15.03.2015
JORNAL DO COMMERCIO
PINGA-FOGO
Giovanni Sandes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PODE VIRAR RÉU
A Faculdade Guararapes, Grupo Ser e o deputado federal Raul Jungmann (PPS) cogitam auxílio legal para alunos renovarem Fies.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
BOLA… – Quem acha que pior não pode ficar, no que diz respeito às denúncias e abertura de inquéritos da Lava Jato, está desinformado. O deputado Raul Jungmann (PPS) diz que o pior ainda está por vir.
DE NEVE… – “Apenas duas das 15 delações premiadas foram abertas”, diz Jungmann, que vaticina:” O cenário atual é uma antessala de algo dantesco, que vai virar uma bola de neve”.
BLOG DO FELIPE MOURA BRASIL (VEJA)
DILMA PODERIA SER INVESTIGADA, MAS…
Investigar não é responsabilizar.
Alguns juristas atentos fizeram essa distinção importante nas últimas semanas.
Resultado: o deputado Raul Jungmann, do PPS, protocola um pedido ao STF para que Dilma Rousseff possa ser investigada no contexto da Operação Lava Jato por episódios acontecidos antes de tomar posse como presidente, ainda que só venha a ser responsabilizada após o término do seu atual mandato, como manda o parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição:
“O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
O procurador-geral Rodrigo Janot havia citado essa lei ao explicar a ausência de Dilma na lista de investigados entregue ao STF. Jungmann quer que a decisão seja revista.
O episódio envolvendo Dilma
De acordo com a delação de Paulo Roberto Costa, a primeira campanha presidencial da petista recebeu 2 milhões de reais provenientes do esquema de corrupção na Petrobras.
O ex-diretor da estatal contou que foi procurado pelo doleiro Alberto Youssef em 2010 e que Youssef disse ter recebido do ex-ministro Antonio Palocci (PT) o pedido dessa doação.
Ou seja: Palloci foi citado diretamente como autor do pedido, ainda que feito a Costa por intermédio de Yousseff. Dilma, indiretamente, porque sua campanha teria sido beneficiada.
A jurisprudência do STF
Ao todo, o nome de Dilma teve 11 citações nos autos iniciais da Lava Jato, mas esta lhe era a mais comprometedora. A interpretação da lei que a livrou da lista dividiu juristas, mas Jungmann encontrou uma jurisprudência do próprio STF que resolve a questão.
O ministro Celso de Mello afirmou no Inquérito nº 672/6: “na esfera penal, a imunidade constitucional em questão somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal“.
A argumentação de Jungmann
Baseada nesse não impedimento da investigação, Jungmann argumentou ao STF:
“(…) a mera leitura da petição apresentada pelo D. Procurador-Geral da República permite concluir que existem elementos suficientes aptos a autorizar a instauração de inquérito penal, tanto que este agasalha sua omissão na imunidade, e não na falta de provas.”
Eu aplaudo a pressão oposicionista de Jungmann, mais um que se distingue do PSDB. E sei que, ao ler este argumento, o público antipetista tende a exigir a investigação de Dilma – e até condenar Janot como pizzaiolo. Mas o trecho em vermelho não é completamente verdadeiro.
A petição de Janot
Janot citou a imunidade em sua petição, sim, mas, justiça lhe seja feita, argumentou um pouquinho mais em seguida, a começar por um “porém” que indica justamente haver um pouquinho mais de argumento. Talvez pudesse ter sido mais claro e até invertido a ordem, mas não dá para negar que argumentou para além da imunidade. Ele fez o seguinte:
1) Transcreveu o que Costa disse sobre o episódio de Palocci, segundo a Lava Jato.
2) Transcreveu o que o doleiro Alberto Youssef disse sobre o mesmo episódio, segundo a Lava Jato. Copio essa parte:
(…) Youssef declarou que “quanto à afirmação de PAULO ROBERTO COSTA, no sentido de que teria sido o depoente procurado para atender demanda de ANTÔNIO PALOCCI, de forma a que fossem liberados R$ 2 milhões do Partido Progressista para a campanha presidencial de Dilma Roussef, declara, categoricamente, que esta afirmação não é verdadeira”.
Janot então conclui:
“Pelo teor direto da narrativa, a suposta solicitação da vantagem deve ser apurada em relação a quem a teria feito.” (P. 8)
Ou seja (1): Antonio Palocci, não Dilma Rousseff.
Ou seja (2): Dilma, em resumo, foi citada nas investigações como a candidata cuja campanha foi favorecida por uma doação – confirmada por um delator e negada por outro – cujo pedido não teria sido feito diretamente por ela. É uma citação, vamos dizer, bastante indireta mesmo.
