Blog do Aldo Vilela | Raul Jungmann

16.10.2015

BLOG DO MAGNO

JUNGMANN RECEBE ASSOCIAÇÕES DE MILITARES

O deputado federal Raul Jungmann (PE), vice-líder da oposição, recebeu, na tarde de hoje em seu gabinete, em Brasília, o presidente da Associação Pernambucana de Cabos, Soldados, Policiais e Bombeiros Militares, Alberisson Carlos, e o vice-presidente da entidade, o cabo Nadelson Leite. O tema da reunião foi a PEC 430/2009, que trata do ciclo completo das polícias. Raul Jungmann, relator da matéria na Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania (CCJC), tem viajado o país inteiro para debater esta proposta com as polícias Civil e Militar e com a sociedade civil.

 

 

BLOG DE JAMILDO

ENTRE A CRUZ E A ESPADA

PARA RAUL JUNGMANN, EDUARDO CUNHA ESTÁ NUMA ENCRUZILHADA

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição, acredita que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, encontra-se numa encruzilhada: ou se alia ao Governo para ganhar o apoio do PT no Conselho de Ética, garantindo seu mandato, ou permanece com as oposições, aprovando o pedido de impeachment, mas correndo risco real de deixar a presidência da Casa.

“As contas localizadas pela Procuradoria Geral da Suíça fragilizaram imensamente Eduardo Cunha, que agora tem que cuidar do seu mandato. A situação ficou ainda mais frágil porque ele está sendo pressionado pela oposição para pedir o afastamento da presidência. Nesse instante, surgiram interlocutores do Governo e começaram uma articulação. Hoje há um quadro de absoluta indefinição sobre sua postura”, revela Raul Jungmann. “Afinal, Eduardo Cunha vai levar adiante o impeachment, colocando em risco seu mandato, ou vai recuar e se entender com o Governo para que seja blindado no Conselho de Ética?”, questionou.

Para o parlamentar pernambucano, independentemente da escolha que Eduardo Cunha tomar para sair dessa encruzilhada, a crise econômica não cessará em pouco tempo.

“Você pode tirar a foto de Eduardo Cunha da parede, mas a crise permanece. A crise não se chama Eduardo Cunha, a crise se chama Dilma Rousseff e isso continua. A crise econômica é enorme e a popularidade da presidente está abaixo do subsolo”, analisa Raul Jungmann.

 

 

PPS NACIONAL

A PEDIDO DE DEPUTADOS DO PPS, CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO CONVOCA VACCARI

Por meio de requerimento de autoria dos deputados do PPS Hissa Abrahão (AM) e Carmen Zanotto (SC), a CPI dos Fundos de Pensão aprovou, nesta quinta-feira (15), a convocação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os parlamentares o convocaram para falar sobre a suposta interferência para influenciar as decisões de investimentos malsucedidos feitos pelos fundos de pensão de empresas públicas.

Segundo denúncias citadas no requerimento, desde 2003 o governo federal aparelha os órgãos de governança da Petros, o fundo de previdência complementar da Petrobras. A atuação se dá por meio de escolha de conselheiros e diretores que trabalham para atender interesses escusos de agentes externos que prejudicam o fundo.

Vaccari foi diretor de investimentos da Petros. Em delação premiada, Carlos Alberto Costa, que foi assessor do doleiro Alberto Youssef, falou sobre a influência do ex-tesoureiro na Petros. Costa também foi convocado pela CPI a partir do requerimento de Hissa e Zanotto.

A CPI aprovou ainda requerimento dos dois deputados do PPS para ouvir Cláudio Augusto Mente que, segundo Carlos Alberto Costa, atuava em conjunto com Vaccari em tráfico de influência nos fundos de pensão.

A comissão aprovou ainda requerimentos do líder Rubens Bueno (PR) e do vice-líder da Minoria na Câmara, Raul Jungmann (PE), para que sejam convocados os envolvidos na compra superfaturada de um terreno em Cajamar (SP) pelo Postalis, o fundo de pensão dos Correios.

Os deputados querem saber como de seu a participação de Marcelo Bicudo e Luiz Fernando Pires na venda, em 2012, do terreno. Por isso, os dois foram convocados pela CPI. Os deputados explicam que uma empresa de fachada, a Latam Real Estate New Zeland, vendeu ao Postalis uma área de 220 mil metros quadrados a 45 quilômetros de São Paulo por R$ 194 milhões. Entretanto, Luciano Pires havia vendido o mesmo terreno à empresa neozelandesa por R$ 150 milhões. Menos de três meses depois, o negócio foi fechado com a Postalis com um lucro de R$ 44 milhões.

Dilapidação

Requerimentos de Carmen e Hissa aprovados pela CPI preveem o convite a Evilásio Silva Ribeiro, chefe da auditoria da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), responsável por supervisionar o Postalis para prestar esclarecimentos sobre “a dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão”. Os parlamentares alegam que, entre 2011 e 2014 o patrimônio do Postalis sofreu perdas de R$ 3 bilhões, equivalente a 60% do total.

Já o diretor do banco BNY Mellon Brasil, Carlos Augusto Salamonde, será convocado para falar sobre acusações que pesam sobre a instituição de que houve “administração ruinosa” por parte do banco no Postalis, que teria extrapolado os riscos na aplicação do dinheiro dos servidores  dos Correios.

