BLOG DO MAGNO
PPS: PRÉ-CANDIDATOS EXPÕEM BANDEIRAS DO PARTIDO
O Partido Popular Socialista (PPS) apresentará, neste domingo, algumas das suas bandeiras durante as inserções que serão exibidas na rede aberta de televisão. Lideranças locais que deverão concorrer nas próximas eleições, gravaram os vídeos ontem à tarde, em um estúdio no bairro do Prado.
Raul Jungmann vai levar a bandeira da Decência e destaca que o PPS combate a corrupção que assola o País. “Vamos lutar também por mais recursos para o emprego, a saúde e a segurança”, afirmou na gravação. Já a presidente estadual do partido, Débora Albuquerque, especulada para ser
candidata à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, prega o maior Respeito aos direitos do consumidor.
Quem também gravou foi a empresária Maria do Céu, pré-candidata a vereadora do Recife. Ela defende a Igualdade de direitos. E o ex-vereador e ex-secretário municipal de Olinda, onde concorrerá no próximo ano à prefeitura dessa cidade, João Luiz, falou do momento difícil que atravessa o município e pediu uma Transformação na sua administração.
PPS NACIONAL
LENIÊNCIA: PPS ACIONA SUPREMO
Leniência: PPS aciona Supremo
Jungmann alega que norma criada pela TCU é inconstitucional
O PPS protocolou ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (confira íntegra abaixo) pedindo que seja declarada a nulidade da instrução normativa que dispõe sobre a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União) na fiscalização dos acordos de leniência firmados pelo governo e, em caráter liminar, sustar a resolução, impedindo a formalização do acerto legal entre o governo e as empresas envolvidas na Operação Lava Jato.
A lei anticorrupção, que autorizou a celebração dessa conciliação, estabelece que cabe à CGU firmá-los, conforme salienta o deputado federal Raul
Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, que sugeriu ao partido a apresentação da ação, protocolada nesta terça-feira (07).
O partido alerta, na ADI, para o risco de dano iminente, já que o TCU está prestes a tomar decisão sobre os acordos, aplicando sua instrução normativa inconstitucional. Para o partido, o ato do TCU, que criou competências inéditas e inovou o ordenamento jurídico, violou a independência dos poderes e imiscuiu o tribunal no procedimento, ao realizar controle prévio da conduta da CGU, durante uma sessão plenária extraordinária reservada.
Para o PPS, o ato normativo do TCU, ao invadir esfera da CGU, confundiu e violou a independência dos órgãos de controle interno, caso da controladoria, e externo – onde se insere o tribunal. Na ação, o partido adverte para o fato de o TCU estar condicionando a eficácia da celebração dos acordos à sua própria aprovação, competência que ele mesmo criou ao arrepio da Constituição.
PERNAMBUCO 247 / PORTAL BELMONTE
CÂMARA TEM ENCONTRO COM EX-PRESIDENTE FHC
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), irá encontrar-se nesta terça-feira (7) com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A reunião entre eles acontece cerca de dois meses após Câmara encontrar-se com o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; “O governador é peça
importante no xadrez político. É natural que eles se encontrem. Isso mostra a independência de Paulo, que esteve com Lula e vai se encontrar com Fernando Henrique. E Também mostra o papel do ex-presidente como alguém que reflete, aconselha e influencia a política nacional”, disse o deputado federal Raul Jungmann (PPS), que intermediou a reunião
Pernambuco 247 – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), irá encontrar-se nesta terça-feira (7) com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A reunião entre eles acontece cerca de dois meses após Câmara encontrar-se com o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O encontro entre FHC e Câmara foi intermediado pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS). Jungmann foi ministro do Desenvolvimento Agrário durante o governo de Fernando Henrique. A reunião está marcada para o final da manhã, na residência do tucano, em São Paulo.
