DIARIO DE PERNAMBUCO
OPOSIÇÃO QUER MOBILIZAÇÃO DAS RUAS
Para levar adiante o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, os deputados federais da oposição criaram um comitê junto a movimentos de rua antipetistas. A iniciativa será divulgada publicamente, hoje, com o lançamento de uma mesa-redonda do MBL (Movimento Brasil Livre) da qual participarão os deputados federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Raul Jungmann (PPS-PE) e Bruno Vieira Lima (PMDB-BA). O MBL é um dos principais organizadores dos protestos contra o governo que levaram milhares de pessoas às ruas em diversas cidades do Brasil.
De acordo com o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), líder tucano na Câmara dos Deputados, os movimentos sociais são necessários para sensibilizar o Congresso. “Precisamos dessa energia que está nas ruas. Tem que ter rua, tem que ter Congresso e tem que ter o Tribunal Superior Eleitoral)”, afirmou, em referência às ações de cassação do mandato de Dilma.
“E se os movimentos de rua percebem que há vontade de parlamentares, eles também ficarão mais motivados”, acrescentou. Ele diz que já foram feitas duas reuniões com os movimentos sociais e que o grupo Vem Pra Rua participa das conversas. De acordo com Imbassahy, a prisão do publicitário João Santana, que trabalhou em uma das campanhas presidenciais de Lula e nas duas campanhas de Dilma, trouxe uma “musculatura enorme” para o processo de impedimento. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) admite a possibilidade de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atrapalhar o processo, já que ele também é alvo da Lava-Jato. “Cunha é um freio na mobilização e, sem mobilização, não há impeachment”, afirma. Ele argumenta que a população não terá disposição de remover um presidente do poder se Cunha for um possível sucessor. (Folhapress)
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
LEITURAS ERRADAS SOBRE O MESMO FATO
Oposição e governo disseram uma porção de bobagens sobre a troca de José Eduardo Cardozo por Wellington César no Ministério da Justiça. Opositores como Raul Jungmann viram com “preocupação” a saída de José Eduardo porque o seu substituto – chefe do Ministério Público na Bahia durante o governo Jaques Wagner, pode “interferir” na Lava Jato, tolhendo o trabalho da Polícia Federal. Ora, a independência funcional da PF não é dada pelo ministro e sim pelo seu estatuto. Já governistas como o senador Humberto Costa (PT) disseram o óbvio sobre a troca: que nada mudará no comportamento da PF. Igualmente boba foi a interpretação dada ao fato por alguns órgãos de imprensa: “pressão” do PT derruba o ministro da Justiça. Inexato. Cardozo entregou o boné, como fizera antes Joaquim Levy, porque estava irritado com a versão de petistas de que não “controlava” a PF. Nem ele a controlava e nem o novo ministro a controlará.
A exemplo de Joaquim Levy, José Eduardo Cardozo saiu do governo porque quis e não por pressão do Partido dos Trabalhadores
POLÊMICA SOBRE AFASTAMENTO
CAROL BRITO
com agências
A informação de que executivos da Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do País, pagaram as despesas com fornecedores da campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010, caiu como uma bomba política na Esplanada dos Ministérios. Enquanto governistas minimizam o impacto da delação na administração petista, a oposição entrará com ação pedindo investigações no Ministério Público.
O sócio fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDPE), Eduardo Nobre, avaliou que não há possibilidade do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República motivado pela denúncia. Isso porque a deleção trata de uma irregularidade cometida durante a campanha para eleição do primeiro mandato da petista.
“É discussão administrativa enorme. Quem poderia cassar é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque cassaria o registro, mas o tribunal não pode porque o primeiro mandato acabou. Poderia ter uma implicação criminal, mas ela não poderia ser processada no exercício da presidência. Uma ação de improbabidade administrativa também poderia ocorrer, mas tem uma discussão jurídica por ser um mandato distinto”, avaliou.
Apesar do impasse jurídico, a oposição tentará entrar com um requerimento para investigar se as irregularidades se repetiram no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Os antagonistas entraram com uma questão de ordem junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a orientação é dar continuidade às investigações. “Nosso entendimento é que se possa investigar se esse desvio e se a corrupção continuou no segundo mandato. Não dá para decidir se terá impeachment, mas cabe inquérito para saber se as relações espúrias de corrupção com Andrade Gutierrez continuam”, afirmou o deputado federal Raul Jungmann (PPS).
Já para o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PTPE), a delação não terá repercussão política porque as informações se referem ao primeiro mandato da presidente, ela não poderia ser punida no atual período. “É preciso ter acesso a essas informações. Acesso às provas que efetivamente eles possam ter apresentado. É preciso também que a coordenação da campanha possa se responsabilizar por isso. Do ponto de vista da situação, não acredito (que tenha punições) porque o mandato já transcorreu, já teve as contas aprovadas. Pode ter um impacto político”.
MAGNO MARTINS
COLUNA DA QUARTA-FEIRA
ÁGUA NO PESCOÇO – O vice-líder da Minoria na Câmara, Raul Jungmann (PPS), acha que a substituição do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia, Wellington Cesar, foi uma reação do PT à proximidade das investigações da Operação Lava Jato de Lula e do Governo da presidente Dilma Rousseff. “Não resta a menor sombra de dúvida que, com a água chegando ao pescoço, Dilma, Lula e o PT degolaram o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo”, assinalou.
BLOG DA FOLHA
POR IMPEACHMENT, OPOSIÇÃO SE UNE A MOVIMENTOS ANTI-DILMA
Para levar adiante o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, os deputados federais da oposição criaram um comitê junto a movimentos de rua antipetistas. A iniciativa será divulgada publicamente nesta quarta-feira (2) com o lançamento de uma mesa redonda do MBL (Movimento Brasil Livre) da qual participarão os deputados federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Raul Jungmann (PPS-PE) e Bruno Vieira Lima (PMDB-BA). O MBL é um dos principais organizadores dos protestos contra o governo que levaram milhares de pessoas às ruas em diversas cidades do Brasil.
De acordo com o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), líder tucano na Câmara dos Deputados, os movimentos sociais são necessários para sensibilizar o Congresso.
“Precisamos dessa energia que está nas ruas. Tem que ter rua, tem que ter Congresso e tem que ter TSE [Tribunal Superior Eleitoral]“, afirmou, em referência às ações de cassação do mandato de Dilma que tramitam na corte.
“E se os movimentos de rua percebem que há vontade de parlamentares, eles também ficarão mais motivados”, acrescentou. Ele diz que já foram feitas duas reuniões com os movimentos sociais e que o grupo Vem Pra Rua participa das conversas.
De acordo com Imbassahy, a prisão do publicitário João Santana, que trabalhou em uma das campanhas presidenciais de Lula e nas duas campanhas de Dilma, trouxe uma “musculatura enorme” para o processo de impedimento. “É o fato político mais robusto da Operação Lava Jato”, disse.
Sobre a possibilidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atrapalhar o processo, já que ele é alvo da Lava Jato e foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela Procuradoria-Geral da República, o deputado tucano afirmou que não há problema.
“O impeachment é feito pelas pessoas, não pelo Eduardo Cunha”, afirmou. O STF decidirá nesta quarta se aceita a denúncia contra o peemedebista, terceiro na linha da sucessão presidencial.
O deputado Raul Jungmann discorda. “Cunha é um freio na mobilização e, sem mobilização, não há impeachment”, afirma. Ele argumenta que a população não terá disposição de remover um presidente do poder se Cunha for um possível sucessor.
RAUL JUNGMANN VÊ INFLUÊNCIA DE LULA NA SAÍDA DE CARDOZO
Vice-líder da Minoria na Câmara, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) avalia que a substituição de José Eduardo Cardozo pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia, Wellington César, no Ministério da Justiça, é uma reação do PT, partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, à “proximidade das investigações da Operação Lava Jato” dos dois petistas.
“Essa proximidade fez com que o ministro Eduardo Cardozo não conseguisse resistir às pressões”, afirmou. “Agora, um ex-procurador, ligado ao ministro chefe da Casa Civil (Jaques Wagner), vai assumir o seu posto. Obviamente, o que daí se deduz, a ser comprovado, é verdade, é de que poderemos não ter mais uma Polícia Federal de Estado, mas a transformação da corporação em polícia de governo”, completou Raul Jungmann.
O deputado federal disse esperar, no entanto, que a Polícia Federal mantenha sua autonomia prevista na Constituição e não ceda a qualquer tipo de pressão em relação ao andamento das investigações da Lava Jato.
Cardozo, de acordo com o Palácio do Planalto, vai assumir a AGU (Advocacia Geral da União) em substituição ao atual titular, Luís Inácio Adams, que vai se dedicar à advocacia privada.
Oposição
Raul Jungmann comentou ainda que a oposição “vai estar atenta aos movimentos” do novo ministro da Justiça “na tentativa de dobrar a Polícia Federal e desviar as investigações de Lula, Dilma, do governo e do PT”. Segundo ele, a oposição continuará exercendo o seu papel de fiscalização para blindar a Polícia Federal de ingerências político-partidárias.
BLOG DE JAMILDO
EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
LAVA JATO. PARA JUNGMANN, TROCA DE MINISTRO DA JUSTIÇA SE DÁ PELA “PROXIMIDADE” DA OPERAÇÃO DE LULA E GOVERNO DO PT
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, avalia que a substituição do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia, Wellington Cesar, é uma reação do PT à “proximidade das investigações da Operação Lava Jato de Lula e do governo da presidente Dilma Rousseff”.
“Essa proximidade fez com que o ministro Eduardo Cardozo não conseguisse resistir às pressões”, afirmou. “Agora, um ex-procurador, ligado ao ministro chefe da Casa Civil [JAQUES WAGNER], vai assumir o seu posto. Obviamente, o que daí se deduz, a ser comprovado, é verdade, é de que poderemos não ter mais uma Polícia Federal de Estado, mas a transformação da corporação em polícia de governo”, completou Raul Jungmann.
O parlamentar disse esperar, no entanto, que a Polícia Federal mantenha sua autonomia prevista na Constituição e “não se dobre a qualquer tipo de pressão” em relação ao andamento das investigações da Lava Jato. “Até porque não resta a menor sombra de dúvida que, com a água chegando ao pescoço, Dilma, Lula e o PT degolaram o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo”, opinou.
Cardozo, de acordo com o Palácio do Planalto, vai assumir a AGU (Advocacia Geral da União) em substituição ao atual titular, Luís Inácio Adams, que vai se dedicar à advocacia privada.
Raul Jungmann comentou ainda que a oposição “vai estar atenta aos movimentos” do novo ministro da Justiça “na tentativa de dobrar a Polícia Federal e desviar as investigações de Lula, Dilma, do governo e do PT”. Segundo ele, a oposição continuará exercendo o seu papel de fiscalização para blindar a Polícia Federal de ingerências político-partidárias.
PPS NACIONAL
NA TRIBUNA, JUNGMANN CRITICA AMPLIAÇÃO DO PORTE DE ARMAS
Link do vídeo: http://goo.gl/APXN2I
DESTAQUE DO PPS IMPEDE AMPLIAÇÃO DO PORTE DE ARMAS
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (01), destaque apresentado pelo PPS a MP 963/15, que entre outras medidas, ampliava o porte de armas para determinadas categorias profissionais. O deputado federal Raul Jungmann (PE) elogiou a decisão do parlamento e afirmou que a medida apresentada pelo partido visava o respeito a vida e a paz.
Durante a votação, o parlamentar destacou que o PPS era contrário a ampliação do porte e ressaltou estatística que apontava que a liberação não iria garantir segurança para os profissionais. “No Brasil 70 policias morrem a cada 100 mil habitantes. Além disso, 80% das mortes de policiais ocorrem fora do expediente de trabalho. Isso demonstra que não é o porte que vai garantir a vida de quem quer que seja, pelo contrário, o porte de arma será um fator para aumentar a agressão e sobretudo a ampliação do número de mortes ocasionadas por armas de fogo”, disse.
O parlamentar defendeu o fortalecimento do poder público, das policias brasileiras, da justiça e do sistema penitenciário. Ele afirmou que o enfraquecimento do estatuto do desarmamento só interessa a indústria de armas.
“Precisamos dar mais e melhor para a polícia. Mais e melhor para a justiça. Não podemos transformar a sociedade em um faroeste. Porte de armar é transferir a reponsabilidade para vocês enquanto o que realmente precisamos é do fortalecimento da segurança pública. Faço a defesa da polícia e não do armamento. Quem quer arma para todos quer mais mortes. A indústria de armas será a única que irá lucrar com a barbárie e o relaxamento do estatuto do desarmamento e a ampliação do porte”, criticou.
MP 693/15
A medida provisória inicialmente estendia várias desonerações tributárias federais concedidas a equipamentos e materiais destinados às Olimpíadas e às Paraolimpíadas de 2016 às distribuidoras de energia elétrica responsáveis pelo suprimento temporário de energia nas áreas dos jogos. Contudo, relatório do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) também incluiu outros pontos na que não faziam parte da MP, como o porte de arma para os oficiais de Justiça e outras categorias profissionais.
LEIAJÁ
JUNGMANN: ‘MUDANÇA DE CARDOZO FOI POR MEDO DA LAVA JATO’
Para o vice-líder da oposição a proximidade das investigações do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff fez com que Cardozo “não conseguisse resistir às pressões”
por Giselly Santos
Vice-líder da oposição na Câmara Federal, o deputado Raul Jungmann (PPS) encarou a substituição do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia, Wellington Cesar, como uma reação do PT à “proximidade das investigações da Operação Lava Jato de Lula e do governo da presidente Dilma Rousseff”.
Para Jungmann, essa proximidade fez com que Cardozo “não conseguisse resistir às pressões”. “Agora, um ex-procurador, ligado ao ministro chefe da Casa Civil [Jaques Wagner], vai assumir o seu posto. Obviamente, o que daí se deduz, a ser comprovado, é de que poderemos não ter mais uma Polícia Federal de Estado, mas a transformação da corporação em polícia de governo”, observou o parlamentar.
Apesar disso, o vice-líder disse esperar que a Polícia Federal mantenha sua autonomia prevista na Constituição e “não se dobre a qualquer tipo de pressão” em relação ao andamento das investigações da Lava Jato. “Até porque não resta a menor sombra de dúvida que, com a água chegando ao pescoço, Dilma, Lula e o PT degolaram o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo”, opinou.
Raul Jungmann comentou ainda que a oposição “vai estar atenta aos movimentos” do novo ministro da Justiça “na tentativa de dobrar a Polícia Federal e desviar as investigações de Lula, Dilma, do governo e do PT”.
