O Correio Brasilienze do domingo passado traz reportagem definitiva sobre a reforma agrária nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.
Na era FHC, foram desapropriados dez milhões e duzentos mil hectares em oito anos. Já no atual governo Lula, em seu sétimo ano, apenas três milhões e quatrocentos mil hectares. Logo, Fernando Henrique Cardoso desapropriou uma área três vezes maior para os sem terra do que o governo do PT.
Na mesma matéria, somos informados que enquanto a gestão anterior desapropriou 3.536 imóveis, Lula havia destinado até hoje apenas 1.835 propriedades para a reforma agrária. Ou seja, FHC disponibilizou quase duas vezes mais imóveis que Lula e, detalhe importante, a média do governo passaado foi de 2.880 hectares por propriedade desapropriada, contra tão somente 1.852 do PT.
Moral da história: Fernando Henrique, o “neoliberal”, desapropriou mais grandes propriedades que Lula, portanto, enfrentou muito mais o latifúndio que o atual presidente, o “socialista” Luiz Inácio Lula da Silva…
Para nós, que fomos durante seis anos ministro da Reforma Agrária do governo anterior, o número total da área entregue aos sem terra foi de 22 milhões de hectares, coisa próxima ao tamanho do estado de São Paulo, que mede 24 milhões de hectares.
No governo FHC se procedeu a maior e mais progressista mudança da legislação agrária, pós Estatuto da Terra, de 1964. Com destaque para o rito sumário, a revisão do ITR, a mudança nos valores das TDAs, lei da terra etc. Isso sem falar da criação do PRONAF, Programa Nacional da Agricultura Familiar e do próprio Ministério da Reforma Agrária.
Já sob o governo do presidente Lula, que dizia que não se fazia a reforma agrária por falta de vontade e que ele próprio a faria “de uma só canetada”, nenhuma lei, nenhuma mudança, sequer na estrutura no MDA, foi realizada. De modo que o que se tem atualmente foi herdado do governo anterior.
E o Movimento dos Sem Terra? Feroz, agressivo e antidemocrático durante a era FHC, ao qual combateu com todas as armas, legais ou não, foi enfim, cooptado pelo Planalto, recebendo enormes somas de recursos públicos e detendo gordo naco de cargos no INCRA e no Ministério. Perdeu a face e a identidade, tornando-se um movimento pelego e chapa branca.
Nada como um dia atrás do outro… E uma verdade no meio.