FOLHA DE PERNAMBUCO
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
ARTILHARIA – O deputado Raul Jungmann, vice-líder da oposição na Câmara Federal, corre para anular a instrução normativa que regula a participação do TCU nas negociações de acordos de leniência entre empresas envolvidas no Petrolão. Além do decreto legislativo, vai recorrer ao STF.
MAGNO MARTINS
COLUNA DA TERÇA-FEIRA
DEPUTADO E VEREADOR LICENCIADO
Inseguro por ser o quarto suplente da bancada e numa eventual mudança na equipe de Paulo Câmara envolvendo deputados federais ser, consequentemente, o primeiro a dançar, o deputado Raul Jungmann (PPS) não renunciou ao mandato de vereador do Recife para assumir o mandato na Câmara dos Deputados.
Mesmo sem renunciar, Jungmann virou de fato e de direito deputado federal desde o último dia 12, quando a mesa diretora da Câmara dos Deputados aprovou a sua documentação. A posse ocorreu nove dias após a oficialização dos outros três suplentes – Fernando Monteiro (PP), Augusto Coutinho (SD) e Cadoca (PCdoB).
Jungmann precisou deste tempo – nove dias – para anexar documentos que respaldam a sua posse sem risco de perda do mandato de vereador. Tudo porque fora informado sobre precedentes de vereadores que recorreram ao Supremo Tribunal Federal para garantir o mandato assumindo a suplência sem prejuízos ou riscos.
Da mesa diretora da Câmara do Recife, o deputado-vereador conseguiu um parecer atestando uma espécie de licença para se afastar, assinado pelo procurador da Casa, Izael Nóbrega. A Câmara dos Deputados acatou o parecer e deu posse ao vereador como deputado-suplente.
Sendo assim, se porventura o governador demitir um dos quatro deputados federais do seu secretariado Jungmann, de volta à planície, reassume o seu mandato de vereador sem nenhuma contestação do ponto de vista jurídico. O parecer com a licença foi respaldado pela mesa diretora.
A princípio, Jungmann teria que renunciar a dois anos de mandato para assumir o mandato federal, de acordo com interpretação de juristas e dos próprios integrantes da mesa-diretora da Câmara do Recife. “Ele foi mais esperto que se possa imaginar”, comentou um vereador.
Na prática, Jungmann não está seguro de que fica dois anos no mandato federal sem que ocorra uma instabilidade política na equipe de Paulo Câmara. Ao puxar quatro federais para o secretariado, o governador usou da estratégia de mandar para o Congresso um parlamentar que pode fazer uma dura oposição a Dilma por ser criativo e um nome de projeção nacional.
BLOG DA FOLHA
CONGRESSO NACIONAL
JUNGMANN PEDE PROVIDÊNCIAS SOBRE PRISÃO DE PREFEITO DE CARACAS
Dias depois de noticiada a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, na Venezuela, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) afirmou que a iniciativa é um ato de violência injustificada e que merece repúdio dos defensores da democracia. Segundo o parlamentar, “surpreende e entristece a nós, como brasileiros, a atitude passiva do governo Dilma” que, para ele, já deveria ter se manifestado contra a arbitrariedade.
Por meio de nota, Jungmann afirma que abriu, esta semana, “quatro frentes de luta democrática”. São elas: entrar com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF); apresentar projeto de lei revogando a adesão da Venezuela ao Mercosul; denunciar a prisão ilegal do prefeito de Caracas e outros à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA; e propor à Câmara Federal moção de repúdio ao governo da Venezuela pelos atentados ao Direitos Humanos.
Confira, abaixo, a íntegra da nota:
NOTA OFICIAL
“A detenção do prefeito de Caracas é ato de violência injustificada e merece o repúdio de todos os defensores da democracia.
A comunidade internacional foi surpreendida com a arbitrária detenção do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, ordenada por Nicolas Maduro, sem qualquer amparo legal ou legitimidade. Trata-se de mais um movimento que aprofunda no país irmão e vizinho um odioso regime autoritário.
Neste momento, unimos nossa voz ao repúdio generalizado de intelectuais, políticos, ativistas sociais e outras pessoas que entendem a luta democrática como a única via legítima da política.
Surpreende e entristece a nós, como brasileiros, a atitude passiva do governo Dilma que já deveria ter se manifestado contra esta nova arbitrariedade, desrespeitando toda uma tradição histórica de política externa.
O Brasil não pode e não deve abrir mão de sua liderança. O Brasil não pode e não deve renunciar à sua tradição democrática em nome de uma suposta aliança bolivariana que só nos ofende e ofende ao povo Venezuelano.
Por isso, esta semana abri quatro frentes de luta democrática. Veja a seguir:
1. Entrar com ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF, cobrando o respeito à cláusula democrática do acordo de Ushuaia. Serve para pleitear a reparação de violações de cláusulas essenciais anotadas na Constituição;
2. Apresentar projeto de lei revogando a adesão da Venezuela ao Mercosul, por desrespeito à cláusula democrática;
3. Denunciar a prisão ilegal do prefeito de Caracas e outros à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA;
4. Propor à Câmara Federal moção de repúdio ao governo da Venezuela pelos atentados aos Direitos Humanos e repressão a oposição.
Não é mais possível ignorar essa escalada autoritária. É hora de dar um basta!
Deputado Raul Jungmann (PPS-PE)
Vice-Líder da Minoria na Câmara Federal”
BLOG DE JAMILDO
AVANÇO DA DITADURA
DETENÇÃO DO PREFEITO DE CARACAS É ATO DE VIOLÊNCIA INJUSTIFICADA E MERECE O REPÚDIO DE TODOS OS DEFENSORES DA DEMOCRACIA
Deputado Raul Jungmann (PPS-PE)
Vice-Líder da Minoria na Câmara Federal
“A comunidade internacional foi surpreendida com a arbitrária detenção do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, ordenada por Nicolas Maduro, sem qualquer amparo legal ou legitimidade. Trata-se de mais um movimento que aprofunda no país irmão e vizinho um odioso regime autoritário.
Neste momento, unimos nossa voz ao repúdio generalizado de intelectuais, políticos, ativistas sociais e outras pessoas que entendem a luta democrática como a única via legítima da política.
Surpreende e entristece a nós, como brasileiros, a atitude passiva do governo Dilma que já deveria ter se manifestado contra esta nova arbitrariedade, desrespeitando toda uma tradição histórica de política externa.
O Brasil não pode e não deve abrir mão de sua liderança. O Brasil não pode e não deve renunciar à sua tradição democrática em nome de uma suposta aliança bolivariana que só nos ofende e ofende ao povo Venezuelano.
Por isso, esta semana abri quatro frentes de luta democrática. Veja a seguir:
1. Entrar com ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF, cobrando o respeito à cláusula democrática do acordo de Ushuaia. Serve para pleitear a reparação de violações de cláusulas essenciais anotadas na Constituição;
2. Apresentar projeto de lei revogando a adesão da Venezuela ao Mercosul, por desrespeito à cláusula democrática;
3. Denunciar a prisão ilegal do prefeito de Caracas e outros à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA;
4. Propor à Câmara Federal moção de repúdio ao governo da Venezuela pelos atentados aos Direitos Humanos e repressão a oposição.
