Política Real | Raul Jungmann

16.03.2016

BLOG DE JAMILDO

EXPLICAÇÕES

RAUL JUNGMANN PEDE CONVOCAÇÃO DE JAQUES WAGNER PARA FALAR DE DECLARAÇÕES CONTRA MORO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, apresentou, nesta terça-feira (15), pedido de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, para explicar as declarações feitas por ele de que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, teria traçado “um plano” para criminalizar a política.

Se o requerimento de Raul Jungmann for aprovado, Jaques Wagner falará no plenário da Casa, transformado em comissão geral para ouvi-lo. “Devemos lembrar que são crimes, cometidos por ministro de Estado, atos atentatórios ao livre exercício dos podres Judiciário e Legislativo”, salienta o deputado no pedido.

Para Raul Jungmann, a acusação do ministro a Moro é “extremamente grave e desrespeitosa”. O parlamentar acrescenta que fica claro que Wagner “vê como negativa a independência do Poder Judiciário para julgar crimes, cometidos por agentes políticos ou não, e da Polícia Federal”.

O deputado ressalta que a declaração de Wagner “não encontra respaldo na realidade, tendo em vista que as instâncias superiores do Poder Judiciário têm confirmado a quase totalidade das decisões de Sérgio Moro”.

No entendimento de Raul Jungmann, “o ataque sistemático às instituições que atuam na Operação Lava Jato, que investiga os meandros da corrupção sistemática no alto escalão do país, não é compatível com o livre funcionamento dos poderes e com a harmonia entre eles”. O parlamentar exortou o ministro a apresentar, ao Conselho Nacional de Justiça, eventuais provas de que a conduta de Moro não está de acordo com a lei e a “se abster de fazer declarações levianas”.

Em entrevista publicada em diversos jornais, Wagner afirmou que “houve um plano traçado pelo (juiz) Moro e ele está quase chegando ao seu objetivo, que é criminalizar a política”. O ministro continuou: “Vocês já viram algo tão espetaculoso que durou tanto tempo?” Em outro momento, Wagner afirmou que “criou-se uma tese de que ele (Lula) é chefe de uma gangue, então se investigam pessoas e não crimes. Quer dizer, não é uma coisa clara. Eu acho que tem gente babando sangue querendo provar (que Lula cometeu crimes) e ele virou troféu para ver quem pega primeiro”.

 

 

PPS NACIONAL

PARA RAUL JUNGMANN, CÂMARA SE POSICIONA SOBRE IMPEACHMENT EM ATÉ 60 DIAS

Pelas contas do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, a Câmara dos Deputados deverá ter um posicionamento sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff em até 60 dias. O ponto de partida, de acordo com expectativa dos parlamentares da oposição, será nesta semana, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, irá votar os recursos sobre o rito do processo. E na quinta ou sexta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deverá instalar a comissão que a analisará o pedido de impedimento presidencial.

“Não tenho a menor dúvida de que agora o impeachment vai para frente. Temos o apoio popular e o processo político de volta para a política, fora do STF”, comentou o pós-comunista, otimista com a mobilização recorde nas manifestações que ocorrem em todo o País contra a presidente, no último domingo. Embora estivesse participando dos protestos na Avenida Paulista, em São Paulo, Raul Jungmann ficou monitorando pela internet, minuto a minuto, como estavam sendo conduzidas as movimentações em Pernambuco e no restante do Brasil.

 

NOMEAÇÃO DE LULA É DEPOSIÇÃO BRANCA DE DILMA, DIZ JUNGMANN

O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse, em pronunciamento no plenário da Casa, que a presidente Dilma Rousseff estará renunciando ao cargo, na prática, se nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro do governo.

“Isso vai representar a deposição branca da presidente Dilma”, afirmou Jungmann para um plenário lotado. O parlamentar disse que nenhum presidente deve nomear um subordinado que não possa demitir. “E é evidente que este é o caso que vai se dar com o ex-presidente Lula”.

Jungmann demonstrou preocupação também com a “hiperpolitização do processo político em curso no Brasil” que, na sua avaliação ocorrerá com Lula no governo. “Será, acredito eu, tarefa do presidente Lula buscar obter, por todos os meios à sua disposição, os 171 votos para barrar o processo de impeachment”, explicou.

No entender do deputado do PPS, essa corrida aos votos a ser feita pelo ex-presidente “vai levar a um processo de afronta ao Legislativo, ao Judiciário e a todos os cidadãos que se posicionaram aos milhões no último dia 13”.  Jungmann prevê que muitas ações populares serão propostas na Justiça.

 

JUNGMANN QUER QUE JAQUES WAGNER EXPLIQUE ACUSAÇÕES CONTRA SÉRGIO MORO

Link do Vídeo: https://goo.gl/kJrmFH

 

JUNGMANN PEDE CONVOCAÇÃO DE WAGNER PARA FALAR DE DECLARAÇÕES CONTRA MORO

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou, nesta terça-feira (15), pedido de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner para explicar as declarações feitas por ele de que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, teria traçado “um plano” para criminalizar a política.

Se o requerimento de Jungmann for aprovado, Jaques Wagner falará no plenário da Casa, transformado em comissão geral para ouvi-lo. “Devemos lembrar que são crimes, cometidos por ministro de Estado, atos atentatórios ao livre exercício dos podres Judiciário e Legislativo”, salienta o deputado no pedido.

