FOLHA DE PERNAMBUCO
DIRETÓRIO LOCAL É CAUTELOSO
A deliberação do PSB pela continuidade do processo de fusão com o PPS, anunciada ontem, foi recebida com naturalidade pelas lideranças pós-socialistas locais. A direção estadual do partido, que tem sofrido pressão dos diretórios municipais em razão das eleições de 2016, preferiu a cautela ao comentar o resultado da decisão, que terminou por isolar o núcleo socialista pernambucano. Porém, nos bastidores da legenda, a expectativa de que as duas siglas sairão enfraquecidas do processo aumenta.
Dentro do PPS, a notícia de que o PSB pernambucano foi derrotado causou apreensão. Uma fonte interpretou, em reserva, que o cenário evidenciou a perda de força do grupo “eduardista” do PSB. No entanto, para a presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque, a escolha do PSB deve ser respeitada.
“É uma definição interna do PSB que tem todo o respeito do nosso partido. Já havia a expectativa do que poderia acontecer. Mas nós devemos nos concentrar na nossa própria condução do processo. Temos uma reunião extraordinária marcada para o dia 12 de junho e vamos levar este assunto para discussão”, ponderou.
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) legitimou a postura do PSB. “Nos cabe respeitar e torcer para que eles tenham o melhor e mais harmônico encaminhamento nestas questões. O PPS não está aqui para criar problemas ao PSB, e sim para colaborar. Queremos tirar o Brasil da crise e vamos fazer isso juntos”, colocou.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN ADMITE FILIAR-SE AO PSDB SE FUSÃO COM O PSB NÃO PROSPERAR
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) admitiu ontem no Recife que poderá filiar-se ao PSDB se a fusão do seu partido com o PSB não for adiante.
A fusão já foi aprovada em Brasília, duas semanas atrás, pelos presidentes Carlos Siqueira e Roberto Freire, respectivamente, mas enfrenta resistência das secções pernambucanas.
A direção estadual do PPS negou-se a dar apoio à tese da fusão alegando que não tinha informações sobre o que foi acertado entre Roberto Freire e Carlos Siqueira.
Na última quinta-feira o PSB também se reuniu e decidiu, por unanimidade, rechaçar a proposta da fusão.
Hoje, em Brasília, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reunirá com os 27 presidentes dos diretórios regionais para debater o assunto.
Caso a fusão vá adiante, o PSB, a médio prazo, sairá do controle dos pernambucanos e passará para o comando do vice-governador de São Paulo, Márcio França.
LEIAJÁ
JUNGMANN PEDE APURAÇÃO DO MPPE SOBRE A MORTE DE ESTUDANTE
O parlamentar deseja que a investigação identifique os culpados
por Élida Maria
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) deu entrada em um requerimento na Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital – Direito Humano ao Transporte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta terça-feira (12), solicitando a apuração da morte da estudante de Biomedicina da UFPE Camila Mirele Pires da Silva. A intenção do parlamentar é que a investigação “vá além da simples responsabilização do motorista ou de pessoas diretamente envolvidas, mas também da empresa concessionária e de demais instituições eventualmente interligadas com as causas do acidente”.
Para Jungmann o acide mostra a fragilidade do transporte público e na mobilidade urbana. “O fato ocorrido é mais uma demonstração de desrespeito ao direito ao transporte público de qualidade, que vitima a todos, usuários ou não, pois a busca de uma mobilidade adequada passa necessariamente pela melhoria dos serviços coletivos”, opinou.
Em sua página no Facebook, o pós-comunista também escreveu uma mensagem de solidariedade. “A Camila era nossa filha, de todos nós. Camila era todos nós, cada um de nós. Morremos todos na sexta-feira”, escreveu, rede social.
O deputado do PPS também alegou ser prematuro apontar um culpado neste momento. “Não é possível continuarmos vivendo experiências de descaso, de desrespeito, de grosseria, de brutalidade, de negligência. Alguns dizem que a culpa foi do motorista. Dizem que a culpa foi da empresa de ônibus. Dizem que o culpado é o prefeito. Dizem que a culpa foi da porta que abriu. Ou foi do ônibus que vinha atrás. As investigações apurarão as responsabilidades”, ponderou.
CPI do Busão: Quando era vereador do Recife, Raul Jungmann denunciou ao MPPE a “sonegação” de mais de mil viagens ao dia por parte das empresas de ônibus, o que motivou a instauração do Inquérito Civil n° 2014/1588017 pela Portaria de n° 028/2014. A pesquisa que identificou esse déficit, que prejudica diariamente mais de 1 milhão de passageiros, virou uma campanha dentro e fora da internet conhecida como #NãoSomosSardinhas.
Também na Câmara Municipal dos Vereadores, Raul Jungmann lutou pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas e as planilhas das empresas de ônibus que circulam pela capital e do Grande Recife Consórcio. O requerimento para abertura da #CPIdoBusão, entretanto, não obteve as 13 assinaturas necessárias para seguir adiante. Assinaram apenas Raul Jungmann, André Régis (PSDB), Aline Mariano (PSDB), Priscila Krause (DEM) e Marília Arraes (PSDB).
PPS NACIONAL
JUNGMANN DEFENDE POLITICAMENTE CORRETO
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), defendeu o uso de termos politicamente corretos durante a 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, no painel “Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate”. Também participaram do debate o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e a procuradora do Distrito Federal Roberta Fragoso Kaufmann.
Jungmann disse que o surgimento da cultura do politicamente correto tem a ver com “a emergência de novos atores na cena pública, nos direitos civis, que vão trazer suas narrativas, suas visões e suas concepções para os mais diversos campos da cultura, inclusive o da linguagem”.
O chamado politicamente correto, acentuou o parlamentar, é a tradução das lutas de negros, mulheres, gays e hipossuficientes em seus processos de afirmação cultural. “O extremo daquilo que chamamos de politicamente correto evidentemente pode levar ao sufocamento da liberdade de expressão”, ponderou. Mas, acrescentou, “se alguém se sente ferido e atingido quando chamado de preto, temos que parar e refletir sobre como vamos lidar com essa situação”.
Jungmann repudiou a utilização de qualquer tipo de linguagem ou referência que possa significar discriminação ou menoscabo. Entretanto, salientou, “não podemos confundir esse conceito que tem a ver com a pós-modernidade e a emergência do multiculturalismo com as intervenções canhestras que tivemos aqui em 2004 com aquela cartilha do politicamente correto, elaborada pela secretaria de Direitos Humanos. Não é nada disso”.
O parlamentar ressaltou que o politicamente correto tampouco se confunde com a intolerância. Jungmann classificou de intransigência o episódio que ocorreu na UnB com a procuradora Roberta Fragoso Kaufmann, que expressou opinião contra as cotas para negros e a favor de cotas com recortes sociais e foi severamente hostilizada. “O que aconteceu com a Roberta é intransigência, autoritarismo, falta de respeito, desconhecimento em termos do que representa o outro. É absolutamente deplorável e tem que ser recusado”.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PLENÁRIO REJEITA EMENDA QUE EXIGIA PUBLICAÇÃO DE OPERAÇÕES DO BNDES
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Bruno Covas (PSDB-SP) à Medida Provisória 663/14, que determinava a publicação de todos os dados individualizados sobre as operações de empréstimo feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com os recursos subvencionados.
Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), a alteração buscava dar, no mínimo, transparência e publicidade aos financiamentos do BNDES. “Esse dinheiro não é secreto, é da sociedade. E ela tem direito de saber o que foi feito dele”, afirmou.
De acordo com Pestana, a política de financiamento do BNDES é um fracasso, sem mérito ou qualidade.
Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que foi presidente do conselho de administração do banco de fomento, é incompreensível o uso dos recursos do BNDES sem o controle do Congresso.
Já o deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que a emenda do PSDB poderia acabar com a competitividade da economia brasileira no mundo. “É um tiro na cabeça da competitividade das empresas brasileiras no mundo, da capacidade de gerar emprego. Isso é uma loucura.”
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) disse que a medida iria contra indicações do mercado financeiro internacional.
Texto-base
Os deputados já aprovaram o relatório do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) para a MP 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União, totalizando R$ 452 bilhões.
Está em análise, no momento, destaque do PT que pretende retirar do texto a obrigatoriedade de o banco publicar na internet, bimestralmente, demonstrativo dos valores de restos a pagar nas operações com equalização de juros no último exercício financeiro e no acumulado total.
ANPAF (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADOS FEDERAIS)
PEC 443/2009 RECEBE APOIO DO DEPUTADO FEDERAL RAUL JUNGMANN PPS/PE
O representante da ANPAF/PE, José Júlio Avelino, reuniu-se, nessa segunda-feira (11), em Recife, com o deputado Federal Raul Jungmann PPS/PE, vice-líder da Minoria na Câmara.
Após detalhada explanação sobre a AGU, a PEC 443 e sua importância para a Advocacia Pública Federal, o deputado manifestou seu apoio.
JORNAL DE PIRACICABA
ESPECIALISTAS DEBATEM NOVAS AMEAÇAS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CONFERÊNCIA
Fonte: RANIER BRAGON/FolhaPress
Conferência realizada nesta terça-feira (12) pelo Instituto Palavra Aberta, na Câmara dos Deputados, debateu as atuais tentativas de restrição à liberdade de imprensa. Para a maioria dos palestrantes, é um erro acreditar que a censura e o ataque ao livre pensamento foram sepultados com o fim da ditadura militar, em 1985.
Entre as ameaças elencadas pelos convidados do Palavra Aberta -organização criada pelas principais associações das empresas de comunicação do país-, estão a tentativa de regulação da mídia, decisões judiciais que barram a publicação de notícias e ameaças contra jornalistas e contra pessoas que defendem opiniões diversas das de alguns grupos sociais organizados.
A 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que teve como tema a “Censura na atualidade, do politicamente correto à intolerância”, foi realizada no auditório da TV Câmara.
Ao participar da abertura, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar que a Casa tende a barrar qualquer tentativa de regulação da mídia. A presidente Dilma Rousseff já afirmou ser favorável apenas à regulação econômica dos meios de comunicação, mas alas mais à esquerda no PT defendem controle sobre o conteúdo.
“Da nossa parte como legisladores uma coisa é inaceitável: a censura travestida de regulação. A Casa não só jamais dará acolhida, mas sobretudo repudiará de forma veemente qualquer tentativa que possa resvalar em aventuras autoritárias”, disse.
A presidente do instituto, Patricia Blanco, também frisou esse ponto: “As novas faces da censura se apresentam de diversas maneiras, seja via censura judicial que impede veículos de publicar matérias, seja pela tentativa de criar regras que restrinjam a liberdade de informar”.
O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou um vídeo, exibido no início da conferência, defendendo empenho para que nenhuma tentativa de violação da liberdade de expressão prospere.
PAINÉIS
Nas duas mesas realizadas foram relatados casos de cerceamento ao livre pensamento, além da reafirmação de que a censura se esconde por trás da defesa da regulação dos meios de comunicação.
O deputado oposicionista Sandro Alex (PPS-PR) citou exemplos de cerco aos jornalistas em países da América Latina e disse que esse cenário pode se repetir no Brasil.
“Certamente os jornalistas que aqui circulam já ouviram a expressão ‘PIG’, o ‘partido da imprensa golpista’, um trabalho de difamação orquestrado por aqueles que acham que jornais e jornalistas existem não para informar, mas para se opor ao projeto de poder que acalentam”, afirmou o deputado.
A professora Maria Cristina Castilho Costa, do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP, ressaltou que as pesquisas das quais participa mostram total apoio à liberdade de expressão, mas sempre com um “mas”, um “se”. Segundo ela, após o fim da ditadura, a censura continua de forma plural e indireta. “Em formas que não são nem mais frágeis nem mais fáceis de se lidar.”
Um dos relatos mais emocionados foi o do repórter Mauri König, da Gazeta do Povo, do Paraná, que contou o processo de ameaças de morte que ele e sua família sofreram após reportagens sobre desvios nas polícias Civil e Militar do Paraná.
Citando também o caso de André Caramante -que foi repórter da Folha de S.Paulo e devido a reportagens na área de segurança pública foi alvo de ameaças que levaram ele e sua família a passar meses fora do país-, König relatou que sua então mulher teve que sair do Estado, e ele a passar um tempo fora do país, devido a uma ameaça de que sua casa seria metralhada.
