BLOG DA FOLHA
PATRIOTA: “A GENTE SABE QUE É MELHOR A FUSÃO”
Ao contrário do governador Paulo Câmara (PSB) e do prefeito Geraldo Julio (PSB), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que o PSB e o PPS irão passar pelo processo de fusão. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (6), o parlamentar declarou que, diferente dos gestores socialistas, os antigos filiados do PSB sabem que essa é a melhor forma para a união das legendas.
“O governador e o prefeito pensaram de um jeito, mas nós que estamos na política desde que nascemos, que fizemos a lei, e estamos fazendo a reforma politica, a gente sabe que é melhor uma fusão do que uma incorporação”, declarou Patriota.
“Tem que se ver também que Paulo Câmara foi filiado do partido agora, faz um ano, e Geraldo Julio também faz poucos anos. Então, quem está filiado a um partido e vive dentro de um partido há 40 anos como a gente vive aqui, exercendo já o nono mandato, sabe por aonde vai. É melhor a fusão mesmo, porque vira um só e acabou-se”, completou.
De acordo com o parlamentar, o PPS está fazendo “muito barulho por nada”. Vários pós-comunistas, entre eles o deputado Raul Jungmann (PPS), disseram estar surpreendidos com a rapidez do processo de fusão.
“Temos um grande respeito ao grande deputado Raul Jungmann, mas ele vai entender que tem os superiores dele, assim como nós temos também”, disse o socialista.
BLOG DE JAMILDO
ALÉM DO AJUSTE FISCAL
PARA RAUL JUNGMANN, O CUSTO DA CRISE ESTÁ SENDO REPASSADO PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS COM AS MPS 664 E 665
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, responsabilizou o PT e o governo Dilma Rousseff pela crise econômica e política por que passa o País e disse que o custo dela está sendo repassado para o bolso e para o emprego dos trabalhadores brasileiros por meio das medidas provisórias 664 e 665, que estão sendo apreciadas pela Câmara dos Deputados Federais.
“A presidente Dilma, para se reeleger, deu a bolsa BNDES, com recursos do tesouro nacional; já havia concedido também a bolsa banqueiro, com juros altos e a liberdade para impor tarifas; tinha também a bolsa corrupto, largamente distribuída na Petrobras, na Eletrobrás e nos fundos de pensão”, salientou Jungmann.
“Todo esse festival de gastos vai ser pago pelos trabalhadores e sobre os ombros deles vai recair o pagamento da conta, restringindo seus direitos seja no abono salarial, seja no seguro-desemprego”, afirmou o parlamentar, referindo-se às restrições de direitos trabalhistas impostas pelas MPs. O PT e a presidente Dilma, disse Raul Jungmann, fazem todo descalabro e todo tipo de compromisso “para alcançar uma reeleição fraudulenta e a conta do estelionato vai parar no bolso e no emprego dos trabalhadores do País”.
Sinal de que o PT está do lado errado, continuou o parlamentar, é que a CUT estava no plenário e nas galerias da Câmara apoiando o PPS, o PSDB, o DEM e o Solidariedade contra os petistas. “Se se queria um epitáfio para o desempenho e as intenções do PT nada melhor: a CUT apoiando a oposição, dizendo que a oposição está certa, e contra o PT”, observou.
Sobre o protesto ocorrido ontem em várias cidades do Brasil, durante o programa de rádio e TV do PT, Raul Jungmann afirmou que “o panelaço se transformou atualmente numa instituição nacional”. “Os brasileiros, a qualquer sinal de que a televisão vai trazer Lula, Dilma e o PT, vão todos, o pai, a mãe, os filhos, os netos, os agregados à cozinha procurar sua panela e com ela dizer não a esse governo que aí está”.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN ANUNCIA QUE VOTARÁ CONTRA O AJUSTE FISCAL
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) deixou claro nesta quarta-feira (6) que votará contra o ajuste fiscal proposto ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff que 10 em cada 10 economistas julgam necessário para tirar o Brasil da crise.
O argumento dele é que Dilma é responsável pela crise econômica e política por que passa o país, cujo custo cairá nas costas dos trabalhadores por meio das Medidas Provisórias 664 e 665.
É um discurso meio demagógico porque o governo FHC, do qual Jungmann foi ministro, instituiu o “fator previdenciário”, que reduz o valor das aposentadorias, sem qualquer protesto do partido dele.
À época, o então presidente teve motivos para tomar essa decisão porque o déficit da Previdência era brutal e era necessário fazer alguma coisa para estancar a sangria, mesmo sacrificando os aposentados.
É uma situação muito parecida com o que o Brasil vive na atualidade. Independente de Dilma Rousseff ter atirado o país na crise, é necessário fazer algo para tirá-lo do buraco em que se encontra e o caminho é o ajuste fiscal. Desconhecer isto é demagogia.
Jungmann declarou o seguinte: “A presidente Dilma, para se reeleger, deu a bolsa BNDES, com recursos do tesouro nacional; já havia concedido também a bolsa banqueiro, com juros altos e a liberdade para impor tarifas; tinha também a bolsa corrupto, largamente distribuída na Petrobras, na Eletrobrás e nos fundos de pensão”.
PPS NACIONAL
JUNGMANN DIZ QUE GOVERNO QUER JOGAR PARA O TRABALHADOR “FESTIVAL DE GASTOS”
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), responsabilizou o PT e o governo Dilma Rousseff pela crise econômica e política por que passa o país e disse que o custo dela está sendo repassado para o bolso e para o emprego dos trabalhadores do país por meio das medidas provisórias 664 e 665, que estão sendo apreciadas pela Casa.
“A presidente Dilma, para se reeleger, deu a bolsa BNDES, com recursos do tesouro nacional; já havia concedido também a bolsa banqueiro, com juros altos e a liberdade para impor tarifas; tinha também a bolsa corrupto, largamente distribuída na Petrobras, na Eletrobrás e nos fundos de pensão”, salientou Jungmann.
“Todo esse festival de gastos vai ser pago pelos trabalhadores e sobre os ombros deles vai recair o pagamento da conta, restringindo seus direitos seja no abono salarial, seja no seguro-desemprego”, afirmou o parlamentar, referindo-se às restrições de direitos trabalhistas impostas pelas MPs. O PT e a presidente Dilma, disse o parlamentar, fazem todo descalabro e todo tipo de compromisso “para alcançar uma reeleição fraudulenta e a conta do estelionato vai parar no bolso e no emprego dos trabalhadores do país”.
Sinal de que o PT está do lado errado, continuou Jungmann, é que a CUT estava no plenário e nas galerias da Câmara apoiando o PPS, o PSDB, o DEM e o Solidariedade contra os petistas. “Se se queria um epitáfio para o desempenho e as intenções do PT nada melhor: a CUT apoiando a oposição, dizendo que a oposição está certa, e contra o PT”, observou.
Sobre o protesto ocorrido ontem em várias cidades do país, durante o programa de rádio e TV do PT, Jungmann afirmou que “o panelaço hoje se transformou numa instituição nacional”. “Os brasileiros, a qualquer sinal de que a televisão vai trazer Lula, Dilma e o PT, vão todos, o pai, a mãe, os filhos, os netos, os agregados à cozinha procurar sua panela e com ela dizer não a esse governo que aí está”.
AJUSTE FISCAL: PPS DEFENDE DIREITOS DOS TRABALHADORES E EXPÕE INCOERÊNCIA DO PT
Por: Assessoria do PPS
“O Partido dos Trabalhadores está só no nome. Na verdade, o PT tira dinheiro do trabalhador brasileiro para cobrir o rombo da incompetência do governo Dilma e a conta da campanha eleitoral de 2014”. Assim o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), encaminhou a posição da bancada do partido contra a proposta de ajuste fiscal analisada pela Câmara na noite desta quarta-feira (06). O governo venceu, por apenas 25 votos, a votação da primeira das duas medidas provisórias que prejudicam os trabalhadores. Ainda falta a votação de destaques ao texto.
Segundo Bueno, a ocasião era importante para o Parlamento, pois direitos trabalhistas estavam sendo feridos severamente e deveriam ser defendidos. “Essas medidas provisórias do ajuste fiscal nada mais são do que atentados aos trabalhadores, pois restringem o seguro-desemprego, o abono salarial, o seguro-defeso e os direitos de viúvas pensionistas, conquistas de uma vida inteira”, salientou.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que o momento que o país atravessa é de recessão, que tem como principal consequência o desemprego. “É de uma perversidade sem tamanho o que o governo está fazendo. Em vez de ter uma política em relação a esse problema que vai flagelar as famílias dos trabalhadores, ele retira a garantia do seguro-desemprego”.
Segundo Freire, o ajuste proposto nas MPs 664 e 665 pode ser chamado de “ajustes do interesse do sistema financeiro. O deputado ressaltou que mesmo com toda a mobilização feita pelo governo e por setores empresariais, a vitória foi apertada no plenário.
Rubens Bueno ressaltou que o governo exige sacrifícios dos que trabalham e dos que dependem dos benefícios atingidos pelas MPs, mas não oferece nada em troca para ajudar o ajuste fiscal. “Permanecem inalterados os 39 ministérios, os milhares de cargos comissionados e, com certeza o Diário Oficial dos últimos dias ter saído recheado de novas nomeações para conseguir a aprovação no Congresso, para que o trabalhador pague a conta de um governo perdulário, incompetente e corrupto”, acrescentou.
O PPS votou favoravelmente ao adiamento de discussão por várias vezes, com a intenção de postergar a análise das medidas, estratégia usada pela oposição com o intuito de derrubar as MPs. Bueno exortou os parlamentares a respeitarem suas biografias e “a não colocarem suas digitais nas lamentáveis medidas propostas pelo governo”.
Na votação de mérito, foi o deputado Alex Manente (PPS-SP) que fez o encaminhamento. “Não podemos concordar em repassar a conta do ajuste fiscal ao trabalhador, fazendo com que, por conta de uma série de medidas equivocadas, tenhamos o trabalhador pagando o preço com o prejuízo de seus direitos. Precisamos rechaçar um projeto como esse”, salientou o parlamentar.
Ao condenar o ajuste, o vice-líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ironizou: “Estamos vivendo um episódio-momento inédito, quando o Partido dos Trabalhadores se encontra sequestrado pelo PMDB. Talvez fosse o caso de entrar com habeas corpus preventivo”.
O líder Rubens Bueno lembrou que o PPS tem uma história de defesa dos trabalhadores tanto dentro quanto fora do Parlamento. “O nosso ex-líder deputado Fernando Coruja (SC) apresentou uma emenda acabando com o fator previdenciário, que foi aprovada pelo Congresso e vetada pelo então presidente Lula, mais um desserviço do PT aos trabalhadores do Brasil”.
Ao final da votação, Bueno disse que o PT está envergonhado do que vem fazendo ao Brasil e não teve coragem sequer de usar a estrela e a cor vermelha em seu programa de televisão. “Se alguém na política tem autoridade moral é a oposição brasileira, que vem enfrentando o populismo, a mentira, a corrupção, o troca-troca com o Planalto para votações no Congresso e está altiva, defendendo o país, defendendo os trabalhadores”.
LEIAJÁ
JUNGMANN CULPA PT E DILMA POR CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA
O pós-comunista também criticou as Medidas Provisórias 664 e 665
por Élida Maria
O deputado federal e vice-líder da Minoria, Raul Jungmann (PPS-PE), responsabilizou o PT e o governo Dilma Rousseff nesta quarta-feira (6), pela crise econômica e política que atravessa o país. Na visão do parlamentar, o custo está sendo repassado para o bolso e para o emprego dos trabalhadores brasileiros por meio das Medidas Provisórias 664 e 665, que estão sendo apreciadas pela Câmara dos Deputados Federais.
“A presidente Dilma, para se reeleger, deu a bolsa BNDES, com recursos do tesouro nacional; já havia concedido também a bolsa banqueiro, com juros altos e a liberdade para impor tarifas; tinha também à bolsa corrupto, largamente distribuída na Petrobras, na Eletrobrás e nos fundos de pensão”, disparou.
Segundo Jungmann, todos esses gastos serão pagos pelos trabalhadores. “E sobre os ombros deles vai recair o pagamento da conta, restringindo seus direitos seja no abono salarial, seja no seguro-desemprego”, afirmou o parlamentar, referindo-se às restrições de direitos trabalhistas impostas pelas MPs. Para o deputado, o PT e a presidente Dilma, fazem todo tipo de compromisso “para alcançar uma reeleição fraudulenta e a conta do estelionato vai parar no bolso e no emprego dos trabalhadores do país”, alfinetou.
O parlamentar da oposição frisou a participação de membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no plenário e nas galerias da Câmara apoiando o PPS, o PSDB, o DEM e o Solidariedade. “Se queria um epitáfio para o desempenho e as intenções do PT nada melhor: a CUT apoiando a oposição, dizendo que a oposição está certa, e contra o PT”, observou.
Panelaço – sobre o protesto ocorrido nessa terça-feira (5) em várias cidades do Brasil, durante o programa de rádio e TV do PT, Raul Jungmann afirmou que “o panelaço se transformou atualmente numa instituição nacional”. “Os brasileiros, a qualquer sinal de que a televisão vai trazer Lula, Dilma e o PT, vão todos, o pai, a mãe, os filhos, os netos, os agregados à cozinha procurar sua panela e com ela dizer não a esse governo que aí está”, destacou.
FOLHA DE SÃO PAULO
FOLHA PAINEL
Vera Magalhães
TIROTEIO
“O PT se encontra sequestrado pelo PMDB. Devia entrar com habeas corpus preventivo para que possa votar como sempre pensou”.
Do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), sobre a decisão da bancada petista na Câmara de apoiar a MP do ajuste fiscal que mexe em benefícios trabalhistas.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
A FUSÃO DA CONFUSÃO
Engana-se quem pensa que será pacífica a fusão do PSB com o PPS. Ela enfrenta resistência nos dois lados, apesar de ter o apoio das duas cúpulas. A resistência no PSB será comandada pelo ex-presidente do partido em Pernambuco, Milton Coelho, que integra o diretório nacional, pelo deputado Glauber Braga (RJ) e o ex-presidente Roberto Amaral. E no PPS pelo deputado Raul Jungmann apesar de sua estreita ligação pessoal e política com o presidente Roberto Freire.