Para Jungmann, a acusação do ministro a Moro é “extremamente grave e desrespeitosa”. O parlamentar acrescenta que fica claro que Wagner “vê como negativa a independência do Poder Judiciário para julgar crimes, cometidos por agentes políticos ou não, e da Polícia Federal”.

O deputado ressalta que a declaração de Wagner “não encontra respaldo na realidade, tendo em vista que as instâncias superiores do Poder Judiciário têm confirmado a quase totalidade das decisões de Sérgio Moro”.

No entender de Jungmann, “o ataque sistemático às instituições que atuam na Operação Lava Jato, que investiga os meandros da corrupção sistemática no alto escalão do país, não é compatível com o livre funcionamento dos poderes e com a harmonia entre eles”. O parlamentar exortou o ministro a apresentar, ao Conselho Nacional de Justiça, eventuais provas de que a conduta de Moro não está de acordo com a lei e a “se abster de fazer declarações levianas”.

Em entrevista publicada em diversos jornais, Wagner afirmou que “houve um plano traçado pelo (juiz) Moro e ele está quase chegando ao seu objetivo, que é criminalizar a política”. O ministro continuou: “Vocês já viram algo tão espetaculoso que durou tanto tempo?” Em outro momento, Wagner afirmou que “criou-se uma tese de que ele (Lula) é chefe de uma gangue, então se investigam pessoas e não crimes. Quer dizer, não é uma coisa clara. Eu acho que tem gente babando sangue querendo provar (que Lula cometeu crimes) e ele virou troféu para ver quem pega primeiro”.

 

 

POLÍTICA REAL

RAUL JUNGMANN QUER CONVOCAÇÃO DE WAGNER PARA FALAR DE DECLARAÇÕES CONTRA SÉRGIO MORO

Vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados quer que ministro da Casa Civil s explique no Parlamento

 (Brasília-DF, 15/03/2016) O vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou, nesta terça-feira, 15, pedido de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner para explicar as declarações feitas por ele de que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, teria traçado “um plano” para criminalizar a política.

Caso o requerimento de Jungmann seja aprovado, Wagner falará no Plenário da Casa, transformado em Comissão Geral para ouvi-lo.

“Devemos lembrar que são crimes, cometidos por ministro de Estado, atos atentatórios ao livre exercício dos podres Judiciário e Legislativo”, argumenta o parlamentar pernambucano no seu pedido.

“Grave e desrespeitosa”

De acordo com Jungmann, a acusação do ministro ao juiz Sérgio Moro é “extremamente grave e desrespeitosa”. O parlamentar acrescenta que fica claro que Wagner “vê como negativa a independência do Poder Judiciário para julgar crimes, cometidos por agentes políticos ou não, e da Polícia Federal”.

A declaração de Wagner, na opinião do vice-líder da Minoria, “não encontra respaldo na realidade, tendo em vista que as instâncias superiores do Poder Judiciário têm confirmado a quase totalidade das decisões de Sérgio Moro”.

“O ataque sistemático às instituições que atuam na Operação Lava Jato, que investiga os meandros da corrupção sistemática no alto escalão do país, não é compatível com o livre funcionamento dos poderes e com a harmonia entre eles”, contesta o parlamentar no requerimento.

Provas contra Moro

Raul Jungmann exortou, ainda, o ministro a apresentar, ao Conselho Nacional de Justiça, eventuais provas de que a conduta de Moro não está de acordo com a lei e a “se abster de fazer declarações levianas”.

Em entrevista publicada em diversos jornais, Wagner afirmou que “houve um plano traçado pelo (juiz) Moro e ele está quase chegando ao seu objetivo, que é criminalizar a política”.

O ministro continuou: “Vocês já viram algo tão espetaculoso que durou tanto tempo?” Em outro momento, Wagner afirmou que “criou-se uma tese de que ele (Lula) é chefe de uma gangue, então se investigam pessoas e não crimes. Quer dizer, não é uma coisa clara. Eu acho que tem gente babando sangue querendo provar (que Lula cometeu crimes) e ele virou troféu para ver quem pega primeiro”.

 

 

SUL CONNECTION

TENTAR DERRUBAR ARAGÃO É CERTEZA DE PAGAR MICO

Este Sul Connection ouviu um eminente constitucionalista que garante: pré-Constituição, qualquer Procurador do Brasil pode assumir cargos públicos.

O Antagonista noticiou há aproximadamente uma hora que o deputado Raul Jungman (PPS), uma das mais destacadas lideranças oposicionistas, irá tentar derrubar o recém nomeado ministro Eugênio Aragão na Justiça. O Democratas derrubou o ex-ministro Wellington César, conhecido como “O Breve”, alegando que como Procurador do MP ele não poderia ser ministro. Acontece que César entrou no MP depois de 1988. Aragão entrou antes. E isso muda tudo.

Já há jurisprudência formada no Supremo de que Procuradores que entraram na carreira antes de 1987 podem ocupar cargos com caráter político, sim. O único ministro divergente foi Gilmar Mendes, para quem nenhum Procurador pode seguir carreira política. Mas perdeu.

Jungman poderia até conseguir uma liminar com algum juiz de primeira instância. Mas fatalmente perderia quando o caso chegasse ao STF. Sabe-se que Mendes é inimigo fidagal de Aragão. A oposição não precisa comprar uma briga que não é sua e não acrescenta em absolutamente nada politicamente.

