FOLHA DE PERNAMBUCO
ELIAS GANHA REFORÇOS PARA FORTALECER PROJETOS POLÍTICOS
MUDANÇA se deve, também, a possibilidades de alterações nas regras eleitorais, que poderá acabar com voto proporcional
DANIEL LEITE
O prefeito Elias Gomes (PSDB) ganhou novos reforços para fortalecer o seu projeto político em Jaboatão dos Guararapes. Ontem, o partido realizou um ato simbólico e filiação de 12 vereadores do município, que vieram do PROS, PPS, PTdoB, PCdoB e PRP. O grupo pretende dar suporte à candidatura da secretária de Políticas Sociais Integradas, Conceição Nascimento, à Prefeitura de Jaboatão, em 2016. Além disso, a migração tem outro motivo: os parlamentares se preparam para uma possível alteração da regra eleitoral, que poderá acabar com o voto proporcional.
Nove dos vereadores que ingressaram no ninho tucano estavam no PROS. É o caso o presidente da Câmara Municipal, Jailton Cavalcanti, que garantiu o apoio do grupo à candidatura de Conceição Nascimento. “Ela é a melhor opção. Estamos empenhados para que o trabalho de Elias tenha continuidade e achamos que este é o melhor caminho. Por isso, viemos para o PSDB”, defendeu. A secretária, que fez parte da mesa durante o evento, foi ovacionada pelos presentes ao ter o seu nome citado.
Com a perspectiva da aprovação da reforma política no Congresso Nacional, as regras eleitorais poderão mudar. Caso seja adotado o modelo “distritão”, o candidato que obtiver mais votos será eleito, independente do seu partido. Com isso, os vereadores se preparam para a realização de um chapão nas eleições de 2016. “Vamos fazer o maior chapão da história de Jaboatão. É o mesmo modelo que Eduardo Campos usava em suas campanhas”, destacou Jailton.
Antes de fecharem o acordo com os tucanos, os vereadores do PROS chegaram a negociar a ida em bloco ao PSL, em janeiro deste ano. “Recebemos carta branca do presidente Luciano Bivar para tocar o partido em Jaboatão. Mas ficamos com medo de não receber o aval para apoiar a continuidade do projeto de Elias e não queríamos ficar numa posição desconfortável”, explicou.
O PSDB também irá contar com dois parlamentares do PPS, Nado do Caminhão e Adeildo da Igreja. Os dois estavam ameaçados de serem expulsos do partido, por terem apoiado a candidatura de Betinho Gomes (PSDB) para deputado federal, no ano passado. “Em Jaboatão, não existe oposição. A gente já era da base. Tivemos um problema com Raul Jungmann e, por isso, decidimos nos desfiliar”, justificou o vereador Adeildo da Igreja.
Com a migração, o PSDB irá ampliar a sua bancada de dois para 15 parlamentares. No total, são 27 vereadores na Câmara Municipal e todos eles fazem parte da base de apoio do prefeito Elias. O partido ainda espera ampliar o seu quadro para 20 integrantes até setembro, quando se encerra o prazo para filiações, antes das eleiçõe municipais.
FILIADOS – Os vereadores recémfiliados são: Adeildo da Igreja (PPS), Eurico (PROS), Vado Jogador (PROS), Flávio Luíz (PCdoB), Charles Motorista (PROS), Nado do Caminhão (PPS), Irmã Sandra (PRP), Samuel da Sorveteria (PROS), Vieira (PROS), Sargento Sampaio (PROS), Miguel de Socorro (PTdoB) e o presidente da casa, Jailton Cavalcanti (PROS).
BLOG DA FOLHA
PARA ANDRÉ RÉGIS, ANTIGA OPOSIÇÃO ERA MELHOR QUE A ATUAL
Apesar do aumento da bancada de oposição na Câmara, o vereador André Régis (PSDB) afirmou que não se sente integrante do novo bloco formado por membros do PT, PTB, PDT e da dissidente do PSB, Marília Arraes. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (13), o parlamentar relatou “não tem identidade” com o novo grupo e que se sentia mais a vontade com a composição dos últimos dois anos composta pelos atuais deputados Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM).
“Houve uma mudança no perfil da Câmara. Eu confesso, para mim a composição anterior era melhor. Era menor e era mais combatível. Ela tinha uma lógica com Raul e com Priscila. Eu acho que a gente tinha um time pequeno e que tinha uma unidade”, declarou o tucano.
André Régis também confessou que teria dificuldade de estar na oposição se antes defendesse o governo, como é o caso da própria nova bancada.
“Antigamente tudo era bom na cidade, agora tudo é ruim. Da mesma forma o inverso. A gente pauta o nosso trabalho de acordo com o que a gente coleta, de acordo com o que a gente analisa, dos estudos que a gente produz, das produções que nós tomamos para impulsionar a máquina administrativa independentemente de sermos do governo ou da oposição”, disse.
A tucana Aline Mariano, que também fazia parte da oposição da Câmara, acabou assumindo o cargo de secretária de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas na Prefeitura do Recife. Seu suplente, Wanderson Florêncio (PSDB) assumiu uma posição governista na Câmara.
BLOG DE JAMILDO
AJUSTE FISCAL
RAUL JUNGMANN CONFRONTA META DE SUPERÁVIT ESTIPULADA POR JOAQUIM LEVY
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) acredita que a meta para 2015 do superávit primário de 1,2% do PIB, apresentada pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não será alcançada.
Isso porque, de acordo com o parlamentar, a condução do ajuste fiscal está no caminho errado, sobrecarregando principalmente os trabalhadores brasileiros.
Para Raul Jungmann, o ministro deveria ter diluído o ajuste ao longo dos quatro anos, diminuindo o impacto na economia nacional.
“Levy não vai conseguir entregar o que prometeu e terá que renegociar essa meta. Se o Brasil não cresceu no ano passado e não vai crescer neste, aliás, vai até diminuir seu PIB, com redução de 1%, deveria fazer um ajuste muito mais leve nos dois primeiros anos e, quando o País voltasse a crescer, elevaria na mesma proporção o ajuste”, opinou.
O deputado do PPS sugere que o governo renegocie os contratos diretamente com os grandes fornecedores ou taxe a distribuição de lucros e dividendos, em vez de repassar as contas do ajuste para os trabalhadores e para as viúvas, alterando as regras do seguro-desemprego, abono salarial, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), auxílio doença e pensão por morte.
“Uma opção é chamar todos os fornecedores e anunciar que vai fazer um leilão de deságio. Depois dizer que tem uma ordem para pagar e quem tiver o maior deságio, quem fizer a maior redução do valor contratual, recebe primeiro, cuidando que seja assim até o final. Esse é um método administrativo simples”, avaliou o parlamentar.
“Outra alternativa é taxar em 15% a distribuição de lucros e dividendos, gerando cerca de R$ 15 bilhões. Mas preferem mexer nos direitos trabalhistas e punir os trabalhadores em R$ 16 bilhões, sendo que R$ 3,5 bilhões já foram para o ralo com as negociações que precisaram ser feitas para aprovar as medidas provisórias”, analisou.
Na avaliação de Raul Jungmann, a crise econômica que o País atravessa, resultando nesses ajustes, é consequência da gestão dos petistas.
“Este é o segundo ajuste fiscal que o Brasil enfrenta por causa do PT. Assim que assumiu o governo, Lula teve que fazer um ajuste porque defendia a tese da moratória, de que deveria dar o calote na dívida. Isso implicou em uma enorme fuga de capital, dólar explodindo e o risco Brasil indo para a lua”, recordou.
“Agora tem outro ajuste, fruto mais uma vez da irresponsabilidade do chamado lulopetismo. Durante seu primeiro mandato, Dilma arrebentou as contas nacionais. Reprimiu preço de gasolina, baixou forçadamente a conta de energia elétrica e fez as ‘pedaladas fiscais’. A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite essa manobra e certamente a presidente terá problema com isso”, afirmou.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PSB DE PERNAMBUCO FICA ISOLADO NA REUNIÃO QUE TRATOU DA FUSÃO COM O PPS
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reuniu em Brasília, nesta terça-feira (12), os presidentes dos diretórios estaduais do partido para debater a proposta de fusão com o PPS e, para sua surpresa, apenas dois diretórios ficaram contra: o de Pernambuco e o do Maranhão.
Segundo Sileno Guedes, presidente do diretório pernambucano, o PSB nada tem contra o PPS mas tem o interesse de preservar a sua “identidade partidária”.
No entanto, a sua resistência chegou tarde porque em reuniões anteriores deram apoio à tese da fusão o governador (e vice-presidente nacional do partido) Paulo Câmara, o prefeito do Recife (e secretário-geral) Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra Coelho e o líder da bancada na Câmara Federal, deputado Fernando Filho.
O próximo passo, agora, é a realização de convenções extraordinárias dos dois partidos no dia 20 de junho próximo para oficializar a fusão (o mais correto seria incorporação).
O PPS desaparecerá e seus 11 deputados federais se filiarão ao PSB que manterá a mesma sigla, o mesmo programa, o mesmo estatuto e o mesmo número (40).
A etapa seguinte terá a “tomada” do partido pelo vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), para levá-lo em 2018 para o palanque do PSDB.
