Blog do Carlos Britto | Raul Jungmann

22.10.2015

BLOG DA FOLHA

CONGRESSO NACIONAL

JUNGMANN PEDE MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AUTORIDADES DA VENEZUELA

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) solicitou ao plenário da Câmara dos Deputados que vote uma moção de repúdio à decisão das autoridades da Venezuela de rejeitar a indicação brasileira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o ex-ministro da Defesa e ex-presidente da corte Nelson Jobim acompanhe e observe as eleições parlamentares venezuelanas marcadas para dezembro.

Em função da negativa das autoridades venezuelanas e da demora na tomada da decisão, o tribunal desistiu de participar da missão organizada pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) durante as eleições. Como não há mais como acompanhar a auditoria do sistema eletrônico, o TSE acredita que a observação adequada se tornou inviável.

“É inaceitável essa decisão da Venezuela e a aceitação do governo brasileiro dessa humilhação daquele que foi um constituinte, parlamentar e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse Jungmann. Ele ainda revelou existir um acordo entre os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e do Brasil, Dilma Rousseff, para que Nelson Jobim acompanhasse o processo eleitoral. “Foi sugerido ainda Celso Amorim, mas o Governo não convocou, e foi indicado Jorge Taiana, ex-chanceler da Argentina, muito próximo ao governo chavista”, acrescentou.

 

 

LEIAJÁ/LAGOA GRANDE NOTÍCIA

JUNGMANN PEDE MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AUTORIDADES DA VENEZUELA

Deputado afirmou que “é inaceitável” a rejeição do indicado pelo TSE, Nelson Jobim, para acompanhar as eleições parlamentares venezuelanas

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) pediu ao plenário da Câmara dos Deputados que vote uma moção de repúdio à decisão das autoridades da Venezuela de rejeitar a indicação brasileira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o ex-ministro da Defesa e ex-presidente do tribunal, Nelson Jobim, acompanhe e observe as eleições parlamentares venezuelanas marcadas para dezembro deste ano.

“É inaceitável essa decisão da Venezuela e a aceitação do governo brasileiro dessa humilhação daquele que foi um constituinte, parlamentar e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)”, protestou Jungmann, que revelou existir um acordo entre os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e do Brasil, Dilma Rousseff, para que Nelson Jobim acompanhasse o processo eleitoral. “Foi sugerido ainda Celso Amorim, mas o Governo não convocou, e foi indicado Jorge Taiana, ex-chanceler da Argentina, muito próximo ao governo chavista”, acrescentou.

Em função da negativa das autoridades venezuelanas e da demora na tomada da decisão, o TSE desistiu de participar da missão organizada pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) durante as eleições. Como não há mais como acompanhar a auditoria do sistema eletrônico, a observação adequada se tornou inviável, de acordo com o tribunal.

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

CORRIDA MALUCA PELA PAUTA CONSERVADORA

Com Eduardo Cunha envolvido em denúncias de contas ocultas no exterior, deputados aceleram a tramitação de propostas ligadas ao grupo do presidente da Câmara, como o projeto que dificulta o acesso das vítimas de violência ao aborto e a revogação do Estatuto do Desarmamento

NATÁLIA LAMBERT
MARCELLA FERNANDES

Com a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cada vez mais enfraquecido no comando da Casa, a bancada conservadora corre para aprovar projetos polêmicos que têm o apoio do deputado, por exemplo, a criação da heterofobia, a revogação do Estatuto do Desarmamento e limitações ao aborto de mulheres vítimas de violência sexual.

Na manhã de ontem, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o PL nº 5.069/2013, de autoria do presidente da Casa, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. O texto dificulta o acesso de vítimas de estupro a medicamentos como a pílula do dia seguinte e torna crime o anúncio de meios ou métodos considerados abortivos. Pelo texto do relator, Evandro Gussi (PV-SP), aprovado por 37 votos a 14, o atendimento às vítimas de violência sexual pode incluir “procedimento ou medicação, não abortivos, com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”, desde que a agressão seja confirmada em exame de corpo delito e comunicada à autoridade policial.

O relatório ainda prevê que nenhum profissional de saúde ou instituição poderá ser obrigado a administrar procedimento ou medicamento que considere abortivo. “Nós viemos aqui para defender a vida; punir quem, de forma covarde, faz anúncio ou induz alguém a fazer aborto. É uma medida justa para coibir esse crime”, defendeu Gussi.

Para a bancada feminina, contrária à matéria, o texto dificulta o acesso à pílula do dia seguinte por vítimas de violência sexual, especialmente as mais pobres. Há ainda brechas para que os parlamentares favoráveis ao texto incluam, no futuro, o medicamento no rol dos abortivos. “Ninguém aqui é idiota, sei que há essa discussão, de que a pílula pode impedir a nidação, mas estamos falando de uma mulher que, se ficar grávida, terá o direito ao aborto. Mais uma vez vamos punir as mulheres pobres, que não têm conhecimento dos seus direitos e vão sofrer repetidamente”, lamentou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). O projeto segue ao plenário.

Porte de armas

A semana também foi corrida na comissão especial criada para analisar a revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). Apesar de a tentativa de protelação por parte dos deputados contrários ao substitutivo ao PL 3.722, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o relator Laudívio Carvalho (PMDB-MG) começou a leitura do texto. Sem mais possibilidades de debates, a apreciação da matéria está marcada para a próxima terça-feira, às 14h30. Se aprovado, o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento será apreciado pelo plenário.

De acordo com o autor do substitutivo, não há mais o que se discutir. “No texto, tentamos contemplar todos os segmentos. Foram meses de trabalho e não há motivo para se alongar mais”, afirma Laudívio. “Estamos discutindo há dias e não se apresenta nenhuma novidade aqui. Vamos colocar logo em votação”, acrescentou o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos nomes da bancada da bala.

No Congresso para entregar com a oposição o pedido de impeachment, um dos líderes do movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri acompanhou a comissão por ser favorável ao projeto. Segundo o estudante, quando as pessoas tinham mais acesso às armas, na década de 1960, o Brasil tinha menos violência. “Acredito que bandidos terão receio de abordar uma pessoa considerando que ela pode estar armada. E, em caso e abordagem, se a pessoa estiver armada, ela tem que reagir. Tem que se defender.”

Uma das principais críticas dos parlamentares contrários à proposta é a redução da idade mínima para a obtenção da posse de arma de 25 anos para 21 anos. “Precisamos debater mais para construir uma saída que preserve a vida das pessoas. Entregar armas para meninos com 21 anos é muito sério. Todos nós já tivemos 21 anos e, com certeza, nos arrependemos de coisas que fizemos. E fizemos porque não tínhamos a maturidade que temos hoje”, defendeu o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ressalta que são várias as brechas no substitutivo e pediu mais tempo para o debate. “Que argumento é esse de armar a sociedade porque os bandidos estão armados? O nosso dever é desarmar os bandidos. Com esse projeto, estamos concordando que os bandidos permaneçam armados. Apelo aqui em nome da vida e em nome da paz.”

Outra comissão que protagonizou fortes debates ontem foi a especial de análise da PEC 215, que trata das demarcações de terras indígenas. Após ser suspensa por mais de uma hora por falta de consenso em relação aos procedimentos de votação, a reunião terminou sem que o relatório fosse votado. Foi marcada uma sessão para a amanhã de hoje para votar o texto, uma vez que a fase de discussão chegou ao fim.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), será mantido o contato com os líderes dos parlamentares contrários e a favor da proposta, a fim de estudar possíveis ajustes no substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Se aprovada na comissão especial, a PEC 215 ainda terá de passar por dois turnos de votação nos Plenários da Câmara e do Senado.

Ritmo acelerado

Tramitação de propostas conversadoras, algumas de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, avança nas comissões da Casa

Estatuto do Desarmamento

O Projeto de Lei nº 3.722/2012 modifica o Estatuto de Desarmamento de modo a facilitar a compra e o porte de armas de fogo. Devido à falta de entendimento inclusive dentro da bancada da bala, a votação do relatório do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) tem sido adiada sistematicamente. O parecer passou por diversas mudanças e voltou a ser discutido na comissão especial sobre o tema ontem, mas a apreciação ficou para a próxima terça-feira. Se aprovado no colegiado, o PL segue para o plenário.

Demarcação de terras indígenas

A Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000 transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de demarcação de terras indígenas, proíbe a ampliação e garante indenização aos proprietários de áreas dentro de reservas. A discussão do parecer do relator deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) na comissão especial foi encerrada ontem, e pode ser votado hoje a partir das 10h. Se aprovado no colegiado, a PEC precisa passar por dois turnos de votação nos Plenários da Câmara e do Senado.

Limitações ao aborto

O Projeto de Lei nº 5.069/2013 foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise em plenário. O texto de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) obriga mulher vítima de violência sexual a mostrar o registro de ocorrência e exame de corpo de delito para ter acesso a atendimento no sistema de saúde, como a pílula do dia seguinte. O PL também muda de contravenção para crime o anúncio de métodos abortivos.

Criminalização da heterofobia

O Projeto de Lei nº 7.382/2010 penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as políticas públicas incluam essa possibilidade. De acordo com a proposta, “a preocupação com grupos considerados minoritários tem escondido o fato de que a condicao?? heterossexual tambem? pode ser objeto de discriminacao??”. O texto recebeu parecer contrário da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF) na Comissão de Direitos Humanos, e deve ser votado na próxima semana.

