FOLHA DE PERNAMBUCO
NO ESTADO TAMBÉM NÃO EXISTE CONSENSO
SIGLAS temem apoiar bandeiras como a intervenção militar
DANIEL LEITE
A defesa do distanciamento entre os partidos de oposição e as manifestações, feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ontem, causou polêmica. Em Pernambuco, a postura do tucano dividiu opiniões no meio político e entre os próprios grupos que organizaram os últimos protestos contra o governo.
Para os integrantes locais do movimento Vem Pra Rua, a articulação e o protagonismo das manifestações não devem ser partilhados com agremiações partidárias. “Um dos pontos principais para o movimento é a independência. Temos conversado muito e não queremos ter vínculos partidários”, garantiu o integrante do grupo, Gustavo Gesteira.
Por outro lado, o membro do grupo Estado de Direito, Diego Lagedo, é a favor do apoio de partidos como PSDB e DEM. “Tem que haver esta interação. O antipartidarismo é prejudicial. Se ficarmos negando os partidos, não conseguiremos pressionar o Congresso”, disse.
Segundo o deputado federal Daniel Coelho (PSDB), a aproximação com os movimentos se intensificou neste último protesto. “Desta vez foi diferente. Demos um apoio maior e ajudamos na divulgação. Há um envolvimento do partido, que tem que ser feito de forma natural. Não pode ser forçado e nem se apropriar do movimento, mas não podemos ficar de fora”, explicou o tucano.
No entanto, na sua visão, as legendas precisam ficar atentas para não se envolverem com grupos que defendem bandeiras radicais, como a intervenção
militar. “Esta é uma preocupação nossa. O próprio senador Aecio está cauteloso neste sentido, para não misturar a posição do partido com estes grupos, pois defendemos a democracia”, colocou.
Para o deputado federal Raul Jungmann (PPS), o apoio aos movimentos é importante, mas não pode se transformar numa instrumentalização. “A aproximação com eles já existe. Mas eu concordo com FHC. Não devemos transformar os movimentos em uma espécie de Correios dos partidos. Sabemos que existe uma rejeição muito grande nos protestos contra os próprios políticos. Por isso, este envolvimento pode representar um desgaste”, pontuou.
Segundo Daniel Coelho, o próximo protesto será realizado no dia 26, exclusivamente pela internet. “Não conhecemos as pessoas diretamente, mas estamos dando apoio. Iremos nos juntar neste ato e estamos mobilizando as pessoas nas redes sociais”, frisou.
MONITOR DIGITAL
OPINIÃO
IMPEACHMENT? BASTA A CONVENIÊNCIA
Nossa sábia presidenta, possivelmente aconselhada por alguém tão perspicaz e sábio quanto ela, conseguiu levar para dentro do Palácio a idéia de impeachment: “Eu acho que há de considerar razões para o impeachment, e não o terceiro turno das eleições.” A partir deste auspicioso início, vários deitaram falação, a saber, dentre outros:
Paulo Roberto Costa: “Ser de 2003 a 2010 presidentes do Conselho e não saber de nada é um pouco estranho”
Deputado Mendonça Filho: “É fundamental lembrar que o impeachment é um dispositivo legal, previsto na Constituição”
Senador Caiado: “Desafio qualquer jurista a provar esta tese (parágrafo 4 do art. 86 da C.F. – ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Dilma pode ser investigada, e a investigação é que vai levar ao aprofundamento dos argumentos sobre ter ou não impeachment”
Na imprensa são dignos de citação alem dos magníficos textos de Merval Pereira e outros os seguintes:
Noblat: “A C.F. fala em crime de responsabilidade, lista oito deles que se desdobram em 65. Dilma, por ora (grifo nosso) não se enquadra em nenhum.” E prossegue: “Nunca um presidente teve uma aprovação tão baixa quanto Dilma (…) o descrédito de Dilma é gigantesco (…) cobrar saída de Dilma não é crime nem configura golpe (…) Dilma cometeu vários erros (…) entre eles mentir para se reeleger.
Gabeira: “FH e Marina dizem que o impeachment não é a saída; limitam-se a dizer para onde não se deve ir”; “tudo que aconteceu na Petrobras diz respeito ao Governo Dilma, inclusive a indicação de diretores por partidos políticos com a anuência dela (…) propinas podem ter irrigado suas campanhas presidenciais”. E pergunta: “Quem sabe a energia da mudança política seja o componente que falta para o necessário ajuste econômico”?
Em que pese Dilma ter sido citada 11 (onze) vezes nas delações premiadas, o PSDB, através suas lideranças, mesclando covardia e “costeamento de alambrado”, persistiu e persiste na sua falta de clareza de objetivos.
FHC é contra o impeachment, o senador Aloísio Nunes Ferreira fala: “Não quero que ela saia, quero sangrar a Dilma, não quero que o Brasil seja presidido pelo vice-presidente Michel Temer.” Comporta-se como se não percebesse que quem sangra é o Brasil com o desgoverno com o qual convivamos há quatro anos. O que é isto, senador?
A grande exceção do PSDB é o deputado Carlos Sampaio – líder na Câmara – que em 17 de março disparava: “Não se trata de sangrar. A degradação política e econômica pode levar ao impeachment. É factível e não se deve ter receio.” E em 24 de março complementava, vigorosamente: “A presidente Dilma vai deixar o cargo, por vontade própria ou não. O PSDB dá apoio total e vai estar presente, tantas vezes a população for às ruas.”
Até fora do contexto, os jornais foram ouvir dois ministros aposentados do STF que, natural e convenientemente, em cima do muro, responderam com o óbvio, vez que não analisaram adequadamente o quadro. O incrível disto tudo é que quase ninguém consultou minimamente ou estudou a legislação para poder opinar.
Uma análise ainda que superficial permite concluir que o cenário é grave. Observando a hierarquia das leis e começando pela Constituição Federal, o art. 85 define como crimes de responsabilidade “os atos do presidente da Republica que atentem contra a C.F. e especialmente contra:
II – o livre exercício do Poder Legislativo
IV – a segurança interna do país
V – a probidade na Administração”
Com relação apenas a estes três itens, pergunta-se:
1) A MP que, textualmente, vinculou a modificação da Lei de Responsabilidade Fiscal (após o descumprimento) a concessão de emendas ($$$) a deputados constitui atentado contra o livre exercício do Poder Legislativo? A MP foi obra de que gênio aloprado? Está registrada no Diario Oficial.
2) A presidenta ir ao encontro do MST no Sul e ouvir do Stédile (o tal que, segundo Lula, tem um exercito paralelo) que ele e seus asseclas iriam para a rua defendê-la não constitui crime de responsabilidade contra a segurança interna do país?
3) Tudo que vem ocorrendo na Petrobras, inclusive a indicação de diretores e reconduções, no período 2010–2014, não são notórios atentados contra a probidade? O que vem ocorrendo em outros setores – os aportes bilionários ao BNDES, a usina hidrelétrica do rio Pelotas (Engevix) a Sete Brasil e risco assumido e não cumprido pelo BNDES, a UHE de Teles Pires sem o sistema de transmissão associado, as denuncias relativas a Belo Monte, as inúmeras SPEs (privatização branca), as obras do PAC, inclusive a transposição do São Francisco, não atentam contra a probidade? Quais as atitudes tomadas pelo Poder Executivo para corrigir tais aberrações? Existe ou não crime de responsabilidade?
No plano da legislação especifica, a Lei 6404 – das S/A – tem sido descumprida e até mesmo violentada pela presidenta do Conselho. O artigo 117 prescreve: “O acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder.” O parágrafo 1º estabelece as modalidades de exercício abusivo de poder:
“a) Orientar a companhia para fins estranhos ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional (…) em prejuízo da participação dos acionistas minoritários (…);
d) eleger administrador ou fiscal que sabe inapto, moral ou tecnicamente;
g) aprovar ou fazer aprovar contas irregulares de administradores (…) ou deixar de apurar denuncias ou devesse saber procedente ou que justifique fundada suspeita de irregularidade.
Parágrafo 3º – O acionista controlador que exerce cargo de administrador ou fiscal tem também os deveres e responsabilidades próprias do cargo.”
Dentre inúmeras outras questões, a compra de Pasadena – item a) supra – foi lesiva ao interesse nacional? Se os diretores foram indicados pela presidenta, ouvidos os partidos políticos, foi descumprido o item d) supra? Se é reconhecido que, pelo menos desde 2003, havia institucionalmente um
esquema de propinas, todas as contas posteriores a esta data foram aprovadas irregularmente, item g) supra?
O parágrafo 3º clarifica que todos os que exercerem posição no Conselho a partir de 2003 até esta data têm os deveres e responsabilidades próprias do cargo, inclusive a sra. presidenta da Republica, quando ministra das Minas e Energia. O artigo 86 – § 4º – tem que ser melhor analisado e não objeto de sofisma.
Para não nos estendermos muito, a função de conselheiro (não é só receber o bom jeton) foi e está sendo desmoralizada. Os artigos 158 e 159 da Lei 6.404 – Responsabilidade dos Administradores – está sendo descumprido. No caso da presidenta, há o reconhecimento explicito de que aprovou algo que não podia ter aprovado. E fica tudo do mesmo tamanho? E as responsabilidades dos conselheiros?
Reconhecemos que ao PMDB não interessa o impeachment. Estão mandando como está com o advento da figura da “pata manca”. O PSDB vai na conversa dos petistas que inflam a suposta liderança e popularidade de Lula para ameaçar, caso haja o impeachment, que ele volte. Esquecem-se que ele foi o inventor da Dilma e que será fatalmente derrotado em qualquer eleição no futuro.
Por outro lado, a exemplo de Itamar, a ascensão eventual de Michel Temer será boa para o país, pois ele “pisará em ovos” sabedor que pode sofrer consequências análogas ou até piores. Adicionalmente, é necessário que o país amadureça e faça do instituto do impeachment algo natural, previsto na Constituição, e não qualquer coisa fruto da paixão e com características traumáticas. Não há obstáculo irremovível. É hora de preverem ou inserirem na lei como habitual a idéia de que, se não serve, pode-se mandar embora. O país não pode ser vitima eterna da incompetencia e dos “malfeitos”!
Lembrando apenas que convivemos, dentre inúmeras outras lacunas há quatro anos, com royalties de um pré-sal que podem não existir, demagogicamente vinculados a Educação (vide Cid Gomes); a lesão aos estados produtores; a recusa de Paulo Bernardo a enviar a regulamentação dos arts. 220 a 224 da C.F. – com a omissão da presidenta; a submissão às ONGs estrangeiras (Belo Monte) em conluio com ambientalistas despreparados; o abandono da questão indígena, donos de 13% das terras do Brasil; as CPIs da Delta e do Cachoeira; a política externa omissa; as privatizações lesivas (pela esquerdista que era contra) – aeroportos, portos estradas; a benevolência com a industria automobilística; as idas e vindas de uma política econômica errática; o estímulo a sinecura da Comissão da Verdade; a violência na forma da MP 579 que quebrou o setor elétrico; os apagões; e por fim, mas que não encerra a
lista de eventos trágicos para a nação, várias operações em aberto como, por exemplo, a operação Porto Seguro. Senador Aloisio, a nação não aguenta mais! Perguntamos: por que a Câmara dos Deputados não faz valer o artigo 51 da Constituição, seguindo até mesmo a representação do deputado Raul Jungman junto ao STF?
A nação ansiosa aguarda. O Legislativo, que está no melhor dos mundos, tem que levar em conta que a opinião publica – o monstro segundo JK – pode mudar a cobrança.
Osvaldo Nobre
Autor dos livros: Brasil, País do Presente, Bric ou RIC, Década de Transformações e A Tragédia Brasileira (no prelo).
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
PEC 171/93 »
EM VERSÃO PODCAST, O NA REDAÇÃO DEBATEU A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Os convidados foram os deputados federais Daniel Coelho e Raul Jungmann
Celso Ishigami – Diario de Pernambuco
Em sua primeira edição no formato Podcast, o Na Redação recebeu os deputados federais Daniel Coelho (PSDB) e Raul Jungmann (PPS) e a jornalista Marcionila Teixeira para um debate sobre a redução da maioridade penal. Durante o programa, os parlamentares expuseram seus pontos de vista sobre o tema que ganhou espaço nos noticiários desde a aprovação da admissibilidade da PEC 171/93, que trata do assunto. Ouça: http://bit.ly/1CTSarO
BLOG DO WELLINGTON FREITAS
MILHARES DE PESSOAS VÃO AS RUAS PROTESTAR CONTRA O GOVERNO DILMA PEDEM IMPEACHMENT E ATÉ INTERVENÇÃO MILITAR
Seis diferentes movimentos conseguiram levar milhares de pessoas às ruas, neste domingo (12), para participar de um novo protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff. As manifestações ocorreriam em cerca de 400 municípios do país, mas ainda não se sabe ao certo quantos aderiram ao movimento. A polícia militar divulgou um número, o instituto Datafolha outro e os organizadores outro.
Os protestos foram convocados pelos movimentos Vem pra Rua, Foro de Brasília, Tô na Rua, Movimento Brasil Contra a Corrupção, Movimento Limpa Brasil e Movimento Brasil Livre.
No Recife, as manifestações ocorreram na Avenida Boa Viagem, porém com menos adeptos do que no dia 15 de março. No protesto anterior, foram anotadas as presenças dos deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Raul Jungmann (PPS) e do vereador André Régis (PSDB).
Em Brasília, o protesto ocorreu de manhã e, a exemplo do Recife, também reuniu menos gente que no protesto anterior. Isso ocorreu também em Porto Alegre. Em Belo Horizonte, sem a presença do senador Aécio Neves (PSDB), o protesto reuniu cerca de 5 mil pessoas na Praça da Rodoviário, segundo cálculos da Polícia Militar.
Em São Paulo, no final da manhã os manifestantes começaram a ocupar a Avenida Paulista, mesmo local do protesto anterior. Mas as manifestações só ocorreram na parte da tarde. Lá uma equipe do Partido Solidariedade coletava assinaturas para pedir o “impeachment” da presidente. O Rio de Janeiro foi uma das poucas capitais em que o protesto deste domingo reuniu mais gente – na Avenida Copacabana – do que o protesto anterior.
JORNAL NACIONAL (G1)
COMISSÃO ESPECIAL DISCUTE MUDANÇA NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Projeto torna mais fácil a compra de armas. Governo e especialistas são contra a mudança. E afirmam que a lei atual evitou milhares de mortes.
Uma comissão especial vai começar a discutir, nesta terça-feira (14), um projeto que muda o estatuto do desarmamento e torna mais fácil a compra de armas, no Brasil. Governo e especialistas são contra a mudança. E afirmam que a lei atual evitou milhares de mortes.
O projeto é defendido pela indústria de armas, que conta com o apoio declarado de pelo menos nove dos 51 deputados da comissão especial. O
projeto propõe mudanças que podem levar ao fim do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003.
O texto reduz de 25 anos para 21 anos a idade mínima para comprar armas, libera a compra de armas para quem já esteve preso e também para pessoas investigadas por crimes violentos, o que hoje é proibido.
As pessoas poderiam voltar a andar armadas nas ruas. Hoje, o Estatuto do Desarmamento autoriza apenas policiais e outros profissionais da segurança e da Justiça a circularem armados.
O projeto torna o registro da arma definitivo. O estatuto exige renovação a cada três anos.
A proposta acaba com a perda automática do porte para quem for pego armado sob efeito de álcool ou drogas, e libera a publicidade de armas e munição, que hoje é proibida no país.
O projeto também autoriza a compra de até nove armas por pessoa. O autor da proposta defende que desarmar a população não reduz a violência. Segundo ele, não se pode negar ao cidadão o direito de ter uma arma para enfrentar criminosos.
“Eu defendo a liberdade do cidadão poder ter uma arma para se defender. E não como é hoje: só o bandido, só o marginal tem arma, só ele pode utilizar para fazer o crime que quiser. O cidadão de bem não tem essa oportunidade e não tem essa liberdade”, disse o deputado Rogério Peninha Mendonça
O Instituto Sou da Paz é contra o projeto. Afirma que o Estatuto do Desarmamento não acabou com o direito de o cidadão ter arma, apenas criou critérios mais rígidos. Desde 2004, mais de 500 mil armas foram vendidas no Brasil, segundo o Exército; 72 mil novos registros de armas foram concedidos a civis.
“O cidadão armado acaba sendo alvo preferencial dos criminosos. Acaba sendo alguém que fornece a arma para que o crime aconteça. Quanto mais armas circulando na sociedade, maior é a possibilidade do policial ser alvejado, das pessoas serem feridas. Então, quanto menos armas nas ruas, melhora todo um sistema pensado para prover essa segurança pública de maneira coletiva”, diz Ivan Marques, do Instituto Sou da Paz.
O Governo Federal defende manter o Estatuto do Desarmamento como está. O Ministério da Saúde calcula que o estatuto poupou 121 mil vidas de 2003 a 2012, e o Ministério da Justiça considera fundamental manter o controle sobre as armas que circulam pelo país.
Um dos articuladores da aprovação do Estatuto do Desarmamento, o deputado Raul Jungmann, acredita que as mudanças trarão retrocesso à política de segurança.
“Revisar o estatuto do desarmamento é simplesmente ampliar a violência e, ao mesmo tempo, engordar os lucros das empresas que produzem armas e munição no Brasil. É um contrassenso, é um golpe contra a vida, mas é, sem sombra de dúvida, um incentivo à morte e à violência”, disse Raul Jungmann. Veja a reportagem: http://glo.bo/1De0mpY
DIARIO DE PERNAMBUCO
COELHO: ALINE DEVERIA DEIXAR PSDB
Potencial candidato à Prefeitura do Recife em 2016, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) sinalizou para o mal-estar que ainda existe no partido tucano com a ida da vereadora Aline Mariano para a gestão socialista na capital. Ele comparou o caminho tomado por ela com o do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, que, apesar de permanecer na sigla, não disputa mais eleições nem tem voz dentro do PSDB. De acordo com Daniel, se a ex-vereadora continuar nessa linha, a candidatura dela pela legenda no próximo ano pode ser inviabilizada.
As declarações foram dadas durante o programa em Foco com Aldo Vilela, na Rádio Globo Recife 720.0 AM. “Pedro Eurico está afastado do partido. Ele não foi expulso, mas não exerce nenhum cargo. No fim, ele é do PSB, porque defende o PSB. Votou em Marina e não votou em Aécio (Neves). Votou em Geraldo Julio e não votou mim. Aline vai no mesmo caminho. Pedro não disputa a eleição, então acredito que ela deverá sair do partido para poder disputar”.
Fusão
Também presente à entrevista, o deputado federal Raul Jungmann comentou sobre a possibilidade de uma fusão do PPS com o PSB. Para ele, isso “não é real” no atual momento. “Neste momento de indefinição não vai ter essa decisão. Depois da morte de Eduardo Campos uma ala do PSB quer se reaproximar do PT, outra acha que deve ficar na oposição”, disse.
FOLHA DE PERNAMBUCO
CÂMARA REÚNE-SE COM FERNANDO HENRIQUE
ENCONTRO marca posição independente do governador de Pernambuco, que esteve com Lula há dois meses
CAROL BRITO
Cerca de dois meses após e reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Paulo Câmara (PSB) se reunirá, hoje, com outro ex-chefe do Executivo Federal, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O encontro acontece na residência do tucano, em São Paulo, às 11h. Com o desgaste do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente, que andava recolhido, voltou a atuar na linha de frente da oposição e procurar outras lideranças políticas. Oficialmente, a conversa com o socialista é um encontro para estreitar a relação entre os gestores e debater a conjuntura acional.
Interlocutor da aproximação, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) avalia que o encontro mostra a “posição independente” de Paulo Câmara e a intenção de FHC de influenciar a política nacional. “O governador é peça importante no xadrez político. É natural que eles se encontrem. Isso mostra a independência de Paulo, que esteve com Lula e vai se encontrar com Fernando Henrique. E também mostra o papel do ex-presidente como alguém que reflete, aconselha e influencia a política nacional”, afirmou.
No início do ano, o parlamentar foi procurado pelo ex-presidente e demonstrou a vontade de conhecer o novo governador de Pernambuco. A mensagem foi transmitida por Raul Jungmann a Paulo Câmara, que entrou em contato com o líder tucano. Legenda com histórica ligação com o PT, o PSB começou a se aproximar do PSDB nas últimas eleições, quando defendeu a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB), no segundo turno.
Além da conversa com FHC, Câmara será um dos debatedores no 3° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, hoje.