LEIAJÁ
ELIAS AGUARDA ANÁLISE DE JUNGMANN PARA INGRESSAR NO PSDB
O tucano disse que já conversou com Aécio Neves sobre a migração do parlamentar
por Élida Maria
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), confirmou o convite feito ao deputado federal Raul Jungmann (PPS) para que migre à sigla tucana. Em meio ao processo de fusão com o PSB, o chefe do executivo acredita que o pós-comunista ficará numa situação desconfortável e revelou que até o senador Aécio Neves (PSDB) já sinalizou dando as boas vindas ao parlamentar.
Analisando a união do PSB com o PPS, Gomes frisou a postura de oposição do PPS. “É um processo complexo essa fusão, porque se você pensar, o PPS é oposição bem demarcada contra o governo do PT há muitos anos, o PSB fez parte deste governo e agora tem uma postura de independência como é que vai ficar esse futuro partido? Isso não está claro!”, observou.
Para o prefeito de Jaboatão, outras questões que precisam ser aliadas é o comando do PBS a nível estadual e nacional. “A outra coisa é que o eixo de comando do partido se desloca de Pernambuco para São Paulo e perde os ‘eduardistas”. “Eles têm razão, o PSB de Pernambuco em não concordar, como também os paulistas têm razão em querer esta unidade”, pontuou.
De acordo com Elias Gomes, a situação mais complicada será dos pós-comunistas. “Agora, eu acho que os companheiros do PPS de Pernambuco estão numa situação um tanto quanto desconfortável: vai para um partido que não quer o PPS integrando este partido? Eu percebi isso lá atrás e fui o primeiro a conversar com Raul Jungmann e fiz o convite”, revelou. Ele também contou que o presidente nacional do PSDB já sabe da possível ida de Jungmann a legenda. “Conversei com Aécio, pedi que recebesse bem e nós estamos esperando e que ele fique claro da decisão. Agora Raul disse que qualquer movimento dele não significa um distanciamento do governador Paulo Câmara porque nós também do PSDB somos da base do governo estadual do daqui de Pernambuco”, destacou.
Enfatizando a espera de Jungmann, o tucano disse que o secretário geral do PSDB em Pernambuco, o deputado federal Betinho Gomes também apoiou a migração. “Eu o deixei a vontade, disse que o receberia bem, o secretário geral do partido disse que o receberia com o maior carinho. Ele tem tempo, não tem pressa e a decisão que ele tomar será compreendida e a expectativa que se ele vir, termos um quadro nacional e qualificado com que teremos afinidade”, anseia Elias Gomes.
PPS NACIONAL
INVESTIGAÇÃO DE DILMA: LÍDERES DA OPOSIÇÃO REÚNEM-SE NESTA QUINTA COM MINISTRO TEORI
Os líderes da oposição na Câmara reúnem-se, nesta quinta-feira (18), às 18h30, com o ministro Teori Zavascki, relator do processo da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que ele leve ao plenário do Corte o pedido do PPS de abertura de investigação da presidente Dilma Rousseff por envolvimento no escândalo do pagamento de propina na Petrobras. Lideranças do PPS, PSDB, DEM e Solidariedade participarão do encontro.
O PPS propôs recurso à decisão inicial de Teori de deferir o pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, de excluir a presidente dos inquéritos abertos para apurar a participação de políticos com foro privilegiado e de pessoas comuns. Esse recurso já passou pela PGR e voltou ao STF. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que é advogado, assina o agravo regimental. A ação, explica o vice-líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), pede que o recurso seja analisado pelo plenário do STF, pois cabe ao relator adotar esse trâmite. E, nesse sentido, os líderes da oposição vão requisitar ao ministro que remeta os autos para apreciação do pleno.
Contestação
O PPS contesta a decisão inicial de Teori Zavascki de não conhecer a ação com o argumento que partidos não têm legitimidade para propô-la. A legenda alega que os partidos políticos são representantes da sociedade e podem oferecer, inclusive, Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Além disso, as agremiações partidárias podem atuar como assistentes de acusação, possibilidade que passou a englobar também a fase pré-processual a partir da lei 11.690/08, que alterou o Código de Processo Penal. Segundo Raul Jungmann, o PPS “tem plena legitimidade recursal, diante da ampla repercussão social que se verifica no possível envolvimento direto da presidente da República nos crimes em questão”.
Jurisprudência
O PPS ancora seus argumentos para pedir a investigação de Dilma em jurisprudência do STF. Dois ministros da corte, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, entenderam que a chefe do Poder Executivo não pode ser processada, mas está sujeita, sim, a ser investigada durante a vigência de seu mandato. As decisões dos dois ministros foram agasalhadas pelo tribunal e agora integram o Direito.
Segundo a jurisprudência, a imunidade da presidente não impede que, na fase pré-processual, sejam ordenadas e praticadas “diligências de caráter instrutório” e que possam “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”.
O partido considera “gravíssimos os fatos decorrentes das delações premiadas ocorridas no bojo da operação Lava Jato”. Janot, entretanto, alega que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Por isso, a pedido do procurador-geral e por decisão de Zavascki, o ex-ministro Antonio Palocci, que teria pedido R$ 2 milhões a empreiteiras para a campanha de Dilma em 2010 está sendo investigado, mas a beneficiária dos recursos, não.
O PPS entende que o recurso é cabível porque a Lava Jato “é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve”, segundo o próprio Janot e por isso a ação é de interesse de toda a sociedade brasileira. A não investigação da presidente, afirma o partido, “causa gravíssimo prejuízo ao direito de ver devidamente apurada a existência de infração penal”.
PPS CRITICA APROVAÇÃO DE MP QUE GARANTE RECURSOS ADICIONAIS AO BNDES
O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), criticou, na sessão desta terça-feira (12), a aprovação da medida provisória (MP 663/14) que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União. O parlamentar lembrou que há suspeitas envolvendo os empréstimos realizados pelo banco e defendeu a criação de uma CPI para investigar as transações.
Bueno afirmou que a bancada do PPS é contrária a um novo aporte ao BNDES devido às denúncias que envolvem o banco. Ele destacou que o Ministério Público Federal teria sinalizado que, entre 2008 e 2014, cerca de R$ 500 bilhões foram repassados irregularmente ao banco pelo governo federal.
“Só em 2014 foram R$ 25 bilhões de juros subsidiados com dinheiro do povo em empréstimos realizados pelo BNDES. O que discutimos aqui é o tratamento dado ao banco de maior importância para o país que infelizmente foi aparelhado pelo governo do PT. O BNDES é uma presa do sistema montado por esse governo”, disse.
Segundo o deputado, o Poder Executivo prejudica os trabalhadores brasileiros para beneficiar grandes empreiteiras. “Se tira direitos como o seguro desemprego, o abono salarial e pelo governo federal será tirado ainda mais. Sabe por que? Porque querem dar dinheiro aos grandes empreiteiros. Tudo para arrecadar milhões de reais para campanhas eleitorais”, lamentou.
Rubens Bueno defendeu uma melhor fiscalização do dinheiro público. Para ele, a criação de uma CPI para investigar o BNDES é necessária para dar mais transparência ao processo e justificar para a sociedade brasileira a utilização dos recursos públicos empregados no banco.
Os deputados federais Arnaldo Jordy (PA), Raul Jungmann (PE) e Sandro Alex (PR) também criticaram a matéria ao orientarem a votação da bancada. De acordo com Jordy, é inadmissível que a Câmara autorize aporte de R$ 50 bilhões de reais ao BNDES num momento de crise financeira e, sobretudo, a absoluta falta de transparência dos investimentos feitos pelo banco. Sandro Alex lembrou as propostas enviadas pelo governo que retiram uma série de direitos dos trabalhadores e afirmou que mais dinheiro ao BNDES representa “tirar dos pobres para dar aos ricos”.
Já Raul Jungmann ressaltou a falta de transparência do banco. “É incompressível que, numa democracia, recursos de fundo público sejam utilizados indiscricionariamente por um banco sem o controle do Congresso Nacional ou do TCU. Não é democrático”, disse.
FOLHA DE PERNAMBUCO
DIRETÓRIO LOCAL É CAUTELOSO
A deliberação do PSB pela continuidade do processo de fusão com o PPS, anunciada ontem, foi recebida com naturalidade pelas lideranças pós-socialistas locais. A direção estadual do partido, que tem sofrido pressão dos diretórios municipais em razão das eleições de 2016, preferiu a cautela ao comentar o resultado da decisão, que terminou por isolar o núcleo socialista pernambucano. Porém, nos bastidores da legenda, a expectativa de que as duas siglas sairão enfraquecidas do processo aumenta.
Dentro do PPS, a notícia de que o PSB pernambucano foi derrotado causou apreensão. Uma fonte interpretou, em reserva, que o cenário evidenciou a perda de força do grupo “eduardista” do PSB. No entanto, para a presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque, a escolha do PSB deve ser respeitada.
“É uma definição interna do PSB que tem todo o respeito do nosso partido. Já havia a expectativa do que poderia acontecer. Mas nós devemos nos concentrar na nossa própria condução do processo. Temos uma reunião extraordinária marcada para o dia 12 de junho e vamos levar este assunto para discussão”, ponderou.
