JORNAL DO COMMERCIO
PINGA-FOGO
Giovanni Sandes
O DIRETÓRIO DO PPS EM JABOATÃO…
…realiza hoje seu congresso extraordinário. Em pauta, eleição da executiva municipal e também apresentação dos pré-candidatos.
O EVENTO TERÁ A PRESENÇA DO PRESIDENTE…
…nacional do PPS, Roberto Freire. O deputado federal Raul Jungmann fará palestra sobre a reforma política.
CORREIO BRAZILIENSE
ESTATUTO ESVAZIADO
Marcella Fernandes
O texto que revisa o Estatuto do Desarmamento traz mudanças que, na prática, facilitam o acesso a armas no país. No relatório apresentado ontem na comissão da Câmara dos Deputados que discute o tema, o deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG) aumenta o prazo do porte de armas de cinco para 10 anos e acaba com a necessidade de renovação dos registros, hoje de três anos. O texto também transfere da Polícia Federal para as polícias estaduais a atribuição de conceder essas permissões e reduz a idade mínima para tal de 25 para 21ª anos.
Outra mudança é a extensão do direito de posse para taxistas e caminhoneiros dentro de seus veículos, durante o trabalho. A permissão também foi dada para categorias como agentes de trânsito e profissionais de centros de medidas socioeducativas, também no âmbito profissional. O relatório impede ainda convênios de organizações não-governamentais com o poder público para recolher armas.
De acordo com Carvalho, o texto aperfeiçoa a lei e responde a demandas da população por segurança. “Nós sabemos que o Brasil hoje é um país de extrema violência. É um país que hoje, a lei atual não diminuiu em absolutamente nada o número de assassinatos. Então o nosso entendimento é que o cidadão tem que ter o seu legítimo direito de defesa”, defendeu. Ele negou que as alterações aumentarão o número de armas no país e diz que o objetivo é regular o mercado.
Para o deputado Ivan Valente (PSol-SP), algumas alterações são inconstitucionais. “O texto está armando muita gente. A percepção é que a posse está liberada”, criticou. Ele lembrou que experiências que facilitaram o acesso a armas não resultaram na redução da violência. Um pedido de vista adiou para a próxima semana a votação do relatório, mas ainda não há consenso entre os membros do colegiado. Segundo o Correio apurou, parlamentares contrários às mudanças devem apresentar um voto em separado na próxima reunião do colegiado. O texto será discutido no fim de semana. Durante a leitura do relatório, três manifestantes seguraram cartazes com as frases “Arma é para matar” e “Mais armas é mais violência”.
Faroeste
Outra medida de enfrentamento à bancada da bala que está sendo estudada é a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre descontrole no uso de armas. A iniciativa será discutida na próxima semana em uma reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz, criada anteontem com 273 deputados. O grupo defende que os custos do Sistema Único de Saúde com esse tipo de ferimento seja ressarcido pelas empresas do setor. O presidente da Frente, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), lembrou que as tentativas de rever o estatuto são recorrentes. “Tem 12 anos que é um atentando praticamente diário. É preciso saber quem está por trás disso, os senhores das armas”, disse.
Em nota técnica divulgada ontem, o grupo diz que o relatório “antecipa um faroeste, tornando fatais os conflitos do cotidiano e colocando em risco a população civil e até mesmo os policiais”. De acordo com o texto, o novo estatuto ignora que a restrição do porte de armas foi o principal responsável pela redução do número de homicídios por armas de fogo no país, segundo edição deste ano do Mapa da Violência.
CBN
CBN TOTAL – DEBATE COM RAUL JUNGMANN E DANIEL COELHO
Apresentação: Aldo Vilela
Links 1: https://goo.gl/XMKT9Y
Link 2: https://goo.gl/QzliWr
BLOG DO ROBERTO SANTOS
PPS REALIZARÁ CONGRESSO MUNICIPAL DO PARTIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO.
Acontecerá no dia 12 de setembro (sábado) o Congresso Municipal do Partido Popular Socialista – PPS, na Câmara Municipal dos Vereadores em Prazeres, a partir das 9h. O Deputado Federal Raul Jungmann fará uma palestra, às 10h30, sobre “Reforma eleitoral e Conjuntura Política”, abordando as mudanças que foram aprovadas recentemente para as próximas eleições. Também será composto o novo Diretório Municipal do Partido.
Paulo Mendes – Presidente Municipal do PPS
R7
CÂMARA DEVE VOTAR PROJETO QUE FACILITA POSSE DE ARMA DE FOGO AINDA EM 2015, DIZ RELATOR
Laudívio Carvalho, do PMDB mineiro, diz que ruas pedem mais armas para “cidadão de bem”
Sandro Guidalli, do R7, em Brasília
O relator do projeto na Câmara que altera o Estatuto do Desarmamento ao ampliar o uso e facilitar a posse de armas de fogo entre brasileiros a partir dos 21 anos, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), afirmou nesta sexta-feira (11) ao R7 que espera a aprovação dele em Plenário ainda este ano.
O projeto, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), prevê, dentre outras facilidades, o fim da autorização obrigatória para o porte dada por um delegado de Polícia. A concessão, descentralizada, passará a ser feita pelas polícias civis estaduais e para isso bastará que os requisitos do porte sejam cumpridos.
Segundo Carvalho, o relatório, que manteve na essência o que propõe Peninha, deve ser aprovado na semana que vem pela maioria dos integrantes da comissão especial que o analisa e depois deve seguir para o Plenário da Câmara.
— Basta que o presidente da Câmara [Eduardo Cunha, PMDB-RJ] o coloque na pauta de votações, apenas isso.
Esta semana, um pedido de vistas que partiu de três deputados adiou a votação. Para Laudívio Carvalho, a confiança na aprovação do relatório na comissão vem das ruas.
— O povo pediu e nós oferecemos a ele uma proposta equilibrada, que garante o direito do cidadão de bem de defender-se e estipula garantias à segurança da sociedade.
Em oposição ao projeto e ao relatório estão deputados que organizaram uma Frente Parlamentar pelo Controle de Armas. Para Raul Jungmann (PPS-PE), o relatório antecipa um faroeste e coloca em risco a poipulação civil e a própria Polícia.
— O relatório aceita a proposta absurda de reduzir a idade mínima para compra de armas de 25 para 21 anos, armando a nossa juventude para que mate mais e morra mais.
Dentre as medidas propostas no relatório de Carvalho sobre o projeto de Peninha estão facilitar o porte de armas para o cidadão comum, reduzir a idade mínima para comprar armas de 25 para 21 anos, descentralizar o procedimento de concessão do porte, que passaria a ser feito pelas polícias civis estaduais, aumentar a pena para quem for encontrado com armas ilegais de uso restrito e ainda acabar com a discricionariedade do delegado de polícia na hora da concessão ou não do porte solicitado.
Um dos pontos mais polêmicos é o que permite o porte de armas dentro de veículos, quando eles são usados profissionalmente como no caso de caminhoneiros e taxistas.
O Estatuto do Desarmamento em vigor no Brasil autoriza apenas policiais e outros profissionais da segurança e da Justiça a circularem armados e exige renovação do registro de três em três anos. O projeto amplia as categorias da área da Segurança e do Poder Judiciário que poderão portar armas de fogo e torna o registro definitivo.
Promulgado em 2003, o Estatuto do Desarmamento, dizem seus críticos, não conteve o número de homicídios no País, a maioria deles cometido com armas ilegais e não aquelas controladas entre a população civil. Para eles, a Lei mirou apenas a redução dos crimes passionais sem capacidade de deter a bandidagem.
Além do projeto 3722 de 2012 de Rogério Peninha, outros 40 tramitam na Câmara no mesmo sentido: o de relaxar o controle de armas contido no Estatuto.
A votação do relatório do deputado Laudívio Carvalho está prevista para a próxima quinta-feira (17).
BLOG DO ZEBRÃO
DEPUTADO E RELATOR JOSÉ ROCHA (DIRETOR DO VITÓRIA), RECEBEU DOAÇÕES DE CONSTRUTORAS QUE VAI INVESTIGAR NA CPI DO BNDES
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deputado federal José Rocha (PR) terá que apurar construtoras que realizaram doações a sua própria campanha eleitoral, em 2014. OAS, Andrade Gutierrez, JBS e UTC doaram, juntas, R$ 785 mil à campanha. Em conversa com o Bocão News, na tarde desta sexta-feira (7), o parlamentar alega que os valores foram repassados pela direção do partido e que não tinha conhecimento da origem do dinheiro. Ainda assim, Rocha afirma que não acha incoerente ser relator da CPI que pode expor uma rede de corrupção envolvendo membros do governo e empreiteiras. “Isso é meia verdade porque eu recebi os valores do partido nacional. Se o partido recebeu das construtoras, aí não posso fazer nada”, explica. O republicano disse ainda que não o interessa a origem das doações.
Na prestação de contas do parlamentar, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a OAS doou R$ 85 mil; a Andrade Gutierrez contribuiu com R$ 200 mil e a JBS doou R$ 300 mil. No TSE, as doações foram da direção nacional e estadual. Já a UTC doou diretamente ao deputado R$ 200 mil. Outros valores da UTC e OAS, oriundos da campanha do governador Rui Costa, somam mais de R$ 10 mil. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse ao jornal Valor Econômico que os parlamentares devem se reunir para se o caso merece suspeição e que causaria constrangimento. Neste sentido, Rocha afirma que não é constrangedor e vai manter a atuação com serenidade. “Não me sinto constrangido em relação a nada. E vou agir com serenidade, responsabilidade e principalmente compromisso com o país”, completa.