“O governador é peça importante no xadrez político. É natural que eles se encontrem. Isso mostra a independência de Paulo, que esteve com Lula e vai se encontrar com Fernando Henrique. E Também mostra o papel do ex-presidente como alguém que reflete, aconselha e influencia a política nacional”, disse Jungmann.
Atualmente, o PPS e o PSDB fazem oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff enquanto o PSB mantém uma posição de independência no Congresso Nacional. A aproximação entre socialistas e tucanos começou nas últimas eleições, quando o PSB apoiou a candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Após o pleito, porém, a direção do PSB assumiu uma postura independente e afirmou que não seria “satélite” do PSDB.
Nesta terça-feira, Câmara também participa como um dos debatedores do 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos, em Brasília.
ISTO É
PSDB E DEM QUEREM INVESTIGAR CONTRATO DE MONTAGEM DO ESTALEIRO RIO GRANDE
Parlamentares vão pedir que CPI da Petrobras abra linha de investigação exclusiva para apurar caso denunciado por ISTOÉ
Claudio Dantas Sequeira
Os partidos PSDB e DEM querem investigar o contrato de montagem do Estaleiro Rio Grande, envolvido num esquema fraudulento que teria desviado mais de R$ 100 milhões para o PT e partidos aliados. Segundo revelou ISTOÉ em sua última edição, esse contrato foi avalizado pela presidente Dilma Rousseff em 2006, quando era ministra da Casa Civil. Dilma assinou o documento na condição de testemunha, enquanto o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque chancelou a operação como interveniente, uma espécie de avalista do negócio.
O contrato celebrado entre a WTorre Engenharia e a Rio Bravo Investimentos integra uma coleção de documentos que serão entregues ao Ministério Público Federal por um ex-funcionário da Petrobras, que resolveu colaborar com as investigações da Operação Lava-Jato. Parlamentares da oposição pretendem apresentar à CPI da Petrobras nas próximas horas uma série de requerimentos de convocação dos envolvidos e solicitação de toda a documentação da obra, o contrato e seus aditivos, notas fiscais e relatórios de auditoria.
“A CPI tem que abrir uma linha de investigação exclusiva para ver até onde vai a responsabilidade de Dilma nesse negócio. A assinatura dela é de uma gravidade absoluta. Não é normal e tampouco aceitável que uma ministra seja testemunha num contrato fraudulento”, disse à ISTOÉ o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). Para o deputado, a assinatura da então ministra da Casa Civil seria “uma sinalização” a integrantes do esquema do Petrolão “de que ali estava um negócio do interesse do partido”. “A operação identificada pela reportagem revela uma lógica sofisticada para drenar os cofres da Petrobras com o objetivo único de sustentação financeira do projeto de poder do PT e seus aliados”, afirmou.
O vice-líder da minoria, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), avalia que a descoberta de contrato com a assinatura de Dilma reforça a necessidade de uma investigação imediata sobre a participação da presidente da República nos desvios da Petrobras. “É a primeira vez que os procuradores que coordenam a operação Lava Jato terão em mãos um documento com a assinatura da presidente. Isso torna inadiável a necessidade de investigação,
mesmo que sejam fatos anteriores ao seu mandato”, afirmou. Jungmann aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido do PPS para abertura de inquérito para investigar Dilma. Jungmann, Sampaio e Mendonça Filho (PE), líder do DEM, se reuniram na semana passada com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir o tema.
Em seu perfil no Twitter, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, lembrou que o nome de Dilma já foi citado 11 vezes em depoimentos dos delatores da Lava-Jato. Para ele, a assinatura de Dilma no contrato do estaleiro “não faz nenhum sentido republicano”. “Essa reportagem da ISTOÉ traz uma prova concreta de seu nome envolvido nas negociatas. O contrato de montagem do Estaleiro Rio Grande em 2006, manipulado para que a WTorre Engenharia a mando do ex-ministro Antonio Palocci ganhasse a concorrência, foi na prática bancado 99% pela Petrobras”, escreveu.