabe a investigação e de que nós conquistamos levar esse assunto para discussão no colegiado do Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado do PPS.
LAGOA GRANDE NOTÍCIA
OPOSIÇÃO ANUNCIA QUE STF DISCUTIRÁ SE CABE INVESTIGAÇÃO DE DILMA NO PETROLÃO
Os líderes da oposição na Câmara, deputados Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, Mendonça Filho (PE), líder do DEM e Carlos Sampaio (SP), do PSDB, anunciaram, após reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a investigação da presidente Dilma Rousseff por envolvimento no escândalo do Petrolão poderá ser discutida pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Caberá à corte a palavra final sobre o assunto.
“Quem vai decidir se haverá ou não investigação é o ministro Teori Zavascki que, segundo o procurador-geral da República, deve levar o assunto à turma e até ao colegiado do Supremo”, disse Raul Jungmann. Para o deputado pernambucano, após a conversa com Janot, “ficou muito mais facilitada (a possibilidade de vitória) pelo fato de que nosso agravo vai para a turma e não será definido de forma monocrática, podendo ser definido pelo plenário”.
Conforme afirmou Raul Jungmann, no pleno, que reúne todos os ministros, existem “vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano Celso de Mello e outros mais, que cabe a investigação”. O parlamentar disse que saía da reunião com Janot “mais convicto” de que a apuração do envolvimento da chefe do Poder Executivo é plausível e “de que nós conquistamos a vitória de levar esse assunto para discussão no colegiado do STF”.
Na avaliação de Raul Jungmann, “isso é um avanço e a consolidação de nossa tese, que está embasada no Supremo”. Na primeira manifestação do procurador-geral da República, ele disse que não era possível investigar porque a Constituição vedava esse procedimento. Na reunião com a oposição, ele manteve esse ponto de vista e acrescentou que não via motivos para investigar.
“Ele (Janot) disse que não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ficou naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigação por fatos estranhos ao mandato. No entanto, jurisprudência do STF é de que cabe, sim, a investigação e ela deve acontecer na fase de instrução, anterior à fase processual”, explicou o vice-líder da Minoria.
Raul Jungmann informou que o procurador vai complementar sua posição dizendo que não há elementos para investigar, no momento, a presidente.
BLOG DO FELIPE MOURA BRASIL (VEJA)
SOBRE INVESTIGAR DILMA E CONDENAR JANOT
Este blog foi o único a analisar a petição de Rodrigo Janot ao STF no ponto referente à investigação de Dilma Rousseff. O que os críticos de Janot – e até mesmo seus defensores – dizem a respeito de sua alegação é baseada em matérias de imprensa que destacaram apenas um trecho do documento original.
Minha análise está no post: “Dilma poderia ser investigada, mas…“.
Conforme previsto lá, Janot disse ontem a parlamentares de oposição que não há “motivos fáticos” – elementos suficientes – para a investigação de Dilma.
Não foi uma mudança de alegação, como querem seus críticos. A petição já indicava isto, com argumentação sucinta mas legítima, logo depois de apontar que, de qualquer modo, Dilma não poderia ser responsabilizada por atos anteriores ao seu mandato.
Os parlamentares questionaram esse apontamento com base em jurisprudência do STF, segundo a qual ela pode ser investigada, mas responsabilizada só depois de deixar o governo.
Janot reiterou, portanto, que Dilma ficou de fora da primeira lista independentemente disto, mas orientou os deputados a levar a questão ao
colegiado do STF. Na prática, devolveu a bola ao ministro Teori Zavascki, que agora terá de decidir se repassa o pedido a outros ministros.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor do pedido (um agravo, tecnicamente), explicou:
“Se o STF retirar esse óbice, fica aberta a possibilidade. O procurador não tem elementos hoje, mas pode vir a ter num segundo momento e poderá investigar. Para nós, a fase de instrução, de inquérito, a investigação inicial, deve acontecer.”
“Tudo antes da apresentação da denúncia é válido”, completou Jungmann.
Espero que o óbice seja retirado e Dilma venha a ser investigada.
Mas reitero que ainda não há “motivos fáticos” para a condenação moral de Janot. Graças a ele, os procuradores da Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro conseguiram implicar até o PT no esquema de corrupção da Petrobras.
DIÁRIO DO PODER
PETROLÃO
JANOT NÃO VÊ RAZÕES PARA INVESTIGAR DILMA
LÍDERES DA OPOSIÇÃO TENTARAM NOVAMENTE INCLUIR DILMA NO LISTÃO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira, 31, a líderes da oposição na Câmara que não vê razões para investigar a presidente Dilma Rousseff por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás apurado no âmbito da Operação Lava Jato. A fala do procurador foi relatada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que participou do encontro na PGR ao lado do líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (DEM-PE) e do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Ao encaminhar o pedido de investigação de 50 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot não fez comentários sobre a citação de Dilma, embora ela tenha sido citada pelos delatores da Lava Jato como supostamente tendo conhecimento do esquema de corrupção envolvendo a Petrobrás. Segundo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, ele teria sido procurado pelo então ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010. Ao encaminhar os inquéritos ao Supremo, Janot se restringiu ao artigo 86 da Constituição Federal, que veda investigação do presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do
exercício do mandato. “Ele não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ou seja, ele ficou apenas naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele não cabe investigar por fatos estranhos ao mandato”, disse Jungmann.
Segundo os parlamentares, o procurador manterá, em parecer que será enviado ao relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, seu posicionamento de que não cabe investigação. “O procurador mantém a posição de que não cabe (a investigação), mas agora vai complementar dizendo que não tem elementos para investigar no momento a presidente da República”, explicou Jungmann.
Como a decisão de que a presidente possa ser investigada depende do procurador-geral da República e Janot já afirmou que não vê indícios fáticos para tal, a ação proposta pela oposição não resultará na abertura de um inquérito contra Dilma. Mesmo assim, os parlamentares veem um “avanço” com o pedido, já que Zavascki teria dito a Janot que levará o caso para análise do Supremo. “Nós sabemos que no pleno hoje existe vozes discordantes, ministros que entendem como o decano (Celso de Mello), como outros mais, que cabe a investigação. Por isso eu saio daqui muito mais convicto de que cabe a investigação e de que nós conquistamos levar esse assunto para discussão no colegiado do Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado do PPS.
Para o líder do DEM, um entendimento positivo do plenário do Supremo pode levar a uma investigação futura de Dilma caso surjam novos fatos. “Essa é uma avaliação preliminar e do momento. Não quer dizer que no curso nos procedimentos de investigação que acontecem tanto no âmbito da Operação da Lava Jato quanto da CPI da Petrobrás não possam surgir fatos que levem o Ministério Público a reavaliar essa posição que é atual”, declarou Mendonça.
Os mesmos parlamentares que estiveram nesta terça na PGR protocolaram um pedido de agravo ao Supremo há duas semanas. No pedido apresentado a Zavascki, os parlamentares argumentam que há uma jurisprudência na Corte que prevê que um presidente da República possa ser investigado por atos fora do exercício do mandato desde que isso ocorra antes da oferta da denúncia pelo MPF. (AE)
VALOR ECONÔMICO
MINISTRO DO STF DIZ QUE DILMA NÃO PODE SER INVESTIGADA DURANTE MANDATO
BRASÍLIA – Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos alheios a seu mandato até o fim de seu período como chefe da nação.
A corte deve discutir o tema devido a um pedido feito por partidos de oposição.
“De início, a Constituição veda a responsabilização (…) o que se quer com essa cláusula é proteger em si o cargo. Já está tão difícil governar o país, imagine então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?”, disse.
O ministro ainda ponderou que, do ponto de vista da Justiça, não haverá impunidade, uma vez que, ao término do mandato, seria possível fazer as investigações necessárias e abrir eventuais processos.
“Não há impunidade porque, por atos estranhos ao exercício do mandato, ela responderá ao término do mandato e aí haverá julgamento pelo juiz natural, ou seja, pela primeira instância”, disse.
Caso no STF
Nos últimos dias, líderes da oposição enviaram pedidos de investigação contra Dilma Rousseff no STF e na procuradoria-geral da República.
Os oposicionistas refutam a tese defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando declinou de investigações sobre Dilma nos pedidos de abertura de inquéritos da Lava-Jato.
Citando a impossibilidade constitucional de responsabilizar a presidente, Janot disse que, durante o mandato, ela sequer pode ser investigada por atos alheios ao cargo.
A oposição entende que investigações podem sim, ser feitas, não sendo possível somente a apresentação de uma denúncia.
Ontem, terça-feira, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e líderes do DEM e do PSDB estiveram com Janot, que além de manter sua posição sobre a impossibilidade constitucional de investigação, disse que não vê indícios para pedir apurações sobre a presidente.
Apesar disso, os oposicionistas acreditam que, caso o STF venha a permitir investigações, seja possível que no futuro apareçam elementos contra Dilma nos processos da Lava-Jato. Neste caso, um inquérito contra a presidente teria de ser aberto.
O DIÁRIO DA BAHIA
JANOT REAFIRMA PARA DEPUTADOS DE OPOSIÇÃO QUE NÃO HÁ MOTIVOS INVESTIGAR DILMA
Durante uma reunião deputados do PPS, PSDB e DEM, o procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, voltou a afirmar, nesta terça-feira (31), que não encontrou elementos que justificassem a abertura de investigação sobre a presidente Dilma Rousseff (PT), no âmbito da Operação Lava Jato. Participaram do encontro o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE).
“Viemos aqui solicitar que o procurador revise sua posição de não investigar a presidente Dilma”, afirmou Jungmann, ao revelar a decisão de Janot de enviar um parecer ao Supremo Tribunal Federal para o caso ser debatido no plenário da Corte.
Apesar da alegada falta de elementos para abertura de inquérito contra a petista, o deputado avalia que somente o fato do STF debater o tema é positivo, pois com o prosseguimento das investigações da Lava Jato podem, segundo ele, surgir novos fatores. Os deputados de oposição argumentam que as delações premiadas obtidas na Operação Lava Jato indicam que dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras foi utilizado na campanha eleitoral de Dilma em 2010, e por isso caberia uma investigação.
O POVO (CE)
MARCO AURÉLIO: SEM INVESTIGAÇÃO DURANTE MANDATO
Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos alheios a seu mandato até o fim de seu período como chefe da nação. A corte deve discutir o tema devido a um pedido feito por partidos de oposição.
“De início, a Constituição veda a responsabilização (…) o que se quer com essa cláusula é proteger em si o cargo. Já está tão difícil governar o país, imagine
então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?”, disse.
Sem impunidade
O ministro ainda ponderou que, do ponto de vista da Justiça, não haverá impunidade, uma vez que, ao término do mandato, seria possível se fazer as investigações necessárias e abrir eventuais processos.
“Não há impunidade porque, por atos estranhos ao exercício do mandato, ela responderá ao término do mandato e ai haverá julgamento pelo juiz natural, ou seja, pela primeira instância”, disse.
Nos últimos dias, líderes da oposição enviaram pedidos de investigação contra Dilma Rousseff ao STF e à Procuradoria-Geral da República.
Os oposicionistas refutam a tese defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando declinou de investigações sobre Dilma nos pedidos de abertura de inquéritos da Lava Jato.
Citando a impossibilidade constitucional de responsabilizar a presidente, Janot disse que, durante o mandato, ela sequer pode ser investigada por atos alheios ao cargo.
A oposição entende que investigações podem sim, ser feitas, não sendo possível somente a apresentação de uma denúncia.
Nesta terça-feira (31), o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e líderes do DEM e do PSDB estiveram com Janot, que além de manter sua posição sobre a impossibilidade constitucional de investigação, disse que não vê indícios para pedir apurações sobre a presidente.
Apesar disso, os oposicionistas acreditam que, caso o STF venha a permitir investigações, seja possível que no futuro apareçam elementos contra Dilma nos processos da Lava Jato. Neste caso, um inquérito contra a presidente teria de ser aberto. (das agências)
COLUNA DO RICARDO SETTI (VEJA)
VOCÊ TEM SAUDADES DE UM OPOSICIONISTA INDIGNADO?
Pois veja, neste vídeo, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE): “O PT está se lixando para a moral’
Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) diz que a desfaçatez e a forma com que o PT comete crimes e abocanha o dinheiro público é uma espécie de “psicopatia da corrupção”.
Jungmann critica de forma duríssima os padrões morais do PT, diz a Joice Hasselmann que “Lula empareda Dilma” e avalia que a presidente “manda muito pouco na vida econômica e política do país”.
Ao final, o deputado se emociona ao falar sobre o período da ditadura militar. Acompanhe.
BLOG DA FOLHA
INTERNACIONAL
NA ARGENTINA, JUNGMANN ALERTA PARA O TERRORISMO NO BRASIL
Na Argentina, onde participou de cerimônia em homenagem aos 23 anos do atentado á Embaixada de Israel em Buenos Aires, o vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS), alertou para os riscos do terrorismo também no Brasil, principalmente em 2016, quando o País sediará os Jogos Olímpicos. O pós-comunista foi o único representante do Parlamento brasileiro no Congresso Judaico Latino-Americano.
“O que se passou aqui na Argentina é um alerta de que ninguém e nenhum país estão a salvos do terrorismo global, muito embora essa discussão seja bloqueada no Brasil, onde, diz o mantra, que isso jamais acontecerá”, advertiu. Ele lembrou que, no ano que vem, o País sediará os Jogos Olímpicos e disse que espera que “esse mantra seja verdade”.
Após a cerimônia oficial, se reuniu com deputados e senadores do Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina para discutir as ameaças do terrorismo e os esforços para buscar a paz. Em seguida, jantou com participantes do Congresso, entre eles o ministro da Agricultura de Israel, Yair Shamir.
Atentado
No dia 17 de março de 1992, uma caminhonete carregada foi estacionada na frente da Embaixada de Israel em Buenos Aires. Segundos depois, o veículo explodiu, destruindo completamente o prédio. Morreram 29 pessoas e 240 ficaram feridas. Até hoje não foram encontrados os responsáveis pelo ataque terrorista. Dois anos mais tarde, outra bomba, dessa vez na AMIA – Associação Mutual Israelita Argentina, ceifou 86 vidas e feriu mais de 300 pessoas.