PRESIDENTE NACIONAL RECLAMA DE EXPOSIÇÃO
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu com a bancada de deputados federais da sigla para dar continuidade a série de consultas às lideranças partidárias sobre processo de união entre PSB e PPS. Vice-presidente acional do PSB, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também participaram das conversas. No encontro, a maioria dos parlamentares defendeu a fusão entre as legendas. As principais divergências apresentadas pelos parlamentares se limitaram a rivalidades regionais, Disse.
Após críticas ao processo e fusão de lideranças da sigla, Carlos Siqueira fez questão de ressaltar que a instância adequada para opiniões divergentes é o espaço interno da sigla. “A observação crítica tem que ser feita em lugar apropriado e esse lugar é aqui”, avisou o dirigente. O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) avaliou que maioria das opiniões dos parlamentares foi favorável ao processo de fusão. “A maioria foi favorável à fusão dos partidos. Existe as realidades locais onde os partidos são adversários em alguns lugares, mas a posição majoritária é que esse movimento é importante e deve seguir”, defendeu.
INSATISFAÇÃO – A resistência ao processo de fusão entre as legendas não é exclusivo do PSB em Pernambuco. Os pós-comunistas também resistem ao processo e prometem uma debandada caso o processo seja confirmado. O deputado federal Raul Jungmann (PPS) estaria preocupado com o espaço que as lideranças da sigla terão no novo partido.
BLOG DE JAMILDO
REFORMA POLITICA
RAUL JUNGMANN BUSCA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE FUSÃO EM BRASÍLIA
A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS-PE) decidiu, em reunião realizada na noite desta segunda-feira (4), no Jet Club, no bairro da Boa Vista, que o deputado federal Raul Jungmann deverá buscar mais informações sobre a possível fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) junto aos integrantes da executiva nacional, em Brasília.
Estas informações, segundo a decisão, serão fundamentais para que haja uma definição local sobre a permanência dos seus integrantes na nova sigla.
Ainda não há uma data fechada para outro encontro dos pós-comunistas.
De acordo com Raul Jungmann, não é possível apontar essa definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão.
“Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual, Débora Albuquerque, comentou que, independentemente da posição do grupo em Pernambuco, espera que todos caminhem unidos na mesma direção.
“Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, apelou, ratificando que não existe qualquer decisão previamente formada sobre a continuidade dos pós-comunistas pernambucanos nesse novo projeto partidário.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PPS DIZ HAVER “DÉFICIT” DE INFORMAÇÕES SOBRE A FUSÃO COM O PSB
Em reunião realizada ontem (4) à noite, no Recife, a direção estadual do Partido Popular Socialista decidiu escalar o deputado federal Raul Jungmann para buscar mais informações sobre o processo de fusão com o Partido Socialista Brasileiro.
Só depois que essas informações forem obtidas é que o PPS regional irá posicionar-se sobre a fusão.
De acordo com Jungmann, não é possível definir um caminho neste momento porque há um “déficit” de informações sobre a fusão.
“Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque, afirmou que, independentemente da posição da secção estadual, espera que todos caminhem juntos.
“Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, disse ela.
A vereadora recifense Vera Lopes (PPS) encara a fusão como fato consumado dizendo que não há mais o que reclamar.
Quem está insatisfeito é o ex-vereador de Olinda, João Luís, que trocou recentemente o PSB pelo PPS para disputar a prefeitura.
Estava acertada a presença do deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, no ato de filiação dele. Mas, à última hora, a viagem de Freire foi cancelada, deixando o PPS estadual de orelha em pé.
LEIAJÁ
PPS-PE VAI BUSCAR MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A FUSÃO COM O PSB
Legenda delegou o deputado federal Raul Jungmann para a tarefa. Ele vai se reunir com o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, para coletar detalhes das articulações
por Giselly Santos
O PPS de Pernambuco quer mais informações sobre o processo de fusão da legenda com o PSB. Para isso, a agremiação delegou que o deputado federal Raul Jungmann coletasse mais detalhes sobre a tratativa com o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, em Brasília. A partir do que for repassado para Jungmann é que os integrantes do PPS-PE vão definir sobre a permanência ou não na nova sigla.
De acordo com o parlamentar, não é possível apontar esta definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão. “Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou.
Sobre a reunião dessa segunda-feira (4), a presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque, disse que os “companheiros estão apreensivos, principalmente os do interior”. Segundo ela, independente da decisão de permanecer na sigla ou não, o processo de fusão “muda muito o caminho que o PPS estava trilhando” no estado.
Questionada se a direção estadual vai procurar a direção local do PSB, Albuquerque disse que sim, mas no momento oportuno. “Não é fácil isso. Incorporação ou fusão são duas decisões que trazem mudanças muito grandes. Vamos conversar com eles quando tivermos amadurecido este processo. A gente não tem a cabeça arrumada para nada, no sentido amplo”, observou.
Para ela, apesar da falta de informação, a fusão “já é um caminho sem volta”. “É o Congresso que vai formalizar, mas não ouvi falar de nenhum estado que foi contra. Então haverá a fusão”, afirmou. “No conjunto o PPS ganha, vai perder alguns espaços, claro. Mas há também estados onde somos tão forte quanto o PSB”, acrescentou a presidente.
A nova reunião do PPS-PE ainda não tem data agendada. Segundo Débora Albuquerque, a data vai depender do retorno de Raul Jungmann ao estado. Ele deve ficar em Brasília para cumprir atividades legislativas até a quinta-feira (7).
BLOG DO MÁRIO FLÁVIO
EXECUTIVA ESTADUAL DO PPS AINDA NÃO TEM OPINIÃO FECHADA SOBRE FUSÃO COM O PSB
A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS-PE) decidiu, em reunião realizada na noite desta segunda-feira (4), no Jet Club, no bairro da Boa Vista, que o deputado federal Raul Jungmann deverá buscar mais informações sobre a possível fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) junto aos integrantes da executiva nacional, em Brasília. Estas informações, segundo a decisão, serão fundamentais para que haja uma definição local sobre a permanência dos seus integrantes na nova sigla. Ainda não há uma data fechada para outro encontro dos pós-comunistas.
De acordo com Raul Jungmann, não é possível apontar essa definição neste momento porque há um déficit de informações sobre a fusão. “Não tenho como dizer de que maneira iremos agir agora. Temos poucas informações por enquanto. Imaginamos que será uma fusão, porém já há pessoas no PSB que defendem uma incorporação. Vamos saber, com tranquilidade, como realmente ficaremos”, explicou o parlamentar.
A presidente estadual, Débora Albuquerque, comentou que, independentemente da posição do grupo em Pernambuco, espera que todos caminhem unidos na mesma direção. “Desejo que, estando com o PSB ou indo para outro partido, estejamos juntos em um maior número possível de companheiros. Vamos manter viva a nossa identidade”, apelou, ratificando que não existe qualquer decisão previamente formada sobre a continuidade dos pós-comunistas pernambucanos nesse novo projeto partidário.
ABERT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO)
CONFERÊNCIA LEGISLATIVA: DEZ ANOS PROMOVENDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Para comemorar a décima edição da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, o Instituto Palavra Aberta escolheu como tema “Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância”. O evento, um dos mais tradicionais do Instituto, acontece no dia 12 de maio, no auditório da TV Câmara, em Brasília.
Para a abertura, foram convidados o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades.
Como nas edições anteriores, o encontro deverá reunir nomes da política, do meio empresarial, juristas, representantes dos meios de comunicação e jornalistas das mais diversas mídias, publicitários, intelectuais, acadêmicos, além de personalidades nacionais e internacionais que contribuíram para enriquecer o debate sobre liberdade de expressão.
A Conferência terá dois painéis de debates: “As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão” com a participação do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), do deputado Sandro Alex (PPS/PR), de Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo – OBCOM-USP), e de Mauri König (Gazeta do Povo). O moderador será o jornalista Marcelo Rech (Grupo RBS).
No segundo painel, “Do politicamente correto à intolerância – Como construir a cultura do debate?”, estão confirmados o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que será presidente da mesa, a senadora Ana Amélia (PP/RS), o deputado Raul Jungmann (PPS/PE), e o secretário Beto Vasconcelos (Secretaria Nacional de Justiça).
A 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão tem o apoio institucional da ABERT, ANER, ANJ e ABAP, além da Câmara dos Deputados.
SERVIÇO
10ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão
Tema: Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância
Data: 12 de maio de 2015 (terça-feira)
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório TV Câmara – Edifício Principal
Câmara dos Deputados – Brasília / DF
Inscrições e informações: com Daniela Ramos pelo e-mail eventos@palavraaberta.org.br e/ou (11) 3034-5295
CAFÉ COLOMBO
ESTELITA ENTRE AS CASTAS DO PODER
Por Mano Ferreira
A noite de ontem na Câmara de Vereadores do Recife ficou marcada pela polêmica aprovação do plano urbanístico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga. A votação tumultuada culminou com a saída do plenário da bancada de oposição, resultando num placar de 22 votos a favor e nenhum contra o projeto. A medida libera a construção do consórcio Novo Recife na área do Cais José Estelita, o que inclui a construção de 13 prédios de até 38 andares. Após a aprovação na Câmara, enquanto militantes do movimento Ocupe Estelita gritavam palavras de ordem, o projeto foi sancionado de modo relâmpago e à distância pelo prefeito Geraldo Júlio, que está em São Paulo.
A agilidade incomum e o atropelo dos trâmites legais que ocorreram ontem evidenciam o capitalismo de laços que impera no Brasil, como descreve o professor Sérgio Lazzarini, que já foi entrevistado pelo Café Colombo.
Diante desses fatos novos, vale a republicação aqui no Café de um artigo que escrevi cerca de 1 ano atrás para o Mercado Popular a respeito da polêmica em torno do consórcio Novo Recife e do movimento Ocupe Estelita. Na ocasião, as construtoras haviam iniciado clandestinamente a demolição dos antigos armazéns de açúcar situados no Cais.
Os gritos no Estelita ecoam as castas do poder
Nas brumas da madrugada da última quinta-feira, antes que completasse uma semana do caos vivido durante a greve da Polícia Militar, mais um evento intenso marcou o Recife. Funcionários de um consórcio formado por grandes construtoras e liderado pela Moura Dubeux, maior empreiteira de luxo do Nordeste, iniciaram a demolição de antigos armazéns de açúcar situados no Cais José Estelita, uma das áreas mais bonitas e abandonadas da cidade, situada praticamente no centro da capital pernambucana.
Além da localização estratégica, o tamanho do lugar (1,3 km de extensão) cobiça muitos interesses. Antes da celeuma, a área pertencia à Rede Ferroviária Federal, estatal criada em 1957 e extinta em 1999. Agora, depois de alguns pontos cedidos pela pressão social, o projeto Novo Recife, apresentado pelo consórcio, prevê a construção de um complexo imobiliário com 14 prédios de cerca de 40 andares, entre residenciais, empresariais e hotéis, além de área de lazer, praças, ciclovia, ruas transversais hoje inexistentes e alguns outros detalhes. Quando foram anunciados, os planos trouxeram forte resistência de setores da sociedade, especialmente artistas, universitários e professores (pessoas da classe média, enfim), além do Ministério Público, sob argumentos acerca da necessidade de manutenção da memória e do patrimônio histórico da cidade. Essa insatisfação se manifestou de modo contundente durante uma audiência pública realizada em 2012 sobre o projeto e que acabou gerando o grupo Direitos Urbanos, de ativismo e debate, que desde então organiza o movimento #OcupeEstelita, com ações sistemáticas contra o projeto, a favor da discussão política sobre os rumos daquela urbanização e da cidade como um todo. O modelo é bastante interessante para um movimento social 2.0, sem lideranças formais, com diversidade de posições e origens, bastante articulação através das redes sociais e alto poder de mobilização e influência.
Mas é válido perguntar: o que significa politizar os rumos da cidade? Qual o caráter da avaliação política sobre o crescimento? Como abarcar as contradições entre as demandas dos diversos segmentos sociais? Será o estado o melhor mediador para esse conflito? Bem, o fato é que ele já é o mediador: o estado controla a urbanização no Brasil através de um cansativo conjunto de leis e regulações. Como explica muito bem o arquiteto e urbanista Anthony Ling, colunista do Mercado Popular e editor do excelente portal Caos Planejado, esse excesso de politização sobre os rumos da urbe produziu a péssima verticalização das grandes cidades brasileiras, além de uma verdadeira obsessão recifense por vagas de estacionamento.
O Direitos Urbanos se tornou o principal fórum de discussão do Recife e desempenha um papel cultural e de integração muito importante para a cidade, incluindo suas ações de ativismo e o seu convite para que as pessoas vivam mais o ambiente urbano. O surgimento e atividades do grupo são reflexos de uma demanda extremamente legítima: uma cidade mais habitável, mais segura e com melhor qualidade de vida para seus moradores e visitantes. Mas tenho uma divergência com o DU quanto aos meios defendidos por diversos membros do grupo: a intervenção estatal com o suposto intuito de promover o bem social. Desse modo, no lugar de atacar as causas estruturais que geram o problema, há uma naturalização da presença do estado e instala-se basicamente uma disputa de espaço nas castas do poder.
É exatamente isso que representa a cena a seguir, que foi elogiada por diversos membros do grupo, sentindo-se representados com o ocorrido. Veja o vídeo:
Nas imagens, o ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann (PPS), então vereador do Recife, vocifera contra funcionários do consórcio, em clara posição hierárquica, com gritos como “Eu sou uma autoridade, cale sua boca!”. A postura arrogante, além de uma humilhação, denota a imposição de uma clara opressão de classe: o político que julga ter mais direitos que o trabalhador, a reprodução da lógica arcaica do “você sabe com quem está falando?” ou “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Essa estrutura impositiva está estreitamente relacionada com a mentalidade coercitiva do estado, que deseja impor a própria vontade sobre os demais, no grito ou na força. O fato dessa atitude reverberar representativamente sobre uma parcela significativa dos ativistas expressa, basicamente, o desejo pela alternância do coronel, mas não pela implosão do coronelismo.
Só que o coronelismo é exatamente o nosso maior problema – inclusive no que se refere à vivência da cidade. O que há no Recife – assim como em todo o Brasil – é o resquício coronelista de promiscuidade entre os agentes do estado e os grupos econômicos, como a Moura Dubeux.
