31.03.2015
JORNAL DO COMMERCIO / BLOG DE JAMILDO
RAUL JUNGMANN, O DEPUTADO-VEREADOR
LEGISLATIVO Mesmo tendo assumido o mandato de deputado, Raul Jungmann mantém o vínculo de vereador do Recife. Em fevereiro, ele recebeu o salário integral na CMR
Ulysses Gadêlha ugadelha@jc.com.br
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) mantém dois mandatos eletivos, um de deputado federal e outro de vereador do Recife. Há um mês e meio, ele assumiu na Câmara Federal a vaga deixada por Sebastião Oliveira (PR), atual secretário estadual dos Transportes, mas em vez de renunciar ao cargo na Câmara Municipal do Recife (CMR) ele apenas se licenciou do mandato de vereador. Em fevereiro, inclusive, Jungmann recebeu o salário integral de vereador, mesmo tendo deixado a CMR no dia 14 daquele mês. As informações estão no Diário Oficial (DO) e no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
No DO do dia 14 de fevereiro, a resolução nº 2.595/2015 concedeu a licença do mandato eletivo de vereador a Raul Jungmann “sem ônus para o erário municipal, por tempo indeterminado, a fim de que possa assumir a função de suplente em exercício de deputado federal, enquanto perdurar o afastamento dos titulares”. A resolução foi assinada pelo presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB).
No entanto, a Constituição Federal diz, em seu artigo 54, parágrafo II, alínea d, que os deputados e senadores não poderão, desde a posse, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo. Um jurista procurado pelo JC, que preferiu não se identificar, disse que a lei não permite que uma mesma pessoa exerça a titularidade de dois mandatos eletivos. O advogado, especialista em direito eleitoral, diz que ele teria que renunciar ao mandato de vereador.
Jungmann tomou posse no Congresso no dia 14 de fevereiro, mas recebeu o salário do mês de fevereiro integralmente na CMR. Conforme o Portal da Transparência, Jungmann recebeu o salário bruto de R$ 15.031,76, assim como os vereadores que trabalharam 30 dias também receberam.
A vereadora Vera Lopes (PPS), suplente que assumiu a vaga de Jungmann na CMR, ainda não recebeu nenhuma remuneração, apesar de estar trabalhando há um mês e meio. “É porque é uma confusão danada para receber. Eles botaram que minhas atividades começam a contar a partir de 3 de março. Acho que a parte de fevereiro acabou ficando para o pessoal de Raul. Tem um pessoal dele que ainda trabalha aqui (no gabinete dela)”, disse a vereadora.
Procurado, Jungmann se pronunciou através de sua assessoria. Ele informou que a CMR, através do procurador Izael Nóbrega, emitiu um parecer favorável à sua licença sob a alegação de que ele é suplente, e não titular do mandato federal, e que esse documento foi aceito pela Câmara dos Deputados, autorizando sua posse. “Essa mesma decisão já foi tomada em situações semelhantes, em outros lugares, como São Paulo”, alegou a assessoria.
Ontem, depois de ter sido procurado pelo JC, a assessoria de Jungmann admitiu que ele recebeu mais do que deveria em fevereiro e disse devolverá aos cofres públicos R$ 5.366,14. “Uma guia de recolhimento foi enviada ao deputado com a informação que ele deixou a Câmara do Recife no dia 20 de fevereiro e recebeu um valor maior. O documento foi assinado pelo diretor da divisão de pessoal”, esclareceu a assessoria. Porém, não foi informado como ele se licenciou no dia 14 de fevereiro e só se afastou no dia 20.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
GOLPE – Hoje, 31 de março, data em que se comemoram os 51 anos do golpe militar de 64, Raul Jungmann (PPS) tem encontro marcado com o procurador geral da República, Rodrigo Janot, a fim de tentar convencê-lo a incluir Dilma Rousseff na lista dos políticos que serão investigados na Operação Lava Jato. Janot já disse que não há “elementos” para investigá-la, mas Jungmann afirma que sim.