LEIAJÁ
RETROSPECTIVA DA SEMANA: DOS PROTESTOS A DEMISSÃO DE CID
Os últimos sete dias foram intensos para a política nacional e local. Fatos como os protestos a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT); o lançamento do pacote anticorrupção; a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes (PROS); a rejeição do requerimento que criaria a Frente Parlamentar de Cidadania LGBT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a deflagração de uma nova fase da operação Lava Jato tiveram destaque nesta semana.
O Portal LeiaJá listou alguns assuntos que foram destaque na conjuntura política. Confira:
Manifestação pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT): Milhões de pessoas foram às ruas do país no último domingo (15) pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). No Recife, 8 mil eleitores insatisfeitos fizeram uma passeata pela orla da Avenida Boa Viagem pedindo o “fora Dilma” e “fora PT”. Eles defendiam uma maior punição aos investigados pela Operação Lava Jato, a inclusão da presidente nas averiguações e a reforma política.
Durante o ato, por inúmeras vezes, foram proferidas vaias a Dilma e aplausos ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), falecido em agosto de 2014.
Apesar do apartidarismo pregado pelo ato, alguns parlamentares participaram da manifestação e destilaram críticas à presidente. Entre eles, os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB), Raul Jungmann (PPS) e Bruno Araújo (PSDB), este líder da oposição na Câmara Federal.
Um novo ato pedindo o impeachment da petista já foi agendado pelo movimento Estado de Direito. A nova mobilização vai acontecer no dia 12 de março, às 14h, em Boa Viagem. Segundo eles, “não vão sair das ruas até Dilma sair do Planalto”.
Resposta de Dilma e pacote anticorrupção: Após ser criticada por enviar os ministros para se pronunciar em nome do Governo Federal sobre as manifestações, no último domingo (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu falar abertamente sobre os protestos após a sanção do Novo Código de processo Civil, na segunda-feira (16). Ela falou sobre a economia do país, a corrupção e assumiu os erros cometidos no governo.
“Longe de mim achar que não cometemos erro nenhum. Mas não posso aceitar ser responsabilizada por decisões que se não tomadas a situação seria pior. Temos que aceitar que as vozes são diferentes em um País complexo como esse. Mas tem que haver responsabilidade quando se trata de instituição”, afirmou na ocasião.
Ainda como resposta às ruas, a presidente lançou, na última quarta-feira (18), um pacote anticorrupção, composto por uma série de propostas que foram encaminhadas ao Congresso Nacional para combater práticas ilícitas no poder público e evitar a impunidade.
A iniciativa foi apoiada pela base aliada. O senador Humberto Costa (PT), por exemplo, afirmou que a correligionária deu uma “forte demonstração de comprometimento”. Já o líder da oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB), afirmou que a proposta é requentada.
Rejeição da administração da presidente: Um levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) feito em parceria com o Instituto de Pesquisa MDA, revelou uma rejeição quanto à administração da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com os dados, 70% dos entrevistados desaprovam a gestão petista.
A amostra também questionou, entre outras coisas, se o governo de Dilma seria bom, regular ou ruim. Entre as opiniões dos entrevistados 13% avaliaram como bom e 59% como ruim. Outros 28% consideraram regular e 1% não responderam.
Além da administração em geral, o levantamento também aferiu a satisfação dos brasileiros quanto os programas educacionais. Iniciativas como o Prouni, Fies e Pronatec foram aprovadas pela população, apesar do pouco conhecimento sobre eles. As mudanças do governo quanto ao Fies, por exemplo, foram reprovadas pelos brasileiros que não confiam nas promessas da petista para a área.
Rejeição da Frente LGBT: Por dois votos a Assembleia Legislativa de Pernambuco não aprovou a criação da Frente Parlamentar de Cidadania LGBT. O requerimento para a implantação do grupo externo foi apresentado pelo deputado estadual Edilson Silva (PSOL), que também seria o coordenador do colegiado, no entanto a proposta conquistou apenas 23 dos 25 votos necessários para a criação.
Dez parlamentares foram contra a Frente, que causou, inclusive, um desconforto entre a bancada evangélica da Casa Joaquim Nabuco. Nomes como os dos deputados Cleiton Collins (PP), Adalto Santos (PSB) e André Ferreira (PMDB) travaram um debate acirrado com Edilson durante a apreciação da matéria. “Queremos políticas para todos e não para grupos específicos”, disparou Collins.
Apesar do posicionamento dos pares a partir do crivo religioso, o autor do requerimento afirmou que a rejeição se deu por causa de uma manobra do presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT). Para Silva, a atitude do pedetista foi “medieval”.
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Operação Lava Jato: Na última segunda-feira (16) foi deflagrada a décima fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF). A nova fase foi batizada pelos delegados com a indagação: “Que país é esse?”. Frase utilizada pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, durante a sua primeira prisão em novembro. Desta vez ele foi novamente detido pela PF. Renato Duque foi sabatinado pela CPI da Petrobras nessa quinta-feira (19), mas preferiu ficar calado.
Também envolvendo a Operação Lava Jato, deputados federais da bancada de oposição enviaram um agravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo para que a presidente Dilma Rousseff (PT) também passe a ser investigada por envolvimento nos casos de corrupção na Petrobras. O ministro responsável pelo caso, Teori Zawaski, afirmou que pretende analisar a matéria e conversar com o procurador Rodrigo Janot sobre a possibilidade. O Portal LeiaJá conversou com um especialista para saber quais são as possibilidades da petista ser investigada.
No quesito investigação entre parlamentares, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) se pronunciou pela primeira vez em defesa própria quanto o envolvimento nos casos da Lava Jato. Ele foi incluído, na última semana, na lista dos que serão investigados pelo STF. Bezerra é citado como o mediador de propina entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Demissão de Cid Gomes: O ex-ministro da Educação, Cid Gomes (PROS) pediu demissão do cargo, nessa quarta-feira (18), após uma série de embates com deputados federais. Ele havia declarado que “uns 400 a 300 deputados federais são achacadores” e a afirmação causou um desconforto geral entre os parlamentares.
Convocado para esclarecer a declaração, Cid, ao contrário do esperado, arrefeceu ainda mais o debate ao não pedir desculpas aos deputados e disparar duras críticas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
Não cedendo, Gomes saiu da Câmara Federal e seguiu direto para o Palácio do Planalto, para pedir demissão. Aceita prontamente pela presidente Dilma Rousseff. A exoneração, “a pedido”, de Cid Gomes do cargo de ministro da Educação está publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (19).
PPS NACIONAL
RAUL JUNGMANN ALERTA PARA O TERRORISMO NO BRASIL
Por: Assessoria do parlamentar
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, participou, nesta quinta-feira (19), da cerimônia em homenagem aos 23 anos do atentado à Embaixada de Israel em Buenos Aires, capital da Argentina. Único representante do Parlamento Brasileiro no Congresso Judaico Latino-Americano, o pós-comunista alertou para os riscos do terrorismo também no Brasil, principalmente no próximo ano, quando o País sediará os Jogos Olímpicos.
“O que se passou aqui na Argentina é um alerta de que ninguém e nenhum país estão a salvos do terrorismo global, muito embora essa discussão seja bloqueada no Brasil, onde, diz o mantra, que isso jamais acontecerá”, advertiu Raul Jungmann. “Lembro, porém, que, no ano que vem, teremos os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Tomara que esse mantra seja verdade”, opinou.
Após a cerimônia oficial em Buenos Aires, Raul Jungmann se reuniu com deputados e senadores do Chile, do Paraguai, do Uruguai e da Argentina, para discutir as ameaças do terrorismo e os esforços para buscar a paz mundial. Em seguida, jantou com os demais convidados e participantes do Congresso. Entre eles, o ministro da Agricultura de Israel, Yair Shamir, filho do ex-primeiro ministro Yitzhak Shamir, com o qual o deputado do PPS debateu sobre as opções de paz no Oriente Médio.
ATENTADO
No dia 17 de março de 1992, uma caminhonete carregada de explosivos foi estacionada na frente da Embaixada de Israel em Buenos Aires. Segundos depois, o veículo explodiu, destruindo completamente o prédio. Morreram 29 pessoas e 240 ficaram feridas. Até hoje não foram encontrados os responsáveis pelo ataque terrorista.
Dois anos mais tarde, em 1994, outra bomba, dessa vez na AMIA – Associação Mutual Israelita Argentina, ceifou 86 vidas e feriu mais de 300 pessoas.
De acordo com Raul Jungmann, o evento desta quinta-feira foi marcado pelo forte esquema de segurança e pela emoção dos presentes. “Foi um dia para recordar o atentado, numa cerimônia carregada de emoção, tristeza e protestos contra as autoridades do governo da presidente Cristina Kirchner. Pairando sobre todo o encontro, a sombra da obscura morte do promotor Carlos Nizman, que acusou a presidente de fazer acordo com o Irã para livrar os responsáveis pelo duplo atentado (1992 e 1994)”, relatou em sua página no Facebook.
ADN CIUDAD
CENA CON PARLAMENTARIOS
Invitados por el Congreso Judío Latinoamericano (CJL), una veintena de diputados y senadores de Argentina, Uruguay, Brasil, Paraguay y Chile cenaron este jueves en el Hotel Intercontinental tras el acto oficial organizado por la Embajada de Israel con motivo del 23º Aniversario del Atentado contra la Embajada de Israel en Argentina y una sesión de trabajo conjunto.
“El encuentro pretende generar canales de diálogo y cercanía entre parlamentarios de la región”, afirmó Claudio Epelman, director Ejecutivo del CJL.
“Es importante poder compartir las buenas iniciativas que se proponen en los parlamentos y que muchas veces se pueden replicar en otros países”, comentó. Gran parte de los parlamentarios integran comisiones de amistad con Israel en sus respectivos países.
Por Argentina participan los diputados Alfredo Dato, Marcelo D’Alessandro, Diego Mestre, Laura Alonso, Benjamín Bromberg, Patricia Bullrich y Berta Arenas; por Uruguay los diputados Carlos Varela, Daniel Peña, Ivan Posada y Tabare Viera; por Chile los diputados Cristian Campos y Alberto Robles; por Brasil el diputado Raul Jungmann; y por Paraguay el senador Fernando Silva, entre otros.
El Congreso Judío Latinoamericano es la organización que reúne y representa a las comunidades judías de la región, actuando como su brazo diplomático ante los gobiernos y organizaciones internacionales. En encuentro tendrá lugar en el Hotel Intercontinental de esta ciudad.
BLOG DO RAFAEL BRASIL (CAETÉS)
BOA RAUL JUNGMANN
Raul Jungmann, deputado federal do PPS de Pernambuco, teve uma postura realmente oposicionista, fazendo o que uma oposição de verdade deve fazer, que é fiscalizar o governo, e denunciar a corrupção governamental, que se tornou generalizada neste desgoverno petista.
Ele fez um requerimento ao supremo pedindo o óbvio. Que Dilma seja investigada. Coisa que os outros partidos de oposição ainda não fizeram.
Jungmann foi criado na resistência democrática, e o partido comunista estava nessa. Era corretamente contra a luta armada. Ele militava no MDB, que depois seria chamado de PMDB, para atender uma reforma casuística do então general presidente Figueiredo. Junto com o velho “partidão”, apoiou a transição com Tancredo. Já o vi muitas vezes carregando a bandeira do partido da resistência democrática em inúmeros comícios ou manifestações em Recife a favor da democracia.
É o que podemos chamar de esquerda democrática, a que deve ressurgir das cinzas do malfadado petismo. Afinal não se trata de querer excluir a esquerda do processo político, mas esta esquerda cleptocrática e leninista, ou mesmo stalinista, encastelada no PT.
Homens de esquerda respeitáveis, ainda existem , claro. Lembro dos meus tios comunistas, homens honestíssimos, como um Roberto Souto Maior, Rildo Souto Maior, Rogério Souto Maior e os demais, todas pessoas éticas e probas.
A respeito, estes meus tios nunca confiaram nos petistas com seu obreirismo, afinal os comunas defendiam a chamada “vanguarda revolucionária”. Sem essa de operário ignorante comandar o partido.
Porém é preciso que o capo mor seja também investigado. Lula está escondido, não aparece em nenhum lugar. Foi dar uns pitos em Dilma no palácio do planalto e dizem que estava meio bêbado. Deu gritos e murros na mesa. Mas não adianta, a casa está caindo. E o povo vai continuar indo para as ruas. E quer a cabeça de Dilma e do petismo. Ou o Brasil acaba com o petismo ou o mesmo acaba com o Brasil. Boa Jungmann! Votei em Jarbas, mas poderia ter votado em você. De todo jeito está de bom tamanho! São dois homens honrados que nunca caíram na cilada do lulopetismo.
BLOG DO FELIPE MOURA BRASIL (VEJA)
EM 3 FRENTES CONTRA O PT, OPOSIÇÃO PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA E DO MAIS MÉDICOS E PUNIÇÃO DE THOMAS TRAUMANN
Destaco três medidas da oposição para o leitor passar o fim de semana feliz.
Espero que todas sejam vitoriosas.
1) Ação contra Thomas Traumann pelo financiamento de blogs sujos do PT
A coluna Radar, aqui de VEJA.com, informa que o PSDB vai entrar com uma ação de improbidade administrativa contra o ministro Thomas Traumann, o Traumann do Brasil, porque no seu relatório interno fica provado que o governo usa “verbas publicitárias para abastecer o seu exército de blogueiros” na guerra suja da internet.
Escrevi dois posts sobre o relatório: aqui e aqui. Como eu disse no segundo, citando o autor: Adeus, Traumann. “Os robôs foram desligados” e você também.
2) Pedido de investigação de Dilma Rousseff
O ministro Teori Zavaski, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou de pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se pronuncie sobre o agravo regimental impetrado por Raul Jungmann, do PPS, para que a presidente Dilma Rouseff seja investigada pelos desvios de dinheiro da Petrobras.
O PPS pede, com base em sólida jurisprudência e apoio de PSDB, DEM e SD, que Zavaski reconsidere sua decisão de não investigar a presidente, dada em atendimento ao pedido de Janot.
O procurador-geral poderá encontrar argumentos jurídicos para impedir a investigação, como expliquei em detalhes aqui.
Mas duas revelações recentes poderão pesar em sua decisão:
- a) Pedro Barusco afirmou na CPI da Petrobras que a campanha presidencial recebeu 300 mil dólares da SBM, vindos do exterior (ver item 5: aqui);
- b) O vice-presidente da Camargo Corrêa admitiu o pagamento de uma propina de 10 milhões de reais para as campanhas do PT, inclusive a de Dilma (ver item 1: aqui).
