16/01/2011
Em meio à pasmaceira da luta por cargos entre PMDB e PT, incendiada agora, no começo de mais um mandato da aliança governista, está sendo gestado algo novo na política brasileira: o bloco parlamentar PV-PPS. Desde a definição do processo eleitoral, em outubro passado, o PPS vem trabalhando por uma articulação política que garanta um espaço de atuação para a vertente de uma esquerda democrática que buscamos representar. As eleições de 2010 demonstraram a força da questão ambiental com uma expressiva votação da candidatura do PV, principalmente nos grandes centros urbanos e ficou clara, também, a necessidade de apresentarmos uma alternativa que expresse os valores da esquerda democrática. Nesse sentido, além de buscar um melhor funcionamento parlamentar, essa aproximação é uma sinalização clara da convergência desses dois partidos para apresentar a sociedade uma oposição qualificada que se movimente em torno de bandeiras modernas como a sustentabilidade, a justiça social e as liberdades democráticas. O que orientará a ação político-parlamentar desse bloco será a definição de uma agenda moderna para o país que contemple além das necessárias reformas democráticas do Estado, a constituição de uma perspectiva de longo prazo, referendando políticas de Estado, mais que meramente de governo, tendo como eixo central um projeto de desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentado, alicerçado no acesso à educação de qualidade e na inovação tecnológica. Assim, a articulação do PPS com o PV, na Câmara Federal, como um Bloco Parlamentar garantindo-se a independência de cada um dos partidos, e de seus programas em suas definições de voto, com um líder do partido de maior representatividade parlamentar, e vice-líderes dos demais partidos constituintes, buscando a... Leia Mais
16/01/2011
Em meio à pasmaceira da luta por cargos entre PMDB e PT, incendiada agora, no começo de mais um mandato da aliança governista, está sendo gestado algo novo na política brasileira: o bloco parlamentar PV-PPS. Desde a definição do processo eleitoral, em outubro passado, o PPS vem trabalhando por uma articulação política que garanta um espaço de atuação para a vertente de uma esquerda democrática que buscamos representar. As eleições de 2010 demonstraram a força da questão ambiental com uma expressiva votação da candidatura do PV, principalmente nos grandes centros urbanos e ficou clara, também, a necessidade de apresentarmos uma alternativa que expresse os valores da esquerda democrática. Nesse sentido, além de buscar um melhor funcionamento parlamentar, essa aproximação é uma sinalização clara da convergência desses dois partidos para apresentar a sociedade uma oposição qualificada que se movimente em torno de bandeiras modernas como a sustentabilidade, a justiça social e as liberdades democráticas. O que orientará a ação político-parlamentar desse bloco será a definição de uma agenda moderna para o país que contemple além das necessárias reformas democráticas do Estado, a constituição de uma perspectiva de longo prazo, referendando políticas de Estado, mais que meramente de governo, tendo como eixo central um projeto de desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentado, alicerçado no acesso à educação de qualidade e na inovação tecnológica. Assim, a articulação do PPS com o PV, na Câmara Federal, como um Bloco Parlamentar garantindo-se a independência de cada um dos partidos, e de seus programas em suas definições de voto, com um líder do partido de maior representatividade parlamentar, e vice-líderes dos demais partidos constituintes, buscando a... Leia Mais
12/01/2011
Por: Raul Jungmann Em quatro anos a população carcerária presa por drogas saltou de 60 para 100 mil, sendo que hoje temos no país um total de 460 mil privados de liberdade. Os números foram dados por Pedro Abramovay, novo Secretário Nacional de Combate às Drogas, em entrevista ontem ao jornal O Globo. Abramovay relaciona os números à explosão de pequenos traficantes no sistema penitenciário, a partir da lei nº 11.343, de 2006, sobre drogas. E, afirma, corretamente, que estamos pagando para que esse pessoal, na cadeia, venha a ser cooptado pelo crime organizado, ao qual virá a obedecer, dentro e fora da prisão. Na seqüência, propõe penas alternativas em lugar do regime fechado, o que faz sentido. Ele, entretanto, não dá pistas do porque do crescimento dos pequenos traficantes, que ele diz “traficarem para sustentar o próprio vício”. A razão reside no fato que a lei de 2006 delegou aos juízes decidir se alguém preso com drogas é usuário ou traficante, sem especificar um quantum a partir do qual ele seria enquadrado em uma ou outra categoria. O resultado é que 80% dos que estão nas prisões foram detidos com uma pequena quantidade de psicotrópicos, não portavam armas, nem tinham passado criminal ou pertenciam a quadrilhas. Eles são, também, esmagadoramente, pretos ou mulatos, pobres e tem reduzida escolaridade… Ou seja, pela nova lei, usuários de drogas não deveriam cumprir pena de perda de liberdade, o que é um primeiro passo para serem tratados como um caso de saúde e assistência social e para que possamos disputar esses jovens com o crime organizado e seus exércitos. Porém, com base na... Leia Mais