De acordo com o Palácio do Planalto, Cardoso vai assumir a AGU (Advocacia Geral da União) em substituição ao atual titular, Luís Inácio Adams, que vai se dedicar à advocacia privada.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPUTADOS DIVERGEM SOBRE PORTE DE ARMA PARA AUDITORES E OFICIAIS DE JUSTIÇA
O ponto mais controverso da Medida Provisória 693/15 é a concessão de porte de arma para auditores da Receita, auditores fiscais agropecuários e oficiais de Justiça.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou a proposta. “Há quem ache que cada cidadão brasileiro, tendo uma arma na cintura, vai fazer o Brasil ficar mais seguro. Nós não acreditamos nisso, achamos que amplia também os casos de violência”, disse.
O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) também avaliou que o porte de arma não é adequado para oficiais de Justiça. “Sem arma, o oficial de Justiça já chega na arrogância, especialmente os do Trabalho, chega batendo na porta do empresariado. Imagina o oficial armado?”, disse.
Já o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou que o partido propôs a retirada do dispositivo porque as estatísticas comprovam que o porte de arma não é garantia de segurança, já que 80% dos policiais são mortos fora do serviço, mesmo com o direito de usar arma.
“Não é o porte de arma que vai garantir a vida de quem quer que seja. Muito pelo contrário, é um fator para o aumento da agressão e das possibilidades de perda de vida”, avaliou Jungmann.
Direito de defesa
Quem defendeu a medida afirmou se tratar de direito de defesa. O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) disse que o porte de arma pode impedir represálias. “Tendo aplicado uma multa, o profissional acaba sendo alvo de quem quer se vingar”, disse.
Para o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os parlamentares não conhecem o trabalho dos oficiais de Justiça. “Não conhecem casos de oficiais que são recebidos à bala. No Brasil, lamentavelmente, quem está andando armado é o bandido. O cidadão de bem está desarmado”, afirmou.
O deputado Moroni Torgan (DEM-CE) também defendeu a medida. “Eles não podem mais sofrer violência e não ter direito de defesa. Não estão lá para agredir ninguém, mas para se defender”, disse.
PORTE DE ARMA PARA AUDITORES E OFICIAIS DE JUSTIÇA CAUSOU POLÊMICA EM PLENÁRIO
O ponto mais controverso da Medida Provisória 693/15 foi a concessão de porte de arma para auditores da Receita Federal, auditores fiscais agropecuários e oficiais de Justiça. Esse ponto acabou sendo excluído pelos deputados em votação em separado, por 245 votos a 193.
Ordem do dia para discussão da Medida Provisória 693/15, que amplia o porte de arma para servidores de carreiras da Receita Federal e oficiais de Justiça e a diminuição de impostos para viagens ao exterior. A MP também concede isenção fiscal para distribuição de energia elétrica e para equipamentos e materiais destinados às Olimpíadas. Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
Glauber Braga: “Há quem ache que cada cidadão, tendo uma arma na cintura, vai fazer o Brasil ficar mais seguro. Nós não acreditamos nisso”
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou a tentativa de ampliação do porte. “Há quem ache que cada cidadão brasileiro, tendo uma arma na cintura, vai fazer o Brasil ficar mais seguro. Nós não acreditamos nisso, achamos que amplia também os casos de violência”, disse.
O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) também avaliou que o porte de arma não é adequado para oficiais de Justiça. “Sem arma, o oficial de Justiça já chega na arrogância, especialmente os do Trabalho, chega batendo na porta do empresariado. Imagina o oficial armado?”, disse.
Já o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou que o partido propôs a retirada do dispositivo porque as estatísticas comprovam que o porte de arma não é garantia de segurança, já que 80% dos policiais são mortos fora do serviço, mesmo com o direito de usar arma.
“Não é o porte de arma que vai garantir a vida de quem quer que seja. Muito pelo contrário, é um fator para o aumento da agressão e das possibilidades de perda de vida”, avaliou Jungmann.
Direito de defesa
Quem defendeu a medida afirmou se tratar de direito de defesa. O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) disse que o porte de arma pode impedir represálias. “Tendo aplicado uma multa, o profissional acaba sendo alvo de quem quer se vingar”, disse.
Para o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os parlamentares não conhecem o trabalho dos oficiais de Justiça. “Não conhecem casos de oficiais que são recebidos à bala. No Brasil, lamentavelmente, quem está andando armado é o bandido. O cidadão de bem está desarmado”, afirmou.
O deputado Moroni Torgan (DEM-CE) também defendeu a medida. “Eles não podem mais sofrer violência e não ter direito de defesa. Não estão lá para agredir ninguém, mas para se defender”, disse.
Para a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), a medida daria segurança às categorias. Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que o Estatuto do Desarmamento é a lei mais rigorosa “do planeta” para o porte de arma. “Enquanto isso, categorias morrem depois do trabalho porque não têm direito de defender a sua dignidade, a sua família”, declarou.
A votação foi acompanhada por oficiais de Justiça, que defenderam a ampliação do porte de arma.
PLENÁRIO APROVA ISENÇÕES PARA AS OLIMPÍADAS
Texto que beneficia empresas de energia segue para o Senado; porte de arma para servidores foi ponto controverso
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 693/15, que estende várias desonerações tributárias federais às distribuidoras de energia elétrica responsáveis pelo suprimento temporário de energia nas Olimpíadas e nas Paralimpíadas de 2016.
A matéria segue agora para análise do Senado. As isenções – inicialmente concedidas a equipamentos e materiais destinados às competições – valem para as empresas que atuarão no Rio de Janeiro e nas cidadessede da modalidade futebol (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus).
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), disse que o texto da MP é fruto de entendimento com todos os envolvidos – os governos estaduais, municipais e federal e os comitês internacionais. “[A MP] vai dar segurança para o fornecimento de energia e isenta produtos controlados pelo Exército.”
Porte de arma – Durante a votação, o Plenário rejeitou o artigo que disciplinava novas categorias de servidores aos quais seria permitido o porte de arma. O texto do projeto de lei de conversão, do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), estendia o porte aos oficiais de Justiça, aos peritos criminais, aos auditores do Trabalho e aos fiscais federais agropecuários, enquanto o texto original previa o porte apenas para carreiras da Receita Federal.
Foi aprovado destaque do PPS, por 245 votos a 193, que excluiu o artigo. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou que o partido propôs o destaque porque as estatísticas comprovam que o porte de arma não é garantia de segurança, já que 80% dos policiais são mortos fora do serviço, mesmo com o direito de usar arma.
Debates – O porte de arma foi o ponto mais controverso nos debates. Glauber Braga (Psol-RJ) criticou a medida. “Há quem ache que cada cidadão brasileiro, tendo uma arma na cintura, vai fazer o Brasil ficar mais seguro”, disse. Silvio Costa (PTdoB-PE) avaliou que o porte de arma não é adequado para oficiais de Justiça. “Sem arma, o oficial de Justiça já chega na arrogância. Imagina o oficial armado?” Defesa – Quem defendeu a medida afirmou se tratar de direito de defesa. Gilberto Nascimento (PSC-SP) disse que o porte de arma pode impedir represálias. “Tendo aplicado uma multa, o profissional acaba sendo alvo de quem quer se vingar”, disse.
Para Alberto Fraga (DEMDF), os parlamentares não conhecem o trabalho dos oficiais de Justiça. “No Brasil, lamentavelmente, quem está andando armado é o bandido. O cidadão de bem está desarmado”, afirmou.
FOLHA DE SÃO PAULO
POR IMPEACHMENT, OPOSIÇÃO SE UNE A MOVIMENTOS ANTI-DILMA
Para levar adiante o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, os deputados federais da oposição criaram um comitê junto a movimentos de rua antipetistas.
A iniciativa será divulgada publicamente nesta quarta-feira (2) com o lançamento de uma mesa redonda do MBL (Movimento Brasil Livre) da qual participarão os deputados federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Raul Jungmann (PPS-PE) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). O MBL é um dos principais organizadores dos protestos contra o governo que levaram milhares de pessoas às ruas em diversas cidades do Brasil.
De acordo com o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), líder tucano na Câmara dos Deputados, os movimentos sociais são necessários para sensibilizar o Congresso.
“Precisamos dessa energia que está nas ruas. Tem que ter rua, tem que ter Congresso e tem que ter TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, afirmou, em referência às ações de cassação do mandato de Dilma que tramitam na corte.
“E se os movimentos de rua percebem que há vontade de parlamentares, eles também ficarão mais motivados”, acrescentou. Ele diz que já foram feitas duas reuniões com os movimentos sociais e que o grupo Vem Pra Rua participa das conversas.
De acordo com Imbassahy, a prisão do publicitário João Santana, que trabalhou em uma das campanhas presidenciais de Lula e nas duas campanhas de Dilma, trouxe uma “musculatura enorme” para o processo de impedimento.
“É o fato político mais robusto da Operação Lava Jato”, disse.
Sobre a possibilidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atrapalhar o processo, já que ele é alvo da Lava Jato e foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela Procuradoria-Geral da República, o deputado tucano afirmou que não há problema.
“O impeachment é feito pelas pessoas, não pelo Eduardo Cunha”, afirmou. O STF decidirá nesta quarta se aceita a denúncia contra o peemedebista, terceiro na linha da sucessão presidencial.
O deputado Raul Jungmann discorda. “Cunha é um freio na mobilização e, sem mobilização, não há impeachment”, afirma. Ele argumenta que a população não terá disposição de remover um presidente do poder se Cunha for um possível sucessor.
BLOG DO FRED LIMA
FRAGA CRITICA DEPUTADOS QUE NÃO APROVARAM O USO DE ARMA POR AUDITORES E OFICIAIS DE JUSTIÇA
O líder da bancada da bala, deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), criticou hoje (1) os parlamentares que reprovaram o uso de arma por parte de auditores e oficiais de Justiça, um dos itens mais polêmicos da Medida Provisória 693/15, que defende a concessão do porte para esses profissionais. “Não conhecem casos de oficiais que são recebidos à bala. No Brasil, lamentavelmente, quem está andando armado é o bandido. O cidadão de bem está desarmado”, afirmou o deputado.
O recado foi para os deputados federais Glauber Braga (Psol-RJ), Silvio Costa (PTdoB-PE) e Raul Jungmann (PPS-PE), que antes do parlamentar do DF se manifestar, fizeram críticas à proposta, alegando que não traria mais segurança à sociedade. “Sem arma, o oficial de Justiça já chega na arrogância, especialmente os do Trabalho, chega batendo na porta do empresariado. Imagina o oficial armado?”, questionou Silvio Costa.
O Plenário da Câmara rejeitou o item por 245 votos a 193. A proposição agora segue para o Senado.
G1 ECONOMIA
CÂMARA APROVA TEXTO QUE ESTENDE DESONERAÇÕES PARA AS OLIMPÍADAS
Texto previa porte de arma para auditor da Receita, mas mudança caiu.
Com aprovação, medida provisória segue para análise do Senado.
Fernanda Calgaro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) uma medida provisória que estende várias desonerações tributárias federais às distribuidoras de energia elétrica responsáveis pelo suprimento temporário de energia nas áreas dos jogos das Olimpíadas e das Paralimpíadas de 2016. O texto segue agora para o Senado.
O texto aprovado também dá isenção da taxa de fiscalização cobrada sobre produtos controlados pelo Exército, como armamentos e munições. A medida vale para entidades organizadoras dos jogos, assim como para atletas inscritos nos jogos e que utilizam esses equipamentos na competição, como é o caso do tiro esportivo.
As isenções valem para as empresas que atuarão no Rio de Janeiro e nas cidades-sede da modalidade futebol (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus).
As desonerações às distribuidoras de energia valem tanto para a realização de obras de construção civil, elétrica e eletromecânica quanto para a aquisição e aluguel de máquinas, equipamentos e materiais.
Porte de arma rejeitado
O texto original enviado pelo governo federal ao Legislativo também previa a autorização de porte de arma de fogo, fora do expediente, para servidores integrantes da carreira de auditoria da Receita Federal.
Os deputados tentaram estender o porte de arma para outras categorias, como auditores do Trabalho, peritos criminais, oficiais de Justiça e fiscal federal agropecuário, inclusive fora do trabalho.
O tema foi alvo de intenso debate no plenário e o porte de arma para essas categorias chegou a ser aprovada num primeiro momento. No entanto, na votação dos destaques (sugestões de alteração ao texto), todo o artigo acabou sendo retirado, por 245 a 193 votos.
A proposta original do governo impunha algumas condições para dar o porte ao auditor da Receita fora do trabalho: teria direito apenas quem desempenhasse atividade externa e estivesse sujeito “a maior vulnerabilidade em razão de suas funções”.
Também poderia usar arma institucional ou particular, mesmo fora de serviço, se ele ou sua família estivesse sofrendo ameaça de vida por conta da atividade profissional.
A justificativa dada pelo Planalto é que os servidores da Receita, especialmente os que trabalham nas regiões de fronteira, sofrem um risco maior porque têm que lidar como crimes como contrabando, tráfico de drogas e de armas, por exemplo.
A proposta acabou alterada na comissão especial, formada por deputados e senadores, que retirou essas restrições e estendeu o porte para outras categorias, inclusive fora do serviço, para auditores do Trabalho, peritos criminais, oficiais de Justiça e fiscal federal agropecuário.
Pela lei hoje em vigor, o porte de arma é autorizado, mesmo em horário de folga, para integrantes das Forças Armadas, bombeiros militares, policiais civis, militares e federais, além de guardas municipais, policiais rodoviários e ferroviários federais.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) foi um dos que apresentaram destaque para ficasse o texto original do governo.
“É um absurdo o que se tentou fazer com a MP de distribuir porte de arma para as mais diversas categorias sem um estudo prévio”, disse.
O deputado Raul Jungmann (PPS-) criticou o “olho por olho e o dente por dente”. “A maior liquidez de arma corresponde ao maior índice de mortes. Aquele que porta arma traz muito mais risco de morte sobre si”, argumentou.
O deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) rebateu: “Eu prefiro morrer atirando, defendendo a vida dos meus filhos, mas tendo a dignidade como ser humano. Eu não quero morrer sem ter a capacidade de enfrentar aqueles que querem ferir a minha família”.
O GLOBO
CÂMARA REJEITA ESTENDER PORTE DE ARMAS A OFICIAIS DE JUSTIÇA
Votação que impôs derrota à ‘Bancada da bala’ foi marcada por polêmica
BRASÍLIA – Em uma derrota da ‘Bancada da bala’, a Câmara rejeitou nesta terça-feira – por 245 votos a 193 – a extensão do porte de arma de fogo, em serviço e fora dele, para auditores e analistas da Receita Federal, oficiais de Justiça, peritos criminais, auditores do Trabalho e fiscais federais agropecuários. A possibilidade de estender o porte de arma para auditores e analistas da Receita estava prevista na Medida Provisória editada pelo Executivo e que amplia benefícios a atividades voltadas para a realização dos jogos Olímpicos e Paralímpicos. Na comissão especial, os parlamentares estenderam o porte a outras categorias. Em plenário, no entanto, houve um debate acirrado sobre a medida. Emenda apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) tentou retirar esse artigo do texto, o que foi aprovado pela maioria da Casa.