Ou seja (3): Mesmo havendo contradição entre os dois delatores, Janot fez questão de pedir a investigação de Palocci, coisa que qualquer “pizzaiolo” teria descartado. Janot seria um “pizzaiolo” para lá de destrambelhado ao querer lançar luz sobre um episódio negado por um dos delatores e cuja elucidação, em tese, ainda poderá comprometer a presidente de forma mais direta.
Zavascki confirma argumentação de Janot
O ministro do STF Teori Zavascki, relator do caso do petrolão no tribunal, pode até ser ele próprio um “pizzaiolo” (como já foi com Renato Duque), mas, ao concordar com Janot, Zavascki simplesmente confirmou que o procurador-geral não tinha se limitado à questão da imunidade da presidente:
“Dessa narrativa fática, constata-se que o procedimento foi instaurado exclusivamente em relação a Antonio Palocci Filho, porquanto, em relação a ‘referência a envolvimento indireto’ (fl. 68) da campanha da Presidente da República, o próprio Procurador-Geral da República já adiantava excluir, dos elementos à vista, conclusão que conduzisse a procedimento voltado à Chefe do Poder Executiem relação à Presidente da República. Aliás, ainda que assim não fosse, é certo que, nos termos da Constituição Federal, “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções” (CF, art. 86, § 4º).
Ou seja (4): Janot e Zavascki podiam, de fato, estar errados quanto à imunidade. A julgar pela jurisprudência, Dilma PODE, sim, ser investigada, embora não responsabilizada por ora. Mas isto não quer dizer necessariamente que:
- a) Janot tenha assado uma pizza, já que a questão legal era matéria de discussão até mesmo entre juristas;
- b) tenha havido indícios suficientes, dessa vez, para pedir a abertura de inquérito contra Dilma.
Aparentemente Janot julgou, sim, que os indícios contra a presidente (AINDA) não eram suficientes, embora possa vir a rever sua decisão (o que não me deixará nem um pouco triste).
Pode-se até discordar de seus argumentos, mas a argumentação existe e está longe de ser ilegítima.
Dilma sabia de tudo
Quanto à declaração de Youssef de que Dilma, Lula e seis ex-ministros do governo Lula sabiam de tudo, Janot também já havia dito que a referência a essas pessoas não pode gerar “automaticamente providência de investigação direta”, pois quanto a eles “não há nenhuma indicação sequer de um dado que permita essa conclusão” de que eles sabiam realmente do esquema na Petrobras.
A equipe de Janot, segundo a Folha, adotou dois critérios para analisar as menções a políticos: só pedir abertura de inquérito nos casos de citação direta e, quando fosse indireta, só adotar providências mediante um mínimo “caminho de prova” – o que ele julgou não haver, portanto, nos casos de Lula e Dilma.
As críticas a Janot
A desconfiança com o procurador-geral e o clamor antipetista levam analistas e leitores não só a ignorar o conteúdo da petição de Janot, como também a engrossar o caldo contra ele com argumentos furados que já refutei aqui e resumo agora:
- a) a predominância de políticos do PP se deve ao fato de que os dois primeiros delatores tinham maior vínculo com o PP;
- b) as denúncias de Ricardo Pessoa foram recados via imprensa, não depoimento em delação premiada, portanto não contam para a lista.
Quem insiste nesses pontos faz militância política sobre uma investigação criminal, exatamente aquilo que acusa o procurador-geral de fazer. E se Janot faz ou não isso, até agora é só matéria de especulação.
Viva a oposição
De resto: sou a favor da pressão de Jungmann pela investigação; do pedido de impeachment de Jair Bolsonaro; da representação já vitoriosa do deputado José Carlos Aleluia ao Conar contra o comercial da Petrobras; de atuações espetaculares como as de Rubens Bueno; Carlos Sampaio (exceção tucana) e Onyz Lorenzoni na CPI da Petrolão; e, claro, do ato nacional deste domingo, 15 de março.
Porque se o Brasil depender de PSDB e Marina Silva, continuará deitado eternamente em berço esplêndido.
CBN RECIFE
PPS ENTRA COM AÇÃO NO STF PEDINDO INVESTIGAÇÃO DE DILMA ROUSSEFF
O vice-líder da minoria na câmara dos deputados, o pernambucano Raul Jungmann entrou uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que a presidente Dilma Rousseff seja investigada pelos desvios de recursos da Petrobras.