“Perdi um casamento por isso e fui obrigado a viver distante do meu filho”, disse, acrescentando que já havia sido obrigado a viver longe dos outros dois filhos após reportagens que fizera sobre maus funcionários públicos.
A procuradora do Distrito Federal Roberta Fragoso Kaufmann discorreu sobre reiterados exemplos de intolerância dos quais foi alvo devido à sua posição contrária às cotas raciais.
A principal universidade de Brasília, a UnB, adota as cotas raciais, embora venha dando mais peso nos últimos anos às cotas sociais.
Kaufmann lembrou que em dois episódios – um debate na UnB e um lançamento de um livro em Brasília- o sociólogo Demétrio Magnoli, que é contrário à política de cotas, teve que ser escoltado por policiais para não ser agredido por defensores das cotas. No evento da UnB ele nem sequer conseguiu falar.
Também participaram dos debates o ministro do STF Marco Aurélio Mello, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), a senadora Ana Amélia (PP-RS) e Marcelo Rech (Grupo RBS).
FOLHA DE PERNAMBUCO
PSDB ESTÁ ABERTO, DIZ BETINHO GOMES
DANIEL LEITE
Diante da possibilidade do processo de fusão provocar uma debandada dos membros insatisfeitos do PPS em Pernambuco, o PSDB já se colocou à disposição para acolher o deputado federal Raul Jungmann (PPS) e outros pós-socialistas. Ontem, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) emitiu uma nota de apoio ao ingresso de Jungmann e seus correligionários no ninho tucano.
Segundo Betinho, a filiação de Raul Jungmann ao PSDB seria o “caminho natural”. O tucano, que já pertenceu ao PPS, acredita que a boa relação do pós-socialista com figuras como Fernando Henrique Cardoso (PSDB/SP) e Aécio Neves (PSDB/MG) favorece a sua aproximação ao partido.
“Raul já foi ministro do Desenvolvimento Agrário de FHC e é bem aceito, inclusive, por todas as lideranças do Estado, como os deputados federais Bruno Araújo e Daniel Coelho. Aliás, Daniel teve a dirigente do PPS, Débora Albuquerque, como sua vice na disputa pela Prefeitura do Recife, em 2012”, ressaltou.
De acordo com Betinho Gomes, ainda não foi feito um convite formal ao deputado Raul Jungmann. “Apenas avaliamos o quadro. Não queremos fazer pressão. É apenas um gesto, pois se a fusão se concretizar e a presença dele se tornar desconfortável, o PSDB se sentiria honrado em tê-lo conosco”, finalizou. O deputado deputado Raul Jungmann foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado.
DIÁRIO DO PORDER
AUTORIDADES DOS TRÊS PODERES
CÂMARA PROMOVE DEBATE SOBRE CENSURA E INTOLERÂNCIA
O ministro do STF Marco Aurélio Mello irá presidir a discussão “Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate” na próxima terça-feira, dia 12 de maio, pela manhã, em Brasília. A iniciativa é parte da 10ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão. O tema central, neste ano, é Censura na Atualidade: do Politicamente Correto à Intolerância. A entrada é gratuita, no auditório da TV Câmara, no Congresso Nacional, em Brasília.
Promovido pelo Instituto Palavra Aberta, com o apoio da Câmara dos Deputados e das entidades ABAP (Associação Brasileira das Agências de Propaganda), ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV), ANER (Associação Nacional dos Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional dos Jornais), contará com a presença de autoridades dos três Poderes, pensadores, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada. Entre os debatedores confirmados, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, a senadora Ana Amélia (PP-RS), o deputado federal Raul Jungman (PSDB-PE), o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, a pensadora Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo – OBCOM-USP).
A abertura do evento está prevista para 9h, com a presença de autoridades convidadas. A solenidade será conduzida pela presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. “Realizamos essa conferência em Brasília por reconhecer a importância do Congresso Nacional como local maior da defesa da liberdade de expressão, uma vez que foi o local onde foi promulgada a constituição de 1988, que tornou plena a liberdade de expressão no contexto democrático do Brasil”, conta Patrícia Blanco. Para ela, a conferência tem entre seus objetivos “manter em evidência o debate sobre liberdade de expressão em todas as suas nuances”.
Os painéis, formados por até quatros debatedores cada um, irão abordar três temas: Liberdade de Expressão e Democracia (9h30), As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão (10h15) e Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate? (11h30). A Conferência tem o apoio institucional da Câmara dos Deputados e das entidades ABAP, ABERT, ANER e ANJ.
11h30 – Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate?
- Presidente da mesa – Ministro Marco Aurélio Mello – STF
- Senadora Ana Amélia – PR/RS
- Deputado Raul Jungmann – PPS / PE
- Beto Vasconcelos – Secretaria Nacional de Justiça
- Roberta Fragoso – Procuradora do Distrito Federal
PPS NACIONAL
JUNGMANN ENCONTRA-SE COM PARENTES E PEDE LIBERTAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS NA VENEZUELA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, encontrou-se nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados com Lilian Tintori de López, esposa do líder de oposição ao governo da Venezuela Leopoldo López, detido há mais de um ano, e com Mitzy Capriles de Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que também está na cadeia. O parlamentar prestou solidariedade às venezuelanas e pediu ao governo brasileiro para apoiar a libertação dos 89 presos políticos no país vizinho.
O pós-comunista as acompanhou nas reuniões com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e com os demais deputados no plenário. “Estamos solidários a essas mulheres, que, bravamente, lutam pela libertação dos seus maridos. Por isso, solicitamos ao governo brasileiro que se esforce ao máximo para não deixar que esses presos políticos continuem na cadeia”, apelou Raul Jungmann, que coordenará a missão conjunta dos parlamentares à Venezuela.
A viagem para Caracas, capital venezuelana, ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer, de acordo com o deputado PPS, entre o final de maio e início de junho próximo. “Aguardamos apenas a data que o governo da Venezuela irá confirmar para que a comissão mista da Câmara e do Senado seja recebida. Não vamos fazer qualquer tipo de intromissão, ou qualquer tipo de política oposicionista. Vamos com o intuito de trazer ao Congresso o que de fato acontece na Venezuela, notícias de como se encontra a situação da democracia e dos direitos humanos naquele país irmão”, esclareceu Raul Jungmann.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVA CRIAÇÃO DE BANCO DOS BRICS
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o acordo assinado pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que cria um banco de desenvolvimento com atuação internacional. O acordo foi assinado em Fortaleza no ano passado.
A nova instituição, que recebeu o nome de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), vai financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável (públicos e privados) nos membros do bloco e em outras economias emergentes.
O NBD será uma instituição aberta a qualquer membro das Nações Unidas. Os sócios fundadores, no entanto, manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Além disso, nenhum outro país individualmente terá o mesmo poder de voto de um membro dos Brics.
Fonte alternativa
O acordo aprovado integra a mensagem 444/14, do Executivo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Raul Jungmann (PPS-PE). O deputado ressaltou que a nova instituição vai aprofundar o relacionamento entre os cinco países dos Brics e vai representar uma “fonte alternativa de investimentos, aumentando a oferta de recursos para os entes públicos e privados no Brasil”.
Ele destacou que o bloco representa 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre e 27% da economia mundial.
DIARIO DE PERNAMBUCO
HORA DE COBRAR A FATURA
Com aprovação da MP 665, governadores nordestinos esperam do ministro Levy um sinal de liberação de recursos para a região
Rosália Rangel
rosaliarangel.pe@dabr.com.br
Com a aprovação do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é esperado com grande expectativa na reunião dos governadores do Nordeste que acontece hoje, em Natal. A esperança dos gestores é ter do auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) uma sinalização que permita aos estados nordestinos realizar novas operações de créditos. A torneira para os estados foi fechada pelo governo federal que apresentou como argumento a crise financeira instalada no país.
Mas essa é a principal reivindicação dos governadores, entre as muitas propostas apresentadas à presidente. Eles estiveram com a petista no final de março e, durante o encontro, Dilma condicionou a liberação de novos recursos à aprovação do pacote fiscal. Na última quarta-feira, entretanto, a Medida Provisória 665 foi aprovada contando para isso com a ajuda de parte dos votos da bancada do Nordeste.
A aprovação é um trunfo para os governadores cobrarem a “fatura” ao governo. “A expectativa é no sentido de o ministro apresentar um horizonte para o Nordeste. Esse é o sentimento de todos”, frisou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
Mas, apesar das articulações dos governadores, inclusive de Paulo Câmara (PSB), para contar com o apoio dos deputados de seus respectivos estados em favor do pacote fiscal, o PSB de Pernambuco votou fechado contra a medida. “Votamos de acordo com a orientação do partido. Em nenhum momento recebemos um pedido formal para votar a favor do ajuste”, explicou o deputado Fernando Filho, líder do partido na Câmara. Mais notícias na B7
O voto da bancada de Pernambuco
9 a favor
Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB)
Luciana Santos (PCdoB)
Eduardo da Fonte (PP)
Fernando Monteiro (PP)
Anderson Ferreira (PR)
Silvio Costa (PSC)
Ricardo Teobaldo (PTB)
Zeca Cavalcanti (PTB)
Jorge Côrte Real (PTB)
16 contra
Mendonça Filho (DEM)
Wolney Queiroz (PDT)
Kaio Maniçoba (PHS)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Raul Jungmann (PPS)
Fernando Coelho Filho (PSB)
Gonzaga Patriota (PSB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Pastor Eurico (PSB)
Tadeu Alencar (PSB)
Bruno Araújo (PSDB)
Betinho Gomes (PSDB)
Daniel Coelho (PSDB)
Augusto Coutinho (PSDB)
BLOG DO MAGNO
DEPUTADO PROTESTA CONTRA RETIRADA DA CUT
Em sessão plenária de ontem à noite, o deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria na Câmara, subiu à tribuna para protestar contra a retirada dos representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) das galerias, pois não tiveram participação no arremesso de cédulas falsas de dólares no plenário, com fotos da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. As notas foram jogadas por integrantes da Força Sindical.
“Lamento a retirada da CUT da galeria. A Central Única dos Trabalhadores estava apoiando a oposição. Queria mostrar que a CUT, braço sindical do PT, estava apoiando os opositores”, declarou Raul Jungmann, que pediu, em seguida, o adiamento da votação da Medida Provisória 665/2014, que altera as regras do seguro-desemprego, do abono salarial e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “O PPS pede o adiamento da votação para que a MP fosse melhor analisada e para que a população pudesse saber quem está a favor e contra os trabalhadores”, argumentou. O texto-base permaneceu na pauta e foi aprovado. O pós-comunista votou contra.
BLOG DA FOLHA
JUNGMANN ELOGIA APROVAÇÃO DO BANCO DO BRICS
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria na Câmara, ressaltou a importância da aprovação, na Comissão de Relação Exteriores e de Defesa Nacional (Credn), da Mensagem de Acordo (MSC) 444/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho do ano passado. O pós-comunista, relator da matéria, destacou que, independentemente de estar na oposição, emitiu parecer favorável porque esta instituição financeira instituída pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) representa um passo importante para a soberania do País, além de significar uma mudança na governança global.
“Os grandes instrumentos de financiamento multilaterais que nós temos hoje em dia são resultantes dos Acordos de Bretton Woods (1944), claramente pautados pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial. De lá para cá, essa governança global, tanto para o Banco Mundial como também para o FMI (Fundo Monetário Internacional), que são os dois grandes subprodutos desse acordo, permanece em larga medida nas mãos desses vencedores. Ou seja, não incorpora a realidade da emergência dos Brics e de outros países em desenvolvimento”, destacou em seu argumento.
Segundo o parlamentar, as tentativas de alteração dessa governança, tanto do FMI, quanto do Banco Mundial, são sempre frustradas pela resistência dos Estados Unidos e da Europa. “Resistem em mudar a correlação de poder, porém não aumentam o aporte para ampliar esses fundos”, criticou.
“Não estamos diante de uma questão de governo, mas uma questão de Estado, de instituição permanente, global, e que traz, sobretudo, a promessa de mudança nos poderes na governança global. E o Brasil, com esse banco, encontra-se em uma situação favorável para fazer valer seu desenvolvimento, com maior peso econômico, político e de liderança regional”, enfatizou.
A Mensagem de Acordo segue agora para a votação do plenário da Câmara dos Deputados. A previsão é de que o Novo Banco de Desenvolvimento inicie suas operações no começo do próximo ano, com capital inicial de US$ 50 bilhões para financiar obras de infraestrutura em países em desenvolvimento e emergentes. A sede será em Xangai, na China, mas haverá escritórios regionais em outros países, inclusive no Brasil.