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) legitimou a postura do PSB. “Nos cabe respeitar e torcer para que eles tenham o melhor e mais harmônico encaminhamento nestas questões. O PPS não está aqui para criar problemas ao PSB, e sim para colaborar. Queremos tirar o Brasil da crise e vamos fazer isso juntos”, colocou.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN ADMITE FILIAR-SE AO PSDB SE FUSÃO COM O PSB NÃO PROSPERAR
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) admitiu ontem no Recife que poderá filiar-se ao PSDB se a fusão do seu partido com o PSB não for adiante.
A fusão já foi aprovada em Brasília, duas semanas atrás, pelos presidentes Carlos Siqueira e Roberto Freire, respectivamente, mas enfrenta resistência das secções pernambucanas.
A direção estadual do PPS negou-se a dar apoio à tese da fusão alegando que não tinha informações sobre o que foi acertado entre Roberto Freire e Carlos Siqueira.
Na última quinta-feira o PSB também se reuniu e decidiu, por unanimidade, rechaçar a proposta da fusão.
Hoje, em Brasília, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reunirá com os 27 presidentes dos diretórios regionais para debater o assunto.
Caso a fusão vá adiante, o PSB, a médio prazo, sairá do controle dos pernambucanos e passará para o comando do vice-governador de São Paulo, Márcio França.
LEIAJÁ
JUNGMANN PEDE APURAÇÃO DO MPPE SOBRE A MORTE DE ESTUDANTE
O parlamentar deseja que a investigação identifique os culpados
por Élida Maria
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) deu entrada em um requerimento na Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital – Direito Humano ao Transporte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta terça-feira (12), solicitando a apuração da morte da estudante de Biomedicina da UFPE Camila Mirele Pires da Silva. A intenção do parlamentar é que a investigação “vá além da simples responsabilização do motorista ou de pessoas diretamente envolvidas, mas também da empresa concessionária e de demais instituições eventualmente interligadas com as causas do acidente”.
Para Jungmann o acide mostra a fragilidade do transporte público e na mobilidade urbana. “O fato ocorrido é mais uma demonstração de desrespeito ao direito ao transporte público de qualidade, que vitima a todos, usuários ou não, pois a busca de uma mobilidade adequada passa necessariamente pela melhoria dos serviços coletivos”, opinou.
Em sua página no Facebook, o pós-comunista também escreveu uma mensagem de solidariedade. “A Camila era nossa filha, de todos nós. Camila era todos nós, cada um de nós. Morremos todos na sexta-feira”, escreveu, rede social.
O deputado do PPS também alegou ser prematuro apontar um culpado neste momento. “Não é possível continuarmos vivendo experiências de descaso, de desrespeito, de grosseria, de brutalidade, de negligência. Alguns dizem que a culpa foi do motorista. Dizem que a culpa foi da empresa de ônibus. Dizem que o culpado é o prefeito. Dizem que a culpa foi da porta que abriu. Ou foi do ônibus que vinha atrás. As investigações apurarão as responsabilidades”, ponderou.
CPI do Busão: Quando era vereador do Recife, Raul Jungmann denunciou ao MPPE a “sonegação” de mais de mil viagens ao dia por parte das empresas de ônibus, o que motivou a instauração do Inquérito Civil n° 2014/1588017 pela Portaria de n° 028/2014. A pesquisa que identificou esse déficit, que prejudica diariamente mais de 1 milhão de passageiros, virou uma campanha dentro e fora da internet conhecida como #NãoSomosSardinhas.
Também na Câmara Municipal dos Vereadores, Raul Jungmann lutou pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas e as planilhas das empresas de ônibus que circulam pela capital e do Grande Recife Consórcio. O requerimento para abertura da #CPIdoBusão, entretanto, não obteve as 13 assinaturas necessárias para seguir adiante. Assinaram apenas Raul Jungmann, André Régis (PSDB), Aline Mariano (PSDB), Priscila Krause (DEM) e Marília Arraes (PSDB).
PPS NACIONAL
JUNGMANN DEFENDE POLITICAMENTE CORRETO
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), defendeu o uso de termos politicamente corretos durante a 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, no painel “Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate”. Também participaram do debate o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e a procuradora do Distrito Federal Roberta Fragoso Kaufmann.
Jungmann disse que o surgimento da cultura do politicamente correto tem a ver com “a emergência de novos atores na cena pública, nos direitos civis, que vão trazer suas narrativas, suas visões e suas concepções para os mais diversos campos da cultura, inclusive o da linguagem”.
O chamado politicamente correto, acentuou o parlamentar, é a tradução das lutas de negros, mulheres, gays e hipossuficientes em seus processos de afirmação cultural. “O extremo daquilo que chamamos de politicamente correto evidentemente pode levar ao sufocamento da liberdade de expressão”, ponderou. Mas, acrescentou, “se alguém se sente ferido e atingido quando chamado de preto, temos que parar e refletir sobre como vamos lidar com essa situação”.
Jungmann repudiou a utilização de qualquer tipo de linguagem ou referência que possa significar discriminação ou menoscabo. Entretanto, salientou, “não podemos confundir esse conceito que tem a ver com a pós-modernidade e a emergência do multiculturalismo com as intervenções canhestras que tivemos aqui em 2004 com aquela cartilha do politicamente correto, elaborada pela secretaria de Direitos Humanos. Não é nada disso”.
O parlamentar ressaltou que o politicamente correto tampouco se confunde com a intolerância. Jungmann classificou de intransigência o episódio que ocorreu na UnB com a procuradora Roberta Fragoso Kaufmann, que expressou opinião contra as cotas para negros e a favor de cotas com recortes sociais e foi severamente hostilizada. “O que aconteceu com a Roberta é intransigência, autoritarismo, falta de respeito, desconhecimento em termos do que representa o outro. É absolutamente deplorável e tem que ser recusado”.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PLENÁRIO REJEITA EMENDA QUE EXIGIA PUBLICAÇÃO DE OPERAÇÕES DO BNDES
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Bruno Covas (PSDB-SP) à Medida Provisória 663/14, que determinava a publicação de todos os dados individualizados sobre as operações de empréstimo feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com os recursos subvencionados.
Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), a alteração buscava dar, no mínimo, transparência e publicidade aos financiamentos do BNDES. “Esse dinheiro não é secreto, é da sociedade. E ela tem direito de saber o que foi feito dele”, afirmou.
De acordo com Pestana, a política de financiamento do BNDES é um fracasso, sem mérito ou qualidade.
Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que foi presidente do conselho de administração do banco de fomento, é incompreensível o uso dos recursos do BNDES sem o controle do Congresso.
Já o deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que a emenda do PSDB poderia acabar com a competitividade da economia brasileira no mundo. “É um tiro na cabeça da competitividade das empresas brasileiras no mundo, da capacidade de gerar emprego. Isso é uma loucura.”
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) disse que a medida iria contra indicações do mercado financeiro internacional.
Texto-base
Os deputados já aprovaram o relatório do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) para a MP 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União, totalizando R$ 452 bilhões.
Está em análise, no momento, destaque do PT que pretende retirar do texto a obrigatoriedade de o banco publicar na internet, bimestralmente, demonstrativo dos valores de restos a pagar nas operações com equalização de juros no último exercício financeiro e no acumulado total.
ANPAF (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADOS FEDERAIS)
PEC 443/2009 RECEBE APOIO DO DEPUTADO FEDERAL RAUL JUNGMANN PPS/PE
O representante da ANPAF/PE, José Júlio Avelino, reuniu-se, nessa segunda-feira (11), em Recife, com o deputado Federal Raul Jungmann PPS/PE, vice-líder da Minoria na Câmara.
Após detalhada explanação sobre a AGU, a PEC 443 e sua importância para a Advocacia Pública Federal, o deputado manifestou seu apoio.
JORNAL DE PIRACICABA
ESPECIALISTAS DEBATEM NOVAS AMEAÇAS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CONFERÊNCIA
Fonte: RANIER BRAGON/FolhaPress
Conferência realizada nesta terça-feira (12) pelo Instituto Palavra Aberta, na Câmara dos Deputados, debateu as atuais tentativas de restrição à liberdade de imprensa. Para a maioria dos palestrantes, é um erro acreditar que a censura e o ataque ao livre pensamento foram sepultados com o fim da ditadura militar, em 1985.
Entre as ameaças elencadas pelos convidados do Palavra Aberta -organização criada pelas principais associações das empresas de comunicação do país-, estão a tentativa de regulação da mídia, decisões judiciais que barram a publicação de notícias e ameaças contra jornalistas e contra pessoas que defendem opiniões diversas das de alguns grupos sociais organizados.
A 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que teve como tema a “Censura na atualidade, do politicamente correto à intolerância”, foi realizada no auditório da TV Câmara.
Ao participar da abertura, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar que a Casa tende a barrar qualquer tentativa de regulação da mídia. A presidente Dilma Rousseff já afirmou ser favorável apenas à regulação econômica dos meios de comunicação, mas alas mais à esquerda no PT defendem controle sobre o conteúdo.
“Da nossa parte como legisladores uma coisa é inaceitável: a censura travestida de regulação. A Casa não só jamais dará acolhida, mas sobretudo repudiará de forma veemente qualquer tentativa que possa resvalar em aventuras autoritárias”, disse.
A presidente do instituto, Patricia Blanco, também frisou esse ponto: “As novas faces da censura se apresentam de diversas maneiras, seja via censura judicial que impede veículos de publicar matérias, seja pela tentativa de criar regras que restrinjam a liberdade de informar”.
