2001.com.ve | Raul Jungmann

01.03.2016

DIARIO DE PERNAMBUCO

JOÃO ALBERTO

POLÍCIA

Raul Jungmann, relator da proposta de Emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados propondo o Ciclo Completo das Polícias no Brasil, tem ido a vários estados fazer palestras sobre o polêmico tema.

 

 

PPS NACIONAL

JUNGMANN: TROCA DE MINISTRO DA JUSTIÇA SE DÁ PELA “PROXIMIDADE” DA LAVA JATO DE LULA E DO GOVERNO DO PT

O vice-líder da minoria na Câmara, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), disse nesta segunda-feira que a substituição do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia, Wellington Cesar, é uma reação do PT a “proximidade das investigações da Operação Lava Jato de Lula e do governo da presidente Dilma Rousseff”.

“Essa proximidade fez com que o ministro Eduardo Cardozo não conseguisse resistir às pressões”, afirmou. “Agora, um ex-procurador, ligado ao ministro chefe da Casa Civil [Jaques Wagner], vai assumir o seu posto. Obviamente, o que daí se deduz, a ser comprovado, é verdade, é de que poderemos não ter mais uma Polícia Federal de Estado, mas a transformação da corporação em polícia de governo”, completou Jungmann.

Ele disse esperar, no entanto, que a Polícia Federal mantenha sua autonomia prevista na Constituição e “não se dobre a qualquer tipo de pressão” em relação ao andamento das investigações da Lava Jato. “Até porque não resta a menor sombra de dúvida que com a água chegando ao pescoço, Dilma, Lula e o PT degolaram o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo”, disse.

Cardozo, de acordo com o Palácio do Planalto, vai assumir a AGU (Advocacia Geral da União) em substituição ao atual titular, Luís Inácio Adams, que vai se dedicar à advocacia privada.

Oposição

Raul Jungmann disse que a oposição “vai estar atenta aos movimentos” do novo ministro da Justiça “na tentativa de dobrar a Polícia Federal e desviar as investigações de Lula, Dilma, do governo e do PT”. Segundo ele, a oposição continuará exercendo o seu papel de fiscalização para blindar a Polícia Federal de ingerências político-partidárias.

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

JUNGMANN PROPÕE SUSPENDER RESOLUÇÃO DA ANVISA SOBRE ENSAIOS CLÍNICOS COM REMÉDIOS

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 21/15, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que suspende resolução (9/15) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.

A norma estabelece prazo fixo para que a Anvisa realize a avaliação dos Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) contendo projetos de ensaios clínicos a serem realizados no Brasil.

Pelo texto, os estudos de fase III, com medicamentos sintéticos e com realização em outros países contidos em um DDCM terão um prazo máximo de 90 dias para a sua avaliação.

Já os estudos de fase I e II, com medicamentos biológicos ou realizados apenas no Brasil terão uma meta de 180 dias para sua avaliação pela Anvisa, mas o início do estudo não poderá ser feito até avaliação da Agência.

A resolução define que, nos casos em que a Agência não se manifestar no prazo de 90 dias, o estudo poderá ser iniciado, desde que aprovado pelas instâncias que avaliam os aspectos éticos da pesquisa.

Nesses casos, a Anvisa emite uma autorização para que o pesquisador importe os produtos da pesquisa em questão. Os pedidos de autorização que aguardam avaliação técnica e já se encontram na Anvisa, anteriormente à vigência dessa norma, se enquadrarão nesta regra dos 90 dias.

Privilégio às estrangeiras

Segundo Raul Jungmann, o regulamento, ao privilegiar empresas estrangeiras, viola o princípio da isonomia e, também, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é o de garantir o desenvolvimento nacional.

Para o parlamentar, o texto, ao tratar do processo de avaliação dos dossiês, instituiu inequívoca diferenciação procedimental lastreada na origem de desenvolvimento do remédio, pois a disposição de prazos desiguais no processo administrativo de avaliação de dossiês e a atribuição de diferentes consequências jurídicas ao “silêncio” da Agência Reguladora.