Estatuto da Família

Aprovado no início do mês em comissão especial, o Projeto de Lei nº 6.583/2013 reconhece como família apenas “a entidade familiar formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável”. Como a proposta tem caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário da Câmara para seguir para o Senado. Contudo, ainda está aberto o prazo para votar o texto em plenário, caso algum parlamentar apresente recurso.

 

 

BLOG DO CARLOS BRITTO

EX-COMANDANTE DA PMPE DEFENDE DESCENTRALIZAÇÃO DOS TERMOS CIRCUNSTANCIADOS DE OCORRÊNCIA

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), marcada para as 9h da próxima segunda-feira (26), debaterá a possibilidade de atribuir à Polícia Militar do estado, além da Civil, a responsabilidade pelos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). O debate vem sendo capitaneado em todo o país pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).

De acordo com o ex-comandante da PMPE, José Carlos Pereira, se a medida for implementada vai colaborar para manter mais policiais militares nas ruas das cidades, garantindo a segurança pública dos pernambucanos.

Ao Blog, José Carlos Pereira justifica que muitos delitos de menor potencial poderiam ficar a cargo da própria PM, ao invés de serem levados até a Delegacia de Polícia Civil (DPC) – já a responsabilidade pelo TCO, por enquanto, é somente do delegado. “Na Região Metropolitana, para se fazer um TCO leva-se até 3 horas e meia. Em Petrolina, é de cinco a seis horas. Isso acaba inviabilizando o policiamento ostensivo, porque os policiais militares só podem sair da delegacia quando o delegado lavra o termo”, explica o ex-comandante.

A ideia do Ciclo Completo de Polícia, como a ideia vem sendo discutida, baseia-se no seguinte: a polícia que inicia um ciclo (por exemplo, flagrante ou relatório circunstanciado de ocorrência) será a mesma que o encerrará, comunicando os fatos diretamente ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, tornando mais ágil e eficiente a prestação do serviço e evitando os entraves de levar os fatos a outro órgão policial.

Nesse sentido, mediante emenda constitucional e posterior regulamentação legislativa, outras polícias do sistema de Segurança Pública teriam também atribuição investigatória, assim como para a lavratura de autos de prisão em flagrante delito e/ou relatórios narrativos, a respeito de crimes de menor potencial ofensivo, tais como a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal.

Controvérsia

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) assinaram nota técnica favorável ao Ciclo Completo, juntamente com outras entidades nacionais de Polícia, como a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; a Associação Nacional de Praças; a Associação Brasileira de Criminalística; a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais e o Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da PM e do Corpo de Bombeiros. Mas a medida enfrenta opositores.

Contra o ciclo estão as Associações locais e nacionais representativas dos Delegados de Polícia (Civil e Federal). Entre outros argumentos, as entidades alegam que haveria uma militarização da investigação policial, deixando “esvaziada” a função de Delegado.

Projeto

Atualmente encontra-se em trâmite na Alepe um Projeto de Lei Complementar (PLC) o qual, sob o pretexto de regulamentar a atividade em Pernambuco, torna privativa dos Delegados de Polícia Civil a lavratura de TCO, bem como a presidência de inquérito policial e de qualquer outro procedimento investigatório criminal, numa verdadeira reedição da PEC 37. Ainda sobre o PLC nº 430/2015, a Associação do Ministério Público de Pernambuco apresentou uma nota técnica, entregue ao presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, e aos demais parlamentares da Casa, contrária ao art. 1º do PLC, alegando sua inconstitucionalidade.

 

 

ALEPE / VOZ DA MATA NORTE

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEPE DISCUTIRÁ O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA

A Assembleia Legislativa sedia, às 9h da próxima segunda (26), audiência pública para debater a viabilidade da implantação do Ciclo Completo de Polícia no País. O encontro será promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal. O evento foi divulgado na Reunião Plenária desta quarta (21) pelo coordenador da Frente, deputado Joel da Harpa (PROS).

 “É importante que esta Casa, os órgãos de segurança pública e as entidades representativas ligadas ao tema discutam o Ciclo Completo de Polícia. Pernambuco precisa se engajar”, defendeu o parlamentar. A medida é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/14, de autoria do deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Seu objetivo é permitir que a mesma corporação policial possa executar atividades repressivas, de investigação criminal e oferta de provas ao Ministério Público para a efetivação da denúncia. Atualmente, essas duas últimas atividades são de competência das Polícias Civil e Federal.

Joel da Harpa informou, ainda, que o debate sobre o Ciclo vem sendo promovido pela CCJC em diferentes cidades do País. A ideia é incluir os posicionamentos e opiniões das autoridades de diversos estados no documento que será produzido pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE), relator da matéria.


25.09.2015

BLOG DE JAMILDO

EM ARTIGO, ZAIDAN DIZ QUE ANDRÉ REGIS NÃO TEM UM PINGO DE VERGONHA E QUER AGRADAR PAULO CÂMARA

O JULGAMENTO DO MITO

Por Michel Zaidan, em artigo enviado ao Blog de Jamildo

Nos idos dos anos 90 do século passado, quando ainda era coordenador da Pós-graduação de Ciência Política, o hoje vereador André Regis (PSDB) foi nosso aluno de Mestrado.

Depois, tive o prazer de participar da banca examinadora de seu doutorado em Direito, na Universidade Federal de Pernambuco.

Voltei a encontrá-lo quando de seu retorno dos EE.UUs., nas andanças de entrevistas e debates políticos nas emissoras de TV aqui em Pernambuco.

Nessa época, Régis era muito próximo ao deputado (menudo) Bruno Araujo (PSDB), que às vezes convidava para os nossos debates na Universidade Federal.

Já era uma pessoa de centro-direita, sempre crítico da política e do pensamento de esquerda. Mas sempre me teve muita consideração.

Foi exatamente durante este período, que ele escreveu o artigo, publicado no Jornal do Comércio, sobre a trajetória política de Miguel Arraes, vaticinando como seria conhecida pela posteridade a biografia do ex-governador.

Foi também a época do escandalo dos precatórios que arrastou não só o nome do velho chefe político, mas também o nome do neto, apontado como principal responsável pela operação intermediada pelo ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta.

Do que mais me lembro era a atitude acrimoniosa de André Regis em relação ao clâ da família Arraes, contraposta à política da frente por Pernambuco, liderada pelo ex-governador Jarbas Vasconcelos.

De um lado, o atraso. Do outro, a modernidade.

De um lado, a oligarquia atrasada; do outro o perfil gerencial, competente para tirar o estado do isolamento e da decadencia economica.

Quando disse ao meu antigo aluno – retornado dos EE.UUs., que o seu candidato moderno (Jarbas) estava me processando por críticas à sua gestão, ele se horrorizou e disse: “isso não é possível”, é uma demonstração de autoritarismo insuportável.

Voltei a participar de outros debates com André Régis e ele sempre manifestou suas críticas ao grupo político de Arraes, pelo menos até a última eleição, quando o PSDB aliou-se ao PSB e foi comer na mão da oligarquia tão criticada.

Na época, me perguntava como iria se comportar o já vereador tucano, amigo do deputado Bruno Araujo, assim como Priscila Krause, Mendocinha e outros.

Qual não foi minha surpresa quando li no Blog de Jamildo que a proposta de moção de desagravo apresentada pela vereadora Marilia Arraes (PSB) tinha sido questionada por André Régis, em nome do “contraditório”, de “ouvir o outro lado”!

Ora se essa atitude não é uma mera atitude de proteger o senhor governador das críticas (que o vereador fazia antes ao grupo político de Arraes) é de uma incoerência moral e política a toda prova.

Quem precisa proteger a liberdade de expressão e de crítica aos políticos em Pernambuco, por não concordar com a sua calamitosa gestão, é a Justiça, os operadores do Direito, a imprensa (não calada), os partidos democráticos (que não comem na mão do governador) e os políticos que têm um pingo de vergonha, os que não vão mudar de opinião ou de princípios porque o seu partido se tornou aliado do Poder que tanto nos infelicita.

Lamento muito que o parlamentar, que tinha tudo para ser diferente dos políticos fisiológicos, clientelistas ou transformistas, como o senhor Raul Jungmman, tenha cedido à tentação de agradar, ajudar, contribuir para o silenciamento da crítica em nosso estado.

Quer ele saber os motivos da atitude autoritária e intolerante do senhor Paulo Saraiva Câmara, basta ler os artigos publicados nesse mesmo blog sobre os malfeitos, a situação falimentar da administração pública (no IML, nas escola públicas, nas UPAS, na segurança pública), as denúncias da Polícia Federal sobre a construção da malfada Arena Pernambuco.

Quem sabe, ele volta a ser o crítico dessa oligarquia política em nosso estado.

 

 

PPS NACIONAL

CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO APROVA CONVOCAÇÃO DE YOUSSEF E OUTROS REQUERIMENTOS DO PPS

Por: Valéria de Oliveira

A CPI dos Fundos de Pensão aprovou, nesta quinta-feira (24), requerimentos de autoria dos deputados do PPS Raul Jungmann (PE), vice-líder da Minoria na Câmara, Hissa Abrahão (AM) e Carmen Zanotto (SC). O principal deles convoca o doleiro Alberto Youssef, envolvido no esquema de propina na Petrobras e que intermediou negócios fraudulentos junto à Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

Os deputados Hissa Abrahão e Carmen Zanotto, autores deste requerimento, ressaltam que Youssef e o ex-presidente do PT João Vaccari Neto atuaram para influenciar decisões dos fundos para que eles fizessem investimentos “podres”. Os dois parlamentares pediram a convocação de Vaccari também, mas o governo impediu que o requerimento fosse votado.

