23.11.2015
JORNAL DO COMMERCIO
TODOS JUNTOS CONTRA AS ARMAS
REAÇÃO Encontro em Pernambuco quer frear o avanço de projeto de lei que libera a venda e o porte de armas de fogo no Brasil
Felipe Vieira
Políticos e representantes de entidades ligadas ao desarmamento no Brasil se encontram hoje, às 10h, com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. A ideia é chamar atenção para a iminente revogação do Estatuto do Desarmamento, que tramita no Congresso através do projeto de lei 3722/12. Confirmaram presença no evento o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. A reunião se coloca como um contraponto às ações da chamada “bancada da bala”, formada por parlamentares que defendem a flexibilização do uso de armas de fogo pela população.
O evento acontece no momento mais delicado para a segurança pública do Estado desde a implantação do Pacto pela Vida (PPV), em 2007, o que levou o governador a declarar que a situação era “preocupante” e merecia “atenção especial”. Em outubro, os homicídios atingiram o nível mais alto desde janeiro de 2009: foram 380 assassinatos, quando a meta do governo era fechar o mês com até 251. Na semana passada, os índices determinaram a troca de parte da cúpula da Polícia Militar, começando pelo comandante geral, Antônio Pereira Neto, que deu lugar a Carlos D’Albuquerque. Problemas recorrentes no sistema prisional, como rebeliões, brigas entre detentos e mortes, também têm contribuído para o quadro negativo no setor.
“Pernambuco é um dos Estados que mais conseguiram frear a violência com o Pacto pela Vida e tem um simbolismo muito grande nessa luta para salvar vidas, por isso foi escolhido para o evento”, diz o secretário de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife, Murilo Cavalcanti. Segundo ele, o projeto de lei autoriza pessoas com 21 anos a comprar armas e, aos 25 anos, poderem andar armadas nas ruas. “Não existe embasamento científico para a tese, endossada pelas pessoas que defendem o projeto, de que mais armas nas mãos da população representam um número menor de assassinatos”, completa.
De acordo com o Mapa da Violência de 2015, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo, entre 1992 e 2003, os homicídios por arma de fogo cresciam à base de 6,9% ao ano. Ainda segundo o estudo, a taxa caiu para 0,3% a partir de 2004, quando foi aprovado o Estatuto do Desarmamento. O Mapa da Violência ainda destaca que as armas de fogo são responsáveis por 71% dos homicídios praticados no Brasil.
Entre os políticos pernambucanos presentes ao evento no Palácio estarão os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB), Raul Jungmann (PPS) e Tadeu Alencar (PSB). Também confirmaram presença entidades como Viva Rio e Sou da Paz.
DIARIO DE PERNAMBUCO
JUNTOS CONTRA AS ARMAS
Ato reúne hoje políticos e movimentos sociais, no Palácio do Campo das Princesas, em defesa do Estatuto do Desarmamento
Políticos de diferentes esferas e movimentos sociais contra a violência unem-se hoje para defender o atual Estatuto do Desarmamento. A reunião acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, e será promovida pelo governo do estado em parceria com a Prefeitura do Recife e a bancada federal do estado com o slogan “Mais vidas, menos armas”.
O encontro pretende ser o pontapé inicial de um movimento nacional contra a flexibilização do estatuto, aprovado em 2003. “Queremos elaborar um documento mostrando as evidências científicas que confirmam que o estatuto ajuda a reduzir os homicídios, a violência em geral”, antecipa o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.
Entre os nomes confirmados, estão o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), do ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, e da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Também estarão presentes os senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Magno Malta (PR). Governadores dos estados nordestinos, assim como toda a bancada estadual e federal, também foram convidados.
Movimentos sociais, como a Rede Desarma Brasil, o Movimento Vida em Paz e a Associação Nacional de Praças Policiais e Bombeiros Militares, entre outros, estarão no Palácio do Campo das Princesas. O evento vai ser aberto ao público e começa às 10h. O estatuto evitou 121 mil mortes entre 2003 e 2012, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A reunião será aberta. Segundo o deputado federal Raul Jungmann (PPS), presidente da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, o ato será o maior já feito este ano para a defesa da não flexibilização do estatuto.
No fim do mês passado, uma Comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que faz diversas alterações no estatuto, vigente desde 2003. “(O projeto) é uma insanidade. Libera o porte de armas, que é restrito”, disse Jungmann.
PONTO A PONTO
Aldo Vilela
SE ARREPENDIMENTO MATASSE…
O deputado Raul Jungmann reconheceu que o bloco de oposição na Câmara, formada por (PPS), DEM e PSDB, errou ao votar em Eduardo Cunha para a presidência da Casa. Quem mantém ele lá é o PT, dispara.
FOLHA DE PERNAMBUCO
AUTORIDADES SE MANIFESTAM CONTRA A VENDA DE ARMAS
RECIFE RECEBE ATO PELO DESARMAMENTO
EVENTO contará com o governador Paulo Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo
TAUAN SATURNINO
Diversos representantes da sociedade civil e autoridades públicas estarão hoje do Palácio do Campo das Princesas para participar de um ato público contra a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. O evento, de caráter suprapartidário, ocorre a partir das 10h e contará com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), além de parlamentares de todo o Brasil, contrários à alteração das regras do estatuto, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, também confirmaram presença no ato.