3) Pedido de investigação do programa “Mais Médicos”
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) entrou nesta sexta-feira (20) com uma representação no Ministério Público Federal contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, pelas ilegalidades cometidas no “Mais Médicos”. Uma das provas citadas no documento refere-se à gravação veiculada no Jornal da Band na terça (17) e repercutida com vídeo aqui no blog, na qual integrantes do governo e da OPAS acertam detalhes do termo de cooperação para mascarar a finalidade central do programa de financiar a ditadura cubana.
Caiado solicita investigação da responsabilidade de gestores envolvidos na formatação e execução do programa e ressarcimento aos cofres públicos de recursos utilizados indevidamente. O senador inclui também na representação os assessores do Ministério da Saúde, a coordenadora do Mais Médicos na OPAS, Maria Alice Fortunato, e o assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, como pessoas a serem investigadas. Mas não para aí:
“Pedimos que se investigue se parte desses recursos repassados a Cuba, que já somam R$ 1,8 bilhão, retornaram ao país como caixa 2 de campanha”, acrescentou Caiado.
Na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) já havia aprovado requerimento para convidar Chioro e seus comparsas para esclarecer esse episódio.
JORNAL DO COMMERCIO
MINISTRO REJEITA INVESTIGAR DILMA
BRASÍLIA – O ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, não aceitou um pedido feito pelo PPS para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada nos inquéritos que correm na corte. Em linguagem jurídica, Zavascki “não conheceu o pedido”, ou seja, sequer avaliou os argumentos que justificavam o pleito do PPS.
Na petição enviada à corte pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) era dito que as delações da Lava Jato apontavam a entrega de recursos desviados da Petrobras para a campanha de Dilma de 2010.
O pedido ainda dizia que, ao contrário do que sustentou o Ministério Público quando disse que não investigaria Dilma, a Constituição permite apurações sobre os atos do presidente, mesmo que estes não estejam ligados ao mandato.
Zavascki, no entanto, considerou a peça enviada pelo PPS como “apócrifa, uma vez que não possuía assinatura nem de Jungmann e nem de um advogado”.
“A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não (…) Ante o exposto, não conheço do requerimento”, diz trecho da decisão. Após tomar conhecimento da posição de Zavascki, Jungmann divulgou nota dizendo que irá recorrer da decisão.
Pela manhã, antes da decisão de Zavascki, partidos de oposição haviam combinado de subscrever a petição do PPS. Na situação atual, as siglas terão de decidir se apresentam um novo pedido de investigação ou se assinam conjuntamente o recurso do PPS.
A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o MPF denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Lava Jato.
FOLHA DE PERNAMBUCO
TEORI NÃO INVESTIGARÁ DILMA
BRASÍLIA (AE) – O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, ontem, recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira, que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. “Amanhã (hoje), a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori…”, afirmou Aécio horas antes do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki ter se pronunciado contra a investigação de Dilma. A reportagem tentou localizar o político tucano para repercurtir a decisão do ministro, várias vezes, mas não conseguiu localizá-lo.
PRADA – Aécio Neves ironizou a declaração de Dilma Rousseff, que disse na segunda que a corrupção, no Brasil, era uma velha senhora. “Essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, hoje veste Prada e tem uma estrela vermelha no peito”, alfinetou.
BLOG DO MAGNO
LIDERADA POR AÉCIO, OPOSIÇÃO QUER INVESTIGAR DILMA
Os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso.
A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda (16) mais 27 pessoas, entre elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras.
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras. “Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou.
O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição nesta terça (17) em que ficou decidido o pedido de investigações sobre Dilma. Derrotado pela petista nas eleições de outubro, Aécio e os partidos de oposição querem aproveitar o sentimento “anti PT” demonstrado nas manifestações de domingo para mobilizarem a oposição contra o governo federal.
Além do PSDB, DEM, PPS e Solidaridade, representantes do PSB, PMDB e PP participaram do encontro –os chamados “dissidentes” dos partidos aliados do governo.
A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no “fora Dilma” nos principais protestos. A ordem entre os partidos opositores a Dilma é aproveitar a insatisfação de parte da população com o governo, mantendo uma espécie de “plantão” das siglas oposicionistas com ações contrárias ao Palácio do Planalto.
O PPS encaminhou o pedido de investigações ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.
O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.
LEIAJÁ
STF NEGA RECURSO DO PPS QUE PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
“Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho realizado hoje
O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 17, recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira, 13, que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori… as oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República”, afirmou Aécio. A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite desta terça, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.
Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho realizado hoje. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado, já que a ausência de assinatura do advogado na petição”, complementou o ministro.
Além disso, o ministro também nega pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feito quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.
Dilma
Ao enviar o material da Operação Lava Jato ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu não se manifestar sobre pedido de inquérito ou arquivamento relacionado à Dilma. O procurador alegou que a menção ao nome da presidente era referente ao fato anterior ao mandato da petista e que, por isso, artigo 86 da Constituição veda investigação de presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício de mandato.
BLOG DE JAMILDO
OPERAÇÃO LAVA JATO
OPOSIÇÃO APOIA PEDIDO DE RAUL JUNGMAN E PEDE AO STF PARA INVESTIGAR DILMA POR DESVIOS NA PETROBRAS
Apoiando o pedido do deputado federal Raul Jungmann (PPS), os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras.
Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso.
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras.
“Vamos acompanhar com lupa as investigações em relação ao senhor Vacari, vamos estar permanentemente reunidos a partir de agora e, amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS através dos deputados Jungman e Roberto Freire, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República”, disse o senador mineiro.
LUTO NO JORNALISMO
O ADEUS AO JORNALISTA PAULO SÉRGIO SCARPA
O jornalista Paulo Sérgio Scarpa, que por muitos anos foi titular da coluna Repórter JC, faleceu na tarde desta terça-feira (17), no Hospital Esperança, de complicações devido a um câncer.
Scarpa nasceu em São Paulo, onde trabalhou na Folha de S.Paulo, mas estava há décadas morando em Pernambuco. Dizia que, apesar de paulista, era um apaixonado por Recife e por Pernambuco. O jornalista descobriu o câncer na laringe em 2012 e chegou a ser considerado curado da doença. No ano passado, no entanto, o tumor reapareceu no pulmão. Segundo a família, o corpo será cremado no Cemitério Morada da Paz, após uma cerimônia reservada.
Scarpa estava aposentado desde 2013. Participou de vários projetos editorias de prestígio no Jornal do Commercio, como o que resultou no livro A Nova República, visões da Redemocratização, em 2006. Era também presença frequente nos debates políticos e culturais nas rádios do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. Em 1994, integrou a equipe que ganhou o Prêmio Esso Regional Nordeste, com a série “Pernambuco no centro do golpe”. Scarpa trabalhou no SJCC entre os anos de 1993 e 1996 e em seguida de 1997 a 2013.
NOTA DE PESAR DO DEPUTADO FEDERAL RAUL JUNGMANN
É com muito pesar que venho lamentar a morte de um grande jornalista, Paulo Sérgio Scarpa.
Embora tenha nascido em São Paulo, ele adotou Recife como sua cidade. Era valente, competente e comprava as grandes causas. Agiu assim na Folha de S.Paulo e no Jornal do Commercio, jornais nos quais dedicou a sua vida profissional.
Deixará um grande vazio na imprensa de Pernambuco. Vai com Deus, amigo.
Raul Jungmann
BLOG DA FOLHA
OPERAÇÃO LAVA JATO
MINISTRO DO STF NEGA RECURSO DO PPS QUE PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (17), recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira (13), que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori… as oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República”, afirmou Aécio. A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite desta terça, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.
Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho realizado hoje. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado, já que a ausência de assinatura do advogado na petição”, complementou o ministro.
Além disso, o ministro também nega pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feito quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.
Dilma
Ao enviar o material da Operação Lava Jato ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu não se manifestar sobre pedido de inquérito ou arquivamento relacionado à Dilma. O procurador alegou que a menção ao nome da presidente era referente ao fato anterior ao mandato da petista e que, por isso, artigo 86 da Constituição veda investigação de presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício de mandato.
OPERAÇÃO LAVA JATO
MINISTRO DO STF NEGA RECURSO DO PPS QUE PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (17), recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira (13), que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori… as oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República”, afirmou Aécio. A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite desta terça, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.
Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho realizado hoje. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado, já que a ausência de assinatura do advogado na petição”, complementou o ministro.
Além disso, o ministro também nega pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feito quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.
Dilma
Ao enviar o material da Operação Lava Jato ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu não se manifestar sobre pedido de inquérito ou arquivamento relacionado à Dilma. O procurador alegou que a menção ao nome da presidente era referente ao fato anterior ao mandato da petista e que, por isso, artigo 86 da Constituição veda investigação de presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício de mandato.
BLOG DO FELIPE MOURA BRASIL (VEJA)
PSDB ADERE À OPOSIÇÃO E APOIA QUE DILMA SEJA INVESTIGADA
O que um 15 de março não faz, não é mesmo?
Até os tucanos – imagine – resolveram fazer um pouquinho de oposição e, junto com DEM e SD, decidiram apoiar o pedido que Raul Jungmann, do PPS, fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Dilma seja investigada por envolvimento no petrolão.
O problema é que o ministro Teori “Da Conspiração” Zavascki, com todo o seu apreço a formalidades, arquivou a petição nesta terça-feira por um motivo técnico: “A jurisprudência do STF impede que se conheça de recurso sem assinatura do advogado”, disse o ministro.
O senador tucano Aécio Neves disse que os partidos de oposição vão pedir uma audiência com Zavascki para tratar do tema.
“Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreenderam a dimensão do que está acontecendo no Brasil.”
Tenho aversão a esse papo de que petista “não compreende” as coisas, porque em geral o cinismo é maior que a incompreensão, mas ok.
O PPS quer levar o caso ao plenário da corte: “A ação não é mais do PPS, mas de toda a oposição”, disse Jungmann.
No post “Dilma poderia ser investigada, mas…“, publicado aqui no blog na véspera da manifestação, fiz uma análise detalhada do que está em jogo. Se você não viu no fim de semana, veja. Existe uma brecha para a pressão, mas as coisas não são tão simples quanto parecem.
Em todo caso: Jungmann e os 2,2 milhões de brasileiros que foram às ruas já estão de parabéns por ter despertado o PSDB de pelo menos um (hum) sono profundo, ainda que os tucanos – aliviados? – já soubessem que não daria mesmo certo.
Isto não é para qualquer um.
FOLHA DE SÃO PAULO
LIDERADA POR AÉCIO, OPOSIÇÃO PEDE QUE STF INVESTIGUE DILMA
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso.
A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda (16) mais 27 pessoas, entre elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras.
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras. “Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou.
O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição nesta terça (17) em que ficou decidido o pedido de investigações sobre Dilma. Derrotado pela petista nas eleições de outubro, Aécio e os partidos de oposição querem aproveitar o sentimento “anti PT” demonstrado nas manifestações de domingo para mobilizarem a oposição contra o governo federal.
Além do PSDB, DEM, PPS e Solidaridade, representantes do PSB, PMDB e PP participaram do encontro –os chamados “dissidentes” dos partidos aliados do governo.
A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no “fora Dilma” nos principais protestos. A ordem entre os partidos opositores a Dilma é aproveitar a insatisfação de parte da população com o governo, mantendo uma espécie de “plantão” das siglas oposicionistas com ações contrárias ao Palácio do Planalto.
O PPS encaminhou o pedido de investigações ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.
O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.
Líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO) disse que “todo presidente é possível de ser investigado” e há jurisprudência entre ex-ministros do Supremo que validam a tese da oposição de apurar o envolvimento de Dilma no “petrolão”. “Já desafiei a todos no plenário, qualquer constitucionalista ou senador, para me dizer onde tem na Constituição algum impedimento contra a investigação de uma presidente da República”, afirmou.
Aécio disse que o Ministério Público tem fortes indícios de que os recursos desviados da Petrobras abasteceram campanhas eleitorais do PT, incluindo a da presidente Dilma -o que justifica a investigação contra a presidente.
Ao ironizar entrevista de Dilma em que a presidente chamou a corrupção de “velha senhora no Brasil”, Aécio disse que as práticas de desvios de recursos públicos ganharam força nas gestões do PT. “Quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa, é verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nesses tempos de PT”, afirmou o senador.
PPS NACIONAL
PPS ESPERA DECISÃO RÁPIDA DO STF SOBRE PEDIDO DO PARTIDO PARA INVESTIGAR DILMA
Por: Assessoria do PPS
Para líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), novas denúncias sobre repasses de propina para o PT reforçam argumentos do agravado regimental protocolado pelo partido na última sexta-feira.
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida logo sobre o pedido do partido para que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja alvo de investigação da operação Lava Jato. Na última segunda-feira, o Ministério Público Federal revelou detalhes de um novo esquema que abasteceu o caixa do PT com propinas.
O agravo regimental questiona a decisão do ministro Teori Zavascki de que Dilma não pode ser investigada. A reforma desse posicionamento é o ponto central do pedido do PPS, que foi protocolado na última sexta-feira pelo vice-líder da minoria, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Segundo o partido, jurisprudência do próprio STF permite a apuração do envolvimento de Dilma.
“As novas revelações sobre o repasse de propinas para o PT e para a campanha presidencial de 2010 reforçam o nosso pedido. Antes, tínhamos o depoimento do ex-gerente Pedro Barusco que falava de um repasse de R$ 2 milhões para Vaccari em 2010. Agora, temos a denúncia do MPF apontando o envio de mais de R$ 4 milhões desviados da Petrobras para quatro diretórios do PT. Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa confessou que o tesoureiro petista lhe pediu uma doação de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas. Fica claro que Dilma foi uma das beneficiárias diretas do esquema e por isso precisa ser investigada”, defendeu Rubens Bueno.
Jungmann também reforça a necessidade de investigação da presidente. “Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada dezenas de vezes na Operação Lava Jato e é preciso que se apure isso. Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou.
As novas revelações
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro ajudaram a desviar, segundo os procuradores federais, R$ 135 milhões das refinarias de Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, de Paulínia (Replan), e dos gasodutos Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e Urucu-Coari (Amazonas).