FEM
Desde ontem, as prefeituras começaram a apresentar seus projetos para a edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2015. Apenas os municípios que concluíram as obras das edições de 2013 e 2014 podem inscrever novas benfeitorias este ano.
BLOG DO PILAKO (VITÓRIA DE SANTO ANTÃO)
PPS – NOVO DIRETÓRIO MUNICIPAL
Em movimento político recente, o deputado federal Raul Jungman, líder estadual do PPS -Partido Popular Socialista – empossou o novo diretório municipal do partido da nossa Vitória de Santo Antão. Os amigos Danilo Gomes e Aldo Freitas, presidente e vice, respectivamente, a partir de agora, começarão a se movimentar no sentido das eleições municipais 2016.
PPS NACIONAL
RAUL JUNGMANN REITERA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE DILMA NO STF
Por: Assessoria PPS
O vice-líder da minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou, nesta segunda-feira (6), agravo regimental no Supremo Tribunal Federal reforçando a necessidade de investigação contra a presidente Dilma Rousseff no seu envolvimento no escândalo da Petrobras. No documento, o parlamentar questionou a decisão da Procuradoria Geral da República de negar o pedido e destacou que a decisão é incoerente. Jungmann solicitou ainda que no documento que o pedido seja analisado pelo plenário do Supremo.
Raul Jungmann questionou a decisão da PGR de abrir inquérito contra o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apenas com as declarações de um único delator que não foram confirmadas posteriormente pelo doleiro Alberto Yousseff. Segundo o parlamentar, o caso de Dilma é diferente já que o nome da presidente da República foi citado diversas vezes em depoimentos de Yousseff e do ex-diretor da petroleira, Paulo Roberto Costa.
“É totalmente improcedente a afirmação da PGR de que –“pelos mesmos critérios adotados em relação aos demais casos”— opinava, nesse momento, pela manutenção do arquivamento em relação à Sra. Dilma Vana Rousseff, uma vez que, ao contrário do afirmado, critérios diversos foram empregados para determinar a abertura de investigação em relação a outros nominados, inclusive com menções muito mais insípidas, indiretas e frágeis, do que aquelas existentes até o presente momento em face da Presidente da República”, defendeu no documento.
O parlamentar reiterou que não existe proibição para abertura de investigação da presidente da República e citou jurisprudência do próprio Supremo ao parágrafo quarto, do artigo 86 da Constituição Federal, que permite a ação. Jungmann solicita ainda que o pedido seja analisado pelo plenário da Corte.
“Assim, superado o óbice do artigo 86, §4º da CF/88, conforme reiterada jurisprudência desse E. STF, e também superadas as novas razões deduzidas pela D. PGR no sentido de que não haveria “suporte fático” mínimo a justificar a instauração das investigações e que tal posicionamento seria coerente com o de outros nomes implicados nas delações, requer que Vossa Excelência submeta o presente agravo regimental ou questão de ordem à consideração do D. Plenário desse E. STF, para melhor apreciação da hipótese”, destacou.
BLOG DO JOSIAS
PPS TENTA BARRAR NO SUPREMO ACORDOS DE CONSTRUTORAS DA LAVA JATO COM UNIÃO
Em petição que irá protocolar nesta terça-feira no STF em nome do PPS, seu partido, o deputado Raul Jungmann pede que seja declarada inconstitucional a resolução 74/2015 do Tribunal de Contas da União. Trata-se daquele documento editado em fevereiro, a toque de caixa, para regulamentar a participação do TCU na negociação e celebração de acordos de leniência entre empresas acusadas de corrupção e a União.
A ação do PPS inclui um pedido de liminar. Deseja-se sustar imediatamente a vigência da resolução, para brecar os acordos de leniência (delação premiada de pessoas jurídicas) que a Controladoria-Geral da União está prestes a firmar com empreiteiras enroladas na Operação Lava Jato. Tudo com o prévio aval do TCU, a ser formalizado em “sessão plenária extraordinária e reservada”.
Em sua ação, o PPS sustenta que a CGU e o TCU têm atribuições distintas. A primeira, vinculada ao Executivo, é responsável pelo controle interno do governo. O segundo, ligado ao Legislativo, responde pelo controle externo, feito a posteriori.
A lei que autorizou a realização dos acordos de leniência (12.846/13) atribui à CGU a tarefa de costurá-los. Mas não faz menção ao controle prévio do TCU. Por esse raciocínio, a resolução 74/2015 não teria amparo legal, violando a Constituição. De resto, ao criar regras com força de lei, os redatores do TCU teriam invadido uma competência que é exclusiva do Congresso.
A petição do PPS anota: “É importante frisar, para que não paire dúvidas a respeito, que não se objetiva retirar do Tribunal de Contas da União a importante função de controle externo. Muito ao contrário, pretende-se fortalecê-la, ao não maculá-la com pretensões casuísticas de celebração de eventual acordo no âmbito de uma prévia ‘Sessão Plenária Extraordinária Reservada’.”
Noutro trecho, a ação acrescenta que a resolução do TCU “foi editada exatamente no contexto da ‘operação Lava Jato’, cujas consequências ao erário certamente – como é público e notório – serão suscitadas no âmbito de discussões de acordos de leniência a serem firmados com a Controladoria-Geral da União.”
Assim, realça o PPS, “o risco de dano é iminente, haja vista que o TCU prestes está a, nesse contexto, aplicar a sua inconstitucional instrução normativa, no
âmbito da celebração de acordos de leniência, assim violando todo o sistema de controles internos e externos da administração pública federal.”
Elaborado num intervalo de apenas quatro horas, o texto da resolução questionada pelo PPS foi negociado com o governo. Na prática, transformou o TCU em avalista de acordos que ele deveria fiscalizar. Contra a vontade do Ministério Público Federal, a CGU se move para livrar as empreiteiras da Lava Jato da inscrição no cadastro de empresas inidôneas. Com isso, as construtoras que corromperam na Petrobras poderiam continuar celebrando contratos com o governo e suas empresas estatais. Como se nada tivesse acontecido.
O ANTOGON!STA
NA QUARTA, O TCU PRECISA VOTAR CONTRA A MALANDRAGEM
No momento, há duas frentes de combate aos acordos de leniência que a Controladoria-Geral da União quer firmar com a empreita bandida do petrolão, ao largo da Justiça, para livrar a cara de Lula e Dilma Rousseff.Uma é na Câmara dos Deputados, onde o deputado Raul Jungmann luta para aprovar um Decreto Legislativo que vise a impedir essa pouca vergonha.
A outra frente é no Tribunal de Contas da União, onde o procurador Júlio Marcelo de Oliveira entrou com uma representação, com pedido de cautelar, para sustar os acordos que já chegaram ao tribunal — a CGU precisa da chancela do TCU. O Antagonista informa que a representação vai a plenário na quarta-feira.
Vamos pressionar os ministros do tribunal a fazer a coisa certa e acatar a representação do procurador.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
ENTREVISTA »
DANIEL COELHO NEGA SAÍDA DO PSDB
O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) negou que cogite sair do PSDB para filiar-se ao PTB. O tucano reafirmou, ainda, que o partido terá candidatura própria na à capital pernambucana nas eleições do ano que vem. Ele é um dos cotados para entrar na disputa. “Eu não saio do PSDB, essa possibilidade não existe, não estou conversando com ninguém, nunca houve conversa ou
convite… O PSDB tem candidato no município, isso é um caminho sem volta”, declarou, ontem, durante entrevista ao programa em Foco, na rádio Globo Recife (720.0 AM).
Há duas semanas houve uma reunião da executiva da sigla em Recife na qual foi determinado, entre outras coisas, qual deverá ser a posição da bancada na Câmara de Vereadores do Recife. “A bancada deve votar acompanhando a linha da oposição de maneira fechada, não pode haver divergência. O partido está trabalhando com clareza para consolidar candidatura. A gente já fez inclusive o primeiro seminário temático para o programa de governo em 2016”, completou o parlamentar. Esses seminários têm sido conduzidos pelo vereador André Régis.
Para Daniel Coelho a postura do prefeito Geraldo Julio (PSB) que convidou a vereadora Aline Mariano para assumir uma secretaria no Executivo sem tratar com a direção tucana foi “autoritária”. “Ele passou por cima da direção do PSDB depois de ter tido uma conversa com o presidente nacional, estadual e municipal, todos dizendo que não aceitariam um convite para fazer parte da administração”, acrescentou Coelho. Ele disse ainda que a tendência é que Aline deva “sair do partido para poder disputar outra eleição”.
PPS
Também presente à entrevista, o deputado federal Raul Jungmann comentou sobre a possibilidade de uma fusão do PPS com o PSB. Para ele, isso “não é real” no atual momento. “Neste momento de indefinição não vai ter essa decisão. Depois da morte de Eduardo Campos uma ala do PSB quer se reaproximar do PT, outra acha que deve ficar na oposição”, disse, ressaltando que além disso, um grupo afirma ser mais prudente, em momento de possível votação de temas da reforma política, esperar para ver como deverá ser a nova legislação.
BLOG DO MALUS COSTA
ELEIÇÕES 2016: MOVIMENTAÇÕES NO PPS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Acaba de chegar informações ao blog que os vereadores Adeildo da Igreja (PPS) e Nado do Caminhão (PPS), foram convidados a sair do Partido Popular Socialista. Segundo informações, a atual secretaria de direito do consumidor de Jaboatão, Débora Albuquerque será candidata a vereadora pela legenda e será a prioridades do partido nas eleições de 2016.
Débora é a atual presidente estadual do partido e tem feito um bom trabalho a frente do Procon de Jaboatão. Um outro fato importante é que ela tem uma ótima relação com um dos nomes mais fortes do PPS no Brasil, deputado federal Raul Jungmann.
A fonte informou também que os dois vereadores podem disputar a renovação do mandato pelo PSDB.
Debora Albuquerque
TRIBUNA DA INTERNET (CARLOS NEWTON)
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO PERMITE QUE DILMA SEJA INVESTIGADA
Carlos Newton
Com as declarações do ministro Marco Aurélio Mello ao repórter Severino Motta, da Folha, aumenta a polêmica sobre a abertura de investigações sobre a presidente Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras. Na entrevista, ele concordou com a tese do procurador-geral Rodrigo Janot, no sentido de que a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos alheios a seu mandato.
Mas é claro que, no caso, o ministro Marco Aurélio está apenas emitindo uma opinião pessoal, pois já existe jurisprudência a respeito no Supremo Tribunal Federal e deve ser respeitada, até decisão posterior em contrário.
O ministro novato Teori Zavascki, que funciona como relator dos inquéritos abertos contra parlamentares envolvidos, foi o primeiro a desconhecer a
jurisprudência do Supremo e apressadamente concordou com a criativa tese de Janot, que de forma peremptória foi logo afastando a possibilidade de a presidente da República ser investigada, como se ela tivesse uma espécie de imunidade.
Agora, surge o ministro Marco Aurélio, um dos mais antigos do Supremo, e também tenta derrubar a jurisprudência, com argumentos idênticos e altamente duvidosos. Repetindo as palavras do procurador-geral Janot, disse ele que “de início, a Constituição veda a responsabilização”.
“O que se quer com essa cláusula é proteger em si o cargo. Já está tão difícil governar o país, imagine então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?”, arrematou, misturando despropositadamente uma situação jurídica (a possibilidade de processo da presidente) e uma situação política (a crise que o país atravessa), como se fossem elementos excludentes entre si.
JURISPRUDÊNCIA CLARA
Se os ministros Zavascki e Marco Aurélio pretendem mudar a jurisprudência do Supremo, o problema é deles. O que não podem fazer (até porque isso pega muito mal para seus “notórios saberes jurídidos”) é desconhecer que existe uma clara jurisprudência no Supremo, fruto de julgamento que teve como o relator o ministro Celso de Mello, decano da instituição.
No parecer ao Inq 672 – 6 – DF, Celso de Mello afirmou justamente o contrário: Presidente da República não tem imunidade (ou seja, não existe absoluta vedação constitucional no artigo 86, § 4º, da Constituição Federal) e pode ser submetido a inquérito. Vejamos:
“Essa norma constitucional – que ostenta nítido caráter derrogatório do direito comum – reclama e impõe, em função de sua própria excepcionalidade, exegese estrita, do que deriva a sua inaplicabilidade a situações jurídicas de ordem extrapenal.
Sendo assim, torna-se lícito asseverar que o Presidente da República não dispõe de imunidade,quer em face de procedimentos judiciais que vissem a definir-lhe a responsabilidade civil, quer em face de procedimentos instaurados por suposta prática de infrações político-administrativas (ou impropriamente denominados crimes de responsabilidade), quer, ainda, em face de procedimentos destinados a apurar, para efeitos estritamente fiscais, a responsabilidade tributária do Chefe do Poder Executivo da União.”
“De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão somente incide sobre os atos inerentes à persecutio
criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal.”
Bem, em termos judiciais, é esta jurisprudência da Suprema Corte que está valendo, embora Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki pareçam estar pouco ligando para esse balizamento jurídico que deveria nortear seus atos e declarações.
NO CAMINHO CERTO
Foi justamente com base nesta clara jurisprudência que o PPS apresentou há duas semanas um recurso ao Supremo contra a decisão de Zavascki, que arquivou a abertura de investigação sobre a presidente Dilma Rousseff.
Nesta terça-feira (31), a Oposição voltou à carga. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e líderes do DEM e do PSDB estiveram com o procurador-geral Rodrigo Janot, mas ele não quis muita conversa. Além de manter sua posição sobre a “vedação constitucional” de investigação, fez juízo de valor e acrescentou que não vê indícios para pedir apurações sobre a presidente.
Apesar disso, os oposicionistas vão insistir no pedido de investigações sobre a chefe do governo, por acreditarem que já existem muitos indícios de envolvimento e tudo indica que deverão surgir também outras evidências de que a presidente Dilma Rousseff foi favorecida eleitoralmente com recursos obtidos no esquema de corrupção montado pelo PT.
Neste caso, um inquérito contra a presidente inevitavelmente teria de ser aberto e poderia culminar na cassação do mandato dela com base na Lei Eleitoral, conforme a tese do jurista Jorge Béja, exposta aqui na Tribuna da Internet há dois meses, com riqueza de detalhes e sólida sustentação jurídica.
JORNAL DO COMMERCIO
8 MIL ADERIRAM AO ATO NA AV. BOA VIAGEM
Marcos Oliveira
Mariana Mesquita
RECIFE – Com faixas, camisas e bandeiras que pediam o fim corrupção e o impeachment da presidente Dilma, mais de oito mil manifestantes estiveram ontem a avenida Boa Viagem. A quantidade foi estimada pelo coronel Adalberto Freitas, da PM. A polícia, porém, não divulgou um número final oficial em relação ao grupo, que ocupou o trecho da orla entre a padaria Boa Viagem e o Segundo Jardim. Já o Vem pra Rua, grupo que organizou o evento, declarou à imprensa que calculava os presentes em “mais de cinquenta mil”.
O ato foi organizado por movimentos que se dizem apartidários. O maior deles é o Vem pra Rua, que teve também atos programados em mais de 100 cidades do Brasil e nove no exterior, incluindo Miami, Nova Iorque, Londres e Sidney. A maioria vestiu-se de preto ou verde e amarelo. Alguns acrescentaram o nariz de palhaço ao figurino, já outros usaram uniformes laranja e capacetes da Petrobras.
A caminhada começou por volta das 10h45, com a presença de um trio elétrico, um boneco gigante. Alguns políticos acompanharam o protesto, mas no chão: nenhum subiu nem se pronunciou no trio elétrico. Os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) se disseram favoráveis ao movimento popular.
DIARIO DE PERNAMBUCO
OPOSIÇÃO MARCOU PRESENÇA
Políticos contrários ao governo Dilma aproveitaram o protesto para marcar presença na passeata e pedir o fim da corrupção no país. Alguns, mais radicais, defenderam o impeachment da presidente, como o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o vereador do Recife André Régis (PSDB). “Vim apoiar. Trazer minha solidariedade. Sou a favor do impeachment, mas não vou propor. Ele (impeachment) deve surgir de fora para dentro para dar legitimidade. Foi assim com Collor nos protestos de rua”, disse Jarbas.
Outros, como os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Betinho Gomes (PSDB) foram mais moderados e alegaram que a destituição do poder só poderá acontecer se houver provas legais contra a petista. “Não estou aqui pelo impeachment. É preciso ter comprovação de culpa e dolo da presidente da República”, afirmou Jungmann.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
MÍDIA – O deputado Raul Jungmann (PPS) adora aparecer na mídia. Entrou com representação no STF pedindo para Dilma ser investigada no processo da Petrobras, apesar de o procurador geral da República, Rodrigo Janot, tê-la excluído de sua lista por falta de “indícios” para investigá-la. O PPS está inclinado a juntar-se ao Solidariedade em defesa do “impeachment” da presidente. Falta pouco.
OPOSIÇÃO DIVERGE SOBRE IMPEACHMENT
JUNGMANN considera pedido “precipitado e indevido”. Bruno Araújo preferiu a cautela e aguardar o resultado da CPI
ANDERSON BANDEIRA e DANIEL LEITE
Entre os cerca de dez mil manifestantes que marcaram presença na orla de Boa Viagem, no Recife, ontem, não houve nenhuma alusão explícita a partidos políticos. Apesar do apoio de legendas de oposição como PSDB, PPS e DEM, a única bandeira predominante era a do Brasil. Mesmo assim, diversos políticos oposicionistas foram ao ato e colocaram suas opiniões quanto ao possível processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
No momento em que parlamentares do seu partido estão na mira das investigações da Operação Lava Jato por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) defendeu o impeachment da presidente. De passagem pela orla marítima de Boa Viagem para aderir à mobilização contra o Governo Federal, o peemedebista avaliou que há todos os elementos necessários para a abertura do processo de impeachment da petista. “Há todos os elementos. A confiança do povo se esgotou. A paciência do povo se esgotou. Se não for feito, o Brasil vai parar”, defendeu.
Jarbas Vasconcelos avaliou que o processo de impeachment só sairá com as forças da rua, num movimento de fora para dentro do Congresso, pressionando a classe parlamentar. Apesar da defesa do impeachment, o peemedebista rechaçou o pedido de intervenção defendido por alguns manifestantes. No entendimento do peemedebista, o caminho para resolver os rumos do País é a democracia. “Não a volta da ditadura”, disse.
Vice-líder do bloco oposicionista na Câmara, Rau Jungmann (PPS) considerou que o processo de impeachment “é precipitado e indevido”. Por outro lado, o pós-socialista está convicto de que as manifestações decretaram de vez o fim da agenda política da presidente Dilma. “O Governo tentou levar crise para o Congresso, mas ela é do governo. E, como esgotou a agenda, ou ele muda ou então mergulhará numa crise sem volta. Ou ele se recria ou não tem condições de continuar”, colocou.
Um dos maiores crítico do Governo Federal na Câmara, o líder da oposição Bruno Araújo (PSDB) preferiu a cautela quanto ao processo de impeachment. Ele avaliou que existem elementos duro apresentados na CPI da Petrobras. Porém, defendeu que as denúncias precisam ser comprovadas. “Se ao final disso existir comprovações efetivas e claras e houver demandas de impeachment formalizadas com coerência, possível”, disse.
MULTIDÃO INVADIU BOA VIAGEM
COMROSTOS pintados, cartazes e palavras de ordem, pernambucanos estiveram na Zona Sul para marcar descontentamento
ANDERSON BANDEIRA e DANIEL LEITE
Entre cartazes de protesto, palavras de ordem, xingamentos e estrofes do Hino do Brasil, aproximadamente dez mil pessoas, segundo a Polícia Militar, foram expressar a insatisfação contra o atual governo e a classe política. Os milhares de manifestantes que ocuparam na manhã de ontem a avenida Boa Viagem tinham como mote essencial o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, a onda de insatisfação atingiu a tudo e todos. Eram pessoas contra a corrupção da Petrobrás, contra as MPs 664 e 665, que restringiram direitos da classe trabalhadora; e também os revoltadas com os políticos brasileiros. Pernambuco foi uma das 23 capitais do País a realizar a mobilização.
Munidos de apitos, panelas, faixas e cartazes, os manifestantes usavam as cores verde e amarelo para expressarem o descontentamento com o governo. Em diversos momentos, a multidão puxou o Hino nacional, com as mãos no peito, para enaltecer a defesa dos interesses nacionais. Os manifestantes ecoavam gritos de “vem pra rua” e eram aplaudidos pelos moradores dos prédios da orla, que também exibiam bandeiras do Brasil nas varandas.
