20.11.2015
DIARIO DE PERNAMBUCO
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
CRISE EM PAUTA
A crise política e seus desdobramentos em 2016 vão ser o mote para um encontro de políticos, empresários, professores e estudiosos neste sábado. Quem reúne o grupo é o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), na sua casa do Janga. O também deputado federal Raul Jungmann (PPS) e o professor de Direito da FGV do Rio, Joaquim Falcão, estão entre os convidados.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
PPS TENTA IMPOR “FATO CONSUMADO” AO PSDB
O PPS pernambucano lançou ontem, na Câmara Municipal de Jaboatão, a candidatura da secretária Mirtes Cordeiro (Planejamento e Fazenda) à sucessão do prefeito Elias Gomes. Como a secretária o acompanha há mais de 20 anos, tendo trabalhado também ao seu lado na prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, a primeira impressão nas rodas políticas é que o lançamento fora previamente combinado com o prefeito. Afinal, o lançamento foi patrocinado pela presidente estadual do partido, Débora Albuquerque, que também é secretária municipal (Defesa do Consumidor) e pelo deputado Raul Jungmann, “irmão siamês” de Elias Gomes. No entanto, o prefeito reiterou ontem que nada tem a ver com esse lançamento e que só tratará de eleições em março ou abril do próximo ano. Conclusão: o PPS tenta impor ao prefeito um “fato consumado”, porém é improvável o apoio dele a um candidato que não pertença ao PSDB.
É improvável o apoio do prefeito Elias Gomes a um candidato à sua sucessão que não pertença aos quadros do PSDB.
BLOG DE JAMILDO
CONTAS NA SUÍÇA
RAUL JUNGMANN PEDE AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA APÓS MANOBRA NO CONSELHO DE ÉTICA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição, ficou furioso com a suspensão da reunião do Conselho de Ética e não poupou críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que iniciou a ordem do dia no plenário e determinou a suspensão de todas as comissões que estavam funcionando. Para Jungmann, já passou da hora do parlamentar deixar a presidência da Casa.
“Esvaziamos o plenário pela atitude do presidente Eduardo Cunha de suspender a reunião do Conselho de Ética, que iria apreciar o pedido de cassação. Todo o plenário veio para cá para testemunhar isto. O desejo de todos os brasileiros é que ele se afaste da presidência desta Casa, em nome da moral e da ética; em nome de prosseguir as investigações contra todos os bandidos e corruptos”, disparou Raul Jungmann, em vídeo gravado no Conselho de Ética, nesta quinta-feira pela manhã.
Na reunião de hoje do Conselho de Ética, seria feita a leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) no processo aberto contra o presidente da Câmara. O deputado Felipe Bornier, no exercício da Presidência, foi o responsável por anular a reunião. Os parlamentares que não se dirigiram à sala da comissão ficaram de costas no plenário em forma de protesto.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
ELIAS GOMES REAFIRMA QUE SÓ TRATARÁ DE SUCESSÃO NO PRÓXIMO ANO
O prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), reafirmou nesta quinta-feira (19) que só tratará de sua sucessão no primeiro trimestre do próximo ano. Tem ainda 13 meses de mandato e não pretende misturar política com administração.
Na “hora oportuna”, disse ele, pretende abrir um debate com todas as forças políticas que o apóiam para definir o candidato que irá disputar a sua sucessão.
As declarações foram a propósito do lançamento, nesta quinta-feira, pelo Partido Popular Socialista (PPS), de sua secretária de Fazenda e Planejamento, Mirtes Cordeiros, para disputar a prefeitura no próximo ano.
O lançamento será feito às 15h na Câmara de Vereadores de Jaboatão com a presença do deputado Raul Jungmann e da presidente estadual do partido, Débora Albuquerque, também assessora do prefeito.
Segundo Débora Albuquerque, “Mirtes é uma companheira dedicada ao partido e altamente qualificada para assumir a gestão. Atualmente, já tem grande participação na administração local, sendo responsável pelas finanças do município. Temos certeza de que ela tem potencial para fazer a cidade avançar ainda mais”.