Em conjunto, os países que fazem parte dos Brics representam 42% da população mundial, ocupam 26% da superfície terrestre e são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB).
BLOG DO INALDO SAMPAIO
CÂMARA FEDERAL DÁ MAIS UM PASSO PARA CRIAÇÃO DO BANCO DOS BRICS
A Comissão de Relações e Defesa Nacional da Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira (7) o parecer do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) favorável ao acordo para a criação do Banco de Desenvolvimento dos Brics que terá como sócios Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul. A matéria segue agora para o plenário.
O objetivo deste banco, segundo parecer do deputado pernambucano, é “mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics, em outras economias emergentes e nos países em desenvolvimento”.
O capital inicial do novo banco, do qual a presidente Dilma Rousseff foi um dos principais defensores, será de US$ 100 bilhões.
Segundo Raul Jungmann, as necessidades de financiamento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável “superam, com larga margem, o volume de recursos postos à disposição desses setores”. O novo banco, salienta o parlamentar, contribuirá para redução desse hiato nos países-membros.
A decisão de criar um banco de desenvolvimento dos Brics foi tomada em 2012. A instituição, salienta o deputado do PPS, representa um passo adicional na crescente cooperação entre os países e a contribuição concreta do agrupamento aos desafios sistêmicos relacionados ao desenvolvimento internacional, “especialmente no tocante a uma maior integração entre as economias emergentes e em desenvolvimento”.
O novo banco é uma instituição aberta a qualquer país das Nações Unidas, mas os membros dos Brics manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%.
“Ademais, nenhum outro país individualmente terá o poder de voto do país dos Brics, o que garante ao Brasil lugar de fala privilegiada na governança do banco”, diz o relatório aprovado.
A sede do NBD será em Xangai, na China, mas haverá escritórios regionais em outros países, inclusive no Brasil.
Segundo o relatório, o NBD fornecerá apoio a projetos públicos e privados. “No texto pactuado, verifica-se a observância de imperativos técnicos e econômicos, uma vez que é prevista a aplicação de sólidos princípios bancários que assegurem a remuneração adequada e tenham em devida conta os riscos envolvidos”, afirma Raul Jungmann no documento.
JUNGMANN RECEBE EM BRASÍLIA ESPOSAS DE OPOSICIONISTAS DA VENEZUELA
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) encontrou-se nesta quinta-feira, em Brasília, com Lilian Tintori de López, esposa do líder de oposição ao governo da Venezuela Leopoldo López, detido há mais de um ano, e com Mitzy Capriles de Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que também se encontra na cadeia.
Ambos foram acusados de tramar um golpe de estado para depor do poder o presidente Nicolas Maduro. O parlamentar prestou solidariedade às duas venezuelanas e pediu ao governo brasileiro para apoiar a libertação dos 89 presos políticos no país vizinho.
Anteontem, as duas venezuelanas foram recebidas em São Paulo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Jungmann as acompanhou nas reuniões com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com o ministro Gilmar Mendes (STF), com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e com os demais deputados no plenário.
“Estamos solidários a essas mulheres, que, bravamente, lutam pela libertação dos seus maridos. Por isso solicitamos ao governo brasileiro que se esforce ao máximo para não deixar que esses presos políticos continuem na cadeia”, apelou Raul Jungmann, que coordenará a missão conjunta dos parlamentares à Venezuela.
A viagem a Caracas ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer, de acordo com o próprio, entre o final de maio e início de junho próximo.
“Aguardamos apenas a data que o governo da Venezuela irá confirmar para que a comissão mista da Câmara e do Senado seja recebida. Não vamos fazer qualquer tipo de intromissão, ou qualquer tipo de política oposicionista. Vamos com o intuito de trazer ao Congresso o que de fato acontece na Venezuela, notícias de como se encontra a situação da democracia e dos direitos humanos naquele país irmão”, disse o deputado pernambucano.
PPS NACIONAL
RELATÓRIO DE JUNGMANN SOBRE BANCO DOS BRICS É APROVADO NA
A CREDN (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) aprovou relatório do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) favorável ao acordo para a criação do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), que reúne Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul, os cinco países que formam os Brics.
O objetivo do banco é “mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento nos países dos Brics e em outras economias emergentes e nos países em desenvolvimento”, conforme descreve o texto do voto de Jungmann.
O chamado banco dos Brics vai utilizar recursos disponíveis, cooperar com organizações internacionais, entidades nacionais públicas ou privadas, em particular com bancos de investimento. O capital inicial da instituição será de US$ 100 bilhões.
Segundo Jungmann, as necessidades de financiamento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável “superam, com larga margem, o volume de recursos postos à disposição desses setores”. O NBD, salienta o parlamentar, contribuirá para redução desse hiato nos países-membros.
A nova instituição pode contribuir para acelerar o crescimento econômico e reduzir as desigualdades , “dado que o déficit em infraestrutura funciona como barreira ao crescimento e diminui a competitividade internacional dos países”. O NBD pretende favorecer o desenvolvimento inclusivo e promover o acesso das camadas mais desfavorecidas da sociedade aos serviços básicos.
No entender de Raul Jungmann, existe uma carência de capacidade de assistir tecnicamente os países mutuários na elaboração de seus projetos “e atendê-los de modo célere e efetivo nos setores em que o NBD pretende atuar”.
A decisão de criar um banco de desenvolvimento dos Brics foi tomada em 2012. A instituição, salienta Jungmann, representa um passo adicional na crescente cooperação entre os países e a contribuição concreta do agrupamento aos desafios sistêmicos relacionados ao desenvolvimento internacional, “especialmente no tocante a uma maior integração entre as economias emergentes e em desenvolvimento”.
O NBD é uma instituição aberta a qualquer país das Nações Unidas, mas os membros dos Brics manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. “Ademais, nenhum outro país individualmente terá o poder de voto do país dos Brics, o que garante ao Brasil lugar de fala privilegiada na governança do banco”, diz o relatório aprovado.
A sede do NBD será em Xangai, na China, mas haverá escritórios regionais em outros países, inclusive no Brasil. Segundo o relatório, o NBD fornecerá apoio a projetos públicos e privados. “No texto pactuado, verifica-se a observância de imperativos técnicos e econômicos, uma vez que é prevista a aplicação de sólidos princípios bancários que assegurem a remuneração adequada e tenham em devida conta os riscos envolvidos”, afirma Jungmann no documento.
DEPUTADOS DO PPS RECEBEM ESPOSAS DE LÍDERES VENEZUELANOS PRESOS E CRITICAM OMISSÃO DE DILMA
Deputados federais do PPS acompanharam, nesta quinta-feira (07/05), a visita ao Brasil de três esposas de líderes da oposição venezuelana que foram presos pelo regime chefiado pelo presidente Nicolás Maduro. A ativista Lilian Tintori de López, esposa do líder de oposição Leopoldo López; Mitzy Caprilles de Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma; e Rosa Orozco, que teve uma filha assassinada durante manifestação contra o governo em Caracas, pediram a deputados e senadores que intercedam junto ao governo brasileiro para que o país pressione a Venezuela a libertar os mais de 90 presos políticos e inicie um processo de diálogo democrático com a oposição.
Junto com deputados de diversos partidos, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), e o vice-líder da Minoria, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), acompanharam a visita da delegação venezuelana ao Senado Federal, a Câmara dos Deputados, e ao Supremo Tribunal Federal, onde o grupo foi recebido pelo ministro Gilmar Mendes. Os dois afirmaram que a Venezuela vive uma situação clara de desrespeito aos direitos humanos e cobraram um posicionamento firme do governo da presidente Dilma Rousseff, que, ao invés de se omitir, deveria primar pelos direitos democráticos e repudiar as violações que acontecem diariamente contra o povo e a oposição venezuelana.
Rubens Bueno, que foi autor do pedido que criou uma comissão externa da Câmara para ir a Venezuela acompanhar a crise política e econômica no país, afirmou no plenário da Câmara, após levar o grupo até o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não possível mais admitir a omissão do governo do PT frente ao que acontece com o povo e a população venezuelana.
“São três mulheres, esposas e mães, que as vésperas do Dias das Mães, vêm aqui pedir o apoio do povo brasileiro pelos seus maridos, suas famílias e pelo povo venezuelano. A presença de ambas aqui nesta Casa, como já aconteceu com Maria Corina (deputada de oposição que foi cassada pelo regime de Maduro), é mais um momento de afirmação do povo brasileiro, apesar da omissão grave, daqueles que viram as costas, como o que governo brasileiro está fazendo com o que está acontecendo na Venezuela. O país vive uma gravíssima crise econômica, uma gravíssima crise social e uma gravíssima crise política, onde quem resolve se manifestar é preso ou assassinado no meio da rua por militares e paramilitares do governo venezuelano”, criticou o líder do PPS.
Rubens Bueno agradeceu a visita de Lilian, Mitzy e Rosa ao Brasil e disse que elas contam com o Parlamento brasileiro para que, juntos, por meio do trabalho da comissão externa aprovada pela Casa, que é coordenada pelo deputado Raul Jungmann, possam cumprir com o seu trabalho em prol do restabelecimento da democracia na Venezuela.
Já o deputado Raul Jungmann afirmou que a comissão externa coordenada por ele, em conjunto com outro grupo formado por senadores, deve visitar a Venezuela entre o fim de maio e o início de junho. “Nós somos responsáveis, na qualidade de Câmara dos Deputados e Congresso Nacional, pela ratificação da cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia. Estamos aguardamos apenas a data da viagem, que o governo da Venezuela irá firmar, para que deputados e senadores se façam presentes no país vizinho, não para fazer qualquer tipo de intrusão ou qualquer tipo de política, mas para trazer a esse Congresso Nacional, por meio de uma comissão plural, formada por parlamentares do governo e da oposição, o que de fato acontece na Venezuela”, explicou o deputado.
Jungmann informou ainda que esteve com o ministro de Relações Exteriores do Brasil do Brasil, Mauro Vieira, informou os objetivos da missão, que também já é de conhecimento do presidente venezuelano Nicolás Maduro. “Vamos à Venezuela para trazer a notícia de como está a situação da democracia e dos direitos humanos naquele país”, finalizou o parlamentar, que junto com Rubens Bueno também esteve com o grupo em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No encontro, Calheiros frisou, assim como fez o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que o Legislativo brasileiro já havia aprovado moções de repúdio as violações de direitos humanos na Venezuela e havia formado comissões externas para acompanhar a situação do país.
Coordenadora da bancada feminina, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) também acompanhou o grupo na visita ao Congresso Nacional.
Testemunhos emocionados
Em emocionado depoimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Lilian Tintori de López criticou duramente o regime chefiado pelo presidente Nicolás Maduro e pediu ao Brasil que “se levante e alce sua voz e para ajudar cada venezuelano a levantar as bandeiras da democracia e dos direitos humanos”.
O marido dela, o líder de oposição, Leopoldo López está preso há mais de um ano. “O mundo inteiro sabe que na Venezuela não se vive em uma democracia. Mais de 80% dos venezuelanos pedem mudança. Necessitamos de ajuda dos países da região”, disse Lilian na audiência pública.
Segundo Lilian, ocorreram 25 mil mortes por violência na Venezuela no ano passado. Existem grandes filas para comprar alimentos, há dificuldade para se obter remédios e a inflação já alcança 74%. Além disso, observou, existem 89 presos políticos no país vizinho.
Por sua vez, Mitzy lembrou que seu marido foi “simplesmente arrancado de seu posto de trabalho”, na prefeitura de Caracas, e está preso há três meses. “Não há democracia na Venezuela. O país sofre porque a democracia está extraviada”, denunciou a esposa de Antonio Ledezma.
Em outro depoimento contundente, Rosa Orozco informou que sua filha de 23 anos foi baleada “à queima-roupa” por um integrante da Guarda Nacional em 19 de fevereiro de 2014, simplesmente por participar de uma manifestação com cartaz contra o governo, e morreu dois dias depois. Ela mostrou aos parlamentares fotos de sua filha baleada.
“Não podemos permitir que essas coisas sigam acontecendo. Temos uma milícia de coletivos, que são pessoas civis armadas, que vivem matando os que opinam diferente do governo. É uma violação à minha alma, a minha vida se foi com minha filha”, afirmou Rosa.