Muitos deputados criticaram a decisão de incluir, em uma Medida Provisória que trata de benefícios para os jogos olímpicos, a extensão do porte de armas.
– Nessa MP que trata de Olimpíadas se tenta alterar o Estatuto do Desarmamento sem qualquer debate. A Casa vai mexer em política pública nacional sem saber a extensão do problema? As categorias, os oficiais de justiça serão treinados? Farão curso de tiro? Alguém aqui tem ilusão que um oficial de justiça com arma conseguirá se defendem em local dominado pelo tráfico? As armas serão roubadas.
Vice-líder do governo, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) reagiu ao texto sobre o porte de armas:
– Entre todas as questões esdrúxulas que já vi serem votadas nesta Casa, essa é a campeã. Eu não acredito que um deputado federal sinceramente acredite que vai resolver o problema de um oficial de justiça dando um revólver a ele. É demais, é um desrespeito ao Brasil – criticou.
Oficiais de justiça ocuparam as galerias do plenário e aplaudiam os deputados que discursavam a favor da liberação do porte de armas para a categoria.
– Essa categorias têm que ter o direito de se defender – argumentou o deputado Moroni Torgan (DEM-CE).
– Quem é contra é que não vai no cemitério chorar a morte de servidores públicos. Se o bandido souber que o auditor tem uma arma, irá pensar duas vezes – acrescentou Alberto Fraga (DEM-DF).
OLIMPÍADAS
Entre outras coisas, o texto aprovado estende desonerações tributárias para empresas responsáveis pelo fornecimento de energia temporário nas áreas dos jogos. As isenções valem para as companhias que atuarão no Rio e nas cidades que sediarão jogos de futebol (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus). s parlamentares também incluíram benefícios como a isenção de IPI até 31 de dezembro de 2022 incidente sobre a importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, treinamento e preparação de atletas e equipes brasileiras.
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As empresas poderão se valer desses benefícios nas obras de construção civil e para a compra ou aluguel de máquinas, entre outros pontos nas áreas dos jogos. A isenção ainda poderá ser usada pelos comitês internacionais olímpico e paralímpico, assim como pelas federações esportivas internacionais e pelos atletas que participarão dos eventos.
TURISMO
Os parlamentares também incluíram na MP a redução de 25% para 6% da alíquota do Imposto de Renda para remessas em dinheiro ao exterior, no pagamento de pacotes de viagem, hotéis, passagens aéreas a demais serviços turísticos. A pressão forte para a redução da alíquota veio do setor de turismo. Até o fim do ano passado, havia isenção na cobrança e a decisão de cobrar 25% do IR elevou o custos de empresas que prestam serviço fora do país, sobretudo agências de turismo e centrais de intercâmbio que oferecerem cursos de idioma e outros em outros países.
Pelo texto, a redução de 25% para 6% irá vigorar de 1° de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2019 e vale para o Imposto de Renda na fonte incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais, até o limite global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao mês, nos termos, limites e condições estabelecidos pelo Poder Executivo”. A emenda diz ainda que as operadoras e agências de viagem estão sujeitas ao ao limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao mês por passageiro.
DIARIO DE PERNAMBUCO
JOÃO ALBERTO
POLÍCIA
Raul Jungmann, relator da proposta de Emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados propondo o Ciclo Completo das Polícias no Brasil, tem ido a vários estados fazer palestras sobre o polêmico tema.
PPS NACIONAL
JUNGMANN: TROCA DE MINISTRO DA JUSTIÇA SE DÁ PELA “PROXIMIDADE” DA LAVA JATO DE LULA E DO GOVERNO DO PT
O vice-líder da minoria na Câmara, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), disse nesta segunda-feira que a substituição do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia, Wellington Cesar, é uma reação do PT a “proximidade das investigações da Operação Lava Jato de Lula e do governo da presidente Dilma Rousseff”.
“Essa proximidade fez com que o ministro Eduardo Cardozo não conseguisse resistir às pressões”, afirmou. “Agora, um ex-procurador, ligado ao ministro chefe da Casa Civil [Jaques Wagner], vai assumir o seu posto. Obviamente, o que daí se deduz, a ser comprovado, é verdade, é de que poderemos não ter mais uma Polícia Federal de Estado, mas a transformação da corporação em polícia de governo”, completou Jungmann.
Ele disse esperar, no entanto, que a Polícia Federal mantenha sua autonomia prevista na Constituição e “não se dobre a qualquer tipo de pressão” em relação ao andamento das investigações da Lava Jato. “Até porque não resta a menor sombra de dúvida que com a água chegando ao pescoço, Dilma, Lula e o PT degolaram o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo”, disse.
Cardozo, de acordo com o Palácio do Planalto, vai assumir a AGU (Advocacia Geral da União) em substituição ao atual titular, Luís Inácio Adams, que vai se dedicar à advocacia privada.
Oposição
Raul Jungmann disse que a oposição “vai estar atenta aos movimentos” do novo ministro da Justiça “na tentativa de dobrar a Polícia Federal e desviar as investigações de Lula, Dilma, do governo e do PT”. Segundo ele, a oposição continuará exercendo o seu papel de fiscalização para blindar a Polícia Federal de ingerências político-partidárias.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
JUNGMANN PROPÕE SUSPENDER RESOLUÇÃO DA ANVISA SOBRE ENSAIOS CLÍNICOS COM REMÉDIOS
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 21/15, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que suspende resolução (9/15) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
A norma estabelece prazo fixo para que a Anvisa realize a avaliação dos Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) contendo projetos de ensaios clínicos a serem realizados no Brasil.
Pelo texto, os estudos de fase III, com medicamentos sintéticos e com realização em outros países contidos em um DDCM terão um prazo máximo de 90 dias para a sua avaliação.
Já os estudos de fase I e II, com medicamentos biológicos ou realizados apenas no Brasil terão uma meta de 180 dias para sua avaliação pela Anvisa, mas o início do estudo não poderá ser feito até avaliação da Agência.
A resolução define que, nos casos em que a Agência não se manifestar no prazo de 90 dias, o estudo poderá ser iniciado, desde que aprovado pelas instâncias que avaliam os aspectos éticos da pesquisa.
Nesses casos, a Anvisa emite uma autorização para que o pesquisador importe os produtos da pesquisa em questão. Os pedidos de autorização que aguardam avaliação técnica e já se encontram na Anvisa, anteriormente à vigência dessa norma, se enquadrarão nesta regra dos 90 dias.
Privilégio às estrangeiras
Segundo Raul Jungmann, o regulamento, ao privilegiar empresas estrangeiras, viola o princípio da isonomia e, também, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é o de garantir o desenvolvimento nacional.
Para o parlamentar, o texto, ao tratar do processo de avaliação dos dossiês, instituiu inequívoca diferenciação procedimental lastreada na origem de desenvolvimento do remédio, pois a disposição de prazos desiguais no processo administrativo de avaliação de dossiês e a atribuição de diferentes consequências jurídicas ao “silêncio” da Agência Reguladora.
“Em síntese, a Resolução extrapola a órbita do poder regulamentar, normatizando a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil, em detrimento da indústria nacional”, explicou Jungmann.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois, segue para o Plenário.
O ANTAGON!STA
“CUNHA É OBSTÁCULO AO APOIO DAS RUAS”
Na sua página no Facebook, Raul Jungmann afirma que Eduardo Cunha é um grande problema para o processo de impeachment prosperar:
“Se o caminho do TSE é longo, imprevisível e sujeito ao rito do judiciário, com seus recursos e tempo próprios, restaria a opção ao impeachment. Este, para contar com a imprescindível presença das ruas, requer o afastamento preliminar de Eduardo Cunha da presidência da Câmara (*). E, claro, não apenas dele, ainda que o mesmo seja decisivo e simbólico.
Noutros termos, para tirar o pais da crise e contar com o apoio da cidadania, é preciso que, legal e constitucionalmente, com amplo direito de defesa, Eduardo Cunha e Dilma, nessa ordem, sejam afastados dos seus cargos.
As oposições, ou ao menos parte majoritária dela, fazem ouvidos de mercador a essa realidade e são ambíguas em relação a permanência de Cunha, na esperança que ele leve o impeachment adiante na Câmara.
Porém, assim fazendo, abrem mão do apoio decisivo das ruas, sem o qual o impeachment não vinga e, indiretamente, contribuem para a permanência de Dilma no poder.
(*) Segundo o Datafolha, 76% dos brasileiros querem a renúncia e 78% a cassação de Eduardo Cunha”
O Antagonista espera que, em 13 de março, os brasileiros relevem por um momento o problema Eduardo Cunha, porque o outro é bem maior.
BLOG DO HENRIQUE BARBOSA
O FALSO DILEMA DA OPOSIÇÃO (**)
(**) Raul Jungmann
Não creio que o governo Dilma consiga reverter a crise que ai está, nem tão pouco escape ileso da operação Lava Jato. Como, Aliás, como a prisão do marketeiro João Santana e sua mulher está a demonstrar, dentre outros fatos.
A partir dai, dois caminhos se abrem para a remoção da presidente e um dilema (sem trocadilho) se instala no coração das oposições.
Caso opte pelo impeachment, dificilmente as oposições conseguirão mobilizar as ruas. Porque uma coisa é tirar Dilma, desejo majoritário dos brasileiros. Outra, bem diferente, é aceitar um governo do PMDB com a participação de Eduardo Cunha e o cortejo de peemdebistas encalacrados. E, sem as ruas não há impeachment…
A segunda opção, a cassação da presidente e vice pelo TSE, é igualmente problemática, ou até mais.
Em primeiro lugar, levantamento feito no Tribunal dá conta que o tempo médio de um processo de cassação é de dois anos.O mais rápido deles, o de Cássio Cunha Lima, durou só um ano porque ele decidiu não recorrer.
Isso jogaria a escolha do novo presidente e vice para o Congresso Nacional, segundo a Constituição. Ou seja, a eleição seria indireta e não direta. De fato, contando com os recursos ao STF, que levariam alguns meses mais, a cassação da chapa presidencial seria algo para meados de 2017.
Se o caminho do TSE é longo, imprevisível e sujeito ao rito do judiciário, com seus recursos e tempo próprios, restaria a opção ao impeachment. Este, para contar com a imprescindível presença das ruas, requer o afastamento preliminar de Eduardo Cunha da presidência da Câmara (*). E, claro, não apenas dele, ainda que o mesmo seja decisivo e simbólico.
Noutros termos, para tirar o pais da crise e contar com o apoio da cidadania, é preciso que, legal e constitucionalm ente, com amplo direito de defesa, Eduardo Cunha e Dilma, nessa ordem, sejam afastados dos seus cargos.
As oposições, ou ao menos parte majoritária dela, fazem ouvidos de mercador a essa realidade e são ambíguas em relação a permanência de Cunha, na esperança que ele leve o impeachment adiante na Câmara.
Porém, assim fazendo, abrem mão do apoio decisivo das ruas, sem o qual o impeachment não vinga e, indiretamente, contribuem para a permanência de Dilma no poder.
(*) Segundo o Datafolha, 76% dos brasileiros querem a renúncia e 78% a cassação de Eduardo Cunha
(**) Deputado federal/PPS
2001.COM.VE (VENEZUELA)
EMPRESAS BRASILERAS SERÁN INVESTIGADAS POR “IRREGULARIDADES EN ACUERDOS” CON EL GOBIERNO
La Comisión de Política Exterior de la Asamblea Nacional (AN), encabezada por los diputados Luis Florido y William Dávila, ofrecieron un balance este lunes sobre su viaje a Brasil, en el marco de una gira internacional que se está llevando a cabo con la misión de informar a los países en especial a los de América Latina, la situación que se vive en Venezuela, así como para sensibiizar a la opinión pública de los cambios constitucionales que se harán en el país, informar la agenda legislativa y finalmente establecer relaciones con el hermano país.
El diputado William Dávila anunció que la comisión pidió al Parlamento de Brasil que sean investigadas las empresas Odebrecht, JBS e Hipermarcas, por irregularidades con respecto a los acuerdos establecidos con el Gobierno.
Dávila denunció que Odebrecht, tiene una vinculación de 20 mil millones de dólares en Venezuela, mientras que JBS, es una de las empresas más grandes de Brasil, y que controla el 50% del mercado de consumo de carne y la quinta parte del consumo de pollo, generando una deuda de 2.1 millardos de dólares que se pagan en un lapso de 90 días, “mientras que el Gobierno aún sostiene deudas con las empresas nacionales”.
Por su parte, la empresa Hipermarcas, habría sostenido en 2015 una reunión con el diputado Diosdado Cabello y altos funcionarios del gobierno, aseguró Dávila, donde se acordó hacer llegar a Venezuela 72 tipos de medicamentos de los cuales “nunca se tuvo noticia”.
William Dávila, sostuvo que se espera que se tome en consideración lo que está ocurriendo en Venezuela para de ese modo “atacar la corrupción que se está dando de forma mundial, atacar la corrupción de manera global”.
Este miércoles se reunirán los parlamentarios de la Mesa de la Unidad Democrática (MUD), para definir cuál será el mecanismo constitucional que se utilizará para solicitar la salida del actual presidente Nicolás Maduro, de su cargo, también informaron que el jueves se le dirá al país la decisión.
Asimismo, el parlamentario Luis Florido informó que la delegación se reunió con el gobernador de Sao Paulo y con la Cámara de Industriales de ese país “quienes están familiarizados con la situación de Venezuela”, en esta reunión se procuró que “la Cámara se solidarice con la escasez de medicamentos en el país (…) se están muriendo los venezolanos por falta de alimentos”, por lo que se está consultando el envío de una donación de medicamentos, tramitada a través la Cruz Roja Internacional.
Asimismo, se solicita que permita la entrada del senador brasileño, Raul Jungmann a Venezuela para que encabece un grupo de parlamentarios que visitará al país a mediados de marzo para evaluar la situación que atraviesa.
Florido destacó como “un hecho histórico” la reunión con el canciller Mauro Vieira, ya que eso “cambia la política de Brasil que ha sido esquiva”, con la oposición venezolana.
Afirmó también que el Parlamento brasilero, expresó un voto de solidaridad con el proyecto de Ley de Amnistía, que “será aprobada en la plenaria de esta semana”, Florido destaca que el Senado Brasilero solicitará a la presidenta Dilma Rousseff, activar el Protocolo de Ushuaia en apoyo a Venezuela.
Dávila afirmó que esta visita es un éxito, entre las razones manifestó que la más importante es “la autodeterminación de solidaridad de los pueblos”.
DIARIO DE PERNAMBUCO
PONTO A PONTO
Aldo Vilela
MANIFESTAÇÕES
As manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Recife, aconteceram no Marco Zero, no Bairro do Recife. Manifestantes gritaram palavras de ordem, como “Fora Dilma” e seguraram cartazes e bandeiras. Os protestos deste domingo foram menores do que os dos últimos realizados na cidade no dia 16 de agosto. No Marco Zero, estiveram presentes os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS).
FOLHA DE PERNAMBUCO
ATO REALIZADO NO RECIFE CONTOU COM DISCURSOS DE OPOSICIONISTAS
UM PALANQUE NO MARCO ZERO
AMANIFESTAÇÃO contra a presidente Dilma registrou um número de pessoas bem menor do que os grandes protestos de março
MARCELO MONTANINI
O primeiro ato contra a presidente Dilma Rousseff (PT), após a deflagração do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, realizado ontem, no Marco Zero, área central do Recife, serviu de palanque para políticos da oposição proferirem discursos contra a petista. Com camisas em verde e amarelo, bandeiras do Brasil, cartazes anti-PT e bonecos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário, manifestantes pediam a saída da presidente e criticaram o governador Paulo Câmara (PSB), por ele não se posicionar a favor do processo. A manifestação, todavia, teve adesão menor o que as anteriores.
Apesar disso, o porta-voz do movimento Vem Pra Rua de Pernambuco, Gustavo Gesteira, considerou o protesto “um sucesso”. “O povo compareceu em massa para pedir a saída da presidente Dilma e exigir que os deputados federais se posicionem à favor do impeachment”, ponderou ele, sem, no entanto, dar alguma estimativa de público. Parlamentares pernambucanos contrários à destituição da presidente tiveram nomes mencionados e foram vaiados pelo público. No ato, manifestantes gritaram em diversos momentos “Paulo Câmara traidor”. Alguns cartazes também fizeram referência aos militares, em pleno dia em que o Ato Institucional no 5 completa 47 anos.
No trio-elétrico, Jarbas Vasconcelos (PMDB), Daniel Coelho (PSDB), Terezinha Nunes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), André Régis (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Priscila Krause (DEM), Raul Jungmann (PPS) e Augusto Coutinho (SD) enalteceram a participação popular. “Sem a unidade popular, sem a presença do povo nas ruas não vamos para lugar nenhum. O povo brasileiro é quem vai ajudar a tirar Dilma do poder”, disse Vasconcelos.
“É evidente a intenção deles (o PT) de tentar transformar o Brasil numa ditadura aos moldes venezuelano ou argentino. O povo argentino já disse não pelo voto, o povo venezuelano esta semana também disse não. O povo brasileiro começa a dizer não agora pelas ruas e redes sociais”, declarou Coelho. “Hoje existem duas ruas: essa aqui e a virtual, dos insatisfeitos que não estão aqui, mas que precisam estar aqui. Ou os políticos observam isso ou vão perder o bonde”, avaliou Priscila.
A servidora pública aposentada Maria do Carmo, de 64 anos, criticou o fato de a organização ter dado espaço aos políticos. “A gente não quer comício, queremos gritar. Esses políticos que estão aí (discursando), já tiveram o momento deles e não fizeram nada”, reclamou, enquanto Mendonça Filho discursava. “Por que tem dinheiro para investir em Cuba (Porto de Muriel) e não tem para os portos de Suape ou Santos?”, questionou o consultor de negócio, Afrânio Barbosa, 57, acrescentando que não se sente representado por 99% do Congresso Nacional.
Os comerciantes Adilson Souza e Rivaldo da Silva, que vendiam faixas “Fora Dilma”, adereços e bandeiras do Brasil, avaliaram que as venda estavam fracas. “O movimento foi fraco porque teve pouca gente”, afirmou Souza, acrescentando que iria ao protesto em João Pessoa, na Paraíba, para tentar comercializar a mercadoria.
Segundo Gesteira, a próxima manifestação será realizada no dia 13 de março de 2016, quando completa um ano do primeiro protesto anti-Dilma pós-eleição.
POLÍTICOS ANALISAM PROTAGONISNO DO STF
MARCELO MONTANINI
Com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o rito de tramitação na próxima quarta-feira, parlamentares pernambucanos se posicionaram, ontem, durante manifestação pró-impeachment no Marco Zero, contrários à intervenção do Judiciário no Legislativo. Após o discurso, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) avaliou, em duas perspectivas, a decisão do ministro do STF, Luiz Edson Fachin. “Por um lado é bom, pois tende a tirar dúvidas (relativas à tramitação), mas, por outro, representa uma intrusão do judiciário no que é (competência) do Legislativo”, ponderou.
No ato, manifestantes também criticaram os ministros do Supremo com cartazes. Em um deles dizia “fora (Ricardo) Lewandowski, (Dias) Toffoli e Fachin”. Antes do discurso, o vereador do Recife, André Régis, presidente do PSDB Recife, afirmou que a decisão do STF se trata de um golpe institucional para dificultar o processo. “Está em curso uma manobra para dificultar o processo (de impeachment). É golpe institucional”, criticou o tucano, avaliando que o atual momento apresenta uma disputa aberta entre a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). “Há uma disputa aberta entre Dilma, que não tem poder, e Temer, que tem um forte elemento: a expectativa de poder, pregando a união do PMDB contra Dilma”, analisou.
BLOG DA FOLHA
CRISE POLÍTICA
MANIFESTANTES SE REÚNEM PARA PEDIR IMPEACHMENT
Insatisfeitos com o Governo comandado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e a favor do impeachment da petista se concentraram, neste domingo, no Marco Zero, em manifestação comandada pelo movimento Vem pra Rua. O ato, que vem em confluência com os últimos acontecimentos no Congresso Nacional, a exemplo da eleição do grupo que analisará o impedimento da gestora, reuniu políticos de oposição e sociedade civil.
Portando faixas, vestidos de verde e amarelo e com adereços como bandeiras de Pernambuco e do Brasil, os manifestantes se reuniram diante de um trio-elétrico, onde se encontravam os parlamentares.
Entre os presentes, os deputados federais Mendonça Filho (DEM), Augusto Coutinho (SD), Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Daniel Coelho (PSDB), a deputada estadual Priscila Krause (DEM), além dos vereadores do Recife André Régis (PSDB) e Marcos Menezes (DEM).
No discurso, tentaram legitimar o processo de impedimento da petista, afirmando que era previsto na Constituição Federal. Alguns também criticaram o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas, de uma forma geral, incitaram as pessoas a irem às ruas e pedir pelo impeachment de Dilma.
Ao microfone, entoaram diversas vezes “Fora, Dilma”, “Fora, PT”, com respaldo dos presentes na manifestação. Também foi tocado o hino nacional.
Durante suas falas, tentaram constranger outros parlamentares que não se colocaram a favor do impeachment. Foi lida uma lista com os nomes dos deputados federais contrários ao impedimento. A cada nome citado, vaias dos presentes. Também foram citados aqueles indecisos.
No ato, nem o governador Paulo Câmara (PSB) nem o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram poupados. Foi criticado o posicionamento do chefe do Executivo estadual e um posicionamento do gestor municipal.
Ao discursar, o deputado Augusto Coutinho afirmou que o PT foi às ruas pedir o impeachment de Collor, de Fernando Henrique Cardoso e de Itamar Franco, e que agora o partido diz que é golpe. “Não é golpe, não”, justificou.
Priscila Krause, por sua vez, fez uma avaliação dos movimentos. “Hoje existe duas ruas: essa aqui e a virtual. Dos insatisfeitos que não estão aqui, mas que precisam estar aqui. Ou se observa isso ou vai se perder o bonde”, disse. Ela também cobrou posicionamento dos governadores e que eles devem pensar no futuro.
O vereador André Régis avaliou que o movimento é uma nova fase, pois, agora, existe uma disputa aberta entre a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Segundo ele, o peemedebista se organiza em relação à expectativa de poder, enquanto a petista já não consegue governar, e o momento é de união do PMDB contra Dilma.
Questionado sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo de impeachment para julgar o seu rito, Raul Jungmann afirmou que, por um lado, foi positivo. Para ele, isso pode ajudar a tirar as dúvidas. Por outro lado, segundo o parlamentar, “é ruim porque pode significar a intrusão do Judiciário no Legislativo”.
Movimentação
O porta-voz do movimento Vem pra Rua, Gustavo Gesteira, afirmou, por volta das 13h, quando o ato já havia perdido força, que o grupo não havia um número fechado de quantas pessoas estiveram presentes no protesto. No entanto, avaliou positivamente a manifestação. “O povo de Pernambuco compareceu em massa para pedir pelo impeachment e exigir que os deputados federais se posicionem”, avaliou.
Já para o vendedor Adilson Souza, o movimento não foi o esperado. Para ele, que encarava o sol forte para comercializar bandeiras, apitos e faixas, “não veio muita gente”. Ele afirmou que participa de todos os atos, mas que achou mais fraca a quantidade de pessoas. Depois do Recife, ele seguiu para João Pessoa, para participar do ato na cidade paraibana, marcada para às 15h.
VALOR ECONÔMICO
OPOSIÇÃO PEDE APOIO E GOVERNO FALA EM ALÍVIO
Por Carolina Oms, Eduardo Laguna, Fernanda Pires, Marina Falcão e Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico
No Palácio do Planalto, embora haja alívio com a adesão menor nos protestos de ontem quando comparados aos ocorridos em março, abril e agosto, as preocupações se voltam para o tamanho das próximas manifestações, caso o processo de impeachment se estenda até 2016, passadas as festas de fim de ano e com a esperada deterioração da economia.
O governo já não esperava mobilizações tão fortes como as observadas no início do ano. Os ministros não foram convocados a ficar em Brasília, tampouco houve um comunicado ou reunião no Palácio ou no Alvorada.
Por ora, a avaliação é que a baixa adesão dos atuais protestos não tem força para influenciar o Congresso e que os motivos para o impeachment são de difícil explicação para a maioria da população. A economia e a insatisfação com o PT, avalia uma fonte do Planalto, são os motores das manifestações, não o desgaste da imagem da presidente Dilma.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou que as manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff são “normais em um regime democrático”.
Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o comparecimento aos protestos foi “bem abaixo do que se esperava”, o que ele atribui às festas de final de ano. Mas ressalva que “não pode desprezar qualquer manifestação”.
A oposição destacou ontem a importância de colocar multidões nas ruas para alavancar o processo de impeachment contra a presidente. O senador José Serra (PSDB-SP) disse que as pessoas saíram às ruas porque querem uma solução democrática para os problemas, após lembrar que o país perdeu 1,3 milhão de empregos neste ano e estimar que outros 1,8 milhão serão eliminados em 2016. “Acredito que só com a mobilização popular, em todos os cantos, a situação vai mudar”, afirmou Serra, em discurso feito no caminhão de som do movimento “Vem Pra Rua”, em São Paulo.
Principal adversário da presidente Dilma nas últimas eleições, Aécio Neves (PSDB) não participou do protesto em Belo Horizonte, como ocorreu em agosto, quando se uniu a manifestantes na Praça da Liberdade, na capital mineira, fez discursos em cima de dois carros de som e foi recebido com entusiasmo por muitos dos participantes do protesto anti-governo.
Presente na avenida Paulista ontem, o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), foi um dos políticos mais tietados, alvo de vários pedidos de “selfies” e de manifestações de apoio. Caiado chegou a dizer que era a favor da saída de Dilma, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, quando foi questionado por manifestante se concordava com a faixa “Fora Dilma, Renan e Cunha”. “Concordo”, afirmou. Na sequência, ao ser questionado pelo Valor se, então, iria lutar pela saída dos três, Caiado recuou e não citou os peemedebistas. “Neste momento a prioridade é o impeachment da presidente”, disse.
Outro que tem como foco único a saída de Dilma Rousseff do cargo é o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), que também esteve na manifestação popular em São Paulo.
Questionado se estava confortável em fazer um ato contra a corrupção e, ao mesmo tempo, defender o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a denúncias de envolvimento em esquema de propinas na Petrobras, Paulinho disse que o apoio ao presidente da Câmara é fundamental para aprovar o impeachment. “Na Câmara a Dilma não consegue voto [para barrar o impeachment]”, disse o parlamentar.
Consciente do menor número de presentes ao evento, Paulinho disse que o ato é um “esquenta” para preparar a população para ir às ruas no início de 2016.
No Rio, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) figurava entre os manifestantes e defendeu com veemência a saída da atual presidente e a comparou com uma doença. “Ela é um câncer, um tumor cancerígeno. Tem que se retirado para não se espalhar pelo corpo do país”, afirmou. Enquanto dava entrevista, o deputado era rodeado pelos gritos doa manifestantes que o cumprimentavam saudando: “Brasil decente, Bolsonaro presidente”.
Em Recife, a manifestação atraiu menos de mil pessoas, ante dezenas de milhares nos eventos anteriores. Mas desta vez, em vez de apenas acompanhar a população no chão, sete políticos locais subiram aos carros de som para defender a saída de Dilma. Foram eles: Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Betinho Gomes (PSDB), Augusto Coutinho (Solidariedades) e Raul Jungman (PPS).
Já para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que declarou na semana passada que não enxerga ainda elementos suficientes para o impeachment, sobrou o grito de “traidor”.
MANIFESTANTES NO RECIFE CHAMAM GOVERNADOR PAULO CÂMARA DE ‘TRAIDOR’
Por Marina Falcão
RECIFE – Manifestantes favoráveis à saída da presidente Dilma Rousseff demonstraram insatisfação com o posicionamento do governador Paulo Câmara (PSB), que declarou esta semana que não enxerga ainda elementos suficientes para o impeachment. Durante protesto esta manhã no Marco Zero, área central do Recife, os manifestantes bradaram “Paulo Câmara traidor”.
Diferentemente das outras edições da manifestação, a de hoje contou com a participação ativa de sete parlamentares pernambucanos que discursaram no trio elétrico ao lado dos organizadores do movimento Vem Pra Rua. Das outras vezes, Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Betinho Gomes (PSDB), Augusto Coutinho (Solidariedades) e Raul Jungman (PPS) marcaram presença apenas caminhando ao lado da população. Todos defenderam abertamente o impeachment. “Este é um governo perdulário. Impeachment não é golpe. O próprio PT pediu o impeachment de Collor, de Fernando Henrique Cardoso e de Itamar”, disse Augusto Coutinho.