A força tarefa já identificou que pelo pelos R$ 4,26 milhões foram parar nas contas de quatro diretórios do PT, entre 2008 e 2012. O dinheiro foi parar nos caixas do Diretório Nacional do partido, do Diretório da Bahia, do Diretório Municipal de Porto Alegre e do Diretório Municipal de São Paulo.
Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, disse em depoimento que João Vaccari Neto exigiu uma doação de mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da Diretoria de Serviços da Petrobras. Os recursos também teriam abastecido a campanha da presidente Dilma em 2010.
OPOSIÇÃO APOIA AÇÃO DO PPS E VAI AO SUPREMO POR INVESTIGAÇÃO DE DILMA
Por: Assessoria do PPS
Os partidos de oposição decidiram, em reunião nesta terça-feira (17), em Brasília, apoiar ação do PPS que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue a presidente da República, Dilma Rousseff. Amanhã, os líderes na Câmara e no Senado e os presidentes de partidos oposicionistas (PPS, PSDB, PSB DEM e Solidariedade) se reunirão com o ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato na corte.
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que protocolou a ação judicial, em nome do partido na última sexta-feira, informou que a oposição vai solicitar ao ministro que analise com rapidez o agravo regimental e a questão de ordem protocoladas na última sexta-feira. “A ação não é mais do PPS, mas de toda a oposição, que hoje está alinhada com as manifestações e com a sociedade brasileira”, afirmou.
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse que é importante que a iniciativa do partido tenha sido acolhida pela oposição porque reforça a argumentação de que a decisão do ministro vai de encontro o que já foi decidido pelo STF sobre a imunidade presidencial. “Unificamos a oposição para a ação no momento em que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi denunciado pelo Ministério Público Federal”.
Freire afirmou ainda que a oposição acompanhará permanentemente a realidade política nacional, “nesta hora em que a crise política pode se transformar, perigosamente, numa crise institucional”.
Ao anunciar o apoio dos demais partidos de oposição a iniciativa do PPS, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a oposição vai acompanhar em conjunto a crise e também irá se reunir com o ministro Teori para discutir a possibilidade de investigação de Dilma.
“Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, declarou.
Investigação é necessária
A investigação da presidente é necessária, ressaltou Jungmann, porque o nome de Dilma Rousseff foi citado 11 vezes nas delações premiadas. A expectativa da oposição é que Teori Zavascki reveja a decisão de acatar o pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não apurar os fatos relacionados à chefe do Executivo e abra a investigação.
“Queremos que o ministro Zavascki se alinhe à jurisprudência, que hoje é pacífica e tranquila do Supremo Tribunal Federal da negação da abertura de processo, mas pela abertura de investigação porque o direito consolidado pela corte nesse sentido é muito claro”, frisou o deputado. Em fase pré-processual, a presidente pode ser investigada, insiste Jungmann.
Segundo o deputado “é preciso saber se os fatos ligados à presidente são mesmo estranhos ao mandato dela ou não, se ela é inocente ou se é culpada, e nesse caso terá que responder por seus atos”.
Novas denúncias reforçam investigação
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida logo sobre o pedido do partido para que a presidente Dilma seja alvo de investigação da operação Lava Jato. Na última segunda-feira, o Ministério Público Federal revelou detalhes de um novo esquema que abasteceu o caixa do PT com propinas.
“As novas revelações sobre o repasse de propinas para o PT e para a campanha presidencial de 2010 reforçam o nosso pedido. Antes, tínhamos o depoimento do ex-gerente Pedro Barusco que falava de um repasse de R$ 2 milhões para Vaccari em 2010. Agora, temos a denúncia do MPF apontando o envio de mais de R$ 4 milhões desviados da Petrobras para quatro diretórios do PT. Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa confessou que o tesoureiro petista lhe pediu uma doação de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas. Fica claro que Dilma foi uma das beneficiárias diretas do esquema e por isso precisa ser investigada”, defendeu Rubens Bueno.
Dinheiro para o caixa do PT e campanha de Dilma
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro ajudaram a desviar, segundo os procuradores federais, R$ 135 milhões das refinarias de Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, de Paulínia (Replan), e dos gasodutos Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e Urucu-Coari (Amazonas).
A força tarefa já identificou que pelo pelos R$ 4,26 milhões foram parar nas contas de quatro diretórios do PT, entre 2008 e 2012. O dinheiro foi parar nos caixas do Diretório Nacional do partido, do Diretório da Bahia, do Diretório Municipal de Porto Alegre e do Diretório Municipal de São Paulo.
Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, disse em depoimento que João Vaccari Neto exigiu uma doação de mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da Diretoria de Serviços da Petrobras. Os recursos também teriam abastecido a campanha da presidente Dilma em 2010.
NOTA DE ESCLARECIMENTO: PPS RECORRERÁ DA DECISÃO DO MINISTRO TEORI SOBRE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
Por: Assessoria do PPS
Nota de Esclarecimento
Em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, de arquivar pedido do PPS para que a presidente da República, Dilma Rousseff, fosse investigada no âmbito da operação Lava Jato, informamos que o partido recorrerá da decisão.
Deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE)
VEJA
OPOSIÇÃO PEDE AO SUPREMO QUE DILMA SEJA INVESTIGADA
Três partidos de oposição – PSDB, DEM e SD – decidiram nesta terça-feira apoiar um requerimento feito pelo PPS e pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue a presidente Dilma Rousseff por sua participação no esquema do petrolão.
O pedido já havia sido apresentado na sexta-feira. Agora, em reunião com lideranças dos quatro partidos, PSDB, DEM e SD decidiram apoiar a representação. “A ação não é mais do PPS, mas de toda a oposição”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que é vice-líder da minoria e havia assinado o pedido enviado ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF.
Como VEJA mostrou em outubro do ano passado, o doleiro Alberto Yousseff – operador financeiro de grande parte dos desvios na Petrobras – afirmou em depoimento que a presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, sabia das irregularidades.
“Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele disse que os partidos de oposição vão pedir uma audiência com o ministro Zavascki para tratar do tema.
Quando elaborou a lista de investigados da Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou que a Constituição não permite que um presidente seja investigado por atos anteriores ao mandato. Raul Jungmann, por sua vez, sustenta que a jurisprudência permite a investigação de Dilma nesse caso, e que não permite apenas que a presidente da República seja processada.
O ministro Zavascki tem o poder de indeferir o pedido de forma monocrática, mas o PPS quer levar o caso ao plenário da corte.
REUTERS
AÉCIO DIZ QUE OPOSIÇÃO FARÁ APELO AO STF PARA INVESTIGAR DILMA
(Reuters) – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira que os partidos de oposição vão apelar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, para que autorize uma investigação da presidente Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator do caso investigado pela Polícia Federal, mencionou em depoimento de delação premiada que o ex-ministro Antônio Palocci teria solicitado dinheiro para a campanha presidencial de Dilma em 2010.
“Os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República”, disse Aécio a jornalistas.
Na sexta-feira, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com um pedido no STF para que Dilma fosse investigada na Lava Jato e, segundo Aécio, os partidos de oposição reforçarão o pedido do partido.
“A proposta do Jungmann que, com base em uma Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que não impede a investigação de presidente da República por fatos não relacionados com seu governo, com seu mandato, vão pedir que ela seja investigada”, disse.
Teori já se manifestou sobre o assunto, dizendo que não há nada contra Dilma que motive uma investigação no processo sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF pedidos para investigar outros políticos citados no esquema.
“As investigações é que vão demonstrar isso e temos que estimular e garantir liberdade absoluta para essas investigações. Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação”, disse Aécio.
Janot não incluiu Dilma na lista de suspeitos que elaborou e entregou ao ministro do STF, que retirou o sigilo do processo e autorizou a abertura de 21 inquéritos para investigar 49 pessoas, sendo 47 políticos com ou sem mandato e outros dois envolvidos.
O envolvimento de parlamentares é investigado com base nos depoimentos de delação premiada de Costa e do doleiro Alberto Youssef.
“É essencial que as oposições continuem reunidas, como nós fizemos hoje, ao longo de todas as próximas semanas, para estarmos avaliando o quadro”, disse Aécio, ao comentar a reunião das lideranças dos partidos de oposição ocorrida na tarde desta terça-feira no Senado Federal.
Aécio disse ainda que a oposição vai “acompanhar com lupa” as investigações do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, após denúncia do Ministério Público Federal contra ele por suspeita de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras.
(Por Bruno Marfinati, em São Paulo)
O ANTAGON!STA
ADMIRAMOS O MINISTRO TEORI ZAVASCKI
O ministro Teori Zavascki recusou o pedido do PPS de investigação de Dilma Rousseff, protocolado pelo deputado Raul Jungmann.
No pedido baseado em jurisprudência do próprio STF, o deputado argumentava que a presidente da República, citada na delação premiada de Paulo Roberto Costa, poderia ser investigada, visto que tudo indicava que ela sabia da corrupção na Petrobras e do repasse de dinheiro sujo para a sua campanha de 2010. A investigação, acrescentava Raul Jungmann, não representaria afronta à Constituição, porque uma eventual condenação poderia ocorrer somente depois de Dilma Rousseff terminar o mandato.
O que fez Teori Zavascki? Disse que o pedido era “apócrifo”, por não ter assinatura de advogado, e que um partido não tinha legitimidade para fazer acusações no STF, somente o Ministério Público Federal.
O Antagonista admira o apreço de Teori Zavascki pelas formalidades.
O GLOBO
STF ARQUIVA PEDIDO DO PPS PARA INVESTIGAR DILMA NA LAVA-JATO
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira o pedido do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada na operação Lava-Jato. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento. Segundo ele, o ex-ministro Antônio Palocci o procurou para pedir dinheiro para a campanha da petista em 2010.
Zavascki observou que o pedido de Jungmann não levava sequer a assinatura de um advogado – e, por isso, não poderia ser julgado pelo tribunal. “A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não”, escreveu. O ministro também explicou que o partido não teria legitimidade para acusar alguém perante o STF. Essa seria uma tarefa do Ministério Público Federal.
Mesmo citada em depoimento, Dilma ficou fora da lista de suspeitos elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele não pediu para ela ser investigada pelo STF porque a Constituição Federal proíbe a abertura de processo contra presidente da República por fato anterior ao exercício do mandato.
Segundo a petição de Jungmann, “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”. A ação chegou ao STF na última sexta-feira.
No dia 6, Zavascki abriu 25 inquéritos contra 49 suspeitos de participar das fraudes à Petrobras. Na semana passada, Janot enviou ao STF mais um pedido de inquérito, contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE). O ministro abriu, então, a 26ª investigação da Lava-Jato no tribunal.
Partidos de oposição
Animada pelas manifestações contra o governo, a oposição se uniu nesta terça-feira no Congresso e decidiu pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que alegou existir jurisprudência na Corte nesse sentido.
– Amanhã, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori Zavascki para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.
OPOSIÇÃO VAI PEDIR INVESTIGAÇÃO CONTRA DILMA AO STF
Animada pelas manifestações contra o governo, a oposição se uniu nesta terça-feira no Congresso e decidiu pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que alegou existir jurisprudência na Corte nesse sentido.
– Amanhã, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori Zavascki para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.
O tucano justificou que a denúncia contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apresentada pelo Ministério Público, é um fato novo que justificaria o processo de investigação contra a presidente Dilma, já que Vaccari foi responsável por arrecadar dinheiro para a campanha da petista.
– Há uma questão nova e relevante no processo de investigação: ontem, através do procurador Deltan Dallagnol, o Ministério Público denunciou o tesoureiro do PT, o senhor Vaccari. A denúncia tem como base a afirmação do MP, que poderá ou não ser comprovada, de que o dinheiro da propina alimentava campanha eleitorais do PT, e isso é extremamente grave. Se comprovado, teremos um quadro, até do ponto de vista jurídico, diferente, no país – disse Aécio.
Após a reunião, Aécio também subiu o tom em relação a possíveis pedidos de impeachment contra Dilma. A cúpula do PSDB estava sendo cobrada pelos demais partidos de oposição e até mesmo pela base tucana a se posicionar de forma mais assertiva sobre o tema. Aécio disse ainda não ver componentes suficientes para sustentar o pedido, mas afirmou que todos os cenários estão sendo avaliados e que as investigações contra Vaccari chegam mais perto do governo.
– Essa não é uma palavra proibida. Sem açodamento, sem precipitações, estamos avaliando todos os cenários. Essa é uma questão que está na boca de setores da sociedade e não há porque desconhecê-la. Se existem ainda componentes para isso, acredito que ainda não, mas as investigações estão só começando e as investigações em relação ao senhor Vaccari são as que me parecem chegar mais próximo do governo – pontuou o senador.
Pedido do PPS é arquivado
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira o pedido do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada na operação Lava-Jato. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento. Segundo ele, o ex-ministro Antônio Palocci o procurou para pedir dinheiro para a campanha da petista em 2010.
Zavascki observou que o pedido de Jungmann não levava sequer a assinatura de um advogado – e, por isso, não poderia ser julgado pelo tribunal. “A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não”, escreveu. O ministro também explicou que o partido não teria legitimidade para acusar alguém perante o STF. Essa seria uma tarefa do Ministério Público Federal.
ESTADÃO
ZAVASCKI REJEITA INCLUSÃO DE DILMA EM INVESTIGAÇÃO
Ministro apontou erros técnicos, como falta de assinatura, em pedido feito pelo PPS e apoiado por Aécio Neves, presidente nacional do PSDB
Brasília – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 17, recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato.
No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), o partido questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação sobre Dilma.
A decisão de Zavascki ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori”, afirmou Aécio, antes de saber da decisão do relator. “As oposições, em razão das citações dos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.”
Até o fechamento desta matéria, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.
O presidente do PSDB lembrou do pedido de investigação feito na segunda pelo Ministério Público Federal contra o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. “A denúncia tem como base a afirmação do Ministério Público, que obviamente poderá, ou não, ser comprovada, que o dinheiro da propina alimentava campanhas eleitorais do PT. Isso é extremamente grave e, se comprovado, teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país”, afirmou o tucano.
Ele fez menção ainda às declarações da presidente Dilma, que considerou, em entrevista coletiva realizada segunda, que a corrupção é uma “senhora idosa”, em referência ao fato de que ela não ocorreu apenas no período do governo do PT. “A presidente da República tem razão apenas em uma questão, quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa. É verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nestes tempos de PT. Na verdade, essa velha senhora hoje veste Prada e usa uma estrela vermelha no peito”, afirmou o tucano.
