A saída que parece disponível aos negociadores aqui em Cancún é a de abreviar o tempo de duração da segunda fase do Protocolo Kioto, que deverá se iniciar em 2012.
Já os japoneses, que surpreenderam a todos, logo no início da COP 16, com sua recusa a Fase II de Kioto, poderiam ir para casa dizendo-se vencedores por terem provocado a flexibilização do Protocolo. Os EUA, China, Índia e Brasil darão de ombros, na medida em que não estão no mesmo barco que Japão e europeus em termos de metas e monitoramento da ONU. Enfim, todos dar-se-iam momentaneamente bem.
Na verdade, reduzir a fase II de Kioto é uma maneira de comprar tempo e não cair naquilo que é o pavor geral: sair de Cancúm sem um “mapa do caminho”, de modo a fazer frente ao fim da primeira fase do protocolo. Ou seja, todos querem afastar-se da borda do precipício que seria zerar todo o processo e caminho trilhado de 1997 até aqui. E isso, não duvidem, ainda pode acontecer. O que seria uma catástrofe real.
Ontem, ficamos sabendo que China, Índia e os EUA teriam concordado com um sistema de monitoramnto para os países do Anexo II, os emergentes, que possuem metas de redução de emissões voluntárias, não vinculantes portanto.
A esse sistema devem aderir o Brasil e demais países não-europeus, o que representará um notável avanço. Mas, também, haverá a cristalização do “duplo trilho”, ou seja, de um lado os países com metas vinculantes (Anexo I,) e, de outro, os emergentes mais os EUA se autoimpondo programas de redução autônomos.
Se essa consolidação será aceita pelos europeus e japoneses ou se, ao contrário, será motivo para emperrar de vez as negociações, com a desculpa que o duplo regime pune os que “compraram” metas vinculantes, só o futuro dirá.
Por hora, parece mais realista crer que todos ganharam tempo e, por isso, todos sairão ganhando. No fundo, ganha-se quando se evita o pior, a falência de toda a arquitetura e processo multilateral para a redução de emissões. Porém, e na prática, seguimos lançando 40 giga toneladas de CO2 ou equivalente na atmosfera. Quando o máximo suportável para manter a temperatura da Terra em mais dois graus até o fim do século e evitar o juízo final seria 18 giga.
* Raul Jungmann é deputado federal, membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e dirigente nacional do PPS.