JORNAL DO COMMERCIO
PINGA-FOGO
Giovanni Sandes
SEMANA TENSA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) diz que a semana tensa no Legislativo inclui o ajuste fiscal, já no Senado. Com a iminência do fim da validade da MPs, em 1º de junho, a pressão sobre o governo Dilma é grande.
FOLHA DE PERNAMBUCO
JUNGMANN RECLAMA DE POSTURA DE SOCIALISTA
DEPUTADO ressalta que PPS foi o 1º a apoiar candidatura de Eduardo, em 2014, e que PSB está jogando apoio “no lixo”
DANIEL LEITE
Surpreso com a recente afirmação do presidente do PSB pernambucano, Sileno Guedes, de que o PPS não teria muito a contribuir no processo de fusão entre os partidos, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) decidiu romper o silêncio. O pós-socialista, que tinha adotando a cautela diante da articulação capitaneada pelo núcleo paulista das legendas, classificou a postura do socialista como “desrespeitosa e descabida”.
Há alguns dias, o presidente do diretório estadual, Sileno Guedes, afirmou, numa emissora de rádio, que o PPS “não corresponde a um tamanho que possa sequer participar da direção local do partido”. Inconformado com o posicionamento, o deputado Raul Jungmann resolveu reagir. “Fomos o primeiro partido que apoiou Eduardo Campos. Estão jogando no lixo este apoio, que para Eduardo foi importante. Na época, Sileno aplaudia nosso suporte, mas hoje simplesmente desconhece isso. É uma atitude desrespeitosa e agressiva, inclusive com seu próprio partido”, disparou.
Jungmann revelou, ainda, que havia adotado a cautela durante todo o processo, seguindo a orientação do próprio governador Paulo Câmara (PSB), com quem esteve reunido na semana passada. “Ele pediu que aguardássemos o desdobramento do processo e foi isso que fizemos. Não temos pretensão de deixar a base, mas não resta dúvida de que posicionamentos como esses, sem nenhuma razão, tornam o clima difícil para a fusão. Este tipo de contaminação não contribui”, colocou.
Com relação ao tamanho do PPS em Pernambuco, o pós-socialista admitiu que a estrutura do partido é pequena. No entanto, para ele, isso não justifica o desmerecimento à história da sigla. “A política não se esgota na dimensão das prefeituras ou de cargos. É inadmissível que um presidente venha desqualificar, de forma grosseira, quem não está destratando ninguém”, cravou.
O processo de fusão vinha se desenrolando sem arranhões, até a ala eduardista do PSB avaliar que sairia enfraquecida do processo. A articulação foi reconhecida como um primeiro passo para levar o partido a apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República, em 2018.
Ao ser esmagado na consulta interna do PSB nacional sobre a fusão, o núcleo pernambucano partiu para o ataque. Na visão dos socialistas, a fusão também poderá tirar a independência da legenda a nível nacional, já que o PPS faz oposição ferrenha ao PT. Para eles, isso também poderia impedir a busca pelo protagonismo no cenário político, iniciada com a candidatura do ex-governador Eduardo Campos à presidência, ano passado.
Procurado insistentemente pela reportagem, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, não foi localizado. O presidente nacional, Carlos Siqueira, também não foi localizado.
EDUARDO – Questionado sobre a celeuma, o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse que gestos como esse não contribuem. E sugeriu que a linha da negociação deve ser mantida de forma respeitosa. “Prefiro lembrar do comportamento de Eduardo Campos e do conceito que ele tinha com o PPS. Prefiro pensar no PSB pernambucano como um partido com quem tivemos um relacionamento de profundo respeito”, alfinetou.
BLOG DO MAGNO
DEPUTADO ALERTA PARA VOLTA DA CPMF
Durante o evento realizado pela Juventude Popular Socialista (JPS), neste sábado, no bairro de São José, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) fez uma explanação sobre a conjuntura econômica e política nacional e alertou os participantes para a possibilidade real do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação de Valores e de Crédito e de Direitos de Natureza Financeira, a CPMF, assim como novos aumentos das taxas de juros e das contas de energia elétrica, caso o setor não consiga reagir à crise hídrica.
“Dilma segurou o preço de tudo no seu primeiro mandato. Disse que ia baixar, por exemplo, a energia, mas o que vimos foi um aumento demasiado depois da sua reeleição. Pagamos hoje pelo estelionato eleitoral do seu governo, que criou fantasias, com total distanciamento da realidade da economia nacional”, detonou o deputado do PPS. “E quem paga por isso? Os trabalhadores, os desempregados, quem depende do auxílio doença, as viúvas e os órfãos, com as medidas provisórias do ajuste fiscal. E se preparem para a volta da CPMF e ampliação das taxas de juros”, advertiu.
A CPMF vigorou no País durante dez anos (1997-2007) com a finalidade custear a saúde pública, a previdência social e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Desde 2008 existem movimentações para o retorno dessa contribuição. “Estamos pagando o preço da irresponsabilidade, do desrespeito para uma reeleição. A presidente aplicou no seu primeiro mandato uma frouxidão na econômica nacional. Em lugar de ajustar as contas do País, continuou gastando. Isso implicou no desequilíbrio, com déficit primário de 0,5% do PIB. Há 20 anos não tínhamos déficit primário”, continuou com as críticas.
“Desemprego vai chegar em 8,5% ao final de 2015, e entre os jovens deve ser o dobro. Podem imaginar o impacto social? A expectativa é de que este ano a inflação, pelo IPCA, feche perto dos 9%. As donas de casa, no entanto, sabem que esse percentual é ainda mais salgado do que isso no supermercado”, completou Raul Jungmann, que deu entrada em um recurso do PPS no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o pleno julgue a possibilidade de a presidente ser investigada no esquema do Petrolão, já que foi citada 11 vezes nas delações premiadas da Operação Lava Jato.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
SOBRINHO DE EGÍDIO DESEJA SEGUIR CAMINHO DO TIO
Influenciado pelo tio, o ex-deputado estadual e federal Egídio Ferreira Lima, advogado Felipe Ferreira Lima aproveitou um evento da Juventude Popular Socialista realizado no Recife, sábado passado, para lançar sua pré-candidatura a vereador do Recife pelo PPP.
Ele fez opção por esse partido, mesmo sabendo que no dia 20 do próximo mês ele será incorporado pelo PSB.
“O jovem está descrente na política e falta um líder nato, em sintonia com os temas atuais da política. Com este encontro, estamos nadando contra essa maré. Conseguimos reunir dois braços fortes: o grupo de jovens, unidos pelo gosto da política, com apreço pelo único instrumento de transformação social, e, do outro lado, um partido decente, ficha-limpa. Temos um evento atípico neste sábado. E que este seja o primeiro passo de muitos que estão por vir”, declarou o advogado, presidente municipal da JPS.
O encontro, organizado pelo presidente estadual da JPS, Cristiano Vasconcelos, teve a participação da presidente do diretório estadual do PPS, Débora Albuquerque, do deputado federal Raul Jungmamn, de Egídio Ferreira Lima, que foi constituinte em 1988, e do vereador de Garanhuns Sivaldo Albino (PPS).
LEIAJÁ
ENQUANTO NÃO HÁ FUSÃO COM PSB, PPS LANÇA PRÉ-CANDIDATO
O segmento da juventude e líderes da legenda em Pernambuco se reuniram no último sábado (23)
Apesar de a junção do PSB com o PSB já está com martelo batido a nível nacional, em Pernambuco as siglas ainda não se entenderam. Prova disso é a continuidade das agendas individuais do PPS-PE. No último sábado (23), a militância da juventude se reuniu com líderes da sigla e o advogado e presidente municipal da JPS, Felipe Ferreira Lima, lançou sua pré-candidatura a vereador do Recife.
O encontro também contou com a presença de políticos experientes como o ex-deputado federal Egídio Ferreira Lima, de 85 anos, que participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Lúcido e intervindo nas discussões, o ex-parlamentar declarou que estava honrado em participar do momento histórico para a família Ferreira Lima. “Espero que Felipe possa ajudar a construir um país melhor, onde reine uma democracia real”, anseia.
Discursando após divulgação da futura candidatura, Ferreira destacou os desafios do futuro. “Espero corresponder às expectativas e honrar esse sobrenome que carrego com muito orgulho. O desafio é grande, mas me esforçarei para dar continuidade ao seu legado”, prometeu.
Segundo o pré-candidato, o jovem está descrente na política e falta um líder nato, em sintonia com os temas atuais da política. “Com este encontro, estamos nadando contra essa maré. Conseguimos reunir dois braços fortes: o grupo de jovens, unidos pelo gosto da política, com apreço pelo único instrumento de transformação social, e, do outro lado, um partido decente, ficha-limpa. Temos um evento atípico neste sábado. E que este seja o primeiro passo de muitos que estão por vir”, destacou o pré-candidato do PPS.
Também estiveram presentes no evento o vereador de Garanhuns Sivaldo Albino (PPS), o deputado federal Raul Jungmann (PPS) e presidente estadual do PPS em Pernambuco, Débora Albuquerque, além de outros integrantes do partido.
IRÃ NEWS
RECRUTAMENTO DE BRASILEIROS POR EXTREMISTAS E A AMEAÇA TERRORISTA NO BRASIL EM DEBATE
Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, realizará no próximo dia 27 de maio, a partir das 11h, audiência pública para discutir o recrutamento de brasileiros por grupos extremistas e a ameaça terrorista no Brasil. Para tanto, foram convidados o Sheik Jihad Hassan Hammamed; o jornalista e analista internacional Marcelo Rech; o advogado Marcus Reis; e o analista de assuntos estratégicos, André Luís Woloszyn.
