BLOG DE JAMILDO
CRITICADA POR EVANGÉLICOS
RAUL JUNGMANN SAI EM DEFESA DA NOVA SECRETARIA DAS MINORIAS DE PAULO CÂMARA
Criticada pela bancada evangélica na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a nova secretaria executiva voltada para as minorias anunciada pelo governador Paulo Câmara (PSB) foi defendida pelo aliado Raul Jungmann (PPS):
Temos o dever de garantir o direito das minorias
Por Raul Jungmann
Quando se trata de políticas públicas, é necessário se despir do extremismo e dos preconceitos. Não há espaço para se pensar no coletivo, inebriado pelas emoções. É preciso refletir de forma racional, na tentativa de reparar injustiças históricas e garantir os direitos às minorias.
Por isso, descoberto de dogmas, avalio como positiva a proposta do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de criar uma secretaria executiva, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social, para dialogar com movimentos sociais LGBTs, indígenas, negros e quilombolas.
A criação dessa secretaria demonstra que o Governo do Estado está preocupado em abrir espaço para os debates e disponibilizar recursos para políticas públicas voltadas para esses segmentos. Temos que assegurar que esses movimentos tenham espaço para colocar suas demandas na mesa de discussão. Só assim podemos pensar em um país realmente democrático.
Aliás, a democracia é o regime do respeito à diferença perante a igualdade jurídica, que confere a todos os brasileiros, sem distinção, direitos e deveres tutelados pela Constituição – independente da sua cor, riqueza, ideologia, confissão e orientação sexual.
Nesse debate, vale sempre ter por lema a generosidade e o amor pelo outro, expresso na fala de Jesus Cristo, “amai ao próximo como a ti mesmo”, pedra angular dos modernos direitos humanos.
Certo está sua santidade o papa Bergóglio, que rompendo um imobilismo secular, se dispõe a abrir o diálogo sobre os temas das minorias em nome da fraternidade e da paz.
Raul Jungmann é deputado federal pelo PPS e vice-líder da oposição na Câmara Federal
O ANTAGON!STA
CLAP CLAP CLAP
O deputado Raul Jungmann, do PPS, apresentou ontem um projeto de lei que suspende a Venezuela do Mercosul, por violação da ordem democrática.
“O estado venezuelano militarizou-se. Enfim, a Venezuela tornou-se uma ditadura”, diz o documento assinado por ele.
É raro poder elogiar alguma iniciativa do Congresso Nacional. Neste caso, O Antagonista aplaude com entusiasmo.
BLOG DO JOSIAS
SEM O PT, CÂMARA REPUDIA GOVERNO DE MADURO
A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira uma moção de repúdio ao governo venezuelano de Nicolás Maduro por “quebra do princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal”. Apresentada pelo líder da oposição Bruno Araújo (PSDB-PE), a moção foi aprovada por todos os partidos, exceto PT, PCdoB e PSOL.
A moção enumera violações à democracia cometidas sob Maduro. Entre elas a prisão de oposicionistas, confisco de bens, perseguição a jornalistas e censura à imprensa. Faz menção também à mais recente ação autocrática ordenada pelo presidente da Venezuela.
“Nos últimos dias, a mídia divulgou amplamente a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que, além de ter sido realizada de modo arbitrário pelas autoridades venezuelanas, conta ainda com rumores de tortura contra o oposicionista”, anota o documento.
O deputado Padre João (PT-MG) protestou contra a iniciativa. Para ele, trata-se de uma intromissão em atos soberanos de um país vizinho. “Não nos cabe ingerência em relação ao governo da Venezuela”, afirmou. De resto, acusou o PSDB, partido do autor da moção, e o aliado DEM de flertar com “golpismo” doméstico. “Estes que estão apoiando a moção vêm querendo ferir a nossa democracia em um terceiro turno, falando em impeachment.”
Mendonça Filho (PE), líder do DEM, ironizou a inação do governo. Disse que o Itamaraty, que informara na véspera estar acompanhando com “preocupação” a evolução do fatos na Venezuela, emitiu uma “nota fofa” sobre a encrenca. E emendou: “O Parlamento não pode ficar passivo assistindo a esses fatos. A prisão do prefeito de Caracas chocou o mundo. Ontem, as forças de segurança de Maduro mataram uma criança de 14 anos.”
Bruno Araújo fez troça da conversão do petismo em ex-maioria. “Não deveríamos nos chamar minoria, mas maioria.” Reunidos mais cedo, os partidos que integram o bloco da minoria (PSDB, SDD, DEM e PSB) avalizaram um projeto de lei do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) sobre a Venezuela.