O próprio Aécio contudo, também foi citado em delação premiada pelo doleiro Alberto Youssef, que apontou o envolvimento de Aécio em um esquema de pagamentos de propinas na estatal de energia Furnas que, segundo Youssef, era dividido entre o PP e o PSDB na década de 1990. No caso do tucano, Janot pediu o arquivamento da investigação alegando que as citações a Aécio não são suficientes para a abertura de inquérito contra ele, mas pediu que seja aberta uma investigação para apurar os pagamentos de propina da empresa Bauruense à estatal de energia. No caso de Dilma sequer houve pedido de arquivamento.
Supremo. Ao analisar o pedido do PPS, Zavascki argumentou que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “nem sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não”.
“Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu o ministro em despacho. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado”, complementou o ministro.
Além disso, o ministro também negou pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feita quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.
Ao pedir a abertura dos inquéritos da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou o STF que Dilma foi mencionada em depoimentos de delação premiada da Operação Lava Jato, mas essas menções não são passíveis de apuração.
Em despacho, Janot explicou que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato sem relação com o exercício do cargo da Presidência da República, durante a vigência do mandato. No documento, Janot destaca que as referências feitas à presidente nas apurações são relativas a fatos que ocorreram antes de ela assumir o Palácio do Planalto, em 2011. No governo Luiz Inácio Lula da Silva, a petista comandou o Ministério de Minas e Energia e foi titular da Casa Civil.
BLOG DO JOSIAS
TEORI NÃO ACEITA O PEDIDO PARA INVESTIGAR DILMA
O ministro Teori Zavascki, do STF não aceitou o pedido de reconsideração do PPS para que Dilma Rousseff fosse investigada no caso de corrupção na Petrobras. O ministro indeferiu a petição sem sequer analisar os argumentos que a embasavam. Tachou a peça de apócrifa, já que não estava assinada nem pelo deputado Raul Jungmann, do PPS, nem por advogado.
Antes da decisão de Teori, os partidos de oposição haviam tratado do tema em reunião convocada pelo presidente do PSDB, Aécio Neves. O tucanato e os oposicionistas DEM e Solidariedade decidiram subscrever a iniciativa do PPS, apoiando o pedido de abertura de inquérito contra Dilma.
Nas pegadas do despacho de Teori, o deputado Jungmann disse que recorrerá da decisão nesta quarta-feira, agora já com o suporte das demais forças de oposição. O objetivo é levar a encrenca para o plenário do Supremo.
OPOSIÇÃO PEDIRÁ AO STF QUE INVESTIGUE DILMA
Reunidos pelo presidente do PSDB, Aécio Neves, representantes dos partidos de oposição decidiram requerer uma audiência com o ministro Teori Zavascki, do STF. No encontro, pedirão pressa na análise de uma ação protocolada no Supremo na útima sexta-feira (13) pelo PPS. Pede-se na petição que Teori reconsidere sua decisão e autorize a abertura de investigação contra Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.
Até aqui, o pedido encaminhado ao ministro Teori era uma iniciativa do deputado federal Raul Jungmann (PE), avalizada por seu partido, o PPS. O que se pretende agora é potencializar a ação a partir da adesão conjunta das forças políticas que se opõem ao governo. Depois das manifestações de 15 de março, PSDB, DEM e Solidariedade decidiram endossar a tese jurídica sustentada na peça do PPS.
Segundo Aécio Neves, além de “acompanhar com lupa” a investigação contra o tesoureiro petista João Vaccari Neto, as oposições reforçarão o pedido do PPS. Disse que os partidos irão a Teori Zavascki para, “com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, […] pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.”
Argumenta-se na ação deflagrada pelo PPS que o Supremo já consagrou o entendimento segundo o qual um chefe do Poder Executivo pode ser investigado no exercício do mandato. Mesmo que só responda por eventuais delitos depois que deixar o cargo. Na operação Lava Jato, o nome de Dilma foi mencionado nos depoimentos dos delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.
Porém, o procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a Teori Zavascki a exclusão de Dilma do rol de investigados. Fez isso escorado numa regra constitucional que proíbe a abertura de processos contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não relacionados à sua gestão.
Ainda que Teori indefira o pedido do PPS, agora avalizado por toda a oposição, o assunto terá de ser levado ao plenário da Suprema Corte. O simples debate de um tema tão espinhoso já provocaria um desconforto para Dilma. Sobretudo num instante em que as ruas voltam a rugir.
Nas pegadas da decisão de Teori sobre Dilma, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) convocou uma entrevista para dizer que o ministro não havia livrado Dilma apenas por conta da vedação constitucional. Disse que o inquérito não foi aberto também porque não há nada que incrimine Dilma. Tanto que nada chegou a ser arquivado.
Jungmann anota em sua petição, no entanto, que há, sim, elementos que justificam investigar Dilma. Ele cita trecho da delação premiada de Paulo Roberto Costa. O ex-diretor da Petrobras diz ter autorizado o repasse de R$ 2 milhões em verbas sujas para o caixa da campanha presidencial de Dilma em 2010.
“É uma questão que não pode simplesmente ser deixada à margem de qualquer investigação, sob pena de se arrasar com a credibilidade institucional da República brasileira”, anota a ação do PPS. “Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados a Dilma Rousseff, a qual foi, nos termos narrados por Paulo Roberto Costa, diretamente beneficiada pelo desvio de recurso público, pois este serviu para financiar a sua campanha presidencial.”
O pedido de audiência com Teori já foi feito. Os oposicionistas solicitaram que o encontro ocorra nesta quarta-feira. O ministro ainda não respondeu. Participaram da reunião das oposições, pelo PSDB: os senadores Aécio Neves, Tasso Jeresseiti e Alvaro Dias, além do deputado Carlos Sampaio; pelo DEM: os senadores Agripino Maia e Ronaldo Caiado, além do deputado Mendonça Filho; e pelo PPS: os deputados Jungmann, Roberto Freire e Rubens Bueno.
Estiveram também no encontro da oposicão dois representantes do PSB: o presidente da legenda, Carlos Siqueira, e o ex-deputado Beto Albuquerque, que foi candidato a vice na chapa presidencial de Marina Silva. A dupla preferiu não aderir à iniciativa. O PSB considera-se uma legenda “independente”, não oposicionista.
UCHO. INFO
PETROLÃO: PPS ESPERA DECISÃO RÁPIDA DO STF SOBRE PEDIDO PARA INVESTIGAR A PETISTA DILMA ROUSSEFF
Sem alternativa – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida com celeridade sobre o pedido do partido para que a presidente Dilma Vana Rousseff (PT) seja alvo de investigação da Operação Lava-Jato. Na segunda-feira (16), o Ministério Público Federal revelou detalhes de um novo esquema que abasteceu o caixa do PT com dinheiro de propinas, pagas a partir do esquema de corrupção que funcionou durante uma década na Petrobras.
O agravo regimental questiona a decisão do ministro Teori Zavascki de que Dilma não pode ser investigada. A reforma desse posicionamento é o ponto central do pedido do PPS, protocolado na última sexta-feira (13) pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). De acordo com o partido, a jurisprudência do próprio STF permite a apuração do envolvimento de Dilma.
“As novas revelações sobre o repasse de propinas para o PT e para a campanha presidencial de 2010 reforçam o nosso pedido. Antes, tínhamos o depoimento do ex-gerente Pedro Barusco que falava de um repasse de R$ 2 milhões para Vaccari em 2010. Agora, temos a denúncia do MPF apontando o envio de mais de R$ 4 milhões desviados da Petrobras para quatro diretórios do PT. Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa confessou que o tesoureiro petista lhe pediu uma doação de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas. Fica claro que Dilma foi uma das beneficiárias diretas do esquema e por isso precisa ser investigada”, defendeu Rubens Bueno.
Jungmann também reforça a necessidade de investigação da presidente. “Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada dezenas de vezes na Operação Lava- Jato e é preciso que se apure isso. Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou.
Novas revelações
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro, ajudaram a desviar, segundo os procuradores federais, R$ 135 milhões das refinarias de Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, de Paulínia (Replan) e dos gasodutos Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e Urucu-Coari (Amazonas).
A força-tarefa da Lava-Jato já identificou que pelo pelos R$ 4,26 milhões foram parar nas contas de quatro diretórios do PT, entre 2008 e 2012. O dinheiro aterrissou nos caixas do Diretório Nacional do partido, do Diretório da Bahia, do Diretório Municipal de Porto Alegre e do Diretório Municipal de São Paulo.
Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, conhecido na quadrilha como “Leitoso”, afirmou em depoimento que João Vaccari Neto exigiu doação de mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da Diretoria de Serviços da Petrobras. Os recursos também teriam abastecido a campanha da presidente Dilma em 2010.
GENTE DECENTE
À REBOQUE.
Existem, atualmente, somente dois partidos de oposição no Congresso. O PSOL e o PPS. O resto……
O PPS, LEIA-SE RAUL JUNGMANN, enfiou no saco do zavasckeiro um pedido de reconsideração sobre a decisão deLLe de não investigar a dona Dilma.
Hoje o DEMolidos dos Maias e a tucanada atrasada resolveram ir à reboque do PPS.
Essa tucanada sempre sem timing. Sempre servindo ou de reboque ou de saprring de luxo dos canalhas.
GAZETA DO POVO (PR)
ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO
OPOSIÇÃO VAI PEDIR PARA O SUPREMO QUE DILMA SEJA INVESTIGADA PELA LAVA JATO
PSDB, DEM e Solidaridade vão endossar pedido já formulado pelo PPS para que o STF apure envolvimento da presidente
BRASÍLIA
Os partidos de oposição ao governo federal vão pedir que a presidente Dilma Rousseff seja investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido solicita que o ministro Teori Zavascki, responsável pelo caso da Lava Jato no STF, apure se a presidente tem algum envolvimento no esquema de corrupção.
A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público Federal (MPF) denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato, na segunda-feira (16). O MPF também entendeu que dinheiro de obras superfaturadas na Petrobras eram “esquentado” por meio de doações eleitorais legais ao PT.
Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema da Lava Jato. “Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou.
O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição nesta terça-feira (17) em que ficou acertado que haverá um pedido conjunto de investigação de Dilma. Além do PSDB e do PPS, DEM e Solidaridade vão subscrever o pedido. Também participaram da reunião dissidentes do PSB, PMDB e PP.
A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no “Fora Dilma” nos principais protestos. A ordem é aproveitar o momento para promover ações que desgastem o Palácio do Planalto.
O pedido
O PPS encaminhou o pedido de investigação de Dilma ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o STF já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder a ação somente após sua saída da Presidência.
REVISTA VOTO – POLÍTICA E NEGÓCIO (RS)
OPOSIÇÃO VAI AO STF PARA QUE DILMA SEJA INVESTIGADA
O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a oposição pedirá a investigação da presidente Dilma Rousseff, baseado nas delações obtidas nas investigações da operação Lava Jato. O senador diz que não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. “A presidente dá uma entrevista e fala que errou no FIES, quem dera fosse isso! Quem dera o grande problema do Brasil fosse o equívoco do governo em relação ao FIES.“
Aécio afirmou que é essencial que as oposições do Senado e da Câmara se mantenham unidas ao longo das próximas semanas para avaliação do quadro político.
Ele acrescentou que Dilma Rousseff não abordou a denúncia envolvendo o tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto. “Repito à presidente a indagação que fiz durante a campanha eleitoral. Eu perguntei a ela: a senhora confia no tesoureiro do seu partido. Ela dizia que sim. Será que ainda continua confia?”.
Em relação à denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF) do tesoureiro do PT, Aécio observou que a acusação é clara, de que o dinheiro da propina alimentava campanhas eleitorais do PT. “Isso é extremamente grave. E se comprovado, nós teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país”, arguiu.
De acordo com Aécio Neves, Dilma Rousseff tem razão apenas razão quando ela diz que a corrupção é uma “velha senhora no Brasil”, uma senhora idosa. Ele acrescenta que essa “velha senhora” nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão “assanhada” como nesses tempos de PT.
A ideia de reunir as oposições partiu do PPS através do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).
A REDE (PONTA GROSSA)
BARRADO NO STF
MINISTRO DO STF NÃO ACEITA PEDIDO PARA INVESTIGAR DILMA
Ministro negou o pedido de investigação da presidente / IMAGEM: EBC
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal não aceitou o pedido de reconsideração do PPS para que Dilma Rousseff (PT) fosse investigada no caso de corrupção na Petrobras. De acordo com o blog do Josias de Souza, o ministro indeferiu a petição sem sequer analisar os argumentos que a embasavam. Tachou a peça de apócrifa, já que não estava assinada nem pelo deputado Raul Jungmann, do PPS, nem por advogado.
Antes da decisão de Teori, os partidos de oposição haviam tratado do tema em reunião convocada pelo presidente do PSDB, Aécio Neves. O tucanato e os oposicionistas DEM e Solidariedade decidiram subscrever a iniciativa do PPS, apoiando o pedido de abertura de inquérito contra Dilma.
Nas pegadas do despacho de Teori, o deputado Jungmann disse que recorrerá da decisão nesta quarta-feira, agora já com o suporte das demais forças de oposição. O objetivo é levar a encrenca para o plenário do Supremo.
INFOMONEY
AÉCIO DIZ QUE OPOSIÇÃO PEDIRÁ ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO CONTRA DILMA ROUSSEFF
O pedido se refere a uma ação protocolada no Supremo na última sexta-feira pelo PPS em que se pede que Teori reconsidere sua decisão e autorize a abertura de investigação contra Dilma
SÃO PAULO – O senador Aécio Neves (PSDB) afirmou na noite desta terça-feira (17) que a oposição, por conta das denúncias envolvendo a Petrobras, irá pedir que se abra uma investigação contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A informação já havia sido divulgada em alguns veículos, que informaram que a oposição deve pedir uma audiência com o ministro Teori Zavascki, do STF.
O pedido se refere a uma ação protocolada no Supremo na última sexta-feira pelo PPS em que se pede que Teori reconsidere sua decisão e autorize a abertura de investigação contra Dilma. Até o momento a ação era apenas do deputado federal Raul Jungmann (PE), mas agora a estratégia é tentar uma adesão conjunta da oposição.
