FOLHA DE PERNAMBUCO
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
OPOSIÇÃO, AGORA, VAI A JANOT
Depois de serem recebidos pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, os oposicionistas vão à mesa, amanhã, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O encontro será às 17h. A oposição espera que Dilma Rousseff seja investigada. “A presidente foi citada 11 vezes nas delações”, enfatiza o vice-líder da minoria na Câmara Federal, Raul Jungmann. “Nem o impeachment, nem a inércia”, defende Jungmann, cujo partido, o PPS, protocolou agravo de instrumento para que o STF determine abertura de inquérito contra a presidente. Janot excluiu Dilma do rol de investigados, recorrendo à regra constitucional, segundo a qual não se processa chefe de Executivo por casos ocorridos fora do exercício do mandato. O PPS pede reconsideração com base em jurisprudência do STF – há decisões dos ministros Celso de Mello e do, já aposentado Sepúlveda Pertence indicando que, embora não devam ser processados, os presidentes da República podem ser investigados.
Hoje, Raul Jungmann dará entrada em mandados de segurança contra cinco acordos de leniência relativos à Operação Lava Jato.
DEPUTADOS CONDENAM AJUSTE
PARTE da bancada federal do Estado se mostra contrária à aprovação do ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff
DANIEL LEITE
Se depender dos deputados federais de oposição ao governo Dilma (PT) que integram da bancada de governo em Pernambuco, o ajuste fiscal não será aprovado, mesmo se tiver apoio do governador Paulo Câmara. Além de se mostrarem descontentes com a postura da petista durante o encontro com os governadores do Nordeste, na semana passada, os parlamentares do DEM, PSDB, PPS e SD também criticaram o próprio conteúdo do projeto, que trata das medidas provisórias 664 e 665. As duas alteram, entre outras coisas, o pagamento de benefícios previdenciários, como a pensão por morte, e trabalhistas, como o seguro desemprego.
De acordo com o deputado federal Mendonça Filho (DEM), atual recessão e o desemprego no País é fruto do descontrole do governo petista e a crise não pode ser descontada nas costas da classe média e do trabalhador. “O Nordeste está vivendo um problema grave de seca e a presidente não pode tratar de um assunto grave como este na base do toma lá dá cá”, frisou.
Para o deputado Raul Jungmann (PPS), a exigência feita pela presidente para liberar recursos ao Nordeste mostra a falta de compromisso com a região. “A seca é uma questão humanitária e não pode ser usada politicamente. O governo deveria ter resolvido este problema”, destacou.
Da mesma forma, o parlamentar não concorda com o projeto protagonizado pelo Executivo. “O País está precisando de fato de um ajuste. Mas não neste formato, pois acaba prejudicando os trabalhadores. Ela deveria ter tomado medidas no primeiro mandato, mas não fez”, argumentou.
O deputado Augusto Coutinho (SD) pensa da mesma forma. “O governo faz muito mal a parte dele. Diz que precisa fazer ajuste, mas não reduz o número de ministérios, que está em 39. Para fazer a coisa certa, precisa ter contrapartidas. Não vai ter ajuda nossa. Antes disso, precisa dar sinais claros de que vai fazer a sua parte. Estamos cansados deste engodo e mentira do PT, que diz uma coisa no período eleitoral e depois coloca a responsabilidade nos outros”, pontuou.
Na visão do deputado Daniel Coelho (PSDB), a presidente Dilma não terá apoio. “Não voto em nada que aumente imposto e tire direito do trabalhador. Este tipo de medida eu não aprovo. Não tem possibilidade de participar de algo que dará uma facada no povo” Em Pernambuco, a bancada do PSB, que tem postura independente na Câmara, vai discutir a questão no partido, mas deve votar contra. Já os parlamentares do PTB se mostram favoráveis à aprovação.
APOIO – Afetado pelas medidas impopulares e pelas dificuldades econômicas, a presidente enfrenta problemas na governabilidade. Com a popularidade em baixa, ela perdeu influência no Congresso. Por isso, quer a interferência dos governadores nas bancadas para que o ajuste seja aprovado.
BLOG DE JAMILDO
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
PPS-PE APRESENTA NOVOS FILIADOS E DISCUTE PRÉ-CANDIDATURAS PARA 2016
O diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS-PE) começa a se reestruturar após as eleições do ano passado e a desfiliação, no começo deste ano, dos “infiéis” (detentores de mandato que não apoiaram os pós-comunistas na disputa para deputado estadual e deputado federal em 2014).
Visando montar um quadro competitivo para 2016, o partido criou uma comissão executiva provisória para selecionar os potenciais candidatos e também deu início ao recrutamento de novos filiados para renovação da legenda.
Neste sábado (28), os novatos receberam as boas vindas da Executiva Estadual em uma confraternização que contou com a presença de aproximadamente 400 pessoas na sua sede, no bairro da Boa Vista.
“A expectativa é de que tenhamos entre dez e 12 candidatos a prefeito e dezenas de candidatos a vereador nos municípios pernambucanos”, projetou o deputado federal Raul Jungmann, antecedendo alguns dos nomes.
“Já temos pré-candidatos a prefeito, por exemplo, em Olinda, com o João Luiz; em Caruaru, com Eduardo Mendonça; e em Abreu e Lima, com Damaris Flor”.
Entusiasmada, a presidente do PPS-PE, Débora Albuquerque, comemorou a nova fase.
“Retornamos com uma força inédita após as últimas eleições. Estamos muito felizes com esse renascimento do partido, que, ao lado da sua história de dignidade de quem não se vende e não se compra, encontra-se revigorado. E vamos nos fortalecer cada vez mais”, sentenciou.
O deputado Raul Jungmann também destacou a filiação de jovens talentos como o estudante Felipe Caldas e o advogado Cláudio Carraly, presidente da comissão executiva provisória.
“Tenho certeza de que este ano vai ser de tremenda vibração, principalmente com a fusão do novo com aquilo que temos de melhor dentro do nosso passado. Vamos fazer uma história belíssima, pujante. Teremos, sem dúvida nenhuma, muito sucesso e crescimento no nosso partido”, exaltou.
LEIAJÁ
PPS PROMETE LANÇAR CANDIDATOS A PREFEITO EM TODA A RMR
Em reunião neste sábado (28) a legenda definiu nomes de alguns postulantes e pré-agendou eventos para os próximos me
por Élida Maria
Com o objetivo de aumentar o quadro de filiados e a participação política nas eleições de 2016, o Partido Popular Socialista (PPS) reuniu neste sábado (28), líderes políticos para comemorar a adesão de novos filiados. No encontro realizado na sede da legenda, na Boa Vista, no Recife, também foi anunciada a pretensão de lançamento de 25 candidatos a prefeito em todo o Estado e mais de 300 vereadores no próximo pleito eleitoral.
Celebrando a participação de mais de 300 militantes, segundo a organização do evento, a presidente do PPS-PE e secretária-executiva de Defesa do Consumidor do Jaboatão dos Guararapes, Débora Albuquerque, comentou em entrevista ao Portal LeiaJá detalhes do encontro. “Essa é nossa primeira reunião do Diretório Estadual após a eleição. Avaliamos os êxitos que tivemos nas eleições, e convocamos todas as nossas lideranças para apresentamos a Comissão Provisória do Diretório Municipal do Recife. Também estabelecemos metas e identificamos fragilidades, desafios e reestruturação do partido”, revelou, lembrando-se de algumas perdas que a legenda teve com a saída de vereadores e vice-prefeitos, nas eleições de 2014. “A gente precisa recuperar os municípios que ficaram acéfalos”, reconheceu.
Segundo Albuquerque, o desejo do PPS é lançar candidatos a chapas majoritárias em toda a Região Metropolitana do Recife. “Iremos reconhecer lideranças porque nossa meta é fazer candidatos a prefeitos e vereadores nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e também o maior número nos demais municípios. Então, essa reunião nos deixa com um sentimento de que estamos começando 2015 em preparação de 2016 e nos permite envolver e transformar o partido de forma mais orgânica”, anseia.
A presidente do PPS também garantiu a participação do deputado federal Raul Jungmann (PPS) no fortalecimento das lideranças políticas em Pernambuco. “Raul se colocou à disposição de quando voltar de Brasília viajar o Estado todo para verificar quadros”, contou Débora Albuquerque.
“Nós estamos hoje numa perspectiva de muito crescimento. Vamos fazer encontros regionais na Zona da Mata, no Sertão de São Francisco e uma grande festa de filiação da juventude”, antecipou Jungmann, anunciando em seguida à data do evento. “Dia 18 de abril no Clube do Alemão será um grande ato de filiação da juventude”, acrescentou.
Pré-candidatos – De acordo com Débora Albuquerque e Raul Jungmann alguns nomes já definidos para às disputas de prefeitos em 2016 são: João Luiz (em Olinda), Maria do Céu (no Recife), Débora Albuquerque (em Jaboatão), Carlos Fernandes (em Goiania), Jorginho Rocha (em Paulista), Damares Flor (em Abreu e Lima) e Edmilson (em Moreno). Para vereador foram divulgados apenas dois nomes, o de Felipe Ferreira Lima, líder da Juventude do PPS e de Vera Lopes que tentará a reeleição na Câmara do Recife.
Outras atividades – Além do ato de filiação da juventude no dia 18 de abril, no mês de maio, o ex-PSB de Olinda, João Luiz, se filiará oficialmente ao PPS. O evento com data e local a serem definidos contará com a presença do presidente nacional do partido, Roberto Freire e com a participação e apresentação dos pré-candidatos a prefeitos e vereadores pela sigla.
O ANTAGON!STA
OPOSIÇÃO VAI A JANOT, PARA PEDIR QUE DILMA SEJA INVESTIGADA
O Antagonista informa: acontecerá na próxima terça-feira, às 17 horas, uma reunião dos líderes da oposição na Câmara dos Deputados com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O grupo de políticos será capitaneado por Raul Jungmann, do PPS.
Eles vão solicitar a Rodrigo Janot que aceite o pedido de investigação da presidente Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava Jato. Os deputados estão respaldados por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual um presidente da República pode ser investigado durante o exercício do seu mandato e, caso sejam achados elementos de culpa, processado depois de sair do Palácio do Planalto.
Se não obtiverem um sinal positivo de Rodrigo Janot até o dia da manifestação de 12 de abril, os líderes da oposição irão às ruas, para pressionar pela abertura de inquérito contra Dilma Rousseff.
Como dá para perceber, 12 de abril já é visto por todos os políticos como o Dia D.
BLOG NÊGO DE ANA
TABIRA PODE RECEBER RECURSOS DE JUNGMANN INDICADO PELO PPS DE TABIRA
O Presidente do PPS de Tabira Nego de Ana participou neste sábado dia 28 da reunião do diretório estadual do PPS onde o Deputado Federal Raul Jungmann faz umas análises da politica nacional, na oportunidade foi discutido as eleições municipal 2016 e visa um crescimento do partido e se dispõe ajudar, pede que as lideranças do PPS apresentem os projetos dos seus municípios para receberem as emendas parlamentares.
Em um momento especial Raul Jungmann foi homenageado peles grupos de: Capoeira, Judoca, Tambores, Bombeiros Civil e Desportista que o mesmo patrocina com direito as apresentações e recebe camisa e uma faixa dos mesmos. Emocionado ele Raul Jungmann dez, “o que eu pude fazer por estes jovens para não se envolveres com drogas hoje e seres os cidadãos de amanhã farei”.
Já á Presidenta estadual Debora Albuquerque, empossa a nova comissão provisória executiva do PPS Recifense que tomaram posse em um ato solene, em seguida uma grande feijoada para todos.
ESTADO DE SÃO PAULO / PARANÁ ONLINE
POLITICA
‘VEM PRA RUA’ PASSA A VER IMPEACHMENT COMO FACTÍVEL
O empresário Rogério Chequer, um dos líderes do “Vem pra Rua”, disse no domingo, 29, que há “um clamor muito alto” das bases do movimento para que um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff seja admitido, dentro do grupo, como uma possibilidade concreta entre suas metas e palavras de ordem. “Não é um clamor pelo impeachment em si. E, de novo, lembramos a precondição de que tem de ser tudo dentro da lei”, afirmou. “Mas o fato é que começamos a perceber várias iniciativas que trazem motivos novos, argumentações de que a presidente poderia estar sujeita a uma ação por crime comum”, afirmou ele ao jornal O Estado de S. Paulo. Disse também que nesta segunda, 30, ou terça-feira, 31, o movimento vai “oficializar” essa posição no documento sobre temas que defenderá na próxima manifestação, dia 12 de abril.
Criado no final do ano passado, o “Vem pra Rua” destacou-se nos recentes protestos de rua defendendo o “Fora Dilma” mas entendendo – até a semana passada – que “por enquanto” não via razões legais para o impeachment (da presidente)”. Essa posição vinha sendo cobrada por vários outros grupos.
Um dos motivos para se incluir o impeachment, agora, como perspectiva concreta – segundo o empresário – é a movimentação do governo em favor dos acordos de leniência que vêm sendo negociados com empresas envolvidas em casos de corrupção. “Já foram aprovados cinco, e temos vários pedidos novos em andamento”, afirmou. Chequer ressalta que não é advogado e que não tem “competência nem a função” para entrar no mérito jurídico do problema e que o impeachment não é a “causa central” do movimento. Mas admite ter ouvido muitas análises de estudiosos que consideram a instrução 74 da Advocacia Geral da União (AGU) – que trata das condições para os acordos de leniência – uma invasão do Executivo sobre áreas de competência do Judiciário.
‘Plano’
“Não podemos ficar calados diante disso. O que parecia um plano iniciado no Executivo, interferido no Judiciário, invadindo a AGU, passado pelo TCU e aterrissado na Controladoria-Geral (CGU) começa a se deflagrar”, explicou.
Ele diz não estar sozinho nessa percepção. Menciona “outras iniciativas” de advogados e de partidos políticos, como o PPS – cujo deputado Raul Jungmann (PE) pediu ao Supremo Tribunal Federal uma avaliação sobre a constitucionalidade dos acordos de leniência. “Cresce a ideia de que se consiga pelo menos uma investigação sobre o papel da presidente nisso tudo”, resumiu Chequer.
Ele diz não ter medo de que esse gesto seja visto como um passo à direita e, assim, prejudique a imagem do grupo. “Não é radicalização, de modo algum. Não estamos fechando o foco, continuamos com todas as outras demandas – por ética na política, por cidadania, por um basta à corrupção e à má gestão dos recursos públicos”, concluiu.
BLOG DO REINADO AZEVEDO (VEJA)
O “VEM PRA RUA” DEFINE O QUE VAI PEDIR NO DIA 12 DE ABRIL: “FORA DILMA!”
O “Vem Pra Rua”, um dos maiores movimentos que convocaram a megamanifestação nacional do dia 15 de março, acaba de adotar uma palavra de ordem clara e sem ambiguidades: “Fora Dilma”. É o que se ouvirá em uníssono no novo protesto, marcado para o dia 12 de abril. A expectativa dos organizadores é que o evento se repita em todas as capitais e se espalhe por um número ainda maior de cidades.
Até havia pouco, o “Vem Pra Rua” chamava os brasileiros a expressar publicamente a sua insatisfação, acusava as lambanças do governo e do PT, mobilizava a população contra a corrupção desabrida, mas não dava especial relevo à reivindicação para que Dilma deixasse a Presidência. O que se avalia é que a dinâmica na rua e o encadeamento dos fatos impõem o lema aglutinador. O grupo acha que a presidente tem de deixar o cargo, dentro dos rigores da lei, seja por renúncia — e esse é um ato unilateral —, seja por cassação, seja pelo caminho do impeachment.
Conversei há pouco com Rogério Chequer, um dos coordenadores do movimento, e ele explica por que adotar o “Fora Dilma”: “Sempre dissemos que temos consciência de que não somos representantes do povo legitimados por eleições, mas acabamos nos tornando porta-vozes e catalizadores de uma insatisfação clara, de milhões de pessoas. E as bases querem o ‘Fora Dilma’ porque entendem que há motivos para tanto”.
Só isso? Não! O “Vem pra Rua” entende ainda que a forma como o governo vem atuando para firmar os acordos de leniência com as empresas acaba atrapalhando o processo de investigação, podendo caracterizar a interferência do Poder Executivo no Poder Judiciário e preparar o terreno para a impunidade.
Chequer explica: “Queremos também chamar a atenção para o fato de que, quando menos, Dilma tem de ser investigada. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) já entrou com este pleito no Supremo, e o ministro Teori Zavascki pediu que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, se manifeste a respeito. A Constituição não impede que a presidente seja investigada. Até porque a investigação de atos cometidos antes do exercício do seu mandato pode remeter a questões que se deram no curso do mandato. Consideramos a investigação imperiosa”.
Pergunto a Chequer se ele não teme que o “Fora Dilma” se confunda com uma radicalização do movimento de rua. Ele responde: “Não tem radicalização nenhuma. Vamos ser claros: foi o que as ruas pediram já no dia 15 de março, num clima de ordem e respeito às instituições. Nós estamos dizendo ‘Fora Dilma’ porque temos uma Constituição e uma lei que tratam da possibilidade. Pode haver divergência sobre se há ou não motivos, mas é absurdo falar em radicalização ou golpismo quando se cobra o império da Constituição e das leis”.
E Chequer acrescenta: “O nosso movimento se chama ‘Vem pra Rua”, e a voz da rua é uma só: ‘Fora Dilma!’”.
Por Reinaldo Azevedo
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN DEFENDE “ACORDO DE LENIÊNCIA” ÀS CLARAS
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) sugeriu mudanças nesta quinta-feira (26) ao texto do decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamentou a Lei Anticorrupção.
Segundo ele, o decreto contém falhas que precisam ser urgentemente corrigidas como a que estabelece que o acordo de leniência (a delação premiada das pessoas jurídicas) deve tramitar em total sigilo para preservar a imagem dos envolvidos. A seu ver, tudo deve ser feito às claras.
O deputado sugere também que as multas estipuladas para as empresas que praticaram sobrepreço sejam em valores bem mais altos do que os previstos no decreto.
“No processo de elaboração das multas, são feitos muitos abatimentos que tornam os seus valores irrisórios, o que favorece muito os corruptores, o que não faz sentido”, disse o deputado pernambucano.
Ele apresentou uma proposta para alterar também a Lei Anticorrupção. “Discordamos do fato de o processo administrativo de responsabilização, previsto na lei, estar nas mãos dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), que ocupam cargos políticos por indicação”,
A seu ver, essa tarefa deve ficar exclusivamente com a Controladoria Geral da União.
Outro trecho da lei que Jungmann também deseja alterar é o deixa sem limite o prazo para que as empresas se ofereçam para fazer o acordo de leniência.
“Está estabelecido no texto da lei que o acordo de leniência tem que se dar em até 180 dias. Entretanto, no mesmo inciso também está dito que, a critério da autoridade máxima, o prazo poderá ser prorrogado e não estipula limite. Isso pode ficar assim indefinidamente, sem que se obtenham resultados”, observou.
JUNGMANN QUER “ENQUADRAR” NICOLAS MADURO
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) pediu ontem ao presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para enviar uma correspondência ao presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, avisando oficialmente da visita que representantes do Congresso Nacional brasileiro farão àquele país.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) participou do encontro. Ele é autor, no Senado, da proposta de composição de uma comissão externa para buscar informações sobre a situação na Venezuela.
Na Câmara, quem fez o pedido foi o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). Raul Jungmann é o coordenador do grupo, que ainda não tem data para viajar. Existe a possibilidade de que a missão ocorra entre os dias 6 e 9 de abril.
“O senador Renan Calheiros nos atendeu prontamente e estamos viabilizando a ida desta comissão mista a Caracas para manter entrevistas e audiências com as autoridades de governo, a exemplo do presidente Nicolás Maduro, o presidente da Assembleia Nacional e também com os líderes da oposição, como a deputada Corina, além de procurar entrar em contato com aqueles que se encontram presos, como é o caso do Leopoldo Lopez e do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma”, disse o deputado pernambucano.
Segundo ele, o objetivo desta Comissão é trazer para a opinião pública brasileira “um retrato o mais fiel possível da realidade venezuelana atual”.
O parlamentar elogiou a atitude do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de se juntar ao ex-primeiro ministro Felipe González, da Espanha, na defesa dos direitos humanos na Venezuela, “não só dos políticos, mas de toda a sociedade”.
BLOG DE JAMILDO
COMBATE À CORRUPÇÃO
JUNGMANN PROPÕE ALTERAR CONDIÇÕES PARA ACORDOS DE LENIÊNCIA
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, apresentou projeto que muda o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a lei anticorrupção. A intenção é tornar eficazes os acordos de leniência a serem celebrados com empresas corruptoras em casos como o Petrolão.
Jungmann explicou que, com a iniciativa, quer suprimir falhas do decreto presidencial. “A primeira é que ele estabelece que o processo do acordo de leniência deve tramitar em total sigilo para preservar a imagem dos envolvidos, previsão da qual discordamos, pois a transparência é fundamental”, salientou.
Outra mudança que o parlamentar propõe é que as multas estipuladas para as empresas que corromperam não sejam irrisórias ou pequenas. “No processo de elaboração das multas, ao estabelecer critérios, são feitos muitos abatimentos que tornam os valores das multas menores, o que favorece muito os corruptores, o que não faz sentido”.
Jungmann esclarece que a intenção não é “quebrar empresa por quebrar empresa, mas também devemos evitar estimular a corrupção e os corruptores com multas absolutamente inaceitáveis”.
LEI ANTICORRUPÇÃO
O deputado pernambucano apresentou outra proposta para alterar também a lei anticorrupção. “Discordamos do fato de o processo administrativo de responsabilização, previsto na lei, estar nas mãos dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), que ocupam cargos políticos por indicação”.
Na avaliação de Raul Jungmann, se um ministro, que é ex-parlamentar, recebeu apoio de uma grande empreiteira em sua campanha eleitoral quando foi candidato, isso compromete a imparcialidade do julgamento. “Ele vai julgar isso? Não, achamos que não. Por isso é que defendemos que essa tarefa fique exclusivamente com a CGU (Controladoria Geral da União).
Outro ponto da lei que Jungmann quer mudar é o que deixa sem limite o prazo para que as empresas se ofereçam para fazer acordo de leniência. “Está estabelecido, no texto da lei, que o acordo de leniência tem que se dar em até 180 dias. Entretanto, no mesmo inciso é dito que, a critério da autoridade máxima, o prazo poderá ser prorrogado e não estipula limite. Isso pode ficar indefinidamente sem que se obtenham resultados”, alerta.