O PPS-PE também homenageará na Câmara o ex-vice-prefeito Edir Peres, assessor especial do prefeito.
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), não poderá comparecer e será representado na ocasião pelo também deputado Raul Jungmann.
PPS NACIONAL
JUNGMANN QUESTIONA BARUSCO SOBRE PARTICIPAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO NA SETE BRASIL
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) exigiu respeito do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco quando, em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão nesta quinta-feira (19), ele afirmou que nada sabia sobre a participação das entidades de previdência das estatais no financiamento da empresa Sete Brasil, montada para prover sondas para exploração de petróleo. Os fundos aportaram R$ 3 bilhões no empreendimento, que está “micado”, conforme classificam os integrantes da comissão. Barusco saiu em 2011 da Petrobras e assumiu uma diretoria na Sete Brasil.
Depois da reclamação de Jungmann, Barusco admitiu que os fundos de pensão foram uma das pilastras que possibilitaram a formação da empresa.
Segundo Pedro Barusco, a propina, que era “incentivada” na Petrobras, teve o mesmo tratamento na empresa formada com recursos dos fundos de pensão, do BNDES e investidores privados. Eram 0,9% de todos os contratos, que chegavam a mais de R$ 24 bilhões. Mas a Sete Brasil não foi adiante e os fundos arcaram com parte do prejuízo. A empresa é investigada na Operação Lava Jato por pagamento de propina ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
“Estamos aqui para buscar alternativas de resgate de um rombo de R$ 11 bilhões que os quatro maiores fundos de pensão amargam. Existe uma operação para salvar a Sete Brasil?, quis saber Jungmann. Pedro Barusco disse acreditar que o negócio é importante para todos os que se tornaram parceiros nele e que é preciso agir para que isso seja possível.
O parlamentar do PPS quis saber do dinheiro de empreiteiras para a campanha de 2010 da presidente Dilma Rousseff. Barusco contou que houve pressão sobre as empresas para que elas colaborassem com o PT. A SBM, revelou, fez uma doação de US$ 300 mil.
Jungmann perguntou a Barusco como ele, que tinha uma longa e bem-sucedida carreira na Petrobras, passou a trilhar o caminho das propinas. “Começou com a SBM”, disse, ao contar que um executivo da multinacional estava “ganhando muito dinheiro” quis dar “uma participação” para ele. Daí em diante, não parou mais. “A partir de 2004, a prática era generalizada na Petrobras”.
Outra preocupação de Jungmann foi saber quem levou os fundos a investir na Sete Brasil. Barusco afirmou que acreditava que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari os incentivou a participar do empreendimento.
O presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz, tinha linha direta com o ex-presidente Lula, segundo Barusco. O ex-presidente, segundo o ex-gerente da Petrobras, recebeu Ferraz várias vezes. “Ele (Ferraz) comentou comigo que encontrou Lula e (Paulo) Okamoto algumas vezes em São Paulo”.
Barusco falou ainda sobre as contas de passagem, que guardavam dinheiro dele e de Renato Duque no exterior até que o montante fosse transferido para as respectivas contas correntes.
DEPUTADOS DO PPS AGIRAM CONTRA MANOBRAS PARA BENEFICIAR CUNHA
Deputados de diversos partidos iniciaram nesta quinta-feira (19) um movimento contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que responde processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. A reação, que pode levar a cassação do mandato do peemedebista, teve início com protestos do PPS no Conselho de Ética, exatamente no momento em que aliados do presidente manobravam para impedir a votação do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomenda a aceitação do processo. Em duas frentes, “a tropa de choque” atuava para que o conselho não obtivesse quórum e para que a ordem do dia no plenário iniciasse, o que suspenderia os trabalhos da comissão.
O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), reagiu. “Isso é uma tentativa de golpe contra essa comissão”, acusou antes da reunião do conselho ser suspensa após Cunha dar início às votações no plenário.
O protesto começou a ganhar mais força no plenário, quando, em outra manobra, o aliado de Cunha, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), levantou questão de ordem pedindo que a reunião do conselho fosse cancelada, num claro objetivo de postergar o andamento do processo contra o presidente da Casa. O pedido foi aceito por outro aliado de Cunha, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que no momento presidia a sessão.