Outras lideranças locais, como a deputada estadual Priscila Krause (DEM), também discursaram. Gustavo Gesteira, um dos organizadores do movimento Vem Para Rua, disse que a população queria que os microfones fossem abertos para que os políticos declarassem abertamente suas opiniões. Uma lista com o nome dos parlamentares pernambucanos contra o impeachment foi lida e vaiada durante a manifestação.
Segundo Gesteira, se a presidente Dilma não cair, o movimento Vem Pra Rua vai organizar outra manifestação para o dia 13 de março.
Nem os organizadores do evento nem a Polícia Militar fizeram estimativa de público desta vez.
G1 PERNAMBUCO
NO RECIFE, ATO PELO IMPEACHMENT REÚNE MANIFESTANTES NO MARCO ZERO
De acordo com organização, cerca de mil pessoas estiveram presentes.
Manifestação permaneceu no local e contou com discursos de políticos.
Uma manifestação a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff reuniu, no Marco Zero, no Bairro do Recife, cerca de mil pessoas, neste domingo (13). O cálculo é de Diego Lajedo, do Estado de Direito, um dos movimentos que organizaram o ato. A Polícia Militar informou que não contabilizou o número de pessoas no protesto.
Além do Estado de Direito, os movimentos Vem Pra Rua e Direita Pernambuco também organizaram o protesto, que não saiu da concentração. O ato começou às 10h e terminou por volta das 13h. Nas contas da organização do protesto, o ato deste domingo foi maior que o último, realizado na cidade no dia 16 de agosto. Na ocasião, também segundo os organizadores, 500 pessoas protestaram.
De cima do carro de som, organizadores e políticos fizeram discursos. “Estamos aqui para tirar esse governo imoral, corrupto, que só faz levar o povo mais para a pobreza”, afirmou o representante do movimento Brasil Avança, ligado aos Maçons de Pernambuco, Laércio Rodrigues.
“Nós defendemos o ‘Fora Cunha’ e o afastamento de todos os políticos envolvidos em atos de corrupção, mas nosso ato hoje é prioritariamente a favor do impeachment”, explica o porta-voz do movimento Vem Pra Rua, Gustavo Gesteira.
“O Movimento Brasil Livre considera a presidente Dilma Rousseff uma presidente ilegítima, porque ela foi eleita com base em um estelionato eleitoral e se beneficiando do crime de responsabilidade fiscal”, disse o coordenador em Pernambuco do MBL, João Pedro.
Presente ao ato, o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho, também subiu no carro de som. “Sobram razões para que ela (Dilma) seja destituída. É preciso mais do que nunca o povo na rua para vencer as barreiras que querem impor ao processo de impeachment”, discursou.
O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) defendeu ainda a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. “Esse chantagista não pode comandar o processo de impeachment. Não vamos conseguir pôr a Dilma para fora só com a Câmara. O importante é colocar o povo na rua para dizer que não aguenta mais o PT, o Lula”, disse.
“Por que queremos tirar Dilma? Porque ela usou dinheiro público sem autorização do Congresso e sem previsão orçamentária”, defendeu o deputado Daniel Coelho (PSDB). O deputado federal Raul Jungmann (PPS) também usou o microfone e defendeu que impeachment não é golpe. “Eles vão tentar nos dividir, para tentar impedir que se crie um grito só nas ruas: ‘Fora Dilma’. Não vai ter golpe, vai ter impeachment”.
JORNAL DO BRASIL
RECIFE: MANIFESTANTES PRÓ-IMPEACHMENT CHAMAM GOVERNADOR DE ‘TRAIDOR’
Paulo Câmara, do PSB, disse que ainda não enxerga elementos suficientes para saída de Dilma
Jornal do Brasil
Manifestantes que foram às ruas do Recife neste domingo (13) para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff demonstraram sua insatisfação com declarações feitas pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante a última semana. Para ele, ainda não existem elementos suficientes para que a petista seja retirada do poder. Por isso, durante o protesto desta manhã no Marco Zero, área central da cidade, “Paulo Câmara traidor” se transformou em palavra de ordem.
O ato deste domingo contou com a participação de sete parlamentares pernambucanos, que discursaram no trio elétrico ao lado dos organizadores do movimento “Vem Pra Rua”. São eles: Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Betinho Gomes (PSDB), Augusto Coutinho (Solidariedade) e Raul Jungman (PPS).
Outras lideranças locais, como a deputada estadual Priscila Krause (DEM), também estiveram presentes e discursaram para os presentes. Um dos organizadores do “Vem Pra Rua” disse que a população queria ouvir abertamente as opiniões de seus políticos. Assim, uma lista com o nome dos parlamentares contrários ao impeachment foi lida. A cada novo nome, uma nova vaia era ouvida.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
IMPEACHMENT
NO RECIFE, MANIFESTAÇÃO TEVE BAIXA ADESÃO
Políticos como Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho se engajaram na manifestação e pediram apoio popular ao impeachment
No Marco Zero, Centro do Recife, cerca de 500 manifestantes pró-impeachment se reuniram para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff. A maioria deles usava roupas verdes e amarelas, em alusão às cores da bandeira nacional. “Fora Dilma” estampava a maior parte dos cartazes e faixas, além de ser o principal “grito de guerra” dos manifestantes. Alguns cartazes fizeram referência às forças militares: “Braço forte, mão amiga, onde estás?”, e bonecos representaram parlamentares ligados a escândalos de corrupção. A manifestação foi encerrada por volta das 13h e a PM não quis dar a estimativa de público.
Alguns nomes políticos do estado se engajaram no protesto, coordenado por grupos como o Vem Pra Rua. Mendonça Filho (DEM), Priscila Krause (DEM), Terezinha Nunes (PSDB), Raul Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Daniel Coelho (PSDB) subiram em carro de som, gritando “fora, Dilma!” e discursando sobre os protestos e o cenário político atual.
“Uma coisa é botar os corruptos na cadeia. Outra coisa é passar esse país a limpo. E o que vai fazer com que em 2016 esse país seja passado a limpo? É isso aqui: o povo na rua, participando, debatendo, mas também dando respaldo a políticos que aqui estão, como Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho, Priscila Krause, Daniel Coelho, Terezinha Nunes… Não, não vai ter golpe. Vai ter impeachment!”, bradou Raul Jungmann (PPS), bastante aplaudido pelas pessoas em volta do carro de som.
“Qual é o objetivo maior do país, hoje? Tirar Dilma do poder, mandar Dilma para o apartamento dela, em Porto Alegre. É isso que o Brasil quer. Por isso, meus amigos, eu vim aqui como deputado federal, para dizer a vocês que eu tenho preenchido os meus espaços. Qualquer espaço que me dão na imprensa nacional para dizer qualquer coisa contra o PT, contra Lula e contra Dilma, eu ocupo. E ocupo de maneira muito firme e muito correta. Quero dizer a vocês que sem a unidade popular, sem a presença do povo nas ruas, nós não vamos a lugar nenhum”, declarou Jarbas Vasconcelos.
GIRO PELO PAÍS
O dia “13”, número do Partido dos Trabalhores, foi escolhido para as manifestações pró-impeachment no país. Em diferentes capitais brasileiras, os atos contaram com discursos contra a corrupção, cartazes de “Fora, Dilma!” e homenagem ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato. Em todo o Brasil, cerca de 100 mil foram às ruas, nos números que foram divulgados até agora, mas que apresentam contradições.
As manifestações foram organizadas com o intuito de pressionar o processo a favor do impeachment, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no último dia 2 de dezembro. Curitiba foi uma das capitais com mais participação, com cerca de 7 mil pessoas. Já Brasília contou com cerca de 3 mil. Já Recife e Salvador tiveram baixa adesão, com cerca de 500, segundo informações da Polícia Militar. O mesmo se repetiu em Porto Alegre e Santa Catarina, onde apareceram para dar força ao ato cerca de 500 pessoas e 250, respectivamente.
Diante do pouco tempo da organização desde o pedido protocolado, os organizadores de grupos como Vem pra Rua e Movimento Brasil Livre acreditam que o número de protestantes será inferior aos protestos dos dias 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto. Hoje servirá como um “ensaio” para um grande protesto em 2016, sem data prevista.
No Recife, nomes políticos do estado se engajaram no protesto, coordenado por grupos como o Vem Pra Rua. Mendonça Filho (DEM), Priscila Krause (DEM), Terezinha Nunes (PSDB), Raul Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Daniel Coelho (PSDB) entoaram gritos de “fora, Dilma” e discursaram sobre os protestos e o cenário político atual.
Em São Paulo, não há consenso entre os organizadores. A PM não quis se posicionar nesse estado, porém os manifestantes estimam de 50 mil a 500 mil, o que é uma diferença muito grande. Outro grupo de organizadores falam em 80 mil. Segundo o instituto Datafolha, no estado paulista, o ato reuniu 40.300 manifestantes.
DIARIO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR PREFERE NÃO SE PRECIPITAR
Pressionados, contudo, dois dos três senadores de Pernambuco votaram pela manutenção da prisão do parlamentar petista
Rosália Rangel e Tércio Amaral
politica.pe@dabr.com.br
Ao ser questionado sobre a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), o governador Paulo Câmara (PSB) optou por não fazer comentários precipitados em relação à acusação feita ao petista. “Não me cabe fazer nenhum prejulgamento neste momento. Tenho confiança nas instituições e nos trabalhos que estão sendo realizados. É fundamental que tudo seja devidamente investigado e apurado. É isso que os brasileiros desejam”, ressaltou o socialista sobre o caso, um dia depois de o PSB integrar o bloco de seis partidos que defendeu a obstrução da pauta na Câmara em defesa do afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Paulo Câmara acompanhou as notícias da prisão de Delcídio em São Paulo, onde participou de uma reunião do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Já o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), em votação aberta no Senado, votou pela permanência na prisão de Delcídio do Amaral, da mesma forma que o senador Douglas Cintra (PTB). O único senador do estado a votar pelo relaxamento da prisão foi Humberto Costa, líder do PT.
Os deputados federais da oposição em Pernambuco avaliam, por sua vez, que a prisão deve dar um novo fôlego à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ao Diario, os parlamentares disseram que o clima no Congresso era de “choque”. O líder do DEM, o deputado Mendonça Filho, enfatizou que, desta vez, a prisão “entrou” dentro do Palácio do Planalto. “É um quadro, realmente, que mostra o nível da corrupção endêmica que o governo se submeteu, que o PT submeteu o país”, disse.
O deputado Raul Jungmann (PPS) acredita que, com a prisão, o processo de impeachment será retomado. “Se o Congresso não responder à altura, será tragado pela crise”, apostou, acrescentando defender que os parlamentares saiam em defesa das instituições, como o Supremo Tribunal Federal.
Já o deputado Daniel Coelho criticou a posição do senador Humberto Costa (PT-PE), que afirmou, em coletiva, que as denúncias não estavam ligadas ao governo. “Essa retórica de que é um fato isolado e não está no governo vem desde o mensalão. Como não afeta o governo? Delcídio do Amaral defendia quem, a oposição? O governo perdeu as condições morais para continuar”.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
REFLEXO 1 – Em Brasília, na casa do vice-líder da minoria, o deputado federal Raul Jungmann, parlamentares se reuniram ontem. Disseram que objetivo era refletir o momento.
MAGNO MARTINS
COLUNA DA QUINTA-FEIRA
CONVOCAÇÃO PARA CPI – O banqueiro André Esteves, preso, ontem, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, havia sido convocado para depor na CPI dos Fundos de Pensão, que ocorre na Câmara dos Deputados e investiga desvios e fraudes nos fundos de aposentadoria e pensão da Petrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios. A convocação foi feita pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), para quem seria importante apurar a participação do banco BTG Pactual, cujo dono é Esteves, em diversos negócios envolvendo fundos de pensão que hoje estão sob investigação na CPI.
BLOG DO MAGNO
JUNGMANN DETALHA VITÓRIA DA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que é membro da CPI que investiga fraudes e desvios nos fundos de aposentadoria e pensão do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Correios e Petrobrás, informou que a Comissão obteve importante vitória nas investigações dos desvios no Postalis – fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Nesta segunda-feira, a força-tarefa da Polícia Federal que assessora a CPI comandou uma operação de busca e apreensão no Rio de Janeiro, na sede de um dos bancos mais tradicionais do mundo, o Bank of New York (BNY Mellon).
O Banco de Nova York é suspeito de negligência e cumplicidade em operações irregulares nos investimentos realizados pelo Postalis, sendo co-responsável por prejuízos de cerca de US$ 400 milhões para os aposentados, pensionistas e funcionários dos Correios. O Banco havia sido contratado pelo Postalis justamente para administrar e zelar pelos investimentos do Postalis no mercado.
Raul Jungmann informa que no caso do BNY a CPI está procurando os documentos que demonstrem a omissão da matriz do banco nos Estados Unidos, que, segundo o deputado, tinha conhecimento das fraudes cometidas por sua sede brasileira, tentando escapar do pagamento de indenizações ao Postalis. O fato de diversos executivos e o presidente do banco no Brasil terem sido demitidos em 2013, para Raul Jungmann, indica que a matriz americana teria conhecimento das fraudes. Ele destaca que o banco demitiu os diretores brasileiros, mas posteriormente omitiu-se das suas responsabilidades contratuais com o Postalis, deixando os prejuízos de meio bilhão de dólares para os carteiros dos Correios.
Para o deputado do PPS, o esquema fraudulento no Postalis tem sido comandado por dirigentes do próprio Postalis e dos Correios que, segundo o parlamentar, fazem parte do time originário do Sindicato dos Bancários de São Paulo, entidade controlada por caciques do PT, a exemplo de Ricardo Berzoini, João Vaccari, Luís Gushiken (falecido), Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência), José Dirceu e pelo próprio ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Raul Jungmann revela que este grupo de ex-sindicalistas do PT controla diretamente desde 2003 todos os grandes fundos de pensão de estatais e os órgãos de fiscalização, possibilitando o acesso livre a uma reserva financeira líquida de R$ 300 bilhões.
BLOG DE JAMILDO
ESCULHAMBAÇÃO GERAL
BANQUEIRO DETIDO FOI CONVOCADO PARA DEPOR NA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO
O banqueiro André Esteves, do prestigiado banco BTG Pactual, detido na manhã desta quarta-feira, pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, havia sido convocado pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) para depor na CPI dos Fundos de Pensão, que investiga desvios e fraudes nos fundos de aposentadoria e pensão da Petrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios.
Raul Jungmann explica que seria importante apurar a participação do BTG Pactual em diversos negócios envolvendo fundos de pensão que hoje estão sob investigação na CPI.