Para o criador do evento nas redes sociais, Diego Lagedo, o protesto de ontem teve a presença de todas as parcelas da população. “Disseram que aqui só tinha elite burguesa, mas aqui está o povo reunido contra os escândalos”, disse.
Apesar de criticados, políticos compareceram ao evento e foram assediados. Os deputados federais Bruno Araújo e Daniel Coelho, ambos do PSDB; Raul Jungmann (PPS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB), se dividi ram entre entrevistas e foto com os militantes.
FOLHA POLÍTICA
Renata Bezerra de Melo
…CAMPO – Em paralelo, a tucana agenda reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater o tema. Deve ir a Brasília nos próximos dias. Ontem, compareceu à manifestação, em Boa Viagem, assim como Jarbas Vasconcelos, Daniel Coelho, Raul Jungmann, Diogo Moraes, Bruno Araujo.
BLOG DA FOLHA
TEREZINHA: PROTESTO DE SEXTA DO PT FOI UMA PIADA
Tucana posa para foto ao lado do deputado federal Raul Jungmann (Foto: André Nery/ Folha de Pernambuco)
Presente no protesto que ocorreu na Avenida Boa Viagem, a ex-deputada Terezinha Nunes (PSDB) criticou o ato realizado em prol do PT e da presidente Dilma Rousseff (PT) no Recife, na última sexta-feira (13). Segundo a tucana, a manifestação deste domingo (15), contra o Partido dos Trabalhadores e a líder petista foi feito de maneira espontânea pela população.
“O (protesto) de sexta foi uma piada. Aqui tem muito mais gente. É espontânea. Ninguém foi pago”, disparou a ex-parlamentar.
Ela também comentou que se houver necessidade, o pedido de impeachment contra Dilma deve ser feito. “Agora eu reitero (sobre o impeachment) só se a população se manifestar. Os políticos não vão fazer isso espontaneamente”, disse.
De acordo com a ex-parlamentar, Dilma já está sendo investigada pelo escândalo de corrupção da Petrobras. “Acho que ela já está incluída no processo judicial. Na verdade ela não virou réu porque é Presidente da Republica. Isso já é pagina virada. Agora falta a vontade popular”, afirmou a tucana.
Com informações de Daniel Leite, da Folha de Pernambuco.
BLOG DE JAMILDO
VIDA MODERNA
RECIFENSES USAM AS REDES SOCIAIS NESTE DIA DE PROTESTO PARA PEDIR IMPEACHMENT
Impeachment foi a principal palavra utilizada nas redes sociais no dia de hoje durante protesto no Recife.
Segundo estudo da Le Fil, assessoria e consultoria em internet e redes sociais, o sentimento de 80% dos internautas foi de insatisfação com a atual presidente.
Apenas 9% deles defenderam a chefe de Estado, enquanto 11% não expressaram um posicionamento.
Entre os assuntos debatidos, destacam-se os conflitos entre os pedidos de Impeachment e aqueles que defendem a reforma política. Ainda que em menor número, internautas pediram também intervenção militar. O assunto mais falado foi, com 29% das menções, o Impeachment.
Com o bordão “Fora, Dilma!”, manifestantes fizeram coro pela saída da presidente. Por outro lado, com 3,5% das menções, vieram os pedidos de reforma política, estes na grande maioria partindo por defensores de Dilma Rousseff.
Já 2,2% das menções citaram, por sua vez, a intervenção militar, argumento este que foi bastante hostilizado por outros internautas. O termo “corrupção” foi falado em 15% das menções, mostrando que esse ainda é o ponto crítico da gestão federal.
Entre os políticos citados, Jarbas Vasconcelos (2,8% das menções), Raul Jungmann (1,2%) e André Régis (0,3%) se destacaram pelas críticas dos internautas, que ironizaram o fato da manifestação ser contra corruptos. Os três foram objeto de reportagem aqui no Blog de Jamildo por participarem das manifestações em Boa Viagem, nesta manhã.
O ex-presidente Lula recebeu 0,8% das menções, divididos em pedidos pela volta dele à presidência e pedidos que o mesmo não torne a governar o País. Já o PT e o PSDB foram os partidos mais citados.
“O estudo mostra tendências a partir da análise do comportamento das pessoas nas redes sociais no dia de hoje com foco nos recifenses. Observamos que há um descontentamento da população e um pedido forte de impeachment. Em relação ao dia 13, hoje os debates gerados pelo pedido de impeachment foram 558% maior, o percentual de insatisfação do governo Dilma também cresceu e o tema de impeachment e reforma política foram destaques. Por outro lado, observou-se pouca atuação direcionada para o Recife da militância e de grupos políticos a favor do governo federal, que também não mostrou estratégia neste momento de crise nas redes sociais. Esse era um momento importante para os defensores do governo federal aproveitarem o embate e se contrapor ao volume de pedidos de impeachment na internet. A imagem que ficou nas redes sociais para quem acompanhou foi de pedido para saída da presidente do governo”, afirma Socorro Macedo, diretora executiva da Le Fil.
O assunto esteve em alta nas redes entre as 10h e 12h, momento em que portais de notícias publicaram vídeos e balanços das manifestações. Durante todo o período em análise, o gênero masculino foi maioria, representando 62%. O Facebook foi a mídia mais usada pelos internautas, com 80% das menções, contra 20% do Twitter.
As menções analisadas foram capturadas a partir das palavras-chave “dilma recife”, “manifestação boa viagem”, “dilma boa viagem” e menções em eventos e grupos abertos relacionados ao ato de hoje, nas redes sociais Facebook e Twitter. Ao todo, foram 5.015 citações capturadas, entre 7h e 13h do dia 15/03, no qual 1.751 delas foram analisadas para este estudo.
IMPEACHMENT
COM HINO NACIONAL E BONECO DE SÉRGIO MORO, PROTESTO CONTRA DILMA TOMA PRAIA DE BOA VIAGEM NO RECIFE
Num contraponto às cirandas e maracatus do ato das centrais sindicais com apoio do PT nessa sexta-feira (13), o protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tomou conta da Praia de Boa Viagem, na Zona do Sul do Recife, entoando várias vezes o hino nacional, neste domingo (15). Segundo o coronel Adalberto Freitas, que comandou o esquema de segurança, mais de 8 mil pessoas participaram do ato contra a corrupção e em defesa do impeachment na capital pernambucana. A grande maioria delas vestida nas cores da bandeira nacional.
Pelo menos dois grupos participaram da organização do ato deste domingo: o Estado de Direito, que pedia a deposição de Dilma, e o Vem Pra Rua, que só luta contra a corrupção. Um boneco gigante de carnaval com a imagem do juiz federal Sérgio Moro, que coordena o processo da Operação Lava Jato, segurando a mangueira de um posto de gasolina, circulava em meio à multidão.
“Fora Dilma” era o principal grito de guerra da manifestação, que se juntava ao “Um, dois, três. Quatro, cinco, mil. Quero que a Dilma vá para fora do Brasil” e ao trecho do Hino da Independência “Ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil”. No final do protesto, no 2º Jardim da Avenida Boa Viagem, a multidão rezou um pai nosso.
Líder nacional do PT, o ex-presidente Lula também foi alvo das críticas, chamado de “molusco”. “Esse cara é um merda!”, gritou um dos homens que discursou no ato, sendo aplaudido pelos manifestantes. Dilma também foi chamada de bandida. “Tenho fé de ver Dilma numa penitenciária feminina”, afirmou outro dos que falaram.
PETISTAS LOCAIS – Petistas pernambucanos também foram alvo das críticas do grupo. “João Paulo, não adianta dançar ciranda entre companheiros. Eu o desafio a falar do lixo do Recife”, disparou um dos líderes do movimento, no trio elétrico, em referência ao ex-prefeito recifense, que entrou na roda de ciranda durante o ato da CUT.
“Estamos pagando a conta de Humberto Costa”, criticaram, sobre o senador, líder do PT, que foi incluído na lista de investigados da Lava Jato. “Hoje é dia de fantástico e Humberto vai pedir música. Porque ele é vampiro, sanguessuga e petrolão”, dispararam, sobre as denúncias contra o senador.
Sobraram críticas ainda contra o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fato de o ministro Dias Toffoli, que já foi advogado do PT, ter migrado para a 2ª Turma do Supremo, que julgará a Lava Jato. O economista alemão Karl Marx, um dos principais intelectuais de esquerda, foi chamado de psicopata.
POLÍTICOS DE OPOSIÇÃO – Alguns dos principais políticos que fazem oposição ao governo federal no Estado compareceram ao ato deste domingo. O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) defendeu o impeachment de Dilma. “Já existem todos os elementos para um impeachemnt. A confiança do povo se esgotou. A paciência se esgotou”, afirmou.
O deputado federal Raul Jungmann (PPS), que também apoiou o protesto pela luta contra corrupção, discordou do Solidariedade e do colega Jair Bolsonaro (PP-RJ), que já defendem abertamente o impeachment. “É precipitado e indevido. Não é através de assinaturas que que nós vamos atender à Constituição, que exige a comprovação de culpa e dolo”, explica.
Já o vereador André Régis, presidente do PSDB do Recife, o debate sobre o impeachment está apenas começando. “Se tudo o que foi dito pelos delatores se confirmar no Supremo, acho que a possibilidade de impeachment é real”, avalia.
ATO TRANQUILO – Em geral, o protesto em frente à Praia de Boa Viagem foi tranquilo e várias crianças e idosos acompanharam o trajeto. No único tumulto, a aposentada Dona Dejane, de 69 anos, foi xingada por segurar um cartaz defendendo Dilma Rousseff. Dois senhores também passaram mal, sendo que um deles teve que ser atendido por uma ambulância.
Informações dão conta de que um novo ato, novamente em várias capitais do País, deve ser convocado para o dia 15 de abril. A organização do protesto no Recife diz, porém, que ainda não há uma data fechada para uma nova passeata e que depende do movimento nacional.
VOLTA DOS MILITARES – Pelo período da tarde, um segundo ato convocado pelo grupo Direita PE, também na Praia de Boa Viagem, defendia uma intervenção militar no País, como ocorreu em 1964. Segundo informações do Jornal do Commercio, o segundo protesto teve bem menos gente que o da manhã. Eles também cantaram o hino nacional.
NA BOCA DO POVO
JARBAS VASCONCELOS PARTICIPA DE MANIFESTAÇÃO NO RECIFE E DEFENDE IMPEACHMENT DE DILMA
O ex-governador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, hoje deputado federal, apareceu, ainda há pouco, no ato de protesto contra a corrupção no governo Dilma, que ocorre em Boa Viagem. A manifestação começou por volta das 9 horas.
“Há todos os elementos. A confiança do povo se esgotou. A paciência do povo se esgotou. Se não for feito, o Brasil vai parar. Ela tem que sair, mas é pela força das ruas. Isto só será feito de fora para dentro do Congresso”, defendeu.
Jarbas Vasconcelos criticou as pessoas que pedem a volta dos militares. “O caminho para resolver o Brasil é a democracia. Não a volta da ditadura”, disse.
Além de Jarbas Vasconcelos, o deputado federal Raul Jungmann participou das manifestações na capital pernambucana. Ele defendeu a realização de novas manifestações e disse que elas devem reclamar contra a corrupção e o estelionato eleitoral, como classificou o governo Dilma.
“O movimento de impeachment é precipitado e indevido. Não há comprovação de culpa ou dolo”, disse acreditar.
Depois de uma primeira parcial de cerca de R$ 3,5 mil pessoas, a Polícia Militar de Pernambuco acaba de atualizar a estimativa de pessoas nas manifestações em Boa Viagem, para mais de 8 mil pessoas. A marcha chega neste momento ao segundo jardim de Boa Viagem.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
PPS PEDE AO STF QUE INVESTIGUE TAMBÉM DILMA ROUSSEFF
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria na Câmara Federal, protocolou no Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira (12), em nome do seu partido, uma representação contra a presidente Dilma Rousseff para que ela também seja investigada na Operação Lava Jato.
“Como ela teve o nome citado pelos delatores, Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff, deve-se apurar se houve, de fato, o envolvimento dela”, disse o parlamentar pernambucano.
Na representação, o PPS alega que jurisprudência do próprio STF é pacífica em relação a esta matéria: a imunidade constitucional do chefe do Poder Executivo não impede que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas na fase pré-processual diligências de caráter instrutório.
O requerimento foi endereçado ao ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no STF.
O PPS defende o direito de ver “devidamente apurada” a afirmação de Paulo Roberto Costa, em delação premiada, segundo a qual teria dado R$ 2 milhões do esquema de propina da Petrobras para a campanha da presidente.
LEIAJÁ
MANIFESTAÇÃO CONTRA GOVERNO DILMA INICIA NO RECIFE
Com faixas, cartazes e caras pintadas, pessoas de várias faixas etárias saem às ruas cobrando o fim da corrupção
por Élida Maria
Vestidos de verde e amarelo ou com a camisa do Brasil, com rostos pintados e acompanhados de familiares, centenas de pessoas participam na manhã deste domingo (15) da manifestação contra a corrupção no país. Com concentração na Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, o protesto que iniciou ao som do Hino Nacional, conta com trios elétricos, banda de fanfarra e uma população diversificada entre idosos, adultos e até crianças.
Entre as faixas levadas por muitas pessoas estão expostas cobranças para melhoria do Brasil e indignação com a atual gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) como as frases “Fora Dilma”, “Petrolão pega ladrão” “Basta” e “eles assaltaram a Petrobras”.
Acompanhando o ato público a economista Maria Helena se mostrou revoltada com a situação atual do Brasil. “Vim participar por indignação com relação a corrupção do país”, justificou a participante come esperança que o protesto dê resultados. “A manifestação vai romper esse poder do PT, tirando Dilma e Lula do poder”, anseia a economista.
Para o comerciário José Augusto que foi ao protesto com a esposa e dois filhos, é preciso mostra a família o que é cidadania. “Em 92 quando teve as manifestações (contra Collor) eu tinha 14 anos, aí fui sozinho, e hoje eu queria mostra ao filhos como se faz a cidadania”, destacou pontuando em seguida os principais motivos da manifestação. “protesto pela corrupção, os estelionatos eleitorais, os altos impostos e a inflação”, descreveu Augusto.
Além da população em geral, alguns políticos também participam da manifestação como os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Raul Jungmann (PPS) e a ex-deputada estadual, Terezinha Nunes (PSDB).
*Com informações de Giselly Santos
JARBAS E JUNGMANN REFORÇAM PROTESTO CONTRA DILMA
Políticos criticaram a gestão da presidente Dilma e caminharam junto com manifestantes
por Élida Maria
A mobilização deste domingo (15) realizada na Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, não contou apenas com a participação de populares. Com a presença de 8 mil pessoas, segundo a Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE), alguns políticos da oposição como os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) também fizeram questão de marcar presença no ato.
Segundo Jungmann, a manifestação deste domingo tem o objetivo de defender o país. “Uma caminhada em defesa do Brasil, contra a corrupção e o estelionato eleitoral da presidente Dilma que prometeu uma coisa e está fazendo outra”, disparou o pós-comunista, afirmando estar emocionado com a participação popular e comentando o evento da última sexta-feira (13), a favor da presidente Dilma. “A sociedade está em movimento e não há quem possa dizer a ela qual é a hora de parar ou qual é a hora de prosseguir. Ela é quem vai decidir, e acho também que a possibilidade que a gente não caminhe para uma polarização detém da sociedade. Está nas mãos da presidente”, ressaltou.
Jungmann também avaliou alguns clamores da população como o impeachment da presidente e a volta da Ditadura. “Não é hora de impeachment não. É o momento de estarmos aqui a favor do fim da corrupção”, opinou, reprovando em seguida o pedido do retorno da Ditadura Militar. “Volta à ditadura é crime. A Constituição diz que quem atenta contra as instituições do país democráticas, comete crime. Quem pede a volta da ditadura é criminoso e tem que ser devidamente responsabilizado. O jogo é democrático. Ditadura é violência, é crime, é desrespeito a Constituição”, reforçou.
Outro político que fez questão de participar do protesto foi o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB). Mesmo sendo filiado do PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, o parlamentar não se esquivou em criticar a gestão de Dilma Rousseff (PT) e defender a o impeachment, apontando elementos favoráveis para a saída da petista. “Há todos os elementos. A confiança se esgotou, a paciência se esgotou, a irritação foi lá para cima e ninguém sabe em que isso vai dar, mas eu sei em que isso vai dar: o país vai parar totalmente paralisado: a economia, trabalho, e a gente não pode ver isso. Ela tem que sair (Dilma), mas tem que sair pelas ruas”, cravou o peemedebista.
Apesar de defender o impeachment da presidente, Jarbas se opôs a Ditadura, da mesma forma que Jungmann. “Tenho certeza que isso é uma minoria (quem defende a ditadura). O caminho não é esse. O caminho é a da democracia, da liberdade. Não pode corrigir um retrocesso, uma coisa ruim, com outra pior”, destacou o parlamentar.
*Com informações de Giselly Santos
INSATISFEITOS, ELEITORES PEDEM IMPEACHMENT DE DILMA
Manifestação no Recife reuniu 8 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar
por Giselly Santos
Milhares de pernambucanos foram a Orla de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, neste domingo (15), pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Vestidos de verde e amarelo, os rostos pintados e com apitos, os manifestantes iniciaram a passeata por volta das 10h. De acordo com a Polícia Militar, a estimativa é de que entre 8 mil pessoas participaram do ato.
Entre as principais ações dos que protestavam, a entonação do Hino Nacional foi o que marcou a participação popular. Além disso, os coros de “fora Dilma” e “fora PT” eram os mais ouvidos. Bem como vaias à petista. Conhecido como hino de oposição a Ditadura Militar, a música “Para não dizer que não te falei de flores”, de Geraldo Vandré, também esteve entre as mais cantadas.
Um dos movimentos que integravam a manifestação foi o Vem Pra Rua, iniciado em junho de 2013. Como forma de protesto pelos casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Polícia Federal, eles levaram à rua um boneco gigante do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso. “Nosso protesto hoje é contra a corrupção e pela apuração dos crimes da Lava Jato, com punição dos culpados, independente de partido”, afirmou um dos integrantes do movimento que preferiu não se identificar.
Para captar recursos para os movimentos, os grupos vendiam camisas e adereços para os que participavam do ato. Uma delas dizia “Basta” e tinha uma mão com quatro dedos, em alusão o ex-presidente Lula (PT).
Para o organizador da manifestação, o estudante de história Diego Lagedo, a adesão foi mais do que esperada. “Nos sentimos muito satisfeitos. O pessoal veio à rua mostrar que está insatisfeito com esse governo. O povo está mobilizado. E a gente só vai parar quando o Congresso colocar Dilma para fora”, disparou. Questionado se eles também pregavam o retorno da intervenção militar, Lagedo negou. “Nós não concordamos, pois somos um movimento legalista e que acredita no Estado de Direito”, alertou o organizador.
Novas manifestações
Além do ato deste domingo (15), outras mobilizações pró-impeachment de Dilma já estão sendo organizadas. A expectativa inicial é de que aconteçam nos dias 15 de maio e 15 de junho.
De acordo com o organizador do evento no Recife, Diogo Lagedo, as datas serão definidas pela Mobilização Nacional. “Vamos voltar às ruas sim. Este foi só o primeiro ato. Vamos ver as datas que a Mobilização vai convocar. Quantas vezes eles convocarem, iremos às ruas”, prometeu.
RÁDIO JOVEM PAN
DEPUTADO FEDERAL RAUL JUNGMANN (PPS) FALA SOBRE MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO
http://bit.ly/1DrxE7D
JC ONLINE
MANIFESTAÇÃO
PROTESTO CONTRA DILMA E O GOLPE MILITAR TOMA A AVENIDA BOA VIAGEM
Cerca de 8 mil pessoas participaram do protesto pró-impeachment e contra o golpe militar na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, neste domingo (15). Os manifestantes seguiram da Padaria Boa Viagem até o Segundo Jardim com placas, cartazes, panelas e bandeiras. A manifestação durou cerca de três horas.
O ato é organizado por movimentos que não são ligados a partidos políticos. O maior deles é o Vem pra Rua, que informou à imprensa que mais de 50 mil pessoas estiveram presentes no local, e vem organizando atos programados em mais de cem cidades do Brasil e nove no exterior, incluindo Miami, Nova Iorque, Londres e Sidney. Até a última sexta-feira (11), 3,5 mil camisas do ato tinham sido confeccionadas e havia solicitações para outras 1,5 mil.
Na concentração, os participantes cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem como “Burguesia é o PT! Fora Dilma”. Três carros de som, um trio elétrico e uma ambulância atuaram dando suporte.