A manobra provocou reação imediata do presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), que foi o microfone e protestou. “Essa Casa vai julgar a imoralidade. Não tem chicana que resolva. Pode adiar, mas o momento chega”, disse Freire em plenário para, momentos depois, repetir: “Não vamos resolver os problemas de ordem moral desta Casa com manobras desse tipo”.
Estava dada a largada para a rebelião no plenário. Deputados de diversos partidos exigiam que o presidente Eduardo Cunha, que havia retomado o comando da sessão, tornasse sem efeito a decisão de Bornier sobre a questão de ordem. Cunha não cedeu, acirrando ainda mais os protestos que, a essa altura, uniam, além do PPS, deputados do PSOL, Rede, PMDB, DEM, PT, PCdoB, PRB, PCdoB, entre outros.
Os deputados começaram a gritar palavras de ordem como: “Fora, Cunha!”, “vergonha!” e organizaram uma retirada em massa do plenário. “O PPS vai se ausentar do plenário, porque Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir”, disse Rubens Bueno, sendo acompanhado por outras bancadas. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) reforçou a convocação dizendo que Cunha estava fazendo os parlamentares de imbecis. O líder da minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também conclamou os deputados a se juntarem ao movimento. “A minoria convida todos os parlamentares de oposição a se retirarem em protesto contra essa decisão moralmente reprovável”. Juntos com o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), o grupo de cerca de 100 parlamentares seguiu para o plenário 9 da Câmara, onde a reunião foi retomada.
Mesmo assim, Eduardo Cunha manteve a ordem do dia, o que impediu a votação do relatório do deputado Pinato. Porém, resolveu anular a resposta sobre a questão referente ao Conselho de Ética e foi obrigado, por falta de quórum, a cancelar a votação da medida provisória 691.
Já na Comissão de Ética, Rubens Bueno distribuiu cartazes com os dizeres: A ordem do dia é: Fora Cunha. “O presidente Eduardo Cunha perdeu as condições de presidir esta Casa”, disse, exibindo a mensagem.
Devido a possibilidade de novas contestações junto a Mesa da Câmara, a reunião foi encerrada e a leitura e votação do parecer contra Cunha ficou marcada para a próxima terça-feira.
CÂMARA DOS DEPUTADOS / CONGRESSO EM FOCO
BARUSCO CONFIRMA PAGAMENTO DE PROPINA EM CONTRATOS DA SETE BRASIL
Em depoimento a CPI nesta quinta-feira, o ex-gerente de Serviços da Petrobras disse que não participou de negociações com representantes de fundos de pensão
O ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco confirmou, nesta quinta-feira (19), à CPI dos Fundos de Pensão que houve pagamento de propina em troca de contratos da empresa Sete Brasil, da qual ele foi diretor, para construção de 28 navios-sonda para a Petrobras.
A propina, segundo o ex-gerente, somou um total de 10 milhões de dólares – 4,5 milhões dos quais pagos ao PT, por meio do então tesoureiro do partido João Vaccari Neto. O restante teria sido pago a Barusco e demais diretores da Petrobras e da Sete Brasil pelos estaleiros contratados para construir os navios.
Para o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), parte dessa propina teve origem nos fundos de pensão Previ (do Banco do Brasil), Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) – que investiram R$ 3 bilhões na Sete Brasil. “Já comprovamos que houve aparelhamento político nesses fundos, com indicações de diretores ligados ao PT. Temos de investigar agora se eles foram usados para pagar propina e dar prejuízo aos aposentados”, avaliou o parlamentar.
Barusco, porém, disse aos deputados da CPI que não participou de negociações com representantes da Previ, Petros e Funcef. “Não era minha área. Eu cuidava da parte operacional”, declarou.
Em depoimento à CPI, o presidente da Funcef, Carlos Alberto Caser, justificou o investimento de R$ 350 milhões do fundo na Sete Brasil. De acordo com ele, o negócio parecia promissor e lucrativo em 2010. Caser foi convocado para explicar o deficit de R$ 5,5 bilhões nos últimos anos – causado principalmente, conforme ele, por investimentos em ações da Vale do Rio Doce.