Não é mais possível ignorar essa escalada autoritária. É hora de dar um basta!”
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN COBRA POSICIONAMENTO DE DILMA SOBRE A PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS
Embora esteja na Câmara Federal há apenas 12 dias, o deputado Raul Jungmann (PPS) mostrou que está mesmo disposto a fazer dura oposição à presidente Dilma Rousseff, tal como fez no Recife, como vereador, ao prefeito Geraldo Júlio (PSB).
Nesta segunda-feira, Jungman divulgou uma “nota oficial” (vejam só) cobrando um posicionamento da presidente Dilma Rousseff sobre a prisão pelo governo de Nicolas Maduro do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.
Veja a íntegra da nota do vereador licenciado do Recife:
I) A detenção do prefeito de Caracas é ato de violência injustificada e merece o repúdio de todos os defensores da democracia.
II) A comunidade internacional foi surpreendida com a arbitrária detenção do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, ordenada por Nicolas Maduro, sem qualquer amparo legal ou legitimidade. Trata-se de mais um movimento que aprofunda no país irmão e vizinho um odioso regime autoritário.
III) Neste momento, unimos nossa voz ao repúdio generalizado de intelectuais, políticos, ativistas sociais e outras pessoas que entendem a luta democrática como a única via legítima da política.
IV) Surpreende e entristece a nós, como brasileiros, a atitude passiva do governo Dilma que já deveria ter se manifestado contra esta nova arbitrariedade, desrespeitando toda uma tradição histórica de política externa.
V) O Brasil não pode e não deve abrir mão de sua liderança. O Brasil não pode e não deve renunciar à sua tradição democrática em nome de uma suposta aliança bolivariana que só nos ofende e ofende ao povo Venezuelano.
VI) Por isso, esta semana abrirei quatro frentes de luta democrática. Veja a seguir:
a) Entrar com ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF, cobrando o respeito à cláusula democrática do acordo de Ushuaia. Serve para pleitear a reparação de violações de cláusulas essenciais anotadas na Constituição;
b) Apresentar projeto de lei revogando a adesão da Venezuela ao Mercosul, por desrespeito à cláusula democrática;
c) Denunciar a prisão ilegal do prefeito de Caracas e outros à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA;
d) Propor à Câmara Federal moção de repúdio ao governo da Venezuela pelos atentados aos Direitos Humanos e repressão a oposição.
Não é mais possível ignorar essa escalada autoritária. É hora de dar um basta!
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
OPOSIÇÃO »
DEPOIS DE PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS, RAUL JUNGMANN QUER VENEZUELA FORA DO MERCOSUL
A prisão do prefeito de Caracas, Antônio Ledezma, na Venezuela, que faz oposição ao presidente Nicolás Maduro, não deve passar em branco em Brasília. O deputado federal de Pernambuco e vice-líder da oposição na Câmara Raul Jungmann (PPS) quer o país vizinho fora do Mercosul. Em nota oficial enviada à imprensa, o pós-comunista criticou a falta de posição do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o assunto e anunciou quatro ações, entre elas, a lei revogando a adesão da Venezuela ao Mercosul e a denúncia da prisão ilegal à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Confira a nota na íntegra:
“A detenção do prefeito de Caracas é ato de violência injustificada e merece o repúdio de todos os defensores da democracia.
A comunidade internacional foi surpreendida com a arbitrária detenção do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, ordenada por Nicolas Maduro, sem qualquer amparo legal ou legitimidade. Trata-se de mais um movimento que aprofunda no país irmão e vizinho um odioso regime autoritário.
Neste momento, unimos nossa voz ao repúdio generalizado de intelectuais, políticos, ativistas sociais e outras pessoas que entendem a luta democrática como a única via legítima da política.
Surpreende e entristece a nós, como brasileiros, a atitude passiva do governo Dilma que já deveria ter se manifestado contra esta nova arbitrariedade, desrespeitando toda uma tradição histórica de política externa.
O Brasil não pode e não deve abrir mão de sua liderança. O Brasil não pode e não deve renunciar à sua tradição democrática em nome de uma suposta aliança bolivariana que só nos ofende e ofende ao povo Venezuelano.
Por isso, esta semana abri quatro frentes de luta democrática. Veja a seguir:
1. Entrar com ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF, cobrando o respeito à cláusula democrática do acordo de Ushuaia. Serve para pleitear a reparação de violações de cláusulas essenciais anotadas na Constituição;
2. Apresentar projeto de lei revogando a adesão da Venezuela ao Mercosul, por desrespeito à cláusula democrática;
3. Denunciar a prisão ilegal do prefeito de Caracas e outros à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA;
4. Propor à Câmara Federal moção de repúdio ao governo da Venezuela pelos atentados aos Direitos Humanos e repressão a oposição.
Não é mais possível ignorar essa escalada autoritária. É hora de dar um basta!
Deputado Raul Jungmann (PPS-PE)
Vice-Líder da Minoria na Câmara Federal.”
DEMOCRACIA POLÍTICA E NOVO REFORMISMO (GILVAN MELO)
OPINIÃO DO DIA – RAUL JUNGMANN
“O Brasil não pode e não deve abrir mão de sua liderança. O Brasil não pode e não deve renunciar à sua tradição democrática em nome de uma suposta aliança bolivariana que só nos ofende e ofende ao povo Venezuelano. É hora de dar um basta!”
Raul Jungmann (PPS-PE) é deputado federal e vice líder da Minoria na Câmara Federal
JOÃO ALBERTO
Destaques na coluna de hoje no Diario de Pernambuco
VEREADORA: Vera Lopes volta à Câmara Municipal do Recife, na vaga de Raul Jungmann, que se licenciou para assumir o cargo de deputado federal.
Obs.: Não saiu versão impressa do jornal.
JC ONLINE
LEGISLATIVO
REFORMA DAS SECRETARIAS ENCONTRA RESISTÊNCIA NA CÂMARA DO RECIFE
Oposição fez governo recuar em pedido de dispensa de prazo para tramitação do projeto de lei. A solicitação deve ser votada na terça-feira
A reforma nas secretarias, feita pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), chegou na tarde desta segunda-feira (23) à Câmara do Recife, em regime de urgência, mas o governo não conseguiu dar à matéria a celeridade que desejava. O líder do governo, Gilberto Alves (PTN), chegou a ir ao plenário para pedir a dispensa de prazo para o Projeto de Lei do Executivo (PLE) 02/2015, mas representantes da oposição foram contrários ao pedido, alegando que precisam de tempo para analisar a matéria. A base governista deu um prazo de 24h para fazer novo pedido de dispensa de prazo, já que a casa não costuma rejeitar tais solicitações.
