ARTIGOS | Raul Jungmann
Artigos escritos por Raul Jungmann

DIÁRIO DE VIAGEM III – “Nós estamos estudando isso, não?”

Fernando Armindo Lugo Méndez, ex-bispo da diocese de San Pedro, a pobre e humilde província onde nasceu em 31 de maio de 1951, conhece bem o tema “brasiguaios”. As centenas de milhares de brasileiros, que vivem da terra e plantam soja, estão dispersos em sua província de origem, além do Alto Paraná, Concepción e Canindeyú. Para o presidente Lugo, eles, os brasiguaios, vivem três situações. A primeira, dos que já são paraguaios e não querem mais viver no Brasil, “a maioria”. Outra, dos que estão em situação irregular por arrendamento de terras e muitas vezes pela compra ilegal de “derecheras” (direitos de posse de terras destinadas à reforma agrária), para os quais o governo tem intenção de buscar solução jurídica, ainda que inexistam estatísticas. E, por fim, a dos ligados às multinacionais e que, em vários casos, não moram no país. Conhecedor da aguda pressão e conflitos que um movimento sem terra pode gerar, perguntei-lhe se pretendia reformular a legislação fundiária que herdara. Em resposta, me disse que a Constituição paraguaia de 1992, fruto de uma conjuntura muito particular, dificilmente poderia ser considerada boa para a reforma agrária que planeja implementar no país. Tradução, minha, e que será confirmada na entrevista mantida adiante com o presidente do INCRA lá deles, o INDERT: vai, sim, ter que modificá-la. E vai ter que fazer muito mais, se quiser tirar a reforma agrária do papel. Ainda mais que, um pouco antes, se mostrara bastante preocupado com a administração da justiça, a qual não seria nem livre, nem soberana e muito menos objetiva. Donde um dos pilares da sua campanha à presidência ter sido a reforma... Leia Mais

DIÁRIO DE VIAGEM II – “Lembra de mim, ministro?”

Ao apertar minha mão estendida, ele perguntou: “lembra-se de mim, ministro?” Enquanto eu tentava recordar de onde nos conhecíamos, emendou: “Marcial, do MST”. Com um walkie-talkie na mão esquerda, cabelos longos presos num rabo de cavalo, sandálias e camisa de mangas curtas, diante de mim estava o secretário particular do presidente paraguaio Fernando Lugo, Marcial Congo. Ex-padre franciscano, dois filhos e, disse-me em seguida, dirigente histórico do movimento sem terra no Rio Grande do Sul. Meu conhecido dos tempos em que fui ministro da Reforma Agrária do governo FHC. Na cintura, uma imensa pistola calibre 45, para surpresa de todos.  Estávamos no Mburuvicha Roga, residência oficial do presidente do Paraguai e que durante décadas fora ocupada por Alfredo Stroessner, o velho ditador já falecido. De pé, embaixador Eduardo Santos à frente, aguardávamos a chegada do presidente Lugo quando, alguns minutos após, fomos chamados ao aposento ao lado e, em seguida, sorridente, o ex-bispo da província de San Pedro nos cumprimentou um a um. Alto e corpulento, o presidente Lugo é afável e direto. Gentil, tomou nota de todas as perguntas que lhe fizemos, a começar pelo chefe da missão, Marcondes Gadelha. Quando me tocou a vez, fui ao ponto que nos interessa: o depósito, na ALADI, do acordo do Mercosul sobre residência e migrações, último elo para que entre em vigor a cláusula jurídica que permita a regularização dos “brasiguaios” – a mesma pergunta que fizéramos horas antes ao seu chanceler e que ele, Lugo, também não iria responder. A seguir:  DIÁRIO DE VIAGEM III – “Estamos estudando isso,... Leia Mais

Carta aberta ao Procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco

Senhor Procurador Paulo Varejão, O senhor perdeu as condições de chefiar o Ministério Público de Pernambuco. Ao tomar partido contra os que o fazem  e a favor do prefeito do Recife, não lhe resta outro caminho senão renunciar às suas funções, para o bem do órgão ora sob sua presidência. Uma das maiores conquistas da Carta Constitucional de 1988, o Ministério Público viu definido e ampliado seu mandado em defesa da sociedade, do estado de direito e da cidadania. Para tanto, teve do poder constituinte asseguradas sua autonomia e independência, além dos instrumentos necessários à sua intervenção na defesa da República e da democracia. Tudo isso o senhor acaba de jogar na lata do lixo, ao trocar a sua neutralidade funcional e independência por uma posição partidária e subalterna, que desmerece a postura dos seus antecessores, os esforços, retidão e seriedade dos seus subordinados e colegas. Os quais, vale a pena frisar, diuturnamente e com sacrifícios, vêm construindo o respeito e a imagem do MPPE junto à sociedade pernambucana, maculados agora pelo seu ato. Se as ações ou decisões dos srs. Procuradores – no caso em questão ou  outro qualquer – desviaram-se das normas que regem a atuação do Ministério Público ou possuem viés político, é junto ao órgão disciplinar interno e no uso das suas prerrogativas que o senhor deveria buscar correção – disciplinar, legal ou ambas. Jamais tomando partido contra a Casa e o seu corpo funcional. Ao fazê-lo, o senhor destruiu sua autoridade de modo chocante e irreversível, passando a presidir doravante a anarquia! Afinal, se o chefe maior da instituição viola suas regras básicas, que... Leia Mais