Quando aplaudimos o político arrogante que oprime um trabalhador ampliamos a voz de legitimidade do mesmo sistema político que oprime a sociedade para o benefício de seus aliados. É nesse sentido que o excesso de politização (ou seja, a concessão de poder público para intervenções verticalizadas, de cima pra baixo) responsável pelo gigantismo do estado favorece justamente a perpetuação da cultura patrimonialista e o reforçamento do capitalismo de compadres e coronéis – questão que, longe de ser somente uma figura de linguagem, chega concretamente ao nível da coação psicológica e da violência física, exatamente como nos típicos rincões do coronelismo.
Foi exatamente essa a origem da questão no Cais José Estelita: o grande espaço da antiga Ferroviária, no lugar de loteado em diversos terrenos para possuir diversidade de usos e concorrência de controladores, foi leiloado a um custo inicial de R$ 55,2 mi. Um modelo que ataca a livre concorrência de mercado, desenhado para o benefício de grandes empresas. Um reflexo contundente da lógica de concentração de renda patrocinada pelo estado. Diante de um grande monopólio estatal sobre uma área urbana estratégica, arquitetou-se uma simples transferência monopolística, sem ventilar-se a possibilidade de quebra do monopólio através da segmentação do espaço. Esse leilão, com denúncias de irregularidades, foi arrematado pela Moura Dubeux por R$ 55,4 milhões, em 2008.
A maior parte dos manifestantes, no entanto, confunde os interesses das grandes corporações com o que seria realmente um interesse do mercado livre. Não enxergam que essa lógica de intervenção estatal em conluio com empresários é essencialmente anti-liberal. Por isso, mesmo sendo a ação do estado o grande problema, evocam ainda mais ação do estado. Depois do estado ter forjado aquela concentração monopolística de terra, querem também que seja o estado, através da política, a definir as diretrizes do empreendimento. Sem perceber, alimentam o problema que denunciam, já que os incentivos presentes na lógica de funcionamento do governo não vão deixar de promover a promiscuidade corporativa. Enquanto o governo tiver poder para beneficiar seus compadres, as grandes corporações comprarão esse compadrio – como fez a própria Moura Dubeux na época da última campanha eleitoral, ao doar oficialmente R$ 500 mil ao PSB, partido do atual prefeito do Recife, Geraldo Júlio.
Mas afinal de contas, o que seria uma solução verdadeiramente liberal neste caso? O que seria construir novos usos para o Cais José Estelita garantindo os interesses do mercado? Um preceito claro para o liberalismo é a desconcentração de poder, o que torna premissa básica a qualquer processo de desestatização o máximo desmembramento do anterior monopólio do estado. Assim, a primeira medida seria lotear o terreno em diversas partes. Após o loteamento, há dois caminhos possíveis: a destinação do espaço para o processo de reforma fundiária urbana, destinando os lotes a indivíduos sem-teto; ou uma série de leilões públicos, com valores acessíveis a um universo muito maior de concorrentes, dentre os quais poderia estar o próprio grupo Direitos Urbanos. Dessa forma, no lugar de delegar poderes a uma suposta representação do interesse público, os ativistas poderiam, com seus próprios meios, concretizar um Novo Recife mais fraterno, humano e com efetivos direitos urbanos. Um projeto de cidade com cantos independentes, sem castas para ecoar.
FOLHA DE PERNAMBUCO
CÚPULA TUCANA ADIA DECISÃO CONTRA PRESIDENTE
DANIEL LEITE
Após consultar as lideranças do partido na tarde de ontem, o PSDB recuou e decidiu não entrar sozinho com o pedido de impeachment da presidente Dilma (PT). Com receio de se isolar e não conseguir levar a proposta adiante, a sigla preferiu agendar, para a próxima terça-feira, uma reunião com outros partidos oposicionistas. Na ocasião, os adversários de Dilma Rousseff tentarão sondar comas lideranças do Senado e da Câmara Federal do PPS, DEM e Solidariedade o possível apoio à investida.
Dentro do PSDB, a proposta de impeachment é encabeçada, principalmente, pelos deputados da ala paulista, motivada pelas cobranças do eleitorado, que criou uma verdadeira cruzada contra Dilma e o PT. O líder do partido na Câmara Federal, deputado Carlos Sampaio (SP) é um dos principais entusiastas. Ele teria ficado responsável por levar, para a reunião de ontem, os documentos que poderiam embasar juridicamente a abertura do processo. No entanto, preferiu deixar sua apresentação para o encontro da próxima semana, diante da reação dos correligionários.
A antecipação do processo é vista com preocupação pelos deputados pernambucanos. “Conversamos bastante e preferimos levar a proposta aos outros partidos. Devemos agir como oposição e não isoladamente. Iremos ouvir a opinião dos outros líderes para tomar esta decisão”, explicou o deputado Daniel Coelho.
Por sua vez, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) prefere a cautela. Ele não é favorável à abertura do processo antes do término das investigações sobre a presidente Dilma. “Sabemos que não existem requisitos objetivos para este pedido, pelo menos agora. Temos um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para que a presidente seja investigada. A oposição deve estar unida para levar a investigação adiante, mas não de vemos pedir o impeachment ainda, apesar de acreditar que o processo vai se impor, tamanha a gravidade das denúncias”, defendeu.
Em São Paulo, o candidato presidência Aécio Neves recebeu 15,3 milhões de votos nas eleições de 2014, sete a mais do que o PT. A região também registrou o maior número de pessoas nas ruas durante as últimas manifestações contra o governo. Mesmo assim, os juristas ouvidos pelo PSDB para fundamentar o pedido de impeachment ainda acreditam que não existe clima político para tanto.
BLOG DE JAMILDO
ESTRADAS MELHORES
RAUL JUNGMANN COBRA ANÚNCIO DE DILMA PELO INÍCIO DO ARCO METROPOLITANO
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria, cobrou da presidente Dilma Rousseff que anuncie o início das licitações para a construção do Arco Metropolitano durante a visita que fará hoje ao Estado, para participar da inauguração oficial da fábrica da Fiat Chrysler, em Goiana. A cobrança ocorreu na tribuna da Câmara dos Deputados, ontem à noite. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que a promessa de execução do projeto foi feita pela chefe do Executivo durante a campanha eleitoral do ano passado.
“Um pouco antes do segundo turno, a presidente Dilma esteve visitante a fábrica da Fiat e disse que, custe o que custar, o Arco Metropolitano seria concluído. Porém, até hoje o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sequer chamou um único edital dos dois lotes. Isso foi lá em outubro, novembro, e até agora não tivemos nenhuma medida inicial. Pelo contrário, tivemos o corte de aproximadamente 27% do orçamento previsto”, criticou Raul Jungmann. “A expectativa é de que essa dívida do Governo Federal seja paga agora com a presença da presidente nesta terça-feira”, acrescentou.
Raul Jungmann explica que essa obra é importante para transportar com rapidez e segurança a produção da fábrica, que terá capacidade para entregar até 25 mil automóveis por ano, além das carretas de peças das suas fornecedoras. “O investimento nessa obra de infraestrutura é decisiva e fundamental para a sua qualidade, competitividade e para que se tenha condições de exaurir todo o seu potencial. O Arco Metropolitano, orçado em aproximadamente R$ 1 bilhão, que integra o conjunto de obras do PAC-2, ligará Goiana ao Porto de Suape, criando estrutura essencial para a eficácia e o funcionamento daquele polo automotivo”, argumentou o pós-comunista.
O deputado do PPS chamou atenção ainda para os problemas na BR-101 e para a competitividade do Porto de Cabedelo, na Paraíba. “A BR-101 se encontra absolutamente depredada, literalmente em ruínas, dando uma série de problemas aos donos dos veículos. Por isso, o Arco Metropolitano também é tão fundamental. E temos que ficar atentos porque algumas empresas começam a se localizar mais ao norte, aproveitando as potencialidades do Porto de Cabedelo, que não temos nada contra, mas é nosso compromisso fazer com que a produção do polo automotivo seja liberada pelo Porto de Suape”, ressaltou.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
DILMA RECEBE COBRANÇA PARA ANUNCIAR O ARCO METROPOLITANO
Em sua visita a Pernambuco nesta terça-feira (28) para inaugurar a fábrica da Fiat no município de Goiana, a presidente Dilma Rousseff recebeu várias cobranças para autorizar o DNIT a construir o Arco Metropolitano, rodovia de contorno do Recife para desafogar o trânsito na BR-101.
A cobrança foi feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) e os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB), Douglas Cintra (PTB) e Humberto Costa (PT), além do ministro Armando Monteiro Neto.
Todos enfatizam a importância dessa obra para o Estado e para o escoamento da produção da nova fábrica de automóveis.
Em Brasília, o deputado Raul Jungmann (PPS) também cobrou da presidente a realização da obra porque ela foi prometida a Pernambuco no início do atual governo.
Disse o deputado pernambucano: “Um pouco antes do segundo turno, a presidente Dilma esteve visitante a fábrica da Fiat e disse que, custe o que custar, o Arco Metropolitano seria concluído. Porém, até hoje o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sequer chamou um único edital dos dois lotes. Isso foi lá em outubro, novembro, e até agora não tivemos nenhuma medida inicial. Pelo contrário, tivemos o corte de aproximadamente 27% do orçamento previsto. A expectativa é que essa dívida do Governo Federal seja paga agora com a presença da presidente em nosso Estado”.
Jungmann explica que essa obra é importante para transportar com rapidez e segurança a produção da nova fábrica, que terá capacidade para entregar até 25 mil automóveis por ano, além das carretas de peças das suas fornecedoras.
O Arco Metropolitano, orçado em aproximadamente R$ 1,2 bilhão, que integra o chamado PAC-2, ligará Goiana ao Porto de Suape.
PPS NACIONAL
EM DISCURSO, JUNGMANN EXALTA IMPORTÂNCIA DA CAATINGA
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), disse, em discurso comemorativo ao dia da caatinga, neste 28 de abril, que, mais do que um patrimônio da biodiversidade, o bioma carrega nos seus veios a história e a cultura do povo nordestino.
Jungmann defendeu a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Cerrado e da Caatinga, que reconhece a importância desses biomas para o país.
O parlamentar do PPS salientou que a caatinga ocupa 10% do território brasileiro e 70% do total das terras da região Nordeste. “O bioma representa 850 mil quilômetros quadrados e está espalhado pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Bahia e uma parte do norte de Minas Gerais”, destacou.
A Caatinga é o único bioma brasileiro que é exclusivo e não aparece em nenhum outro lugar do planeta Terra, observou Raul Jungmann. Por isso, existem nele espécies endêmicas, ou seja, que só ocorrem na região. São conhecidas cerca de 1.000 espécies de plantas e estima-se que haja em torno de 2.000 ou 3.000 em sua totalidade, mas que ainda não são conhecidas, entre outros motivos, porque a Caatinga é o ecossistema brasileiro com o menor número de pesquisas, ressaltou o parlamentar.
Entre as espécies de animais que vivem na Caatinga, lembrou Jungmann, está a ararinha-azul, “símbolo brasileiro, que não foi mais observada desde 2000, e que acredita-se estar extinta de seu habitat natural”. Onças, veados-catingueiros e capivaras também são espécies ameaçadas no bioma, frisou o parlamentar.
Segundo o deputado, é preciso adotar uma postura mais incisiva, “aproveitando esse momento de crise hídrica para enfrentarmos as matérias que se fazem urgentes”. Na avaliação do deputado, aliar a bancada do agronegócio à bancada ambientalista em busca de consensos que promovam o uso sustentável dos nossos recursos naturais é uma providência de que o país necessita. “Hoje, o maior risco que corremos é não termos água para consumo, geração de energia e irrigação em um futuro bem próximo”, alertou.
BLOG DO MÁRIO FLÁVIO
RAUL JUNGMANN COBRA ANÚNCIO DE DILMA PELO INÍCIO DO ARCO METROPOLITANO
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria, cobrou da presidente Dilma Rousseff que anuncie o início das licitações para a construção do Arco Metropolitano durante a visita que fará hoje ao Estado, para participar da inauguração oficial da fábrica da Fiat Chrysler, em Goiana. A cobrança ocorreu na tribuna da Câmara dos Deputados, ontem à noite. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que a promessa de execução do projeto foi feita pela chefe do Executivo durante a campanha eleitoral do ano passado.
“Um pouco antes do segundo turno, a presidente Dilma esteve visitante a fábrica da Fiat e disse que, custe o que custar, o Arco Metropolitano seria concluído. Porém, até hoje o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sequer chamou um único edital dos dois lotes. Isso foi lá em outubro, novembro, e até agora não tivemos nenhuma medida inicial. Pelo contrário, tivemos o corte de aproximadamente 27% do orçamento previsto”, criticou Raul Jungmann. “A expectativa é de que essa dívida do Governo Federal seja paga agora com a presença da presidente nesta terça-feira”, acrescentou.
Raul Jungmann explica que essa obra é importante para transportar com rapidez e segurança a produção da fábrica, que terá capacidade para entregar até 25 mil automóveis por ano, além das carretas de peças das suas fornecedoras. “O investimento nessa obra de infraestrutura é decisiva e fundamental para a sua qualidade, competitividade e para que se tenha condições de exaurir todo o seu potencial. O Arco Metropolitano, orçado em aproximadamente R$ 1 bilhão, que integra o conjunto de obras do PAC-2, ligará Goiana ao Porto de Suape, criando estrutura essencial para a eficácia e o funcionamento daquele polo automotivo”, argumentou o pós-comunista.
LAGOA GRANDE NOTÍCIA
RAUL JUNGMANN COBRA ANÚNCIO DE DILMA PELO INÍCIO DO ARCO METROPOLITANO
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria, cobrou da presidente Dilma Rousseff que anuncie o início das licitações para a construção do Arco Metropolitano durante a visita que fará hoje ao Estado, para participar da inauguração oficial da fábrica da Fiat Chrysler, em Goiana. A cobrança ocorreu na tribuna da Câmara dos Deputados, ontem à noite. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que a promessa de execução do projeto foi feita pela chefe do Executivo durante a campanha eleitoral do ano passado.
“Um pouco antes do segundo turno, a presidente Dilma esteve visitante a fábrica da Fiat e disse que, custe o que custar, o Arco Metropolitano seria concluído. Porém, até hoje o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sequer chamou um único edital dos dois lotes. Isso foi lá em outubro, novembro, e até agora não tivemos nenhuma medida inicial. Pelo contrário, tivemos o corte de aproximadamente 27% do orçamento previsto”, criticou Raul Jungmann. “A expectativa é de que essa dívida do Governo Federal seja paga agora com a presença da presidente nesta terça-feira”, acrescentou.