A CPI aprovou a quebra de sigilos bancário e telefônico do ex-diretor do Postalis Alexey Predtechensky, durante cuja administração houve um rombo nas contas da entidade e suspeitas de graves irregularidades. Jungmann é um dos autores do pedido.

Outra matéria aprovada pela comissão foi a convocação de Fabrizio Neves, responsável pela empresa Atlântica Asset Management, gestora contratada pelo Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, e que investiu dinheiro nas dívidas brasileira, argentina e venezuelana no exterior. A gestora gerou milhões de reais em prejuízos ao fundo e está sendo processada nos Estados Unidos e no Brasil. Fabrízio Neves é acusado de falsificar documentos de forma grosseira para lesar os trabalhadores. Raul Jungmann é o autor do requerimento.

Carmen Zanotto e Hissa Abrahão tiveram aprovada a convocação de Lício da Costa Raimundo, diretor de Investimentos da Petros, para prestar esclarecimentos sobre prejuízos causados por má gestão e decisões de investimentos suspeitas. Em 2014, afirmam os parlamentares, o fundo registrou déficit de R$ 6,2 bilhões. Em 2013, o recuo havia sido de R$ 2,8 bilhões. “Isso significa que o retorno dos investimentos em carteira ficou inferior à inflação”, informa o requerimento. Trabalhadores e patrocinadora deverão arcar com os prejuízos a partir de 2016.

A CPI aprovou ainda requerimento de Raul Jungmann no qual ele pede que Funcef (Caixa Econômica Federal), Postalis, Petros e Previ (Banco do Brasil) disponibilizem para a comissão documentos relacionados às auditorias internas realizadas entre 2003 e 2015. “Conforme noticiado pela mídia, há indícios de que os fundos de pensão tenham, de forma orientada e alinhada, realizado investimentos prejudiciais ao seu propósito principal, que é o de construir reservas para a previdência de seus participantes”, justificou o deputado.

Outro requerimento de Jungmann aprovado nesta quinta-feira foi o que pede que Caixa, Petrobras e Banco do Brasil enviem à CPI todos os relatórios e documentos relacionados às auditorias realizadas nos fundos de pensão de seus funcionários. O motivo é a suspeita de realização de investimentos que provocaram danos financeiros aos trabalhadores e aposentados.

O colegiado aprovou também requerimento apresentado por Jungmann solicitando que a FPC PAR Corretora de Seguros, a FPC Participações Corporativas e todas as suas empresas coligadas e subsidiárias enviem cópias dos contratos de prestação de serviços firmados com Funcef, Previ, Petros e Postalis. O deputado afirma que o relacionamento entre essas entidades e as empresas foi baseado em fisiologismo e lesivo aos interesse dos participantes dos fundos.

 

CÂMARA PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE AÇÕES DE POLÍCIAS E ADOÇÃO DO CICLO COMPLETO

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realizará, nesta sexta-feira (25), seminário sobre mudanças de modelo das policias, o chamado Ciclo Completo – ações ostensivas, preventivas e de investigação por todas as polícias. O evento começa às 9h no auditório Nereu Ramos. Encontros similares vêm ocorrendo em 11 capitais diferentes, ao longo deste mês e se prolongará em outubro.

É com base nesses debates que o relator, na CCJ, da PEC 430/2009, que trata do assunto, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), pretende elaborar seu parecer, ouvidas e respeitadas as diversas correntes de opinião sobre o tema.

 

 

BLOG DO CARLOS BRITTO

EX-COMANDANTE DA PMPE PODE ENTRAR NA DISPUTA PELA PREFEITURA DE PETROLINA EM 2016

O cenário pré-eleitoral de Petrolina deverá ganhar mais um nome para a sucessão municipal de 2016. O ex-comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Coronel Carlos Pereira, poderá vir a disputar a prefeitura pelo PPS, legenda pela qual está se filiando.

A informação foi repassada por uma fonte do Blog, mas o deputado federal Raul Jungmann – principal nome do PPS em Pernambuco – confirmou na manhã de hoje (24), durante entrevista ao programa ‘Manhã no Vale’, da Rádio Jornal, que Pereira e o advogado Kempler Reis devem embarcar na legenda. Kempler estava no PSDB.

Jungmann disse que o PPS de Petrolina deverá passar por uma forte reestruturação e admitiu, de fato, que a legenda poderá ter candidato próprio a prefeito. Mas preferiu, no momento, evitar falar em nomes.

 

 

AGÊNCIA CONGRESSO

CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO VAI OUVIR EIKE BATISTA

Marcus Vicente e Raul Jungmann querem esclarecimentos do empresário que possam contribuir com os trabalhos investigativos na Comissão. Colegiado aprovou requerimento nesta quinta

BRASÍLIA – A CPI dos Fundos de Pensão aprovou, nesta quinta-feira (24), o requerimento dos deputados federais Marcus Vicente (PP) e Raul Jungmann (PPS/PE) para ouvir o depoimento do empresário Eike Batista.

Os deputados querem esclarecimentos do empresário que possam contribuir com os trabalhos investigativos na Comissão, que investiga indícios de aplicação incorreta e de manipulação na gestão de Fundos de Previdência Complementar de servidores estatais e públicos entre 2003 e 2015.

Eike Batista é presidente do Grupo EBX, das chamadas de empresas do grupo X e, mesmo com a redução de patrimônio ano a ano, recebeu investimentos dos maiores fundos de pensão públicos brasileiros, como o Postalis (Correios) e a Previ (BB).

Segundo o site da revista Infomoney, de 25 de março de 2015, o fundo dos Correios investiu 1,6% em renda variável no grupo EBX de Eike.

A Folha de São Paulo de 05 de julho de 2013 informava que o valor dos investimentos no grupo à época girava em torno de R$ 127,5 milhões.

Em 10 de julho do mesmo ano, a Folha de São Paulo na internet informava perdas de R$ 13 milhões da Previ em papeis do Grupo EBX do empresário.

Estima-se que o patrimônio de Eike Batista saltou de US$ 6,8 bi em 2008 para US$ 34,5 bi em 2012, e que em 2013 já era de US$ 73 milhões (Fonte: G1 economia:http://g1.globo.com/economia/ascensao-e-queda-de-eike-batista/platb/).

Eike teve os bens bloqueados pela Justiça no início de 2015, e liberados o final de abril deste ano. Ele também será ouvido na CPI do BNDES da Câmara dos Deputados.

Fundos de Pensão

A CPI dos Fundos de Pensão já ouviu presidentes do Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (BB), da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), dentre outros.

No último dia 10 de setembro foi ouvido o ex-presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) Alexey Predtechensky.

Há convocações aprovadas, ainda, para ouvir o ex-ministro José Dirceu, o ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada, o empresário Milton Pascowitch e seu irmão José Adolfo Pascowitch. Todos são citados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.


23.09.2015

BLOG DA FOLHA

CONGRESSO NACIONAL

JUNGMANN PARTICIPA DE REPORTAGEM QUE DEBATE ESTATUTO DO DESARMAMENTO

O Estatuto do Desarmamento voltou a ser debatido com a possibilidade de sua reformulação. O assunto é tema do programa “Profissão Repórter”, da TV Globo, que vai ao ar na noite desta terça-feira (22) e que vai contar com a participação do deputado federal Raul Jungmann (PPS), presidente da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz.

Jungmann é contra as alterações propostas pelo projeto de lei 3722, que, dentre outras medidas, prevê a liberação de porte de armas para mais 17 categorias profissionais, inclusive taxistas, caminhoneiros e professores, além de deputados e senadores.

A proposta ainda reduz a idade mínima para acesso a armamentos de 25 para 21 anos e eleva a validade do porte para 10 anos.

Documentos obtidos pelo programa junto ao Instituto Sou da Paz, apontam que 11 dos 54 deputados da comissão que discute o fim do Estatuto receberam meio milhão de reais da indústria da arma para suas campanhas em 2014. Segundo a reportagem, 83% dos assassinatos em São Paulo têm como causa motivos fúteis, conforme informou a Justiça.

 

 

PPS NACIONAL

JUNGMANN PARTICIPA DO PROFISSÃO REPÓRTER

Presidente da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz,Jungmann é contra mudanças do Estatuto do Desarmamento

O programa “Profissão Repórter”, da TV Globo, que vai ao ar na noite desta terça-feira (22), discute a possibilidade de reformulação do Estatuto do Desarmamento. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz, participa do programa.

Jungmann é contra as alterações propostas pelo projeto de lei 3722, que, dentre outras medidas, prevê a liberação de porte de armas para mais 17 categorias profissionais, inclusive taxistas, caminhoneiros e professores, além de deputados e senadores. A proposta reduz a idade mínima para acesso a armamentos de 25 para 21 anos e eleva a validade do porte para 10 anos.

O “Profissão Repórter” vai ao ar depois de Verdades Secretas.

Segundo documentos obtidos pelo programa junto ao Instituto Sou da Paz, 11 dos 54 deputados da comissão que discute o fim do Estatuto receberam meio milhão de reais da indústria da arma para suas campanhas em 2014.  Segundo a reportagem que irá ao ar, 83% dos assassinatos em São Paulo têm como causa motivos fúteis, conforme informou a Justiça.

