Neste final de semana, na Bolívia, o presidente Lula pediu ao presidente Evo Morales que olhasse os brasileiros residentes naquele país “com carinho”. Esperamos que isso aconteça, porque, até aqui, eles não têm sido tratados assim pelo governo boliviano, para dizer o mínimo.
O Brasil tem com a Bolívia desde 2006 um acordo de regularização de residência que nos levou a legalizar a situação de 48 mil bolivianos clandestinos, localizados sobretudo em São Paulo. Em troca, nenhum brasileiro tinha tido tratamento igual, até quando do meu último requerimento de informações ao Itamaraty em meados deste ano. Agora, fala-se em oito regularizados… O que dispensa comentários.
O presidente Lula, ao abordar essa questão, associou-a a outra, à dos brasileiros que vivem na faixa de fronteira, na província de Pando, vizinha ao estado do Acre. Eles, não se sabe quantos são, estão em vias de serem removidos de lá até dezembro. São agricultores pobres, em sua larga maioria, acusados pelo governo de desmatamentos e de infringir a Constituição boliviana, que determina ser a faixa de fronteira vedada a estrangeiros. Lembro que em 2007, o Congresso Nacional aprovou medida provisória destinando 20 milhões de reais para o seu reassentamento em território boliviano, nas proximidades da cidade de Cobijas.
Não nos cabe discutir e muito menos descumprir o que manda a lei de um país vizinho e soberano. Tão pouco especular sobre as versões que dão conta que a remoção teria por objetivo fazer pender a balança eleitoral contra o governo de Pando, adversário de Evo. Mas nos cabe, sim, uma pergunta: por que só os nossos, os brasileiros, tem que sair? Naquela região da fronteira existem residentes de outros países, em especial peruanos, que lá permanecem intocados.
Se a Constituição da Bolívia determina que estrangeiros não podem residir em sua fronteira e apenas os brasileiros são de lá retirados, estamos diante de um caso flagrante de discriminação, a demandar reação compatível da nossa diplomacia oficial.
Aos que estranham o termo “oficial” logo após a referência à nossa diplomacia, esclareço que para a América do Sul vale, até aqui, a diplomacia alterna ou seja, a do PT, cujo chanceler é o Sr. Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula.