PPS Nacional | Raul Jungmann

30.11.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

POLÍTICO VÊ PESQUISA COMO POSITIVA

ANDERSON BANDEIRA

Na semana em que um senador em pleno exercício do mandato foi preso por corrupção, uma pesquisa Datafolha divulgada, ontem, mostrou que 34% dos brasileiros afirmaram que a prática é o maior problema do País. No Estado, membros dos legislativos municipais, estaduais e federais, consideraram positiva a preocupação popular, mas temem pelo prestígio das instituições. “O estado de degradação pelo qual passa a política no Brasil, com a falta de respeito de alguns pelas instituições, o desprezo pela ética, os sucessivos e infindáveis escândalos, geram essa situação preocupante. No momento em que as pessoas passam a se preocupar menos com saúde e educação – questões básicas do seu dia a dia – e mais com a corrupção, a classe política precisa prestar atenção, entender o recado e encontrar um novo caminho. Caso contrário, a resposta certamente virá. Nas ruas e nas urnas”, avaliou o deputado federal Tadeu Alencar (PSB).

“É lamentável constatar que vivemos hoje um completo descrédito da população em relação aos governantes, fruto do governo mais corrupto da história republicana do Brasil e, por ironia, um partido que se dizia o algoz da moralidade e que enquanto governa nos levou ao que estamos vendo e constatando”, complementou o deputado Augusto Coutinho (SD). Na avaliação do vice-lider das minorias na Câmara Federal, Raul Jungmann (PPS), o resultado é fruto da Operação Lava Jato, a ampla cobertura da mídia e a profunda frustração com o PT.

Para o líder do governo na Alepe, deputado Waldemar Borges (PSB), apesar de considerar positiva a pesquisa, por mostrar que a população está mais ligada às práticas criminosas, é preciso combater a a corrupção de todas as formas. “Pois não é um fenômeno exclusivo da atividade política. É abrangente e tem que ser combatida”, diz.

Presidente estadual do PSDB, o deputado Antônio Morais defende que é preciso que essa indignação se transforme na hora das eleições em um voto consciente. “A pesquisa mostra um dado curioso e que ninguém se atenta, qual seja. A sociedade condenando seus próprios atos, seus próprios costumes”, observa o vereador Marcos Menezes (DEM).

 

 

PPS NACIONAL

USO POLÍTICO DE FUNDOS DE PENSÃO COLOCA SISTEMA EM RISCO, DIZ RAUL JUNGMANN

Em 2014, mais de 40 fundos de pensão fecharam com um déficit total acumulado de R$ 31 bilhões. O PPS propôs criação da CPI dos Fundos de Pensão, proposta apresentada pelo líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), para investigar as origens das perdas, apurar as causas da má gestão, as denúncias de fraudes e corrupção nos fundos.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo do último sábado, só a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, deve fechar 2015 com déficit em torno de R$ 20 bilhões no seu maior e mais antigo plano de benefícios.

A Funcef, fundo da Caixa Econômica Federal, conforme noticia nesta segunda-feira a Folha de S. Paulo, “realizou investimentos com ‘riscos de natureza grave’ que podem trazer ‘prejuízos à entidade’, aponta relatório de fiscalização” obtido pelo jornal.

Membro da CPI dos Fundos de Pensão instalada na Câmara por iniciativa do PPS, o deputado federal Raul Jungmann condena na reportagem o uso político dos fundos e má gestão que, segundo ele, prejudica os beneficiários dessas entidades e ainda compromete a “função de ajudar no crescimento do país”

 

 

FOLHA DE SÃO PAULO

FUNDO DE PENSÃO DA CAIXA FEZ INVESTIMENTOS DE RISCO, E CULPA VALE

VALDO CRUZ/JULIANNA SOFIA

Mesmo com alertas emitidos por suas áreas técnicas, a Funcef – fundo de pensão patrocinado pela Caixa Econômica Federal realizou investimentos com “riscos de natureza grave” que podem trazer “prejuízos à entidade”, aponta relatório de fiscalização obtido pela Folha.

O documento foi elaborado pela autarquia responsável pela regulação e fiscalização dos fundos de pensão, a Previc, e avaliou a gestão do terceiro maior fundo de pensão do país entre 2009 e 2013.

Desde 2012, a Funcef vem acumulando deficit anuais e isso deve se repetir em 2015. O desequilíbrio atuarial do fundo já ultrapassa R$ 10 bilhões, se somados os resultados até agora.

Por já ter registrado três deficit seguidos, o fundo foi obrigado a apresentar um plano para reverter o cenário e reequilibrar suas contas.

Segundo assessores do governo com acesso à fiscalização da Previc, a “fotografia da Funcef é ruim” e está “batendo no limite da não performance”.

Os investimentos de alto risco da fundação, avaliam técnicos, equivalem a 10% do patrimônio, de R$ 54,3 bilhões em 2014.

Aplicações de risco são normais em fundos de pensão, mas podem ameaçar a solvência das entidades e o pagamento de benefícios aos participantes.

Quando um fundo registra deficit atuarial significa que, se fosse obrigado a pagar hoje todos os benefícios futuros, faltariam recursos para cumprir os compromissos. É um retrato do momento, em que seus ativos estão descasados das suas dívidas.

RISCOS GRAVES

No relatório de 150 páginas, a fiscalização da Previc afirma, entre outras conclusões, que “verificou-se que, em parte dos investimentos da amostra, […] ficou caracterizada a existência de riscos de natureza grave, e mesmo assim a Funcef realizou as aplicações”.

O texto acrescenta que “essas aplicações já vêm representando prejuízo para a entidade, podendo não ser revertido no longo prazo”.

Diretor de Investimentos da entidade, Maurício Marcellini Pereira disse à Folha que “todos os riscos dos investimentos foram observados” e alegou que o deficit não está relacionado a eles, mas a questões conjunturais.

Em um dos trechos, o documento da Previc relata que a Funcef informou que usa relatórios de risco de mercado “para auxiliar os gestores no gerenciamento das carteiras de investimento”.

Tais relatórios evidenciariam fatores relacionados ao risco de mercado por ativos e por planos de benefícios.

“No entanto, nas atas da Diretoria Executiva da Funcef, não se identificou qualquer remissão aos aludidos relatórios de risco de mercado”, diz o documento da fiscalização.

Entre os exemplos de que os pareceres técnicos estariam sendo desconsiderados na Funcef, a Previc cita a aplicação de R$ 260 milhões no projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte.

O relatório da fiscalização não explicita qual seria o risco da operação, mas diz que, “da amostra analisada, não ficou evidente se os gestores da entidade baseiam suas decisões de investir nos apontamentos das áreas técnicas, uma vez que, apesar dos riscos apontados nos ativos da amostra, os investimentos foram realizados”.

O relatório da autarquia cita dois casos como aplicação de risco grave e que já representariam prejuízo: um investimento em debêntures de uma usina térmica no Estado de Pernambuco e um outro voltado para um FIP no setor de portos.

CPI

Os fundos de pensão são alvo de uma CPI na Câmara dos Deputados que investiga influência política e irregularidades na aplicação das entidades patrocinadas por estatais federais.

Membro da comissão, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) diz que o relatório sobre a Funcef mostra que essas entidades precisam ser reguladas por uma agência independente para garantir que elas evitem investimentos de risco realizados por influência política do governo.

“Os fundos são usados politicamente, colocando em risco os pagamentos para seus beneficiários e deixando de cumprir a função de ajudar no crescimento do país”, afirmou Jungmann.

OUTRO LADO

O diretor de Investimento da Funcef, Maurício Marcellini Pereira, disse que todos os questionamentos feitos pela Previc no relatório 005/2014 foram “devidamente respondidos” e que a entidade “não sofreu nenhum auto de infração” devido aos casos apontados pelo órgão.

Marcellini afirma que os últimos autos aplicados contra a Funcef são de 2007 e 2008.

Ao ser informado de que a fiscalização das operações avaliadas no relatório ainda estão em curso, o diretor disse que “até agora eles não pediram esclarecimentos adicionais” depois que “respondemos a todos os questionamentos há quase um ano”.

Marcellini disse que todos os investimentos de risco do fundo foram realizados dentro das regras de boa governança e que, na época, eram vistos como bons negócios.

“Estamos num processo de aprimoramento de governança. Já temos 64 normas para isso. Cada investimento tem cinco pareceres de áreas técnicas. Mas não são os pareceres que definem se vai ou não haver o investimento”, diz.

Segundo a Funcef, a dinâmica das análises dos investimentos leva de seis meses a um ano e meio. Entre 2012 e junho deste ano, 318 propostas de investimentos chegaram ao fundo e 253 foram descartadas; 37 foram repassadas à gestão terceirizada; e 28 foram analisadas. Dessas, apenas sete foram aprovadas e já viraram investimento.

Marcellini reconhece que alguns investimentos apresentaram prejuízo. Citou como exemplo a aplicação na Sete Brasil, de R$ 1,386 bilhão. A empresa criada para fornecer sondas para a Petrobras é um dos alvos da Operação Lava Jato.

“Na época, com a descoberta do pré-sal, investir numa empresa que teria a garantia de fornecer as sondas para a exploração do petróleo do pré-sal era visto como excelente negócio. Mas depois veio a Operação Lava Jato e mudou todo o cenário.”

O diretor insiste que, apesar do relatório da Previc apontar riscos que não teriam sido considerados pela Funcef, o maior motivo do deficit atual é a questão conjuntural, que derrubou as ações da Bolsa e o preço dos papéis da Vale. Entre 2012 e 2014, a aplicação na Vale registrou uma desvalorização de 40%, contribuindo em R$ 3,7 bilhões para o deficit do fundo. “O maior problema no período dos deficit é a Vale”.


28.11.2015

BLOG DA FOLHA

AÉCIO PALESTRA EM EVENTO DO PSDB NO RECIFE

O senador mineiro e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, já participa, nesta sexta-feira (27), do seminário “Caminhos para o Nordeste – Mobilidade Urbana”. O evento é promovido pelo partido, em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV). O líder tucano é um dos palestrantes.

Além de Aécio, palestram, ainda, o presidente do ITV, José Aníbal, o consultor do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), Frederico Bussinger, e o deputado federal Raul Jungmann (PPS).

Durante sua fala, o senador mineiro afirmou que o PSDB é “a principal alternativa ao desgoverno do PT”, “gostem uns mais, outros menos”.

 

 

BLOG DE JAMILDO

OBRAS

RAUL JUNGMANN QUER DESTINAR R$ 3,4 BILHÕES PARA O METRÔ E O ARCO METROPOLITANO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, apresentou duas propostas de emendas na área de mobilidade ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O parlamentar propôs destinar R$ 2,2 bilhões para as obras do Arco Metropolitano e R$ 1,2 bilhão para a ampliação do sistema metroviário da Região Metropolitana do Recife.

A intenção do pós-comunista é melhorar a fluidez do trânsito, aumentando as opções de rotas pelo metrô e reduzindo os danos provocados pelo tráfego de caminhões pesados na BR-101, além de aumentar a competitividade do Estado com a celeridade do escoamento de produtos pelo Porto de Suape.

 “Esses dois projetos são fundamentais para Pernambuco, sobretudo para os moradores metropolitanos, pois influenciam diretamente no nosso cotidiano. Com novas estações de metrô, por exemplo, poderemos diminuir o contingente de veículos nas ruas, uma vez que os motoristas terão uma alternativa rápida e de baixo custo. Ademais, os trabalhadores que utilizam aqueles ônibus superquentes e que ficam parados nos longos congestionamentos também terão o direito de escolher outro meio de transporte”, argumenta Raul Jungmann.

O deputado enviou um pedido de informação ao Ministério das Cidades, cobrando explicações sobre a quantidade de agentes públicos e privados que trabalham nas plataformas e locomotivas, visando avaliar se o efetivo atual atende as garantias mínimas de segurança dos passageiros e dos funcionários.

Em 2015, o metrô da RMR completou 30 anos, porém há o que comemorar, na avaliação do deputado do PPS, pois está sucateado, tomado, de forma desorganizada, pelos ambulantes, bastante sujo e sem qualquer previsão de expansão.

