MDT | Raul Jungmann

06.11.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

DEPUTADOS REPUDIAM DISCURSO

TAUAN SATURNINO

A defesa de tortura feita por Bolsonaro é duramente criticada por seus colegas, a exemplo de Raul Jungmann (PPS). “Espero, sinceramente, que como deputado e cidadão ele reveja suas posições. Das infinitas ações que um ser humano pode fazer e conceber, a mais asquerosa e desumana é a tortura. Ela é um ato de covardia”, disse Jungmann, que conclui: “defender a tortura é um contexto de profunda regressão cultural e democrática. É um dos subprodutos do processo de corrupção e frustração com o PT”.

O senador Humberto Costa (PT) se disse indignado com a alegação de Bolsonaro que defende a tortura como método eficaz para agilizar investigações. “Alguém que diz que tortura é legítima está cometendo um crime. Tortura é crime contra a humanidade e não importa se for deputado ou governador. Quem defende isso deveria ser denunciado pelo Ministério Público”, comentou.

Já Tadeu Alencar (PSB) lembrou que a popularidade de Bolsonaro advêm da expansão de uma “agenda conservadora” na Câmara. “Sou diametralmente oposto a ele. Faço parte de um partido com base humanista, com uma cosmovisão distinta”.

 

DESARMAMENTO >

PERNAMBUCANOS ORGANIZAM ATO

A aprovação do projeto de lei que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento acendeu o alerta para lideranças pernambucanas que articulam uma ofensiva para barrar a provação da matéria no plenário. O governador Paulo Câmara (PSB) será um dos líderes da iniciativa e deverá fazer um apelo para a bancada federal de Pernambuco não apoiar a proposta.

O pontapé da mobilização será a realização de um grande ato político, programado para o próximo dia 23. O socialista foi convidado pelo secretário de Segurança, Murilo Cavalcanti, que articula a iniciativa junto a Rede Desarma Brasil e os deputados federais Tadeu Alencar (PSB) e Raul Jungmann (PPS).

“Será um grande ato de reforço a não desestruturação do Estatuto do Desarmamento. Vamos articular uma reação para alertar sobre os riscos de perder tudo o que conquistamos”, ressaltou. O chefe do Executivo estadual designou o secretário de Justiça, Pedro Eurico, para articular o encontro com o grupo. Murilo Cavalcanti adiantou que também convocará os prefeitos.

“Vamos procurar gestores e lideranças. Os prefeitos são os mais beneficiados com a não aprovação, porque são os municípios que sofrem mais diretamente com a violência. O auxiliar municipal ressalta que o Estado conseguiu reduzir o número de homicídios nos últimos dois anos graças aos avanços do Pacto pela Vida. Ele enfatiza que o aumento da circulação de armas colocam em risco as conquistas.

 

 

BLOG DE JAMILDO

PROJETO DE LEI

PARA RAUL JUNGMANN, REPATRIAÇÃO DE RECURSOS ENTERRA OPERAÇÃO LAVA JATO

Em discussão acalorada nesta quarta (4), o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) criticou a proposta do Governo Federal de repatriação dos recursos enviados ao exterior. Na opinião do parlamentar, o projeto de lei 2960/2015, que deverá ser votado na próxima terça-feira (10), protege os sonegadores e “enterra” a Operação Lava Jato, uma vez que todos os investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público que ainda não foram condenados poderão ser anistiados.

“Este projeto é desenhado para anular os efeitos da Operação Lava Jato. As grandes empresas e empreiteiras mandaram dinheiro para o exterior, e vão fazer, única e exclusivamente, uma declaração perante a Receita Federal. A Polícia Federal, o Governo Federal, a Receita Federal e o Banco Central não vão investigar qualquer uma dessas declarações. Isto não é anistia fiscal. É anistia política”, protestou Raul Jungmann, que também chamou atenção dos demais parlamentares para a ausência de mecanismo de comprovação da origem do dinheiro enviado para fora do Brasil.

