Assembleia Legislativa de Goiás | Raul Jungmann

17.10.2015

BRASIL 247 – TEREZA CRUNIVEL

JUNGMANN QUER ESTEVES, DO BTG, NA CPI DOS FUNDOS

O banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, pode ser convocado a depor na CPI dos Fundos de Pensão. Requerimento neste sentido foi apresentado pelo deputado Raul Jugmann (PPS-PE) e deve ser votado na próxima sessão da comissão. Na quinta-feira, o pedido foi retirado de pauta por uma acordo de procedimentos internos mas continua na ordem de votações.

Jungmann diz ter apresentado o requerimento porque o BTG Pactual tem variados negócios envolvendo investimentos e parcerias com fundos de pensão, além da polêmica sociedade na Sete Brasil, empresa constituída para construir sondas de perfuração para a Petrobras.

– Os fundos de pensão no Brasil tornaram-se uma terra de ninguém. São mais de R$ 700 bilhões em ativos e não há efetivamente que fiscalize e regule o fluxo destes recursos. Nesta CPI, que é uma iniciativa da Câmara não concorrente com qualquer investigação da Polícia Federal ou do Ministério Público, queremos jogar luz sobre esta zona cinzenta. Os governos, controlando as estatais, controlam os fundos e montam grandes negócios envolvendo também o setor privado. O BTG Pactual é um dos muitos grupos privados que, por suas conexões com os fundos, despertam nosso interesse – disse Jugmann ao 247.

Ele recorda que os fundos de pensão investiram mais de R$ 3 bilhões na Sete Brasil, juntamente com instituições financeiras lideradas pelo Pactual. O próprio Esteves chegou a classificar a iniciativa como um “grande fiasco”. Outra parceria do BTG com fundos foi na constituição da BR Pharma, na qual os fundos investiram R$ 300 milhões. A rede de farmácias hoje não valeria mais que R$ 25 milhões.

Embora a Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, tenha como atribuição fiscalizar os fundos, ela o faz exclusivamente com foco no pagamento dos benefícios aos contribuintes de cada fundo. A gestão dos volumosos recursos, entretanto, não é alcançada por esta nem por qualquer outra agência fiscalizadora do Estado.

– Na medida em que os recursos são tidos como privados, porque pertencem aos associados, o TCU não fiscaliza os fundos. Embora eles sejam grandes investidores  também escapam ao controle da CVM, que regula o mercado de ações e capitais. O Congresso, por sua vez, nunca se ocupou efetivamente do tema. As fortunas dos fundos trafegam livremente entre os campos público e privado só chamando a atenção da classe política no estrépito de um escândalo, quando já é tarde: geralmente o fundo quebra e os funcionários que para ele contribuíram ficam a ver navios – lamenta o deputado. Ele acredita que, depois de examinar detidamente o sistema e suas complexidades, a CPI proporá alguma forma de controle mais efetiva.

– Acredito que vamos evoluir para a criação de algo como uma agência reguladora independente com poder e força para regular o setor. Não para controlar os fundos mas para garantir a boa gestão dos recursos no interesse dos que contribuem para a formação de cada fundo – diz Jugmann.

 

 

DÁLIANET (TAQUARITINGA)

PROGRAMA EM TEMPO ESPECIAL SOBRE O PPS DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE

PROGRAMA EM TEMPO

É NESTE SÁBADO!!!!

O PROGRAMA EM TEMPO NA RÁDIO NOVA GERAÇÃO FM 104.9

PROGRAMA EM TEMPO, O PROGRAMA DE RÁDIO QUE LEVA AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DA SEMANA, O PROGRAMA É TODA SÁBADO, FM 104.9.

HORÁRIO DE 12:00 ÁS 2 DA TARDE

Participação Especial do Deputado Federal Raul Julgman e do Pré Candidato a Prefeito Fábio de Jairo Ambos do PPS, também estará presentes os pré Pré Candidatos a Vereador pelo PPS: João Eugênio e Paulinho.