O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou um vídeo, exibido no início da conferência, defendendo empenho para que nenhuma tentativa de violação da liberdade de expressão prospere.
PAINÉIS
Nas duas mesas realizadas foram relatados casos de cerceamento ao livre pensamento, além da reafirmação de que a censura se esconde por trás da defesa da regulação dos meios de comunicação.
O deputado oposicionista Sandro Alex (PPS-PR) citou exemplos de cerco aos jornalistas em países da América Latina e disse que esse cenário pode se repetir no Brasil.
“Certamente os jornalistas que aqui circulam já ouviram a expressão ‘PIG’, o ‘partido da imprensa golpista’, um trabalho de difamação orquestrado por aqueles que acham que jornais e jornalistas existem não para informar, mas para se opor ao projeto de poder que acalentam”, afirmou o deputado.
A professora Maria Cristina Castilho Costa, do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP, ressaltou que as pesquisas das quais participa mostram total apoio à liberdade de expressão, mas sempre com um “mas”, um “se”. Segundo ela, após o fim da ditadura, a censura continua de forma plural e indireta. “Em formas que não são nem mais frágeis nem mais fáceis de se lidar.”
Um dos relatos mais emocionados foi o do repórter Mauri König, da Gazeta do Povo, do Paraná, que contou o processo de ameaças de morte que ele e sua família sofreram após reportagens sobre desvios nas polícias Civil e Militar do Paraná.
Citando também o caso de André Caramante -que foi repórter da Folha de S.Paulo e devido a reportagens na área de segurança pública foi alvo de ameaças que levaram ele e sua família a passar meses fora do país-, König relatou que sua então mulher teve que sair do Estado, e ele a passar um tempo fora do país, devido a uma ameaça de que sua casa seria metralhada.
“Perdi um casamento por isso e fui obrigado a viver distante do meu filho”, disse, acrescentando que já havia sido obrigado a viver longe dos outros dois filhos após reportagens que fizera sobre maus funcionários públicos.
A procuradora do Distrito Federal Roberta Fragoso Kaufmann discorreu sobre reiterados exemplos de intolerância dos quais foi alvo devido à sua posição contrária às cotas raciais.
A principal universidade de Brasília, a UnB, adota as cotas raciais, embora venha dando mais peso nos últimos anos às cotas sociais.
Kaufmann lembrou que em dois episódios – um debate na UnB e um lançamento de um livro em Brasília- o sociólogo Demétrio Magnoli, que é contrário à política de cotas, teve que ser escoltado por policiais para não ser agredido por defensores das cotas. No evento da UnB ele nem sequer conseguiu falar.
Também participaram dos debates o ministro do STF Marco Aurélio Mello, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), a senadora Ana Amélia (PP-RS) e Marcelo Rech (Grupo RBS).
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
EMPATE – Do deputado Raul Jungmann (PPS) ao ser questionado ontem sobre se considera mais ligado a Fernando Henrique Cardoso ou a Roberto Freire: “Aí existe um empate técnico”.
PÓS-SOCIALISTAS EM COMPASSO DE ESPERA
Se depender da direção nacional do PPS, o processo de fusão com o PSB não sofrerá resistências internas. Mesmo nos Estados onde a legenda possui divergências com os socialistas, como na Bahia e na Paraíba, os dirigentes pós-socialistas preferem não alimentar críticas à decisão. Para o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, a fusão tem o suporte dos diretórios estaduais do partido. “Tudo está correndo bem. Todos estão se mostrando conscientes da necessidade de passarmos por isto”, colocou.
No entanto, em alguns diretórios estaduais, a união é vista com preocupação. Em Pernambuco, parte dos correligionários promete deixar o PPS, caso a fusão se concretize. É o caso, por exemplo, do presidente municipal da sigla em Caruaru, Eduardo Mendonça. “Infelizmente, não temos condições de permanecer”, disse. Já na Bahia, o PPS faz parte da base de sustentação do prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM). O vereador Joceval Rodrigues (PPS) é o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador. O PSB, que conta com dois parlamentares, faz parte da oposição e não deverá abrir mão de sua postura. Mesmo assim, o parlamentar garante que a união está sendo bem recebida.
Em João Pessoa, o cenário é parecido. O município é comandado pelo petista Luciano Cartaxo, que tem como vice-prefeito o pós-socialista Nonato Bandeira. O PPS possui divergências políticas locais com o PSB, mas os dirigentes locais asseguram que isso não deve atrapalhar a fusão.
AFINIDADES – Convidado a ingressar no PSDB pernambucano, caso decida deixar o PPS, o deputado federal Raul Jungmann prefere aguardar o desenrolar do processo de fusão para definir o seu futuro Para a presidente do PPS no Estado, Débora Albuquerque, é “hora de avaliar cenários”.
NE10 / JORNAL DE PIRACICABA
CÂMARA SEDIA CONFERÊNCIA SOBRE CENSURA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Neste ano, o tema será a “Censura na atualidade, do politicamente correto à intolerância”
O Instituto Palavra Aberta, organização fundada pelas principais associações representativas das empresas de comunicação, promove nesta terça-feira (12), em Brasília, a 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. Neste ano, o tema será a “Censura na atualidade, do politicamente correto à intolerância”.
O seminário será realizado no auditório da TV Câmara, que fica no edifício principal da Câmara dos Deputados, das 9h às 13h.
Participam da abertura, entre outros convidados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Há dois painéis de debates previstos. O primeiro tratará das “novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão”. Ele será moderado por Marcelo Rech (Grupo RBS) e terá como debatedores Mauri König (Gazeta do Povo), Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP) e os deputados federais Sandro Alex (PPS-PR) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
O segundo painel abordará o tema “Do politicamente correto à intolerância, como construir a cultura do debate”. A mesa será presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e terá ainda a participação da procuradora do Distrito Federal Roberta Kaufmann, do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e da senadora Ana Amélia (PP-RS).
BLOG DO ALDO VILELA
POLÍTICA NACIONAL EM PAUTA NO DEBATE CBN TOTAL DESTA SEGUNDA-FEIRA
Política Nacional e a representação pernambucana em Brasilia em pauta no CBN Total desta segunda-feira (11). Aldo Vilela recebeu nos estúdios da CBN os deputados federais eleitos por Pernambuco Raul Jungmann (PPS) e Daniel Coelho (PSDB). Acompanhe: http://bit.ly/1IyuT5g.
FENAPEF (FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS) / DIAP (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR)
CÂMARA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA
AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO
Item 89 da pauta, o PL 2.859/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), acrescenta o art. 294-A ao Decreto-lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal), a fim de estabelecer o afastamento imediato de funcionário público em caso de prisão em flagrante, preventiva ou temporária.
No dia 19/03/2015, foi proferido o parecer do relator, Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Vista conjunta foi concedida aos deputados João Campos, Luiz Couto, Rodrigo Pacheco e Ronaldo Fonseca. Os deputados Luiz Couto e Raul Jungmann apresentaram voto em separado.
CONGRESSO EM FOCO
CONFERÊNCIA DISCUTE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA E INTOLERÂNCIA
Encontro marcado para esta terça-feira reunirá parlamentares, magistrados, jornalistas e representantes do Executivo em debate na Câmara sobre a censura na atualidade
O Instituto Palavra Aberta realiza no Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (12), a décima edição da Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão. O tema deste ano será “Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância”.
Entre os participantes do encontro estão confirmados, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e a coordenadora do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo (USP) Maria Cristina Castilho Costa. O jornalista Mauri König, da Gazeta do Povo, de Curitiba, jurado de morte por causa de reportagens que publicou, também participa das discussões.
A abertura do evento está prevista para as 9h, no auditório da TV Câmara. A entrada é gratuita. Os painéis são formados por até quatros debatedores cada um. Serão abordados os seguintes temas:
– Liberdade de Expressão e Democracia – 9h30
– As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão – 10h15
– Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate? – 11h30
Veja a íntegra da programação:
9h – Abertura – Presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, e Autoridades Convidadas
9h30 – Palestra de Abertura – Liberdade de Expressão e Democracia
Michel Temer – Vice-presidente da República
10h15 – As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão
Deputado Sandro Alex – PPS-PR e Presidente da FRECOM
Deputado Jarbas Vasconcelos – PMDB-PE
Profa. Maria Cristina Castilho Costa – OBCOM / USP
Mauri König – jornalista – Gazeta do Povo/Prêmio Maria Moors Cabot
Moderador – Marcelo Rech/RBS
11h30 – Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate?
Presidente da mesa – ministro Marco Aurélio Mello – STF
Senadora Ana Amélia – PR-RS
Deputado Raul Jungmann – PPS-PE
Beto Vasconcelos – Secretaria Nacional de Justiça
Roberta Fragoso – Procuradora do Distrito Federal
PORTUGAL DIGITAL
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DO BANCO DOS BRICS
Da Redação, com agência
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo assinado pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que cria um banco de desenvolvimento com atuação internacional.
Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o acordo assinado pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que cria um banco de desenvolvimento com atuação internacional. O acordo foi assinado em Fortaleza no ano passado.
A nova instituição, que recebeu o nome de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), vai financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável (públicos e privados) nos membros do bloco e em outras economias emergentes.