No ápice do seu discurso, Raul Jugnmann questionou ao plenário se a compensação financeira avaliada pelo Governo Federal é mais importante do que “a ética e a moral” do Brasil. “O Governo fala em repatriação de R$ 150 bilhões. É esse valor que atribuem à ética e à moral nacional? A moral e a ética deste país não tem preço. Querem vender a ética e a moral do Brasil, mas não vão passar por cima daqueles que representam os interesses dos brasileiros. Não vamos admitir isso. Porque admitir esse projeto seria tornar este plenário, este Congresso, cúmplice da corrupção, da lavagem de dinheiro, da falta de vergonha”, destacou.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

JUNGMANN SE DECLARA CONTRÁRIO AO PROJETO DA REPATRIAÇÃO

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) posicionou-se nesta quinta-feira (5) contra a proposta do Governo Federal de repatriação dos recursos que se encontram depositados em agências bancárias do exterior.

Segundo ele, o projeto de lei 2960/2015, que deverá ser votado na próxima terça-feira (10), protege os sonegadores e “enterra” a Operação Lava Jato, uma vez que todos os investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público que ainda não foram condenados poderão ser anistiados, inclusive o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Este projeto foi desenhado para anular os efeitos da Operação Lava Jato. As grandes empresas e empreiteiras mandaram dinheiro para o exterior e vão fazer, única e exclusivamente, uma declaração perante a Receita Federal. Isto não é anistia fiscal, é anistia política”, disse o deputado pernambucano.

Para ele, é preciso saber se a compensação financeira avaliada pelo Governo Federal é mais importante para o Brasil do que a ética e a moral.

“O Governo fala em repatriação de R$ 150 bilhões. Mas é esse valor que atribuem à ética e à moral do nosso país. Elas não têm preço, por isso não vamos admitir isso! Se admitirmos, estaremos transformando este Congresso em cúmplice da corrupção, da lavagem de dinheiro e da falta de vergonha”, salientou.

 

 

MDT

MDT ACOMPANHOU DEBATE NA CÂMARA FEDERAL SOBRE PROJETO QUE PROPÕE MAIS TRÊS ANOS PARA ENTREGA DOS PLANOS DE MOBILIDADE URBANA

O secretário executivo do MDT, Raphael Barros Dorneles, acompanhou em agosto passado, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal debate sobre o objeto do Projeto de Lei nº 7898/14, que propõe estender por mais três anos, até abril de 2018, o prazo exigido para a conclusão dos planos de mobilidade urbana previstos no artigo 24 da Lei nº 12.587/12.

A Agência Câmara cobriu audiência pública, informando que os debatedores pediram a extensão de prazo até 2018. De acordo com a Lei nº12.587/12, os municípios com mais de 20 mil habitantes tinham até abril deste ano para concluir seus planos. Desde aquela data, os que não possuem o plano estão impedidos de receber recursos orçamentários federais para projetos de mobilidade urbana.

O secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, afirmou na audiência pública que o governo acatará o que for decidido pelo Congresso. O secretário julga a dilatação do prazo necessária porque 80% dos municípios que deveriam ter feito o plano acabaram não fazendo, significando que não poderão contar com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) Ele explicou que os municípios que possuíam contrato com o Ministério das Cidades anterior a 12 de abril de 2015 não tiveram sua situação alterada e seguem recebendo os recursos contratados. Contudo, a partir de 12 de abril, os municípios sem plano só podem firmar contratos e não convênios que envolvam recursos do Orçamento Geral da União; “Os municípios nesta situação precisam correr com o plano. O repasse é muito importante para os pequenos, que não têm condição de obter empréstimo”.

O relatório do relator, deputado Raul Jungmann deverá incluir a previsão de capacitação, um tema que o MDT vem defendendo. Ele disse que recomendará ao governo federal que auxilie os pequenos e médios municípios e que esse auxílio poderá ser prestado na forma de convênios ou de consórcios que envolvam várias cidades que demandem suporte técnico.