“Não há nenhum um projeto em discussão ou sendo analisado sistematicamente pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por outro lado, existe uma ideia de malha metroviária dos sonhos, projetada internamente por engenheiros do metrô, que duplicaria a presença do sistema na Região Metropolitana do Recife, contudo, ainda sem o necessário aprofundamento técnico para que se torne de fato um projeto”, descreve Raul Jungmann na justificativa da emenda.

ARCO METROPOLITANO

Na sua justificativa para a emenda do Arco Metropolitano, Raul Jungmann destaca que o empreendimento “garante melhores níveis de competitividade internacional e viabilidade econômica às operações do Porto de Suape, otimizando sua composição de custos e dando eficiência à sua matriz de mobilidade intermodal”.

Além disso, deve melhorar “a fluidez dos acessos à montadora Fiat e demais indústrias e empreendimentos no Norte do Estado de Pernambuco, assim como irá beneficiar quatro milhões de habitantes daquela região que dependem do tráfego de passageiros e bens por aquele trecho”.

O Arco Metropolitano do Recife consiste na construção de uma pista dupla que ligará a BR-101 ao norte de Recife com o trecho sul da mesma rodovia, facilitando a mobilidade de cargas que tem como origem ou destino o Porto de Suape. Segundo o DNIT – Ministério dos Transportes, o cronograma atual da obra aponta para uma conclusão o final de 2018.

Entretanto, apesar de não haver mais entraves aparentes para o andamento pleno da sua construção, a obra enfrenta corte de recursos federais decorrente do ajuste fiscal proposto pelo governo federal que compromete investimentos regionais estruturadores.

 

NO RECIFE, AÉCIO NEVES TEM ENCONTRO RESERVADO COM GERALDO JULIO E JARBAS NESTA SEXTA

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participa nesta sexta-feira (27), no Recife, do seminário “Caminhos para o Nordeste – Mobilidade Urbana”, no Pina. Antes do encontro Aécio se reúne com o prefeito Geraldo Julio (PSB) na Prefeitura, as 9h30. Ao sair da Prefeitura, o senador segue para uma reunião com o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB).

A vinda de Aécio ao Recife é cercada de muita expectativa no PSDB e no próprio PSB. No ninho tucano, existe uma ala que trabalha por uma candidatura própria do deputado federal Daniel Coelho no Recife, enquanto outro grupo defende um alinhamento com a reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB).

Nessa quinta-feira (26), o dia foi de cerco socialista aos tucanos. Em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu a portas fechadas por quase uma hora e meia com o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), apontado como candidato à presidência em 2018, e com o vice-governador Márcio França, presidente do PSB-SP.

A reunião ocorreu dias depois de França ter declarado à imprensa que os socialistas têm compromisso com Alckmin, não com o PSDB. Vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara teria tratado com o tucano de questões federativas, dívida dos Estados, subfinanciamento da Saúde, e sobre as “pautas-bombas” em tramitação no Congresso Nacional, segundo a assessoria do Palácio do Campo das Princesas.

Nas eleições do próximo ano, o embate entre PSB e PSDB não deve ficar restrito ao Recife. Os dois partidos têm pré-candidatos a prefeito em algumas das principais cidades do Estado, como Olinda, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Vale lembrar que o nome de Jarbas foi ventilado como possível candidato a prefeito do Recife em 2016. Porém  o ex-governador já negou.

EVENTO

O encontro faz parte da comemoração de 20 anos de fundação do ITV e tem passado por várias capitais do País. O evento do Recife começou às 9h. Além de Aécio, participa do encontro o presidente nacional do ITV, José Anibal (SP). Dentre os palestrantes está o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).

Várias lideranças locais do PSDB-PE como o presidente da legenda no Estado, Antônio Moraes, deputados federais, prefeitos, vereadores, dirigentes dos segmentos tucanos estarão presentes ao evento do ITV, o primeiro sob à presidência do ex-governador Joaquim Francisco que assume o comando do Instituto em Pernambuco.

Após o evento do ITV, Aécio participará de uma sessão de fotos com pré-candidatos a prefeito e a vereador do PSDB de todo o Estado. Em seguida, ele reúne a cúpula tucana para um almoço no Centro do Recife e retorna à Brasília no período da tarde.

 

 

ÉPOCA

EXPRESSO

MURILO RAMOS

EIKE BATISTA FICA CONSTRANGIDO DIANTE DE ACIONISTA DA ANTIGA OGX

O encontro casual ocorreu no aeroporto de Brasília após sessão da CPI do BNDES

SAMANTHA LIMA

Na quarta-feira (17), Aurélio Valporto, um dos líderes dos acionistas minoritários da empresa OGX (atual OGPar), que tem Eike Batista como um dos donos, teve um encontro casual no aeroporto de Brasília com o ex-bilionário. A associação a que Valporto pertence cobra milhões em prejuízos de Eike. Valporto não falou com Eike, que, constrangido com a sua presença ali, paralisou e logo desviou o olhar.

Valporto estava mais irritado com Eike naquele dia do que de costume. Isso porque acompanhou sessão da CPI do BNDES em que o empresário foi ouvido. Valporto considerou a sessão amena demais para Eike. Valporto municiara assessores do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) para que o parlamentar emparedasse Eike na CPI. Mas, na percepção de Valporto, Jungmann passou longe de incomodar o empresário.

 

 

PPS NACIONAL

CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA AUMENTA O ARREPENDIMENTO DOS ELEITORES QUE ADMITEM TER VOTADO EM DILMA

Pesquisa encomenda pelo site O Antagonista ao Instituto Paraná mostra um alto grau de arrependimento dos eleitores que votaram na presidente Dilma Rousseff no segundo turno da eleição presidencial do ano passado.

Embora a presidente tenha recebido 51,6% dos votos válidos, apenas 39% dos consultados pelo levantamento declaram ter votado na petista. Deste total, 62,7% se dizem arrependidos da escolha.

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) atribui o alto grau de insatisfação com Dilma à crise econômica gerada pelo seu governo. “Vamos terminar o ano com dois dígitos de inflação, taxa de juros reais quase batendo nos 15%, mais de 10 milhões de pessoas desempregadas, pagamento anual de juros e serviço da dívida em R$ 921 bilhões e déficit fiscal de R 130 bilhões. São números recordes e a presidente escolheu os mais pobres para pagar a conta da crise que ela mesmo produziu”, afirmou Jordy.

Para ele, o ajuste fiscal é necessário para equilibrar receita e despesa, mas o corte de gastos não pode atingir os “menos protegidos da sociedade” com o aumento e a criação de novos impostos, como a CPMF. “O ajuste fiscal precisa eleger os setores com mais gordura para queimar, seja na taxação de grandes fortunas e na tributação de forma mais pesada do capital especulativo”, defendeu.

Já o deputado federal Raul Jungamm (PPS-PA) disse que o arrependimento do eleitorado que votou em Dilma é com o “conjunto da obra”. “Hoje temos uma crise econômica, social e política gerada pelo avesso do avesso daquilo que Dilma prometeu no segundo turno da eleição. Por isso da insatisfação com seu governo, que está sendo um verdadeiro desastre para o País”, afirmou.

 

 

ROBERTA JUNGMANN

PORTO DIGITAL CELEBROU 15 ANOS COM FESTA

O Porto Digital celebrou, na noite da quinta (26), os 15 anos de fundação do parque tecnológico. O marco histórico foi comemorado com diversos atores e gerações do empreendedorismo de base tecnológica de Pernambuco, com a presença de autoridades, empresários, políticos e convidados especiais.

Antes mesmo do coquetel festivo, a galeria do Portomídia, ao lado da casa de recepções Di Branco, foi tomada por empresários e gestores, que acompanharam as palestras dos empreendedores Cesar Gon e  Fred Trajano, do Magazine Luiza. Na abertura da cerimônia, foi exibido um mini-documentário sobre o Porto Digital, dirigido por Lula Queiroga. Após o vídeo, o presidente do Porto Digital, Chico Saboya, assumiu o papel de mestre de cerimônia e chamou ao palco, para as homenagens, diversos nomes que contribuíram para o sucesso do órgão e para área de tecnologia da informação de Pernambuco.

Confira abaixo a lista de homenageados:

José Cláudio Oliveira – Procenge

Rômulo Mesquita – Procenge

Ezequiel Jordão – Procenge

André Ferraz – In Loco Media

Felipe Almeida – Mr. Plot

José Eduardo Belarmino Alcoforado – Elógica e Corisco (o primeiro computador feito em Pernambuco)

Rômulo Guerra de Menezes – Banorte

Paulo Cunha –  CIn UFPE

Clylton Galamba –  CIn UFPE

Sílvio Meira –  CIn UFPE e Cesar

Cláudio Marinho – Softex, Emprel, Delta do Capibaribe, ITBC

Herman Diogo Braga – Truenet

Roberto Magalhães – ex-prefeito

José Cláudio – ITBC

Alcides Pires – ITBC

Manoel Amorim – ITBC

Jarbas Vasconcelos – ex-govenador

Waldemar Borges –  ex-vereador

João Paulo Lima e Silva – ex-prefeito

Mendonça Filho – ex-governador

Eduardo Campos – em memória

Porto Digital, destacando-se os deputados federais

Raul Jungmann – deputado federal

Fernando Bezerra Filho – deputado federal

Carlos Eduardo Cadoca – deputado federal

João Lyra Neto – ex-governador

Paulo Câmara – governador

Geraldo Júlio – prefeito

Leonardo Guimarães – NGPD

Empresas que completaram 15 anos em 2015 e que também foram homenageadas:

3 Brasis

Athiva Tecnologia

CMTECH Comércio e Serviços de Informática

Elcoma Computadores

Eólica Tecnologia

Portais Brasil Tecnologia

RH3 Software – Sequence Informática

Seg Sat Serviços

SX Brasil Comunicação Digital


27.11.2015

BLOG DA FOLHA

NO RECIFE, AÉCIO SE ENCONTRA COM GERALDO, JARBAS E DANIEL

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, desembarca no Recife nesta sexta (26) e terá uma agenda intensa com atores políticos locais. Inicialmente, o tucano viria ao município para participar do Seminário Caminhos para o Nordeste, às 11h, – evento sobre mobilidade que terá a presença de vários quadros do PSDB, inclusive o deputado federal Daniel Coelho -, mas aproveitou a estadia e também marcou encontro com o prefeito Geraldo Julio (PSB), às 10h, na Prefeitura do Recife, e com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, às 10h30.

A agenda de Aécio com atores políticos estratégicos deve trazer várias especulações sobre o cenário eleitoral no município. O prefeito Geraldo Julio (PSB) quer atrair o PSDB local para a sua base e, com isso, dificultar a candidatura de Daniel Coelho à PCR. O nome de Jarbas Vasconcelos também é citado para a disputa e a reunião do peemedebista com o líder tucano pode levar a outros novos rumores.

No seminário Aécio será um dos palestrantes, ao lado do presidente do ITV, José Aníbal, do consultor do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), Frederico Bussinger, e do deputado federal Raul Jungmann (PPS).

 

CONGRESSO NACIONAL

JUNGMANN QUER DESTINAR R$ 3,4 BILHÕES PARA O METRÔ E ARCO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) apresentou duas propostas de emendas na área de mobilidade ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O parlamentar propôs destinar R$ 2,2 bilhões para as obras do Arco Metropolitano e R$ 1,2 bilhão para a ampliação do sistema metroviário da Região Metropolitana do Recife. A intenção do pós-comunista é melhorar a fluidez do trânsito, aumentando as opções de rotas pelo metrô e reduzindo os danos provocados pelo tráfego de caminhões pesados na BR-101, além de aumentar a competitividade do Estado com a celeridade do escoamento de produtos pelo Porto de Suape.