Segundo Gilberto Alves, a matéria é de suma importância para a sociedade do Recife, por isso precisa ser tratada com mais rapidez. O argumento, no entanto, não convenceu o vereador Carlos Gueiros (PTB), que solicitou o adiamento da votação da dispensa de prazo. “Não quero ser constrangido a votar contra a dispensa de prazo, mas esse projeto chegou hoje à casa. Assim, não teremos tempo para analisar e propor emendas”, explicou.
No final de semana, o JC havia adiantado que o prefeito Geraldo Julio iria costurar apoio para aprovação da matéria sem riscos. Aparentemente, a oposição não se prestou a um acordo com o prefeito. No entanto, outros personagens da casa, como o vereador oposicionista Luiz Eustáquio (PT) e a recém-chegada Vera Lopes (PPS) já subiram à tribuna para dizer que a matéria deve ser aprovada o quanto antes. “Outros prefeitos já deveriam ter tido a ideia de criar uma secretaria para tratar das drogas”, diz Vera Lopes, que assumiu mandato na última sexta-feira (20), substituindo Raul Jungmann (PPS).
A pasta mencionada por Vera Lopes é a Secretaria e Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, que segundo informações de bastidores, deve ser ocupada pela vereadora Aline Mariano (PSDB), numa tentativa de desmobilizar o PSDB da disputa municipal em 2016. A tucana, por sua vez, nega a informação.
Após discussões no plenário, entre Carlos Gueiros, Jurandir Liberal (PT), Gilberto Alves e o presidente Vicente André Gomes (PSB), ficou decidido que o pedido de dispensa de prazo será votado na terça-feira (24). “Quando o vereador Carlos Gueiros se manifestou, eu pensei que a vontade dele era colocar o projeto em tramitação comum, mas se a intenção é adiar a dispensa de prazo por 24h, não vejo problema. A gente só reitera que as mudanças são uma demanda importante da sociedade”, disse o líder Gilberto Alves.
ALERTA TOTAL (JORGE SERRÃO)
DERRUBANDO
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai apresentar um Decreto Legislativo que derruba a Instrução Normativa aprovada com rapidez impressionante pelo Tribunal de Contas da União, para transformar o TCU em avalista dos acordos de leniência que o governo pretende fazer, via Controladoria-Geral da União, com as empreiteiras do Petrolão.
Se assinados, tais acordos cumpririam o objetivo tático de livrar o ex-presidente Lula e a presidente Dilma de responsabilização no escândalo porque as empreiteiras não serão obrigadas a contar tudo o que sabem.
FOLHA DE PERNAMBUCO
JUNGMANN DIALOGA COM PSB
DANIEL LEITE
Uma semana após tomar posse em Brasília e se tornar vice-líder da oposição na Câmara Federal, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) realizou a sua primeira audiência com o governador Paulo Câmara (PSB), na tarde de ontem. O encontro, que durou cerca de uma hora e contou com a presença do vice-governador Raul Henry (PMDB), serviu para redirecionar o discurso do pós-comunista, que fazia oposição ao prefeito Geraldo Julio (PSB) até renunciar ao cargo de vereador.
De acordo com o deputado, Paulo Câmara está articulando uma reunião entre os governadores do Nordeste e a presidente Dilma Rousseff (PT) para tratar dos investimentos que precisam ser destinados à região. “Eu mesmo estou fazendo um levantamento da situação em Pernambuco e já tenho audiências marcadas com vários secretários estaduais para debater estas questões no âmbito nacional”, destacou.
Segundo o pós-comunista, o governador ainda se mostrou bastante intrigado com a conjuntura econômica do País. “Paulo está preocupado com os desdobramentos dessa conjuntura. Ele disse que era o momento de conversar e ouvir as lideranças nacionais para sanar a crise”, ressaltou.
Raul Jungmman confessou, também, que esteve recentemente com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e que ele teria demonstrado interesse em conhecer o governador de Pernambuco. “Iremos marcar um encontro em breve”, colocou.
Durante a reunião, outros pontos foram abordados. “O governador se mostrou preocupado com a questão das cidades e do transporte. Ele também colocou a prioridade de trabalhar a questão prisional, que precisa de apoio urgente para ampliar a oferta de vagas. No final, Paulo falou da sua preocupação com o problema da seca e da estiagem, que necessita de atenção especial”, explicou.
DISCURSO
A ida de Raul Jungmann à Câmara Federal foi articulada pela Frente Popular, com o intuito de neutralizar o discurso ferrenho que o oposicionista fazia na Câmara Municipal e, assim, diminuir o poder de fogo contra a gestão do prefeito Geraldo Julio, que tentará a reeleição no ano que vem. O pós-comunista foi o último a tomar posse na Câmara Federal, após a convocação de quatro deputados federais eleitos para secretarias do governo estadual.
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
PUXANDO RÉDEAS DA ARTICULAÇÃO
Quando o prefeito Elias Gomes deixou o Palácio das Princesas, ontem, após encontro, antecipado pela coluna, o governador Paulo Câmara já esperava outro personagem da cena política para um papo: o deputado federal Raul Jungmann, do PPS, primeiro partido a declarar apoio ao projeto presidencial de Eduardo Campos. Hoje, o socialista vai à mesa com o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio. Na semana que vem, já informou a interlocutores, que terá uma agenda com o deputado federal Jarbas Vasconcelos. Em outras palavras, o governador, de perfil eminentemente técnico, está debruçado sobre o exercício da política, a despeito da discrição. A disposição dele para a tarefa, inclusive, surpreendeu o gestor tucano, a quem Paulo argumentou: “Eduardo Campos fazia muito política e eu tenho obrigação de fazer e vou procurar fazer”. O debate explícito sobre 2016, no entanto, ficou para mais tarde. Mas os canais começaram a ser abertos pelo governador, desafiado a cumprir esse papel.
Elias grifou que não tem definição sobre nomes. “E não podia ser diferente. O PSDB acha legítimo defender a continuidade do projeto do partido em Jaboatão”, sublinhou.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PPS ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA JOSÉ EDUARDO CARDOZO
O líder do PPS na Câmara Federal, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou ontem (18) uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter recebido em seu gabinete advogados de empreiteiras que estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato.
Bueno alega que as reuniões do ministro com os advogados não se pautaram pelo Código de Ética do governo federal uma vez que a Polícia Federal, responsável pela investigação, é subordinada ao Ministério da Justiça.
O PPS elegeu 10 deputados federais nas últimas eleições, mas deverá chegar ao mês de março com pelo menos 12.
O suplente Raul Jungmann (PE) tornou-se o 11º, ao passo que o suplente Roberto Freire (SP) deverá tornar-se o 14º.
Freire deverá voltar para Brasília porque o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai convidar o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) para integrar seu secretariado.