O evento atende aos requerimentos dos deputados Rubens Bueno (PPS/PR), Raul Jungmann (PPS/PE), Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Carlos Zarattini (PT/SP). Na audiência pública, serão debatidas que medidas o governo deveria tomar diante de informações de que extremistas do Estado Islâmico estariam tentando recrutar jovens em território brasileiro e sobre as ações de prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil.
Marcelo Rech lembrou que em 19 de setembro de 2014, o Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa realizou em parceria com a CREDN, o Seminário Internacional “Terrorismo e Grandes Eventos”, com o propósito de oferecer subsídios aos agentes estatais acerca das vulnerabilidades e ameaças ao Brasil por conta dos eventos internacionais de grande porte que realizou e tem por responsabilidade realizar até 2016.
Na oportunidade, foram reunidos especialistas brasileiros e estrangeiros e autoridades civis e militares que trabalharam no planejamento e execução dos planos de segurança relativos aos Jogos Mundiais Militares, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.
“O Terrorismo como um fenômeno global, busca, por meio de atentados letais, chamar a atenção do mundo para bandeiras políticas e/ou religiosas e embora durante os eventos citados, nenhuma das ameaças identificadas configurou-se em atentado contra o país ou suas infraestruturas críticas, a ameaça existe e as vulnerabilidades são reais. De lá para cá, o fato novo traduz-se pelo surgimento de uma nova ameaça terrorista gestada ao longo da última década, o Estado Islâmico, uma força que coloca em xeque até mesmo organizações de alcance global como a rede Al Qaeda”, explicou Rech.
Especialistas
Marcus Reis, mestre em Economia e especialista em Contraterrorismo e Contrainsurgência, Combate ao Crime Organizado Transnacional, Governança Global, Segurança Mundial, Vitimologia de Crime de Terrorismo pela UC3M (Madri) e em Combate ao Crime de Terrorismo e de Ódio apresentado pelo Port of Tacoma Patrol and Maritime Intelligence Suport Team (Seatle, EUA). Finalizou o Certificate in Terrorism Studies pela St. Andrews University (Escócia, UK), com foco em proteção a infraestruturas críticas.
André Luís Woloszyn, diplomado em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra (ESG) e Consultor de organizações internacionais em assuntos de Terrorismo e conflitos de baixa e média intensidade. Atuou como Analista da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e é autor de dezenas de artigos publicados em sites e revistas especializadas nacionais e internacionais e dos livros ”Terrorismo Global”, “Guerras nas Sombras”, e “Ameaças e Desafios à Segurança Humana no Século XXI”. Em abril, publicou o artigo “O ISIS e o choque de civilizações”, para a revista BBC History Brasil.
Jihad Hassan Hammamed, presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica (UNI) e vice-presidente da União Mundial da Juventude Islâmica (WAMY). Brasileiro nascido na Síria, ele é formado em Teologia e Jurisprudência Islâmicas pela Islamic University de Medina (Arábia Saudita), Ciências Sociais pela Uni A; História pela Uniban; Mestrando na área da Educação pela Universidade São Marcos e Jurisprudência Islâmica pela Open University de Washington. Participou da Comissão do governo brasileiro para ajudar na libertação do Engenheiro João Vasconcelos Jr, seqüestrado e morto em 2005 no Iraque.
Marcelo Rech, diretor do Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa é especialista em Relações Internacionais, Jornalismo em Áreas de Conflito, Estratégias e Políticas de Defesa, Terrorismo e Contrainsurgência, e o Impacto dos Direitos Humanos nos Conflitos Armados. Realizou coberturas em 26 países incluindo o Oriente Médio.
IG / CÂMARA DOS DEPUTADOS / CIRCUITO MATO GROSSO
COMISSÃO DISCUTE RECRUTAMENTO DE BRASILEIROS PELO ESTADO ISLÂMICO
Comissão de Relações Exteriores também analisa as ações de prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados fará audiência pública nesta quarta-feira (27), às 11 horas, para debater as medidas que o governo brasileiro está tomando diante de informações de que extremistas do Estado Islâmico estariam tentando recrutar jovens em território brasileiro, e também as ações de prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil.
A audiência atende a requerimentos dos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Carlos Zarattini (PT-SP).
Em relação ao recrutamento de brasileiros pelo Estado Islâmico, os parlamentares citam matéria veiculada em março pelo jornal O Estado de S. Paulo relatando que há rumores de que setores de inteligência do governo brasileiro teriam detectado tentativas de atração de jovens para atuarem como “lobos solitários” — pessoas que não integram listas internacionais de terroristas e têm maior mobilidade para realizar atentados isolados em diferentes países. A suspeita estaria preocupando ainda mais o governo porque no próximo ano o Rio de Janeiro vai sediar as Olimpíadas e as Paralimpíadas.
A segurança nesses grandes eventos é o outro tema do debate desta quarta. Os deputados destacam que os jogos poderão ser alvo de atentados e por isso é importante que sejam conhecidos os riscos, as vulnerabilidades e as medidas de prevenção a serem tomadas. Eles exemplificam com os atentados ocorridos nas Olimpíadas de Munique, em 1972, quando 11 integrantes da equipe de Israel foram feitos reféns e mortos pelo Grupo Setembro Negro; nos Jogos de Atlanta, em 1996, quando uma bomba explodiu, causando a morte de duas pessoas e deixando mais de 100 feridas; e, mais recentemente, na Maratona de Boston, em 2013, quando duas bombas foram detonadas, matando três pessoas e ferindo 170.
Foram convidados para a audiência:
– o presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica (UNI) e vice-presidente da União Mundial da Juventude Islâmica (WAMY), Sheik Jihad Hassan Hammadeh;
– o jornalista e especialista em relações internacionais, estratégias e políticas de defesa, terrorismo e contrainsurgência Marcelo Rech;
– o mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em contraterrorismo e contrainsurgência, combate ao crime organizado transnacional, governança global e segurança mundial Marcus Reis; e
– o analista de Assuntos Estratégicos, diplomado em inteligência estratégica pela Escola Superior de Guerra, consultor de organizações internacionais em assuntos de terrorismo e conflitos de baixa e média intensidade André Luís Woloszyn.
A reunião está marcada para o plenário 3.
JORNAL DO COMMERCIO
PINGA-FOGO
Giovanni Sandes
…NO COMANDO
A tese tem força no PSB. Um parlamentar questiona: “qual é o tamanho do PPS para ter 30% dos diretórios regionais e municipais?” no Estado, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) seria alçado a dirigente socialista.
OLHO VIVO
O SELO DO TRANSGÊNICO
Está dando o que falar o Projeto de Lei aprovado na Câmara que dispensa o símbolo de transgênicos em rótulos de produtos com Organismos Geneticamente Modificados, como óleo de soja e fubá. A discussão na casa foi longa, mas, ao final, foram 320 votos a favor e 135 contra. O PL 4.148/08 é do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), cuja base de argumentação é que não há exigência sobre informações de transgênicos nas regras de rotulagem do Mercosul, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da própria ONU. Nas palavras dele, “o transgênico é um produto seguro”. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto. Dos deputados pernambucanos, foram a favor Anderson Ferreira (PR), Augusto Coutinho (Solidariedade), Betinho Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jorge Côrte Real (PTB), Kaio Maniçoba (PHS), Mendonça Filho (DEM), Pastor Eurico (PSB), Ricardo Teobaldo (PTB), Silvio Costa (PSC) e Zeca Cavalcanti (PTB). Votaram não os parlamentares Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB), Daniel Coelho (PSDB), Fernando Coelho Filho (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Raul Jungmann (PPS), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
ESPAÇO – É legítimo que o PPS queira saber, antecipadamente, que espaços irá ocupar no PSB de Pernambuco, mas está tão fragilizado que não tem o direito de exigir nada. Não tem sequer um prefeito ou um deputado estadual. E Raul Jungmann (foto) está na Câmara Federal como quarto suplente da Frente Popular.
PPS CORRE RISCO DE DEBANDADA
PÓS-COMUNISTAS, principalmente no Interior, prometem deixar a legenda após decisão tomada pela executiva nacional
DANIEL LEITE
A fusão – ou incorporação – do PSB com o PPS deve esvaziar o partido em Pernambuco. Em reunião, realizada na noite de ontem, entre as principais lideranças pós-comunistas no Estado, os representantes dos diretórios municipais se mostraram decepcionados com a medida e garantiram que não irão se associar ao PSB. O processo, tido como irreversível pelos dirigentes da sigla, pode comprometer de vez a costura de candidaturas para as eleições municipais do ano que vem.
Segundo Débora Albuquerque, presidente estadual o PPS, a decisão pela fusão é política e, de fato, não passou pelo aval dos diretórios regionais. “Não temos muitas informações. Mas o fato é que já estamos nesse novo PSB. A decisão já foi tomada. Resta acompanhar como vai se dar o procedimento jurídico para ter certeza do que teremos pela frente”, colocou.
Por sua vez, o deputado federal Raul Jungmann tentou explicar que também estava impactado com a novidade. Na reunião, lembrou a recente filiação o pré-candidato à Prefeitura de Olinda, João Luiz, ao PPS. “Ele era do PSB e veio para o nosso partido. Por duas vezes, deixou de ser candidato a prefeito em Olinda para apoiar a aliança de Eduardo Campos. Há 20 dias, Roberto Freire foi chamado para vir ao ato de filiação dele, mas achou melhor não estar presente, por causa da fusão, que já estava avançada. Aquilo me chamou a atenção”, disse.