Senadores
Ao abrir a audiência público, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse ter ouvido do ministro Mauro Vieira que uma comissão de representantes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) tem contribuído para reduzir as tensões na Venezuela. Ele lamentou, porém, que as violações aos direitos humanos tenham se multiplicado depois das eleições presidenciais e que o governo brasileiro não tenha até o momento tomado uma atitude mais enérgica para reagir a esse fato. O senador recordou ainda que, como integrante do Mercosul, a Venezuela tem de seguir a chamada “cláusula democrática” do grupo, estipulada pelo Protocolo de Ushuaia.
“O Brasil quer ter peso cada vez maior nas decisões internacionais. Temos pretensão de ocupar uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, além do desejo de ser peça chave em negociações sobre o comércio internacional. Por que o Brasil não atua com seu peso próprio pelo menos nas questões fundamentais como direitos humanos e democracia? Um país do nosso tamanho não pode se omitir nessa questão”, afirmou Aloysio.
Juntamente a ele na Mesa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) relatou ter percebido em recente encontro sobre direitos humanos realizado no Peru uma “enorme cobrança de posicionamento mais claro do Brasil” em relação ao tema. A presença de parlamentares da base de apoio ao governo na reunião foi considerada pelo senador um sinal de que “começa a haver constrangimento” em relação à “cômoda omissão” do governo brasileiro em relação à situação da Venezuela.
Com informações da Agência Senado
FAROL DE NOTÍCIAS (SERRA TALHADA)
COOPTAÇÕES: DURANTE COLETIVA, DUQUE DIZ QUE PAULO CÂMARA TAMBÉM FAZ MANOBRAS POLÍTICAS
Por Giovanni Sá
Durante anúncio dos novos secretários na manhã desta quinta-feira (7), em coletiva de imprensa no auditório da Aeset (Autarquia Educacional de Serra Talhada), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), aproveitou para rebater críticas do deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR), de que estaria usando a máquina pública para fazer cooptação de cabos eleitorais. O prefeito também refutou a tese de que estaria transformando a prefeitura num ‘balcão de negócios’.
“Eu volto a insistir, o governador Paulo Câmara convocou o mesmo deputado Sebastião Oliveira para assumir uma secretaria e com isso assumiu o Raul Jugman o mandato de deputado federal. Eu não acredito que o governador esteja fazendo balcão de negócios em Brasília. Eu respeito a opinião do secretário, não entendo, mas posso dizer em absoluto que as mudanças que estamos fazendo são para melhorar a governança, é para fazer avançar os projetos que nós queremos entregar até o final do nosso mandato”, disse Duque, respondendo a uma provocação do FAROL.
Na opinião do petista, que já trouxe para o seu bloco cinco integrantes do grupo de Sebastião Oliveira, quem está aderindo ao governo do PT em Serra Talhada é porque acredita no projeto do partido para o município. “Quando alguém assume um papel no governo é porque está acreditando no projeto de Serra Talhada. Então, todo cidadão que é convocado para servir o município de Serra Talhada, ele não está vindo para um balcão de negócios, para uma negociata, porque isso não existe”, garantiu.
DE BRAÇOS COM INOCÊNCIO OLIVEIRA
Ainda, durante a coletiva, o prefeito de Serra Talhada revelou que na próxima terça-feira (12) tem um encontro reservado com o ex-deputado Inocêncio Oliveira, em Recife.
“Irei fazer uma visita de cortesia ao ex-deputado Inocêncio Oliveira, porque eu entendo que nós que somos governantes temos que ter a grandeza da boa política”, declarou Duque, informando que pretende estreitar os laços administrativos com o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.
“Eu procurei Sebastião Oliveira e vou procurá-lo novamente enquanto gestor público de Serra Talhada e ele como gestor do governo do Estado, para que a gente possa alinhar os interesses de Serra Talhada e deixar a política para depois”.
CONJUR (CONSULTOR JURÍDICO)
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
CENSURA E INTOLERÂNCIA SÃO TEMAS DE CONFERÊNCIA EM BRASÍLIA
A 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que ocorre na próxima terça-feira (15/5), em Brasília, terá como tema central “Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância”. Entre os debatedores confirmados está o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que mediará uma mesa sobre a construção da cultura do debate.
Também irão compor os painéis de discussão a senadora Ana Amélia (PP-RS), o deputado federal Raul Jungman (PSDB-PE), o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, a professora Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo – Obcom-USP).
Promovido pelo Instituto Palavra Aberta, o evento conta com o apoio da Câmara dos Deputados e das entidades Associação Brasileira das Agências de Propaganda (Abap), Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e Associação Nacional dos Jornais (ANJ).
Serviço
10ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão
Tema: Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância
Data: 12 de maio de 2015 (terça-feira)
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório TV Câmara – Edifício Principal
Câmara dos Deputados – Brasília
Inscrições e informações: eventos@palavraaberta.org.br e/ou (11) 3034-5295
Programação
9h – Abertura – Presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, e autoridades convidadas:
Michel Temer – vice-presidente da República
Deputado Eduardo Cunha – presidente da Câmara
Senador Renan Calheiros – presidente do Senado
Mininistro Edinho Silva – secretário de Comunicação Social da Presidência da República
Patricia Blanco – presidente do Instituto Palavra Aberta
9h30 – Palestra de Abertura – Liberdade de Expressão e Democracia
Michel Temer – vice-presidente da República
10h15 – As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão
Deputado Sandro Alex – PPS/PR e presidente da Frecom
Deputado Jarbas Vasconcelos – PMDB/PE
Profa. Maria Cristina Castilho Costa – OBCOM / USP
Mauri König – jornalista – Gazeta do Povo / Prêmio Maria Moors Cabot
Moderador – Marcelo Rech / RBS
11h30 – Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate?
Presidente da mesa – ministro Marco Aurélio Mello – STF
Senadora Ana Amélia – PR/RS
Deputado Raul Jungmann – PPS / PE
Beto Vasconcelos – Secretaria Nacional de Justiça
Roberta Fragoso – Procuradora do Distrito Federal
12h45 – Encerramento
UNALE (UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS) / BLOG DO EDGAR LISBOA
MINISTRO MARCO AURÉLIO PRESIDE DISCUSSÃO SOBRE COMO CONSTRUIR A CULTURA DO DEBATE
O ministro do STF Marco Aurélio Mello irá presidir a discussão “Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate” na próxima terça-feira, dia 12 de maio, pela manhã, em Brasília. A iniciativa é parte da 10ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão. O tema central, neste ano, é Censura na Atualidade: do Politicamente Correto à Intolerância. A entrada é gratuita, no auditório da TV Câmara, no Congresso Nacional, em Brasília.
Promovido pelo Instituto Palavra Aberta, com o apoio da Câmara dos Deputados e das entidades ABAP (Associação Brasileira das Agências de Propaganda), ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV), ANER (Associação Nacional dos Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional dos Jornais), contará com a presença de autoridades dos três Poderes, pensadores, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada. Entre os debatedores confirmados, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, a senadora Ana Amélia (PP-RS), o deputado federal Raul Jungman (PSDB-PE), o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, a pensadora Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo – OBCOM-USP).
A abertura do evento está prevista para 9h, com a presença de autoridades convidadas. A solenidade será conduzida pela presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. “Realizamos essa conferência em Brasília por reconhecer a importância do Congresso Nacional como local maior da defesa da liberdade de expressão, uma vez que foi o local onde foi promulgada a constituição de 1988, que tornou plena a liberdade de expressão no contexto democrático do Brasil”, conta Patrícia Blanco. Para ela, a conferência tem entre seus objetivos “manter em evidência o debate sobre liberdade de expressão em todas as suas nuances”.
Os painéis, formados por até quatros debatedores cada um, irão abordar três temas: Liberdade de Expressão e Democracia (9h30), As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão (10h15) e Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate? (11h30). A Conferência tem o apoio institucional da Câmara dos Deputados e das entidades ABAP, ABERT, ANER e ANJ.
PROGRAMAÇÃO:
9h – Abertura – Presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, e Autoridades Convidadas:
Michel Temer – Vice-presidente da República
Dep. Eduardo Cunha – Presidente da Câmara
Sen. Renan Calheiros – Presidente do Senado
Min. Edinho Silva – Secretário de Com. Social da Presidência da República
Patrícia Blanco – presidente do Instituto Palavra Aberta
9h30 – Palestra de Abertura – Liberdade de Expressão e Democracia
Michel Temer – Vice-presidente da República
10h15 – As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão
Deputado Sandro Alex – PPS/PR e Presidente da FRECOM
Deputado Jarbas Vasconcelos – PMDB/PE
Profa. Maria Cristina Castilho Costa – OBCOM / USP
Mauri König – jornalista – Gazeta do Povo / Prêmio Maria Moors Cabot
Moderador – Marcelo Rech / RBS
11h30 – Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate?
Presidente da mesa – Ministro Marco Aurélio Mello – STF
Senadora Ana Amélia – PR/RS
Deputado Raul Jungmann – PPS / PE
Beto Vasconcelos – Secretaria Nacional de Justiça
Roberta Fragoso – Procuradora do Distrito Federal
12h45 – Encerramento
Serviço
10ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão
Tema: Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância
Data: 12 de maio de 2015 (terça-feira)
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório TV Câmara – Edifício Principal
Câmara dos Deputados – Brasília / DF
Inscrições e informações: com Daniela Ramos pelo e-mail eventos@palavraaberta.org.br e/ou (11) 3034-5295
BLOG DO MÁRIO FLÁVIO
OPOSIÇÃO QUER APOIO DO GOVERNO DILMA PARA PEDIR LIBERTAÇÃO DE 89 PRESOS NA VENEZUELA
Nesta quinta-feira (7), deputados da oposição tiveram um encontro na Câmara dos Deputados com Lilian Tintori de López, esposa do líder de oposição ao governo da Venezuela Leopoldo López, detido há mais de um ano, e com Mitzy Capriles de Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que também está na cadeia. Os parlamentares prestou querem o apoio do governo brasileiro para a libertação dos 89 presos políticos no país vizinho.
O vice-líder da minoria na Casa, Raul Jungmann, acompanhou nas reuniões com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e com os demais deputados no plenário. “Estamos solidários a essas mulheres, que, bravamente, lutam pela libertação dos seus maridos. Por isso, solicitamos ao governo brasileiro que se esforce ao máximo para não deixar que esses presos políticos continuem na cadeia”, apelou Raul Jungmann, que coordenará a missão conjunta dos parlamentares à Venezuela.
A viagem para Caracas, capital venezuelana, ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer, de acordo com o deputado PPS, entre o final de maio e início de junho próximo. “Aguardamos apenas a data que o governo da Venezuela irá confirmar para que a comissão mista da Câmara e do Senado seja recebida. Não vamos fazer qualquer tipo de intromissão, ou qualquer tipo de política oposicionista. Vamos com o intuito de trazer ao Congresso o que de fato acontece na Venezuela, notícias de como se encontra a situação da democracia e dos direitos humanos naquele país irmão”, esclareceu Raul Jungmann.
JORNAL DE LONDRINA
FRASES DO DIA
“O PT se encontra sequestrado pelo PMDB. Devia entrar com habeas corpus preventivo para que possa votar como sempre pensou.”
Raul Jungmann (PPS-PE), sobre a decisão da bancada petista na Câmara de apoiar a MP do ajuste fiscal que mexe em benefícios trabalhistas.
STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)
MINISTRO GILMAR MENDES RECEBE ESPOSAS DE PRESOS POLÍTICOS VENEZUELANOS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em exercício, em razão de viagem oficial do ministro Dias Toffoli, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (7), esposas de presos políticos venezuelanos, que vieram ao Brasil em busca de apoio internacional para a libertação dos seus maridos.
Acompanharam a comitiva venezuelana o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o advogado Fernando Tibúrcio e o ex-embaixador da Venezuela no Brasil Milos Alcolay.
Segundo Lilian Tintori, ativista de direitos humanos e esposa de Leopoldo Lopez, líder da oposição ao governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, há 89 presos políticos no país, dentre eles, seu esposo, “preso injustamente há um ano e três meses por pensar diferente do regime antidemocrático de Nicolás Maduro”.