 

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS

SEGURANÇA PÚBLICA

EM PARCERIA COM A CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMBLEIA REALIZOU SEMINÁRIO SOBRE NOVA PROPOSTA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA.

Em parceria com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, a Assembleia Legislativa de Goiás realizou, nesta sexta-feira, 16, seminário com o tema “Por uma nova arquitetura institucional da Segurança Pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo da Polícia”. O encontro teve lugar no Auditório Costa Lima e contou com a presença de deputados federais e estaduais, integrantes das Polícias Militar, Civil e Federal, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Goiás (OAB-GO).

A realização do seminário surgiu de uma iniciativa do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), e conta com o apoio de diversos parlamentares federais. O debate com este tema vem sendo realizado por todo o País e o argumento defendido é de que o Brasil é um dos poucos países do mundo que adotam a segregação da atividade policial com polícias distintas. Segundo informações do site da Câmara, Jungmann defende que este modelo tem gerado diversos conflitos, retrabalhos, duplo aparelhamento estatal e carece de urgente reforma constitucional.

Na ocasião, foram colhidas diversas sugestões para reformulação da arquitetura institucional da segurança pública, no que tange ao papel a ser cumprido pelas polícias e instituições. A discussão teve como centro a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 430/09, de iniciativa do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que em suma, defende um novo sistema de segurança pública para o Brasil.

Vários convidados puderam expressar, por cerca de 10 minutos, a sua opinião sobre as modificações previstas por esta PEC. A maioria dos presentes defenderam que seja experimentado o “Ciclo Completo de Polícia”, que consiste na atuação plena das instituições policiais, isto é, todas as polícias atuarem tanto na prevenção, quanto na investigação.

Diversas categorias fizeram ressalvas quanto as medidas que são previstas por esse “Ciclo”, e afirmaram que, acima de tudo, a proposta precisa ser discutida com profundidade em todo o País. Na opinião de todos os presentes, a única coisa que não deixa dúvida é que o modelo de segurança pública no Brasil precisa ser reformulado com bastante urgência, em benefício da sociedade.

Pontos de vista

De acordo com a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), a melhor saída para os problemas na Segurança Pública no País é a união de todas as polícias. “Temos que ter a responsabilidade que precisamos construir uma nova segurança pública no Brasil, uma segurança cidadã para todos. Que seja eficiente, eficaz e que proteja as pessoas. Eu acredito que é muito salutar esse debate”, declarou.

Para a petista, que na Assembleia Legislativa é presidente da Comissão de Segurança Pública, o debate pode ser considerado um passo inicial para a união da Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais, no sentido de estabelecer a Polícia Brasileira unificada.

Na perspectiva do deputado Major Araújo (PRP), vice-presidente desta mesma Comissão, a estrutura da Segurança Pública no Brasil é insuficiente por conta do tamanho do País e, principalmente, pelo reduzido número do efetivo policial nos municípios. “Hoje nós temos no Brasil inteiro uma estrutura da polícia que não é compatível com a realidade atual. A Polícia Civil não está presente em todos os municípios em que a Polícia Militar está. E o ciclo completo já é experimentado em alguns Estados”, sugere o deputado.

Conforme Araújo, a medida dará agilidade e celeridade às ações policiais e ainda inibirá a impunidade existentes no País. Para o parlamentar, a ampliação do trabalho da Polícia Militar não irá afetar a produção da Polícia Civil, pelo contrário, irá facilitar a atuação nos locais dos crimes.

Representante do governador Marconi Perillo (PSDB), o coronel da Polícia Militar de Goiás, Edson Costa Araújo, defendeu que haja uma discussão aprofundada acerca dessa nova proposta. “O que o Estado quer é que nós possamos retirar dessas discussões as melhores sugestões e contribuições para o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública em Goiás e em todo o Brasil”, afirmou.