Ação para tentar derrubar Aragão, com a quase certeza da derrota, é um mico absolutamente desnecessário. Grande opositor que é, Jungman não precisa disso.

 

 

TV FAP

RAUL JUNGMANN FALA SOBRE O 13 DE MARÇO NO #PROGRAMADIFERENTE

O deputado Raul Jungmann (PPS/PE) fala sobre o ato histórico de 13 de março de 2016 contra a corrupção dos governos Dilma e Lula, e em apoio às investigações da Operação Lava Jato.

Link do Vídeo: https://goo.gl/CxUMbt

 

 

O ANTAGON!STA

WAGNER SERÁ CONVOCADO

Raul Jungmann vai convocar Jaques Wagner a dar explicações na Câmara sobre a sua acusação a Sergio Moro.

 

OPOSIÇÕES PEDIRÃO A DESTITUIÇÃO DE ARAGÃO

Raul Jungmann, do PPS, está espantado com as sucessivas afrontas do governo à Constituição. Depois de levar a cabeça de Wellington César no STF, o deputado descobriu que o Planalto voltou a desrespeitar a lei — e agora também o Supremo –, ao nomear Eugênio Aragão ministro da Justiça.

Assim como WC, Eugênio Aragão é do Ministério Público. E, assim como o seu brevíssimo sucessor, não pode, não, ocupar um cargo no Poder Executivo.

É lorota a justificativa de que Aragão não está impedido de ser ministro porque entrou para o MP antes da Constituição de 1988. Procuradores e promotores poderiam optar pelo regime anterior à promulgação da Carta apenas quanto a benefícios e vantagens da sua carreira. A lei determina que, no tocante às vedações aos integrantes do MP, eles devem obedecer ao que diz a Constituição em vigor. Uma dessas vedações é justamente ser nomeado para um posto no Executivo.

Diante de mais essa ilegalidade, as oposições, capitaneadas por Raul Jungmann e o seu PPS, entrarão amanhã com uma reclamação contra o governo junto ao STF. Se o tribunal destituiu WC, precisa fazer o mesmo em relação a Eugênio Aragão.

 

 

BOCÃO NEWS

OPOSIÇÃO ESTUDA AÇÃO PARA DERRUBAR NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

Após a saída de Wellington Silva do Ministério da Justiça sob a alegação da inconstitucionalidade de um promotor pública assumir cargo no Poder Executivo, os deputados de oposição se organizam em Brasília para pedir a exoneração do novo titular da pasta, Eugênio Aragão, sob a mesma alegação.

 Segundo o site ‘O Antagonista’, a iniciativa é liderada pelo deputado Raul Jungmann (PPS) e protesta o fato de Aragão também pertencer ao Ministério Público. Há a justificativa de que Aragão não está impedido de ser ministro porque entrou para o MP antes da Constituição de 1988. Procuradores e promotores poderiam optar pelo regime anterior à promulgação da Carta apenas quanto a benefícios e vantagens da sua carreira. A lei determina que, no tocante às vedações aos integrantes do MP, eles devem obedecer ao que diz a Constituição em vigor. Uma dessas vedações é justamente ser nomeado para um posto no Executivo.

 Os deputados devem entrar com uma reclamação contra o governo junto ao STF nesta quarta-feira (16).

 

 

RECORD NEWS

DEPUTADOS OPINAM SE MERCADANTE PRECISA DEIXAR MINISTÉRIO APÓS SER ACUSADO DE IMPEDIR DELAÇÃO

Raul Jungmann, deputado federal do PPS do Pernambuco, afirma que o político do PT precisa deixar o cargo, já que tentar impedir uma delação configura um crime. Já para Paulo Pimenta, também do PT, não há motivos para a saída de Mercadante.

Link do Vídeo: http://noticias.r7.com/record-news/jornal-da-record-news/videos/deputados-opinam-se-mercadante-precisa-deixar-ministerio-apos-ser-acusado-de-impedir-delacao-16032016

 

 

RAIZ DA QUESTÃO

CARNACOXINHA: O QUE EU VI FOI UMA CLASSE MÉDIA ALTA DESPOLITIZADA

Sim, meus caros! Esse blogueiro que vos fala está fazendo um trabalho (e haja trabalho) sobre a nova direita brasileira. E como dever – para se falar de algo, deve-se conhecer -, eu fui às manifestações, não para apoia-las, até porque sou contra o impeachment e a ideia por trás dos movimentos em questão, mas para sentir o clima e observar os manifestantes.

Quem conhece a classe média paulistana, como eu conheço, viu nas manifestações desse domingo, o ranço mais reacionário e odioso desse recorte social. Primeiro, é preciso desmentir os movimentos anti-petistas que afirmam que estavam todos os setores da sociedade. Isso não é verdade, andei pela Av. Paulista, da Consolação à Brigadeiro, e observei uma minúscula minoria de pessoas pobres, nordestinas ou negras. A esmagadora maioria era de uma classe média alta branca.

Mas vamos ao que eu vi. Apesar da hostilidade sofrida por Aécio Neves no decorrer do ato, no início da manifestação, algumas pessoas que seguravam faixas denunciando o escândalo da merenda em São Paulo foram hostilizadas com gritos de “Fora PT”, “Fora petista arrombado” e “Vendidos”. Apenas um gritou “prende todo mundo, mas prende o Lula”.