O ANTAGON!STA (DIOGO MAINARDI E MÁRIO SABINO)
RAUL JUNGMANN CORRE PARA SALVAR A LAVA JATO
O deputado Raul Jungmann, do PPS, está para apresentar na Câmara dos Deputados um Decreto Legislativo que derruba a Instrução Normativa aprovada com rapidez impressionante pelo Tribunal de Contas da União. Ela transforma o TCU em avalista dos acordos de leniência que o governo pretende fazer, via Controladoria-Geral da União, com as empreiteiras do Petrolão.
Esses acordos, se assinados, livrarão a cara de Lula e Dilma no escândalo, porque as empreiteiras não serão obrigadas a contar tudo o que sabem. Em troca, elas poderão continuar a fechar contratos para a realização de obras públicas. Tudo longe do alcance do juiz Sergio Moro, o comandante da Operação Lava Jato.
Raul Jungmann pedirá, ainda, a convocação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Ele quer que ambos dêem explicações sobre essa Instrução Normativa infame.
Atenção, pois, Raul Jungmann, para a informação dada com exclusividade pelo Antagonista, na semana passada: a instrução normativa não foi redigida pelo ministro Bruno Dantas, do TCU, e sim por Luís Inácio Adams e superiores, no Palácio do Planalto. O ministro Bruno Dantas, do TCU, apenas assinou mais esse estupro institucional.
Corra mesmo, deputado, porque esses acordos de leniência podem melar a Lava Jato. Contamos com vocês, peemedebistas. Se vocês quiserem ter Dilma nas mãos, é bom aprovar o Decreto-Legislativo apresentado por Raul Jungmann.
O GLOBO (REPRODUZIDO EM PORTAL DO HOLANDA – AMAZONAS)
PPS TENTA DERRUBAR NORMA QUE FAZ DO TCU AVALISTA DE ACORDOS DE LENIÊNCIA
Deputado Raul Jungmann apresentou nesta quinta-feira um projeto de Decreto Legislativo contra regra imposta pelo próprio tribunal
POR DOUGLAS MOTA
RIO — O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou nesta quinta-feira um projeto de Decreto Legislativo que derruba, caso seja aprovado, uma instrução normativa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A regra aprovada pelo tribunal determina que o próprio TCU seja o responsável pela avalização dos acordos de leniência celebrados pelo governo federal, inclusive com as empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.
A Instrução Normativa 74 foi aprovada em menos de quatro horas na quarta-feira passada. O texto, de autoria do ministro Bruno Dantas e relatado pelo ministro José Múcio Monteiro, já estava pronto para ser votado e aprovado por volta das 14h30m, depois de os demais ministros não apresentarem emendas. Em nota enviada ao GLOBO, o Tribunal de Contas afirmou que discute o assunto desde fevereiro de 2014 e que o material havia sido distribuído anteriormente aos ministros e recebido acréscimos.
— A gravidade é que o TCU é um órgão de controle externo dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Agora está assumindo um papel junto com a CGU, o que não o compete. O TCU deixa de ser fiscal para ser parte do processo. A Lei Anticorrupção não foi regulamentada. O TCU está se autoatribuindo a função — declara o parlamentar.
Em resposta à acusação, o Tribunal alega que o Poder Executivo é responsável por firmar os acordos de leniência, de acordo com o artigo 70, parágrafo único, da Constituição Federal. “Conforme disposições constitucionais, o TCU tem competência para fiscalizar esse tipo de acordo, e apenas regulamentou a forma de exercer esse controle, definindo fases e prazos”, diz a nota.
A Lei Anticorrupção, por sua vez, define a CGU como órgão competente para “celebrar acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal”. Quanto ao atrito, o Tribunal relata que desde fevereiro de 2014 —quando a lei entrou em vigor —, constituiu grupo de trabalho para “analisar as eventuais sobreposições em relação às atribuições legais e constitucionais do TCU. Esse grupo apresentou os resultados em 16 de novembro de 2014”.
Outro aspecto criticado por Jungmann é a falta de debate prévio. De acordo com o deputado, o Ministério Público Federal de Contas não foi consultado sobre o projeto. Informação contestada pelo TCU, que afirma que o MPF atuou no sorteio eletrônico de relator e da aprovação em sessão plenária pública.
O vice-líder da oposição na Câmara também pretende convocar o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e o ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.
PPS NACIONAL (REPRODUZIDO EM LAGOA GRANDE NOTÍCIA)
PETROLÃO: PROJETO DE JUNGMANN DERRUBA NORMA DO TCU QUE AVALIZA ACORDOS COM EMPREITEIRAS
O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou nesta quinta-feira (19) Projeto de Decreto Legislativo para derrubar instrução normativa aprovada a toque de caixa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, na prática, torna o órgão de fiscalização avalista dos acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas no escândalo do Petrolão.
Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que além de ser um tanto quanto casuísta, a instrução normativa extrapola os limites da competência do TCU na medida em que busca criar requisitos que a própria Lei Anticorrupção não prevê. “Ademais, a referida lei carece ainda de regulamentação, não podendo a Corte de Contas se antecipar aos órgãos competentes criando desde já uma norma própria com o intuito de se imiscuir na regulamentação legal, impondo requisitos que sequer se compatibilizam com a lei”, alerta o parlamentar em sua proposta.
O parlamentar lembra ainda que o Tribunal de Contas da União é órgão auxiliar do Poder Legislativo, conforme indica o artigo 71 da Constituição Federal, não podendo usurpar competências exclusivas do Congresso Nacional. O artigo 49 da Constituição Federal, explica Jungmann, prevê ser de competência exclusiva do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. “E é exatamente no uso dessa atribuição que se verifica a necessidade de se suspender a eficácia da instrução normativa”, reforça o deputado.
Jungmann disse que ficou “impressionado” com a rapidez da aprovação da Instrução Normativa 74, em menos de quatro horas, na tarde da último dia 11 de fevereiro. Redigido pelo ministro Bruno Dantas, o texto foi encaminhado no final da manhã daquele dia ao presidente do TCU, que o apresentou aos demais membros da Corte e, às 14h30, a instrução relatada pelo ministro José Múcio já estava pronta para ser votada e aprovada. Os ministros abriram mão de apresentar emendas ao texto, o que é muito comum nestes casos.
“Em regime e velocidade totalmente inéditos, o TCU aprovou uma instrução normativa que atribui ao próprio tribunal o poder de fiscalizar os acordos de leniência das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, quando a Lei Anticorrupção prevê que esse controle seja exercido pela CGU (Controladoria Geral de União). Essa decisão extrapola as atribuições do Tribunal de Contas”, advertiu o deputado.
Jungmann também criticou a “campanha” promovida por Adams, junto aos membros do TCU, para aprovação da instrução e o fato de o Ministério Público Federal de Contas não ter sido consultado sobre a proposta.
“Isso (Instrução Normativa) deveria ter sido objeto de ampla discussão, de audiência pública e o TCU, que não faz parte do sistema que acompanha os acordos de leniência, vai agora tomar parte do processo. A gravidade é que o TCU, que deveria ser órgão de controle externo dos acordos de leniência da Operação Lava Jato, irá se envolver com a CGU em tomadas de decisões que serão sigilosas”, alertou o parlamentar pernambucano.