A proposta de Jungmann prevê a exclusão do país do Mercosul por violação do Protocolo de Ushuaia, que fixa o regime democrático como condição para integrar o bloco. A maioria que se formou em torno da moção de repúdio indica que não são negligenciáveis as chances de aprovação desse projeto
UCHO.INFO
OPOSIÇÃO QUER QUE A VENEZUELA SEJA SUSPENSA DO MERCOSUL POR VIOLAÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA
Marcação cerrada – Vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou, juntamente com outros parlamentares oposicionistas, projeto de lei que suspende a Venezuela do Mercosul por causa da violação da ordem democrática naquele país, afrontando a condição básica para que um país possa ser aceito no bloco sul-americano.
Os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), Moroni Torgan (DEM-CE), Pastor Eurico (PSB-PE) e Elizeu Dionízio (SD-MS) também são autores do projeto. O grupo de parlamentares quer que fiquem suspensos os efeitos do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.
“O estado venezuelano militarizou-se. Enfim, a Venezuela tornou-se uma ditadura”, afirma a justificativa que os parlamentares apresentaram para requerer a suspensão do país do Mercosul.
O texto destaca que “a prisão do prefeito metropolitano de Caracas, capital da Venezuela, Antonio Ledezma, evidenciou o grau de arbitrariedade que o governo de Nicolás Maduro alcançou”.
A detenção de Ledezma, dizem os deputados, não teve amparo legal. O prefeito foi levado por mais de cem agentes à sede do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) na noite do último dia 19.
De acordo com estimativas de organizações ligadas aos direitos humanos, a Venezuela tem cerca de 60 presos políticos, cujo crime é fazer oposição ao governo, salientam os parlamentares ao justificar o projeto. No texto, os deputados afirmam que as violações aos direitos humanos no governo de Nicolás Maduro pioraram se comparadas às cometidas na administração de seu antecessor, Hugo Chávez.
“O governo venezuelano foi 480% mais repressor (com Maduro), segundo relatório do Programa Venezuelano de Ação e Educação em Direitos Humanos (Provea)”, informam os parlamentares. Segundo o grupo, os dados levam em consideração o número de presos políticos, pessoas assassinadas em manifestações e denúncias de tortura”.
Os deputados lamentam a conivência do governo brasileiro, que até agora não se posicionou em favor da ordem democrática na Venezuela. Esse comportamento contraria a tradição diplomática verde-loura, situação que fica ainda mais evidente com o fato de o Palácio do Planalto não ter atuado junto à Unasul para resolver o problema da escalada autoritária no vizinho e combalido país.
Os parlamentares que condenam o regime ditarorial comandado por Maduro também criticam o governo Dilma por não respeitar a Constituição, que estabelece que o país deve reger suas relações internacionais pelo princípio da prevalência dos direitos humanos.
As normas do Mercosul, argumentam os deputados, preveem, por meio do “Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático no Mercosul, na República da Bolívia e na República do Chile”, que toda ruptura da ordem democrática em um dos estados partes implicará na aplicação de procedimentos que podem chegar à suspensão do transgressor.
Vale destacar que por ocasião do impeachment do então presidente Fernando Lugo, a petista Dilma Rousseff não economizou tempo e esforços para suspender o Paraguai do Mercosul, apesar de o país ser um dos fundadores do bloco. Na ocasião, Dilma cumpriu ordens do truculento governo de Havana, pois a suspensão temporária do Paraguai viabilizou o ingresso da Venezuela no grupo.
PPS NACIONAL
OPOSIÇÃO QUER SUSPENSÃO DA VENEZUELA DO MERCOSUL POR VIOLAÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA
Por: Valéria de Oliveira
O vice-líder da Oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou, junto com outros parlamentares oposicionistas, projeto de lei que suspende a Venezuela do Mercosul por causa da violação da ordem democrática naquele país, afrontando a condição para que um país possa ser aceito no bloco.
Os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), Moroni Torgan (DEM-CE), Pastor Eurico (PSB-PE) e Elizeu Dionizio (SD-MS) também são autores do projeto. O grupo de parlamentares quer que fiquem suspensos os efeitos do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.
“A estado venezuelano militarizou-se. Enfim, Venezuela tornou-se uma ditadura”, afirma a justificativa que os parlamentares apresentaram para a suspensão do país do Mercosul.
O texto diz que “a prisão do prefeito metropolitano de Caracas, capital da Venezuela, Antonio Ledezma, evidenciou o grau de arbitrariedade que o governo de Nicolas Maduro alcançou”.
A detenção de Ledezma, dizem os deputados, não teve amparo legal. O prefeito foi levado por mais de 100 agentes à sede do Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência) na noite do último dia 19.
Segundo estimativas de organizações ligadas a direitos humanos, a Venezuela tem cerca de 60 presos políticos, cujo crime é se opor ao governo, salientam os parlamentares ao justificar o projeto.
No texto, os deputados afirmam que as violações aos direitos humanos no governo Maduro pioraram se comparadas às cometidas na administração de seu antecessor, Hugo Chávez.
“O governo venezuelano foi 480% mais repressor (com Maduro), segundo relatório do Programa Venezuelano de Ação e Educação em Direitos Humanos (Provea)”, informam os parlamentares. Segundo o grupo, os dados levam em consideração o número de presos políticos, pessoas assassinadas em manifestações e denúncias de tortura”.
Os deputados lamentam que o governo brasileiro não tenha se posicionado em favor da ordem democrática na Venezuela, contrariando nossa tradição diplomática, nem atuado junto à Unasul para resolver o problema da escalada autoritária naquele país.
Os parlamentares também criticam o governo Dilma Rousseff por ele não respeitar a Constituição, que estabelece que o país deve reger suas relações internacionais pelo princípio da prevalência dos direitos humanos.
As normas do Mercosul, argumentam os deputados, preveem, por meio do “Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático no Mercosul, na República da Bolívia e na República do Chile”, que toda ruptura da ordem democrática em um dos estados partes implicará na aplicação de procedimentos que podem chegar à suspensão do transgressor.
CÂMARA APROVA REPÚDIO DO PARLAMENTO À ESCALADA AUTORITÁRIA NA VENEZUELA
Câmara aprova repúdio do Parlamento à escalada autoritária na Venezuela
Por: Assessoria do PPS
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), encaminhou voto da bancada a favor da moção de repúdio à escalada autoritária na Venezuela, onde o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso “de forma arbitrária”, no último dia 19, conforme avaliou Bueno. O texto foi aprovado pelo plenário nesata quarta-feira.
Os deputados do PPS Raul Jungmann (PE), vice-líder da Oposição, e Hissa Abrahão (AM) também apresentaram moção de repúdio à violência perpetrada pelo governo venezuelano. A proposta foi anexada à de Bruno Araújo (PSDB-PE) e ambas foram avalizadas pela maioria dos parlamentares.
“Do ponto de vista do Parlamento brasileiro, é importante que aprovemos essa moção. Precisamos condenar o que está acontecendo com as oposições na Venezuela”, afirmou o líder.
Calar-se diante do recrudescimento do autoritarismo no país vizinho, acrescentou Rubens Bueno, “seria o mesmo que importar aquele modelo, e evidentemente não poderíamos concordar com isso”.
O parlamentar lembrou que o prefeito da região metropolitana de Caracas, “foi preso de forma arbitrária, violenta, pelo serviço de inteligência do governo, e os democratas não poderiam ficar inertes diante disso”.
Autor de um pedido para que seja constituída uma comissão externa de deputados para verificar, in loco, os aontecimentos na Venezuela, Rubens Bueno lembrou que, além do aparato repressivo, o governo de Nicolás Maduro controla tanto a justiça criminal quanto a eleitoral.
“Nós queremos dizer não àquele governo violento e à deterioração da questão econômica que vem castigando os venezuelanos e que só demonstra o quanto o governo Maduro é incapaz de administrar o país e só apela para a violência”.
GAZETA DO POVO (CURITIBA-PR)
REPERCUSSÃO
PT REPUDIA “GOLPE” E OPOSIÇÃO QUER VENEZUELA FORA DO MERCOSUL
Enquanto partido do governo se diz preocupado “com fatos que atentam contra a vontade popular”, opositores apontam “ditadura” no país vizinho
O PT divulgou nota nesta terça-feira (24) em que repudia qualquer tentativa de golpe contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em referência à prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, na última quinta (19). Segundo o governo e a Promotoria, Ledezma assinou um documento com diretrizes para uma transição política no país. Ele também é acusado de participação em um suposto plano para destruir prédios no oeste venezuelano.