Autoridades presentes

Compuseram a mesa diretiva dos trabalhos os seguintes: os deputados federais Delegado Waldir (PSDB), João Campos (PSDB-GO), Giuseppe Vecci (PSDB-GO), Major Olímpio (PDT-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG); os deputados estaduais Delegada Adriana Accorsi (PT) e Major Araújo (PRP).  E, também: o coronel da Polícia Militar de Goiás, Edson Costa Araújo, representando o Governador, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Luis Cláudio Veiga.

Fizeram uso da palavara as seguintes autoridades: desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Luiz Cláudio Veiga Braga; representando o Ministério Público de Goiás, Rafael Simonetti Bueno da Silva; do Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil (CONCPC), João Carlos Gorsky; o presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB, Pedro Paulo de Medeiros.

Também se pronunciaram os representantes das entidades a seguir: Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Esmeralda Silva; Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (CNGG), coronel Marco Antônio Nunes; Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Robalinho Cavalcanti, Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Eduardo Aggio de Sá; Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL), Wladimir Sérgio Reale.

Os pronunciamentos também foram feitos pelo superintendente-executivo da Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça do Estado de Goiás, Edson Costa Araújo; da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), coronel Marlon Jorge Teza; presidente da Associação Brasileira de Criminalista (ABC), Bruno Telles.

Também discursaram os seguintes representantes: da Federação Interestadual dos Policiais Civis (FEIPOL), Silveira Alves de Moura; Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Obede Rodrigues Ferreira Júnior; Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), Leonel Lucas; Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL), Rodrigo Franco; Associação Nacional dos Praças (ANASPRA), Elisandro Rolim; Associação Nacional do Peritos Criminais Federais (APCF), Henrique Mendonça Queiroz.


15.10.2015

JORNAL DO COMMERCIO

CLÁUDIO HUMBERTO

JUNGMANN PEDE BANQUEIRO NA CPI

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) pediu na CPI dos Fundos de Pensão a convocação, para depor, do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. A ideia é que ele explique seus negócios considerados danosos para fundos de pensão. Jungmann lembra que Esteves foi citado por Marcelo Odebrecht em depoimento sobre conversas em que combinou sobrepreço em contratos da Sete Brasil, por ele criada.

 

DESASTROSO

A CPI quer entender como o plano de negócios da Sete Brasil, criada por André Esteves, revelou-se desastroso para o País.

 

O DINHEIRO SUMIU

Entre os negócios do BTG está a BR Pharma, diz o deputado, onde R$ 300 milhões do Petros viraram pó e valem hoje apenas R$ 25 milhões.

 

BOAS VINDAS

Jungmann também pediu a convocação de Henrique Pizzolato, ladrão transitado em julgado, tão logo ele seja trazido – sob vara – da Itália.

 

 

DIARIO DE PERNAMBUCO

DIARIO POLÍTICO

Marisa Gibson

TRANSAÇÕES

O deputado federal Raul Jungmann (PPS), integrante da CPI dos Fundos de Pensão, apresentou, requerimento pedindo a convocação do CEO Chief Executive Officer do BTG Pactual, André Esteves, para prestar esclarecimentos sobre transações e investimentos ilegais

 

 

BLOG DO MAGNO

PPS DE PERNAMBUCO LANÇA NOVO PROGRAMA POLÍTICO

O novo programa político do Partido Popular Socialista (PPS-PE) será exibido em todo o Estado a partir do próximo domingo, trazendo as principais lideranças do partido em cidades da Região Metropolitana, como o Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Em formato de mesa redonda, a presidente da sigla em Pernambuco, Débora Albuquerque, João Luiz (PPS de Olinda), Felipe Ferreira Lima (PPS Jovem), Maria do Céu (PPS Diversidade) e Ricardo Cruz (PPS Defesa Animal) participam de um debate real com um empresário, uma professora aposentada, um escritor e um garçom.