 

PAÍS SÓ CONSEGUIRÁ MANTER GRAU DE INVESTIMENTO SE REVERTER TRAJETÓRIA DAS CONTAS PÚBLICAS, DIZ OREIRO

O economista José Luis Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse ao Portal do PPS que o Brasil só conseguirá manter o grau de investimento caso o governo reverta a trajetória de déficit das contas públicas, ao analisar nesta quinta-feira o rebaixamento da nota de crédito do País pela agência de classificação de risco Fitch, de “BBB” para “BBB-“. Para o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), o rebaixamento é consequência da perda de confiança dos investidores na capacidade de recuperação da economia brasileira.

A decisão da Fitch mantém o grau de investimento, mas o Brasil está no último degrau antes do nível especulativo. O rebaixamento ocorre pouco mais de mês após a agência Standard and Poor’s cortar a nota do Brasil para grau especulativo.

“O rebaixamento já era esperado e mostra a continuidade da situação de deterioração fiscal. Mas se nada for feito neste sentido até o ano que vem, podermos sim perder o grau de investimento e aí a situação fica mais complicada para a economia brasileira”, afirmou o professor.

Segundo ele, a manutenção do grau de investimento do Brasil pelas agências Fisch e Moody’s, que em julho também rebaixou o rating do Brasil para a última nota dentro da faixa considerada grau de investimento, dependerá da reversão da trajetória das contas públicas pelo governo.

“Será preciso fazer com que o déficit primário deste ano, de 0,5% do PIB, seja transformado em superávit primário no ano que vem. Se isso não ocorrer de fato, a perda de grau de investimento pelas agências de rating vai ser inevitável. Aí nós vamos ter um crise cambial de grandes proporções”, afirmou o economista, ao considerar que “ainda há tempo de impedir que isso aconteça”, embora avalie que o prazo para os ajustes está se esgotando.

Perda da confiança

Para Raul Jungmann, o rebaixamento é consequência da perda de confiança na capacidade de recuperação da economia brasileira. “É mais um degrau que se desce e outro que se sobe no risco Brasil, o que encarece o crédito para as empresas. É um risco há mais e muitas chances de menos, uma péssima notícia”, analisou.

Jungmann diz que as perspectivas de recuperação são ruins porque avalia que o governo não conseguirá êxito no ajuste fiscal por não contar com o apoio do Congresso Nacional, da população e dos trabalhadores para aprova-lo.

“O ajustes fiscal é necessário, sem sombra de dúvida, mas por enquanto é uma miragem. O governo precisa reconquistar maioria no Congresso. A aprovação do ajuste fiscal tem a mesma probabilidade de ocorrer do que se conseguir vender terreno na lua. Se não reconquistar a maioria, continuaremos ladeira abaixo”, disse.

 

 

BLOG DE ADRIANO MONTEIRO

PREFEITO DE AGRESTINA RETORNA DE PEREGRINAÇÃO POR RECURSOS, EM BRASÍLIA

O prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, retornou hoje de Brasília, após três dias em busca de recursos para o município que tem driblado a crise financeira que o país vem enfrentando nos últimos meses. Em entrevista exclusiva, para o blog, Thiago expôs otimismo diante do resultado desta peregrinação no Senado e na Câmara dos Deputados. “Graças a Deus, eu tive uma viagem muito proveitosa que fazendo um balanço, estive com dois senadores e quinze deputados, para angariar recursos para nossa Agrestina, que pode chegar a 3 milhões de reais, a serem investidos na área da Saúde, Educação e Infraestrutura”, disse o prefeito.

No Senado, ele esteve reunido com o Senador Douglas Cintra (PTB), com quem participou da Sessão Plenária, transmitida pela TV Senado, e com o Senador Humberto Costa (PT). Já na Câmara dos Deputados, Nunes se reuniu com os deputados: Silvio Costa (PSC), Eduardo da Fonte (PP), Cadoca (PCdoB), Marinaldo Rosendo (PSB), Raul Jugmann (PPS), Luciana Santos (PCdoB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Anderson Ferreira (PR), Augusto Coutinho (Solidariedade), Adalberto Cavalcanti (PTB) e Kaio Maniçoba (PHS). Ainda segundo ele, participou de um jantar com o já citado, Silvio Costa, além dos deputados petebistas Zeca Cavalcanti, Jorge Corte Real, Ricardo Teobaldo e Júlio Cavalcanti (Deputado Estadual).

Opinião: Em síntese, Thiago Nunes, superou qualquer expectativa para um marinheiro de primeira viagem, que ao invés de padecer diante da conjuntura econômica brasileira, arregaçou as mangas e voou em busca de soluções para as dificuldades, e lastro para manter Agrestina como referência para os demais municípios pernambucanos. Outro fator que deve ser observado nessa peregrinação em busca de recursos, é a quebra de paradigmas, já que o prefeito buscou apoio das mais variadas siglas, mostrando que o momento não é de partidarismo e sim de trabalhar em prol de uma população que anseia por qualidade de vida e não ser afetada pela famigerada crise.