Os protestantes vestiram verde e amarelo. Alguns acrescentaram o nariz de palhaço ao figurino, já outros usaram uniformes laranjas e capacetes da Petrobras. Uma camisa amarela com os dizeres “Basta!” e uma mão preta com quatro dedos foi vendida por R$ 15 no local.
A imagem é reproduzida também em cartazes, acompanhada das hashtags “cansei de ser palhaço” e “o Brasil é o meu partido”. Placas e faixas trazem vários dizeres, a exemplo de “o petróleo é nosso, a propina é deles”.
Alguns políticos acompanharam o protesto. Os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) marcaram presença.
Os dois são a favor do ato. “Dilma pode ficar, se estiver dentro da lei. O governo do PT roubou a democracia”, disse Raul Jungmann. Já Jarbas Vasconcelos afirma que o partido dele vai “junto com o povo”.
Por causa da manifestação, os bicicletários localizados no Parque Dona Lindu, Praça Boa Viagem, Rua Padre Carapuceiro, Rua Professor José Brandão, Segundo Jardim e Tomé Gibson não funcionarão neste domingo (15). Tinha tantos manifestantes ocupando a via que muitos ciclistas não conseguiram andar na ciclofaixa.
Várias pessoas subiram no trio elétrico para prestar depoimento sobre o governo Dilma. Entre eles, estava um homem que se identificou apenas como “humilde”, uma pessoa com câncer e um venezuelano.
O protesto se encerrou ao chegar no Segundo Jardim, por volta do 12h, de maneira bastante pacífica. Outro ato está marcado para o dia 15 de abril.
PANELAÇO
Após o ato pacífico realizado pela manhã, moradores de Boa Viagem voltaram a protestar por volta das 19h20, desta vez com um forte panelaço.
Ato ocorre no momento em que os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretária-Geral da Presidência, Miguel Rosseto, participam de entrevista coletiva sobre as manifestações pelo Brasil.
SEGUNDO A POLÍCIA, PROTESTOS PELO BRASIL REUNIRAM 2,3 MILHÕES DE PESSOAS
Segundo dados das Polícias Miliares dos Estados brasileiros, cerca de 2,3 milhões de pessoas participaram, em todo o País, das manifestações que tomaram as ruas no último domingo (15), pedindo a saída da presidente Dilma Rousseff e maior combate à corrupção. São Paulo foi o local que reuniu o maior número de pessoas – segundo a PM, 1,2 milhão de manifestantes lotaram a Avenida Paulista. No Recife, o protesto aconteceu na Avenida Boa Viagem e, segundo a PM, reuniu oito mil pessoas.
O ato é organizado por movimentos que não são ligados a partidos políticos. O maior deles é o Vem pra Rua, que informou à imprensa que mais de 50 mil pessoas estiveram presentes em Boa Viagem, e vem organizando atos programados em mais de cem cidades do Brasil e nove no exterior, incluindo Miami, Nova Iorque, Londres e Sidney. Até a última sexta-feira (11), 3,5 mil camisas do ato tinham sido confeccionadas e havia solicitações para outras 1,5 mil.
Os manifestantes estavam munidos, em sua maioria, com camisas amarelas e cartazes pedindo o impeachment de Dilma e o fim da corrupção no Brasil.
Na concentração, os participantes cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem como “Burguesia é o PT! Fora Dilma”. Três carros de som, um trio elétrico e uma ambulância atuaram dando suporte.
Alguns políticos acompanharam o protesto. Os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) marcaram presença.
Os dois são a favor do ato. “Dilma pode ficar, se estiver dentro da lei. O governo do PT roubou a democracia”, disse Raul Jungmann. Já Jarbas Vasconcelos afirma que o partido dele vai “junto com o povo”.
Não foi apenas no Brasil que as manifestações contrárias ao governo tomaram forma. Na Inglaterra e no Canadá foram registrados protestos contra a presidente Dilma Rousseff. Os dois movimentos reclamaram do mau momento vivido no Brasil com os recentes casos de corrupção.
NE 10
MANIFESTAÇÃO
PROTESTO CONTRA DILMA ROUSSEFF GANHA CORPO NO RECIFE
A mobilização nacional de protestos contra o Governo Federal também tem representantes no Recife. Centenas de opositores saíram em passeata pela Avenida Boa Viagem, beira-mar da capital pernambucana, na manhã deste domingo (15). A concentração começou às 9h e a movimentação deve seguir durante toda a manhã e tarde na Zona Sul do Recife.
A psicóloga Mércia Vilar distribuiu rosas e narizes de palhaço em frente ao seu prédio, na Avenida Boa Viagem
A psicóloga Mércia Vilar distribuiu rosas e narizes de palhaço em frente ao seu prédio, na Avenida Boa Viagem
O protesto é organizado por movimentos desvinculados de partidos políticos, que divergem nas suas reivindicações: alguns defendem a reforma política e a melhoria nas investigações de corrupção no País, outros defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e outros pedem até mesmo a intervenção militar. Segundo a Polícia Militar, cerca de 8.000 pessoas estavam presentes na manifestação um pouco antes de 12h.
Um trio elétrico que guiava os manifestantes levava uma faixa pedindo o impeachment da presidente. Os defensores da intervenção militar, porém, não foram bem recebidos na manifestação. Os participantes informaram que o ato que defende a volta dos militares só sairá às 15h. Alguns moradores dos prédios da beira-mar penduraram bandeiras nas suas varandas. A psicóloga Mércia Vilar, além de hastear a bandeira, distribuiu rosas brancas e narizes de palhaço para aqueles que passavam no local.
O estudante Diego Lagedo, que cursa o sétimo período de História na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é um dos organizadores do movimento. Questionado sobre a quantidade de pessoas presentes no protesto, ele afirmou aguardar os números divulgados pela Polícia Militar: “Diferentemente das pessoas do PT, acreditamos na Polícia, e aguardaremos a liberação dos números da PM”. Ao ser perguntado sobre os pedidos de intervenção militar, o estudante informou que as pautas do protesto estavam definidas, e que aqueles que defendiam a intervenção deveriam participar de um novo ato, que ocorrerá às 15h.
O comércio informal teve espaço na Avenida Boa Viagem. Camisas com dizeres contra o governo do PT e da Seleção Brasileira eram comercializadas no local. Apesar de apartidário, políticos pernambucanos como os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Raul Jungmann (PPS) e a ex-deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) participaram do evento.
Um ato contra o protesto estava marcado na praia de Boa Viagem – mas não chegou a ocorrer. Algumas manifestações isoladas contra o ato, porém, fizeram parte do movimento. Este foi o caso da aposentada identificada como Dejanira, de 69 anos, que levou um cartaz com os dizeres: “Tudo se resume à luta pelo poder: quem tá fora quer entrar… (na marra) mas quem tá dentro não sai… (por ter sido eleita)” (sic). Alguns manifestantes presentes no local se irritaram, chegando a proferir palavras de baixo calão contra a senhora. Nenhuma grande confusão foi registrada até o momento, as únicas ocorrências registradas no local foram de pessoas com problemas de queda de pressão.
CONVERSA AFIADA (PAULO HENRIQUE AMORIM)
DILMA, QUEM NÃO FAZ LEVA
O Stédile ocupou a rua e o PCdoB ocupou o debate ideológico.
A Natuza Nery, da Fel-lha (ver no ABC do C Af), cujos proprietários ignoravam a conta gorda no HSBC, a Natuza agora pratica a análise psicanalítica por telepatia.
Um fenômeno que está a desafiar a obra de Freud.
(Essa moça vai longe: vai para a GloboNews tentar tirar o lugar da LoPrete, que tenta tirar o lugar da Urubóloga – que consta no ABC do C Af).
Natuza diz na Fel-lha desse domingo (15/03) que um observador à distância (por telepatia, portanto) vê na Dilma “uma capitulação emocional à crise que engolfou (sic) o governo”.
Capitulou !
Como diz o Houaiss: entregou-se, deixou de resistir.
Convenceu-se, enfim, de que quem ganhou foi o Aécio !
Está incapacitada, como se sofresse uma lesão cerebral que a deixou inanimada, engolfada na profunda depressão, na Dark Lady.
Segue o diagnóstico da dra. Natuza.
“Uns atribuem a metamorfose (sic) à dieta de Ravenna. Outros acham que ela começou a tomar florais de Bach”.
O que são os florais ?
“As essências florais são extratos líquidos naturais e altamente diluídos de flores, plantas e arbustos, que se destinam ao equilíbrio dos problemas emocionais. O objetivo da terapia floral é o equilíbrio das emoções do paciente buscando a consciência plena do seu mundo interior e exterior.”
Como se diz no Nordeste, segundo Natuza a Dilma ficou abestada !
Segundo a mesma repórter telepática, diante desse estado de irremediável abestamento, “o criador está perdendo a paciência com a criatura.”
O criador é o Lula e a criatura, a Dilma.
No fim da reportagem, o Ministro General Oliva (no ABC do C Af) surge como Batman para salvar Gotham City.
O Ataulfo Merval (também no ABC do C Af), que se vale do Grande Estadista Raul Jungmann, e a colonista (no ABC) da Fel-lha, Vera Magalhães, dizem a mesma coisa: o impítim meuzovo é uma questão de dias, senão de horas.
Tudo por causa do trepidante depoimento que um criminoso reincidente, o doleiro Youssef, fará pela 489ª vez.
Youssef diz qualquer coisa.
Youssef, como se sabe, é o único lavador de dinheiro do mundo que tem preferências ideológicas.
Ele não lava dinheiro de tucano, em hipótese nenhuma !
Dois outros grandes Estadistas – Pauzinho do Dantas (no ABC do C Af) e Jair Bolsonaro – dedicam-se à causa do impítim.
Até o inesquecível Presidente do Supremo, Ministro Ayres Britto, também conhecido como o Big Ben de Propriá (outro que está no ABC), procura conter a fúria Golpista.
(Britto usa a expressão ‘passar o país a limpo’, que, ao lado de ‘isso é uma vergonha !’ notabilizou o âncora Boris Casoy da Bandeirantes , cuja família de proprietários está toda atolada no HSBC. Boris também foi por muitos anos da cúpula da Fel-lha, cujos proprietários também se afogaram no HSBC. Vamos ver quando o Casoy vai voltar a usar o ‘isso é uma vergonha !’)
De novo ao insigne Ministro Britto:
“.. a cidadania é o segundo fundamento dos princípios fundamentais da Republica. O primeiro é a soberania popular. “
(Ele deve se lembrar dos tempos em que era do PT … – PHA)
”E por que a cidadania bem logo depois de soberania ? Porque o soberano é quem decide, você é soberano quando vota”.
A partir daí se constrói a legitimidade do poder da Dilma.
No voto do povo !
Como diz o Stédile na TV Afiada, a burguesia quer suprimir a soberania popular através da Globo !
E como o Governo reage ?
Não reage.
Porém, o Governo, na prática, não está abestado, apesar da repórter telepática.
Nesse sábado, o ansioso blogueiro soube que uma amiga baiana, a Meire, que faz a melhor caipirinha de siriguela do MUNDO !, entrou ontem, sábado, em seu apartamento do Minha Casa Minha Vida, em Salvador.
Ela não está abestada.
Ela se tornou cidadã, ainda mais que votou na Dilma !
E a Luzenira, que enviou um comentário ao Conversa Afiada ?
Olha só, Natuza, que interessante:
Luzenira Ferreira
Sou professora de escola pública em Recife (Rede Oficial de Ensino do Estado de PE) desde 1997 e pude ver ao longo desses anos a melhoria da qualidade de vida dos meus alunos. Hoje ensino aos filhos de alguns desses 36 milhões de pessoas antes invisíveis e resgatadas pelos programas sociais (dos governos Lula/Dilma) que nossa elite critica. Lembro dos seus pais, vivendo em condições sub-humanas e indo à escola para garantir ao menos uma refeição durante o dia. Lembro que, antes, me diziam que ao crescer gostariam de ser traficantes, matadores… e coisas do tipo. Hoje, quando vejo meus alunos chegando com suas três refeiçoes garantidas, morando em casas/apartamentos simples (mas muito mais dignas de merecerem o nome de habitação), alguns chegando de carro na escola e querendo ser advogados, médicos, engenheiros, professores…vejo que realmente estamos no caminho certo. Claro que temos muito que acertar ainda, mas não podemos negar nossas conquistas. Com essa certeza, digo não ao golpe orquestrado por nossa mídia golpista e pelas elites seculares do nosso país. Com o coração renovado de esperanças e mais vermelho do que dantes quero chegar em 2018 vendo meus alunos e nosso povo ocupando o lugar que durante mais de quinhentos anos lhes foi negado. Adelante compañeros, somos muitos, somos fortes!!!
Natuza, entrevista a Luzenira.
O C Af te fornece o e-mail …
Por que o Brasil não conhece a Luzenira ?
Não vai à casa da Meire tomar uma caipirinha ?
Claro, por causa do sítio da Globo, do PiG.
Mas, também porque o Governo não ataca.
E quem não ataca leva.
Essa mesma Natuza, que não faz perguntas, mas aplica punhaladas, “entrevistou” o Ministro Berzoini das Comunicações, na Fel-lha, sábado (pelo jeito, os ministros petistas de SP adoram a Fel-lha …):
– Quando vai encaminhar o projeto de regulação da mídia?
– Abriremos debates públicos no fim do semestre. Vamos abrir diálogo muito amplo e sem prazo para encerrá-lo. Nesse tema, se não afastarmos os mitos e maniqueísmos, não iremos a lugar nenhum especialmente numa conjuntura difícil como a que temos hoje. O governo não pode ficar nem surdo a quem diz que não tem que ter mudança nenhuma nem mudo com aqueles que dizem que tem que ter mudança profunda.
O Berzoini se bernardiza a cada entrevista !
Abrir o diálogo sem prazo para encerrar !
Ora, faça-me um favor !
Vá ter medo da Globo assim no Projac !
Sabe quando a Dilma vai fazer a Ley de Medios?
Quando a #globogolpista se tornar irrelevante.
Porque, como demonstra a Nielsen, a Globo vai morrer gorda.
E o Governo não vai precisar nem empurrar ela para o túmulo.
Vai fazer que nem fez com a Comissão da ½ Verdade.
(O Brasil é o único país sul-americano que não fez uma Comissão 1/1 da Verdade. O único país sul-americano que anistiou os que cometeram crimes contra a Humanidade.)
Fracassou ?
Ah, o Governo não tem nada a ver com isso !
O Governo tentou “dialogar com a sociedade”.
Dialogar com quem, cara pálida ?
Falta dialogar com quem ?
Com o Imaculado Cunha (ver no ABC do C Af) ?
Tem o projeto de Ley de Medios do Franklin – “nada além da Constituição !”
Tem o PLIP, o magnífico projeto de iniciativa popular.
Agora, de que adianta o PT dizer que quer a Ley de Medios, de os petistas, na frente do Lula, gritarem “o povo não é bobo”, e o Ministro das Comunicações dizer isso à Fel-lha: eu ainda preciso consultar os filhos do Roberto Marinho – aqueles que não têm nome próprio ?
Ah, tem muito corrupto no PT, dizem os coxinhas..
Ah, é ?
Qual foi o petista que fez essas perguntas que o Bessinha formula: quem é o dono do jatinho ?; quem e o dono da cocaína do helicóptero ?
Como é que o Fernando Henrique comprou aquela fazendinha em Minas ?
Com que dinheiro ?
O PT de Minas mandou ver ?
O Pimentel vai abrir o armário do Aecím ?
De que vive o Cerra ?
Quem tem a maior pinacoteca privada de São Paulo (depois do Edmar Cid Ferreira, claro …) ?
Qual foi o resultado dessa estratégia defensiva, de se deixar “engolfar”, sitiar ?
De não atacar !
Sabe o que aconteceu, amigo navegante ?
O Stédile assumiu a liderança da rua e o PCdoB assumiu a liderança política.
(Pena que o PSOL seja um partido concentrado Rio e mais moralista do que esquerdista. Com a devida e magnífica exceção do grande parlamentar Jean Willys. Baiano e carioca !)
O PT perdeu a capacidade de propor.
Não consegue formular um diagnóstico, quanto mais tomar a liderança do debate ideológico, doutrinário.
Construir a hegemonia na sociedade civil, dizia um célebre encarcerado na Itália.
O PT não sabe o que aconteceu em 2014, nem o que está acontecendo.
Não conhece a Meire nem Luzenira.
O PSDB, como se sabe, não produz uma única ideia desde a edição do Consenso de Washington.
O Cerra nunca teve uma ideia original, em 60 anos de vida pública.
O PT ficou igual.
É o PSDB de sinal trocado.
O PT não olha pra frente,
Olha pra trás.
Para os 12 anos de Lula e Dilma.
Assim como o PSDB olha pra trás.
Só que o PT tem mais quatro anos para governar.
Quatro contra uma oposição feroz, sanguinária, como a do Aloysio 300 mil.
A Jandira Feghali e o Flávio Dino olham pra frente: foram pra cima daquilo que o Stédile chama de “governar para quem te elegeu !”.
Jandira e o Flavio Dino leram o Piketty e querem tomar uma grana das grandes fortunas, antes que se transfiram todas para o HSBC.
O PT foi pra rua, gritou, tomou o horário nobre para pedir o imposto sobre grandes fortunas ?
Qual senador do PT pediu o imposto da tribuna ?
Qual deputado ?
E parece que o Governo está estudando o assunto …
Se depender dos estudos do Levy …
Só que não precisa estudar mais nada.
(É como a Ley de Medios: está pronta. Em dúvida, copia a da Argentina !)
Não precisa estudar, Levy: a Jandira já tem o projeto !
Estuda, ajusta, dá entrevista à Globo, ao Valor, à Fel-lha , vai a Nova York, dialoga com a sociedade (leia-se, filhos do Roberto Marinho), não nomeia um porta-voz, não vai para o horário nobre, não chuta o balde …
Deu nisso que se vê, no PiG, nesse domingo, nos Ataulfos e nas Natuzas (essa moça vai longe …).
Quem não faz leva.
Paulo Henrique Amorim
CBN RECIFE
POLÍTICOS MARCAM PRESENÇA NO PROTESTO CONTRA DILMA
O ex-governador de Pernambuco e Deputado Federal, Jarbas Vasconcelos, do PMDB, foi um dos que compareceu à Avenida Boa Viagem
Apesar do protesto contra a presidente Dilma se considerar apartidário, alguns políticos também estiveram presentes no ato. O ex-governador de Pernambuco e Deputado Federal, Jarbas Vasconcelos, do PMDB, foi um dos que compareceu à Avenida Boa Viagem na manhã deste domingo (15).
Jarbas criticou a petista e disse que a população está cansada da corrupção no país. O parlamentar afirmou ainda que é a favor do impeachment, mas ressaltou que para que isso aconteça é preciso que o congresso escute as manifestações populares.
Já o vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann, do PPS, que recentemente pediu ao STF que a presidente Dilma fosse incluída na lista de investigados da Lava Jato, disse que não é a favor do impeachment, mas reforçou que é contra as medidas adotadas pelo Governo Dilma.
O vereador André Regis, presidente do PSDB do Recife, também está no grupo dos que acreditam que a presidente deve ser investigada. O tucano afirmou que o debate sobre impeachment não deve ser descartado.
O deputado federal Bruno Araújo, do PSDB, líder da oposição na Câmara dos Deputados, que dias antes havia dito que participaria da manifestação no Recife, não compareceu ao evento. A assessoria de imprensa do parlamentar não divulgou o motivo. O PSDB nega que tenha articulado as manifestações em todo país, mas declarou apoio aos protestos.
Mesmo com a presença de políticos no ato deste domingo, a nossa equipe não registrou bandeiras de partidos ao longo da manifestação.
Confira todos os detalhes na reportagem de Samuel Santos: http://bit.ly/1BoEUdv
CBN
POLÍTICOS PARTICIPAM DE MANIFESTAÇÃO CONTRA O GOVERNO FEDERAL EM RECIFE
Passaram pelo ato o ex-governador Jarbas Vasconcellos (PMDB), o deputado federal Raul Jungmann (PPS) e o líder da oposição na Câmara Municipal, André Régis (PSDB). A Polícia Militar estima que cerca de 3,5 mil pessoas tenham participado dos protestos.
http://glo.bo/1BLxeXy
VEJA
MANIFESTAÇÃO NO RECIFE REÚNE OITO MIL MANIFESTANTES, SEGUNDO A PM
Ato organizado pelos grupos Vem pra Rua e Estado de Direito transcorreu de forma pacífica na orla de Boa Viagem
Por: Pieter Zalis
Cerca de oito mil pessoas, nas contas da Política Militar, compareceram ao protesto contra Dilma Rousseff na avenida Boa Viagem, na orla do Recife, Pernambuco. O ato foi organizado pelos grupos Vem pra Rua e Estado de Direito, ligado ao Movimento Brasil Livre, e terminou por volta de 12h30.
