MERVAL PEREIRA
EM BUSCA DA SAÍDA
Se a política não resolver a crise, a crise vai resolver a política. Mais que um jogo de palavras que o deputado Raul Jungman gosta de usar, esta é uma constatação que fica mais evidente ainda diante da iniciativa de militares de contatarem na sexta-feira autoridades civis – governadores de Estados estratégicos como Rio e São Paulo, ministros, líderes partidários – para colocarem à disposição tropas em caso de necessidade de garantir a ordem pública, conforme Ricardo Noblat noticiou em seu blog.
Os confrontos entre petistas e seus adversários políticos nas ruas de diversas capitais do país, enquanto Lula depunha na Polícia Federal, insuflados por uma convocação do presidente do PT Rui Falcão, acendeu a luz amarela nas instituições militares, que pelo artigo 142 da Constituição têm a missão de garantir a ordem pública.
O fato de terem oferecido apoio às autoridades civis mostra que, ao contrário de outras ocasiões, os militares não estão dispostos a uma intervenção, que seria rejeitada pelas forças democráticas, mas se preocupam com a crise e se dispõem a auxiliar as autoridades civis em caso de necessidade.
Já há algum tempo, diante do agravamento da crise político-econômica, militares de alta patente estão conversando com lideranças civis de diversos setores da sociedade, e agora consideram que está na hora de o mundo político encontrar saídas constitucionais para o impasse em que estamos metidos, com o Congresso, que é o único caminho para uma solução em moldes democráticos, paralisado diante de sua própria crise: um presidente da Câmara tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal, um presidente do Senado alcançado por nada menos que seis processos, cerca uma centena de deputados e senadores envolvidos de alguma maneira em problemas com a Justiça e tantos outros sujeitos ao imponderável das delações premiadas da Operação Lava-Jato.
Mesmo soluções constitucionais como o impeachment ficam contaminadas pela presença de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, e a perspectiva de que ele possa assumir a presidência da República, por poucos meses que seja, para convocar novas eleições – no caso de uma impugnação da chapa PT-PMDB até o fim desse ano, o que é improvável – é no mínimo desanimador.
Nos bastidores do Congresso negocia-se de tudo, desde a implantação de um semipresidencialismo de ocasião, até a sugestão mais recente da Rede de Marina Silva de aprovar uma emenda constitucional com o instituto do recall, pelo qual a presidente Dilma poderia ser retirada do poder através de uma consulta popular.
Houve há poucos dias a tentativa de fazer com que Dilma rompesse com o PT e partisse para uma nova coalizão partidária, que poderia contar até mesmo com setores da oposição. Os fatos, porém, atropelaram essas negociações, e hoje Dilma e Lula estão juntos no que pode ser um abraço de afogados, mas é a única maneira de os dois tentarem sair vivos politicamente dessa crise.
A oposição, por seu turno, começa a deixar a dubiedade para apoiar o impeachment da presidente, pois um processo de impugnação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral pode levar mais um ano, com marchas e contramarchas no STF e, mais complicado que tudo, no terceiro ano de mandato um novo governo seria eleito de maneira indireta por este Congresso sem credibilidade diante da população.
A pressão agora é para que o PMDB rompa o mais rápido possível com o governo e entre de cabeça no processo de impeachment. Ao mesmo tempo, arma-se na Câmara uma ação conjunta para obstruir as sessões até que a permanência de Eduardo Cunha na presidência se torne inviável.
Alguma coisa terá que ser feita, e rápido, diante da deterioração do ambiente econômico e da mudança de patamar da crise política, com a Operação Lava-Jato tendo chegado literalmente às portas do ex-presidente Lula. Se as forças políticas que representam a maioria do país, hoje claramente posicionada contra o PT, não se unirem em busca de uma saída democrática para a crise, estaremos diante de uma ameaça de retrocesso institucional.
As milícias petistas mobilizadas na confrontação física nas ruas podem transformar o país em uma Venezuela, e quanto mais os fatos descobertos na Operação Lava-Jato forem sendo desvelados, mais a resposta violenta será a única saída.
O Congresso tem que encontrar rapidamente uma saída constitucional que possibilite a formação de um governo de transição democrática, e o caminho mais viável parece ser o impeachment, já que a presidente Dilma não se mostra capaz de, por si só, articular essa transição, e se revela comprometida cada dia mais com as ações criminosas que a levaram ao governo.
REINALDO AZEVEDO
DEBATE – “IMPEACHMENT EM FOCO”: HORA DE PENSAR E DE MUDAR O BRASIL
Movimento Brasil Livre promove uma série de debates com parlamentares favoráveis ao impeachment
O MBL, Movimento Brasil Livre, que integra o Comitê Pró-Impeachment, passou a promover debates com parlamentares favoráveis ao impeachment, sejam da oposição, sejam dissidentes da base governista. A série se chama “Impeachment em Foco”.
Abaixo, estão dois vídeos do primeiro debate, mediado por Renan Santos, um dos coordenadores nacionais do MBL. Participaram do primeiro encontro, ocorrido na terça-feira passada, os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Bruno Araújo (PSDB-PE).
Nesse primeiro, os parlamentares abordam a natureza da crise política vivida pelo Brasil, a agenda deformada da presidente Dilma Rousseff, a crise de representatividade , o cenário para as eleições de 2018 e, claro, o grande protesto do dia 13 de março.
Na próxima terça, participam do “Impeachment em Foco” os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Mendonça Filho (DEM-PE).
Não existe ação política sem reflexão. Há um brocado do marxismo, derivado do Marx que gostava de frases de efeito, segundo o qual os filósofos já pensaram o mundo o bastante, e cumpriria agora transformá-lo.
É evidente que isso não passa de puro obscurantismo. Não existe contradição entre ação e reflexão. São duas expressões de um mesmo estar-no-mundo. Se o pensamento não ilumina a práxis e se esta não dá dimensão prática àquele, ou se se está diante do diletantismo que só corrompe o pensamento ou da porra-louquice que brutaliza a práxis.
De resto, meus caros, existe Brasil depois da queda de Dilma. Temos de ter uma agenda de reconstrução da normalidade democrática, de retomada do crescimento e de reforma do Estado.