Já a vereadora Vera Lopes, que havia criticado a postura do PPS ao longo do processo, comentou sobre a impossibilidade de reverter a situação, mas deve permanecer na sigla. “Não tem mais o que reclamar. O fato está consumado e o casamento já foi feito. Hoje, nós já somos PSB. Não há mais para fazer nada. É como a lei do capitalismo. Manda mais quem tem mais. Mesmo assim, temos que reivindicar algum espaço, para não acabar somente servindo de cauda para o PSB”, alfinetou.
Entre os representantes dos diretórios municipais do Estado, o clima também era de tensão. De acordo com o presidente municipal do PPS em Caruaru, Eduardo Mendonça, o partido sofrerá grandes perdas. “Estou indignado com o PPS. Infelizmente, não teremos condições de permanecer. Por isso, vim aqui me despedir. Não voto em Paulo Câmara e esta é a decisão de todos os membros da nossa executiva. Não vai sobrar nada do PPS. Foi bom estar com vocês”, revelou.
Da mesma forma, o presidente do diretório da cidade de Moreno, Fabiano Santos, colocou sua preocupação sobre os rumos da legenda. “A gente acreditava na possibilidade de ter candidato majoritário no ano que vem. Vamos esperar, mas vai ser difícil segurar os companheiros com essa decisão”, lamentou.
O vereador de Ipojuca, Geraldo Hilário, que faz oposição ao prefeito Carlos Santana (PSDB) se vê numa condição delicada, e que já se encontrava numa lista de infidelidade partidária, podendo ser expulso do partido. “Sou de oposição, convoco os secretários para se explicarem na Câmara Municipal. Estou muito triste. Dizem que não vai ter debandada, mas hoje o PPS se encerro em Ipojuca”, argumentou.
FRUSTRAÇÃO – Mais de 50 membros de diretórios municipais do PPS estiveram na reunião de ontem da Executiva regional, no Jet Club, na Ilha do Leite. O sentimento de frustração era grande. Em diversos municípios, o partido preparava candidaturas majoritárias e começava a montar as chapas de vereadores. Mas a fusão com o PSB atrapalhou os planos e pode resultar numa verdadeira debandada em massa do partido.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN DIZ QUE PPS NÃO SE AFASTARÁ DE PAULO CÂMARA
O deputado Raul Jungmann (PPS) disse hoje (4) que o seu partido continuará na base de apoio ao governo de Paulo Câmara, independente do resultado da reunião que analisará a proposta de fusão com o PSB.
A proposta foi aprovada na última quarta-feira, em Brasília, pela direção nacional dos dois partidos, mas ainda precisa ser referendada por uma convenção nacional das duas legendas, o que deve ocorrer no próximo mês de junho.
Segundo Jungmann, há uma inquietação das bases no Estado de Pernambuco porque elas não sabem que espaço será destinado ao PPS.
Consumando-se a fusão (incorporação seria o termo mais apropriado), o PPS desaparecerá e apenas o PSB continuará existindo com o mesmo nome e o mesmo número (40).
Em Pernambuco, o PPS está bastante fragilizado. Não tem um só prefeito no Estado nem representante na Assembleia Legislativa. E o próprio Jungmann está na Câmara Federal como 4º suplente da Frente Popular.
JORNAL DE CARUARU
RAUL JUNGMANN BUSCA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE FUSÃO EM BRASÍLIA
A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS-PE) decidiu, em reunião realizada na noite desta segunda-feira (4), no Jet Club, no bairro da Boa Vista, que o deputado federal Raul Jungmann deverá buscar mais informações sobre a possível fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) junto aos integrantes da executiva nacional, em Brasília.
Estas informações, segundo a decisão, serão fundamentais para que haja uma definição local sobre a permanência dos seus integrantes na nova sigla. Ainda não há uma data fechada para outro encontro dos pós-comunistas.
De acordo com Raul Jungmann, não é possível apontar essa definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão. “Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual, Débora Albuquerque, comentou que, independentemente da posição do grupo em Pernambuco, espera que todos caminhem unidos na mesma direção. “Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, apelou, ratificando que não existe qualquer decisão previamente formada sobre a continuidade dos pós-comunistas pernambucanos nesse novo projeto partidário.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
MUDANÇAS EM FOCO »
PPS DE PERNAMBUCO AGENDA ENCONTRO PARA ANALISAR FUSÃO COM O PSB
Lideranças do PPS se reúnem, nesta segunda-feira (4), para traçar o panorama do partido no estado. O encontro acontece depois do comunicado oficial da Executiva Nacional da legenda, na última quarta-feira (29), sobre o projeto de fusão com o PSB. Em Pernambuco, o PPS tem um deputado federal, o vice-líder da oposição na Câmara Raul Jungmann, e a vereadora do Recife Vera Lopes, que não se mostrou favorável a união dos dois partidos.
O encontro está marcado, às 19h, na sede do Jet Clube, na Ilha do Leite, no Recife. A reunião será mediada pela presidente do partido no estado, Débora Albuquerque.
BLOG DO VANGUARDA (CARUARU)
FUSÃO
RAUL JUNGMANN DIZ QUE EDUARDO MENDONÇA ESTÁ PRECIPITADO
Raul Jungmann disse nesta segunda-feira (04) dia em que a executiva estadual do partido se reuniu para discutir a fusão do PPS com o PSB, que o presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça, estava precipitado ao falar em sair do partido. “Ainda não tem nada definido. Eu mandei uma mensagem para Eduardo Mendonça, com quem nos damos muito bem. Acho esta atitude precipitada por causa disso, não tem nada certo”, comentou no programa “A Cultura Informa”.
BLOG DO IGOR MACIEL (CARUARU)
MEMBROS DO PPS EM PERNAMBUCO NÃO GARANTEM PERMANÊNCIA NA SIGLA CASO FUSÃO COM PSB SE CONCRETIZE
Após reunião, realizada ontem, os membros do PPS em Pernambuco não chegaram a nenhuma conclusão sobre o destino do grupo em Pernambuco após a fusão que deve ocorrer com o PSB. No plano nacional, a união dos dois partidos é dada como certa. A opção estadual é embarcar ou mudar de legenda.
De acordo com Raul Jungmann, não é possível apontar essa definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão. “Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual, Débora Albuquerque, comentou que, independentemente da posição do grupo em Pernambuco, espera que todos caminhem unidos na mesma direção. “Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, apelou, ratificando que não existe qualquer decisão previamente formada sobre a continuidade dos pós-comunistas pernambucanos nesse novo projeto partidário.
BLOG DA JOSÉLIA MARIA (PETROLINA)
RAUL JUNGMANN BUSCA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE FUSÃO EM BRASÍLIA
A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS-PE) decidiu, em reunião realizada na noite desta segunda-feira (4), no Jet Club, no bairro da Boa Vista, que o deputado federal Raul Jungmann deverá buscar mais informações sobre a possível fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) junto aos integrantes da executiva nacional, em Brasília. Estas informações, segundo a decisão, serão fundamentais para que haja uma definição local sobre a permanência dos seus integrantes na nova sigla. Ainda não há uma data fechada para outro encontro dos pós-comunistas.
De acordo com Raul Jungmann, não é possível apontar essa definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão. “Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual, Débora Albuquerque, comentou que, independentemente da posição do grupo em Pernambuco, espera que todos caminhem unidos na mesma direção. “Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, apelou, ratificando que não existe qualquer decisão previamente formada sobre a continuidade dos pós-comunistas pernambucanos nesse novo projeto partidário.
JORNAL DO COMMERCIO
JUNGMANN NEGA HAVER ILEGALIDADE
Raul Jungmann (PPS) negou ontem a duplicidade de mandatos, como vereador e deputado, e que recebeu indevidamente o salário de fevereiro pela Câmara Municipal do Recife (CMR). O parlamentar se pronunciou por nota, justificando sua licença da CMR para assumir o lugar do deputado André de Paula (PSD), e não Sebastião Oliveira (PR), como noticiou o JC, que deixou o Congresso para assumir a Secretaria das Cidades.
Jungmann defendeu que há jurisprudência para respaldar sua tese, afirmando que é titular só do mandato de vereador. Na Câmara Federal, ele afirma que é suplente. Portanto a circunstância, segundo ele, não contradiz o artigo 54 da Constituição, que proíbe o acúmulo da titularidade de dois mandatos. “Ora, é obvio que não sou titular do mandato de deputado federal, pois sou suplente! Substituo o titular, que, a qualquer momento, poderá retornar”, explica.
A título de jurisprudência, o parlamentar citou o caso ocorrido na Câmara de São Paulo, com o vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), hoje ministro dos Transportes. A senadora Marta Suplicy (PT) licenciou-se para assumir o Ministério da Cultura. Ele tomou posse no Senado sem renunciar na Câmara de São Paulo.
Sobre a questão salarial, Jungmann apresentou uma declaração assinada pelo 1º secretário da CMR, Augusto Carreras (PV), informando que o pagamento do salário dos vereadores foi feito no dia 11 de fevereiro, quando ele ainda não havia se licenciado. “Como me licenciei no dia 14 de fevereiro, fiz a devolução aos cofres da instituição dos dias não trabalhados”, diz.