 

 

BLOG DO ALDO VILELA

CICLO COMPLETO DE POLÍCIA EM PAUTA NO CBN TOTAL DESTA QUINTA-FEIRA

Link do áudio: https://goo.gl/2qMZ3g


22.09.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOGO CRUZADO

Inaldo Sampaio

CRENÇARaul Jungmann (PPS) não é entusiasta da tese do impeachment de Dilma, mas não crê que ela conseguirá concluir o mandato porque está isolada e sem base política no Congresso.

 

 

BLOG DO MAGNO

CADOCA: DERRUBAR VETOS PODE LEVAR PAÍS A CRISE PROFUNDA

O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) disse, hoje a tarde, em debate na rádio CBN com o deputado Raul Jungmann (PSS), que, caso a Câmara decida amanhã derrubar os vetos que têm forte impacto nas contas do Governo, o país pode seguir por um caminho perigoso e incerto.

A derrubada dos vetos neste momento, na avaliação do deputado Cadoca,  poderá minar de vez o pacote de ajuste fiscal e as consequências podem ser  imprevisíveis. A sessão de análise dos vetos, 32 ao todo, está prevista para às 19h desta terça-feira. “É preciso agir com a máxima responsabilidade neste momento para evitar que o país afunde em uma crise ainda mais grave e mais profunda. “Só o impacto na questão da Previdência é de R$ 135 bilhões, que supera muito a proposta  de economia feita pelo Governo que é de R$ 26 bilhões”.

Cadoca enfatizou, ainda, que cabe ao Congresso fazer o seu papel, apresentando propostas para melhorar o pacote fiscal.  De preferência, apontando alternativas para evitar a implementação de mais impostos.  Ele também fez uma análise crítica de quem defende o impeachment sem que, até agora, exista fato  jurídico determinado. “O entendimento é o caminho para tirar o país da crise. A briga pelo porder não pode se sobrepor aos interesses da sociedade e do Brasil”.

Quanto a decisão do STF de proibir a doação de empresas, Cadoca avalia que foi acertada. E sentenciou: “Dinheiro de campanha tem que ser mínimo. Candidato tem que ganhar com propostas, com discurso consistente. Essa é a verdadeira política”.

 

 

BLOG DE JAMILDO

CÂMARA

PRESIDIDO POR RAUL JUNGMANN, CÂMARA INICIA CICLO DE DEBATES SOBRE PEC DAS POLÍCIAS

A Câmara dos Deputados iniciou o ciclo de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma das polícias, com a implantação do “Ciclo Completo” (PEC 430/2009), por Florianópolis, em Santa Catarina.

O evento, realizado na Assembleia Legislativa daquele Estado, teve a presença de comandantes da PM, juízes, representantes da OAB, do Ministério Público e de associações das polícias. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), relator da matéria na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), presidiu o seminário “Por uma nova arquitetura institucional de segurança pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”.

“Hoje existe uma grande perda de tempo e economia, porque quem faz a polícia preventiva e ostensiva é a Polícia Militar, mas quem investiga é a Polícia Civil. No mundo inteiro, só o Brasil, Cabo Verde e Guiné Bissau possuem ‘meias-polícias’. Os demais países têm polícia de ciclo único, ou seja, faz a parte preventiva, ostensiva e também investiga”, explicou o parlamentar pernambucano.

“Como 90% dos delitos são de baixa intensidade, a polícia militar também poderia fazer a investigação, levando aquele que cometeu o delito até o juiz. Mas não é isso que acontece. O policial tem que sair muitas vezes da sua cidade para levar o detido a um delegado, esperar horas para que lavre o flagrante, para depois apresentar ao juiz. Isso significa uma perda de tempo monumental”, acrescentou Raul Jungmann, que defende a aprovação da proposta.

O próximo seminário será realizado em Brasília, na próxima sexta-feira (25). No total, a discussão ocorrerá em 11 capitais brasileiras. Recife sediará o último evento, no final de novembro.

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS / BLOG DO ÁLVARO NEVES / JORNAL DO BRASIL

CCJ FAZ SEMINÁRIO SOBRE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS NO BRASIL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania das Câmara (CCJ) realiza, na próxima  sexta-feira (25), o seminário “Por uma nova arquitetura institucional da segurança Pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia (PEC 430/2009)”. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apoiado por outros parlamentares, sugeriu o seminário, que discutirá a unificação das polícias prevista pela PEC.

“O Brasil é um dos poucos países do mundo que adotam a segregação da atividade policial com polícias distintas, e esse fato tem gerado diversos conflitos, retrabalhos e duplo aparelhamento estatal, sendo notoriamente um modelo que carece de urgente reforma constitucional”, afirmou Jungmann, ao defender o aprofundamento do debate.

Foram convidados para o seminário representantes das seguintes entidades:

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público;

Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais;

Federação Nacional dos Policias Federais;

Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais Das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil;

Associação dos Delegados de Polícia do Brasil ;

 Federação dos Policiais Civis do Brasil;

Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil;

Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais.

No Auditório Nereu Ramos, o seminário terá início às 9 horas.

 

 

DIAP (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR)

POR UMA NOVA ARQUITETURA INSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA: PELA ADOÇÃO NO BRASIL DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA

Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia – Proposta de Emenda à Constituição nº 430/2009, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências. A proposta cria a nova Polícia do Estado e do Distrito Federal e Territórios, desconstituindo as Polícias Civis e Militares. Desmilitariza os Corpos de Bombeiros Militar que passa a denominar-se: Corpo de Bombeiros do Estado e do Distrito Federal e Territórios, e institui novas carreiras, cargos e estrutura básica. (REQ 52/15 e 53/15 – deputados Raul Jungmann – PPS-PE e Capitão Augusto – PR-SP).