 

 

BLOG DA DENISE ROTHENBURG

HORA DE REPENSAR A SEGURANÇA

Relator da PEC da Reforma das Polícias, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Raul Jugmann, de Pernambuco, abriu, em Florianópolis, uma série de 11 seminários com as categorias envolvidas. A intenção é debater a proposta de construir uma nova arquitetura de segurança pública no país, com a adoção do ciclo completo de polícia — em que cada corporação é qualificada para acompanhar o fato criminal em todas as etapas. A discussão promete esquentar. O método encurta caminhos e agiliza os processos. Mas muitos delegados temem “perder poder” para policiais militares.

 

 

LAGOA GRANDE NOTÍCIA

RAUL JUNGMANN PARTICIPA DO PROFISSÃO REPÓRTER SOBRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Presidente da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz,Jungmann é contra mudanças do Estatuto do Desarmamento

O programa “Profissão Repórter”, da TV Globo, que vai ao ar na noite desta terça-feira (22), discute a possibilidade de reformulação do Estatuto do Desarmamento. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz, participa do programa, que começa depois de Verdades Secretas.

Raul Jungmann é contra as alterações propostas pelo projeto de lei 3722, que, dentre outras medidas, prevê a liberação de porte de armas para mais 17 categorias profissionais, inclusive taxistas, caminhoneiros e professores, além de deputados e senadores. A proposta reduz a idade mínima para acesso a armamentos de 25 para 21 anos e eleva a validade do porte para 10 anos.

Segundo documentos obtidos pelo programa junto ao Instituto Sou da Paz, 11 dos 54 deputados da comissão que discute o fim do Estatuto receberam meio milhão de reais da indústria da arma para suas campanhas em 2014. Segundo a reportagem que irá ao ar, 83% dos assassinatos em São Paulo têm como causa motivos fúteis, conforme informou a Justiça.

 

 

ANASPRA (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRAÇAS)

SOMENTE A ADOÇÃO DE CICLO COMPLETO NÃO RESOLVERÁ OS PROBLEMAS DA SEGURANÇA

A unificação das atribuições das polícias, chamada de “ciclo completo”, foi tema de uma audiência realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, na tarde desta sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento deu início a um ciclo de 11 encontros estaduais que vão discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 430/2009, que visa modificar as atribuições das polícias Civil e Militar e instituir o ciclo completo.

Representando os praças do país, o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra) e da Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), cabo Elisandro Lotin de Souza, destacou que a adoção do ciclo completo nada resolverá se não forem implementadas, junto com ela, a definição da jornada de trabalho e a desvinculação dos militares estaduais do código do Exército. “Se o debate não envolver e ouvir os trabalhadores que atuam nas instituições que compõem a estrutura da segurança pública brasileira, adotar o ciclo completo por si só, não resolverá nada”.

Ele defendeu também a adoção de medidas sistêmicas como a destinação de mais recursos para a área e a melhoria das condições de trabalho dos policiais e bombeiros militares.

Outras entidades envolvidas com a segurança pública, o Ministério Público e o Judiciário também participaram do debate. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que é o relator da PEC e conduziu a audiência, afirmou que o objetivo da comissão é que, com o ciclo de debates nos estados, “a opinião pública esteja mais informada sobre o assunto e que a população se interesse por uma discussão sobre as melhorias na área da segurança pública.”

 Participaram da audiência em Florianópolis os deputados federais Subtenente Gonzaga (PDT-MG), ex-diretor da Anaspra e da Associação de Praças de Minas Gerais (Aspra/MG), Jorginho Melo (PR-SC), Carmen Zanotto (PPS-SC) e Major Olímpio (PDT-SP).

 Campanha suja

 Praticamente no momento em que se deu início ao ciclo de debate sobre o ciclo completo começaram a aparecer campanhas anônimas nas redes sociais contra as polícias militares, afirmando que os policiais são “psicopatas” e “assasinos”, e os quartéis são locais de prática de tortura.

 O presidente da Anaspra, Elisandro Lotin, reçhaçou a campanha suja, promovida por pessoas apócrifas, já que nenhuma entidade ou pessoa assumiu autoria das imagens difamatórias. Ele também exigiu das autoridades políticas e policiais a investigação sobre a origem dessa campanha “que somente gera ódio e confronto entre os policiais civis e militares – quando, na verdade, deveriam trabalhar juntos”.

 Por outro lado, Lotin destacou que a prática e a doutrina dos políciais militares mudou muito após a redemocratização do país. “Os PMs de hoje não são os mesmos de ontem. E esses não podem pagar pelos erros do passado. Além do mais, na ditadura, as torturas ocorriam mais em delegacias do que em quartéis”, explicou.

 O presidente da Anaspra convocou os autores dessa campanha suja a participar do ciclo de debates, que vai acontecer em 11 capitais, para apresentar seus argumentos e defender suas teses publicamente.

 

 

BLOG DO ESPAÇO ABERTO

DESEJO ANTIGO É REALIZADO

SERGIO BARRA

No fim da eleição de 2014, o País acordou para as regiões de clivagens a que foi submetido. Esses níveis de clivagens, claro, não passaram despercebidos. São na realidade espaços de descontentamentos, humilhações e surpresas que apareceram em forma de frustrações. O governo achou que mais uma vez era o “dono da situação”, não deu muita bola, seguiu sem fortalecer a mobilização de seu próprio grupo. Em política, você governa para quem te elegeu, ou seja, levando em conta as expectativas de quem te elegeu, pois são essas pessoas que te defenderão em contextos de tensão.

O governo agiu de modo mais amador possível, mentiu em demasia, o País entrou em derrocada política e econômica. Há de se reconhecer que existem momentos nos quais a inteligência animal da situação superou toda expectativa, demonstrando laivos de genialidade mefistofélica. Um desses momentos é exatamente o presente. O governo sempre pensa e tenta passar para a sociedade que estamos conspirando, tentando dar o golpe. Desta vez, o truque não funcionou, mostra o governo nas cordas tentando respirar. O desejo de impeachment cresceu, alimentado pela insatisfação popular e, atualmente, mostrando que todos os envolvidos na Operação Lava Jato não devem escapar das condenações.

Mas o espantalho do amedrontado governo são as CPIs que, trazem a reboque, rupturas muitas vezes traumáticas. As clivagens afastaram as interfaces do governo, a divisão do partido governista se constata com sua ala esquerda virando-lhe às costas, se desmobilizando. Obviamente, esse espaço foi um campo aberto para a oposição que, mobilizada pela desesperança, foi às ruas para fazer pressão. Detalhe: pela primeira vez na história tal pressão não teve contrapressão.

Agora, um desejo antigo da oposição é realizado. Os primeiros requerimentos apresentados à CPI do BNDES não deixam dúvidas sobre a estratégia da oposição. É óbvio, é ampliar cada vez mais a pressão sobre o Planalto. A situação não se conforma e sabe que o principal alvo, na verdade, é o ex-presidente Lula. A comissão foi instalada uma semana após o recesso parlamentar e como havia prometido antes o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deputados petistas foram impedidos de ocupar a presidência e a relatoria da comissão. Lula é alvo de ao menos três pedidos de convocação para prestar depoimentos na CPI, apresentados pelos deputados Raul Jungmann (PPS), Cristiane Brasil (PTB) e Carlos Melles (DEM). Baseiam-se em procedimento investigatório contra o ex-presidente aberto pela Procuradoria da República no DF em julho. Por suposto tráfico de influência em favor da construtora Odebrecht.

Na prática, funciona assim: o procurador Valtan Furtado, responsável pelo caso, acolheu as suspeitas levantadas pela mídia, segundo a qual Lula atuou como lobista de empreiteiras brasileiras no exterior. Furtado pretendeu – segundo a situação – dar ainda mais munição à oposição ao solicitar cópia do documento da Lava Jato com referência a obras executadas fora do Brasil que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES.

O deputado Jungmann apresentou ainda requerimento para convocar o filho de Lula, Fábio Luiz da Silva, e quebrar seus sigilos: fiscal, bancário e telefônico. Ele alega que a Gamecoop, empresa de Lulinha, foi beneficiada em um negócio suspeito com a Oi-Telemar, companhia com participação acionária do BNDES. Para completar o cerco, a oposição solicitou a convocação dos ex-ministros Fernando Pimentel, Antonio Palocci e Guido Mantega, além de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. Por ora, somente Luciano Coutinho, presidente do BNDES, vai depor.

Ao defender a CPI, em abril, o deputado Rubens Bueno, líder do PPS, sugeriu a investigação dos empréstimos internacionais concedidos pelo BNDES, a exemplo do financiamento do Porto Mariel, em Cuba. Há suspeita? Sim, porque atenderam a demanda das nove empreiteiras arroladas na Lava Jato.

SERGIO BARRA é médico e professor

 

 

BLOG DO CARLOS BRITTO

DE OLHO EM 2016, CAPPELLARO TROCA PPS PELO PMDB

Ex-candidato a deputado estadual em 2010 e 2014, o empresário Vilmar Cappellaro mudou de ares. De olho nas eleições municipais do ano que vem, ele trocou o PPS do deputado federal Raul Jungmmann pelo PMDB do vice-governador de Pernambuco, Raul Henry.

A ficha de filiação de Cappellaro foi referendada ontem (21) por Henry. Cotado para disputar a Prefeitura de Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, o empresário já tem o aval do atual vice-prefeito, Roque Cagliari (PSDB), que estaria insatisfeito com a gestão de Dhoni Amorim (PSB).