JANOT DIZ A OPOSICIONISTAS QUE NÃO HÁ MOTIVOS PARA INVESTIGAR DILMA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a um grupo de deputados da oposição, ontem, que não encontrou elementos nas delações da Lava Jato que justificassem a abertura de uma investigação sobre a presidente Dilma. A posição de Janot foi divulgada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ao final de uma reunião que ele e os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE), tiveram com o procurador. Segundo Jungmann, o procurador ainda disse aos deputados que vai enviar um parecer ao STF com sua posição, e que o caso deverá ser debatido pelo plenário da corte.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
O PRECEDENTE DA LICENÇA
Para exercer ao mesmo tempo o mandato de deputado federal e de vereador no Recife, Raul Jungmann (PPS) tomou por base o precedente do ministro dos transportes Antonio Carlos Rodrigues. O ministro é vereador em São Paulo pelo PR e como suplente de Marta Suplicy (PT-SP) passou mais de um ano no Senado. Não renunciou ao mandato de vereador porque era apenas suplente da senadora e quando ela caiu fora do governo voltou para a Câmara Municipal.
JANOT NÃO VÊ RAZÕES PARA ABRIR PROCESSO CONTRA DILMA
PROCURADOR-GERAL diz que não há motivos para investigar a presidente, mesmo após citações na Lava Jato
BRASÍLIA (AE) – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem a líderes da oposição na Câmara que não vê razões para investigar a presidente Dilma Rousseff por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, apurado no âmbito da Operação Lava Jato. A fala do procurador foi relatada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que participou do encontro na PGR ao lado do líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (DEM-PE) e do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Ao encaminhar o pedido de investigação de 50 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot não fez comentários sobre a citação de Dilma, embora ela tenha sido citada pelos delatores da Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Segundo o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, ele teria sido procurado pelo então ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010.
Ao encaminhar os inquéritos ao Supremo, Janot se restringiu ao artigo 86 da Constituição Federal, que veda investigação do presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício do mandato. “Ele não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ou seja, ele ficou apenas naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigar por fatos estranhos ao mandato”, disse Jungmann.
Segundo os parlamentares, o procurador manterá, em parecer que será enviado ao relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, seu posicionamento de que não cabe investigação. Como a decisão de que a presidente pode ser investigada depende do procurador-geral da República, a proposta pela oposição não resultará na abertura de um inquérito contra Dilma.
Mesmo assim, os parlamentares veem um “avanço” com o pedido, já que Zavascki teria dito a Janot que levará o caso para análise do Supremo. “Nós sabemos que no pleno hoje existem vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano (Celso de Mello), como outros mais, que cabe a investigação. Por isso, eu saio daqui muito mais convicto de que cabe a investigação e de que nós conquistamos levar esse assunto para discussão no colegiado do Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado do PPS.
Para o líder do DEM, um entendimento positivo do plenário do Supremo pode levar uma investigação futura d Dilma caso surjam novos fatos “Essa é uma avaliação preliminar e do momento. Não quer dizer que, no curso dos procedimentos de investigação que acontecem tanto n âmbito da Operação da Lava Jato quanto da CPI da Petrobras, não possam surgir fato que levem o Ministério Público a reavaliar essa posição que atual”, declarou Mendonça.
AGRAVO – Os mesmos parlamentares que estiveram na PGR protocolaram um pedido de agravo ao Supremo há duas semanas. No pedido apresentado a Zavascki, os parlamentares argumentam que há uma jurisprudência na Corte que prevê que um presidente da República possa ser investigado por atos fora do exercício do mandato desde que isso ocorra antes da oferta da denúncia pelo MPF.
BLOG DE JAMILDO
EU, VEREADOR-DEPUTADO?
Por Raul Jungmann
Na edição do JC de hoje, sob o sugestivo título “O vereador-deputado”, sou acusado de duas faltas graves: receber salário integral da Câmara dos Vereadores do Recife, mesmo estando licenciado, e de acumular dois mandatos, um de vereador e outro de deputado federal.
Comecemos pela indevida acusação de receber salário integral como vereador, mesmo estando licenciado.
A Câmara de Vereadores da nossa cidade, paga aos vereadores o salário do mês em curso todo dia 10. Nesta data, 10 de fevereiro, ainda não me encontrava licenciado da Casa de José Mariano, logo o salário foi depositado integralmente.
Quatro dias depois, em 14 de fevereiro, minha licença foi oficializada e no dia 18 fui comunicado que recebi a mais, e que deveria devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 7.805,33, o que efetivamente fizemos (vide ofício da Câmara Municipal do Recife abaixo).
Pergunta 1: Como a administração da Câmara poderia não me pagar o salário integral do mês, se ainda não estava licenciado?!
Pergunta 2: Como poderia não receber o salário integral, se não tinha a ideia de quando seria licenciado?!
Portanto, não há qualquer erro, nenhuma falta, nenhum prejuízo aos cofres públicos a reparar.
Quanto à duplicidade do mandato – fruto da minha licença por tempo indeterminado, com base em parecer da Procuradoria da Câmara, devidamente sancionada pelo seu Presidente -, é risível e de má-fé. Senão, vejamos:
1. A Lei Orgânica/LOM do município, no seu artigo 41, é clara: “após a posse, o vereador não poderá ser TITULAR de mais de um mandato eletivo”. Ora, é obvio que não sou titular do mandato de deputado federal, pois sou suplente! Substituo o titular, que, a qualquer momento, poderá retornar à Câmara dos Deputados.
2. Logo, a minha única titularidade é de vereador do Recife, conforme diploma conferido pelo egrégio Tribunal Regional Eleitoral. A duplicidade, o acúmulo de mandato, portanto, é igual a zero.
3. Essa interpretação da lei tem amplo amparo em decisões do TSE, STF e tribunais regionais e dezenas de casos similares de licença de vereadores para assumirem cargos de suplentes em assembleias e no Congresso Nacional, inclusive como senadores da República.
Concluindo, não há nem recebimento de salário indevido, nem tão pouco duplicidade de mandato.
Raul Jungmann
MESMO NO CONGRESSO, RAUL JUNGMANN AINDA RECEBE SALÁRIO DE VEREADOR DO RECIFE
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) mantém dois mandatos eletivos, um de deputado federal e outro de vereador do Recife. Há um mês e meio, ele assumiu na Câmara Federal a vaga deixada por Sebastião Oliveira (PR), atual secretário estadual dos Transportes, mas em vez de renunciar ao cargo na Câmara Municipal do Recife (CMR) ele apenas se licenciou do mandato de vereador. Em fevereiro, inclusive, Jungmann recebeu o salário integral de vereador, mesmo tendo deixado a CMR no dia 14 daquele mês. As informações estão no Diário Oficial (DO) e no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
No Diário Oficial do dia 14 de fevereiro, a resolução nº 2.595/2015 concedeu a licença do mandato eletivo de vereador a Raul Jungmann “sem ônus para o erário municipal, por tempo indeterminado, a fim de que possa assumir a função de suplente em exercício de deputado federal, enquanto perdurar o afastamento dos titulares”. A resolução foi assinada pelo presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB).
No entanto, a Constituição Federal diz, em seu artigo 54, parágrafo II, alínea d, que os deputados e senadores não poderão, desde a posse, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo. Um jurista procurado pelo JC, que preferiu não se identificar, disse que a lei não permite que uma mesma pessoa exerça a titularidade de dois mandatos eletivos. O advogado, especialista em direito eleitoral, diz que ele teria que renunciar ao mandato de vereador.
Jungmann tomou posse no Congresso no dia 14 de fevereiro, mas recebeu o salário do mês de fevereiro integralmente na CMR. Conforme o Portal da Transparência, Jungmann recebeu o salário bruto de R$ 15.031,76, assim como os vereadores que trabalharam 30 dias também receberam.
A vereadora Vera Lopes (PPS), suplente que assumiu a vaga de Jungmann na CMR, ainda não recebeu nenhuma remuneração, apesar de estar trabalhando há um mês e meio. “É porque é uma confusão danada para receber. Eles botaram que minhas atividades começam a contar a partir de 3 de março. Acho que a parte de fevereiro acabou ficando para o pessoal de Raul. Tem um pessoal dele que ainda trabalha aqui (no gabinete dela)”, disse a vereadora.
Procurado, Jungmann se pronunciou através de sua assessoria. Ele informou que a CMR, através do procurador Izael Nóbrega, emitiu um parecer favorável à sua licença sob a alegação de que ele é suplente, e não titular do mandato federal, e que esse documento foi aceito pela Câmara dos Deputados, autorizando sua posse. “Essa mesma decisão já foi tomada em situações semelhantes, em outros lugares, como São Paulo”, alegou a assessoria.
Ontem, depois de ter sido procurado pelo JC, a assessoria de Jungmann admitiu que ele recebeu mais do que deveria em fevereiro e disse devolverá aos cofres públicos R$ 5.366,14. “Uma guia de recolhimento foi enviada ao deputado com a informação que ele deixou a Câmara do Recife no dia 20 de fevereiro e recebeu um valor maior. O documento foi assinado pelo diretor da divisão de pessoal”, esclareceu a assessoria. Porém, não foi informado como ele se licenciou no dia 14 de fevereiro e só se afastou no dia 20.
LEIAJÁ
JUNGMANN AFIRMA QUE JÁ DEVOLVEU SALÁRIO À CÂMARA
Ele recebeu, sem trabalhar, o salário integral de vereador no mês de feveiro
por Giselly Santos
O deputado federal e vereador do Recife licenciado, Raul Jungmann (PPS), afirmou nesta terça-feira (31), em entrevista ao Portal LeiaJá, que já devolveu a remuneração extra que ele recebeu da Câmara dos Vereadores referente ao mês de fevereiro. De acordo com informações divulgadas por um jornal local, o parlamentar, além de manter dois mandatos eletivos, recebeu por um mês de trabalho, sem estar no exercício do legislativo municipal.