 

 

PPS NACIONAL

JUNGMANN DEBATE IMPORTÂNCIA DO DESARMAMENTO COM PRESIDENTE DO SENADO

Link do vídeo: http://tv.pps.org.br/tv/showData/284662

 

DEPUTADOS DO PPS DEBATEM, EM FLORIANÓPOLIS, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS

Os deputados do PPS Raul Jungmann (PE) e Carmen Zanotto (SC) participaram, sexta-feira passada, em Florianópolis (SC), de audiência promovida  pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara do Deputados, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 430/2009, que unifica as polícias Civil e Militar. O evento foi realizada na Assembleia Legislativa.

Se aprovada, a PEC irá, na prática, possibilitar que essas forças s tenham competência para realizar ações de investigação, prevenção e repressão à criminalidade. Atualmente, a investigação é responsabilidade exclusiva da Polícia Civil e da Polícia Federal. Já a Polícia Militar é responsável pela prevenção e repressão.

Apesar da unificação das competências, as polícias permaneceriam com suas estruturas separadas, cabendo à Polícia Militar o combate aos delitos de menor gravidade, como furtos e roubos, e à Polícia Civil os mais complexos, como sequestros, assassinatos e formações de quadrilha.

 

 

BLOG DO ALDO VILELA

CADOCA E JUNGMANN DIVERGEM SOBRE IMPEACHMENT DE DILMA

Acompanhe o debate CBN Total desta segunda-feira (21/09). Aldo Vilela recebeu os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca (PC do B) e Raul Jungmann (PPS). Os parlamentares falaram sobre o cenário político e econômico brasileiro e sobre a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rouseelf (PT).

Link para o áudio: http://goo.gl/ydMjtX

 

 

CLUBE METRÓPOLE

FOI BONITO DEMAIS! CLUBE METRÓPOLE BRILHOU NA PARADA GAY

O Clube Metrópole arrasou no último domingo (20), na Avenida Boa Viagem, no desfile do seu concorrido trio elétrico na 14ª edição da Parada Gay do Recife.  A caminhada começou pontualmente às 13h e percorreu quatro quilômetros – do Parque Dona Lindu até a Padaria Boa Viagem.

A produtora e empresária Maria do Céu foi quem comandou o desfile e no microfone suas palavras contra a homofobia e reivindicações dos direitos LGBTs. Entre as atrações do trio a cantora carioca Lexa, que fez um pocket show incrível, além de artistas da noite e os gogo dancers Fellipe Pedrosa, Alex Logan, Victor Belo e Eduardo Gaúcho, todos lindos caracterizados de trintões by Betânia Borges.

Destaques para o hair stylist Bruno Stephanie, o turismólogo Almir Cardoso, que usou uma fantasia com adereços da grife italiana Moschino. Marcaram presença os Deputados Federais Daniel Coelho, Raul Jungmann e o Presidente do Partido Verde Pernambuco Carlos Augusto Costa e sua esposa Juliana Lins.

O som ficou por conta dos DJs Danic, Pax e Paulo Pringles que arrasaram nos sets e fez o público que acompanhou o trio vibrar com a energia da Metrópole. Assim que se faz!

Raul Jungmann e o casal Daniel e Rebeka Coelho

 

 

SINPOL-SC (SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE SANTA CATARINA)

SC RECEBE SEMINÁRIO SOBRE CICLO COMPLETO DE POLÍCIA

Nesta sexta-feira, dia 18, Santa Catarina recebeu a primeira de uma série de onze Audiências Públicas da Câmara Federal pelo Brasil.

Realizado na Assembleia Legislativa do estado, o seminário “Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública: Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia – PEC 430/2009″ contou com a presença dos Deputados: Raul Jungmann, Subtenente Gonzaga, Carmem Zanotto, Major Olímpio e Jorginho Mello, para discutir o Ciclo Completo de Polícia.

O presidente do Sinpol-SC e vice-presidente da COBRAPOL/Regional Sul, Anderson Amorim, representando todos os Policiais Civis e abrindo o evento, se pronunciou a favor do Ciclo Completo e a Desmilitarização, explanou acerca ainda dos modelos atuais de Polícias e Segurança Pública, os quais se não estão ainda falidos, estão muito próximos, portanto estes fatos e mudanças devem ser analisados com muita cautela.

 

 

FATO ONLINE

GOVERNO PERDE RELATORIA DE PROJETO ANTITERRORISMO NA CÂMARA

Tramitando com regime de urgência constitucional e trancando a pauta da Câmara desde hoje (4), o projeto de lei que trata das organizações terroristas gerou uma nova derrota para o governo Dilma Rousseff. Único governista indicado para relatar a proposta, Arlindo Chinaglia (PT-SP) deixou o posto por decisão dos líderes na tarde desta terça-feira. No seu lugar, entrou o oposicionista Arthur Maia (SD-BA).