A #CirandaDemocrática – como a discussão está sendo chamada – apresenta a opinião dos pós-comunistas sobre temas como mobilidade, acessibilidade, diversidade de gêneros, defesa dos animais, turismo e o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff. Quanto a esta questão, Débora Albuquerque, que será candidata a vereadora em Jaboatão, explica que “o PPS é contra Dilma e a favor dos brasileiros, a favor de todos os trabalhadores, a favor das pessoas de bem”.

Em Olinda, o partido lançará como candidato a prefeito o ex-vereador João Luiz, atualmente secretário de Desenvolvimento Urbano de Paulista. Já no Recife, a empresária Maria do Céu, o advogado Felipe Ferreira Lima e o funcionário público Ricardo Cruz, presidente da ONG Socorro Animal, entrarão na disputa para vereador.

O filme do PPS termina com o deputado federal Raul Jungmann convidando todos os telespectadores a participarem deste debate nas redes sociais do partido.

 

 

BLOG DA FOLHA

NOVO PROGRAMA POLÍTICO DO PPS-PE VAI AO AR NO DOMINGO

O novo programa político do PPS de Pernambuco será exibido em todo o Estado a partir do próximo domingo (18), trazendo as principais lideranças do partido em cidades da Região Metropolitana, a exemplo do Recife, de Olinda e de Jaboatão. A presidente da sigla em Pernambuco, Débora Albuquerque, além de lideranças como João Luiz (PPS de Olinda), Felipe Ferreira Lima (PPS Jovem), Maria do Céu (PPS Diversidade) e Ricardo Cruz (PPS Defesa Animal) participam de debate, em formato de mesa redonda, com um empresário, uma professora aposentada, um escritor e um garçom.

A discussão, chamada de #CirandaDemocrática, apresenta a opinião dos membros do partido sobre temas como mobilidade, acessibilidade, diversidade de gêneros, defesa dos animais, turismo e o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Neste ponto, Débora Albuquerque, que disputará uma vaga na Câmara de Vereadores de Jaboatão, explica que “o PPS é contra Dilma e a favor dos brasileiros, a favor de todos os trabalhadores, a favor das pessoas de bem”.

Em Olinda, o PPS lançará como candidato a prefeito o ex-vereador João Luiz, atualmente secretário de Desenvolvimento Urbano de Paulista. No Recife, a empresária Maria do Céu, o advogado Felipe Ferreira Lima e o funcionário público Ricardo Cruz, presidente da ONG Socorro Animal, entrarão na disputa para vereador.

No fim, o filme do PPS traz o deputado federal Raul Jungmann convidando todos os telespectadores a participarem do debate nas redes sociais do partido.

 

 

BLOG DE JAMILDO

ARCO METROPOLITANO

RAUL JUNGMANN VOLTA A COBRAR INÍCIO DO ARCO METROPOLITANO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, voltou a cobrar publicamente a presidente Dilma Rousseff para que inicie as obras do Arco Metropolitano, conforme havia prometido no ano passado, quando visitou a fábrica da Fiat, em Goiana.

No vídeo gravado para a TV PPS, o parlamentar ressaltou que a obra é de fundamental importância para as indústrias instaladas no Estado e também para os pernambucanos, principalmente aqueles que moram na Região Metropolitana do Recife e transitam diariamente pela BR-101, que está totalmente esburacada.

“Quando a presidente esteve lá, em 2014, na visita a Goiana, na fábrica da Fiat, afirmou: ‘vamos concluir o Arco Metropolitano custe o que custar’. Eu não sei qual é custo para a presidente. Porém, os mais de 4 milhões de pernambucanos que vivem na Região Metropolitana do Recife pagam um custo terrível. O custo é terrível em termos de segurança, da própria saúde e da vida”, protestou Raul Jungmann.