“É o caso da sociedade entre o BTG e os fundos PREVI, FUNCEF e PETROS para a criação da mega empresa Sete Brasil Participações S.A., criada pela Petrobrás para explorar o pré-sal, e que acabou se revelando um gigantesco centro de corrupção e favorecimento envolvendo empreiteiras e políticos com o dinheiro dos fundos de pensão, o que gerou um prejuízo de R$ 3 bilhões para os aposentados”, detalha o parlamentar.
O deputado disse ainda que outro negócio envolvendo André Esteves e os fundos de pensão é a Brasil Pharma.
“Esta é uma empresa controlada pelo BTG, que recebeu investimento de R$ 300 milhões de fundos de pensão estatais e resultou em mais uma perda total para os aposentados”, denuncia Raul Jungmann.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
DONO DO BTG PACTUAL JÁ ESTAVA NA MIRA DE RAUL JUNGMANN
O banqueiro André Esteves, principal acionista do Banco BTG Pactual, que foi preso nesta quarta-feira (25) no âmbito da Operação Lava Jato, foi convocado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para depor na CPI dos Fundos de Pensão, que investiga denúncias de irregularidades nos fundos de pensão da Petrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios.
Raul Jungmann explica que seria importante apurar a participação do BTG Pactual em diversos negócios envolvendo fundos de pensão, que hoje estão sob investigação na CPI.
“É o caso da sociedade entre o BTG e os fundos PREVI, FUNCEF e PETROS, para a fundação da empresa Sete Brasil Participações S.A., criada pela Petrobrás para explorar o pré-sal, e que acabou se revelando um gigantesco centro de corrupção e favorecimento envolvendo empreiteiras e políticos com o dinheiro dos fundos de pensão, o que gerou um prejuízo de R$ 3 bilhões para os aposentados”, disse o parlamentar.
Segundo ele, outro negócio envolvendo André Esteves e os fundos de pensão é a Brasil Pharma. “Esta é uma empresa controlada pelo BTG, que recebeu investimento de R$ 300 milhões de fundos de pensão estatais e resultou em mais uma perda total para os aposentados”, acrescentou.
PERNAMBUCO247
ESTEVES HAVIA SIDO CONVOCADO A DEPOR NA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO
Convocação à comissão que investiga desvios e fraudes nos fundos de aposentadoria e pensão da Petrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios havia sido feita pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), segundo quem seria importante apurar a participação do BTG Pactual em diversos negócios envolvendo fundos de pensão que hoje estão sob investigação na CPI; “É o caso da sociedade entre o BTG e os fundos PREVI, FUNCEF e PETROS para a criação da mega empresa Sete Brasil Participações S.A., criada pela Petrobrás para explorar o pré-sal e que acabou se revelando um gigantesco centro de corrupção”, detalha o parlamentar
Pernambuco 247 – O banqueiro André Esteves, preso nesta quarta-feira 25 pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, havia sido convocado para depor na CPI dos Fundos de Pensão, que ocorre na Câmara dos Deputados e investiga desvios e fraudes nos fundos de aposentadoria e pensão da Petrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios.
A convocação foi feita pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), para quem seria importante apurar a participação do banco BTG Pactual, cujo dono é Esteves, em diversos negócios envolvendo fundos de pensão que hoje estão sob investigação na CPI.
“É o caso da sociedade entre o BTG e os fundos PREVI, FUNCEF e PETROS para a criação da mega empresa Sete Brasil Participações S.A., criada pela Petrobrás para explorar o pré-sal, e que acabou se revelando um gigantesco centro de corrupção e favorecimento envolvendo empreiteiras e políticos com o dinheiro dos fundos de pensão, o que gerou um prejuízo de R$ 3 bilhões para os aposentados”, detalha o parlamentar.
O deputado revela ainda que outro negócio envolvendo André Esteves e os fundos de pensão é a Brasil Pharma. “Esta é uma empresa controlada pelo BTG, que recebeu investimento de R$ 300 milhões de fundos de pensão estatais e resultou em mais uma perda total para os aposentados”, denuncia Raul Jungmann.
O GLOBO
ANCELMO GOIS
VAI VER QUE É MESMO
Reflexão do veterano deputado Raul Jungmann, 63 anos:
– O Congresso virou uma casa de… réus.
DIARIO DE PERNAMBUCO
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
O ARCO
Raul Jungmann (PPS), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, protocolou emenda ao Plano Plurianual 2016-2019, de R$ 2,2 bilhões para o Arco Metropolitano. “É uma obra essencial para Pernambuco, porque garante melhores níveis de competitividade internacional e viabilidade econômica às operações de Suape.”
PONTO A PONTO
Aldo Vilela
APOIO
O deputado Raul Jungmann (PPS) defende o nome do deputado Jarbas Vasconcelos (foto, PMDB) para a Presidência da casa. O peemedebista quer o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra do decoro parlamentar, mas evita fazer comentários sobre sua possível candidatura.
BLOG DA FOLHA
PSB DO CABO ACUSA PPS DE SER SUBLEGENDA
Após a divulgação de nota do presidente do PPS do Cabo de Santo Agostinho, Manoel Carlos, nesta segunda-feira (23), afirmando que o deputado Lula Cabral (PSB) “alimenta algumas paranoias”, a direção do PSB do município saiu em defesa do socialista e acusou o PPS de ser sublegenda do PSDB.
Confira, abaixo, a resposta da direção do PSB do Cabo:
Direção do PSB Cabo sai em defesa de Lula Cabral e acusa PPS de ser sublegenda
Foi previsível a reação do PPS do Cabo, através de seu Presidente Manoel Carlos dos Santos.
O PPS do Cabo não existe, pois sempre se prestou a ser sublegenda do PSDB.
Em 2014, todo o PPS do Cabo, inclusive o Sr. Manoel Carlos traíram o Partido, pois apoiaram o Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB) em detrimento de Raul Jungmann, que era candidato único do Partido Popular Socialista, tendo ficado na suplência.
O estranho é que esse foi o mesmo comportamento do PPS também de Jaboatão. Apoiou Betinho, traindo Jungmann.
É lamentável que o grupo do Deputado Betinho Gomes não tenha discurso e viva apenas da tentativa de ligar o Deputado Lula Cabral (PSB) ao atual Prefeito Vado.
É bem verdade que Lula Cabral apoiou Vado, que humilhou Betinho Gomes, nas urnas, em 2012, impondo-lhe a segunda de outras derrotas que ele irá submeter-se. Entretanto, Vado rompeu com o socialista, já em fevereiro de 2013, com dois meses de mandato.
Esconde o Sr. Manoel Carlos que quem possui aliança às escondidas com Vado é Betinho. Haja vista o comportamento de sua minúscula bancada na Câmara, três vereadores, dentre 17 da casa, que se comportam como aliados de Vado e do Secretário de Educação de Vado que filiou-se ao PSDB, esse ano, conforme cópia da Certidão do TSE e foi membro do Conselho político de sua Campanha em 2012.
VIVA RIO
PERNAMBUCO SE MOBILIZA PELO CONTROLE DE ARMAS
A proteção do Estatuto do Desarmamento (lei 10826/2003), ameaçado por um projeto de lei aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, levou algumas das mais importantes autoridades do país sobre o tema ao encontro organizado pelo governador Paulo Câmara (PSB-PE) na segunda-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco.
“Armas não são instrumentos de defesa. Armas são instrumentos de ataque”, sintetizou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que considera o projeto em tramitação “um retrocesso”. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não tem como garantir o resultado final da votação no Congresso, mas fez coro: “A flexibilização é um retrocesso e o parlamento não pode se associar com esses mercadores de vida”.
O sociólogo do Viva Rio e da Rede Desarma Brasil, Antonio Rangel Bandeira, estava satisfeito em participar de uma mobilização contra um grupo de parlamentares financiados pela indústria das armas “na terra de meu avô. Querem derrubar uma de nossas melhores leis. Com Pernambuco na vanguarda defenderemos o controle de armas. A proteção da vida prevalecerá”, profetizou.
Também presente ao encontro, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, propôs uma pena mais dura para quem usar arma de fogo. “O cidadão comum não quer andar armado. Ele pode dizer que não tem segurança, então, vamos canalizar os esforços para melhorar”.
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que coordenou a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida de combate às mudanças no estatuto, lembrou que a indústria bélica brasileira, que impulsiona a proposta de flexibilização do estatuto, é a segunda maior do Hemisfério Sul. “A indústria bélica financia esse propósito, visando apenas a desregulamentação do mercado para aumentar os lucros”, argumentou.
O Estatuto do Desarmamento é uma lei celebrada internacionalmente e inspirou novas leis em dezenas de países. Nos anos seguintes à sua aprovação, houve uma redução de 11% nos homicídios por arma de fogo, o que salvou mais de 5.000 vidas, segundo o Ministério da Saúde. Entre outras mudanças, o projeto em tramitação prevê a redução para a compra armas de 25 para 21 anos, atingindo em cheio uma das faixas etárias mais afetadas pela violência.
PSDB
PSDB E ITV DISCUTEM MOBILIDADE URBANA NESTA SEXTA (27), EM RECIFE, NO SEMINÁRIO “CAMINHOS PARA O NORDESTE”
O PSDB e o Instituto Teotônio Vilela (ITV) promoverão mais uma vez, agora em Recife (PE), o seminário “Caminhos para o Nordeste”, nesta sexta-feira (27/11). O tema desta edição será Mobilidade Urbana e os desafios do atual momento político e econômico do país. O evento, que integra as comemorações de 20 anos do ITV, vai contar com a presença do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e do presidente do ITV, José Aníbal.
Também estarão presentes o presidente do diretório estadual do PSDB em Pernambuco, deputado Antônio Moraes de Andrade Neto, o presidente do ITV-PE, Joaquim Francisco, e o presidente do diretório tucano em Recife, o vereador André Régis, além de diversas lideranças políticas da região Nordeste.
Dentre os palestrantes estão previstos o consultor do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), Frederico Bussinger, e o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).
SERVIÇO
Seminário “Caminhos para o Nordeste – Mobilidade Urbana”
Data: 27/11/2015, sexta-feira
Horário: 08h – credenciamento
09h – palestras e debate
Local: JCPM Trade Center (Avenida Antônio de Góes, 60 – Pina – Recife-PE)
Informações: (61) 3424-0555 a 0558.
PINGA-FOGO (NE10)
AÉCIO NEVES VOLTA AO RECIFE NA SEXTA PARA EVENTO DE INSTITUTO TUCANO
O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e ex-candidato tucano à Presidência da República volta ao Recife nesta sexta (27). É para um evento do Instituto Teotônio Vilela (ITV), entidade ligada ao partido. Aécio tem rodado o País com seminários do Instituto. No Recife, o tema será “Caminhos para o Nordeste”, com o tema Mobilidade Urbana e os desafios do atual momento político e econômico do País. Além de Aécio, virá também o presidente do ITV, José Aníbal.
Na última segunda (23) o evento ocorreu em São Paulo, com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e teve como tema sustentabilidade. Na edição do Recife, entre as lideranças locais tucanas que participarão estão o presidente do diretório estadual do PSDB em Pernambuco, deputado Antônio Moraes de Andrade Neto, o presidente do ITV-PE, Joaquim Francisco, e o presidente do diretório tucano em Recife, o vereador André Régis, entre outros políticos da região.
A lista de palestrantes inclui o consultor do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), Frederico Bussinger, e o deputado federal Raul Jungmann (PPS).
O encontro já terá no comando do ITV-PE o ex-governador Joaquim Francisco, recém-filiado ao PSDB. A ata de nomeação de Joaquim já foi assinada pelo presidente do PSDB-PE, deputado Antônio Moraes.
O evento de sexta faz parte das comemorações dos 20 anos de fundação do ITV e contará com a presença do presidente nacional do partido, Aécio Neves. O local será o auditório do empresarial JCPM, no Pina.
JORNAL DO COMÉRCIO (RS)
REPÓRTER BRASÍLIA
Edgar Lisboa
FESTA PARA TODOS
Os integrantes da CPI da Funai saíram convidando meio mundo para prestar depoimento. Gente que pouco tem relação com o assunto. Entre os convidados, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o ex-ministro da Justiça e ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT), o ex-ministro da Defesa e do STF Nelson Jobim e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Corre nos bastidores que deputados petistas vão convidar o máximo de gente possível para, no final, esgotar o tempo da CPI.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
PERNAMBUCANOS
O QUE PENSAM OS DEPUTADOS QUE DEFENDEM O ARMAMENTO DA POPULAÇÃO
A “bancada da bala” acredita que o Estado não garante a segurança do cidadão
Apenas sete dos 25 deputados federais pernambucanos compareceram ao ato suprapartidário contra a flexibilização do Estatuto de Desarmamento, que reuniu parlamentares, representantes da sociedade civil e especialistas em segurança pública nesta segunda-feira, no Recife. O encontro deu início a uma articulação nacional contra a aprovação do Projeto de Lei 3722/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), cujo texto-base já foi acatado, no final de outubro, por uma comissão especial da Câmara dos Deputados.
A proposta do novo estatuto, que seria renomeado para Estatuto de Controle de Armas de Fogo, altera para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no Brasil, que atualmente é 25 anos. O texto já aprovado também autoriza o porte de armas para pessoas que estejam sendo investigadas ou respondam a processo criminal. Outra alteração seria na validade do porte e prazo para renovação passaria de três para 10 anos. O texto ainda propõe a gratuidade do cadastramento das armas e autoriza o porte para autoridades como deputados e senadores.
O deputado federal Gonzaga Patriota, do PSB, é um dos pernambucanos da chamada “bancada da bala”, favoráveis às mudanças do estatuto. Para Patriota as armas são instrumento de segurança e desarmar os cidadãos foi um erro. “Um país que não valoriza as polícias que tem e tem poucas polícias, que tem quilômetros de fronteiras, não poderia nunca ter feito o que fez, criar um estatuto para desarmar o cidadão que está na periferia, no meio do mato, defendendo sua propriedade”, critica.
Sobre a possibilidade da flexibilização acabar gerando mais violência por permitir o acesso de pessoas despreparadas ao armamento, o deputado diz confiar nas ferramentas de controle como o exame psicotécnico e treino em escolas de tiro. “Cinquenta mil pessoas morreram ano passado assassinadas. Somente seis foram assassinadas por pessoas com porte. Do cidadão que tem porte, somente seis mataram e assim mesmo por legítima defesa. Isso não me preocupa de jeito nenhum”, defende.
Adalberto Cavalcanti, do PHS, também apontado como membro da bancada, esclarece que discorda de alguns pontos do projeto e que precisa estudar o texto com mais atenção, mas defende o direito das pessoas de guardarem armas em casa. “Sou a favor do armamento dentro das residências, principalmente na Zona Rural. No interior há muito roubo, muita violência”, explica. Questionado se não seria responsabilidade do Estado garantir essa segurança, o deputado justifica que “o Estado não tem condições” de conter o problema sozinho. Para Cavalcanti, o Estatuto do Desarmamento fracassou. “Não adiantou de nada. Cada dia a violência só aumenta”, critica.