O protesto ocorreu de forma pacífica. Segundo a Polícia Militar não foram registrados boletins de ocorrência. Os tímidos pedidos de intervenção militar foram calados por pedido de impeachment e mensagens de insatisfação ao governo Dilma. “Defendemos o impeachment com base no parecer jurídico de Ives Gandra: a omissão e a negligência do governo Dilma com o petrolão”, afirma André Ricardo, 36 anos, um dos fundadores do movimento Estado de Direito.
Já o Vem para Rua, que não defende o impeachment, pediu a continuidade das investigações da Operação Lava Jato e trouxe uma nova reivindicação: a saída do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificada por Hugo Sergio, 33 anos, líder do movimento: “A Lava Jato é o símbolo daquilo que desejamos: a transparência e combate a corrupção. Já o Adams é o símbolo maior de um governo que quer travar as investigações ao firmar acordos com as empreiteiras”. Além de bandeiras, cartazes, o movimento Vem pra Rua trouxe um boneco de Olinda com a figura de um juiz e carregando um lava jato, em alusão ao juiz Sergio Moro.
Entre políticos, foram vistas lideranças regionais, como o ex-governador do Estado Jarbas Vasconcelos (PMDB), o deputado federal Raul Jungmann (PPS), e os deputados federais do PSDB Daniel Coelho e Bruno Araújo. Nenhum político discursou. “Movimentos como de hoje legitimam ainda mais a democracia de rua e dão mais força à CPI da Petrobras no Congresso”, afirma o deputado federal, Bruno Araújo.
Uma nova manifestação está programada às 15 horas, na Orla de Boa Viagem, e terá como bandeira o pedido de intervenção militar.
PARAÍBA URGENTE
PROTESTO CONTRA DILMA E O GOLPE MILITAR TOMA A AVENIDA BOA VIAGEM
Manifestantes vestidos de verde e amarelo gritaram palavras de ordem como “Fora, Dilma!”
Cerca de 2.500 pessoas participaram do protesto pró-impeachment e contra o golpe militar na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, neste domingo (15). Os manifestantes seguiram da Padaria Boa Viagem até o Segundo Jardim, com placas, cartazes, panelas e bandeiras. A manifestação durou cerca de três horas.
O ato é organizado por movimentos que não são ligados a partidos políticos. O maior deles é o Vem pra Rua, que tem atos programados em mais de 100 cidades do Brasil e nove no exterior, incluindo Miami, Nova Iorque, Londres e Sidney. Até a última sexta-feira (11), 3,5 mil camisas do ato e havia solicitações para outras 1,5 mil.
O protesto é pacífico. Na concentração, os participantes cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem como “Burguesia é o PT! Fora Dilma”. Três carros de som, um trio elétrico e uma ambulância atuaram dando suporte.
Os protestantes vestiram verde e amarelo. Alguns acrescentaram o nariz de palhaço ao figurino, já outros usaram uniformes laranjas e capacetes da Petrobras. Uma camisa amarela com os dizeres “Basta!” e uma mão preta com quatro dedos foi vendida por R$ 15 no local.
A imagem é reproduzida também em cartazes, acompanhada das hashtags “cansei de ser palhaço” e “o Brasil é o meu partido”. Placas e faixas trazem vários dizeres, a exemplo de “o petróleo é nosso, a propina é deles”.
Alguns políticos acompanharam o protesto. Os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) marcaram presença.
Os dois são a favor do ato. “Dilma pode ficar, se estiver dentro da lei. O governo do PT roubou a democracia”, disse Raul Jungman. Já Jarbas Vasconcelos afirma que o partido dele vai “junto com o povo”.
Por causa da manifestação, os bicicletários localizados no Parque Dona Lindu, Praça Boa Viagem, Rua Padre Carapuceiro, Rua Professor José Brandão, Segundo Jardim e Tomé Gibson não funcionarão neste domingo (15). Há tantos manifestantes ocupando a via que muitos ciclistas não conseguiram andar na ciclofaixa.
Várias pessoas subiram no trio elétrico para prestar depoimento sobre o governo Dilma. Entre eles, estava um homem que se identificou apenas como “humilde”, uma pessoa com câncer e um venezuelano.
O protesto se encerrou ao chegar no Segundo Jardim, por volta do 12h. Outro ato está marcado para o dia 15 de abril.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
NO RECIFE »
POLÍTICOS PERNAMBUCANOS MARCAM PRESENÇA NA MANIFESTAÇÃO
Segundo a Polícia Militar, cerca de 8 mil pessoas protestam na Avenida Boa Viagem
As manifestações contra o governo Dilma e a corrupção no país também reúnem políticos de Pernambuco. Os deputados federais Jarbas Vasconcellos (PMDB) e Raul Jungamann (PPS), o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) e o vereador André Regis (PSDB) participam dos protestos, realizados na manhã deste domingo, na Avenida Boa Viagem. Eles não defendem o impeachment, mas apoiam a mobilização.
“Os princípios constitucionais precisam ser satisfeitos. Você tem que ter uma comprovação de culpa da presidente da República. Por isso, não estou aqui pelo impeachment. Estou aqui contra corrupção, contra inflação, pelos direitos trabalhistas”, esclarece Raul Jungmann. Para Betinho Gomes, o movimento revela a indignação da população com o governo e a crise política. “Os políticos têm que estar junto com o povo. O governo não tem dado respostas de que isso vai mudar. Os políticos precisam ouvir o clamor das ruas”, afirma Gomes. De acordo com Jarbas Vasconcellos, as instituições precisam ser respeitadas. Ele também nega defesa do impeachment. “Apoio o movimento e vim para prestar solidariedade”, justifica.
André Régis ressalta que o impeachment é um assunto para ser levado com seriedade e que tem que ser discutido. Segundo informações preliminares da Polícia Militar, os protestos no Recife reúnem cerca de 8 mil pessoas e ocorrem de maneira pacífica. A concentração começou por volta das 9h em frente à Padaria Boa Viagem. Os manifestantes seguem em direção ao Segundo Jardim.
Um protesto é organizado pelo grupo Vem pra Rua contra a corrupção do país. A segunda é coordenada pelo Estado de Direito e defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Pela manhã, um grupo isolado – com sete pessoas – pediu intervenção militar, com cartaz e palavras de ordem.
PROTESTO »
PROTESTOS REÚNEM OITO MIL PESSOAS NO RECIFE
Durante a entrevista coletiva com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rosseto, os recifenses fizeram um panelaço no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Nas sacadas dos prédios da Avenida Visconde de Jequitinhonha e nas ruas Augusto Lins e Silva e Major Armando Souza Melo moradores apagaram e acenderam as luzes por cerca de 10 minutos.
Durante a manhã, cerca de oito mil pessoas se reuniram na Avenida Boa Viagem para protestar contra o governo Dilma Rousseff e pelo combate à corrupção. A concentração começou às 9h, em frente à Padaria Boa Viagem, e os manifestantes seguiram para o Terceiro Jardim.
As manifestações foram organizadas por movimentos distintos. Um foi criado pelo Vem pra Rua, contra a corrupção. O grupo seguiu as orientações do Vem pra Rua de São Paulo e desfilou com um boneco gigante em alusão ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato.
O segundo movimento foi realizado pelo Estado de Direito, em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles gritaram “Fora Dilma” frequentemente. Um trio elétrico tocava a música Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré, considerado um hino contra a ditadura militar.
O movimento nacional teve início nas redes sociais. No Facebook, o evento Impeachment Recife contou com mais de 23 mil confirmações de internautas. Assim como em outras cidades do Brasil, as cores verde e amarelo predominam. As pessoas pintam os tons no rosto, um símbolo dos “caras pintadas” que marcaram o processo de impeachment do ex-presidente
A movimentação gerou lentidão no trânsito da Zona Sul do Recife. Além do congestionamento de carros, alguns motoristas imprudentes entraram na contramão em ruas, como na Félix de Brito, sem fiscalização da CTTU.
Políticos
As manifestações contra o governo Dilma e a corrupção no país também reuniram políticos de Pernambuco. Os deputados federais Jarbas Vasconcellos (PMDB) e Raul Jungamann (PPS), o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) e o vereador André Regis (PSDB) participaram dos protestos, realizados na manhã deste domingo, na Avenida Boa Viagem. Eles não defendem o impeachment, mas apoiam a mobilização.
“Os princípios constitucionais precisam ser satisfeitos. Você tem que ter uma comprovação de culpa da presidente da República. Por isso, não estou aqui pelo impeachment. Estou aqui contra corrupção, contra inflação, pelos direitos trabalhistas”, esclarece Raul Jungmann.
Para Betinho Gomes, o movimento revela a indignação da população com o governo e a crise política. “Os políticos têm que estar junto com o povo. O governo não tem dado respostas de que isso vai mudar. Os políticos precisam ouvir o clamor das ruas”, afirma Gomes. De acordo com Jarbas Vasconcellos, as instituições precisam ser respeitadas. Ele também nega defesa do impeachment. “Apoio o movimento e vim para prestar solidariedade”, justifica.
JORNAL DO COMMERCIO
STF NOTIFICA CID SOBRE QUEIXA DE RAUL JUNGMANN
O ministro da Educação, Cid Gomes, foi notificado pelo ministro Celso de Mello, do STF, para que responda, em dez dias, à interpelação judicial apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). No documento, Jungmann questiona sobre declarações atribuídas a Cid Gomes e divulgadas no blog do jornalista Josias de Souza, sob o título “Câmara tem uns 400, 300 deputados achacadores”. Para o deputado pernambucano, as afirmações podem configurar crime de injúria, previsto no Artigo 140 do Código Penal.
BLOG DE JAMILDO
STF ATENDEU PEDIDO DE RAUL JUNGMANN. CID GOMES TERÁ QUE EXPLICAR ACUSAÇÕES CONTRA DEPUTADOS
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria, teve seu pedido atendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro da Educação, Cid Gomes, explique as acusações que fez de que existem entre 300 e 400 deputados achacadores na Câmara Federal.
O ministro Celso de Mello notificou o ministro para que responda, em no máximo dez dias, à interpelação judicial apresentada pelo pós-comunista.
“Esperávamos que o ministro se desculpasse publicamente. Como não teve humildade para reconhecer que errou, terá que se esclarecer judicialmente. Isso mostra que não se pode fazer declarações irresponsáveis e passar impune”, afirmou Raul Jungmann, que, na interpelação, ressaltou que os comentários de Cid Gomes “poderiam configurar, em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal, por se tratar se acusação genérica, sem explicar quem são os “300 ou 400 deputados federais”.
Raul Jungmann lembrou que o verbo achacar, segundo o dicionário Aurélio, tem, entre outras acepções, os significados “de roubar a alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”.
“Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”, analisou o deputado do PPS.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
STF INTERPELA CID GOMES PARA DAR OS NOMES DOS “ACHACADORES”
A pedido do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria na Câmara Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) interpelou nesta terça-feira (10) o ministro da Educação, Cid Gomes, para que confirme ou desminta a afirmação de que existem na Casa cerca de 400 “achacadores”.
A afirmação foi feita durante palestra para estudantes universitários da Universidade Federal do Pará.
O ministro Celso de Mello notificou o ministro para que responda, em no máximo dez dias, à interpelação judicial apresentada pelo deputado pernambucano.
“Esperávamos que o ministro se desculpasse publicamente. Como ele não teve humildade para reconhecer que errou, terá que se esclarecer judicialmente. Isso mostra que não se pode fazer declarações irresponsáveis e passar impune”, afirmou Raul Jungmann.
O deputado disse também que os comentários de Cid Gomes “poderiam configurar, em tese, crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal, por se tratar se acusação genérica, sem explicar quem são os 300 ou 400 “achacadores”.
Jungmann lembrou que o verbo achacar, segundo o dicionário de Aurélio, tem, entre outras acepções, os significados “de roubar alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”.
“Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”, declarou.
LEIAJÁ
A PEDIDO DE JUNGMAN, STF COBRA ESCLARECIMENTOS A CID GOMES
O parlamentar tem dez dias para explicar porque chamou deputados federais de “achacadores”
O ministro da Educação, Cid Gomes, foi notificado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, para responder, em no máximo dez dias, à interpelação judicial apresentada pelo deputado federal e vice-líder da minoria Raul Jungmann (PPS-PE). O pedido do parlamentar foi feito para que Gomes explique-se sobre acusações feitas na Câmara. O ministro afirmou existir entre 300 e 400 deputados “achacadores” na Casa Federal.
O anseio do pós-comunista era que o ministro se desculpasse publicamente, porém como “não teve humildade para reconhecer que errou, terá que se esclarecer judicialmente. Isso mostra que não se pode fazer declarações irresponsáveis e passar impune”, alfinetou Raul Jungmann, lembrando que os comentários de Gomes “poderiam configurar, em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal, por se tratar se acusação genérica, sem explicar quem são os “300 ou 400 deputados federais”.
Jungmann também ressaltou o significado de “achacar”. Segundo o dicionário Aurélio, tem, entre outras acepções o mesmo que “de roubar a alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”. “Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”, analisou o deputado do PPS.
JURANDIR LIBERAL LIDERA OPOSIÇÃO NA CÂMARA DO RECIFE
O nome do petista foi escolhido na tarde desta terça (10), assim como o da vice, a vereadora Isabella de Roldão
Formada por dez integrantes, a bancada da oposição da Câmara do Recife elegeu na tarde desta terça-feira (10), o vereador Jurandir Liberal do PT para liderar o colegiado. Com uma cara nova em virtude das mudanças políticas e eleição de alguns parlamentares que fazia parte da antiga oposição, a bancada contará com a participação de cinco petistas, três petebistas, uma pedetista e uma pessebista.
Segundo Liberal seu nome foi escolhido em reunião com os demais membros que também escolheram a vice-líder. “Hoje nós fizemos uma reunião da bancada e a primeira questão foi escolher o líder. Eu fui escolhido para liderar e Isabela de Roldão (PDT) será a vice. A partir de agora vamos programar algumas reuniões sistemáticas com os temas que serão priorizados”, explicou.
A bancada opositora da gestão 2015 é totalmente diferente do ano anterior. Formada antigamente pelos vereadores Raul Jungman (PPS) – agora deputado federal, Priscila Krause (DEM), eleita como deputada estadual, Aline Mariano (PSDB) atual secretária de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas do Recife e o vereador André Régis (único a permanecer na Casa, mas se nega a unir-se com o PT), os membros do colegiado deverão estruturar novas linhas de cobranças e trabalhos para fiscalizar a gestão atual.
Apesar das mudanças, Liberal acredita que a oposição não perdeu forças. “A oposição aqui na Casa tinha quatro vereadores, mas Priscila foi eleita deputada, Raul Jungmann assumiu a cadeira de deputado e Aline Mariano assumiu o governo, ficou apenas um (André Régis). Em compensação, esse conjunto que era base do governo passou a ser oposição e agora está mais ampliado e tem mais vereadores”, comemorou, revelando haver possibilidade de vereadores da base do governo mudar de lado. “Há vereadores da própria base que ainda não veio por pouco, mas com certeza, no andar da carruagem vão mudar. E principalmente no próximo ano que é eleitoral”, contou.
Sem querer detalhar a linha de atuação, nem se vai posicionar-se de forma mais dura ou superficial, o petista garantiu trabalhar sempre em conjunto com os demais parlamentares. “Primeiro vamos discutir tudo e uniformizar o trabalho e dividir as tarefas. É uma bancada bastante qualificada que conhece bem a cidade e vamos fazer um trabalho propositivo para a cidade. Lógico que alguns temas serão priorizados como saúde, educação, infraestrutura. Então cada um vai falar de acordo com as suas preferências”, detalhou.
A bancada: Fazem parte da oposição ao governo municipal nessa gestão 2015 os vereadores do PT: Jurandir Liberal, Luiz Eustáquio, Henrique Leite, Jairo Brito e Osmar Ricardo. Do PTB: Antônio Luiz Neto, Carlos Gueiros e Eduardo Marques e ainda as vereadoras Isabella de Roldão do PDT e Marília Arraes do PSB.
PPS NACIONAL
PROJETO DE JUNGMANN CRIA CONTROLADORIA DE ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou, nesta terça-feira (10), projeto de lei para criar a controladoria de atividades de inteligência. O órgão terá acesso a todos os dados sigilosos da Abin, e seus cinco membros – um deles indicado pela Câmara, outro pelo Senado – terão mandato de três anos, prorrogáveis por igual período.
A controladoria terá a função de receber e apurar denúncias de violações de direitos e garantias fundamentais praticadas por órgãos públicos de inteligência e contra inteligência. “É uma forma eficaz de controle, pela sociedade e seus representantes, de atos abusivos”, explica Jungmann.
Segundo o parlamentar, a atuação dos órgãos de inteligência vem se demonstrando ilimitada no âmbito institucional, a ponto de ferir a autonomia dos poderes e de determinados direitos fundamentais.
A controladoria deverá também realizar auditorias constantes sobre o desenvolvimento das atividades dos organismos de inteligência e contra inteligência com o objetivo de prevenir o uso indevido de suas estruturas.
O órgão vai receber reclamações e informar a respeito do andamento da análise e das providências adotadas sobre elas. “A nossa proposta difere da ouvidoria interna, que já existe na Abin, e é dirigida por seus próprios agentes internos. Esse é um instrumento que carece de poderes e de interesse de agir, uma vez que faz parte do próprio órgão que se propõe a fiscalizar”, diz o parlamentar pernambucano.
Para ele, o fato de a responsabilidade de investigar ser dos próprios funcionários da Abin explica “o porquê de tantas denúncias que vêm sendo veiculadas pela imprensa nos episódios das escutas clandestinas”. A fiscalização só será eficaz, salienta, se feita a partir de outro poder “e ficar aberta às informações vindas da sociedade e dotada de estrutura e autonomia para proceder às apurações”.
STF: CID TERÁ QUE RESPONDER JUNGMANN
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o ministro da Educação, Cid Ferreira Gomes, para que responda, no prazo de dez dias, querendo, à interpelação judicial com pedido de explicações (PET 5557) apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE).
Na interpelação, Jungmann pede esclarecimentos sobre declarações atribuídas a Cid Gomes e divulgadas no “blog” do jornalista Josias de Souza, sob o título “Câmara tem ‘uns 400, 300 deputados achacadores”. Segundo o deputado pernambucano, tais afirmações “poderiam configurar, em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal, por se tratar se acusação genérica, sem explicar quem são os “300 ou 400 deputados federais”.
Ao analisar a interpelação, o ministro Celso de Mello salienta a competência penal originária do STF para processar pedido de explicações em juízo contra ministro de Estado, formulado com apoio no artigo 144 do Código Penal, uma vez que se trata de autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.
Acentua que sua decisão de determinar a notificação “não veicula nem transmite qualquer ordem ao destinatário desse ato processual, razão pela qual o notificando não pode ser compelido a comparecer em juízo nem constrangido a prestar esclarecimentos, ou a exibir documentos, ou, ainda, a fazer, deixar de fazer ou tolerar que se faça alguma coisa”.
Ressalta que “a interpelação judicial, sempre facultativa, acha-se instrumentalmente vinculada à necessidade de esclarecer situações, frases ou expressões, escritas ou verbais, caracterizadas por sua dubiedade, equivocidade ou ambiguidade”, e observa que “o pedido de explicações é admissível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra e constitui típica providência de ordem cautelar destinada a aparelhar ação penal principal tendente a sentença condenatória”.
Por essa razão, o ministro esclarece que o pedido de explicações em juízo submete-se à mesma ordem ritual que é peculiar ao procedimento das notificações avulsas, previsto no Código de Processo Civil (artigo 867), combinado com o artigo 3º e o Código de Processo Penal.
Portanto, segundo destaca em sua decisão ao citar a doutrina e precedentes, “não caberá ao Supremo Tribunal Federal, em sede de interpelação penal, avaliar o conteúdo das explicações dadas pela parte requerida nem examinar a legitimidade jurídica de sua eventual recusa em prestá-las, pois tal matéria compreende-se na esfera do processo penal de conhecimento a ser ulteriormente instaurado”.
Por fim, o ministro Celso de Mello acentua que resta ao destinatário da interpelação penal quatro possibilidades: “poderá, querendo, responder ao pedido formulado”; “igualmente, ao seu exclusivo critério, abster-se de responder à notificação”; “em atenção ao Poder Judiciário, comunicar-lhe, de modo formal, as razões pelas quais entende não ter o que responder ao interpelante; e, “finalmente, prestar as explicações solicitadas”.