Na nota, o partido do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff se diz preocupado “com fatos recentes que atentam contra a vontade popular” e dá seu apoio à iniciativa do governo brasileiro para buscar um diálogo para dar fim à crise. Também na terça (24), o Itamaraty elevou o tom contra o governo venezuelano e disse que as ações de Nicolás Maduro “são motivo de crescente atenção” por “afetar diretamente partidos políticos e representantes democraticamente eleitos”.
A posição do governo brasileiro foi criticada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pelo senador opositor Aécio Neves (PSDB-MG). O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou, junto com outros parlamentares, um projeto de lei que suspende a Venezuela do Mercosul por causa da “violação da ordem democrática naquele país, afrontando a condição para que um país possa ser aceito no bloco”. “O estado venezuelano militarizou-se. Enfim, Venezuela tornou-se uma ditadura”, afirma a justificativa que os parlamentares apresentaram para a suspensão do país do Mercosul.
BLOG DO FELIPE MOURA BRASIL (VEJA)
PASSO A PASSO: OS GOLPES DO PT PARA MELAR A OPERAÇÃO LAVA JATO E ESCONDER A ROUBALHEIRA NA PETROBRAS, ENQUANTO O PAÍS AFUNDA EM CRISE ECONÔMICA
Lula só pensa em melar o trabalho do juiz Sérgio Moro
1) Empreiteiros presos ameaçam entregar Lula e Dilma Rousseff em delações premiadas.
2) Em reuniões secretas, o ministro que ocupa a pasta da Justiça, José Eduardo Cardozo, sai implorando aos advogados dos empreiteiros que desistam dessa ideia, sinaliza que a Operação Lava Jato tomará “outro rumo” depois do carnaval e fala em “costurar um acordo para que todos se safem”. Depois do aceno, as empreiteiras recuam nas negociações com o Ministério Público Federal para delações premiadas.
3) Sob comando do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os comparsas do PT no Tribunal de Contas da União aprovam em tempo recorde, na véspera do carnaval, o “outro rumo” anunciado por Cardozo: uma Instrução Normativa que impede o TCU de anular os acordos de leniência feitos no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), diretamente com as empreiteiras. Esses acordos, agora feitos ao largo da Justiça, beneficiam as empresas e livram Lula e Dilma de responder pelos crimes do Petrolão.
4) Parte da imprensa, opositores políticos, procuradores, auditores e o ex-ministro Joaquim Barbosa denunciam o golpe do PT para melar a Lava Jato. Em despacho, o juiz Sérgio Moro, que comanda a operação, considera “intolerável que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas”. Na Câmara dos Deputados, o deputado Raul Jungmann, do PPS, apresenta um decreto-legislativo para vetar os acordos de leniência. No Senado, João Capiberibe, do PSB, segue o mesmo caminho.
5) O governo passa a dizer que os acordos de leniência – mas pode chamar de conivência – só serão assinados após a conclusão da auditoria da Petrobras que apontará o prejuízo da estatal com a corrupção. Justificativa: é preciso dimensionar as multas que as empreiteiras terão de pagar para fechar esses acordos. O fato: limitar a punição das empreiteiras a multas, sem retirá-las do circuito de concorrências públicas nem impedi-las de receber financiamentos de bancos estatais, é um dos artifícios do governo para barganhar o silêncio dos executivos presos. O segundo fato: é preciso ficar de olho para que os acordos não sejam assinados em surdina.
Barco
O último a pular do barco do PT afunda junto
6) A Operação Lava Jato indica que o PT roubou pelo menos 640 milhões de reais da Petrobras, por meio das diretorias que eram cota do partido. O número, ligeiramente superior, é condizente com a soma dos valores denunciados pelo ex-gerente Pedro Barusco e pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. Já o prejuízo da estatal com a corrupção, vale lembrar, passa de 88 bilhões de reais.
7) Vêm a público os encontros que Lula e seu braço-direito Paulo Okamotto vinham tendo com emissários dos empreiteiros desde o fim do ano passado. Na ocasião, a conversa com o diretor da Constran, empresa do grupo UTC, foi tensa. Em 2014, a UTC doou 21,7 milhões de reais para as campanhas do PT, sendo 7,5 milhões de reais em apoio à reeleição de Dilma. Lula e Okamotto não conseguiram assegurar o total silêncio de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Com o aumento do risco, Cardozo e Adams acabaram entrando em ação. Em meio a tantas pressões, Pessoa ainda negocia sua delação premiada e antecipou à VEJA revelações demolidoras para o PT.