O deputado observa que pede a suspensão desses pontos tanto da lei quanto do decreto “porque eles amputam o poder de Estado para estabelecer as devidas punições e para que se possa chegar, de uma forma equilibrada, a acordos de leniência que tragam ganhos para a sociedade, o que é de interesse de todos”.
Para Jungmann, atualmente, em função dos escândalos, “e particularmente do megaescândalo do Petrolão”, a lei anticorrupção e sua regulamentação são absolutamente centrais para a República.
“Temos uma legislação nova, inovadora e de larga envergadura que visa estabelecer punições que antes não existiam, sobretudo para as pessoas jurídicas. Para as pessoas físicas, existe a chamada delação premiada. Para as as empresas, o similar é o acordo de leniência. Temos que cuidar para que ele seja eficaz”.
PPS NACIONAL
LENIÊNCIA: PROJETO MUDA DECRETO DE DILMA
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou projeto que muda o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a lei anticorrupção. A intenção é tornar eficazes os acordos de leniência a serem celebrados com empresas corruptoras em casos como o Petrolão.
Jungmann explicou que, com a iniciativa, quer suprimir falhas do decreto presidencial. “A primeira é que ele estabelece que o processo do acordo de leniência deve tramitar em total sigilo para preservar a imagem dos envolvidos, previsão da qual discordamos, pois a transparência é fundamental”, salientou.
Outra mudança que o parlamentar propõe é que as multas estipuladas para as empresas que corromperam não sejam irrisórias ou pequenas. “No processo de elaboração das multas, ao estabelecer critérios, são feitos muitos abatimentos que tornam os valores das multas menores, o que favorece muito os corruptores, o que não faz sentido”.
Jungmann esclarece que a intenção não é “quebrar empresa por quebrar empresa, mas também devemos evitar estimular a corrupção e os corruptores com multas absolutamente inaceitáveis”.
Lei anticorrupção
O deputado pernambucano apresentou outra proposta para alterar também a lei anticorrupção. “Discordamos do fato de o processo administrativo de responsabilização, previsto na lei, estar nas mãos dos ministros de Estado, que ocupam cargos políticos por indicação”.
Na avaliação de Raul Jungmann, se um ministro tiver recebido apoio de uma grande empreiteira em sua campanha eleitoral, no caso de ele ter sido candidato, isso compromete a imparcialidade do julgamento. “Ele vai julgar isso? Não, achamos que não. Por isso é que defendemos que essa tarefa fique exclusivamente com a CGU (Controladoria Geral da União).
Outro ponto da lei que Jungmann quer mudar é o que deixa sem limite o prazo para que as empresas se ofereçam para fazer acordo de leniência. “Está estabelecido, no texto da lei, que o acordo de leniência tem que se dar em até 180 dias. Entretanto, no mesmo inciso é dito que, a critério da autoridade máxima, o prazo poderá ser prorrogado e não estipula limite. Isso pode ficar indefinidamente sem que se obtenham resultados”, alerta.
O deputado observa que pede a suspensão desses pontos tanto da lei quanto do decreto “porque eles amputam o poder de Estado para estabelecer as devidas punições e para que se possa chegar, de uma forma equilibrada, a acordos de leniência que tragam ganhos para a sociedade, o que é de interesse de todos”.
Para Jungmann, atualmente, em função dos escândalos, “e particularmente do megaescândalo do Petrolão”, a lei anticorrupção e sua regulamentação são absolutamente centrais para a República.
“Temos uma legislação nova, inovadora e de larga envergadura que visa estabelecer punições que antes não existiam, sobretudo para as pessoas jurídicas. Para as pessoas físicas, existe a chamada delação premiada. Para as as empresas, o similar é o acordo de leniência. Temos que cuidar para que ele seja eficaz”.
O ANTAGON!STA
VIVA O PPS
O PPS, por meio do deputado Raul Jungmann, entrou com um projeto de decreto legislativo contra a regulamentação da Lei Anticorrupção, assinada por Dilma Rousseff.
A regulamentação beneficia as empreiteiras do petrolão com a possiblidade de acordos de leniência feitos diretamente com a Controladoria-Geral da União, chancelados pelo TCU e ao largo da Justiça.
Esses acordos seriam firmados com todas as empreiteiras e permitiriam que elas continuassem a fechar contratos públicos e receber empréstimos de bancos estatais. Em troca tácita, as empreiteiras não entregariam Lula e Dilma Rousseff.
Os acordos foram a maneira encontrada pelo governo do PT para atropelar as delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato.
Viva o PPS, por tentar barrar uma Lei Anticorrupção que premia os corruptores e, por extensão, os corruptos.
EXCLUSIVO: VIVA O PPS 2
Na segunda-feira, o PPS, por intermédio do deputado Raul Jungmann, entrará na Justiça com um mandado de segurança para suspender todos os acordos de leniência com as empreiteiras do petrolão já enviados pela Controladoria-Geral da União para o TCU.
Os acordos de leniência da CGU são uma afronta ao estado de direito.
LAGOA GRANDE NOTÍCIA
PPS: JUNGMANN VAI A RENAN PARA VIABILIZAR IDA DE COMISSÃO EXTERNA À VENEZUELA
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), reuniu-se nesta quarta-feira (25) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que ele envie correspondência ao presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, avisando oficialmente da visita que a Câmara e o Senado farão ao país.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) participou do encontro. Ele é autor, no Senado, da proposta de composição de uma comissão externa para buscar informações sobre a situação na Venezuela. Na Câmara, quem fez o pedido foi o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). Raul Jungmann é o coordenador do grupo, que ainda não tem data para viajar. Existe a possibilidade de que a missão ocorra entre os dias 6 e 9 de abril.
“O senador Renan Calheiros nos atendeu prontamente e estamos viabilizando a ida desta comissão mista, que representa o Congresso Nacional, a Caracas para manter entrevistas e audiências com as autoridades de governo, a exemplo do presidente Nicolás Maduro, o presidente da Assembleia Nacional e também com os líderes da oposição, como a deputada Corina, além de procurar entrar em contato com aqueles que se encontram presos, como é o caso do Leopoldo Lopez e do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma”, informou Raul Jungmann.
Segundo Raul Jungmann, o objetivo da comissão é trazer para a opinião pública brasileira um retrato o mais fiel possível da realidade venezuelana atual. Ele lembrou que foi o Congresso Nacional que aprovou o acordo que estabeleceu a democracia como condição para que um país integre o Mercosul. “Não só a Presidência da República, mas nós também temos responsabilidade sobre o que fazemos em termos de relações internacionais, porque se acordos como esse, de Ushuaia, não forem aprovados pelo Congresso, eles não passam a integrar a legislação, o direito interno”.
O parlamentar elogiou a atitude do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de se juntar ao ex-primeiro ministro Felipe González, da Espanha, na defesa dos direitos humanos na Venezuela, “não só dos políticos, mas de toda a sociedade”.
BRASIL 247
EFEITO LAVA JATO: 250 MIL DEMITIDOS NA CONSTRUÇÃO
Saldo negativo foi registrado nos últimos cinco meses e é o reflexo direto da investigação no setor econômico; segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a Lava Jato fez com que houvesse demissões em empresas que prestam serviços à Petrobras; se não bastasse, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro de FHC, entrou com representação questionando todos os acordos de leniência que possam ser firmados com a União; sem os acordos, a consequência será a quebradeira geral das construtoras brasileiras, tornando ainda mais aguda a crise no setor de infraestrutura; ex-governador paulista Alberto Goldman chegou a dizer, em artigo, que uma das condições para um eventual impeachment é a deterioração econômica; tucanos e aliados apostam no “quanto pior, melhor”
247 – A Operação Lava Jato causou um forte efeito negativo na construção civil. O setor registrou nos últimos cinco meses, de outubro a fevereiro, a perda de 250 mil empregos formais, com carteira assinada, segundo dados do Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho.
Na opinião do ministro do Trabalho, Manoel Dias, a investigação de esquema de corrupção em contratos da Petrobras, envolvendo políticos e empreiteiros, fez com que houvesse demissões em empresas que prestam serviços à estatal. “Neste primeiro momento, a Lava Jato influenciou na redução de emprego”, disse ele na semana passada, quando foram divulgados os números relacionados a emprego de fevereiro.
O impacto no setor é mais forte no Rio de Janeiro e em Pernambuco, onde a Petrobras tem forte presença. Mas na avaliação de Dias, as consequências de paralisação de obras em decorrência da crise financeira pela qual passa a petroleira devem ser sentidas em todo o País. Para os empresários, os números dos últimos meses refletem a falta de investimentos e atraso de pagamentos.
Ainda segundo dados do Caged, o estoque de empregos com carteira assinada foi reduzido em 10% na construção civil, a maior queda entre todos os setores. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, que falou ao jornalista Carlos Madeiro, do portal UOL, a Petrobras tem contrato com 70% do setor e, por isso, “a Lava Jato é disparado o maior problema” das demissões. Segundo ele, “estamos vivendo uma crise institucional e da engenharia nacional, sem perspectiva a médio prazo”.
Em nome do governo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu em janeiro que a investigação não prejudicasse o setor econômico, mantendo a preservação das empreiteiras e o andamento das obras. “Economicamente, tem que tomar as medidas necessárias para que o mercado não sofra nenhum abalo. Aliás, é perfeitamente possível o rigor da lei e a saúde econômica”, disse ele, acrescentando que há o “desejo” de não atrapalhar a “vida econômica dos brasileiros”.
Já o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, acredita que só o rompimento das empresas investigadas com o governo acabaria com a corrupção. “A única alternativa eficaz para afastar o risco de repetição dos crimes seria suspender os contratos”, declarou em ofício enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também em janeiro.
PPS entra com ação contra acordos de leniência
Não bastasse o cenário crítico, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com um projeto de decreto legislativo contra a regulamentação da Lei Anticorrupção, assinada pela presidente Dilma Rousseff, em que questiona os acordos de leniência que eventualmente serão firmados entre empreiteiras e União.
O argumento do partido é o de que a lei, prevendo os acordos de leniência, “beneficia as empreiteiras do petrolão” e permitiria que as empresas “continuassem a fechar contratos públicos e receber empréstimos de bancos estatais. Em troca tácita, as empreiteiras não entregariam Lula e Dilma Rousseff”.
Sem acordos, a consequência será a paralisação das obras e, consequentemente, a quebradeira geral das construtoras brasileiras, tornando ainda mais aguda a crise no setor de infraestrutura. Recentemente, o ex-governador paulista Alberto Goldman, do PSDB, chegou a dizer em artigo que uma das condições para um eventual impeachment é a deterioração econômica.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
LISTA – Raul Jungmann (PPS) não se conforma com o fato de Rodrigo Janot, não ter incluído Dilma Rousseff na lista dos políticos que serão investigados na Operação Lava Jato. E já pediu audiência ao procurador geral da República para explicar os motivos pelos quais ela deve ser investigada. De PE estão na lista Fernando Bezerra (PSB), Humberto Costa (PT), Eduardo da Fonte e Pedro Corrêa (PP).
BLOG DE JAMILDO
NADANDO EM ÓLEO
OPOSIÇÃO VAI SE REUNIR COM JANOT PARA EXPLICAR PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DA PRESIDENTE
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, informou, nesta segunda-feira (23), na tribuna na Câmara dos Deputados, que os líderes da oposição vão se reunir ainda nesta semana com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para explicarem o motivo do pedido de investigação da presidente Dilma Rousseff no escândalo do Petrolão pelo Supremo Tribunal de Justiça (STF).
Há possibilidades de que o encontro ocorra nesta terça-feira (24) à tarde, em local a definir.
“Não estamos fazendo isso porque prejulgamos a presidente e nem porque entendemos tem culpa ou dolo, nem tão pouco porque seja inocente. Entramos com esse agravo regimental porque Dilmla foi citada 11 vezes nas deleções premiadas da Operação Lava Jato. A jurisprudência do STF é muito clara: não cabe blindagem constitucional de qualquer presidente da República na fase pré-processual”, argumentou Raul Jungmann, que esteve na reunião dos opositores na semana passada com o ministro do STF, Teori Zavascki.
“Teori entendeu nossa colocação e abriu vistas ao agravo para que o procurador-geral se pronuncie. Agora queremos uma audiência com Janot para que possamos passar o nosso ponto de vista”, acrescentou o parlamentar pernambucano.
Raul Jungmann, porém, voltou a explicar que esse pedido de investigação não tem relação com o apelo popular de impeachment da presidente.
“A oposição não deve embarcar nessa aventura sem que os requisitos constitucionais estejam postos. Cabe, sim, exigir investigação”, opinou.
PPS NACIONAL
JUNGMANN: OPOSIÇÃO VAI À PGR PARA EXPLICAR PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
Por: Assessoria PPS
O vice-líder da Minoria da Câmara, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), afirmou, em pronunciamento realizado nesta segunda-feira (23) na tribuna da Casa, que os líderes da oposição solicitarão audiência ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para explicar os motivos do pedido de investigação contra a presidente da República Dilma Rousseff. O parlamentar defendeu as manifestações realizadas contra a mandatária, mas adiantou ser contrário ao pedido de impeachment.
Raul Jungmann destacou a visita realizada ao ministro do STF, Teori Zavascki, na última semana, para explicar os motivos do agravo de instrumento apresentado pelos partidos da oposição solicitando investigação de Rousseff. Para o deputado, jurisprudência do próprio Supremo estabelece que não pode haver “blindagem” do presidente da República em fase pré-processual.
“Não estamos prejulgando a presidente Dilma Rousseff. Contudo, ela foi citada 11 vezes em delações premiadas na Operação Lava-Jato. Cabe a blindagem apenas como estabelece o artigo 86, parágrafo quarto da Constituição Federal, no que diz respeito à abertura de processo. Porém, na fase pré-processual, de instrução, na chamada fase administrativa, cabe sim a apuração do mandatário”, enfatizou.
Ele lembrou que Zavascki abriu vista do agravo impetrado pelo PPS e partidos da oposição à PGR e que por esse motivo os líderes da oposição solicitarão audiência com Rodrigo Janot para explicar os motivos defendidos pelas legendas. Jungmann reforçou ser contrário ao pedido de impeachment, no atual momento.
“Não faço a defesa do impeachment. Não sou daqueles que acreditam que a defesa é algo temerário. Porque sendo uma figura jurídica constitucional exige que lhe sejam satisfeitos requisitos para que seja invocado o pedido de cassação. Também entendo que a oposição não pode embarcar nessa aventura sem que os requisitos constitucionais estejam postos, mas o pedido de investigação cabe sim e por isso iremos à PGR”, informou Raul Jungmann.
LEIAJÁ
OPOSIÇÃO E JANOT DISCUTEM PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
Segundo Jungmann, há possibilidades de a reunião ser realizada nesta terça-feira (24)
por Élida Maria
Os motivos do pedido de investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) exibidos pelo Partido Popular Socialista (PPS), em relação a suposto envolvimento com a Operação Lava Jato, serão discutidos nesta semana, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O anúncio do encontro foi divulgado pelo deputado federal e vice-líder da Minoria na Casa, Raul Jungmann (PPS-PE), durante discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (23).
Para o parlamentar, o pedido de investigação não pretende fazer um pré-julgamento a petista, no entanto, ele ressalta a quantidade de vezes que a presidente foi citada nas delações premiadas. “Não estamos fazendo isso porque prejulgamos a presidente e nem porque entendemos tem culpa ou dolo, nem tão pouco porque seja inocente. Entramos com esse agravo regimental porque Dilma foi citada 11 vezes nas delações premiadas da Operação Lava Jato. A jurisprudência do STF é muito clara: não cabe blindagem constitucional de qualquer presidente da República na fase pré-processual”, argumentou Jungmann, que esteve na reunião dos opositores na semana passada com o ministro do STF, Teori Zavascki.
Comentando a reunião realizada semana passada, o deputado reforçou o desejo de uma audiência com Janot. “Teori entendeu nossa colocação e abriu vistas ao agravo para que o procurador-geral se pronuncie. Agora queremos uma audiência com Janot para que possamos passar o nosso ponto de vista”, acrescentou o parlamentar pernambucano.
Apesar das exigências para investigação de Dilma, Jungmann frisou que o esse pedido não tem relação com o apelo popular de impeachment da presidente. “A oposição não deve embarcar nessa aventura sem que os requisitos constitucionais estejam postos. Cabe, sim, exigir investigação”, esclareceu. Há possibilidades de que o encontro com a oposição e Janot ocorra nesta terça-feira (24) à tarde, em local ainda a se definir.
DIARIO DE PERNAMBUCO
OPOSIÇÃO INSISTE EM INVESTIGAR DILMA
O ministro-relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, vai consultar o Ministério Público antes de decidir se abrirá investigação contra a presidente Dilma Rousseff por envolvimento nos desvios da Petrobras. Ele repassou a informação ontem à noite para deputados da oposição que ontem apresentaram novo recurso em favor de uma apuração contra a presidente. Na sexta-feira, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou o primeiro agravo regimental, mas Zavascki negou na noite de terça-feira, alegando que a peça era apócrifa porque não estava devidamente assinada.
Ontem, os oposicionistas protocolaram novo recurso. O relator da Lava-Jato disse a seis deputados que ainda não analisou o conteúdo das argumentações, mas que fará isso rapidamente. Zavascki recebeu seis parlamentares em seu gabinete ontem: os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP); do PPS, Rubens Bueno (PR); do DEM, Mendonça Filho (PE); do Solidariedade, Artur Maia (BA); da Minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE) e Jungmann.
No fim da reunião, o grupo se disse convencido de que é possível investigar Dilma Rousseff, apesar de não haver suspeitas de crimes cometidos durante o mandato presidencial. “Nós entendemos que é líquido e certo que está de acordo com a jurisprudência e com o direito consolidado pelo Supremo Tribunal Federal”, garantiu Jungmann.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
A FAVOR DO IMPEACHMENT
Raul Jungmann (PSB) é um dos poucos deputados de oposição que se negam a defender o “impeachment” de Dilma Rousseff. Mas se depender de Mendonça Filho (DEM), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Bruno Araújo (PSDB) a atual mandatária do Brasil não comerá o milho do São João. Todos são simpáticos à tese do impedimento. Se bem que, como diz Eduardo Cunha, o Brasil não é uma “republiqueta” onde se troca presidente como se troca de roupa.
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
APOIO 2 – Raul, então, telefonou para os líderes Mendonça Filho, Raul Jungmann e Bruno Araújo. Defendeu que Cid merecia um crédito e que, ele saindo, o Brasil pagaria o preço.
BLOG DO MAGNO MARTINS
OPOSIÇÃO VOLTA A PEDIR QUE DILMA SEJA INVESTIGADA
Líderes da oposição foram nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir novamente que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada na Operação Lava-Jato. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento. Segundo ele, o ex-ministro Antônio Palocci o procurou para pedir dinheiro para a campanha da petista em 2010. O pedido foi entregue ao relator da Lava-Jato no tribunal, ministro Teori Zavascki. Na terça-feira, o ministro arquivou pedido com o mesmo teor.
Zavascki observou que o pedido do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) não levava sequer a assinatura de um advogado — e, por isso, não poderia ser julgado pelo tribunal. O ministro também explicou que o partido não teria legitimidade para acusar alguém perante o STF. Essa seria uma tarefa exclusiva do Ministério Público Federal. O novo pedido foi assinado pelo presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE).
Mesmo citada em depoimento, Dilma ficou fora da lista de suspeitos elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele não pediu para ela ser investigada pelo STF porque a Constituição Federal proíbe a abertura de processo contra presidente da República por fato anterior ao exercício do mandato.
Segundo a petição, “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010”.
BLOG DA FOLHA
TEORI DIZ À OPOSIÇÃO QUE IRÁ CONSULTAR JANOT SOBRE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, recebeu nesta quarta-feira (18), a liderança do PPS, PSDB, DEM e Solidariedade em um ato para pedir que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja investigada no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os parlamentares presentes, o ministro disse que irá analisar o pedido e encaminhar o caso para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifeste.
“Viemos solicitar, em primeiro lugar, que o ministro analisasse com brevidade o novo agravo e, em segundo lugar, colocar os motivos pelos quais pedimos a reforma da decisão anterior (sobre não investigação da presidente)”, disse o deputado federal Raul Julgmann (PPS). Segundo o parlamentar, Zavaski disse que analisará o pedido de forma célere e que “abrirá vistas” para o procurador-geral da República emitir opinião.
O primeiro pedido protocolado pelo PPS na última sexta-feira solicitando a investigação da presidente foi negado por Zavascki. Ele alegou que o pedido era “apócrifo” e não deixava claro qual o advogado responsável pelo recurso. No documento, a sigla pedia que Dilma fosse investigada por ter sido citada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, delatores da Operação Lava Jato.
Em depoimento prestado no âmbito da Operação Lava Jato, Costa relata ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para dar contribuições à campanha de Dilma à presidência da República em 2010. Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito ao STF, o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, se absteve de pedir investigação da petista alegando a existência do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação de presidentes da República sobre casos que tenham ocorrido fora do exercício do mandato.
Julgmann disse que os partidos fizeram o pedido com base em súmula e jurisprudência consolidada do próprio STF. “Entendemos que é liquido e certo e está de acordo com a jurisprudência e com o direito consolidado pelo STF na medida em que, por se tratar de fase processual, cabe a investigação da presidente da República”, disse o deputado após deixar o gabinete de Zavascki.
BLOG DE JAMILDO
EFEITOS DO PETROLÃO
INVESTIGAÇÃO DE DILMA: TEORI PROMETE DECIDIR SOBRE MÉRITO DA AÇÃO DO PPS E ABRE VISTAS A JANOT
O ministro Teori Zavaski, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vai pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se pronuncie sobre o agravo regimental impetrado pelo PPS para que a presidente Dilma seja investigada pelos desvios de recursos na Petrobras.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice líder da Minoria na Câmara, anunciou a decisão do ministro de pedir o posicionamento do procurador depois de os líderes da oposição conversarem com Teori no início da noite desta quarta-feira (18).