EBC AGÊNCIA BRASIL / NE10 / DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR / CORREIO DA AMAZÔNIA
STF NOTIFICA MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE INTERPELAÇÃO DO DEPUTADO RAUL JUNGMANN
O ministro da Educação, Cid Gomes, foi notificado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que responda, no prazo de dez dias, à interpelação judicial apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).
No documento, Jungmann pede esclarecimentos sobre declarações atribuídas a Cid Gomes e divulgadas no blog do jornalista Josias de Souza, sob o título Câmara tem uns 400, 300 deputados achacadores. Para o parlamentar pernambucano, as afirmações podem configurar crime de injúria, previsto no Artigo 140 do Código Penal, por se tratar de acusação genérica, sem explicar quem são os deputados em questão.
Ao analisar a interpelação, Celso de Mello diz que a decisão de determinar a notificação não veicula, nem transmite qualquer ordem ao ministro Cid Gomes. “O notificando não pode ser compelido a comparecer em juízo nem constrangido a prestar esclarecimentos, ou a exibir documentos, ou, ainda, a fazer, deixar de fazer ou tolerar que se faça alguma coisa.”
Celso de Melo acentuou ainda que restam ao destinatário da interpelação penal quatro possibilidades: “Poderá, querendo, responder ao pedido formulado; igualmente, ao seu exclusivo critério, abster-se de responder à notificação; em atenção ao Poder Judiciário, comunicar-lhe, de modo formal, as razões pelas quais entende não ter o que responder ao interpelante; e, finalmente, prestar as explicações solicitadas”.
Na quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados havia aprovado a convocação de Cid Gomes para esclarecer críticas a deputados e à Casa. As declarações do ministro foram feitas no fim de fevereiro, na Universidade Federal do Pará, durante reunião com professores e reitores de universidades federais.
De acordo com o requerimento, Cid Gomes disse que a Câmara “tem lá uns 300, 400 deputados [para quem] quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.
Após a aprovação do requerimento, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que a Secretaria-Geral da Mesa tomasse as providências necessárias para que o ministro da Educação compareça à Casa e preste esclarecimentos sobre suas declarações.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação, mas não obteve um posicionamento da pasta até o fechamento da matéria.
JUSTIÇA EM FOCO / JORNAL LUZILÂNDIA
MINISTRO É NOTIFICADO A RESPONDER INTERPELAÇÃO DE RAUL JUNGMANN
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o ministro da Educação, Cid Ferreira Gomes, para que responda, no prazo de dez dias, querendo, à interpelação judicial com pedido de explicações (PET 5557) apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE).
Na interpelação, Jungmann pede esclarecimentos sobre declarações atribuídas a Cid Gomes e divulgadas no “blog” do jornalista Josias de Souza, sob o título “Câmara tem ‘uns 400, 300 deputados achacadores”. Segundo o deputado pernambucano, tais afirmações “poderiam configurar, em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal, por se tratar se acusação genérica, sem explicar quem são os “300 ou 400 deputados federais”.
Ao analisar a interpelação, o ministro Celso de Mello salienta a competência penal originária do STF para processar pedido de explicações em juízo contra ministro de Estado, formulado com apoio no artigo 144 do Código Penal, uma vez que se trata de autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.
Acentua que sua decisão de determinar a notificação “não veicula nem transmite qualquer ordem ao destinatário desse ato processual, razão pela qual o notificando não pode ser compelido a comparecer em juízo nem constrangido a prestar esclarecimentos, ou a exibir documentos, ou, ainda, a fazer, deixar de fazer ou tolerar que se faça alguma coisa”.
Ressalta que “a interpelação judicial, sempre facultativa, acha-se instrumentalmente vinculada à necessidade de esclarecer situações, frases ou expressões, escritas ou verbais, caracterizadas por sua dubiedade, equivocidade ou ambiguidade”, e observa que “o pedido de explicações é admissível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra e constitui típica providência de ordem cautelar destinada a aparelhar ação penal principal tendente a sentença condenatória”.
Por essa razão, o ministro esclarece que o pedido de explicações em juízo submete-se à mesma ordem ritual que é peculiar ao procedimento das notificações avulsas, previsto no Código de Processo Civil (artigo 867), combinado com o artigo 3º do Código de Processo Penal.
Portanto, segundo destaca em sua decisão ao citar a doutrina e precedentes, “não caberá ao Supremo Tribunal Federal, em sede de interpelação penal, avaliar o conteúdo das explicações dadas pela parte requerida nem examinar a legitimidade jurídica de sua eventual recusa em prestá-las, pois tal matéria compreende-se na esfera do processo penal de conhecimento a ser ulteriormente instaurado”.
Por fim, o ministro Celso de Mello acentua que resta ao destinatário da interpelação penal quatro possibilidades: “poderá, querendo, responder ao pedido formulado”; “igualmente, ao seu exclusivo critério, abster-se de responder à notificação”; “em atenção ao Poder Judiciário, comunicar-lhe, de modo formal, as razões pelas quais entende não ter o que responder ao interpelante; e, “finalmente, prestar as explicações solicitadas”.
DIÁRIO DE CUIABÁ / JORNAL DE PIRACICABA
INVESTIGADO NO STF COMANDARA COMISSÃO
Os dois principais cargos de comando da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara serão ocupados por deputados investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta participação no esquema de corrupção na Petrobras.
A CCJ, que é considerada o colegiado mais importante da Casa, é responsável por analisar recursos contra eventuais processos de cassação aprovados pelo Conselho de Ética, órgão disciplinar.
Em meio a constrangimentos e defesas de parlamentares alvos no STF, a maioria dos deputados da comissão aprovou ontem o nome do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a vice-presidência. Ex-ministro das Cidades do governo Dilma, Ribeiro foi eleito com 28 votos favoráveis e 26 em branco (que representa protesto). A votação é secreta e ele não teve adversário.
Na semana passada, os integrantes da CCJ elegeram o deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência.
Os pepistas são acusados pelo doleiro Alberto Youssef de compor o grupo de deputados do partido que deputado recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da “cota” do PP no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras. Dos 22 deputados que são alvos do Supremo, 18 são do PP. Youssef era o operador do PP na diretoria de Abastecimento. Lira ainda responde no STF por lavagem de dinheiro e ainda é acusado de agredir sua ex-mulher.
Questionado por colegas, Lira negou mal-estar em permanecer no posto. “Temos nossa consciência tranquila. Nenhuma parcialidade se dará nessa comissão. Espero ter dado a oportunidade dessa comissão exaurir o assunto. Não sinto nenhum constrangimento nem moral nem legal e não faria no Congresso atuação de meio mandato”, disparou.
Ribeiro pediu serenidade para que não sejam feitas injustiças.
DEFESAS
Depois que o nome de Ribeiro foi colocado, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) tentou fazer uma interferência, mas o presidente da CCJ o impediu e disse que só concederia a palavra com o fim da votação.
Ribeiro chegou a procurar Delgado para pedir compreensão. Alegou que na Casa há mais de 200 parlamentares que respondem a inquérito. Delgado e outros deputados, no entanto, articularam os votos em branco num sinal de protesto.
Com o resultado proclamado, Delgado questionou a permanência de Lira e Ribeiro. “Não podemos fechar os olhos para o que as ruas estão dizendo. Precisamos garantir a isenção necessária para que possamos trabalhar”, disse.
O deputado Ivan Valente e Raul Jungmann (PPS-PE) reforçaram o discurso. Jungmann afirmou ainda que a questão não é legal, mas política.
As falas provocaram uma série de defesa dos deputados enrolados no esquema de corrupção de colegas do PMDB, PDT, PV e do PP. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um dos investigados.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) iniciou o movimento afirmando que a acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “é uma denúncia vazia.”
Alceu Moreira (PMDB-RS) atacou as cobranças para impedimento dos parlamentares na mira do STF. “Não há lugar para vestais. Queremos que se preserve direito dos deputados possíveis investigados.”, afirmou.
CBN FOZ DO IGUAÇU
CCJ ELEGE VICES; LÍDER PEDE AFASTAMENTO DE DEPUTADOS CITADOS NA LAVA JATO
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) elegeu há pouco os seus três vice-presidentes. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) assumiu a 1ª vice-presidência, com 28 votos contra 26 em branco. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) recebeu 44 votos de 54 possíveis e tornou-se 2º vice-presidente; e o deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito 3º vice-presidente, com 41 votos.
Segundo o líder do PSB, deputado Júlio Delgado (MG), a vitória por poucos votos de Aguinaldo Ribeiro revela a insatisfação dos membros da comissão com a escolha dele.
Delgado defendeu que o presidente da comissão, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o 1º vice se declarem impedidos de exercer os cargos por estarem na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de parlamentares que teriam participado do esquema investigado pela Operação Lava Jato, sobre desvio de recursos da Petrobras.
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O documento foi divulgado na sexta-feira (6) à noite, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação contra 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, de seis partidos: PP, PT, PMDB, SD, PSDB e PTB.
“Pelo princípio da isenção, os processos abertos depois de inquérito no Conselho de Ética podem vir para cá [CCJ, como recurso]. E vocês poderão analisar membros do seu partido. Venho pedir pelo bem da comissão, nós não podemos fechar os olhos para o que as ruas estão dizendo”, disse Delgado.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) também defendeu o afastamento dos parlamentares. “O resultado da votação [para a 1ª vice-presidência] foi surpreendente, ou seja, a Casa está preocupada com o que está acontecendo.”
Ele lembrou que não é normal que uma indicação acordada tenha uma rejeição tão grande. “É preciso evitar mais constrangimentos como os da votação de hoje”, sustentou.
Defesa
Arthur Lira se defendeu: “Não sinto nenhum constrangimento, nenhum impedimento, moral ou legal, e não faria no Congresso uma atuação de meio mandato”.
Segundo ele, todos os deputados que quiseram falar sobre o assunto já emitiram sua opinião. “Espero ter dado a oportunidade desta comissão exaurir esse assunto”, declarou na reunião de hoje.
Durante o fim de semana, o presidente da CCJ afirmou ter sido surpreendido pela inclusão do nome dele na lista. “Vamos esperar para ver o que vem de diligência. Não posso falar nada. Para mim, é uma surpresa. Não tenho nada a ver com isso”, ressaltou. “Quero lembrar que é não uma lista de réus confessos. Vamos ter que ver o que é isso”, comentou.
Já o 1º vice-presidente do colegiado afirmou que nada tem a temer. “Irei aguardar o momento oportuno para me pronunciar, só adianto que, em 2010, eu era deputado estadual e nem era conhecido nacionalmente”, disse. “Todavia, prefiro aguardar o teor do inquérito, não tenho nada a temer e, acima de tudo, defendo a investigação de todas as denúncias”, completou.
Debate
Vários parlamentares defenderam a permanência de Lira e Ribeiro nos cargos e disseram que não pode haver pré-julgamento e condenação dos parlamentares.
“Nós não temos o direito de colocar consequências onde o direito negou essas consequências”, sustentou o deputado Evandro Gussi (PV-SP). O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) criticou o que chamou de “oportunismo” de outros parlamentares em querer parecer melhores que os demais.
Por outro lado, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) contestou o argumento usado para defender a manutenção do presidente e do 1º vice. “A questão não é jurídica, não é legal, é política. Por isso que cabe o apelo [para se afastarem dos cargos].”
DCI DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS
“DIRETO DE BRASÍLIA”: LOTEAMENTO DE CARGOS É O “MOTOR DA CORRUPÇÃO”
O “motor de corrupção” é o loteamento de cargos na administração pública por apadrinhados indicados pelos partidos políticos que integram a base de sustentação parlamentar dos governos.
Limitar esse poder dos governantes é “a mãe das reformas políticas”, defendeu o filósofo e diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, ao pregar que chefes do Executivo passem a ter mais limitações na nomeação de pessoas para postos na máquina do Estado.
Em palestra no Senado, Abramo disse que o grande poder de nomeação que o presidente da República ou os governadores têm gera a cooptação de apoio de partidos nas casas legislativas pelo País. Ele afirmou que, embora esse tema não esteja na pauta dos debates sobre reforma política, é o mais importante de todos.
O filósofo afirmou que esse poder do chefe do Executivo provoca efeitos sérios, como, por exemplo, a falta de prestígio das instituições políticas e do Legislativo junto ao eleitor.
“Crise não é o ministro fulano de tal brigar com o vice-presidente. Isso não é crise nenhuma. Crise é a população não ter confiança na instituição legislativa ou num dos Poderes”, argumentou.
Abramo pregou no deserto. Nenhum parlamentar se pronunciou a favor da proposta.
Petista diz que a reeleição não deu certo
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) subiu à tribuna ontem e fez a defesa da reforma política. Mas voltou a pedir que o Congresso mantenha a proposta de votar uma reforma política ampla, com a inclusão de outras pautas, como a reestruturação dos partidos, a questão do financiamento dos partidos e o fim da reeleição.
Está na pauta do Plenário do Senado a análise da PEC 73/2011, que prevê a desincompatibilização do Presidente da República, do Governador do Estado e do Prefeito Municipal como condição para a candidatura eleitoral.
Para Pinheiro, “o problema é a reeleição, não somente a desincompatibilização! O instrumento da reeleição não deu certo. Portanto, chegou a hora da gente colocar um basta nesta questão e acabar com o processo de reeleição “, destacou.
O senador Walter Pinheiro é autor da PEC 35/2014, que propõe uma ampla Reforma com o fim da reeleição, mandato de cinco anos para chefes do Executivo e parlamentares (encurtando, portanto, o mandato de oito anos dos senadores), além de restringir o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV e estabelecer regras de transição. As mudanças somente valerão, porém, se aprovadas em referendo popular.
Os efeitos do Petrolão
Os efeitos da lista elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estão tendo reflexos na base e petista e na ala tucana. Nessa terça-feira. foi a vez do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) refutar as suspeitas sobre seu envolvimento no escândalo.
Da tribuna do Senado, Anastasia argumentou que se sente caluniado de forma “vil e abjeta”. O tucano se queixou e afirmou que não imaginava fazer o primeiro pronunciamento de seu mandato como senador para se defender de uma “sórdida mentira”. Ele classificou seu discurso, ao qual deu o título de “A grande indignação”, como o de maior importância de sua carreira política.
“Defendo agora o que de mais precioso tenho em 30 anos de vida pública: minha honra e minha história – disse, agradecendo a solidariedade que já tem recebido de eleitores e colegas senadores”, discursou.
Ministro vai ter que responder interpelação
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro da Educação, Cid Gomes, para que responda, no prazo de dez dias, querendo, à interpelação judicial criminal (PET 5557) apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE).
Na interpelação, formulada com apoio no artigo 144 do Código Penal, Jungmann pede esclarecimentos sobre declarações atribuídas a Cid Gomes e divulgadas no “blog” do jornalista Josias de Souza, sob o título “Câmara tem ‘uns 400, 300 deputados achacadores”. Segundo o deputado pernambucano, tais afirmações “poderiam configurar, em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal.
Ao analisar a interpelação, o ministro Celso de Mello salienta a competência penal originária do STF para processar pedido de explicações em juízo contra ministro de Estado, uma vez que se trata de autoridade com prerrogativa de foro no Supremo.
BLOG DO EDNEY SOUTO
STF ATENDEU PEDIDO DE RAUL JUNGMANN. CID GOMES TERÁ QUE EXPLICAR ACUSAÇÕES CONTRA DEPUTADOS
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria, teve seu pedido atendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro da Educação, Cid Gomes, explique as acusações que fez de que existem entre 300 e 400 deputados achacadores na Câmara Federal.
O ministro Celso de Mello notificou o ministro para que responda, em no máximo dez dias, à interpelação judicial apresentada pelo pós-comunista.
“Esperávamos que o ministro se desculpasse publicamente. Como não teve humildade para reconhecer que errou, terá que se esclarecer judicialmente. Isso mostra que não se pode fazer declarações irresponsáveis e passar impune”, afirmou Raul Jungmann, que, na interpelação, ressaltou que os comentários de Cid Gomes “poderiam configurar, em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal, por se tratar se acusação genérica, sem explicar quem são os “300 ou 400 deputados federais”.
Raul Jungmann lembrou que o verbo achacar, segundo o dicionário Aurélio, tem, entre outras acepções, os significados “de roubar a alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”.
“Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”, analisou o deputado do PPS.
O ANTAGON!STA
“A CASA CAIU”
O deputado Raul Jungmann, do PPS, resumiu para O Antagonista o efeito do depoimento de Pedro Barusco na CPI da Petrobras:
“A tomar pelo valor de face, a casa caiu. O PT aprovou a convocação de Barusco, esperando que ele implicasse os tucanos na corrupção da Petrobras, mas o efeito foi o de bumerangue mal arremessado: os petistas é que foram atingidos em cheio.”
Raul Jungmann também reafirmou ser cascata a história de que ele procurou FHC, para tentar um acordão entre a oposição e o PT. “Me inclua fora dessa”, brincou.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
MINISTRO DA EDUCAÇÃO É NOTIFICADO A RESPONDER INTERPELAÇÃO DE RAUL JUNGMANN
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o ministro da Educação, Cid Ferreira Gomes, para que responda, no prazo de dez dias, querendo, à interpelação judicial com pedido de explicações (PET 5557) apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE).
Na interpelação, Jungmann pede esclarecimentos sobre declarações atribuídas a Cid Gomes e divulgadas no “blog” do jornalista Josias de Souza, sob o título “Câmara tem ‘uns 400, 300 deputados achacadores”. Segundo o deputado pernambucano, tais afirmações “poderiam configurar, em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal, por se tratar se acusação genérica, sem explicar quem são os “300 ou 400 deputados federais”.
Ao analisar a interpelação, o ministro Celso de Mello salienta a competência penal originária do STF para processar pedido de explicações em juízo contra ministro de Estado, formulado com apoio no artigo 144 do Código Penal, uma vez que se trata de autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.
Acentua que sua decisão de determinar a notificação “não veicula nem transmite qualquer ordem ao destinatário desse ato processual, razão pela qual o notificando não pode ser compelido a comparecer em juízo nem constrangido a prestar esclarecimentos, ou a exibir documentos, ou, ainda, a fazer, deixar de fazer ou tolerar que se faça alguma coisa”.
Ressalta que “a interpelação judicial, sempre facultativa, acha-se instrumentalmente vinculada à necessidade de esclarecer situações, frases ou expressões, escritas ou verbais, caracterizadas por sua dubiedade, equivocidade ou ambiguidade”, e observa que “o pedido de explicações é admissível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra e constitui típica providência de ordem cautelar destinada a aparelhar ação penal principal tendente a sentença condenatória”.
Por essa razão, o ministro esclarece que o pedido de explicações em juízo submete-se à mesma ordem ritual que é peculiar ao procedimento das notificações avulsas, previsto no Código de Processo Civil (artigo 867), combinado com o artigo 3º e o Código de Processo Penal.
Portanto, segundo destaca em sua decisão ao citar a doutrina e precedentes, “não caberá ao Supremo Tribunal Federal, em sede de interpelação penal, avaliar o conteúdo das explicações dadas pela parte requerida nem examinar a legitimidade jurídica de sua eventual recusa em prestá-las, pois tal matéria compreende-se na esfera do processo penal de conhecimento a ser ulteriormente instaurado”.
Por fim, o ministro Celso de Mello acentua que resta ao destinatário da interpelação penal quatro possibilidades: “poderá, querendo, responder ao pedido formulado”; “igualmente, ao seu exclusivo critério, abster-se de responder à notificação”; “em atenção ao Poder Judiciário, comunicar-lhe, de modo formal, as razões pelas quais entende não ter o que responder ao interpelante; e, “finalmente, prestar as explicações solicitadas”.
O GLOBO / PORTAL DO HOLANDA (AM)
APESAR DO APELO PARA AFASTAMENTO, COMANDO DA CCJ PASSA A TER DOIS INVESTIGADOS DA LAVA-JATO
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara elegeu para ocupar a primeira vice-presidência mais um deputado alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) no esquema de corrupção da Petrobras: o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), eleito com 28 votos sim e 26 votos em branco. Na semana passada, foi eleito para presidir o colegiado o deputado Arthur Lira (PP-AL), que também está na lista. Apesar do constrangimento pelo questionamento e apelos de afastamento dos cargos feitos publicamente por três deputados de oposição, os dois receberam apoio de deputados do PP, PMDB, PV e PDT para se manter à frente da comissão.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) pediu para falar antes da votação, mas o presidente Arthur Lira não permitiu. Depois da eleição, com a contrariedade de parte do colegiado refletida nos votos em branco recebidos por Ribeiro, Delgado falou. O deputado pediu o afastamento dos dois e lembrando que a CCJ poderá julgar processos de quebra de decoro que venham do Conselho de Ética, inclusive contra eles.