MAGNO MARTINS
COLUNA DESTA TERÇA-FEIRA
MST CHAPA BRANCA– Para o deputado Raul Jungmann (PPS), os números apresentados pela nova presidente do Incra sobre reforma agrária na era petista não batem com a realidade. “Assentamos mais do que o dobro em relação aos 12 anos do PT”, diz. Jungmann foi ministro da reforma agrária e atesta que o MST, considerado inimigo do Governo FHC, virou um movimento chapa branca com cargos e mais cargos no Governo.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
CHEQUER DIZ TER O APOIO DE JUNGMANN PARA PEDIR QUE DILMA SEJA INVESTIGADA
O empresário Rogério Chequer, um dos líderes do movimento “Vem pra Rua” que levou milhares de pessoas a saírem de casa no último dia 15 para protestar contra o governo de Dilma Rousseff, disse que há um desejo crescente dos seus participantes de incluir nas próximas pautas a defesa do “impeachment” da atual presidente da República, ou, pelo menos, que ela seja também investigada pelos escândalos que ocorreram na Petrobras.
“Não é um clamor pelo impeachment em si. E, de novo, lembramos a precondição de que tem de ser tudo dentro da lei. Mas o fato é que começamos a perceber várias iniciativas que trazem motivos novos, argumentações de que a presidente poderia estar sujeita a uma ação por crime comum”, disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo.
Chequer acrescentou que hoje ou amanhã o movimento vai “oficializar” essa posição no documento com os temas que irá defender na próxima manifestação, marcada para o dia 12 de abril.
Ele diz que não estar sozinho nessa luta e cita a iniciativa do deputado pernambucano Raul Jungmann (PPS), que amanhã (31) tem reunião marcada com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tentar convencê-lo a, pelo menos, incluir Dilma Rousseff na relação dos políticos que serão investigados na Operação Lava Jato.
LEIAJÁ
OPOSIÇÃO PEDIRÁ A JANOT INVESTIGAÇÃO DE DILMA
A reunião entre líderes opositores e o procurador-geral da República está marcada para esta terça-feira (31)
por Élida Maria
Esperada pela oposição há alguns dias, a reunião entre líderes oposicionistas e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar da possibilidade da presidente Dilma Rousseff (PT) ser investigada, será nesta terça-feira (31), às 17h. Os políticos irão pedir a Janot que seja reconsiderada sua decisão e que
seja aberto inquérito para apurar a participação da petista no esquema de pagamento de propina na Petrobras, conhecido como “Operação Lava Jato”.
Segundo o vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o objetivo da visita é explicar os motivos do pedido de investigação contra a presidente e explicar que a Constituição veda a abertura de processo contra o chefe do Poder Executivo por atos estranhos ao exercício de seu mandato, mas não impede que ele seja investigado.
Para Jungmann não faltam razões para que sejam abertas apurações do envolvimento da presidente já que o nome de Dilma foi citado pelo menos 11 vezes nas delações premiadas da Lava Jato.
Anteriormente os líderes da oposição já visitaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki e conversaram sobre o agravo de instrumento solicitando investigação de Dilma. Segundo o deputado, jurisprudência do próprio STF estabelece que não pode haver “blindagem” do presidente da República em fase pré-processual.
“Não estamos prejulgando a presidente Dilma Rousseff. Contudo, ela foi citada 11 vezes em delações premiadas na Operação Lava-Jato. Cabe a blindagem apenas como estabelece o artigo 86, parágrafo quarto da Constituição Federal, no que diz respeito à abertura de processo. Porém, na fase pré-processual, de instrução, na chamada fase administrativa, cabe, sim, a apuração do mandatário”, enfatizou o pós-comunista no site do PPS, acrescentando ainda que “Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional”, ressaltou.
Em reportagem do Portal LeiaJá um especialista em direito constitucional explicou recentemente existir possibilidades da presidente ser investigada. No entanto, vai depender do entendimento e interpretação do que diz o artigo 86 da Constituição Federal.
PPS NACIONAL / UCHO.INFO
OPERAÇÃO LAVA JATO: OPOSIÇÃO VAI A JANOT PEDIR INVESTIGAÇÃO DA PRESIDENTE DILMA
Por: Valéria de Oliveira
Líderes da oposição vão se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça-feira (31), às 17 horas, para pedir que ele reconsidere sua decisão e peça abertura de inquérito para apurar a participação da presidente Dilma Rousseff no esquema de pagamento de propina na Petrobras.
A informação é do vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que acrescentou que objetivo da visita é explicar os motivos do pedido de investigação contra a presidente. Jungmann salientou que a Constituição veda a abertura de processo contra o chefe do Poder Executivo por atos estranhos ao exercício de seu mandato, mas não impede que ele seja investigado.