“Esses dois projetos são fundamentais para Pernambuco, sobretudo para os moradores metropolitanos, pois influenciam diretamente no nosso cotidiano. Com novas estações de metrô, por exemplo, poderemos diminuir o contingente de veículos nas ruas, uma vez que os motoristas terão uma alternativa rápida e de baixo custo. Ademais, os trabalhadores que utilizam aqueles ônibus superquentes e que ficam parados nos longos congestionamentos também terão o direito de escolher outro meio de transporte”, argumenta Raul Jungmann, que enviou um pedido de informação ao Ministério das Cidades, cobrando explicações sobre a quantidade de agentes públicos e privados que trabalham nas plataformas e locomotivas, visando avaliar se o efetivo atual atende as garantias mínimas de segurança dos passageiros e dos funcionários.

De acordo com o parlamentar, a situação do metrô em Pernambuco é bastante delicada. Ele relatou que o transporte encontra-se sucateado, tomado, de forma desorganizada, pelos ambulantes, bastante sujo e sem qualquer previsão de expansão.

“Não há nenhum um projeto em discussão ou sendo analisado sistematicamente pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por outro lado, existe uma ideia de malha metroviária dos sonhos, projetada internamente por engenheiros do metrô, que duplicaria a presença do sistema na Região Metropolitana do Recife, contudo, ainda sem o necessário aprofundamento técnico para que se torne de fato um projeto”, descreve Raul Jungmann na justificativa da emenda.

Arco

Na sua justificativa para a emenda do Arco Metropolitano, Raul Jungmann destaca que o empreendimento “garante melhores níveis de competitividade internacional e viabilidade econômica às operações do Porto de Suape, otimizando sua composição de custos e dando eficiência à sua matriz de mobilidade intermodal”. Além disso, deve melhorar “a fluidez dos acessos à montadora Fiat e demais indústrias e empreendimentos no Norte do Estado de Pernambuco, assim como irá beneficiar quatro milhões de habitantes daquela região que dependem do tráfego de passageiros e bens por aquele trecho”.

O Arco Metropolitano do Recife consiste na construção de uma pista dupla que ligará a BR-101 ao norte de Recife com o trecho sul da mesma rodovia, facilitando a mobilidade de cargas que tem como origem ou destino o Porto de Suape. Segundo o DNIT – Ministério dos Transportes, o cronograma atual da obra aponta para uma conclusão o final de 2018.

Entretanto, apesar de não haver mais entraves aparentes para o andamento pleno da sua construção, a obra enfrenta corte de recursos federais decorrente do ajuste fiscal proposto pelo governo federal que compromete investimentos regionais estruturadores.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

AÉCIO CHEGA AO RECIFE NESTA SEXTA-FEIRA PARA DEBATER MOBILIDADE

O senador Aécio Neves (PSDB) estará no Recife nesta sexta-feira (27) para participar de uma sessão comemorativa dos 20 anos de fundação da secção regional do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos políticos do partido.

O ITV de Pernambuco tem como presidente o ex-governador Joaquim Francisco, que se desligou recentemente do PSB por estar sem espaço no partido.

O presidente nacional do PSDB será um dos palestrantes sobre a questão da mobilidade urbana juntamente com o ex-deputado José Aníbal (SP), presidente do ITV nacional, o deputado Raul Jungmann (PPS) e o consultor Frederico Bussinger.

O evento foi organizado pelos presidentes estadual e municipal do partido, Antônio Moraes e André Régis, respectivamente, e se realizará no auditório do JCPM, no bairro do Pina.

A presença de Aécio no Recife deverá atrair ao JCPM diversos pré-candidatos a prefeito nas eleições do próximo ano, entre eles Daniel Coelho (Recife), Betinho Gomes (Cabo de Santo Agostinho), Izabel Urquisa (Olinda), Djalma Cintra Júnior (Caruaru), Carlos Santana (prefeito de Ipojuca) e Édson Vieira (prefeito de Santa Cruz do Capibaribe).

 

AÉCIO NEVES AMANHÃ EM PERNAMBUCO PARA DISCUTIR MOBILIDADE

O senador Aécio Neves (PSDB) estará no Recife nesta sexta-feira (27) para participar de uma sessão comemorativa dos 20 anos de fundação da secção regional do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos políticos do partido.

O ITV de Pernambuco tem como presidente o ex-governador Joaquim Francisco, que se desligou recentemente do PSB por estar sem espaço no partido.

O presidente nacional do PSDB será um dos palestrantes sobre a questão da mobilidade urbana juntamente com o ex-deputado José Aníbal (SP), presidente do ITV nacional, o deputado Raul Jungmann (PPS) e o consultor Frederico Bussinger.

O evento foi organizado pelos presidentes estadual e municipal do partido, Antônio Moraes e André Régis, respectivamente, e se realizará no auditório do JCPM no bairro do Pina.

 

 

LEIAJÁ

AÉCIO PARTICIPA DE ENCONTRO DO ITV NO RECIFE NESTA SEXTA

Seminário vai discutir questões de mobilidade urbana na cidade

por Giselly Santos

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, desembarca no Recife nesta sexta-feira (27). Ele vem a capital pernambucana para participar do seminário “Caminhos para o Nordeste – Mobilidade Urbana”, organizado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV). O encontro faz parte das comemorações pelos 20 anos de fundação do ITV, centro de estudos e formação política do PSDB, e tem passado por várias capitais do país.

Marcado para iniciar às 9h, o evento acontece no JCPM Trade Cente, no Pina. A expectativa, segundo a assessoria de imprensa, é de que o senador chegue ao encontro por volta das 10h. Após o debate, ele concede coletiva à imprensa e segue para um almoço no Recife Antigo.

“Esse evento se incorpora a um conjunto de realizações que o ITV, instituto de estudos políticos do PSDB, está realizando em todo o Brasil. Temos falado de segurança pública, que é um tema muito caro ao Nordeste, a Pernambuco em especial, temos falado sobre saúde, fizemos um seminário essa semana em São Paulo sobre a questão ambiental, preparando propostas do PSDB para a COP21 da França (Conferência do Clima), e agora vamos tratar de uma questão que é muito importante, para o Recife em especial, que é a mobilidade. Vamos mostrar todas as propostas que foram apresentadas na campanha eleitoral e não saíram do papel”, disse Aécio.

O consultor do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), Frederico Bussinger, e o o deputado federal Raul Jungmann (PPS) palestram no encontro. Lideranças locais do PSDB, como o presidente da legenda no estado, o deputado Antônio Moraes, deputados federais, prefeitos e vereadores.

 

JUNGMANN QUER DESTINAR MAIS DE R$ 2 BI PARA OBRAS DO ARCO

Emenda do deputado federal também destina R$ 1,2 bilhão para a ampliação do sistema metroviário da Região Metropolitana do Recife

por Giselly Santos

Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) apresentou duas propostas de emendas na área de mobilidade ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. No texto, o parlamentar propôs destinar R$ 2,2 bilhões para as obras do Arco Metropolitano e R$ 1,2 bilhão para a ampliação do sistema metroviário da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A intenção, de acordo com o pós-comunista, é de “melhorar a fluidez do trânsito, aumentando as opções de rotas pelo metrô e reduzindo os danos provocados pelo tráfego de caminhões pesados na BR-101, além de aumentar a competitividade do Estado com a celeridade do escoamento de produtos pelo Porto de Suape”. “Esses dois projetos são fundamentais para Pernambuco, sobretudo para os moradores metropolitanos, pois influenciam diretamente no nosso cotidiano. Com novas estações de metrô, por exemplo, poderemos diminuir o contingente de veículos nas ruas, uma vez que os motoristas terão uma alternativa rápida e de baixo custo”, argumentou o parlamentar.

Em 2015, o metrô da RMR completou 30 anos, no entanto para Jungmann “não há o que comemorar”. “Não há nenhum um projeto em discussão ou sendo analisado sistematicamente pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por outro lado, existe uma ideia de malha metroviária dos sonhos, projetada internamente por engenheiros do metrô, que duplicaria a presença do sistema na Região Metropolitana do Recife, contudo, ainda sem o necessário aprofundamento técnico para que se torne de fato um projeto”, descreve o deputado na justificativa da emenda.

Já sobre o Arco Metropolitano, Jungmann destacou que o empreendimento “garante melhores níveis de competitividade internacional e viabilidade econômica às operações do Porto de Suape, otimizando sua composição de custos e dando eficiência à sua matriz de mobilidade intermodal”. Além disso, deve melhorar “a fluidez dos acessos à montadora Fiat e demais indústrias e empreendimentos no Norte do Estado de Pernambuco, assim como irá beneficiar quatro milhões de habitantes daquela região que dependem do tráfego de passageiros e bens por aquele trecho”.

O Arco Metropolitano pretende ligar a BR-101 ao norte de Recife com o trecho sul da mesma rodovia, facilitando a mobilidade de cargas que tem como origem ou destino o Porto de Suape. Segundo o DNIT – Ministério dos Transportes, o cronograma atual da obra aponta para uma conclusão o final de 2018.

 

 

PPS NACIONAL

FREIRE E JUNGMANN QUEREM OUVIR ESPECIALISTAS SOBRE MUDANÇA EM ACORDOS DE LENIÊNCIA

Os deputados Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, e Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentaram requerimento para que sejam convidados o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, e o promotor de justiça Roberto Livianu para debater projeto que altera lei para permitir que o Ministério Público e advocacia pública celebrem acordo de leniência.

A alteração da lei 8429 está sendo discutida em comissão especial destinada a emitir parecer sobre o projeto de lei. O pedido dos parlamentares do PPS foi apresentado neste colegiado. “Trata-se de assunto complexo que não pode prescindir de um debate plural e esclarecido por parte de figuras de relevo que nos apontem os pontos críticos da proposta”, argumentam os parlamentares autores do requerimento.

Com o mesmo propósito, em outro pedido apresentado na comissão, Jungmann e Freire requerem que sejam convidados os ministros Benjamin Zymler, do TCU, e Waldir Simão, da Controladoria-Geral da República e também o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.

 

RAUL JUNGMANN DETALHA VITÓRIA DA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO JUNTO A BANCO AMERICANO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que é membro da CPI que investiga fraudes e desvios nos fundos de aposentadoria e pensão do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Correios e Petrobrás, informou que a Comissão obteve importante vitória nas investigações dos desvios no Postalis – fundo de pensão dos funcionários dos Correios.

Na última segunda-feira, a força-tarefa da Polícia Federal que assessora a CPI comandou uma operação de busca e apreensão no Rio de Janeiro, na sede de um dos bancos mais tradicionais do mundo, o Bank of New York (BNY Mellon).

O Banco de Nova York é suspeito de negligência e cumplicidade em operações irregulares nos investimentos realizados pelo Postalis, sendo co-responsável por prejuízos de cerca de US$ 400 milhões para os aposentados, pensionistas e funcionários dos Correios. O Banco havia sido contratado pelo Postalis justamente para administrar e zelar pelos investimentos do Postalis no mercado.

Raul Jungmann informa que no caso do BNY a CPI está procurando os documentos que demonstrem a omissão da matriz do banco nos Estados Unidos, que, segundo o deputado, tinha conhecimento das fraudes cometidas por sua sede brasileira, tentando escapar do pagamento de indenizações ao Postalis.

O fato de diversos executivos e o presidente do banco no Brasil terem sido demitidos em 2013, para Raul Jungmann, indica que a matriz americana teria conhecimento das fraudes. Ele destaca que o banco demitiu os diretores brasileiros, mas posteriormente omitiu-se das suas responsabilidades contratuais com o Postalis, deixando os prejuízos de meio bilhão de dólares para os carteiros dos Correios.

Para o deputado do PPS, o esquema fraudulento no Postalis tem sido comandado por dirigentes do próprio Postalis e dos Correios que, segundo o parlamentar, fazem parte do time originário do Sindicato dos Bancários de São Paulo, entidade controlada por caciques do PT, a exemplo de Ricardo Berzoini, João Vaccari, Luís Gushiken (falecido), Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência), José Dirceu e pelo próprio ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Raul Jungmann revela que este grupo de ex-sindicalistas do PT controla diretamente desde 2003 todos os grandes fundos de pensão de estatais e os órgãos de fiscalização, possibilitando o acesso livre a uma reserva financeira líquida de R$ 300 bilhões.