Em entrevista ao Blog do Josias, Aécio disse que além de “acompanhar com lupa” a investigação contra o tesoureiro petista João Vaccari Neto, as oposições reforçarão o pedido do PPS. Na ação protocolada, o partido diz que o Supremo já consagrou o entendimento segundo o qual um chefe do Poder Executivo pode ser investigado no exercício do mandato. Vale lembrar que Dilma foi citada nos depoimentos dos delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.
JOVEM PAN
ABRE-SE OUTRA POSSIBILIDADE DE INVESTIGAR A ATUAÇÃO DE DILMA NO CASO DO PETROLÃO
Por Reinaldo Azevedo/Jovem Pan
Há uma sólida jurisprudência no Supremo sustentando que um presidente pode, sim, ser investigado
Sim, a questão anda por meandros do juridiquês, mas acho que dá pra gente se entender. Não sei, não, mas tenho pra mim que a oposição está cochilando sobre a importância de um Agravo Regimental, assinado pelo PPS, que chegou ao Supremo Tribunal Federal por intermédio do deputado Raul Jungmann (PE), na sexta-feira. No meu blog, no sábado, escrevi a respeito. O que é um “Agravo Regimental”? É um pedido para que a corte reveja a sua própria decisão. O que se pede ali? Que a atuação de Dilma no escândalo do petrolão seja investigada, ainda que ela não possa, de fato, ser processada por atos anteriores à sua condição de presidente. Bem, a primeira falha dessa tese é supor que tudo o que diz respeito a Dilma, nesse caso, vai até 2010. Mas não vou me ater a isso agora, porque o ponto é outro.
Palavras mais repetidas por Dilma foram “diálogo” e “humildade”Palavras mais repetidas por Dilma foram “diálogo” e “humildade”
“Congresso tem que se alinhar às ruas”, avalia deputado federal”Congresso tem que se alinhar às ruas”, avalia deputado federal
O que interessa nesse agravo do PPS é outra coisa. Há uma sólida jurisprudência no Supremo – e o partido pede que Teori Zavascki se manifeste a respeito – sustentando que um presidente pode, sim, ser investigado. Nem que seja para que o processo ocorra só depois do término de seu mandato. Noto: a argumentação de Rodrigo Janot, acatada por Zavascki, para não investigar Dilma foi justamente esta: sustentar que ela não poderia ser processada por atos estranhos ao mandato. Mas quem está falando de processo?
Vamos ver o que escreveu o ministro Celso de Mello, decano do Tribunal, no Inquérito nº 672/6:
“[…] a imunidade constitucional em questão [está se referindo ao Presidente da República] não impede que por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”.
Informatio delicti, ouvinte, é a notícia crime. Fora do juridiquês, quer dizer o seguinte: investigar pode; não pode é processar. Até porque vamos pensar:
a: como se vai processar alguém depois de encerrado o mandato sem a investigação?;
b: é preciso que se investigue, então, agora, mesmo as questões anteriores ao mandato para saber se elas não têm desdobramentos já na fase do mandato. Espero estar sendo claro.
Há uma possibilidade de que Zavascki considere que o PPS não tem legitimidade para entrar com Agravo Regimental porque não é uma parte no caso. O partido diz que sim. Por via das dúvidas, já se antecipou e pediu que, eventualmente negado o agravo, a solicitação seja levada ao pleno do Supremo como questão de ordem. E aí todos os ministros terão de falar a respeito.
Embora eu entenda, e já expus aqui tantas vezes, que existem razões para a denúncia de impeachment, com base no que dispõe a Lei 1.079, sei que a tese é polêmica. Ocorre que a Lei do Impeachment é matéria a ser tratada na Câmara dos Deputados. No que respeita à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo, nada mais vai acontecer se não houver ao menos a investigação. É só questão de bom senso. Mesmo um defensor fanático do impeachment via Congresso não tem por que contestar o caminho adotado pelo PPS. Nesse caso, o que abunda não prejudica.
É chegada a hora de os oposicionistas cobrarem uma posição de Zavascki.
TODO DIA
MINISTRO NEGA INVESTIGAÇÃO CONTRA DILMA
O ministro Teori Zavascki do STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem recurso protocolado pelo PPS na sexta-feira, que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato.
No documento, entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República de não pedir investigação da presidente por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma.
“Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori. As oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República”, afirmou Aécio.
A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite de ontem, o PSDB não havia se posicionado sobre o despacho.
Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki.
JORNAL DO COMMERCIO
PINGA-FOGO
Giovanni Sandes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PODE VIRAR RÉU
A Faculdade Guararapes, Grupo Ser e o deputado federal Raul Jungmann (PPS) cogitam auxílio legal para alunos renovarem Fies.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
BOLA… – Quem acha que pior não pode ficar, no que diz respeito às denúncias e abertura de inquéritos da Lava Jato, está desinformado. O deputado Raul Jungmann (PPS) diz que o pior ainda está por vir.
DE NEVE… – “Apenas duas das 15 delações premiadas foram abertas”, diz Jungmann, que vaticina:” O cenário atual é uma antessala de algo dantesco, que vai virar uma bola de neve”.
BLOG DO FELIPE MOURA BRASIL (VEJA)
DILMA PODERIA SER INVESTIGADA, MAS…
Investigar não é responsabilizar.
Alguns juristas atentos fizeram essa distinção importante nas últimas semanas.
Resultado: o deputado Raul Jungmann, do PPS, protocola um pedido ao STF para que Dilma Rousseff possa ser investigada no contexto da Operação Lava Jato por episódios acontecidos antes de tomar posse como presidente, ainda que só venha a ser responsabilizada após o término do seu atual mandato, como manda o parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição:
“O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
O procurador-geral Rodrigo Janot havia citado essa lei ao explicar a ausência de Dilma na lista de investigados entregue ao STF. Jungmann quer que a decisão seja revista.
O episódio envolvendo Dilma
De acordo com a delação de Paulo Roberto Costa, a primeira campanha presidencial da petista recebeu 2 milhões de reais provenientes do esquema de corrupção na Petrobras.
O ex-diretor da estatal contou que foi procurado pelo doleiro Alberto Youssef em 2010 e que Youssef disse ter recebido do ex-ministro Antonio Palocci (PT) o pedido dessa doação.
Ou seja: Palloci foi citado diretamente como autor do pedido, ainda que feito a Costa por intermédio de Yousseff. Dilma, indiretamente, porque sua campanha teria sido beneficiada.
A jurisprudência do STF
Ao todo, o nome de Dilma teve 11 citações nos autos iniciais da Lava Jato, mas esta lhe era a mais comprometedora. A interpretação da lei que a livrou da lista dividiu juristas, mas Jungmann encontrou uma jurisprudência do próprio STF que resolve a questão.
O ministro Celso de Mello afirmou no Inquérito nº 672/6: “na esfera penal, a imunidade constitucional em questão somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal“.
A argumentação de Jungmann
Baseada nesse não impedimento da investigação, Jungmann argumentou ao STF:
“(…) a mera leitura da petição apresentada pelo D. Procurador-Geral da República permite concluir que existem elementos suficientes aptos a autorizar a instauração de inquérito penal, tanto que este agasalha sua omissão na imunidade, e não na falta de provas.”
Eu aplaudo a pressão oposicionista de Jungmann, mais um que se distingue do PSDB. E sei que, ao ler este argumento, o público antipetista tende a exigir a investigação de Dilma – e até condenar Janot como pizzaiolo. Mas o trecho em vermelho não é completamente verdadeiro.
A petição de Janot
Janot citou a imunidade em sua petição, sim, mas, justiça lhe seja feita, argumentou um pouquinho mais em seguida, a começar por um “porém” que indica justamente haver um pouquinho mais de argumento. Talvez pudesse ter sido mais claro e até invertido a ordem, mas não dá para negar que argumentou para além da imunidade. Ele fez o seguinte:
1) Transcreveu o que Costa disse sobre o episódio de Palocci, segundo a Lava Jato.
2) Transcreveu o que o doleiro Alberto Youssef disse sobre o mesmo episódio, segundo a Lava Jato. Copio essa parte:
(…) Youssef declarou que “quanto à afirmação de PAULO ROBERTO COSTA, no sentido de que teria sido o depoente procurado para atender demanda de ANTÔNIO PALOCCI, de forma a que fossem liberados R$ 2 milhões do Partido Progressista para a campanha presidencial de Dilma Roussef, declara, categoricamente, que esta afirmação não é verdadeira”.
Janot então conclui:
“Pelo teor direto da narrativa, a suposta solicitação da vantagem deve ser apurada em relação a quem a teria feito.” (P. 8)
Ou seja (1): Antonio Palocci, não Dilma Rousseff.
Ou seja (2): Dilma, em resumo, foi citada nas investigações como a candidata cuja campanha foi favorecida por uma doação – confirmada por um delator e negada por outro – cujo pedido não teria sido feito diretamente por ela. É uma citação, vamos dizer, bastante indireta mesmo.
Ou seja (3): Mesmo havendo contradição entre os dois delatores, Janot fez questão de pedir a investigação de Palocci, coisa que qualquer “pizzaiolo” teria descartado. Janot seria um “pizzaiolo” para lá de destrambelhado ao querer lançar luz sobre um episódio negado por um dos delatores e cuja elucidação, em tese, ainda poderá comprometer a presidente de forma mais direta.
Zavascki confirma argumentação de Janot
O ministro do STF Teori Zavascki, relator do caso do petrolão no tribunal, pode até ser ele próprio um “pizzaiolo” (como já foi com Renato Duque), mas, ao concordar com Janot, Zavascki simplesmente confirmou que o procurador-geral não tinha se limitado à questão da imunidade da presidente:
“Dessa narrativa fática, constata-se que o procedimento foi instaurado exclusivamente em relação a Antonio Palocci Filho, porquanto, em relação a ‘referência a envolvimento indireto’ (fl. 68) da campanha da Presidente da República, o próprio Procurador-Geral da República já adiantava excluir, dos elementos à vista, conclusão que conduzisse a procedimento voltado à Chefe do Poder Executiem relação à Presidente da República. Aliás, ainda que assim não fosse, é certo que, nos termos da Constituição Federal, “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções” (CF, art. 86, § 4º).
Ou seja (4): Janot e Zavascki podiam, de fato, estar errados quanto à imunidade. A julgar pela jurisprudência, Dilma PODE, sim, ser investigada, embora não responsabilizada por ora. Mas isto não quer dizer necessariamente que:
- a) Janot tenha assado uma pizza, já que a questão legal era matéria de discussão até mesmo entre juristas;
- b) tenha havido indícios suficientes, dessa vez, para pedir a abertura de inquérito contra Dilma.
Aparentemente Janot julgou, sim, que os indícios contra a presidente (AINDA) não eram suficientes, embora possa vir a rever sua decisão (o que não me deixará nem um pouco triste).
Pode-se até discordar de seus argumentos, mas a argumentação existe e está longe de ser ilegítima.
Dilma sabia de tudo
Quanto à declaração de Youssef de que Dilma, Lula e seis ex-ministros do governo Lula sabiam de tudo, Janot também já havia dito que a referência a essas pessoas não pode gerar “automaticamente providência de investigação direta”, pois quanto a eles “não há nenhuma indicação sequer de um dado que permita essa conclusão” de que eles sabiam realmente do esquema na Petrobras.
A equipe de Janot, segundo a Folha, adotou dois critérios para analisar as menções a políticos: só pedir abertura de inquérito nos casos de citação direta e, quando fosse indireta, só adotar providências mediante um mínimo “caminho de prova” – o que ele julgou não haver, portanto, nos casos de Lula e Dilma.
As críticas a Janot
A desconfiança com o procurador-geral e o clamor antipetista levam analistas e leitores não só a ignorar o conteúdo da petição de Janot, como também a engrossar o caldo contra ele com argumentos furados que já refutei aqui e resumo agora:
- a) a predominância de políticos do PP se deve ao fato de que os dois primeiros delatores tinham maior vínculo com o PP;
- b) as denúncias de Ricardo Pessoa foram recados via imprensa, não depoimento em delação premiada, portanto não contam para a lista.
Quem insiste nesses pontos faz militância política sobre uma investigação criminal, exatamente aquilo que acusa o procurador-geral de fazer. E se Janot faz ou não isso, até agora é só matéria de especulação.
Viva a oposição
De resto: sou a favor da pressão de Jungmann pela investigação; do pedido de impeachment de Jair Bolsonaro; da representação já vitoriosa do deputado José Carlos Aleluia ao Conar contra o comercial da Petrobras; de atuações espetaculares como as de Rubens Bueno; Carlos Sampaio (exceção tucana) e Onyz Lorenzoni na CPI da Petrolão; e, claro, do ato nacional deste domingo, 15 de março.
Porque se o Brasil depender de PSDB e Marina Silva, continuará deitado eternamente em berço esplêndido.
CBN RECIFE
PPS ENTRA COM AÇÃO NO STF PEDINDO INVESTIGAÇÃO DE DILMA ROUSSEFF
O vice-líder da minoria na câmara dos deputados, o pernambucano Raul Jungmann entrou uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que a presidente Dilma Rousseff seja investigada pelos desvios de recursos da Petrobras.
Segundo o parlamentar, a petista foi citada nos depoimentos do ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e do operador do esquema, o doleiro Alberto Yousseff, nas delações premiadas feitas à justiça. Jungmann cobra explicações da petista com o suposto envolvimento no maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil, que completa um ano no próximo dia 17.
Na ação de agravo regimental movida pelo partido popular socialista, a legenda utiliza uma decisão anterior do próprio STF que considerou que a imunidade constitucional do chefe do executivo não impede que, por iniciativa do ministério público sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório. O entendimento acatado pela corte é do ministro Celso de Mello.
A ação que pede a investigação da presidente Dilma Rousseff pelo supremo é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da lava jato no STF, mas vai ser analisada pelo pleno do tribunal.
No agravo, o PPS diz ainda que a presidente foi diretamente beneficiada pelo esquema de corrupção e utilizou trechos do depoimento de Paulo Roberto Costa feito à justiça, em que ele afirma que a petista teria recebido dois milhões de reais desviados da Petrobrás para a campanha presidencial.