Segundo o parlamentar, a petista foi citada nos depoimentos do ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e do operador do esquema, o doleiro Alberto Yousseff, nas delações premiadas feitas à justiça. Jungmann cobra explicações da petista com o suposto envolvimento no maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil, que completa um ano no próximo dia 17.
Na ação de agravo regimental movida pelo partido popular socialista, a legenda utiliza uma decisão anterior do próprio STF que considerou que a imunidade constitucional do chefe do executivo não impede que, por iniciativa do ministério público sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório. O entendimento acatado pela corte é do ministro Celso de Mello.
A ação que pede a investigação da presidente Dilma Rousseff pelo supremo é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da lava jato no STF, mas vai ser analisada pelo pleno do tribunal.
No agravo, o PPS diz ainda que a presidente foi diretamente beneficiada pelo esquema de corrupção e utilizou trechos do depoimento de Paulo Roberto Costa feito à justiça, em que ele afirma que a petista teria recebido dois milhões de reais desviados da Petrobrás para a campanha presidencial.
Acompanhe as informações na reportagem de Denny Farias: http://bit.ly/1EmtPOM
LAGOA GRANDE NOTÍCIA
PPS PEDE AO STF INVESTIGAÇÃO DE DILMA NO ESCÂNDALO DA PETROBRAS
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou, hoje à tarde, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação de agravo regimental, movida pelo Partido Popular Socialista (PPS), para que a presidente Dilma Rousseff seja investigada pelo desvio de recursos da Petrobras. “Como teve o nome citado pelos delatores, deve-se apurar se houve envolvimento de fato”, argumentou o parlamentar.
Na ação, o PPS alega que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório”. Essa apuração tem por objetivo “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”. O entendimento, acatado pela corte, é do ministro Celso de Mello.
A ação do PPS é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF, mas será analisada pelo pleno do tribunal. O partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal “ofendem sobremaneira a estrutura social e, por conseguinte, o interesse geral”, conforme afirmou o próprio procurador-geral, Rodrigo Janot, se referindo à corrupção na Petrobras.
O PPS defende o direito de “ver devidamente apurada a existência de infração penal” por parte da presidente. No agravo, a legenda alega que, de acordo com declaração de Paulo Roberto Costa no processo de delação premiada, “foi desviada vultosa quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a campanha presidencial da sra. Dilma Rousseff”, ou seja, que a presidente foi beneficiada diretamente pelo esquema de corrupção. ( Ascom).
FOLHA VITÓRIA
PPS PEDE QUE DILMA SEJA INVESTIGADA POR CITAÇÃO DE DELATORES NA LAVA JATO
Brasília – O PPS apresentou no STF um recurso no qual pede que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a estatal. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que afirmou ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010, quando ela disputava pela primeira vez a Presidência da República.
Na petição, destinada ao ministro Teori Zavascki, o PPS pediu que seja revista decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir ao Supremo que Dilma seja investigada. O partido contesta decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não pedir a investigação da presidente. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento de autoridades citadas pelos delatores da Lava Jato, Janot decidiu não abrir nenhum procedimento em relação à menção do nome da presidente. O procurador argumentou que o fato narrado por Costa ocorreu antes do início de mandato de Dilma como presidente, em 2010. O procurador se valeu do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação do presidente da República por atos cometidos antes do início do mandato, para se abster de decisão sobre o fato.
O PPS alega que “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”. A petição será protocolada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no fim da tarde de hoje. Para sustentar que é preciso investigar o caso, os advogados da sigla citam inquéritos anteriores de relatoria do ministro Celso de Mello e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.
Na última sexta-feira, 6, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, analisou os pedidos de Janot e concordou com a abertura de 25 inquéritos contra 49 pessoas. Na tarde de ontem, 12, a PGR enviou um novo pedido de inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para apurar o envolvimento do parlamentar no esquema de corrupção da Petrobras. Com esse último pedido de inquérito, se aceito por Zavascki, subirá para 50 o número de pessoas investigadas pelo Supremo por envolvimento na Lava Jato.
OAB
MANIFESTO PEDE QUE EXAME DA OAB NÃO SEJA EXTINTO
Recife (PE) Confira reportagem publicada nesta sexta-feira (13), pelo jornal Diário de Pernambuco, sobre a mobilização da seccional pernambucana pela manutenção do Exame de Ordem.Um manifesto em favor do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco foi realizado, nesta segunda-feira (9), na sede da OAB, no bairro de Santo Antônio, região central do Recife. A ação faz parte de um ato nacional em defesa da não extinção do exame que define o bacharel em direito como capacitado para exercer as atividades de advogado. Nesta manhã, estiveram reunidos universitários, advogados e parlamentares, que trouxeram o tema “Exame de Ordem: a liberdade e os bens defendidos por quem tem conhecimento”.
