BLOG DO INALDO SAMPAIO
“PRISÃO DE LULA SERÁ CONSEQUÊNCIA”, DIZ EX-DEPUTADO JOSÉ ANÍBAL
“A prisão do Lula será uma consequência e não deve ser uma bandeira. Não faz sentido incluí-lo nas palavras de ordem”, declarou em São Paulo neste domingo (13) o ex-deputado José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela (PSDB), ao falar sobre os protestos contra o governo Dilma que se realizaram na Avenida Paulista, nos quais o ex-presidente Lula foi menos citado do que se supunha.
Também participaram dos protestos na Avenida Paulista diversos outros líderes da oposição, entre eles os deputados pernambucanos Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS).
O PSDB não incluiu Lula como “foco” do protesto porque sua principal finalidade, no momento, não é ver o ex-presidente preso e sim o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O processo de impeachment está parado na Câmara Federal porque o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos que ajuizou questionando três pontos do rito.
O STF prometeu julgar os embargos na próxima quarta-feira (16). Se o fizer, no dia seguinte o presidente da Câmara instalará a comissão especial que dará parecer sobre o pedido.
PPS NACIONAL
IMPEACHMENT: RUBENS E JUNGMANN DEFEDEM AFASTAMENTO DE DILMA NO ATO DE SP
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), e o vice-líder da minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), participaram neste domingo do ato pró-impeachment de Dilma na Avenida Paulista, em São Paulo, o maior protesto de rua registrado desde o período da redemocratização do País na cidade.
“O povo inteiro está nas ruas dizendo fora Dilma!”, afirmou Jungmann, sob aplausos, ao afirmar que o protesto “estava construindo a unidade” necessária para afastar o governo do PT do poder.
Rubens classificou o ato na capital paulista de “mobilização cívica fora Dilma”. Ele disse que os protestos registrados em todo País darão um novo impulso ao processo de impeachment da presidente.
EM DISCURSO NA PAULISTA LOTADA, FREIRE DEFENDE UNIÃO PARA RETIRAR ‘QUADRILHA’ PETISTA DO PODER
Diante de uma Avenida Paulista completamente tomada por manifestantes que pedem o impeachment de Dilma Rousseff, o deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, conclamou as oposições a continuarem trabalhando fortemente para angariar o apoio de mais parlamentares ao impedimento da petista.
Em seu pronunciamento no carro de som do Movimento Brasil Livre (MBL), em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), no “coração” da Avenida Paulista, Freire afirmou que, após a nova rodada de manifestações em todo o Brasil, neste domingo (13), o governo Dilma caminha para o encerramento.
“Este movimento que hoje toma as ruas de todo o país é pluralista, diverso e o que nos une é retirarmos do poder a quadrilha que lá está”, disse o parlamentar. “O Brasil está caminhando para tirar o PT do poder e encerrar este governo. A contagem regressiva para o impeachment começou. Impeachment já!”.
O presidente do PPS criticou aqueles que vêm desqualificando as manifestações por causa da adesão de figuras controversas da política brasileira e de alguns setores mais conservadores da sociedade. Para Freire, o momento é de aglutinar forças, e não dividir, e a prioridade é o impeachment de Dilma.
“Nós não vamos tirá-la de lá se não ampliarmos a nossa luta. Os parlamentares que ainda dão sustentação ao governo precisam ser pressionados e convencidos. Não podemos discriminar ninguém neste momento”, afirmou o deputado. “Alguns, infelizmente, não entendem isso e vêm fazendo o jogo deles [do PT], tentando nos dividir.”
Além de Freire, o MBL levou ao palco uma comitiva de parlamentares da oposição, entre os quais Bruno Araújo (PSDB-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), Mendonça Filho (DEM-RS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS) – este último, um dos dissidentes da base aliada e árduo defensor do impeachment na bancada do PMDB. Pelo PPS, também participaram do ato em São Paulo o líder da bancada do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), o deputado federal Raul Jungmann (PE) e o deputado estadual Davi Zaia (SP), presidente do Diretório Estadual do partido em São Paulo.
Mais cedo, Freire e outros congressistas e lideranças da oposição estiveram na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que também participou da manifestação na Paulista.
O protesto deste domingo vem sendo considerado o maior da série de cinco grandes manifestações organizadas pelos movimentos sociais que pedem o impeachment de Dilma (as outras quatro aconteceram em 2015, nos dias 15 de março, 12 de abril, 16 de agosto e 13 de dezembro).
Ainda não há números oficiais a respeito do número de participantes no ato na Avenida Paulista, mas a expectativa dos organizadores é de que supere 1 milhão de pessoas – marca registrada no primeiro protesto, em março do ano passado. A se confirmarem as projeções, esta terá sido a maior manifestação de rua da história da democracia brasileira. (Assessoria do Parlamentar/Fábio Matos)
BLOG DO REINALDO AZEVEDO
POLÍTICOS FORAM MUITO MENOS HOSTILIZADOS DO QUE SE NOTICIOU. MAS AINDA QUE TIVESSEM SIDO… E DAÍ? É DO JOGO DEMOCRÁTICO
Políticos foram hostilizados? E daí? É do jogo. Eu vi petista hostilizar Ulysses Guimarães em 1984!!!
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o senador tucano Aécio Neves (MG) iriam discursar no carro do Movimento Brasil Livre. Acabaram desistindo. A chegada dos dois, até pelo excesso de pessoas que os acompanhavam, foi um pouco tumultuada. Mais a logística da operação de seus assessores do que a disposição de vaiar políticos acabou criando certa animosidade à beira do palco. Eles nem chegaram a subir.
Ali no empurra-empurra, acabaram ouvindo algumas ofensas e desistiram. Mas esteve longe de ser uma grande manifestação de repulsa como podem sugerir um texto ou outro.
Foi o que bastou para petralhas e imprensa apressadinha descerem o malho. Os primeiros ficaram satisfeitos porque isso provaria, então, que todos estão no mesmo barco. Os outros porque alimentam certo discurso contra a política que oscila da ignorância à má-fé. Ruim em qualquer caso.
E que se note: parlamentares já tinham discursado no carro de som do MBL, sempre aplaudidos. Cito alguns: deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Ônix Lorenzoni (DEM-RS), Carlos Marun (PMDB-MS), Bruno Covas (PSDB-SP), Raul Jungmann (PPS-PE), Roberto Freire (PPS-SP) e Pauderney Avelino (DEM-AM). Falou também o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Assim, é falsa essa história de que o povo que vai à Paulista não quer saber de político nenhum. Sem os contratempos da chegada, creio que Alckmin e Aécio também teriam sido aplaudidos. Mas prestem atenção! Vou continuar este texto fazendo de conta que, de fato, foram todos vaiados. Essa questão me interessa.
Seria próprio do jogo político. E é claro que eu acharia um erro. Eu vi Ulysses Guimarães ser vaiado em comícios das Diretas — acreditem. E ele até havia ganhado a alcunha, à época, de Senhor Diretas. Quem vaiava? Militantes petistas e de extrema esquerda, que dispensavam o mesmo tratamento a Tancredo Neves.
Ainda que tivesse havido uma baita vaia generalizada desta vez, é perfeitamente compreensível que as pessoas demonstrem certo enfaro da política tradicional. Esse sentimento não existe só no Brasil. De algum modo, está no mundo inteiro e assume as faces mais diversas.
Um paspalho histriônico como Donald Trump não deixa de ser uma expressão muito pouco virtuosa dessa esfera de sensações. Poucos se dão conta, mas, em parte, ele repete o discurso que levou Barack Obama à Casa Branca: fala contra a burocracia de Washington, os políticos tradicionais, essa gente que está sempre metida em negociações obscuras… E olhem que os EUA são um convento das freiras dos pés descalços perto do Brasil.
A hostilidade aos políticos — não existe democracia sem eles, mas também não existe democracia só com eles — é própria desse regime. No Brasil, em parte, os petistas são duplamente responsáveis por isso. Por quê? O PT surgiu no mercado das ideias demonizado os partidos tradicionais, considerando-os a todos ilegítimos. Só ele encarnaria o jeito certo de fazer as coisas.
No poder, o partido montou uma máquina cleptocrata como nunca se viu. Ora, se eles se apresentavam como alterativa e fizeram o que fizeram, cria-se uma trilha fácil que conduz à conclusão de que política não tem jeito mesmo e será sempre assim.
Bem, aqui e mundo afora, esse discurso precisa ser assimilado e superado. Há que ser assimilado porque, de fato, a democracia tem de se conectar mais ativamente com movimentos da sociedade civil para se oxigenar. As atuais oposições já perceberam que só a militância congressual não dá conta da realidade. Urge estabelecer canais de diálogo com movimentos como o MBL. E não só em momentos como o vivido neste glorioso dia 13.
Mas esse discurso contra a política também precisa ser superado. Para que não se entenda a conquista e a gestão do poder como o espaço da intransigência, em que nada se negocia, e tudo se impõe segundo a lei do mais forte.
Afinal, meus caros, o petismo conduziu o país a uma crise inédita agindo justamente assim. Eles vão nos brindar com a maior recessão da história e com o sistema mais corrupto jamais visto como? Não ouvindo ninguém, hostilizando a diferença, demonizando a divergência, xingando primeiro para pensar depois.
Eu lamento muito que alguns jornalistas entrem nessa. É um desserviço à democracia e uma manifestação supina de ignorância. É preciso mudar a política, não destruir a política. Com ela, cuidamos das nossas diferenças. Sem ela, lutamos com armas. Com ela, fazem-se derrotados e vitoriosos temporários e circunstanciais; sem ela, produzem-se cadáveres aos montes. Qual caminho nós vamos escolher?
É muito importante que não se confunda a rejeição ao modo petista de fazer política com a rejeição à própria política. Pessoalmente, acho descabidas eventuais manifestações de hostilidade a Alckmin e Aécio, mas não acho ruim, do ponto de vista didático, que tenham acontecido. Elas estão deixando claro às atuais oposições que é preciso mudar o jeito de fazer política e que é preciso ampliar a interlocução.