Fui caminhando e vi cartazes do PCO riscados, manifestantes tentando retirar adesivos da Dilma colado em um ponto de ônibus e ouvi muitas buzinas. Até parar em frente a um carro de som de uma tal “Ação Popular”, onde ouvi uma solidariedade a UNE pelas pichações ocorridas dias antes, seguida por uma reclamação de que a entidade estava aparelhada pelo PT desde 2003. Na verdade, a UNE é aparelhada pelo PCdoB desde os anos 80. Ali, também, ouvi tocar pela primeira vez o hino nacional, que foi tocado à exaustão, uma banalização que deixaria de cabelo em pé qualquer professor da famigerada matéria de moral e cívica.

A manifestação seguiu em clima de pura micareta, por isso o apelido CarnaCoxinha, e o juiz Sergio Moro foi homenageado por todas as partes. Andando pela avenida, um carro de som, de um grupo ao qual não me recordo o nome, citou que estava sendo apoiado por delegados da lava-jato, além de publicar o nome de uma juíza federal que, segundo eles, expediria um mandado de prisão contra o ex-presidente Lula. Ou seja, se aquilo for verdade, o que não acredito que seja, seria um escarne completo contra o Estado Democrático de Direito.

Eis que chego ao carro do Movimento Brasil Livre, no qual o deputado Onyx Lorenzoni falava que o governo era corrupto e coisas do tipo. A plateia, como uma espécie de claque, respondia a cada pausa com “Fora PT”. Assim como o MBL, os manifestantes se declaravam anti-comunistas, e entre os presentes naquele trecho estava o deputado Raul Jungmann, que é do PPS (Partido Popular SOCIALISTA).

Depois, um membro do movimento lembrou de alguns deputados paulistas que eram contra impeachment, dentre eles, Paulo Maluf e Celso Russomano, que foram por muitos anos representantes da direita e do antipetismo, e com certeza foram apoiados por boa parte das pessoas que lá estavam, durante o auge desses políticos.

Ali houve um aperto, e todo individualismo e má educação daquela gente foi manifestada. Naquele momento, um sujeito com traços nordestinos que ali passava foi hostilizado com um “vem me encarar, baiano”. Nem no metrô em horário de pico se vê tamanho desrespeito com o próximo.

Segui pela manifestação, até chegar no carro do Vem Pra Rua, que misturava rock nacional dos anos 80 e 90 com palavras de ordem e discursos aclamados contra Dilma, Lula e o PT, e a favor de Sergio Moro. A claque do anti-PT respondia inflamada.

Cheguei então ao mega carro de som do Revoltados Online, que, segundo os organizadores, foi o mesmo utilizado pela Ivete Sangalo. Lá tocava a música “Até quando esperar?” da Peble Rude, com uma letra de claro teor socialista para uma claque anticomunista. Alexandre Frota comandava uma verdadeira festa. Durante a passagem por este carro, um locutor mais empolgado gritou que haviam mais de 10milhões de pessoas na manifestação, algo que nem se tratando de território nacional foi a estimativa dos mais otimistas organizadores do ato. A plateia vibrou como em um gol de copa do mundo, mas alguns olharam com desconfiança para aquele anuncio.

Por fim, passei pelos carros de som da intervenção militar, que tinham um certo público, mas que era visto com rejeição por alguns manifestantes que por ali passavam. Alguma coisa positiva deveria haver naquele famigerado protesto.

No geral, o que eu vi foi uma classe média despolitizada que vomitava, na sua essência, os discursos mais ouvidos nos restaurantes, padarias e salas de estar do Jardins, Itaim, Pinheiros e outros bairros. O “Fora Dilma” saia do fundo da alma, o público vibrava como claque a cada vez que os locutores diziam que o governo era corrupto ou incompetente, o nacionalismo tosco da camisa da CBF era a marca, uma espécie de “Brasil, Ame-o ou deixe-o” que deixaria os coronéis da ditadura orgulhosos, junto a um macarthismo que nem Reagan poderia imaginar existir. Enfim, foi horrível!


01.10.2015

PPS NACIONAL

JUNGMANN ALERTA MINISTRO QUE, SEM REVOGAÇÃO DE DECRETO, CRISE PODE SE TORNAR, TAMBÉM, MILITAR

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, pediu ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, que revogue com urgência o decreto 8515 de 2015, que delega competências de gestão e direção dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica a ele, ministro. “O decreto é clara e flagrantemente ilegal e trouxe problemas de relacionamento entre o senhor e os comandantes das forças”, argumentou Jungmann.

O ministro respondeu que esteve com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e da Defesa Nelson Jobim, que Jungmann havia citado como autor de um artigo que condena o decreto justamente pelo aspecto legal, e que conversaram sobre o decreto. Segundo Wagner, Jobim acha que é preciso estabelecer com clareza o que são gestão e direção.

A inquirição do ministro se deu em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, durante audiência pública.

Em pronunciamento feito em nome da Minoria no plenário da Câmara à tarde, Jungmann voltou a criticar o decreto e exortou os deputados de oposição a coletar assinaturas para apresentar projeto de decreto legislativo prevendo a derrubada da mudança ilegal. Jungmann lembrou que Jaques Wagner empenhou sua palavra ao afirmar que haveria a revogação em 15 dias.

