PPS realiza encontro estadual neste sábado para selar as candidaturas do partido no Estado
Comissão do Senado aprova projeto que libera casamento gay
Proposta transforma em lei entendimentos do STF e do STJ, o que impede que juízes de 1ª instância recusem pedidos
Projeto abrange apenas união civil, e não religiosa, e deve passar ainda por CCJ e plenário e, depois, pela Câmara
GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem projeto que torna legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), abre caminho para o casamento civil de homossexuais ao reconhecer a união estável como entidade familiar e permitir sua conversão em casamento.
Transforma assim em lei entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em maio de 2011, o STF reconheceu a equiparação da união homossexual à heterossexual, o que viabilizou direitos como pensão, herança e adoção. Já o STJ autorizou, em outubro, pela primeira vez, o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo. As duas sentenças, porém, não são equivalentes a uma lei sobre o assunto. Alguns juízes de primeira instância continuam a negar o pedido de gays para transformar a união estável em casamento.
Comissão do Senado aprova projeto que libera casamento gay
Proposta transforma em lei entendimentos do STF e do STJ, o que impede que juízes de 1ª instância recusem pedidos
Projeto abrange apenas união civil, e não religiosa, e deve passar ainda por CCJ e plenário e, depois, pela Câmara
GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem projeto que torna legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), abre caminho para o casamento civil de homossexuais ao reconhecer a união estável como entidade familiar e permitir sua conversão em casamento.
Transforma assim em lei entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em maio de 2011, o STF reconheceu a equiparação da união homossexual à heterossexual, o que viabilizou direitos como pensão, herança e adoção. Já o STJ autorizou, em outubro, pela primeira vez, o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo. As duas sentenças, porém, não são equivalentes a uma lei sobre o assunto. Alguns juízes de primeira instância continuam a negar o pedido de gays para transformar a união estável em casamento.
Comissão de juristas aprova cópia integral de livro, CD e DVD
“BOA MEDIDA. EU APOIO. E VOCÊ?”
Punição de crimes contra direito autoral, porém, deve crescer no novo Código Penal
NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou ontem a liberação de cópias integrais de livros, CDs e DVDs, desde que para uso próprio e sem fins comerciais.
A reprodução parcial já é autorizada hoje, em porcentagens que variam conforme a mídia copiada. Caso a sugestão dos juristas seja acatada pelo Congresso, a cópia completa -desde que única, feita a partir de um original e de uso exclusivo e privado de quem copiou, sem objetivo de lucro- será liberada.
Comissão de juristas aprova cópia integral de livro, CD e DVD
“BOA MEDIDA. EU APOIO. E VOCÊ?”
Punição de crimes contra direito autoral, porém, deve crescer no novo Código Penal
NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou ontem a liberação de cópias integrais de livros, CDs e DVDs, desde que para uso próprio e sem fins comerciais.
A reprodução parcial já é autorizada hoje, em porcentagens que variam conforme a mídia copiada. Caso a sugestão dos juristas seja acatada pelo Congresso, a cópia completa -desde que única, feita a partir de um original e de uso exclusivo e privado de quem copiou, sem objetivo de lucro- será liberada.
Receita do PT com empresas em 2011 soma R$ 51 milhões
“PARTIDO DOS TRABALHADORES, CERTO?TRABALHADORES, NÃO ESQUEÇA…”
Comparado a 2009, ano que também não teve eleição, evolução foi de 353% . Grupo de potencial compradora da Delta foi o quarto maior doador, com contribuição que atingiu R$ 2,9 milhões
CATIA SEABRA / BRENO COSTA DE BRASÍLIA
Vitaminada após a eleição da presidente Dilma Rousseff, a arrecadação do PT com doações cresceu no ano passado 353% em comparação a 2009, ano não eleitoral. Em 2011, a receita do partido com contribuições chegou a R$ 50,7 milhões. Dois anos antes, foi de R$ 11,2 milhões, segundo prestações de contas à Justiça Eleitoral. Em 2007, o PT havia arrecadado apenas R$ 4,2 milhões.