O MBL e os outros movimentos todos têm de se manter independentes, sim! Mas é preciso que se reconheça que eles construíram um lugar próprio na política e que já não há democracia sem eles.
DIARIO DE PERNAMBUCO
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
LAVA-JATO
“Asseguramos a continuidade da Lava-Jato”, assinala Raul Jungmann (PPS), proponente da ação no STF que barrou a permanência de Wellington César Lima no Ministério da Justiça, por ele ser procurador na Bahia.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
ALEGRIA – Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) ficaram exultantes com a decisão do STF de considerar inconstitucional a nomeação de um membro do Ministério Público da Bahia (Wellington César Lima e Silva) para o Ministério da Justiça. Mendonça ajuizou uma ação popular contra a nomeação e uma juíza de Brasília concedeu a liminar. E o partido de Jungmann entrou com a ação (ADPF) que foi acolhida pela Suprema Corte.
CLIMA DE TENSÃO ENTRE MILITANTES AUMENTA
Pedido de prisão de Lula elevou ainda mais a expectativa em torno dos atos programados
MARCELO MONTANINI
Faltando apenas três dias para as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma, o pedido de prisão preventiva de Lula pode acirrar ainda mais os ânimos entre governistas e opositores. Na decisão, os promotores do Ministério Público de São Paulo alegam que, em liberdade, o petista poderia inflamar a população contra a investigação. Nos bastidores, a leitura subjacente ao fato é que o pedido coloca um ingrediente a mais na já tensionada manifestação.
Uma decisão favorável à prisão de Lula, por parte da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal do Estado, poderá incendiar os protestos. Antes mesmo do anúncio do MPSP, pesquisa conduzida pela Ipsos, entre 6 e 8 de março, mostrava que quase metade dos brasileiros (47%) acreditam que pode haver tumultos nos protestos ao redor do País. No Recife, 39% dos entrevistados acham que haverá confusão, enquanto 56% pensam que a manifestação será pacífica. A empresa ouviu a população em oito cidades. A margem de erro é de três pontos percentuais.
Diante deste cenário, a bancada de oposição no Congresso se mostrou preocupada com o clima de acirramento político nas ruas. O deputado federal Raul Jungmann (PPS) avaliou que, apesar ser uma “crônica da prisão anunciada”, ocorreu em um momento inapropriado. “Todos nós sabíamos que (em algum momento) iria acontecer (a prisão de Lula), mas não foi em um bom momento, pois acrescenta mais tensão às manifestações de domingo”, afirmou. Já o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) não entrou no mérito do pedido. “Espero que não inflame (as manifestações)” ponderou o tucano.
Mais cedo, temendo confrontos entre movimento pró e contra impeachment durante os protestos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu diálogo para os que políticos encontrem uma saída à crise. Entretanto, reiteraram que não se trata de uma defesa à presidente Dilma.
A iminência de confrontos fez o Partido dos Trabalhadores (PT) orientar seus militantes a evitarem atos no domingo. Ontem, os diretórios nacional, estaduais e municipais realizaram vigília até o despacho da juíza. Hoje, os petistas retomam vigília até a decisão. Segundo o presidente estadual do partido, advogado Bruno Ribeiro, “os promotores destoaram, querem incendiar ainda mais o País. Estão elevando o grau de tensão”, avaliou.
BLOG DE JAMILDO
EM FESTA
RAUL JUNGMANN COMEMORA DECISÃO DO STF DE EXONERAR MINISTRO DA JUSTIÇA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, comemorou bastante a decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na quarta-feira, acatou, por dez votos a um, ação proposta pelo pós-comunista, em nome do PPS, proibindo que membros do Ministério Público assumam cargos no Poder Executivo.
Com isso, o ministro da Justiça, Wellington César de Lima e Silva, que é procurador público, terá prazo de 20 dias para optar entre continuar no Ministério ou abrir mão da carreira.
Na avaliação de Raul Jungmann, que assistiu à votação diretamente no STF, os vitoriosos desta ação foram o Ministério Público, a Operação Lava Jato e a Constituição. “Essa decisão é importantíssima porque a Constituição estava sendo desrespeitada e porque a nomeação desse ministro era uma tentativa de mudar o comando da Polícia Federal, de lhe retirar a autonomia, e, portanto, driblar, sufocar, tentar abafar a Operação Lava Jato, que está passando o Brasil a limpo”, ressaltou.
O deputado do PPS, no entanto, deixa claro que não se trata de uma investida pessoal contra o atual ministro da Justiça. “A jurisprudência, amplamente consolidada, assegura ao Ministério Público que não seja submisso, subordinado ao Executivo. Portanto, não cabe essa perda da autonomia, com a nomeação de um dos seus membros para exercer cargo em outro poder”, justificou Raul Jungmann.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
“FOI UMA VITÓRIA DA CONSTITUIÇÃO”, DIZ JUNGMANN SOBRE DECISÃO DO STF
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) classificou nesta quinta-feira (10) como “vitória da Constituição” a decisão do Supremo Tribunal Federal de julgar ilegal a nomeação do procurador baiano Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça.
De acordo com 10 dos 11 ministros do STF, a Constituição proíbe em seu artigo 128 que membros do Ministério Público ocupem cargos fora da carreira, salvo o magistério.
O voto divergente foi dado pelo ministro Marco Aurélio, para quem o STF sequer deveria ter recebido a ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pelo PPS, partido de Jungmann.
Segundo o STF, o ministro – e todos os outros membros do Ministério Público que ocupam cargos estaduais ou municipais – têm o prazo de 20 dias para fazer suas escolhas. Se ficarem onde estão, terão que pedir exoneração de seus cargos no MP.
“Essa decisão é importantíssima porque a Constituição estava sendo desrespeitada. A nomeação desse ministro era uma tentativa de mudar o comando da Polícia Federal e de lhe retirar a autonomia no sentido de abafar a Operação Lava Jato, que está passando o Brasil a limpo”, disse o deputado pernambucano.
Ele declarou também que não se trata de uma decisão contra a pessoa do ministro e sim em defesa da Constituição.
PPS NACIONAL
JUNGMANN CONVOCA A SOCIEDADE PARA MANIFESTAÇÃO NO DIA 13
Link do vídeo: https://goo.gl/FRXbJ2
O REACIONÁRIO
SÍLVIO COSTA ATACA D. DARCI: “TOMARA QUE TBM NÃO TENHA ENVOLVIMENTO COM PEDOFILIA”
O deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE) é conhecido por sua ardorosa defesa do banditismo. Autor do projeto de lei que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa, ele é defensor da máxima de que políticos são seres privilegiados com o monopólio do crime. Essa característica fez com que Sílvio se tornasse aliado do petismo, defendendo o partido em todos os momentos. O detalhe: ele nem é de esquerda. A identificação se dá apenas pelo fato do PT ter um plano criminoso de poder. Com sua voz rouca e sua postura de porradeiro de boteco sujo, Silvio é sempre visto vociferando contra quem ousa questionar o PT. Ele não poupa ninguém, nem quem em tese está na hierarquia de sua fé. É esse o caso de seu último alvo.
Dom Darci José Nicioli é ex-bispo auxiliar de Aparecida do Norte, e recentemente foi promovido a Bispo Metropolitano de Diamantina. No domingo passado, o então bispo auxiliar disse as seguintes palavras na oração: “Peça, meu irmão e minha irmã, a graça de pisar a cabeça da serpente, de todas as víboras que insistem e persistem em nossa vida, daqueles que se autodenominam jararacas”, falou em sua homilia. “Pisar a cabeça da serpente. Vencer o mal pelo bem. Por Cristo, Nosso Senhor”. Questionado se a referência obvia foi dirigida ao ex-presidente Lula (que se comparou a uma jararaca), o bispo tergiversou (a Igreja Católica brasileira é dominada pela esquerda, o confronto frontal não é algo muito sábio). Mas afirmou sem rodeios o que pensava da situação: “Não era a intenção, mas não ficou ruim. Poderia ter sido uma jiboia, uma jararacuçu, por acaso saiu jararaca”, afirmou o religioso. “A Operação Lava Jato, no meu entender, demonstra que as instituições estão funcionando. E, no jogo democrático, todos devemos ganhar com isso. Ninguém pode viver ao arrepio da lei.” Se a escória não estava desejando sua morte, passou a considerar a partir dessa explicação sincera e verdadeira.
Foi esse o caso de Silvio Costa. Como defensor do plano criminoso de poder, ele não poderia ficar calado: tratou logo de pintar um alvo nas costas do bispo. E se aproveitou de uma matéria do G1 para proferir insinuações caluniosas ao religioso católico. Veja (a matéria citada por ele é esta aqui).
O autor desse texto não é católico. Portanto, não tenho conhecimento de como funciona a administração da Igreja Católica. Sei que denúncia não significa culpa. Que se investigue e que a Justiça puna os culpados. Nessa situação vale o seguinte padrão: o critério de exclusão. Quem não conhece o Bispo pode aferir o seu caráter analisando quem o está atacando. E quem o ataca é o defensor de bandidos Sílvio Costa. Se Sílvio Costa está atacando um desconhecido, a boa fé nos recomenda a tomar partido do desconhecido. Além do que, a matéria é de fevereiro de 2015. E o deputado só a citou agora. Não é curioso essa citação? Ainda mais quando sabemos que na época, ele desqualificava a Lava Jato e dizia que era tudo mentira da oposição. Estamos em Março de 2016, e até hoje a Polícia Federal não indicou que houvesse envolvimento de nomes da igreja no esquema. Considerando que a Lava Jato ousou até investigar Lula, prender o banqueiro André Esteves e o senador Delcídio Amaral além de condenar Marcelo Odebrecht a quase 20 anos de cadeia, não seria um bispo que sairia impune. D. Darci não foi sequer citado na investigação simplesmente por não ser criminoso.