Para a edição do decreto, foi utilizada a assinatura digital do ministro da Marinha, almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, sem o conhecimento dele. Jungmann insistiu com Wagner na gravidade do erro que o ministério cometeu ao elaborar o decreto e nos desdobramentos que ele teve e ainda pode vir a ter. No plenário, o parlamentar do PPS observou que a crise, que já tem tantas facetas, pode passar a ter também o caráter militar.

Em seu artigo, publicado no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, o ministro Jobim afirma que “o caminho escolhido”, ou seja, do decreto, “foi tortuoso e ilegal”. Segundo Jungmann, a portaria baixada para minorar os efeitos do decreto não resolve o problema originário. “Ao contrário, ela o agrava”. Voltando-se para Jaques Wagner, disse: “Acho que houve, sim, uma fissura de confiança entre o senhor e os comandantes militares”. O ministro admitiu o constrangimento e a gravidade da questão, mas não se dispôs a fazer a revogação.

Jungmann disse ao ministro que o sinal de que a relação entre ele e os comandantes está “trincada” é que eles não participaram da audiência pública na Câmara. “Eu esperava que eles (os comandantes das forças) estivessem aqui hoje lhe acompanhando, para que pudéssemos inclusive dialogar com eles”.

Descaso

Jungmann cobrou do ministro Jaques Wagner o descaso do ministério com o ofício, enviado no dia 26 de março de 2015, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pedindo a disponibilização de uma aeronave da FAB para o deslocamento de uma comissão de deputados até a Venezuela. “Até hoje não tivemos nenhuma resposta, passados sete meses. O que nos causa mais espécie é que em junho o Senado enviou duas comissões àquele país. Ambas com aeronave da FAB”.

O ministro ficou visivelmente constrangido e disse que iria ver o que aconteceu. “Não há o que responder”, afirmou ele.

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

MINISTRO ADMITE ERRO EM DECISÃO DE TIRAR PODERES DOS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS

Apesar disso, Jaques Wagner defendeu a medida, que, segundo ele, foi feita para valorizar o Ministério da Defesa

Link do áudio: http://goo.gl/eLR3ao

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, admitiu em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados que houve um erro na edição de um decreto (8415/2015) que tirou poderes dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

O decreto foi publicado no início de setembro e tirou dos comandantes a competência de promover, transferir e reformar militares, o que provocou insatisfação nos quartéis.

Na data da publicação, Wagner estava em viagem oficial à China e o ministro interino, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, não foi consultado.

O ministro disse que a mudança tinha sido acertada pelo antecessor dele no ministério, Celso Amorim, com a concordância dos então comandantes e que o erro foi a publicação sem uma conversa com os atuais chefes das Forças Armadas.

“O erro principal foi não ter estabelecido um diálogo com os três comandantes. Talvez este erro foi cometido porque o texto original, não o que foi publicado, era fruto de um debate entre o ex-ministro Celso Amorim e os três comandantes de então”

Apesar de dizer que houve um erro na assessoria, Jaques Wagner defendeu a medida, que segundo ele foi feita para valorizar o Ministério da Defesa.

O ministro disse que a atribuição de promover oficiais é da Presidência da República e o poder tinha sido delegado aos comandantes antes da criação do Ministério da Defesa.

De acordo com Jaques Wagner, o decreto corrigiu essa falha legal ao transferir a atribuição para o ministro, que por, meio de uma portaria, devolveu a tarefa aos comandantes.

Mas os deputados criticaram a legalidade do decreto. Para o deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, uma lei complementar (97/1999) já dá aos comandantes militares o poder de direção e de gestão de suas forças.

“Este decreto precisa ser revogado porque ele é clara e inequivocamente ilegal. A lei complementar 97, no seu artigo quarto, trata exatamente desta questão. A direção e a gestão da força singular compete ao comandante e por direção e gestão obviamente que incluído está a movimentação de pessoal”

Jaques Wagner discordou da interpretação, disse que o decreto é legal e que a solução para o impasse é definir, na lei complementar, quais são as atribuições de gestão e direção a cargo dos comandantes.

“Eu acho que, realmente, o melhor caminho era ter um decreto presidencial especificando o que quer dizer direção e gestão. Porque se não pode pairar dúvida se isso aqui se inclui ou não inclui na direção e gestão”.

O ministro da Defesa também foi questionado por deputados ligados às Forças Armadas a respeito da participação da secretária-executiva do ministério, Eva Chavon, no episódio.

O deputado Major Olímpio, do PDT de São Paulo, foi um deles.

“Vossa excelência acredita ter valorizado e prestigiado as Forças Armadas ao nomear secretária geral do ministério da Defesa a senhora Eva Chavon, esposa do senhor Francisco Chavon, segundo homem na hierarquia do MST? Seria a ideia uma provocação explícita aos militares?”

Jaques Wagner disse que tem confiança na secretária-executiva do Ministério e garantiu que não houve má fé na edição do decreto.

O ministro também foi questionado a respeito da nomeação do marido da ex-ministra Ideli Salvatti, um segundo-tenente do Exército, para um cargo em Washington, nos Estados Unidos.

Wagner disse que não houve favorecimento, já que o militar estava lotado no Estado Maior, era qualificado para o cargo e a ex-ministra tinha sido nomeada para representar o Brasil em uma assessoria da Organização dos Estados Americanos.

