O ministro Teori Zavaski, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse aos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, e Marcus Pestana (MG), vice-líder do PSDB, que concorda com a tese de que presidentes da República podem ser investigados por fatos anteriores ao exercício do mandato.
O encontro dos parlamentares com o ministro ocorreu nesta quinta-feira (14) à noite no Supremo. Eles procuraram Teori para pedir que ele levasse ao colegiado da corte um agravo regimental apresentado pelo PPS no qual o partido defende a investigação da presidente Dilma Rousseff por envolvimento com a corrupção na Petrobras. Dilma foi citada 11 vezes nas delações premiadas da operação Lava Jato.
Teori Zavascki declarou, segundo Jungmann, que concorda com a jurisprudência da corte de que os presidentes da República podem ser investigados. Para que ocorra a investigação é necessária uma acusação, que deve ser feita pela Procuradoria-Geral da República.
A jurisprudência – tese acatada pelo colegiado do STF – de que é possível investigar presidentes foi firmada a partir do entendimento dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence.
Procuradoria
“O procurador-geral, Rodrigo Janot, a princípio, disse que não poderia investigar a presidente Dilma porque ela está blindada pelo cargo, por previsão constitucional”, disse Jungmann, ao lembrar o posicionamento de Janot quando do pedido de abertura dos mais de 50 inquéritos no Supremo referentes à Lava Jato. “Nós insistimos que cabia a investigação”.
Em visita anterior dos deputados da oposição a Teori, o ministro abriu vistas do agravo regimental do PPS para o procurador-geral, que respondeu com outra justificativa para não apurar as citações da presidente. “Ele disse, diferentemente da primeira vez, que não havia suporte fático, ou seja, não havia elementos para investigar. É preciso ressaltar essa mudança de postura do procurador”, observou Jungmann.
Fato
Teori disse aos parlamentares que o fato que envolve o ministro Palocci e um pedido de doação de R$ 2milhões para a campanha de Dilma em 2010 já está sendo investigado na Lava Jato em Curitiba. O ministro acrescentou que não tem conhecimento de como está a apuração.
“E qualquer fato que se comprove e a PGR se pronuncie, ele (Teori) entende que a tese da investigação é a correta”, explicou Jungmann.
Raul Jungmann e Marcus Pestana chegaram acompanhados dos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Pauderney Avelino (DEM-AM) e também do representante do Solidariedade, José Silva. Esses três últimos, entretanto, precisaram sair mais cedo para voltar para seus estados.
Texto: Valéria de Oliveira (Assessoria de Imprensa do PPS)
Foto: Robson Gonçalves