O NBD será uma instituição aberta a qualquer membro das Nações Unidas. Os sócios fundadores, no entanto, manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Além disso, nenhum outro país individualmente terá o mesmo poder de voto de um membro dos Brics.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), relator, ressaltou que a nova instituição vai aprofundar o relacionamento entre os cinco países dos Brics e vai representar uma “fonte alternativa de investimentos, aumentando a oferta de recursos para os entes públicos e privados no Brasil”.
Ele destacou que o bloco representa 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre e 27% da economia mundial.
Com sede em Xangai (China) e escritórios nos demais países, o banco terá capital inicial subscrito de 50 bilhões de dólares. Este valor será dividido da seguinte forma: 10 bilhões de dólares em ações integralizadas (dinheiro que será efetivamente colocado pelos acionistas, ao longo de sete anos), e 40 bilhões de dólares em ações exigíveis (a incorporação no capital será condicionada à demanda do NBD por mais recursos para empréstimos).
No total, o acordo autoriza o banco a operar com um capital de 100 bilhões de dólares. Esse valor pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores, órgão máximo da administração do NBD, formado por ministros dos países fundadores.
O poder de voto de cada membro no banco deverá ser igual ao número de suas ações subscritas no capital social. O atraso no pagamento das parcelas referentes às ações integralizadas inabilitará o sócio pelo tempo que persistir a inadimplência. O país terá seu poder de voto reduzido na mesma proporção das parcelas em aberto.
O texto pactuado pelos Brics determina que o Conselho de Governadores elegerá um presidente, proveniente de um dos fundadores. O órgão vai se reunir uma vez por ano ou sempre que ele próprio decidir ou for convocado pelo Conselho de Diretores, instância imediatamente inferior e responsável pelo dia-a-dia da instituição.
O NBD terá até 10 diretores eleitos para mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos. Os critérios de eleição serão definidos pelo Conselho de Governadores.
Poderes
O banco dos Brics está autorizado a tomar empréstimos em países membros ou em outros locais, comprar ou vender ações (inclusive as de emissão própria), e subscrever valores mobiliários emitidos por qualquer entidade ou empreendimento, desde que compatíveis com o objetivo da instituição.
Além dos empréstimos, o NBD poderá fornecer assistência técnica para a preparação e implementação de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável aprovados pela instituição; criar fundos de investimento próprios; e cooperar com organizações internacionais e entidades nacionais, públicas ou privadas.
Pelo acordo, os bens do banco estarão isentos de todos os impostos nos países-membros. Nenhum imposto será cobrado também sobre os salários e emolumentos pagos aos diretores e empregados do NBD.
FOLHA DE PERNAMBUCO
PSDB ESTÁ ABERTO, DIZ BETINHO GOMES
DANIEL LEITE
Diante da possibilidade do processo de fusão provocar uma debandada dos membros insatisfeitos do PPS em Pernambuco, o PSDB já se colocou à disposição para acolher o deputado federal Raul Jungmann (PPS) e outros pós-socialistas. Ontem, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) emitiu uma nota de apoio ao ingresso de Jungmann e seus correligionários no ninho tucano.
Segundo Betinho, a filiação de Raul Jungmann ao PSDB seria o “caminho natural”. O tucano, que já pertenceu ao PPS, acredita que a boa relação do pós-socialista com figuras como Fernando Henrique Cardoso (PSDB/SP) e Aécio Neves (PSDB/MG) favorece a sua aproximação ao partido.
“Raul já foi ministro do Desenvolvimento Agrário de FHC e é bem aceito, inclusive, por todas as lideranças do Estado, como os deputados federais Bruno Araújo e Daniel Coelho. Aliás, Daniel teve a dirigente do PPS, Débora Albuquerque, como sua vice na disputa pela Prefeitura do Recife, em 2012”, ressaltou.
De acordo com Betinho Gomes, ainda não foi feito um convite formal ao deputado Raul Jungmann. “Apenas avaliamos o quadro. Não queremos fazer pressão. É apenas um gesto, pois se a fusão se concretizar e a presença dele se tornar desconfortável, o PSDB se sentiria honrado em tê-lo conosco”, finalizou. O deputado deputado Raul Jungmann foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado.
DIÁRIO DO PORDER
AUTORIDADES DOS TRÊS PODERES
CÂMARA PROMOVE DEBATE SOBRE CENSURA E INTOLERÂNCIA
O ministro do STF Marco Aurélio Mello irá presidir a discussão “Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate” na próxima terça-feira, dia 12 de maio, pela manhã, em Brasília. A iniciativa é parte da 10ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão. O tema central, neste ano, é Censura na Atualidade: do Politicamente Correto à Intolerância. A entrada é gratuita, no auditório da TV Câmara, no Congresso Nacional, em Brasília.
Promovido pelo Instituto Palavra Aberta, com o apoio da Câmara dos Deputados e das entidades ABAP (Associação Brasileira das Agências de Propaganda), ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV), ANER (Associação Nacional dos Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional dos Jornais), contará com a presença de autoridades dos três Poderes, pensadores, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada. Entre os debatedores confirmados, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, a senadora Ana Amélia (PP-RS), o deputado federal Raul Jungman (PSDB-PE), o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, a pensadora Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo – OBCOM-USP).
A abertura do evento está prevista para 9h, com a presença de autoridades convidadas. A solenidade será conduzida pela presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. “Realizamos essa conferência em Brasília por reconhecer a importância do Congresso Nacional como local maior da defesa da liberdade de expressão, uma vez que foi o local onde foi promulgada a constituição de 1988, que tornou plena a liberdade de expressão no contexto democrático do Brasil”, conta Patrícia Blanco. Para ela, a conferência tem entre seus objetivos “manter em evidência o debate sobre liberdade de expressão em todas as suas nuances”.
Os painéis, formados por até quatros debatedores cada um, irão abordar três temas: Liberdade de Expressão e Democracia (9h30), As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão (10h15) e Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate? (11h30). A Conferência tem o apoio institucional da Câmara dos Deputados e das entidades ABAP, ABERT, ANER e ANJ.
11h30 – Do politicamente correto à intolerância – como construir a cultura do debate?
- Presidente da mesa – Ministro Marco Aurélio Mello – STF
- Senadora Ana Amélia – PR/RS
- Deputado Raul Jungmann – PPS / PE
- Beto Vasconcelos – Secretaria Nacional de Justiça
- Roberta Fragoso – Procuradora do Distrito Federal
PPS NACIONAL
JUNGMANN ENCONTRA-SE COM PARENTES E PEDE LIBERTAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS NA VENEZUELA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, encontrou-se nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados com Lilian Tintori de López, esposa do líder de oposição ao governo da Venezuela Leopoldo López, detido há mais de um ano, e com Mitzy Capriles de Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que também está na cadeia. O parlamentar prestou solidariedade às venezuelanas e pediu ao governo brasileiro para apoiar a libertação dos 89 presos políticos no país vizinho.
O pós-comunista as acompanhou nas reuniões com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e com os demais deputados no plenário. “Estamos solidários a essas mulheres, que, bravamente, lutam pela libertação dos seus maridos. Por isso, solicitamos ao governo brasileiro que se esforce ao máximo para não deixar que esses presos políticos continuem na cadeia”, apelou Raul Jungmann, que coordenará a missão conjunta dos parlamentares à Venezuela.
A viagem para Caracas, capital venezuelana, ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer, de acordo com o deputado PPS, entre o final de maio e início de junho próximo. “Aguardamos apenas a data que o governo da Venezuela irá confirmar para que a comissão mista da Câmara e do Senado seja recebida. Não vamos fazer qualquer tipo de intromissão, ou qualquer tipo de política oposicionista. Vamos com o intuito de trazer ao Congresso o que de fato acontece na Venezuela, notícias de como se encontra a situação da democracia e dos direitos humanos naquele país irmão”, esclareceu Raul Jungmann.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVA CRIAÇÃO DE BANCO DOS BRICS
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o acordo assinado pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que cria um banco de desenvolvimento com atuação internacional. O acordo foi assinado em Fortaleza no ano passado.
A nova instituição, que recebeu o nome de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), vai financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável (públicos e privados) nos membros do bloco e em outras economias emergentes.
O NBD será uma instituição aberta a qualquer membro das Nações Unidas. Os sócios fundadores, no entanto, manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Além disso, nenhum outro país individualmente terá o mesmo poder de voto de um membro dos Brics.
Fonte alternativa
O acordo aprovado integra a mensagem 444/14, do Executivo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Raul Jungmann (PPS-PE). O deputado ressaltou que a nova instituição vai aprofundar o relacionamento entre os cinco países dos Brics e vai representar uma “fonte alternativa de investimentos, aumentando a oferta de recursos para os entes públicos e privados no Brasil”.
Ele destacou que o bloco representa 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre e 27% da economia mundial.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
A FUSÃO DA CONFUSÃO
Engana-se quem pensa que será pacífica a fusão do PSB com o PPS. Ela enfrenta resistência nos dois lados, apesar de ter o apoio das duas cúpulas. A resistência no PSB será comandada pelo ex-presidente do partido em Pernambuco, Milton Coelho, que integra o diretório nacional, pelo deputado Glauber Braga (RJ) e o ex-presidente Roberto Amaral. E no PPS pelo deputado Raul Jungmann apesar de sua estreita ligação pessoal e política com o presidente Roberto Freire.