“É um erro na Câmara, não tenho nada haver com isso. Até já devolvi o que eles me pagaram a mais. Se a Câmara erra no seu cálculo e me paga mais, não tenho culpa”, rebateu Jungmann. “A Câmara paga no dia 10 e a minha licença saiu no dia 14, o problema todo foi esse. Sabe aquela música de entrei de gaiato no navio? Pronto fui eu”, ironizou acrescentando.
De acordo com a publicação, o parlamentar apesar de ter trabalhado apenas até o dia 14 de fevereiro, quando tomou posse na vaga deixada por Sebastião Oliveira (PR) na Câmara Federal, recebeu de forma integral o salário do mês, um total bruto de R$ R$ 15.031,76. As informações são constatadas pelo Diário Oficial e o Portal de Transparência da Casa José Mariano. Inclusive, segundo o periódico, a vereadora Vera Lopes (PPS) que assumiu a vaga deixada por Jungmann, no dia 20 de fevereiro, ainda não recebeu nenhuma remuneração pelos trabalhos legislativos.
Segundo Jugmann, o montante de R$ 5.366,14 foi devolvido aos cofres públicos. “Estava falando agora pouco com Augusto Carreira sobre isso e, inclusive, pedi a ele uma declaração assegurando que eu não ganho mais nada da Câmara e de que já devolvi o dinheiro”, informou o deputado a nossa reportagem. “Sobre Vera, quem deve resolver isso é a administração da Câmara”, completou.
Cobranças a Geraldo – Em 2013 um fato semelhante ocorreu no Recife. Jungmann entrou com uma Ação Civil Pública, com liminar para suspender o duplo salário do prefeito Geraldo Julio (PSB) por ser concursado do Tribunal de Contas e chefe do executivo ao mesmo tempo.
Confira a declaração enviada pelo primeiro-secretário da Casa, vereador Augusto Carreras confirmando a devolução do valor.
STF DISCUTIRÁ SE CABE INVESTIGAÇÃO DE DILMA NO ‘PETROLÃO’
A possibilidade de a presidente ser averiguada foi discutida nesta terça-feira (31) entre oposição e Janot
por Élida Maria
A investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por suposto envolvimento no escândalo do esquema de corrupção da Petrobras poderá ser discutida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi repassada pelos líderes da oposição na Câmara após reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No entanto, caberá à Corte a palavra final sobre o assunto.
“Quem vai decidir se haverá ou não investigação é o ministro Teori Zavascki que, segundo o procurador-geral da República, deve levar o assunto à turma e até ao colegiado do Supremo”, contou o deputado federal Raul Jungmann (PPS). Para o parlamentar pernambucano, após a conversa com Janot, “ficou muito mais facilitada (a possibilidade de vitória) pelo fato de que nosso agravo vai para a turma e não será definido de forma monocrática, podendo ser definido pelo plenário”, anseia o pós-comunista.
Conforme afirmou Raul Jungmann, no pleno, que reúne todos os ministros, existem “vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano Celso de Mello e outros mais, que cabe a investigação”. O parlamentar disse que saía da reunião com Janot “mais convicto” de que a apuração do envolvimento da chefe do Poder Executivo é plausível e “de que nós conquistamos a vitória de levar esse assunto para discussão no colegiado do STF”.
Segundo Jungmann, o procurador preferiu permanecer com a mesma posição anterior, alegando não caber investigação a Dilma em virtude do que diz a Constituição. “Ele (Janot) disse que não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ficou naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigação por fatos estranhos ao mandato. No entanto, jurisprudência do STF é de que cabe, sim, a investigação e ela deve acontecer na fase de instrução, anterior à fase processual”, explicou o vice-líder da Minoria.
Além do pós-comunista também participaram da reunião com Janot, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho e o deputado Carlos Sampaio (PSDB- SP).
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PAULO CÂMARA VAI REUNIR-SE COM A BANCADA FEDERAL NO PRÓXIMO DIA 15
O governador Paulo Câmara confirmou no Recife que no próximo dia 15 vai reunir-se com a bancada federal de Pernambuco, em Brasília, para uma troca de opiniões sobre o ajuste fiscal proposto ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff.
Durante reunião com os governadores do Nordeste na última quarta-feira, Dilma Rousseff foi curta e grossa: os Estados nordestinos só receberão ajuda do governo federal se o ajuste fiscal for aprovado.
Câmara, no entanto, não pretende pressionar os deputados pernambucanos para votarem a favor do ajuste. Deverá deixá-los à vontade, já que uns são a favor e outros contra.
A bancada do PSB, por exemplo, vai votar a favor do ajuste, mas Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) vão votar contra.
Nesta terça-feira, aliás, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para tentar convencer os senadores a não aprovarem a regulamentação do projeto que altera o cálculo do indexador das dívidas dos estados e municípios.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, ameaça colocar o projeto em votação se o ministro não apresentar uma proposta aceitável por parte dos governadores e prefeitos interessados na matéria.
Se a proposta de Renan for aprovada, os estados e municípios deixarão de recolher este ano para a União cerca de R$ 3 bilhões.
Levy sugere que a mudança do indexador só comece a valer a partir de janeiro de 2016. E o que os estados e municípios pagarem a mais, este ano, a União compensará no próximo.
CADÊ A REFORMA AGRÁRIA DE DILMA? – PERGUNTA RAUL JUNGMANN
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) declarou ontem no Recife, num debate de rádio, que a reforma agrária no país foi paralisada durante o governo da presidente Dilma Rousseff.
Ele disse que não acredita mais na retomada do processo de reassentamentos neste segundo mandato da petista, apesar do entusiasmo da nova presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, que tomou posse nesta segunda-feira (30).
“O Governo Fernando Henrique Cardoso fez a maior reforma agrária do país. Desapropriamos aproximadamente 22 milhões de hectares e assentamos 600 mil famílias, o que representa três milhões de pessoas colocadas sobre a terra. Já Dilma tem o pior desempenho de que se tem notícia desde a criação da reforma agrária. Nem no período dos militares se assentou tão pouco. Por isso, posso dizer que a reforma agrária literalmente desapareceu do radar durante o atual governo, que tem números e desempenho insignificativos”, disse o deputado pernambucano, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário (1999-2002) e ex-presidente do Incra (1996-1999).
Segundo ele, se a presidente disser que vai retomar o processo de reforma agrária “estará vendendo terreno na lua”.
E disse por quê: “Hoje não há dinheiro para o Fies – os estudantes não conseguem concluir o curso -; as Forças Armadas só têm dinheiro até maio ou junho e o IBGE não vai realizar sua pesquisa que faz periodicamente com as famílias por falta de verba. A presidente Dilma vai conseguir acelerar a reforma agrária? Nem fazendo mágica”, afirmou.
De acordo com Jungmann, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) não se manifesta contrário ao governo Dilma porque foi cooptado pelo PT.
“No governo FHC não nos tratavam como adversários, mas como inimigos. O objetivo era derrubar o governo, por isso invadiram entidades e fizeram marchas nacionais. Hoje o MST é um gatinho manso nas mãos dos petistas porque foi cooptado. Tem cargos e verba abundante. Virou chapa branca”, declarou.
PPS NACIONAL
RAUL JUNGMANN: REFORMA AGRÁRIA DESAPARECEU COM DILMA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, declarou, durante entrevista em um programa de rádio, nesta segunda-feira (30), que a Reforma Agrária desapareceu “do radar” durante o governo da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar disse que não acredita em uma retomada nos reassentamentos neste segundo mandato da petista, mesmo com a empolgação da nova presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, que tomou posse nesta segunda-feira.
“O governo Fernando Henrique Cardoso fez a maior reforma agrária do país. Desapropriamos aproximadamente 22 milhões de hectares e assentamos 600 mil famílias, o que representa três milhões de pessoas colocadas sobre a terra. Já Dilma tem o pior desempenho de que se tem notícia desde a criação da reforma agrária. Nem no período dos militares se assentou tão pouco. Por isso, posso dizer que a reforma agrária literalmente desapareceu do radar durante o atual governo, que tem números e desempenho insignificantes”, disparou Raul Jungmann, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário (1999-2002) e ex-presidente do Incra (1996-1999).
“Se a presidente disser que vai retomar a reforma agrária, está vendendo terreno na lua. Hoje não há dinheiro para o Fies – os estudantes não conseguem concluir o curso -; as Forças Armadas só têm recursos até maio ou
junho; e o IBGE não vai realizar sua pesquisa que faz periodicamente com as famílias por falta de verba. A presidente Dilma vai conseguir acelerar a reforma agrária? Nem fazendo mágica. Isso simplesmente não vai acontecer”, sentenciou o parlamentar, que defende uma alteração no gerenciamento do programa.
Para Raul Jungmann, a gestão da reforma agrária deveria ser descentralizada para agilizar os processos. “Defendo há muitos anos que deve existir uma gestão descentralizada. A centralização, com a burocracia, atrasa as diversas fases do projeto, perdendo-se, muitas vezes, o tempo para tornar o assentamento produtivo, transformando-o, consequentemente, em uma favela rural”, argumentou.
MST
De acordo com o deputado Raul Jungmann, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) não se manifesta contrário ao governo Dilma Rousseff, mesmo com desempenho inferior aos seus antecessores, porque foi cooptado pelo PT. “No governo FHC, não nos tratavam como adversários, mas como inimigos. O objetivo era derrubar o governo, por isso invadiaram entidades e fizeram marchas nacionais. Hoje, o MST é um gatinho manso nas mãos dos petistas porque foi cooptado. Tem cargos e verba abundante. Virou chapa branca”, alfinetou.