Banho de sangue
Citando o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, também presente no encontro no Recife, o deputado Raul Jungmann, do PPS, contrário à alteração, fala em um “banho de sangue”. “Se passar esse projeto que desfigura o Estatuto do Desarmamento vamos ter que armar nossos filhos, nossos netos, porque no trabalho, na escola, nos campos de futebol, na rua, na vizinhança as pessoas também estarão. Quem defende isso esquece que todos estarão armados. Mais morte, mais luto. Cabe evitar isso”, opina.
“Um dia de fúria pode acontecer na vida de qualquer pessoa”
Cientista política e professora de Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Ana Maria de Barros explica que o mundo do crime é permeado pela violência e que nesse contexto, de agiotas e traficantes, por exemplo, se cobra com a vida. Ela pondera, no entanto, que os “cidadãos de bem” costumam se envolver em crimes de proximidade, justamente aqueles que podem ser mais influenciados pela mudança no estatuto. “Ocorrências como briga de marido e mulher, de vizinhos, no trânsito, em uma indisposição no trabalho, por exemplo, são fruto de uma conjuntura. Ele pode ser um cidadão de bem, mas num momento de raiva, dependendo do estado emocional ele fica vulnerável e uma arma estando próxima pode ser um instrumento. Um dia de fúria pode acontecer na vida de qualquer pessoa e o estatuto existe para conter esses casos”, aponta a especialista, que também critica a influência da indústria por trás da discussão. “Há uma indústria de arma estimulando, fazendo lobby com deputados e governadores”, denuncia.
Diante do apoio da população ao armamento, a cientista política alerta para a falsa sensação de segurança. Ela explica que, destreinado, o cidadão comum acaba expondo sua família ainda mais ao tentar usar uma arma contra criminosos que são profissionais. “Esse cidadão vai ser facilmente desarmado e você acaba armando criminosos”, defende a especialista, que ainda atenta para acidentes causados com crianças e adolescentes que acabam acessando a armas dos pais.
Para Barros, trata-se de discutir que sociedade se pretende construir. “Não é uma sociedade baseada no respeito. Armar a população é tirar do Estado a responsabilidade de uma PM mais qualificada, trabalhando pela segurança do cidadão com qualidade. Ele não tem que tomar para si ou vamos acabar entrando em um faroeste americano. O caminho é uma cultura de paz, diálogo e prevenção. Arma só na mão de quem sabe”, conclui.
JORNAL DO COMMERCIO
MAIORIA CONTRA PORTE DE ARMA
VIOLÊNCIA Dos 28 parlamentares da bancada pernambucana no Congresso, 19 são contra flexibilização de estatuto do desarmamento
Marcela Balbino
Paulo Veras
Quase 70% da bancada pernambucana no Congresso é contrária às mudanças no Estatuto do Desarmamento. Dos 28 parlamentares (25 deputados federais e três senadores) ouvidos pelo JC, 19 defendem a manutenção das regras e somente dois congressistas são declaradamente a favor de alterações no porte de armas. Alguns ficam em cima do muro e evitam aprofundar o assunto, sob a justificativa de que o tema precisa ser mais discutido. O governador Paulo Câmara (PSB) realizou ontem evento suprapartidário contra o texto-base da proposta que flexibiliza o acesso às armas de fogo. (leia mais em Cidades)
Contrário à mudança no estatuto, o deputado Raul Jungmann (PPS) encampou o evento ontem e defende que reduzir a idade é “colocar a juventude na fogueira”. O deputado endurece o discurso ao rebater aqueles que defendem a flexibilização do estatuto sob a justificativa de proteger os “homens de bem”. “Todos aqui já ouviram que os bandidos estão armados e os homens de bem estão desarmados. A eles eu respondo: temos que desarmar os bandidos. Não somos cúmplices de bandido”, disparou.
Apesar de correligionário do governador, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) é a favor da flexibilização. Ele diz que começou a usar arma “ainda menino”. “Nunca tirei a arma da cintura. Onde o ‘cabra’ me encontrar, eu vou estar com uma arma na cintura. Só onde não pode, como na Câmara. Eu sem arma, tenho medo até de um gato. Eu, com uma arma, não tenho medo de ninguém. Quem quiser me enfrentar, que venha”, disse. Para ele, o estatuto. foi feito para “desarmar cidadão e não bandido”.
No Senado, Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) são contra alterações na lei que impliquem no aporte de mais armas na rua. Já Douglas Cintra (PTB) está na lista dos indecisos e defende um debate amplo sobre o tema. “É um assunto que não pode ser abordado de forma simplista. Algumas mudanças têm que ser feitas, mas é preciso cuidado com excessos”, avaliou. Para o tucano Bruno Araújo, alterar o estatuto é “desatino”. “Não há flexibilização em um estatuto de proteção à vida. É um desatino de um grupo que representa interesses industriais e que grande parte da Câmara dos Deputados vai combater.”
As mudanças do novo projeto, renomeado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas. O texto também estende o porte para deputados e senadores e autoriza a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal.
DIARIO DE PERNAMBUCO
REFLEXO EM OUTROS ESTADOS
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, Raul Jungmann (PPS-PE), disse ao Diario que o próximo ato contra a flexibilização do Estatuto do Desarmamento deve acontecer na cidade do Rio de Janeiro, provavelmente no fim de dezembro ou no início de 2016. O encontro terá a participação de lideranças políticas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e candidatos à Presidência da República nas eleições do ano passado, como Marina Silva (Rede). “Eu e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) iniciaremos amanhã a coleta de assinaturas para a CPI das mortes por armas de fogo”, relatou.
A organização do encontro no Rio também tem a articulação do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) que, durante a solenidade, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, disse que o movimento deve ganhar outros estados da federação. “Estamos iniciando por Pernambuco uma cruzada contra uma temeridade. A flexibilização do Estatuto do Desarmamento é uma tentativa de desmontar o esforço de muita gente que se empenhou nesse país para promover uma cultura de paz”, alertou Tadeu. (T.A)
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
UM GOL DE PLACA
O governador Paulo Câmara (PSB) fez um gol de placa, ao encabeçar um movimento nacional contra a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, evento realizado ontem no Palácio das Princesas com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Isso é fazer política, algo que até pouco tempo andava fazendo falta ao governo Paulo Câmara. Movimentos dessa natureza, envolvendo políticos e segmentos da sociedade numa parceria contra um objetivo comum, a violência, tem reflexos positivos, ainda que o resultado final não seja aquilo que se prega. Nada garante, por exemplo, que o Estatuto saia fortalecido com esse movimento, que nasceu de uma conversa do governador com o secretário de Segurança do Recife Murilo Cavalcanti (PMDB), e posteriormente estimulado pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS). Mas, o ato do governo pernambucano já deu a largada para iniciativas em outros estados e até o ministro José Eduardo Cardozo, que veio à reboque, lançou uma nova semente: uma repactuação das obrigações entre os entes da federação para um enfrentamento mais eficiente contra as violência. O evento contra a flexibilização do Estatuto do Desarmanento, que pode ser transformado num Estatuto do Controle de Armas, não foi o primeiro ato suprapartidário promovido por Paulo. No primeiro semestre, o Palácio das Princesas também abrigou uma reunião semelhante para trazer o hub da Latam para o estado. Naquele momento, o governador também estava fazendo política. Só que o interesse era localizado. Agora, é a favor do país. Essa é a grande diferença. José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio de Janeiro, uma das estrelas da solenidade, disse esperar que a decisão de Paulo sirva de incentivo para outros governadores, que ainda temem entrar nessa discussão.
BLOG DO MAGNO
PAULO LIDERA ATO SUPRAPARTIDÁRIO A FAVOR DO DESARMAMENTO
Sob a liderança do governador Paulo Câmara (PSB), parlamentares, especialistas em segurança pública e representantes da sociedade civil reuniram-se no Palácio do Campo das Princesas, hoje, em um ato suprapartidário pela preservação e fortalecimento do Estatuto do Desarmamento. O movimento – pioneiro no Brasil – é uma resposta ao risco de forte retrocesso nas políticas de controle da violência com a possibilidade da aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que permite às pessoas andarem armadas nas ruas.
O chefe do Executivo estadual afirmou que fortalecimento do Estatuto dialoga diretamente com as políticas de segurança do Estado, que, através do Pacto pela Vida, tem atuado incessantemente na redução de homicídios e, sobretudo, na preservação de vidas. Desde 2004, Pernambuco já recolheu mais de 10 mil armas.
“Esse foi o pontapé inicial de uma discussão que já vinha sendo feita no Brasil. Mas que, nos últimos meses, temos nos aprofundado. Pernambuco, diante do desafio que é fazer segurança pública no Brasil, sabe que a flexibilização do Estatuto do Desarmamento precisa ser combatida incansavelmente”, defendeu o governador.
Em concordância com as palavras de Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional é um retrocesso e que o ato suprapartidário é uma chance de dialogar contra essa possibilidade de recuo nas políticas públicas contra a violência. “Armas não são instrumentos de defesa. Armas são instrumentos de ataque”, resumiu o ministro.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, não há como ter certeza de que a matéria será aprovada pelo Congresso Nacional, mas assegurou que a sociedade vai se mobilizar para fortalecer o Estatuto do Desarmamento e se unir em prol de políticas de segurança. “A mobilização social vai influir diretamente, tanto na Câmara, quanto no Senado. A flexibilização é um retrocesso e o parlamento não pode se associar com esses mercadores de vida”, argumentou.
Considerado uma das maiores autoridades na área no País, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, defendeu ainda a aplicação de uma pena mais dura para quem faz uso de armas de fogo. “O cidadão comum não quer andar armado. Ele tem vergonha de ter que portar uma arma. Ele pode dizer que não tem segurança. Então, vamos canalizar os esforços para melhorar”, argumentou, assegurando que o ato é uma clara demonstração da vontade de boa parte dos cidadãos.
O deputado federal Raul Jungmann pontuou ainda que a flexibilização do estatuto é impulsionada pela indústria bélica brasileira, que é segunda maior do Hemisfério Sul. “A indústria bélica financia esse propósito, visando apenas desregulamentação do mercado. Essa desregulamentação pode aumentar os lucros, mas vai aumentar também as mortes”, alertou o parlamentar.
REPACTUAÇÃO – Destacando que as estratégias e custos com as políticas de segurança pública no Brasil recaem para os Estados, o ministro José Eduardo Cardozo defendeu uma repactuação das obrigações entre entes da federação. “É fato que o Brasil é um país violento. É fato que nós temos que estar juntos para enfrentar essa violência. É fato que hoje o Governo Federal pretende dialogar com os Estados na formação de um pacto de redução de homicídios, onde vários elementos foram aqui trabalhados em Pernambuco, com o Pacto pela Vida, lançado pelo ex-governador Eduardo Campos”, salientou o ministro.
Paulo Câmara frisou que os avanços conquistados pelo Pacto pela Vida em Pernambuco nos últimos anos contribuem para um amplo debate nacional sobre a segurança pública. “Esse não é um tema só de Pernambuco. É um tema para todos os Estados e para o Governo Federal. Precisamos ter um trabalho cada vez maior em nossas fronteiras e ver uma forma de estarmos mais interligados, utilizando nossas inteligências em favor da vida”, sacramentou o governador.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PERNAMBUCO FAZ ATO POLÍTICO EM DEFESA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
O Palácio do Campo das Princesas sediou nesta segunda-feira (23) um ato suprapartidário em defesa do Estatuto do Desarmamento.
O movimento foi uma resposta ao projeto de lei que tramita na Câmara Federal, de autoria do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), que flexibiliza a venda de armas no país.
Compareceram ao ato o governador Paulo Câmara, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame e diversos integrantes da bancada federal pernambucana.
Segundo Paulo Câmara, a defesa do Estatuto dialoga diretamente com a política de segurança do Estado, que através do “Pacto pela Vida” atua para a redução do número de assassinatos.
Para o ministro da Justiça, o projeto de lei em tramitação na Câmara Federal representa um retrocesso na política de combate à violência. “Armas não são instrumentos de defesa. Armas são instrumentos de ataque”, declarou o ministro.
Segundo Renan Calheiros, não há como prever se a matéria será ou não aprovada pelo Congresso, por isso é importante a sociedade permanecer mobilizada para impedir mudanças no Estatuto.
“A mobilização social vai influir diretamente tanto na Câmara quanto no Senado. A flexibilização é um retrocesso e o parlamento não pode se associar a esses mercadores de vidas”, disse o senador alagoano.
Já o secretário José Mariano Beltrame defendeu uma pena mais severa para quem faz uso de armas de fogo. Segundo ele, “o cidadão comum não quer andar armado”. Por isso, disse, é preciso mobilizar a sociedade para que o Estatuto do Armamento não seja flexibilizado.
O deputado Raul Jungmann (PPS) disse que a flexibilização é incentivada pela industria bélica brasileira, que é segunda maior do Hemisfério Sul.
“A indústria bélica financia esse propósito visando apenas à desregulamentação do mercado. Essa desregulamentação pode aumentar os seus lucros, mas vai aumentar também o número de mortes”, disse o deputado pernambucano.
PERNAMBUCO SEDIA ATO EM DEFESA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
O Palácio do Campo das Princesas sediou nesta segunda-feira (23) o primeiro grande ato suprapartidário em defesa do Estatuto do Desarmamento.
Compareceram, dentre outras autoridades, o governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB), o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Todos enfatizaram a importância do Estatuto e o retrocesso que representará para o país se ele porventura for desfigurado pelo Congresso Nacional. O ato foi idealizado pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS) e o secretário de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife, Murilo Cavalcanti.
O Estatuto foi aprovado pelo Congresso em 2003 mas está correndo risco de ser revogado se o plenário da Câmara aprovar um projeto de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-MG) que já passou numa comissão especial por 19 votos contra 8.
O substitutivo do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG) afrouxa as exigências para a compra de armas e reduz de 25 para 21 anos a idade de quem poderá adquiri-las.
BLOG DE JAMILDO
MINISTRO DA JUSTIÇA DEFENDE NO RECIFE UMA ESPÉCIE DE PACTO PELA VIDA NACIONAL
Destacando que as estratégias e custos com as políticas de segurança pública no Brasil recaem para os Estados, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo defendeu, em evento no Recife, nesta segunda, uma repactuação das obrigações entre entes da federação.
“É fato que o Brasil é um país violento. É fato que nós temos que estar juntos para enfrentar essa violência. É fato que hoje o Governo Federal pretende dialogar com os Estados na formação de um pacto de redução de homicídios, onde vários elementos foram aqui trabalhados em Pernambuco, com o Pacto pela Vida, lançado pelo ex-governador Eduardo Campos”, salientou o ministro.