Raul Jungmann explica que essa obra é importante para transportar com rapidez e segurança a produção da fábrica, que terá capacidade para entregar até 25 mil automóveis por ano, além das carretas de peças das suas fornecedoras. “O investimento nessa obra de infraestrutura é decisiva e fundamental para a sua qualidade, competitividade e para que se tenha condições de exaurir todo o seu potencial. O Arco Metropolitano, orçado em aproximadamente R$ 1 bilhão, que integra o conjunto de obras do PAC-2, ligará Goiana ao Porto de Suape, criando estrutura essencial para a eficácia e o funcionamento daquele polo automotivo”, argumentou o pós-comunista.
O deputado do PPS chamou atenção ainda para os problemas na BR-101 e para a competitividade do Porto de Cabedelo, na Paraíba. “A BR-101 se encontra absolutamente depredada, literalmente em ruínas, provocando uma série de problemas aos donos dos veículos. Por isso, o Arco Metropolitano também é tão fundamental. E temos que ficar atentos porque algumas empresas começam a se localizar mais ao norte, aproveitando as potencialidades do Porto de Cabedelo, que não temos nada contra, mas é nosso compromisso fazer com que a produção do polo automotivo seja liberada pelo Porto de Suape”, ressaltou.
FOLHA DE PERNAMBUCO
PETISTA NÃO PODE SER INVESTIGADA
BRASÍLIA (Folhapress) – Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, a residente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos alheios a seu mandato até o fim de seu período como chefe da nação. A corte deve discutir tema devido a um pedido feito por partidos de oposição.
O ministro ainda ponderou que, do ponto de vista da Justiça, não haverá impunidade, uma vez que, ao término do mandato, seria possível se fazer as investigações necessárias e abrir eventuais processos.
“Não há impunidade porque, por atos estranhos ao exercício do mandato, ela responderá ao término do mandato e ai haverá julgamento pelo juiz natural, ou seja, pela primeira instância”, disse.
CASO NO STF
Nos últimos dias, líderes da oposição enviaram pedidos de investigação contra Dilma Rousseff no STF e na procuradoria-geral da República. Citando a impossibilidade constitucional de responsabilizar a presidente, Janot disse que, durante o mandato, ela sequer pode ser investigada por atos alheios ao cargo.
A oposição entende que investigações podem sim, ser feitas, não sendo possível somente a apresentação de uma denúncia. Na terça, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e líderes do DEM e do PSDB estiveram com Janot, que além de manter sua posição sobre a impossibilidade constitucional de investigação.
BLOG DE JAMILDO
OPERAÇÃO LAVA JATO
MINISTRO DO STF DIZ QUE DILMA NÃO PODE SER INVESTIGADA DURANTE MANDATO
Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos alheios a seu mandato até o fim de seu período como chefe da nação. A corte deve discutir o tema devido a um pedido feito por partidos de oposição.
“De início, a Constituição veda a responsabilização (…) o que se quer com essa cláusula é proteger em si o cargo. Já está tão difícil governar o país, imagine então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?”, disse.
O ministro ainda ponderou que, do ponto de vista da Justiça, não haverá impunidade, uma vez que, ao término do mandato, seria possível se fazer as investigações necessárias e abrir eventuais processos.
“Não há impunidade porque, por atos estranhos ao exercício do mandato, ela responderá ao término do mandato e ai haverá julgamento pelo juiz natural, ou seja, pela primeira instância”, disse.
CASO NO STF
Nos últimos dias, líderes da oposição enviaram pedidos de investigação contra Dilma Rousseff no STF e na procuradoria-geral da República.
Os oposicionistas refutam a tese defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando declinou de investigações sobre Dilma nos pedidos de abertura de inquéritos da Lava Jato.
Citando a impossibilidade constitucional de responsabilizar a presidente, Janot disse que, durante o mandato, ela sequer pode ser investigada por atos alheios ao cargo.
A oposição entende que investigações podem sim, ser feitas, não sendo possível somente a apresentação de uma denúncia.
Nesta terça-feira (31), o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e líderes do DEM e do PSDB estiveram com Janot, que além de manter sua posição sobre a impossibilidade constitucional de investigação, disse que não vê indícios para pedir apurações sobre a presidente.
Apesar disso, os oposicionistas acreditam que, caso o STF venha a permitir investigações, seja possível que no futuro apareçam elementos contra Dilma nos processos da Lava Jato. Neste caso, um inquérito contra a presidente teria de ser aberto.
LAVA JATO
STF DISCUTIRÁ SE INVESTIGA DILMA, DIZ OPOSIÇÃO APÓS REUNIÃO
Após uma reunião com o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, os líderes da oposição na Câmara Federal anunciaram que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no plenário se abrirá investigação contra a presidente Dilma Rousseff (PT) por envolvimento nos desvios na Petrobras que estão na Operação Lava Jato.
“Quem vai decidir se haverá ou não investigação é o ministro Teori Zavascki que, segundo o procurador-geral da República, deve levar o assunto à turma e até ao colegiado do Supremo”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria na Câmara.
Para o deputado do PPS, a investigação de Dilma ficou facilitada porque a decisão será do plenário, onde alguns ministros apoiariam o pedido, e não de forma monocrática, pelo ministro Teori Zavascki. A oposição diz que um dos juristas que acreditam na possibilidade de investigação é o decano Celso de Mello.
Em sua primeira manifestação ao STF, Janot disse que não era possível investigar Dilma porque a Constituição vedava esse procedimento. A oposição defende que toda a investigação anterior à fase processual pode ser realizada.
No encontro, Janot sustentou a tese de que não há motivos para investigar Dilma. Ele, porém, deve complementar a sua posição junto ao Supremo, alegando que no momento há elementos para investigar a presidente.
“Ele disse que não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ficou naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigação por fatos estranhos ao mandato. No entanto, jurisprudência do STF é de que cabe, sim, a investigação e ela deve acontecer na fase de instrução, anterior à fase processual”, diz Jungmann.
Também participaram da reunião os deputados federais Mendonça Filho (DEM-PE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JANOT DIZ DE NOVO A RAUL JUNGMANN QUE DILMA NÃO PODE SER INVESTIGADA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem aos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Mendonça Filho (DEM-PE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) que a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras porque a Constituição é clara no artigo 86: ela não pode ser investigada por fatos ocorridos fora do exercício do mandato.
Jungmann defende a investigação da presidente pela Operação Lava Jato alegando que o nome dela foi citada 11 vezes na delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras.
De acordo com Paulo Roberto, ele teria sido procurado pelo então ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para arrecadar fundos para a campanha da petista nas eleições de 2010.
Segundo com os três parlamentares, o procurador manterá em seu parecer, que será enviado ao ministro Teori Zavascki (STF), o entendimento segundo o qual não cabe investigação.
De acordo com Jungmann, o ministro e decano do STF, Celso de Mello entende que cabe a investigação. “Por isso eu saio daqui muito mais convicto de que cabe a investigação e de que nós conquistamos levar esse assunto para discussão no colegiado do Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado do PPS.
LAGOA GRANDE NOTÍCIA
OPOSIÇÃO ANUNCIA QUE STF DISCUTIRÁ SE CABE INVESTIGAÇÃO DE DILMA NO PETROLÃO
Os líderes da oposição na Câmara, deputados Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, Mendonça Filho (PE), líder do DEM e Carlos Sampaio (SP), do PSDB, anunciaram, após reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a investigação da presidente Dilma Rousseff por envolvimento no escândalo do Petrolão poderá ser discutida pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Caberá à corte a palavra final sobre o assunto.
“Quem vai decidir se haverá ou não investigação é o ministro Teori Zavascki que, segundo o procurador-geral da República, deve levar o assunto à turma e até ao colegiado do Supremo”, disse Raul Jungmann. Para o deputado pernambucano, após a conversa com Janot, “ficou muito mais facilitada (a possibilidade de vitória) pelo fato de que nosso agravo vai para a turma e não será definido de forma monocrática, podendo ser definido pelo plenário”.
Conforme afirmou Raul Jungmann, no pleno, que reúne todos os ministros, existem “vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano Celso de Mello e outros mais, que cabe a investigação”. O parlamentar disse que saía da reunião com Janot “mais convicto” de que a apuração do envolvimento da chefe do Poder Executivo é plausível e “de que nós conquistamos a vitória de levar esse assunto para discussão no colegiado do STF”.
Na avaliação de Raul Jungmann, “isso é um avanço e a consolidação de nossa tese, que está embasada no Supremo”. Na primeira manifestação do procurador-geral da República, ele disse que não era possível investigar porque a Constituição vedava esse procedimento. Na reunião com a oposição, ele manteve esse ponto de vista e acrescentou que não via motivos para investigar.
“Ele (Janot) disse que não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ficou naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigação por fatos estranhos ao mandato. No entanto, jurisprudência do STF é de que cabe, sim, a investigação e ela deve acontecer na fase de instrução, anterior à fase processual”, explicou o vice-líder da Minoria.
Raul Jungmann informou que o procurador vai complementar sua posição dizendo que não há elementos para investigar, no momento, a presidente.
BLOG DO FELIPE MOURA BRASIL (VEJA)
SOBRE INVESTIGAR DILMA E CONDENAR JANOT
Este blog foi o único a analisar a petição de Rodrigo Janot ao STF no ponto referente à investigação de Dilma Rousseff. O que os críticos de Janot – e até mesmo seus defensores – dizem a respeito de sua alegação é baseada em matérias de imprensa que destacaram apenas um trecho do documento original.
Minha análise está no post: “Dilma poderia ser investigada, mas…“.
Conforme previsto lá, Janot disse ontem a parlamentares de oposição que não há “motivos fáticos” – elementos suficientes – para a investigação de Dilma.
Não foi uma mudança de alegação, como querem seus críticos. A petição já indicava isto, com argumentação sucinta mas legítima, logo depois de apontar que, de qualquer modo, Dilma não poderia ser responsabilizada por atos anteriores ao seu mandato.
Os parlamentares questionaram esse apontamento com base em jurisprudência do STF, segundo a qual ela pode ser investigada, mas responsabilizada só depois de deixar o governo.
Janot reiterou, portanto, que Dilma ficou de fora da primeira lista independentemente disto, mas orientou os deputados a levar a questão ao
colegiado do STF. Na prática, devolveu a bola ao ministro Teori Zavascki, que agora terá de decidir se repassa o pedido a outros ministros.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor do pedido (um agravo, tecnicamente), explicou:
“Se o STF retirar esse óbice, fica aberta a possibilidade. O procurador não tem elementos hoje, mas pode vir a ter num segundo momento e poderá investigar. Para nós, a fase de instrução, de inquérito, a investigação inicial, deve acontecer.”
“Tudo antes da apresentação da denúncia é válido”, completou Jungmann.
Espero que o óbice seja retirado e Dilma venha a ser investigada.
Mas reitero que ainda não há “motivos fáticos” para a condenação moral de Janot. Graças a ele, os procuradores da Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro conseguiram implicar até o PT no esquema de corrupção da Petrobras.
DIÁRIO DO PODER
PETROLÃO
JANOT NÃO VÊ RAZÕES PARA INVESTIGAR DILMA
LÍDERES DA OPOSIÇÃO TENTARAM NOVAMENTE INCLUIR DILMA NO LISTÃO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira, 31, a líderes da oposição na Câmara que não vê razões para investigar a presidente Dilma Rousseff por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás apurado no âmbito da Operação Lava Jato. A fala do procurador foi relatada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que participou do encontro na PGR ao lado do líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (DEM-PE) e do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Ao encaminhar o pedido de investigação de 50 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot não fez comentários sobre a citação de Dilma, embora ela tenha sido citada pelos delatores da Lava Jato como supostamente tendo conhecimento do esquema de corrupção envolvendo a Petrobrás. Segundo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, ele teria sido procurado pelo então ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010. Ao encaminhar os inquéritos ao Supremo, Janot se restringiu ao artigo 86 da Constituição Federal, que veda investigação do presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do
exercício do mandato. “Ele não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ou seja, ele ficou apenas naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele não cabe investigar por fatos estranhos ao mandato”, disse Jungmann.
Segundo os parlamentares, o procurador manterá, em parecer que será enviado ao relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, seu posicionamento de que não cabe investigação. “O procurador mantém a posição de que não cabe (a investigação), mas agora vai complementar dizendo que não tem elementos para investigar no momento a presidente da República”, explicou Jungmann.
Como a decisão de que a presidente possa ser investigada depende do procurador-geral da República e Janot já afirmou que não vê indícios fáticos para tal, a ação proposta pela oposição não resultará na abertura de um inquérito contra Dilma. Mesmo assim, os parlamentares veem um “avanço” com o pedido, já que Zavascki teria dito a Janot que levará o caso para análise do Supremo. “Nós sabemos que no pleno hoje existe vozes discordantes, ministros que entendem como o decano (Celso de Mello), como outros mais, que cabe a investigação. Por isso eu saio daqui muito mais convicto de que cabe a investigação e de que nós conquistamos levar esse assunto para discussão no colegiado do Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado do PPS.
Para o líder do DEM, um entendimento positivo do plenário do Supremo pode levar a uma investigação futura de Dilma caso surjam novos fatos. “Essa é uma avaliação preliminar e do momento. Não quer dizer que no curso nos procedimentos de investigação que acontecem tanto no âmbito da Operação da Lava Jato quanto da CPI da Petrobrás não possam surgir fatos que levem o Ministério Público a reavaliar essa posição que é atual”, declarou Mendonça.
Os mesmos parlamentares que estiveram nesta terça na PGR protocolaram um pedido de agravo ao Supremo há duas semanas. No pedido apresentado a Zavascki, os parlamentares argumentam que há uma jurisprudência na Corte que prevê que um presidente da República possa ser investigado por atos fora do exercício do mandato desde que isso ocorra antes da oferta da denúncia pelo MPF. (AE)
VALOR ECONÔMICO
MINISTRO DO STF DIZ QUE DILMA NÃO PODE SER INVESTIGADA DURANTE MANDATO
BRASÍLIA – Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos alheios a seu mandato até o fim de seu período como chefe da nação.
A corte deve discutir o tema devido a um pedido feito por partidos de oposição.
“De início, a Constituição veda a responsabilização (…) o que se quer com essa cláusula é proteger em si o cargo. Já está tão difícil governar o país, imagine então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?”, disse.