— Peço o afastamento pelo princípio de isenção. O partido de vossas excelências tem 22 indicados na lista. Pelo bem dessa comissão, não podemos fechar os olhos ao que as ruas estão dizendo. Dê à CCJ a isenção necessária. Pelo bem da comissão seria bom os dois se declararem impedidos espontaneamente — apelou Júlio Delgado.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que a resistência inicial à proposta de afastamento dos deputados que estão na lista de Janot deixarem a CPI, ganhou apoio de vários líderes e os dois deputados (Sandes Junior e Lázaro Botelho) acabaram deixando a comissão. Ele comentou que na semana passada, a simples possibilidade de Lira estar na lista levou 12 deputados a votar em branco. Nesta terça-feira, 26 deputados da CCJ votaram em branco para não ajudar eleger Aguinaldo Ribeiro primeiro vice-presidente da comissão.
— Não é normal uma indicação acordada ter uma rejeição tão grande. A maioria dos deputados começa a se convencer que é preciso manter a isenção. Temos que nos precaver para que não haja mais constrangimentos, a sessão de hoje é um constrangimento — disse Ivan Valente, pedindo o afastamento de Lira e Ribeiro:
— É afastamento dos cargos da comissão, não dos mandatos.
Os pedidos de afastamento foram intercalados por falas de outros deputados que saíram em defesa dos dois deputados do PP.
— As representações do Ministério Público são vazias. Não sabemos se haverá processos aqui. Se vierem, naquele momento, eles se declararão impedidos — defendeu o deputado Ricardo Barros (PP-PR).
— O que temos aqui é abertura de inquérito. Não podemos colocar consequências que o direito não coloca — acrescentou o deputado Evandro Gussi (PV-SP).
As defesas mais enfáticas vieram de deputados do PMDB, que tem além de deputados, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ) e do Senado, Renan Calheiros (AL), na lista dos que respondem a inquérito. Falaram os deputados Rodrigo Pacheco (MG), Manoel Junior (PB), Sérgio Souza (PR) e Alceu Moreira (RS).
— Não encontro em nenhum código que alguém que esteja sendo investigado, com os votos que o trouxeram aqui, não possa ocupar a função de presidente. Quero saber se a Constituição impede que um parlamentar tenha cerceado o direito que foi dado pela vontade popular. Não estou aqui fazendo a defesa de vossa excelência, mas já vimos aqui o ex-presidente dessa Casa, Ibsen Pinheiro, ser execrado e depois inocentado — afirmou o deputado Manoel Junior.
— Nenhuma das palavras que vou falar têm caráter de defesa, porque não há do que se defender. Não cabe oportunismo nessa Casa. Vamos preservar o direito dos que estão na lista de serem considerados como investigados e não culpados — completou Alceu Moreira.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), foi taxativo:
— A questão aqui não é jurídica, legal. É essencialmente política. essa Casa não é um tribunal, mas uma Casa política e sendo assim, o que é alcançado é a autoria de vossa excelência e do primeiro vice. Por isso cabe o apelo ( para deixarem o cargo) e a vocês decidirem se aceitam — afirmou Jungmann.
Apesar dos apelos, Arthur Lira continuou comandando a comissão e disse aos que fizeram os pedidos:
— Deputados Júlio e Ivan, os senhores têm todo o direito de fazer esse apelo. Nenhuma parcialidade se dará. Esse assunto está exaurido. Não sinto nenhum constrangimento nem impedimento — finalizou o presidente da CCJ, Arthur Lira.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CCJ CONCLUI ELEIÇÃO DA MESA COM ESCOLHA DOS TRÊS VICE-PRESIDENTES
A Comissão de Constituição e Justiça elegeu nesta terça-feira (3) os seus três vice-presidentes. O deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP paraibano, assumiu a 1ª vice-presidência, com 28 votos a favor e outros 26 em branco. Os deputados do PMDB Osmar Serraglio, do Paraná, e Veneziano Vital do Rêgo, da Paraíba, ficaram com a 2ª e a 3ª vice-presidências.
Segundo o líder do PSB, deputado Júlio Delgado, de Minas Gerais, a vitória por poucos votos de Aguinaldo Ribeiro revela a insatisfação dos membros da comissão com a escolha dele.
Delgado defendeu que o presidente da comissão, deputado Arthur Lira, do PP alagoano, e o 1º vice se declarem impedidos de exercer os cargos por estarem na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de parlamentares que teriam participado do esquema investigado pela Operação Lava Jato, sobre desvio de recursos da Petrobras.
O partido de vossas excelências tem 22 citados. Certamente, alguns no processo de inquérito, de investigação serão arquivados, outros não. E, por essa isenção, deputado Arthur, eu vim pedir pelo bem da comissão, pelo andamento dos trabalhos nesta comissão, do Parlamento. Nós não podemos fechar os olhos para o que as ruas estão dizendo.
A lista foi divulgada na sexta-feira (6) à noite, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de investigação contra 47 políticos.
Os deputados Ivan Valente, do Psol paulista, e Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, também defenderam o afastamento dos parlamentares. Valente lembrou que não é normal que uma indicação acordada tenha uma rejeição tão grande.
Segundo Arthur Lira, todos os deputados que quiseram falar sobre o assunto já emitiram sua opinião.
Ouvimos com muita atenção tanto os apelos do deputado Júlio Delgado e do deputado Ivan Valente como diversos, e em superior número, de apelos de deputados que foram solidários, regimentalistas, constitucionalistas, que prezam pelo devido direito legal, pelo cumprimento das regras constitucionais.
Durante o fim de semana, o presidente da CCJ afirmou ter sido surpreendido pela inclusão do nome dele na lista. Já o 1º vice-presidente do colegiado afirmou que nada tem a temer. Vários parlamentares defenderam a permanência de Lira e Ribeiro nos cargos e disseram que não pode haver pré-julgamento e condenação dos parlamentares.
Mesmo com o debate, a comissão aprovou nesta terça-feira o acordo de procedimentos sobre o trabalho dos deputados. Entre as regras propostas, está a divulgação da pauta de votações até a tarde da sexta-feira anterior, com no máximo 40 propostas.
BLOG DA SONIA RACY (ESTADÃO)
ANTRICRISE 2
Cid, aliás, foi presenteado ontem com outra notícia. Celso de Mello, do STF, atendeu a pedido do deputado Raul Jungmann e deu 10 dias para o ministro se explicar sobre os “achacadores”. Sob pena de processo por injúria.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
CRISES – O deputado Raul Jungmann (foto), vice-líder da minoria na Câmara Federal, visitou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em SP, na semana passada, e saiu convencido de que ele está preocupado com a evolução da crise no Brasil, que é a um só tempo política, econômica e moral.
LEIAJÁ
LUZILÁ GONÇALVES RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE
por Elaine Ventura
A escritora pernambucana Luzilá Gonçalves recebeu nesta segunda-feira (9) o título de cidadã recifense. Sua forte atuação na literatura, que traz o Recife como cenário de algumas obras, foi a principal justificativa do autor da proposta, Raul Jungamann. “Luzilá dedicou a vida ao ensino e à produção da arte literária, elevando nosso estado à referência nacional como sendo terra de escritores e contadores da nossa história”, ressaltou o ex – vereador, em requerimento. A solenidade foi realizada na Casa José Mariano, sede da Câmara Municipal do Recife
Durante a cerimônia de entrega da comenda, Luzilá ressaltou a importância dessa homenagem. “Este título de cidadã recifense é uma honra e uma alegria. Refaço a frase de Simone de Beauvoir: não nasci recifense, me tornei recifense”, pontuou a escritora, relembrando passagens da sua vida na capital pernambucana. “A menina de Garanhuns continuará amando para sempre a garoa da cidade, o colégio 15 de Novembro onde minha mãe ensino, a loja no centro do comércio onde meu pai trabalhou, o perfume de eucaliptos no Parque Euclides Dourado e nos jardins do Tavares Correia”, concluiu.
O Recife foi cenário de quatro obras da escritora pernambucana, dentre elas A Garça Mal Ferida que traz no enredo a história de Ana Paes, uma mulher importante do bairro de Casa Forte.
Mas a história da autora com Casa Forte vai além da literatura. Luzilá escolheu o Poço da Panela para morar e participou ativamente da luta pela preservação arquitetônica da área. Ao lado de outros artistas e moradores do bairro, ela esteve à frente do Movimento Amigo de Casa Forte, que conseguiu afastar a especulação imobiliária da localidade, preservando as construções históricas do período da escravidão.
A escritora traz no currículo 43 obras publicadas, entre romances, crônicas, ensaios, biografias e traduções. Hoje ela é membro imortal da Academia Pernambucana de Letras, uma das principais honrarias para os amantes da literatura.
CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
ESCRITORA LUZILÁ GONÇALVES RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ RECIFENSE
A escritora e professora Luzilá Gonçalves Ferreira é a mais nova cidadã do Recife. Ela recebeu o título no plenário da Câmara Municipal, em solenidade realizada desta segunda-feira, 9. “Mulher forte, mãe, profissional reconhecida no campo do ensino, Luzilá foi professora de Literatura Brasileira e Cultura Pernambucana no Departamento de Letras da UFPE por mais de 35 anos. Dedicou a vida ao ensino e à produção da arte literária, elevando nosso estado à referência nacional como sendo terra de escritores e contadores da nossa história. Doutora em Estudos Literários pela Universidade de Paris VII, ela também é pesquisadora, foi presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e é membro “imortal” da Academia Pernambucana de Letras”, diz a justificativa do decreto legislativo de autoria de Raul Jungmann, quem fez a proposta antes de se licenciar, no mês passado, do cargo de vereador.
A solenidade foi presidida pelo vereador Vicente André Gomes (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife. Fizeram parte da mesa o escritor e advogado Jaques Ribemboim, dirigente da ONG Civitatti; a desembargadora federal Margarida Cantarelli, representando a Academia Pernambucana de Letras (APL); e o ex-vereador Raul Jungmann. Luzilá Gonçalves é natural de Garanhuns, no Agreste pernambucano, mas desde a infância abraçou e escolheu o Recife como sua cidade sobre a qual já escreveu diversos livros. Publicou 43, entre contos, romances, crônicas, biografias, ensaios e traduções. Lançou, na sua vasta obra, um ensaio – Humana, Demasiado Humana – sobre a psicanalista Lou Andréas Salomé; Suaves Amazonas, em que tratou da abolição da escravatura no Recife; e Presença Feminina, biografias de mulheres deputadas em Pernambuco. Em sua obra sempre ressaltou o papel da mulher pernambucana e brasileira na literatura.
Ao propor a entrega do título de Cidadã a Luzilá Gonçalves o então vereador Raul Jungamnn ressaltou que, além de sua obra intelectual, Luzilá Gonçalves também tem um trabalho dedicado ao Reciofe. Ela foi uma das responsáveis pela preservação arquitetônica de um dos bairros mais charmosos da nossa cidade: o Poço da Panela, onde ainda reside. Moradores, artistas e amigos do bairro criaram, nos anos 80, o Movimento Amigo de Casa Forte. A entidade foi presidida por Luzilá, responsável pela criação da Zona de Preservação Rigorosa, protegendo o bairro, até os dias de hoje, da especulação imobiliária e mantendo suas construções históricas datadas do tempo da escravatura.
“Pelo seu trabalho como acadêmica, feminista, professora, pesquisadora e pela prolífica obra literária Luzilá Gonçalves está recebendo esta homenagem. E pelo seu amor a esta cidade. Não havia como melhor homenagear a mulher, através dela, neste dia. Por tudo isso, ela é nossa concidadã. Nascer é um destino. Ser cidadã honorária é uma escolha”, disse o ex-vereador Raul Jungamnn, que fez o discurso de saudação durante a solenidade. Ele citou, de cor, detalhes da biografia da homenageada. “A obra de Luzilá tem como característica a alma feminina, a preocupação com a questão da mulher e com a cultura. Já seria o suficiente para garantir o espaço no panorama da história e da cultura pernambucana” disse Jungamnn. O presidente da Câmara, Vicente André Gomes, disse que era um orgulho poder entregar o título à escritora. O plenário da Casa de José Mariano ficou lotado de amigos, parentes e intelectuais.
“Este título de cidadã recifense é uma honra e uma alegria. Justifica-se em parte por uma produção intelectual da qual resultaram trabalhos de pesquisa realizados sobre o movimento abolicionista do Recife, sobre a poesia publicada por mulheres em jornais de nossa cidade no século 19, o volume publicado pela Assembleia Legislativa sobre as deputadas pernambucanas e pelo menos quatro romances em que a cidade do Recife é vista enquanto cenário de vidas que o passado nem sempre conservou: o Recife de Ana Paz, a senhora de engenho da Casa Forte, o Recife que abrigou a baronesa de Vera Cruz, o Recife do poeta Maciel Monteiro e do Padre Carapuceiro”,afirmou Luzilá.
Ela também falou do amor que sente pela cidade. “Refaço a frase de Simone de Beauvoir: não nasci recifense, me tornei recifense. A menina de Garanhuns continuará amando para sempre a garoa da cidade, o colégio 15 de Novembro onde minha mãe ensinou, a loja no centro do comércio onde meu pai trabalhou, o perfume de eucaliptos no Parque Euclides Dourado e nos jardins do Tavares Correia”, disse. E concluiu o discurso lembrando de quando veio para o Recife e de das diversas época que vivenciou como, por exemplo, o período em que estudou na Escola Normal, onde hoje funciona no prédio da Câmara Municipal do Recife. Luzilá também leu uma crônica de sua autoria, que expõe o afeto que desenvolveu pelo Recife, e que foi publicada no “Álbum do Recife”, organizado por Jaci Bezerra, cujo título é “Esfolhando o corpo amado”. A crônica ficou famosa, pois era lida com frequência, em eventos, pelo ator Rubem Rocha Filho.
JOÃO ALBERTO
LUZILÁ GONÇALVES É A MAIS NOVA RECIFENSE
A escritora e colunista do Diario de Pernambuco, Luzilá Gonçalves, receberá o título de cidadã recifense em reunião da Câmara Municipal, hoje, às 10h. Foi uma proposta do deputado federal Raul Jungmann, quando era vereador do Recife. Ela nasceu em Garanhuns.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
ENSINO »
MANIFESTO PEDE QUE EXAME DA OAB NÃO SEJA EXTINTO
Um manifesto em favor do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco foi realizado, nesta segunda-feira (9), na sede da OAB, no bairro de Santo Antônio, região central do Recife. A ação faz parte de um ato nacional em defesa da não extinção do exame que define o bacharel em direito como capacitado para exercer as atividades de advogado. Nesta manhã, estiveram reunidos universitários, advogados e parlamentares, que trouxeram o tema “Exame de Ordem: a liberdade e os bens defendidos por quem tem conhecimento”.
A prova é prevista pelo artigo 5º da Constituição Federal, onde consta que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Durante o ano, o exame é aplicado três vezes. Os reprovados podem refazê-lo nos anos seguintes.
No Brasil, são aprovados em média 60 mil bachareis anualmente. Em Pernambuco, apenas três mil. De acordo com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, o manifesto foi escolhido em um importante momento da história brasileira. “Estamos com uma ameaça concreta em meio a grupos que defendem a extinção da prova por interesses específicos. O Supremo Tribunal Federal julgou, por unanimidade, ser constitucional o exame da OAB para que o bacharel possa exercer a profissão. O exame é imprescindível para que o novo advogado possa trabalhar e atender bem a sociedade”, explicou.
O prejuízo que a extinção do exame pode trazer à educação, segundo Pedro Henrique, é de grande impacto, pois colocaria na sociedade um profissional incompleto, para atender às necessidades que só a qualificação atribuída ao exame pode constatar. Apoiando a causa dos advogados, 15 deputados federais de Pernambuco manifestaram sua participação no ato. O apoio foi comentado pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE). “Vivemos uma crise econômica sem precedentes no país, esta crise atinge tanto a sociedade quanto a política. Nesse momento, nós nos unimos para pedir que o exame da OAB não seja extinto sabendo que ele é um instrumento que assegura uma garantia mínima para que a cidadania de muitos seja exercida da melhor maneira”, comentou.
Lista dos deputados que aderiram ao manifesto:
Augusto Coutinho (SD/PE)
Betinho Gomes (PSDB/PE)
Bruno Araújo (PSDB/PE)
Carlos Eduardo Cadoca (PcdoB/PE)
Daniel Coelho (PSDB/PE)
Eduardo da Fonte (PP/PE)
Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Jarbas Vasconcelos (PMDE/PE)
Jorge Côrte Real (PTB/PE)
Kaio Maniçoba (PHS/PE)
Mendonça Filho (DEM/PE)
Raul Jungmann (PPS/PE)
Ricardo Teobaldo (PTB/PE)
Sílvio Costa (PSC/PE)
Tadeu Alencar (PSB/PE)
DIARIO DE PERNAMBUCO
CÂMARA »
LICENÇA DE JUNGMANN CONTESTADA
Cláudia.Eloi
claudiaeloi.pe@dabr.com.br
Em vez de requerer a anulação da decisão da Câmara do Recife, que concedeu ao vereador Raul Jungmann (PPS) uma licença para assumir um mandato na Câmara dos Deputados, por considerar o ato inconstitucional, o vereador Carlos Gueiros (PTB) tentará validar o afastamento.
Em vez de requerer a anulação da decisão da Câmara do Recife, que concedeu ao vereador Raul Jungmann (PPS) uma licença para assumir um mandato na Câmara dos Deputados, por considerar o ato inconstitucional, o vereador Carlos Gueiros (PTB) tentará validar o afastamento. Ele vai propor a modificação do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município. O argumento usado pelo petebista é que será inevitável fazer a revisão para “traduzir” a situação inusitada criada pelo Legislativo após a aprovação da licença. “Seria melhor e mais fácil que se fizesse a alteração do regimento para agasalhar essa vontade superior”.
De acordo com o petebista, essa situação aconteceu por subserviência da Câmara em relação ao Executivo. “A Constituição Federal é clara. Ela não permite ter dois mandatos eletivos. Jungmann tem um mandato de vereador e está exercendo o mandato de deputado federal”, criticou.
O presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), informou que a Procuradoria Geral da Câmara se embasou em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para emitir parecer favorável. “A licença é legal. Ele está na suplência e a qualquer momento pode voltar a ser vereador”.
DIARIO POLÍTICO
Marisa Gibson
CARTILHA DO MAL
O prefeito Geraldo Julio (PSB) revela-se um bom aprendiz de Eduardo. Já eliminou três opositores: Raul Jungmann (PPS), que precisou do seu apoio para ter sua licença aprovada na Câmara de Vereadores e assumir sem risco o mandato na Câmara dos Deputados; a vereadora Aline Mariano (PSDB), que agora participa do seu governo; e a deputada estadual Priscila Krause, cujo partido, o DEM, também integra a gestão socialista. O ex-governador rezava por duas cartilhas – a do bem e a do mal.
PPS NACIONAL
EDUARDO CUNHA ASSINARÁ INTERPELAÇÃO DE CID GOMES PROPOSTA POR JUNGMANN NO STF
Por: Assessoria do PPS
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse, durante sessão da Casa nesta quarta-feira (04), que assinará a interpelação judicial do ministro da Educação, Cid Gomes, proposta pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria.
A ação acusa o ministro de ter cometido o crime de injúria, ao afirmar, em Belém, que “uns 400, 300 deputados” achacam o governo. O deputado pede que o Supremo Tribunal Federal determine que Cid Gomes aponte os achacadores ou se retrate.
O ministro se referiu ao presidente da Câmara como alguém que causaria grandes problemas ao Brasil. Por isso, do microfone do plenário, Jungmann convidou Eduardo Cunha para assinar a interpelação. “Pode trazer que eu assino”, respondeu o presidente da Casa.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
OPÇÃO DO PPS »
DÉBORA ALBUQUERQUE PODE DISPUTAR PREFEITURA DO JABOATÃO EM 2016
Tércio Amaral
A presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque, secretária-executiva de Defesa do Consumidor do Jaboatão, pode entrar na disputa pela Prefeitura do Jaboatão em 2016. A disposição do PPS é um reflexo da situação do prefeito Elias Gomes (PSDB) que, segundo as más línguas, não tem condições de eleger o sucessor. As informações são da coluna Diario Político, assinada pela jornalista Marisa Gibson.