Os líderes na Câmara Rubens Bueno (PPS-PR), Mendonça Filho (DEM-PE), Carlos Sampaio, (PSDB-SP), Arthur Maia (SD-BA), e Bruno Araújo (PSDB-PE), da Minoria, participaram da reunião no Supremo.
“Viemos pedir que a ação seja analisada no mérito o mais breve possível. Colocamos para ele os motivos que nos levaram a propor o agravo. O ministro nos disse que analisaria, com brevidade, o mérito da ação e que abriria vistas ao procurador-geral”, disse Jungmann ao sair do encontro com Teori.
O PPS pede ao ministro relator que reconsidere sua decisão de não investigar a presidente, dada em atendimento ao pedido do procurador-geral.
O partido propôs nesta quarta-feira novo recurso à decisão de Teori de excluir a presidente dos inquéritos abertos para apurar a participação de políticos com foro privilegiado e de pessoas comuns. Apresentou ainda questão de ordem envolvendo o assunto. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que é advogado, assinou o agravo regimental.
A ação pede que o recurso seja analisado pelo plenário do STF, pois cabe ao relator adotar esse trâmite.
O PPS contesta a decisão de Teori Zavascki de não conhecer a ação, com o argumento de que partidos não têm legitimidade para propô-la. A legenda alega que os partidos políticos são representantes da sociedade e podem oferecer, inclusive, Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Além disso, as agremiações partidárias podem atuar como assistentes de acusação, possibilidade que passou a englobar também a fase pré-processual a partir da lei 11.690/08, que alterou o Código de Processo Penal. Segundo Roberto Freire, o PPS “tem plena legitimidade recursal, diante da ampla repercussão social que se verifica no possível envolvimento direto da presidente da República nos crimes em questão”.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN PARTICIPA NA ARGENTINA DE CONGRESSO JUDAICO
A convite do Congresso Judaico Latino-Americano, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados, viajará na madrugada desta quinta-feira para Buenos Aires, capital da Argentina, para participar das comemorações pelos 23 anos do atentado à Embaixada de Israel naquele país.
Além do congressista brasileiro, foram convidados parlamentares do Chile, Paraguai, Uruguai e da própria Argentina.
“Estou honrado em fazer parte desse encontro importante para a comunidade judaica. Esta é uma data que nos leva a refletir sobre os limites entre o respeito ao próximo e a intolerância religiosa. Também é o momento de exaltar a força, a união e a superação desse povo, tão sofrido e perseguido ao longo da história, mas que sempre encontrou maneiras de vencer as adversidades”, disse o deputado pernambucano.
Às 14h30, ele estará presente ao ato oficial em homenagem ao atentado. Em seguida, às 17h30, participará de uma sessão de trabalho entre parlamentares latino-americanos.
No dia 17 de março de 1992, uma caminhonete carregada de explosivos foi estacionada em frente à Embaixada de Israel em Buenos Aires. Segundos depois, o veículo explodiu, destruindo completamente o prédio. Morreram 29 pessoas e 240 ficaram feridas. Até hoje não foram encontrados os responsáveis pelo ataque terrorista.
MINISTRO DO STF REJEITA PEDIDO DE RAUL JUNGMANN
O ministro do STF, Teori Zavascki, indeferiu nesta terça-feira (17) pedido protocolado na última sexta-feira pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada pela Operação Lava Jato.
Na representação que Jungmann protocolou no STF em nome do PPS, questionava-se a decisão da Procuradoria-Geral da República de não pedir investigação da presidente, mesmo o nome dela tendo sido citado em delação premiada.
A decisão do ministro ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorizasse a investigação contra a presidente.
Após analisar o pedido do PPS, o ministro argumentou que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho.
E acrescentou: “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado, já que há a ausência de assinatura do advogado na petição”.
Além disso, o ministro negou também o pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki alega que tal solicitação não cabe nessa fase da investigação, ainda que sem inquérito formal instalado, e que esse tipo de demanda só poderá ser feito quando houver denúncia formal por parte do Ministério Público.
PPS NACIONAL
RAUL JUNGMANN PARTICIPA DE ATO QUE LEMBRA ATENTADO CONTRA ASSOCIAÇÃO JUDAICA NA ARGENTINA
A convite do Congresso Judaico Latino-Americano para representar o Parlamento Brasileiro, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, viajará nesta madrugada para Buenos Aires, capital da Argentina, onde participará, nesta quinta-feira (19), de ato que relembra os 23 anos do atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia). Além do congressista brasileiro, foram convidados legisladores do Chile, Paraguai, Uruguai e da própria Argentina.
“Estou honrado em fazer parte desse encontro importante para a comunidade judaica. Esta é uma data que nos leva a refletir sobre os limites entre o respeito ao próximo e a intolerância religiosa. Também é o momento de exaltar a força, a união e a superação desse povo, tão sofrido e perseguido ao longo da história, mas que sempre encontrou maneiras de vencer as adversidades”, enalteceu Raul Jungmann, que, às 13h, almoça com os demais deputados estrangeiros.
Às 14h30, o pós-comunista estará presente no ato oficial em homenagem ao atentado. Em seguida, às 17h30, participará de uma sessão de trabalho entre parlamentares latino-americanos.
ATENTADO
No dia 17 de março de 1994, uma caminhonete carregada foi estacionada na frente da associação judaica em Buenos Aires. Segundos depois, o veículo explodiu, destruindo completamente o prédio. Morreram 29 pessoas e 240 ficaram feridas. Até hoje não foram encontrados os responsáveis pelo ataque terrorista.
INVESTIGAÇÃO DE DILMA: TEORI PROMETE DECIDIR SOBRE MÉRITO DA AÇÃO DO PPS E ABRE VISTAS A JANOT
Por: Assessoria do PPS
O ministro Teori Zavaski, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vai pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se pronuncie sobre o agravo regimental impetrado pelo PPS para que a presidente Dilma seja investigada pelos desvios de recursos na Petrobras.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice líder da Minoria na Câmara, anunciou a decisão do ministro de pedir o posicionamento do procurador depois de os líderes da oposição conversarem com Teori no início da noite desta quarta-feira (18). Os líderes na Câmara Rubens Bueno (PPS-PR), Mendonça Filho (DEM-PE), Carlos Sampaio, (PSDB-SP), Arthur Maia (SD-BA), e Bruno Araújo (PSDB-PE), da Minoria, participaram da reunião no Supremo.
“Viemos pedir que a ação seja analisada no mérito o mais breve possível. Colocamos para ele os motivos que nos levaram a propor o agravo. O ministro nos disse que analisaria, com brevidade, o mérito da ação e que abriria vistas ao procurador-geral”, disse Jungmann ao sair do encontro com Teori.
O PPS pede ao ministro relator que reconsidere sua decisão de não investigar a presidente, dada em atendimento ao pedido do procurador-geral.
O partido propôs nesta quarta-feira novo recurso à decisão de Teori de excluir a presidente dos inquéritos abertos para apurar a participação de políticos com foro privilegiado e de pessoas comuns. Apresentou ainda questão de ordem envolvendo o assunto. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que é advogado, assinou o agravo regimental. A ação pede que o recurso seja analisado pelo plenário do STF, pois cabe ao relator adotar esse trâmite.
O PPS contesta a decisão de Teori Zavascki de não conhecer a ação, com o argumento de que partidos não têm legitimidade para propô-la. A legenda alega que os partidos políticos são representantes da sociedade e podem oferecer, inclusive, Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Além disso, as agremiações partidárias podem atuar como assistentes de acusação, possibilidade que passou a englobar também a fase pré-processual a partir da lei 11.690/08, que alterou o Código de Processo Penal. Segundo Roberto Freire, o PPS “tem plena legitimidade recursal, diante da ampla repercussão social que se verifica no possível envolvimento direto da presidente da República nos crimes em questão”.
Jurisprudência
O PPS ancora seus argumentos para pedir a investigação de Dilma em jurisprudência do STF. Dois ministros da corte, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, entenderam que a chefe do Poder Executivo não pode ser processada, mas está sujeita, sim, à investigação durante a vigência de seu mandato. As decisões dos dois ministros foram agasalhadas pelo tribunal e agora integram o Direito.
Segundo a jurisprudência, a imunidade da presidente não impede que, na fase pré-processual, sejam ordenadas e praticadas “diligências de caráter instrutório” e que possam “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”.
O partido considera “gravíssimos os fatos decorrentes das delações premiadas ocorridas no bojo da operação Lava Jato”. Janot, entretanto, alega que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Por isso, a pedido do procurador-geral e por decisão de Zavascki, o ex-ministro Antonio Palocci, que teria pedido R$ 2 milhões a empreiteiras para a campanha de Dilma em 2010 está sendo investigado, mas a beneficiária dos recursos, não.
O PPS entende que o recurso é cabível porque a Lava Jato “é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve”, segundo o próprio Janot, e por isso a ação é de interesse de toda a sociedade brasileira. A não investigação da presidente, afirma o partido, “causa gravíssimo prejuízo ao direito de ver devidamente apurada a existência de infração penal”.
FOLHA DE SÃO PAULO / JORNAL DE PIRACICABA
OPOSIÇÃO ENVIA NOVO RECURSO AO STF E PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
SEVERINO MOTTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Líderes de partidos de oposição da Câmara dos Deputados ingressaram nesta quarta-feira (18) com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a presidente Dilma Rousseff seja investigada nos inquéritos que correm na corte e apuram desvios de recursos da Petrobras.
O recurso foi enviado um dia depois de o relator dos processos da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, ter negado pedido semelhante, feito pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) em nome de seu partido. Na ocasião, Zavascki não chegou sequer a analisar os argumentos de Jungmann, uma vez que o pedido não continha a assinatura do parlamentar e nem de um advogado.
Nesta quarta, os líderes do PPS, Rubens Bueno (PR), do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do DEM, Mendonça Filho (PE) e do Solidariedade, Arthur Maia (BA), protocolaram novo pedido e se reuniram com Zavascki. Na peça, os deputados dizem que o argumento utilizado pelo Ministério Público para rejeitar investigação sobre a presidente Dilma, de que a constituição impede sua responsabilização por atos que não estejam ligados a seu mandato, não deve prosperar.
Os parlamentares acreditam que Dilma deveria ser investigada devido às citações de delatores da Lava Jato sobre recursos do esquema que supostamente teriam abastecido sua campanha em 2010.
Na avaliação de Jungmann, o caso deveria ser apurado, não cabendo somente, durante o mandato, a responsabilização da presidente. “É líquido e certo que nosso pedido está de acordo com a jurisprudência do STF, porque, na medida em que, por se tratar de fase processual, cabe investigação da presidente da República”, disse Jungmann.
Após o encontro com Zavascki, o deputado ainda comentou que o ministro prometeu analisar o recurso com celeridade e que iria enviar o material para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestar sobre o assunto antes de tomar uma decisão. A expectativa é que Janot mantenha sua posição e Zavascki faça o mesmo. Caso isso aconteça, o recurso deverá ser analisado pelo plenário do STF.
ESTADÃO
TEORI DIZ QUE IRÁ CONSULTAR PGR SOBRE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
Beatriz Bulla e Talita Fernandes, do Estadão Conteúdo
Brasília – O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, recebeu na noite desta quarta-feira, 18, a liderança do PPS, PSDB, DEM e Solidariedade em um ato para pedir que a presidente Dilma Rousseff seja investigada no âmbito da Operação Lava Jato.
Segundo os parlamentares presentes, o ministro disse que irá analisar o pedido e encaminhar o caso para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifeste.
“Viemos solicitar, em primeiro lugar, que o ministro analisasse com brevidade o novo agravo e, em segundo lugar, colocar os motivos pelos quais pedimos a reforma da decisão anterior (sobre não investigação da presidente)”, disse o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Segundo o parlamentar, Zavaski disse que analisará o pedido de forma célere e que “abrirá vistas” para o procurador-geral da República emitir opinião.
O primeiro pedido protocolado pelo PPS na última sexta-feira solicitando a investigação da presidente foi negado por Zavascki. Ele alegou que o pedido era “apócrifo” e não deixava claro qual o advogado responsável pelo recurso.
No documento, a sigla pedia que Dilma fosse investigada por ter sido citada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, delatores da Operação Lava Jato.
Em depoimento prestado no âmbito da Operação Lava Jato, Costa relata ter sido procurado pelo ex-ministro Antônio Palocci para dar contribuições à campanha de Dilma à presidência da República, em 2010.
Ao enviar os pedidos de abertura de inquérito ao STF, o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, se absteve de pedir investigação da petista alegando a existência do artigo 86 da Constituição, que veda a investigação de presidentes da República sobre casos que tenham ocorrido fora do exercício do mandato.
Jungmann disse que os partidos fizeram o pedido com base em súmula e jurisprudência consolidada do próprio STF.
“Entendemos que é liquido e certo e está de acordo com a jurisprudência e com o direito consolidado pelo STF na medida em que, por se tratar de fase processual, cabe a investigação da presidente da República”, disse o deputado após deixar o gabinete de Zavascki.
ESTADÃO / JORNAL DO COMÉRCIO (RS) / ESTADO DE MINAS
OPOSIÇÃO NÃO SE SENTE ATINGIDA POR DECLARAÇÕES DE CID, DIZ LÍDER DO PSDB
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), disse que as acusações do então ministro da Educação, Cid Gomes, nesta tarde não atingiram a oposição. “Ele deixou claro que se achacadores existem, eles existem no campo da base aliada”, afirmou.
Para o tucano, Cid “prestou os esclarecimentos necessários” e enfatizou que a oposição cumpre seu papel, enquanto a base aliada exige cargos. Nesta tarde, Cid repetiu a declaração sobre os “400 achacadores” no Congresso e acusou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ser um deles.
Na avaliação de Sampaio, embora o governo tenha agido rápido para evitar que uma nova crise agravasse a relação com o Congresso, o Palácio do Planalto sofreu novo desgaste. “Não sei se o governo ganha com esse embate que ele (Cid) criou. O governo ganharia mais se não entrasse nesses embates desnecessários”, comentou.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) informou que a interpelação judicial contra Cid seguirá até pelo menos o dia 22 deste mês no Supremo Tribunal Federal (STF), prazo em que o ex-ministro deve se manifestar na Justiça. Com a saída do ministério, o processo deverá mudar de instância.
O GLOBO
OPOSIÇÃO PEDE NOVAMENTE AO STF QUE DILMA SEJA INVESTIGADA NA LAVA-JATO
Ministro já arquivou pedido com o mesmo teor, mas teria prometido analisar nova solicitação com brevidade
POR CAROLINA BRÍGIDO
BRASÍLIA – Líderes da oposição foram nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir novamente que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada na Operação Lava-Jato. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento. Segundo ele, o ex-ministro Antônio Palocci o procurou para pedir dinheiro para a campanha da petista em 2010. O pedido foi entregue ao relator da Lava-Jato no tribunal, ministro Teori Zavascki.
Na terça-feira, o ministro arquivou pedido com o mesmo teor. Zavascki observou que o pedido do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) não levava sequer a assinatura de um advogado — e, por isso, não poderia ser julgado pelo tribunal. O ministro também explicou que o partido não teria legitimidade para acusar alguém perante o STF. Essa seria uma tarefa exclusiva do Ministério Público Federal. O novo pedido foi assinado pelo presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE).
— O pedido que foi arquivado não foi analisado no mérito por uma falha formal. O novo pedido tem o mesmo teor. A jurisprudência do STF ordena que o presidente da República seja investigada na fase pré-processual, como são os governadores. Só é possível saber se os fatos ocorreram ou não durante o mandato com a investigação — disse Jungmann.
Além do deputado, foram recebidos por Zavascki os líderes na Câmara Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Arthur Maia (SD-BA). O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) também estava no grupo. Depois da reunião, o ministro teria prometido analisar o pedido com brevidade e submeter o caso à análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de decidir.
Mesmo citada em depoimento, Dilma ficou fora da lista de suspeitos elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele não pediu para ela ser investigada pelo STF porque a Constituição Federal proíbe a abertura de processo contra presidente da República por fato anterior ao exercício do mandato.
Segundo a petição, “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobras em 2010”.
No dia 6, Zavascki abriu 25 inquéritos contra 49 suspeitos de participar das fraudes à Petrobras. Na semana passada, Janot enviou ao STF mais um pedido de inquérito, contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE). O ministro abriu, então, a 26ª investigação da Lava-Jato no tribunal.
FATO ONLINE
JUNGMANN DIZ QUE ESPERA DECISÃO RÁPIDA SOBRE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
Teori recebe pedido da oposição para reconsiderar decisão de investigar Dilma
Por Joelma Pereira e Mário Coelho
Líderes do PPS pediram que o ministro Zavascki reconsidere a sua decisão
Apesar de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava-jato na Corte, Teori Zavascki, já ter descartado em outra ocasião a possibilidade de investigar a presidente da República, Dilma Rousseff, nos desvios da Petrobras, líderes da oposição na Câmara se reuniram hoje com o ministro para pedir que ele reconsidere sua decisão.
Os parlamentares propuseram novo recurso à decisão de Teori de deferir o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de excluir a presidente dos inquéritos abertos. De acordo com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o ministro Teori recebeu o novo agravo, disse que analisará com brevidade e posteriormente o enviará ao procurador-geral da República para que ele se pronuncie sobre o pedido.
O líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que o ministro manifestou que, se conhecer a legitimidade do agravo apresentado pelos partidos da oposição, vai pedir para o Ministério Público Federal se manifestar. “Foi uma reunião muito boa”, avaliou o parlamentar.
Seis deputados participaram da reunião com Teori Zavascki: os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP); do PPS, Rubens Bueno (PR); do DEM, Mendonça Filho (PE); e do Solidariedade (SD), Arthur Maia (BA). Também estavam o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE), e o vice-líder da minoria, Raul Jungmann (PPS-PE).
PT
OPOSIÇÃO QUER DILMA INVESTIGADA, MAS BLINDA ANASTASIA
A oposição pede que a presidenta seja investigada na Operação Lava Jato, mas quer arquivamento de inquérito contra Anastasia
Liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB), candidato derrotado na eleição presidencial de 2014, a oposição recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18) com pedido de investigação contra a presidenta Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava Jato. A mesma determinação em envolver a presidenta nos atos de corrupção praticados na Petrobras não é vista quando o citado nas investigação é tucano.
Alvo de um inquérito aberto no STF no âmbito da Operação Lava Jato, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) pediu o arquivamento do processo, na segunda-feira (16), antes que as investigações possam ser aprofundadas.
Para o vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rubens Otoni (PT-GO), a oposição faz o jogo do quanto pior melhor e não está disposta a ajudar o País no momento de crise. “A presidenta, com muita responsabilidade, tem sinalizado estar aberta para o diálogo, mas o PSDB teima em radicalizar justamente no momento em que as investigações da Lava Jato mostram o envolvimento dos cabeças do partido”, observa.
O deputado afirma ainda que a oposição precisa entender que não colaborar com o governo é não colaborar com o País. Há, segundo ele, um interesse em manter a sociedade insatisfeita.
O ex-governador de Minas Gerais foi citado durante o depoimento do ex-policial Jayme Alves de Oliveira Filho, o “Careca”, que afirma ter entregue uma mala com R$ 1 milhão em uma casa em Belo Horizonte (MG) a mando do doleiro Alberto Yousseff. Segundo o delator, a quantia teria sido recebia por Anastasia.
A defesa alega que a decisão do ministro do STF Teori Zavascki, relator do caso, de autorizar uma investigação não tem a necessária “justa causa”.
Na sexta-feira (14), o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com o primeiro pedido no STF para que Dilma fosse investigada na Lava Jato, mas o caso arquivado ontem.
Para o Zavascki, não há nada contra a presidenta que motive a investigação. O ministro argumentou ainda que o pedido feito pelo PPS não continha sequer um responsável legal e, por isso, não poderia ser julgado.
Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias
BLOG DO JOSIAS DE SOUZA
TEORI PEDIRÁ O PARECER DE JANOT SOBRE INVESTIGAÇÃO DE DILMA NA ‘LAVA JATO’
O ministro do STF Teori Zavascki recebeu em seu gabinete, na noite desta quarta-feira (18), uma delegação de líderes da oposição. Informou que requisitará ao procurador-geral da República Rodrigo Janot uma manifestação sobre o pedido de reconsideração formulado pelo PPS, para que Dilma Rousseff seja incluída no rol de investigados da Operação Lava Jato.
Relator dos processos sobre corrupção na Petrobras, Zavascki havia indeferido o pedido do PPS na véspera. Como a petição não estava assinada, o ministro não chegou sequer a analisar os argumentos jurídicos expostos na peça. Daí a reiteração do pedido, agora devidamente assinado pelo presidente do PPS, deputado Roberto Freire, e referendado pelos demais partidos.
Estiveram com Teori seis deputados federais. Pelo PPS, Raul Jungmann (PE) e Rubens Bueno (PR); pelo DEM, Mendonça Filho (PE); pelo PSDB, Carlos Sampaio (SP) e Bruno Araújo (PE); e pelo Solidariedade, Arthur Maia (BA). O ministro informou que analisará o pedido rapidamente.
Teori também adiantou que remeterá os autos ao chefe do Ministério Público Federal, para que ele se manifeste sobre o recurso da oposição. Mencionada em depoimentos pelos delatores Paulo Robeto Costa e Alberto Youssef, Dilma livrou-se de um inquérito graças a Janot.
O procurador-geral pediu formalmente a Teori a exclusão de Dilma. Invocou a regra constitucional que proíbe a abertura de processos contra presidentes da República, no exercício do mandato, por fatos ocorridos antes do início da gestão. A oposição questiona esse entendimento.
Os adversários de Dilma sustentam que a Constituição veda a abertura de processos contra o chefe do Executivo. Mas não proíbe a realização de investigações. Ante a eventual obtenção de provas, o processo seria sobrestado até que o envolvido concluísse seu mandato.
Teori afirmou aos parlamentares que seu papel como magistrado, é o de julgar. Fez questão de realçar que a investigação e as eventuais denúncias competem ao Ministério Público, em conjunto com a Polícia Federal. Disse, de resto, que seu critério na fase atual da Lava Jato tem sido o de seguir o que pede o procurador-geral. Assim foi feito também no caso de Dilma.
O deputado Jungmann perguntou a Teori se ele pretende julgar o recurso da oposição solitariamente ou se levará a encrenca para o plenário do STF. O ministro respondeu que aguardará a manifestação de Janot para decidir. Os partidos oposicionistas preferem que a decisão seja colegiada.