O deputado do PPS argumenta que, no momento em que as empreiteiras fornecedoras da Petrobras envolvidas na Operação Lava Jato se dispõem à delação premiada que pode comprometer ainda mais o PT e o governo, “soa estranho” a rapidez da aprovação da instrução e a inclusão do TCU na análise dos acordos de leniência.
“A instrução normativa é uma autoatribuição que o TCU se deu praticamente na surdina. Não faz sentido um órgão de controle externo participar desse processo de leniência, ainda mais da maneira sigilosa como previsto”, disse Jungmann.
Convocações
Assim que forem instaladas as comissões permanentes da Câmara, o parlamentar também pretende convocar o ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.
GENTE DECENTE
MUITO BEM, JUNGMANN! MUITO BEM
O Deputado Raul Jungmann, PPS, quer anular a putaria armada no TCU para melar a Lava-jato, livrando as fuças dos empreiteiros.
O TCU, como publicado aqui, aprovou, rápido como um raio, uma norma que submete ao TCU balcanizado, o endosso de possíveis acordos de leniência acordados com os empreiteiros. Tudo em conluio com a AGU e o governo desta senhora que aí está. E toda a trapaça protegida por sigilo absoluto.
Faz bem o deputado. O nome correto para isso não pode deixar de ser tão vulgar, como vulgar é a atuação do TCU neste caso.
FOLHA DE PERNAMBUCO
PPS quer investigação contra o ministro da Justiça
AÇÃO NA COMISSÃO DE ÉTICA
JOSÉ Cardozo admitiu que se encontrou com advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato
BRASÍLIA (Folhapress) – O PPS ingressou, ontem, com representação contra o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O partido de oposição quer que a comissão investigue os encontros de Cardozo com advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, como a Camargo Corrêa e a UTC Engenharia.
No pedido de investigação, líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirma que os encontros não seguiam a conduta ética do Governo Federal, uma vez que Polícia Federal, que investiga as empreiteiras, é subordinada ao Ministério da Justiça. “Resta evidente que, ao ditar como será a continuação da Operação Lava Jato, utilizando-se do cargo de ministro da Justiça que ocupa, bem como aconselhar o advogado da empresa investigada a recuar no acordo de delação premiada, o denunciado está infringindo o Código de Conduta (do Governo Federal)”, afirma Bueno no documento.
O líder do PPS também questiona o fato de o encontro com os advogados não ter constado na agenda oficial de Cardozo. O ministro admitiu os encontros, mas afirmou que houve uma falha no sistema eletrônico da pasta que impediu o lançamento das audiências em sua agenda. Em outra frente, o PSDB anunciou que vai tentar convocar o ministro a explicar, no Congresso, seu encontro com advogados de empreiteiras sob investigação na Operação Lava Jato.
TCU – O vice-líder da oposição na Câmara, Raul Jungmann (PPS), questionou a inclusão do TCU na análise das negociações entre a administração pública e as empresas citadas na Lava Jato. Amedida foi aprovada semana passada. Ele vai apresentar um projeto de Decreto Legislativo para tentar derrubar a norma.
UCHO.INFO
RAUL JUNGMANN PROPÕE DERRUBAR NORMA DO TCU QUE AVALIZA ACORDOS COM EMPREITEIRAS DO PETROLÃO
Fim do truque – Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), disse que apresentará na quinta-feira (19) projeto de Decreto Legislativo com o objetivo de derrubar instrução normativa aprovada de afogadilhos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, na prática, torna o colegiado avalista dos acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas no escândalo do Petrolão.
O parlamentar também pretende convocar o ministro chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.
Jungmann disse que ficou “impressionado” com a rapidez da aprovação da Instrução Normativa 74, em menos de quatro horas, na tarde da última quarta-feira. Redigido pelo ministro Bruno Dantas, o texto foi encaminhado no final da manhã daquele dia ao presidente do TCU, que o apresentou aos demais membros da Corte, e às 14h30, a instrução relatada pelo ministro José Múcio já estava pronta para ser votada e aprovada, depois de os ministros abrirem mão de apresentar emendas ao texto, o que é muito comum nestes casos.
“Em regime e velocidade totalmente inéditos, o TCU aprovou uma instrução normativa que atribui ao próprio tribunal o poder de fiscalizar os acordos de leniência das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, quando a Lei Anticorrupção prevê que esse controle seja exercido pela CGU (Controladoria Geral de União). Essa decisão extrapola as atribuições do Tribunal de Contas”, advertiu o deputado.
Jungmann também criticou a “campanha” promovida por Adams, junto aos membros do TCU para aprovação da instrução, e o fato de o Ministério Público Federal de Contas não ter sido consultado sobre a proposta.
“Isso (Instrução Normativa) deveria ter sido objeto de ampla discussão, de audiência pública e o TCU, que não faz parte do sistema que acompanha os acordos de leniência, vai agora tomar parte do processo. A gravidade é que o TCU, que deveria ser órgão de controle externo dos acordos de leniência da Operação Lava-Jato, irá se envolver com a CGU em tomadas de decisões que serão sigilosas”, disse o parlamentar pernambucano.
O deputado do PPS argumenta que, no momento em que as empreiteiras fornecedoras da Petrobras envolvidas na Operação Lava-Jato se dispõem à delação premiada que pode comprometer ainda mais o PT e o governo, “soa estranha” a rapidez da aprovação da instrução e a inclusão do TCU na análise dos acordos de leniência.
“A instrução normativa é uma autoatribuição que o TCU se deu praticamente na surdina. Não faz sentido um órgão de controle externo que é o TCU participar desse processo de leniência, ainda mais da maneira sigilosa como previsto”, disse Jungmann.
PPS NACIONAL
JUNGMANN PROPÕE DERRUBAR NORMA DO TCU QUE AVALIZA ACORDOS COM EMPREITEIRAS DO PETROLÃO
Parlamentar também quer convocar Adams e presidente do Tribunal
O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PE), disse que apresentará nesta quinta-feira (19) projeto de Decreto Legislativo com o objetivo de derrubar instrução normativa aprovada a toque de caixa pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que, na prática, torna o tribunal avalista dos acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas no escândalo do Petrolão.
O parlamentar também pretende convocar o ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.
Jungmann disse que ficou “impressionado” com a rapidez da aprovação da Instrução Normativa 74, em menos de quatro horas, na tarde da última quarta-feira. Redigido pelo ministro Bruno Dantas, o texto foi encaminhado no final da manhã daquele dia ao presidente do TCU, que o apresentou aos demais membros da Corte, e às 14h30, a instrução relatada pelo ministro José Múcio já estava pronta para ser votada e aprovada, depois de os ministros abrirem mão de apresentar emendas ao texto, o que é muito comum nestes casos.