“Em síntese, a Resolução extrapola a órbita do poder regulamentar, normatizando a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil, em detrimento da indústria nacional”, explicou Jungmann.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois, segue para o Plenário.

 

 

O ANTAGON!STA

“CUNHA É OBSTÁCULO AO APOIO DAS RUAS”

Na sua página no Facebook, Raul Jungmann afirma que Eduardo Cunha é um grande problema para o processo de impeachment prosperar:

“Se o caminho do TSE é longo, imprevisível e sujeito ao rito do judiciário, com seus recursos e tempo próprios, restaria a opção ao impeachment. Este, para contar com a imprescindível presença das ruas, requer o afastamento preliminar de Eduardo Cunha da presidência da Câmara (*). E, claro, não apenas dele, ainda que o mesmo seja decisivo e simbólico.

Noutros termos, para tirar o pais da crise e contar com o apoio da cidadania, é preciso que, legal e constitucionalmente, com amplo direito de defesa, Eduardo Cunha e Dilma, nessa ordem, sejam afastados dos seus cargos.

As oposições, ou ao menos parte majoritária dela, fazem ouvidos de mercador a essa realidade e são ambíguas em relação a permanência de Cunha, na esperança que ele leve o impeachment adiante na Câmara.

Porém, assim fazendo, abrem mão do apoio decisivo das ruas, sem o qual o impeachment não vinga e, indiretamente, contribuem para a permanência de Dilma no poder.

(*) Segundo o Datafolha, 76% dos brasileiros querem a renúncia e 78% a cassação de Eduardo Cunha”

O Antagonista espera que, em 13 de março, os brasileiros relevem por um momento o problema Eduardo Cunha, porque o outro é bem maior.

 

 

BLOG DO HENRIQUE BARBOSA

O FALSO DILEMA DA OPOSIÇÃO (**)

(**) Raul Jungmann

Não creio que o governo Dilma consiga reverter a crise que ai está, nem tão pouco escape ileso da operação Lava Jato. Como, Aliás, como a prisão do marketeiro João Santana e sua mulher está a demonstrar, dentre outros fatos.

A partir dai, dois caminhos se abrem para a remoção da presidente e um dilema (sem trocadilho) se instala no coração das oposições.

Caso opte pelo impeachment, dificilmente as oposições conseguirão mobilizar as ruas. Porque uma coisa é tirar Dilma, desejo majoritário dos brasileiros. Outra, bem diferente, é aceitar um governo do PMDB com a participação de Eduardo Cunha e o cortejo de peemdebistas encalacrados. E, sem as ruas não há impeachment…

A segunda opção, a cassação da presidente e vice pelo TSE, é igualmente problemática, ou até mais.

Em primeiro lugar, levantamento feito no Tribunal dá conta que o tempo médio de um processo de cassação é de dois anos.O mais rápido deles, o de Cássio Cunha Lima, durou só um ano porque ele decidiu não recorrer.

Isso jogaria a escolha do novo presidente e vice para o Congresso Nacional, segundo a Constituição. Ou seja, a eleição seria indireta e não direta. De fato, contando com os recursos ao STF, que levariam alguns meses mais, a cassação da chapa presidencial seria algo para meados de 2017.

Se o caminho do TSE é longo, imprevisível e sujeito ao rito do judiciário, com seus recursos e tempo próprios, restaria a opção ao impeachment. Este, para contar com a imprescindível presença das ruas, requer o afastamento preliminar de Eduardo Cunha da presidência da Câmara (*). E, claro, não apenas dele, ainda que o mesmo seja decisivo e simbólico.

Noutros termos, para tirar o pais da crise e contar com o apoio da cidadania, é preciso que, legal e constitucionalm ente, com amplo direito de defesa, Eduardo Cunha e Dilma, nessa ordem, sejam afastados dos seus cargos.