Avalia-se que, no plenário do Supremo, as chances de êxito são maiores. Para justificar o pedido de abertura de inquérito contra a presidente, seus antagonistas citam trecho da delação premiada de Paulo Roberto Costa. Nele, o ex-diretor da Petrobras contou ter autorizado o repasse de R$ 2 milhões em verbas sujas para o caixa da campanha presidencial de Dilma em 2010.
BAND NEWS
POLÍTICA: STF NEGA PEDIDO PARA QUE DILMA SEJA INVESTIGADA
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou um pedido do PPS para que a presidente Dilma Rousseff seja investigada na Operação Lava Jato. Na petição, o deputado Raul Jungmann sustentava que recursos desviados da Petrobras teriam financiado a campanha de Dilma, em 2010. Jungmann disse que irá recorrer da decisão.
GENTE DE OPINIÃO
POLÍTICA & MURUPI
Leo Ladeia
IMPEACHMENT: OU PALAVRA ESTRANHA.
Três partidos de oposição – PSDB, DEM e SD – decidiram emprestar apoio a um requerimento feito pelo PPS para que o STF investigue a presidente Dilma por suposta participação no petrolão. Detalhe: isso não é pedido de impeachment, mas tão somente um pedido de investigação. O pedido já havia sido apresentado na sexta-feira. “A ação não é mais do PPS, mas de toda a oposição”, diz o deputado Raul Jungmann do PPS-PE. O pedido foi embasado num depoimento de Youssef que disse que a presidente Dilma, à época ministra da Casa Civil, sabia das irregularidades. Possibilidade do pedido prosperar: zero!
SOLIDARIEDADE (PARTIDO)
SOLIDARIEDADE E PARTIDOS DA OPOSIÇÃO REFORÇAM PEDIDO PARA INVESTIGAÇÃO DE DILMA
Em reunião presidida pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) nesta terça-feira (17), o líder do Solidariedade, Arthur Oliveira Maia (BA), o presidente nacional do partido, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), e outros integrantes dos partidos de oposição decidiram dar coro ao pedido de investigação da presidente Dilma Rousseff protocolado pelo PPS na última sexta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A oposição espera que a Corte reconsidere a sua decisão e investigue a presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras. Os líderes resolveram requerer uma audiência com o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato, para pedir urgência na análise da peça.
No início do mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao STF o arquivamento da investigação da presidente Dilma alegando que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Delatores
O entendimento dos partidos de oposição é de que o artigo 86 da Constituição proíbe a abertura de processos, mas não a investigação. Dilma Rousseff foi citada 11 vezes nos depoimentos dos principais delatores da Operação Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
“É fundamental que haja uma investigação para detectar o grau de responsabilidade da presidente da República em relação a esse triste e gigantesco esquema de corrupção contra o patrimônio público brasileiro. É no curso da investigação que vamos saber se o crime aconteceu ou não”, defende Arthur Oliveira Maia.
Tesoureiro do PT
Na segunda-feira (16), o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. Segundo as investigações, ele teria intermediado doações de R$ 4,2 milhões de empresas investigadas que, na verdade, eram oriundos do propinoduto da Petrobras.
“Vaccari é investigado por receber propina para o partido. De onde veio o dinheiro que abasteceu as campanhas da presidente Dilma? O Brasil quer saber”, indigna-se o líder do Solidariedade.
À imprensa, Aécio Neves informou que os partidos de oposição se reunirão permanentemente para discutir ações diante da crise institucional criada pelo governo petista.
Também participaram do encontro os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Agripino Maia (DEM-RN), Álvaro Dias (PSDB-PR), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e os deputados Rubens Bueno (PPS-PR), Raul Jungmann (PPS-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), Onix Lorenzonni (DEM-RS), entre outros.
TERRA (LATINOAMÉRICA) / HOLA CIUDAD!
EL SUPREMO PEDIRÁ AL FISCAL QUE DECIDA SI INVESTIGA A ROUSSEFF POR CORRUPCIÓN
El Supremo Tribunal Federal de Brasil instará al fiscal general, Rodrigo Janot, a que se pronuncie sobre un pedido de la oposición para que investigue a la presidenta, Dilma Rousseff, por el caso de corrupción en Petrobras, informaron hoy fuentes políticas.
Líderes de cuatro partidos de oposición pidieron hoy que se incluya a Rousseff en las investigaciones sobre el caso Petrobras en una reunión con el juez instructor del caso, Teori Zavaski.
El juez se comprometió a estudiar este pedido y a remitir la cuestión al fiscal, afirmó el diputado Raúl Jungmann a la salida de la reunión, según un comunicado del Partido Popular Socialista (PPS), fuerza en la que milita.
El fiscal rechazó hace dos semanas incluir a Rousseff en la lista de investigados porque la Constitución impide que el jefe de Estado sea responsabilizado por actos extraños al ejercicio de su mandato y entonces el juez Zavaski refrendó esa decisión.
Zavaski desestimó este martes un pedido similar para investigar a Rousseff que fue remitido por un diputado del PPS en solitario debido a un fallo formal en la demanda.
Rousseff fue citada en el curso de las investigaciones por un ex alto cargo de Petrobras como beneficiaria indirecta de la red de corrupción, pero los hechos supuestamente habrían ocurrido cuando ella presidía el consejo de administración de Petrobras en calidad de ministra de la Presidencia.
Según la oposición, aunque la Constitución impida condenar a un presidente, esto no excluye la posibilidad de realizar una investigación durante su mandato.
Para argumentar este punto de vista, los partidos opositores citaron sendas decisiones pasadas de dos magistrados del Supremo, que habrían admitido la posibilidad de que se realice una investigación en la fase previa a la apertura de un proceso.
El Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), principal fuerza de la oposición, presentó hoy una propuesta de enmienda a la Constitución para hacer explícita en la carta magna la posibilidad de investigar a los jefes de Estado por hechos ajenos a su mandato.
El caso de corrupción en Petrobras se refiere al amaño de contratos de la petrolera con terceras empresas y el reparto de sobornos entre ejecutivos de la estatal y decenas de políticos que amparaban las corruptelas.
Según cálculos de la Fiscalía, el volumen de recursos desviados de los cofres de Petrobras en la última década asciende a unos 2.100 millones de reales (unos 646 millones de dólares).
A lo largo de las investigaciones, la policía arrestó a cinco ex altos cargos de Petrobras, dos de los cuales se confesaron culpables y han delatado a otros presuntos implicados a cambio de una reducción de condena, y además ha abierto investigaciones a cerca de 50 políticos.
ITON GADOL (EL MUNDO JUDÍO EM ESPAÑOL)
ARGENTINA/CJL: PARLAMENTARIOS DE LA REGIÓN SE REÚNEN EN BUENOS AIRES PARA UN NUEVO ANIVERSARIO DEL ATENTADO A LA EMBAJADA DE ISRAEL
Itongadol.- Una veintena de diputados y senadores de Argentina, Uruguay, Brasil, Paraguay y Chile acudirán a una jornada de trabajo invitados por el Congreso Judío Latinoamericano (CJL), con motivo del 23º Aniversario del Atentado contra la Embajada de Israel en Argentina.
“El encuentro pretende generar canales de diálogo y cercanía entre parlamentarios de la región”, afirmó Claudio Epelman, Director Ejecutivo del CJL. “Es importante poder compartir las buenas iniciativas que se proponen en los parlamentos y que muchas veces se pueden replicar en otros países”, comentó.
Gran parte de los parlamentarios que concurrirán integran comisiones de amistad con Israel en sus respectivos países. Durante la jornada asistirán al acto oficial organizado por la Embajada de Israel, para luego entablar una sesión de trabajo que culminará en una cena con líderes comunitarios y referentes locales.
Por Argentina participan los diputados Alfredo Dato, Marcelo D’Alessandro, Diego Mestre, Laura Alonso, Benjamín Bromberg, Patricia Bullrich y Berta Arenas; por Uruguay los diputados Carlos Varela, Daniel Peña, Ivan Posada y Tabare Viera; por Chile los diputados Cristian Campos y Alberto Robles; por Brasil el diputado Raul Jungmann; y por Paraguay el senador Fernando Silva, entre otros.
El Congreso Judío Latinoamericano es la organización que reúne y representa a las comunidades judías de la región, actuando como su brazo diplomático ante los gobiernos y organizaciones internacionales.
PORTAL VOX
TEORI ZAVASCKI IGNORA PEDIDO DO PPS E MANTÉM DILMA ROUSSEFF FORA DA “OPERAÇÃO LAVA JATO”
Ministro do STF não examinou os argumentos da legenda oposicionista, que enviou uma petição sem assinatura.
Relator dos processos da “Operação Lava Jato” no STF, o ministro Teori Zavascki não analisou o pedido do PPS para a inclusão de Dilma Rousseff na lista de investigados dos inquéritos sugeridos por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.
A decisão do magistrado foi motivada por um erro técnico da legenda oposicionista, que enviou uma petição apócrifa, isto é, sem assinatura, à corte.
“A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não”, relata.
Informado do posicionamento adotado pro Zavascki, o deputado Raul Jungmann sinalizou a intenção de recorrer da decisão.
JORNAL DO COMMERCIO
MINISTRO REJEITA INVESTIGAR DILMA
BRASÍLIA – O ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, não aceitou um pedido feito pelo PPS para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada nos inquéritos que correm na corte. Em linguagem jurídica, Zavascki “não conheceu o pedido”, ou seja, sequer avaliou os argumentos que justificavam o pleito do PPS.
Na petição enviada à corte pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) era dito que as delações da Lava Jato apontavam a entrega de recursos desviados da Petrobras para a campanha de Dilma de 2010.
O pedido ainda dizia que, ao contrário do que sustentou o Ministério Público quando disse que não investigaria Dilma, a Constituição permite apurações sobre os atos do presidente, mesmo que estes não estejam ligados ao mandato.
Zavascki, no entanto, considerou a peça enviada pelo PPS como “apócrifa, uma vez que não possuía assinatura nem de Jungmann e nem de um advogado”.
“A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não (…) Ante o exposto, não conheço do requerimento”, diz trecho da decisão. Após tomar conhecimento da posição de Zavascki, Jungmann divulgou nota dizendo que irá recorrer da decisão.
Pela manhã, antes da decisão de Zavascki, partidos de oposição haviam combinado de subscrever a petição do PPS. Na situação atual, as siglas terão de decidir se apresentam um novo pedido de investigação ou se assinam conjuntamente o recurso do PPS.
A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o MPF denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Lava Jato.
FOLHA DE PERNAMBUCO
TEORI NÃO INVESTIGARÁ DILMA
BRASÍLIA (AE) – O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, ontem, recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira, que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. “Amanhã (hoje), a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori…”, afirmou Aécio horas antes do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki ter se pronunciado contra a investigação de Dilma. A reportagem tentou localizar o político tucano para repercurtir a decisão do ministro, várias vezes, mas não conseguiu localizá-lo.
PRADA – Aécio Neves ironizou a declaração de Dilma Rousseff, que disse na segunda que a corrupção, no Brasil, era uma velha senhora. “Essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, hoje veste Prada e tem uma estrela vermelha no peito”, alfinetou.
BLOG DO MAGNO
LIDERADA POR AÉCIO, OPOSIÇÃO QUER INVESTIGAR DILMA
Os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso.
A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda (16) mais 27 pessoas, entre elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras.
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras. “Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou.
O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição nesta terça (17) em que ficou decidido o pedido de investigações sobre Dilma. Derrotado pela petista nas eleições de outubro, Aécio e os partidos de oposição querem aproveitar o sentimento “anti PT” demonstrado nas manifestações de domingo para mobilizarem a oposição contra o governo federal.
Além do PSDB, DEM, PPS e Solidaridade, representantes do PSB, PMDB e PP participaram do encontro –os chamados “dissidentes” dos partidos aliados do governo.
A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no “fora Dilma” nos principais protestos. A ordem entre os partidos opositores a Dilma é aproveitar a insatisfação de parte da população com o governo, mantendo uma espécie de “plantão” das siglas oposicionistas com ações contrárias ao Palácio do Planalto.
O PPS encaminhou o pedido de investigações ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.
O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.
LEIAJÁ
STF NEGA RECURSO DO PPS QUE PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
“Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho realizado hoje
O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 17, recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira, 13, que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori… as oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República”, afirmou Aécio. A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite desta terça, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.
Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho realizado hoje. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado, já que a ausência de assinatura do advogado na petição”, complementou o ministro.
Além disso, o ministro também nega pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feito quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.
Dilma
Ao enviar o material da Operação Lava Jato ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu não se manifestar sobre pedido de inquérito ou arquivamento relacionado à Dilma. O procurador alegou que a menção ao nome da presidente era referente ao fato anterior ao mandato da petista e que, por isso, artigo 86 da Constituição veda investigação de presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício de mandato.
BLOG DE JAMILDO
OPERAÇÃO LAVA JATO
OPOSIÇÃO APOIA PEDIDO DE RAUL JUNGMAN E PEDE AO STF PARA INVESTIGAR DILMA POR DESVIOS NA PETROBRAS
Apoiando o pedido do deputado federal Raul Jungmann (PPS), os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras.
Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso.
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras.
“Vamos acompanhar com lupa as investigações em relação ao senhor Vacari, vamos estar permanentemente reunidos a partir de agora e, amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS através dos deputados Jungman e Roberto Freire, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República”, disse o senador mineiro.
LUTO NO JORNALISMO
O ADEUS AO JORNALISTA PAULO SÉRGIO SCARPA
O jornalista Paulo Sérgio Scarpa, que por muitos anos foi titular da coluna Repórter JC, faleceu na tarde desta terça-feira (17), no Hospital Esperança, de complicações devido a um câncer.
Scarpa nasceu em São Paulo, onde trabalhou na Folha de S.Paulo, mas estava há décadas morando em Pernambuco. Dizia que, apesar de paulista, era um apaixonado por Recife e por Pernambuco. O jornalista descobriu o câncer na laringe em 2012 e chegou a ser considerado curado da doença. No ano passado, no entanto, o tumor reapareceu no pulmão. Segundo a família, o corpo será cremado no Cemitério Morada da Paz, após uma cerimônia reservada.
Scarpa estava aposentado desde 2013. Participou de vários projetos editorias de prestígio no Jornal do Commercio, como o que resultou no livro A Nova República, visões da Redemocratização, em 2006. Era também presença frequente nos debates políticos e culturais nas rádios do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. Em 1994, integrou a equipe que ganhou o Prêmio Esso Regional Nordeste, com a série “Pernambuco no centro do golpe”. Scarpa trabalhou no SJCC entre os anos de 1993 e 1996 e em seguida de 1997 a 2013.
NOTA DE PESAR DO DEPUTADO FEDERAL RAUL JUNGMANN
É com muito pesar que venho lamentar a morte de um grande jornalista, Paulo Sérgio Scarpa.
Embora tenha nascido em São Paulo, ele adotou Recife como sua cidade. Era valente, competente e comprava as grandes causas. Agiu assim na Folha de S.Paulo e no Jornal do Commercio, jornais nos quais dedicou a sua vida profissional.
Deixará um grande vazio na imprensa de Pernambuco. Vai com Deus, amigo.
Raul Jungmann
BLOG DA FOLHA
OPERAÇÃO LAVA JATO
MINISTRO DO STF NEGA RECURSO DO PPS QUE PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (17), recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira (13), que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori… as oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República”, afirmou Aécio. A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite desta terça, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.
Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho realizado hoje. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado, já que a ausência de assinatura do advogado na petição”, complementou o ministro.
Além disso, o ministro também nega pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feito quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.
Dilma
Ao enviar o material da Operação Lava Jato ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu não se manifestar sobre pedido de inquérito ou arquivamento relacionado à Dilma. O procurador alegou que a menção ao nome da presidente era referente ao fato anterior ao mandato da petista e que, por isso, artigo 86 da Constituição veda investigação de presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício de mandato.
OPERAÇÃO LAVA JATO
MINISTRO DO STF NEGA RECURSO DO PPS QUE PEDE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (17), recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira (13), que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori… as oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República”, afirmou Aécio. A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite desta terça, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.
Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki em despacho realizado hoje. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado, já que a ausência de assinatura do advogado na petição”, complementou o ministro.
Além disso, o ministro também nega pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feito quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.
Dilma
Ao enviar o material da Operação Lava Jato ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu não se manifestar sobre pedido de inquérito ou arquivamento relacionado à Dilma. O procurador alegou que a menção ao nome da presidente era referente ao fato anterior ao mandato da petista e que, por isso, artigo 86 da Constituição veda investigação de presidente da República por fatos que tenham ocorrido fora do exercício de mandato.
BLOG DO FELIPE MOURA BRASIL (VEJA)
PSDB ADERE À OPOSIÇÃO E APOIA QUE DILMA SEJA INVESTIGADA
O que um 15 de março não faz, não é mesmo?
Até os tucanos – imagine – resolveram fazer um pouquinho de oposição e, junto com DEM e SD, decidiram apoiar o pedido que Raul Jungmann, do PPS, fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Dilma seja investigada por envolvimento no petrolão.
O problema é que o ministro Teori “Da Conspiração” Zavascki, com todo o seu apreço a formalidades, arquivou a petição nesta terça-feira por um motivo técnico: “A jurisprudência do STF impede que se conheça de recurso sem assinatura do advogado”, disse o ministro.
O senador tucano Aécio Neves disse que os partidos de oposição vão pedir uma audiência com Zavascki para tratar do tema.
“Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreenderam a dimensão do que está acontecendo no Brasil.”
Tenho aversão a esse papo de que petista “não compreende” as coisas, porque em geral o cinismo é maior que a incompreensão, mas ok.
O PPS quer levar o caso ao plenário da corte: “A ação não é mais do PPS, mas de toda a oposição”, disse Jungmann.
No post “Dilma poderia ser investigada, mas…“, publicado aqui no blog na véspera da manifestação, fiz uma análise detalhada do que está em jogo. Se você não viu no fim de semana, veja. Existe uma brecha para a pressão, mas as coisas não são tão simples quanto parecem.
Em todo caso: Jungmann e os 2,2 milhões de brasileiros que foram às ruas já estão de parabéns por ter despertado o PSDB de pelo menos um (hum) sono profundo, ainda que os tucanos – aliviados? – já soubessem que não daria mesmo certo.
Isto não é para qualquer um.
FOLHA DE SÃO PAULO
LIDERADA POR AÉCIO, OPOSIÇÃO PEDE QUE STF INVESTIGUE DILMA
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso.
A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda (16) mais 27 pessoas, entre elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras.
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras. “Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou.
O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição nesta terça (17) em que ficou decidido o pedido de investigações sobre Dilma. Derrotado pela petista nas eleições de outubro, Aécio e os partidos de oposição querem aproveitar o sentimento “anti PT” demonstrado nas manifestações de domingo para mobilizarem a oposição contra o governo federal.
Além do PSDB, DEM, PPS e Solidaridade, representantes do PSB, PMDB e PP participaram do encontro –os chamados “dissidentes” dos partidos aliados do governo.
A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no “fora Dilma” nos principais protestos. A ordem entre os partidos opositores a Dilma é aproveitar a insatisfação de parte da população com o governo, mantendo uma espécie de “plantão” das siglas oposicionistas com ações contrárias ao Palácio do Planalto.
O PPS encaminhou o pedido de investigações ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.
O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.
Líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO) disse que “todo presidente é possível de ser investigado” e há jurisprudência entre ex-ministros do Supremo que validam a tese da oposição de apurar o envolvimento de Dilma no “petrolão”. “Já desafiei a todos no plenário, qualquer constitucionalista ou senador, para me dizer onde tem na Constituição algum impedimento contra a investigação de uma presidente da República”, afirmou.
Aécio disse que o Ministério Público tem fortes indícios de que os recursos desviados da Petrobras abasteceram campanhas eleitorais do PT, incluindo a da presidente Dilma -o que justifica a investigação contra a presidente.
Ao ironizar entrevista de Dilma em que a presidente chamou a corrupção de “velha senhora no Brasil”, Aécio disse que as práticas de desvios de recursos públicos ganharam força nas gestões do PT. “Quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa, é verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nesses tempos de PT”, afirmou o senador.
PPS NACIONAL
PPS ESPERA DECISÃO RÁPIDA DO STF SOBRE PEDIDO DO PARTIDO PARA INVESTIGAR DILMA
Por: Assessoria do PPS
Para líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), novas denúncias sobre repasses de propina para o PT reforçam argumentos do agravado regimental protocolado pelo partido na última sexta-feira.
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida logo sobre o pedido do partido para que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja alvo de investigação da operação Lava Jato. Na última segunda-feira, o Ministério Público Federal revelou detalhes de um novo esquema que abasteceu o caixa do PT com propinas.
O agravo regimental questiona a decisão do ministro Teori Zavascki de que Dilma não pode ser investigada. A reforma desse posicionamento é o ponto central do pedido do PPS, que foi protocolado na última sexta-feira pelo vice-líder da minoria, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Segundo o partido, jurisprudência do próprio STF permite a apuração do envolvimento de Dilma.
“As novas revelações sobre o repasse de propinas para o PT e para a campanha presidencial de 2010 reforçam o nosso pedido. Antes, tínhamos o depoimento do ex-gerente Pedro Barusco que falava de um repasse de R$ 2 milhões para Vaccari em 2010. Agora, temos a denúncia do MPF apontando o envio de mais de R$ 4 milhões desviados da Petrobras para quatro diretórios do PT. Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa confessou que o tesoureiro petista lhe pediu uma doação de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas. Fica claro que Dilma foi uma das beneficiárias diretas do esquema e por isso precisa ser investigada”, defendeu Rubens Bueno.
Jungmann também reforça a necessidade de investigação da presidente. “Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada dezenas de vezes na Operação Lava Jato e é preciso que se apure isso. Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou.
As novas revelações
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro ajudaram a desviar, segundo os procuradores federais, R$ 135 milhões das refinarias de Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, de Paulínia (Replan), e dos gasodutos Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e Urucu-Coari (Amazonas).
A força tarefa já identificou que pelo pelos R$ 4,26 milhões foram parar nas contas de quatro diretórios do PT, entre 2008 e 2012. O dinheiro foi parar nos caixas do Diretório Nacional do partido, do Diretório da Bahia, do Diretório Municipal de Porto Alegre e do Diretório Municipal de São Paulo.
Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, disse em depoimento que João Vaccari Neto exigiu uma doação de mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da Diretoria de Serviços da Petrobras. Os recursos também teriam abastecido a campanha da presidente Dilma em 2010.
OPOSIÇÃO APOIA AÇÃO DO PPS E VAI AO SUPREMO POR INVESTIGAÇÃO DE DILMA
Por: Assessoria do PPS
Os partidos de oposição decidiram, em reunião nesta terça-feira (17), em Brasília, apoiar ação do PPS que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue a presidente da República, Dilma Rousseff. Amanhã, os líderes na Câmara e no Senado e os presidentes de partidos oposicionistas (PPS, PSDB, PSB DEM e Solidariedade) se reunirão com o ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato na corte.
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que protocolou a ação judicial, em nome do partido na última sexta-feira, informou que a oposição vai solicitar ao ministro que analise com rapidez o agravo regimental e a questão de ordem protocoladas na última sexta-feira. “A ação não é mais do PPS, mas de toda a oposição, que hoje está alinhada com as manifestações e com a sociedade brasileira”, afirmou.
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse que é importante que a iniciativa do partido tenha sido acolhida pela oposição porque reforça a argumentação de que a decisão do ministro vai de encontro o que já foi decidido pelo STF sobre a imunidade presidencial. “Unificamos a oposição para a ação no momento em que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi denunciado pelo Ministério Público Federal”.
Freire afirmou ainda que a oposição acompanhará permanentemente a realidade política nacional, “nesta hora em que a crise política pode se transformar, perigosamente, numa crise institucional”.
Ao anunciar o apoio dos demais partidos de oposição a iniciativa do PPS, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a oposição vai acompanhar em conjunto a crise e também irá se reunir com o ministro Teori para discutir a possibilidade de investigação de Dilma.
“Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, declarou.
Investigação é necessária
A investigação da presidente é necessária, ressaltou Jungmann, porque o nome de Dilma Rousseff foi citado 11 vezes nas delações premiadas. A expectativa da oposição é que Teori Zavascki reveja a decisão de acatar o pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, de não apurar os fatos relacionados à chefe do Executivo e abra a investigação.
“Queremos que o ministro Zavascki se alinhe à jurisprudência, que hoje é pacífica e tranquila do Supremo Tribunal Federal da negação da abertura de processo, mas pela abertura de investigação porque o direito consolidado pela corte nesse sentido é muito claro”, frisou o deputado. Em fase pré-processual, a presidente pode ser investigada, insiste Jungmann.
Segundo o deputado “é preciso saber se os fatos ligados à presidente são mesmo estranhos ao mandato dela ou não, se ela é inocente ou se é culpada, e nesse caso terá que responder por seus atos”.
Novas denúncias reforçam investigação
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida logo sobre o pedido do partido para que a presidente Dilma seja alvo de investigação da operação Lava Jato. Na última segunda-feira, o Ministério Público Federal revelou detalhes de um novo esquema que abasteceu o caixa do PT com propinas.
“As novas revelações sobre o repasse de propinas para o PT e para a campanha presidencial de 2010 reforçam o nosso pedido. Antes, tínhamos o depoimento do ex-gerente Pedro Barusco que falava de um repasse de R$ 2 milhões para Vaccari em 2010. Agora, temos a denúncia do MPF apontando o envio de mais de R$ 4 milhões desviados da Petrobras para quatro diretórios do PT. Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa confessou que o tesoureiro petista lhe pediu uma doação de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas. Fica claro que Dilma foi uma das beneficiárias diretas do esquema e por isso precisa ser investigada”, defendeu Rubens Bueno.
Dinheiro para o caixa do PT e campanha de Dilma
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro ajudaram a desviar, segundo os procuradores federais, R$ 135 milhões das refinarias de Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, de Paulínia (Replan), e dos gasodutos Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e Urucu-Coari (Amazonas).
A força tarefa já identificou que pelo pelos R$ 4,26 milhões foram parar nas contas de quatro diretórios do PT, entre 2008 e 2012. O dinheiro foi parar nos caixas do Diretório Nacional do partido, do Diretório da Bahia, do Diretório Municipal de Porto Alegre e do Diretório Municipal de São Paulo.
Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, disse em depoimento que João Vaccari Neto exigiu uma doação de mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da Diretoria de Serviços da Petrobras. Os recursos também teriam abastecido a campanha da presidente Dilma em 2010.
NOTA DE ESCLARECIMENTO: PPS RECORRERÁ DA DECISÃO DO MINISTRO TEORI SOBRE INVESTIGAÇÃO DE DILMA
Por: Assessoria do PPS
Nota de Esclarecimento
Em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, de arquivar pedido do PPS para que a presidente da República, Dilma Rousseff, fosse investigada no âmbito da operação Lava Jato, informamos que o partido recorrerá da decisão.
Deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE)
VEJA
OPOSIÇÃO PEDE AO SUPREMO QUE DILMA SEJA INVESTIGADA
Três partidos de oposição – PSDB, DEM e SD – decidiram nesta terça-feira apoiar um requerimento feito pelo PPS e pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue a presidente Dilma Rousseff por sua participação no esquema do petrolão.
O pedido já havia sido apresentado na sexta-feira. Agora, em reunião com lideranças dos quatro partidos, PSDB, DEM e SD decidiram apoiar a representação. “A ação não é mais do PPS, mas de toda a oposição”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que é vice-líder da minoria e havia assinado o pedido enviado ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF.
Como VEJA mostrou em outubro do ano passado, o doleiro Alberto Yousseff – operador financeiro de grande parte dos desvios na Petrobras – afirmou em depoimento que a presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, sabia das irregularidades.
“Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele disse que os partidos de oposição vão pedir uma audiência com o ministro Zavascki para tratar do tema.
Quando elaborou a lista de investigados da Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou que a Constituição não permite que um presidente seja investigado por atos anteriores ao mandato. Raul Jungmann, por sua vez, sustenta que a jurisprudência permite a investigação de Dilma nesse caso, e que não permite apenas que a presidente da República seja processada.
O ministro Zavascki tem o poder de indeferir o pedido de forma monocrática, mas o PPS quer levar o caso ao plenário da corte.
REUTERS
AÉCIO DIZ QUE OPOSIÇÃO FARÁ APELO AO STF PARA INVESTIGAR DILMA
(Reuters) – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira que os partidos de oposição vão apelar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, para que autorize uma investigação da presidente Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator do caso investigado pela Polícia Federal, mencionou em depoimento de delação premiada que o ex-ministro Antônio Palocci teria solicitado dinheiro para a campanha presidencial de Dilma em 2010.
“Os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República”, disse Aécio a jornalistas.
Na sexta-feira, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com um pedido no STF para que Dilma fosse investigada na Lava Jato e, segundo Aécio, os partidos de oposição reforçarão o pedido do partido.
“A proposta do Jungmann que, com base em uma Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que não impede a investigação de presidente da República por fatos não relacionados com seu governo, com seu mandato, vão pedir que ela seja investigada”, disse.
Teori já se manifestou sobre o assunto, dizendo que não há nada contra Dilma que motive uma investigação no processo sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF pedidos para investigar outros políticos citados no esquema.
“As investigações é que vão demonstrar isso e temos que estimular e garantir liberdade absoluta para essas investigações. Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação”, disse Aécio.
Janot não incluiu Dilma na lista de suspeitos que elaborou e entregou ao ministro do STF, que retirou o sigilo do processo e autorizou a abertura de 21 inquéritos para investigar 49 pessoas, sendo 47 políticos com ou sem mandato e outros dois envolvidos.
O envolvimento de parlamentares é investigado com base nos depoimentos de delação premiada de Costa e do doleiro Alberto Youssef.
“É essencial que as oposições continuem reunidas, como nós fizemos hoje, ao longo de todas as próximas semanas, para estarmos avaliando o quadro”, disse Aécio, ao comentar a reunião das lideranças dos partidos de oposição ocorrida na tarde desta terça-feira no Senado Federal.
Aécio disse ainda que a oposição vai “acompanhar com lupa” as investigações do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, após denúncia do Ministério Público Federal contra ele por suspeita de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras.
(Por Bruno Marfinati, em São Paulo)
O ANTAGON!STA
ADMIRAMOS O MINISTRO TEORI ZAVASCKI
O ministro Teori Zavascki recusou o pedido do PPS de investigação de Dilma Rousseff, protocolado pelo deputado Raul Jungmann.
No pedido baseado em jurisprudência do próprio STF, o deputado argumentava que a presidente da República, citada na delação premiada de Paulo Roberto Costa, poderia ser investigada, visto que tudo indicava que ela sabia da corrupção na Petrobras e do repasse de dinheiro sujo para a sua campanha de 2010. A investigação, acrescentava Raul Jungmann, não representaria afronta à Constituição, porque uma eventual condenação poderia ocorrer somente depois de Dilma Rousseff terminar o mandato.
O que fez Teori Zavascki? Disse que o pedido era “apócrifo”, por não ter assinatura de advogado, e que um partido não tinha legitimidade para fazer acusações no STF, somente o Ministério Público Federal.
O Antagonista admira o apreço de Teori Zavascki pelas formalidades.
O GLOBO
STF ARQUIVA PEDIDO DO PPS PARA INVESTIGAR DILMA NA LAVA-JATO
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira o pedido do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada na operação Lava-Jato. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento. Segundo ele, o ex-ministro Antônio Palocci o procurou para pedir dinheiro para a campanha da petista em 2010.
Zavascki observou que o pedido de Jungmann não levava sequer a assinatura de um advogado – e, por isso, não poderia ser julgado pelo tribunal. “A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não”, escreveu. O ministro também explicou que o partido não teria legitimidade para acusar alguém perante o STF. Essa seria uma tarefa do Ministério Público Federal.
Mesmo citada em depoimento, Dilma ficou fora da lista de suspeitos elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele não pediu para ela ser investigada pelo STF porque a Constituição Federal proíbe a abertura de processo contra presidente da República por fato anterior ao exercício do mandato.
Segundo a petição de Jungmann, “informações repassadas por delatores da Operação Lava Jato dão conta de que Dilma sabia da corrupção na companhia e também de que sua campanha foi abastecida com dinheiro público desviado da Petrobrás em 2010”. A ação chegou ao STF na última sexta-feira.
No dia 6, Zavascki abriu 25 inquéritos contra 49 suspeitos de participar das fraudes à Petrobras. Na semana passada, Janot enviou ao STF mais um pedido de inquérito, contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE). O ministro abriu, então, a 26ª investigação da Lava-Jato no tribunal.
Partidos de oposição
Animada pelas manifestações contra o governo, a oposição se uniu nesta terça-feira no Congresso e decidiu pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que alegou existir jurisprudência na Corte nesse sentido.
– Amanhã, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori Zavascki para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.
OPOSIÇÃO VAI PEDIR INVESTIGAÇÃO CONTRA DILMA AO STF
Animada pelas manifestações contra o governo, a oposição se uniu nesta terça-feira no Congresso e decidiu pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que alegou existir jurisprudência na Corte nesse sentido.
– Amanhã, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori Zavascki para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.
O tucano justificou que a denúncia contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apresentada pelo Ministério Público, é um fato novo que justificaria o processo de investigação contra a presidente Dilma, já que Vaccari foi responsável por arrecadar dinheiro para a campanha da petista.
– Há uma questão nova e relevante no processo de investigação: ontem, através do procurador Deltan Dallagnol, o Ministério Público denunciou o tesoureiro do PT, o senhor Vaccari. A denúncia tem como base a afirmação do MP, que poderá ou não ser comprovada, de que o dinheiro da propina alimentava campanha eleitorais do PT, e isso é extremamente grave. Se comprovado, teremos um quadro, até do ponto de vista jurídico, diferente, no país – disse Aécio.
Após a reunião, Aécio também subiu o tom em relação a possíveis pedidos de impeachment contra Dilma. A cúpula do PSDB estava sendo cobrada pelos demais partidos de oposição e até mesmo pela base tucana a se posicionar de forma mais assertiva sobre o tema. Aécio disse ainda não ver componentes suficientes para sustentar o pedido, mas afirmou que todos os cenários estão sendo avaliados e que as investigações contra Vaccari chegam mais perto do governo.
– Essa não é uma palavra proibida. Sem açodamento, sem precipitações, estamos avaliando todos os cenários. Essa é uma questão que está na boca de setores da sociedade e não há porque desconhecê-la. Se existem ainda componentes para isso, acredito que ainda não, mas as investigações estão só começando e as investigações em relação ao senhor Vaccari são as que me parecem chegar mais próximo do governo – pontuou o senador.
Pedido do PPS é arquivado
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira o pedido do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada na operação Lava-Jato. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento. Segundo ele, o ex-ministro Antônio Palocci o procurou para pedir dinheiro para a campanha da petista em 2010.
Zavascki observou que o pedido de Jungmann não levava sequer a assinatura de um advogado – e, por isso, não poderia ser julgado pelo tribunal. “A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não”, escreveu. O ministro também explicou que o partido não teria legitimidade para acusar alguém perante o STF. Essa seria uma tarefa do Ministério Público Federal.
ESTADÃO
ZAVASCKI REJEITA INCLUSÃO DE DILMA EM INVESTIGAÇÃO
Ministro apontou erros técnicos, como falta de assinatura, em pedido feito pelo PPS e apoiado por Aécio Neves, presidente nacional do PSDB
Brasília – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 17, recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato.
No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), o partido questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação sobre Dilma.
A decisão de Zavascki ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori”, afirmou Aécio, antes de saber da decisão do relator. “As oposições, em razão das citações dos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.”
Até o fechamento desta matéria, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.
O presidente do PSDB lembrou do pedido de investigação feito na segunda pelo Ministério Público Federal contra o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. “A denúncia tem como base a afirmação do Ministério Público, que obviamente poderá, ou não, ser comprovada, que o dinheiro da propina alimentava campanhas eleitorais do PT. Isso é extremamente grave e, se comprovado, teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país”, afirmou o tucano.
Ele fez menção ainda às declarações da presidente Dilma, que considerou, em entrevista coletiva realizada segunda, que a corrupção é uma “senhora idosa”, em referência ao fato de que ela não ocorreu apenas no período do governo do PT. “A presidente da República tem razão apenas em uma questão, quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa. É verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nestes tempos de PT. Na verdade, essa velha senhora hoje veste Prada e usa uma estrela vermelha no peito”, afirmou o tucano.
O próprio Aécio contudo, também foi citado em delação premiada pelo doleiro Alberto Youssef, que apontou o envolvimento de Aécio em um esquema de pagamentos de propinas na estatal de energia Furnas que, segundo Youssef, era dividido entre o PP e o PSDB na década de 1990. No caso do tucano, Janot pediu o arquivamento da investigação alegando que as citações a Aécio não são suficientes para a abertura de inquérito contra ele, mas pediu que seja aberta uma investigação para apurar os pagamentos de propina da empresa Bauruense à estatal de energia. No caso de Dilma sequer houve pedido de arquivamento.
Supremo. Ao analisar o pedido do PPS, Zavascki argumentou que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “nem sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não”.
“Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu o ministro em despacho. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado”, complementou o ministro.
Além disso, o ministro também negou pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feita quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.
Ao pedir a abertura dos inquéritos da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou o STF que Dilma foi mencionada em depoimentos de delação premiada da Operação Lava Jato, mas essas menções não são passíveis de apuração.
Em despacho, Janot explicou que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato sem relação com o exercício do cargo da Presidência da República, durante a vigência do mandato. No documento, Janot destaca que as referências feitas à presidente nas apurações são relativas a fatos que ocorreram antes de ela assumir o Palácio do Planalto, em 2011. No governo Luiz Inácio Lula da Silva, a petista comandou o Ministério de Minas e Energia e foi titular da Casa Civil.
BLOG DO JOSIAS
TEORI NÃO ACEITA O PEDIDO PARA INVESTIGAR DILMA
O ministro Teori Zavascki, do STF não aceitou o pedido de reconsideração do PPS para que Dilma Rousseff fosse investigada no caso de corrupção na Petrobras. O ministro indeferiu a petição sem sequer analisar os argumentos que a embasavam. Tachou a peça de apócrifa, já que não estava assinada nem pelo deputado Raul Jungmann, do PPS, nem por advogado.
Antes da decisão de Teori, os partidos de oposição haviam tratado do tema em reunião convocada pelo presidente do PSDB, Aécio Neves. O tucanato e os oposicionistas DEM e Solidariedade decidiram subscrever a iniciativa do PPS, apoiando o pedido de abertura de inquérito contra Dilma.
Nas pegadas do despacho de Teori, o deputado Jungmann disse que recorrerá da decisão nesta quarta-feira, agora já com o suporte das demais forças de oposição. O objetivo é levar a encrenca para o plenário do Supremo.
OPOSIÇÃO PEDIRÁ AO STF QUE INVESTIGUE DILMA
Reunidos pelo presidente do PSDB, Aécio Neves, representantes dos partidos de oposição decidiram requerer uma audiência com o ministro Teori Zavascki, do STF. No encontro, pedirão pressa na análise de uma ação protocolada no Supremo na útima sexta-feira (13) pelo PPS. Pede-se na petição que Teori reconsidere sua decisão e autorize a abertura de investigação contra Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.
Até aqui, o pedido encaminhado ao ministro Teori era uma iniciativa do deputado federal Raul Jungmann (PE), avalizada por seu partido, o PPS. O que se pretende agora é potencializar a ação a partir da adesão conjunta das forças políticas que se opõem ao governo. Depois das manifestações de 15 de março, PSDB, DEM e Solidariedade decidiram endossar a tese jurídica sustentada na peça do PPS.
Segundo Aécio Neves, além de “acompanhar com lupa” a investigação contra o tesoureiro petista João Vaccari Neto, as oposições reforçarão o pedido do PPS. Disse que os partidos irão a Teori Zavascki para, “com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, […] pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.”
Argumenta-se na ação deflagrada pelo PPS que o Supremo já consagrou o entendimento segundo o qual um chefe do Poder Executivo pode ser investigado no exercício do mandato. Mesmo que só responda por eventuais delitos depois que deixar o cargo. Na operação Lava Jato, o nome de Dilma foi mencionado nos depoimentos dos delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.
Porém, o procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a Teori Zavascki a exclusão de Dilma do rol de investigados. Fez isso escorado numa regra constitucional que proíbe a abertura de processos contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não relacionados à sua gestão.
Ainda que Teori indefira o pedido do PPS, agora avalizado por toda a oposição, o assunto terá de ser levado ao plenário da Suprema Corte. O simples debate de um tema tão espinhoso já provocaria um desconforto para Dilma. Sobretudo num instante em que as ruas voltam a rugir.
Nas pegadas da decisão de Teori sobre Dilma, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) convocou uma entrevista para dizer que o ministro não havia livrado Dilma apenas por conta da vedação constitucional. Disse que o inquérito não foi aberto também porque não há nada que incrimine Dilma. Tanto que nada chegou a ser arquivado.
Jungmann anota em sua petição, no entanto, que há, sim, elementos que justificam investigar Dilma. Ele cita trecho da delação premiada de Paulo Roberto Costa. O ex-diretor da Petrobras diz ter autorizado o repasse de R$ 2 milhões em verbas sujas para o caixa da campanha presidencial de Dilma em 2010.
“É uma questão que não pode simplesmente ser deixada à margem de qualquer investigação, sob pena de se arrasar com a credibilidade institucional da República brasileira”, anota a ação do PPS. “Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados a Dilma Rousseff, a qual foi, nos termos narrados por Paulo Roberto Costa, diretamente beneficiada pelo desvio de recurso público, pois este serviu para financiar a sua campanha presidencial.”
O pedido de audiência com Teori já foi feito. Os oposicionistas solicitaram que o encontro ocorra nesta quarta-feira. O ministro ainda não respondeu. Participaram da reunião das oposições, pelo PSDB: os senadores Aécio Neves, Tasso Jeresseiti e Alvaro Dias, além do deputado Carlos Sampaio; pelo DEM: os senadores Agripino Maia e Ronaldo Caiado, além do deputado Mendonça Filho; e pelo PPS: os deputados Jungmann, Roberto Freire e Rubens Bueno.
Estiveram também no encontro da oposicão dois representantes do PSB: o presidente da legenda, Carlos Siqueira, e o ex-deputado Beto Albuquerque, que foi candidato a vice na chapa presidencial de Marina Silva. A dupla preferiu não aderir à iniciativa. O PSB considera-se uma legenda “independente”, não oposicionista.
UCHO. INFO
PETROLÃO: PPS ESPERA DECISÃO RÁPIDA DO STF SOBRE PEDIDO PARA INVESTIGAR A PETISTA DILMA ROUSSEFF
Sem alternativa – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida com celeridade sobre o pedido do partido para que a presidente Dilma Vana Rousseff (PT) seja alvo de investigação da Operação Lava-Jato. Na segunda-feira (16), o Ministério Público Federal revelou detalhes de um novo esquema que abasteceu o caixa do PT com dinheiro de propinas, pagas a partir do esquema de corrupção que funcionou durante uma década na Petrobras.
O agravo regimental questiona a decisão do ministro Teori Zavascki de que Dilma não pode ser investigada. A reforma desse posicionamento é o ponto central do pedido do PPS, protocolado na última sexta-feira (13) pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). De acordo com o partido, a jurisprudência do próprio STF permite a apuração do envolvimento de Dilma.
“As novas revelações sobre o repasse de propinas para o PT e para a campanha presidencial de 2010 reforçam o nosso pedido. Antes, tínhamos o depoimento do ex-gerente Pedro Barusco que falava de um repasse de R$ 2 milhões para Vaccari em 2010. Agora, temos a denúncia do MPF apontando o envio de mais de R$ 4 milhões desviados da Petrobras para quatro diretórios do PT. Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa confessou que o tesoureiro petista lhe pediu uma doação de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas. Fica claro que Dilma foi uma das beneficiárias diretas do esquema e por isso precisa ser investigada”, defendeu Rubens Bueno.
Jungmann também reforça a necessidade de investigação da presidente. “Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada dezenas de vezes na Operação Lava- Jato e é preciso que se apure isso. Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”, afirmou.
Novas revelações
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro, ajudaram a desviar, segundo os procuradores federais, R$ 135 milhões das refinarias de Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, de Paulínia (Replan) e dos gasodutos Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e Urucu-Coari (Amazonas).