Beneficiários do esquema
O ex-gerente da Petrobras, que foi nomeado diretor da Sete Brasil depois de se aposentar da estatal, deixou claro que o valor de 10 milhões de dólares em propina se refere exclusivamente aos contratos, que totalizaram 22 bilhões de dólares, entre a Sete Brasil e a Petrobras. Entre os beneficiários do pagamento, nas palavras de Barusco, estavam ex-presidente da Sete Brasil João Carlos Medeiros Ferraz, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
A Sete Brasil é uma empresa privada criada para construir 28 navios-sonda para perfuração do petróleo da camada do pré-sal. Para isso, ela subcontratou estaleiros. A empresa tinha como principal fonte de recursos o BNDES, porém também contou com recursos dos fundos de pensão Petros, Previ, Valia (da Vale do Rio Doce), Funcef e dos bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander.
Em depoimentos à Justiça e à CPI da Petrobras, Barusco, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, admitiu ter recebido cerca de 70 milhões de dólares em propinas de 2003 a 2011, quando trabalhava na Petrobras, e entre 2011 e 2013, período em que ocupou a diretoria da Sete Brasil.
Esse dinheiro, depositado em contas no exterior, rendeu outros 27 milhões de dólares, o que totalizou 97 milhões de dólares.
Apoio do governo
Barusco informou à CPI dos Fundos de Pensão que a Sete Brasil foi constituída para construir as sondas com conteúdo nacional, uma exigência da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ele justificou o projeto e disse que a empresa não foi criada para gerar pagamento de propina. “Isso aconteceu depois, naturalmente, como extensão da propina paga na Petrobras”, apontou.
O ex-gerente admitiu que havia apoio do governo para a criação da Sete Brasil, proposta que foi apresentada em uma reunião de trabalho no Palácio do Planalto com a presença da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e do então presidente Lula.
“Mas houve reuniões do presidente da Sete Brasil João Carlos Ferraz com o presidente Lula para tratar da Sete Brasil?”, perguntou o deputado Raul Jugmann (PPS-PE). “Sei que houve, mas não sei exatamente do que trataram”, respondeu. Barusco confirmou à CPI que Ferraz se encontrou com Lula na sede do Instituto Lula, em São Paulo (SP).
Eike Batista
Ele também admitiu que foi feita uma promessa de dar “prioridade” à contratação da empresa OSX para a construção de dois navios-sonda. Segundo Barusco, o trato foi feito depois que a empresa de Eike Batista ficou de fora do primeiro lote de encomendas da Sete Brasil.
“A Engevix tinha comprado o estaleiro Rio Grande e demos preferência a ela, já que eu ainda tinha dúvidas sobre a capacidade de a OSX cumprir o contrato”, destacou Barusco. “Porém não queríamos fechar as portas para Eike Batista e eu, pessoalmente, liguei para o presidente da OSX, Luiz Eduardo Carneiro, e disse que eles teriam prioridade nas próximas”, completou.
Em delação premiada, o empresário Fernando Soares afirmou que houve pagamento de propina nas negociações para a contratação da OSX e mencionou a participação do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. Eike Batista, em depoimento à CPI do BNDES, negou o pagamento de propina. Barusco, por sua vez, avisou que não sabia nada a respeito disso.
Situação atual
Atualmente, a Sete Brasil enfrenta dificuldades financeiras depois da Operação Lava Jato e depende de financiamentos para concluir a construção de 17 das 28 sondas de perfuração, o que envolve 150 mil empregos diretos.
A empresa parou de pagar os estaleiros contratados por ela em novembro do ano passado, depois que o BNDES não liberou o empréstimo de 18 bilhões de dólares – financiamento que tinha sido aprovado pela diretoria do banco quando a empresa foi criada.
IVO BONECO
BONECO IVO E O DEPUTADO FEDERAL RAUL JUNGMAN
Link do vídeo: https://goo.gl/bb0KmP