02.09.2015

DIARIO DE PERNAMBUCO

PONTO A PONTO

Aldo vilela

POR FALAR EM PETROLINA…

Raul Jungmann, deputado federal pelo PPS, esteve na cidade e aproveitou a oportunidade para anunciar as emendas parlamentares que serão colocadas no quase R$ 1 milhão, e serão distribuídas para municípios da região. Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande serão beneficiadas.

 

 

BLOG DO EDENEVALDO ALVES (PETROLINA)

RAUL JUNGMANN ANUNCIA EMENDAS DE QUASE R$ 1 MILHÃO DESTINADAS A PETROLINA, LAGOA GRANDE E SANTA MARIA

O deputado federal Raul Jungmann (PPS), esteve neta segunda-feira (31), em Petrolina e aproveitou a oportunidade para conceder entrevista ao blog Edenevaldo Alves, onde foi encerrada uma séria de visitas do deputado pelas cidade sertão pernambucano, Salgueiro, Ouricuri e Araripina.

O presidente estadual do PPS, anunciou as emendas parlamentares que serão colocadas no valor de R$ 900 mil reais, que serão distribuídas para alguns cidades da região, sendo R$ 5oo mil destinados a saúde e assistência social, tendo a APAMI como contemplada e R$ 4oo mil encaminhado aos municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.
“Nós precisamos prestar contas dos trabalhos que estão sendo realizados em Brasília e essas emendas terão que ser colocadas em prática”, disse.

Raul Jungmann citou que mesmo em momentos de crises, o governo federal precisa cumprir acordos necessários com o desenvolvimento econômico relacionado aos municípios e diz que Pernambuco irá superar o momento difícil que passa pelos cortes no orçamento.

“A economia decresceu, mas temos preocupações com a inflação e em termos políticos a presidência da república não controla a agência política e existem hoje expectativas, é preciso que o país volte a crescer, vamos atravessar um período difícil, mas vamos superar”, finalizou Raul Jungmann.

 

 

BLOG DO CARLOS BRITTO

JUNGMANN GARANTE QUE CAPPELLARO SERÁ PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO EM 2016

A pouco mais de um ano das eleições de 2016, o líder do PPS em Pernambuco, deputado federal Raul Jungmann, assegurou que o empresário Vilmar Cappellaro – um dos principais nomes do partido no Sertão – deve, sim, ser pré-candidato a prefeito. O único detalhe a ser definido é se o pós-socialista disputará por Petrolina ou Lagoa Grande (onde o ex-candidato a deputado estadual já se articula com seus aliados).

Em entrevista a este Blog, Jungmann, que disse manter uma “relação fraternal” com Cappellaro, ressaltou que o assunto já vem sendo tratado entre os dois. E fez questão de destacar que o companheiro de partido “ está no tabuleiro político” local pelos seus próprios méritos, a ponto de ser um dos nomes em potencial para o pleito de 2016.

Para o deputado, Cappellaro conseguiu se projetar numa região que teve e tem grandes lideranças em destaque nacional. “Eu já disse a ele ‘Vilmar, você hoje está no tabuleiro. Claro que você não é o único, nem o maior, mas você furou esse bloqueio”, afirmou Jungmann.

Nesse contexto, o líder pós-socialista ressaltou que caberá somente a Cappellaro decidir se o partido respaldará uma eventual candidatura dele à Prefeitura de Petrolina ou de Lagoa Grande – sobretudo em relação a esta última, a qual Jungmann lembrou que Cappellaro tem uma história de vida muito forte.


 

01.09.2015

BLOG DO CARLOS BRITTO

PREOCUPADO COM CRISE HÍDRICA, RAUL JUNGMANN PROPÕE CRIAÇÃO DE FRENTE POLÍTICA PARA AJUDAR A SALVAR FRUTICULTURA

Bastante preocupado com a crise hídrica que ameaça a fruticultura irrigada – principal atividade econômica de Petrolina e Juazeiro (BA) –, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) propôs uma ampla frente política suprapartidária que ajude a evitar o pior.

Jungmann disse ao Blog, nesta segunda-feira (31), que a região não pode e nem deve chegar ao mês de novembro sem que todas as medidas necessárias para evitar um colapso tenham sido providenciadas. Ele lembrou que o ministro da Integração, Gilberto Occhi, estará na cidade nesta segunda assinando ordem de serviço para a construção dos flutuantes no Lago de Sobradinho (BA). Mas lembrou que os perímetros irrigados, principal mola propulsora da economia regional, precisam também estar nesse contexto.

Dos R$ 34 milhões anunciados pelo governo federal para o abastecimento d’água, Petrolina vai ficar com R$ 25 milhões para os flutuantes do perímetro Senador Nilo Coelho – o maior da região. A prefeitura já garantiu R$ 2,5 milhões, e os próprios produtores mais R$ 5 milhões. No entanto, ainda faltam cerca de R$ 8 milhões para a totalidade da obra. O Governo de Pernambuco já se comprometeu em colaborar, mas alegou que estava aguardando o governo federal agilizar questões referentes à licitação da obra.

“É disso que dependem 240, 250 mil empregos, que são importantes não apenas para a região, mas para toda a economia pernambucana e mesmo do país”, afirmou o deputado, acrescentando que a frente política no Congresso poderia colaborar nesse sentido.

Industrialização

O pós-socialista defendeu que a região tenha também outras alternativas produtivas além da fruticultura irrigada, mas sem tirar a “centralidade” desta. Fazendo um comparativo com a Venezuela, que depende há décadas apenas da renda do petróleo (o qual teve uma baixa violenta no mercado) e importa de papel higiênico a comida, Jungmann acredita, sim, que o Vale do São Francisco deve investir na industrialização. Mas ressaltou que na própria fruticultura a nichos a serem explorados nessa área. “Cabe a Petrolina dizer qual seriam suas outras vocações, mas o rumo é esse mesmo (da industrialização)”, pontuou.

Jungmann deixou claro, no entanto, ser preciso que a mesma elite política que colocou o município na vitrine do país busque forças em nível estadual e nacional com vistas a diversificar a economia de Petrolina.

 

 

GRANDE RIO FM

LAVA-JATO: JUNGMANN CRÍTICA POSTURA DE ZAVASKI E PEDE INVESTIGAÇÃO DA PRESIDENTE DILMA

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) não poupou críticas a presidente Dilma Rousseff (PT) e ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (também petista) em entrevista ao Programa Nossa Voz da Grande Rio FM, nesta segunda-feira (31). “Nem o Governo Dilma tem condições de sair dessa crise, precisamos encontrar uma saída porque o povo está pagando a conta”, disse o parlamentar.

Jungmann vai de encontro a decisão do procurador-geral da República Teori Zavaski, de arquivar o pedido de investigação das contas do Ministro Gilmar Mendes, e salienta que cabe investigação à presidente Dilma a respeito de citações de envolvimento na Operação Lava-Jato. “Cabe investigar, o que não cabe é processar. É constitucional que qualquer presidente seja investigado”, reforçou.

De acordo com o parlamentar, é impossível dizer que Dilma ou Lula não soubessem dos pagamentos de propinas e desvios de dinheiro da Petrobras. “Ela foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras durante todos esses anos, ela também foi a Ministra superpoderosa da Casa Civil (durante Governo Lula), quanto ao presidente Lula é um bordão que ele usa (não sabíamos de nada), mas que está totalmente desmoralizado, inclusive pelas citações e delações premiadas a respeito dos benefícios que ele pessoalmente, de ir para palestras, ir para o exterior, ser lobista disso e daquilo outro. As investigações já chegaram ao ex-presidente e a presidente Dilma já teve 11 pedidos de investigação”.

“Não vai parar em pizza porque ninguém consegue parar Sérgio Moro, estamos passando o país a limpo. Todos têm que pagar pelos crimes cometidos, hoje a Lava-Jato mostra como a podridão se apossou da política”, disse frisando a condução do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava a Jato. Sobre os pedidos do impeachment, o deputado diz que não é essa a solução. “Não sou louco de pedir afastamento da presidente por isso ou aquilo, cobro que sejam apuradas todas as denúncias. Para ser impeachment precisa ser um crime determinado, até lá ela é presidente, enquanto houver comprovação de culpados”.

2016: APESAR DE NÃO TER CONFIRMADO, CAPPELLARO DEVE LANÇAR CANDIDATURA EM LAGOA GRANDE

A dúvida entre Petrolina e Lagoa Grande pairou no ar, mas Vilmar Cappellaro (PPS) deve anunciar brevemente a sua postulação as eleições municipais em Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco. Ele nega especulações de saída do partido, devido insatisfações com aliados, mas confirma ter recebendo convite de outras siglas partidárias.

“Eu tenho um vínculo muito grande com Lagoa Grande, lá fiz meus primeiros investimentos, tenho investimentos, tenho um carinho muito grande pelo povo que me acolheu, que me adotou, lá cheguei com 18 anos de idade”, disse.

Apesar de não confirmar categoricamente, Cappellaro deixa escapar sua intenção. “Estamos avaliando, estamos assumindo o compromisso de pleitearmos uma prefeitura. Temos que ouvir muito as pessoas sem precipitação, vamos buscar as razões e vê onde podemos dá a nossa contribuição”, acrescenta o empresário do ramo agrícola.