Carta aberta ao Procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco

Senhor Procurador Paulo Varejão, O senhor perdeu as condições de chefiar o Ministério Público de Pernambuco. Ao tomar partido contra os que o fazem  e a favor do prefeito do Recife, não lhe resta outro caminho senão renunciar às suas funções, para o bem do órgão ora sob sua presidência. Uma das maiores conquistas da Carta Constitucional de 1988, o Ministério Público viu definido e ampliado seu mandado em defesa da sociedade, do estado de direito e da cidadania. Para tanto, teve do poder constituinte asseguradas sua autonomia e independência, além dos instrumentos necessários à sua intervenção na defesa da República e da democracia. Tudo isso o senhor acaba de jogar na lata do lixo, ao trocar a sua neutralidade funcional e independência por uma posição partidária e subalterna, que desmerece a postura dos seus antecessores, os esforços, retidão e seriedade dos seus subordinados e colegas. Os quais, vale a pena frisar, diuturnamente e com sacrifícios, vêm construindo o respeito e a imagem do MPPE junto à sociedade pernambucana, maculados agora pelo seu ato. Se as ações ou decisões dos srs. Procuradores – no caso em questão ou  outro qualquer – desviaram-se das normas que regem a atuação do Ministério Público ou possuem viés político, é junto ao órgão disciplinar interno e no uso das suas prerrogativas que o senhor deveria buscar correção – disciplinar, legal ou ambas. Jamais tomando partido contra a Casa e o seu corpo funcional. Ao fazê-lo, o senhor destruiu sua autoridade de modo chocante e irreversível, passando a presidir doravante a anarquia! Afinal, se o chefe maior da instituição viola suas regras básicas, que... Leia Mais

Carta aberta ao Procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco

Senhor Procurador Paulo Varejão, O senhor perdeu as condições de chefiar o Ministério Público de Pernambuco. Ao tomar partido contra os que o fazem  e a favor do prefeito do Recife, não lhe resta outro caminho senão renunciar às suas funções, para o bem do órgão ora sob sua presidência. Uma das maiores conquistas da Carta Constitucional de 1988, o Ministério Público viu definido e ampliado seu mandado em defesa da sociedade, do estado de direito e da cidadania. Para tanto, teve do poder constituinte asseguradas sua autonomia e independência, além dos instrumentos necessários à sua intervenção na defesa da República e da democracia. Tudo isso o senhor acaba de jogar na lata do lixo, ao trocar a sua neutralidade funcional e independência por uma posição partidária e subalterna, que desmerece a postura dos seus antecessores, os esforços, retidão e seriedade dos seus subordinados e colegas. Os quais, vale a pena frisar, diuturnamente e com sacrifícios, vêm construindo o respeito e a imagem do MPPE junto à sociedade pernambucana, maculados agora pelo seu ato. Se as ações ou decisões dos srs. Procuradores – no caso em questão ou  outro qualquer – desviaram-se das normas que regem a atuação do Ministério Público ou possuem viés político, é junto ao órgão disciplinar interno e no uso das suas prerrogativas que o senhor deveria buscar correção – disciplinar, legal ou ambas. Jamais tomando partido contra a Casa e o seu corpo funcional. Ao fazê-lo, o senhor destruiu sua autoridade de modo chocante e irreversível, passando a presidir doravante a anarquia! Afinal, se o chefe maior da instituição viola suas regras básicas, que... Leia Mais

Nota do PPS de Pernambuco: fechar questão contra janela da traição

A Executiva Estadual do PPS, reunida para avaliar os resultados das últimas eleições e discutir o cenário político nacional, diante das articulações políticas no Congresso Nacional e das especulações divulgadas nas últimas 24 horas pela mídia, resolve, por decisão unânime, encaminhar à Direção Nacional do Partido as seguintes recomendações: Fechar questão contrária à proposta da chamada Janela da Traição, fatia inexplicavelmente prioritária da pretensa Reforma Política que se anuncia. Refutar com toda ênfase as especulações de fusão do PPS com qualquer partido político, em consonância com as declarações e desmentidos já feitos pelo Presidente Nacional do Partido, Roberto Freire. Dar prosseguimento às discussões internas sobre 2010, destacando a oportunidade de uma articulação política já, visando à formação de um bloco político – o mais amplo possível, como é de nossa tradição – para disputar a Presidência da República sem, no entanto, fulanizar a questão.  Recife, 15 de novembro de... Leia Mais
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