No encontro, a comitiva afirmou que a população venezuelana sofre com a “sistemática violação aos Direitos Humanos praticada pelo governo”. Para Lilian, a ajuda do Brasil, que vive uma “democracia franca”, é de extrema importância. “Temos muita esperança de que podemos alcançar uma solução constitucional e pacífica”, disse.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que acompanha a situação da Venezuela com preocupação. “Fazemos votos de que consigam reencontrar o caminho da democracia”, disse. Para o ministro, a defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais naquele país não se trata de uma questão interna. “A cláusula democrática do Mercosul a todos inclui”, afirmou, referindo-se ao Protocolo de Ushuaia, compromisso democrático assinado pelos países integrantes do bloco.
JC ONLINE
MAIORIA DA BANCADA PERNAMBUCANA VOTA CONTRA PRIMEIRA MEDIDA DO AJUSTE FISCAL
PSB fez a diferença votando contra a mudança no seguro-desemprego. PTB foi favorável
A maioria da bancada pernambucana votou contra o texto-base da Medida Provisória 665, primeiro ponto do pacote de ajuste fiscal encaminhado pela presidente Dilma Rousseff (PT) ao Congresso que foi aprovado nessa quarta-feira (6) pela Câmara Federal e dificulta o acesso ao seguro-desemprego. Dos deputados federais pernambucanos, 15 votaram contra a proposta, enquanto nove se mostraram favoráveis. Adalberto Cavalcanti (PTB) estava ausente.
Adotando uma postura de independência no plano federal, o PSB pesou para o resultado. Todos os seis deputados pernambucanos da legenda votaram contra a MP. O líder do partido na Casa, o pernambucano Fernando Filho (PSB), orientou que a bancada ficasse contra a medida, mas houve defecções em outras partes do País. “A posição da Executiva do partido é contrária. Em alguns pontos especificos nós podemos ficar favoráveis, mas a posição majoritária é contrária”, disse Fernando Filho ao JC há dois dias.
Já a bancada do PTB-PE, partido que tem Armando Monteiro Neto como ministro do Desenvolvimento, votou unida a favor do pacote. Nacionalmente, a legenda estuda uma fusão com o oposicionista Democratas. Os deputados do PP, partido que apoia Dilma no governo federal e o governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, também apoiaram o ajuste. Lideranças do PP são investigados na Operação Lava Jato.
Votaram a favor da Medida Provisória 665: Anderson Ferreira (PR), Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Jorge Côrte Real (PTB), Luciana Santos (PCdoB), Ricardo Teobaldo (PTB), Silvio Costa (PSC) e Zeca Cavalcanti (PTB).
Ficaram contra o ajuste fiscal: Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Fernando Filho (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Kaio Maniçoba (PHS), Marinaldo Rosendo (PSB), Mendonça Filho (DEM), Pastor Eurico (PSB), Raul Jungmann (PPS), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).
GOVERNADOR – A posição da bancada do PSB se contrapõe ao pensamento do governador Paulo Câmara, que já se posicionou favorável ao ajuste, apesar de dizer ser contra alguns pontos. Em março, a presidente Dilma Rousseff reuniu todos os governadores do Nordeste e pediu a eles que apoiassem o ajuste porque disso dependia a capacidade da União de tocar obras nos Estados.
O texto-base votado ontem na Câmara altera as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para os pescadores profissionais, tornando mais difícil receber esses benefícios. O texto foi aprovado por 252 votos, contra 227. Alguns pontos ainda serão votados em destaque, como o trecho que determina quais os prazos para que os trabalhadores solicitem o seguro.
A sessão foi tumultuada, inclusive com sindicalistas jogando notas de “ptrodollares”, dinheiro falso estampado com os rostos de Dilma e do ex-presidente Lula (PT).
TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL)
MINISTRO GILMAR MENDES RECEBE MULHERES DE PRESOS POLÍTICOS NA VENEZUELA
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quinta-feira (7) as esposas dos líderes de oposição na Venezuela que foram presos após se manifestarem contra o governo de Nicolás Maduro. O grupo está no Brasil em busca de solidariedade e apoio aos oposicionistas daquele país. A reunião contou com a participação do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e do ex-embaixador da Venezuela no Brasil Milos Alcalay.
Lilian Tintori, mulher de Leolpodo López, preso político há um ano e três meses, disse que a Venezuela “grita por justiça e liberdade”. Segundo ela, os poderes públicos estão sem autonomia e hoje há 89 presos políticos no país. “Esperamos que liberem os políticos presos injustamente. E por isso saímos do nosso país para pedir solidariedade, porque juntos conseguiremos levantar, em uma só voz, a bandeira da democracia e dos direitos humanos”.
Para Lilian, os venezuelanos vivem uma crise humanitária e é preciso prevenir essa situação. “Queremos as eleições parlamentares no país este ano porque estamos convencidos que a saída do desastre venezuelano deve ser constitucional, pacífica e democrática”, enfatizou.
A mãe de Geraldine Moreno, assassinada no ano passado por suposta ação de integrantes da Guarda Nacional Venezuelana, também pediu justiça. “A comissão da Guarda Nacional chegou atirando e Geraldine foi atingida e morta. Ela estava se manifestando com um apito e uma bandeira. Nós queremos que o Brasil nos ajude com a situação na Venezuela”, disse Rosa Orozco.
Após ouvir o relato das esposas e mães da Venezuela, o ministro Gilmar Mendes expressou solidariedade a todos que buscam a democracia e afirmou estar disposto a cooperar nessa transição de regime. “Fazemos votos que consigam reencontrar o caminho da democracia. Esperamos poder colaborar. Não se trata de um tema interno do país, a cláusula democrática do Mercosul inclui a todos”, ressaltou.
O ministro lembrou que o Brasil passou por uma transição difícil de regime, marcada por uma cultura política determinada. “Acredito que os senhores estão seguindo de alguma forma esses mesmos passos, que é defender os valores básicos da democracia, e acho importante que a opinião pública latino-americana apoie isso. Fiz questão de recebê-los para traduzir a nossa preocupação. O Brasil precisava dar sinais de solidariedade e acho que essa cooperação é importante para insistir na revisão dos métodos do regime e sua volta a trilhas democráticas”, pontuou.
Eleições
O ex-embaixador da Venezuela no Brasil fez um convite para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participe dos próximos processos eleitorais naquele país como observador. “É muito importante que o TSE possa estar presente, mas dentro dessa visão, que ele possa participar do conjunto da realização das eleições, e não somente no dia do pleito, de forma que sejam apresentados apenas os aspectos positivos.” O ministro agradeceu o convite e disse que irá submetê-lo ao presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli.
SINAIT (SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO)
SINAIT COBRA PARTICIPAÇÃO NO DEBATE DA TERCEIRIZAÇÃO NO SENADO
Presidente Rosa Jorge também falou sobre as MPs 664 e 665 e sobre liberdade sindical no serviço público
Dirigentes do Sinait e das demais entidades que integram o Fórum Nacional de Combate à Terceirização estiveram com presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), nesta quinta-feira, 7 de maio, para reivindicar suas participações na discussão do Projeto de Lei da Câmara – PLC 30/2015, que tramita no Senado sobre o tema.
O encontro, na presidência do Senado, foi intermediado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e reuniu, além de dirigentes de entidades de servidores públicos, as senadoras Ana Amélia (PP/RS), Rose de Freitas (PMDB/ES), e o deputado Raul Jungmann (PPS/PE), que deram apoio às reivindicações do grupo.
A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, disse a Renan Calheiros que da forma que está, o projeto da terceirização não vai ajudar os trabalhadores e que os Auditores-Fiscais do Trabalho e as demais instituições que integram o Fórum têm contribuições a dar nas discussões sobre o tema. “O projeto é complexo. Gostaria que o senhor desse a oportunidade para o Sinait e outras entidades que atuam na defesa dos trabalhadores pudessem dar suas contribuições nas discussões da matéria aqui no Senado”.
Os demais representantes das entidades que integram o Fórum, como ANPT, Anamatra, Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – Alal, Centro de Pesquisa da UnB, além de integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, engrossaram o coro e reivindicaram suas participações no debate para aprofundar as discussões sobre a terceirização.
Eles também pediram a melhoria do serviço público, e cobraram “mudanças inéditas” no setor. O representante da CSPB pediu a realização de uma audiência pública para discutir o desmonte do serviço público federal. Ele disse que o cenário que se projeta com a aprovação desse projeto é o da ampliação da terceirização, também no serviço público.
O sindicalista criticou a postura do governo, que não realiza concurso para diversos órgãos que estão carentes de pessoal, a exemplo do Ministério do Trabalho e Emprego, que está esvaziado em suas funções, sem Auditores-Fiscais do Trabalho em quantidade suficiente, ou seja, recomendada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, para fazer as fiscalizações.
Renan Calheiros disse que durante todo o processo de debate da regulamentação da terceirização no Senado, o Congresso estará aberto às colaborações das categorias. Segundo ele, o tema é transcendental e vai levar tempo para que o debate ocorra de forma profunda no Senado, com a participação popular.
“Nosso propósito é colaborar com a regulamentação da terceirização. Mas a ampliação do projeto para todas as atividades prejudicou o andamento das discussões. Temos que modernizar as relações de trabalho no Brasil, mas não dessa forma, atingindo a atividade-fim. Precisamos respeitar a ‘velha senhora’ que é a CLT, por isso não vamos sonegar o debate, vamos democratizá-lo”, disse o presidente do Senado.
Durante o encontro, a presidente do Sinait também destacou sua preocupação com as Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014 que restringem o acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas. “Essas MPs promovem um verdadeiro retrocesso na conquista de direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e servidores públicos”, disse Rosa Jorge.
“Vamos discutir com muito rigor as MPs. Precisamos preservar os empregos dos trabalhadores e não podemos recrudescer. Não podemos chamar de ajuste fiscal o corte de direitos previdenciários e trabalhistas”, afirmou Calheiros.
O grupo também reivindicou a liberdade sindical no serviço público. Segundo eles, a falta de liberdade sindical é preocupante aos olhos da OIT e atenta para um retrocesso dos direitos sociais.
O PL 4330/2004 da Câmara no Senado, onde a proposta foi registrada como PLC 30/2015, será discutido em uma sessão temática no dia 19 de maio, e já foi distribuído nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, de Direitos Humanos e de Legislação Participativa – CDH e na de Assuntos Sociais – CAS, para posterior votação em plenário.
O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, também acompanhou a reunião.
CÂMARA DOS DEPUTADOS / EM TEMPO (AM)
DEPUTADOS PEDEM QUE DILMA RECEBA PERSEGUIDOS POLÍTICOS DA VENEZUELA
Deputados defenderam nesta quinta-feira (7) que a presidente Dilma Rousseff receba ativistas e familiares de presos políticos pelo governo da Venezuela, que visitaram o Plenário da Câmara dos Deputados e pediram o apoio do Brasil às suas reivindicações.
Entre outros, estiveram presentes a ativista Lilian Tintori de López, esposa do líder de oposição Leopoldo López (preso há mais de um ano); Mitzy Capriles de Ledezma, esposa do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma (também na cadeia); e Rosa Orozco, que teve uma filha assassinada durante manifestação contra o governo em Caracas.
“O que o Brasil espera é que a presidente da República, que foi presa política, possa recebê-las como demonstração que o Brasil está aberto ao sofrimento dos países irmãos”, disse o líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). “A presidente da República precisa se reencontrar com a população brasileira.”
Ele ressaltou que o Brasil não pode defender um estado que não tem liberdade de expressão e que massacra sua oposição. “Essas senhoras denunciam abusos cometidos na América Latina, e pedem apoio do povo brasileiro para libertar seus filhos e maridos”, disse.
Comissão externa
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que está à frente da comissão externa para conhecer a situação política da Venezuela, disse que deputados e senadores devem visitar o País ainda no primeiro semestre.
“Aguardamos a data do governo da Venezuela para que a missão mista do Senado e da Câmara vá àquele Venezuela não para fazer intrusão, mas para analisar o que acontece no País vizinho.” Ele falou que a Câmara é corresponsável pela ratificação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático.
Em 3 de março, o Plenário aprovou a criação de uma comissão externa de deputados para acompanhar como ocorreu a prisão do prefeito de Caracas (Venezuela), Antonio Ledezma, pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).