Acompanhe as informações na reportagem de Denny Farias: http://bit.ly/1EmtPOM
LAGOA GRANDE NOTÍCIA
PPS PEDE AO STF INVESTIGAÇÃO DE DILMA NO ESCÂNDALO DA PETROBRAS
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou, hoje à tarde, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação de agravo regimental, movida pelo Partido Popular Socialista (PPS), para que a presidente Dilma Rousseff seja investigada pelo desvio de recursos da Petrobras. “Como teve o nome citado pelos delatores, deve-se apurar se houve envolvimento de fato”, argumentou o parlamentar.
Na ação, o PPS alega que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório”. Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”. O entendimento, acatado pela corte, é do ministro Celso de Mello.
A ação do PPS é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF, mas será analisada pelo pleno do tribunal. O partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal “ofendem sobremaneira a estrutura social e, por conseguinte, o interesse geral”, conforme afirmou o próprio procurador-geral, Rodrigo Janot, se referindo à corrupção na Petrobras.
O PPS defende o direito de “ver devidamente apurada a existência de infração penal” por parte da presidente. No agravo, a legenda alega que, de acordo com declaração de Paulo Roberto Costa no processo de delação premiada, “foi desviada vultosa quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a campanha presidencial da sra. Dilma Rousseff”, ou seja, que a presidente foi beneficiada diretamente pelo esquema de corrupção. ( Ascom).
FOLHA VITÓRIA
PPS PEDE QUE DILMA SEJA INVESTIGADA POR CITAÇÃO DE DELATORES NA LAVA JATO
Brasília – O PPS apresentou no STF um recurso no qual pede que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.
Na petição, destinada ao ministro Teori Zavascki, o PPS pediu que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada. O partido contesta decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não pedir a investigação da presidente. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento de autoridades citadas pelos delatores da Lava Jato, Janot decidiu não abrir nenhum procedimento em relação à menção do nome da presidente. O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.
O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”. A petição será protocolada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no fim da tarde de hoje. Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.
Na última sexta-feira, 6, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas. Na tarde de ontem, 12, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras. Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.
OAB
MANIFESTO PEDE QUE EXAME DA OAB NÃO SEJA EXTINTO
Recife (PE) Confira reportagem publicada nesta sexta-feira (13), pelo jornal Diário de Pernambuco, sobre a mobilização da seccional pernambucana pela manutenção do Exame de Ordem.Um manifesto em favor do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco foi realizado, nesta segunda-feira (9), na sede da OAB, no bairro de Santo Antônio, região central do Recife. A ação faz parte de um ato nacional em defesa da não extinção do exame que define o bacharel em direito como capacitado para exercer as atividades de advogado. Nesta manhã, estiveram reunidos universitários, advogados e parlamentares, que trouxeram o tema “Exame de Ordem: a liberdade e os bens defendidos por quem tem conhecimento”.
A prova é prevista pelo artigo 5º da Constituição Federal, onde consta que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Durante o ano, o exame é aplicado três vezes. Os reprovados podem refazê-lo nos anos seguintes.
No Brasil, são aprovados em média 60 mil bachareis anualmente. Em Pernambuco, apenas três mil. De acordo com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, o manifesto foi escolhido em um importante momento da história brasileira. “Estamos com uma ameaça concreta em meio a grupos que defendem a extinção da prova por interesses específicos. O Supremo Tribunal Federal julgou, por unanimidade, ser constitucional o exame da OAB para que o bacharel possa exercer a profissão. O exame é imprescindível para que o novo advogado possa trabalhar e atender bem a sociedade”, explicou.
O prejuízo que a extinção do exame pode trazer à educação, segundo Pedro Henrique, é de grande impacto, pois colocaria na sociedade um profissional incompleto, para atender às necessidades que só a qualificação atribuída ao exame pode constatar. Apoiando a causa dos advogados, 15 deputados federais de Pernambuco manifestaram sua participação no ato. O apoio foi comentado pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE). “Vivemos uma crise econômica sem precedentes no país, esta crise atinge tanto a sociedade quanto a política. Nesse momento, nós nos unimos para pedir que o exame da OAB não seja extinto sabendo que ele é um instrumento que assegura uma garantia mínima para que a cidadania de muitos seja exercida da melhor maneira”, comentou.
Lista dos deputados que aderiram ao manifesto:
Augusto Coutinho (SD/PE)
Betinho Gomes (PSDB/PE)
Bruno Araújo (PSDB/PE)
Carlos Eduardo Cadoca (PcdoB/PE)
Daniel Coelho (PSDB/PE)
Eduardo da Fonte (PP/PE)
Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Jarbas Vasconcelos (PMDE/PE)
Jorge Côrte Real (PTB/PE)
Kaio Maniçoba (PHS/PE)
Mendonça Filho (DEM/PE)
Raul Jungmann (PPS/PE)
Ricardo Teobaldo (PTB/PE)
Sílvio Costa (PSC/PE)
Tadeu Alencar (PSB/PE)
CEARÁ EM REDE
CID GOMES RECEBE ALTA E CONTINUA TRATAMENTO EM FORTALEZA
O ministro da Educação e ex-governador Cid Gomes (Pros) recebeu alta nesta sexta-feira, 13, do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde a noite de terça-feira. Ele segue para Fortaleza e continuará seu tratamento em casa.
Na última quarta, 4, o plenário da Casa aprovou convocação do deputado Mendonça Filho (DEM). O parlamentar afirmou que Cid “tem de dizer ao Brasil quem achacou, de que forma isso aconteceu e em que circunstâncias”.
O presidente Eduardo Cunha chamou o ex-governador de “mal-educado. A declaração ainda lhe rendeu uma interpelação judicial do deputado Raul Jungmann (PPS), aprovada pelo STF.
Na última quinta-feira, 12, um grupo de deputados tentou visitar, sem sucesso, o ministro no hospital para “tirar dúvidas” sobre seu Estado.
A visita causou mal-estar. Aliados do ex-governador afirmaram que aequipe médica considerou uma afronta a visita, por entender que colocava o diagnóstico em dúvida. A comitiva, entretanto, negou o desgaste.
A ida de Cid para a assembleia foi remarcada para a próxima quarta-feira, 18. Entretanto, segundoo Blog do Camarotti, ainda não há previsão para a ida de Cid.
RÁDIO JORNAL
RAUL JUNGMANN CITA INVESTIGAÇÃO DE COLLOR PARA EXPLICAR QUE DILMA PODERIA TER SIDO INVESTIGADA POR JANOT
O PPS apresentou, nessa sexta (13), recurso no STF pedindo que a presidenta seja investigada por ter sido citada na Lava Jato
O Partido Popular Socialista (PPS) apresentou, nessa sexta-feira (13), recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a presidenta Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Quem deu entrada na petição foi o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) que, em entrevista à Rádio Jornal, explicou os motivos do pedido.De acordo com ele, a constituição blinda presidentes, de modo que só é possível abrir processo contra eles com autorização do STF. No entanto, na fase processual ou administrativa não há essa proteção, permitindo a investigação, como foi feita com o presidente Collor.
Ouça a reportagem: http://bit.ly/1EmvML6
BLOG DE JAMILDO
CRITICADA POR EVANGÉLICOS
RAUL JUNGMANN SAI EM DEFESA DA NOVA SECRETARIA DAS MINORIAS DE PAULO CÂMARA
Criticada pela bancada evangélica na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a nova secretaria executiva voltada para as minorias anunciada pelo governador Paulo Câmara (PSB) foi defendida pelo aliado Raul Jungmann (PPS):
Temos o dever de garantir o direito das minorias
Por Raul Jungmann
Quando se trata de políticas públicas, é necessário se despir do extremismo e dos preconceitos. Não há espaço para se pensar no coletivo, inebriado pelas emoções. É preciso refletir de forma racional, na tentativa de reparar injustiças históricas e garantir os direitos às minorias.
Por isso, descoberto de dogmas, avalio como positiva a proposta do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de criar uma secretaria executiva, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social, para dialogar com movimentos sociais LGBTs, indígenas, negros e quilombolas.
A criação dessa secretaria demonstra que o Governo do Estado está preocupado em abrir espaço para os debates e disponibilizar recursos para políticas públicas voltadas para esses segmentos. Temos que assegurar que esses movimentos tenham espaço para colocar suas demandas na mesa de discussão. Só assim podemos pensar em um país realmente democrático.
Aliás, a democracia é o regime do respeito à diferença perante a igualdade jurídica, que confere a todos os brasileiros, sem distinção, direitos e deveres tutelados pela Constituição – independente da sua cor, riqueza, ideologia, confissão e orientação sexual.
Nesse debate, vale sempre ter por lema a generosidade e o amor pelo outro, expresso na fala de Jesus Cristo, “amai ao próximo como a ti mesmo”, pedra angular dos modernos direitos humanos.
Certo está sua santidade o papa Bergóglio, que rompendo um imobilismo secular, se dispõe a abrir o diálogo sobre os temas das minorias em nome da fraternidade e da paz.
Raul Jungmann é deputado federal pelo PPS e vice-líder da oposição na Câmara Federal
O ANTAGON!STA
CLAP CLAP CLAP
O deputado Raul Jungmann, do PPS, apresentou ontem um projeto de lei que suspende a Venezuela do Mercosul, por violação da ordem democrática.
“O estado venezuelano militarizou-se. Enfim, a Venezuela tornou-se uma ditadura”, diz o documento assinado por ele.
É raro poder elogiar alguma iniciativa do Congresso Nacional. Neste caso, O Antagonista aplaude com entusiasmo.
BLOG DO JOSIAS
SEM O PT, CÂMARA REPUDIA GOVERNO DE MADURO
A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira uma moção de repúdio ao governo venezuelano de Nicolás Maduro por “quebra do princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal”. Apresentada pelo líder da oposição Bruno Araújo (PSDB-PE), a moção foi aprovada por todos os partidos, exceto PT, PCdoB e PSOL.
A moção enumera violações à democracia cometidas sob Maduro. Entre elas a prisão de oposicionistas, confisco de bens, perseguição a jornalistas e censura à imprensa. Faz menção também à mais recente ação autocrática ordenada pelo presidente da Venezuela.
“Nos últimos dias, a mídia divulgou amplamente a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que, além de ter sido realizada de modo arbitrário pelas autoridades venezuelanas, conta ainda com rumores de tortura contra o oposicionista”, anota o documento.
O deputado Padre João (PT-MG) protestou contra a iniciativa. Para ele, trata-se de uma intromissão em atos soberanos de um país vizinho. “Não nos cabe ingerência em relação ao governo da Venezuela”, afirmou. De resto, acusou o PSDB, partido do autor da moção, e o aliado DEM de flertar com “golpismo” doméstico. “Estes que estão apoiando a moção vêm querendo ferir a nossa democracia em um terceiro turno, falando em impeachment.”
Mendonça Filho (PE), líder do DEM, ironizou a inação do governo. Disse que o Itamaraty, que informara na véspera estar acompanhando com “preocupação” a evolução do fatos na Venezuela, emitiu uma “nota fofa” sobre a encrenca. E emendou: “O Parlamento não pode ficar passivo assistindo a esses fatos. A prisão do prefeito de Caracas chocou o mundo. Ontem, as forças de segurança de Maduro mataram uma criança de 14 anos.”
Bruno Araújo fez troça da conversão do petismo em ex-maioria. “Não deveríamos nos chamar minoria, mas maioria.” Reunidos mais cedo, os partidos que integram o bloco da minoria (PSDB, SDD, DEM e PSB) avalizaram um projeto de lei do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) sobre a Venezuela.
A proposta de Jungmann prevê a exclusão do país do Mercosul por violação do Protocolo de Ushuaia, que fixa o regime democrático como condição para integrar o bloco. A maioria que se formou em torno da moção de repúdio indica que não são negligenciáveis as chances de aprovação desse projeto
UCHO.INFO
OPOSIÇÃO QUER QUE A VENEZUELA SEJA SUSPENSA DO MERCOSUL POR VIOLAÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA
Marcação cerrada – Vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou, juntamente com outros parlamentares oposicionistas, projeto de lei que suspende a Venezuela do Mercosul por causa da violação da ordem democrática naquele país, afrontando a condição básica para que um país possa ser aceito no bloco sul-americano.
Os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), Moroni Torgan (DEM-CE), Pastor Eurico (PSB-PE) e Elizeu Dionízio (SD-MS) também são autores do projeto. O grupo de parlamentares quer que fiquem suspensos os efeitos do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.
“O estado venezuelano militarizou-se. Enfim, a Venezuela tornou-se uma ditadura”, afirma a justificativa que os parlamentares apresentaram para requerer a suspensão do país do Mercosul.
O texto destaca que “a prisão do prefeito metropolitano de Caracas, capital da Venezuela, Antonio Ledezma, evidenciou o grau de arbitrariedade que o governo de Nicolás Maduro alcançou”.
A detenção de Ledezma, dizem os deputados, não teve amparo legal. O prefeito foi levado por mais de cem agentes à sede do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) na noite do último dia 19.
De acordo com estimativas de organizações ligadas aos direitos humanos, a Venezuela tem cerca de 60 presos políticos, cujo crime é fazer oposição ao governo, salientam os parlamentares ao justificar o projeto. No texto, os deputados afirmam que as violações aos direitos humanos no governo de Nicolás Maduro pioraram se comparadas às cometidas na administração de seu antecessor, Hugo Chávez.
“O governo venezuelano foi 480% mais repressor (com Maduro), segundo relatório do Programa Venezuelano de Ação e Educação em Direitos Humanos (Provea)”, informam os parlamentares. Segundo o grupo, os dados levam em consideração o número de presos políticos, pessoas assassinadas em manifestações e denúncias de tortura”.
Os deputados lamentam a conivência do governo brasileiro, que até agora não se posicionou em favor da ordem democrática na Venezuela. Esse comportamento contraria a tradição diplomática verde-loura, situação que fica ainda mais evidente com o fato de o Palácio do Planalto não ter atuado junto à Unasul para resolver o problema da escalada autoritária no vizinho e combalido país.
Os parlamentares que condenam o regime ditarorial comandado por Maduro também criticam o governo Dilma por não respeitar a Constituição, que estabelece que o país deve reger suas relações internacionais pelo princípio da prevalência dos direitos humanos.
As normas do Mercosul, argumentam os deputados, preveem, por meio do “Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático no Mercosul, na República da Bolívia e na República do Chile”, que toda ruptura da ordem democrática em um dos estados partes implicará na aplicação de procedimentos que podem chegar à suspensão do transgressor.