As oposições, ou ao menos parte majoritária dela, fazem ouvidos de mercador a essa realidade e são ambíguas em relação a permanência de Cunha, na esperança que ele leve o impeachment adiante na Câmara.

Porém, assim fazendo, abrem mão do apoio decisivo das ruas, sem o qual o impeachment não vinga e, indiretamente, contribuem para a permanência de Dilma no poder.

(*) Segundo o Datafolha, 76% dos brasileiros querem a renúncia e 78% a cassação de Eduardo Cunha

(**) Deputado federal/PPS

 

 

2001.COM.VE (VENEZUELA)

EMPRESAS BRASILERAS SERÁN INVESTIGADAS POR “IRREGULARIDADES EN ACUERDOS” CON EL GOBIERNO

La Comisión de Política Exterior de la Asamblea Nacional (AN), encabezada por los diputados Luis Florido y William Dávila, ofrecieron un balance este lunes sobre su viaje a Brasil, en el marco de una gira internacional que se está llevando a cabo con la misión de informar a los países en especial a los de América Latina, la situación que se vive en Venezuela, así como para sensibiizar a la opinión pública de los cambios constitucionales que se harán en el país, informar la agenda legislativa y finalmente establecer relaciones con el hermano país.

El diputado William Dávila anunció que la comisión pidió al Parlamento de Brasil que sean investigadas las empresas Odebrecht, JBS e Hipermarcas, por irregularidades con respecto a los acuerdos establecidos con el Gobierno.

Dávila denunció que Odebrecht, tiene una vinculación de 20 mil millones de dólares en Venezuela, mientras que JBS, es una de las empresas más grandes de Brasil, y que controla el 50% del mercado de consumo de carne y la quinta parte del consumo de pollo, generando una deuda de 2.1 millardos de dólares que se pagan en un lapso de  90 días, “mientras que el Gobierno aún sostiene deudas con las empresas nacionales”.

Por su parte, la empresa Hipermarcas, habría sostenido en 2015 una reunión con el diputado Diosdado Cabello y altos funcionarios del gobierno, aseguró Dávila, donde se acordó hacer llegar a Venezuela 72 tipos de medicamentos de los cuales “nunca se tuvo noticia”.

William Dávila, sostuvo que se espera que se tome en consideración lo que está ocurriendo en Venezuela para de ese modo “atacar la corrupción que se está dando de forma mundial, atacar la corrupción de manera global”.

Este miércoles se reunirán los parlamentarios de la Mesa de la Unidad Democrática (MUD), para definir cuál será el mecanismo constitucional que se utilizará para solicitar la salida del actual presidente Nicolás Maduro, de su cargo, también informaron que el jueves se le dirá al país la decisión.

Asimismo, el parlamentario Luis Florido informó que la delegación se reunió con el gobernador de Sao Paulo y con la Cámara de Industriales de ese país “quienes están familiarizados con la situación de Venezuela”, en esta reunión se procuró que “la Cámara se solidarice con la escasez de medicamentos en el país (…) se están muriendo los venezolanos por falta de alimentos”, por lo que se está consultando el envío de una donación de medicamentos, tramitada a través la Cruz Roja Internacional.

Asimismo, se solicita que permita la entrada del senador brasileño, Raul Jungmann a Venezuela para que encabece un grupo de parlamentarios que visitará al país a mediados de marzo para evaluar la situación que atraviesa.

Florido destacó como “un hecho histórico” la reunión con el canciller Mauro Vieira, ya que eso “cambia la política de Brasil que ha sido esquiva”, con la oposición venezolana.

Afirmó también que el Parlamento brasilero, expresó un voto de solidaridad con el proyecto de Ley de Amnistía, que “será aprobada en la plenaria de esta semana”, Florido destaca que el Senado Brasilero solicitará a la presidenta Dilma Rousseff, activar el Protocolo de Ushuaia en apoyo a Venezuela.

Dávila afirmó que esta visita es un éxito, entre las razones manifestó que la más importante es “la autodeterminación de solidaridad de los pueblos”.