Além dele, também estão responsáveis por apresentar parecer nas comissões permanentes os deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Raul Jungmann (PPS-PE). Como o tema irá direto para plenário, deve ficar com Maia a missão de elaborar um relatório sobre o tema. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça a pedido dos órgãos de investigação brasileiros por conta da proximidade com os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

 

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SC

ASSEMBLEIA RECEBE SEMINÁRIO DA CÂMARA SOBRE MUDANÇAS NA POLÍCIA

A Câmara dos Deputados realizou na sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa, o Seminário Reforma da Segurança Pública: pela Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia. O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais de segurança pública para discutir a Proposta de Emenda a Constituição PEC 430/2009, que tramita na Câmara dos Deputados.

Entrevistas com: Anderson Amorim, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina, Elisandro Lotin, presidente da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina; deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE).

Link para o áudio: http://goo.gl/0F8MgY


12.05.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOGO CRUZADO

Inaldo Sampaio

EMPATE – Do deputado Raul Jungmann (PPS) ao ser questionado ontem sobre se considera mais ligado a Fernando Henrique Cardoso ou a Roberto Freire: “Aí existe um empate técnico”.

 

PÓS-SOCIALISTAS EM COMPASSO DE ESPERA

Se depender da direção nacional do PPS, o processo de fusão com o PSB não sofrerá resistências internas. Mesmo nos Estados onde a legenda possui divergências com os socialistas, como na Bahia e na Paraíba, os dirigentes pós-socialistas preferem não alimentar críticas à decisão. Para o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, a fusão tem o suporte dos diretórios estaduais do partido. “Tudo está correndo bem. Todos estão se mostrando conscientes da necessidade de passarmos por isto”, colocou.

No entanto, em alguns diretórios estaduais, a união é vista com preocupação. Em Pernambuco, parte dos correligionários promete deixar o PPS, caso a fusão se concretize. É o caso, por exemplo, do presidente municipal da sigla em Caruaru, Eduardo Mendonça. “Infelizmente, não temos condições de permanecer”, disse. Já na Bahia, o PPS faz parte da base de sustentação do prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM). O vereador Joceval Rodrigues (PPS) é o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador. O PSB, que conta com dois parlamentares, faz parte da oposição e não deverá abrir mão de sua postura. Mesmo assim, o parlamentar garante que a união está sendo bem recebida.

Em João Pessoa, o cenário é parecido. O município é comandado pelo petista Luciano Cartaxo, que tem como vice-prefeito o pós-socialista Nonato Bandeira. O PPS possui divergências políticas locais com o PSB, mas os dirigentes locais asseguram que isso não deve atrapalhar a fusão.

AFINIDADES – Convidado a ingressar no PSDB pernambucano, caso decida deixar o PPS, o deputado federal Raul Jungmann prefere aguardar o desenrolar do processo de fusão para definir o seu futuro Para a presidente do PPS no Estado, Débora Albuquerque, é “hora de avaliar cenários”.

 

 

NE10 / JORNAL DE PIRACICABA

CÂMARA SEDIA CONFERÊNCIA SOBRE CENSURA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Neste ano, o tema será a “Censura na atualidade, do politicamente correto à intolerância”

O Instituto Palavra Aberta, organização fundada pelas principais associações representativas das empresas de comunicação, promove nesta terça-feira (12), em Brasília, a 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. Neste ano, o tema será a “Censura na atualidade, do politicamente correto à intolerância”.

O seminário será realizado no auditório da TV Câmara, que fica no edifício principal da Câmara dos Deputados, das 9h às 13h.

Participam da abertura, entre outros convidados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Há dois painéis de debates previstos. O primeiro tratará das “novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão”. Ele será moderado por Marcelo Rech (Grupo RBS) e terá como debatedores Mauri König (Gazeta do Povo), Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP) e os deputados federais Sandro Alex (PPS-PR) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

O segundo painel abordará o tema “Do politicamente correto à intolerância, como construir a cultura do debate”. A mesa será presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e terá ainda a participação da procuradora do Distrito Federal Roberta Kaufmann, do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e da senadora Ana Amélia (PP-RS).

 

 

BLOG DO ALDO VILELA

POLÍTICA NACIONAL EM PAUTA NO DEBATE CBN TOTAL DESTA SEGUNDA-FEIRA

Política Nacional e a representação pernambucana em Brasilia em pauta no CBN Total desta segunda-feira (11). Aldo Vilela recebeu nos estúdios da CBN os deputados federais eleitos por Pernambuco Raul Jungmann (PPS) e Daniel Coelho (PSDB). Acompanhe: http://bit.ly/1IyuT5g.

 

 

FENAPEF (FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS) / DIAP (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR)

CÂMARA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA

AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO

Item 89 da pauta, o PL 2.859/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), acrescenta o art. 294-A ao Decreto-lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal), a fim de estabelecer o afastamento imediato de funcionário público em caso de prisão em flagrante, preventiva ou temporária.

No dia 19/03/2015, foi proferido o parecer do relator, Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Vista conjunta foi concedida aos deputados João Campos, Luiz Couto, Rodrigo Pacheco e Ronaldo Fonseca. Os deputados Luiz Couto e Raul Jungmann apresentaram voto em separado.

 

 

CONGRESSO EM FOCO

CONFERÊNCIA DISCUTE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA E INTOLERÂNCIA

Encontro marcado para esta terça-feira reunirá parlamentares, magistrados, jornalistas e representantes do Executivo em debate na Câmara sobre a censura na atualidade

O Instituto Palavra Aberta realiza no Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (12), a décima edição da Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão. O tema deste ano será “Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância”.