 

JAQUES WAGNER DEFENDE DECRETO SOBRE ATRIBUIÇÕES DE COMANDANTES MILITARES

Norma transferiu para o ministro da Defesa a competência de assinar atos relativos a promoções de oficiais e transferências de militares para a reserva. Legalidade do decreto foi questionada por deputados em audiência na Câmara

Audiência pública sobre o decreto nº 8.515/15, que delega competência do Presidente da República a esse Ministro para a edição de atos relativos a pessoal militar, com a inclusão do nome do Ministro da Defesa em exercício, sem o seu conhecimento e seu consentimento; e ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de Jogos Olímpicos e Paralímpicos; sobre a Política Nacional de Defesa, Livro Branco de Defesa nacional e Estratégia Nacional de Defesa; e sobre a restrição orçamentária tendo em vista os cortes ocorridos no presente ano. Ministro de Estado da Defesa, Jacques Wagner

Wagner admitiu que foi um erro o decreto ter sido publicado sem um diálogo prévio com os militares e atribuiu a proposta às conclusões de grupo de trabalho nomeado por seu antecessor, Celso Amorim. “Mas não há ilegalidade”, afirmou o atual ministro

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, admitiu nesta quarta-feira (30), em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que houve um erro das assessorias jurídicas da Casa Civil e do ministério no episódio de edição do Decreto 8.415/15, em setembro, que causou desconforto nas Forças Armadas. Wagner defendeu, no entanto, a legalidade da norma.

O decreto retira dos comandantes militares e transfere para o ministro da Defesa a competência de assinar atos relativos a pessoal, como a transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção de oficiais e até mesmo a nomeação de capelães militares.

A publicação ocorreu durante uma viagem oficial de Jaques Wagner à China e surpreendeu até o ministro interino da Defesa, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que afirmou não ter sido consultado – embora o decreto tenha sido publicado com sua assinatura.

Apesar de dizer que houve um erro na assessoria, Jaques Wagner defendeu a medida, que, segundo ele, foi feita para valorizar o Ministério da Defesa. “Havia um ato de delegação, de 1998, que transferia as atribuições sobre esses temas da Presidência da República para os ministros. Era uma anomalia porque o ato era anterior à criação do Ministério da Defesa”, explicou Jaques Wagner.

Depois de sua criação, o Ministério da Defesa publicou uma portaria delegando aos comandantes as atribuições que a presidente da República havia conferido a ele. “Agora, tudo voltou como era na situação anterior”, declarou o ministro.

Críticas

Já o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) defendeu a ilegalidade do decreto. Segundo ele, a Lei Complementar 97, de 1999, atribui aos comandantes militares a direção e a gestão das respectivas forças.

Wagner admitiu que foi um erro o decreto ter sido publicado sem um diálogo prévio com os comandantes militares, mas atribuiu a proposta às conclusões de um grupo de trabalho nomeado por seu antecessor no ministério, Celso Amorim.

“Já havia um acordo anterior com os comandantes da época e houve uma insensibilidade na publicação da medida agora. Mas a medida não é ilegal. A lei de 1999 fala de direção e gestão e não fala que direção e gestão”, disse.

Jaques Wagner defendeu a edição de um decreto presidencial para deixar o ponto mais claro. “O artigo 4º da lei devia explicitar melhor o que é a direção e gestão. Então, o melhor caminho deveria ser um decreto presidencial deixando explícito o que é isso”, comentou.

Jaques Wagner também defendeu a secretária-executiva do ministério, Eva Chavon, acusada pelos deputados Major Olimpio (PDT-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) de ser a responsável pela publicação do decreto por ser ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“Ela é ligada ao MST e deu prosseguimento a essa matéria quando o senhor estava no exterior. Foi uma provocação explícita aos militares?”, perguntou Major Olímpio. “Não houve má-fé”, respondeu Wagner.

Ideli

Além de responder as críticas dos deputados a respeito do decreto, Jaques Wagner foi obrigado a explicar, na audiência pública, a nomeação do marido da ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti para um cargo na Junta Interamericana de Defesa, em Washington.

Ideli Salvatti foi nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. Depois disso, o marido dela, o segundo-tenente músico do Exército Jeferson da Silva Figueiredo foi designado pelo Ministério da Defesa para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa, com salário mensal de 7,4 mil dólares.

“Não foi criada nenhuma vaga. Isso eu não aceitaria. Havia uma vaga que era prerrogativa do ministro indicar. Consultei a assessoria internacional do ministério e ele [Figueiredo] já trabalhava no Estado Maior. Foi nomeado sem nenhum tratamento excepcional”, explicou o comandante da pasta.

Casa Civil

O ministro provocou risos entre os parlamentares ao responder pergunta de Raul Jungmann a respeito de uma possível nomeação de Wagner para a Casa Civil. “O seu último ato como ministro da Defesa será propor a revogação do decreto?”, perguntou o deputado.

“Se eu receber o convite, o que não aconteceu, meu último ato pode ser o de ter vindo aqui participar dessa audiência pública”, respondeu o ministro.

 

DEPUTADOS CRITICAM DECRETO QUE RETIRA ATRIBUIÇÕES DE COMANDANTES MILITARES

Deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional criticaram duramente a edição do decreto 8415/2015, que causou desconforto nas Forças Armadas ao retirar dos comandantes militares e transferir para o ministro da Defesa a competência de assinar atos relativos a pessoal, como a transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção de oficiais e até mesmo a nomeação de capelães militares.