“Em regime e velocidade totalmente inéditos, o TCU aprovou uma instrução normativa que atribui ao próprio tribunal o poder de fiscalizar os acordos de leniência das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, quando a Lei Anticorrupção prevê que esse controle seja exercido pela CGU (Controladoria Geral de União). Essa decisão extrapola as atribuções do Tribunal de Contas”, advertiu o deputado.
Jungmann também criticou a “campanha” promovida por Adams, junto aos membros do TCU para aprovação da instrução, e o fato de o Ministério Público Federal de Contas não ter sido consultado sobre a proposta.
“Isso (Instrução Normativa) deveria ter sido objeto de ampla discussão, de audiência pública e o TCU, que não faz parte do sistema que acompanha os acordos de leniência, vai agora tomar parte do processo. A gravidade é que o TCU, que deveria ser órgão de controle externo dos acordos de leniência da Operação Lava Jato, irá se envolver com a CGU em tomadas de decisões que serão sigilosas”, disse o parlamentar pernambucano.
O deputado do PPS argumenta que, no momento em que as empreiteiras fornecedoras da Petrobras envolvidas na Operação Lava Jato se dispõem à delação premiada que pode comprometer ainda mais o PT e o governo, “soa estranho” a rapidez da aprovação da instrução e a inclusão do TCU na análise dos acordos de leniência.
“A instrução normativa é uma autoatribuição que o TCU se deu praticamente na surdina. Não faz sentido um órgão de controle externo que é o TCU participar desse processo de leniência, ainda mais da maneira sigilosa como previsto”, disse Jungmann.
BLOG DO JOSIAS
PPS QUER ANULAR ATO QUE INCLUI TCU NA NEGOCIAÇÃO DOS ACORDOS DE ‘LENIÊNCIA’
Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolará nesta quinta-feira (19) um projeto de decreto legislativo para tentar anular a resolução 74/2015 editada pelo Tribunal de Contas da União há uma semana. Regula a participação do TCU na negociação e na celebração de acordos de leniência entre empresas acusadas de corrupção e a União.
O texto da resolução foi negociado com o governo. Na prática, transforma o TCU em avalista de acordos que ele deveria fiscalizar em nome do Congresso, o Poder ao qual está constitucionalmente vinculado. Tudo isso num instante em que a Controladoria-Geral da União negocia com empreiteiras pilhadas na Operação Lava Jato a troca da confissão de crimes e do pagamento de multas pela possibilidade de se livrar da inscrição no cadastro de empresas inidôneas e poder continuar celebrando contratos com o governo e suas empresas estatais como se nada tivesse ocorrido.
Jungmann declarou-se “impressionado” com a rapidez do TCU. Segundo o deputado, a instrução normativa veio à luz em menos de quatro horas, entre a manhã e o início da tarde do dia 11 de fevereiro. “Isso deveria ter sido objeto de ampla discussão, de audiência pública”, afirmar o deputado. “O TCU, que não faz parte do sistema que acompanha os acordos de leniência, vai agora tomar parte do processo.”
O deputado acrescentou: “A gravidade é que o TCU, que deveria ser órgão de controle externo dos acordos de leniência da Operação Lava Jato, irá se envolver com a CGU em tomadas de decisões que serão sigilosas.” Decisões como a avaliação da serventia dos dados delatados e o valor das multas a serem pagas pelas empresas corruptoras.
Além articular a votação do seu projeto de decreto legislativo no plenário da Câmara, Jungmann vai requerer a convocação do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e do ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams. Quer que a dupla explique numa audiência pública o porquê de tanta pressa para aprovar a resolução. Segundo o deputado, o advogado-geral chegou a fazer “campanha” entre os ministros do TCU para que aprovassem a tal resolução.
LEIAJÁ
LIBERAL DIZ QUE OPOSIÇÃO NÃO TEM PRESSA PARA DEFINIR LÍDER
Vereador afirmou que o PT vai “conviver” com os parlamentares do PSDB na mesma bancada “buscando sempre o respeito”
por Giselly Santos
Os vereadores do Recife que compõem a bancada de oposição ao governo de Geraldo Julio (PSB) ainda não definiram quem será o líder do grupo e, segundo o vereador Jurandir Liberal (PT), não estão com pressa em fazer a escolha. O petista afirmou, em conversa com o Portal LeiaJá, que os parlamentares pretendem primeiro organizar “o trabalho de fazer a oposição” para depois iniciar as definições.
“Estamos fazendo as intervenções e mostrando o que tem de errado na cidade, pois a nossa intenção é que ele (Geraldo Julio) acerte”, disse. “Não houve ainda uma definição de quem vai falar em nome da oposição. Cada um vai falando por si. Estamos estruturando a bancada para dividir as tarefas no trabalho real de fiscalização”, acrescentou Liberal.
O grupo agora é composto por 11 vereadores, entre eles dois do PSDB: Aline Mariano e André Régis. Questionado sobre como será o relacionamento entre petistas e tucanos na mesma bancada, Jurandir afirmou que vão saber dividir as atribuições e trabalhar com respeito.
“A gente sempre respeitou a posição da oposição (quando o PT era governo). Agora eles ficaram resumidos a dois – com a saída de Priscila Krause e Raul Jungmann – e vamos nos integrar a eles”, garantiu. “Não somos um conjunto homogêneo. Vão ter temas que vamos votar com o governo, outros contra. Sempre foi assim”, completou.
Além dos petistas, também compõem o grupo os vereadores do PTB e as vereadoras Isabella de Roldão (PDT) e Marília Arraes (PSB).
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
REFORÇO – Com a volta de Raul Jungmann à Câmara Federal, a bancada do PPS passou a ter 11 deputados. Mas poderá chegar a 12 se Roberto Freire (SP) também assumir como suplente.
LEIAJÁ
CÂMARA FEDERAL: JUNGMANN ASSUME VICE-LIDERANÇA DA MINORIA
Opositor, o novo deputado federal afirmou que “não dará sossego” ao governo da presidente Dilma Rousseff
por Giselly Santos
De volta a Câmara Federal, o deputado Raul Jungmann (PPS) assumiu a vice-liderança da oposição na Casa. O parlamentar tomou posse para o mandato nessa quinta-feira (12) e durante o primeiro discurso já disparou críticas contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), imprimindo como será o tom da sua passagem pela Casa. Para ele o governo petista vem destruindo os fundamentos que foram construídos na resistência à ditadura.
“O governo que está aí nos levou a uma situação de crise, como eu, ao longo dos meus 62 anos de vida, nunca vi”, salientou. “São distorções do ponto de vista da democracia e da República. Tentando amordaçar a Imprensa e, do ponto de vista republicano, o PT se tornou sócio das empreiteiras e, com isso, ocorreu uma inédita ocupação e desvio das funções de empresas estatais para aquilo que chamamos não de petrolão, e sim de delito sistêmico que infecta não uma ou outra empresa, mas alcança o BNDES, a Eletrobrás e os fundos de pensão”, completou.