Segundo o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), membro da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e Paz, disse que o fato do ato ser realizado em Pernambuco demonstra que o Estado tem se dedicado à formulação de políticas públicas na área de segurança e que foi beneficiado com os efeitos das restrições da venda de armas no país. “Pernambuco tem o que mostrar em termos de segurança pública. Apesar das dificuldades o Pacto Pela Vida se mostrou um bom programa. Sempre tivemos um espírito vanguardista e este ato é um exemplo. Desejo que este seja o início de uma campanha nacional em prol da manutenção do estatuto. É um equívoco armar a população. Temos, sim, que fazer com que o Estado cumpra seu papel de zelar pela segurança e não repassar isto para os indivíduos. Fomentar uma cultura de paz é mais adequado que entregar armas para que a população tente revidar”, comentou.
No início do mês, a Comissão Especial do Desarmamento na Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao Projeto de Lei 3722/2012, de autoria do deputado federal Rogério Peninha (PMDB-SC), que altera as regras do Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826/2003, tornando mais fácil a aquisição de armas de fogo por parte da população. Dentre as maiores mudanças propostas pelo projeto está a diminuição da idade mínima para a compra de armas, de 25 para 21 anos, a extensão do porte para autoridades como senadores, deputados e agente socioeducativos. Além disto, o texto retira os impedimentos para que pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal possam comprar ou portar arma de fogo, dentre outras modificações.
Na nota técnica de apoio ao ato produzida pela Rede Desarma Brasil, entidade que reúne várias organizações da sociedade civil que lidam com a segurança pública, o PL 3722/2012 é descrito como um “retrocesso” nas discussões sobre a violência urbana. “Anualmente, um número inadmissível de brasileiros perdem suas vidas vitimados pelas armas de foro, responsáveis por 71% dos homicídios cometidos no País, segundo o anuário Mapa da Violência 2015. (…) É retrocesso e absurdo as aventuras legislativas que buscam flexibilizar o controle de armas e munições (…) tal como visa o PL 3722/2012”, diz o texto.
Na visão do governador Paulo Câmara, o projeto representa um dos maiores retrocessos político-sociais da história brasileira recente. “Falar em mudança no Estatuto do desarmamento é querer impor ao Brasil uma cultura da violência, de resolver qualquer questão na base do tiro. É comprovado que o desarmamento é um instrumento fundamental no combate à violência, à criminalidade. Esse encontro da próxima segunda-feira é mais um exemplo do espírito de vanguarda dos pernambucanos, que sempre estiveram sintonizados com as ideia progressistas. Precisamos trabalhar diariamente pela consolidação de uma cultura da paz”, avaliou.
REFORÇO – O deputado federal Raul Jungmann (PPS), que foi um dos responsáveis pela criação do Estatuto do Desarmamento, também estará presente no ato público. Para ele, ação em conjunto é fundamental.
BLOG DO JAIRO GOMES
RAUL JUNGMANN (PPS) QUER FÁBIO DE JAIRO COMO CANDIDATO A PREFEITO EM TAQUARITINGA DO NORTE
Na noite deste sábado (21) houve uma reunião na residência de Fábio de Jairo, envolvendo o deputado federal Raul Jungmann e diversos membros do grupo Calabar, inclusive com as presenças do prefeito Evilásio e do vice Lero Ivanildo, além do deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Diogo Moraes, para a apresentação do Diretório Municipal do PPS.
O presidente do diretório Marquinhos Xavier e o secretário Fábio de Jairo receberam os amigos e correligionários e falaram da alegria em representar o PPS na Dália da Serra.
No seu discurso o Deputado Raul Jungmann falou das qualidades de Fábio e disse que ele teria todas as condições para disputar as eleições do ano que vem, na cabeça da chapa, na Dália da Serra.
BLOG DA JOSÉLIA / BLOG DO CÉSAR MELLO / BLOG DO CIDADE EM FOCO / DIRETO AO PONTO
DIOGO MORAES PARTICIPA DE APRESENTAÇÃO DA DIRETORIA DO PPS EM TAQUARITINGA DO NORTE
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, no último sábado (21), da apresentação do diretório do PPS de Taquaritinga do Norte. O presidente Marquinho Xavier e o secretário do partido Fábio de Jairo foram os anfitriões do evento.
No encontro também estavam presentes o prefeito Evilásio Araújo (PSB), vice-prefeito Lero (PDT), os vereadores Gilson Carlos (PTN), Eraldo da Pedra Preta e o deputado federal pelo PPS, Raul Jungmann.
O momento serviu para evidenciar a união do Grupo Calabar para a disputa em que irá enfrentar as oposições em 2016 na Dália da Serra. Sobre o grupo Diogo Moraes citou a luta do grupo pelo progresso de Taquaritinga ´´O grupo Calabar tem uma história linda, é um grupo que surgiu do povo e quando chegou no poder governou olhando para o povo. A nossa união é muito importante para os destinos de Taquaritinga do Norte“.
O secretário do PPS falou da importância do deputado Diogo Moraes para o Grupo Calabar “Diogo é a pessoa que representa a união do Grupo Calabar. Ele foi votado por toda nossa ala e tem sido fiel ao grupo”, disse Fábio de Jairo.
O deputado federal Raul Jungmann finalizou os discursos com ênfase para a parceria entre o deputado estadual Diogo Moaes e o prefeito Evilásio e o alcance que ela pode ter “Evilásio tem do seu lado uma liderança com um potencial imenso de ser reconhecido em todo estado do litoral ao sertão, por ser um jovem trabalhador que muito orgulha Pernambuco que é o deputado Diogo Moraes”.