Em 2012, Débora Albuquerque foi candidata a vice-prefeita do Recife na chapa encabeçada pelo deputado federal Daniel Coelho (PSDB). Na época, os dois conseguiram ficar na 2º colocação, atrás do prefeito eleito Geraldo Julio (PSB), quase levando a eleição para o segundo turno. A articulação para inserir Débora na campanha tucana foi realizada pelo deputado federal Sérgio Guerra, já falecido, e pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS).
A coluna também chama atenção para o processo de sucessão no município de Olinda, também no Grande Recife. Lá, o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), já no segundo mandato, não pode disputar um novo mandato e enfrenta dificuldades em apresentar um um nome para o pleito de 2016.
“Se é ruim a situação de Elias Gomes, em Jaboatão, pior é a de Renildo Calheiros (PCdoB), prefeito de Olinda. Sua gestão é considerada ‘uma tragédia’ por integrantes do PSB. Aliado do governo Dilma, o PCdoB em Pernambuco é um satélite do PSB e está há 14 anos no comando do município graças a Eduardo”, destaca.
O POVO (CE)
CID É CONVOCADO A EXPLICAR POR QUE CHAMOU DEPUTADOS DE “ACHACADORES”
O ministro da Educação foi alvo ontem de uma enxurrada de críticas vinda de deputados da base e da oposição
Jéssica Welma
As declarações do ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), contra integrantes da Câmara dos Deputados gerou uma crise extra para o Governo ontem. Na última semana, Cid disse que o Legislativo abriga “uns 400 deputados, 300 deputados achacadores” e agora será obrigado a explicar a declaração em Plenário. Líderes da bancada cearense tentaram transformar a convocação em convite, mas foram “engolidos” pela maioria.
Sob a liderança do presidente Eduardo Cunha (PMDB) – inimigo dos Ferreira Gomes e cujo partido acumula desentendimento com o Palácio -, líderes de vários partidos apoiaram a aprovação do requerimento do líder do DEM, Mendonça Filho, de convocar Cid ao Plenário. O líder do PMDB, Leonardo Picciani, disse que a convocação seria para “restituir a dignidade do parlamento”.
O líder do PPS, Rubens Bueno, cobrou que Cid vá até a Casa apontar quem são os “300 achacadores”. O vice-líder da oposição, Raul Jungmann, deu entrada em pedido de interpelação judicial contra Cid, e houve quem pedisse a exoneração do ministro.
Frases polêmicas
Durante visita à Universidade Federal do Pará, na sexta-feira, 27, Cid disse que a direção da Câmara nas mãos de Eduardo Cunha “será um grave problema para o Brasil”. Ele disse ainda que a eleição do peemedebista não foi vontade da presidente Dilma Rousseff (PT) e que todas as forças políticas que têm “compromissos sociais” se opuseram à eleição de Cunha. Ele ainda lamentou: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.
O desgaste provocado por Cid se soma a uma crise de relacionamento de Dilma com seus aliados no Congresso. Eduardo Cunha já vinha acusando o ministro de conspirar contra o PMDB em parceria com o Governo. Além disso, o ministro atingiu opositores e aliados ao citar entre os “achacadores” os adeptos do orçamento impositivo, incluindo também seus correligionários do Pros.
O líder do governo, José Guimarães (PT), disse que a Casa estava vivendo um processo de “profunda radicalização” diante das afirmações de Cid. Ele foi enfático em tentar negar o envolvimento do nome de Dilma e evitar mais desgaste, dizendo que a fala do ministro “não condiz com o pensamento do Governo”.
Juntamente com o líder do PDT, André Figueiredo, e o líder do Pros, Domingos Neto, Guimarães tentou dissuadir os parlamentares da necessidade de obrigar o ex-governador a comparecer. Caso conseguissem transformar a convocação em convite, a ida ficaria a cargo de Cid e ele poderia, inclusive, recusar. Diante da enxurrada de críticas a Cid, o líder do Governo acabou por liberar a base para votar como quisesse no requerimento.
NÚMEROS
280 deputados votaram a favor da convocação do ministro Cid Gomes (Pros)
SAIBA MAIS
A data em que Cid comparecerá à Câmara dos Deputados será definida e anunciada pelo presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB). Caso não obedeça à convocação, Cid pode incorrer em crime de responsabilidade, segundo prevê a Constituição Federal. Até o fechamento desta página, o Ministério da Educação não respondeu ao pedido de explicações sobre as declarações de Cid Gomes.
O requerimento foi aprovado com 280 votos a favor. Houve 102 votos contrários e 4 abstenções.
Entre as lideranças da Câmara, votaram “sim” para o requerimento: PMDB, PSDB, PRB, PSD, PR, DEM, SD, Psol, PPS e Minoria. Votaram “não”: PT, PDT, Pros, PCdoB.
Entre os deputados cearenses votaram “sim” para a convocação estão: Luizianne Lins (PT), Genecias Noronha (SD), José Maria Macedo (PSL), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB), Moses Rodrigues (PPS), Vitor Valim (PMDB), Danilo Forte (PMDB), Moroni Torgan (DEM).
Votaram “não”: Odorico Monteiro (PT), José Guimarães (PT), Leônidas Cristino (Pros), José Airton (PT), Domingos Neto (Pros), Antonio Balhmann (Pros), Adail Carneiro (PHS), André Figueiredo (PDT) e Chico Lopes (PCdoB).
Não votaram os seguintes deputados federais: Gorete Pereira (PR), Aníbal Gomes (PMDB), Cabo Sabino (PR) e Arnon Bezerra (PTB).
O GLOBO / PORTAL DO HOLANDA (AM)
CÂMARA APROVA CONVOCAÇÃO DE CID GOMES POR DECLARAÇÕES POLÊMICAS SOBRE PARLAMENTARES
por Isabel Braga / Júnia Gama / Simone Iglesias
BRASÍLIA – Depois de um inflamado debate, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para explicar declarações polêmicas sobre os parlamentares. A convocação foi aprovada por 280 votos a favor e 102 contra , além de 4 abstenções. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) liberou a bancada governista e disse que as declarações de Cid não expressavam a opinião do governo. Em evento realizado em Belém, no Pará, na semana passada, Cid Gomes afirmou que há “uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles”, que querem o governo fragilizado para “achacarem mais”, como revelou o Blog do Josias.
— Entendo que o melhor seria o diálogo, esse mata mata não leva a nada. Agora, não é derrota do governo. É uma declaração do ministro que não expressa a opinião do governo — disse Guimarães.
De acordo com o PPS, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que assinará a interpelação judicial de Cid Gomes, proposta pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria.
Irritado com as declarações, Cunha anunciou no início da votação que não votaria projetos da área do ministro até que ele explicasse suas declarações. Deputados do PROS e aliados do ministro tentaram justificar a fala, afirmando que foi uma declaração infeliz, mas que Cid Gomes é um dos ministros que tem vindo de 15 em 15 dias ao Congresso, mas a oposição e aliados de outros partidos da base aliada criticaram duramente a fala.
— Essa casa não é um prostíbulo que esse ministro acha que é — afirmou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder da minoria na Casa
Os deputados estão indignados com as declarações do ministro Cid Gomes. Parlamentares do PMDB estão pedindo sua demissão, por desrespeito com o Congresso.
— Só resta a Cid Gomes a renúncia. O ministro da Educação está deseducando o povo no que é essencial para um país, a defesa da democracia_ afirmou Danilo Forte (PMDB-CE)
Mais cedo, Cunha disse o requerimento seria aprovado “com certeza absoluta”.
Lideranças da oposição apoiaram o requerimento apresentado pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), para que Cid Gomes venha dar explicações à Câmara. O texto é analisado neste momento no plenário.
– O ministro tem que vir ao plenário e contar quem são os achacadores. Achacar é crime, então o ministro, se sabe desse tipo de crime, tem a obrigação de representar contra o parlamentar que está acusando. Do contrário, estará prevaricando – disse o deputado.
PORTAL MALTANET (AL)
ENSAIO Nº 3: A POLÍTICA É UMA ESPECIALIDADE DA ÉTICA
Por Andre Luis de Andrade Medeiros
Antes de iniciar este ensaio, gostaria de agradecer aos 40 colegas e amigos que aceitaram o desafio de definir Política em apenas 1 palavra, foi quase uma tortura para alguns chegar nessa síntese. Sintam-se coautores. Ressalto que todas as opiniões foram muito relevantes e ajudaram a dar corpo a este texto.
A cada pedido que fazia, torcia para que ela aparecesse, mas cadê ela? Mais de 30 palavras e nada dela aparecer, cada vez mais ansioso, até que… ela não apareceu!
Então eu apresento aqui qual a palavra que sempre me vem em mente e que eu definiria Política: Ética!
Os resultados foram basicamente divididos em 4 blocos: o bloco dos sonhadores, o bloco dos otimistas, o bloco neutro e o bloco dos indignados.
No primeiro bloco, tivemos 5% que responderam: “Utopia” e “Ideal”; na turma dos otimistas, 20%, foram citadas as palavras: “Organização”, “Realização”, “Necessário”, “O Outro”, “Bonita”, “Cidade”, “República”; os mais zangados e enfadados foram 42% e relataram: “Corrupção”, “Barganha”, “Descaso”, “Pizza”, “Pilantragem”, “Polícia”, “Desonestidade”, “Descrença”, “Destruição”, “Tristeza”, “Sujeira”, “Vergonha”, “Individualismo”, “Assassinato” e “Ignorância”.
Individualmente, as palavras campeãs foram as neutras em relação ao otimismo. Neutras, porém, profundamente ricas e contundentes: “Jogo”, “Troca”, “Poder”, a vicecampeã foi “Negociação” e a que mais se repetiu “Interesse”.
Se eu pudesse resumir em 3 megapensenes [mega (pensamentos + sentimentos + energias)] trivocabulares, seria este o resumo da pesquisa informal:
Política é: Cuidar da Cidade; Arte da Negociação; e Jogo de Interesses.
A palavra \’política\’ vem do grego, \’politikos\’, que significa “de, para, ou relacionado com os cidadãos”. Vêm do francês suas definições mais modernas. O bom dicionário Priberam da língua portuguesa (www.priberam.pt/DLPO/), tal como as respostas dos colegas, apresenta muitos sinônimos de política. Resumindo as duas primeiras definições, temos: “Ciência do governo das nações e das relações entres Estados”. E no sentido figurado temos a seguinte afirmação: “Modo de haver-se, em assuntos particulares, a fim de obter o que se deseja”.
E a esta última definição, Thomas Hobbes corrobora, conceituando que a “política consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem”. A partir daí, visualizamos um paradoxo, pois ao mesmo tempo em que ele cita “adequado”, ele abre o leque para conseguir “qualquer vantagem”. Esse leque é vasto demais, vamos ter problemas! E temos!
Por isso que este ensaio foi escrito para abrir a discussão, que a política não vem da sociologia que estudaria e aceitaria política e seus antônimos: antipolítica e politicagem como situações possíveis e adequadas. Em minha opinião, toda política precisa ser cosmoética, não podemos admitir soluções políticas que não levem a ética em consideração. Qualquer atitude contrária, não são atitudes éticas, então não é política, deixo a sociologia para tratar de todas essas patologias citadas na pesquisa: corrupção, barganha, descaso, “pizza”, pilantragem, polícia, desonestidade, descrença, destruição, tristeza, sujeira, vergonha, individualismo, assassinato e ignorância.
Acho que meus colegas quiseram afirmar que todos estes termos são antipolítica ou politicagem, pois política vai ao encontro da Realização, Necessidades, dO Outro, de uma Cidade ou República Bonita, Organizada e bem Cuidada. Mas precisamos associar imediatamente a Ética, quando precisamos que tratar a Política com a Arte da Negociação, no Jogo de Poder e no Jogo de Interesses.
Por isso afirmo que a Política é uma especialidade da Ética, não há Política onde não haja Ética.
Explorando um pouco a Ética, o termo que vem do grego \’ethikos\’, que pertence ao \’ethos\’. \’Ethos\’ significa valores, hábitos e harmonia. A sociologia define \’ethos\’ como a síntese dos costumes de um povo. E o dicionário online Priberam traz a definição: “parte da filosofia que estuda os fundamentos da moral”, que por sua vez “é o conjunto dos princípios e valores de conduta do homem, que procede com justiça”.
Mas você pode perguntar: “- Espere aí, então todas as áreas que tratam temas que abordem a moral e a ética, como: física, biologia, psicologia, economia, pedagogia e medicina seriam especialidades da Ética?”
Respondo que não! Não desmerecendo nenhuma dessas ciências, mas alguém já escreveu que nenhuma profissão é mais nobre do que a política, porque quem a exerce assume responsabilidades só compatíveis com grandes qualidades morais e de competência. Um político tem uma influência na vida das pessoas, maior do que qualquer outra profissão.
Analisemos a medicina como exemplo, onde não existem médicos antiéticos. Se algum for encontrado e denunciado, pode ser julgado e cassado por seus atos, por ser uma ciência humana e não social. Vejamos o currículo de um médico da USP, as matérias por período:
1º Período: Atenção Primária em Saúde da Família; 2º Período: Medicina e Humanidades; 3º Período: Diagnóstico de Saúde de Populações; 4º Período: Deficiência e Incapacidade; 5º Período: Estudos Epidemiológicos e Psicologia Médica; 6º Período: Medicina Social e do Trabalho e Cidadania e Medicina; 7º Período: Pediatria Preventiva e Social; 8º Período: Bioética; 9º Período: Estágio Hospitalar; 10º Período: Estágio Hospitalar e Bioética Clínica; 11º Período: Estágio Hospitalar; 12º Período: Estágio Hospitalar.
minimamente, são 6 anos aprendendo matérias sociais, de prevenção, de ética, e realizando estágios; como “ainda” não podemos exigir uma formação profissional dos políticos, nem um estágio probatório num Colégio de Líderes, por ser uma ciência social, temos que exigir que a Política seja uma especialidade da Ética, e, se não for ético, não é político.
Voltando um pouco, nas respostas dos colegas, destaco algumas, o colega Sergio demonstrou a sua indignação com as deturpações que a palavra política sofreu no decorrer dos séculos, ele citou a definição original, a de Aristóteles: “Cuidar da Cidade”, o mesmo Aristóteles disse: “O homem é um animal político”, talvez se falasse que “Todo homem é um político ético”, a história da humanidade fosse outra. Pobre Ari!
Duas palavras me deixaram intrigado, a primeira delas da amiga Luka, disse “- Assassinato”, e eu questionei, “- Como assim assassinato?” E ouvi sábias palavras de volta: “Eles roubam dinheiro da saúde, educação, segurança, etc. Com isso, morrem pessoas nas filas dos hospitais, delinquentes juvenis aos montes por falta de uma educação de verdade, preciso falar da segurança?”
Não Luka, você não precisa falar da segurança, nem da fome e nem da desigualdade social. Mas isso não é política, é a falta dela, isso é corrupção ou qualquer outro sinônimo.
Meu sobrinho Gabriel, que cursa primeiro ano de Engenharia, foi o segundo que me intrigou, esse ainda mais, sua palavra foi “Ignorância”, tive algumas idéias, mas nada perto de seus argumentos: “Eu pensei na corrupção da política, que existe por causa de governadores/senadores que roubam sem pensar (com ignorância), e da sociedade que é feita a base dessa ignorância e continuam sendo representados pelos mesmos ignorantes.” Seu tio ignorante se recolheu em sua insignificância e curtiu orgulhosamente.
Quanto à corrupção nos dias atuais, a internet, a globalização, as redes sociais, e a atual falta de vergonha na cara dos governantes, potencializam a nossa indignação. Sem querem julgar ou defender nenhum culpado, lembro que essa corrupção no Brasil, não é uma novidade inventada no governo anterior, ou nos governos militares. O jornalista e escritor João Silvério Trevisan, em seu romance Ana em Veneza, retrata a situação no tempo de abolição dos escravos e o surgimento da primeira dívida externa brasileira.
O Império não tinha dinheiro para pagar as altas indenizações que custavam as cartas de alforria, então fizeram a primeira dívida externa brasileira, onde os donos de terra ficaram absolutamente milionários, inclusive o autor relata a quantidade de cartas falsas de escravos já mortos, ou de idosos e crianças que haviam já se tornado livres, antes da famosa Lei Áurea. Então agora quando lembrarem de princesa Isabel, lembrem-se também do início do endividamento da economia brasileira e da sua atual dívida pública.
Trazendo novamente Hobbes para discussão, se: “política consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem”, então a decisão do seu Dom Pedro II e dos falsos digníssimos senhores representantes dessa nação tupiniquim, foi adequada ou conveniente?
Essa discussão pode tender ao infinito.
Como toquei no assunto de partido atual, partido de oposição, partido anterior. Qual partido devemos tomar?
Em janeiro de 2014, ouvi uma frase que me marcou profundamente politicamente “Se é partido não é inteiro!”. Putz! É tão claro! Tá tão na cara! Pensei: “- Como que nunca pensei nisso antes!”
A professora, escritora e pesquisadora da conscienciologia Málu Balona falou isso de forma tão natural e clara, que até hoje não consegui argumentos para refutar tal afirmação: “Se é partido não é inteiro!”
E aí? Essa fica para vocês refletirem!
O descompromisso com a ética é uma falta grave nos atuais partidos brasileiros.
A antipolítica também leva ao descaso, veja o exemplo da luta da Campanha Brasileira Contra Minas Terrestres e Bombas Cluster, coordenada pelo professor Gustavo Oliveira Vieira. O maior problema destas bombas não é somente o efeito devastador que ela apresenta, pois pode atingir uma área de 8 campos de futebol. Uma única bomba carrega dezenas de outras, e o índice de falha é alto, de 30% a 70%, assim inundam as áreas atacadas com minas terrestres.
Quando o mundo luta contra as minas terrestres, o mercado armamentista o promove. Mais de 80 países já assinaram o Tratado de Oslo, proibindo o uso e a fabricação de bombas cluster. O Brasil ainda fabrica!!! (E os EUA, Israel e Rússia!)
O governo brasileiro já sabe da situação, mas nada fez. O embaixador do Brasil na representação permanente à conferência de desarmamento, Sr. Luiz Felipe de Macedo Soares em 2008 foi avisado. Neste mesmo ano, o assessor do presidente da república, Sr. Gilberto Carvalho também. Em 2012 o ministro Celso Amorim afirmou que as bombas cluster é “uma arma desumana e devíamos trabalhar para que ela fosse eliminada.” Mas não conseguiu resultados.
Os parlamentares Rubens Bueno, Raul Jungmann e Fernando Gabeira apresentaram a Lei nº 3228/2012 proibindo a produção, utilização, armazenamento e comercialização de bombas cluster. Mas os interesses econômicos e militares ainda persistem.
Lutemos pela pacificação mundial e contra as bombas cluster!
Acesse www.dhesarme.org
O sociólogo polonês Zygmunt Bauman confirma a dificuldade de tomadas de ações políticas nas atuais condições mundiais (como por exemplo, a assinatura do Tratado de Oslo pelo Brasil, para eliminação das bombas cluster). Exatamente pela tendência marcante do nosso tempo, da crescente separação entre poder e política, onde o poder e a tomada de ações práticas fogem do papel do Estado e da política, e correm para o poder econômico. Essa situação pode ser tema de outro ensaio.
Infelizmente, nos dias atuais, a Política não é vista como uma especialidade da Ética, e isso me deixa profudamente triste. Só quem já passou por uma sala de negociatas antiéticas, sabe que estou falando. Abandonei minha carreira política após uma sala de negociatas dessas, e também pelo nascimento de minha filha onde resolvi priorizar o trabalho em vez de me tornar um antipolítico ladrão. Não me arrependo, mas penso que talvez pudesse ser mais útil como um infiltrado cosmoético do que apenas me omitir. Mas, novamente talvez, não tivesse preparado para isso. E essa máxima me persegue: tudo na sua hora!
Mas hoje reassumo esse compromisso com a política, mas a política que é especialidade da ética, decisão que tomei pensando num balanço existencial e profundamente na identificação de diretrizes para essa vida. Não preciso me juntar, aplaudir, gritar, condenar os poderosos antipolíticos atuais; fico feliz em apenas carregar a bandeira da política, mas, a política que é especialidade da ética.
Brasília, 27 de fevereiro de 2015
ps.: Esqueci dos causos alagoanos, vixe, é melhor deixar pra outro ensaio.
(*) André Luis de Andrade Medeiros é analista de informática formado pela Universidade Federal de Alagoas.