O ministro ainda ponderou que, do ponto de vista da Justiça, não haverá impunidade, uma vez que, ao término do mandato, seria possível fazer as investigações necessárias e abrir eventuais processos.
“Não há impunidade porque, por atos estranhos ao exercício do mandato, ela responderá ao término do mandato e aí haverá julgamento pelo juiz natural, ou seja, pela primeira instância”, disse.
Caso no STF
Nos últimos dias, líderes da oposição enviaram pedidos de investigação contra Dilma Rousseff no STF e na procuradoria-geral da República.
Os oposicionistas refutam a tese defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando declinou de investigações sobre Dilma nos pedidos de abertura de inquéritos da Lava-Jato.
Citando a impossibilidade constitucional de responsabilizar a presidente, Janot disse que, durante o mandato, ela sequer pode ser investigada por atos alheios ao cargo.
A oposição entende que investigações podem sim, ser feitas, não sendo possível somente a apresentação de uma denúncia.
Ontem, terça-feira, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e líderes do DEM e do PSDB estiveram com Janot, que além de manter sua posição sobre a impossibilidade constitucional de investigação, disse que não vê indícios para pedir apurações sobre a presidente.
Apesar disso, os oposicionistas acreditam que, caso o STF venha a permitir investigações, seja possível que no futuro apareçam elementos contra Dilma nos processos da Lava-Jato. Neste caso, um inquérito contra a presidente teria de ser aberto.
O DIÁRIO DA BAHIA
JANOT REAFIRMA PARA DEPUTADOS DE OPOSIÇÃO QUE NÃO HÁ MOTIVOS INVESTIGAR DILMA
Durante uma reunião deputados do PPS, PSDB e DEM, o procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, voltou a afirmar, nesta terça-feira (31), que não encontrou elementos que justificassem a abertura de investigação sobre a presidente Dilma Rousseff (PT), no âmbito da Operação Lava Jato. Participaram do encontro o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE).
“Viemos aqui solicitar que o procurador revise sua posição de não investigar a presidente Dilma”, afirmou Jungmann, ao revelar a decisão de Janot de enviar um parecer ao Supremo Tribunal Federal para o caso ser debatido no plenário da Corte.
Apesar da alegada falta de elementos para abertura de inquérito contra a petista, o deputado avalia que somente o fato do STF debater o tema é positivo, pois com o prosseguimento das investigações da Lava Jato podem, segundo ele, surgir novos fatores. Os deputados de oposição argumentam que as delações premiadas obtidas na Operação Lava Jato indicam que dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras foi utilizado na campanha eleitoral de Dilma em 2010, e por isso caberia uma investigação.
O POVO (CE)
MARCO AURÉLIO: SEM INVESTIGAÇÃO DURANTE MANDATO
Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos alheios a seu mandato até o fim de seu período como chefe da nação. A corte deve discutir o tema devido a um pedido feito por partidos de oposição.
“De início, a Constituição veda a responsabilização (…) o que se quer com essa cláusula é proteger em si o cargo. Já está tão difícil governar o país, imagine
então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?”, disse.
Sem impunidade
O ministro ainda ponderou que, do ponto de vista da Justiça, não haverá impunidade, uma vez que, ao término do mandato, seria possível se fazer as investigações necessárias e abrir eventuais processos.
“Não há impunidade porque, por atos estranhos ao exercício do mandato, ela responderá ao término do mandato e ai haverá julgamento pelo juiz natural, ou seja, pela primeira instância”, disse.
Nos últimos dias, líderes da oposição enviaram pedidos de investigação contra Dilma Rousseff ao STF e à Procuradoria-Geral da República.
Os oposicionistas refutam a tese defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando declinou de investigações sobre Dilma nos pedidos de abertura de inquéritos da Lava Jato.
Citando a impossibilidade constitucional de responsabilizar a presidente, Janot disse que, durante o mandato, ela sequer pode ser investigada por atos alheios ao cargo.
A oposição entende que investigações podem sim, ser feitas, não sendo possível somente a apresentação de uma denúncia.
Nesta terça-feira (31), o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e líderes do DEM e do PSDB estiveram com Janot, que além de manter sua posição sobre a impossibilidade constitucional de investigação, disse que não vê indícios para pedir apurações sobre a presidente.
Apesar disso, os oposicionistas acreditam que, caso o STF venha a permitir investigações, seja possível que no futuro apareçam elementos contra Dilma nos processos da Lava Jato. Neste caso, um inquérito contra a presidente teria de ser aberto. (das agências)
COLUNA DO RICARDO SETTI (VEJA)
VOCÊ TEM SAUDADES DE UM OPOSICIONISTA INDIGNADO?
Pois veja, neste vídeo, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE): “O PT está se lixando para a moral’
Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) diz que a desfaçatez e a forma com que o PT comete crimes e abocanha o dinheiro público é uma espécie de “psicopatia da corrupção”.
Jungmann critica de forma duríssima os padrões morais do PT, diz a Joice Hasselmann que “Lula empareda Dilma” e avalia que a presidente “manda muito pouco na vida econômica e política do país”.
Ao final, o deputado se emociona ao falar sobre o período da ditadura militar. Acompanhe.
JORNAL DO COMMERCIO
JUNGMANN NEGA HAVER ILEGALIDADE
Raul Jungmann (PPS) negou ontem a duplicidade de mandatos, como vereador e deputado, e que recebeu indevidamente o salário de fevereiro pela Câmara Municipal do Recife (CMR). O parlamentar se pronunciou por nota, justificando sua licença da CMR para assumir o lugar do deputado André de Paula (PSD), e não Sebastião Oliveira (PR), como noticiou o JC, que deixou o Congresso para assumir a Secretaria das Cidades.
Jungmann defendeu que há jurisprudência para respaldar sua tese, afirmando que é titular só do mandato de vereador. Na Câmara Federal, ele afirma que é suplente. Portanto a circunstância, segundo ele, não contradiz o artigo 54 da Constituição, que proíbe o acúmulo da titularidade de dois mandatos. “Ora, é obvio que não sou titular do mandato de deputado federal, pois sou suplente! Substituo o titular, que, a qualquer momento, poderá retornar”, explica.
A título de jurisprudência, o parlamentar citou o caso ocorrido na Câmara de São Paulo, com o vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), hoje ministro dos Transportes. A senadora Marta Suplicy (PT) licenciou-se para assumir o Ministério da Cultura. Ele tomou posse no Senado sem renunciar na Câmara de São Paulo.
Sobre a questão salarial, Jungmann apresentou uma declaração assinada pelo 1º secretário da CMR, Augusto Carreras (PV), informando que o pagamento do salário dos vereadores foi feito no dia 11 de fevereiro, quando ele ainda não havia se licenciado. “Como me licenciei no dia 14 de fevereiro, fiz a devolução aos cofres da instituição dos dias não trabalhados”, diz.
JANOT DIZ A OPOSICIONISTAS QUE NÃO HÁ MOTIVOS PARA INVESTIGAR DILMA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a um grupo de deputados da oposição, ontem, que não encontrou elementos nas delações da Lava Jato que justificassem a abertura de uma investigação sobre a presidente Dilma. A posição de Janot foi divulgada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ao final de uma reunião que ele e os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE), tiveram com o procurador. Segundo Jungmann, o procurador ainda disse aos deputados que vai enviar um parecer ao STF com sua posição, e que o caso deverá ser debatido pelo plenário da corte.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
O PRECEDENTE DA LICENÇA
Para exercer ao mesmo tempo o mandato de deputado federal e de vereador no Recife, Raul Jungmann (PPS) tomou por base o precedente do ministro dos transportes Antonio Carlos Rodrigues. O ministro é vereador em São Paulo pelo PR e como suplente de Marta Suplicy (PT-SP) passou mais de um ano no Senado. Não renunciou ao mandato de vereador porque era apenas suplente da senadora e quando ela caiu fora do governo voltou para a Câmara Municipal.
JANOT NÃO VÊ RAZÕES PARA ABRIR PROCESSO CONTRA DILMA
PROCURADOR-GERAL diz que não há motivos para investigar a presidente, mesmo após citações na Lava Jato
BRASÍLIA (AE) – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem a líderes da oposição na Câmara que não vê razões para investigar a presidente Dilma Rousseff por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, apurado no âmbito da Operação Lava Jato. A fala do procurador foi relatada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que participou do encontro na PGR ao lado do líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (DEM-PE) e do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Ao encaminhar o pedido de investigação de 50 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot não fez comentários sobre a citação de Dilma, embora ela tenha sido citada pelos delatores da Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Segundo o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, ele teria sido procurado pelo então ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010.
Ao encaminhar os inquéritos ao Supremo, Janot se restringiu ao artigo 86 da Constituição Federal, que veda investigação do presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício do mandato. “Ele não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ou seja, ele ficou apenas naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigar por fatos estranhos ao mandato”, disse Jungmann.
Segundo os parlamentares, o procurador manterá, em parecer que será enviado ao relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, seu posicionamento de que não cabe investigação. Como a decisão de que a presidente pode ser investigada depende do procurador-geral da República, a proposta pela oposição não resultará na abertura de um inquérito contra Dilma.
Mesmo assim, os parlamentares veem um “avanço” com o pedido, já que Zavascki teria dito a Janot que levará o caso para análise do Supremo. “Nós sabemos que no pleno hoje existem vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano (Celso de Mello), como outros mais, que cabe a investigação. Por isso, eu saio daqui muito mais convicto de que cabe a investigação e de que nós conquistamos levar esse assunto para discussão no colegiado do Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado do PPS.
Para o líder do DEM, um entendimento positivo do plenário do Supremo pode levar uma investigação futura d Dilma caso surjam novos fatos “Essa é uma avaliação preliminar e do momento. Não quer dizer que, no curso dos procedimentos de investigação que acontecem tanto n âmbito da Operação da Lava Jato quanto da CPI da Petrobras, não possam surgir fato que levem o Ministério Público a reavaliar essa posição que atual”, declarou Mendonça.
AGRAVO – Os mesmos parlamentares que estiveram na PGR protocolaram um pedido de agravo ao Supremo há duas semanas. No pedido apresentado a Zavascki, os parlamentares argumentam que há uma jurisprudência na Corte que prevê que um presidente da República possa ser investigado por atos fora do exercício do mandato desde que isso ocorra antes da oferta da denúncia pelo MPF.
BLOG DE JAMILDO
EU, VEREADOR-DEPUTADO?
Por Raul Jungmann
Na edição do JC de hoje, sob o sugestivo título “O vereador-deputado”, sou acusado de duas faltas graves: receber salário integral da Câmara dos Vereadores do Recife, mesmo estando licenciado, e de acumular dois mandatos, um de vereador e outro de deputado federal.
Comecemos pela indevida acusação de receber salário integral como vereador, mesmo estando licenciado.
A Câmara de Vereadores da nossa cidade, paga aos vereadores o salário do mês em curso todo dia 10. Nesta data, 10 de fevereiro, ainda não me encontrava licenciado da Casa de José Mariano, logo o salário foi depositado integralmente.
Quatro dias depois, em 14 de fevereiro, minha licença foi oficializada e no dia 18 fui comunicado que recebi a mais, e que deveria devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 7.805,33, o que efetivamente fizemos (vide ofício da Câmara Municipal do Recife abaixo).
Pergunta 1: Como a administração da Câmara poderia não me pagar o salário integral do mês, se ainda não estava licenciado?!
Pergunta 2: Como poderia não receber o salário integral, se não tinha a ideia de quando seria licenciado?!
Portanto, não há qualquer erro, nenhuma falta, nenhum prejuízo aos cofres públicos a reparar.
Quanto à duplicidade do mandato – fruto da minha licença por tempo indeterminado, com base em parecer da Procuradoria da Câmara, devidamente sancionada pelo seu Presidente -, é risível e de má-fé. Senão, vejamos:
1. A Lei Orgânica/LOM do município, no seu artigo 41, é clara: “após a posse, o vereador não poderá ser TITULAR de mais de um mandato eletivo”. Ora, é obvio que não sou titular do mandato de deputado federal, pois sou suplente! Substituo o titular, que, a qualquer momento, poderá retornar à Câmara dos Deputados.
2. Logo, a minha única titularidade é de vereador do Recife, conforme diploma conferido pelo egrégio Tribunal Regional Eleitoral. A duplicidade, o acúmulo de mandato, portanto, é igual a zero.
3. Essa interpretação da lei tem amplo amparo em decisões do TSE, STF e tribunais regionais e dezenas de casos similares de licença de vereadores para assumirem cargos de suplentes em assembleias e no Congresso Nacional, inclusive como senadores da República.
Concluindo, não há nem recebimento de salário indevido, nem tão pouco duplicidade de mandato.
Raul Jungmann
MESMO NO CONGRESSO, RAUL JUNGMANN AINDA RECEBE SALÁRIO DE VEREADOR DO RECIFE
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) mantém dois mandatos eletivos, um de deputado federal e outro de vereador do Recife. Há um mês e meio, ele assumiu na Câmara Federal a vaga deixada por Sebastião Oliveira (PR), atual secretário estadual dos Transportes, mas em vez de renunciar ao cargo na Câmara Municipal do Recife (CMR) ele apenas se licenciou do mandato de vereador. Em fevereiro, inclusive, Jungmann recebeu o salário integral de vereador, mesmo tendo deixado a CMR no dia 14 daquele mês. As informações estão no Diário Oficial (DO) e no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
No Diário Oficial do dia 14 de fevereiro, a resolução nº 2.595/2015 concedeu a licença do mandato eletivo de vereador a Raul Jungmann “sem ônus para o erário municipal, por tempo indeterminado, a fim de que possa assumir a função de suplente em exercício de deputado federal, enquanto perdurar o afastamento dos titulares”. A resolução foi assinada pelo presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB).
No entanto, a Constituição Federal diz, em seu artigo 54, parágrafo II, alínea d, que os deputados e senadores não poderão, desde a posse, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo. Um jurista procurado pelo JC, que preferiu não se identificar, disse que a lei não permite que uma mesma pessoa exerça a titularidade de dois mandatos eletivos. O advogado, especialista em direito eleitoral, diz que ele teria que renunciar ao mandato de vereador.
Jungmann tomou posse no Congresso no dia 14 de fevereiro, mas recebeu o salário do mês de fevereiro integralmente na CMR. Conforme o Portal da Transparência, Jungmann recebeu o salário bruto de R$ 15.031,76, assim como os vereadores que trabalharam 30 dias também receberam.