 

 

LAGOA GRANDE NOTÍCIA

RAUL JUNGMANN QUER DESTINAR R$ 3,4 BILHÕES PARA O METRÔ E O ARCO METROPOLITANO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, apresentou duas propostas de emendas na área de mobilidade ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O parlamentar propôs destinar R$ 2,2 bilhões para as obras do Arco Metropolitano e R$ 1,2 bilhão para a ampliação do sistema metroviário da Região Metropolitana do Recife. A intenção do pós-comunista é melhorar a fluidez do trânsito, aumentando as opções de rotas pelo metrô e reduzindo os danos provocados pelo tráfego de caminhões pesados na BR-101, além de aumentar a competitividade do Estado com a celeridade do escoamento de produtos pelo Porto de Suape.

“Esses dois projetos são fundamentais para Pernambuco, sobretudo para os moradores metropolitanos, pois influenciam diretamente no nosso cotidiano. Com novas estações de metrô, por exemplo, poderemos diminuir o contingente de veículos nas ruas, uma vez que os motoristas terão uma alternativa rápida e de baixo custo. Ademais, os trabalhadores que utilizam aqueles ônibus superquentes e que ficam parados nos longos congestionamentos também terão o direito de escolher outro meio de transporte”, argumenta Raul Jungmann, que enviou um pedido de informação ao Ministério das Cidades, cobrando explicações sobre a quantidade de agentes públicos e privados que trabalham nas plataformas e locomotivas, visando avaliar se o efetivo atual atende as garantias mínimas de segurança dos passageiros e dos funcionários.

Em 2015, o metrô da RMR completou 30 anos, porém há o que comemorar, na avaliação do deputado do PPS, pois está sucateado, tomado, de forma desorganizada, pelos ambulantes, bastante sujo e sem qualquer previsão de expansão. “Não há nenhum um projeto em discussão ou sendo analisado sistematicamente pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por outro lado, existe uma ideia de malha metroviária dos sonhos, projetada internamente por engenheiros do metrô, que duplicaria a presença do sistema na Região Metropolitana do Recife, contudo, ainda sem o necessário aprofundamento técnico para que se torne de fato um projeto”, descreve Raul Jungmann na justificativa da emenda.

27ARCO METROPOLITANO

Na sua justificativa para a emenda do Arco Metropolitano, Raul Jungmann destaca que o empreendimento “garante melhores níveis de competitividade internacional e viabilidade econômica às operações do Porto de Suape, otimizando sua composição de custos e dando eficiência à sua matriz de mobilidade intermodal”. Além disso, deve melhorar “a fluidez dos acessos à montadora Fiat e demais indústrias e empreendimentos no Norte do Estado de Pernambuco, assim como irá beneficiar quatro milhões de habitantes daquela região que dependem do tráfego de passageiros e bens por aquele trecho”.

O Arco Metropolitano do Recife consiste na construção de uma pista dupla que ligará a BR-101 ao norte de Recife com o trecho sul da mesma rodovia, facilitando a mobilidade de cargas que tem como origem ou destino o Porto de Suape. Segundo o DNIT – Ministério dos Transportes, o cronograma atual da obra aponta para uma conclusão o final de 2018.

Entretanto, apesar de não haver mais entraves aparentes para o andamento pleno da sua construção, a obra enfrenta corte de recursos federais decorrente do ajuste fiscal proposto pelo governo federal que compromete investimentos regionais estruturadores.

 

 

PSDB

AÉCIO NEVES PARTICIPA DO SEMINÁRIO “CAMINHOS PARA O NORDESTE – MOBILIDADE URBANA” NESTA SEXTA-FEIRA, EM RECIFE

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, estará em Recife (PE), nesta sexta-feira (27/11), participando do Seminário “Caminhos para o Nordeste – Mobilidade Urbana”, promovido pelo PSDB em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV).

Aécio será um dos palestrantes, ao lado do presidente do ITV, José Aníbal, do consultor do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), Frederico Bussinger, e do deputado federal Raul Jungmann.

AGENDA

10h – Reunião com o prefeito Geraldo Júlio – Prefeitura de Recife

10h30 – Reunião com o deputado Jarbas Vasconcelos

11h – Seminário Caminhos para o Nordeste – JCPM Trade Center (Avenida Antônio de Góes, 60 – Pina).

* A entrevista coletiva será realizada após o evento.

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

BRASÍLIA DF

Denise Rothenburg

O verdadeiro front/ O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) sai temporariamente de cena da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e da PEC das reformas das polícias para conhecer de perto outras batalhas. Ele desembarca hoje em Tel-Aviv, para participar de um seminário para líderes políticos brasileiros, a convite do primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu. A agenda inclui visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Agrário de Israel e até um corajoso sobrevôo de helicóptero na fronteira com a Síria.


20.11.2015

DIARIO DE PERNAMBUCO

DIARIO POLÍTICO

Marisa Gibson

CRISE EM PAUTA

A crise política e seus desdobramentos em 2016 vão ser o mote para um encontro de políticos, empresários, professores e estudiosos neste sábado. Quem reúne o grupo é o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), na sua casa do Janga. O também deputado federal Raul Jungmann (PPS) e o professor de Direito da FGV do Rio, Joaquim Falcão, estão entre os convidados.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOGO CRUZADO

Inaldo Sampaio

PPS TENTA IMPOR “FATO CONSUMADO” AO PSDB

O PPS pernambucano lançou ontem, na Câmara Municipal de Jaboatão, a candidatura da secretária Mirtes Cordeiro (Planejamento e Fazenda) à sucessão do prefeito Elias Gomes. Como a secretária o acompanha há mais de 20 anos, tendo trabalhado também ao seu lado na prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, a primeira impressão nas rodas políticas é que o lançamento fora previamente combinado com o prefeito. Afinal, o lançamento foi patrocinado pela presidente estadual do partido, Débora Albuquerque, que também é secretária municipal (Defesa do Consumidor) e pelo deputado Raul Jungmann, “irmão siamês” de Elias Gomes. No entanto, o prefeito reiterou ontem que nada tem a ver com esse lançamento e que só tratará de eleições em março ou abril do próximo ano. Conclusão: o PPS tenta impor ao prefeito um “fato consumado”, porém é improvável o apoio dele a um candidato que não pertença ao PSDB.

É improvável o apoio do prefeito Elias Gomes a um candidato à sua sucessão que não pertença aos quadros do PSDB.

 

 

BLOG DE JAMILDO

CONTAS NA SUÍÇA

RAUL JUNGMANN PEDE AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA APÓS MANOBRA NO CONSELHO DE ÉTICA

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição, ficou furioso com a suspensão da reunião do Conselho de Ética e não poupou críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que iniciou a ordem do dia no plenário e determinou a suspensão de todas as comissões que estavam funcionando. Para Jungmann, já passou da hora do parlamentar deixar a presidência da Casa.

 “Esvaziamos o plenário pela atitude do presidente Eduardo Cunha de suspender a reunião do Conselho de Ética, que iria apreciar o pedido de cassação. Todo o plenário veio para cá para testemunhar isto. O desejo de todos os brasileiros é que ele se afaste da presidência desta Casa, em nome da moral e da ética; em nome de prosseguir as investigações contra todos os bandidos e corruptos”, disparou Raul Jungmann, em vídeo gravado no Conselho de Ética, nesta quinta-feira pela manhã.

Na reunião de hoje do Conselho de Ética, seria feita a leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) no processo aberto contra o presidente da Câmara. O deputado Felipe Bornier, no exercício da Presidência, foi o responsável por anular a reunião. Os parlamentares que não se dirigiram à sala da comissão ficaram de costas no plenário em forma de protesto.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

ELIAS GOMES REAFIRMA QUE SÓ TRATARÁ DE SUCESSÃO NO PRÓXIMO ANO

O prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), reafirmou nesta quinta-feira (19) que só tratará de sua sucessão no primeiro trimestre do próximo ano. Tem ainda 13 meses de mandato e não pretende misturar política com administração.

Na “hora oportuna”, disse ele, pretende abrir um debate com todas as forças políticas que o apóiam para definir o candidato que irá disputar a sua sucessão.

As declarações foram a propósito do lançamento, nesta quinta-feira, pelo Partido Popular Socialista (PPS), de sua secretária de Fazenda e Planejamento, Mirtes Cordeiros, para disputar a prefeitura no próximo ano.

O lançamento será feito às 15h na Câmara de Vereadores de Jaboatão com a presença do deputado Raul Jungmann e da presidente estadual do partido, Débora Albuquerque, também assessora do prefeito.

Segundo Débora Albuquerque, “Mirtes é uma companheira dedicada ao partido e altamente qualificada para assumir a gestão. Atualmente, já tem grande participação na administração local, sendo responsável pelas finanças do município. Temos certeza de que ela tem potencial para fazer a cidade avançar ainda mais”.

O PPS-PE também homenageará na Câmara o ex-vice-prefeito Edir Peres, assessor especial do prefeito.

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), não poderá comparecer e será representado na ocasião pelo também deputado Raul Jungmann.

 

 

PPS NACIONAL

JUNGMANN QUESTIONA BARUSCO SOBRE PARTICIPAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO NA SETE BRASIL

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) exigiu respeito do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco quando, em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão nesta quinta-feira (19), ele afirmou que nada sabia sobre a participação das entidades de previdência das estatais no financiamento da empresa Sete Brasil, montada para prover sondas para exploração de petróleo. Os fundos aportaram R$ 3 bilhões no empreendimento, que está “micado”, conforme classificam os integrantes da comissão. Barusco saiu em 2011 da Petrobras e assumiu uma diretoria na Sete Brasil.

Depois da reclamação de Jungmann, Barusco admitiu que os fundos de pensão foram uma das pilastras que possibilitaram a formação da empresa.

Segundo Pedro Barusco, a propina, que era “incentivada” na Petrobras, teve o mesmo tratamento na empresa formada com recursos dos fundos de pensão, do BNDES e investidores privados. Eram 0,9% de todos os contratos, que chegavam a mais de R$ 24 bilhões. Mas a Sete Brasil não foi adiante e os fundos arcaram com parte do prejuízo. A empresa é investigada na Operação Lava Jato por pagamento de propina ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

“Estamos aqui para buscar alternativas de resgate de um rombo de R$ 11 bilhões que os quatro maiores fundos de pensão amargam. Existe uma operação para salvar a Sete Brasil?, quis saber Jungmann. Pedro Barusco disse acreditar que o negócio é importante para todos os que se tornaram parceiros nele e que é preciso agir para que isso seja possível.

O parlamentar do PPS quis saber do dinheiro de empreiteiras para a campanha de 2010 da presidente Dilma Rousseff. Barusco contou que houve pressão sobre as empresas para que elas colaborassem com o PT. A SBM, revelou, fez uma doação de US$ 300 mil.

Jungmann perguntou a Barusco como ele, que tinha uma longa e bem-sucedida carreira na Petrobras, passou a trilhar o caminho das propinas. “Começou com a SBM”, disse, ao contar que um executivo da multinacional estava “ganhando muito dinheiro” quis dar “uma participação” para ele. Daí em diante, não parou mais. “A partir de 2004, a prática era generalizada na Petrobras”.

Outra preocupação de Jungmann foi saber quem levou os fundos a investir na Sete Brasil. Barusco afirmou que acreditava que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari os incentivou a participar do empreendimento.

O presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz, tinha linha direta com o ex-presidente Lula, segundo Barusco. O ex-presidente, segundo o ex-gerente da Petrobras, recebeu Ferraz várias vezes. “Ele (Ferraz) comentou comigo que encontrou Lula e (Paulo) Okamoto algumas vezes em São Paulo”.

Barusco falou ainda sobre as contas de passagem, que guardavam dinheiro dele e de Renato Duque no exterior até que o montante fosse transferido para as respectivas contas correntes.

 

DEPUTADOS DO PPS AGIRAM CONTRA MANOBRAS PARA BENEFICIAR CUNHA

Deputados de diversos partidos iniciaram nesta quinta-feira (19) um movimento contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que responde processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. A reação, que pode levar a cassação do mandato do peemedebista, teve início com protestos do PPS no Conselho de Ética, exatamente no momento em que aliados do presidente manobravam para impedir a votação do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomenda a aceitação do processo. Em duas frentes, “a tropa de choque” atuava para que o conselho não obtivesse quórum e para que a ordem do dia no plenário iniciasse, o que suspenderia os trabalhos da comissão.

O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), reagiu. “Isso é uma tentativa de golpe contra essa comissão”, acusou antes da reunião do conselho ser suspensa após Cunha dar início às votações no plenário.

O protesto começou a ganhar mais força no plenário, quando, em outra manobra, o aliado de Cunha, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), levantou questão de ordem pedindo que a reunião do conselho fosse cancelada, num claro objetivo de postergar o andamento do processo contra o presidente da Casa. O pedido foi aceito por outro aliado de Cunha, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que no momento presidia a sessão.

A manobra provocou reação imediata do presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), que foi o microfone e protestou. “Essa Casa vai julgar a imoralidade. Não tem chicana que resolva. Pode adiar, mas o momento chega”, disse Freire em plenário para, momentos depois, repetir: “Não vamos resolver os problemas de ordem moral desta Casa com manobras desse tipo”.

Estava dada a largada para a rebelião no plenário. Deputados de diversos partidos exigiam que o presidente Eduardo Cunha, que havia retomado o comando da sessão, tornasse sem efeito a decisão de Bornier sobre a questão de ordem. Cunha não cedeu, acirrando ainda mais os protestos que, a essa altura, uniam, além do PPS, deputados do PSOL, Rede, PMDB, DEM, PT, PCdoB, PRB, PCdoB, entre outros.

Os deputados começaram a gritar palavras de ordem como: “Fora, Cunha!”, “vergonha!” e organizaram uma retirada em massa do plenário. “O PPS vai se ausentar do plenário, porque Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir”, disse Rubens Bueno, sendo acompanhado por outras bancadas. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) reforçou a convocação dizendo que Cunha estava fazendo os parlamentares de imbecis. O líder da minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também conclamou os deputados a se juntarem ao movimento. “A minoria convida todos os parlamentares de oposição a se retirarem em protesto contra essa decisão moralmente reprovável”. Juntos com o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), o grupo de cerca de 100 parlamentares seguiu para o plenário 9 da Câmara, onde a reunião foi retomada.

Mesmo assim, Eduardo Cunha manteve a ordem do dia, o que impediu a votação do relatório do deputado Pinato. Porém, resolveu anular a resposta sobre a questão referente ao Conselho de Ética e foi obrigado, por falta de quórum, a cancelar a votação da medida provisória 691.

Já na Comissão de Ética, Rubens Bueno distribuiu cartazes com os dizeres: A ordem do dia é: Fora Cunha. “O presidente Eduardo Cunha perdeu as condições de presidir esta Casa”, disse, exibindo a mensagem.

Devido a possibilidade de novas contestações junto a Mesa da Câmara, a reunião foi encerrada e a leitura e votação do parecer contra Cunha ficou marcada para a próxima terça-feira.

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS / CONGRESSO EM FOCO

BARUSCO CONFIRMA PAGAMENTO DE PROPINA EM CONTRATOS DA SETE BRASIL

Em depoimento a CPI nesta quinta-feira, o ex-gerente de Serviços da Petrobras disse que não participou de negociações com representantes de fundos de pensão

O ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco confirmou, nesta quinta-feira (19), à CPI dos Fundos de Pensão que houve pagamento de propina em troca de contratos da empresa Sete Brasil, da qual ele foi diretor, para construção de 28 navios-sonda para a Petrobras.

A propina, segundo o ex-gerente, somou um total de 10 milhões de dólares – 4,5 milhões dos quais pagos ao PT, por meio do então tesoureiro do partido João Vaccari Neto. O restante teria sido pago a Barusco e demais diretores da Petrobras e da Sete Brasil pelos estaleiros contratados para construir os navios.

Para o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), parte dessa propina teve origem nos fundos de pensão Previ (do Banco do Brasil), Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) – que investiram R$ 3 bilhões na Sete Brasil. “Já comprovamos que houve aparelhamento político nesses fundos, com indicações de diretores ligados ao PT. Temos de investigar agora se eles foram usados para pagar propina e dar prejuízo aos aposentados”, avaliou o parlamentar.

Barusco, porém, disse aos deputados da CPI que não participou de negociações com representantes da Previ, Petros e Funcef. “Não era minha área. Eu cuidava da parte operacional”, declarou.

Em depoimento à CPI, o presidente da Funcef, Carlos Alberto Caser, justificou o investimento de R$ 350 milhões do fundo na Sete Brasil. De acordo com ele, o negócio parecia promissor e lucrativo em 2010. Caser foi convocado para explicar o deficit de R$ 5,5 bilhões nos últimos anos – causado principalmente, conforme ele, por investimentos em ações da Vale do Rio Doce.

Beneficiários do esquema

O ex-gerente da Petrobras, que foi nomeado diretor da Sete Brasil depois de se aposentar da estatal, deixou claro que o valor de 10 milhões de dólares em propina se refere exclusivamente aos contratos, que totalizaram 22 bilhões de dólares, entre a Sete Brasil e a Petrobras. Entre os beneficiários do pagamento, nas palavras de Barusco, estavam ex-presidente da Sete Brasil João Carlos Medeiros Ferraz, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

A Sete Brasil é uma empresa privada criada para construir 28 navios-sonda para perfuração do petróleo da camada do pré-sal. Para isso, ela subcontratou estaleiros. A empresa tinha como principal fonte de recursos o BNDES, porém também contou com recursos dos fundos de pensão Petros, Previ, Valia (da Vale do Rio Doce), Funcef e dos bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander.

Em depoimentos à Justiça e à CPI da Petrobras, Barusco, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, admitiu ter recebido cerca de 70 milhões de dólares em propinas de 2003 a 2011, quando trabalhava na Petrobras, e entre 2011 e 2013, período em que ocupou a diretoria da Sete Brasil.

Esse dinheiro, depositado em contas no exterior, rendeu outros 27 milhões de dólares, o que totalizou 97 milhões de dólares.

Apoio do governo

Barusco informou à CPI dos Fundos de Pensão que a Sete Brasil foi constituída para construir as sondas com conteúdo nacional, uma exigência da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ele justificou o projeto e disse que a empresa não foi criada para gerar pagamento de propina. “Isso aconteceu depois, naturalmente, como extensão da propina paga na Petrobras”, apontou.

O ex-gerente admitiu que havia apoio do governo para a criação da Sete Brasil, proposta que foi apresentada em uma reunião de trabalho no Palácio do Planalto com a presença da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e do então presidente Lula.

“Mas houve reuniões do presidente da Sete Brasil João Carlos Ferraz com o presidente Lula para tratar da Sete Brasil?”, perguntou o deputado Raul Jugmann (PPS-PE). “Sei que houve, mas não sei exatamente do que trataram”, respondeu. Barusco confirmou à CPI que Ferraz se encontrou com Lula na sede do Instituto Lula, em São Paulo (SP).

Eike Batista

Ele também admitiu que foi feita uma promessa de dar “prioridade” à contratação da empresa OSX para a construção de dois navios-sonda. Segundo Barusco, o trato foi feito depois que a empresa de Eike Batista ficou de fora do primeiro lote de encomendas da Sete Brasil.

“A Engevix tinha comprado o estaleiro Rio Grande e demos preferência a ela, já que eu ainda tinha dúvidas sobre a capacidade de a OSX cumprir o contrato”, destacou Barusco. “Porém não queríamos fechar as portas para Eike Batista e eu, pessoalmente, liguei para o presidente da OSX, Luiz Eduardo Carneiro, e disse que eles teriam prioridade nas próximas”, completou.

Em delação premiada, o empresário Fernando Soares afirmou que houve pagamento de propina nas negociações para a contratação da OSX e mencionou a participação do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. Eike Batista, em depoimento à CPI do BNDES, negou o pagamento de propina. Barusco, por sua vez, avisou que não sabia nada a respeito disso.

Situação atual

Atualmente, a Sete Brasil enfrenta dificuldades financeiras depois da Operação Lava Jato e depende de financiamentos para concluir a construção de 17 das 28 sondas de perfuração, o que envolve 150 mil empregos diretos.

A empresa parou de pagar os estaleiros contratados por ela em novembro do ano passado, depois que o BNDES não liberou o empréstimo de 18 bilhões de dólares – financiamento que tinha sido aprovado pela diretoria do banco quando a empresa foi criada.

 

 

IVO BONECO

BONECO IVO E O DEPUTADO FEDERAL RAUL JUNGMAN

Link do vídeo: https://goo.gl/bb0KmP


18.11.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

CONTRA AS ARMAS – Ao deputado federal Raul Jungmann, responsável por algumas sondagens, confirmaram participação no movimento em Pernambuco: o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.

 

 

LEIAJÁ

JUNGMANN QUER ADIAR VOTAÇÃO SOBRE O CRIME DE TERRORISMO

Parlamentar teme que o clima de votação do projeto de lei no Congresso seja” contaminado pelo impacto emocional” dos atentatos recentes em Paris

por Giselly Santos

Sub-relator do projeto de lei sobre combate ao terrorismo aprovado na Câmara, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) defendeu a ampliação do prazo para a votação do tema no Congresso, para evitar que os atentados em Paris, na última sexta-feira (13), “contaminem o clima” da apreciação dos deputados em plenário. O texto da Câmara foi modificado pelo Senado, que retirou dispositivo que resguardava movimentos sociais. O plenário pode retomar a versão aprovada pelos deputados. A votação está prevista para acontecer nesta semana.

Segundo Raul Jungmann, o ideal seria que a votação fosse realizada mais adiante, próximo do fim dos trabalhos legislativos em 2015, “e não sob o impacto emocional intenso e das mortes que ocorreram em Paris”. Para isso, o parlamentar, que é vice-líder da Minoria na Câmara, já telefonou nessa segunda-feira (16) para o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), para propor um acordo.

Para que o PL não seja apreciado neste momento, o governo precisa retirar a condição de urgência, que faz com que ele tranque a pauta do plenário. “Disse [a Guimarães] que o melhor é um clima mais equilibrado, menos intoxicado de emoção do que esse que estamos vivendo”. O parlamentar lembrou que a lei tem que ser aprovada neste ano, por causa das Olimpíadas de 2016 e por exigência do GARF, um grupo internacional que monitora e fiscaliza recursos provenientes ou destinados ao terrorismo.

Também a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) espera que o Brasil entregue a legislação antiterrorismo ainda neste ano. Por isso o governo mandou o projeto com urgência para a votação no Congresso.

 

 

PPS NACIONAL

JUNGMANN CONFIRMA BELTRAME E CARDOZO EM ATO EM DEFESA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

O deputado federal Raul Jugnmann (PPS-PE) confirmou a vinda do secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no ato que será promovido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no próximo dia 23 de novembro, em defesa do Estatuto do Desarmamento.

O parlamentar também convidou para o evento, que será realizado no Palácio do Campo das Princesas, a ex-senadora Marina Silva, os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, e o antropólogo, cientista político e escritor Luiz Eduardo Soares, autor dos livros “Elite da Tropa” e “Elite da Tropa 2”, que inspiraram o filme “Tropa de Elite”. Eles ainda não confirmaram presença.

Para Raul Jungmann, este é o momento dos pernambucanos juntarem força e se posicionarem contra as propostas de flexibilização do porte e da compra de armas e munições, aprovadas pela Comissão Especial do Desarmamento da Câmara dos Deputados. “As armas servem para defender, mas também para tirar vidas e destruir famílias. Reconheço que o cidadão de bem tem o direito de se defender, mas desde que atenda aos critérios da legislação vigente. Se o Estatuto do Desarmamento não existisse, os números já alarmantes de 60 mil mortes atualmente saltariam para 200 mil, sendo o Ministério da Justiça. Por isso, temos que nos unir em nome da vida, e contra a cultura da morte”, argumentou.