Jungmann ainda afirmou que a gestão da petista criou um “governo paralelo” visando a “perpetuação no poder com absoluto desrespeito pelas normas republicanas”. O retorno do pernambucano ao legislativo federal acontece após cinco anos. Ele cumpriu mandatos entre 2003 e 2010 e depois, em 2012, foi eleito vereador do Recife.
JORNAL DO COMMERCIO
RÁPIDAS
JUNGMANN TOMA POSSE NA CÂMARA E ATACA GOVERNO
O ex-vereador do Recife Raul Jungmann (PPS) tomou posse ontem como deputado federal. Para assumir a vaga, ele renunciou ao mandato de vereador. Logo após tomar posse, Jungmann fez seu primeiro pronunciamento, com críticas ao governo, e já foi nomeado vice-líder da oposição. Ele foi beneficiado pelo fato de quatro deputados terem sido chamados para o secretariado estadual: André de Paula, Danilo Cabral, Sebastião Oliveira e Felipe Carreras.
DIARIO DE PERNAMBUCO
CÂMARA »
JUNGMANN ASSUME COMO VICE-LÍDER
Raul Jungmann (PPS-PE) tomou posse ontem como deputado federal e já assumiu o cargo de vice-líder da oposição na Câmara Federal. No seu primeiro discurso no retorno ao Congresso Nacional, ele criticou o governo federal e o PT, dando o tom de como serão os seus pronunciamentos durante o mandato. “O governo que está aí nos levou a uma situação de crise, como eu, ao longo dos meus 62 anos de vida, nunca vi”, salientou. Jungmann estava exercendo o mandato de vereador do Recife, mas herdou como suplente na Câmara Federal a vaga de André de Paula (PSD), que assumiu a Secretaria das Cidades do governo do estado.
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
COERÊNCIA
Oposicionista histórico do PT, Raul Jungmann (PPS), que tomou posse ontem como deputado federal, promete não baixar a guarda para o governo federal, apesar das conversas entre o PSB, através do governador Paulo Câmara, e o ex-presidente Lula. Jungmann diz que vai manter a coerência dos seus discursos em respeito aos seus eleitores.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
POSSE – Após entender-se com a suplente Vera Lopes sobre a divisão dos cargos do seu gabinete (Câmara Municipal), Raul Jungmann (PPS) assumiu ontem sua cadeira na Câmara Federal.
BLOG DE JAMILDO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
RAUL JUNGMANN ASSUME VICE-LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO ATACANDO O PT
Raul Jungmann (PPS-PE) mal tomou posse como deputado federal nesta quinta-feira (12) e já assumiu o cargo de vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, disparando críticas contundentes ao Governo Federal e ao Partido dos Trabalhadores (PT). No seu primeiro discurso no retorno ao Congresso Nacional, ele deu o tom de como serão os seus pronunciamentos durante o mandato.
“O governo que está aí nos levou a uma situação de crise, como eu, ao longo dos meus 62 anos de vida, nunca vi”, salientou.
Para Raul Jungmann, que disse ter como uma das suas principais pautas o combate à corrupção, o governo petista vem destruindo os fundamentos do que foi construído na resistência à ditadura.
“São distorções do ponto de vista da democracia e da República. Tentando amordaçar a Imprensa e, do ponto de vista republicano, o PT se tornou sócio das empreiteiras e, com isso, ocorreu uma inédita ocupação e desvio das funções de empresas estatais para aquilo que chamamos não de petrolão, e sim de delito sistêmico que infecta não uma ou outra empresa, mas alcança o BNDES, a Eletrobrás e os fundos de pensão. Se constitui, dessa forma, em um governo paralelo, cujo objetivo é sua perpetuação no poder com absoluto desrespeito pelas normas republicanas, pela transparência, pela ética e pela moral”, disse Raul Jungmann.
Além do combate à corrupção, o deputado federal do PPS também se dedicará ao meio ambiente, às relações exteriores, área na qual trabalhou nos dois mandatos que exerceu na Câmara Federal, e à segurança pública, cuja comissão já presidiu. Ainda dará atenção à reforma urbana, tema no qual mergulhou profundamente durante o mandato de vereador do Recife, e à educação. “Esta última questão que me preocupa hoje mais do que antes”, frisou.
Na avaliação do deputado, o País também “precisa ter ganhos de produtividade na economia e o vetor para que isso ocorra é, sobretudo, a melhoria da qualidade de ensino”. Entre os anos de 2003 a 2010, Raul Jungmann também foi deputado federal, por dois mandatos consecutivos.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN TOMA POSSE NA CÂMARA COMO 4º SUPLENTE DA FRENTE POPULAR
O ex-vereador recifense Raul Jungmann (PPS-PE) tomou posse nesta quinta-feira (12) como deputado federal, em Brasília, em substituição a Danilo Cabral (PSB) que é secretário de planejamento e gestão do governo Paulo Câmara.
Jungmann é o 4º suplente da Frente Popular e foi chamado para assumir a cadeira porque o governador convidou três deputados federais para a sua equipe: o próprio Danilo (PSB), Felipe Carreras (PSB) e Sebastião Oliveira (PR).
Jungmann era vereador no Recife pelo PPS e fazia dura oposição ao prefeito Geraldo Júlio (PSB). Após ser mandado para a Câmara Federal, o prefeito livrou-se de um opositor incômodo.
Assim que assinou o livro de posse, Jungmann foi convidado para assumir a vice-liderança da oposição.
Segundo ele, “o governo que está aí nos levou a uma situação de crise, como eu, ao longo dos meus 62 anos de vida, nunca vi”.
Além do combate à corrupção, o deputado federal do PPS também se dedicará ao meio ambiente, às relações exteriores, área na qual trabalhou nos dois mandatos que exerceu na Câmara Federal, e à segurança pública, cuja comissão já presidiu.
Além disso, dará atenção especial à reforma urbana, tema no qual mergulhou profundamente durante o mandato de vereador do Recife, e à educação.
JC ONLINE
BRASÍLIA
RAUL JUNGMANN É EMPOSSADO DEPUTADO FEDERAL E JÁ ASSUME VICE-LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
Tomou posse na manhã desta quinta-feira (12) como deputado federal o suplente Raul Jungmann (PPS). Para assumir uma vaga em Brasília, ele renunciou ao cargo de vereador do Recife. No início da tarde de hoje, Jungmann fez seu primeiro pronunciamento, tecendo críticas ao Governo Federal e ao PT. Ele já foi nomeado como vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.
Raul estava na metade do seu mandato de vereador, quando disputou uma vaga na Câmara Federal. Passado o pleito de 5 de outubro de 2014, Jungmann acabou ficando na suplência e retomando seu papel de líder da oposição na Câmra de Vereadores do Recife. Quando o governador Paulo Câmara (PSB) montou seu secretariado, quatro deputados federais eleitos foram chamados. André de Paula (PSD) assumiu a secretaria das Cidades, Danilo Cabral (PSB) assumiu Planejamento e Gestão, Sebastião Oliveira (PR) ficou com Transportes e Felipe Carreras (PSB) recebeu a pasta de Turismo, Esportes e Lazer.