Jungmann observou que não faltam razões para que sejam abertas apurações do envolvimento da presidente. O nome de Dilma Rousseff foi citado pelo menos 11 vezes nas delações premiadas da Lava Jato.
Raul Jungmann destacou ainda que os líderes da oposição já visitaram o ministro do STF Teori Zavascki para conversar sobre o agravo de instrumento solicitando investigação de Dilma. Segundo o deputado, jurisprudência do próprio Supremo estabelece que não pode haver “blindagem” do presidente da República em fase pré-processual.
“Não estamos prejulgando a presidente Dilma Rousseff. Contudo, ela foi citada 11 vezes em delações premiadas na Operação Lava Jato. Cabe a blindagem apenas como estabelece o artigo 86, parágrafo quarto da Constituição Federal, no que diz respeito à abertura de processo. Porém, na fase pré-processual, de instrução, na chamada fase administrativa, cabe, sim, a apuração do mandatário”, enfatizou.
Teori Zavascki prometeu celeridade na análise do agravo e abriu vista à PGR. Então os líderes da oposição solicitaram audiência com Rodrigo Janot para explicar-lhe os motivos da ação.
Informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010. Entretanto, Janot decidiu não abrir inquérito para apurar o envolvimento da presidente alegando que a Constituição o impedia.
“Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada na investigação da Operação Lava Jato e é preciso que se apure isso. Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou Jungmann.
RÁDIO PAJEÚ
COM MST CHAPA BRANCA O PT ESQUECEU A REFORMA AGRÁRIA
Para o deputado Raul Jungmann (PPS), os números apresentados pela nova presidente do Incra sobre reforma agrária na era petista não batem com a realidade.
“Assentamos mais do que o dobro em relação aos 12 anos do PT”, diz. Jungmann foi ministro da reforma agrária e atesta que o MST, considerado inimigo do Governo FHC, virou um movimento chapa branca com cargos e mais cargos no Governo.
BAE NEGOCIOS (ARGENTINA)
INVESTIGACIÓN A PETROBRAS DESTRUYÓ 250.000 EMPLEOS
La Operación Lava Jato causó un fuerte efecto negativo en la construcción civil de Brasil, con el sector registrando entre octubre y febrero, la pérdida de 250.000 empleos formales, según los datos del estatal Caged, el Catastro General de Empleados y Desempleados que elabora el Ministerio de Trabajo.
El ministro de Trabajo, Manoel Dias, dijo que la investigación del esquema de corrupción en contratos con la petrolera Petrobras, involucrando políticos y constructores, se tradujo en despidos en prestadores de servicios de la
compañía estatal. “En este primer momento, el Lava Jato influenció en la reducción del empleo”, dijo Dias según el portal Brasil 247.
El impacto más fuerte se da en Rio de Janeiro y en Pernambuco, estados en los que Petrobras tiene una fuerte presencia. Dias, sin embargo, dijo que las consecuencias se sentirán en todo el país, debido a la falta de inversiones y atrasos en los pagos.
Según datos de la Federación Nacional de los Trabajadores de las Industrias de la Construcción Pesada, un 70 por ciento del sector depende de obras de Petrobras. La entidad habló de “una crisis institucional y de la ingeniería nacional sin perspectiva a mediano plazo”.
El gobierno ha pedido que las investigaciones del caso no perjudiquen a la economía, y permitan preservar a las empresas y a la marcha de sus obras.
Sin embargo, el juez de la causa, Sérgio Moro, ha indicado que sólo mediante la suspensión de los contratos será posible alejar cualquier riesgo de repetición, según manifestó en un escrito.
El diputado opositor Raul Jungmann presentó un proyecto de decreto legislativo contra la reglamentación de la Ley Anticorrupción, firmada por la presidenta Dilma Rousseff. En el proyecto, el legislador cuestiona eventuales acuerdos de lenidad entre constructoras y el Estado para que, a cambio de fuertes penalidades económicas y compromisos de transparencia, las empresas puedan continuar con sus trabajos.
El argumento del legislador es que esos acuerdos beneficiarían a las constructoras del caso Lava Jato.
Sin acuerdos, sin embargo, el sector de infraestructura podría agudizar su parálisis y aumentar los despidos en la industria.