Moção
A moção de repúdio à atuação do governo da Venezuela por “quebra do princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal” foi aprovada pela Câmara em 22 de fevereiro. O documento cita, entre os fatos considerados violações do princípio democrático, a prisão de oposicionistas políticos, como Leopoldo López, o confisco de bens privados, a perseguição a jornalistas e a censura à imprensa.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) saudou as visitas e disse que, apesar das diferenças, o Brasil deve acolher a todos para conhecer os diversos lados sobre a situação venezuelana. “No Brasil, nos preocupamos com os Direitos Humanos, e temos de acolher essas mulheres para ouvir o que têm a dizer sobre a situação na Venezuela”, disse.
O líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), afirmou que o Brasil não se posicionou como deveria sobre o caso da Venezuela e deve ter posição firme contra a supressão de direitos. “Não podemos fazer de alinhamento ideológico e partidário instrumento de Estado.”
BLOG DA FOLHA
PATRIOTA: “A GENTE SABE QUE É MELHOR A FUSÃO”
Ao contrário do governador Paulo Câmara (PSB) e do prefeito Geraldo Julio (PSB), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que o PSB e o PPS irão passar pelo processo de fusão. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (6), o parlamentar declarou que, diferente dos gestores socialistas, os antigos filiados do PSB sabem que essa é a melhor forma para a união das legendas.
“O governador e o prefeito pensaram de um jeito, mas nós que estamos na política desde que nascemos, que fizemos a lei, e estamos fazendo a reforma politica, a gente sabe que é melhor uma fusão do que uma incorporação”, declarou Patriota.
“Tem que se ver também que Paulo Câmara foi filiado do partido agora, faz um ano, e Geraldo Julio também faz poucos anos. Então, quem está filiado a um partido e vive dentro de um partido há 40 anos como a gente vive aqui, exercendo já o nono mandato, sabe por aonde vai. É melhor a fusão mesmo, porque vira um só e acabou-se”, completou.
De acordo com o parlamentar, o PPS está fazendo “muito barulho por nada”. Vários pós-comunistas, entre eles o deputado Raul Jungmann (PPS), disseram estar surpreendidos com a rapidez do processo de fusão.
“Temos um grande respeito ao grande deputado Raul Jungmann, mas ele vai entender que tem os superiores dele, assim como nós temos também”, disse o socialista.
BLOG DE JAMILDO
ALÉM DO AJUSTE FISCAL
PARA RAUL JUNGMANN, O CUSTO DA CRISE ESTÁ SENDO REPASSADO PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS COM AS MPS 664 E 665
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, responsabilizou o PT e o governo Dilma Rousseff pela crise econômica e política por que passa o País e disse que o custo dela está sendo repassado para o bolso e para o emprego dos trabalhadores brasileiros por meio das medidas provisórias 664 e 665, que estão sendo apreciadas pela Câmara dos Deputados Federais.
“A presidente Dilma, para se reeleger, deu a bolsa BNDES, com recursos do tesouro nacional; já havia concedido também a bolsa banqueiro, com juros altos e a liberdade para impor tarifas; tinha também a bolsa corrupto, largamente distribuída na Petrobras, na Eletrobrás e nos fundos de pensão”, salientou Jungmann.
“Todo esse festival de gastos vai ser pago pelos trabalhadores e sobre os ombros deles vai recair o pagamento da conta, restringindo seus direitos seja no abono salarial, seja no seguro-desemprego”, afirmou o parlamentar, referindo-se às restrições de direitos trabalhistas impostas pelas MPs. O PT e a presidente Dilma, disse Raul Jungmann, fazem todo descalabro e todo tipo de compromisso “para alcançar uma reeleição fraudulenta e a conta do estelionato vai parar no bolso e no emprego dos trabalhadores do País”.
Sinal de que o PT está do lado errado, continuou o parlamentar, é que a CUT estava no plenário e nas galerias da Câmara apoiando o PPS, o PSDB, o DEM e o Solidariedade contra os petistas. “Se se queria um epitáfio para o desempenho e as intenções do PT nada melhor: a CUT apoiando a oposição, dizendo que a oposição está certa, e contra o PT”, observou.
Sobre o protesto ocorrido ontem em várias cidades do Brasil, durante o programa de rádio e TV do PT, Raul Jungmann afirmou que “o panelaço se transformou atualmente numa instituição nacional”. “Os brasileiros, a qualquer sinal de que a televisão vai trazer Lula, Dilma e o PT, vão todos, o pai, a mãe, os filhos, os netos, os agregados à cozinha procurar sua panela e com ela dizer não a esse governo que aí está”.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN ANUNCIA QUE VOTARÁ CONTRA O AJUSTE FISCAL
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) deixou claro nesta quarta-feira (6) que votará contra o ajuste fiscal proposto ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff que 10 em cada 10 economistas julgam necessário para tirar o Brasil da crise.
O argumento dele é que Dilma é responsável pela crise econômica e política por que passa o país, cujo custo cairá nas costas dos trabalhadores por meio das Medidas Provisórias 664 e 665.
É um discurso meio demagógico porque o governo FHC, do qual Jungmann foi ministro, instituiu o “fator previdenciário”, que reduz o valor das aposentadorias, sem qualquer protesto do partido dele.
À época, o então presidente teve motivos para tomar essa decisão porque o déficit da Previdência era brutal e era necessário fazer alguma coisa para estancar a sangria, mesmo sacrificando os aposentados.
É uma situação muito parecida com o que o Brasil vive na atualidade. Independente de Dilma Rousseff ter atirado o país na crise, é necessário fazer algo para tirá-lo do buraco em que se encontra e o caminho é o ajuste fiscal. Desconhecer isto é demagogia.
Jungmann declarou o seguinte: “A presidente Dilma, para se reeleger, deu a bolsa BNDES, com recursos do tesouro nacional; já havia concedido também a bolsa banqueiro, com juros altos e a liberdade para impor tarifas; tinha também a bolsa corrupto, largamente distribuída na Petrobras, na Eletrobrás e nos fundos de pensão”.
PPS NACIONAL
JUNGMANN DIZ QUE GOVERNO QUER JOGAR PARA O TRABALHADOR “FESTIVAL DE GASTOS”
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), responsabilizou o PT e o governo Dilma Rousseff pela crise econômica e política por que passa o país e disse que o custo dela está sendo repassado para o bolso e para o emprego dos trabalhadores do país por meio das medidas provisórias 664 e 665, que estão sendo apreciadas pela Casa.
“A presidente Dilma, para se reeleger, deu a bolsa BNDES, com recursos do tesouro nacional; já havia concedido também a bolsa banqueiro, com juros altos e a liberdade para impor tarifas; tinha também a bolsa corrupto, largamente distribuída na Petrobras, na Eletrobrás e nos fundos de pensão”, salientou Jungmann.
“Todo esse festival de gastos vai ser pago pelos trabalhadores e sobre os ombros deles vai recair o pagamento da conta, restringindo seus direitos seja no abono salarial, seja no seguro-desemprego”, afirmou o parlamentar, referindo-se às restrições de direitos trabalhistas impostas pelas MPs. O PT e a presidente Dilma, disse o parlamentar, fazem todo descalabro e todo tipo de compromisso “para alcançar uma reeleição fraudulenta e a conta do estelionato vai parar no bolso e no emprego dos trabalhadores do país”.
Sinal de que o PT está do lado errado, continuou Jungmann, é que a CUT estava no plenário e nas galerias da Câmara apoiando o PPS, o PSDB, o DEM e o Solidariedade contra os petistas. “Se se queria um epitáfio para o desempenho e as intenções do PT nada melhor: a CUT apoiando a oposição, dizendo que a oposição está certa, e contra o PT”, observou.
Sobre o protesto ocorrido ontem em várias cidades do país, durante o programa de rádio e TV do PT, Jungmann afirmou que “o panelaço hoje se transformou numa instituição nacional”. “Os brasileiros, a qualquer sinal de que a televisão vai trazer Lula, Dilma e o PT, vão todos, o pai, a mãe, os filhos, os netos, os agregados à cozinha procurar sua panela e com ela dizer não a esse governo que aí está”.
AJUSTE FISCAL: PPS DEFENDE DIREITOS DOS TRABALHADORES E EXPÕE INCOERÊNCIA DO PT
Por: Assessoria do PPS
“O Partido dos Trabalhadores está só no nome. Na verdade, o PT tira dinheiro do trabalhador brasileiro para cobrir o rombo da incompetência do governo Dilma e a conta da campanha eleitoral de 2014”. Assim o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), encaminhou a posição da bancada do partido contra a proposta de ajuste fiscal analisada pela Câmara na noite desta quarta-feira (06). O governo venceu, por apenas 25 votos, a votação da primeira das duas medidas provisórias que prejudicam os trabalhadores. Ainda falta a votação de destaques ao texto.
Segundo Bueno, a ocasião era importante para o Parlamento, pois direitos trabalhistas estavam sendo feridos severamente e deveriam ser defendidos. “Essas medidas provisórias do ajuste fiscal nada mais são do que atentados aos trabalhadores, pois restringem o seguro-desemprego, o abono salarial, o seguro-defeso e os direitos de viúvas pensionistas, conquistas de uma vida inteira”, salientou.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que o momento que o país atravessa é de recessão, que tem como principal consequência o desemprego. “É de uma perversidade sem tamanho o que o governo está fazendo. Em vez de ter uma política em relação a esse problema que vai flagelar as famílias dos trabalhadores, ele retira a garantia do seguro-desemprego”.
Segundo Freire, o ajuste proposto nas MPs 664 e 665 pode ser chamado de “ajustes do interesse do sistema financeiro. O deputado ressaltou que mesmo com toda a mobilização feita pelo governo e por setores empresariais, a vitória foi apertada no plenário.
Rubens Bueno ressaltou que o governo exige sacrifícios dos que trabalham e dos que dependem dos benefícios atingidos pelas MPs, mas não oferece nada em troca para ajudar o ajuste fiscal. “Permanecem inalterados os 39 ministérios, os milhares de cargos comissionados e, com certeza o Diário Oficial dos últimos dias ter saído recheado de novas nomeações para conseguir a aprovação no Congresso, para que o trabalhador pague a conta de um governo perdulário, incompetente e corrupto”, acrescentou.
O PPS votou favoravelmente ao adiamento de discussão por várias vezes, com a intenção de postergar a análise das medidas, estratégia usada pela oposição com o intuito de derrubar as MPs. Bueno exortou os parlamentares a respeitarem suas biografias e “a não colocarem suas digitais nas lamentáveis medidas propostas pelo governo”.
Na votação de mérito, foi o deputado Alex Manente (PPS-SP) que fez o encaminhamento. “Não podemos concordar em repassar a conta do ajuste fiscal ao trabalhador, fazendo com que, por conta de uma série de medidas equivocadas, tenhamos o trabalhador pagando o preço com o prejuízo de seus direitos. Precisamos rechaçar um projeto como esse”, salientou o parlamentar.
Ao condenar o ajuste, o vice-líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ironizou: “Estamos vivendo um episódio-momento inédito, quando o Partido dos Trabalhadores se encontra sequestrado pelo PMDB. Talvez fosse o caso de entrar com habeas corpus preventivo”.
O líder Rubens Bueno lembrou que o PPS tem uma história de defesa dos trabalhadores tanto dentro quanto fora do Parlamento. “O nosso ex-líder deputado Fernando Coruja (SC) apresentou uma emenda acabando com o fator previdenciário, que foi aprovada pelo Congresso e vetada pelo então presidente Lula, mais um desserviço do PT aos trabalhadores do Brasil”.
Ao final da votação, Bueno disse que o PT está envergonhado do que vem fazendo ao Brasil e não teve coragem sequer de usar a estrela e a cor vermelha em seu programa de televisão. “Se alguém na política tem autoridade moral é a oposição brasileira, que vem enfrentando o populismo, a mentira, a corrupção, o troca-troca com o Planalto para votações no Congresso e está altiva, defendendo o país, defendendo os trabalhadores”.
LEIAJÁ
JUNGMANN CULPA PT E DILMA POR CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA
O pós-comunista também criticou as Medidas Provisórias 664 e 665
por Élida Maria
O deputado federal e vice-líder da Minoria, Raul Jungmann (PPS-PE), responsabilizou o PT e o governo Dilma Rousseff nesta quarta-feira (6), pela crise econômica e política que atravessa o país. Na visão do parlamentar, o custo está sendo repassado para o bolso e para o emprego dos trabalhadores brasileiros por meio das Medidas Provisórias 664 e 665, que estão sendo apreciadas pela Câmara dos Deputados Federais.