OPOSIÇÃO ANUNCIA QUE STF DISCUTIRÁ SE CABE OU NÃO INVESTIGAÇÃO DE DILMA POR ENVOLVIMENTO NO PETROLÃO
Os líderes da oposição na Câmara, deputados Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, Mendonça Filho (PE), líder do DEM e Carlos Sampaio (SP), do PSDB, anunciaram, após reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a investigação da presidente Dilma Rousseff por envolvimento no escândalo do Petrolão poderá ser discutida pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Caberá à corte a palavra final sobre o assunto.
“Quem vai decidir se haverá ou não investigação é o ministro Teori Zavascki que, segundo o procurador-geral da República, deve levar o assunto à turma e até ao colegiado do Supremo”, disse Jungmann.
Para o parlamentar, após a conversa com Janot, “ficou muito mais facilitada (a possibilidade de vitória) pelo fato de que nosso agravo vai para a turma e não será definido de forma monocrática, podendo ser definido pelo plenário”.
Conforme afirmou Jungmann, no pleno, que reúne todos os ministros, existem “vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano Celso de Mello e outros mais, que cabe a investigação”. O deputado disse que saía da reunião com Janot “mais convicto” de que a apuração do envolvimento da chefe do Poder Executivo é plausível e “de que nós conquistamos a vitória de levar esse assunto para discussão no colegiado do STF”.
Na avaliação do deputado, “isso é um avanço e a consolidação de nossa tese, que está embasada no Supremo”.
Na primeira manifestação do procurador-geral da República, ele disse que não era possível investigar porque a Constituição vedava esse procedimento. Na reunião com a oposição, ele manteve esse ponto de vista e acrescentou que não via motivos para investigar.
“Ele (Janot) disse que não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ficou naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigação por fatos estranhos ao mandato. No entanto, jurisprudência do STF é de que cabe, sim, a investigação e ela deve acontecer na fase de instrução, anterior à fase processual”, explicou o vice-líder da Minoria.
Jungmann informou que o procurador vai complementar sua posição dizendo que não há elementos para investigar, no momento, a presidente.
TVEJA
RAUL JUNGMANN: ‘O PT NÃO TEM SUPEREGO E ESTÁ SE LIXANDO PARA A MORAL’
Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), diz que a desfaçatez e a forma com que o PT comete crimes e abocanha o dinheiro público é uma espécie de “psicopatia da corrupção”. O parlamentar,
que nesta terça-feira estará com o procurador-geral da República Rodrigo Janot para cobrar uma investigação contra a presidente, afirma a Joice Hasselmann que “Lula empareda Dilma” e avalia que a presidente “manda muito pouco na vida econômica e política do país”. Ao final, Jungmann se emociona ao falar sobre a ditadura militar. Acompanhe: http://abr.ai/1BPoBb6
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PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DIZ QUE NÃO VÊ MOTIVOS PARA INVESTIGAR DILMA NA LAVA JATO
Ao encaminhar pedidos de investigação ao STF, Janot não comentou citação de Dilma
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (31) a líderes da oposição na Câmara que não vê razões para investigar a presidente Dilma Rousseff por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras apurado no âmbito da Operação Lava Jato.
A fala do procurador foi relatada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que participou do encontro na PGR ao lado do líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (DEM-PE) e do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Ao encaminhar o pedido de investigação de 50 pessoas ao STF (Supremo Tribunal Federal), Janot não fez comentários sobre a citação de Dilma, embora ela tenha sido citada pelos delatores da Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.
Segundo o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, ele teria sido procurado pelo então ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010.
Ao encaminhar os inquéritos ao Supremo, Janot se restringiu ao artigo 86 da Constituição Federal, que veda investigação do presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício do mandato. “Ele não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ou seja, ele ficou apenas naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigar por fatos estranhos ao mandato”, disse Jungmann.
Segundo os parlamentares, o procurador manterá, em parecer que será enviado ao relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, seu posicionamento de que não cabe investigação. “O procurador mantém a posição de que não cabe (a investigação), mas agora vai complementar dizendo que não tem elementos para investigar no momento a presidente da República”, explicou Jungmann.
Como a decisão de que a presidente pode ser investigada depende do procurador-geral da República e Janot já afirmou que não vê indícios fáticos para tal, a ação proposta pela oposição não resultará na abertura de um inquérito contra Dilma. Mesmo assim, os parlamentares veem um “avanço” com o pedido, já que Zavascki teria dito a Janot que levará o caso para análise do Supremo.
“Nós sabemos que no pleno hoje existem vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano (Celso de Mello), como outros mais, que cabe a investigação. Por isso, eu saio daqui muito mais convicto de que cabe a investigação e de que nós conquistamos levar esse assunto para discussão no colegiado do Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado do PPS.
Antecipação de depoimento de Vaccari provoca mal-estar entre parlamentares de CPI
Para o líder do DEM, um entendimento positivo do plenário do Supremo pode levar a uma investigação futura de Dilma caso surjam novos fatos. “Essa é uma avaliação preliminar e do momento. Não quer dizer que, no curso dos procedimentos de investigação que acontecem tanto no âmbito da Operação da Lava Jato quanto da CPI da Petrobras, não possam surgir fatos que levem o Ministério Público a reavaliar essa posição que é atual”, declarou Mendonça.
Os mesmos parlamentares que estiveram hoje na PGR protocolaram um pedido de agravo ao Supremo há duas semanas. No pedido apresentado a Zavascki, os parlamentares argumentam que há uma jurisprudência na Corte que prevê que um presidente da República possa ser investigado por atos fora do exercício do mandato desde que isso ocorra antes da oferta da denúncia pelo MPF.
JOÃO ALBERTO
A LINDA DIRETA ENTRE FHC E RAUL JUNGMANN
O deputado Raul Jungmann tem linha direta com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem fala constantemente, pelo telefone ou no apartamento de FHC em São Paulo. Os dois têm trocado ideias sobre a atual situação nacional, visto com a maior preocupação pelos dois.
BRASIL 247 / TRIBUNA HOJE (AL)
JANOT DIZ NÃO VER RAZÕES PARA INVESTIGAR DILMA
Procurador-geral da República disse hoje a parlamentares da oposição não ver motivos fáticos, suporte, razões para investigar a presidente no âmbito da Operação Lava Jato; relato foi feito pelo deputado do PPS Raul Jungmann (PE), que se encontrou com Rodrigo Janot acompanhado dos líderes do DEM, Mendonça Filho, e do PSDB, Carlos Sampaio; parecer de Janot enviado ao STF no início do mês pedia que Dilma Rousseff não fosse investigada com base no artigo 86 da Constituição, que afirma que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das funções”; para Mendonça Filho, a avaliação “preliminar” de Janot não significa que não possam aparecer “fatos novos que levem o Ministério Público a reavaliar a posição atual”
Procurador-geral da República disse hoje a parlamentares da oposição não ver motivos fáticos, suporte, razões para investigar a presidente no âmbito da Operação Lava Jato; relato foi feito pelo deputado do PPS Raul Jungmann (PE)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou aos parlamentares da oposição durante encontro nesta terça-feira 31 que não vê motivos fáticos para investigar a presidente Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava Jato. O relato foi feito pelo deputado Raul Jungmann, do PPS.
“O procurador nos disse que não via motivos fáticos, suporte, razões para investigar a presidente Dilma”, disse. Também estiveram na reunião o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), e do PSDB, Carlos Sampaio (SP). Para Mendonça Filho, a avaliação “preliminar” de Janot não significa que não possam aparecer “fatos novos que levem o Ministério Público a reavaliar a posição atual”.
“É uma avaliação preliminar dele e não quer dizer que no curso da Operação Lava Jato ou mesmo da CPI da Petrobras não possam surgir fatos novos que levem o Ministério Público a reavaliar a posição atual em relação ao mérito. Se o Supremo entender que é possível a investigação da presidente pela PGR a qualquer instante o Ministério Público pode pedir inquérito, se tiver elementos”, afirmou.
Janot já havia enviado, no início do mês, um parecer ao Supremo Tribunal Federal se posicionando contra a investigação à presidente, com base no artigo 86 da Constituição, que afirma que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das funções”.
A menção ao nome de Dilma na Lava Jato foi feita pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que afirmou em depoimento à Justiça ter recebido do ex-ministro Antonio Palocci um pedido de doação de R$ 2 milhões para a campanha da petista em 2010. Segundo ele, foi o doleiro Alberto Youssef quem intermediou o pedido. Tanto Palocci quanto Youssef, no entanto, negaram o ocorrido. O doleiro disse que Costa deve ter se confundido.
FOLHA DE SÃO PAULO / BEM PARANÁ
JANOT DIZ A DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO QUE NÃO HÁ MOTIVOS PARA INVESTIGAR DILMA
SEVERINO MOTTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a um grupo de deputados da oposição, nesta terça-feira (31), que não encontrou elementos nas delações da Operação Lava Jato que justificassem a abertura de uma investigação sobre a presidente Dilma Rousseff. A posição de Janot foi divulgada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ao final de uma reunião que ele e os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE), tiveram com o procurador no final desta tarde.
“Viemos aqui solicitar que o procurador revise sua posição de não investigar a presidente Dilma. O procurador nos disse que não vê motivos fáticos para investigar a presidente e que segue com o ponto de vista de que a Constituição não permite tal investigação”, comentou.
