INFRAESTRUTURA
Um mês após a primeira visita oficial da presidente Dilma Rousseff às obras da transposição do São Francisco, o orçamento do megaprojeto voltou a ter uma alta bilionária e o governo admitiu a parada de um novo trecho da construção, o lote 3, em Salgueiro. A divulgação do balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ontem, mostrou o custo da obra em R$ 8,18 bilhões, 82% a mais que o orçamento original, de R$ 4,5 bilhões.
O novo valor significa o segundo reajuste bilionário na transposição desde o início do governo Dilma. A presidente visitou a obra no mês passado para retomar seu compromisso de concluir a obra. Ela garantiu que os contratos com as empreiteiras foram reequilibrados e que a construção ganharia ritmo novamente, com exceção de dois lotes parados. Um mês depois, veio uma alta bilionária e o anúncio de parada total em uma nova frente de obras.
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A transposição beneficiará, até 2025, 12 milhões de nordestinos com a retirada de água do São Francisco para distribuição no Semiárido, principalmente em áreas urbanas, através de dois grandes canais. O Eixo Leste terá 287 quilômetros e beneficiará Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte, com 426 quilômetros, vai fornecer água a esses dois Estados, mais o Ceará e Rio Grande do Norte.
A previsão original era entregar o Eixo Leste em 2010 e o Norte em 2012. O problema é que a obra já começou a sair do papel contaminada pela questão político-partidária: ela não tinha projetos técnicos adequados e mesmo assim o governo forçou sua aceleração, de olho nas eleições que elegeram a presidente Dilma Rousseff.
Até o final da Era Lula, o orçamento da obra cresceu para R$ 5 bilhões. Em julho passado o governo subiu o valor para R$ 6,85 bilhões e ontem veio a nova alta, totalizando R$ 3,18 bilhões a mais só na Era Dilma.
Os primeiros problemas do projeto vêm do período entre o fim de 2008 e o começo de 2009, quando três consórcios de empreiteiras desistiram das obras sem usar uma pá. Todas pediram reajustes de preços.
A questão, segundo o atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, é que as obras foram iniciadas apenas com projeto básico, com baixo nível de detalhamento. Assim, quando as empresas chegaram nas frentes de obras, se depararam com uma realidade que não condizia com o que estava no papel. Uma das desistências em 2009 foi a do consórcio Encalso, Convap, Arvek e Record que, na época, saiu do lote 5 para construir reservatórios em Jati, no Ceará. O mesmo grupo em 2011 desistiu do lote 4, em Penaforte (CE), o de pior execução de toda a transposição, com apenas 13% de execução, e agora deixou também o lote 3, em Salgueiro.
Mesmo com os problemas registrados desde 2009, o governo seguiu com a obra, crucial na campanha antecipada da então ministra da Casa Civil Dilma, apelidada de “mãe do PAC”. O governo até criou em outubro de 2009 a “caravana da transposição”, criticada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, por ser um “vale-tudo” eleitoral.
Dilma venceu as eleições e, no primeiro ano de seu governo, nove dos 12 lotes da transposição com empresas privadas pararam. Outros dois estavam parados. Em 2011, a obra teve sua pior execução, um avanço físico de apenas 5%.
O lote 3, que chegou a ter 600 funcionários, em janeiro tinha apenas 200. Por coincidência, o trecho de obras foi o escolhido por Bezerra Coelho em 16 de dezembro passado para mostrar à imprensa que a transposição não estava abandonada e seguia em obras. De acordo com o governo, com a retomada da maioria da transposição, até julho 6.500 trabalhadores estarão nas frentes de serviço.
O governo terá que licitar novamente quatro lotes (3, 4, 5 e também o 7, em São José de Piranhas, na Paraíba, de um total de 14.