Entre os participantes do encontro estão confirmados, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e a coordenadora do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo (USP) Maria Cristina Castilho Costa. O jornalista Mauri König, da Gazeta do Povo, de Curitiba, jurado de morte por causa de reportagens que publicou, também participa das discussões.

A abertura do evento está prevista para as 9h, no auditório da TV Câmara. A entrada é gratuita. Os painéis são formados por até quatros debatedores cada um. Serão abordados os seguintes temas:

– Liberdade de Expressão e Democracia – 9h30

– As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão – 10h15

– Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate? – 11h30

Veja a íntegra da programação:

9h – Abertura – Presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, e Autoridades Convidadas

9h30 – Palestra de Abertura – Liberdade de Expressão e Democracia

Michel Temer – Vice-presidente da República

10h15 – As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão

Deputado Sandro Alex – PPS-PR e Presidente da FRECOM

Deputado Jarbas Vasconcelos – PMDB-PE

Profa. Maria Cristina Castilho Costa – OBCOM / USP

Mauri König – jornalista – Gazeta do Povo/Prêmio Maria Moors Cabot

Moderador – Marcelo Rech/RBS

11h30 – Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate?

Presidente da mesa – ministro Marco Aurélio Mello – STF

Senadora Ana Amélia – PR-RS

Deputado Raul Jungmann – PPS-PE

Beto Vasconcelos – Secretaria Nacional de Justiça

Roberta Fragoso – Procuradora do Distrito Federal

 

 

PORTUGAL DIGITAL

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DO BANCO DOS BRICS

Da Redação, com agência

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo assinado pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que cria um banco de desenvolvimento com atuação internacional.

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o acordo assinado pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que cria um banco de desenvolvimento com atuação internacional. O acordo foi assinado em Fortaleza no ano passado.

A nova instituição, que recebeu o nome de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), vai financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável (públicos e privados) nos membros do bloco e em outras economias emergentes.

O NBD será uma instituição aberta a qualquer membro das Nações Unidas. Os sócios fundadores, no entanto, manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Além disso, nenhum outro país individualmente terá o mesmo poder de voto de um membro dos Brics.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), relator, ressaltou que a nova instituição vai aprofundar o relacionamento entre os cinco países dos Brics e vai representar uma “fonte alternativa de investimentos, aumentando a oferta de recursos para os entes públicos e privados no Brasil”.

Ele destacou que o bloco representa 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre e 27% da economia mundial.

Com sede em Xangai (China) e escritórios nos demais países, o banco terá capital inicial subscrito de 50 bilhões de dólares. Este valor será dividido da seguinte forma: 10 bilhões de dólares em ações integralizadas (dinheiro que será efetivamente colocado pelos acionistas, ao longo de sete anos), e 40 bilhões de dólares em ações exigíveis (a incorporação no capital será condicionada à demanda do NBD por mais recursos para empréstimos).

No total, o acordo autoriza o banco a operar com um capital de 100 bilhões de dólares. Esse valor pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores, órgão máximo da administração do NBD, formado por ministros dos países fundadores.

O poder de voto de cada membro no banco deverá ser igual ao número de suas ações subscritas no capital social. O atraso no pagamento das parcelas referentes às ações integralizadas inabilitará o sócio pelo tempo que persistir a inadimplência. O país terá seu poder de voto reduzido na mesma proporção das parcelas em aberto.

O texto pactuado pelos Brics determina que o Conselho de Governadores elegerá um presidente, proveniente de um dos fundadores. O órgão vai se reunir uma vez por ano ou sempre que ele próprio decidir ou for convocado pelo Conselho de Diretores, instância imediatamente inferior e responsável pelo dia-a-dia da instituição.

O NBD terá até 10 diretores eleitos para mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos. Os critérios de eleição serão definidos pelo Conselho de Governadores.

Poderes

O banco dos Brics está autorizado a tomar empréstimos em países membros ou em outros locais, comprar ou vender ações (inclusive as de emissão própria), e subscrever valores mobiliários emitidos por qualquer entidade ou empreendimento, desde que compatíveis com o objetivo da instituição.

Além dos empréstimos, o NBD poderá fornecer assistência técnica para a preparação e implementação de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável aprovados pela instituição; criar fundos de investimento próprios; e cooperar com organizações internacionais e entidades nacionais, públicas ou privadas.

Pelo acordo, os bens do banco estarão isentos de todos os impostos nos países-membros. Nenhum imposto será cobrado também sobre os salários e emolumentos pagos aos diretores e empregados do NBD.


17.03.2015

DIARIO DE PERNAMBUCO

JOÃO ALBERTO

PRESENTE

Os deputados que estiveram na manifestação, na Avenida Boa Viagem, foram Jarbas, Bruno Araújo, Diogo Moraes, Raul Jungman e Daniel Coelho.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

MESMO SENDO MINORIA, A GENTE GANHA TODAS NA CÂMARA FEDERAL, DIZ RAUL JUNGMANN

O deputado Raul Jungmann (PPS) disse hoje (16), no Recife, ao fazer uma análise dos protestos da véspera contra a presidente Dilma Rousseff, que a área política do governo está tão descoordenada que a oposição na Câmara Federal está ganhando todas as votações, mesmo sendo minoria.