“A presidente Dilma, para se reeleger, deu a bolsa BNDES, com recursos do tesouro nacional; já havia concedido também a bolsa banqueiro, com juros altos e a liberdade para impor tarifas; tinha também à bolsa corrupto, largamente distribuída na Petrobras, na Eletrobrás e nos fundos de pensão”, disparou.
Segundo Jungmann, todos esses gastos serão pagos pelos trabalhadores. “E sobre os ombros deles vai recair o pagamento da conta, restringindo seus direitos seja no abono salarial, seja no seguro-desemprego”, afirmou o parlamentar, referindo-se às restrições de direitos trabalhistas impostas pelas MPs. Para o deputado, o PT e a presidente Dilma, fazem todo tipo de compromisso “para alcançar uma reeleição fraudulenta e a conta do estelionato vai parar no bolso e no emprego dos trabalhadores do país”, alfinetou.
O parlamentar da oposição frisou a participação de membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no plenário e nas galerias da Câmara apoiando o PPS, o PSDB, o DEM e o Solidariedade. “Se queria um epitáfio para o desempenho e as intenções do PT nada melhor: a CUT apoiando a oposição, dizendo que a oposição está certa, e contra o PT”, observou.
Panelaço – sobre o protesto ocorrido nessa terça-feira (5) em várias cidades do Brasil, durante o programa de rádio e TV do PT, Raul Jungmann afirmou que “o panelaço se transformou atualmente numa instituição nacional”. “Os brasileiros, a qualquer sinal de que a televisão vai trazer Lula, Dilma e o PT, vão todos, o pai, a mãe, os filhos, os netos, os agregados à cozinha procurar sua panela e com ela dizer não a esse governo que aí está”, destacou.
FOLHA DE SÃO PAULO
FOLHA PAINEL
Vera Magalhães
TIROTEIO
“O PT se encontra sequestrado pelo PMDB. Devia entrar com habeas corpus preventivo para que possa votar como sempre pensou”.
Do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), sobre a decisão da bancada petista na Câmara de apoiar a MP do ajuste fiscal que mexe em benefícios trabalhistas.
FOLHA DE PERNAMBUCO
CÚPULA TUCANA ADIA DECISÃO CONTRA PRESIDENTE
DANIEL LEITE
Após consultar as lideranças do partido na tarde de ontem, o PSDB recuou e decidiu não entrar sozinho com o pedido de impeachment da presidente Dilma (PT). Com receio de se isolar e não conseguir levar a proposta adiante, a sigla preferiu agendar, para a próxima terça-feira, uma reunião com outros partidos oposicionistas. Na ocasião, os adversários de Dilma Rousseff tentarão sondar comas lideranças do Senado e da Câmara Federal do PPS, DEM e Solidariedade o possível apoio à investida.
Dentro do PSDB, a proposta de impeachment é encabeçada, principalmente, pelos deputados da ala paulista, motivada pelas cobranças do eleitorado, que criou uma verdadeira cruzada contra Dilma e o PT. O líder do partido na Câmara Federal, deputado Carlos Sampaio (SP) é um dos principais entusiastas. Ele teria ficado responsável por levar, para a reunião de ontem, os documentos que poderiam embasar juridicamente a abertura do processo. No entanto, preferiu deixar sua apresentação para o encontro da próxima semana, diante da reação dos correligionários.
A antecipação do processo é vista com preocupação pelos deputados pernambucanos. “Conversamos bastante e preferimos levar a proposta aos outros partidos. Devemos agir como oposição e não isoladamente. Iremos ouvir a opinião dos outros líderes para tomar esta decisão”, explicou o deputado Daniel Coelho.
Por sua vez, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) prefere a cautela. Ele não é favorável à abertura do processo antes do término das investigações sobre a presidente Dilma. “Sabemos que não existem requisitos objetivos para este pedido, pelo menos agora. Temos um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para que a presidente seja investigada. A oposição deve estar unida para levar a investigação adiante, mas não de vemos pedir o impeachment ainda, apesar de acreditar que o processo vai se impor, tamanha a gravidade das denúncias”, defendeu.
Em São Paulo, o candidato presidência Aécio Neves recebeu 15,3 milhões de votos nas eleições de 2014, sete a mais do que o PT. A região também registrou o maior número de pessoas nas ruas durante as últimas manifestações contra o governo. Mesmo assim, os juristas ouvidos pelo PSDB para fundamentar o pedido de impeachment ainda acreditam que não existe clima político para tanto.
BLOG DE JAMILDO
ESTRADAS MELHORES
RAUL JUNGMANN COBRA ANÚNCIO DE DILMA PELO INÍCIO DO ARCO METROPOLITANO
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria, cobrou da presidente Dilma Rousseff que anuncie o início das licitações para a construção do Arco Metropolitano durante a visita que fará hoje ao Estado, para participar da inauguração oficial da fábrica da Fiat Chrysler, em Goiana. A cobrança ocorreu na tribuna da Câmara dos Deputados, ontem à noite. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que a promessa de execução do projeto foi feita pela chefe do Executivo durante a campanha eleitoral do ano passado.
“Um pouco antes do segundo turno, a presidente Dilma esteve visitante a fábrica da Fiat e disse que, custe o que custar, o Arco Metropolitano seria concluído. Porém, até hoje o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sequer chamou um único edital dos dois lotes. Isso foi lá em outubro, novembro, e até agora não tivemos nenhuma medida inicial. Pelo contrário, tivemos o corte de aproximadamente 27% do orçamento previsto”, criticou Raul Jungmann. “A expectativa é de que essa dívida do Governo Federal seja paga agora com a presença da presidente nesta terça-feira”, acrescentou.
Raul Jungmann explica que essa obra é importante para transportar com rapidez e segurança a produção da fábrica, que terá capacidade para entregar até 25 mil automóveis por ano, além das carretas de peças das suas fornecedoras. “O investimento nessa obra de infraestrutura é decisiva e fundamental para a sua qualidade, competitividade e para que se tenha condições de exaurir todo o seu potencial. O Arco Metropolitano, orçado em aproximadamente R$ 1 bilhão, que integra o conjunto de obras do PAC-2, ligará Goiana ao Porto de Suape, criando estrutura essencial para a eficácia e o funcionamento daquele polo automotivo”, argumentou o pós-comunista.
O deputado do PPS chamou atenção ainda para os problemas na BR-101 e para a competitividade do Porto de Cabedelo, na Paraíba. “A BR-101 se encontra absolutamente depredada, literalmente em ruínas, dando uma série de problemas aos donos dos veículos. Por isso, o Arco Metropolitano também é tão fundamental. E temos que ficar atentos porque algumas empresas começam a se localizar mais ao norte, aproveitando as potencialidades do Porto de Cabedelo, que não temos nada contra, mas é nosso compromisso fazer com que a produção do polo automotivo seja liberada pelo Porto de Suape”, ressaltou.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
DILMA RECEBE COBRANÇA PARA ANUNCIAR O ARCO METROPOLITANO
Em sua visita a Pernambuco nesta terça-feira (28) para inaugurar a fábrica da Fiat no município de Goiana, a presidente Dilma Rousseff recebeu várias cobranças para autorizar o DNIT a construir o Arco Metropolitano, rodovia de contorno do Recife para desafogar o trânsito na BR-101.
A cobrança foi feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) e os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB), Douglas Cintra (PTB) e Humberto Costa (PT), além do ministro Armando Monteiro Neto.
Todos enfatizam a importância dessa obra para o Estado e para o escoamento da produção da nova fábrica de automóveis.
Em Brasília, o deputado Raul Jungmann (PPS) também cobrou da presidente a realização da obra porque ela foi prometida a Pernambuco no início do atual governo.
Disse o deputado pernambucano: “Um pouco antes do segundo turno, a presidente Dilma esteve visitante a fábrica da Fiat e disse que, custe o que custar, o Arco Metropolitano seria concluído. Porém, até hoje o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sequer chamou um único edital dos dois lotes. Isso foi lá em outubro, novembro, e até agora não tivemos nenhuma medida inicial. Pelo contrário, tivemos o corte de aproximadamente 27% do orçamento previsto. A expectativa é que essa dívida do Governo Federal seja paga agora com a presença da presidente em nosso Estado”.
Jungmann explica que essa obra é importante para transportar com rapidez e segurança a produção da nova fábrica, que terá capacidade para entregar até 25 mil automóveis por ano, além das carretas de peças das suas fornecedoras.
O Arco Metropolitano, orçado em aproximadamente R$ 1,2 bilhão, que integra o chamado PAC-2, ligará Goiana ao Porto de Suape.
PPS NACIONAL
EM DISCURSO, JUNGMANN EXALTA IMPORTÂNCIA DA CAATINGA
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), disse, em discurso comemorativo ao dia da caatinga, neste 28 de abril, que, mais do que um patrimônio da biodiversidade, o bioma carrega nos seus veios a história e a cultura do povo nordestino.
Jungmann defendeu a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Cerrado e da Caatinga, que reconhece a importância desses biomas para o país.
O parlamentar do PPS salientou que a caatinga ocupa 10% do território brasileiro e 70% do total das terras da região Nordeste. “O bioma representa 850 mil quilômetros quadrados e está espalhado pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Bahia e uma parte do norte de Minas Gerais”, destacou.
A Caatinga é o único bioma brasileiro que é exclusivo e não aparece em nenhum outro lugar do planeta Terra, observou Raul Jungmann. Por isso, existem nele espécies endêmicas, ou seja, que só ocorrem na região. São conhecidas cerca de 1.000 espécies de plantas e estima-se que haja em torno de 2.000 ou 3.000 em sua totalidade, mas que ainda não são conhecidas, entre outros motivos, porque a Caatinga é o ecossistema brasileiro com o menor número de pesquisas, ressaltou o parlamentar.
Entre as espécies de animais que vivem na Caatinga, lembrou Jungmann, está a ararinha-azul, “símbolo brasileiro, que não foi mais observada desde 2000, e que acredita-se estar extinta de seu habitat natural”. Onças, veados-catingueiros e capivaras também são espécies ameaçadas no bioma, frisou o parlamentar.
Segundo o deputado, é preciso adotar uma postura mais incisiva, “aproveitando esse momento de crise hídrica para enfrentarmos as matérias que se fazem urgentes”. Na avaliação do deputado, aliar a bancada do agronegócio à bancada ambientalista em busca de consensos que promovam o uso sustentável dos nossos recursos naturais é uma providência de que o país necessita. “Hoje, o maior risco que corremos é não termos água para consumo, geração de energia e irrigação em um futuro bem próximo”, alertou.
BLOG DO MÁRIO FLÁVIO
RAUL JUNGMANN COBRA ANÚNCIO DE DILMA PELO INÍCIO DO ARCO METROPOLITANO
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria, cobrou da presidente Dilma Rousseff que anuncie o início das licitações para a construção do Arco Metropolitano durante a visita que fará hoje ao Estado, para participar da inauguração oficial da fábrica da Fiat Chrysler, em Goiana. A cobrança ocorreu na tribuna da Câmara dos Deputados, ontem à noite. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que a promessa de execução do projeto foi feita pela chefe do Executivo durante a campanha eleitoral do ano passado.
“Um pouco antes do segundo turno, a presidente Dilma esteve visitante a fábrica da Fiat e disse que, custe o que custar, o Arco Metropolitano seria concluído. Porém, até hoje o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sequer chamou um único edital dos dois lotes. Isso foi lá em outubro, novembro, e até agora não tivemos nenhuma medida inicial. Pelo contrário, tivemos o corte de aproximadamente 27% do orçamento previsto”, criticou Raul Jungmann. “A expectativa é de que essa dívida do Governo Federal seja paga agora com a presença da presidente nesta terça-feira”, acrescentou.
Raul Jungmann explica que essa obra é importante para transportar com rapidez e segurança a produção da fábrica, que terá capacidade para entregar até 25 mil automóveis por ano, além das carretas de peças das suas fornecedoras. “O investimento nessa obra de infraestrutura é decisiva e fundamental para a sua qualidade, competitividade e para que se tenha condições de exaurir todo o seu potencial. O Arco Metropolitano, orçado em aproximadamente R$ 1 bilhão, que integra o conjunto de obras do PAC-2, ligará Goiana ao Porto de Suape, criando estrutura essencial para a eficácia e o funcionamento daquele polo automotivo”, argumentou o pós-comunista.