12/01/2011
Por: Raul Jungmann Em quatro anos a população carcerária presa por drogas saltou de 60 para 100 mil, sendo que hoje temos no país um total de 460 mil privados de liberdade. Os números foram dados por Pedro Abramovay, novo Secretário Nacional de Combate às Drogas, em entrevista ontem ao jornal O Globo. Abramovay relaciona os números à explosão de pequenos traficantes no sistema penitenciário, a partir da lei nº 11.343, de 2006, sobre drogas. E, afirma, corretamente, que estamos pagando para que esse pessoal, na cadeia, venha a ser cooptado pelo crime organizado, ao qual virá a obedecer, dentro e fora da prisão. Na seqüência, propõe penas alternativas em lugar do regime fechado, o que faz sentido. Ele, entretanto, não dá pistas do porque do crescimento dos pequenos traficantes, que ele diz “traficarem para sustentar o próprio vício”. A razão reside no fato que a lei de 2006 delegou aos juízes decidir se alguém preso com drogas é usuário ou traficante, sem especificar um quantum a partir do qual ele seria enquadrado em uma ou outra categoria. O resultado é que 80% dos que estão nas prisões foram detidos com uma pequena quantidade de psicotrópicos, não portavam armas, nem tinham passado criminal ou pertenciam a quadrilhas. Eles são, também, esmagadoramente, pretos ou mulatos, pobres e tem reduzida escolaridade… Ou seja, pela nova lei, usuários de drogas não deveriam cumprir pena de perda de liberdade, o que é um primeiro passo para serem tratados como um caso de saúde e assistência social e para que possamos disputar esses jovens com o crime organizado e seus exércitos. Porém, com base na... Leia Mais
8/01/2011
Por Raul Jungmann Passaporte diplomático não tem hoje outra serventia real que a de não entrar na fila nos aeroportos de alguns países periféricos. Nos países que contam de fato, passaporte é tudo igual e os procedimentos são padronizados, urbi et orbi. Esse tratamento uniforme vem se aprofundando globalmente após o 11 de setembro de 2001 e a subseqüente cruzada planetária contra o terror, em especial nos EUA, Europa, Oriente Médio etc. Tenho usado esse documento há 15 anos e só tive tratamento especial por solicitação expressa ao Itamaraty , em razão de viagem oficial como ministro de estado ou parlamentar federal, representando o poder legislativo do Brasil. No restante das viagens que fiz, enfrentei filas e controles como todos os demais mortais. Exemplo: ano passado fui a Washington, via Miami, para participar de um seminário sobre defesa nacional . Partindo do Recife, passei por 11 barreiras ou controles na ida e outros tantos na volta , como todos os que viajavam conosco. Filas quilométricas, revistas várias e cansaço, democraticamente distribuídos, sem qualquer privilégio. Em dezembro último estive em Cancún, no México , para participar da COP 16 da ONU. Minha filha me acompanhou . Em cima da hora, descobrimos que seu passaporte diplomático tinha caducado porque, tendo concluído a faculdade em meados do ano, não tinha mais direito de utilizá-lo. Foi um corre- corre, mas conseguimos tirar um passaporte emergencial, comum, e lá fomos nós. Em nenhum momento me ocorreu que existisse algum pretenso “interesse nacional” no documento diplomático da minha filha. Ou será que os altos desígnios nacionais estarão em jogo se nossos parentes enfrentarem filas... Leia Mais
8/01/2011
Por Raul Jungmann Passaporte diplomático não tem hoje outra serventia real que a de não entrar na fila nos aeroportos de alguns países periféricos. Nos países que contam de fato, passaporte é tudo igual e os procedimentos são padronizados, urbi et orbi. Esse tratamento uniforme vem se aprofundando globalmente após o 11 de setembro de 2001 e a subseqüente cruzada planetária contra o terror, em especial nos EUA, Europa, Oriente Médio etc. Tenho usado esse documento há 15 anos e só tive tratamento especial por solicitação expressa ao Itamaraty , em razão de viagem oficial como ministro de estado ou parlamentar federal, representando o poder legislativo do Brasil. No restante das viagens que fiz, enfrentei filas e controles como todos os demais mortais. Exemplo: ano passado fui a Washington, via Miami, para participar de um seminário sobre defesa nacional . Partindo do Recife, passei por 11 barreiras ou controles na ida e outros tantos na volta , como todos os que viajavam conosco. Filas quilométricas, revistas várias e cansaço, democraticamente distribuídos, sem qualquer privilégio. Em dezembro último estive em Cancún, no México , para participar da COP 16 da ONU. Minha filha me acompanhou . Em cima da hora, descobrimos que seu passaporte diplomático tinha caducado porque, tendo concluído a faculdade em meados do ano, não tinha mais direito de utilizá-lo. Foi um corre- corre, mas conseguimos tirar um passaporte emergencial, comum, e lá fomos nós. Em nenhum momento me ocorreu que existisse algum pretenso “interesse nacional” no documento diplomático da minha filha. Ou será que os altos desígnios nacionais estarão em jogo se nossos parentes enfrentarem filas... Leia Mais