As críticas foram dirigidas ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, que participa de audiência pública para explicar o caso. Wagner disse que o decreto apenas corrigiu uma “anomalia”, já que a delegação dessas atribuições tinha sido feita pela Presidência da República aos comandantes das Forças Armadas antes da criação do Ministério da Defesa.

Wagner admitiu que houve um erro de avaliação das assessorias jurídicas do Ministério da Defesa e da Casa Civil na publicação do decreto, feita enquanto ele se encontrava em viagem oficial à China e sem o conhecimento do ministro interino, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

O deputado Major Olímpio (PDT-SP) apontou a secretária-executiva do Ministério da Defesa, Eva Chiavon, como responsável pela edição do decreto. “Ela é ligada ao MST e deu prosseguimento a esta matéria quando o senhor estava no exterior. Foi uma provocação explícita aos militares?”, perguntou o deputado.

Já o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse que o decreto é ilegal e precisa ser revogado. Ele usou argumentos do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, que criticou a medida em artigo publicado pela imprensa.

Segundo Jungmann, a Lei Complementar 67, de 1999, atribui aos comandantes militares a direção e a gestão das respectivas forças. “Sendo assim, a Presidência não pode delegar ao ministro competência que lei atribui aos comandantes”, disse Jungmann.

 

MINISTRO DA DEFESA NEGA TER SIDO CONVIDADO PARA ASSUMIR OUTRO MINISTÉRIO

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, negou em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ter sido convidado pela presidente Dilma Rousseff a trocar de ministério.

Ele disse isso ao responder pergunta do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), “O senhor é ou está ministro?”. O parlamentar perguntou, se referindo às notícias publicadas pela imprensa a respeito da iminente mudança de Wagner para outro ministério.

“Eu gostaria de ficar, mas se a presidente quiser mudar eu, como soldado, atenderei, mas com tristeza. Acho da maior relevância o Ministério da Defesa. Foi uma demanda minha vir para o ministério”, disse.

O ministro responde perguntas sobre a edição do decreto 8415/2015, em setembro, que causou desconforto nas Forças Armadas.

O decreto retira dos comandantes militares e transfere para o Ministro da Defesa a competência de assinar atos relativos a pessoal, como a transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção de oficiais e até mesmo a nomeação de capelães militares.

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS / JORNAL DO BRASIL

MINISTRO DEFENDE LEGALIDADE DE DECRETO QUE TIROU ATRIBUIÇÕES DE COMANDANTES MILITARES

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, contestou há pouco, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a interpretação de que o Decreto 8415/2015, que causou desconforto nas Forças Armadas, seria ilegal.

O decreto foi publicado em setembro e retirou dos comandantes militares – e transferiu para o ministro da Defesa – a competência de assinar atos relativos a pessoal, como a transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção de oficiais e até mesmo a nomeação de capelães militares.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse que o decreto é ilegal. Segundo ele, a Lei Complementar 67, de 1999, atribui aos comandantes militares a direção e a gestão das respectivas forças.

Wagner disse que foi um erro o decreto ter sido publicado sem um diálogo prévio com os comandantes militares, mas atribuiu a proposta às conclusões de um grupo de trabalho nomeado por seu antecessor no ministério, Celso Amorim. “Já havia um acordo anterior com os comandantes da época e houve uma insensibilidade na publicação da medida agora, mas ela não é ilegal. A lei de 1999 fala de direção e gestão e não fala que direção e gestão”, explicou.

O ministro defendeu a edição de um decreto presidencial para deixar o ponto mais claro. “O artigo 4 da lei de 1999 deveria explicitar melhor o que é a direção e gestão. Então, o melhor caminho deveria ser um decreto presidencial deixando claro o que é isso”, disse.

Jaques Wagner também defendeu a secretária-executiva do ministério, Eva Chavon, acusada pelos deputados Major Olimpio (PDT-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) de ser a responsável pela publicação do decreto por ser ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Não houve má-fé”, disse Wagner.

 

 

MINISTÉRIO DA DEFESA

MINISTRO WAGNER DEBATE DECRETO SOBRE PESSOAL MILITAR: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CONTINUA COM A PRESIDENTA DILMA

Brasília, 30/09/2015 – Nesta quarta-feira (30), o ministro da Defesa, Jaques Wagner, esteve na Câmara dos Deputados para falar sobre o Decreto nº 8.515, que delega competências para atos relativos ao pessoal militar. Sobre rumores de mudança para a Casa Civil, Wagner alertou que não foi informado oficialmente, mas atenderá a qualquer solicitação da Presidenta Dilma Rousseff.

As informações foram dadas durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), conduzida pela presidenta da CREDN, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Na ocasião, o ministro admitiu que ocorreu “equívoco gravíssimo” no decreto, o que fez o governo publicar no dia seguinte uma errata para corrigi-lo.

“Houve um erro da área jurídica, tanto do Ministério da Defesa [MD], quanto da Casa Civil. Igualaram níveis hierárquicos que não tinham a ver”, disse. E completou: “Eu chamei os comandantes das Forças e as coisas foram completamente esclarecidas. Eles já conversaram com seus clubes militares e internamente a questão está pacificada”.