Vale destacar que por ocasião do impeachment do então presidente Fernando Lugo, a petista Dilma Rousseff não economizou tempo e esforços para suspender o Paraguai do Mercosul, apesar de o país ser um dos fundadores do bloco. Na ocasião, Dilma cumpriu ordens do truculento governo de Havana, pois a suspensão temporária do Paraguai viabilizou o ingresso da Venezuela no grupo.
PPS NACIONAL
OPOSIÇÃO QUER SUSPENSÃO DA VENEZUELA DO MERCOSUL POR VIOLAÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA
Por: Valéria de Oliveira
O vice-líder da Oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou, junto com outros parlamentares oposicionistas, projeto de lei que suspende a Venezuela do Mercosul por causa da violação da ordem democrática naquele país, afrontando a condição para que um país possa ser aceito no bloco.
Os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), Moroni Torgan (DEM-CE), Pastor Eurico (PSB-PE) e Elizeu Dionizio (SD-MS) também são autores do projeto. O grupo de parlamentares quer que fiquem suspensos os efeitos do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.
“A estado venezuelano militarizou-se. Enfim, Venezuela tornou-se uma ditadura”, afirma a justificativa que os parlamentares apresentaram para a suspensão do país do Mercosul.
O texto diz que “a prisão do prefeito metropolitano de Caracas, capital da Venezuela, Antonio Ledezma, evidenciou o grau de arbitrariedade que o governo de Nicolas Maduro alcançou”.
A detenção de Ledezma, dizem os deputados, não teve amparo legal. O prefeito foi levado por mais de 100 agentes à sede do Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência) na noite do último dia 19.
Segundo estimativas de organizações ligadas a direitos humanos, a Venezuela tem cerca de 60 presos políticos, cujo crime é se opor ao governo, salientam os parlamentares ao justificar o projeto.
No texto, os deputados afirmam que as violações aos direitos humanos no governo Maduro pioraram se comparadas às cometidas na administração de seu antecessor, Hugo Chávez.
“O governo venezuelano foi 480% mais repressor (com Maduro), segundo relatório do Programa Venezuelano de Ação e Educação em Direitos Humanos (Provea)”, informam os parlamentares. Segundo o grupo, os dados levam em consideração o número de presos políticos, pessoas assassinadas em manifestações e denúncias de tortura”.
Os deputados lamentam que o governo brasileiro não tenha se posicionado em favor da ordem democrática na Venezuela, contrariando nossa tradição diplomática, nem atuado junto à Unasul para resolver o problema da escalada autoritária naquele país.
Os parlamentares também criticam o governo Dilma Rousseff por ele não respeitar a Constituição, que estabelece que o país deve reger suas relações internacionais pelo princípio da prevalência dos direitos humanos.
As normas do Mercosul, argumentam os deputados, preveem, por meio do “Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático no Mercosul, na República da Bolívia e na República do Chile”, que toda ruptura da ordem democrática em um dos estados partes implicará na aplicação de procedimentos que podem chegar à suspensão do transgressor.
CÂMARA APROVA REPÚDIO DO PARLAMENTO À ESCALADA AUTORITÁRIA NA VENEZUELA
Câmara aprova repúdio do Parlamento à escalada autoritária na Venezuela
Por: Assessoria do PPS
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), encaminhou voto da bancada a favor da moção de repúdio à escalada autoritária na Venezuela, onde o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso “de forma arbitrária”, no último dia 19, conforme avaliou Bueno. O texto foi aprovado pelo plenário nesata quarta-feira.
Os deputados do PPS Raul Jungmann (PE), vice-líder da Oposição, e Hissa Abrahão (AM) também apresentaram moção de repúdio à violência perpetrada pelo governo venezuelano. A proposta foi anexada à de Bruno Araújo (PSDB-PE) e ambas foram avalizadas pela maioria dos parlamentares.
“Do ponto de vista do Parlamento brasileiro, é importante que aprovemos essa moção. Precisamos condenar o que está acontecendo com as oposições na Venezuela”, afirmou o líder.
Calar-se diante do recrudescimento do autoritarismo no país vizinho, acrescentou Rubens Bueno, “seria o mesmo que importar aquele modelo, e evidentemente não poderíamos concordar com isso”.
O parlamentar lembrou que o prefeito da região metropolitana de Caracas, “foi preso de forma arbitrária, violenta, pelo serviço de inteligência do governo, e os democratas não poderiam ficar inertes diante disso”.
Autor de um pedido para que seja constituída uma comissão externa de deputados para verificar, in loco, os aontecimentos na Venezuela, Rubens Bueno lembrou que, além do aparato repressivo, o governo de Nicolás Maduro controla tanto a justiça criminal quanto a eleitoral.
“Nós queremos dizer não àquele governo violento e à deterioração da questão econômica que vem castigando os venezuelanos e que só demonstra o quanto o governo Maduro é incapaz de administrar o país e só apela para a violência”.
GAZETA DO POVO (CURITIBA-PR)
REPERCUSSÃO
PT REPUDIA “GOLPE” E OPOSIÇÃO QUER VENEZUELA FORA DO MERCOSUL
Enquanto partido do governo se diz preocupado “com fatos que atentam contra a vontade popular”, opositores apontam “ditadura” no país vizinho
O PT divulgou nota nesta terça-feira (24) em que repudia qualquer tentativa de golpe contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em referência à prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, na última quinta (19). Segundo o governo e a Promotoria, Ledezma assinou um documento com diretrizes para uma transição política no país. Ele também é acusado de participação em um suposto plano para destruir prédios no oeste venezuelano.
Na nota, o partido do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff se diz preocupado “com fatos recentes que atentam contra a vontade popular” e dá seu apoio à iniciativa do governo brasileiro para buscar um diálogo para dar fim à crise. Também na terça (24), o Itamaraty elevou o tom contra o governo venezuelano e disse que as ações de Nicolás Maduro “são motivo de crescente atenção” por “afetar diretamente partidos políticos e representantes democraticamente eleitos”.
A posição do governo brasileiro foi criticada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pelo senador opositor Aécio Neves (PSDB-MG). O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou, junto com outros parlamentares, um projeto de lei que suspende a Venezuela do Mercosul por causa da “violação da ordem democrática naquele país, afrontando a condição para que um país possa ser aceito no bloco”. “O estado venezuelano militarizou-se. Enfim, Venezuela tornou-se uma ditadura”, afirma a justificativa que os parlamentares apresentaram para a suspensão do país do Mercosul.
BLOG DO FELIPE MOURA BRASIL (VEJA)
PASSO A PASSO: OS GOLPES DO PT PARA MELAR A OPERAÇÃO LAVA JATO E ESCONDER A ROUBALHEIRA NA PETROBRAS, ENQUANTO O PAÍS AFUNDA EM CRISE ECONÔMICA
Lula só pensa em melar o trabalho do juiz Sérgio Moro
1) Empreiteiros presos ameaçam entregar Lula e Dilma Rousseff em delações premiadas.
2) Em reuniões secretas, o ministro que ocupa a pasta da Justiça, José Eduardo Cardozo, sai implorando aos advogados dos empreiteiros que desistam dessa ideia, sinaliza que a Operação Lava Jato tomará “outro rumo” depois do carnaval e fala em “costurar um acordo para que todos se safem”. Depois do aceno, as empreiteiras recuam nas negociações com o Ministério Público Federal para delações premiadas.
3) Sob comando do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os comparsas do PT no Tribunal de Contas da União aprovam em tempo recorde, na véspera do carnaval, o “outro rumo” anunciado por Cardozo: uma Instrução Normativa que impede o TCU de anular os acordos de leniência feitos no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), diretamente com as empreiteiras. Esses acordos, agora feitos ao largo da Justiça, beneficiam as empresas e livram Lula e Dilma de responder pelos crimes do Petrolão.
4) Parte da imprensa, opositores políticos, procuradores, auditores e o ex-ministro Joaquim Barbosa denunciam o golpe do PT para melar a Lava Jato. Em despacho, o juiz Sérgio Moro, que comanda a operação, considera “intolerável que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas”. Na Câmara dos Deputados, o deputado Raul Jungmann, do PPS, apresenta um decreto-legislativo para vetar os acordos de leniência. No Senado, João Capiberibe, do PSB, segue o mesmo caminho.
5) O governo passa a dizer que os acordos de leniência – mas pode chamar de conivência – só serão assinados após a conclusão da auditoria da Petrobras que apontará o prejuízo da estatal com a corrupção. Justificativa: é preciso dimensionar as multas que as empreiteiras terão de pagar para fechar esses acordos. O fato: limitar a punição das empreiteiras a multas, sem retirá-las do circuito de concorrências públicas nem impedi-las de receber financiamentos de bancos estatais, é um dos artifícios do governo para barganhar o silêncio dos executivos presos. O segundo fato: é preciso ficar de olho para que os acordos não sejam assinados em surdina.
Barco
O último a pular do barco do PT afunda junto
6) A Operação Lava Jato indica que o PT roubou pelo menos 640 milhões de reais da Petrobras, por meio das diretorias que eram cota do partido. O número, ligeiramente superior, é condizente com a soma dos valores denunciados pelo ex-gerente Pedro Barusco e pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. Já o prejuízo da estatal com a corrupção, vale lembrar, passa de 88 bilhões de reais.
7) Vêm a público os encontros que Lula e seu braço-direito Paulo Okamotto vinham tendo com emissários dos empreiteiros desde o fim do ano passado. Na ocasião, a conversa com o diretor da Constran, empresa do grupo UTC, foi tensa. Em 2014, a UTC doou 21,7 milhões de reais para as campanhas do PT, sendo 7,5 milhões de reais em apoio à reeleição de Dilma. Lula e Okamotto não conseguiram assegurar o total silêncio de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Com o aumento do risco, Cardozo e Adams acabaram entrando em ação. Em meio a tantas pressões, Pessoa ainda negocia sua delação premiada e antecipou à VEJA revelações demolidoras para o PT.
8) A representação do Ministério Público que denuncia o golpe dos acordos de conivência, digo, leniência para melar a Lava Jato chega às mãos do ministro Augusto Nardes, do TCU, de quem passa a depender o futuro moral do país. A iniciativa veio da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, juntamente com a Associação da Auditoria do Controle Externo do Tribunal de Contas da União e a Associação Contas Abertas, e passou pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
9) Enquanto isso, o ministro indicado por Dilma ao STF Teori Zavascki decide manter solto o petista graúdo Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras e afilhado do mensaleiro José Dirceu, mas decide manter presos os executivos da Camargo Corrêa e Fernando Baiano, o operador do PMDB no petrolão. Todos os acusados poderiam destruir provas em liberdade, de modo que a diferença de Duque para os outros é uma só: Duque é do PT.
10) O Ministério Público Federal apresenta à Justiça denúncia contra Fernando Baiano e Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. De acordo com as acusações, Cerveró utilizou o cargo na estatal para favorecer contratações de empreiteiras mediante propina e lavou dinheiro de propina na compra de um apartamento de luxo em Ipanema, avaliado em cerca de 7,5 milhões de reais.
11) Vem a público que, ao melhor estilo Lula-Rosemary, o atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, levou a socialite Val Marchiori e mais dois amigos para Buenos Aires, com o jato do Banco do Brasil. Bendine e Marchiori ficaram hospedados no mesmo hotel, o Alvear, um dos mais caros da capital argentina. Ao negar que os dois tivessem viajado juntos e dizer que sua presença no mesmo hotel foi coincidência, Bendine deixou no ar o motivo da incrível coincidência de ter sido nomeado por Dilma para esconder a roubalheira na Petrobras, salvá-la da Lava Jato e, por conseguinte, do impeachment: esse tem alma petista.
12) No Câmara presidida por Eduardo Cunha (PMDB), a CPI da Petrobras é montada como uma pizzaria. O presidente escolhido para a CPI é o peemedebista Hugo Motta, um deputado da Paraíba que votou a favor da fraude fiscal de Dilma Rousseff no fim de 2014, naquele episódio em que a presidente ofereceu o Natalão de 748 mil reais individuais aos parlamentares para mudar a lei orçamentária que descumpriu. Já o relator é Luiz Sérgio (PT-RJ), conhecido como “garçom” por apenas anotar os pedidos da alta cúpula do partido.
13) Ambos os responsáveis pela CPI da Petrobras tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por empreiteiras enroladas com a Lava Jato, segundo a coluna Radar. Motta recebeu R$ 451 mil da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, o que corresponde a 60% de sua última campanha. Sérgio recebeu R$ 962,5 mil de Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC, o que corresponde a 39,6%. Em outras palavras: Motta assa 60% da pizza; Sérgio, 40%.
14) Enquanto Lula promove no Rio de Janeiro um ato violento de suposta defesa da estatal assaltada pelo seu próprio partido, dois acontecimentos revelam o Brasil real: a) Caminhoneiros param treze estados brasileiros em protestos contra o aumento do diesel e o governo do PT; b) A agência de classificação de risco Moody’s, bastante atrasada em sua preocupação com as investigações sobre a corrupção e o atraso na divulgação do balanço, rebaixa a nota da Petrobras e retira o grau de investimento.
15) No dia seguinte ao rebaixamento, as ações da Petrobras despencam, abrindo em queda de mais de 6%. Na Bahia, Dilma diz que rebaixamento é “falta de conhecimento”. De fato, a Moody’s deveria ter tido conhecimento para rebaixar a nota da estatal meses atrás e, assim, evitar que investidores incautos perdessem seu dinheiro.
16) Ninguém confia no PT. A Fundação Getulio Vargas informa que a confiança do consumidor caiu 4,9% em fevereiro, com o índice fechando em 85,4 pontos, o menor patamar de toda a série histórica: “A combinação de aceleração da inflação, manutenção da tendência de alta dos juros, piores perspectivas para o mercado de trabalho e aumento do risco de racionamento hídrico e energético deflagrou uma onda de pessimismo entre os consumidores brasileiros no início de 2015. Essa percepção negativa sobre os rumos da economia deve contribuir para aprofundar a desaceleração do nível de atividade”, avaliou a economista Tabi Thuler Santos, da FGV. Como queríamos demonstrar:
– Dilma faz dieta por opção. O povo, por inflação.
Em resumo: O PT faz mal à Justiça e ao Brasil, especialmente aos pobres. Se você é um dos últimos que ainda estavam nesse barco, chegou a hora de pular.
você é um dos últimos que ainda estavam nesse barco, chegou a hora de pular.