O deputado Silvio já deve ser considerado um lixo humano a partir do momento em que se presta a defender o petismo ao arrepio da lei e contra a corrente das evidencias. Isso por si já descarta qualquer chance do sujeito ser digno de confiança. Ele é pai do deputado estadual e ex-secretário do Turismo de Pernambuco Sílvio Costa Filho. O filho foi acusado de participar de um esquema que superfaturou a contratação de shows no interior do estado, e depois de ter os bens bloqueados, teve de renunciar ao cargo de secretário para não perder o cargo de deputado. Seu pai Sílvio Costa, que grita como paladino da ética quando se trata da oposição ao governo federal, chegou a invadir uma rádio em Recife durante uma transmissão para defender o filho. Silvio Costa protagonizou um dos episódios mais sinceros da República: indignado, criticou o então presidente da Câmara Michel Temer porque a casa decidiu pôr fim à farra das passagens aéreas. “Não é justo que mulher e filhos não possam vir a Brasília. Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Assim vocês querem que eu me separe. É preciso acabar com essa hipocrisia”. Em outra ocasião ele chamou o deputado federal Raul Jungmann de ladrão, que respondeu com uma queixa-crime. Até hoje Sílvio Costa não provou suas acusações. Sílvio Costa também bateu boca com o então senador pelo PDT Pedro Taques (que hoje governa o Mato Grosso). Costa queria usar a CPI do Cachoeira (que culminou com a cassação do senador Demostenes Torres) como picadeiro. Foi contido por Pedro Taques.
Isso são apenas detalhes pessoais. Agora vamos tratar do post criminoso de Silvio Costa. Sem dispor de prova alguma, Costa insinua que o bispo tem envolvimento com as possíveis irregularidades do Hotel de Aparecida. Hotel aliás, que está no alvo da Operação Lava Jato. É impressionante o malabarismo retórico feito por esse ser abjeto: ele acha que as denúncias contra Lula e Dilma feitas por Delcídio são falsas, mas acha que as citações à Aécio são verdadeiras. Entende que tudo o que foi apurado na Lava Jato contra os petistas é mentira, mas puxa uma relação com um hotel para automaticamente incriminar um religioso que manifestou usa opinião de cidadão. Pior e mais nojento que isso, foi a ilação de que há a possibilidade de que o Bispo esteja envolvido com pedofilia. É aí que Silvio Costa ultrapassa todos os limites. Ele conseguiu inclusive, ultrapassar todos os limites de torpeza alcançados pelo próprio Sílvio Costa. E ainda ameaça: “Vamos ver quem vai pisar na cabeça de quem…”
Ao insinuar que o D. Darci possa estar envolvido com pedofilia sem que tenha sido feita qualquer denúncia, Silvio Costa atenta contra a própria Igreja Católica. O que ele sugere é que o simples fato de alguém usar batina possa indicar que o indivíduo seja um pedófilo em potencial. Com um cinismo sem precedentes, Silvio Costa vai ao esgoto para manchar a reputação do Bispo que não se curvou ao petismo. E não podemos admitir que esse tipo de coisa aconteça, nem com o Bispo nem com ninguém. Em primeiro lugar: além de representante do Estado de Pernambuco na Câmara dos Deputados, o sujeito é vice-líder do governo! Vejam o nível das pessoas que apoiam Dilma Rousseff e seu partido: gente baixa que instrumentaliza a dor das vítimas da pedofilia para fins políticos. Pior que isso, é afirmar que há a possibilidade de D. Darci estar envolvido com pedofilia. Segundo a escória da qual o distinto deputado faz parte, não podemos afirmar que o PT é um partido de corruptos (ainda que o partido se divida entre corruptos e seus defensores), porém ele se vê no direito de sugerir que ser bispo torna alguém um pedófilo em potencial. Isso é uma vergonha. Sílvio Costa talvez conte com imunidade parlamentar para falar bobagens, mas deve ser processado no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, pois sua condição de deputado não lhe confere salvo conduto para imputar crimes a adversários políticos. Silvio Costa é um homem asqueroso, um sociopata da pior espécie. O mais provável é que D. Darci não vá processar Sílvio Costa, uma vez que se trata de um religioso. Mas é obrigação dos parlamentares que coloquem um freio nas boçalidades de Silvio Costa. Se ele quiser ser advogado de bandidos, que deixe a Câmara, se forme em Direito e vá até os presídios oferecer seus préstimos aos petistas em potencial que estão acolhidos nesses estabelecimentos. A presença de um sujeito desses no parlamento insulta o cidadão brasileiro.
LEIAJÁ
CONTRA LULA E DILMA, RECIFENSES VOLTAM ÀS RUAS NO DOMINGO
Manifestação organizada pelo Movimento Vem Pra Rua está agendada para iniciar às 10h, na Avenida Boa Viagem
por Giselly Santos
Os desdobramentos da Operação Lava Jato prometem dar um novo fôlego as manifestações agendadas para o próximo domingo (13) em todo o país. No Recife, o ato que está sendo organizado pelo Movimento Vem Pra Rua vai acontecer às 10h, na Avenida Boa Viagem, zona sul da cidade. O local é tradicional palco dos protestos neste sentido – as últimas foram realizadas em março, abril e agosto – e de acordo com um dos porta-vozes do grupo na capital pernambucana, o advogado Gustavo Gesteira, a expectativa é de uma adesão cada vez maior.
“Se as ruas confirmarem a adesão que está tendo nas redes sociais é possível que as manifestações sejam maiores [que as últimas]. Nossa expectativa é muito positiva já que o evento se tornou o maior da história do Facebook no mundo e em Pernambuco já temos confirmações cinco vezes a mais que nas últimas três manifestações”, informou Gesteira, em conversa com o Portal LeiaJá.
O mote desta manifestação encabeçada nacionalmente pela Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, lançado em abril, é “vamos salvar o Brasil destes corruptos que estão destruindo o país” e as bandeiras que serão levantadas pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT); a cassação dos mandatos dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e a resistência dos brasileiros quanto o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comando do país.
Indagado se o Vem Pra Rua estava vendo êxito nas pautas que têm levado às ruas nas mobilizações, Gustavo Gesteira pontuou que sim. “Sem dúvida, os avanços têm sido significativos. Vemos diversos dos envolvidos em escândalos de corrupção já presos e até sendo condenados. Tivemos a prisão de um senador da República [Delcídio do Amaral] e a condenação do Marcelo Odebrecht”, observou o advogado. “Estas ações reduzem as máximas de que rico ou político no Brasil não vão para cadeia”, acrescentou.
Sobre a adesão de políticos da bancada oposicionista ao ato, Gustavo Gesteira afirmou que isso não descredencia os movimentos. “É uma adesão é natural e vem sendo crescente, diante do tamanho dos escândalos de corrupção e da ausência de competência do governo Dilma para tirar o país desta crise que ele mesmo colocou”, argumentou. Os deputados Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB) e Raul Jungmann (PPS) confirmaram a participação no protesto.
Segurança – O líder do Vem Pra Rua no estado informou ainda que o movimento já tomou “todas as medidas cabíveis com relação à segurança pública” para o bom andamento no ato. Segundo ele, as secretarias de Defesa Social de Pernambuco, Segurança Urbana do Recife e Mobilidade e Controle Urbano do Recife foram comunicadas e solicitadas para o apoio da Polícia Militar, da CTTU e do Corpo de Bombeiros. “Acreditamos que vamos fazer mais uma manifestação pacifica e ordeira, com a presença de famílias, e para isso comunicamos tudo as autoridades competentes”, destacou.
O ANTAGON!STA
FRASE DO DIA
“De uma tacada só, fizemos valer a Constituição, preservamos o comando da PF e asseguramos a continuidade da Lava Jato, que está limpando o país. Vamos continuar lutando para evitar que o governo burle as leis brasileiras e tente sabotar a Lava Jato”, Raul Jungmann, a O Antagonista, sobre a ação que barrou o novo ministro da Justiça.
“ASSEGURAMOS A CONTINUIDADE DA LAVA JATO”
O deputado Raul Jungmann, do PPS, proponente da ação que barrou WC no Ministério da Justiça, disse o seguinte a O Antagonista:
“De uma tacada só, fizemos valer a Constituição, preservamos o comando da PF e asseguramos a continuidade da Lava Jato, que está limpando o país.”
E se o governo nomear alguém ainda pior?
“Vamos continuar lutando para evitar que o governo burle as leis brasileiras e tente sabotar a Lava Jato”, respondeu Raul Jungmann.
PPS NACIONAL
SUPREMO JULGA PROCEDENTE AÇÃO DO PPS E ANULA NOMEAÇÃO DO NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA
Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a nomeação do novo ministro da Justiça, Welligton César Lima e Silva, ao julgar, nesta quarta-feira, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pelo PPS questionando que a medida viola o princípio constitucional da separação de poderes. De acordo com a ação proposta pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o ministro, membro do Ministério Público da Bahia desde 1991, não poderia assumir a pasta sem se exonerar do MP.
Jungmann argumenta que a sujeição de um membro do MP à chefe do Poder Executivo afronta uma das grandes conquistas da Constituição de 1988. “Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia e independência pela Carta, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido”, afirmou o parlamentar.
Na ADPF, o parlamentar alega que o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor.
Com base nestas alegações do PPS, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que é inconstitucional a ocupação por procurador ou promotor de cargo público no Executivo. O único ministro que votou contrariamente à ação foi Marco Aurélio Mello. Os ministros deram prazo de 20 dias para os governos federal estaduais e municipais se adequem à norma.
Defesa
Falando pelo PPS na sessão do STF que analisou a ADPF, o advogado do PPS, Renato Galuppo, afirmou que a Constituição não permite aos membros do Ministério Público o exercício de qualquer função estranha à carreira, ressalvado o magistério.
Para o partido, o decreto presidencial de nomeação Welligton César violou o princípio da independência funcional do Ministério Público. “O constituinte de 1988 pretendeu dotar o MP de total independência frente aos demais Poderes, retirando-o da alçada do Executivo e também da influência do Legislativo e inclusive do Judiciário, maximizando e potencializando o princípio acusatório, segundo o qual cabe a um órgão acusar e a outro julgar”, disse Gallupo.
DIARIO DE PERNAMBUCO
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
EPIDEMIA
R$ 4,88 bilhões
Raul Jungmann (PPS) ainda não digeriu o corte em despesas do Ministério da Saúde, editado em fevereiro.