O deputado federal Raul Jungmann que está na reunião para anunciar o empenho de algumas emendas impositivas para a região, contemplando as cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, acredita na eleição do amigo e disse que “o nome do partido é o dele”, reforçou o deputado.

 

 

BLOG DO EMANOEL CORDEIRO / ARARIPINA AGORA

PREFEITO DE OURICURI CÉZAR DE PRETO PRESTIGIA ABERTURA DA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO PNAIC 2015

O Prefeito Cezar de preto ao lado de Raul Jungmann participaram na manha de hoje na quadra da escola municipal Dr. Jose Coriolano Sobrinho da abertura do 1º Encontro do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em 2015 (PNAIC-2015), como tema INTERDISCIPLINARIDADE E DIREITOS DE APRENDIZAGEM.

Mais de 150 professores da rede municipal participaram do evento. Alunos da rede municipal fizeram apresentação do hino nacional e hino de ouricuri.

O prefeito Cezar de Preto tem investido na educação do município buscando sempre a melhor qualidade de ensino visando fomentar a educação nos primeiros ciclos do ensino, hoje e educação vive novos rumos para o munícipes como a emancipação das pessoas.

Rual Julgmann falou no evento da importância de um prefeito comprometido como Cézar, segundo suas palavras, o país vive uma crise, mas o bom prefeito busca soluções para melhorar a vida das pessoas, andou em todo o estado e Ouricuri e destaque em administração.

 

 

BLOG DO ASSIS MACEDO

PREFEITO CEZAR DE PRETO VISITA AS INSTALAÇÕES DA COZINHA

O Prefeito Cezar de Preto, visitou junto com o Deputado Federal Raul Jungmann as instalações da cozinha comunitária em Ouricuri que leva o nome da saudosa Gilza de Macedo Coelho Melo. O Deputado conheceu de perto o trabalho da prefeitura, que tem feito muitos esforços para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Apesar da crise que afeta o país, o prefeito Cezar busca com poucos recursos, investir em melhorias para benefícios da população.

Segundo O Prefeito, a Cozinha Comunitária será inaugurada no próximo dia 07 de Setembro e irá beneficiar centenas de famílias de baixa renda.

Na oportunidade, Cezar disse que no dia da inauguração será distribuída 1.000 (Mil) refeições gratuitamente para a população.
“É com muita alegria que vamos colocar a cozinha comunitária para ter uma funcionalidade de fato. Sabemos que há muito tempo a população esperava por este empreendimento e estamos felizes em poder mais uma vez ajudar a quem mais precisa e com isso, dar mais um passo na mudança que queremos para o povo de Ouricuri”, enfatiza o Prefeito Cezar de Preto.

O atendimento da Cozinha Comunitária após a inauguração, será de segunda a sexta das 11h 30 as 13 h com 200 refeições diariamente pelo preço de R$ 2,00 cada.

O Prédio fica localizado na Rua 1º de Maio, no bairro Nossa Senhora do Carmo.


27.02.2015

JORNAL DO COMMERCIO

PASSAGENS DIVIDEM BANCADA

LEGISLATIVO Parlamentares pernambucanos têm opiniões diferentes sobre decisão de custear as passagens aéreas de cônjuges

Mariana Araújo e Mariana Mesquita

Num momento em que a crise política brasileira chega ao ápice e medidas econômicas cobram parcimônia e sacrifícios à população, o incremento nos benefícios recebidos pelos deputados federais está causando polêmica, especialmente aquele que prevê o pagamento de passagens aéreas para os cônjuges dos deputados. “É um equívoco, a Câmara se colocou contra os interesses do povo, que cada vez mais exige moralidade e transparência”, disse Betinho Gomes, cujo partido, o PSDB, divulgou sua decisão coletiva de não fazer uso da verba para esse fim. Ele destacou que a deputada tucana Mara Gabrilli (SP) teria sido a única integrante da mesa diretora a votar contra os aumentos, divulgados na última quarta (25).

Opinião semelhante foi externada por Raul Jungmann (PPS), para quem “homem público não tem família” e “não é certo utilizar dinheiro do erário para gastos privados, com familiares”. “Continuarei pagando eventuais passagens do meu próprio bolso e considero que esta decisão veio num momento inadequado, jogando o poder legislativo na fogueira da crise”, afirmou.

Já a bancada do DEM está dividida sobre a concessão dos tíquetes aéreos. No bloco que desaprova a medida, destaca-se o líder do partido na Casa, Mendonça Filho. Através de sua assessoria de imprensa, o deputado informou que não irá utilizar sua cota para despesas com a compra de passagens para a esposa.

O deputado Augusto Coutinho (SDD) mostrou-se favorável. “Minha esposa não vai muito a Brasília, mas nem todos os deputados têm suas famílias morando na cidade”, argumentou.

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) também é a favor das medidas decretadas por seu correligionário carioca Eduardo Cunha. “Na Câmara, há coisas muito mais erradas do que isso. Não vejo nada de mais. Mas sou a favor de ser apenas a partir do Estado de origem. Pior era antes, quando podia-se levar os filhos e até a empregada doméstica”, justificou. Divorciado, hoje o parlamentar não poderia usufruir do benefício.

Tadeu Alencar (PSB) destacou que o congresso “deveria estar preocupado em cumprir as pautas que a sociedade espera dele”, e que a questão das passagens é “acessória”. Embora abdique do benefício, ele se absteve de “julgar quem optar por isso”.

“Todo esse pacote de benefícios já constava do orçamento para 2015, mas reconheço os exageros. Esse desgaste deveria ter sido evitado. Não vou usar, mas é uma decisão pessoal”, esquivou-se, por sua vez, Sílvio Costa, do PSC.

Eduardo da Fonte (PP) preferiu uma posição neutra: “Não sou casado, não tenho que decidir sobre isso. Prefiro não opinar”, declarou.

Outros parlamentares da bancada pernambucana foram procurados pela reportagem, mas não atenderam às ligações.

 

 

DIARIO DE PERNAMBUCO

REJEIÇÃO À CARONA NO BOLSO DO CIDADÃO

Maioria dos parlamentares do estado, escutados pelo Diario, é contra passagens aéreas gratuitas para cônjuges

SÁVIO GABRIEL

Em meio à polêmica gerada pela decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aprovou um pacote de bondades para os parlamentares – incluindo um reajuste de 18% na verba de gabinete e a liberação de passagens aéreas para os cônjuges dos deputados -, a bancada pernambucana na Casa se posicionou sobre o tema. Dos dez parlamentares que o Diario conseguiu ouvir, apenas dois defenderam o benefício: Pastor Eurico e Gonzaga Patriota, do PSB.

Na avaliação dos socialistas, a liberação das viagens não impacta nos gastos da Casa, já que o custo delas estará incluído no valor total a que os deputados têm direito todos os meses. “Depois que a cota foi proibida, em 2009, a Câmara passou a pagar a tarifa cheia para as companhias aéreas”, disse Patriota, acrescentando que a Casa paga, atualmente, R$ 1,6 mil pelo trecho entre Recife e Brasília, o valor mais alto praticado no mercado. “Como muitos parlamentares conseguem bilhetes baratos, o que a decisão autoriza é que o valor restante possa ser utilizado para custear a passagem da esposa para Brasília”, explicou.

Patriota justificou o aumento da verba de gabinete afirmando que os funcionários públicos que trabalham nos gabinetes estão com salários defasados há três anos.

Do outro lado, há quem não veja com bons olhos as medidas aprovadas. Os tucanos Betinho Gomes, Daniel Coelho e Bruno Araújo seguiram a postura adotada pelo PSDB, que na tarde de ontem anunciou que abriria mão da cota para as passagens. Coelho, inclusive, protocolou um requerimento solicitando que a decisão seja revista. Raul Jungmann (PPS) também abriu mão da cota, como seu partido e o PSol.

Para o deputado Sílvio Costa (PSC), o Legislativo fez um movimento equivocado. “A decisão foi na contramão da opinião pública”, disse.

Sem entrar no mérito da cota para cônjuges, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) concordou. “O país está passando por uma fase de instabilidade econômica e há projetos de reajustes e contenção de despesas em tramitação. Mesmo que seja para corrigir a inflação, como Eduardo Cunha argumentou, há momentos apropriados”.

Kaio Maniçoba (PHS), que está em seu primeiro mandato, também é contra, mas alega entender a decisão devido à quantidade de parlamentares idosos e que não têm condições de se deslocar. Os deputados Mendonça Filho (DEM), Zeca Cavalcanti (PTB) e Tadeu Alencar (PSB) também são contra a medida, segundo as assessorias de imprensa. Os demais parlamentares não foram localizados.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOGO CRUZADO

Inaldo Sampaio

RENÚNCIA – O deputado Raul Jungmann (PPS) divulgou “nota oficial” dizendo que não aceitará passagem da Câmara para viagens de sua companheira ou dos seus filhos. O senador Antônio Reguffe (PDT-DF) abriu mão do carro oficial e da verba de gabinete, mas sem dar publicidade ao fato.

 

MAIORIA REJEITARÁ PASSAGENS

APESAR do repúdio ao transporte dos cônjuges, muitos defendem o reajuste da verba para gabinete e para moradia

TAUAN SATURNINO e HELENA DIAS

A polêmica causada pelo reajuste de diversos benefícios dos deputados federais pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em especial, a permissão de custear viagens de cônjuges do estado de origem dos parlamentares para Brasília – através da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) – dividiu parte da bancada pernambucana no Congresso Nacional. A maioria dos deputados federais ouvidos pela olha de Pernambuco, apesar de serem majoritariamente favoráveis ao reajuste em si, se mostraram reticentes em utilizar os recursos da Ceap para custear as passagens dos cônjuges.