PRESIDENTE NACIONAL RECLAMA DE EXPOSIÇÃO
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu com a bancada de deputados federais da sigla para dar continuidade a série de consultas às lideranças partidárias sobre processo de união entre PSB e PPS. Vice-presidente acional do PSB, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também participaram das conversas. No encontro, a maioria dos parlamentares defendeu a fusão entre as legendas. As principais divergências apresentadas pelos parlamentares se limitaram a rivalidades regionais, Disse.
Após críticas ao processo e fusão de lideranças da sigla, Carlos Siqueira fez questão de ressaltar que a instância adequada para opiniões divergentes é o espaço interno da sigla. “A observação crítica tem que ser feita em lugar apropriado e esse lugar é aqui”, avisou o dirigente. O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) avaliou que maioria das opiniões dos parlamentares foi favorável ao processo de fusão. “A maioria foi favorável à fusão dos partidos. Existe as realidades locais onde os partidos são adversários em alguns lugares, mas a posição majoritária é que esse movimento é importante e deve seguir”, defendeu.
INSATISFAÇÃO – A resistência ao processo de fusão entre as legendas não é exclusivo do PSB em Pernambuco. Os pós-comunistas também resistem ao processo e prometem uma debandada caso o processo seja confirmado. O deputado federal Raul Jungmann (PPS) estaria preocupado com o espaço que as lideranças da sigla terão no novo partido.
BLOG DE JAMILDO
REFORMA POLITICA
RAUL JUNGMANN BUSCA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE FUSÃO EM BRASÍLIA
A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS-PE) decidiu, em reunião realizada na noite desta segunda-feira (4), no Jet Club, no bairro da Boa Vista, que o deputado federal Raul Jungmann deverá buscar mais informações sobre a possível fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) junto aos integrantes da executiva nacional, em Brasília.
Estas informações, segundo a decisão, serão fundamentais para que haja uma definição local sobre a permanência dos seus integrantes na nova sigla.
Ainda não há uma data fechada para outro encontro dos pós-comunistas.
De acordo com Raul Jungmann, não é possível apontar essa definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão.
“Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual, Débora Albuquerque, comentou que, independentemente da posição do grupo em Pernambuco, espera que todos caminhem unidos na mesma direção.
“Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, apelou, ratificando que não existe qualquer decisão previamente formada sobre a continuidade dos pós-comunistas pernambucanos nesse novo projeto partidário.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PPS DIZ HAVER “DÉFICIT” DE INFORMAÇÕES SOBRE A FUSÃO COM O PSB
Em reunião realizada ontem (4) à noite, no Recife, a direção estadual do Partido Popular Socialista decidiu escalar o deputado federal Raul Jungmann para buscar mais informações sobre o processo de fusão com o Partido Socialista Brasileiro.
Só depois que essas informações forem obtidas é que o PPS regional irá posicionar-se sobre a fusão.
De acordo com Jungmann, não é possível definir um caminho neste momento porque há um “déficit” de informações sobre a fusão.
“Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque, afirmou que, independentemente da posição da secção estadual, espera que todos caminhem juntos.
“Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, disse ela.
A vereadora recifense Vera Lopes (PPS) encara a fusão como fato consumado dizendo que não há mais o que reclamar.
Quem está insatisfeito é o ex-vereador de Olinda, João Luís, que trocou recentemente o PSB pelo PPS para disputar a prefeitura.
Estava acertada a presença do deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, no ato de filiação dele. Mas, à última hora, a viagem de Freire foi cancelada, deixando o PPS estadual de orelha em pé.
LEIAJÁ
PPS-PE VAI BUSCAR MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A FUSÃO COM O PSB
Legenda delegou o deputado federal Raul Jungmann para a tarefa. Ele vai se reunir com o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, para coletar detalhes das articulações
por Giselly Santos
O PPS de Pernambuco quer mais informações sobre o processo de fusão da legenda com o PSB. Para isso, a agremiação delegou que o deputado federal Raul Jungmann coletasse mais detalhes sobre a tratativa com o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, em Brasília. A partir do que for repassado para Jungmann é que os integrantes do PPS-PE vão definir sobre a permanência ou não na nova sigla.
De acordo com o parlamentar, não é possível apontar esta definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão. “Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou.
Sobre a reunião dessa segunda-feira (4), a presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque, disse que os “companheiros estão apreensivos, principalmente os do interior”. Segundo ela, independente da decisão de permanecer na sigla ou não, o processo de fusão “muda muito o caminho que o PPS estava trilhando” no estado.
Questionada se a direção estadual vai procurar a direção local do PSB, Albuquerque disse que sim, mas no momento oportuno. “Não é fácil isso. Incorporação ou fusão são duas decisões que trazem mudanças muito grandes. Vamos conversar com eles quando tivermos amadurecido este processo. A gente não tem a cabeça arrumada para nada, no sentido amplo”, observou.
Para ela, apesar da falta de informação, a fusão “já é um caminho sem volta”. “É o Congresso que vai formalizar, mas não ouvi falar de nenhum estado que foi contra. Então haverá a fusão”, afirmou. “No conjunto o PPS ganha, vai perder alguns espaços, claro. Mas há também estados onde somos tão forte quanto o PSB”, acrescentou a presidente.
A nova reunião do PPS-PE ainda não tem data agendada. Segundo Débora Albuquerque, a data vai depender do retorno de Raul Jungmann ao estado. Ele deve ficar em Brasília para cumprir atividades legislativas até a quinta-feira (7).
BLOG DO MÁRIO FLÁVIO
EXECUTIVA ESTADUAL DO PPS AINDA NÃO TEM OPINIÃO FECHADA SOBRE FUSÃO COM O PSB
A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS-PE) decidiu, em reunião realizada na noite desta segunda-feira (4), no Jet Club, no bairro da Boa Vista, que o deputado federal Raul Jungmann deverá buscar mais informações sobre a possível fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) junto aos integrantes da executiva nacional, em Brasília. Estas informações, segundo a decisão, serão fundamentais para que haja uma definição local sobre a permanência dos seus integrantes na nova sigla. Ainda não há uma data fechada para outro encontro dos pós-comunistas.
De acordo com Raul Jungmann, não é possível apontar essa definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão. “Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual, Débora Albuquerque, comentou que, independentemente da posição do grupo em Pernambuco, espera que todos caminhem unidos na mesma direção. “Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, apelou, ratificando que não existe qualquer decisão previamente formada sobre a continuidade dos pós-comunistas pernambucanos nesse novo projeto partidário.
ABERT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO)
CONFERÊNCIA LEGISLATIVA: DEZ ANOS PROMOVENDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Para comemorar a décima edição da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, o Instituto Palavra Aberta escolheu como tema “Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância”. O evento, um dos mais tradicionais do Instituto, acontece no dia 12 de maio, no auditório da TV Câmara, em Brasília.
Para a abertura, foram convidados o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades.
Como nas edições anteriores, o encontro deverá reunir nomes da política, do meio empresarial, juristas, representantes dos meios de comunicação e jornalistas das mais diversas mídias, publicitários, intelectuais, acadêmicos, além de personalidades nacionais e internacionais que contribuíram para enriquecer o debate sobre liberdade de expressão.
A Conferência terá dois painéis de debates: “As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão” com a participação do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), do deputado Sandro Alex (PPS/PR), de Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo – OBCOM-USP), e de Mauri König (Gazeta do Povo). O moderador será o jornalista Marcelo Rech (Grupo RBS).
No segundo painel, “Do politicamente correto à intolerância – Como construir a cultura do debate?”, estão confirmados o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que será presidente da mesa, a senadora Ana Amélia (PP/RS), o deputado Raul Jungmann (PPS/PE), e o secretário Beto Vasconcelos (Secretaria Nacional de Justiça).
A 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão tem o apoio institucional da ABERT, ANER, ANJ e ABAP, além da Câmara dos Deputados.
SERVIÇO
10ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão
Tema: Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância
Data: 12 de maio de 2015 (terça-feira)
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório TV Câmara – Edifício Principal
Câmara dos Deputados – Brasília / DF
Inscrições e informações: com Daniela Ramos pelo e-mail eventos@palavraaberta.org.br e/ou (11) 3034-5295
CAFÉ COLOMBO
ESTELITA ENTRE AS CASTAS DO PODER
Por Mano Ferreira
A noite de ontem na Câmara de Vereadores do Recife ficou marcada pela polêmica aprovação do plano urbanístico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga. A votação tumultuada culminou com a saída do plenário da bancada de oposição, resultando num placar de 22 votos a favor e nenhum contra o projeto. A medida libera a construção do consórcio Novo Recife na área do Cais José Estelita, o que inclui a construção de 13 prédios de até 38 andares. Após a aprovação na Câmara, enquanto militantes do movimento Ocupe Estelita gritavam palavras de ordem, o projeto foi sancionado de modo relâmpago e à distância pelo prefeito Geraldo Júlio, que está em São Paulo.
A agilidade incomum e o atropelo dos trâmites legais que ocorreram ontem evidenciam o capitalismo de laços que impera no Brasil, como descreve o professor Sérgio Lazzarini, que já foi entrevistado pelo Café Colombo.
Diante desses fatos novos, vale a republicação aqui no Café de um artigo que escrevi cerca de 1 ano atrás para o Mercado Popular a respeito da polêmica em torno do consórcio Novo Recife e do movimento Ocupe Estelita. Na ocasião, as construtoras haviam iniciado clandestinamente a demolição dos antigos armazéns de açúcar situados no Cais.