MAGNO MARTINS
COLUNA DA QUARTA-FEIRA
OTIMISMO COM MANIFESTAÇÃO – Os principais deputados de oposição da bancada federal de Pernambuco, como Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) já confirmaram presença nas manifestações de rua marcadas para o Recife, no próximo domingo. “Estou confiante de que faremos um grande ato pelo impeachment da presidente Dilma, bem maior do que os anteriores”, disse Jarbas, que chegará às dez da manhã na concentração, próximo à padaria Boa Viagem.
BLOG DE JAMILDO
EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
RAUL JUNGMANN CONVOCA MILITANTES PARA MANIFESTAÇÕES EM CIDADES BRASILEIRAS
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, disse, nesta terça-feira, que o Partido Popular Socialista (PPS) está convocando seus militantes em todas as cidades brasileiras, onde existem diretórios ou comissões municipais, para que participem de manifestações populares contra o governo da presidente Dilma Rousseff neste domingo (13 de março).
O parlamentar pernambucano estará presente no ato promovido por organizações da sociedade civil na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 16h.
“Além disso, vamos impulsionar as redes sociais de todos os partidos da oposição para que a gente possa ter a máxima expressão da afirmação de que o impeachment é uma saída para o País, porque é constitucional, é legal. Sem sombra de dúvidas, vai nos livrar do flagelo do governo Dilma, o governo do PT”, afirmou Raul Jungmann.
De acordo com o pós-comunista, as lideranças da oposição estão em contato com os movimentos sociais.
“Estamos integrados nesse ato. E as lideranças nacionais dos partidos da oposição irão comparecer à Avenida Paulista, às 16h, para mostrar claramente a unidade do Parlamento, dos partidos da oposição e também da própria sociedade”, comentou.
CORREIO BRAZILIENSE
NOMEAÇÃO MARCADA POR CONFRONTOS
A novela da nomeação do ministro da Justiça começou antes mesmo da posse dele, na semana passada, quando o DEM ingressou com pedido de suspensão na Justiça. Na última sexta-feira, acatando o desejo da oposição, a juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu, por meio de liminar, a nomeação de Wellington César pela presidente Dilma Rousseff.
Na decisão, Solange Salgado afirmou que Wellington César poderá ser novamente nomeado ministro “desde que haja o necessário desligamento (por exoneração ou, se for o caso, aposentadoria) do cargo que ocupa, desde 1991, no Ministério Público do Estado da Bahia”, consta do texto. A decisão da juíza recebeu elogios de um ministro aposentado do STF, que preferiu não se identificar. “A juíza está muito correta no entendimento dela”, afirmou ao Correio.
Mas o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Cândido Ribeiro, acolheu ontem o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), ao reconhecer que a liminar poderia “acarretar grave lesão à ordem pública”, por interferir em ato do Poder Executivo e deixar sem comando o ministério.
A AGU alertou para danos irreparáveis ao país que a liminar poderia causar. “A decisão deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais e a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância”, destacaram os advogados públicos.
“A decisão do desembargador Cândido Ribeiro confirma a regularidade do decreto presidencial de nomeação do ministro da Justiça. Reconhece o dano decorrente de destituir, da noite para o dia, o dirigente do ministério encarregado de relevantes funções para o Estado Brasileiro, dentre elas a segurança pública”, observou o procurador-geral da União, Paulo Kuhn, após a decisão.
Reunião
Hoje, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) pretende escrever um novo capítulo ao se encontrar com o relator do caso, ministro Gilmar Mendes. A reunião será no gabinete do ministro, no STF. O deputado quer conversar com Mendes sobre a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pelo parlamentar em nome do PPS para anular a nomeação do ministro da Justiça. Jungmann reforça a tese de que a nomeação é inconstitucional porque membros do MP estão impedidos de assumir cargos no Executivo. (NT)
“A decisão deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais e a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância”
Trecho de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União
PPS NACIONAL
JUNGMANN: PPS ESTARÁ A POSTOS PARA O DIA 13
Link para o vídeo: https://goo.gl/icV7GF
STF DEVE DAR GANHO DE CAUSA A AÇÃO DO PPS, DIZ JUNGMANN
Link para o vídeo: https://goo.gl/TeQgOL
IMPEACHMENT: EM REUNIÃO COM OPOSIÇÃO, PRESIDENTE DO STF PROMETE PARA A PRÓXIMA SEMANA JULGAMENTO DE EMBARGOS
Deputados da oposição e parlamentares dissidentes da base do governo conseguiram nesta terça-feira (08/03), após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, dar mais um passo para acelerar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em reunião com 26 parlamentares do PPS, PSDB, DEM, SD, DEM, PMDB e PTB, o ministro anunciou que os embargos impetrados pela Câmara que questionam decisão da Corte sobre o rito do processo de afastamento da presidente serão julgados na próxima semana.
A decisão foi comemorada pelo líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), que pediu a audiência com Lewandowski. “Nós estamos apostando numa releitura do processo, até porque consideramos equivocada a decisão tomada pelo STF no julgamento do ano passado. As principais questões a serem analisadas são a possibilidade de lançamento de chapa avulsa, o voto secreto para a eleição dos membros da comissão e o papel do Senado no andamento do processo”, afirmou.
No julgamento de 17 de dezembro, os ministros decidiram anular a eleição da chapa avulsa, de maioria oposicionista, que iria compor a comissão que analisaria a pedido de impeachment de Dilma. Também apontaram que a escolha deveria se dar em votação aberta e não secreta, como aconteceu. Ainda definiram que se o plenário da Câmara decidir aprovar o pedido de afastamento da presidente, o processo vai para a análise do Senado, mas Dilma só poderá ser afastada se os senadores decidirem receber o pedido.
Para o líder do PPS, trata-se de uma intromissão do STF em assunto interno da Câmara. “Não há motivo para o STF atropelar uma decisão da Câmara. Em outros casos, já aconteceu mudança de posicionamento da Corte. Estamos confiantes que essa situação se reverta”, reforçou Rubens Bueno, que junto com outros deputados caminhou do Congresso até o STF para conversar com Lewandowski.
Para o vice-líder da Minoria, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que também participou da reunião com o presidente do STF, o anúncio do julgamento para a próxima semana foi uma vitória. “Foi dado um grande passo, um passo pra lá de importante. Com os principais líderes de oposição fomos solicitar urgência no julgamento dos embargos. O país não pode esperar”, defendeu o deputado.
Jungmann alertou ainda que a crise política e em especial a questão do impeachment precisam ser resolvidas pelo Legislativo. “Crise política se resolve no Parlamento. Quando o Congresso não é a última palavra a respeito da crise, na nossa história tem dado errado, tem acabado em retrocesso. Por isso, para dirimir essa questão, precisamos de uma resposta do Supremo”, disse o vice-líder da Minoria.
Também participaram do encontro os líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), do DEM, Pauderney Avelino (AM), da Minoria, Miguel Haddad (PSDB-SP), o presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), a presidente do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), os parlamentares do PMDB Darcísio Perondi (RS), Lúcio Vieira Lima (BA) e Carlos Marum (MS), o vice-líder do PSB, Danilo Forte (CE), entre outros parlamentares.
PPS NACIONAL / BLOG DO SERVIDOR (CORREIO BRAZILIENSE)
ADPF NO SUPREMO: JUNGMANN E RUBENS BUENO REÚNEM-SE COM MINISTRO GILMAR MENDES
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), reuniram-se com o ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que o parlamentar pernambucano ajuizou em nome do partido para anular a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. O julgamento da ação está marcado para a sessão desta quarta-feira (09) do STF.
“Viemos trazer nosso ponto de vista, de que é absolutamente inconstitucional a nomeação do atual ministro por ele ser membro do Ministério Público”, disse Jungmann ao sair do encontro. Na conversa com Gilmar Mendes, os deputados do PPS lembraram a vasta jurisprudência do Supremo contrária à subordinação de um membro do MP ao Poder Executivo. “Por isso mesmo estamos esperançosos de que a decisão amanhã será favorável à Constituição e contrária a essa pretensão absurda do governo Dilma Rousseff”, disse Jungmann, referindo-se à escolha de Lima e Silva.
Apesar de o ministro da Justiça ter pedido desligamento do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia, ele continua em situação ilegal. “Isso não bastou, evidentemente. Não se trata do cargo comissionado de procurador-adjunto, mas da condição efetiva de membro do Ministério Público”.
Jungmann argumentou que a Constituição é clara na defesa da autonomia do MP. “Nem juízes nem membros do MP podem se subordinar a outro poder, pois isso seria comprometer a independência que foi tão buscada pelo constituinte de 88 na Carta”.
No entender do parlamentar de Pernambuco, “o ministro da Justiça não pode continuar desobedecendo, desrespeitando a Constituição Federal, que está sendo agredida, através dessa nomeação absolutamente esdrúxula, absurda a que o Supremo deve dar um fim a ela amanhã”.
Portanto, entendemos que o ministro da Justiça não pode continuar desobedecendo, desrespeitando a CF, que está sendo agredida, através dessa nomeação absolutamente esdrúxula, absurda e que o Supremo deve dar um fim a ela amanhã.
ESTADÃO / JC ONLINE / ISTOÉ DINHEIRO / A CIDADE (RIBEIRÃO PRETO) / CORREIO BRAZILIENSE
MINISTRO DA JUSTIÇA NÃO PODE CONTINUAR DESOBEDECENDO À CONSTITUIÇÃO, DIZ RAUL JUNGMANN
O deputado é o autor da ação no STF que pede a anulação do decreto da presidente Dilma Rousseff que nomeou o novo ministro da justiça
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) classificou de “esdrúxula” a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e disse nesta terça-feira (8), que ele “não pode continuar desobedecendo, desrespeitando a Constituição Federal, que está sendo agredida”.
O deputado é o autor da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a anulação do decreto da presidente Dilma Rousseff que nomeou o novo ministro, na semana passada. Jungmann e o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), se reuniram nesta terça com o relator do caso, ministro Gilmar Mendes.