Até o final do ano passado, disse ele, a oposição não tinha número sequer para pedir verificação de quórum. “Hoje a gente ganha todas”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, um presidente da República fraco não é algo positivo para o Brasil.

Por isso ele diz estar torcendo para que o governo encontre um rumo, o mais rápido possível, embora não enxergue, ainda, “luz no fim do túnel”.

Já em Brasília, ao falar sobre o mesmo assunto numa coletiva de imprensa, a presidente Dilma Rousseff declarou que “nunca mais, no Brasil, vamos ver pessoas, ao manifestarem sua opinião, inclusive contra a Presidência da República, sofrer consequências”.

E acrescentou: “Ontem, quando vi – como ocorreu na sexta – centenas de milhares de cidadãos se manifestando nas ruas, não pude deixar de pensar e tenho certeza que muitos concordam comigo: valeu a pena lutar pela liberdade, pela democracia porque esse país está mais forte que nunca”.

A presidente garantiu que não vai abrir mão do ajuste fiscal porque dele depende as condições que o Brasil requer para voltar a crescer e produzir renda.

“Nós vamos fazer esse esforço ao longo desse ano, mas o Brasil tem todas as condições de sair em menos tempo do que em qualquer outra circunstância. Quando a gente diz que o ‘quanto pior melhor’ é algo que não se pode aceitar, é o seguinte: vamos brigar depois. Vamos fazer, agora, tudo o que tem de ser feito para o bem do Brasil”.

Para enfrentar a crise econômica, disse Dilma, o governo fez uso de todas as armas: “Ampliamos as subvenções, aumentamos os subsídios e desoneramos impostos para evitar que a crise atingisse empresários, a classe média e os trabalhadores. Fizemos isso com os recursos do Orçamento da União e também numa ampliação extraordinária do crédito. Agora, esse caminho nos níveis em que foi praticado, se esgotou e é preciso iniciar outro, para garantir o emprego e o crescimento econômico. Como não podemos continuar despendendo a quantidade de recursos que até aqui vínhamos despendendo, somos obrigados agora a fazer alguns ajustes e correções para continuar crescendo. É importante destacar que não estamos acabando com nossas políticas. Estamos corrigindo algumas, alterando outras e modificando outras”, explicou.

 

IMPEACHMENT É “PRECIPITADO E INDEVIDO”, DIZ RAUL JUNGMANN

O deputado e vice-líder da minoria na Câmara Federal, Raul Jungmann (PPS-PE) considera “precipitado e indevido” a defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff, repetindo opinião externada na semana passada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo ele, ou a presidente Dilma Rousseff dará um novo rumo ao governo ou ele ficará insustentável no Congresso Nacional.

Já o presidente do PSDB de Minas, deputado Marcus Pestana, disse que o impeachment não foi o objetivo dos protestos de ontem, “é consequência e um instrumento previsto na Constituição”.

Para ele, para tirar Dilma do poder são necessários três pressupostos: solidez jurídica (de eventual acusação contra ela), apoio popular e apoio parlamentar.

Já o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que participou dos protestos, no Recife, disse que “os elementos” para tirar Dilma do governo já existem e que se o impeachment não for feito “o Brasil vai parar”.

 

 

BLOG DO REINALDO AZEVEDO (VEJA)

OPOSIÇÃO TEM DE COBRAR UMA POSIÇÃO DE ZAVASCKI SOBRE RECURSO DO PPS QUE PEDE QUE DILMA SEJA INVESTIGADA, AO CONTRÁRIO DO QUE DECIDIRAM JANOT E O MINISTRO

Não sei, não, mas tenho pra mim que a oposição está cochilando sobre a importância de um Agravo Regimental, assinado pelo PPS, que chegou ao Supremo Tribunal Federal por intermédio do deputado Raul Jungmann (PE), na sexta-feira. Tratei do assunto num post escrito no sábado. O que é um “Agravo Regimental”? É um pedido para que a corte reveja a sua própria decisão. O que se pede ali? Que a atuação de Dilma no escândalo do petrolão seja investigada, ainda que ela não possa, de fato, ser processada por atos anteriores à sua condição de presidente. Bem, a primeira falha dessa tese é supor que tudo o que diz respeito a Dilma, nesse caso, vai até 2010. Mas não vou me ater a isso agora.

O que interessa nesse agravo do PPS é outra coisa. Há uma sólida jurisprudência no Supremo — e o partido pede que Teori Zavascki se manifeste a respeito — sustentando que um presidente pode, sim, ser investigado. Nem que seja para que o processo ocorra só depois do término de seu mandato. Noto: a argumentação de Rodrigo Janot, acatada por Zavascki, para não investigar Dilma foi justamente esta: sustentar que ela não poderia ser processada por atos estranhos ao mandato. Mas quem está falando de processo?

Vamos ver o que escreveu o ministro Celso de Mello no Inquérito nº 672/6: […] De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”

Fora do juridiquês, quer dizer o seguinte: investigar pode; não pode é processar. Até porque vamos pensar:

a: como se vai processar alguém depois de encerrado o mandato sem a investigação?;

b: é preciso que se investigue, então, agora, mesmo as questões anteriores ao mandato (como quer Janot) para saber se elas não têm desdobramentos já na fase do mandato.