Com o chamamento dos parlamentares, Paulo Câmara pôde contemplar outros candidatos que dispuraram as eleições pela Frente Popular e acabaram ficando na suplência. Das quatro vagas abertas, já assumiram o mandato Augusto Coutinho (SD), Fernando Monteiro (PP) e Cadoca (PCdoB). Raul Jungmann foi o último suplente de Pernambuco a tomar posse nessa leva.
Em seu lugar, na Câmara dos Vereadores, assume a suplente Vera Lopes (PPS), que já passou pela Casa de José Mariano em outras oportunidades. Vera já afirmou para a imprensa que adotará uma postura de independência na casa. Isso porque, apesar de ter sido líder da oposição, Raul Jungmann vinha se alinhando ao pensamento do PSB. Nos bastidores, fala-se que ele havia perdido poder de fogo, já que foi beneficiado pelas vagas abertas na Câmara Federal, graças aos socialistas.
Logo, a avaliação que se faz é que tanto o PPS quanto o PSDB deverão adotar uma postura mais branda em relação ao governo. De antemão, as duas siglas já avisaram que não formarão bloco único com o PT. Ao sair da Câmara, Raul afirmou que o novo líder da oposição será o tucano André Régis (PSDB).
BLOG OPINIÃO BRASIL
RAUL JUNGMANN TOMOU POSSE
Na manhã de ontem, quinta-feira (12), tomou posse como deputado federal o vereador que deixou uma cadeira na Câmara Municipal do Recife , para na condição de suplente, assumir uma vaga na Câmara Federal, Raul Jungmann (PPS). Na tarde do mesmo dia, em seu primeiro pronunciamento, Jungmann teceu críticas ao PT e ao governo da presidente Dilma e já conquistou a vaga de vice líder da oposição na Casa.
Na Câmara de vereadores, assume sua vaga, a vereadora do mesmo partido, Vera Lopes, que já anunciou que manterá uma postura de independência.
PPS NACIONAL
JUNGMANN APONTA ISOLAMENTO DE DILMA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) apontou o isolamento do Palácio do Planalto como causa de “momentos difíceis” que o país pode vir a viver. A base aliada do governo, disse ele, “em larga escala, acompanha e trabalha com a oposição, que vem obtendo sucessivas vitórias e sucessivas maiorias”.
Jungmann avaliou que o Poder Executivo perdeu o controle da agenda política do país, o que ficou claro com a derrota que sofreu no embate pela presidência da Câmara, e vive um divórcio com as ruas desde as manifestações de junho de 2013.
“Todas as vezes que eu vi esse isolamento, com o Congresso caminhando em uma direção oposta à do Executivo, vivemos momentos difíceis. Me refiro a Getúlio Vargas, Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor”, afirmou o parlamentar, que é vice-líder da Minoria na Câmara.
O deputado pernambucano disse não ser “esse tipo de pessoa que se posiciona contra ou a favor do impeachment porque me parece tão desnecessário e supérfluo quanto ser a favor das fases da lua ou das marés”. Apesar de estar sendo colocado de modo açodado, salientou, o procedimento é constitucional e está previsto em determinadas situações, que ainda não estão dadas.
“Parece que somos governo e o Palácio do Planalto é a oposição, que vivemos uma situação absolutamente inusitada, um parlamentarismo de fato, pois a agenda política é comandada por uma parte da base que se descolou do governo e pela oposição que saiu das urnas nessa condição”, disse Jungmann, ao ironizar as fragilidades do governo.
“E de nada adiantou a composição (partidária) do governo Dilma Rousseff para manter o controle da base e da Câmara dos Deputados, pois ela o perdeu”, observou Jungmann.
Autor do pedido da chamada CPI dos sanguessugas e da Comissão Parlamentar de Inquérito que desaguou no mensalão, Jungmann disse que o processo de corrupção dos governos do PT está alcançando seu ápice com a descoberta do propinoduto na Petrobras. “São escândalos que se transformaram em sistêmicos”.
O parlamentar do PPS defendeu a reforma política porque, “imerso na cidade, eu vi o distanciamento da sociedade do estamento político”, ressaltou. Acrescentou que a reforma será o reinício da credibilidade na política, da qual o país precisa.
JUNGMANN TOMA POSSE E DIZ QUE COMBATE À CORRUPÇÃO É QUESTÃO “INESCAPÁVEL”
Por: Valéria de Oliveira
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) tomou posse nesta quinta-feira (12) e assumiu a vice-liderança da oposição na Câmara. O parlamentar trouxe a preocupação com assuntos que vão pautar seu mandato, dentre eles o combate à corrupção. Jungmann vai se dedicar a questões ligadas ao meio ambiente, a relações exteriores, área na qual trabalhou nos dois mandatos que exerceu na Câmara e à segurança pública, cuja comissão já presidiu.
Novos assuntos vão entrar na pauta, adiantou Jungmann: reforma urbana, tema no qual mergulhou profundamente durante o mandato de vereador do Recife, que exerceu até assumir a vaga na Câmara; a educação, “questão que me preocupa hoje mais do que antes”. Na avaliação do deputado, “o país precisa ter ganhos de produtividade na economia e o vetor para que isso ocorra é, sobretudo, a melhoria da qualidade de ensino”.
Preocupação “inescapável” de Jungmann é o combate à corrupção. “O governo que aí está nos levou a uma situação de crise como eu, ao longo dos meus 62 anos de vida, nunca vi”, salientou. Segundo o deputado, o governo petista vem destruindo os fundamentos do que foi construído na resistência à ditadura.
“São distorções do ponto de vista da democracia e da República: tentando amordaçar a imprensa e, do ponto de vista republicano, o PT se tornou sócio das empreiteiras e, com isso, ocorreu uma inédita ocupação e desvio das funções de empresas estatais para aquilo que chamamos não de petrolão, e sim de delito sistêmico que infecta não uma ou outra empresa, mas alcança o BNDES, a Eletrobrás, os fundos de pensão. Se constitui em um governo paralelo, cujo objetivo é sua perpetuação no poder com absoluto desrespeito pelas normas republicanas, pela transparência, pela ética e pela moral”.
Jungmann tem aproximadamente 40 anos de vida pública. Participou ativamente do movimento Diretas Já. Foi filiado ao PCB e ajudou a fundar o PPS. Na década de 1990, foi secretário de Planejamento de Pernambuco, presidente do Ibama, ministro extraordinário de Política Fundiária e presidente do Incra, dentre outros cargos que ocupou. Nos anos 2000, foi ministro do Desenvolvimento Agrário e deputado federal por dois mandatos.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
DEMORA – Algo de grave aconteceu para Raul Jungmann estar retardando o seu pedido de licença à Câmara Municipal do Recife para assumir uma cadeira na Câmara Federal como 4º suplente da Frente Popular. Briga com sua suplente Vera Lopes (PPS) seguramente não foi.