No encontro com o ministro, o parlamentar defendeu que a nomeação de Wellington a um cargo no Executivo é inconstitucional. Para ele, apesar de o ministro ter pedido desligamento do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia, ele continua em situação ilegal.
“Isso (o pedido de exoneração do ministro) não bastou, evidentemente. Não se trata do cargo comissionado de procurador-adjunto, mas da condição efetiva de membro do Ministério Público”, afirmou Jungmann ao sair da reunião.
Jungmann argumentou que a Constituição é clara na defesa da autonomia do Ministério Público. “Nem juízes nem membros do MP podem se subordinar a outro poder, pois isso seria comprometer a independência que foi tão buscada pela Constituinte de 88”.
Antes de ser exonerado e tomar posse, Wellington César ocupava o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto para assuntos jurídicos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ele, que é ligado ao ministro Jaques Wagner (Casa Civil), continua, no entanto, no cargo de procurador da Justiça, que é vitalício.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
LUCRO – Como se diz popularmente, cada país “tem o governo que merece” e a oposição também. Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) impugnaram na Justiça a nomeação do procurador baiano Wellington César para o Ministério da Justiça e têm tudo para vencer a batalha no Supremo Tribunal Federal. Contudo, o lucro dessa batalha será zero porque no mesmo dia Dilma Rousseff nomeará outro ministro da Justiça.
BLOG DO MAGNO
JUNGMANN: “OPOSIÇÃO TEM QUE PRESSIONAR STF E CUNHA”
Diante dos últimos escândalos envolvendo a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, acredita que a bancada de oposição precisa acelerar o impeachment da petista, mas, antes disso, necessita urgentemente pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que publique logo o acórdão do rito definido para a instauração do processo.
Jungmann disse que, na próxima semana, entre 100 e 120 parlamentares deverão ir ao STF falar pessoalmente com o presidente da instituição, Ricardo Lewandowski. “Estávamos fazendo o processo de impeachment andar, quando o Supremo interferiu e mudou todo o rito, intervindo absolutamente indevidamente em outro Poder. E o pior é que até agora não publicou a decisão. Isso faz com que o Parlamento não avance. O Congresso fica paralisado”, comentou.
Paralelo a esse procedimento, o parlamentar avalia que os oposicionistas têm que colocar também o deputado federal Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, contra a parede para que renuncie. Do contrário, o andamento do impedimento presidencial permanecerá comprometido. “A permanência de Eduardo Cunha à frente da Câmara prejudica a imagem do Parlamento diante da opinião pública. Ele tem que sair rapidamente para que o impeachment volte a ganhar força”, declarou.
“É preciso que um colégio de líderes da oposição vá até o Cunha e cobre que ele renuncie. Caso não renuncie, temos que obstruir todas as pautas. Não se vota nada até sua saída. A Câmara não pode ser representada pelo presidente que é réu no Supremo Tribunal Federal”, acrescentou o deputado do PPS.
BLOG DA FOLHA
JUNGMANN COBRA SAÍDA DO PMDB DA BASE DO GOVERNO
O deputado Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria na Câmara, quer um isolamento ainda maior do PT no Governo. A justificativa do parlamentar é que a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu totalmente a governabilidade.
Por conta disso, Jungmann defende que a bancada da oposição devem cobrar ao vice-presidente da República, Michel Temer, a saída do PMDB da base do Governo Federal o mais rápido possível.
“O PMDB não pode continuar dando sustentação a um governo que não tem condições de governar. No presidencialismo, o presidente comanda o Estado. Quando perde essa capacidade, como está acontecendo agora, aparece uma crise, que se aprofunda e se agrava”, analisou Raul Jungmann.
Protesto
O deputado Raul Jungmann ainda acredita que a oposição deve acelerar os procedimentos de mobilização e comunicação para convocar o máximo possível de pessoas para participarem da manifestação marcada para o dia 13 de março.
“Temos colocar milhões de brasileiros nas ruas, porque as ruas são decisivas para impulsionar os poderes da República. Elas são fundamentais para, constitucionalmente, dentro da legalidade, dentro mais estrito cumprimento do Estado Democrático de Direito, possamos levar o impeachment adiante”, argumentou Jungmann.
BLOG DE JAMILDO
VITÓRIA DA OPOSIÇÃO
MINISTRO DA JUSTIÇA DEVE SER EXONERADO DO MP DA BAHIA PARA ASSUMIR CARGO NO GOVERNO DILMA
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, disse, nesta segunda-feira, que não adianta o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deixar o cargo de procurador-geral adjunto da Bahia, como fez, para corrigir uma suposta inconstitucionalidade.
“Se quiser ser ministro da Justiça, ele terá de deixar o Ministério Público, ou seja, pedir exoneração do cargo efetivo”, explicou o parlamentar pernambucano.
Raul Jungmann afirmou que são boas as expectativas de vitória no Supremo Tribunal Federal na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) proposta para anular a nomeação do novo ministro. Mendonça Filho apresentou o pedido, na semana passada.
“Diante da vasta jurisprudência do Supremo sobre o assunto, a ADPF deve ser acatada no julgamento desta semana”, analisou.
Jungmann lembrou que o STF já julgou Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e definiu, por unanimidade, que é inadmissível a licença de membro do Ministério Público para o exercício dos cargos de ministro, secretário de estado ou seus substitutos. Entretanto, o Conselho Nacional do Ministério Público entendeu ser possível a nomeação de procuradores e promotores para funções estranhas à carreira e ao magistério.
“Assim, é flagrante a inconstitucionalidade dessa orientação do CNMP, pois violação frontalmente a Carta de 1988”, afirmou.
Na ação, Raul Jungmann, que ajuizou a ADPF em nome do PPS, alega que o exercício do cargo de ministro da Justiça por Lima e Silva viola o princípio constitucional da separação dos poderes, do qual deriva a independência funcional do Ministério Público.
Segundo o deputado, o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor.
“A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior, o que não é o caso de Lima e Silva”, observou o pós-comunista.
O ministro é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e, por isso, para assumir a pasta da Justiça teria de se exonerar do MP.
“Ao assumir o cargo de ministro, ele passa a ser auxiliar do Poder Executivo, uma subordinação expressamente vedada aos membros do MP”, finalizou Raul Jungmann.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
SAI O ACÓRDÃO DO STF SOBRE O RITO DO IMPEACHMENT
Foi publicado nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da Justiça o acórdão do STF sobre o rito do processo de impeachment que deve ser obedecido pelo Congresso Nacional.
Na última sexta-feira (4), o deputado Raul Jungmann (PPS) havia declarado que os partidos de oposição iriam pressionar a Suprema Corte para que publicassem logo o texto do acórdão, já que os movimentos pelo impeachment tendem a ganhar força a partir das manifestações do próximo domingo (13).
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contesta três itens da decisão do STF: o veto à chapa alternativa e ao voto secreto para a escolha dos membros da comissão especial e o fato de o Supremo ter reconhecido que o Senado pode barrar o processo de impeachment por maioria simples dos seus membros.
PPS NACIONAL
JUNGMANN: MINISTRO DA JUSTIÇA TEM DE SE EXONERAR DO CARGO EFETIVO NO MP
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, disse, nesta segunda-feira que não adianta o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silma, deixar o cargo de procurador-geral adjunto da Bahia, com ele fez, para corrigir uma inconstitucionalidade. “Se quiser ser ministro da Justiça, tem de deixar o Ministério Público, ou seja, pedir exoneração do cargo efetivo”, explicou Jungmann.
Jungmann afirmou que são boas as expectativas de vitória no Supremo Tribunal Federal na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) proposta para anular a nomeação do novo ministro. “Diante da vasta jurisprudência do Supremo sobre o assunto, a ADPF deve ser acatada no julgamento desta semana”.
Jungmann lembrou que o STF já julgou Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e definiu, por unanimidade, que é inadmissível a licença de membro do Ministério Público para o exercício dos cargos de ministro, secretário de estado ou seus substitutos. Entretanto, o Conselho Nacional do Ministério Público entendeu ser possível a nomeação de procuradores e promotores para funções estranhas à carreira e ao magistério. “É flagrante a inconstitucionalidade dessa orientação do CNMP, pois violação frontalmente a Carta de 1988”.
Na ação, Jungmann, que ajuizou a ADPF em nome do PPS, alega que o exercício do cargo de ministro da Justiça por Lima e Silva viola o princípio constitucional da separação dos poderes, do qual deriva a independência funcional do Ministério Público.
Segundo o deputado, o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor. “A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior, o que não é o caso de Lima e Silva”, observou o parlamentar.
O ministro é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e, por isso, para assumir a pasta da Justiça teria de se exonerar do MP. “Ao assumir o cargo de ministro, ele passa a ser auxiliar do Poder Executivo, uma subordinação expressamente vedada aos membros do MP”.
AUGUSTO NUNES (VEJA)
VALENTINA DE BOTAS: O POSTE DESTITUÍDO E O CAUDILHO SUJO QUE BERRA PALAVRÕES
Éramos 3% de brasileiros já indignados na aurora nefasta do lulopetismo. Pensei nisso ao ver o vídeo de Jandira Feghali que, desfazendo involuntariamente a farsa do líder calmo, flagra Lula excretando num telefonema para presidente, interlocutora à altura da linguagem e da moral de sarjeta, onde o pessoal da Lava Jato deveria enfiar “esse processo todo”. O insulto à nação, chocante por não surpreender, confirma a substância repulsiva de que é feito o homenzinho cujo projeto mafioso desgraçou o país e me fez lembrar que Dilma poderia dar outro destino ao retrato de Hugo Chávez que a ajuda a enfear o Palácio do Planalto.
Éramos uns gatos que pingavam aqui e ali dançando a música lúcida da indignação e fomos julgados insanos pelos 90 e tanto por cento que não a ouviam. Isso é Nietzsche? Não sei. É sonho, essa coisa que abre caminho para a realidade. Nossa lucidez acusada de tudo sempre soube que ganhos materiais obtidos no primeiro mandato lulopetista, por mais duradouros ou amplos que fossem sem nunca terem sido, não compensavam a lapidação do patrimônio moral da nação. Sobretudo, nossa lucidez não desistiu de sonhar em livrar o país da criatura que, degradando de modo insuportável o exercício do cargo, aprofunda a participação do governo na defesa de Lula e comparsas.