A vereadora Vera Lopes (PPS), suplente que assumiu a vaga de Jungmann na CMR, ainda não recebeu nenhuma remuneração, apesar de estar trabalhando há um mês e meio. “É porque é uma confusão danada para receber. Eles botaram que minhas atividades começam a contar a partir de 3 de março. Acho que a parte de fevereiro acabou ficando para o pessoal de Raul. Tem um pessoal dele que ainda trabalha aqui (no gabinete dela)”, disse a vereadora.
Procurado, Jungmann se pronunciou através de sua assessoria. Ele informou que a CMR, através do procurador Izael Nóbrega, emitiu um parecer favorável à sua licença sob a alegação de que ele é suplente, e não titular do mandato federal, e que esse documento foi aceito pela Câmara dos Deputados, autorizando sua posse. “Essa mesma decisão já foi tomada em situações semelhantes, em outros lugares, como São Paulo”, alegou a assessoria.
Ontem, depois de ter sido procurado pelo JC, a assessoria de Jungmann admitiu que ele recebeu mais do que deveria em fevereiro e disse devolverá aos cofres públicos R$ 5.366,14. “Uma guia de recolhimento foi enviada ao deputado com a informação que ele deixou a Câmara do Recife no dia 20 de fevereiro e recebeu um valor maior. O documento foi assinado pelo diretor da divisão de pessoal”, esclareceu a assessoria. Porém, não foi informado como ele se licenciou no dia 14 de fevereiro e só se afastou no dia 20.
LEIAJÁ
JUNGMANN AFIRMA QUE JÁ DEVOLVEU SALÁRIO À CÂMARA
Ele recebeu, sem trabalhar, o salário integral de vereador no mês de feveiro
por Giselly Santos
O deputado federal e vereador do Recife licenciado, Raul Jungmann (PPS), afirmou nesta terça-feira (31), em entrevista ao Portal LeiaJá, que já devolveu a remuneração extra que ele recebeu da Câmara dos Vereadores referente ao mês de fevereiro. De acordo com informações divulgadas por um jornal local, o parlamentar, além de manter dois mandatos eletivos, recebeu por um mês de trabalho, sem estar no exercício do legislativo municipal.
“É um erro na Câmara, não tenho nada haver com isso. Até já devolvi o que eles me pagaram a mais. Se a Câmara erra no seu cálculo e me paga mais, não tenho culpa”, rebateu Jungmann. “A Câmara paga no dia 10 e a minha licença saiu no dia 14, o problema todo foi esse. Sabe aquela música de entrei de gaiato no navio? Pronto fui eu”, ironizou acrescentando.
De acordo com a publicação, o parlamentar apesar de ter trabalhado apenas até o dia 14 de fevereiro, quando tomou posse na vaga deixada por Sebastião Oliveira (PR) na Câmara Federal, recebeu de forma integral o salário do mês, um total bruto de R$ R$ 15.031,76. As informações são constatadas pelo Diário Oficial e o Portal de Transparência da Casa José Mariano. Inclusive, segundo o periódico, a vereadora Vera Lopes (PPS) que assumiu a vaga deixada por Jungmann, no dia 20 de fevereiro, ainda não recebeu nenhuma remuneração pelos trabalhos legislativos.
Segundo Jugmann, o montante de R$ 5.366,14 foi devolvido aos cofres públicos. “Estava falando agora pouco com Augusto Carreira sobre isso e, inclusive, pedi a ele uma declaração assegurando que eu não ganho mais nada da Câmara e de que já devolvi o dinheiro”, informou o deputado a nossa reportagem. “Sobre Vera, quem deve resolver isso é a administração da Câmara”, completou.
Cobranças a Geraldo – Em 2013 um fato semelhante ocorreu no Recife. Jungmann entrou com uma Ação Civil Pública, com liminar para suspender o duplo salário do prefeito Geraldo Julio (PSB) por ser concursado do Tribunal de Contas e chefe do executivo ao mesmo tempo.
Confira a declaração enviada pelo primeiro-secretário da Casa, vereador Augusto Carreras confirmando a devolução do valor.
STF DISCUTIRÁ SE CABE INVESTIGAÇÃO DE DILMA NO ‘PETROLÃO’
A possibilidade de a presidente ser averiguada foi discutida nesta terça-feira (31) entre oposição e Janot
por Élida Maria
A investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por suposto envolvimento no escândalo do esquema de corrupção da Petrobras poderá ser discutida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi repassada pelos líderes da oposição na Câmara após reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No entanto, caberá à Corte a palavra final sobre o assunto.
“Quem vai decidir se haverá ou não investigação é o ministro Teori Zavascki que, segundo o procurador-geral da República, deve levar o assunto à turma e até ao colegiado do Supremo”, contou o deputado federal Raul Jungmann (PPS). Para o parlamentar pernambucano, após a conversa com Janot, “ficou muito mais facilitada (a possibilidade de vitória) pelo fato de que nosso agravo vai para a turma e não será definido de forma monocrática, podendo ser definido pelo plenário”, anseia o pós-comunista.
Conforme afirmou Raul Jungmann, no pleno, que reúne todos os ministros, existem “vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano Celso de Mello e outros mais, que cabe a investigação”. O parlamentar disse que saía da reunião com Janot “mais convicto” de que a apuração do envolvimento da chefe do Poder Executivo é plausível e “de que nós conquistamos a vitória de levar esse assunto para discussão no colegiado do STF”.
Segundo Jungmann, o procurador preferiu permanecer com a mesma posição anterior, alegando não caber investigação a Dilma em virtude do que diz a Constituição. “Ele (Janot) disse que não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ficou naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigação por fatos estranhos ao mandato. No entanto, jurisprudência do STF é de que cabe, sim, a investigação e ela deve acontecer na fase de instrução, anterior à fase processual”, explicou o vice-líder da Minoria.
Além do pós-comunista também participaram da reunião com Janot, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho e o deputado Carlos Sampaio (PSDB- SP).
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PAULO CÂMARA VAI REUNIR-SE COM A BANCADA FEDERAL NO PRÓXIMO DIA 15
O governador Paulo Câmara confirmou no Recife que no próximo dia 15 vai reunir-se com a bancada federal de Pernambuco, em Brasília, para uma troca de opiniões sobre o ajuste fiscal proposto ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff.
Durante reunião com os governadores do Nordeste na última quarta-feira, Dilma Rousseff foi curta e grossa: os Estados nordestinos só receberão ajuda do governo federal se o ajuste fiscal for aprovado.
Câmara, no entanto, não pretende pressionar os deputados pernambucanos para votarem a favor do ajuste. Deverá deixá-los à vontade, já que uns são a favor e outros contra.
A bancada do PSB, por exemplo, vai votar a favor do ajuste, mas Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) vão votar contra.
Nesta terça-feira, aliás, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para tentar convencer os senadores a não aprovarem a regulamentação do projeto que altera o cálculo do indexador das dívidas dos estados e municípios.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, ameaça colocar o projeto em votação se o ministro não apresentar uma proposta aceitável por parte dos governadores e prefeitos interessados na matéria.
Se a proposta de Renan for aprovada, os estados e municípios deixarão de recolher este ano para a União cerca de R$ 3 bilhões.
Levy sugere que a mudança do indexador só comece a valer a partir de janeiro de 2016. E o que os estados e municípios pagarem a mais, este ano, a União compensará no próximo.
CADÊ A REFORMA AGRÁRIA DE DILMA? – PERGUNTA RAUL JUNGMANN
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) declarou ontem no Recife, num debate de rádio, que a reforma agrária no país foi paralisada durante o governo da presidente Dilma Rousseff.
Ele disse que não acredita mais na retomada do processo de reassentamentos neste segundo mandato da petista, apesar do entusiasmo da nova presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, que tomou posse nesta segunda-feira (30).
“O Governo Fernando Henrique Cardoso fez a maior reforma agrária do país. Desapropriamos aproximadamente 22 milhões de hectares e assentamos 600 mil famílias, o que representa três milhões de pessoas colocadas sobre a terra. Já Dilma tem o pior desempenho de que se tem notícia desde a criação da reforma agrária. Nem no período dos militares se assentou tão pouco. Por isso, posso dizer que a reforma agrária literalmente desapareceu do radar durante o atual governo, que tem números e desempenho insignificativos”, disse o deputado pernambucano, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário (1999-2002) e ex-presidente do Incra (1996-1999).
Segundo ele, se a presidente disser que vai retomar o processo de reforma agrária “estará vendendo terreno na lua”.
E disse por quê: “Hoje não há dinheiro para o Fies – os estudantes não conseguem concluir o curso -; as Forças Armadas só têm dinheiro até maio ou junho e o IBGE não vai realizar sua pesquisa que faz periodicamente com as famílias por falta de verba. A presidente Dilma vai conseguir acelerar a reforma agrária? Nem fazendo mágica”, afirmou.
De acordo com Jungmann, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) não se manifesta contrário ao governo Dilma porque foi cooptado pelo PT.
“No governo FHC não nos tratavam como adversários, mas como inimigos. O objetivo era derrubar o governo, por isso invadiram entidades e fizeram marchas nacionais. Hoje o MST é um gatinho manso nas mãos dos petistas porque foi cooptado. Tem cargos e verba abundante. Virou chapa branca”, declarou.
PPS NACIONAL
RAUL JUNGMANN: REFORMA AGRÁRIA DESAPARECEU COM DILMA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, declarou, durante entrevista em um programa de rádio, nesta segunda-feira (30), que a Reforma Agrária desapareceu “do radar” durante o governo da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar disse que não acredita em uma retomada nos reassentamentos neste segundo mandato da petista, mesmo com a empolgação da nova presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, que tomou posse nesta segunda-feira.
“O governo Fernando Henrique Cardoso fez a maior reforma agrária do país. Desapropriamos aproximadamente 22 milhões de hectares e assentamos 600 mil famílias, o que representa três milhões de pessoas colocadas sobre a terra. Já Dilma tem o pior desempenho de que se tem notícia desde a criação da reforma agrária. Nem no período dos militares se assentou tão pouco. Por isso, posso dizer que a reforma agrária literalmente desapareceu do radar durante o atual governo, que tem números e desempenho insignificantes”, disparou Raul Jungmann, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário (1999-2002) e ex-presidente do Incra (1996-1999).
“Se a presidente disser que vai retomar a reforma agrária, está vendendo terreno na lua. Hoje não há dinheiro para o Fies – os estudantes não conseguem concluir o curso -; as Forças Armadas só têm recursos até maio ou
junho; e o IBGE não vai realizar sua pesquisa que faz periodicamente com as famílias por falta de verba. A presidente Dilma vai conseguir acelerar a reforma agrária? Nem fazendo mágica. Isso simplesmente não vai acontecer”, sentenciou o parlamentar, que defende uma alteração no gerenciamento do programa.
Para Raul Jungmann, a gestão da reforma agrária deveria ser descentralizada para agilizar os processos. “Defendo há muitos anos que deve existir uma gestão descentralizada. A centralização, com a burocracia, atrasa as diversas fases do projeto, perdendo-se, muitas vezes, o tempo para tornar o assentamento produtivo, transformando-o, consequentemente, em uma favela rural”, argumentou.
MST
De acordo com o deputado Raul Jungmann, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) não se manifesta contrário ao governo Dilma Rousseff, mesmo com desempenho inferior aos seus antecessores, porque foi cooptado pelo PT. “No governo FHC, não nos tratavam como adversários, mas como inimigos. O objetivo era derrubar o governo, por isso invadiaram entidades e fizeram marchas nacionais. Hoje, o MST é um gatinho manso nas mãos dos petistas porque foi cooptado. Tem cargos e verba abundante. Virou chapa branca”, alfinetou.
OPOSIÇÃO ANUNCIA QUE STF DISCUTIRÁ SE CABE OU NÃO INVESTIGAÇÃO DE DILMA POR ENVOLVIMENTO NO PETROLÃO
Os líderes da oposição na Câmara, deputados Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, Mendonça Filho (PE), líder do DEM e Carlos Sampaio (SP), do PSDB, anunciaram, após reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a investigação da presidente Dilma Rousseff por envolvimento no escândalo do Petrolão poderá ser discutida pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Caberá à corte a palavra final sobre o assunto.
“Quem vai decidir se haverá ou não investigação é o ministro Teori Zavascki que, segundo o procurador-geral da República, deve levar o assunto à turma e até ao colegiado do Supremo”, disse Jungmann.
Para o parlamentar, após a conversa com Janot, “ficou muito mais facilitada (a possibilidade de vitória) pelo fato de que nosso agravo vai para a turma e não será definido de forma monocrática, podendo ser definido pelo plenário”.
Conforme afirmou Jungmann, no pleno, que reúne todos os ministros, existem “vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano Celso de Mello e outros mais, que cabe a investigação”. O deputado disse que saía da reunião com Janot “mais convicto” de que a apuração do envolvimento da chefe do Poder Executivo é plausível e “de que nós conquistamos a vitória de levar esse assunto para discussão no colegiado do STF”.
Na avaliação do deputado, “isso é um avanço e a consolidação de nossa tese, que está embasada no Supremo”.
Na primeira manifestação do procurador-geral da República, ele disse que não era possível investigar porque a Constituição vedava esse procedimento. Na reunião com a oposição, ele manteve esse ponto de vista e acrescentou que não via motivos para investigar.
“Ele (Janot) disse que não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ficou naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigação por fatos estranhos ao mandato. No entanto, jurisprudência do STF é de que cabe, sim, a investigação e ela deve acontecer na fase de instrução, anterior à fase processual”, explicou o vice-líder da Minoria.
Jungmann informou que o procurador vai complementar sua posição dizendo que não há elementos para investigar, no momento, a presidente.
TVEJA
RAUL JUNGMANN: ‘O PT NÃO TEM SUPEREGO E ESTÁ SE LIXANDO PARA A MORAL’
Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), diz que a desfaçatez e a forma com que o PT comete crimes e abocanha o dinheiro público é uma espécie de “psicopatia da corrupção”. O parlamentar,
que nesta terça-feira estará com o procurador-geral da República Rodrigo Janot para cobrar uma investigação contra a presidente, afirma a Joice Hasselmann que “Lula empareda Dilma” e avalia que a presidente “manda muito pouco na vida econômica e política do país”. Ao final, Jungmann se emociona ao falar sobre a ditadura militar. Acompanhe: http://abr.ai/1BPoBb6
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PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DIZ QUE NÃO VÊ MOTIVOS PARA INVESTIGAR DILMA NA LAVA JATO
Ao encaminhar pedidos de investigação ao STF, Janot não comentou citação de Dilma
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (31) a líderes da oposição na Câmara que não vê razões para investigar a presidente Dilma Rousseff por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras apurado no âmbito da Operação Lava Jato.