Animado com a atitude do governador, Raul Jungmann espera que outros estados possam seguir o exemplo de Paulo Câmara. “Imaginem como ficará a sociedade se todas as pessoas maiores de 21 anos puderem portar até seis armas de fogo e até 600 munições por ano. Será um verdadeiro faroeste, um grande desserviço. Por esse motivo, elogio o governador Paulo Câmara, que vai fazer um grande ato em defesa da vida. Acreditamos que teremos uma repercussão positiva e torço para que outros governadores tenham a mesma iniciativa”, comentou.

Ainda de acordo com o pós-comunista, existe um lobby “monumental” das indústrias de armas e munições para que as propostas de flexibilização sejam aprovadas no Congresso Nacional. “As pessoas desconhecem que o Brasil tem uma poderosíssima indústria de armas, a segunda maior do mundo. Como não aceitam o Estatuto do Desarmamento, desde 2003, quando entrou em vigor, financiam políticos para tentar derrubá-lo”, advertiu.

“Se aprovarmos essa flexibilização, estaremos caminhando no sentido contrário do controle. Estaremos indo para o descontrole, que só beneficia essas indústrias das armas, que visam apenas aumentar as vendas para terem mais lucro”, completou Raul Jungmann.

 

JUNGMANN QUESTIONA EIKE SOBRE INVESTIMENTOS DE FUNDOS DE PENSÃO

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) perguntou ao empresário Eike Batista qual a relação dele com os fundos de pensão, questionou o montante de investimentos feitos por eles em suas empresas e quis saber a quais projetos o dinheiro foi destinado. Eike garantiu que não usou dinheiro de fundos de pensão para erguer seu império e que as aplicações que as entidades de previdência fizeram se deram por meio da bolsa, cujo valor ele não sabia.

Eike Batista depôs nas CPIs dos Fundos de Pensão e do BNDES nesta terça-feira (17). Ao responder à pergunta de Jungmann, o empresário falou que não entendia o motivo de sua convocação para falar na comissão que trata dos fundos. O Postalis, que congrega os funcionários e aposentados dos Correios, investiu R$ 127 milhões em ações das companhias do Grupo X. A Previ, por sua vez, empregou R$ 28 milhões em investimentos nas empresas. Segundo Eike Batista, a decisão de fazer as aplicações foi dos fundos, que compraram ações na bolsa.

“O senhor não fez nenhuma negociação com o Postalis, Funcef, Previ e outros fundos?”, quis saber Jungmann. “Não. Se a Postalis investiu via bolsa fez um investimento porque os técnicos de lá decidiram que esse investimento deveria ser feito”, respondeu Eike.

Jungmann comentou que a CPI verificou que muitas dessas decisões dos fundos foram tomadas gerando uma margem de investimento que não existia. “Esse é um problema que se tem lá dentro”, disse ao empresário. “Esse sistema, que não tem alteridade nem controle, foi objeto de muitas negociatas”, completou o deputado.

Jungmann questionou se Eike havia tido mais contato com o ex-ministro José Dirceu, já que o empresário revelou ter procurado o petista para que seus negócios na Bolívia não fossem alvo de nacionalização, conforme o governo daquele país havia determinado em relação a ativos do Brasil. Eike negou que tivesse conversado sobre outros assuntos com Dirceu. Também respondeu negativamente se tinha relação com diretores de fundos. Outra negativa foi à pergunta de Jungmann se ele havia conhecido o ex-ministro Luiz Gushiken, o ministro Ricardo Berzoini ou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

EM DEPOIMENTO, EIKE BATISTA CONTESTA NEGOCIAÇÕES COM FUNDOS DE PENSÃO

O empresário Eike Batista disse, nesta terça-feira (17), que desconhece a existência de investimentos de fundos de pensão em empresas dele e que, se isso ocorreu, as aplicações se deram por meio da Bolsa de Valores, acessível a qualquer cidadão ou companhia.

Ele também negou que tenha tido contato com qualquer representante ou diretor dessas entidades de previdência. “Não sei nem por que estou aqui”, declarou, em depoimento à CPI que investiga denúncias de irregularidades em fundos de pensão.

Eike veio à comissão a pedido do deputado Marcus Vicente (PP-ES). O requerimento do parlamentar informa que, segundo a imprensa, o Grupo EBX, de propriedade do empresário e que faliu em 2013, teria recebido aportes financeiros dos fundos Previ, do Banco do Brasil; Postalis, dos Correios; Funcef, da Caixa Econômica Federal; e Petros, da Petrobras.

“O senhor não fez nenhuma negociação com o Postalis, Funcef, Previ e outros fundos?”, perguntou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). “Não. Se a Postalis investiu via bolsa fez um investimento porque os técnicos de lá decidiram deveria ser feito”, respondeu Eike, reafirmando que as empresas do Grupo EBX tinham capital na Bolsa de Valores e qualquer um poderia adquirir ações.

Conforme reportagem de 2013 publicada pela Folha de S.Paulo, o fundo dos funcionários dos Correios teria tido um deficit de R$ 985 milhões após aplicações em companhias de Eike Batista.

Mais cedo, o empresário prestou depoimento à CPI do BNDES, na qual negou que tenha feito pagamento de propina em troca de contratos para a fabricação de navios-plataforma para a Petrobras.

Sete Brasil

A CPI dos Fundos de Pensão voltará a se reunir nesta quinta-feira (19), a fim de ouvir Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

A comissão quer que ele preste esclarecimentos sobre a Sete Brasil, empresa da qual foi diretor e que, segundo ele, replicou o esquema de corrupção na estatal petrolífera.

Criada pela Petrobras para administrar sondas do pré-sal, a Sete Brasil tem como sócios fundos de pensão como a Funcef e a Petros.

 

 

ESTADO DE MINAS

EIKE BATISTA DIZ ACHAR ESTRANHO TER SIDO CONVOCADO PELA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO

A presença do executivo foi solicitada por requerimento dos deputados Marcus Vicente (PP-ES) e Raul Jungmann (PPS-PE)

O empresário Eike Batista afirmou nesta terça-feira que considera estranho ter sido convocado para prestar depoimento na CPI que investiga irregularidades em fundos de pensão. Ele, entretanto, demonstrou incerteza sobre possíveis investimentos de fundos de pensão de estatais em suas empresas, que acabaram ruindo e sendo entregues a credores.

Em sua fala inicial aos parlamentares, Eike chegou a negar que recursos de fundos de pensão tenham sido aplicados nas empresas. “Nenhum fundo de pensão investiu na minha companhia. Os recursos vieram de empresas estrangeiras”, disse. Em seguida, o executivo foi interpelado pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), que afirmou ter tomado conhecimento de que o Postalis, fundo de servidores dos Correios, teria comprado R$ 127 milhões em ações do grupo EBX. O empresário então afirmou não ter conhecimento da informação. “Essa compra é feita direto na Bolsa, é uma ação independente”, explicou.

A presença do executivo foi solicitada por requerimento dos deputados Marcus Vicente (PP-ES) e Raul Jungmann (PPS-PE). No pedido, os parlamentares justificaram que o Grupo EBX, conglomerado de companhias que eram controladas por Eike, receberam aportes financeiros dos principais fundos de pensão investigados pela CPI.

A CPI dos Fundos de Pensão foi instalada em agosto para apurar indícios de aplicação incorreta de recursos e manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de servidores públicos entre 2003 e 2015. Até o momento, foram ouvidos diretores de Petros (da Petrobras), Funcef (da Caixa Econômica Federal), Previ (do Banco do Brasil) e Postalis (dos Correios), além do doleiro Alberto Youssef.

Na manhã de hoje, Eike prestou mais de três horas de depoimento à CPI do BNDES. Ele disse que não gerou nenhum prejuízo ao banco de fomento e afirmou que contratou o ex-ministro José Dirceu para atuar junto ao governo boliviano para dar andamento a um projeto de siderurgia que acabou fracassando.

À CPI do BNDES, ele afirmou também que conhece Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, conhecido como operador de propinas do PMDB. O empresário ponderou, entretanto, que nenhum projeto foi concretizado com Baiano.

 

 

PSDB

FRACASSO PARA CUMPRIR OBJETIVOS

Leitão avalia que o cenário fundiário brasileiro mostra que nenhum dos dois conseguem concluir o seu trabalho: os assentados estão abandonados e indígenas continuam a morrer na luta pela terra. De acordo com o parlamentar, nos últimos dez anos o número de mortes de índios em disputa pela terra aumentou em 170%, sendo uma boa parte de crianças entre um a cinco anos de idade. “O problema está na falta de atendimento humano a esses segmentos, e esta CPI vai mostrar para a sociedade o que deve ser corrigido e avaliar denúncias de corrupção que já tem dentro dessas duas instituições”, afirmou.

Na primeira reunião de trabalho, foram eleitos três vice-presidentes da Comissão e aprovados 15 requerimentos convidando pessoas a depor na CPI, entre eles, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto para que fale sobre o julgamento do processo judicial relativo ao conflito de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR).

Também estão convidados o ex-ministro de Política Fundiária e Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann; os ex-presidentes do Incra Mércio Gomes e Oswaldo Russo, além de entidades ligadas à demarcação de quilombos no estado do Pará.

A Comissão elegeu ainda os vice-presidentes dessa comissão: 1º vice-presidente: Luis Carlos Heinze (PP-RS); 2º vice-presidente: Mandetta (DEM-MS) e 3º vice-líder: Nelson Marquezelli (PTB-SP). Alceu Moreira (PMDB-RS) é o presidente. Instalada dia 11 de novembro, a CPI tem prazo de 120 dias para concluir o relatório final. Além de Nilson Leitão, integram o colegiado, pelo PSDB, o deputado Domingos Sávio (MG) e a deputada Shéridan (RR).

 

 

JORNAL DO ESTADO (MATO GROSSO DO SUL)

TEREZA CRISTINA É INDICADA PARA SUB-RELATORIA DA CPI DA FUNAI E INCRA

A deputada Tereza Cristina – PSB-MS, foi indicada para a sub-relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária, cujos trabalhos começaram oficialmente nesta terça-feira (17/11), em Brasília. A parlamentar do MS, ao falar com a imprensa, depois da reunião da Frente da Agropecuária, explicou que agora o tema ”vai entrar no eixo, para que a sociedade saiba, o que de fato, é bem ou mal feito pelos órgãos do Governo Federal que cuidam dos assentamentos e da ocupação de terras no país ‘.

Comandada pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a CPI realizou a primeira reunião deliberativa na Câmara dos Deputados e definiu um plano de trabalho. O foco, segundo os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária( FPA), é a investigação das denuncias sobre laudos antropológicos fraudulentos que estariam balizando o processo de desapropriação de terras no Brasil.

Na primeira reunião da CPI foram aprovados 15 requerimentos; a maioria de convites para depoimentos e uma convocação. Entre os convidados, estão o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, que atuou no caso Raposa Serra do Sol; e o ex-ministro de Política Fundiária e Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann.

A única convocação aprovada foi a da antropóloga Flávia Cristina de Melo, ex-coordenadora da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID) da Funai, responsável pela demarcação do Mato Preto, no norte gaúcho. Também na reunião foram formalizados dois sub-relatores: para a Funai, Valdir Colatto (PMDB-SC), e para o Incra, deputada Tereza Cristina (PSB-MS), ambos integrantes da FPA. A próxima reunião da CPI está marcada para quinta-feira, (19/11) às 9h.


17.11.2015

JORNAL DO COMMERCIO

PINGA-FOGO

Giovanni Sandes

VISITA ESTRATÉGICA

O prefeiturável Daniel Coelho (PSDB) e o também deputado federal Raul Jungmann (PPS) passaram na Câmara do Recife. Raul defendeu a renúncia do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

 

“CUNHA HOJE TEM DÉFICIT DE AUTORIDADE…

…e credibilidade. Portanto, meu voto é contrário à permanência dele. Se sair, será bom para ele e para o Brasil”, disse Jungmann.

 

DANIEL COELHO VISITA A CÂMARA

Edson Mota

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) realizou, na tarde de ontem, uma visita institucional à Câmara do Recife. O tucano é, até o momento, o principal nome do partido para a disputa da Prefeitura do Recife em 2016. Durante a passagem na Câmara, o deputado passou boa parte do tempo conversando com o correligionário André Régis. Na semana passada, Daniel recebeu uma aceno positivo à sua candidatura após um encontro com o presidente do partido, Aécio Neves.