O deputado Mendonça Filho (DEM), líder da bancada do DEM na Câmara dos Deputados, disse que não irá utilizar sua cota para custear as viagens da esposa, mas afirmou que a Mesa Diretora é soberana para decidir esse tipo de assunto. Para o democrata, o reajuste em si dos benefícios foi correto por levar em conta a inflação. “Não vou fazer isso, mas não quero entrar no julgamento e atuar como censor de ninguém. Isso vai da consciência de cada deputado. De qualquer forma, se não vou usar o benefício para as passagens é porque não concordo com ele”, comentou.

Representante do PPS, o deputado federal Raul Jungmann se posicionou contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara Federal de estender o uso das passagens aos cônjuges dos parlamentares, permitindo que a Casa arque com os custos dos deslocamentos em viagens entre o Estado de origem à Brasília. Jungmann disse não concordar e não aceitar que dinheiro público venha a pagar os deslocamentos de sua companheira ou filhos. Em nota enviada à imprensa, ele afirmou: “Recuso a decisão da Mesa da Câmara Federal de ontem (quarta-feira) e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”.

O vice-líder do governo, Silvio Costa (PSC), disse que a Mesa Diretora escolheu um momento pouco oportuno para o aumento dos benefícios, apesar de enfatizar que o gasto, acrescido com os reajustes, em torno de R$ 112,8 milhões neste ano, já estava previsto no orçamento de 2015. “Eu acho que o momento foi inadequado. É evidente que foi um movimento na contramão da opinião pública. Agora eu quero explicar que não vai gerar mais despesas porque já consta no orçamento. Já existe no orçamento da Câmara esse recurso”, reiterou.

O tucano Betinho Gomes (PSDB) também condenou a medida e disse estar plenamente alinhado com a posição oficial de seu partido em não utilizar a verba de gabinete para custear passagens de cônjuges. “Desde a origem da proposta, por ocasião da campanha do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), fomos contra. Qualquer um poderá verificar, através da nossa prestação de contas, se estamos gastando com isso. Já o reajuste em si não vejo problema, pois foi uma reposição da inflação”, comentou.

EXCEÇÃO

O deputado federal Pastor Eurico (PSB) disse não ver nenhum problema com o aumento dos benefícios, tampouco com a possibilidade de utilizar a Ceap para bancar a passagem dos cônjuges dos deputados. Para ele, parte dos parlamentares que defendem publicamente a proibição do uso da cota para bancar a ida de cônjuges à Brasília estariam temerosos de terem casos de adultério descobertos. Ele também disse que prostituição bancada através de fraudes em verbas de gabinete é um problema muito mais grave que o custeio da passagem dos cônjuges dos parlamentares pelo erário público. “Minha esposa sempre veio para cá e sempre paguei. Par mim será bom o benefício, pois sou uma pessoa de família. Defendo que a esposa esteja dentro da cota, isto é justo. Agora, existem alguns que não defendem porque podem achar ruim que a esposa queira vir mais vezes para Brasília e acabar descobrindo os casos extraconjugais deles. Pior ainda são os deputados promíscuos que contratam garotas de programa, secretárias de fachada, com a verba de gabinete”, declarou.

 

 

BLOG DO MAGNO

JUNGMANN RECUSA PASSAGEM PARA CÔNJUGES

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) enviou, há pouco, ao blog, uma nota em que explica porque é contra o pagamento das passagens dos cônjuges pelo Congresso Nacional. O parlamentar garantiu que irá pagar as passagens dos parentes do próprio bolso. Confira a íntegra da nota.

EU RECUSO E NÃO ACEITO

A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos.

Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição.

Assim sendo, e como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos.

Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares.

Raul Jungmann (PPS-PE)

Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados

BLOG DA FOLHA

JUNGMANN DIZ RECUSAR BENEFÍCIOS PARA CÔNJUGES

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) se posicionou contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara Federal de estender os benefícios aos cônjuges dos parlamentares, permitindo que a Casa arque com os custos das passagens áreas em viagens do Estado de origem a Brasília. O pós-comunista disse não concordar e não aceitar que dinheiro público venha a pagar os deslocamentos de sua companheira ou filhos.

“Recuso a decisão da Mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”, afirmou Jungmann, em nota enviada à imprensa.

Confira, abaixo, o texto na íntegra:

EU RECUSO E NÃO ACEITO

A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos.

Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição.

Assim sendo, e como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos.

Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares.

Deputado Federal Raul Jungmann (PPS-PE)

Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados

 

 

BLOG DE JAMILDO

VERGONHA NACIONAL

NA CÂMARA, RAUL JUNGMANN RENUNCIA A PASSAGEM PARA PARENTES DE DEPUTADOS

O deputado Raul Jungmann anunciou ser contra o pagamento das passagens dos cônjuges pelo Congresso Nacional. Ele garantiu que irá pagar as passagens dos parentes do próprio bolso.

 “A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos. Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição”, diz.

“Como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos. Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”, afirmou o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

EM VEZ DE “MOÇÃO DE REPÚDIO”, UMA VISITA À VENEZUELA

O Senado vai enviar uma comitiva de parlamentares à Venezuela para acompanhar a crise política que tomou conta daquele país após a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, supostamente por estar articulando um golpe de estado contra o presidente Nicolas Maduro.

A proposta, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores, foi aprovada nesta quarta-feira (25).

Na Câmara, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou-se uma proposta muito menos racional: uma “moção de repúdio” ao governo de Nicolas Maduro. Esse “moção” foi aprovada na sessão de ontem.

A comitiva se senadores do Brasil irá reunir-se com membros do governo e da oposição para tentar mediar o conflito.

Senadores da base aliada e também da oposição têm criticado em discursos a postura adotada pelo governo brasileiro em relação à crise venezuelana dizendo que a presidente Dilma é “omissa” em relação ao que se passa no país vizinho.

Na véspera, por exemplo, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), criticou o que considera o “silêncio” e a “inaceitável omissão” do governo da presidente Dilma Rousseff em relação ao que considera uma “escalada do autoritarismo na Venezuela promovida pelo presidente Nicolás Maduro”.

A comissão será composta pelos senadores Blairo Maggi (PR-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Elmano Férrer (PTB-PI) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Os parlamentares vão organizar uma agenda de encontros com autoridades e personalidades da Venezuela.

Ricardo Ferraço argumentou que a Venezuela, como integrante do Mercosul, tem obrigações a cumprir como respeitar a Cláusula de Ushuaia que prevê que, “no caso de ruptura da ordem democrática em um Estado-parte do presente protocolo, os demais Estados-partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado”.

 

 

LEIAJÁ

JUNGMANN REPUDIA BENEFÍCIO DE PASSAGENS PARA FAMILIARES

Parlamentar afirma que recusará benefício e continuará pagando

por Roberta Patu

“Não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos”. Essa foi a afirmação do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) após aprovação do rejuste de verbas parlamentares resultou na liberação de um dispositivo estabelecendo que as mulheres dos deputados tenham direito a usar passagens áreas pagas pela Câmara entre seus estados de origem e Brasília.

Segundo o parlamentar, a conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos. Em posicionamento encaminhado à imprensa, Jungmann argumentou. “Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”, concluiu.

 

 

DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

DEPUTADO »

RAUL JUNGMANN AFIRMA QUE NÃO VAI ACEITAR PAGAMENTO DE PASSAGENS DE FAMILIARES

Diario de Pernambuco

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) afirmou nesta quinta-feira (26), por meio de nota, que não irá aceitar o pagamento de passagens aéreas de sua esposa e seus filhos com dinheiro público. O parlamentar ressaltou que continuará a pagar do seu bolso o deslocamento de seus familiares.

O pagamento das viagens aéreas foi anunciado ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Além dessa medida, outras bondades destinadas aos parlamentares entrarão em vigor como o reajuste do auxílio-moradia e da verba de gabinete.

Confira a nota na íntegra

Eu recuso e não aceito

A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos.

Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição.

Assim sendo, e como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos.

Portanto, recuso a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares.

Deputado Federal Raul Jungmann (PPS-PE)

Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados

 

 

CENÁRIO MT

CÂMARA ANALISA PEDIDO PARA CRIAR COMISSÃO EXTERNA PARA IR À VENEZUELA

Pelo menos dois requerimentos em tramitação na Câmara pedem a criação de uma comissão externa para verificar a situação da Venezuela, em especial denúncias de violação de direitos humanos em conflitos entre oposicionistas e partidários do presidente Nicolás Maduro. O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), autor de um desses requerimentos, questiona as consequências que esses episódios podem ter nas relações bilaterais entre aquele país e o Brasil.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e mais cinco deputados já protocolaram um projeto de lei (PL 464/15) para suspender o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul por rompimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático. O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela.

Jungmann explica que existem inúmeros motivos para a suspensão. “O governo Maduro simplesmente está partindo para esmagar ou dar continuidade ao esmagamento da oposição. Isso não pode ter um fim fácil. Evidentemente que cabe a nós, que assinamos o acordo de Ushuaia, invocar essa cláusula para tentar evitar esse fim que se anuncia e que será muito trágico no caso da Venezuela.”

Repúdio à Venezuela

Na quarta-feira, o Plenário aprovou uma moção de repúdio à atuação do governo da Venezuela por “quebra do princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal”.