A força-tarefa da Lava-Jato já identificou que pelo pelos R$ 4,26 milhões foram parar nas contas de quatro diretórios do PT, entre 2008 e 2012. O dinheiro aterrissou nos caixas do Diretório Nacional do partido, do Diretório da Bahia, do Diretório Municipal de Porto Alegre e do Diretório Municipal de São Paulo.
Além disso, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, conhecido na quadrilha como “Leitoso”, afirmou em depoimento que João Vaccari Neto exigiu doação de mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da Diretoria de Serviços da Petrobras. Os recursos também teriam abastecido a campanha da presidente Dilma em 2010.
GENTE DECENTE
À REBOQUE.
Existem, atualmente, somente dois partidos de oposição no Congresso. O PSOL e o PPS. O resto……
O PPS, LEIA-SE RAUL JUNGMANN, enfiou no saco do zavasckeiro um pedido de reconsideração sobre a decisão deLLe de não investigar a dona Dilma.
Hoje o DEMolidos dos Maias e a tucanada atrasada resolveram ir à reboque do PPS.
Essa tucanada sempre sem timing. Sempre servindo ou de reboque ou de saprring de luxo dos canalhas.
GAZETA DO POVO (PR)
ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO
OPOSIÇÃO VAI PEDIR PARA O SUPREMO QUE DILMA SEJA INVESTIGADA PELA LAVA JATO
PSDB, DEM e Solidaridade vão endossar pedido já formulado pelo PPS para que o STF apure envolvimento da presidente
BRASÍLIA
Os partidos de oposição ao governo federal vão pedir que a presidente Dilma Rousseff seja investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido solicita que o ministro Teori Zavascki, responsável pelo caso da Lava Jato no STF, apure se a presidente tem algum envolvimento no esquema de corrupção.
A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público Federal (MPF) denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato, na segunda-feira (16). O MPF também entendeu que dinheiro de obras superfaturadas na Petrobras eram “esquentado” por meio de doações eleitorais legais ao PT.
Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema da Lava Jato. “Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou.
O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição nesta terça-feira (17) em que ficou acertado que haverá um pedido conjunto de investigação de Dilma. Além do PSDB e do PPS, DEM e Solidaridade vão subscrever o pedido. Também participaram da reunião dissidentes do PSB, PMDB e PP.
A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no “Fora Dilma” nos principais protestos. A ordem é aproveitar o momento para promover ações que desgastem o Palácio do Planalto.
O pedido
O PPS encaminhou o pedido de investigação de Dilma ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o STF já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder a ação somente após sua saída da Presidência.
REVISTA VOTO – POLÍTICA E NEGÓCIO (RS)
OPOSIÇÃO VAI AO STF PARA QUE DILMA SEJA INVESTIGADA
O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a oposição pedirá a investigação da presidente Dilma Rousseff, baseado nas delações obtidas nas investigações da operação Lava Jato. O senador diz que não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. “A presidente dá uma entrevista e fala que errou no FIES, quem dera fosse isso! Quem dera o grande problema do Brasil fosse o equívoco do governo em relação ao FIES.“
Aécio afirmou que é essencial que as oposições do Senado e da Câmara se mantenham unidas ao longo das próximas semanas para avaliação do quadro político.
Ele acrescentou que Dilma Rousseff não abordou a denúncia envolvendo o tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto. “Repito à presidente a indagação que fiz durante a campanha eleitoral. Eu perguntei a ela: a senhora confia no tesoureiro do seu partido. Ela dizia que sim. Será que ainda continua confia?”.
Em relação à denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF) do tesoureiro do PT, Aécio observou que a acusação é clara, de que o dinheiro da propina alimentava campanhas eleitorais do PT. “Isso é extremamente grave. E se comprovado, nós teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país”, arguiu.
De acordo com Aécio Neves, Dilma Rousseff tem razão apenas razão quando ela diz que a corrupção é uma “velha senhora no Brasil”, uma senhora idosa. Ele acrescenta que essa “velha senhora” nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão “assanhada” como nesses tempos de PT.
A ideia de reunir as oposições partiu do PPS através do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).
A REDE (PONTA GROSSA)
BARRADO NO STF
MINISTRO DO STF NÃO ACEITA PEDIDO PARA INVESTIGAR DILMA
Ministro negou o pedido de investigação da presidente / IMAGEM: EBC
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal não aceitou o pedido de reconsideração do PPS para que Dilma Rousseff (PT) fosse investigada no caso de corrupção na Petrobras. De acordo com o blog do Josias de Souza, o ministro indeferiu a petição sem sequer analisar os argumentos que a embasavam. Tachou a peça de apócrifa, já que não estava assinada nem pelo deputado Raul Jungmann, do PPS, nem por advogado.
Antes da decisão de Teori, os partidos de oposição haviam tratado do tema em reunião convocada pelo presidente do PSDB, Aécio Neves. O tucanato e os oposicionistas DEM e Solidariedade decidiram subscrever a iniciativa do PPS, apoiando o pedido de abertura de inquérito contra Dilma.
Nas pegadas do despacho de Teori, o deputado Jungmann disse que recorrerá da decisão nesta quarta-feira, agora já com o suporte das demais forças de oposição. O objetivo é levar a encrenca para o plenário do Supremo.
INFOMONEY
AÉCIO DIZ QUE OPOSIÇÃO PEDIRÁ ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO CONTRA DILMA ROUSSEFF
O pedido se refere a uma ação protocolada no Supremo na última sexta-feira pelo PPS em que se pede que Teori reconsidere sua decisão e autorize a abertura de investigação contra Dilma
SÃO PAULO – O senador Aécio Neves (PSDB) afirmou na noite desta terça-feira (17) que a oposição, por conta das denúncias envolvendo a Petrobras, irá pedir que se abra uma investigação contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A informação já havia sido divulgada em alguns veículos, que informaram que a oposição deve pedir uma audiência com o ministro Teori Zavascki, do STF.
O pedido se refere a uma ação protocolada no Supremo na última sexta-feira pelo PPS em que se pede que Teori reconsidere sua decisão e autorize a abertura de investigação contra Dilma. Até o momento a ação era apenas do deputado federal Raul Jungmann (PE), mas agora a estratégia é tentar uma adesão conjunta da oposição.
Em entrevista ao Blog do Josias, Aécio disse que além de “acompanhar com lupa” a investigação contra o tesoureiro petista João Vaccari Neto, as oposições reforçarão o pedido do PPS. Na ação protocolada, o partido diz que o Supremo já consagrou o entendimento segundo o qual um chefe do Poder Executivo pode ser investigado no exercício do mandato. Vale lembrar que Dilma foi citada nos depoimentos dos delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.
JOVEM PAN
ABRE-SE OUTRA POSSIBILIDADE DE INVESTIGAR A ATUAÇÃO DE DILMA NO CASO DO PETROLÃO
Por Reinaldo Azevedo/Jovem Pan
Há uma sólida jurisprudência no Supremo sustentando que um presidente pode, sim, ser investigado
Sim, a questão anda por meandros do juridiquês, mas acho que dá pra gente se entender. Não sei, não, mas tenho pra mim que a oposição está cochilando sobre a importância de um Agravo Regimental, assinado pelo PPS, que chegou ao Supremo Tribunal Federal por intermédio do deputado Raul Jungmann (PE), na sexta-feira. No meu blog, no sábado, escrevi a respeito. O que é um “Agravo Regimental”? É um pedido para que a corte reveja a sua própria decisão. O que se pede ali? Que a atuação de Dilma no escândalo do petrolão seja investigada, ainda que ela não possa, de fato, ser processada por atos anteriores à sua condição de presidente. Bem, a primeira falha dessa tese é supor que tudo o que diz respeito a Dilma, nesse caso, vai até 2010. Mas não vou me ater a isso agora, porque o ponto é outro.
Palavras mais repetidas por Dilma foram “diálogo” e “humildade”Palavras mais repetidas por Dilma foram “diálogo” e “humildade”
“Congresso tem que se alinhar às ruas”, avalia deputado federal”Congresso tem que se alinhar às ruas”, avalia deputado federal
O que interessa nesse agravo do PPS é outra coisa. Há uma sólida jurisprudência no Supremo – e o partido pede que Teori Zavascki se manifeste a respeito – sustentando que um presidente pode, sim, ser investigado. Nem que seja para que o processo ocorra só depois do término de seu mandato. Noto: a argumentação de Rodrigo Janot, acatada por Zavascki, para não investigar Dilma foi justamente esta: sustentar que ela não poderia ser processada por atos estranhos ao mandato. Mas quem está falando de processo?
Vamos ver o que escreveu o ministro Celso de Mello, decano do Tribunal, no Inquérito nº 672/6:
“[…] a imunidade constitucional em questão [está se referindo ao Presidente da República] não impede que por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”.
Informatio delicti, ouvinte, é a notícia crime. Fora do juridiquês, quer dizer o seguinte: investigar pode; não pode é processar. Até porque vamos pensar:
a: como se vai processar alguém depois de encerrado o mandato sem a investigação?;
b: é preciso que se investigue, então, agora, mesmo as questões anteriores ao mandato para saber se elas não têm desdobramentos já na fase do mandato. Espero estar sendo claro.
Há uma possibilidade de que Zavascki considere que o PPS não tem legitimidade para entrar com Agravo Regimental porque não é uma parte no caso. O partido diz que sim. Por via das dúvidas, já se antecipou e pediu que, eventualmente negado o agravo, a solicitação seja levada ao pleno do Supremo como questão de ordem. E aí todos os ministros terão de falar a respeito.
Embora eu entenda, e já expus aqui tantas vezes, que existem razões para a denúncia de impeachment, com base no que dispõe a Lei 1.079, sei que a tese é polêmica. Ocorre que a Lei do Impeachment é matéria a ser tratada na Câmara dos Deputados. No que respeita à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo, nada mais vai acontecer se não houver ao menos a investigação. É só questão de bom senso. Mesmo um defensor fanático do impeachment via Congresso não tem por que contestar o caminho adotado pelo PPS. Nesse caso, o que abunda não prejudica.
É chegada a hora de os oposicionistas cobrarem uma posição de Zavascki.
TODO DIA
MINISTRO NEGA INVESTIGAÇÃO CONTRA DILMA
O ministro Teori Zavascki do STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem recurso protocolado pelo PPS na sexta-feira, que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato.
No documento, entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República de não pedir investigação da presidente por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma.
“Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori. As oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República”, afirmou Aécio.
A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite de ontem, o PSDB não havia se posicionado sobre o despacho.
Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu Zavascki.
JORNAL DO COMMERCIO
8 MIL ADERIRAM AO ATO NA AV. BOA VIAGEM
Marcos Oliveira
Mariana Mesquita
RECIFE – Com faixas, camisas e bandeiras que pediam o fim corrupção e o impeachment da presidente Dilma, mais de oito mil manifestantes estiveram ontem a avenida Boa Viagem. A quantidade foi estimada pelo coronel Adalberto Freitas, da PM. A polícia, porém, não divulgou um número final oficial em relação ao grupo, que ocupou o trecho da orla entre a padaria Boa Viagem e o Segundo Jardim. Já o Vem pra Rua, grupo que organizou o evento, declarou à imprensa que calculava os presentes em “mais de cinquenta mil”.
O ato foi organizado por movimentos que se dizem apartidários. O maior deles é o Vem pra Rua, que teve também atos programados em mais de 100 cidades do Brasil e nove no exterior, incluindo Miami, Nova Iorque, Londres e Sidney. A maioria vestiu-se de preto ou verde e amarelo. Alguns acrescentaram o nariz de palhaço ao figurino, já outros usaram uniformes laranja e capacetes da Petrobras.
A caminhada começou por volta das 10h45, com a presença de um trio elétrico, um boneco gigante. Alguns políticos acompanharam o protesto, mas no chão: nenhum subiu nem se pronunciou no trio elétrico. Os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) se disseram favoráveis ao movimento popular.
DIARIO DE PERNAMBUCO
OPOSIÇÃO MARCOU PRESENÇA
Políticos contrários ao governo Dilma aproveitaram o protesto para marcar presença na passeata e pedir o fim da corrupção no país. Alguns, mais radicais, defenderam o impeachment da presidente, como o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o vereador do Recife André Régis (PSDB). “Vim apoiar. Trazer minha solidariedade. Sou a favor do impeachment, mas não vou propor. Ele (impeachment) deve surgir de fora para dentro para dar legitimidade. Foi assim com Collor nos protestos de rua”, disse Jarbas.
Outros, como os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Betinho Gomes (PSDB) foram mais moderados e alegaram que a destituição do poder só poderá acontecer se houver provas legais contra a petista. “Não estou aqui pelo impeachment. É preciso ter comprovação de culpa e dolo da presidente da República”, afirmou Jungmann.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
MÍDIA – O deputado Raul Jungmann (PPS) adora aparecer na mídia. Entrou com representação no STF pedindo para Dilma ser investigada no processo da Petrobras, apesar de o procurador geral da República, Rodrigo Janot, tê-la excluído de sua lista por falta de “indícios” para investigá-la. O PPS está inclinado a juntar-se ao Solidariedade em defesa do “impeachment” da presidente. Falta pouco.
OPOSIÇÃO DIVERGE SOBRE IMPEACHMENT
JUNGMANN considera pedido “precipitado e indevido”. Bruno Araújo preferiu a cautela e aguardar o resultado da CPI
ANDERSON BANDEIRA e DANIEL LEITE
Entre os cerca de dez mil manifestantes que marcaram presença na orla de Boa Viagem, no Recife, ontem, não houve nenhuma alusão explícita a partidos políticos. Apesar do apoio de legendas de oposição como PSDB, PPS e DEM, a única bandeira predominante era a do Brasil. Mesmo assim, diversos políticos oposicionistas foram ao ato e colocaram suas opiniões quanto ao possível processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
No momento em que parlamentares do seu partido estão na mira das investigações da Operação Lava Jato por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) defendeu o impeachment da presidente. De passagem pela orla marítima de Boa Viagem para aderir à mobilização contra o Governo Federal, o peemedebista avaliou que há todos os elementos necessários para a abertura do processo de impeachment da petista. “Há todos os elementos. A confiança do povo se esgotou. A paciência do povo se esgotou. Se não for feito, o Brasil vai parar”, defendeu.
Jarbas Vasconcelos avaliou que o processo de impeachment só sairá com as forças da rua, num movimento de fora para dentro do Congresso, pressionando a classe parlamentar. Apesar da defesa do impeachment, o peemedebista rechaçou o pedido de intervenção defendido por alguns manifestantes. No entendimento do peemedebista, o caminho para resolver os rumos do País é a democracia. “Não a volta da ditadura”, disse.
Vice-líder do bloco oposicionista na Câmara, Rau Jungmann (PPS) considerou que o processo de impeachment “é precipitado e indevido”. Por outro lado, o pós-socialista está convicto de que as manifestações decretaram de vez o fim da agenda política da presidente Dilma. “O Governo tentou levar crise para o Congresso, mas ela é do governo. E, como esgotou a agenda, ou ele muda ou então mergulhará numa crise sem volta. Ou ele se recria ou não tem condições de continuar”, colocou.
Um dos maiores crítico do Governo Federal na Câmara, o líder da oposição Bruno Araújo (PSDB) preferiu a cautela quanto ao processo de impeachment. Ele avaliou que existem elementos duro apresentados na CPI da Petrobras. Porém, defendeu que as denúncias precisam ser comprovadas. “Se ao final disso existir comprovações efetivas e claras e houver demandas de impeachment formalizadas com coerência, possível”, disse.
MULTIDÃO INVADIU BOA VIAGEM
COMROSTOS pintados, cartazes e palavras de ordem, pernambucanos estiveram na Zona Sul para marcar descontentamento
ANDERSON BANDEIRA e DANIEL LEITE
Entre cartazes de protesto, palavras de ordem, xingamentos e estrofes do Hino do Brasil, aproximadamente dez mil pessoas, segundo a Polícia Militar, foram expressar a insatisfação contra o atual governo e a classe política. Os milhares de manifestantes que ocuparam na manhã de ontem a avenida Boa Viagem tinham como mote essencial o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, a onda de insatisfação atingiu a tudo e todos. Eram pessoas contra a corrupção da Petrobrás, contra as MPs 664 e 665, que restringiram direitos da classe trabalhadora; e também os revoltadas com os políticos brasileiros. Pernambuco foi uma das 23 capitais do País a realizar a mobilização.
Munidos de apitos, panelas, faixas e cartazes, os manifestantes usavam as cores verde e amarelo para expressarem o descontentamento com o governo. Em diversos momentos, a multidão puxou o Hino nacional, com as mãos no peito, para enaltecer a defesa dos interesses nacionais. Os manifestantes ecoavam gritos de “vem pra rua” e eram aplaudidos pelos moradores dos prédios da orla, que também exibiam bandeiras do Brasil nas varandas.
Para o criador do evento nas redes sociais, Diego Lagedo, o protesto de ontem teve a presença de todas as parcelas da população. “Disseram que aqui só tinha elite burguesa, mas aqui está o povo reunido contra os escândalos”, disse.
Apesar de criticados, políticos compareceram ao evento e foram assediados. Os deputados federais Bruno Araújo e Daniel Coelho, ambos do PSDB; Raul Jungmann (PPS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB), se dividi ram entre entrevistas e foto com os militantes.
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
…CAMPO – Em paralelo, a tucana agenda reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater o tema. Deve ir a Brasília nos próximos dias. Ontem, compareceu à manifestação, em Boa Viagem, assim como Jarbas Vasconcelos, Daniel Coelho, Raul Jungmann, Diogo Moraes, Bruno Araujo.
BLOG DA FOLHA
TEREZINHA: PROTESTO DE SEXTA DO PT FOI UMA PIADA
Tucana posa para foto ao lado do deputado federal Raul Jungmann (Foto: André Nery/ Folha de Pernambuco)
Presente no protesto que ocorreu na Avenida Boa Viagem, a ex-deputada Terezinha Nunes (PSDB) criticou o ato realizado em prol do PT e da presidente Dilma Rousseff (PT) no Recife, na última sexta-feira (13). Segundo a tucana, a manifestação deste domingo (15), contra o Partido dos Trabalhadores e a líder petista foi feito de maneira espontânea pela população.
“O (protesto) de sexta foi uma piada. Aqui tem muito mais gente. É espontânea. Ninguém foi pago”, disparou a ex-parlamentar.
Ela também comentou que se houver necessidade, o pedido de impeachment contra Dilma deve ser feito. “Agora eu reitero (sobre o impeachment) só se a população se manifestar. Os políticos não vão fazer isso espontaneamente”, disse.
De acordo com a ex-parlamentar, Dilma já está sendo investigada pelo escândalo de corrupção da Petrobras. “Acho que ela já está incluída no processo judicial. Na verdade ela não virou réu porque é Presidente da Republica. Isso já é pagina virada. Agora falta a vontade popular”, afirmou a tucana.
Com informações de Daniel Leite, da Folha de Pernambuco.
BLOG DE JAMILDO
VIDA MODERNA
RECIFENSES USAM AS REDES SOCIAIS NESTE DIA DE PROTESTO PARA PEDIR IMPEACHMENT
Impeachment foi a principal palavra utilizada nas redes sociais no dia de hoje durante protesto no Recife.
Segundo estudo da Le Fil, assessoria e consultoria em internet e redes sociais, o sentimento de 80% dos internautas foi de insatisfação com a atual presidente.
Apenas 9% deles defenderam a chefe de Estado, enquanto 11% não expressaram um posicionamento.
Entre os assuntos debatidos, destacam-se os conflitos entre os pedidos de Impeachment e aqueles que defendem a reforma política. Ainda que em menor número, internautas pediram também intervenção militar. O assunto mais falado foi, com 29% das menções, o Impeachment.
Com o bordão “Fora, Dilma!”, manifestantes fizeram coro pela saída da presidente. Por outro lado, com 3,5% das menções, vieram os pedidos de reforma política, estes na grande maioria partindo por defensores de Dilma Rousseff.
Já 2,2% das menções citaram, por sua vez, a intervenção militar, argumento este que foi bastante hostilizado por outros internautas. O termo “corrupção” foi falado em 15% das menções, mostrando que esse ainda é o ponto crítico da gestão federal.
Entre os políticos citados, Jarbas Vasconcelos (2,8% das menções), Raul Jungmann (1,2%) e André Régis (0,3%) se destacaram pelas críticas dos internautas, que ironizaram o fato da manifestação ser contra corruptos. Os três foram objeto de reportagem aqui no Blog de Jamildo por participarem das manifestações em Boa Viagem, nesta manhã.
O ex-presidente Lula recebeu 0,8% das menções, divididos em pedidos pela volta dele à presidência e pedidos que o mesmo não torne a governar o País. Já o PT e o PSDB foram os partidos mais citados.
“O estudo mostra tendências a partir da análise do comportamento das pessoas nas redes sociais no dia de hoje com foco nos recifenses. Observamos que há um descontentamento da população e um pedido forte de impeachment. Em relação ao dia 13, hoje os debates gerados pelo pedido de impeachment foram 558% maior, o percentual de insatisfação do governo Dilma também cresceu e o tema de impeachment e reforma política foram destaques. Por outro lado, observou-se pouca atuação direcionada para o Recife da militância e de grupos políticos a favor do governo federal, que também não mostrou estratégia neste momento de crise nas redes sociais. Esse era um momento importante para os defensores do governo federal aproveitarem o embate e se contrapor ao volume de pedidos de impeachment na internet. A imagem que ficou nas redes sociais para quem acompanhou foi de pedido para saída da presidente do governo”, afirma Socorro Macedo, diretora executiva da Le Fil.
O assunto esteve em alta nas redes entre as 10h e 12h, momento em que portais de notícias publicaram vídeos e balanços das manifestações. Durante todo o período em análise, o gênero masculino foi maioria, representando 62%. O Facebook foi a mídia mais usada pelos internautas, com 80% das menções, contra 20% do Twitter.
As menções analisadas foram capturadas a partir das palavras-chave “dilma recife”, “manifestação boa viagem”, “dilma boa viagem” e menções em eventos e grupos abertos relacionados ao ato de hoje, nas redes sociais Facebook e Twitter. Ao todo, foram 5.015 citações capturadas, entre 7h e 13h do dia 15/03, no qual 1.751 delas foram analisadas para este estudo.