Questionado sobre a possibilidade real de o PSDB lançar um candidato para as eleições no Recife, Daniel reiterou que o partido está caminha para a efetivação do seu nome. “(O PSDB) caminha, sim, para uma candidatura própria. Claro que vamos deixar aberta a viabilidade de qualquer outro filiado do partido disputar as eleições. Mas, por enquanto, eu sou o único nome colocado dentro da legenda e nós temos consolidadas todas as etapas”, afirmou.

Daniel ainda afirmou que o PSDB traçou uma estratégia para as eleições nas principais capitais do País e que Recife se destaca dentre as demais. “Das capitais que o partido terá candidatura, a minha é a que tem maior visibilidade. É claro que ainda falta a decisão na convenção nacional do PSDB, mas, diante do cenário local e da conjuntura, estou bastante animado, pois será uma eleição onde a oposição terá grandes chances diante do situação atual que a cidade se encontra”, afirmou.

Além de Daniel Coelho, o também deputado federal Raul Jungmann (PPS) esteve na Câmara Municipal do Recife para fazer uma visita na tarde ontem.

 

 

DIARIO DE PERNAMBUCO

DIARIO POLÍTICO

Marisa Gibson

CONVERSANDO

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) retomou o hábito de visitar a Câmara de Vereadores do Recife e, ontem, ouviu de seus antigos colegas análises sobre a gestão de Geraldo Julio (PSB) e as eleições no Recife em 2016. O tucano é um dos adversários que o prefeito pode enfrentar na disputa do próximo ano. Outro que também visitou os ex-colegas na Câmara Municipal foi o deputado federal Raul Jungmann (PPS), que negou que sua visita tenha sido um gesto eleitoral, ao ser questionado se estava com pretensão de se candidatar a vereador.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

EM DUPLA – Na visita que Daniel Coelho fez, à Câmara de Vereadores, ontem, esteve acompanhado do deputado federal Raul Jungmann. Foram circular e rever amigos, dizem eles.

 

 

BLOG DO MAGNO

JUNGMANN CONFIRMA BELTRAME E CARDOZO EM ATO

O deputado federal Raul Jugnmann (PPS) confirmou, na última sexta-feira, a vinda do secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no ato que será promovido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no próximo dia 23 de novembro, em defesa do Estatuto do Desarmamento.

O parlamentar também convidou para o evento, que será realizado no Palácio do Campo das Princesas, a ex-senadora Marina Silva, os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, e o antropólogo, cientista político e escritor Luiz Eduardo Soares, autor dos livros “Elite da Tropa” e “Elite da Tropa 2”, que inspiraram o filme “Tropa de Elite”. Eles ainda não confirmaram presença.

Para Raul Jungmann, este é o momento dos pernambucanos juntarem força e se posicionarem contra as propostas de flexibilização do porte e da compra de armas e munições, aprovadas pela Comissão Especial do Desarmamento da Câmara dos Deputados. “As armas servem para defender, mas também para tirar vidas e destruir famílias. Reconheço que o cidadão de bem tem o direito de se defender, mas desde que atenda aos critérios da legislação vigente. Se o Estatuto do Desarmamento não existisse, os números já alarmantes de 60 mil mortes atualmente saltariam para 200 mil, sendo o Ministério da Justiça. Por isso, temos que nos unir em nome da vida, e contra a cultura da morte”, argumentou.

Animado com a atitude do governador, Raul Jungmann espera que outros estados possam seguir o exemplo de Paulo Câmara. “Imaginem como ficará a sociedade se todas as pessoas maiores de 21 anos puderem portar até seis armas de fogo e até 600 munições por ano. Será um verdadeiro faroeste, um grande desserviço. Por esse motivo, elogio o governador Paulo Câmara, que vai fazer um grande ato em defesa da vida. Acreditamos que teremos uma repercussão positiva e torço para que outros governadores tenham a mesma iniciativa”, comentou.

Ainda de acordo com o pós-comunista, existe um lobby “monumental” das indústrias de armas e munições para que as propostas de flexibilização sejam aprovadas no Congresso Nacional. “As pessoas desconhecem que o Brasil tem uma poderosíssima indústria de armas, a segunda maior do mundo. Como não aceitam o Estatuto do Desarmamento, desde 2003, quando entrou em vigor, financiam políticos para tentar derrubá-lo”, advertiu.

“Se aprovarmos essa flexibilização, estaremos caminhando no sentido contrário do controle. Estaremos indo para o descontrole, que só beneficia essas indústrias das armas, que visam apenas aumentar as vendas para terem mais lucro”, completou Raul Jungmann.

 

 

BLOG DA FOLHA

JUNGMANN CONFIRMA BELTRAME E CARDOZO EM ATO DE CÂMARA

O deputado federal Raul Jugnmann (PPS) confirmou, nesta sexta-feira (13), a vinda do secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no ato que será promovido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no próximo dia 23 de novembro, em defesa do Estatuto do Desarmamento.

O parlamentar também convidou para o evento, que será realizado no Palácio do Campo das Princesas, a ex-senadora Marina Silva, os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, e o antropólogo, cientista político e escritor Luiz Eduardo Soares, autor dos livros “Elite da Tropa” e “Elite da Tropa 2”, que inspiraram o filme “Tropa de Elite”. Eles ainda não confirmaram presença.

Para Jungmann, este é o momento dos pernambucanos juntarem força e se posicionarem contra as propostas de flexibilização do porte e da compra de armas e munições, aprovadas pela Comissão Especial do Desarmamento da Câmara dos Deputados.

“As armas servem para defender, mas também para tirar vidas e destruir famílias. Reconheço que o cidadão de bem tem o direito de se defender, mas desde que atenda aos critérios da legislação vigente. Se o Estatuto do Desarmamento não existisse, os números já alarmantes de 60 mil mortes atualmente saltariam para 200 mil, sendo o Ministério da Justiça. Por isso, temos que nos unir em nome da vida, e contra a cultura da morte”, argumentou.

O parlamentar espera que outros estados possam seguir o exemplo de Paulo Câmara. “Imaginem como ficará a sociedade se todas as pessoas maiores de 21 anos puderem portar até seis armas de fogo e até 600 munições por ano. Será um verdadeiro faroeste, um grande desserviço. Por esse motivo, elogio o governador Paulo Câmara, que vai fazer um grande ato em defesa da vida. Acreditamos que teremos uma repercussão positiva e torço para que outros governadores tenham a mesma iniciativa”, comentou.

Ainda de acordo com o pós-comunista, existe um lobby “monumental” das indústrias de armas e munições para que as propostas de flexibilização sejam aprovadas no Congresso Nacional. “As pessoas desconhecem que o Brasil tem uma poderosíssima indústria de armas, a segunda maior do mundo. Como não aceitam o Estatuto do Desarmamento, desde 2003, quando entrou em vigor, financiam políticos para tentar derrubá-lo”, advertiu.

 

PRÉ-CANDIDATOS SE MOVIMENTAM EM OLINDA

Com pelo menos sete pré-candidatos colocados, Olinda já respira eleições municipais. Nenhum nome deixa passar qualquer oportunidade de estar perto da população. E a Feira Literária Fliporto, ocorrida no fim de semana, foi um prato cheio. Organizada pelo nome do PSB à Prefeitura do município, Antônio Campos, o evento também teve uma parceria inusitada.

Os postulantes do PMDB, deputado estadual Ricardo Costa, e do PPS, João Luiz, estiveram juntos no evento, ao lado do deputado federal Raul Jungmann.

Amigos de longas datas, Ricardo e João Luiz evitam falar sobre uma possível aliança para as próximas eleições, mas também não negam.

Por enquanto, o que os une é que são pré-candidatos e se colocam na oposição à atual gestão comandada por Renildo Calheiros (PCdoB), apesar de o peemedebista ter apoiado o comunista nas eleições de 2012.

 

 

BLOG DE JAMILDO

TERRORISMO

RAUL JUNGMANN DEFENDE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO SOBRE CRIME DE TERRORISMO

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), sub-relator do projeto de lei sobre combate ao terrorismo aprovado na Câmara, defendeu, nesta segunda-feira (16), mais prazo para a votação do tema no Congresso, para evitar que os atentados em Paris “contaminem” o clima da apreciação dos deputados em plenário, o que pode redundar, na avaliação dele, em uma legislação muito conservadora.

O texto da Câmara foi modificado pelo Senado, que retirou dispositivo que resguardava movimentos sociais. O plenário pode retomar a versão aprovada pelos deputados.  A votação está prevista para acontecer nesta semana. “Vamos votar o texto do Senado, sob o impacto não no Brasil, mas em todo o mundo, dos acontecimentos terríveis, trágicos, de Paris”.

Segundo Raul Jungmann, o ideal seria que a votação fosse realizada mais adiante, próximo do fim dos trabalhos legislativos em 2015, “e não sob o impacto emocional intenso e das mortes que ocorreram em Paris”. Para isso, o parlamentar, que é vice-líder da Minoria na Câmara, já telefonou para o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

Para que o PL não seja apreciado neste momento, o governo precisa retirar a condição de urgência, que faz com que ele tranque a pauta do plenário. “Eu disse (a Guimarães) que o melhor é um clima mais equilibrado, menos intoxicado de emoção do que esse que estamos vivendo”. O parlamentar lembrou que a lei tem que ser aprovada neste ano, por causa das Olimpíadas de 2016 e por exigência do GARF, um grupo internacional que monitora e fiscaliza recursos provenientes ou destinados ao terrorismo.

Também a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) espera que o Brasil entregue a legislação antiterrorismo ainda neste ano. Por isso o governo mandou o projeto com urgência para a votação no Congresso.

Perigo de retrocesso

O deputado do PPS lembra que na primeira votação do texto da Câmara, quando ele era sub-relator, avisou na tribuna que existem, no mundo, leis que passaram a tratar do crime de terrorismo antes que atentados acontecessem e outras que regularam esse crime aprovadas após atos terroristas.

Uma parte do plenário, sobretudo PSOL e PCdoB, estavam rejeitando o texto sob o argumento de que, primeiro, não havia necessidade de regulamentar o crime de terrorismo porque o Brasil nunca conviveu com esse problema e, depois, porque a legislação poderia criminalizar os movimentos sociais.

“Eu então disse a eles que a Argentina também não tinha histórico com atos de terrorismo quando, em 1992 e em 1994 explodiram bombas na sede da Amia (Associação Mutual Israel-Argentina) e depois em frente à embaixada de Israel, também em Buenos Aires”, afirmou Jungmann. Nos ataques, 800 pessoas – entre mortos e feridos – foram atingidas. “Lá também foi um raio em céu azul”, comparou.

“Com relação à criminalização, eu dizia que quando a legislação que tipifica o terrorismo vem na sequência de um ato terrorista, ela tende a passar por cima de direitos, garantias, chegando a atingir até o devido processo legal, o direito de defesa e o contraditório. Fazer uma regulamentação antes que alguma coisa acontecesse era, na verdade, defender os movimentos sociais”, salientou.

 

COMBATE À VIOLÊNCIA

BELTRAME E JOSÉ EDUARDO CARDOSO CONFIRMAM PRESENÇA EM ATO DE PAULO CÂMARA PRÓ-DESARMAMENTO

O deputado federal Raul Jugnmann (PPS-PE) confirmou, nesta sexta-feira (13), a vinda do secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no ato que será promovido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no próximo dia 23 de novembro, em defesa do Estatuto do Desarmamento.

O parlamentar também convidou para o evento, que será realizado no Palácio do Campo das Princesas, a ex-senadora Marina Silva, os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, e o antropólogo, cientista político e escritor Luiz Eduardo Soares, autor dos livros “Elite da Tropa” e “Elite da Tropa 2”, que inspiraram o filme “Tropa de Elite”. Eles ainda não confirmaram presença.

