Alberto Goldmann, ex-governador de São Paulo, disse o seguinte no seu blog, hoje, sobre a presidente Dilma: “se houver motivos para denunciá-la (…) como tendo cometido crime de resposonsabilidade e se o quadro político e econômico continuar a se deteriorar, pode ser (o impeachment) a saída democrática necessária, talvez a única”.
Bem, se a presidente Dilma, ou qualquer presidente, cometer crime de responsabilidade, será aberto contra ela um processo de impedimento, pelo artigo 85 da Constituição e de acordo com a lei 1079 de 1950.
Entretanto, Inexiste, até o presente momento, qualquer denúncia criminal tramitando contra a presidente, igualmente motivos para se a processe, salvo como desejo pessoal ou delírio.
E, se a situação econômica e política é dificil e se deteriora, e isso é verdade, estamos a léguas de uma ruptura em ambas as áreas que venha a justificar a remoção de Dilma.
Como diz o presidente Fernando Henrique, a ressaltar a excepcionalidade e impacto do impedimento de um chefe do executivo, “impeachment é como bomba atômica, se tem mas não se usa”.
Se exsitirem fatos concretos contra Dilma ou qualquer Presidente da República, no caso de real e grave desrespeito às normas constitucionais, que se a processe – porém, jamais como campanha para desestabilizar a ela ou a qualquer governo.
Raul Jungmann