“Portanto, em nome do povo de Pernambuco, do Recife e da Região Metropolitana, nós exigimos que a presidente cumpra sua palavra, dando início ao Arco Metropolitano. Nós não vamos abrir mão disto enquanto não acontecer”, cravou o parlamentar do PPS.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

PPS PARTE PARA CIMA DO PRESIDENTE EDUARDO CUNHA

Em nome da bancada federal do PPS, o deputado Arnaldo Jordy (PA) esteve na Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira (14) pedindo para ter acesso aos documentos que comprovariam que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria contas secretas em bancos suíços.

O partido considera importante ter acesso a essas informações para decidir se apoia ou não as representações contra Cunha na Corregedoria e no Conselho de Ética por quebra do decoro parlamentar.

Ontem, deputados de sete partidos protocolaram uma representação contra o presidente no Conselho de Ética e apenas um é de Pernambuco: Jarbas Vasconcelos (PMDB).

“Os documentos são indispensáveis não só para sustentar a materialidade (do crime), bem como para fortalecer o peso da representação. O afastamento é importante não só para que o presidente possa se defender, mas também para que esta Casa não seja contaminada por essas denúncias, que são gravíssimas”, declarou Arnaldo Jordy.

Até agora, estão silentes sobre o “caso” Eduardo Cunha o presidente nacional do partido, Roberto Freire (SP) e o pernambucano Raul Jungmann.

 

PPS VAI APRESENTAR NA TV SUAS NOVAS LIDERANÇAS

O Partido Popular Socialista vai aproveitar suas inserções de TV, a partir do próximo domingo (18), para apresentar suas novas lideranças no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Em formato de mesa redonda, a presidente estadual do partido, Débora Albuquerque, João Luiz (Olinda), Felipe Ferreira Lima (PPS Jovem), Maria do Céu (PPS Diversidade) e Ricardo Cruz (PPS Defesa Animal) participam de um debate com um empresário, uma professora aposentada, um escritor e um garçom.

Neste programa, o partido se posiciona sobre temas como mobilidade, acessibilidade, diversidade de gêneros, defesa dos animais, turismo e o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O PPS-PE tem um representante na Câmara Federal, que é Raul Jungmann, e nenhum na Assembleia Legislativa. Também não possui nenhum prefeito.

No Recife, o partido não terá candidato a prefeito. Vai apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Júlio (PSB). Em Jaboatão, apoiará o candidato que for lançado pelo prefeito Elias Gomes (PSDB).

E, em Olinda, lançará a candidatura do ex-vereador João Luiz, atualmente secretário de Desenvolvimento Urbano de Paulista.

A empresária Maria do Céu, o advogado Felipe Ferreira Lima e o funcionário público Ricardo Cruz, presidente da ONG Socorro Animal, vão disputar mandato de vereador na capital pernambucana.

 

PPS QUER CHAMAR FILHO DE LULA PARA A CPI DA PETROBRAS

O PPS pediu ontem (13) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cópia do depoimento do lobista Fernando Baiano ao Ministério Público Federal no qual ele teria dito que pagou despesas pessoais do filho do ex-presidente Lula, “Lulinha”, (R$ cerca de 2 milhões) com recursos desviados da Petrobras.

Os deputados Rubens Bueno (líder) e Raul Jungmann (PE) desejam convocar o rapaz, caso a denúncia seja verdadeira, para prestar depoimento na CPI da Petrobras, cujo terceiro-vice-presidente é o pernambucano Kaio Maniçoba (PHS).

Além de tentar convocar Lulinha, os partidos de oposição querem a prorrogação dos trabalhos da comissão, que deverão se encerrar no próximo dia 23.

“A ideia é apertar dentro da Procuradoria-Geral da República e pedir todos os documentos relativos a esse assunto. Temos que ir para cima. Não pode ficar assim. É muito grave”, afirmou Rubens Bueno (PR).