Para Raul Jungmann, este é o momento dos pernambucanos juntarem força e se posicionarem contra as propostas de flexibilização do porte e da compra de armas e munições, aprovadas pela Comissão Especial do Desarmamento da Câmara dos Deputados. “As armas servem para defender, mas também para tirar vidas e destruir famílias. Reconheço que o cidadão de bem tem o direito de se defender, mas desde que atenda aos critérios da legislação vigente. Se o Estatuto do Desarmamento não existisse, os números já alarmantes de 60 mil mortes atualmente saltariam para 200 mil, sendo o Ministério da Justiça. Por isso, temos que nos unir em nome da vida, e contra a cultura da morte”, argumentou.

Animado com a atitude do governador, Raul Jungmann espera que outros estados possam seguir o exemplo de Paulo Câmara. “Imaginem como ficará a sociedade se todas as pessoas maiores de 21 anos puderem portar até seis armas de fogo e até 600 munições por ano. Será um verdadeiro faroeste, um grande desserviço. Por esse motivo, elogio o governador Paulo Câmara, que vai fazer um grande ato em defesa da vida. Acreditamos que teremos uma repercussão positiva e torço para que outros governadores tenham a mesma iniciativa”, comentou.

Ainda de acordo com o pós-comunista, existe um lobby “monumental” das indústrias de armas e munições para que as propostas de flexibilização sejam aprovadas no Congresso Nacional. “As pessoas desconhecem que o Brasil tem uma poderosíssima indústria de armas, a segunda maior do mundo. Como não aceitam o Estatuto do Desarmamento, desde 2003, quando entrou em vigor, financiam políticos para tentar derrubá-lo”, advertiu.

“Se aprovarmos essa flexibilização, estaremos caminhando no sentido contrário do controle. Estaremos indo para o descontrole, que só beneficia essas indústrias das armas, que visam apenas aumentar as vendas para terem mais lucro”, completou Raul Jungmann.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

MINISTRO DA JUSTIÇA PARTICIPARÁ DE ATO PRÓ-DESARMAMENTO

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou sua presença no ato que será promovido pelo Governo de Pernambuco no próximo dia 23 em defesa do Estatuto do Desarmamento. O ato será realizado às 10h no Palácio do Campo das Princesas.

Também confirmou presença no evento o secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Ambos foram convidados pelo deputado Raul Jungmann (PPS), que trava uma batalha na Câmara Federal pela não revogação do Estatuto do Desarmamento.

Jungmann convidou também, mas não sabe se virão, a ex-senadora Marina Silva, os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner e o antropólogo Luiz Eduardo Soares, autor dos livros “Elite da Tropa” e “Elite da Tropa 2”, que inspiraram o filme “Tropa de Elite”.

A revogação do Estatuto já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara mas ainda precisa passar pelo plenário e, se for o caso, pelo Senado.

 

 

PPS NACIONAL

JUNGMANN DEFENDE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO SOBRE CRIME DE TERRORISMO

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), sub-relator do projeto de lei sobre combate ao terrorismo aprovado na Câmara, defendeu, nesta segunda-feira (16), mais prazo para a votação do tema no Congresso, para evitar que os atentados em Paris contaminem o clima da apreciação dos deputados em plenário, o que pode redundar, na avaliação dele, em uma legislação muito conservadora.

O texto da Câmara foi modificado pelo Senado, que retirou dispositivo que resguardava movimentos sociais. O plenário pode retomar a versão aprovada pelos deputados.  A votação está prevista para acontecer nesta semana. “Vamos votar o texto do Senado, sob o impacto não no Brasil, mas em todo o mundo, dos acontecimentos terríveis, trágicos, de Paris”.

Segundo Jungmann, o ideal seria que a votação fosse realizada mais adiante, próximo do fim dos trabalhos legislativos em 2015, “e não sob o impacto emocional intenso e das mortes que ocorreram em Paris”. Para isso, o parlamentar, que é vice-líder da Minoria na Câmara, já telefonou para o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

Para que o PL não seja apreciado neste momento, o governo precisa retirar a condição de urgência, que faz com que ele tranque a pauta do plenário.

“Eu disse (a Guimarães) que o melhor é um clima mais equilibrado, menos intoxicado de emoção do que esse que estamos vivendo”. O parlamentar lembrou que a lei tem que ser aprovada neste ano, por causa das Olimpíadas de 2016 e por exigência do GARF, um grupo internacional que monitora e fiscaliza recursos provenientes ou destinados ao terrorismo.

Também a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) espera que o Brasil entregue a legislação antiterrorismo ainda neste ano. Por isso o governo mandou o projeto com urgência para a votação no Congresso.

Perigo de retrocesso

O deputado do PPS lembra que na primeira votação do texto da Câmara, quando ele era sub-relator, avisou na tribuna que existem, no mundo, leis que passaram a tratar do crime de terrorismo antes que atentados acontecessem e outras que regularam esse crime aprovadas após atos terroristas.

Uma parte do plenário, sobretudo PSOL e PCdoB, estavam rejeitando o texto sob o argumento de que, primeiro, não havia necessidade de regulamentar o crime de terrorismo porque o Brasil nunca conviveu com esse problema e, depois, porque a legislação poderia criminalizar os movimentos sociais.

“Eu então disse a eles que a Argentina também não tinha histórico com atos de terrorismo quando, em 1992 e em 1994 explodiram bombas nas sede a Amia (Associação Mutual Israel-Argentina) e depois em frente à embaixada de Israel, também em Buenos Aires”, afirmou Jungmann. Nos ataques, 800 pessoas – entre mortos e feridos – foram atingidas. “Lá também foi um raio em céu azul”, comparou.

“Com relação à criminalização, eu dizia que quando a legislação que tipifica o terrorismo vem na sequência de um ato terrorista, ela tende a passar por cima de direitos, garantias, chegando a atingir até o devido processo legal, o direito de defesa e o contraditório. Fazer uma regulamentação antes que alguma coisa acontecesse era, na verdade, defender os movimentos sociais”, salientou.

 

 

VALOR ECONÔMICO

PROJETO DE LEI DEVE VOLTAR A MUDAR

Por Vandson Lima, Assis Moreira e Raphael Di Cunto

Uma nova reviravolta deve marcar a derradeira votação no Congresso Nacional do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. Depois de se aliar a um senador do PSDB para fazer uma série de alterações no texto que havia sido aprovado na Câmara – e que passou no Senado sob protestos do PT – o governo agora tende a apoiar o retorno da proposta aos termos antes chancelados pelos deputados, que novamente votarão a matéria.

Encaminhada pelo Executivo para atender a exigência de organismos internacionais por causa da Olimpíada em 2016, a proposta passou pela Câmara com algumas alterações e foi totalmente reformulada, com aval e participação do governo, pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que assumiu a relatoria após petistas recusarem o posto. Em seu substitutivo, o tucano retirou um artigo que ressaltava que as punições previstas na lei não se aplicariam “à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades”, por considerá-lo redundante. “

Por conta deste ponto, senadores de partidos mais à esquerda, como PSB, Rede e o próprio PT, posicionaram-se contra, pois acreditam que o projeto pode criminalizar a atuação de movimentos sociais. Fez-se então uma situação insólita: o líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), orientou votação a favor da proposta, mas os senadores do partido da presidente Dilma Rousseff votaram contra. O projeto foi aprovado no Senado por 34 votos a 18.

Temendo a rejeição de suas bases social e política, o governo capitulou. Segundo participantes da reunião de coordenação da base aliada comandada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez um apelo para que os deputados votem o projeto até quinta-feira tal qual já haviam aprovado anteriormente, rejeitando o substitutivo do Senado.

Relator do projeto na Câmara, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), disse que já ficou acertado com representantes de vários partidos, em reunião na semana passada, aprovar o texto discutido pelos deputados e rejeitar todas as modificações feitas pelos senadores. “O texto do Senado acaba com a construção que tínhamos feito, que era não enquadrar os movimentos sociais como terrorismo, e foi inclusive criticado pela ONU”, disse.

Como o projeto já foi votado nas duas Casas, cabe apenas à Câmara decidir qual versão prevalecerá, sem propor nenhuma outra alteração no projeto.

O líder da oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), está conversando com os partidos contrários ao governo para manter a versão aprovada pelo Senado: “O ocorrido na França leva a necessidade de sermos mais duros. A mudança feita pelo Aloysio no Senado fecha brechas que o projeto da Câmara, por necessidade de composições políticas, deixou abertas”.

Nem todos na oposição, porém, concordam com a tese. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) defendeu que o governo retire a urgência do projeto, destrancando a pauta, e que a votação fique para o fim do ano para que os atentados em Paris não deixem o texto mais conservador. “O melhor é votar num clima mais equilibrado, menos intoxicado de emoção do que esse que estamos vivendo”, disse.

Na Turquia para reunião do G-20, Dilma afirmou que o governo brasileiro considera ainda mais necessária agora a votação da lei antiterrorismo no país, após os ataques que vitimaram 129 pessoas na França, ainda que o Brasil não seja alvo das ações destes grupos: “Temos de acelerar a votação da lei antiterrorismo no Brasil, mas não há preocupação de outros líderes sobre terrorismo no Brasil. Estamos muito longe dos locais onde isso está ocorrendo.”

Ela observou que a ação terrorista está muito concentrada na Europa, “mas não se pode dizer que o Brasil está completamente afastado e protegido. Toda nossa atividade é estar vigilante. Mas não estamos no centro da questão terrorista”. Para a presidente, é “fundamental perceber que o terrorismo deve ser combatido não individualmente, mas por todo os países do G-20″.

A presidente não especificou se tem alguma restrição à proposta, que é o quarto item da pauta da Câmara, depois de duas medidas provisórias e do projeto que trata da aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos. Por ter urgência constitucional, a proposta da lei antiterror trancará a pauta da Casa até ser votada. (Colaboraram Andrea Jubé e Bruno Peres)

 

 

APMP (ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO)

APMP E CONAMP APOIAM OBJETIVOS DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA

Entidades participam de seminários sobre a PEC 431/2014, que pretende acrescentar ao artigo 144 da Constituição parágrafo para ‘ampliar a competência dos órgãos de segurança pública’

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) estão apoiando os objetivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/2014, que “acrescenta ao artigo 144 da Constituição Federal parágrafo para ampliar a competência dos órgãos de segurança pública que especifica, e dá outras providências”.  A proposta, de autoria do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e outros, tramita na Câmara Federal em regime especial. Para debater a PEC 431, foram feitos 12 seminários em várias regiões do país, intitulados “Por uma Nova Arquitetura Institucional da Segurança Pública: Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”.

O chamado Ciclo Completo de Polícia consiste em que uma mesma corporação policial concentre atividades repressivas de polícia judiciária ou investigação criminal e de prevenção aos delitos e manutenção da ordem pública. Um desses seminários ocorreu no dia 09/10, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com a presença de diversos deputados federais e estaduais e de representantes de 20 entidades, entre elas, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Naquela ocasião, a APMP foi representada por um de seus diretores do Departamento de Segurança, Gabriel Cesar Zaccaria de Inellas (que é, também, membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo), e a Conamp foi representada pelo diretor de Benefícios do Fundo de Emergência da APMP, Edson Alves Costa – que aparecem na foto acima com o deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal e que presidiu a mesa do seminário na Alesp.

“É impossível discutir qualquer mudança no âmbito de segurança nacional sem um amplo debate. E este é o debate do contraditório”, observou, na ocasião, Raul Jungmann. Chamado à tribuna, como representante da APMP e da Conamp, Edson Alves Costa comentou: “Este Ciclo Completo de Polícia busca dar efetividade a dois princípios constitucionais: da segurança pública e do fácil acesso à Justiça. E diz respeito ao alargamento das atribuições de todos os órgãos envolvidos com a segurança pública”.

RONDÔNIA – Outro seminário da série sobre o Ciclo Completo de Polícia foi realizado no dia 06/11 no edifício sede do Ministério Público do Estado de Rondônia. Compareceram Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Marcelo Lima de Oliveira, tesoureiro da Conamp, e Osvaldo Luiz de Araújo, subprocurador-Geral de Justiça daquele Estado. O evento foi conduzido pelo deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO), membro da Comissão de Constituição e Justiça, e teve também a presença do vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira.


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