Segundo Jungmann, o procurador ainda disse aos deputados que vai enviar um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) com sua posição, e que o caso deverá ser debatido pelo plenário da corte. Apesar da falta de elementos para a abertura de um inquérito, o deputado avalia que o simples fato do STF debater se é possível investigar um presidente é algo positivo, pois novos elementos podem surgir ao longo dos processos da Lava Jato. “Se o STF retirar esse óbice [colocado por Janot], fica aberta a possibilidade. O procurador não tem elementos hoje, mas pode vir a ter num segundo momento e poderá investigar”, disse. O pedido feitos pelos opositores a Janot é semelhante a um feito recentemente ao ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na corte.
Na peça, os deputados argumentam que delações da Lava Jato indicam uso de dinheiro do esquema na campanha de Dilma de 2010, por isso seria necessária a investigação. Eles ainda rebatem o argumento de Janot, de que a Constituição não autoriza a investigação de um presidente no cargo por atos que não estejam ligados a seu mandato. “Para nós a fase de instrução, de inquérito, a investigação inicial, deve acontecer. Tudo antes da apresentação da denúncia é válido”, disse.
UCHO.INFO
SUPREMO DECIDIRÁ SE CABE OU NÃO INVESTIGAÇÃO DE DILMA POR ENVOLVIMENTO NO PETROLÃO
Os líderes da oposição na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria; Mendonça Filho (PE), líder do Democratas; e Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB, anunciaram, após reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a investigação da presidente Dilma Rousseff por envolvimento no escândalo do Petrolão poderá ser discutida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à Suprema Corte a palavra final sobre o assunto.
“Quem vai decidir se haverá ou não investigação é o ministro Teori Zavascki que, segundo o procurador-geral da República, deve levar o assunto à turma e até ao colegiado do Supremo”, disse Jungmann.
Para o parlamentar pernambucano, após a conversa com o procurador-geral, “ficou muito mais facilitada (a possibilidade de vitória) pelo fato de que nosso agravo vai para a turma e não será definido de forma monocrática, podendo ser definido pelo plenário”.
Conforme afirmou Jungmann, no pleno, que reúne todos os ministros, existem “vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano Celso de Mello e outros mais, que cabe a investigação”. O deputado disse que saía da reunião com Janot “mais convicto” de que a apuração do envolvimento da chefe do Poder Executivo é plausível e “de que nós conquistamos a vitória de levar esse assunto para discussão no colegiado do STF”.
Na avaliação do deputado, “isso é um avanço e a consolidação de nossa tese, que está embasada no Supremo”.
Na primeira manifestação do procurador-geral da República, ele disse que não era possível investigar porque a Constituição vedava esse procedimento. Na reunião com a oposição, ele manteve esse ponto de vista e acrescentou que não via motivos para investigar.
“Ele (Janot) disse que não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ficou naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigação por fatos estranhos ao mandato. No entanto, jurisprudência do STF é de que cabe, sim, a investigação e ela deve acontecer na fase de instrução, anterior à fase processual”, explicou o vice-líder da Minoria.
Jungmann informou que o procurador complementará sua posição dizendo que não há elementos para investigar, no momento, a presidente.
O ANTAGON!STA
INVESTIGAÇÃO DE DILMA, EXCLUSIVO: JANOT DEVOLVE A BATATA PARA TEORI
O Antagonista apurou que, quando os líderes da oposição na Câmara dos Deputados chegaram para o encontro com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ele já havia enviado ao ministro Teori Zavascki, do STF, o seu parecer sobre a possibilidade de abrir investigação contra Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava Jato.
De acordo com Rodrigo Janot, mesmo que fosse possível superar o artigo 86, parágrafo 4, da Constituição, segundo o qual o presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das suas funções, ainda assim até agora não há suporte fático — ou seja, elementos suficientes — para que se abra uma investigação contra Dilma Rousseff, conforme requerem os líderes da oposição, capitaneados pelo deputado Raul Jungmann, do PPS.
Derrota? Mais ou menos, de acordo com quem ouviu o procurador-geral. Em conversa com os deputados, Rodrigo Janot afirmou achar que esse pedido dos deputados (um agravo, tecnicamente) deve ser levado ao colegiado do Supremo Tribunal Federal, visto que o STF conta com jurisprudência favorável à abertura de uma investigação contra Dilma Rousseff.
Em resumo, Teori Zavascki jogou a batata quente para Rodrigo Janot, que a devolveu para Teori Zavascki. Agora, cabe ao ministro decidir se a batata quente vai para as mãos dos outros ministros.
De qualquer forma, a oposição já decidiu que, no dia 12 de abril, vai para a rua.
BLOG DO NOBLAT / O GLOBO / PORTAL DO HOLANDA / GAZETA DO POVO (PR)
LAVA-JATO: JANOT DIZ À OPOSIÇÃO QUE NÃO TEM ‘MOTIVOS FÁTICOS’ PARA INVESTIGAR DILMA
Parlamentares da oposição se reuniram com procurador-geral da República para defender a possibilidade de incluir a presidente
Eduardo Bresciani, O Globo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a parlamentares da oposição que não tem elementos para investigar a presidente Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava-Jato.
Na manifestação que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador tinha argumentado apenas que entendia não poder fazer a investigação devido a um dispositivo constitucional, sem avançar no mérito.
– O procurador nos disse que não via motivos fáticos, suporte, razões para investigar a presidente Dilma – afirmou o deputado do PPS, Raul Jungmann (PE).
Além dele, participaram da reunião os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE). A oposição entrou com um agravo questionando a decisão do ministro Teori Zavascki que acatou o posicionamento de Janot de que não poderia investigar Dilma por impedimento constitucional.
Para os parlamentares da oposição, a manifestação de Janot em relação ao mérito não tira força do pedido porque novos elementos poderiam surgir na investigação.
– É uma avaliação preliminar dele (Janot) e não quer dizer que no curso da Operação Lava-Jato ou mesmo da CPI da Petrobras não possam surgir fatos novos que levem o Ministério Público a reavaliar a posição atual em relação ao mérito. Se o Supremo entender que é possível a investigação da presidente pela PGR a qualquer instante o Ministério Público pode pedir inquérito, se tiver elementos – disse Mendonça Filho.
Os deputados da oposição afirmam que o questionamento ao posicionamento inicial está mantido porque a intenção é pacificar que a norma constitucional não impede a investigação e não pedir a abertura de inquérito especificamente no caso de Dilma.
A citação a Dilma na Lava-Jato foi feita pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores do esquema. Ele contou ter recebido um pleito de doação de R$ 2 milhões para a campanha da presidente em 2010. O pedido teria sido feito pelo ex-ministro Antonio Palocci ou a mando do ex-ministro, que foi um dos coordenadores da campanha. Costa disse que foi o doleiro Alberto Youssef quem fez o pleito chegar até ele.
Também delator do esquema, Youssef negou ter recebido qualquer pedido do gênero e afirmou que Costa deve ter se confundido em relação ao operador. O caso de Palocci será analisado na primeira instância por ele não ter foro privilegiado.
LAGOA GRANDE NOTÍCIA
PARA RAUL JUNGMANN, REFORMA AGRÁRIA DESAPARECEU COM DILMA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, declarou, durante entrevista em um programa de rádio, nessa segunda-feira (30), que a Reforma Agrária desapareceu “do radar” durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Ainda disse que não acredita em uma retomada nos reassentamentos neste segundo mandato da petista, mesmo com a empolgação da nova presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, que tomou posse nesta segunda-feira.
“O Governo Fernando Henrique Cardoso fez a maior reforma agrária do País. Desapropriamos aproximadamente 22 milhões de hectares e assentamos 600 mil famílias, o que representa três milhões de pessoas colocadas sobre a terra. Já Dilma tem o pior desempenho que se tem notícia desde a criação da reforma agrária. Nem no período dos militares se assentou tão pouco. Por isso, posso dizer que a reforma agrária literalmente desapareceu do radar durante o atual governo, que tem números e desempenho insignificativos”, disparou Raul Jungmann, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário (1999-2002) e ex-presidente do Incra (1996-1999).
“Se a presidente disser que vai retomar a reforma agrária, está vendendo terreno na lua. Hoje não dinheiro para o Fies – os estudantes não conseguem concluir o curso -; as Forças Armadas só têm dinheiro até maio ou junho; e o IBGE não vai realizar sua pesquisa que faz periodicamente com as famílias por falta de verba. A presidente Dilma vai conseguir acelerar a reforma agrária? Nem fazendo mágica. Isso simplesmente não vai acontecer”, sentenciou o pós-comunista, que defende uma alteração no gerenciamento do programa.
Para Raul Jungmann, a gestão da reforma agrária deveria ser descentralizada para agilizar os processos. “Defendo há muitos anos que deve existir uma gestão descentralizada. A centralização, com a burocracia, atrasa as diversas fases do projeto, perdendo-se, muitas vezes, o tempo para tornar o assentamento produtivo, transformando-o, consequentemente, em uma favela rural”, argumentou.
MST
De acordo com o deputado Raul Jungmann, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) não se manifesta contrário ao governo Dilma Rousseff, mesmo com desempenho inferior aos seus antecessores, porque foi cooptado pelo PT. “No governo FHC, não nos tratavam como adversários, mas como inimigos. O objetivo era derrubar o governo, por isso invadiaram entidades e fizeram marchas nacionais. Hoje, o MST é um gatinho manso nas mãos dos petistas porque foi cooptado. Tem cargos e verba abundante. Virou chapa branca”, alfinetou.