Proposta pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a moção cita a prisão de oposicionistas políticos, como Leopoldo López e o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma; além do confisco de bens privados, perseguição a jornalistas e censura à imprensa.

PT, PCdoB e PSol foram contrários à moção. O vice-líder do PT, Alessandro Molon (RJ), disse que não é verdade que o governo brasileiro não tenha se manifestado sobre o assunto. Segundo nota do governo, lida pelo deputado em Plenário, a situação é delicada e vem sendo acompanhada pela diplomacia porque também existiriam tentativas de abreviar o mandato do presidente Nicolás Maduro.

“A finalidade última é ajudar a Venezuela no marco de sua Constituição a desenvolver as condições para que o país possa retomar o seu desenvolvimento econômico e social em clima de paz e concórdia. Por essa razão, porque há uma posição oficial do governo brasileiro, porque diplomacia não deve ser tema para demagogia, o PT orienta o voto não”, disse Molon durante a votação da moção de repúdio na quarta.

Apoio à Líbia

O Plenário também aprovou uma moção de apoio à intervenção militar na Líbia, sob o amparo da Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de conter as ações do Estado Islâmico (EI) naquele país.

O Estado Islâmico é um grupo extremista que atua principalmente na Síria, no Iraque e na Líbia, e que vem cometendo assassinatos de pessoas de vários países.

 

 

UPI ESPAÑOL

PRESIDENTE JOSÉ MUJICA TEME UN ‘GOLPE DE ESTADO DE IZQUIERDA’ EN VENEZUELA

El mandatario saliente de Uruguay lamentó que mientras se apaga el incendio en Colombia se encienda uno nuevo en Venezuela.

MONTEVIDEO, Uruguay, feb. 26 (UPI) — El Presidente de Uruguay José Mujica, quien dejará el cargo este domingo 1 de marzo, dijo este jueves que su principal temor en el caso venezolano es un golpe de Estado llevado a cabo por militares de izquierda.

“Es paradójico esto que ahora que se está por arreglar definitivamente el incendio en Colombia, tengamos un incendio en Venezuela”, dijo Mujica en una entrevista con el diario uruguayo El País. “Que tienen crisis de abastecimiento y que hay disconformidad en la gente no tengo dudas”, indicó el mandatario sobre la situación en Venezuela y advirtió que “el problema que puede tener Venezuela es que nos podemos ver frente a un golpe de Estado de militares de izquierda”.

Las declaraciones del mandatario uruguayo son las más recientes sobre la situación en Venezuela, tras la muerte de un estudiante de 14 años en una protesta en contra el gobierno de Nicolás Maduro a manos de un agente de la Policía Nacional en Táchira el martes, y la detención del alcalde de Caracas Antonio Ledezma la semana pasada.

El Secretario General de la Organización de Estados Americanos (OEA) José Miguel Insulza también se pronunció el miércoles para lamentar “profundamente” el fallecimiento de Kluiverth Roa. “Mientras no se den los pasos necesarios para iniciar un diálogo inclusivo que conduzca a la reconciliación de los venezolanos, otros ciudadanos inocentes pueden ser víctimas de la violencia”.

Por su parte, desde la Cámara de Diputados de Brasil se han hecho dos solicitudes para crear una comisión internacional que verifique la crisis en Venezuela y la violación de derechos humanos. El diputado Raul Jungmann junto a otros cinco congresistas promueve una ley para suspender a Venezuela del Mercosur por incumplir con el Protocolo de Ushuaia sobre derechos humanos y compromiso democrático.

El miércoles la Cámara de Diputados brasileña aprobó una moción de repudio en contra del gobierno de Maduro por “quebrar los principios democráticos, con ofensa a las libertades individuales y al debido proceso legal”.

Amnistía Internacional también se pronunció para lamentar la “trágica muerte” del adolescente. “Amnistía Internacional teme que la violencia se intensificará y más vidas se perderán si las autoridades no envían un claro mensaje de que no se tolerará el uso excesivo de la fuerza y que la libertad de expresión, reunión y asociación serán respetadas pues son la piedra angular de un Estado de Derecho”.

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA PODERÁ ACOMPANHAR CRISE NA VENEZUELA

O vice-líder da minoria, Raul Jungmann, defende que o Brasil se posicione sobre o caso e acredita que o Parlamento poderá contribuir para a solução do caso.

A crise política na Venezuela, deflagrada depois que o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional prendeu, na semana passada, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, chegou à Câmara dos Deputados.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, protocolizou pedido de criação de comissão externa para acompanhar os desdobramentos da prisão do prefeito venezuelano.

Já o vice-líder da minoria, deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, e o deputado Hissa Abrahão, do PPS do Amazonas, apresentaram moção de repúdio ao governo venezuelano por desrespeito aos direitos humanos. Os parlamentares estão preocupados com a situação no país vizinho.

Para discutir o tema, esteve Com a Palavra… nesta quinta-feira o deputado Raul Jungmann. Para o parlamentar, o Brasil deve se posicionar sobre o caso, denunciando a Venezuela por quebrar o Protocolo de Ushuaia, de 1998, que exige compromissos democráticos dos países membros do Mercosul.

Jungmann afirma que o governo brasileiro tem sido omisso em relação à crise da Venezuela – que está em clara violação de direitos humanos – e que somente o parlamento brasileiro tem tomado iniciativa. O deputado acredita que, com a criação da comissão externa, os parlamentares brasileiros poderão contribuir para a busca de solução conjunta para o caso.

 

 

PPS NACIONAL

DEPUTADOS DO PPS EXPLICAM POR QUE RECUSARAM PASSAGENS PARA CÔNJUGES

Por: Assessoria do PPS

O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), disse, nesta quinta-feira (26), que a concessão de passagem aérea a cônjuges de deputados está na contramão do sentimento da população brasileira nas ruas. Segundo ele, o momento é de arrocho fiscal, em que os direitos dos trabalhadores estão ameaçados pelo governo do PT.

A bancada do partido na Câmara decidiu, por unanimidade, abrir mão das passagens destinadas a esposas e maridos de parlamentares, conforme foi autorizado pela Mesa Diretora.

“Não tem sentido a Mesa autorizar que os parlamentares possam levar parentes para Brasília. Os deputados têm de fazer isso pagando de seu bolso, usando as milhagens que já recebem ou o próprio salário. Nada de onerar os contribuintes”, afirmou.

Jordy classificou ainda como sábia a  decisão da bancada do PPS de não aceitar a “sinecura”.

O deputado Hisssa Abrahão (PPS-AM) argumentou que a concessão é uma vantagem indevida e desnecessária. “Os  deputados já ganham o suficiente para bancar as viagens de suas esposas”, disse.

Nota de Jungmann

O vice-líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) emitiu nota na qual afirma que pagará do próprio bolso, sempre, o deslocamento de seus familiares. No texto, o deputado ressalta que “como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo com o privilégio e não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos”.

A nota prossegue salientando que “a conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos, deu origem à República – literalmente, rex publica, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos”.

Sandro Alex e Carmen Zanotto

O deputado Sandro Alex (PPS-PR) disse que conceder passagens para as esposas dos parlamentares é criar mais privilégios, em detrimento da maior parte da população brasileira. “Somos radicalmente contrários a isso. É moralmente indefensável”, afirmou.

O parlamentar também reclamou da decisão “unilateral” da Mesa Diretora, que, segundo ele, não consultou os parlamentares.

Na avaliação da deputada Carmen Zanotto, a decisão da direção da Casa foi “infeliz”. Ela disse ainda que as passagens usadas por seu marido para vir a Brasília sempre foram compradas de forma parcelada. “Pagamos do nosso próprio bolso. E vamos continuar assim”.

Moses

O deputado Moses Rodrigues ressaltou que “o PPS é um partido decente, e tomaria a decisão de recusar esse privilégio independentemente do momento econômico que vive o país”.

Segundo o parlamentar, não são necessários recursos do governo federal para fazer frente a despesas com passagens de cônjuges de deputados. “Cada um de nós deve pagar as passagens do seu bolso”.

Moses disse que, desde que souberam da decisão da Mesa, os deputados do PPS, em plenário, resolveram que não iriam aceitar que a Casa arcasse com mais essa despesa. Reunidos na manhã desta quarta-feira (26) sacramentaram a decisão.

 

 

BLOG DO CARLOS BRITTO

LAGOA GRANDE: SECRETÁRIO ROBSON AMORIM VAI EM BUSCA DE RECURSOS EM BRASÍLIA E COBRA DE PARLAMENTARES

Quem esteve esta semana em Brasília foi o atual secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão de Lagoa Grande (PE), Robson Amorim.

Na lista do secretário, várias demandas – a exemplo da reforma do hospital, esgotamento sanitário, educação, agricultura, convivência com o semiárido e pavimentação, entre outras – estavam prontinhas para serem solicitadas.

Em relação a pavimentação e esgotamento, ele conversou com o senador Fernando Bezerra Coelho; já quanto a mecanizar as associações dos pequenos produtores adquirindo ensiladeiras (equipamentos indispensáveis ao sequeiro), Robson tratou com o senador Humberto Costa; sobre a reforma do hospital, o pedido foi feito ao deputado Raul Jungmann. O secretário aproveitou ainda para solicitar do deputado Fernando Filho recursos para o programa ‘Mais Pavimentação’.

 “Todos se comprometeram a trabalhar para liberar estes recursos”, declarou Robson.


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