A fala do procurador foi relatada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que participou do encontro na PGR ao lado do líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (DEM-PE) e do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Ao encaminhar o pedido de investigação de 50 pessoas ao STF (Supremo Tribunal Federal), Janot não fez comentários sobre a citação de Dilma, embora ela tenha sido citada pelos delatores da Lava Jato como possível beneficiária do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.
Segundo o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, ele teria sido procurado pelo então ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010.
Ao encaminhar os inquéritos ao Supremo, Janot se restringiu ao artigo 86 da Constituição Federal, que veda investigação do presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício do mandato. “Ele não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ou seja, ele ficou apenas naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigar por fatos estranhos ao mandato”, disse Jungmann.
Segundo os parlamentares, o procurador manterá, em parecer que será enviado ao relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, seu posicionamento de que não cabe investigação. “O procurador mantém a posição de que não cabe (a investigação), mas agora vai complementar dizendo que não tem elementos para investigar no momento a presidente da República”, explicou Jungmann.
Como a decisão de que a presidente pode ser investigada depende do procurador-geral da República e Janot já afirmou que não vê indícios fáticos para tal, a ação proposta pela oposição não resultará na abertura de um inquérito contra Dilma. Mesmo assim, os parlamentares veem um “avanço” com o pedido, já que Zavascki teria dito a Janot que levará o caso para análise do Supremo.
“Nós sabemos que no pleno hoje existem vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano (Celso de Mello), como outros mais, que cabe a investigação. Por isso, eu saio daqui muito mais convicto de que cabe a investigação e de que nós conquistamos levar esse assunto para discussão no colegiado do Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado do PPS.
Antecipação de depoimento de Vaccari provoca mal-estar entre parlamentares de CPI
Para o líder do DEM, um entendimento positivo do plenário do Supremo pode levar a uma investigação futura de Dilma caso surjam novos fatos. “Essa é uma avaliação preliminar e do momento. Não quer dizer que, no curso dos procedimentos de investigação que acontecem tanto no âmbito da Operação da Lava Jato quanto da CPI da Petrobras, não possam surgir fatos que levem o Ministério Público a reavaliar essa posição que é atual”, declarou Mendonça.
Os mesmos parlamentares que estiveram hoje na PGR protocolaram um pedido de agravo ao Supremo há duas semanas. No pedido apresentado a Zavascki, os parlamentares argumentam que há uma jurisprudência na Corte que prevê que um presidente da República possa ser investigado por atos fora do exercício do mandato desde que isso ocorra antes da oferta da denúncia pelo MPF.
JOÃO ALBERTO
A LINDA DIRETA ENTRE FHC E RAUL JUNGMANN
O deputado Raul Jungmann tem linha direta com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem fala constantemente, pelo telefone ou no apartamento de FHC em São Paulo. Os dois têm trocado ideias sobre a atual situação nacional, visto com a maior preocupação pelos dois.
BRASIL 247 / TRIBUNA HOJE (AL)
JANOT DIZ NÃO VER RAZÕES PARA INVESTIGAR DILMA
Procurador-geral da República disse hoje a parlamentares da oposição não ver motivos fáticos, suporte, razões para investigar a presidente no âmbito da Operação Lava Jato; relato foi feito pelo deputado do PPS Raul Jungmann (PE), que se encontrou com Rodrigo Janot acompanhado dos líderes do DEM, Mendonça Filho, e do PSDB, Carlos Sampaio; parecer de Janot enviado ao STF no início do mês pedia que Dilma Rousseff não fosse investigada com base no artigo 86 da Constituição, que afirma que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das funções”; para Mendonça Filho, a avaliação “preliminar” de Janot não significa que não possam aparecer “fatos novos que levem o Ministério Público a reavaliar a posição atual”
Procurador-geral da República disse hoje a parlamentares da oposição não ver motivos fáticos, suporte, razões para investigar a presidente no âmbito da Operação Lava Jato; relato foi feito pelo deputado do PPS Raul Jungmann (PE)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou aos parlamentares da oposição durante encontro nesta terça-feira 31 que não vê motivos fáticos para investigar a presidente Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava Jato. O relato foi feito pelo deputado Raul Jungmann, do PPS.
“O procurador nos disse que não via motivos fáticos, suporte, razões para investigar a presidente Dilma”, disse. Também estiveram na reunião o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), e do PSDB, Carlos Sampaio (SP). Para Mendonça Filho, a avaliação “preliminar” de Janot não significa que não possam aparecer “fatos novos que levem o Ministério Público a reavaliar a posição atual”.
“É uma avaliação preliminar dele e não quer dizer que no curso da Operação Lava Jato ou mesmo da CPI da Petrobras não possam surgir fatos novos que levem o Ministério Público a reavaliar a posição atual em relação ao mérito. Se o Supremo entender que é possível a investigação da presidente pela PGR a qualquer instante o Ministério Público pode pedir inquérito, se tiver elementos”, afirmou.
Janot já havia enviado, no início do mês, um parecer ao Supremo Tribunal Federal se posicionando contra a investigação à presidente, com base no artigo 86 da Constituição, que afirma que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das funções”.
A menção ao nome de Dilma na Lava Jato foi feita pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que afirmou em depoimento à Justiça ter recebido do ex-ministro Antonio Palocci um pedido de doação de R$ 2 milhões para a campanha da petista em 2010. Segundo ele, foi o doleiro Alberto Youssef quem intermediou o pedido. Tanto Palocci quanto Youssef, no entanto, negaram o ocorrido. O doleiro disse que Costa deve ter se confundido.
FOLHA DE SÃO PAULO / BEM PARANÁ
JANOT DIZ A DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO QUE NÃO HÁ MOTIVOS PARA INVESTIGAR DILMA
SEVERINO MOTTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a um grupo de deputados da oposição, nesta terça-feira (31), que não encontrou elementos nas delações da Operação Lava Jato que justificassem a abertura de uma investigação sobre a presidente Dilma Rousseff. A posição de Janot foi divulgada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ao final de uma reunião que ele e os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE), tiveram com o procurador no final desta tarde.
“Viemos aqui solicitar que o procurador revise sua posição de não investigar a presidente Dilma. O procurador nos disse que não vê motivos fáticos para investigar a presidente e que segue com o ponto de vista de que a Constituição não permite tal investigação”, comentou.
Segundo Jungmann, o procurador ainda disse aos deputados que vai enviar um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) com sua posição, e que o caso deverá ser debatido pelo plenário da corte. Apesar da falta de elementos para a abertura de um inquérito, o deputado avalia que o simples fato do STF debater se é possível investigar um presidente é algo positivo, pois novos elementos podem surgir ao longo dos processos da Lava Jato. “Se o STF retirar esse óbice [colocado por Janot], fica aberta a possibilidade. O procurador não tem elementos hoje, mas pode vir a ter num segundo momento e poderá investigar”, disse. O pedido feitos pelos opositores a Janot é semelhante a um feito recentemente ao ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na corte.
Na peça, os deputados argumentam que delações da Lava Jato indicam uso de dinheiro do esquema na campanha de Dilma de 2010, por isso seria necessária a investigação. Eles ainda rebatem o argumento de Janot, de que a Constituição não autoriza a investigação de um presidente no cargo por atos que não estejam ligados a seu mandato. “Para nós a fase de instrução, de inquérito, a investigação inicial, deve acontecer. Tudo antes da apresentação da denúncia é válido”, disse.
UCHO.INFO
SUPREMO DECIDIRÁ SE CABE OU NÃO INVESTIGAÇÃO DE DILMA POR ENVOLVIMENTO NO PETROLÃO
Os líderes da oposição na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria; Mendonça Filho (PE), líder do Democratas; e Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB, anunciaram, após reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a investigação da presidente Dilma Rousseff por envolvimento no escândalo do Petrolão poderá ser discutida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à Suprema Corte a palavra final sobre o assunto.
“Quem vai decidir se haverá ou não investigação é o ministro Teori Zavascki que, segundo o procurador-geral da República, deve levar o assunto à turma e até ao colegiado do Supremo”, disse Jungmann.
Para o parlamentar pernambucano, após a conversa com o procurador-geral, “ficou muito mais facilitada (a possibilidade de vitória) pelo fato de que nosso agravo vai para a turma e não será definido de forma monocrática, podendo ser definido pelo plenário”.
Conforme afirmou Jungmann, no pleno, que reúne todos os ministros, existem “vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano Celso de Mello e outros mais, que cabe a investigação”. O deputado disse que saía da reunião com Janot “mais convicto” de que a apuração do envolvimento da chefe do Poder Executivo é plausível e “de que nós conquistamos a vitória de levar esse assunto para discussão no colegiado do STF”.
Na avaliação do deputado, “isso é um avanço e a consolidação de nossa tese, que está embasada no Supremo”.
Na primeira manifestação do procurador-geral da República, ele disse que não era possível investigar porque a Constituição vedava esse procedimento. Na reunião com a oposição, ele manteve esse ponto de vista e acrescentou que não via motivos para investigar.
“Ele (Janot) disse que não queria formar um juízo de valor na primeira resposta. Ficou naquilo que ele entende que diz a Constituição. No entender dele, não cabe investigação por fatos estranhos ao mandato. No entanto, jurisprudência do STF é de que cabe, sim, a investigação e ela deve acontecer na fase de instrução, anterior à fase processual”, explicou o vice-líder da Minoria.
Jungmann informou que o procurador complementará sua posição dizendo que não há elementos para investigar, no momento, a presidente.
O ANTAGON!STA
INVESTIGAÇÃO DE DILMA, EXCLUSIVO: JANOT DEVOLVE A BATATA PARA TEORI
O Antagonista apurou que, quando os líderes da oposição na Câmara dos Deputados chegaram para o encontro com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ele já havia enviado ao ministro Teori Zavascki, do STF, o seu parecer sobre a possibilidade de abrir investigação contra Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava Jato.
De acordo com Rodrigo Janot, mesmo que fosse possível superar o artigo 86, parágrafo 4, da Constituição, segundo o qual o presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das suas funções, ainda assim até agora não há suporte fático — ou seja, elementos suficientes — para que se abra uma investigação contra Dilma Rousseff, conforme requerem os líderes da oposição, capitaneados pelo deputado Raul Jungmann, do PPS.
Derrota? Mais ou menos, de acordo com quem ouviu o procurador-geral. Em conversa com os deputados, Rodrigo Janot afirmou achar que esse pedido dos deputados (um agravo, tecnicamente) deve ser levado ao colegiado do Supremo Tribunal Federal, visto que o STF conta com jurisprudência favorável à abertura de uma investigação contra Dilma Rousseff.
Em resumo, Teori Zavascki jogou a batata quente para Rodrigo Janot, que a devolveu para Teori Zavascki. Agora, cabe ao ministro decidir se a batata quente vai para as mãos dos outros ministros.
De qualquer forma, a oposição já decidiu que, no dia 12 de abril, vai para a rua.
BLOG DO NOBLAT / O GLOBO / PORTAL DO HOLANDA / GAZETA DO POVO (PR)
LAVA-JATO: JANOT DIZ À OPOSIÇÃO QUE NÃO TEM ‘MOTIVOS FÁTICOS’ PARA INVESTIGAR DILMA
Parlamentares da oposição se reuniram com procurador-geral da República para defender a possibilidade de incluir a presidente
Eduardo Bresciani, O Globo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a parlamentares da oposição que não tem elementos para investigar a presidente Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava-Jato.
Na manifestação que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador tinha argumentado apenas que entendia não poder fazer a investigação devido a um dispositivo constitucional, sem avançar no mérito.
– O procurador nos disse que não via motivos fáticos, suporte, razões para investigar a presidente Dilma – afirmou o deputado do PPS, Raul Jungmann (PE).
Além dele, participaram da reunião os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE). A oposição entrou com um agravo questionando a decisão do ministro Teori Zavascki que acatou o posicionamento de Janot de que não poderia investigar Dilma por impedimento constitucional.
Para os parlamentares da oposição, a manifestação de Janot em relação ao mérito não tira força do pedido porque novos elementos poderiam surgir na investigação.
– É uma avaliação preliminar dele (Janot) e não quer dizer que no curso da Operação Lava-Jato ou mesmo da CPI da Petrobras não possam surgir fatos novos que levem o Ministério Público a reavaliar a posição atual em relação ao mérito. Se o Supremo entender que é possível a investigação da presidente pela PGR a qualquer instante o Ministério Público pode pedir inquérito, se tiver elementos – disse Mendonça Filho.
Os deputados da oposição afirmam que o questionamento ao posicionamento inicial está mantido porque a intenção é pacificar que a norma constitucional não impede a investigação e não pedir a abertura de inquérito especificamente no caso de Dilma.
A citação a Dilma na Lava-Jato foi feita pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores do esquema. Ele contou ter recebido um pleito de doação de R$ 2 milhões para a campanha da presidente em 2010. O pedido teria sido feito pelo ex-ministro Antonio Palocci ou a mando do ex-ministro, que foi um dos coordenadores da campanha. Costa disse que foi o doleiro Alberto Youssef quem fez o pleito chegar até ele.
Também delator do esquema, Youssef negou ter recebido qualquer pedido do gênero e afirmou que Costa deve ter se confundido em relação ao operador. O caso de Palocci será analisado na primeira instância por ele não ter foro privilegiado.
LAGOA GRANDE NOTÍCIA
PARA RAUL JUNGMANN, REFORMA AGRÁRIA DESAPARECEU COM DILMA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, declarou, durante entrevista em um programa de rádio, nessa segunda-feira (30), que a Reforma Agrária desapareceu “do radar” durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Ainda disse que não acredita em uma retomada nos reassentamentos neste segundo mandato da petista, mesmo com a empolgação da nova presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, que tomou posse nesta segunda-feira.