IMPEACHMENT
COM HINO NACIONAL E BONECO DE SÉRGIO MORO, PROTESTO CONTRA DILMA TOMA PRAIA DE BOA VIAGEM NO RECIFE
Num contraponto às cirandas e maracatus do ato das centrais sindicais com apoio do PT nessa sexta-feira (13), o protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tomou conta da Praia de Boa Viagem, na Zona do Sul do Recife, entoando várias vezes o hino nacional, neste domingo (15). Segundo o coronel Adalberto Freitas, que comandou o esquema de segurança, mais de 8 mil pessoas participaram do ato contra a corrupção e em defesa do impeachment na capital pernambucana. A grande maioria delas vestida nas cores da bandeira nacional.
Pelo menos dois grupos participaram da organização do ato deste domingo: o Estado de Direito, que pedia a deposição de Dilma, e o Vem Pra Rua, que só luta contra a corrupção. Um boneco gigante de carnaval com a imagem do juiz federal Sérgio Moro, que coordena o processo da Operação Lava Jato, segurando a mangueira de um posto de gasolina, circulava em meio à multidão.
“Fora Dilma” era o principal grito de guerra da manifestação, que se juntava ao “Um, dois, três. Quatro, cinco, mil. Quero que a Dilma vá para fora do Brasil” e ao trecho do Hino da Independência “Ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil”. No final do protesto, no 2º Jardim da Avenida Boa Viagem, a multidão rezou um pai nosso.
Líder nacional do PT, o ex-presidente Lula também foi alvo das críticas, chamado de “molusco”. “Esse cara é um merda!”, gritou um dos homens que discursou no ato, sendo aplaudido pelos manifestantes. Dilma também foi chamada de bandida. “Tenho fé de ver Dilma numa penitenciária feminina”, afirmou outro dos que falaram.
PETISTAS LOCAIS – Petistas pernambucanos também foram alvo das críticas do grupo. “João Paulo, não adianta dançar ciranda entre companheiros. Eu o desafio a falar do lixo do Recife”, disparou um dos líderes do movimento, no trio elétrico, em referência ao ex-prefeito recifense, que entrou na roda de ciranda durante o ato da CUT.
“Estamos pagando a conta de Humberto Costa”, criticaram, sobre o senador, líder do PT, que foi incluído na lista de investigados da Lava Jato. “Hoje é dia de fantástico e Humberto vai pedir música. Porque ele é vampiro, sanguessuga e petrolão”, dispararam, sobre as denúncias contra o senador.
Sobraram críticas ainda contra o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fato de o ministro Dias Toffoli, que já foi advogado do PT, ter migrado para a 2ª Turma do Supremo, que julgará a Lava Jato. O economista alemão Karl Marx, um dos principais intelectuais de esquerda, foi chamado de psicopata.
POLÍTICOS DE OPOSIÇÃO – Alguns dos principais políticos que fazem oposição ao governo federal no Estado compareceram ao ato deste domingo. O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) defendeu o impeachment de Dilma. “Já existem todos os elementos para um impeachemnt. A confiança do povo se esgotou. A paciência se esgotou”, afirmou.
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), que também apoiou o protesto pela luta contra corrupção, discordou do Solidariedade e do colega Jair Bolsonaro (PP-RJ), que já defendem abertamente o impeachment. “É precipitado e indevido. Não é através de assinaturas que que nós vamos atender à Constituição, que exige a comprovação de culpa e dolo”, explica.
Já o vereador André Régis, presidente do PSDB do Recife, o debate sobre o impeachment está apenas começando. “Se tudo o que foi dito pelos delatores se confirmar no Supremo, acho que a possibilidade de impeachment é real”, avalia.
ATO TRANQUILO – Em geral, o protesto em frente à Praia de Boa Viagem foi tranquilo e várias crianças e idosos acompanharam o trajeto. No único tumulto, a aposentada Dona Dejane, de 69 anos, foi xingada por segurar um cartaz defendendo Dilma Rousseff. Dois senhores também passaram mal, sendo que um deles teve que ser atendido por uma ambulância.
Informações dão conta de que um novo ato, novamente em várias capitais do País, deve ser convocado para o dia 15 de abril. A organização do protesto no Recife diz, porém, que ainda não há uma data fechada para uma nova passeata e que depende do movimento nacional.
VOLTA DOS MILITARES – Pelo período da tarde, um segundo ato convocado pelo grupo Direita PE, também na Praia de Boa Viagem, defendia uma intervenção militar no País, como ocorreu em 1964. Segundo informações do Jornal do Commercio, o segundo protesto teve bem menos gente que o da manhã. Eles também cantaram o hino nacional.
NA BOCA DO POVO
JARBAS VASCONCELOS PARTICIPA DE MANIFESTAÇÃO NO RECIFE E DEFENDE IMPEACHMENT DE DILMA
O ex-governador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, hoje deputado federal, apareceu, ainda há pouco, no ato de protesto contra a corrupção no governo Dilma, que ocorre em Boa Viagem. A manifestação começou por volta das 9 horas.
“Há todos os elementos. A confiança do povo se esgotou. A paciência do povo se esgotou. Se não for feito, o Brasil vai parar. Ela tem que sair, mas é pela força das ruas. Isto só será feito de fora para dentro do Congresso”, defendeu.
Jarbas Vasconcelos criticou as pessoas que pedem a volta dos militares. “O caminho para resolver o Brasil é a democracia. Não a volta da ditadura”, disse.
Além de Jarbas Vasconcelos, o deputado federal Raul Jungmann participou das manifestações na capital pernambucana. Ele defendeu a realização de novas manifestações e disse que elas devem reclamar contra a corrupção e o estelionato eleitoral, como classificou o governo Dilma.
“O movimento de impeachment é precipitado e indevido. Não há comprovação de culpa ou dolo”, disse acreditar.
Depois de uma primeira parcial de cerca de R$ 3,5 mil pessoas, a Polícia Militar de Pernambuco acaba de atualizar a estimativa de pessoas nas manifestações em Boa Viagem, para mais de 8 mil pessoas. A marcha chega neste momento ao segundo jardim de Boa Viagem.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PPS PEDE AO STF QUE INVESTIGUE TAMBÉM DILMA ROUSSEFF
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria na Câmara Federal, protocolou no Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira (12), em nome do seu partido, uma representação contra a presidente Dilma Rousseff para que ela também seja investigada na Operação Lava Jato.
“Como ela teve o nome citado pelos delatores, Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff, deve-se apurar se houve, de fato, o envolvimento dela”, disse o parlamentar pernambucano.
Na representação, o PPS alega que jurisprudência do próprio STF é pacífica em relação a esta matéria: a imunidade constitucional do chefe do Poder Executivo não impede que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas na fase pré-processual diligências de caráter instrutório.
O requerimento foi endereçado ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF.
O PPS defende o direito de ver “devidamente apurada” a afirmação de Paulo Roberto Costa, em delação premiada, segundo a qual teria dado R$ 2 milhões do esquema de propina da Petrobras para a campanha da presidente.
LEIAJÁ
MANIFESTAÇÃO CONTRA GOVERNO DILMA INICIA NO RECIFE
Com faixas, cartazes e caras pintadas, pessoas de várias faixas etárias saem às ruas cobrando o fim da corrupção
por Élida Maria
Vestidos de verde e amarelo ou com a camisa do Brasil, com rostos pintados e acompanhados de familiares, centenas de pessoas participam na manhã deste domingo (15) da manifestação contra a corrupção no país. Com concentração na Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, o protesto que iniciou ao som do Hino Nacional, conta com trios elétricos, banda de fanfarra e uma população diversificada entre idosos, adultos e até crianças.
Entre as faixas levadas por muitas pessoas estão expostas cobranças para melhoria do Brasil e indignação com a atual gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) como as frases “Fora Dilma”, “Petrolão pega ladrão” “Basta” e “eles assaltaram a Petrobras”.
Acompanhando o ato público a economista Maria Helena se mostrou revoltada com a situação atual do Brasil. “Vim participar por indignação com relação a corrupção do país”, justificou a participante come esperança que o protesto dê resultados. “A manifestação vai romper esse poder do PT, tirando Dilma e Lula do poder”, anseia a economista.
Para o comerciário José Augusto que foi ao protesto com a esposa e dois filhos, é preciso mostra a família o que é cidadania. “Em 92 quando teve as manifestações (contra Collor) eu tinha 14 anos, aí fui sozinho, e hoje eu queria mostra ao filhos como se faz a cidadania”, destacou pontuando em seguida os principais motivos da manifestação. “protesto pela corrupção, os estelionatos eleitorais, os altos impostos e a inflação”, descreveu Augusto.
Além da população em geral, alguns políticos também participam da manifestação como os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Raul Jungmann (PPS) e a ex-deputada estadual, Terezinha Nunes (PSDB).
*Com informações de Giselly Santos
JARBAS E JUNGMANN REFORÇAM PROTESTO CONTRA DILMA
Políticos criticaram a gestão da presidente Dilma e caminharam junto com manifestantes
por Élida Maria
A mobilização deste domingo (15) realizada na Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, não contou apenas com a participação de populares. Com a presença de 8 mil pessoas, segundo a Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE), alguns políticos da oposição como os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) também fizeram questão de marcar presença no ato.
Segundo Jungmann, a manifestação deste domingo tem o objetivo de defender o país. “Uma caminhada em defesa do Brasil, contra a corrupção e o estelionato eleitoral da presidente Dilma que prometeu uma coisa e está fazendo outra”, disparou o pós-comunista, afirmando estar emocionado com a participação popular e comentando o evento da última sexta-feira (13), a favor da presidente Dilma. “A sociedade está em movimento e não há quem possa dizer a ela qual é a hora de parar ou qual é a hora de prosseguir. Ela é quem vai decidir, e acho também que a possibilidade que a gente não caminhe para uma polarização detém da sociedade. Está nas mãos da presidente”, ressaltou.
Jungmann também avaliou alguns clamores da população como o impeachment da presidente e a volta da Ditadura. “Não é hora de impeachment não. É o momento de estarmos aqui a favor do fim da corrupção”, opinou, reprovando em seguida o pedido do retorno da Ditadura Militar. “Volta à ditadura é crime. A Constituição diz que quem atenta contra as instituições do país democráticas, comete crime. Quem pede a volta da ditadura é criminoso e tem que ser devidamente responsabilizado. O jogo é democrático. Ditadura é violência, é crime, é desrespeito a Constituição”, reforçou.
Outro político que fez questão de participar do protesto foi o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB). Mesmo sendo filiado do PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, o parlamentar não se esquivou em criticar a gestão de Dilma Rousseff (PT) e defender a o impeachment, apontando elementos favoráveis para a saída da petista. “Há todos os elementos. A confiança se esgotou, a paciência se esgotou, a irritação foi lá para cima e ninguém sabe em que isso vai dar, mas eu sei em que isso vai dar: o país vai parar totalmente paralisado: a economia, trabalho, e a gente não pode ver isso. Ela tem que sair (Dilma), mas tem que sair pelas ruas”, cravou o peemedebista.
Apesar de defender o impeachment da presidente, Jarbas se opôs a Ditadura, da mesma forma que Jungmann. “Tenho certeza que isso é uma minoria (quem defende a ditadura). O caminho não é esse. O caminho é a da democracia, da liberdade. Não pode corrigir um retrocesso, uma coisa ruim, com outra pior”, destacou o parlamentar.
*Com informações de Giselly Santos
INSATISFEITOS, ELEITORES PEDEM IMPEACHMENT DE DILMA
Manifestação no Recife reuniu 8 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar
por Giselly Santos
Milhares de pernambucanos foram a Orla de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, neste domingo (15), pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Vestidos de verde e amarelo, os rostos pintados e com apitos, os manifestantes iniciaram a passeata por volta das 10h. De acordo com a Polícia Militar, a estimativa é de que entre 8 mil pessoas participaram do ato.
Entre as principais ações dos que protestavam, a entonação do Hino Nacional foi o que marcou a participação popular. Além disso, os coros de “fora Dilma” e “fora PT” eram os mais ouvidos. Bem como vaias à petista. Conhecido como hino de oposição a Ditadura Militar, a música “Para não dizer que não te falei de flores”, de Geraldo Vandré, também esteve entre as mais cantadas.
Um dos movimentos que integravam a manifestação foi o Vem Pra Rua, iniciado em junho de 2013. Como forma de protesto pelos casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Polícia Federal, eles levaram à rua um boneco gigante do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso. “Nosso protesto hoje é contra a corrupção e pela apuração dos crimes da Lava Jato, com punição dos culpados, independente de partido”, afirmou um dos integrantes do movimento que preferiu não se identificar.
Para captar recursos para os movimentos, os grupos vendiam camisas e adereços para os que participavam do ato. Uma delas dizia “Basta” e tinha uma mão com quatro dedos, em alusão o ex-presidente Lula (PT).
Para o organizador da manifestação, o estudante de história Diego Lagedo, a adesão foi mais do que esperada. “Nos sentimos muito satisfeitos. O pessoal veio à rua mostrar que está insatisfeito com esse governo. O povo está mobilizado. E a gente só vai parar quando o Congresso colocar Dilma para fora”, disparou. Questionado se eles também pregavam o retorno da intervenção militar, Lagedo negou. “Nós não concordamos, pois somos um movimento legalista e que acredita no Estado de Direito”, alertou o organizador.
Novas manifestações
Além do ato deste domingo (15), outras mobilizações pró-impeachment de Dilma já estão sendo organizadas. A expectativa inicial é de que aconteçam nos dias 15 de maio e 15 de junho.
De acordo com o organizador do evento no Recife, Diogo Lagedo, as datas serão definidas pela Mobilização Nacional. “Vamos voltar às ruas sim. Este foi só o primeiro ato. Vamos ver as datas que a Mobilização vai convocar. Quantas vezes eles convocarem, iremos às ruas”, prometeu.
RÁDIO JOVEM PAN
DEPUTADO FEDERAL RAUL JUNGMANN (PPS) FALA SOBRE MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO
http://bit.ly/1DrxE7D
JC ONLINE
MANIFESTAÇÃO
PROTESTO CONTRA DILMA E O GOLPE MILITAR TOMA A AVENIDA BOA VIAGEM
Cerca de 8 mil pessoas participaram do protesto pró-impeachment e contra o golpe militar na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, neste domingo (15). Os manifestantes seguiram da Padaria Boa Viagem até o Segundo Jardim com placas, cartazes, panelas e bandeiras. A manifestação durou cerca de três horas.
O ato é organizado por movimentos que não são ligados a partidos políticos. O maior deles é o Vem pra Rua, que informou à imprensa que mais de 50 mil pessoas estiveram presentes no local, e vem organizando atos programados em mais de cem cidades do Brasil e nove no exterior, incluindo Miami, Nova Iorque, Londres e Sidney. Até a última sexta-feira (11), 3,5 mil camisas do ato tinham sido confeccionadas e havia solicitações para outras 1,5 mil.
Na concentração, os participantes cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem como “Burguesia é o PT! Fora Dilma”. Três carros de som, um trio elétrico e uma ambulância atuaram dando suporte.
Os protestantes vestiram verde e amarelo. Alguns acrescentaram o nariz de palhaço ao figurino, já outros usaram uniformes laranjas e capacetes da Petrobras. Uma camisa amarela com os dizeres “Basta!” e uma mão preta com quatro dedos foi vendida por R$ 15 no local.
A imagem é reproduzida também em cartazes, acompanhada das hashtags “cansei de ser palhaço” e “o Brasil é o meu partido”. Placas e faixas trazem vários dizeres, a exemplo de “o petróleo é nosso, a propina é deles”.
Alguns políticos acompanharam o protesto. Os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) marcaram presença.
Os dois são a favor do ato. “Dilma pode ficar, se estiver dentro da lei. O governo do PT roubou a democracia”, disse Raul Jungmann. Já Jarbas Vasconcelos afirma que o partido dele vai “junto com o povo”.
Por causa da manifestação, os bicicletários localizados no Parque Dona Lindu, Praça Boa Viagem, Rua Padre Carapuceiro, Rua Professor José Brandão, Segundo Jardim e Tomé Gibson não funcionarão neste domingo (15). Tinha tantos manifestantes ocupando a via que muitos ciclistas não conseguiram andar na ciclofaixa.
Várias pessoas subiram no trio elétrico para prestar depoimento sobre o governo Dilma. Entre eles, estava um homem que se identificou apenas como “humilde”, uma pessoa com câncer e um venezuelano.
O protesto se encerrou ao chegar no Segundo Jardim, por volta do 12h, de maneira bastante pacífica. Outro ato está marcado para o dia 15 de abril.
PANELAÇO
Após o ato pacífico realizado pela manhã, moradores de Boa Viagem voltaram a protestar por volta das 19h20, desta vez com um forte panelaço.
Ato ocorre no momento em que os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretária-Geral da Presidência, Miguel Rosseto, participam de entrevista coletiva sobre as manifestações pelo Brasil.
SEGUNDO A POLÍCIA, PROTESTOS PELO BRASIL REUNIRAM 2,3 MILHÕES DE PESSOAS
Segundo dados das Polícias Miliares dos Estados brasileiros, cerca de 2,3 milhões de pessoas participaram, em todo o País, das manifestações que tomaram as ruas no último domingo (15), pedindo a saída da presidente Dilma Rousseff e maior combate à corrupção. São Paulo foi o local que reuniu o maior número de pessoas – segundo a PM, 1,2 milhão de manifestantes lotaram a Avenida Paulista. No Recife, o protesto aconteceu na Avenida Boa Viagem e, segundo a PM, reuniu oito mil pessoas.
O ato é organizado por movimentos que não são ligados a partidos políticos. O maior deles é o Vem pra Rua, que informou à imprensa que mais de 50 mil pessoas estiveram presentes em Boa Viagem, e vem organizando atos programados em mais de cem cidades do Brasil e nove no exterior, incluindo Miami, Nova Iorque, Londres e Sidney. Até a última sexta-feira (11), 3,5 mil camisas do ato tinham sido confeccionadas e havia solicitações para outras 1,5 mil.
Os manifestantes estavam munidos, em sua maioria, com camisas amarelas e cartazes pedindo o impeachment de Dilma e o fim da corrupção no Brasil.
Na concentração, os participantes cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem como “Burguesia é o PT! Fora Dilma”. Três carros de som, um trio elétrico e uma ambulância atuaram dando suporte.
Alguns políticos acompanharam o protesto. Os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) marcaram presença.
Os dois são a favor do ato. “Dilma pode ficar, se estiver dentro da lei. O governo do PT roubou a democracia”, disse Raul Jungmann. Já Jarbas Vasconcelos afirma que o partido dele vai “junto com o povo”.
Não foi apenas no Brasil que as manifestações contrárias ao governo tomaram forma. Na Inglaterra e no Canadá foram registrados protestos contra a presidente Dilma Rousseff. Os dois movimentos reclamaram do mau momento vivido no Brasil com os recentes casos de corrupção.
NE 10
MANIFESTAÇÃO
PROTESTO CONTRA DILMA ROUSSEFF GANHA CORPO NO RECIFE
A mobilização nacional de protestos contra o Governo Federal também tem representantes no Recife. Centenas de opositores saíram em passeata pela Avenida Boa Viagem, beira-mar da capital pernambucana, na manhã deste domingo (15). A concentração começou às 9h e a movimentação deve seguir durante toda a manhã e tarde na Zona Sul do Recife.
A psicóloga Mércia Vilar distribuiu rosas e narizes de palhaço em frente ao seu prédio, na Avenida Boa Viagem
A psicóloga Mércia Vilar distribuiu rosas e narizes de palhaço em frente ao seu prédio, na Avenida Boa Viagem
O protesto é organizado por movimentos desvinculados de partidos políticos, que divergem nas suas reivindicações: alguns defendem a reforma política e a melhoria nas investigações de corrupção no País, outros defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e outros pedem até mesmo a intervenção militar. Segundo a Polícia Militar, cerca de 8.000 pessoas estavam presentes na manifestação um pouco antes de 12h.
Um trio elétrico que guiava os manifestantes levava uma faixa pedindo o impeachment da presidente. Os defensores da intervenção militar, porém, não foram bem recebidos na manifestação. Os participantes informaram que o ato que defende a volta dos militares só sairá às 15h. Alguns moradores dos prédios da beira-mar penduraram bandeiras nas suas varandas. A psicóloga Mércia Vilar, além de hastear a bandeira, distribuiu rosas brancas e narizes de palhaço para aqueles que passavam no local.
O estudante Diego Lagedo, que cursa o sétimo período de História na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é um dos organizadores do movimento. Questionado sobre a quantidade de pessoas presentes no protesto, ele afirmou aguardar os números divulgados pela Polícia Militar: “Diferentemente das pessoas do PT, acreditamos na Polícia, e aguardaremos a liberação dos números da PM”. Ao ser perguntado sobre os pedidos de intervenção militar, o estudante informou que as pautas do protesto estavam definidas, e que aqueles que defendiam a intervenção deveriam participar de um novo ato, que ocorrerá às 15h.
O comércio informal teve espaço na Avenida Boa Viagem. Camisas com dizeres contra o governo do PT e da Seleção Brasileira eram comercializadas no local. Apesar de apartidário, políticos pernambucanos como os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Raul Jungmann (PPS) e a ex-deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) participaram do evento.
Um ato contra o protesto estava marcado na praia de Boa Viagem – mas não chegou a ocorrer. Algumas manifestações isoladas contra o ato, porém, fizeram parte do movimento. Este foi o caso da aposentada identificada como Dejanira, de 69 anos, que levou um cartaz com os dizeres: “Tudo se resume à luta pelo poder: quem tá fora quer entrar… (na marra) mas quem tá dentro não sai… (por ter sido eleita)” (sic). Alguns manifestantes presentes no local se irritaram, chegando a proferir palavras de baixo calão contra a senhora. Nenhuma grande confusão foi registrada até o momento, as únicas ocorrências registradas no local foram de pessoas com problemas de queda de pressão.
CONVERSA AFIADA (PAULO HENRIQUE AMORIM)
DILMA, QUEM NÃO FAZ LEVA
O Stédile ocupou a rua e o PCdoB ocupou o debate ideológico.
A Natuza Nery, da Fel-lha (ver no ABC do C Af), cujos proprietários ignoravam a conta gorda no HSBC, a Natuza agora pratica a análise psicanalítica por telepatia.
Um fenômeno que está a desafiar a obra de Freud.