8) A representação do Ministério Público que denuncia o golpe dos acordos de conivência, digo, leniência para melar a Lava Jato chega às mãos do ministro Augusto Nardes, do TCU, de quem passa a depender o futuro moral do país. A iniciativa veio da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, juntamente com a Associação da Auditoria do Controle Externo do Tribunal de Contas da União e a Associação Contas Abertas, e passou pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
9) Enquanto isso, o ministro indicado por Dilma ao STF Teori Zavascki decide manter solto o petista graúdo Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras e afilhado do mensaleiro José Dirceu, mas decide manter presos os executivos da Camargo Corrêa e Fernando Baiano, o operador do PMDB no petrolão. Todos os acusados poderiam destruir provas em liberdade, de modo que a diferença de Duque para os outros é uma só: Duque é do PT.
10) O Ministério Público Federal apresenta à Justiça denúncia contra Fernando Baiano e Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. De acordo com as acusações, Cerveró utilizou o cargo na estatal para favorecer contratações de empreiteiras mediante propina e lavou dinheiro de propina na compra de um apartamento de luxo em Ipanema, avaliado em cerca de 7,5 milhões de reais.
11) Vem a público que, ao melhor estilo Lula-Rosemary, o atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, levou a socialite Val Marchiori e mais dois amigos para Buenos Aires, com o jato do Banco do Brasil. Bendine e Marchiori ficaram hospedados no mesmo hotel, o Alvear, um dos mais caros da capital argentina. Ao negar que os dois tivessem viajado juntos e dizer que sua presença no mesmo hotel foi coincidência, Bendine deixou no ar o motivo da incrível coincidência de ter sido nomeado por Dilma para esconder a roubalheira na Petrobras, salvá-la da Lava Jato e, por conseguinte, do impeachment: esse tem alma petista.
12) No Câmara presidida por Eduardo Cunha (PMDB), a CPI da Petrobras é montada como uma pizzaria. O presidente escolhido para a CPI é o peemedebista Hugo Motta, um deputado da Paraíba que votou a favor da fraude fiscal de Dilma Rousseff no fim de 2014, naquele episódio em que a presidente ofereceu o Natalão de 748 mil reais individuais aos parlamentares para mudar a lei orçamentária que descumpriu. Já o relator é Luiz Sérgio (PT-RJ), conhecido como “garçom” por apenas anotar os pedidos da alta cúpula do partido.
13) Ambos os responsáveis pela CPI da Petrobras tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por empreiteiras enroladas com a Lava Jato, segundo a coluna Radar. Motta recebeu R$ 451 mil da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, o que corresponde a 60% de sua última campanha. Sérgio recebeu R$ 962,5 mil de Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC, o que corresponde a 39,6%. Em outras palavras: Motta assa 60% da pizza; Sérgio, 40%.
14) Enquanto Lula promove no Rio de Janeiro um ato violento de suposta defesa da estatal assaltada pelo seu próprio partido, dois acontecimentos revelam o Brasil real: a) Caminhoneiros param treze estados brasileiros em protestos contra o aumento do diesel e o governo do PT; b) A agência de classificação de risco Moody’s, bastante atrasada em sua preocupação com as investigações sobre a corrupção e o atraso na divulgação do balanço, rebaixa a nota da Petrobras e retira o grau de investimento.
15) No dia seguinte ao rebaixamento, as ações da Petrobras despencam, abrindo em queda de mais de 6%. Na Bahia, Dilma diz que rebaixamento é “falta de conhecimento”. De fato, a Moody’s deveria ter tido conhecimento para rebaixar a nota da estatal meses atrás e, assim, evitar que investidores incautos perdessem seu dinheiro.
16) Ninguém confia no PT. A Fundação Getulio Vargas informa que a confiança do consumidor caiu 4,9% em fevereiro, com o índice fechando em 85,4 pontos, o menor patamar de toda a série histórica: “A combinação de aceleração da inflação, manutenção da tendência de alta dos juros, piores perspectivas para o mercado de trabalho e aumento do risco de racionamento hídrico e energético deflagrou uma onda de pessimismo entre os consumidores brasileiros no início de 2015. Essa percepção negativa sobre os rumos da economia deve contribuir para aprofundar a desaceleração do nível de atividade”, avaliou a economista Tabi Thuler Santos, da FGV. Como queríamos demonstrar:
– Dilma faz dieta por opção. O povo, por inflação.
Em resumo: O PT faz mal à Justiça e ao Brasil, especialmente aos pobres. Se você é um dos últimos que ainda estavam nesse barco, chegou a hora de pular.
você é um dos últimos que ainda estavam nesse barco, chegou a hora de pular.