Há uma possibilidade de que Zavascki considere que o PPS não tem legitimidade para entrar com Agravo Regimental porque não é uma parte no caso. O partido diz que sim. Por via das dúvidas, já se antecipou e pediu que, eventualmente negado o agravo, a solicitação seja levada ao pleno do Supremo como questão de ordem.

Embora eu entenda, e já expus aqui tantas vezes, que existem razões para a denúncia de impeachment, com base no que dispõe a Lei 1.079, sei que a tese é polêmica. Ocorre que a Lei do Impeachment é matéria a ser tratada na Câmara dos Deputados. No que respeita à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo, nada mais vai acontecer se não houver ao menos a investigação. É só questão de bom senso. Mesmo um defensor fanático do impeachment via Congresso não tem por que contestar o caminho adotado pelo PPS. Nesse caso, o que abunda não prejudica.

É chegada a hora de os oposicionistas cobrarem uma posição de Zavascki.

Por Reinaldo Azevedo

 

 

BLOG DO JOSUÉ NOGUEIRA

BALANÇO DOS PROTESTOS NA WEB MOSTRA QUE IMPEACHMENT FOI ASSUNTO DO DOMINGO E QUE INSATISFAÇÃO COM DILMA É DE 80% NO RECIFE

Levantamento mostra como o recifense se portou nas redes sociais no domingo, dia do protesto nacional contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

As informações são da Le fil, assessoria e consultoria em internet e redes sociais.

Impeachment foi a principal palavra utilizada nas redes sociais no dia durante protesto no Recife.

Segundo estudo da Le Fil, o sentimento de 80% dos internautas foi de insatisfação com a atual presidente.

Apenas 9% deles defenderam Dilma Rousseff (PT), enquanto 11% não expressaram um posicionamento.

Ao todo, foram 5.015 citações capturadas, entre 7h e 13h do dia 15/03, no qual 1.751 delas foram analisadas para este estudo.

Entre os assuntos debatidos, destacaram-se os conflitos entre os pedidos de Impeachment e aqueles que defendem a reforma política. Ainda que em menor número, internautas pediram também intervenção militar.

O assunto mais falado foi, com 29% das menções, o Impeachment.

Com o bordão “Fora, Dilma!”, manifestantes fizeram coro pela saída da presidente.

Por outro lado, com 3,5% das menções, vieram os pedidos de reforma política, estes na grande maioria partindo por defensores de Dilma Rousseff.

Já 2,2% das menções citaram, por sua vez, a intervenção militar, argumento este que foi bastante hostilizado por outros internautas.

O termo “corrupção” foi falado em 15% das menções, mostrando que esse é um dos problemas a ser enfrentado – ou ter o combate melhor divulgado – pela gestão federal.

Entre os políticos citados, os deputados federais Jarbas Vasconcelos, do PMDB) (2,8% das menções) e Raul Jungmann, do PPS, (1,2%) e o vereador André Régis, do PSDB (0,3%) se destacaram pelas críticas dos internautas, que ironizaram o fato da manifestação ser contra corruptos.

O ex-presidente Lula (PT) recebeu  0,8% das menções, divididos em pedidos se volta à presidência e pedidos que o mesmo não torne a governar o País. Já o PT e o PSDB foram os partidos mais citados.

“O estudo mostra tendências a partir da análise do comportamento das pessoas nas redes sociais no dia de hoje com foco nos recifenses. Observamos que há um descontentamento da população e um pedido forte de impeachment”,  afirma Socorro Macedo, diretora executiva da Le Fil.

Em relação ao dia 13, hoje os debates gerados pelo pedido de impeachment foram 558% maior, o percentual de insatisfação do governo Dilma também cresceu e o tema de impeachment e reforma política foram destaques”, diz.

“Por outro lado, observou-se pouca atuação direcionada para o Recife da militância e de grupos políticos a favor do governo federal, que também não mostrou estratégia neste momento de crise nas redes sociais, prossegue Socorro.

“Esse era um momento importante para os defensores do governo federal aproveitarem o embate e se contrapor ao volume de pedidos de impeachment na internet. A imagem que ficou nas redes sociais para quem acompanhou foi de pedido para saída da presidente do governo”, frisa.

O assunto esteve em alta nas redes entre as 10h e 12h, momento em que portais de notícias publicaram vídeos e balanços das manifestações.

Durante todo o período em análise, o gênero masculino foi maioria, representando 62%. O Facebook foi a mídia mais usada pelos internautas, com 80% das menções, contra 20% do Twitter.

As menções analisadas foram capturadas a partir das palavras-chave “dilma recife”, “manifestação boa viagem”, “dilma boa viagem” e menções em eventos e grupos abertos relacionados ao ato de hoje, nas redes sociais Facebook e Twitter.

 

 

CBN RECIFE / BLOG DO ALDO VILELA

PROTESTOS ANTI-CORRUPÇÃO EM PAUTA DO CBN TOTAL DESTA SEGUNDA

Política em Pauta no Debate CBN Total desta segunda-feira (16). Aldo Vilela recebeu o deputado federal Raul Jungmann (PPS) e o deputado Edilson Silva (PSOL). Acompanhe: http://bit.ly/1HX27ct