Os gritos no Estelita ecoam as castas do poder
Nas brumas da madrugada da última quinta-feira, antes que completasse uma semana do caos vivido durante a greve da Polícia Militar, mais um evento intenso marcou o Recife. Funcionários de um consórcio formado por grandes construtoras e liderado pela Moura Dubeux, maior empreiteira de luxo do Nordeste, iniciaram a demolição de antigos armazéns de açúcar situados no Cais José Estelita, uma das áreas mais bonitas e abandonadas da cidade, situada praticamente no centro da capital pernambucana.
Além da localização estratégica, o tamanho do lugar (1,3 km de extensão) cobiça muitos interesses. Antes da celeuma, a área pertencia à Rede Ferroviária Federal, estatal criada em 1957 e extinta em 1999. Agora, depois de alguns pontos cedidos pela pressão social, o projeto Novo Recife, apresentado pelo consórcio, prevê a construção de um complexo imobiliário com 14 prédios de cerca de 40 andares, entre residenciais, empresariais e hotéis, além de área de lazer, praças, ciclovia, ruas transversais hoje inexistentes e alguns outros detalhes. Quando foram anunciados, os planos trouxeram forte resistência de setores da sociedade, especialmente artistas, universitários e professores (pessoas da classe média, enfim), além do Ministério Público, sob argumentos acerca da necessidade de manutenção da memória e do patrimônio histórico da cidade. Essa insatisfação se manifestou de modo contundente durante uma audiência pública realizada em 2012 sobre o projeto e que acabou gerando o grupo Direitos Urbanos, de ativismo e debate, que desde então organiza o movimento #OcupeEstelita, com ações sistemáticas contra o projeto, a favor da discussão política sobre os rumos daquela urbanização e da cidade como um todo. O modelo é bastante interessante para um movimento social 2.0, sem lideranças formais, com diversidade de posições e origens, bastante articulação através das redes sociais e alto poder de mobilização e influência.
Mas é válido perguntar: o que significa politizar os rumos da cidade? Qual o caráter da avaliação política sobre o crescimento? Como abarcar as contradições entre as demandas dos diversos segmentos sociais? Será o estado o melhor mediador para esse conflito? Bem, o fato é que ele já é o mediador: o estado controla a urbanização no Brasil através de um cansativo conjunto de leis e regulações. Como explica muito bem o arquiteto e urbanista Anthony Ling, colunista do Mercado Popular e editor do excelente portal Caos Planejado, esse excesso de politização sobre os rumos da urbe produziu a péssima verticalização das grandes cidades brasileiras, além de uma verdadeira obsessão recifense por vagas de estacionamento.
O Direitos Urbanos se tornou o principal fórum de discussão do Recife e desempenha um papel cultural e de integração muito importante para a cidade, incluindo suas ações de ativismo e o seu convite para que as pessoas vivam mais o ambiente urbano. O surgimento e atividades do grupo são reflexos de uma demanda extremamente legítima: uma cidade mais habitável, mais segura e com melhor qualidade de vida para seus moradores e visitantes. Mas tenho uma divergência com o DU quanto aos meios defendidos por diversos membros do grupo: a intervenção estatal com o suposto intuito de promover o bem social. Desse modo, no lugar de atacar as causas estruturais que geram o problema, há uma naturalização da presença do estado e instala-se basicamente uma disputa de espaço nas castas do poder.
É exatamente isso que representa a cena a seguir, que foi elogiada por diversos membros do grupo, sentindo-se representados com o ocorrido. Veja o vídeo:
Nas imagens, o ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann (PPS), então vereador do Recife, vocifera contra funcionários do consórcio, em clara posição hierárquica, com gritos como “Eu sou uma autoridade, cale sua boca!”. A postura arrogante, além de uma humilhação, denota a imposição de uma clara opressão de classe: o político que julga ter mais direitos que o trabalhador, a reprodução da lógica arcaica do “você sabe com quem está falando?” ou “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Essa estrutura impositiva está estreitamente relacionada com a mentalidade coercitiva do estado, que deseja impor a própria vontade sobre os demais, no grito ou na força. O fato dessa atitude reverberar representativamente sobre uma parcela significativa dos ativistas expressa, basicamente, o desejo pela alternância do coronel, mas não pela implosão do coronelismo.
Só que o coronelismo é exatamente o nosso maior problema – inclusive no que se refere à vivência da cidade. O que há no Recife – assim como em todo o Brasil – é o resquício coronelista de promiscuidade entre os agentes do estado e os grupos econômicos, como a Moura Dubeux.
Quando aplaudimos o político arrogante que oprime um trabalhador ampliamos a voz de legitimidade do mesmo sistema político que oprime a sociedade para o benefício de seus aliados. É nesse sentido que o excesso de politização (ou seja, a concessão de poder público para intervenções verticalizadas, de cima pra baixo) responsável pelo gigantismo do estado favorece justamente a perpetuação da cultura patrimonialista e o reforçamento do capitalismo de compadres e coronéis – questão que, longe de ser somente uma figura de linguagem, chega concretamente ao nível da coação psicológica e da violência física, exatamente como nos típicos rincões do coronelismo.
Foi exatamente essa a origem da questão no Cais José Estelita: o grande espaço da antiga Ferroviária, no lugar de loteado em diversos terrenos para possuir diversidade de usos e concorrência de controladores, foi leiloado a um custo inicial de R$ 55,2 mi. Um modelo que ataca a livre concorrência de mercado, desenhado para o benefício de grandes empresas. Um reflexo contundente da lógica de concentração de renda patrocinada pelo estado. Diante de um grande monopólio estatal sobre uma área urbana estratégica, arquitetou-se uma simples transferência monopolística, sem ventilar-se a possibilidade de quebra do monopólio através da segmentação do espaço. Esse leilão, com denúncias de irregularidades, foi arrematado pela Moura Dubeux por R$ 55,4 milhões, em 2008.
A maior parte dos manifestantes, no entanto, confunde os interesses das grandes corporações com o que seria realmente um interesse do mercado livre. Não enxergam que essa lógica de intervenção estatal em conluio com empresários é essencialmente anti-liberal. Por isso, mesmo sendo a ação do estado o grande problema, evocam ainda mais ação do estado. Depois do estado ter forjado aquela concentração monopolística de terra, querem também que seja o estado, através da política, a definir as diretrizes do empreendimento. Sem perceber, alimentam o problema que denunciam, já que os incentivos presentes na lógica de funcionamento do governo não vão deixar de promover a promiscuidade corporativa. Enquanto o governo tiver poder para beneficiar seus compadres, as grandes corporações comprarão esse compadrio – como fez a própria Moura Dubeux na época da última campanha eleitoral, ao doar oficialmente R$ 500 mil ao PSB, partido do atual prefeito do Recife, Geraldo Júlio.
Mas afinal de contas, o que seria uma solução verdadeiramente liberal neste caso? O que seria construir novos usos para o Cais José Estelita garantindo os interesses do mercado? Um preceito claro para o liberalismo é a desconcentração de poder, o que torna premissa básica a qualquer processo de desestatização o máximo desmembramento do anterior monopólio do estado. Assim, a primeira medida seria lotear o terreno em diversas partes. Após o loteamento, há dois caminhos possíveis: a destinação do espaço para o processo de reforma fundiária urbana, destinando os lotes a indivíduos sem-teto; ou uma série de leilões públicos, com valores acessíveis a um universo muito maior de concorrentes, dentre os quais poderia estar o próprio grupo Direitos Urbanos. Dessa forma, no lugar de delegar poderes a uma suposta representação do interesse público, os ativistas poderiam, com seus próprios meios, concretizar um Novo Recife mais fraterno, humano e com efetivos direitos urbanos. Um projeto de cidade com cantos independentes, sem castas para ecoar.
JORNAL DO COMMERCIO
PINGA-FOGO
Giovanni Sandes
…NO COMANDO
A tese tem força no PSB. Um parlamentar questiona: “qual é o tamanho do PPS para ter 30% dos diretórios regionais e municipais?” no Estado, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) seria alçado a dirigente socialista.
OLHO VIVO
O SELO DO TRANSGÊNICO
Está dando o que falar o Projeto de Lei aprovado na Câmara que dispensa o símbolo de transgênicos em rótulos de produtos com Organismos Geneticamente Modificados, como óleo de soja e fubá. A discussão na casa foi longa, mas, ao final, foram 320 votos a favor e 135 contra. O PL 4.148/08 é do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), cuja base de argumentação é que não há exigência sobre informações de transgênicos nas regras de rotulagem do Mercosul, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da própria ONU. Nas palavras dele, “o transgênico é um produto seguro”. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto. Dos deputados pernambucanos, foram a favor Anderson Ferreira (PR), Augusto Coutinho (Solidariedade), Betinho Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jorge Côrte Real (PTB), Kaio Maniçoba (PHS), Mendonça Filho (DEM), Pastor Eurico (PSB), Ricardo Teobaldo (PTB), Silvio Costa (PSC) e Zeca Cavalcanti (PTB). Votaram não os parlamentares Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB), Daniel Coelho (PSDB), Fernando Coelho Filho (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Raul Jungmann (PPS), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
ESPAÇO – É legítimo que o PPS queira saber, antecipadamente, que espaços irá ocupar no PSB de Pernambuco, mas está tão fragilizado que não tem o direito de exigir nada. Não tem sequer um prefeito ou um deputado estadual. E Raul Jungmann (foto) está na Câmara Federal como quarto suplente da Frente Popular.