Assim, declarar “injusta a condução coercitiva” decidida por um juiz amparado na lei já seria um vergonhoso conflito institucional para qualquer governante com vergonha na cara e sem culpa no esbulho que a Lava Jato apura. Como lhe falta aquela e lhe sobra esta, o poste, sempre de costas para a nação, mantém o Estado à disposição das deformidades morais do PT, dos cúmplices e do dono de todos eles. Por exemplo, a medida provisória da leniência tramada entre o governo e a Procuradoria-Geral da República, impedindo criminosamente o TCU de acompanhar os processos respectivos, é a tentativa de subornar com a salvação os empreiteiros bandidos.
Contra a vigarice, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) conseguiu a liminar suspendendo a posse do Ministro ilegal da Justiça. A oposição oficial se mobiliza pelo 13 de março. Ações que indicam que ela parece ter perdido o medinho de se unir à nação que presta depois de 14 anos acovardada diante de um caudilho sujo que berra palavrões. É que às vezes é preciso andar muito para alcançar o que está perto (José Saramago).
Isso não importa agora, pois na porção degradada em bolivarianismo da América Latina, o atraso começa a ceder na Venezuela; na Bolívia, a população desautorizou Evo Moralez a se candidatar pela – meu Deus! – quarta vez; na Argentina, Macri restaura a sanidade e, num ato de simbologia eloquente, devolve a beleza à linda Casa Rosada ao remover o retrato de Hugo Chávez. Dilma Rousseff, destituída de podre ou renunciando de podre, que leve consigo a tranqueira similar que ganhou porque o tempo dos facínoras chega ao fim. Se não souber onde colocar a prenda medonha, veja o vídeo e inspire-se: presenteie Feghali.
BBC
QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS DA OPOSIÇÃO NA BATALHA DO IMPEACHMENT?
Mariana Schreiber
Da BBC Brasil em Brasília
O principal elemento que reacendeu o ânimo da oposição foi a revelação do conteúdo de uma suposta delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), com graves acusações à presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luís Inácio Lula da Silva, de tentarem intervir na Operação Lava Jato.
Além disso, na sexta-feira, a Polícia Federal fez uma ação contra Lula, que foi levado coercitivamente a depor sobre suspeitas de beneficiamento no esquema de corrupção da Petrobras.
Nesta terça-feira, às 16h, está prevista uma reunião dos líderes da oposição com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A intenção é pedir que sejam analisados o mais breve possível os embargos movidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na tentativa de modificar a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment.
No momento, a tramitação do pedido de impedimento contra Dilma está paralisado à espera de que o STF se pronuncie sobre esses embargos. É a corte que dará a palavra final sobre como deverá ser composta a Comissão Especial da Câmara que emitirá um parecer a favor ou contra a abertura do processo contra a presidente.
Nesta segunda-feira, foi finalmente publicado o acórdão com o resumo da decisão tomada no fim do ano passado, o que abre espaço para que os embargos sejam analisados semana que vem.
Como estratégia de pressão para que o STF decida logo a questão, a oposição combinou de obstruir a pauta de votação da Câmara, disse o deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força, líder do Solidariedade.
“Decidimos sexta que vamos obstruir a pauta para exigir o que o Supremo decida logo os embargos do rito do impeachment. Como as coisas se agravaram mais do que a gente esperava, e isso afeta profundamente a vida de milhões de brasileiros, nós precisamos que o Supremo decida rapidamente”.
Julgamento
No julgamento realizado em dezembro, a maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso e decidiu por anular a votação secreta que elegeu a chapa de oposição para ocupar a maioria das cadeiras da comissão.
Sob o argumento de que deveria ser mantido o rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992), eles entenderam que não poderia haver chapa avulsa pois o correto seria que os líderes de cada partido na Câmara indicassem seus representantes (os número de membros de cada legenda é proporcional ao tamanho de sua bancada). Decidiram também que uma eventual eleição teria que ser aberta.
Na tentativa de modificar essa decisão, o DEM peticionou para que fosse incluído no processo a ata da sessão em que foram escolhidos os membros da comissão de impeachment de Collor. O partido argumenta que a eleição só não foi secreta porque os membros indicados foram confirmados por aclamação, já que havia consenso entre os parlamentares.
Para justificar a possibilidade de candidatura avulsa (sem ser por indicação dos líderes), o DEM também cita um trecho em que o então deputado Adylson Motta (PDS-RS) questiona o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, sobre a possibilidade de se candidatar de forma avulsa a uma vaga de titular da comissão, já que não queria ser indicado como suplente. Pinheiro responde que era permitido candidatura avulsa, mas que o prazo para inscrição já tinha terminado.
O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse à BBC Brasil que ele e mais três parlamentares da oposição – o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), Raul Jungmann (PPS-PE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA) – se reuniram com o ministro Barroso em fevereiro. Avelino, Bueno e Aleluia eram parlamentares em 1992.
“Contamos ao ministro que nós três tínhamos participado do julgamento do Collor e ele ficou mais interessado nos nossos argumentos”, contou Avelino.
Delcídio
Apesar de a existência da delação de Delcídio não ter sido oficialmente confirmada, os parlamentares da oposição dão como certa sua existência e confiam que seu conteúdo será homologado ainda esta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Teori Zavascki.
Segundo parlamentares da oposição ouvidos pela BBC Brasil, a estratégia é que, assim que isso acontecer, os três juristas que apresentaram o pedido de impeachment aceito por Cunha – Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal – venham a Brasília para um ato político, em que solicitarão oficialmente que seja acrescentada à denúncia original o depoimento de Delcídio.
A principal acusação do pedido original de impeachment se baseia nas supostas irregularidades fiscais cometidas pela administração Dilma em 2014, o que teria permitido ao governo inflar os gastos em ano eleitoral. A intenção agora é usar as supostas revelações do senador para dar fôlego as acusações de corrupção no governo.
“Depois da revelação da delação do Delcídio não tem como o Supremo rejeitar a homologação”, acredita Paulinho da Força.
Delcídio, que era líder do governo no Senado quando foi preso em novembro, teria dito no suposto depoimento que a presidente e seu antecessor sabiam do esquema de corrupção da Petrobras. Além disso, afirmou que Dilma tentou usar a nomeação de ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) como meio de conseguir a soltura de executivos que estão preventivamente presos pela Lava Jato.
Essa acusação foi negada pelos magistrados citados. O governo diz que Delcídio mente por vingança porque o Planalto não tentou intervir para soltá-lo.
Manifestações
Para os adversários do governo, a revelação da suposta delação de Delcídio e a ação da PF contra Lula devem contribuir para aumentar a adesão às manifestações antigoverno convocadas para o próximo domingo. A ideia é que os parlamentares da oposição participem em peso.
“As manifestações já estavam marcadas há muito tempo. Os fatos (da última semana) contribuíram para que venha a dar uma mobilização grande”, acredita Rubens Bueno.
Essa visão, no entanto, não é consenso entre analistas políticos.
Segundo Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, a presença de partidos políticos nos protestos pode afastar as pessoas das ruas. Ele vem acompanhando os protestos com pesquisas juntos aos manifestantes e sua conclusão é que prevalece um sentimento de rejeição a toda a classe política, não só ao PT, embora o partido seja o mais criticado pelo grupo.
“Quando analisamos a evolução das mobilizações pelo impeachment em 2015, observamos um efeito aparentemente paradoxal: quanto mais o processo de impeachment se torna viável, do ponto de vista da tramitação parlamentar, menor é a mobilização”, nota ele.
“As mobilizações podem ter diminuído no decorrer de 2015 porque, à medida que a tramitação avançava, ficava claro que grupos políticos acusados de corrupção se beneficiavam do processo – em particular o deputado Eduardo Cunha. Essa manipulação política da indignação contra a corrupção deve ter gerado desconfiança e provocado desmobilização”, pondera.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
A PARTE “BICHADA”
Aécio convocou os líderes da oposição para uma reunião de emergência em Brasília, ontem, para avaliar a delação premiada de Delcídio do Amaral (PT-MS) e a condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento à Polícia Federal. A parte sadia da oposição estava lá: Roberto Freire, Raul Jungmann, etc. Mas quando se diz que o senador José Agripino (DEM-RN) e o deputado Paulo Pereira (SD-SP) vão participar desses atos, há uma reprovação tácita.
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
COM FHC – O deputado federal Raul Jungmann encontrou-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ontem, em São Paulo. Conversavam sobre a delação do senador Delcídio do Amaral e também a respeito da 24ª fase da Operação Lava Jato
SALA DE ESPERA – O parlamentar pernambucano foi convocado para representar o PPS em reunião de urgência, convocada pelo senador Aécio Neves, no final da tarde de ontem, em Brasília. Teve que ir rapidamente para o Aeroporto de Congonhas, justamente onde Lula prestou depoimento à Polícia Federal.
BLOG DE JAMILDO
EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
JUNGMANN RESPONSABILIZA O PT E DILMA PELA FARRA NA ABDI
Apesar de encaminhar pedido de informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, acredita que a “farra” dos salários turbinados e pagamentos de altas diárias aos dirigentes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) são de inteira responsabilidade do Partido dos Trabalhadores (PT) e da presidente Dilma Rousseff, que os indicou após participarem da sua campanha à reeleição.
“Esse aparelhamento é provocado por uma política retrograda dos petistas, que transformaram essa agência em reduto do partido. Não há vinculação com o ministro Amando Monteiro Neto, nem envolvimento ou responsabilidade dele neste caso caso”, afirmou Raul Jungmann.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
OPOSIÇÕES REÚNEM-SE EM BRASÍLIA PARA AVALIAR O AGRAVAMENTO DA CRISE
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, convocou os líderes dos partidos de oposição para uma reunião de emergência nesta sexta-feira (4), em Brasília, para avaliar o agravamento da crise política no país.
Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que estava em São Paulo e voltou a Brasília, às pressas, as oposições vão obedecer à seguinte pauta:
- a) Pressionar o Supremo Tribunal Federal a publicar o acórdão sobre o rito do processo de impeachment.
- b) Convocar os brasileiros a saírem às ruas no próximo dia 13 em defesa do impeachment da presidente da República.
- c) Definir alternativas para a superação da crise política. A presidente não tem mais maioria no Congresso e nem também força política para aprovar nenhuma das reformas a que se propõe: a recriação da CPMF e a mudança no sistema previdenciário. E o país não pode ficar eternamente como se encontra.
PPS NACIONAL
JUNGMANN PEDE QUE STF ANULE NOMEAÇÃO DE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), em nome do PPS, entrou com ação judicial no Supremo Tribunal Federal para anular, em caráter liminar, a nomeação do novo ministro da Justiça, o procurador Wellington César Lima e Silva. O deputado explica que o exercício do cargo por Lima e Silva viola o princípio constitucional da separação dos poderes, do qual deriva a independência funcional do Ministério Público, e por isso, justifica, propôs uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
O ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF, determinou nesta sexta-feira a inclusão, em mesa, da ação do PPS. Isso significa que a matéria deve ir a julgamento no plenário do tribunal na próxima semana.
Jungmann disse que a sujeição de um membro do MP à chefe do Poder Executivo afronta uma das grandes conquistas da Constituição de 1988. “Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia e independência pela Carta, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido”, afirmou o parlamentar.
Segundo Jungmann, o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor. “A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior”, observa o parlamentar.
Segundo Jungmann, esse não é o caso de Lima e Silva. Ele é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e, por isso, para assumir o Ministério da Justiça teria de deixar o MP. “Ao assumir o cargo de ministro, ele passa a ser auxiliar do Poder Executivo, uma subordinação vedada aos membros do MP”.
O STF já julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade e definiu, por unanimidade, que “é inadmissível a licença (de membro do Ministério Público) para o exercício dos cargos de ministro, secretário de estado ou seus substitutos”. O Conselho Nacional do Ministério Público, por outro lado, passou a entender ser possível a nomeação de procuradores e promotores para funções estranhas à carreira e ao magistério. “Não obstante, resta evidente que tal entendimento resvala em violação à própria Constituição Federal”, diz a ação.
PPS COBRA SAÍDA IMEDIATA DE DILMA ROUSSEFF EM REUNIÃO DA OPOSIÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA CRISE
O líder do PPS no Senado, senador José Medeiros (MT), participou na noite desta sexta-feira (4), da reunião dos lideres da oposição. Após o encontro, foi emitida uma nota reafirmando, entre outros pontos o integral apoio e confiança nas instituições nacionais e ao trabalho de investigação realizado pela Operação Lava Jato. Medeiros destacou que a situação de Lula é caso de polícia e que o PT tenta politizar a situação.
José Medeiros afirmou que a reunião serviu para debater os novos rumos que os partidos da oposição deve tomar a partir dos últimos acontecimentos. Ele destacou que a sociedade brasileira exige um novo futuro. Além disso, os parlamentares teria debatido as ações que seriam tomadas para a manifestação do dia 13 de março.
Segundo o parlamentar, os políticos do PT e partidos aliados estão sendo perseguidos pelos “fantasmas” por eles criados e que Lula agora, ao se vitimizar, foge do monstro criado por ele próprio.
“Quem persegue? As instituições? Aqueles mesmas que eles se gabam em dizer em campanha que nunca se combateu tanto a corrupção como no governo deles? Vemos que a democracia está em plena ebulição com as instituições funcionando a pleno vapor. O PT como sempre tenta jogar uma cortina de fumaça para tentar se dar bem”, criticou.
Já para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o recurso de Lula pela vitimização é uma saída de quem não tem defesa contra fatos contundentes a respeito da participação dele em desvios na Petrobras e em outras negociatas.
O deputado disse que o STF precisa resolver o mais rápido possível o rito do impeachment e lembrou que quem irá resolver o problema enfrentado pelo país é o Legislativo. Ele também afirmou que é fundamental entender o papel da Operação Lava Jato e a atuação do juiz Sérgio Moro que estariam ajudando a passar a limpo o país.
Jungmann disse ainda que não existe mais a remota possibilidade de Cunha continuar a frente da presidência da Câmara dos Deputados e que as lideranças da Casa devem obstruir os trabalhos caso ele insista em se manter no posto. Além disso, o deputado afirmou que o PMDB tem um papel estratégico fundamental para se chegar a uma solução, e que caberia ao partido deixar a base de apoio do governo e apoiar aqueles que defendem uma solução legal e constitucional para o impeachment.
Por fim, o parlamentar destacou a necessidade de que todos os partidos contrários ao governo Dilma trabalhem para mobilizar os brasileiros para a manifestação do dia 13 de março em todo País para dar um fim ao desgoverno da presidente da República.
Confira abaixo a nota emitida pelos líderes da oposição:
“Nota das oposições
Os partidos de oposição no Congresso Nacional, reunidos nesta sexta-feira, reafirmam seu integral apoio e confiança nas instituições nacionais e ao trabalho de investigação realizado pela Operação Lava Jato.
É hora de exigir respeito a um dos mais importantes pilares do Estado democrático de direito, que determina que nenhum brasileiro está acima das leis e da Constituição, e que todos, sem exceção, devem responder pelos seus atos perante à Justiça.
Da mesma forma é essencial à democracia que a imprensa continue a exercer seu papel com independência e coragem.
O rigor das investigações e a necessária apuração dos fatos trazidos à tona pela operação Lava Jato são imprescindíveis para estabelecer a verdade e determinar a responsabilidade de todos os envolvidos no maior escândalo de corrupção da história do país.
Os brasileiros têm o direito de conhecer a verdadeira história do país, escondida durante anos pelas mentiras, pela manipulação e pela propaganda.
Aos partidos de oposição não faltarão coragem, determinação, nem serenidade.
Coragem para defender a democracia.
Determinação para defender a Constituição.
Serenidade para não aceitar provocações daqueles que, sem argumentos, insistem em confundir a sociedade enquanto tentam fugir das suas responsabilidades.
Os partidos de oposição convocam todos os brasileiros a acompanharem atentos os acontecimentos e a rechaçarem, com vigor, as lamentáveis e reiteradas ameaças de radicalismos, que só têm como objetivo esconder a verdade e dividir o país.
Que no próximo dia 13 de março possamos, em paz, ocupar as ruas de todo o país para permitir o reencontro do Brasil com seu futuro.
Brasília, 04 de março de 2016.”
CORREIO BRAZILIENSE
PPS PEDE AO STF PARA ANULAR NOMEAÇÃO DE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA
Ação com caráter liminar diz que nomeação viola separação constituicional dos três poderes
Em nome do PPS, o deputado Raul Jungmann (PE) protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular, em caráter liminar, a nomeação do novo ministro da Justiça, o procurador Wellington César Lima e Silva. Para a legenda, a indicação viola o princípio constitucional da separação dos poderes, uma vez que Lima era procurador federal.
Para Jungmann, a sujeição de um membro do Ministério Público à Presidência da República afronta uma das grandes conquistas da Constituição de 1988. “Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia e independência pela Carta, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido”, afirmou o parlamentar.
No entendimento do PPS, o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor. “A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior”, observa o parlamentar. O partdo já havia apresentado pedido similar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que foi negado.
UCHO.INFO
JUNGMANN CITA VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO AO PEDIR QUE STF ANULE NOMEAÇÃO DE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA
Deputado federal pelo PPS de Pernambuco, Raul Jungmann entrou com ação judicial no Supremo Tribunal Federal para anular, em caráter liminar, a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva (à direita na foto), integrante do Ministério Público baiano. O deputado explica que o exercício do cargo por Lima e Silva viola o princípio constitucional da separação dos poderes, do qual deriva a independência funcional do MP, e por isso, justifica, propôs uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Jungmann alega que a sujeição de um membro do MP à chefe do Poder Executivo afronta uma das grandes conquistas da Constituição de 1988. “Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia e independência pela Carta, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido”, afirmou o parlamentar.
Segundo o parlamentar, o artigo 128 da Carta Magna veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor. “A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior”, observa o parlamentar.
Na opinião de Jungmann, esse não é o caso de Lima e Silva. Ele é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e, por isso, para assumir o Ministério da Justiça teria de deixar o MP. “Ao assumir o cargo de ministro, ele passa a ser auxiliar do Poder Executivo, uma subordinação vedada aos membros do MP”.
O STF já julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade e definiu, por unanimidade, que “é inadmissível a licença (de membro do Ministério Público) para o exercício dos cargos de ministro, secretário de estado ou seus substitutos”. O Conselho Nacional do Ministério Público, por outro lado, passou a entender ser possível a nomeação de procuradores e promotores para funções estranhas à carreira e ao magistério. “Não obstante, resta evidente que tal entendimento resvala em violação à própria Constituição Federal”, diz a ação.
No momento em que Wellington Lima e Silva aceita a indicação para ministro da Justiça, sem se desligar do Ministério Público, fica patente a sua incapacidade de comandar pasta de tamanha importância e que por conta da própria atribuição deveria, de chofre, ter o respeito à lei como mandamento primeiro.
Essa vassalagem rasteira de Lila e Silva evidencia as intenções nada republicanas do governo de Dilma Rousseff, que cada vez mais afunda em uma crise político-institucional sem precedentes, além de ser refém do antecessor, Lula, o doutor honoris causa.
BLOG DO OTÁVIO ALVES
POLÍCIA FEDERAL OBRIGA LULA A DEPOR E BRASILEIROS REAGEM
O Brasil acordou um pouco atordoado hoje. A notícia de que a 24ª fase da Operação Lava Jato levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), maior figura política existente no País, para depor coercitivamente, ou seja, de forma obrigatória, tem dois efeitos contrários. O primeiro é positivo, já que mostra que nem mesmo o fato de ser o presidente com o maior índice de aprovação da história recente do Brasil, o torna uma figura acima do bem e do mal. A segunda, por sua vez, retrata o infeliz cenário da política brasileira.
