Os partidos de oposição e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) iniciam na próxima semana uma grande mobilização nacional em torno da aprovação da Emenda 29, que garante certa de R$ 30 bilhões a mais para a área da saúde. Os detalhes dessa ação foram traçados nesta quarta-feira, em Brasília, durante reunião entre líderes da oposição e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Segundo o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), o movimento terá início da próxima terça-feira (08/06), quando uma centena de prefeitos virá ao Congresso Nacional para pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a colocar a matéria em votação.
“Ao contrário do que disse o presidente Lula, a matéria não vai a voto devido a manobras protelatórias da base do governo”, disse Jungmann, ao ser referir a frase de Lula na Marcha Nacional do Prefeitos, que aconteceu na semana passada em Brasília. Na ocasião, o presidente se eximiu da culpa pela não votação da Emenda 29 e jogou a culpa no Legislativo. “Mandamos esse projeto há dois anos e ele não é aprovado porque o Congresso não tem interesse”, disse Lula.
Jungmann relatou que esse frase será estampada em faixas e levada pelos prefeitos e pela oposição até Temer. “Se o presidente joga a culpa no Congresso, o presidente da Câmara precisa dar uma resposta. Esse é uma forma que encontramos para pressionar pela inclusão do projeto na pauta”, disse o parlamentar, que confirmou que a oposição manterá a obstrução dos trabalhos da Casa até que a Emenda 29 seja votada.
Mobilização Nacional no dia 29
No encontro com o líder dos prefeitos também ficou acertado uma grande mobilização no dia 29 de junho pela aprovação da emenda. “Queremos que ela seja votada antes, mas se isso não acontecer, o dia 29 será o dia Nacional da Luta pela Saúde. O Brasil inteiro vai protestar no dia 29 pela aprovação da Emenda 29. Vamos botar carga total”, prometeu Jungmann, que sugeriu o dia de protesto. Também participaram da reunião os líderes do PSDB, João Almeida (BA), do DEM, Paulo Bornhausen (SC) e da Minoria, Gustavo Fruet (PSDB-PR).
A Emenda 29 determina que a União deve aplicar na saúde, a partir de 2011, no mínimo, 10 por cento das receitas correntes brutas, ou seja, o equivalente ao total da arrecadação federal. O repasse por parte dos estados e municípios não foi alterado, continuam os 12 por cento e 15 por cento, respectivamente.