PPS CORRE RISCO DE DEBANDADA
PÓS-COMUNISTAS, principalmente no Interior, prometem deixar a legenda após decisão tomada pela executiva nacional
DANIEL LEITE
A fusão – ou incorporação – do PSB com o PPS deve esvaziar o partido em Pernambuco. Em reunião, realizada na noite de ontem, entre as principais lideranças pós-comunistas no Estado, os representantes dos diretórios municipais se mostraram decepcionados com a medida e garantiram que não irão se associar ao PSB. O processo, tido como irreversível pelos dirigentes da sigla, pode comprometer de vez a costura de candidaturas para as eleições municipais do ano que vem.
Segundo Débora Albuquerque, presidente estadual o PPS, a decisão pela fusão é política e, de fato, não passou pelo aval dos diretórios regionais. “Não temos muitas informações. Mas o fato é que já estamos nesse novo PSB. A decisão já foi tomada. Resta acompanhar como vai se dar o procedimento jurídico para ter certeza do que teremos pela frente”, colocou.
Por sua vez, o deputado federal Raul Jungmann tentou explicar que também estava impactado com a novidade. Na reunião, lembrou a recente filiação o pré-candidato à Prefeitura de Olinda, João Luiz, ao PPS. “Ele era do PSB e veio para o nosso partido. Por duas vezes, deixou de ser candidato a prefeito em Olinda para apoiar a aliança de Eduardo Campos. Há 20 dias, Roberto Freire foi chamado para vir ao ato de filiação dele, mas achou melhor não estar presente, por causa da fusão, que já estava avançada. Aquilo me chamou a atenção”, disse.
Já a vereadora Vera Lopes, que havia criticado a postura do PPS ao longo do processo, comentou sobre a impossibilidade de reverter a situação, mas deve permanecer na sigla. “Não tem mais o que reclamar. O fato está consumado e o casamento já foi feito. Hoje, nós já somos PSB. Não há mais para fazer nada. É como a lei do capitalismo. Manda mais quem tem mais. Mesmo assim, temos que reivindicar algum espaço, para não acabar somente servindo de cauda para o PSB”, alfinetou.
Entre os representantes dos diretórios municipais do Estado, o clima também era de tensão. De acordo com o presidente municipal do PPS em Caruaru, Eduardo Mendonça, o partido sofrerá grandes perdas. “Estou indignado com o PPS. Infelizmente, não teremos condições de permanecer. Por isso, vim aqui me despedir. Não voto em Paulo Câmara e esta é a decisão de todos os membros da nossa executiva. Não vai sobrar nada do PPS. Foi bom estar com vocês”, revelou.
Da mesma forma, o presidente do diretório da cidade de Moreno, Fabiano Santos, colocou sua preocupação sobre os rumos da legenda. “A gente acreditava na possibilidade de ter candidato majoritário no ano que vem. Vamos esperar, mas vai ser difícil segurar os companheiros com essa decisão”, lamentou.
O vereador de Ipojuca, Geraldo Hilário, que faz oposição ao prefeito Carlos Santana (PSDB) se vê numa condição delicada, e que já se encontrava numa lista de infidelidade partidária, podendo ser expulso do partido. “Sou de oposição, convoco os secretários para se explicarem na Câmara Municipal. Estou muito triste. Dizem que não vai ter debandada, mas hoje o PPS se encerro em Ipojuca”, argumentou.
FRUSTRAÇÃO – Mais de 50 membros de diretórios municipais do PPS estiveram na reunião de ontem da Executiva regional, no Jet Club, na Ilha do Leite. O sentimento de frustração era grande. Em diversos municípios, o partido preparava candidaturas majoritárias e começava a montar as chapas de vereadores. Mas a fusão com o PSB atrapalhou os planos e pode resultar numa verdadeira debandada em massa do partido.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN DIZ QUE PPS NÃO SE AFASTARÁ DE PAULO CÂMARA
O deputado Raul Jungmann (PPS) disse hoje (4) que o seu partido continuará na base de apoio ao governo de Paulo Câmara, independente do resultado da reunião que analisará a proposta de fusão com o PSB.
A proposta foi aprovada na última quarta-feira, em Brasília, pela direção nacional dos dois partidos, mas ainda precisa ser referendada por uma convenção nacional das duas legendas, o que deve ocorrer no próximo mês de junho.
Segundo Jungmann, há uma inquietação das bases no Estado de Pernambuco porque elas não sabem que espaço será destinado ao PPS.
Consumando-se a fusão (incorporação seria o termo mais apropriado), o PPS desaparecerá e apenas o PSB continuará existindo com o mesmo nome e o mesmo número (40).
Em Pernambuco, o PPS está bastante fragilizado. Não tem um só prefeito no Estado nem representante na Assembleia Legislativa. E o próprio Jungmann está na Câmara Federal como 4º suplente da Frente Popular.
JORNAL DE CARUARU
RAUL JUNGMANN BUSCA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE FUSÃO EM BRASÍLIA
A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS-PE) decidiu, em reunião realizada na noite desta segunda-feira (4), no Jet Club, no bairro da Boa Vista, que o deputado federal Raul Jungmann deverá buscar mais informações sobre a possível fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) junto aos integrantes da executiva nacional, em Brasília.
Estas informações, segundo a decisão, serão fundamentais para que haja uma definição local sobre a permanência dos seus integrantes na nova sigla. Ainda não há uma data fechada para outro encontro dos pós-comunistas.
De acordo com Raul Jungmann, não é possível apontar essa definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão. “Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual, Débora Albuquerque, comentou que, independentemente da posição do grupo em Pernambuco, espera que todos caminhem unidos na mesma direção. “Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, apelou, ratificando que não existe qualquer decisão previamente formada sobre a continuidade dos pós-comunistas pernambucanos nesse novo projeto partidário.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
MUDANÇAS EM FOCO »
PPS DE PERNAMBUCO AGENDA ENCONTRO PARA ANALISAR FUSÃO COM O PSB
Lideranças do PPS se reúnem, nesta segunda-feira (4), para traçar o panorama do partido no estado. O encontro acontece depois do comunicado oficial da Executiva Nacional da legenda, na última quarta-feira (29), sobre o projeto de fusão com o PSB. Em Pernambuco, o PPS tem um deputado federal, o vice-líder da oposição na Câmara Raul Jungmann, e a vereadora do Recife Vera Lopes, que não se mostrou favorável a união dos dois partidos.
O encontro está marcado, às 19h, na sede do Jet Clube, na Ilha do Leite, no Recife. A reunião será mediada pela presidente do partido no estado, Débora Albuquerque.
BLOG DO VANGUARDA (CARUARU)
FUSÃO
RAUL JUNGMANN DIZ QUE EDUARDO MENDONÇA ESTÁ PRECIPITADO
Raul Jungmann disse nesta segunda-feira (04) dia em que a executiva estadual do partido se reuniu para discutir a fusão do PPS com o PSB, que o presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça, estava precipitado ao falar em sair do partido. “Ainda não tem nada definido. Eu mandei uma mensagem para Eduardo Mendonça, com quem nos damos muito bem. Acho esta atitude precipitada por causa disso, não tem nada certo”, comentou no programa “A Cultura Informa”.
BLOG DO IGOR MACIEL (CARUARU)
MEMBROS DO PPS EM PERNAMBUCO NÃO GARANTEM PERMANÊNCIA NA SIGLA CASO FUSÃO COM PSB SE CONCRETIZE
Após reunião, realizada ontem, os membros do PPS em Pernambuco não chegaram a nenhuma conclusão sobre o destino do grupo em Pernambuco após a fusão que deve ocorrer com o PSB. No plano nacional, a união dos dois partidos é dada como certa. A opção estadual é embarcar ou mudar de legenda.
De acordo com Raul Jungmann, não é possível apontar essa definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão. “Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual, Débora Albuquerque, comentou que, independentemente da posição do grupo em Pernambuco, espera que todos caminhem unidos na mesma direção. “Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, apelou, ratificando que não existe qualquer decisão previamente formada sobre a continuidade dos pós-comunistas pernambucanos nesse novo projeto partidário.
BLOG DA JOSÉLIA MARIA (PETROLINA)
RAUL JUNGMANN BUSCA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE FUSÃO EM BRASÍLIA
A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS-PE) decidiu, em reunião realizada na noite desta segunda-feira (4), no Jet Club, no bairro da Boa Vista, que o deputado federal Raul Jungmann deverá buscar mais informações sobre a possível fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) junto aos integrantes da executiva nacional, em Brasília. Estas informações, segundo a decisão, serão fundamentais para que haja uma definição local sobre a permanência dos seus integrantes na nova sigla. Ainda não há uma data fechada para outro encontro dos pós-comunistas.
De acordo com Raul Jungmann, não é possível apontar essa definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão. “Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual, Débora Albuquerque, comentou que, independentemente da posição do grupo em Pernambuco, espera que todos caminhem unidos na mesma direção. “Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, apelou, ratificando que não existe qualquer decisão previamente formada sobre a continuidade dos pós-comunistas pernambucanos nesse novo projeto partidário.