Quando, desde que o Brasil virou um país democrático, de fato, poderíamos imaginar a Polícia Federal indo na casa de um ex-presidente para leva-lo? Políticos da oposição, a exemplo do Deputado Federal pernambucano pelo Democratas, Mendonça Filho, já se posicionaram sobre o caso, o qual classifica como “desmoralizante”.
O também Deputado Federal, Raul Jungmann destacou, em entrevista ao Blog da Folha, que esse capítulo deve ser é o derradeiro e que o governo Dilma “acabou”. Segundo Jungmann, chegou a hora da Petista tratar da sua saída do cargo e novas eleições deveriam ser convocadas nos próximos seis meses, depois que o parlamento resolver a situação de afastamento da atual presidente.
E parece que o chumbo veio grosso para cima dos Petistas, principalmente para o ex-presidente Lula. Não bastasse ter sido conduzido coercitivamente a depor, o líder mor do Partido dos Trabalhadores também foi considerado “o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos”, segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal. Em nota, o MPF ainda confirma que o petista teria se beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras.
Pelo lado governista, lideres políticos e sociais se movimentam para definir a ação como tentativa de “Golpe Político” e uma forma de macular a imagem do ex-presidente. O vice-líder do governo na Câmara Federal, o Deputado Silvio Costa (PTdoB), falou, inclusive, que a iniciativa da Polícia Federal garantiu a eleição de Lula em 2018. Manifestações sociais a favor do ex-presidente já começam a ser articuladas nas principais regiões do Brasil.
Tem gente comemorando o que seria “a cereja do bolo” contra a corrupção instalada no Brasil pelo governo petista. Tem gente que manifestou apoio ao ex-presidente, e tem gente que nem entendeu a realidade e seriedade da coisa ainda. Será que esse foi o último capítulo da Lava Jato? Certamente não! Vamos aguardar para ver quais serão as próximas surpresas promovidas pelo Juiz Sérgio Moro.
ESTADÃO / ZERO HORA / ESTADO DE MINAS
GILMAR MENDES DEIXA DECISÃO SOBRE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA PLENÁRIO DO STF
PPS protocolou ação para anular a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para o plenário da Suprema Corte a ação protocolada nesta quinta-feira pelo PPS para anular a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Embora pudesse conceder uma decisão em caráter liminar (provisório) de maneira monocrática, o ministro decidiu enviar o pedido para ser analisado em colegiado.
A ação do PPS é assinada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). O argumento do partido é de que a legislação não permite que um membro do Ministério Público assuma um cargo no governo.
Antes de tomar posse na quinta-feira, Wellington César ocupava o cargo de procurador do Ministério Público da Bahia. Ele, que é ligado ao ministro Jaques Wagner (Casa Civil), pediu licenciamento do cargo para assumir o ministério.
— Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido — afirma o parlamentar na ação.
Na ação apresentada ao STF, o PPS pede que a Corte conceda uma liminar para “imediata suspensão da vigência e dos efeitos da nomeação” e da posse do novo ministro e que declare, “em definitivo”, inconstitucionalidade do exercício de cargo no Executivo por um membro do Ministério Público.
Na quarta-feira, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou outro pedido feito pelo PPS para que o Conselho Superior do Ministério Público da Bahia suspendesse a licença do cargo de procurador de Justiça do Estado que deu a Wellington para que ele assumisse o cargo de ministro.
A decisão também será levada a plenário, mas o conselheiro o CNMP Otavio Brito Lopes ressaltou que, no entendimento do órgão, não existe nenhuma proibição nesse sentido.
TRIBUNA DO NORTE
JUÍZA FEDERAL BARRA NOMEAÇÃO DE MINISTRO
Logo depois que a presidente Dilma Rousseff encerrar o pronunciamento em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo foi surpreendido com mais uma notícia negativa no dia: a Justiça Federal no Distrito Federal mandou sustar a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça. Ele tomou posse quinta-feira, no lugar de José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia-Geral da União (AGU).
A decisão liminar, assinada pela juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal, foi uma resposta a uma ação popular de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que alega que a Constituição não permite que um membro do Ministério Público assuma um cargo no Executivo sem abrir mão definitivamente do posto. Wellington César é procurador do Ministério Público da Bahia e se licenciou do cargo para assumir o ministério.
Depois de tomar conhecimento da decisão, Cardozo, que estava com o seu sucessor no pronunciamento de Dilma, seguiu para o gabinete do ministro da Comunicação, Edinho Silva, para gerenciar “a nova crise”.
Na saída da reunião, o agora ministro-chefe da AGU disse que o governo já estava providenciando um recurso à decisão e afirmou que tinha confiança de que a liminar seria cassada. “Nós estamos bem agasalhados, inclusive com a orientação e o entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público”, afirmou o ministro. “No Brasil nós temos vários promotores de Justiça que exercem funções de secretários estaduais, inclusive.”
Cardozo disse que o governo está “absolutamente” convencido da legalidade da posse. “Mas vamos discuti-la nos tribunais.” O ministro afirmou que existe uma discussão jurídica se o integrante do Ministério Público pode ou não assumir um cargo no Poder Executivo. “Na nossa avaliação, isso é perfeitamente possível e é a tese, inclusive, que o Conselho Nacional do Ministério Público defende”, declarou. Segundo Cardozo, a presidente tinha sido informada da ação. “Nós vamos conseguir cassar a liminar sem maiores dificuldades”, disse o ministro.
Nesta semana, o CNMP negou outro pedido do PPS para suspender a licença concedida para que o ministro fosse nomeado. Na decisão, o conselheiro Otávio Brito Lopes afirmou que uma resolução do conselho permite que um membro do órgão se afaste temporariamente para ocupar cargo no Poder Executivo.
“Esclareço que nenhuma das citadas decisões adotadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público foi questionada no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Sob esse prisma e com arrimo na posição majoritariamente encampada por este colegiado, não é possível vislumbrar, em juízo de cognição sumária, ilegalidade no ato impugnado que justifique a concessão liminar da tutela vindicada, o que já bastaria para obstar sua concessão”, argumentou o conselheiro.
Uma fonte da área jurídica do Planalto afirmou que a decisão foi tomada monocraticamente pela juíza Solange Salgado e pode ser invalidada já que, em sua avaliação preliminar, ela invade a competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes encaminhou para o plenário da Suprema Corte a ação protocolada pelo PPS para anular a nomeação do novo ministro da Justiça. Embora pudesse conceder uma decisão em caráter liminar (provisória) de maneira monocrática, o ministro decidiu enviar o pedido para ser analisado em colegiado. A ação do PPS é assinada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).
ACS-PE (ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DOS CABOS E SOLDADOS – PM E BM)
ALBÉRISSON CARLOS DEFENDE INTERESSES DA CLASSE EM SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO RECIFE
Realizado na última sexta-feira (26), no Hotel Internacional Palace, em Boa Viagem, no Recife, o Seminário Política e Gestão em Segurança Pública, promovido pela Fundação Astrojildo Pereira – FAP (coordenado pelo deputado federal Raul Jungmann – PPS-PE), trouxe em pauta, análises dos diversos problemas e possíveis soluções para administrações governamentais
Não podendo ficar de fora, a ACS-PE, através de seu presidente Albérisson Carlos, marcou presença no evento. Na oportunidade o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, levado pelo descontentamento devido a todo contexto de dificuldades encontradas nos últimos anos pelos policiais militares em Pernambuco, foi enfático em ressaltar a importância de melhorias salariais e de boas condições de trabalho para a tropa, que, há anos, tem sido abandonada pelos governantes.
“Nós não somos tratados como trabalhadores da segurança pública, não se concebe no século 21, um policial ou bombeiro militar passar mais de três anos para receber um uniforme: sem falar que ele tem que comprar seu material, tirando o dinheiro do próprio bolso para poder trabalhar. Isso é um absurdo”, exclamou, Albérisson.
Ainda descontente, Albérisson Carlos também falou dos problemas crônicos da classe, tais como da falência do sistema penitenciário, da desmilitarização da polícia, da equiparação salarial entre as polícias civis e militares, dentre outros.
“Dessas discussões, vamos traçar diretrizes e propostas para que sejam levadas aos candidatos nas próximas eleições. É necessário mudar o cenário atual e os políticos precisam de propostas reais nessa área. É consenso que hoje não dá para continuar com esse sistema prisional e de segurança pública”, argumenta Raul Jungmann – que é relator das propostas do ciclo completo de polícia, na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara dos Deputados.
Lista dos convidados e especialistas em segurança:
Raúl Jungmann (Deputado Federal – PPS/PE);
Albérisson Carlos (Presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados – ACS/PE);
Débora Albuquerque (Diretora Executiva da FAP);
Luiz Eduardo Soares (antropólogo, cientista político e escritor, autor dos livros “Elite da Tropa” e “Elite da Tropa 2”);
Laércio Noronha (professor da Universidade Federal do Ceará (UFC));
Bruno Langeani (coordenador de Segurança Pública do Instituto Sou da Paz);
Alessandro Carvalho (Secretário de Defesa Social de Pernambuco);
Antônio Barros (delegado e chefe da Polícia Civil do Estado de Pernambuco);
Coronel Carlos Alberto D’Albuquerque (comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco);
Murilo Cavalcanti (secretário de Segurança Cidadã do Recife);
Wellington Mangueira (ex-secretário de Segurança Pública de Sergipe);
MBL (MOVIMENTO BRASIL LIVRE)
IMPEACHMENT EM FOCO | CENÁRIO ATUAL
O Impeachment em Foco é um programa semanal de debates, conduzido por Renan Santos, abordando o desenrolar do processo de impeachment e seu andamento.
No primeiro bate-papo contamos com as presenças de Raul Jungman (PPS/PE), Bruno Araújo (PSDB/PE) e Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA), três deputados nordestinos na vanguarda do processo de impeachment da presidente.
Foram abordados temas como o impeachment, a cassação, o dia 13/03, a CPMF e a situação político econômica do país no momento.
Link do vídeo: https://goo.gl/DQ1MyW
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