A prova é prevista pelo artigo 5º da Constituição Federal, onde consta que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Durante o ano, o exame é aplicado três vezes. Os reprovados podem refazê-lo nos anos seguintes.
No Brasil, são aprovados em média 60 mil bachareis anualmente. Em Pernambuco, apenas três mil. De acordo com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, o manifesto foi escolhido em um importante momento da história brasileira. “Estamos com uma ameaça concreta em meio a grupos que defendem a extinção da prova por interesses específicos. O Supremo Tribunal Federal julgou, por unanimidade, ser constitucional o exame da OAB para que o bacharel possa exercer a profissão. O exame é imprescindível para que o novo advogado possa trabalhar e atender bem a sociedade”, explicou.
O prejuízo que a extinção do exame pode trazer à educação, segundo Pedro Henrique, é de grande impacto, pois colocaria na sociedade um profissional incompleto, para atender às necessidades que só a qualificação atribuída ao exame pode constatar. Apoiando a causa dos advogados, 15 deputados federais de Pernambuco manifestaram sua participação no ato. O apoio foi comentado pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE). “Vivemos uma crise econômica sem precedentes no país, esta crise atinge tanto a sociedade quanto a política. Nesse momento, nós nos unimos para pedir que o exame da OAB não seja extinto sabendo que ele é um instrumento que assegura uma garantia mínima para que a cidadania de muitos seja exercida da melhor maneira”, comentou.
Lista dos deputados que aderiram ao manifesto:
Augusto Coutinho (SD/PE)
Betinho Gomes (PSDB/PE)
Bruno Araújo (PSDB/PE)
Carlos Eduardo Cadoca (PcdoB/PE)
Daniel Coelho (PSDB/PE)
Eduardo da Fonte (PP/PE)
Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Jarbas Vasconcelos (PMDE/PE)
Jorge Côrte Real (PTB/PE)
Kaio Maniçoba (PHS/PE)
Mendonça Filho (DEM/PE)
Raul Jungmann (PPS/PE)
Ricardo Teobaldo (PTB/PE)
Sílvio Costa (PSC/PE)
Tadeu Alencar (PSB/PE)
CEARÁ EM REDE
CID GOMES RECEBE ALTA E CONTINUA TRATAMENTO EM FORTALEZA
O ministro da Educação e ex-governador Cid Gomes (Pros) recebeu alta nesta sexta-feira, 13, do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde a noite de terça-feira. Ele segue para Fortaleza e continuará seu tratamento em casa.
Na última quarta, 4, o plenário da Casa aprovou convocação do deputado Mendonça Filho (DEM). O parlamentar afirmou que Cid “tem de dizer ao Brasil quem achacou, de que forma isso aconteceu e em que circunstâncias”.
O presidente Eduardo Cunha chamou o ex-governador de “mal-educado. A declaração ainda lhe rendeu uma interpelação judicial do deputado Raul Jungmann (PPS), aprovada pelo STF.
Na última quinta-feira, 12, um grupo de deputados tentou visitar, sem sucesso, o ministro no hospital para “tirar dúvidas” sobre seu Estado.
A visita causou mal-estar. Aliados do ex-governador afirmaram que aequipe médica considerou uma afronta a visita, por entender que colocava o diagnóstico em dúvida. A comitiva, entretanto, negou o desgaste.
A ida de Cid para a assembleia foi remarcada para a próxima quarta-feira, 18. Entretanto, segundoo Blog do Camarotti, ainda não há previsão para a ida de Cid.
RÁDIO JORNAL
RAUL JUNGMANN CITA INVESTIGAÇÃO DE COLLOR PARA EXPLICAR QUE DILMA PODERIA TER SIDO INVESTIGADA POR JANOT
O PPS apresentou, nessa sexta (13), recurso no STF pedindo que a presidenta seja investigada por ter sido citada na Lava Jato
O Partido Popular Socialista (PPS) apresentou, nessa sexta-feira (13), recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a presidenta Dilma Rousseff seja investigada por ter sido citada por delatores da Operação Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Quem deu entrada na petição foi o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) que, em entrevista à Rádio Jornal, explicou os motivos do pedido.De acordo com ele, a constituição blinda presidentes, de modo que só é possível abrir processo contra eles com autorização do STF. No entanto, na fase processual ou administrativa não há essa proteção, permitindo a investigação, como foi feita com o presidente Collor.
Ouça a reportagem: http://bit.ly/1EmvML6