“O Governo Fernando Henrique Cardoso fez a maior reforma agrária do País. Desapropriamos aproximadamente 22 milhões de hectares e assentamos 600 mil famílias, o que representa três milhões de pessoas colocadas sobre a terra. Já Dilma tem o pior desempenho que se tem notícia desde a criação da reforma agrária. Nem no período dos militares se assentou tão pouco. Por isso, posso dizer que a reforma agrária literalmente desapareceu do radar durante o atual governo, que tem números e desempenho insignificativos”, disparou Raul Jungmann, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário (1999-2002) e ex-presidente do Incra (1996-1999).
“Se a presidente disser que vai retomar a reforma agrária, está vendendo terreno na lua. Hoje não dinheiro para o Fies – os estudantes não conseguem concluir o curso -; as Forças Armadas só têm dinheiro até maio ou junho; e o IBGE não vai realizar sua pesquisa que faz periodicamente com as famílias por falta de verba. A presidente Dilma vai conseguir acelerar a reforma agrária? Nem fazendo mágica. Isso simplesmente não vai acontecer”, sentenciou o pós-comunista, que defende uma alteração no gerenciamento do programa.
Para Raul Jungmann, a gestão da reforma agrária deveria ser descentralizada para agilizar os processos. “Defendo há muitos anos que deve existir uma gestão descentralizada. A centralização, com a burocracia, atrasa as diversas fases do projeto, perdendo-se, muitas vezes, o tempo para tornar o assentamento produtivo, transformando-o, consequentemente, em uma favela rural”, argumentou.
MST
De acordo com o deputado Raul Jungmann, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) não se manifesta contrário ao governo Dilma Rousseff, mesmo com desempenho inferior aos seus antecessores, porque foi cooptado pelo PT. “No governo FHC, não nos tratavam como adversários, mas como inimigos. O objetivo era derrubar o governo, por isso invadiaram entidades e fizeram marchas nacionais. Hoje, o MST é um gatinho manso nas mãos dos petistas porque foi cooptado. Tem cargos e verba abundante. Virou chapa branca”, alfinetou.
JORNAL DO COMMERCIO / BLOG DE JAMILDO
RAUL JUNGMANN, O DEPUTADO-VEREADOR
LEGISLATIVO Mesmo tendo assumido o mandato de deputado, Raul Jungmann mantém o vínculo de vereador do Recife. Em fevereiro, ele recebeu o salário integral na CMR
Ulysses Gadêlha ugadelha@jc.com.br
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) mantém dois mandatos eletivos, um de deputado federal e outro de vereador do Recife. Há um mês e meio, ele assumiu na Câmara Federal a vaga deixada por Sebastião Oliveira (PR), atual secretário estadual dos Transportes, mas em vez de renunciar ao cargo na Câmara Municipal do Recife (CMR) ele apenas se licenciou do mandato de vereador. Em fevereiro, inclusive, Jungmann recebeu o salário integral de vereador, mesmo tendo deixado a CMR no dia 14 daquele mês. As informações estão no Diário Oficial (DO) e no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
No DO do dia 14 de fevereiro, a resolução nº 2.595/2015 concedeu a licença do mandato eletivo de vereador a Raul Jungmann “sem ônus para o erário municipal, por tempo indeterminado, a fim de que possa assumir a função de suplente em exercício de deputado federal, enquanto perdurar o afastamento dos titulares”. A resolução foi assinada pelo presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB).
No entanto, a Constituição Federal diz, em seu artigo 54, parágrafo II, alínea d, que os deputados e senadores não poderão, desde a posse, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo. Um jurista procurado pelo JC, que preferiu não se identificar, disse que a lei não permite que uma mesma pessoa exerça a titularidade de dois mandatos eletivos. O advogado, especialista em direito eleitoral, diz que ele teria que renunciar ao mandato de vereador.
Jungmann tomou posse no Congresso no dia 14 de fevereiro, mas recebeu o salário do mês de fevereiro integralmente na CMR. Conforme o Portal da Transparência, Jungmann recebeu o salário bruto de R$ 15.031,76, assim como os vereadores que trabalharam 30 dias também receberam.
A vereadora Vera Lopes (PPS), suplente que assumiu a vaga de Jungmann na CMR, ainda não recebeu nenhuma remuneração, apesar de estar trabalhando há um mês e meio. “É porque é uma confusão danada para receber. Eles botaram que minhas atividades começam a contar a partir de 3 de março. Acho que a parte de fevereiro acabou ficando para o pessoal de Raul. Tem um pessoal dele que ainda trabalha aqui (no gabinete dela)”, disse a vereadora.
Procurado, Jungmann se pronunciou através de sua assessoria. Ele informou que a CMR, através do procurador Izael Nóbrega, emitiu um parecer favorável à sua licença sob a alegação de que ele é suplente, e não titular do mandato federal, e que esse documento foi aceito pela Câmara dos Deputados, autorizando sua posse. “Essa mesma decisão já foi tomada em situações semelhantes, em outros lugares, como São Paulo”, alegou a assessoria.
Ontem, depois de ter sido procurado pelo JC, a assessoria de Jungmann admitiu que ele recebeu mais do que deveria em fevereiro e disse devolverá aos cofres públicos R$ 5.366,14. “Uma guia de recolhimento foi enviada ao deputado com a informação que ele deixou a Câmara do Recife no dia 20 de fevereiro e recebeu um valor maior. O documento foi assinado pelo diretor da divisão de pessoal”, esclareceu a assessoria. Porém, não foi informado como ele se licenciou no dia 14 de fevereiro e só se afastou no dia 20.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
GOLPE – Hoje, 31 de março, data em que se comemoram os 51 anos do golpe militar de 64, Raul Jungmann (PPS) tem encontro marcado com o procurador geral da República, Rodrigo Janot, a fim de tentar convencê-lo a incluir Dilma Rousseff na lista dos políticos que serão investigados na Operação Lava Jato. Janot já disse que não há “elementos” para investigá-la, mas Jungmann afirma que sim.
MAGNO MARTINS
COLUNA DESTA TERÇA-FEIRA
MST CHAPA BRANCA– Para o deputado Raul Jungmann (PPS), os números apresentados pela nova presidente do Incra sobre reforma agrária na era petista não batem com a realidade. “Assentamos mais do que o dobro em relação aos 12 anos do PT”, diz. Jungmann foi ministro da reforma agrária e atesta que o MST, considerado inimigo do Governo FHC, virou um movimento chapa branca com cargos e mais cargos no Governo.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
CHEQUER DIZ TER O APOIO DE JUNGMANN PARA PEDIR QUE DILMA SEJA INVESTIGADA
O empresário Rogério Chequer, um dos líderes do movimento “Vem pra Rua” que levou milhares de pessoas a saírem de casa no último dia 15 para protestar contra o governo de Dilma Rousseff, disse que há um desejo crescente dos seus participantes de incluir nas próximas pautas a defesa do “impeachment” da atual presidente da República, ou, pelo menos, que ela seja também investigada pelos escândalos que ocorreram na Petrobras.
“Não é um clamor pelo impeachment em si. E, de novo, lembramos a precondição de que tem de ser tudo dentro da lei. Mas o fato é que começamos a perceber várias iniciativas que trazem motivos novos, argumentações de que a presidente poderia estar sujeita a uma ação por crime comum”, disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo.
Chequer acrescentou que hoje ou amanhã o movimento vai “oficializar” essa posição no documento com os temas que irá defender na próxima manifestação, marcada para o dia 12 de abril.
Ele diz que não estar sozinho nessa luta e cita a iniciativa do deputado pernambucano Raul Jungmann (PPS), que amanhã (31) tem reunião marcada com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tentar convencê-lo a, pelo menos, incluir Dilma Rousseff na relação dos políticos que serão investigados na Operação Lava Jato.
LEIAJÁ
OPOSIÇÃO PEDIRÁ A JANOT INVESTIGAÇÃO DE DILMA
A reunião entre líderes opositores e o procurador-geral da República está marcada para esta terça-feira (31)
por Élida Maria
Esperada pela oposição há alguns dias, a reunião entre líderes oposicionistas e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar da possibilidade da presidente Dilma Rousseff (PT) ser investigada, será nesta terça-feira (31), às 17h. Os políticos irão pedir a Janot que seja reconsiderada sua decisão e que
seja aberto inquérito para apurar a participação da petista no esquema de pagamento de propina na Petrobras, conhecido como “Operação Lava Jato”.
Segundo o vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o objetivo da visita é explicar os motivos do pedido de investigação contra a presidente e explicar que a Constituição veda a abertura de processo contra o chefe do Poder Executivo por atos estranhos ao exercício de seu mandato, mas não impede que ele seja investigado.
Para Jungmann não faltam razões para que sejam abertas apurações do envolvimento da presidente já que o nome de Dilma foi citado pelo menos 11 vezes nas delações premiadas da Lava Jato.
Anteriormente os líderes da oposição já visitaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki e conversaram sobre o agravo de instrumento solicitando investigação de Dilma. Segundo o deputado, jurisprudência do próprio STF estabelece que não pode haver “blindagem” do presidente da República em fase pré-processual.
“Não estamos prejulgando a presidente Dilma Rousseff. Contudo, ela foi citada 11 vezes em delações premiadas na Operação Lava-Jato. Cabe a blindagem apenas como estabelece o artigo 86, parágrafo quarto da Constituição Federal, no que diz respeito à abertura de processo. Porém, na fase pré-processual, de instrução, na chamada fase administrativa, cabe, sim, a apuração do mandatário”, enfatizou o pós-comunista no site do PPS, acrescentando ainda que “Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional”, ressaltou.
Em reportagem do Portal LeiaJá um especialista em direito constitucional explicou recentemente existir possibilidades da presidente ser investigada. No entanto, vai depender do entendimento e interpretação do que diz o artigo 86 da Constituição Federal.
PPS NACIONAL / UCHO.INFO
OPERAÇÃO LAVA JATO: OPOSIÇÃO VAI A JANOT PEDIR INVESTIGAÇÃO DA PRESIDENTE DILMA
Por: Valéria de Oliveira
Líderes da oposição vão se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça-feira (31), às 17 horas, para pedir que ele reconsidere sua decisão e peça abertura de inquérito para apurar a participação da presidente Dilma Rousseff no esquema de pagamento de propina na Petrobras.
A informação é do vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que acrescentou que objetivo da visita é explicar os motivos do pedido de investigação contra a presidente. Jungmann salientou que a Constituição veda a abertura de processo contra o chefe do Poder Executivo por atos estranhos ao exercício de seu mandato, mas não impede que ele seja investigado.
Jungmann observou que não faltam razões para que sejam abertas apurações do envolvimento da presidente. O nome de Dilma Rousseff foi citado pelo menos 11 vezes nas delações premiadas da Lava Jato.
Raul Jungmann destacou ainda que os líderes da oposição já visitaram o ministro do STF Teori Zavascki para conversar sobre o agravo de instrumento solicitando investigação de Dilma. Segundo o deputado, jurisprudência do próprio Supremo estabelece que não pode haver “blindagem” do presidente da República em fase pré-processual.
“Não estamos prejulgando a presidente Dilma Rousseff. Contudo, ela foi citada 11 vezes em delações premiadas na Operação Lava Jato. Cabe a blindagem apenas como estabelece o artigo 86, parágrafo quarto da Constituição Federal, no que diz respeito à abertura de processo. Porém, na fase pré-processual, de instrução, na chamada fase administrativa, cabe, sim, a apuração do mandatário”, enfatizou.
Teori Zavascki prometeu celeridade na análise do agravo e abriu vista à PGR. Então os líderes da oposição solicitaram audiência com Rodrigo Janot para explicar-lhe os motivos da ação.
Informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010. Entretanto, Janot decidiu não abrir inquérito para apurar o envolvimento da presidente alegando que a Constituição o impedia.
“Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada na investigação da Operação Lava Jato e é preciso que se apure isso. Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou Jungmann.
RÁDIO PAJEÚ
COM MST CHAPA BRANCA O PT ESQUECEU A REFORMA AGRÁRIA
Para o deputado Raul Jungmann (PPS), os números apresentados pela nova presidente do Incra sobre reforma agrária na era petista não batem com a realidade.
“Assentamos mais do que o dobro em relação aos 12 anos do PT”, diz. Jungmann foi ministro da reforma agrária e atesta que o MST, considerado inimigo do Governo FHC, virou um movimento chapa branca com cargos e mais cargos no Governo.
BAE NEGOCIOS (ARGENTINA)
INVESTIGACIÓN A PETROBRAS DESTRUYÓ 250.000 EMPLEOS
La Operación Lava Jato causó un fuerte efecto negativo en la construcción civil de Brasil, con el sector registrando entre octubre y febrero, la pérdida de 250.000 empleos formales, según los datos del estatal Caged, el Catastro General de Empleados y Desempleados que elabora el Ministerio de Trabajo.
El ministro de Trabajo, Manoel Dias, dijo que la investigación del esquema de corrupción en contratos con la petrolera Petrobras, involucrando políticos y constructores, se tradujo en despidos en prestadores de servicios de la
compañía estatal. “En este primer momento, el Lava Jato influenció en la reducción del empleo”, dijo Dias según el portal Brasil 247.
El impacto más fuerte se da en Rio de Janeiro y en Pernambuco, estados en los que Petrobras tiene una fuerte presencia. Dias, sin embargo, dijo que las consecuencias se sentirán en todo el país, debido a la falta de inversiones y atrasos en los pagos.
Según datos de la Federación Nacional de los Trabajadores de las Industrias de la Construcción Pesada, un 70 por ciento del sector depende de obras de Petrobras. La entidad habló de “una crisis institucional y de la ingeniería nacional sin perspectiva a mediano plazo”.
El gobierno ha pedido que las investigaciones del caso no perjudiquen a la economía, y permitan preservar a las empresas y a la marcha de sus obras.
Sin embargo, el juez de la causa, Sérgio Moro, ha indicado que sólo mediante la suspensión de los contratos será posible alejar cualquier riesgo de repetición, según manifestó en un escrito.
El diputado opositor Raul Jungmann presentó un proyecto de decreto legislativo contra la reglamentación de la Ley Anticorrupción, firmada por la presidenta Dilma Rousseff. En el proyecto, el legislador cuestiona eventuales acuerdos de lenidad entre constructoras y el Estado para que, a cambio de fuertes penalidades económicas y compromisos de transparencia, las empresas puedan continuar con sus trabajos.
El argumento del legislador es que esos acuerdos beneficiarían a las constructoras del caso Lava Jato.
Sin acuerdos, sin embargo, el sector de infraestructura podría agudizar su parálisis y aumentar los despidos en la industria.