 

 

PPS NACIONAL

PPS DE PERNAMBUCO LANÇA NOVO PROGRAMA POLÍTICO A PARTIR DE DOMINGO

O novo programa político do Partido Popular Socialista (PPS-PE) será exibido em todo o Estado a partir do próximo domingo (18), trazendo as principais lideranças do partido em cidades da Região Metropolitana, como o Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Em formato de mesa redonda, a presidente da sigla em Pernambuco, Débora Albuquerque, João Luiz (PPS de Olinda), Felipe Ferreira Lima (PPS Jovem), Maria do Céu (PPS Diversidade) e Ricardo Cruz (PPS Defesa Animal) participam de um debate real com um empresário, uma professora aposentada, um escritor e um garçom.

A #CirandaDemocrática – como a discussão está sendo chamada – apresenta a opinião dos pós-comunistas sobre temas como mobilidade, acessibilidade, diversidade de gêneros, defesa dos animais, turismo e o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff. Quanto a esta questão, Débora Albuquerque, que será candidata a vereadora em Jaboatão, explica que “o PPS é contra Dilma e a favor dos brasileiros, a favor de todos os trabalhadores, a favor das pessoas de bem”.

Em Olinda, o partido lançará como candidato a prefeito o ex-vereador João Luiz, atualmente secretário de Desenvolvimento Urbano de Paulista. Já no Recife, a empresária Maria do Céu, o advogado Felipe Ferreira Lima e o funcionário público Ricardo Cruz, presidente da ONG Socorro Animal, entrarão na disputa para vereador.

O filme do PPS termina com o deputado federal Raul Jungmann convidando todos os telespectadores a participarem deste debate nas redes sociais do partido.

 

 

BRASIL 247 – TEREZA CRUVINEL

O TEMPO ENCURTOU PARA A OPOSIÇÃO, QUE ESTÁ ZONZA

Ainda zonzos com a forte intervenção do Supremo no processo relacionado aos pedidos de impeachment, os líderes da oposição pensaram primeiramente em contestar as decisões dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Eles poderiam fazer isso através de um agravo regimental, pedindo que o plenário do STF avocasse a si as decisões tomadas pelos dois ministros. Foram aconselhados a não se desgastarem com tal recurso pois perderiam, dada a força dos fundamentos jurídicos nos quais se basearam os dois ministros.

Certo é que a oposição ainda está tentando recobrar-se do efeito das liminares que desorganizaram completamente sua estratégia. O governo não deve celebrar, o risco de impeachment não foi ainda sepultado, mas é certo que se tornou agora um ferido grave. Num cenário de alta volatilidade como o que estamos vivendo, todas as previsões são temerárias. Ou como diz, no front da oposição, o deputado Raul Jungmann: “Quem disser que sabe o que vai acontecer está delirando ou mentindo”. Por isso mesmo, se o governo ganhou tempo para organizar suas forças dispersas, a oposição agora é que corre para redefinir a tática.

De contestar as liminares, já desistiu. O desafio agora é lidar com o novo cenário criado por elas. E a primeira providência deve ser mesmo apresentar um novo pedido de abertura de processo de impeachment, agora alegando que Dilma cometeu pedaladas fiscais em 2014 e também em 2015. Mas nem elaborado ele foi, não se sabe ainda quem o assinaria. E ele teria fragilidades, pois o ano fiscal ainda está em curso e a base de tal acusação seria o parecer de um procurador junto ao TCU que não foi, ainda, homologado pelo tribunal.

A maior dificuldade da oposição agora está em sua relação com Eduardo Cunha, o homem forte e fraco do processo, que continua tendo o poder de decidir sobre os pedidos de impeachment. Descartado o jogo recusa/recurso, a oposição tornou-se dependente dele, apesar dos inconvenientes, apesar dos questionamentos sobre a legitimidade de um processo conduzido por um acusado na Lava Jato.

