O OVO DA SERPENTE

 

 Este ano o prefeito do Recife, Geraldo Julio, resolveu destinar $ 200 mil reais para que cada vereador da cidade alocasse  esse valor livremente no orçamento de 2014, através de emendas.

 

Rejeitei essa oferta, fui o único, pelos motivos que se seguem e que são fruto da minha experiencia com as ditas emendas, durante os oito anos em que fui deputado federal. São elas:

 

a. Emendas parlamentares estão na base do grande número de escândalos envolvendo parlamentares e dinheiro público. Exemplos? Os anões do orçamento, o caso Lalau, sanguessugas etc.

 

b. Via emendas dos parlamentares, o governo corrompe o legislativo, pela chantagem de liberar o dinheiro delas, desde que o  parlamentar vote com o executivo e não de acordo com a sua consciência, desejo dos seus representados, pelo mérito das propostas ou projetos de lei.

 

c. A burocracia envolvida na liberação das emendas, que demoram para serem liberadas, se e quando o governo quiser, manipulam a vontade e os votos parlamentares os colocando de joelhos.

 

d. A pulverização dos recursos, espalhados e sem foco por uma miríade de pequenas obras que, se localmente  necessárias, globalmente ou no conjunto ou hieraqruia de prioridades, não o são.

 

Soma-se a isso que a liberação das emendas, sempre a conta gotas e as vésperas ou após votações importantes,  ficará nas mãos da Secretaria de Governo da Prefeitura. Portanto, subordinadas a política do toma lá dá cá, e a formação de maiorias dóceis e submissas ao prefeito.

 

De quebra, e para nós da oposição, a não liberação das emendas poderá resultar em desgaste ou mesmo suspeição das comunidades a serem beneficiadas.

 

Nos é claro que os vereadores premidos pelas necessidades e carências das comunidades que os apoiam, vejam nas emendas uma chance de atender as inúmeras solicitações que recebem no seu dia a dia. E que tenham buscado alocar os recursos de acordo com o melhor arranjo possível para seus representados.

 

No nosso  caso porém, a experiência de quase uma década com emendas nos fez ver que elas são pior que qualquer soneto, uma perene ameaça a soberania do legislativo e o ovo da serpente de  onde brotam escândalos que minam a confiança nos políticos e na política, não nos permitindo ilusões ou outra alternativa.

 

Até porque, sempre fui contra sua existência pelos motivos aqui enrolados.

 

Raul jungmann