DIARIO DE PERNAMBUCO
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
FUNDOS DE PENSÃO
Integrante da CPI dos Fundos de Pensão, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) se diz estarrecido com as descobertas que estão sendo feitas.
PPS NACIONAL
PRESIDIDA POR JUNGMANN, FRENTE PELO CONTROLE DE ARMAS TRAÇA ESTRATÉGIAS
Ficou definido no encontro que depoimento de líderes religiosos serão divulgados e que haverá reunião com as PMs
Por: Valéria de Oliveira
A Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz reuniu-se nesta quinta-feira (17) na Liderança do PPS para definir estratégias de atuação. Segundo o presidente do colegiado, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ficou acertado que haverá coleta de depoimentos de líderes religiosos e de autoridades da área de segurança pública que apoiam o Estatuto do Desarmamento para divulgação nas redes sociais.
Já na próxima semana, a frente reunirá comandantes da Polícia Militar, com a coordenação do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, para tomar uma posição pública a respeito do controle de armas. “Na sequência, estamos querendo transformar a frente, que é da Câmara, em Frente Parlamentar Mista, para englobar também o Senado nesse esforço de evitar que o pior aconteça”, disse Jungmann após a reunião.
A frente defende a derrubada do projeto de lei 3722, que prevê praticamente o fim do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, com a liberação de porte de armas para pessoas com antecedentes criminais, menores de 25 anos, a mais 17 categorias profissionais, entre elas caminhoneiros, taxistas e até mesmo professores, dentre outras medidas apoiadas pela indústria armamentista.
Na próxima semana, o substitutivo do PL será votado na comissão especial. O texto é ainda mais liberal na concessão de portes do que o projeto original. Jungmann afirmou que está otimista porque os partidários do PL estão se dividindo e pelo menos três relatórios do grupo devem ser apresentados, um deles de autoria do autor do projeto, Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC).
Os componentes da frente pretendem oferecer apenas um voto em separado, unificando o discurso e evitando divisões. A comissão especial tem maioria a favor de maior liberalização de armas. Mesmo assim, a frente vem atuando estrategicamente nela. Jungmann avalia que os relatórios apresentados por defensores do PL são inaceitáveis porque significarão “um banho de sangue e um enorme aumento da violência, principalmente no número de homicídios”.
CARMEM ZANOTTO
SEMINÁRIO “REFORMA DA SEGURANÇA PÚBLICA: PELA ADOÇÃO NO BRASIL DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA”.
Acontece na próxima sexta-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o Seminário “Reforma da Segurança Pública: Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”, realizado pela Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, da Câmara dos Deputados.
O Seminário irá discutir a Proposta de Emenda a Constituição, PEC, de autoria do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que propõe uma reformulação na arquitetura institucional da segurança pública nacional. O relator, deputado Raul Jugmann (PPS-PE) será um dos coordenadores do evento.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que foi sub-relatora sub-relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro estará participando do evento.
O chamado Ciclo Completo nada mais é do que a capacidade de desenvolver a persecução criminal pré-processual com a captura, a condução à presença da autoridade, a lavratura de um Auto de Prisão em Flagrante APF (instauração de um Inquérito Polícial, IP ou Termo de Circunstanciado de Ocorrência, TCO), bem como o recolhimento ao cárcere, como fases do flagrante delito. O Ciclo Completo se aperfeiçoa nesta capacidade pré-processual.