LAGOA GRANDE NOTÍCIA
RAUL JUNGMANN COBRA ANÚNCIO DE DILMA PELO INÍCIO DO ARCO METROPOLITANO
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria, cobrou da presidente Dilma Rousseff que anuncie o início das licitações para a construção do Arco Metropolitano durante a visita que fará hoje ao Estado, para participar da inauguração oficial da fábrica da Fiat Chrysler, em Goiana. A cobrança ocorreu na tribuna da Câmara dos Deputados, ontem à noite. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que a promessa de execução do projeto foi feita pela chefe do Executivo durante a campanha eleitoral do ano passado.
“Um pouco antes do segundo turno, a presidente Dilma esteve visitante a fábrica da Fiat e disse que, custe o que custar, o Arco Metropolitano seria concluído. Porém, até hoje o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sequer chamou um único edital dos dois lotes. Isso foi lá em outubro, novembro, e até agora não tivemos nenhuma medida inicial. Pelo contrário, tivemos o corte de aproximadamente 27% do orçamento previsto”, criticou Raul Jungmann. “A expectativa é de que essa dívida do Governo Federal seja paga agora com a presença da presidente nesta terça-feira”, acrescentou.
Raul Jungmann explica que essa obra é importante para transportar com rapidez e segurança a produção da fábrica, que terá capacidade para entregar até 25 mil automóveis por ano, além das carretas de peças das suas fornecedoras. “O investimento nessa obra de infraestrutura é decisiva e fundamental para a sua qualidade, competitividade e para que se tenha condições de exaurir todo o seu potencial. O Arco Metropolitano, orçado em aproximadamente R$ 1 bilhão, que integra o conjunto de obras do PAC-2, ligará Goiana ao Porto de Suape, criando estrutura essencial para a eficácia e o funcionamento daquele polo automotivo”, argumentou o pós-comunista.
O deputado do PPS chamou atenção ainda para os problemas na BR-101 e para a competitividade do Porto de Cabedelo, na Paraíba. “A BR-101 se encontra absolutamente depredada, literalmente em ruínas, provocando uma série de problemas aos donos dos veículos. Por isso, o Arco Metropolitano também é tão fundamental. E temos que ficar atentos porque algumas empresas começam a se localizar mais ao norte, aproveitando as potencialidades do Porto de Cabedelo, que não temos nada contra, mas é nosso compromisso fazer com que a produção do polo automotivo seja liberada pelo Porto de Suape”, ressaltou.
MAGNO MARTINS
COLUNA DESTA SEXTA-FEIRA
NOVA DERROTA À VISTA?
Notícias que chegam dos bastidores da cena nacional indicam que a oposição, com o apoio do PMDB, pode impor uma nova e fragorosa derrota ao Governo Dilma, rejeitando o nome do advogado Luiz Edson Fachin para assumir a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fachin foi recebido com ressalvas pela oposição. Simpático ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e com ligações históricas com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fachin chegou a pedir votos para Dilma na eleição de 2010 – e agora assume um posto na Suprema Corte em meio a dúvidas sobre sua autonomia e isenção para julgar possíveis processos contra políticos petistas ou aliados ao partido.
Em outubro de 2010, Fachin foi o porta-voz de um manifesto de juristas em favor da eleição de Dilma. O texto defendia o apoio à petista como uma garantia de crescimento econômico com desenvolvimento e a consolidação do País perante o cenário internacional.
“Preocupa-me a indicação de um nome para o STF com forte viés político. É hora de pensar no Brasil, e não em salvar a própria pele. A Suprema Corte não pode correr o risco de aparelhamento partidário”, reage o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB)”. Já o senador Agripino Maia (DEM) avalia que o vídeo em que Fachin pede votos para Dilma “segmenta a indicação do ministro”.
Antes de assumir oficialmente a cadeira no STF, Fachin tem de passar por uma avaliação do Senado. Para o líder tucano, o momento da sabatina terá de ser valorizado para que sejam esclarecidos os “aspectos da posição política do indicado e do compromisso com a autonomia e independência necessária para todo magistrado”.
“Já é um prejuízo ao funcionamento da Suprema Corte a demora na escolha. Demonstra uma presidente que vacila nas suas decisões. Espero que o Senado avalie com muita atenção se a relação política e ideológica do indicado pela presidente não compromete a isenção devida para o cargo”, observa o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE), lembrando que Dilma deixou o cargo em aberto por quase nove meses.
“É questionável a forma como o PT usa essas pessoas que atuam para atender a lógica ideológica e as conveniências partidárias do partido. É importante que o Senado extraia a realidade, a qualidade e a isenção política ideológica do nome indicado pela presidente”, avalia o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). “Sendo ministro, ele terá de servir ao Brasil, não ao PT”, acrescentou.
Já o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) destaca que, no auge de denúncias envolvendo o governo, o recomendável era que não houvesse indicações políticas. “Não está em questão o saber jurídico dele. Mas melhor seria um jurista de carreira acadêmica e que nos desse segurança de que julgaria com absoluta independência. Neste momento, o STF está chamado a exercer um papel de árbitro perante crimes que são praticados pelo governo”, disse.
PPS NACIONAL
PPS QUER ALTERNATIVAS PARA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A ex-vereadora do PPS de São Paulo, Soninha Francine, afirmou, nesta quinta-feira, durante a reunião da Executiva Nacional do partido, que a esquerda precisa apresentar uma proposta concreta para a segurança pública brasileira. Para ela, a sociedade exige mudanças. Soninha ressaltou que grande parte da população defende a redução da maioridade penal independentemente de ideologia política.
Em sua intervenção Soninha Francine destacou que a sensação da população é de completa falta de perspectivas de melhorias na área da segurança pública. Ela destacou que os partidos de direita pegam a dianteira no debate propondo, muitas vezes, ideias radicais que acabam sendo aceitas pela sociedade por falta de alternativas. Ela citou o caso da redução da maioridade penal que possui amplo apoio popular.
“Por que nós da esquerda não podemos formular um debate sobre segurança pública? Eu não sou favorável a proposta que está sendo apresentada no Congresso, mas reconheço que algo precisa ser feito nesta questão. O povo é favorável a redução. A percepção de que o menor se sente encorajado para cometer crimes pela impunidade é enorme. O posicionamento da nossa bancada é bom, mas precisamos oferecer uma alternativa e um projeto conciso sobre a segurança pública como um todo”, defendeu.
O deputado federal Raul Jungmann (PE) concordou com as afirmações de Soninha Francine e afirmou que os partidos precisam ficar atentos já que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estaria afinado com a chamada bancada da bala. Segundo o parlamentar, apesar de importante, a esquerda priorizou a questão dos direitos humanos dentro da segurança pública e se esqueceu de debater propostas que tragam retornos concretos para a sociedade.
O presidente do partido, deputado Roberto Freire (SP), reconheceu a importância de se debater a questão e sugeriu a criação de uma comissão interna para discutir e buscar alternativas ao projeto de redução da maioridade penal que tramita no Congresso Nacional. Ele citou proposta apresentada pelo atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a graduação de penalidades para menores que cometerem crimes. Freire ressaltou que a tendência da bancada é contrária a redução da maioridade penal.
FATO ONLINE
CONVERSA DE FATO: COMO A TERCEIRIZAÇÃO AFETA OS TRABALHADORES BRASILEIROS
Em lados opostos quanto ao projeto que regulamenta a terceirização de mão de obra, os deputados Alessandro Molon e Raul Jungmann concordam que o adiamento será bom para aprimorar a proposta
Regulamentação de algo que já é realidade nas relações de trabalho no país ou algo que põe em risco os direitos dos trabalhadores? Polêmico, o projeto que regulamenta a terceirização de mão de obra pelas empresas teve o final da sua votação adiada.
Embora em lados opostos no debate sobre o tema, os deputados Raul Jungmann (PPS/PE) e Alessandro Molon (PT/RJ) concordam num ponto: o adiamento será bom para melhorar a proposta.
Para entender o que está em jogo na discussão do projeto de terceirização, assista a essa edição do “Conversa de Fato”.
Veja o vídeo: http://bit.ly/1b3JLeX
DIÁRIO DA MANHÃ (GO)
O ÚLTIMO SOL DE ELDORADO DOS CARAJÁS
Há exatos 19 anos acontecia um dos maiores e mais covardes massacres de camponeses da história moderna
Dizem que os conflitos da humanidade surgiram no momento em que o primeiro homem cercou um pedaço de terra e falou que era propriedade do mesmo. Por séculos os povos se mataram pelo controle e posse da terra. Eis que chega o estado democrático de direito e garante, entre outras coisas, o direito à terra, para quem nela trabalha. Porém, o direito à propriedade e à lei do dinheiro manda mais do que qualquer outra escala de valor humana.
Foi em meados dos anos 90’, em um lugar esquecido por Deus, pelos governantes e só lembrado por grandes latifundiários, mineradores e pelo camponês pobre: o sul do estado do Pará. Conhecido pela sua imensidão, povoado até a atualidade por índios, quilombolas e dominado por grandes fazendeiros e jagunços. Uma verdadeira terra sem lei. Afirmação seria verdadeira, porém a lei existe e é fortemente aplicada, principalmente quando é conveniente a lei do mais forte.
CAMINHANDO
No dia do massacre, cerca de 2.500 sem terra estavam no sétimo dia de uma marcha que deveria ir até a capital do Pará, Belém, começada no dia 10 de abril.
A marcha era um protesto contra a demora na desapropriação de uma área que eles ocupavam na Fazenda Macaxeira, em Curionópolis. Seguiria de Curionópolis até a capital pela Rodovia Estadual PA-150 (hoje Rodovia Federal BR-155), que liga Belém ao sul do Estado.
O protesto atraía a imprensa e preocupava os fazendeiros da região, que se uniram para pressionar o governo.
O então governador Almir Gabriel, do PSDB, e seu secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, acabaram ordenando que a polícia parasse a marcha a qualquer custo. E o custo foi alto, doloroso e covarde.
O MASSACRE
E foi no trecho de uma rodovia, em um lugar que ficou conhecido como a Curva do S, no dia 17 de abril de 1996, na cidade de Eldorado dos Carajás, sul do Estado do Pará, que a PM do estado promoveu um massacre contra camponeses do MST, matando pelo menos 21 pessoas.
Sob o comando do coronel Mario Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, por volta das 17 horas daquela tarde sangrenta, os 155 policiais envolvidos abriram fogo com espingardas, fuzis e semi metralhadoras contra os trabalhadores. Entre os 21 mortos, alguns apresentavam marcas de pólvora em volta dos furos das balas, indicando tiros à queima roupa. Outros foram mutilados com facões e foices.
Além dos 19 mortos daquele dia, outras três pessoas morreriam em consequência dos ferimentos sofridos durante o massacre. Ao todo, 69 pessoas ficaram feridas. Muitos convivem com balas alojadas no corpo até hoje, além do trauma e da perda de familiares e companheiros de luta.
O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Colares Pantoja, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois pelo senador Arlindo Porto.
Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de Gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que “o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido”, ao avaliar o vídeo do confronto.
O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do Exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.
MEMÓRIA
Após o massacre, o dia 17 de abril passou a marcar o Dia Mundial da Luta pela Terra. A Fazenda Macaxeira, cujo dono foi um dos mandantes da matança, foi desapropriada finalmente e hoje abriga o assentamento de nome: 17 de Abril.
O Monumento Eldorado Memória, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para lembrar as vítimas do massacre dos sem-terra, inaugurado no dia 7 de setembro de 1996, em Marabá, foi destruído dias depois. Um dos líderes dos sem-terra do Sul do Pará afirmou que a destruição foi encomendada pelos fazendeiros da região. O arquiteto disse que já esperava por isso. “Aconteceu o mesmo quando levantamos o monumento em homenagem aos operários mortos pelo Exército na ocupação da CSN, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro”, comentou.
Porém, eventualmente 19 árvores mortas, uma para cada vítima, foram encontradas e dispostas formando o contorno do mapa do Brasil. Assim, em abril de 1999, na curva do S, local do massacre, mais de 800 sobreviventes construíram um monumento em homenagem aos 19 sem-terra mortos. O trabalho foi denominado de “As castanheiras de Eldorado dos Carajás”.
No centro do monumento, abaixo dos troncos das árvores, foi colocado um altar, intitulado pelos militantes de Altar de Protesto, uma espécie de tronco de castanheira cercado por 69 pedras pintadas de vermelho. No altar está cravada uma placa, com o nome dos 19 mortos no dia 17 de abril de 1996, como forma de homenagem.