Já Paulo Câmara frisou que os avanços conquistados pelo Pacto pela Vida em Pernambuco nos últimos anos contribuem para um amplo debate nacional sobre a segurança pública.
“Esse não é um tema só de Pernambuco. É um tema para todos os Estados e para o Governo Federal. Precisamos ter um trabalho cada vez maior em nossas fronteiras e ver uma forma de estarmos mais interligados, utilizando nossas inteligências em favor da vida”, sacramentou o governador.
Ao lado do governador Paulo Câmara, parlamentares, especialistas em segurança pública e representantes da sociedade civil reuniram-se no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (23/11), em um ato suprapartidário pela preservação e fortalecimento do Estatuto do Desarmamento.
O movimento seria uma resposta ao risco de forte retrocesso nas políticas de controle da violência com a possibilidade da aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que permite às pessoas andarem armadas nas ruas.
O chefe do Executivo estadual afirmou que fortalecimento do Estatuto “dialoga diretamente” com as políticas de segurança do Estado. O governador citou o Pacto pela Vida, que buscou incessantemente a redução de homicídios e, sobretudo, na preservação de vidas. Desde 2004, Pernambuco já recolheu mais de 10 mil armas.
“Esse foi o pontapé inicial de uma discussão que já vinha sendo feita no Brasil. Mas que, nos últimos meses, temos nos aprofundado. Pernambuco, diante do desafio que é fazer segurança pública no Brasil, sabe que a flexibilização do Estatuto do Desarmamento precisa ser combatida incansavelmente”, defendeu o governador.
Em concordância com as palavras de Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional é um retrocesso e que o ato suprapartidário é uma chance de dialogar contra essa possibilidade de recuo nas políticas públicas contra a violência.
“Armas não são instrumentos de defesa. Armas são instrumentos de ataque”, resumiu o ministro.
Considerado uma das maiores autoridades na área no País, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, defendeu ainda a aplicação de uma pena mais dura para quem faz uso de armas de fogo.
“O cidadão comum não quer andar armado. Ele tem vergonha de ter que portar uma arma. Ele pode dizer que não tem segurança. Então, vamos canalizar os esforços para melhorar”, argumentou, assegurando que o ato é uma clara demonstração da vontade de boa parte dos cidadãos.
O deputado federal Raul Jungmann pontuou ainda que a flexibilização do estatuto é impulsionada pela industria bélica brasileira, que é segunda maior do Hemisfério Sul.
“A indústria bélica financia esse propósito, visando apenas desregulamentação do mercado. Essa desregulamentação pode aumentar os lucros, mas vai aumentar também as mortes”, alertou o parlamentar.
LEIAJÁ
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: PE REÚNE FORÇAS CONTRA REVOGAÇÃO
Em ato, nesta segunda-feira (23), o governador Paulo Câmara (PSB) conclamou a bancada federal pernambucana a se posicionar contra a flexibilização do texto
por Giselly Santos
Reunindo forças contrárias à flexibilização do Estatuto do Desarmamento, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, liderou um ato, nesta segunda-feira (23), para pressionar a reprovação do Projeto de Lei 3722/12 que versa sobre o assunto e está pronto para entrar na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento. A mobilização- que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife – foi endossada por diversas autoridades nacionais, entre elas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso (PT).
Observando o Estatuto como uma conquista da sociedade durante os últimos 30 anos, Paulo Câmara destacou a importância das forças políticas e sociais marcharem juntas pela “manutenção das conquistas”. “O Estatuto do Desarmamento fez com que os estados e municípios tivessem condições de enfrentar, com mais base, o desafio da violência pública. Sou testemunha de um esforço que Pernambuco fez nos últimos anos [para reduzir a violência]. Tivemos êxito, nos últimos nove anos, apesar dos anos de 2014 e 2015 que não têm sido satisfatórios nesta redução”, reconheceu.
Criticando a atual conjuntura política nacional, o governador observou a necessidade de reafirmar as políticas públicas e ampliar o diálogo entre os poderes “contra essa lei maluca”. “É um momento para ter disposição ao diálogo, à transparência e ao trabalho. Isso vale para a segurança pública e todas as áreas que enfrentamos dificuldades. Pernambuco não vai abrir mão de buscar o diálogo, de propor alternativas e avançar nas políticas públicas”, garantiu Paulo Câmara que também é vice-presidente nacional do PSB.
Sob a ótica do presidente do Senado, dizer que a flexibilização reduz a violência no país “é uma falácia, um engodo e uma mentira”. “O cidadão de bem armado será sempre surpreendido pelo bandido. Ela agrava a perspectiva dele ser a vítima”, asseverou Calheiros. Segundo dados repassados pelo peemedebista, atualmente a cada uma hora cinco brasileiros morrem e com a flexibilização a tendência é que esse número aumente e não reduza. Renan deixou claro que no Senado, ele vai tentar barrar o projeto. “A sociedade não vai de forma nenhuma permitir que isso [a aprovação] aconteça”, completou.
Defensor ferrenho da manutenção do Estatuto do Desarmamento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, destacou que a proposta de flexibilização é uma “insanidade”. Durante seu discurso, o representante do Governo Federal contou que na última semana foi interpelado por ministros da Justiça de outros países que compõem a OEA sobre o assunto e disse que não acreditava na aprovação “desse retrocesso”.
“A força humanística do Brasil é mais forte do que o retrocesso. Neste ato vejo que não errei na resposta dada aos ministros. Estão aqui agentes de vários partidos, pessoas que muitas vezes se digladiam nas trincheiras políticas, mas quando toca o som da luta por valores maiores sabem estar juntos”, observou. “Esta é a chance que temos de dialogar contra a insanidade. Armas não são instrumentos de defesa, mas de ataque em qualquer circunstância”, acrescentou.
Referência no país quando o tocante é segurança, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Beltrame, declarou que a revogação de algumas medidas do Estatuto é irracional. “Particularmente não consigo entender o motivo racional para aprovar isso. O cidadão de bem tem vergonha de andar armado, então vamos nos canalizar para melhorar a segurança do país inteiro. Temos que desarmar as pessoas”, argumentou o secretário. Ele fez questão de parabenizar o Estado pela iniciativa de tratar de um assunto tão delicado quanto à revogação do Estatuto.
O PL 3722/12 permite, entre outras coisas, a redução de 25 para 21 anos da idade mínima para que um cidadão possa comprar armas. Pela proposta já aprovada nas comissões da Câmara, deputados e senadores poderão andar armados e pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal também poderão ter posse e porte de arma de fogo.
Ainda não há previsão se o texto será votado pelo plenário da Câmara neste ano. “Isso está nas mãos do presidente Eduardo Cunha”, informou o deputado federal Raul Jungmann (PPS). Um dos parlamentares pernambucanos que tem defendido da manutenção do Estatuto, Jungmann pontuou ainda que a flexibilização é impulsionada pela industria bélica brasileira, segunda maior do Hemisfério Sul. “A industria bélica financia esse propósito, visando apenas desregulamentação do mercado. Essa desregulamentação pode aumentar os lucros, mas vai aumentar também as mortes”, alertou.
TAQUARINET NOTICIAS
CURTAS E BOAS
RAL JULGMAN VOLTA EM GRANDE ESTILO
O Deputado Federal Raul Julgman participou do evento do PPS de Taquaritinga em Grande estilo, o evento muito bem organizado pela direção do partido em Taquaritinga , teve seu ponto alto no momento do discurso do Deputado que elogiou os avanços trazidos pelo grupo para a cidade e reafirmou que em 2016 estará firme e forte para mais uma vez ajudar o partido Calabar em mais uma vitória , o deputado levantou o público presente com seu discurso.
TRIBUNA DO NORTE – BLOG DA ABELINHA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE DO SENADO EM PERNAMBUCO
por Eliana Lima
O ministro José Eduardo Cardoso (Justiça) desembarca hoje na capital pernambucana para participar da solenidade em defesa do Estatuto do Desarmamento e fala em favor da vida, no Palácio Campo das Princesas, sede do governo estadual, onde será recebido pelo governador Paulo Câmara.
Também estão confirmados no evento o governador de Alagoas, Renan Filho, e o seu pai Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, além do presidente da Frente Parlamentar Pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz, deputado federal Raul Jungman, e da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
JOÃO ALBERTO
A DÚVIDA DE RAUL JUNGMANN
Raul Jungmann, que é vereador licenciado e está atuando como deputado federal, ainda não decidiu se vai disputar a reeleição para a Câmara municipal no próximo ano.
ROBERTA JUNGMANN
PAULO CÂMARA EM ATO A FAVOR DO DESARMAMENTO
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lançou na manhã desta segunda-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, um ato público que reúne autoridades contra a proposta que facilita e estimula o acesso às armas de fogo. “Menos Armas, Mais Vidas” é o ato liderado por Câmara contra a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, que se aprovado, entre outras atribuições, reduzirá a idade mínima de 25 para 21 anos para compra de armas e aumenta o tempo de posse para dez anos. O evento contou com a presença das organizações de defesa dos direitos humanos e de combate à violência, senadores, deputados federais e estaduais, entre eles, Jarbas Vasconcelos, Raul Jungmann e Tadeu Alencar, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o Presidente do Senado, Renan Calheiros – que se colocou a disposição para ajudar Pernambuco em luta a favor do desarmamento – o secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Beltrame e representantes da sociedade civil.
BLOG DO GERALDO SILVA CROSS
RAUL JUNGMANN (PPS) QUER FÁBIO DE JAIRO COMO CANDIDATO A PREFEITO EM TAQUARITINGA DO NORTE
Na noite deste sábado (21) houve uma reunião na residência de Fábio de Jairo, envolvendo o deputado federal Raul Jungmann e diversos membros do grupo Calabar, inclusive com as presenças do prefeito Evilásio e do vice Lero Ivanildo, além do deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Diogo Moraes, para a apresentação do Diretório Municipal do PPS.
O presidente do diretório Marquinhos Xavier e o secretário Fábio de Jairo receberam os amigos e correligionários e falaram da alegria em representar o PPS na Dália da Serra.
No seu discurso o Deputado Raul Jungmann falou das qualidades de Fábio e disse que ele teria todas as condições para disputar as eleições do ano que vem, na cabeça da chapa, na Dália da Serra.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR LIDERA ATO SUPRAPARTIDÁRIO CONTRA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Sob a liderança do governador Paulo Câmara, parlamentares, especialistas em segurança pública e representantes da sociedade civil reuniram-se no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (23/11), em um ato suprapartidário pela preservação e fortalecimento do Estatuto do Desarmamento. O movimento – pioneiro no Brasil – é uma resposta ao risco de forte retrocesso nas políticas de controle da violência com a possibilidade da aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que permite às pessoas andarem armadas nas ruas.
O chefe do Executivo estadual afirmou que fortalecimento do Estatuto dialoga diretamente com as políticas de segurança do Estado, que, através do Pacto pela Vida, tem atuado incessantemente na redução de homicídios e, sobretudo, na preservação de vidas. Desde 2004, Pernambuco já recolheu mais de 10 mil armas.
“Esse foi o pontapé inicial de uma discussão que já vinha sendo feita no Brasil. Mas que, nos últimos meses, temos nos aprofundado. Pernambuco, diante do desafio que é fazer segurança pública no Brasil, sabe que a flexibilização do Estatuto do Desarmamento precisa ser combatida incansavelmente”, defendeu o governador.
Em concordância com as palavras de Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional é um retrocesso e que o ato suprapartidário é uma chance de dialogar contra essa possibilidade de recuo nas políticas públicas contra a violência. “Armas não são instrumentos de defesa. Armas são instrumentos de ataque”, resumiu o ministro.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, não há como ter certeza de que a matéria será aprovada pelo Congresso Nacional, mas assegurou que a sociedade vai se mobilizar para fortalecer o Estatuto do Desarmamento e se unir em prol de políticas de segurança. “A mobilização social vai influir diretamente, tanto na Câmara, quanto no Senado. A flexibilização é um retrocesso e o parlamento não pode se associar com esses mercadores de vida”, argumentou.
Considerado uma das maiores autoridades na área no País, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, defendeu ainda a aplicação de uma pena mais dura para quem faz uso de armas de fogo. “O cidadão comum não quer andar armado. Ele tem vergonha de ter que portar uma arma. Ele pode dizer que não tem segurança. Então, vamos canalizar os esforços para melhorar”, argumentou, assegurando que o ato é uma clara demonstração da vontade de boa parte dos cidadãos.
O deputado federal Raul Jungmann pontuou ainda que a flexibilização do estatuto é impulsionada pela industria bélica brasileira, que é segunda maior do Hemisfério Sul. “A industria bélica financia esse propósito, visando apenas desregulamentação do mercado. Essa desregulamentação pode aumentar os lucros, mas vai aumentar também as mortes”, alertou o parlamentar.
REPACTUAÇÃO – Destacando que as estratégias e custos com as políticas de segurança pública no Brasil recaem para os Estados, o ministro José Eduardo Cardozo defendeu uma repactuação das obrigações entre entes da federação. “É fato que o Brasil é um país violento. É fato que nós temos que estar juntos para enfrentar essa violência. É fato que hoje o Governo Federal pretende dialogar com os Estados na formação de um pacto de redução de homicídios, onde vários elementos foram aqui trabalhados em Pernambuco, com o Pacto pela Vida, lançado pelo ex-governador Eduardo Campos”, salientou o ministro.
Paulo Câmara frisou que os avanços conquistados pelo Pacto pela Vida em Pernambuco nos últimos anos contribuem para um amplo debate nacional sobre a segurança pública. “Esse não é um tema só de Pernambuco. É um tema para todos os Estados e para o Governo Federal. Precisamos ter um trabalho cada vez maior em nossas fronteiras e ver uma forma de estarmos mais interligados, utilizando nossas inteligências em favor da vida”, sacramentou o governador.
SULANCA NEWS
FORTALECIDO
Fábio de Jairo saiu muito fortalecido para 2016, após a presença na Dália da Serra do deputado Raul Jungmann, que foi prestigiar o evento do PPS, promovido pelo “Guarda”, como é conhecido carinhosamente pelos eleitores Calabar de Taquaritinga do Norte.
A reunião do PPS aconteceu na residência de Fábio de Jairo e contou com presenças importantes da política norte-taquaritinguense, que ouviram Jungmann afirmar as qualidades do anfitrião, inclusive como uma excelente opção para encabeçar a chapa em 2016.
Com um grupo já dividido, o nome de Fábio de Jairo soa como uma possibilidade de unir forças.
TV GLOBO
POLÍTICOS SE REÚNEM, NO RECIFE, EM ATO A FAVOR DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Link para o vídeo: http://goo.gl/TLYEq1
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