Wagner ressaltou, também, que a falha lhe causou “tristeza”, uma vez que o relacionamento com a Marinha, o Exército e a Aeronáutica é muito bom. “Não se pode ser ministro da Defesa com relação autoritária com os comandantes das Forças.”

Ao ser questionado a respeito da secretária-geral da pasta, Eva Maria Chiavon – citada como responsável pela publicação da normativa –, Jaques Wagner defendeu-a. “Quero que vocês acreditem no esforço que a senhora Eva faz para o trato do orçamento militar. Digo, ainda, que ela sequer foi consultada sobre a mudança do decreto e que não é de seu interesse e nem passou pela sua cabeça agir de má-fé.”

Após indagações acerca do documento, o ministro explicou que o decreto já foi alterado com a publicação de errata. E que com a criação do Ministério da Defesa, ele passou a ser a autoridade responsável para delegar aos comandantes das Forças Armadas a gestão de atos relativos ao pessoal militar, mas que a Presidenta da República poderá continuar delegando poderes aos comandantes.

“A competência originária continua com a Presidenta. Ela pode chamar a si a responsabilidade”, afirmou. O ministro defendeu a elaboração de uma lei que defina exatamente o que é gestão e direção das Forças. Para ele, isso precisa estar mais claro no texto.

Wagner elogiou os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e disse que cabe a eles a definição das suas promoções. “É impossível que um ministro fale quem deve ou não sair general, por exemplo. Estes oficiais convivem há 20, 30 anos juntos. Então são eles quem devem decidir. São reuniões longas, inclusive, e eles me falam que não há nada pior do que escolher entre pessoas com desempenho excepcional na carreira”, salientou.

Ainda discorrendo sobre as responsabilidades envolvidas na publicação do decreto, deixou clara a competência da secretária-geral. “A doutora Eva vem se esmerando para manter os projetos estratégicos, bem como o setor orçamentário. Ela briga muito pelas causas e os comandantes sabem disso”, contou o ministro.

E emendou: “Mesmo sendo enfermeira de formação, a Eva se preparou para atividades de gestora pública e é da minha confiança. Posso dizer que quem mais sofreu com isso tudo fui eu e ela, pois passamos nove meses construindo uma relação de credibilidade com as Forças”.

Atualização

O ministro Wagner esclareceu que todos os fatos que deram origem ao Decreto 8.515 datam de antes da sua gestão e haviam sido discutidos com os comandantes anteriores. De acordo com ele, havia consenso de que era necessário adotar medidas para fortalecer a institucionalização do Ministério da Defesa após sua criação em 1999. “A valorização do MD é necessária porque é a vertente civil para os assuntos de defesa.”

 “Na época do ministro Celso Amorim foi feito um grupo de trabalho com as três Forças e os antigos comandantes para estudar o assunto. Mas agora, para publicar, realmente não houve diálogo com os novos comandantes. O que aconteceu, na verdade, foi uma atualização da legislação, pois ela era de 1999, anterior à criação do Ministério e tratava de direção e gestão, mas sem explicitar quais eram”, detalhou. Jaques Wagner alertou que não há nenhuma usurpação de hierarquia com o documento e que procurou o ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, para consultoria jurídica do caso.

Ideli Salvatti

Ao ser indagado, o ministro esclareceu sobre a recente nomeação para o exterior do 2º tenente Jeferson da Silva Figueiredo, marido da ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. O suboficial vai assumir cargo na Junta Interamericana de Defesa (JID), localizada em Washington, nos Estados Unidos. Atualmente, Ideli é assessora da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Wagner deixou claro que “nenhum tratamento excepcional foi dado à questão, nem criada vaga para beneficiar ninguém”. “Por sorte, existia uma vaga, senão ele simplesmente não iria. Eu não conhecia o trabalho dele, mas me informei e soube que ele atuava na área de logística já tem algum tempo”, posicionou-se.

E no que diz respeito ao salário de mais de US$ 7 mil dólares que Jeferson irá receber, afirmou que é o mesmo soldo que todos os outros militares da missão estão recebendo.

Reconhecimento

O ministro Jaques Wagner recebeu elogios dos parlamentares governistas e da oposição. O Pastor Eurico (PSB-PE) disse que o ministro não se esquivou e não fugiu à situação, comparecendo à Comissão para esclarecer o episódio da publicação do decreto.

Já o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, destacou a atuação do ministro que soube contornar a situação e elogiou o tratamento respeitoso mantido com os comandantes militares. “Muitas vezes somos obrigados a fazer reavaliação e melhorar o que precisa, e vossa excelência soube fazer isso”, frisou Zaratini.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), atual Secretário Parlamentar da Frente de Defesa Nacional, disse que a “inteligência, a capacidade e o espírito público do ministro podem dar contribuição em qualquer pasta”, ao perguntar se Jaques Wagner iria sair da Defesa. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro é homem do diálogo e sempre marcou seu perfil conversando com todas as forças políticas.

Reforma administrativa

Sobre a troca de ministérios, Wagner respondeu em entrevista coletiva que ainda não recebeu nenhum convite direto de Dilma e preferia não falar nada por enquanto. “Vou continuar ajudando a Presidenta. São dois ministérios relevantes e que têm sua importância.”

Segundo o ministro, caso saia da Defesa, continuará trabalhando com o mesmo perfil. “Tenho como característica respeitar o diálogo e só colho frutos positivos. O diálogo pode transpor as dificuldades”, finalizou.