Se o plenário do STF mantiver o entendimento de Teori e Rosa, Cunha só poderá acolher ou mandar arquivar qualquer pedido, inexistindo recurso contra a rejeição, instrumento que só existe no regimento interno da Câmara. A não ser que o Congresso aprovasse logo uma mudança na Lei 1079/1950 e para isso a oposição não tem força nem tempo. Em busca da sobrevivência no cargo, ele poderá negociar também com o governo a recusa do novo pedido. Já teve encontros com o ministro Jaques Wagner. Já andou dizendo que poderá rejeitar o novo pedido (pedaladas 2015) por insuficiência jurídica. O que o governo teria a lhe oferecer? Apenas votos no Conselho de Ética, embora a oposição ache que ele tem maioria lá sozinho e não precisaria desta ajuda. A ver.

Certo é que o tempo agora encurtou foi para a oposição. Novembro está chegando, depois vem o Natal e o Ano Novo. Depois o carnaval, as Olimpíadas e as eleições municipais. Não conseguindo seu intento este ano, dificilmente o alcançará em 2016. O Brasil quer e precisa sair da instabilidade política para tocar a vida.

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS / JORNAL DO BRASIL

PLENÁRIO ATRIBUI AO GOVERNO DEFINIR REGRAS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO

O Plenário da Câmara aprovou há pouco emenda proposta pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que estabelece a necessidade de ato do Executivo definir as condições para adesão das empresas ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), previsto na Medida Provisória 680/15.

A medida permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa. O texto principal da MP foi aprovado na terça-feira (13).

“Não faz sentido que o governo proponha alguma coisa, o relator acate e agora tenhamos uma emenda para retirar essa segurança jurídica”, criticou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Já o deputado José Guimarães defendeu a mudança e elogiou o relatório do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) sobre a MP.

Regulamentação

O programa já foi regulamentado pelo Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE), criado pelo Decreto 8.479/15, que disciplinou procedimentos do programa e a composição do comitê. O relatório de Daniel Vilela (PMDB-GO) incorporou várias normas do decreto e de uma resolução do comitê.

Poderá participar do programa empresa em dificuldade econômico-financeira, cujo Indicador Líquido de Empregos (ILE) seja igual ou inferior a 1%, apurado com base nas informações da empresa disponíveis no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Esse percentual é representado pela diferença entre contratações e demissões, acumulada nos 12 meses anteriores ao da solicitação de adesão ao PPE.

 

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

CÂMARA DOS DEPUTADOS E ALEGO PROMOVEM DEBATE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

Em parceria com a Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa de Goiás realizará seminário com o tema: “Por uma nova arquitetura institucional da Segurança Pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”.

Para a ocasião, está confirmada a presença da presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT). O evento acontece nesta sexta-feira, 16, às 9 horas, no Auditório Costa Lima.

O objetivo da audiência é colher sugestões para reformulação da arquitetura institucional da segurança pública, notadamente sobre o papel a ser cumprido pelas polícias e instituições. Esta discussão tange à proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 430/09, de iniciativa do deputado Celso Russomanno (PRB-SP).

A propositura tem o intuito de instituir uma nova organização policial estadual e extinguir as atuais polícias militares. Pelo texto da matéria, a União passará a legislar sobre essa nova estrutura, mas a corporação permanecerá subordinada aos governadores dos Estados e do Distrito Federal.

O seminário é uma iniciativa do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e conta com o apoio de outros parlamentares. Segundo informações do site da Câmara, ao defender o aprofundamento do debate, Jungmann disse que “o Brasil é um dos poucos países do mundo que adotam a segregação da atividade policial com polícias distintas, e esse fato tem gerado diversos conflitos, retrabalhos e duplo aparelhamento estatal, sendo notoriamente um modelo que carece de urgente reforma constitucional”.

Para o evento, estão confirmados deputados federais, vários especialistas e representantes das Polícias Militar e Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Goiás. Dentre eles, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, Sílvio Benedito Alves e o Delegado-Geral da Polícia Civil, João Carlos Gorski.