(Essa moça vai longe: vai para a GloboNews tentar tirar o lugar da LoPrete, que tenta tirar o lugar da Urubóloga – que consta no ABC do C Af).
Natuza diz na Fel-lha desse domingo (15/03) que um observador à distância (por telepatia, portanto) vê na Dilma “uma capitulação emocional à crise que engolfou (sic) o governo”.
Capitulou !
Como diz o Houaiss: entregou-se, deixou de resistir.
Convenceu-se, enfim, de que quem ganhou foi o Aécio !
Está incapacitada, como se sofresse uma lesão cerebral que a deixou inanimada, engolfada na profunda depressão, na Dark Lady.
Segue o diagnóstico da dra. Natuza.
“Uns atribuem a metamorfose (sic) à dieta de Ravenna. Outros acham que ela começou a tomar florais de Bach”.
O que são os florais ?
“As essências florais são extratos líquidos naturais e altamente diluídos de flores, plantas e arbustos, que se destinam ao equilíbrio dos problemas emocionais. O objetivo da terapia floral é o equilíbrio das emoções do paciente buscando a consciência plena do seu mundo interior e exterior.”
Como se diz no Nordeste, segundo Natuza a Dilma ficou abestada !
Segundo a mesma repórter telepática, diante desse estado de irremediável abestamento, “o criador está perdendo a paciência com a criatura.”
O criador é o Lula e a criatura, a Dilma.
No fim da reportagem, o Ministro General Oliva (no ABC do C Af) surge como Batman para salvar Gotham City.
O Ataulfo Merval (também no ABC do C Af), que se vale do Grande Estadista Raul Jungmann, e a colonista (no ABC) da Fel-lha, Vera Magalhães, dizem a mesma coisa: o impítim meuzovo é uma questão de dias, senão de horas.
Tudo por causa do trepidante depoimento que um criminoso reincidente, o doleiro Youssef, fará pela 489ª vez.
Youssef diz qualquer coisa.
Youssef, como se sabe, é o único lavador de dinheiro do mundo que tem preferências ideológicas.
Ele não lava dinheiro de tucano, em hipótese nenhuma !
Dois outros grandes Estadistas – Pauzinho do Dantas (no ABC do C Af) e Jair Bolsonaro – dedicam-se à causa do impítim.
Até o inesquecível Presidente do Supremo, Ministro Ayres Britto, também conhecido como o Big Ben de Propriá (outro que está no ABC), procura conter a fúria Golpista.
(Britto usa a expressão ‘passar o país a limpo’, que, ao lado de ‘isso é uma vergonha !’ notabilizou o âncora Boris Casoy da Bandeirantes , cuja família de proprietários está toda atolada no HSBC. Boris também foi por muitos anos da cúpula da Fel-lha, cujos proprietários também se afogaram no HSBC. Vamos ver quando o Casoy vai voltar a usar o ‘isso é uma vergonha !’)
De novo ao insigne Ministro Britto:
“.. a cidadania é o segundo fundamento dos princípios fundamentais da Republica. O primeiro é a soberania popular. “
(Ele deve se lembrar dos tempos em que era do PT … – PHA)
”E por que a cidadania bem logo depois de soberania ? Porque o soberano é quem decide, você é soberano quando vota”.
A partir daí se constrói a legitimidade do poder da Dilma.
No voto do povo !
Como diz o Stédile na TV Afiada, a burguesia quer suprimir a soberania popular através da Globo !
E como o Governo reage ?
Não reage.
Porém, o Governo, na prática, não está abestado, apesar da repórter telepática.
Nesse sábado, o ansioso blogueiro soube que uma amiga baiana, a Meire, que faz a melhor caipirinha de siriguela do MUNDO !, entrou ontem, sábado, em seu apartamento do Minha Casa Minha Vida, em Salvador.
Ela não está abestada.
Ela se tornou cidadã, ainda mais que votou na Dilma !
E a Luzenira, que enviou um comentário ao Conversa Afiada ?
Olha só, Natuza, que interessante:
Luzenira Ferreira
Sou professora de escola pública em Recife (Rede Oficial de Ensino do Estado de PE) desde 1997 e pude ver ao longo desses anos a melhoria da qualidade de vida dos meus alunos. Hoje ensino aos filhos de alguns desses 36 milhões de pessoas antes invisíveis e resgatadas pelos programas sociais (dos governos Lula/Dilma) que nossa elite critica. Lembro dos seus pais, vivendo em condições sub-humanas e indo à escola para garantir ao menos uma refeição durante o dia. Lembro que, antes, me diziam que ao crescer gostariam de ser traficantes, matadores… e coisas do tipo. Hoje, quando vejo meus alunos chegando com suas três refeiçoes garantidas, morando em casas/apartamentos simples (mas muito mais dignas de merecerem o nome de habitação), alguns chegando de carro na escola e querendo ser advogados, médicos, engenheiros, professores…vejo que realmente estamos no caminho certo. Claro que temos muito que acertar ainda, mas não podemos negar nossas conquistas. Com essa certeza, digo não ao golpe orquestrado por nossa mídia golpista e pelas elites seculares do nosso país. Com o coração renovado de esperanças e mais vermelho do que dantes quero chegar em 2018 vendo meus alunos e nosso povo ocupando o lugar que durante mais de quinhentos anos lhes foi negado. Adelante compañeros, somos muitos, somos fortes!!!
Natuza, entrevista a Luzenira.
O C Af te fornece o e-mail …
Por que o Brasil não conhece a Luzenira ?
Não vai à casa da Meire tomar uma caipirinha ?
Claro, por causa do sítio da Globo, do PiG.
Mas, também porque o Governo não ataca.
E quem não ataca leva.
Essa mesma Natuza, que não faz perguntas, mas aplica punhaladas, “entrevistou” o Ministro Berzoini das Comunicações, na Fel-lha, sábado (pelo jeito, os ministros petistas de SP adoram a Fel-lha …):
– Quando vai encaminhar o projeto de regulação da mídia?
– Abriremos debates públicos no fim do semestre. Vamos abrir diálogo muito amplo e sem prazo para encerrá-lo. Nesse tema, se não afastarmos os mitos e maniqueísmos, não iremos a lugar nenhum especialmente numa conjuntura difícil como a que temos hoje. O governo não pode ficar nem surdo a quem diz que não tem que ter mudança nenhuma nem mudo com aqueles que dizem que tem que ter mudança profunda.
O Berzoini se bernardiza a cada entrevista !
Abrir o diálogo sem prazo para encerrar !
Ora, faça-me um favor !
Vá ter medo da Globo assim no Projac !
Sabe quando a Dilma vai fazer a Ley de Medios?
Quando a #globogolpista se tornar irrelevante.
Porque, como demonstra a Nielsen, a Globo vai morrer gorda.
E o Governo não vai precisar nem empurrar ela para o túmulo.
Vai fazer que nem fez com a Comissão da ½ Verdade.
(O Brasil é o único país sul-americano que não fez uma Comissão 1/1 da Verdade. O único país sul-americano que anistiou os que cometeram crimes contra a Humanidade.)
Fracassou ?
Ah, o Governo não tem nada a ver com isso !
O Governo tentou “dialogar com a sociedade”.
Dialogar com quem, cara pálida ?
Falta dialogar com quem ?
Com o Imaculado Cunha (ver no ABC do C Af) ?
Tem o projeto de Ley de Medios do Franklin – “nada além da Constituição !”
Tem o PLIP, o magnífico projeto de iniciativa popular.
Agora, de que adianta o PT dizer que quer a Ley de Medios, de os petistas, na frente do Lula, gritarem “o povo não é bobo”, e o Ministro das Comunicações dizer isso à Fel-lha: eu ainda preciso consultar os filhos do Roberto Marinho – aqueles que não têm nome próprio ?
Ah, tem muito corrupto no PT, dizem os coxinhas..
Ah, é ?
Qual foi o petista que fez essas perguntas que o Bessinha formula: quem é o dono do jatinho ?; quem e o dono da cocaína do helicóptero ?
Como é que o Fernando Henrique comprou aquela fazendinha em Minas ?
Com que dinheiro ?
O PT de Minas mandou ver ?
O Pimentel vai abrir o armário do Aecím ?
De que vive o Cerra ?
Quem tem a maior pinacoteca privada de São Paulo (depois do Edmar Cid Ferreira, claro …) ?
Qual foi o resultado dessa estratégia defensiva, de se deixar “engolfar”, sitiar ?
De não atacar !
Sabe o que aconteceu, amigo navegante ?
O Stédile assumiu a liderança da rua e o PCdoB assumiu a liderança política.
(Pena que o PSOL seja um partido concentrado Rio e mais moralista do que esquerdista. Com a devida e magnífica exceção do grande parlamentar Jean Willys. Baiano e carioca !)
O PT perdeu a capacidade de propor.
Não consegue formular um diagnóstico, quanto mais tomar a liderança do debate ideológico, doutrinário.
Construir a hegemonia na sociedade civil, dizia um célebre encarcerado na Itália.
O PT não sabe o que aconteceu em 2014, nem o que está acontecendo.
Não conhece a Meire nem Luzenira.
O PSDB, como se sabe, não produz uma única ideia desde a edição do Consenso de Washington.
O Cerra nunca teve uma ideia original, em 60 anos de vida pública.
O PT ficou igual.
É o PSDB de sinal trocado.
O PT não olha pra frente,
Olha pra trás.
Para os 12 anos de Lula e Dilma.
Assim como o PSDB olha pra trás.
Só que o PT tem mais quatro anos para governar.
Quatro contra uma oposição feroz, sanguinária, como a do Aloysio 300 mil.
A Jandira Feghali e o Flávio Dino olham pra frente: foram pra cima daquilo que o Stédile chama de “governar para quem te elegeu !”.
Jandira e o Flavio Dino leram o Piketty e querem tomar uma grana das grandes fortunas, antes que se transfiram todas para o HSBC.
O PT foi pra rua, gritou, tomou o horário nobre para pedir o imposto sobre grandes fortunas ?
Qual senador do PT pediu o imposto da tribuna ?
Qual deputado ?
E parece que o Governo está estudando o assunto …
Se depender dos estudos do Levy …
Só que não precisa estudar mais nada.
(É como a Ley de Medios: está pronta. Em dúvida, copia a da Argentina !)
Não precisa estudar, Levy: a Jandira já tem o projeto !
Estuda, ajusta, dá entrevista à Globo, ao Valor, à Fel-lha , vai a Nova York, dialoga com a sociedade (leia-se, filhos do Roberto Marinho), não nomeia um porta-voz, não vai para o horário nobre, não chuta o balde …
Deu nisso que se vê, no PiG, nesse domingo, nos Ataulfos e nas Natuzas (essa moça vai longe …).
Quem não faz leva.
Paulo Henrique Amorim
CBN RECIFE
POLÍTICOS MARCAM PRESENÇA NO PROTESTO CONTRA DILMA
O ex-governador de Pernambuco e Deputado Federal, Jarbas Vasconcelos, do PMDB, foi um dos que compareceu à Avenida Boa Viagem
Apesar do protesto contra a presidente Dilma se considerar apartidário, alguns políticos também estiveram presentes no ato. O ex-governador de Pernambuco e Deputado Federal, Jarbas Vasconcelos, do PMDB, foi um dos que compareceu à Avenida Boa Viagem na manhã deste domingo (15).
Jarbas criticou a petista e disse que a população está cansada da corrupção no país. O parlamentar afirmou ainda que é a favor do impeachment, mas ressaltou que para que isso aconteça é preciso que o congresso escute as manifestações populares.
Já o vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann, do PPS, que recentemente pediu ao STF que a presidente Dilma fosse incluída na lista de investigados da Lava Jato, disse que não é a favor do impeachment, mas reforçou que é contra as medidas adotadas pelo Governo Dilma.
O vereador André Regis, presidente do PSDB do Recife, também está no grupo dos que acreditam que a presidente deve ser investigada. O tucano afirmou que o debate sobre impeachment não deve ser descartado.
O deputado federal Bruno Araújo, do PSDB, líder da oposição na Câmara dos Deputados, que dias antes havia dito que participaria da manifestação no Recife, não compareceu ao evento. A assessoria de imprensa do parlamentar não divulgou o motivo. O PSDB nega que tenha articulado as manifestações em todo país, mas declarou apoio aos protestos.
Mesmo com a presença de políticos no ato deste domingo, a nossa equipe não registrou bandeiras de partidos ao longo da manifestação.
Confira todos os detalhes na reportagem de Samuel Santos: http://bit.ly/1BoEUdv
CBN
POLÍTICOS PARTICIPAM DE MANIFESTAÇÃO CONTRA O GOVERNO FEDERAL EM RECIFE
Passaram pelo ato o ex-governador Jarbas Vasconcellos (PMDB), o deputado federal Raul Jungmann (PPS) e o líder da oposição na Câmara Municipal, André Régis (PSDB). A Polícia Militar estima que cerca de 3,5 mil pessoas tenham participado dos protestos.
http://glo.bo/1BLxeXy
VEJA
MANIFESTAÇÃO NO RECIFE REÚNE OITO MIL MANIFESTANTES, SEGUNDO A PM
Ato organizado pelos grupos Vem pra Rua e Estado de Direito transcorreu de forma pacífica na orla de Boa Viagem
Por: Pieter Zalis
Cerca de oito mil pessoas, nas contas da Política Militar, compareceram ao protesto contra Dilma Rousseff na avenida Boa Viagem, na orla do Recife, Pernambuco. O ato foi organizado pelos grupos Vem pra Rua e Estado de Direito, ligado ao Movimento Brasil Livre, e terminou por volta de 12h30.
O protesto ocorreu de forma pacífica. Segundo a Polícia Militar não foram registrados boletins de ocorrência. Os tímidos pedidos de intervenção militar foram calados por pedido de impeachment e mensagens de insatisfação ao governo Dilma. “Defendemos o impeachment com base no parecer jurídico de Ives Gandra: a omissão e a negligência do governo Dilma com o petrolão”, afirma André Ricardo, 36 anos, um dos fundadores do movimento Estado de Direito.
Já o Vem para Rua, que não defende o impeachment, pediu a continuidade das investigações da Operação Lava Jato e trouxe uma nova reivindicação: a saída do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificada por Hugo Sergio, 33 anos, líder do movimento: “A Lava Jato é o símbolo daquilo que desejamos: a transparência e combate a corrupção. Já o Adams é o símbolo maior de um governo que quer travar as investigações ao firmar acordos com as empreiteiras”. Além de bandeiras, cartazes, o movimento Vem pra Rua trouxe um boneco de Olinda com a figura de um juiz e carregando um lava jato, em alusão ao juiz Sergio Moro.
Entre políticos, foram vistas lideranças regionais, como o ex-governador do Estado Jarbas Vasconcelos (PMDB), o deputado federal Raul Jungmann (PPS), e os deputados federais do PSDB Daniel Coelho e Bruno Araújo. Nenhum político discursou. “Movimentos como de hoje legitimam ainda mais a democracia de rua e dão mais força à CPI da Petrobras no Congresso”, afirma o deputado federal, Bruno Araújo.
Uma nova manifestação está programada às 15 horas, na Orla de Boa Viagem, e terá como bandeira o pedido de intervenção militar.
PARAÍBA URGENTE
PROTESTO CONTRA DILMA E O GOLPE MILITAR TOMA A AVENIDA BOA VIAGEM
Manifestantes vestidos de verde e amarelo gritaram palavras de ordem como “Fora, Dilma!”
Cerca de 2.500 pessoas participaram do protesto pró-impeachment e contra o golpe militar na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, neste domingo (15). Os manifestantes seguiram da Padaria Boa Viagem até o Segundo Jardim, com placas, cartazes, panelas e bandeiras. A manifestação durou cerca de três horas.
O ato é organizado por movimentos que não são ligados a partidos políticos. O maior deles é o Vem pra Rua, que tem atos programados em mais de 100 cidades do Brasil e nove no exterior, incluindo Miami, Nova Iorque, Londres e Sidney. Até a última sexta-feira (11), 3,5 mil camisas do ato e havia solicitações para outras 1,5 mil.
O protesto é pacífico. Na concentração, os participantes cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem como “Burguesia é o PT! Fora Dilma”. Três carros de som, um trio elétrico e uma ambulância atuaram dando suporte.
Os protestantes vestiram verde e amarelo. Alguns acrescentaram o nariz de palhaço ao figurino, já outros usaram uniformes laranjas e capacetes da Petrobras. Uma camisa amarela com os dizeres “Basta!” e uma mão preta com quatro dedos foi vendida por R$ 15 no local.
A imagem é reproduzida também em cartazes, acompanhada das hashtags “cansei de ser palhaço” e “o Brasil é o meu partido”. Placas e faixas trazem vários dizeres, a exemplo de “o petróleo é nosso, a propina é deles”.
Alguns políticos acompanharam o protesto. Os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) marcaram presença.
Os dois são a favor do ato. “Dilma pode ficar, se estiver dentro da lei. O governo do PT roubou a democracia”, disse Raul Jungman. Já Jarbas Vasconcelos afirma que o partido dele vai “junto com o povo”.
Por causa da manifestação, os bicicletários localizados no Parque Dona Lindu, Praça Boa Viagem, Rua Padre Carapuceiro, Rua Professor José Brandão, Segundo Jardim e Tomé Gibson não funcionarão neste domingo (15). Há tantos manifestantes ocupando a via que muitos ciclistas não conseguiram andar na ciclofaixa.
Várias pessoas subiram no trio elétrico para prestar depoimento sobre o governo Dilma. Entre eles, estava um homem que se identificou apenas como “humilde”, uma pessoa com câncer e um venezuelano.
O protesto se encerrou ao chegar no Segundo Jardim, por volta do 12h. Outro ato está marcado para o dia 15 de abril.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
NO RECIFE »
POLÍTICOS PERNAMBUCANOS MARCAM PRESENÇA NA MANIFESTAÇÃO
Segundo a Polícia Militar, cerca de 8 mil pessoas protestam na Avenida Boa Viagem
As manifestações contra o governo Dilma e a corrupção no país também reúnem políticos de Pernambuco. Os deputados federais Jarbas Vasconcellos (PMDB) e Raul Jungamann (PPS), o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) e o vereador André Regis (PSDB) participam dos protestos, realizados na manhã deste domingo, na Avenida Boa Viagem. Eles não defendem o impeachment, mas apoiam a mobilização.
“Os princípios constitucionais precisam ser satisfeitos. Você tem que ter uma comprovação de culpa da presidente da República. Por isso, não estou aqui pelo impeachment. Estou aqui contra corrupção, contra inflação, pelos direitos trabalhistas”, esclarece Raul Jungmann. Para Betinho Gomes, o movimento revela a indignação da população com o governo e a crise política. “Os políticos têm que estar junto com o povo. O governo não tem dado respostas de que isso vai mudar. Os políticos precisam ouvir o clamor das ruas”, afirma Gomes. De acordo com Jarbas Vasconcellos, as instituições precisam ser respeitadas. Ele também nega defesa do impeachment. “Apoio o movimento e vim para prestar solidariedade”, justifica.
André Régis ressalta que o impeachment é um assunto para ser levado com seriedade e que tem que ser discutido. Segundo informações preliminares da Polícia Militar, os protestos no Recife reúnem cerca de 8 mil pessoas e ocorrem de maneira pacífica. A concentração começou por volta das 9h em frente à Padaria Boa Viagem. Os manifestantes seguem em direção ao Segundo Jardim.
Um protesto é organizado pelo grupo Vem pra Rua contra a corrupção do país. A segunda é coordenada pelo Estado de Direito e defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Pela manhã, um grupo isolado – com sete pessoas – pediu intervenção militar, com cartaz e palavras de ordem.
PROTESTO »
PROTESTOS REÚNEM OITO MIL PESSOAS NO RECIFE
Durante a entrevista coletiva com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rosseto, os recifenses fizeram um panelaço no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Nas sacadas dos prédios da Avenida Visconde de Jequitinhonha e nas ruas Augusto Lins e Silva e Major Armando Souza Melo moradores apagaram e acenderam as luzes por cerca de 10 minutos.
Durante a manhã, cerca de oito mil pessoas se reuniram na Avenida Boa Viagem para protestar contra o governo Dilma Rousseff e pelo combate à corrupção. A concentração começou às 9h, em frente à Padaria Boa Viagem, e os manifestantes seguiram para o Terceiro Jardim.
As manifestações foram organizadas por movimentos distintos. Um foi criado pelo Vem pra Rua, contra a corrupção. O grupo seguiu as orientações do Vem pra Rua de São Paulo e desfilou com um boneco gigante em alusão ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato.
O segundo movimento foi realizado pelo Estado de Direito, em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles gritaram “Fora Dilma” frequentemente. Um trio elétrico tocava a música Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré, considerado um hino contra a ditadura militar.
O movimento nacional teve início nas redes sociais. No Facebook, o evento Impeachment Recife contou com mais de 23 mil confirmações de internautas. Assim como em outras cidades do Brasil, as cores verde e amarelo predominam. As pessoas pintam os tons no rosto, um símbolo dos “caras pintadas” que marcaram o processo de impeachment do ex-presidente
A movimentação gerou lentidão no trânsito da Zona Sul do Recife. Além do congestionamento de carros, alguns motoristas imprudentes entraram na contramão em ruas, como na Félix de Brito, sem fiscalização da CTTU.
Políticos
As manifestações contra o governo Dilma e a corrupção no país também reuniram políticos de Pernambuco. Os deputados federais Jarbas Vasconcellos (PMDB) e Raul Jungamann (PPS), o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) e o vereador André Regis (PSDB) participaram dos protestos, realizados na manhã deste domingo, na Avenida Boa Viagem. Eles não defendem o impeachment, mas apoiam a mobilização.
“Os princípios constitucionais precisam ser satisfeitos. Você tem que ter uma comprovação de culpa da presidente da República. Por isso, não estou aqui pelo impeachment. Estou aqui contra corrupção, contra inflação, pelos direitos trabalhistas”, esclarece Raul Jungmann.
Para Betinho Gomes, o movimento revela a indignação da população com o governo e a crise política. “Os políticos têm que estar junto com o povo. O governo não tem dado respostas de que isso vai mudar. Os políticos precisam ouvir o clamor das ruas”, afirma Gomes. De acordo com Jarbas Vasconcellos, as instituições precisam ser respeitadas. Ele também nega defesa do impeachment. “Apoio o movimento e vim para prestar solidariedade”, justifica.